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Sessão temática Cidade - 544

Saneamento e urbanização no Rio Grande do Sul durante os anos de

1916 a 1931: o papel da SOP - Secretaria de Obras Públicas. A cidade

de Iraí como referência.1

Luís Francisco da Silva Vargas2

Resumo: Nos anos 20 do século XX, o Rio Grande do Sul passava por grandes

obras de infraestrutura. A construção e abertura de estradas, ferrovias e canais fluviais

estavam aliadas ao plano de colonização de terras situadas no norte do estado que,

conjuntamente, com as obras de saneamento fizeram com que o poder público estadual

se confrontasse com uma nova realidade - a da organização urbana. Dentro deste

contexto, o Governo do Estado através da Secretaria das Obras Públicas (SOP),

desenvolveu e fiscalizou projetos e obras municipais de saneamento, que abrangiam a

captação e abastecimento de água, rede hidráulica, rede de esgotos e expansão da

cidade, desencadeando uma campanha de higienização que passa a ser, sinônimo de

urbanização, além do projeto para a nova “cidade das águas” de Iraí.

Palavras-chaves: Saneamento do Rio Grande do Sul - Evolução Urbana no Rio

Grande do Sul - História do Urbanismo no Rio Grande do Sul – SOP (Secretaria de

Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul) - Saturnino de Brito.

Este artigo está centrado na história do Saneamento Urbano no Rio Grande do

Sul. Os Relatórios da Secretaria das Obras Públicas (SOP), do Governo do Estado do

Rio Grande do Sul, concernentes aos anos de 1916 até 1931, servem como referência.3

Neste período ocorreu a primeira ação pública regional de saneamento das cidades

gaúchas, por meio de projetos, planos, legislações, obras e intervenções urbanas,

executadas e fiscalizadas pelo governo estadual, através da Comissão de Saneamento do

1 Este texto trata-se de uma segunda visão sobre este tema, sendo alusivo ao 1º Colóquio Internacional de

História Cultural da Cidade Sandra Jatahy Pesavento - Sessão temática 1 – Cidade. 2 UFGRS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Planejamento Urbano e Regional –

PROPUR/UFRGS, 2011. E-mail: [email protected] 3 Para saber mais sobre esta primeira ação pública regional de saneamento das cidades gaúchas, assim

como mapas e imagens a que se reportam este artigo, ver a Dissertação de Mestrado: “Saneamento e

urbanização no Rio Grande do Sul durante os anos de 1916 a 1931: o papel da SOP - Secretaria de

Obras Públicas. A cidade de Iraí como referência”, (SILVA VARGAS, 2001). Disponível em: <

http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/55504>.


Estado, subordinada à SOP. Estas obras de saneamento orientaram o crescimento das

cidades e suscitaram novas espacialidades, que se traduziram no reforço da urbanização

do Estado. As infraestruturas sanitárias deixaram contribuições e permanências na

paisagem das cidades gaúchas, que são percebidas até hoje.

As relações entre salubridade, espaço e sociedade sempre acompanharam o ser

humano, em diversos períodos cronológicos, a cidade e o seu ambiente sempre

estiveram sujeitas a essas relações, que lhe dão estruturação, forma e estética, mas que

estão sujeitas a ordens e padrões ideológicos, sociais, culturais, econômicos e

tecnológicos. O desenvolvimento da industrialização, no século XIX, produziu um

crescimento urbano jamais visto em épocas anteriores. As epidemias e as doenças, que

já grassavam a sociedade, devido ao aumento das concentrações humanas, mostraram-se

mais avassaladoras. Portanto, as resoluções dos problemas urbanos salutogênicos se

tornaram um imperativo para os governos, sobretudo dos países em industrialização.

Junto a isso, o surgimento da teoria bacteriológica auxiliou na compreensão da

necessidade do saneamento urbano.

