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Este ano de 2014 ficou marcado pela deliberação do único participante do Fundo no sentido da respectiva liquidação, que se iniciou a 31 de Dezembro. De realçar igualmente o licenciamento da urbanização do Quartel do Rio Seco e o início das vendas do edifício da Av. Almirante Reis, 78. Por fim e ainda neste ano, referente ao Palácio Valada e Azambuja, em Lisboa, foram recebidos com grande satisfação dois prémios, de referência nacional, o “Melhor edifício residencial” e o “Melhor empreendimento imobiliário- habitação”.
SANTA CASA 2004
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
1
SANTA CASA
2004
RELATÓRIO DE
GESTÃO 2014
AMBIENTE DE NEGÓCIO
A procura de casas na região de Lisboa continuou a crescer em
2014, e a um ritmo superior ao incremento de 47% registado em
2012 (fonte: SIR), em boa medida sob o impulso de investimento
estrangeiro, incentivado pelos regimes de Autorização de Residência
para Investimento (“ARI”) e dos Residentes Não Habituais (“RNH”).
A APEMIP estima que este investimento tenha atingido €1,5 a €2 mil
milhões em 2014, e que tenha sido responsável por cerca de 15%
das transacções. Este incremento da procura conviveu com uma
oferta rígida, fruto dos poucos projectos lançados desde 2010.
Assim, a Cushman & Wakefield (“CW”) estimava a taxa de
desocupação residencial em Lisboa em cerca de 5% no final de
2014, correspondendo a menos de 20,000 fogos. A Confidencial
Imobiliário (“CI”) situava, à mesma data, os “yields” dos
arrendamentos entre 5% e 8%, e reporta uma subida de preços em
2014 entre 9%, nos segmentos inferiores, e 24% na gama alta, fosso
a que não será alheio o efeito combinado ARI-RNH.
No segmento de escritórios o “take up” aumentou significativamente,
com o volume atingido em 2013 a ser superado nos três primeiros
trimestres. As rendas “prime” subiram ligeiramente, pela primeira vez
desde 2011, fixando-se, segundo a CW, em €19,00 por metro
quadrado / mês. O “prime yield” verificou evolução oposta, situando-
se, ainda segundo a CW, em 7% no final de 2014. A taxa de
desocupação situava-se em cerca de 12%, também segundo a CW.
ACTIVIDADE DO FUNDO
A intervenção do Fundo, no ano em apreço, teve como fim principal
actuar no sentido do incremento das taxas de ocupação dos imóveis
reabilitados com as condições necessárias para a obtenção no
mercado de níveis adequados de rendimento, casos dos imóveis da
FUNDO EM
LIQUIDAÇÃO
LOTEAMENTO
DO QUARTEL
DO RIO SECO
LICENCIADO
PALÁCIO
VALADA E
AZAMBUJA
PREMIADO
2
Av. Almirante Reis, Rua do Conde Barão, Rua Fernandes Tomás e, parcialmente, do Palácio de
Valada e Azambuja. Foram também, e com especial enfâse no edificio da José Malhoa,
desenvolvidos contactos com eventuais interessados na ocupação do imóvel para usos de
escritórios e hoteleiros.
Nos edifícios do quarteirão da Rua Actor Taborda e da Av. Casal Ribeiro continuaram as
negociações para as rescisões dos contratos de arrendamento ainda vigentes, que resultaram na
redução para apenas dois casos, cuja resolução em tribunal se espera breve, atendidas que foram,
em primeira instância, as pretensões do Fundo.
No quartel do Rio Seco obteve-se o deferimento do licenciamento da operação de loteamento,
seguindo todas as indicações do plano de pormenor de Reabilitação urbana da Calçada da Ajuda,
da autoria do Arq. Manuel Aires Mateus, destinando-se a oferecer soluções e produtos
vocacionados essencialmente para o mercado residencial.
Na Av. Almirante Reis, 78, e por força da necessidade de realizar vendas que colmatassem a débil
situação da tesouraria do fundo, foram vendidos seis apartamentos, a investidores chineses que
visavam a Autorização de Residência para Investimento (“ARI”) e para tal investiram em activos
imobiliários com rendimento.
Por fim e ainda neste ano, o Palácio Valada e Azambuja, em Lisboa, proporcionou dois prémios, de
referência nacional, o “Construir” do site www.construir.pt, na classe “Melhor edifício residencial” e o
Salão Imobiliário de Lisboa (“SIL”), na classe “Melhor empreendimento imobiliário - habitação”. Os
prémios SIL são atribuídos por um painel de especialistas, enquanto que os prémios do Construir
são definidos por votação dos utilizadores do site, profissionais de engenharia, arquitectura e
imobiliário.
Não se tendo verificado as condições suspensivas do contrato de permuta celebrado com a SCML
em 19 de Setembro de 2013, em que se entregaram os imóveis sitos na Avenida da Liberdade nº
194, Aldeia do Juzo, Calçada da Boa Hora e Rua D. Pedro V 2 a 6, e se receberam os imoveis sitos
na Avenida José Malhoa 3 e 9 e Avenida Casal Ribeiro 37 a 53, em Janeiro de 2014 o imóvel da
Calçada da Boa Hora (Quartel do Rio Seco) foi reintegrado no activo do Fundo.
Alienações do Exercício
Foram alienadas seis apartamentos no edifício da Av. Almirante Reis, 78, no valor total de
€995.312.
Comentário aos Resultados
Conforme contas em anexo, o resultado líquido foi positivo e cifrou-se em €271.325,89, uma
melhoria assinalável relativamente ao prejuízo de €1.780.391,28 do exercício de 2013, Registou-se
um acréscimo significativo nos resultados correntes, sendo o mesmo justificado com a diminuição
dos custos de financiamento e com a valorização dos imóveis, como indicado pelos Peritos
Avaliadores do Fundo.
Essencialmente por força das avaliações periciais dos activos e do acréscimo das disponibilidades
originadas pelas vendas, o Gross Asset Value (“GAV”) do Fundo cresceu, fixando-se em cerca de
€52,5 milhões (€48,9 milhões em 2014). A 31 de Dezembro de 2014, o valor da UP era de €4,71
(€4,69 em 2013), reflectindo uma rentabilidade anualizada desde o lançamento de -0,63% (-0,76%
em 2013).