No começo do século XX, com o fim do Império e com a República

recentemente proclamada, o Brasil, que, como um país ocidental periférico, se inseriu

tardiamente no contexto global e modernizador da industrialização. A partir de então,

durante a Primeira República, também denominada República Velha (de 15 de

novembro de 1899 até 3 de novembro 1930),4 começaram a ocorrer ações saneadoras de

ímpeto, como a reforma de Pereira Passos no Rio de Janeiro (então capital federal).5

Essas reformas procuravam apagar os resquícios de um passado colonial e

imperial. Ações como essa, nas cidades brasileiras, não visavam apenas ao meio físico,

mas também ao meio social. Estavam legitimadas por pensamentos e doutrinas

pretensamente científicas, que pregavam também o saneamento social dos espaços 4 A Primeira República ou República Velha começou com o fim do Império e a proclamação da

República, em 15 de novembro de 1899, estendendo-se até 3 de novembro 1930, encontrando final com a

tomada do poder por Getúlio Vargas, através da Revolução de 1930. 5 Durante a gestão do engenheiro Pereira Passos na Intendência da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos

de 1902 e 1906, foi realizada uma grande intervenção urbana saneadora (nessa época, o Rio de Janeiro era

a capital do Brasil). Devido ao impacto dessa ação, com ímpeto avassalador sobre as moradias que eram

consideradas insalubres – demolindo-as, principalmente as que abrigavam a população de baixa renda –,

tais reformas receberam a alcunha de bota abaixo. Nessa conjuntura, aconteceu a Revolta da Vacina que

se tornou paradigmática: sendo a primeira revolta totalmente urbana no Brasil (SEVCENKO, N., 1984).


urbanos e eram realizadas de forma impositiva pelas administrações governamentais.

Essas formas de pensamento encontravam autenticação no meio da intelectualidade da

época (médicos, advogados, engenheiros, professores, escritores e militares).

O Rio Grande do Sul, não ficou alheio a essa conjuntura. Fatores filosóficos,

políticos, sociais e econômicos locais associaram-se aos nacionais e mundiais, para

comporem no campo do saneamento urbano uma trajetória histórica com características

endógenas. A transformação da antiga Província do Rio Grande do Sul em Estado

acarretou a necessidade da criação de novas estruturas governamentais, o que fez com

que fosse criada a Secretaria das Obras Públicas (SOP).

A SOP foi instituída para atender às demandas por obras infraestruturais que

dariam aporte ao desenvolvimento social, econômico, industrial e urbano reclamados

pela modernidade. Além de ser responsável pela construção de prédios públicos, entre

suas atribuições, também estava a construção e a administração de redes de transporte,

de mobilidade no território, terrestres e fluviais (rodovias, ferrovias e canais

navegáveis). Também era de incumbência a construção de serviços que davam

retaguarda infraestrutural a essas redes, como pontes, estações férreas e portos.

Os Relatórios da SOP foram confeccionados durante os governos autoritários do

PRR – Partido Republicano Rio-Grandense. Suas administrações, programaticamente

alicerçadas pelo sistema filosófico positivista de Auguste Comte, procuravam passar a

imagem do sucesso e solidez de suas ações, fato este que deve ser levado em

consideração. Pelo governo estadual estar ligado filosoficamente ao positivismo

comteano, teve como resultado a geração de conflitos filosóficos e profissionais com a

classe médica. Em todo o país, prevaleceu a ação profissional combinada de

engenheiros e médicos. Por estarem alinhados à ideologia positivista, no Rio Grande do

Sul, foram os profissionais de engenharia que assumiram a responsabilidade, como

sujeitos históricos, pela coordenação, elaboração, fiscalização e execução dos projetos

de saneamento das cidades gaúchas.

Nessa época, os fluxos imigratórios europeus não haviam cessado. O Rio Grande

do Sul ainda ofertava terras disponíveis para que fossem colonizadas, sobretudo na

parcela norte do território gaúcho, que foram ficando escassas a partir da segunda


década do século XX. Essas terras também foram ocupadas pelos descendentes dos

colonos, da primeira fase da colonização europeia, que havia se iniciado na primeira

metade do século XIX. Para administrar e supervisionar essas novas colônias, a SOP

contava com a Diretoria de Terras e Colonização. Essa diretoria também contribuiu para

o processo de urbanização do estado, uma vez que foi a responsável por elaborar e

executar os projetos urbanos para novas cidades, destinadas a serem sedes de colônias.

O ambiente e a vida social urbana, então, passaram a se desenvolver com mais ênfase

no Rio Grande do Sul, com o incentivo do poder público estadual.

Entre os prédios públicos e construções executadas pela SOP, destacam-se as

construções do novo porto fluvial de Porto Alegre e da nova sede do governo estadual

(Palácio Piratini), que estavam acompanhadas de planos de conjuntos, que previam

intervenções urbanas as quais modificavam a morfologia da cidade nos seus entornos.

As cidades do interior do estado já existentes e consolidadas também receberam essas

intervenções que, na época, eram denominadas melhoramentos. Entre as obras

realizadas nas cidades gaúchas obtêm destaque as de saneamento urbano.

Tais obras foram planejadas, coordenadas, implantadas, executadas e

fiscalizadas pela SOP, através da Comissão de Saneamento do Estado. Ao historiografar

os projetos e as obras dessa comissão não se pode deixar de relacionar, mesmo que de

forma abrangente, o contexto social, cultural, econômico, ideológico e político do

começo do século XX. Esse empenho teve como principal objetivo um entendimento

amplo dos motivos e das maneiras como o saneamento foi o maior responsável pela

urbanização do Rio Grande do Sul. Essa relação pôde ser bem delineada através da

análise dos Relatórios da SOP, entre os anos 1916 a 1931.

O Relatório do ano de 1916 marca o início desse período. Ele é o primeiro a citar

a existência das Fontes do Mel. Este foi o motivo gerador para que se elaborasse o plano

urbanístico da nova cidade de Iraí, planejada para ser uma cidade de águas curativas e

medicinais (estância hidromineral). O fato encontra-se relacionado à Primeira Guerra

Mundial, que impedia a elite brasileira de viajar para as estações termais europeias,

tendo que procurar as estações brasileiras (MARRAS, 2006).


Já a instituição da Comissão de Saneamento do Estado, em 11 de setembro de

1918, através do Decreto nº 2.371, encontra-se próxima de dois acontecimentos: a

chegada da epidemia mundial de gripe espanhola ao Rio Grande do Sul, em 1918, e a

criação, em nível federal, do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP),

estabelecido pelo poder legislativo federal em 1919, sendo implantado pelo decreto nº

3.987, publicado em 2 de janeiro de 1920. Entre as prerrogativas desse órgão, estava a

de intervir nos estados que ainda não haviam feito o saneamento de suas cidades.

Apesar de que essas medidas estatais saneadoras terem sido implantadas no Rio

Grande do Sul já na fase final da República Velha, elas procuravam acompanhar a

conjuntura mundial e nacional e adquiriram um caráter de planejamento urbano e

regional, suscitando novas territorialidades, transformando, desenvolvendo e criando

cidades. Estas ações levaram à percepção de que essa política exigia a articulação entre

o planejamento espacial, a medicina, os conhecimentos das ciências sociais e o poder

político, ajudando no fortalecimento político e administrativo do governo estadual.

O término desse período está associado à ascensão de Getúlio Vargas à

Presidência do Estado do Rio Grande do Sul, que imprimiu profundas mudanças

estruturais na SOP. Entre essas reformas estavam o fim da Diretoria de Terras e

Colonização6 (SPONCHIADO, 2000). O seu ex-diretor, o engenheiro Carlos Torres

Gonçalves, passou a comandar a Diretoria de Viação Fluvial7. Os estudos e projetos de

organização urbana, que eram desenvolvidos pela Diretoria de Terras e Colonização,

passaram então a ser de competência da Comissão de Saneamento do Estado.