3
Proposta de Distribuição de Resultados
Estando o Fundo em liquidação e não estando amortizado todo o Passivo, propõe-se que os
Resultados do Exercício sejam levados a Resultados Transitados.
Agradecimentos
O Conselho de Administração da Sociedade Gestora deseja apresentar os seus agradecimentos:
À Caixa Geral de Depósitos, pela importante intervenção enquanto Banco Depositário;
Aos Senhores Peritos Avaliadores, de cuja experiência e conhecimentos a gestão do Fundo
muito beneficiou;
Ao Auditor do Fundo, pelo zelo colocado no acompanhamento da actividade.
Perspectivas para 2015
Em 2015, e no seguimento da deliberação de liquidação do Fundo, a actividade da Sociedade
Gestora será dedicada à implementação da aludida deliberação, diligenciando no sentido da
amortização dos passivos perante fornecedores, bancos e outros credores e da resolução das
acções judiciais.
Lisboa, 13 de Fevereiro de 2015
Pelo Conselho de Administração da Sociedade Gestora, conforme deliberação de 30 de Dezembro
de 2013.
__________________________
Joaquim Miguel Calado Cortes de Meirelles, Administrador Delegado
__________________________
Manuel Joaquim Guimarães Monteiro de Andrade, Administrador Delegado
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO SANTA CASA 2004 (Em liquidação)
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Montantes expressos em Euros)
31-12-2014 31-12-2013Activo Mais menos Activo Activo
ACTIVO Notas bruto valias valias líquido líquido PASSIVO E CAPITAL DO FUNDO Notas 31-12-2014 31-12-2013
ACTIVOS IMOBILIÁRIOS CAPITAL DO FUNDOConstruções 1 e 3 48 712 791 5 000 568 (3 294 249) 50 419 110 40 454 857 Unidades de participação 2 50 000 000 50 000 000
Total de activos imobiliários 48 712 791 5 000 568 (3 294 249) 50 419 110 40 454 857 Resultados transitados 2 (3 105 592) (1 325 200)Resultado líquido do exercício 2 271 326 (1 780 391)
DISPONIBILIDADES Total do Capital do Fundo 47 165 734 46 894 408 Caixa 7 23 23 84 Depósitos à ordem 7 67 285 67 285 84 486 AJUSTAMENTOS E PROVISÕESDepósitos a prazo e com pré-aviso 7 1 150 000 1 150 000 210 000 Ajustamentos de dívidas a receber 8 9 660 10 218
Total das disponibilidades 1 217 308 1 217 308 294 570 Total de Provisões acumuladas 9 660 10 218
CONTAS DE TERCEIROS CONTAS DE TERCEIROSDevedores por rendas vencidas 8 9 660 9 660 10 218 Comissões e outros encargos a pagar 16 348 292 229 247 Outras contas de devedores 3 572 3 572 7 391 739 Outras contas de credores 16 4 018 758 1 135 233
Total dos valores a receber 13 232 13 232 7 401 957 Empréstimos não títulados 16 762 500 612 500 Total de valores a pagar 5 129 550 1 976 980
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSAcréscimos de proveitos 15 83 83 32 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSDespesas com custo diferido 15 10 473 10 473 17 144 Acréscimos de custos 17 1 233 614 Outros acréscimos e diferimentos 15 844 513 844 513 783 013 Receitas com proveito diferido 17 192 691 64 108
Total de acréscimos e diferimentos activos 855 069 855 069 800 189 Outros acréscimos e diferimentos 17 5 850 5 245 Total de acréscimos e diferimentos passivos 199 774 69 967
Total do Activo 50 798 401 5 000 568 (3 294 249) 52 504 719 48 951 573 Total do Passivo e Capital do Fundo 52 504 719 48 951 573
Total do número de unidades de participação 2 10 000 000 10 000 000 Valor unitário da unidade de participação 2 4.7166 4.6894
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2014.
Pelo Conselho de AdministraçãoO Técnico Oficial de contas
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO SANTA CASA 2004 (Em liquidação)
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Montantes expressos em Euros)
Notas 31-12-2014 31-12-2013 Notas 31-12-2014 31-12-2013
CUSTOS E PERDAS CORRENTES PROVEITOS E GANHOS CORRENTESJuros e custos equiparados: Juros e proveitos equiparados:
De operações correntes 18 577 611 893 Outras, de operações correntes 18 1 167 555Comissões: Ganhos em operações financeiras e activos imobiliários
Em activos imobiliários 19 84 312 - Em activos imobiliários 21 1 431 651 428 400Outras, de operações correntes 19 570 526 512 178 Reversões de ajustamentos e de provisões
Perdas em operações financeiras e activos imobiliários De ajustamentos de dívidas a receber 11 3 321 1 525Em activos imobiliários 21 830 286 1 527 803 Rendimentos de activos imobiliários 22 698 137 1 481 750
Impostos e taxas: Total de proveitos e ganhos correntes 2 134 276 1 912 230 Imposto sobre rendimento 12 158 787 295 307Impostos indirectos 12 84 973 163 700
Provisões do exercício:Ajustamentos de dívidas a receber 11 2 764 55 448
Fornecimentos e serviços externos 20 192 185 291 697Outros custos e perdas correntes - 242 020
Total de custos e perdas correntes 1 942 410 3 700 046
CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS PROVEITOS E GANHOS EVENTUAISPerdas de exercícios anteriores 1 348 1 665 Ganhos de exercícios anteriores 80 808 9 090
Total de custos e perdas eventuais 1 348 1 665 Total de proveitos e ganhos eventuais 14 80 808 9 090
LUCRO DO EXERCÍCIO 2 271 326 - PERDA DO EXERCÍCIO 2 - 1 780 391 2 215 084 3 701 711 2 215 084 3 701 711
Resultados na carteira de títulos - - Resultados eventuais 79 460 7 425Resultados de activos imobiliários 1 107 316 90 651 Resultados antes de imposto sobre o rendimento 430 113 (1 485 084)Resultados correntes 350 653 (1 492 508) Resultados líquidos do período 271 326 (1 780 391)
Pelo Conselho de AdministraçãoO Técnico Oficial de contas
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO SANTA CASA 2004 (Em liquidação)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS MONETÁRIOS PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Montantes expressos em Euros)
31-12-2014 31-12-2013
OPERAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DO FUNDORecebimentos:
Subscrição de unidades de participação - - Pagamentos:
Resgates/reembolsos de unidades de participação - - Pagamento de rendimentos aos participantes - -
Fluxo das operações sobre as unidades do fundo - -
OPERAÇÕES COM ACTIVOS IMOBILIÁRIOSRecebimentos:
Alienação de activos imobiliários (Nota 1) 995 312 31 677 950 Rendimentos de activos imobiliários 787 352 1 496 478 Adiantamentos por conta da venda de activos imobiliários - -Outros recebimentos de activos imobiliários - -
1 782 664 33 174 428 Pagamentos:
Aquisição de activos imobiliários (Nota 1) - (18 044 617)Despesas correntes (FSE) em activos imobiliários - (1 393 630)Adiantamento por conta de compra de imóveis - -Outros pagamentos de activos imobiliários (148 312) -
(148 312) (19 438 247)Fluxo das operações com activos imobiliários 1 634 352 13 736 180
OPERAÇÕES DA CARTEIRA DE TÍTULOSPagamento:
Subscrição de unidades de participação - - Recebimento
Resgates/reembolsos de unidades de participação - - Pagamento de rendimentos aos participantes - -
Fluxo das operações sobre as unidades do fundo - -
OPERAÇÕES DE GESTÃO CORRENTERecebimentos:
Juros de depósitos bancários 1 117 255 Empréstimos obtidos 500 000 1 191 000
501 117 1 191 255
Pagamentos:Comissão de gestão (403 034) (300 062)Comissão de depósitário (23 573) (24 489)Impostos e taxas (101 196) (241 112)Reembolso de empréstimos (350 000) (13 563 954)Pagamento de juros de empréstimos (17 994) (674 319)Outros pagamentos correntes (316 933) (27 300)
(1 212 731) (14 831 236)Fluxo das operações de gestão corrente (711 615) (13 639 981)
Saldo dos fluxos de caixa do exercício 922 737 96 199
Disponibilidades no início do exercício 294 570 198 371
Disponibilidades no fim do exercício 1 217 308 294 570
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos monetáriospara o exercício findo em 31 de Dezembro de 2014.
O Técnico Oficial de contas Pelo Conselho de Administração
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em Liquidação)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
1
INTRODUÇÃO As demonstrações financeiras, compostas pelo Balanço, Demonstração dos Resultados e Demonstração
dos Fluxos Monetários, foram elaboradas segundo o disposto no Regulamento nº2/2005, de 14 de Abril
de 2005, que estabelece o regime a que deve obedecer a contabilidade dos Fundos de Investimento
Imobiliário.
O referido Regulamento impõe a divulgação de informação que permita desenvolver e comentar os
valores incluídos nas demonstrações financeiras, e ainda quaisquer outras consideradas úteis para os
Participantes dos Fundos de Investimento.
Nesta perspectiva, as notas omissas não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a
interpretação das referidas demonstrações financeiras.
A constituição do Fundo de Investimento Imobiliário “Santa Casa 2004” (Em Liquidação), foi autorizada
pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 31 de Maio de 2004, tendo iniciado a sua
actividade a 26 de Novembro do mesmo ano. A constituição do Fundo de Investimento Imobiliário “ Santa
Casa 2004” (Em Liquidação) foi autorizada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 31 de
Maio de 2004, pelo período de 8 anos prorrogável, tendo iniciado a sua actividade a 26 de Novembro do
mesmo ano. No termino do exercício de 2012 o Fundo foi prorrogado por um período adicional de 5 anos,
conforme deliberado pela Assembleia de Participantes.
Em 30 de Dezembro de 2014 foi deliberado por unanimidade a liquidação do Fundo pela sua participante
única nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 45º e do artigo 47º Regime Jurídico dos
Fundos de Investimento Imobiliário e do preceituado no respectivo Regulamento de Gestão.
O processo de liquidação terá inicio de imediato em cumprimento do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 34º
Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário, demais legislação e regulamentação aplicáveis e
do Regulamento de Gestão do FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO SANTA CASA
2004 (Em Liquidação), prevendo-se a respectiva conclusão no prazo de um ano a contar da data da
notificação da deliberação da participante única.
BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no princípio da continuidade e nos registos
contabilísticos do Fundo, mantidos de acordo com o Plano Contabilístico dos Fundos de Investimento
Imobiliário, estabelecido pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, e regulamentação
complementar emitida por esta entidade.
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras
foram as seguintes:
a) Especialização de exercícios
O Fundo regista os seus proveitos e custos de acordo com o princípio da especialização de exercícios,
sendo reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento do seu recebimento ou
pagamento.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em Liquidação)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
2
b) Comissão de gestão
A comissão de gestão representa um encargo do Fundo, a título dos serviços prestados pela sociedade
gestora.
De acordo com o Regulamento de Gestão, a Comissão de Gestão é composta por duas parcelas:
a. Componente Fixa: uma comissão nominal anual de 0,50 % (zero vírgula cinquenta por cento),
calculada diariamente, cobrada trimestralmente e incidindo sobre a média aritmética simples dos valores
líquidos globais diários do Fundo no trimestre a que respeita, com um mínimo anual de € 250,000;
b. Componente de Desempenho: corresponderá a uma comissão de 10% (dez por cento) a ser aplicada,
em cada ano, à rentabilidade anual do Fundo (entende-se por rentabilidade anual, a percentagem da
diferença entre o resultado líquido obtido no exercício “n” e o resultado líquido do exercício “n-1”), que
seja superior a 8% (oito por cento), e será calculada e cobrada no primeiro dia útil do período anual
seguinte àquele que a respeite.
De referir que a comissão de gestão na soma das duas componentes, não excederá o valor anual
correspondente a 3% do Valor Liquido Global do Fundo, calculado sobre a média aritmética simples dos
valores líquidos globais diários do Fundo no ano a que respeita.
c) Comissão de depositário
Esta comissão destina-se a fazer face às despesas do Banco Depositário alusivas aos serviços prestados
ao Fundo.
Segundo o Regulamento de Gestão, esta comissão é calculada diariamente, por aplicação de uma taxa
anual de 0.5‰ (zero vírgula cinco por mil) sobre a média aritmética simples dos valores globais do Fundo.