Entre os anos de 1932 a 1938 não foram encontrados relatórios, na antiga

mapoteca da SOP. O período indicado coincide aproximadamente com a Revolução de

1930 (que teve início em outubro de 1930 e culminou com a tomada do poder e posse

de Getúlio Vargas na Presidência do Brasil, em 3 de novembro de 1930), até a

decretação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, também por Getúlio Vargas.

6 O Decreto nº 4.242, de 2 de janeiro de 1929, extinguiu a Diretoria de Terras e Colonização, sendo criada

a Diretoria da Agricultura, Indústria e Comércio, que acumulou encargos da extinta Diretoria de Terras e

Colonização (SPONCHIADO, 2000). 7 O engenheiro Carlos Torres Gonçalves, ex-diretor de Terras e Colonização da SOP, figura importante na

concepção do Plano Regional de Viação, foi remanejado para chefiar a Diretoria da Viação Fluvial, o que

acarretou perda de influência política. Logo em seguida, veio a se aposentar. Em 1936, transferiu sua

residência para o Rio de Janeiro, vindo a falecer em 19 de junho de 1974 (CASSOL, E., 2003).


Em 1936 (próximo ao ano da declaração do Estado Novo), a Comissão de

Saneamento do Estado foi transformada em Diretoria de Saneamento e Urbanismo, da

Secretaria de Obras Públicas (SOP).8 A partir de então, os convênios firmados com as

prefeituras, para a implantação, ampliação e exploração dos serviços de água e esgoto,

também passaram a compreender o planejamento, o projeto, a execução e a

administração dos serviços de saneamento e urbanismo (RIBEIRO, 1992; BARROS

FILHO; BOJUNGA, 2006).

Rio Grande e Bagé foram as primeiras cidades, a receberem obras e projetos de

saneamento urbano. Anteriormente, ambas já possuíam projetos de saneamento que

haviam sido executados de maneira parcial. Ao lado disso, pesava o fato de serem

estratégicas no contexto sociopolítico da época. Bagé, por ser uma importante cidade do

sul do estado e um dos centros políticos da elite pecuarista, na época representava um

dos segmentos sociais importantes para que fosse assegurada a governabilidade do

estado. Já a cidade de Rio Grande tinha relevância devido ao seu porto, que se constituía

como essencial no plano de mobilidade no território que foi desenvolvido pela SOP.

O plano de mobilidade no território desenvolvido pela SOP9 tratava-se do Plano

Geral de Viação do Estado, instituído em 19 de abril de 1913 (SOP, Relatório de

1913)10

. Todo o processo de saneamento urbano que foi realizado naquele tempo estava

inserido nesse Plano. Flávio Villaça (1999) expõe que a ideia de um plano com as

denominações global, integral, geral ou de conjunto são antecessores do plano diretor.

A partir da palavra plano foi escolhida a expressão planejamento urbano

para designar essa forma específica de ação – ou de discurso – do Estado

8 A respeito da Diretoria de Saneamento e Urbanismo, da Secretaria de Obras Públicas, Demétrio Ribeiro

(1992: 136) afirma: “A tradição urbanística do governo estadual, a despeito de seu embasamento teórico

limitado, constitui um elemento importantíssimo para explicar o papel pioneiro que coube ao Rio Grande

do Sul na institucionalização do planejamento urbano em termos nacionais”. 9 Mesmo não tendo sido encontradas referências a Saint-Simon nos Relatórios da SOP que foram

esmiuçados, os engenheiros da SOP encaixam-se na definição de engenheiros sansimonistas. Auguste

Comte, o principal teórico e fundador do positivismo, foi secretário de Saint-Simon. Os engenheiros

sansimonistas acreditavam que o território se desenvolveria e se industrializaria à medida que as redes de

transportes o integrassem (LEPETIT, 2001). 10

O tempo que separa o Plano Geral de Melhoramentos, de Porto Alegre (1914) da instituição do Plano

Geral de Viação (1913) é de apenas um ano de diferença. Para conhecer mais profundamente o Plano

Geral de Melhoramentos de Porto Alegre, ver: “O Plano de Melhoramentos de Porto Alegre: o plano que

orientou a modernização da cidade” (SOUZA, C. F. de, 2010).


sobre o espaço urbano, caracterizado por uma suposta visão de geral ou de

conjunto. (VILLAÇA, 1999: 181).