A comissão é cobrada semestralmente e tem um valor mínimo de €10,000 (dez mil euros).
d) Taxa de supervisão
Na sequência do Decreto-lei n.º 183/2003, de 19 de Agosto, que alterou o Estatuto da Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), aprovado pelo Decreto-lei n.º 473/99, de 8 de Novembro, com a
publicação da Portaria n.º 913-I/2003, de 30 de Agosto, emitida pela CMVM, os Fundos passaram a pagar
uma taxa mensal de 0.00266% aplicada sobre o valor líquido global do Fundo correspondente ao último
dia útil do mês, não podendo a colecta ser inferior a €200 (duzentos euros) nem superior a €20,000 (vinte
mil euros).
e) Activos imobiliários
Os imóveis adquiridos pelo Fundo são contabilizados pelo valor de transacção, acrescido dos
emolumentos notariais, custos registrais, impostos suportados, avaliações prévias à aquisição, assim
como das obras de melhoramento e recuperação, quando, pela sua natureza, sejam consideradas
capitalizáveis. Nos termos da Lei em vigor, os imóveis não são amortizados, de modo a espelhar o seu
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em Liquidação)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
3
valor venal, definido de acordo com o melhor preço que poderia ser alcançado, caso fossem vendidos em
circunstâncias normais de mercado.
A política seguida pelo Fundo quanto ao reconhecimento ou desreconhecimento dos imóveis como um
activo toma em consideração o princípio da “substância sobre a forma”. Nestas circunstâncias, sempre
que os benefícios e os riscos inerentes aos imóveis são substancialmente transmitidos com a celebração
do contrato promessa, as transacções são normalmente contabilizadas já que a celebração da respectiva
escritura fica apenas pendente de questões de natureza formal.
Tendo em conta o Decreto-Lei nº 60/2002, de 20 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-
Lei nº 13/2005, de 7 de Fevereiro, os imóveis adquiridos devem ser precedidos de pareceres de, pelo
menos, dois peritos avaliadores independentes.
Os bens imóveis são avaliados com uma periodicidade mínima bianual e sempre que ocorram alterações
significativas nos seus valores. A valorização de cada imóvel é definida pela Sociedade Gestora, sendo
examinada em cada exercício por confrontação do seu valor contabilístico com o resultante da avaliação
dos peritos independentes, não podendo o valor contabilístico ser superior ao da média aritmética simples
das avaliações periciais.
As mais-valias (Mv) ou menos-valias (mv) que decorram do ajustamento do custo dos imóveis ao seu
valor venal, ainda que potenciais, são reconhecidas, respectivamente como ganhos ou perdas (contas
833 – Ganhos em operações financeiras e activos imobiliários e 733 – Perdas em operações financeiras e
activos imobiliários) por contrapartida das contas de ajustamentos (conta 38 – Ajustamentos em activos
imobiliários).
Nos imóveis destinados a arrendamento, as rendas são reconhecidas como proveito do ano a que
respeitam, sendo as recebidas antecipadamente contabilizadas na conta “Receitas com proveito diferido”.
f) Unidades de participação
O valor de cada unidade de participação é calculado dividindo o valor líquido global do Fundo pelo
número de unidades de participação em circulação. O valor líquido do património corresponde ao
somatório das rubricas do capital do Fundo, ou seja, unidades de participação, variações patrimoniais,
resultados transitados, resultados distribuídos e resultado líquido.
As “Variações Patrimoniais” resultam da diferença entre o valor de cada subscrição ou resgate de
unidades de participação e o seu valor base, situação não existente no Santa Casa 2004.
A 31 de Dezembro de 2014 o Capital do Fundo é constituído apenas pelo valor base das unidades de
participação, pelos resultados transitados e pelo resultado líquido do exercício, conforme dados
apresentados na nota 2.
g) Regime Fiscal
Os rendimentos prediais líquidos, obtidos no território português, à excepção das mais-valias prediais,
são tributados à taxa autónoma de 25% (vinte cinco por cento). Tratando-se de mais valias prediais, há
lugar a tributação, autonomamente, à taxa de 25% (vinte e cinco por cento), que incide sobre 50%
(cinquenta por cento) da diferença positiva entre mais-valias e as menos-valias realizadas no exercício.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em Liquidação)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
4
No dia 31 de Dezembro de 2012, entrou em vigor a Lei n.º 66-B/2012, que veio introduzir diversas
alterações em matéria tributária, nomeadamente, o aumento para 28% da generalidade das taxas de
retenção na fonte em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) incidentes
sobre rendimentos de capitais (tais como juros das obrigações e dos depósitos bancários e dos
dividendos) (ver nota 12).
Com o Orçamento de Estado para 2007, os imóveis a adquirir pelo fundo passaram a ficar sujeitos a
Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e os imóveis detidos a Imposto
Municipal sobre Imóveis (IMI), sendo as taxas reduzidas a metade. Posteriormente, a Lei nº 3-B/2010, de
28 de Abril, veio através do seu artigo 109º alterar o artigo 49º do EBF revogando o seu nº 2 e limitando a
aplicação das isenções previstas no parágrafo anterior exclusivamente aos fundos de investimento
imobiliário abertos, fundos de pensões e fundos de poupança-reforma, que se constituam e operem de
acordo com a legislação nacional.