Os antecedentes do planejamento urbano estado começaram na fundação de

núcleos para os imigrantes europeus. Esse processo assumiu conotações científicas, que

foram aplicadas nos projetos para novas cidades, destinadas aos contingentes dos

colonizadores que estavam povoando o norte do estado, (RIBEIRO, 1992). Assim,

pode-se mencionar a importância que teve a Diretoria de Terras e Colonização, no

processo de urbanização do estado.

Os projetos para as novas cidades coloniais, no início, eram simples quadrículas

de ruas tracejadas, que não se preocupavam com os condicionantes físicos de seus

sítios. No entanto, durante o processo de adaptar esses projetos aos sítios topográficos,

originaram-se “[...] algumas características científicas, quer ao nível de planejamento

espacial, quer ao nível das normas a serem aplicadas na organização dos núcleos

urbanos” (RIBEIRO, 1992: 135). Essa afirmação pode ser confirmada na promulgação

do Novo Regulamento de Terras, de 1922, que entre as suas normativas estava a de que

mais nenhum projeto poderia ser feito sem que levasse em conta a topografia do terreno

e sem que se previssem redes de águas e esgotos. Isso exigia a realização de estudos,

nomeados como organização urbana.

Demétrio Ribeiro afirma que “[...] para atender alguns problemas cruciais da

população, entre os quais o do saneamento das cidades [...] um planejamento urbano

mínimo, ainda que rudimentar, era indispensável para projetar as infra-estruturas

sanitárias” (RIBEIRO, 1992: 135)11

. Muitos dos projetos de saneamento elaborados

pela SOP eram acompanhados por projetos de expansão urbana, que tinham nas redes

sanitárias o objeto definidor dos traçados viários propostos, os quais também se

enquadravam nos estudos e nos projetos considerados de organização urbana.

11

No prolongamento desta citação, Demétrio Ribeiro (idem: 135) assevera: “O bom nível da engenharia

sanitária brasileira, na época, evidenciado em trabalhos como os de Saturnino de Brito, conferiu a esses

planos urbanos traços de seriedade e de coerência que haveriam de contribuir para o trânsito da ideia

de planejamento moderno em nosso meio”.


Durante a análise dos Relatórios da SOP, se pode analisar o processo de

planejamento para a cidade das águas de Iraí, como cidade nova que foi, com suas

peculiaridades. Desse projeto, é possível tirar algumas conclusões:

A existência das fontes termais e minerais do Mel mostrou-se como o elemento

constitutivo para fundamentar a elaboração do projeto para Iraí. Toda a organização

espacial de seu projeto tinha o balneário, principal equipamento urbano da cidade, como

elemento estruturador. O estudo para a organização urbana de Iraí se deu de maneira

mais aprofundada e elaborada, chegando inclusive a receber um segundo projeto em

1929, com adaptações no projeto original de autoria de Carlos Torres Gonçalves (que o

havia concebido, em 1919). Nessa ocasião foram introduzidas modificações no projeto

sanitário de Saturnino de Brito pelo chefe da Comissão de Saneamento do Estado, o

engenheiro Antônio de Siqueira. Isso denota uma continuidade de projeto, com a sua

revisão e atualização.

Os Relatórios da SOP pesquisados no período de 1916 a 1931 mostram a

importância que Iraí detinha dentro do projeto político da SOP, de colonizar e

desenvolver a parcela norte do estado. Segundo Flávio Villaça (1999), essas

características do discurso e da ação do estado sobre o espaço urbano aproximam Iraí

mais do conceito de plano do que de projeto.