h) Contas de Terceiros As dívidas de terceiros espelham o valor que se espera realmente receber. Quando os inquilinos
detenham mais de dois meses de renda em mora, proceder-se-á à constituição do respectivo ajustamento
pelo excedente daquele limite. As situações em contencioso são ajustadas na totalidade.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em Liquidação)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
5
1. ACTIVOS IMOBILIÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2014 o saldo desta rubrica é composto por activos imobiliários com as seguintes características:
2014
Imóvel
Valor
contabilístico
bruto
Mais e
menos
valias
potenciais
Valor
contabilístico
líquido
Média das
Avaliações Diferença
Construções
Arrendadas
PrédioUrbanoPalácio Valada da Azambuja 4.845.768 2.705.332 7.551.100 7.551.100 -
PrédioUrbanoRua Fernandes Tomás,nº29 1.307.854 (283.504) 1.024.350 1.024.350 -
PrédioUrbanoLargo do Conde Barão,nº9 a 12 867.302 975.348 1.842.650 1.842.650 -
PrédioUrbanoRua Actor Taborda, nº20 a 24 699.515 210.263 909.778 909.778 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção C) 258.824 (80.734) 178.090 178.090 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção E) 175.786 (56.096) 119.690 119.690 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção F) 341.762 (130.272) 211.490 211.490 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção I) 258.824 (132.434) 126.390 126.390 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção J) 306.362 (114.322) 192.040 192.040 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção K) 175.786 (49.996) 125.790 125.790 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção M) 212.400 (65.860) 146.540 146.540 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção N) 174.572 (59.282) 115.290 115.290 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção P) 301.406 (112.166) 189.240 189.240 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção Q) 175.786 (42.096) 133.690 133.690 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção R) 341.762 (130.922) 210.840 210.840 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção U) 258.824 (82.134) 176.690 176.690 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção V) 301.406 (112.816) 188.590 188.590 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção W) 175.786 (44.196) 131.590 131.590 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção X) 341.762 (124.222) 217.540 217.540 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção Y) 212.400 (99.610) 112.790 112.790 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção Z) 174.572 (53.282) 121.290 121.290 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AA) 186.710 (45.870) 140.840 140.840 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AB) 294.224 (103.534) 190.690 190.690 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AC) 191.666 (57.126) 134.540 134.540 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AD) 292.910 (110.170) 182.740 182.740 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AE) 178.214 (50.074) 128.140 128.140 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AF) 198.948 (62.208) 136.740 136.740 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AG) 288.055 (97.265) 190.790 190.790 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AH) 206.331 (64.591) 141.740 141.740 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AJ) 297.866 (102.876) 194.990 194.990 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AK) 258.824 (68.284) 190.540 190.540 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AL) 192.879 (34.339) 158.540 158.540 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AM) 242.945 (67.865) 175.080 175.080 -
PrédioUrbanoRua Actor Taborda 2 a 18, Av Casal
Ribeiro 37 a 53
3.106.768 42.849 3.149.617 3.149.617
-
Não arrendadas
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção A) 578.537 (140.847) 437.690 437.690 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção B) 655.506 (191.916) 463.590 463.590 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção D) 301.406 (101.766) 199.640 199.640 -
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AI) 186.710 (49.920) 136.790 136.790 -
PrédioUrbanoAvenida Casal Ribeiro,nº55 2.477.598 42.096 2.519.694 2.519.694 -
PrédioUrbanoRua Actor Taborda, nº26 a 34 1.323.151 776.260 2.099.412 2.099.412 -
PrédioUrbanoRua Calçada Boa-Hora,nº130 10.403.430 248.420 10.651.850 10.651.850 -
PrédioUrbanoAv.José Malhoa nº 9 e 9A 6.727.921 (79.876) 6.648.045 6.648.045 -
PrédioUrbanoAv.José Malhoa nº 3 e 3A 8.213.735 (91.780) 8.121.955 8.121.955 -
48.712.791 1.706.319 50.419.110 50.419.110 -
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em Liquidação)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
6
2. CAPITAL DO FUNDO
De acordo com o Regulamento de Gestão, as unidades de participação têm um valor inicial de €5,00
cada, aplicável a todos e cada um dos períodos de subscrição referidos no final da presente nota. A
movimentação no Capital do Fundo, no exercício de 2014, foi a que a seguir se apresenta:
2014
Saldo em 31-
12-2013 Subscrições Resgates
Distribuição
de
rendimentos
Aplicação do
resultado de
2013
Resultado
líquido do
exercício
Saldo em
31-12-2014
Unidades de participação 50.000.000 - - - - - 50.000.000
Variações patrimoniais - - - - - - -
Resultados transitados (1.325.200) - - - (1.780.391) - (3.105.592)
Resultados distribuídos - - - - - - -
Resultado líquido do exercício (1.780.391) - - - 1.780.391 271.326 271.326
46.894.408 - - - - 271.326 47.165.734
Número de unidades de participação 10.000.000 10.000.000
Valor da unidade de participação 4,6894 4,7166
O resultado do período em análise e os resultados acumulados incluem ganhos em ajustamentos de
activos imobiliários em carteira, no valor de €935.353 e €770.966 respectivamente.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em liquidação) ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
7
3. INVENTÁRIO DAS APLICAÇÕES EM ACTIVOS a 31 de Dezembro de 2014 Em 31 de Dezembro de 2014 a carteira de activos imobiliários tinha a seguinte composição:
31-12-2014
Área Valor de Data da Valor de Data da Valor de Valor do
Imóvel / Terreno (m2) aquisição avaliação Avaliador avaliação avaliação Avaliador avaliação Imóvel Localização
1. Imóveis situados em Portugal
1.4 Construções
1.4.1 Arrendadas
PrédioUrbanoPalácio Valada da Azambuja 2.455 4.845.768 28-11-2014 Aguirre New man 7.500.000 28-11-2014 J. Curvelo 7.602.200 7.551.100 Lisboa
PrédioUrbanoRua Fernandes Tomás,nº29 541 1.307.854 28-11-2014 Worx 961.700 28-11-2014 CBRE 1.087.000 1.024.350 Lisboa
PrédioUrbanoLargo do Conde Barão,nº9 a 12 965 867.302 28-11-2014 Worx 1.705.300 28-11-2014 Aguirre New man 1.980.000 1.842.650 Lisboa
PrédioUrbanoRua Actor Taborda, nº20 a 24 674 699.515 28-11-2014 Aguirre New man 902.556 28-11-2014 J. Curvelo 917.000 909.778 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção C) 85 258.824 15-10-2014 J. Curvelo 176.800 15-10-2014 Aguirre New man 179.380 178.090 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção E) 66 175.786 15-10-2014 Aguirre New man 116.380 15-10-2014 J. Curvelo 123.000 119.690 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção F) 112 341.762 15-10-2014 J. Curvelo 200.600 15-10-2014 Aguirre New man 222.380 211.490 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção I) 85 258.824 15-10-2014 Aguirre New man 126.380 15-10-2014 J. Curvelo 126.400 126.390 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção J) 98 306.362 15-10-2014 J. Curvelo 188.700 15-10-2014 Aguirre New man 195.380 192.040 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção K) 66 175.786 15-10-2014 J. Curvelo 124.200 15-10-2014 Aguirre New man 127.380 125.790 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção M) 64 212.400 15-10-2014 Aguirre New man 140.380 15-10-2014 J. Curvelo 152.700 146.540 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção N) 63 174.572 15-10-2014 Aguirre New man 108.380 15-10-2014 J. Curvelo 122.200 115.290 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção P) 98 301.406 15-10-2014 J. Curvelo 186.100 15-10-2014 Aguirre New man 192.380 189.240 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção Q) 66 175.786 15-10-2014 Aguirre New man 130.380 15-10-2014 J. Curvelo 137.000 133.690 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção R) 112 341.762 15-10-2014 J. Curvelo 200.300 15-10-2014 Aguirre New man 221.380 210.840 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção U) 85 258.824 15-10-2014 J. Curvelo 176.000 15-10-2014 Aguirre New man 177.380 176.690 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção V) 98 301.406 15-10-2014 J. Curvelo 186.800 15-10-2014 Aguirre New man 190.380 188.590 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção W) 66 175.786 15-10-2014 Aguirre New man 128.380 15-10-2014 J. Curvelo 134.800 131.590 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção X) 112 341.762 15-10-2014 J. Curvelo 209.700 15-10-2014 Aguirre New man 225.380 217.540 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção Y) 64 212.400 15-10-2014 Aguirre New man 106.380 15-10-2014 J. Curvelo 119.200 112.790 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção Z) 63 174.572 15-10-2014 Aguirre New man 116.380 15-10-2014 J. Curvelo 126.200 121.290 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AA) 71 186.710 15-10-2014 Aguirre New man 138.380 15-10-2014 J. Curvelo 143.300 140.840 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AB) 94 294.224 15-10-2014 J. Curvelo 189.000 15-10-2014 Aguirre New man 192.380 190.690 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AC) 66 191.666 15-10-2014 Aguirre New man 131.380 15-10-2014 J. Curvelo 137.700 134.540 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AD) 86 292.910 15-10-2014 Aguirre New man 181.380 15-10-2014 J. Curvelo 184.100 182.740 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AE) 65 178.214 15-10-2014 Aguirre New man 125.380 15-10-2014 J. Curvelo 130.900 128.140 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AF) 71 198.948 15-10-2014 Aguirre New man 130.380 15-10-2014 J. Curvelo 143.100 136.740 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AG) 94 288.055 15-10-2014 J. Curvelo 186.200 15-10-2014 Aguirre New man 195.380 190.790 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AH) 73 206.331 15-10-2014 J. Curvelo 141.100 15-10-2014 Aguirre New man 142.380 141.740 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AJ) 98 297.866 15-10-2014 J. Curvelo 188.600 15-10-2014 Aguirre New man 201.380 194.990 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AK) 84 258.824 15-10-2014 J. Curvelo 185.700 15-10-2014 Aguirre New man 195.380 190.540 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AL) 68 192.879 15-10-2014 Aguirre New man 158.380 15-10-2014 J. Curvelo 158.700 158.540 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AM) 83 242.945 15-10-2014 J. Curvelo 165.600 15-10-2014 Aguirre New man 184.560 175.080 Lisboa
PrédioUrbanoRua Actor Taborda 2 a 18, Av Casal Ribeiro 37 a 532.700 3.106.768 28-11-2014 Aguirre New man 3.124.234 28-11-2014 J. Curvelo 3.175.000 3.149.617 Lisboa
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em liquidação) ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
8
31-12-2014
Área Valor de Data da Valor de Data da Valor de Valor do
Imóvel / Terreno (m2) aquisição avaliação Avaliador avaliação avaliação Avaliador avaliação Imóvel Localização
1.4.1 Não arrendadas
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção A) 415 578,537 15-10-2014 J. Curvelo 421,000 15-10-2014 Aguirre New man 454,380 437,690 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção B) 426 655,506 15-10-2014 J. Curvelo 438,800 15-10-2014 Aguirre New man 488,380 463,590 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção D) 98 301,406 15-10-2014 J. Curvelo 197,900 15-10-2014 Aguirre New man 201,380 199,640 Lisboa
PrédioUrbanoAv. Almirante Reis, 78, (Fracção AI) 67 186,710 15-10-2014 J. Curvelo 136,200 15-10-2014 Aguirre New man 137,380 136,790 Lisboa
PrédioUrbanoAvenida Casal Ribeiro,nº55 2,566 2,477,598 28-11-2014 Aguirre New man 2,499,387 28-11-2014 J. Curvelo 2,540,000 2,519,694 Lisboa
PrédioUrbanoRua Actor Taborda, nº26 a 34 1,193 1,323,151 28-11-2014 Aguirre New man 2,082,823 28-11-2014 J. Curvelo 2,116,000 2,099,412 Lisboa
PrédioUrbanoRua Calçada Boa-Hora,nº130 13,640 10,403,430 28-11-2014 J. Curvelo 10,600,000 28-11-2014 Worx 10,703,700 10,651,850 Lisboa
PrédioUrbanoAv.José Malhoa nº 9 e 9A 6,972 6,727,921 28-11-2014 Aguirre New man 6,277,090 28-11-2014 J. Curvelo 7,019,000 6,648,045 Lisboa
PrédioUrbanoAv.José Malhoa nº 3 e 3A 7,868 8,213,735 28-11-2014 Aguirre New man 7,822,910 28-11-2014 J. Curvelo 8,421,000 8,121,955 Lisboa
Total 48,712,791 49,213,620 51,624,600 50,419,110