Nos Relatórios da SOP dos anos de 1916 e 1917, encontram-se as primeiras

menções às águas termais das Fontes do Mel. Cronologicamente, esses dois volumes

situam-se próximos à criação da Comissão de Saneamento do Estado, em 1918. A

fundação de cidades voltadas ao lazer, combinadas com a exploração de águas

curativas, tratava-se de um projeto político intervencionista do Estado, que esteve

presente em outras regiões do país, adquirindo um caráter nacional. Esse projeto era

possuidor de uma ideologia higienista e sanitarista, ao mesmo tempo

desenvolvimentista, social e de lazer, (MARRAS, 2006).

O plano para Iraí, de 1919, demonstra que o Rio Grande do Sul buscava

acompanhar a conjuntura mundial e nacional. Essa constatação é contundente no

momento em que, no ano de 1920, foi editado um volume independente, de autoria da

Diretoria de Terras e Colonização, que versa “[...]sobre a organização das Estâncias de


Águas do Município de Palmeira” (SOP, Relatorio das estancias de aguas do municipio

da Palmeira, 1920, s/p). Nesse compêndio registrou-se uma viagem de estudos,

realizada em novembro de 1919, a seis estâncias de águas minerais do país, com o

objetivo de coletar de dados para um estudo de viabilidade urbanística para o projeto da

nova cidade de Iraí.

O anteprojeto de 1919, elaborado por Carlos Torres Gonçalves, se torna

paradigmático dentro desse processo, pois se trata da segunda cidade projetada no

Brasil, no período moderno, a ter um prévio projeto de saneamento (águas e esgotos) – a

primeira foi Belo Horizonte. “Ficará sendo este o primeiro caso, no Rio Grande do Sul

de uma cidade installada com o serviço previo de aguas e esgottos; e o segundo no

Brazil, o primeiro havendo sido Bello Horizonte” (SOP, Relatório de 1922: 422).

O Relatório da SOP de 1928 expõe que quando Iraí recebeu um segundo projeto,

Saturnino de Brito, através de solicitação dessa secretaria, propôs mudanças no plano

urbanístico do engenheiro Carlos Torres Gonçalves, diretor de Terras e Colonização da

SOP. Mudanças também foram introduzidas pelo engenheiro Antonio de Siqueira, que

era o chefe da Comissão de Saneamento do Estado. Esse foi um dos últimos trabalhos

que contou com a participação de Saturnino de Brito antes da sua morte.

Iraí é a combinação do urbanismo com atividades econômicas e produtivas, com

saúde pública, acessibilidade, qualidade de vida e preocupação ambiental possuindo,

ainda, um peculiar e original traçado. O plano para esta cidade desenvolveu-se em um

contexto no qual o papel do poder público era coordenar e incentivar diversas iniciativas

para a produção de um espaço urbano de qualidade, promovendo a integração da cidade

com o campo, com grandes áreas verdes, que permeavam o tecido urbano. Este plano se

preocupou com a elaboração e a execução do desenho urbano. Isso mostra, que a SOP –

além de elaborar, coordenar e executar projetos urbanos – também desenvolveu

propostas, ainda que rudimentares, de planejamento regional e urbano.

O plano para Iraí conseguiu absorver e conjugar influências de ideias diferentes,

além de paradigmas urbanos antagônicos: o urbanismo formalista de Haussmann, que

teve origem no sanitarismo, através de eixos viários da cidade, com avenidas parques e

boulevares arborizados; a oposição aos traçados urbanos, rígidos e geométricos,


empregando o traçado orgânico; a valorização dos aspectos pitorescos da cidade,

remetendo a Camillo Sitte; o urbanismo das cidades jardins, de Ebenezer Howard, com

a presença de áreas verdes; e ainda o zoneamento funcional.

O zoneamento, inserido no plano para Iraí, era um fator inédito. Foi proposto um

projeto que a dividiu em duas zonas. Uma delas, a zona urbana, também denominada

cidade jardim, que seria onde ficariam as emergentes minerais, ficando separada da

cidade industrial pelo Arroio do Mel. Desse setor partiria uma linha férrea que a ligaria

à capital do estado e ao porto de Rio Grande. O interessante nisso é a difusão do

zoneamento funcional que aconteceu na Europa, entre os anos 1920 e 1930, o que mais

uma vez demonstra que os autores do seu plano urbano (engenheiros e técnicos) tinham

conhecimento das novas propostas do urbanismo em âmbito internacional.