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em liquidação) ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
9
31-12-2014
Preço de Data de Valor de Método de Juros Valor
Liquidez Quantid. Moeda aquisição Avaliação Avaliação Avaliação Decorridos Global
7.1.1 Numerário
Caixa EUR 24
7.1.2 Depósitos à ordem
DO Banco CGD 0.0% EUR - 21,033
DO Banco Novo Banco 0.0% EUR - 438
DO Banco BARCLAYS 0% EUR - 672
DO Banco Millennium BCP 0% EUR - 731
DO Banco INVEST 0% EUR - 3,727
DO Banco Montepio 0% EUR - 40,683
7.2.1 Depósitos com pré-aviso e a prazo
DP Banco Millennium BCP 0.75% 11/12/2014 a 05/01/2015 EUR 33 75,033
DP Banco Novo Banco 1.25% 16/12/2014 a 13/01/2015 EUR 42 75,042
DP Banco CGD 0.3% 31/12/2014 a 07/01/2015 EUR 8 1,000,008
Total 1,217,391
31-12-2014
Preço de Data de Valor de Método de Juros Valor
8 - Empréstimos Quantid. Moeda aquisição Avaliação Avaliação Avaliação Decorridos Global
8.1 Empréstimos óbtidos
Emprestimo Bancario Banco BARCLAYS 2.51% 19/09/2013 a 19/09/2015 EUR (238) (262,500)
Emprestimo Bancario Banco Montepio 4.76% 18/09/2014 a 18/03/2015 EUR (926) (500,000)
(762,500)
31-12-2014
Preço de Data de Valor de Método de Juros Valor
Outros valores a regularizar Quantid. Moeda aquisição Avaliação Avaliação Avaliação Decorridos Global
9.1.2. Outros ativos
Outros EUR 862,368
9.2.2. Outros passivos
Outros EUR (4,570,635)
Total (3,708,267)
Valor Liquido Global do Fundo 47,165,734
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em liquidação) ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
10
6. CRITÉRIOS E PRINCÍPIOS DE VALORIZAÇÃO Os critérios e princípios de valorização estão descritos nas notas iniciais do Anexo. 7. DISPONIBILIDADES
31-12-2014
Contas
Saldo em
31-12-2013 Aumentos Reduções
Saldo em
31-12-2014
Numerário 84 23
Depósitos à ordem 84.486 67.285
Depósitos a prazo 210.000 1.840.000 (2.705.000) 1.150.000
Unidades de participação em
fundos de tesouraria- - - -
Total 294.570 1.840.000 (2.705.000) 1.217.308
No final do exercício decorria os seguintes depósitos a prazo:
-uma aplicação na CGD no montante de €1.000.000 (um milhão euros), com vencimento a 7 de Janeiro de
2015, a uma taxa de 0,3%.
-uma aplicação no Novo Banco no montante de €75.000 (setenta e cinco mil euros), com vencimento a 13 de
Janeiro de 2015, a uma taxa de 1,25%.
-uma aplicação no Millennium BCP no montante de €75.000 (setenta e cinco mil euros), com vencimento a 5
de Janeiro de 2015, a uma taxa de 0,75%.
8. CONTA DE TERCEIROS
31-12-2014 31-12-2013
Contas / Entidades
Devedores
p/ rendas
vencidas
Outros
devedores Soma
Devedores
p/ rendas
vencidas
Outros
devedores Soma
Hugo Martins Diz 4.500 - 4.500 4.500 - 4.500
Viscissitudes 2.764 - 2.764 - -
Pedro Gomes da Costa 2.397 - 2.397 2.997 - 2.997
Isabel Matias 2.721 2.721
Total 9.660 - 9.660 10.218 - 10.218
9. COMPARABILIDADE COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
As políticas contabilísticas seguidas em 2014 são idênticas às adoptadas em 2013, pelo que existe
comparabilidade nas rubricas de balanço e demonstração de resultados.
10. GARANTIAS PRESTADAS
31-12-2014
Garantias Prestadas
Rubrica do Balanço Valores Natureza Valor
Empréstimos não títulados
Barclays 262,500 Pálacio Valada e Azambuja 7,551,100
Montepio 500,000 2543 Alm Reis (Intenção Revenda 1,637,610
Sub Total 762,500 9,188,710
Hipoteca sobre créditos não reconhecidos
Execução Fiscal Autoridade Tributária 2543 Alm Reis (Intenção Revenda 437,690
Sub Total 437,690
Total 762,500 9,626,400
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em liquidação) ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
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11. AJUSTAMENTOS E PROVISÕES
31-12-2014
Contas Saldo em 31-12-2013 Aumentos Reduções Saldo em 31-12-2014
Ajustamentos para crédito vencido 10,218 2,764 (3,321) 9,660
Provisões para encargos - - - -
Total 10,218 2,764 (3,321) 9,660
12. IMPOSTOS
Nos termos do disposto no Artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os rendimentos dos fundos de
investimento imobiliário constituídos de acordo com a legislação nacional são objecto de um regime
específico de tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC),
relativamente a cada tipo de rendimento auferido, de forma autonomizada:
Rendimentos prediais
Os rendimentos prediais são tributados autonomamente à taxa de 25% após 1 de Janeiro de 2013 que
incidirá sobre as rendas facturadas deduzidas dos encargos de conservação e manutenção efectivamente
suportados, devidamente documentados, bem como do Imposto Municipal sobre Imóveis, sendo a entrega do
imposto efectuada pela respectiva entidade gestora até ao fim do mês de Abril do ano seguinte àquele a que
respeitar e considerando-se o imposto eventualmente retido como pagamento por conta deste imposto.
Os Rendimentos Prediais dispensam retenção na fonte ao abrigo do art.º 97.º n.º1 g) do CIRC
Valias prediais
As mais-valias prediais resultantes da alienação de imóveis são tributadas autonomamente à taxa de 25%. No
entanto, apenas 50% da diferença ou saldo positivo entre as mais e as menos-valias realizadas numa base
anual é passível de imposto, pelo que a taxa efectiva é de 12,5%. Não são registados impostos diferidos
passivos relativos às mais-valias potenciais líquidas que foram registadas por via de reavaliação dos imóveis
em carteira.
Património
Os bens adquiridos pelo Fundo encontram-se sujeitos ao pagamento do Imposto Municipal sobre as
Transmissões Onerosas de Imóvel e do Imposto Municipal sobre os Imóveis às taxas legais em vigor.
Outros rendimentos
No tocante às mais-valias que não as decorrentes da alienação de imóveis, a sua tributação é efectuada
autonomamente, 25% após 1 de Janeiro de 2013, nas mesmas condições que se verificariam caso o
respectivo titular fosse uma pessoa singular residente em território português. A referida taxa incide sobre a
diferença positiva entre as mais e as menos-valias obtidas em cada ano.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em liquidação) ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
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No que respeita aos rendimentos obtidos em território português que não tenham a natureza de mais-valias, a
tributação é efectuada por retenção na fonte, como se de pessoa singular residente em território português se
tratasse, isto é, são tributados apenas por retenção na fonte, às taxas consagradas em sede de IRS para
entidades residentes.
Os impostos suportados pelo Fundo em 2014 apresentam a seguinte composição:
Imposto sobre o Rendimento:
IRC Aplicação Financeira 327 152
IRC Depositos à Ordem 4
Rendas 158.460 295.151
158.787 295.307
Impostos Indiretos:
Imposto selo 3.042 70.102
Outros Impostos:
Imposto Municipal s/ Imóveis 81.931 93.599
Total de Impostos suportados 243.760 459.007
31-12-201331-12-2014
13. RESPONSABILIDADE COM E DE TERCEIROS
Neste momento existem duas linhas de crédito junto do Banco Barclays Bank PLC e do Banco Caixa
Económica Montepio Geral sendo que as mesmas se encontram garantidas pela Hipoteca do Palácio Valada
e Azambuja e das Fracções C, D, E, F, J, R, U, W, X do Imóvel sito no nº 78 da Avenida Almirante Reis. Ver
nota 10.
14. PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS
Esta Rubrica apresenta valores referentes a correcções de impostos de anos anteriores nomeadamente
Imposto de Selo e Imposto Municipal sobre Imóveis.
15. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS ACTIVOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2014 31-12-2013
Acréscimos de proveitos
Juros de depósitos a prazo 83 32
Despesas com custo diferido
Outros acréscimos e diferimentos 742 742
Seguros Antecipados 9,730 16,402
Outros acréscimos e diferimentos 844,514 783,013
Total 855,069 800,189
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em liquidação) ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
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16. CONTAS DE TERCEIROS - PASSIVO
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
31-12-2014 31-12-2013
Comissões e outros encargos a pagar
Sociedade gestora 335.251 216.048
Banco depositário 11.786 11.951
Autoridades de Supervisão 1.255 1.247
348.292 229.247
Outras contas de credores
Imposto sobre o Rendimento 453.769 295.200
IVA - -
Imposto Municipal Sobre Imóveis
Do período 81.931 93.599
De períodos anteriores 0
Outros credores 3.483.059 746.434
4.018.759 1.135.233
Empréstimos não Titulados
Barclays 262.500 612.500
Montepio 500.000 -
762.500 612.500
Total 5.129.550 1.976.979
A rubrica de Outros Credores integra um valor a pagar à SCML o qual resulta do contrato de permuta
celebrado com a SCML em 19 de Setembro de 2013, em que se entregaram os imóveis sitos na Avenida da
Liberdade nº 194, Aldeia do Juzo, Calçada da Boa Hora e Rua D. Pedro V 2 a 6, e se receberam os imoveis
sitos na Avenida José Malhoa 3 e 9 e Avenida Casal Ribeiro 37 a 53. Nesta permuta ficaram estabelecidas
condições suspensivas, cujo pagamento associado apenas seria liquidado após o cumprimento das mesmas.
Como no caso do imóvel da Calçada da Boa Hora (Quartel do Rio Seco) não foi verificada a condição
suspensiva acordada, o imóvel foi reintegrado no ativo do Fundo em Janeiro de 2014, no qual resultou uma
divida a pagar de €3.000.000.
17. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS PASSIVOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, estas rubricas têm a seguinte composição:
31-12-2014 31-12-2013
Acréscimos de Custos
Juros e custos equiparados a liquidar 1,210 605
IRC aplicações financeiras 23 9
Receitas com proveito diferido
Rendas 192,691 64,108
Outros acréscimos e diferimentos 5,850 5,245
Total 199,774 69,967 18. JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2014, esta rubrica refere-se a juros de depósitos a prazo
junto da Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco e Millennium BCP (Nota 7).
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19. COMISSÕES Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2014 31-12-2013
Comissões em Activos Imobiliarios
Comissões de intermediação 84,312 -
84,312 -
Outras de Operações Correntes
Comissão de Gestão 522,237 416,170
Comissão de depósito 23,408 23,934
Taxa de Supervisão 14,955 15,262
Outras Comissões 9,926 56,811
570,526 512,178
Total 654,838 512,178
20. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2014 31-12-2013
Fornecimentos serviços externos
Água 288 292
Electricidade 6.113 10.330
Seguros 18.013 25.721
Telecomunicações 356 332
Conservação 24.003 151.422
Reparações 0 -
Higiene e Limpeza 7.433 9.423
Auditoria 11.685 11.513
Avaliação dos Imóveis do fundo 10.086 12.802
Honorários 35.438 69.862
Outros 78.771 0
Total 192.185 291.697 21. GANHOS E PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS E ACTIVOS IMOBILIÁRIOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, estas rubricas apresentavam a seguinte composição:
31-12-2014 31-12-2013
Ganhos op. f in.e Act Imob.
Em Activos Imobiliários 1.431.651 428.400
Perdas oper.f inanc.e Act. Imob.
Em Activos Imobiliários (830.287) (1.527.803)
601.365 (1.099.403)
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004” (Em liquidação) ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Montantes expressos em Euros)
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22. RENDIMENTOS DE ACTIVOS IMOBILIÁRIOS
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2014, esta rubrica corresponde às rendas de Janeiro a Dezembro
de 2014 no âmbito dos contratos de arrendamento em vigor no período.
23. OUTRAS INFORMAÇÕES
O Fundo é titular de prédios em propriedade vertical, destinados à habitação com Valor Patrimonial Tributável
superior a Um milhão de Euros mas cujas fracções independentes tem valores substancialmente inferiores.
Contudo o Fundo foi confrontado com liquidações em sede de Imposto do Selo (verba 28), no valor total de
€31.631, que reclamou, tendo em conta a realidade do imóvel e as decisões já conhecidas do Centro de
Arbitragem Administrativa. A fim de salvaguardar qualquer consequência fiscal foi constituída garantia sobre
imóvel a favor da Autoridade Tributária (nota 10). A Sociedade Gestora está em crer que será dada razão ao
recurso apresentado pelo Fundo e que nenhum imposto terá que ser pago.
O Técnico Oficial de contas Pelo Conselho de Administração