A teoria da cidade jardim foi proposta por Ebenezer Howard, quando escreveu

“Peaceful Path to Real Reform”, em 1898, que foi publicado novamente, em 1902 com

o título de: “Garden Cities of To-morrow” (HOWARD, 1996; OTTONI, 1996). A

concepção de cidade jardim propunha o urbano próximo ao rural e à natureza, além do

traçado orgânico. A cidade jardim tem dois modelos importantes: Letchworth, a

primeira cidade-jardim da história, de 1909, e Welwyn, de 1920. Na planta do primeiro

projeto urbano para Iraí, o ano de sua elaboração consta como 1919.

Outra afirmativa de que o plano para Iraí estava em conformidade com o seu

tempo foi a presença de um planejamento integrado, ainda que rudimentar e incipiente.

Nesse aspecto, Flavio Villaça (1999) declara que o planejamento integrado se opunha

ao modelo que perdurava até a década de 1930.

A cidade [...] é também um organismo econômico e social, gerido por um

aparato político-institucional. Os planos não podem limitar-se a obras de

remodelação urbana; eles devem ser integrados tanto do ponto de vista

interdisciplinar como do ponto de vista espacial, integrando a cidade em sua

região. (VILLAÇA, 1999: 212).

A reunião desses fatores criou em Iraí uma situação de projeto extremamente

original, que se encaixava na busca de uma distinta forma espacial, cuja intenção era

atrair turistas e investimentos econômicos. Esse plano se torna emblemático, uma vez

que naquela época eram feitos grandes avanços na área da saúde e higiene, sendo que o


principal objetivo da nova cidade era ser uma estância de águas minerais (cidade das

águas, cidade de cura). O núcleo urbano conjugava indústrias, comércio, residências e

também a sede da então recém-fundada colônia de Iraí. Tudo isto demonstra que a

cidade foi concebida, a partir de um relatório de viabilidade técnica. Este fatoo se

encontra temporalmente próximo ao planejamento de Belo Horizonte, que foi a primeira

cidade nova no Brasil a receber um estudo como esse, na execução do seu plano.

Iraí recebeu seu primeiro projeto em 1919, ou seja, quase duas décadas após o

plano de Belo Horizonte. Iraí também estava associada ao Plano Geral de Viação, pois

os engenheiros da SOP envolvidos no processo de planejamento da nova cidade

estavam preocupados em integrá-la por vias de acesso fluviais, férreas e terrestres. Um

incipiente código de edificações encontra-se presente no seu plano. Eram prestadas

instruções referentes à ocupação do lote urbano – a contar seis meses de sua concessão,

ele deveria ser limpo e cercado. Também foram estabelecidas regras para as

construções, como pé direito mínimo, prazos para a edificação de casas (um ano quando

fosse de madeira e dois anos, quando de alvenaria), área da superfície habitável inferior

e sua cobertura, que deveria ser de, no mínimo, duas águas.

Iraí aproxima-se do conceito de cidade ideal, uma vez que seu projeto possui

valores éticos, morais e filosóficos que estavam de acordo com os conceitos e a política

desenvolvimentista, social e econômica aplicada pelo PRR. Consoante ao que afirma

Bronislaw Baczko, para se contrapor a uma cidade problema, a solução elaborada pela

cidade utópica, na literatura iluminista, é “[...] construir cidades física e moralmente

sãs, onde tudo é previsto para assegurar a saúde e a comodidade de seus habitantes”

(BACZKO, 1978 apud GIOVANAZ, 1999: 38). 12

Essa sucessão de políticas públicas que foram desenvolvidas durante toda a

década de 1920, pela SOP e pelas Intendências, em prol do saneamento urbano no Rio

Grande do Sul, resultou em intervenções, estudos, projetos ou obras para 30 cidades

gaúchas, que se dividem em: 21 cidades oriundas do começo da ocupação territorial do

12

Segundo Amanda Cristina Franco (2005), as estâncias hidrominerais são protagonistas importantes na

historiografia das cidades novas no Brasil (FRANCO, A. C., 2005). Em 1946, um decreto do presidente

Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos de azar no Brasil, o que acarretou o fechamento de muitos cassinos

e hotéis. Com o fechamento dos cassinos, cidades inteiras perderam investimentos.


estado; seis cidades da primeira fase da colonização europeia do Rio Grande do Sul;

duas cidades novas coloniais, que estavam situadas ao norte (incluindo Iraí); 13

mais a

capital, Porto Alegre. O engenheiro Saturnino de Brito elaborou projetos para 13 dessas

cidades, sendo que em 12 delas o pedido partiu da SOP – Pelotas foi a exceção, pois seu

projeto foi realizado por solicitação da Intendência Municipal. Desses projetos, cinco

tiveram participação ou alterações introduzidas pela equipe da Comissão de Saneamento

do Estado. A SOP, por intermédio da Comissão de Saneamento do Estado e de sua

equipe de engenheiros, foi a autora de 15 projetos de saneamento.

Através da pesquisa e da descrição dos Relatórios da SOP, publicados entre os

anos de 1916 e 1931, podemos concluir que: a SOP tinha uma política de saneamento

que ia além da simples implantação de infraestrutura de águas e esgotos, mas que se

traduzia em planejamento e averiguou-se que os projetos e as obras descritos estavam

de acordo com os princípios e as concepções do urbanismo que vigoravam na época.

Todo o processo de saneamento urbano realizado no Rio Grande do Sul estava

legitimado pela sociedade, sendo efetivado através da figura do Estado, sob a forma da

técnica, que então se encontrava comprometida com um projeto ideológico. Tudo isso

atuava como objetivo da ação prática na sociedade, procurando seguir a conjuntura

modernizadora da época, suscitando e criando espaços, ao mesmo tempo em que tinha

uma dimensão social.

Os engenheiros sansimonistas entendiam que os fatores econômicos incidiam

sobre o território, influenciando em sua dimensão espacial. Através da mobilidade no

território, a sociedade se industrializaria, com a sua consequente urbanização

(LEPETIT, 2001; MENESES, 2001). O que pode ser atestada ao verificar-se que o

Plano Geral de Viação era resultante da prática profissional dos engenheiros da SOP

que priorizavam a construção de redes viárias. Esse plano objetivava a criação de

benefícios econômicos ao estado, interligando cidades e regiões, impulsionando a vida

urbana, criando novos núcleos e dotando os já existentes de equipamentos públicos e

infraestruturas. A técnica, naquele momento histórico e conjuntural, era a da circulação

13

Apesar de se mencionar a necessidade de prever os serviços de águas e esgotos para o projeto da nova

cidade colonial de Santa Rosa, não se localizou nos relatórios a informação de que tenha realmente

recebido um projeto de saneamento e que ele tenha sido executado, contudo por ser mencionada, ela

entrou no computo geral das cidades saneadas.


(LEPETIT, 2001). Portanto beneficiar as cidades gaúchas com redes de água e esgotos

estava de acordo com o projeto desenvolvimentista implantado no estado do Rio Grande

do Sul, representado pelo Plano Geral de Viação. Esse fato demonstra, que os princípios

e as concepções de urbanismo que a SOP detinha estavam de acordo com os princípios

do urbanismo em vigoravam na época.

A efetivação desse plano era assegurada pelo aparato político-institucional

gerido de forma despótica pelo Partido Republicano Riograndense (PRR), que lhe

permitia intervir na sociedade com ações impositivas. Sustentado pela filosofia

positivista, que era opositora do liberalismo econômico e político, o Estado era o

responsável sobre os serviços públicos, através de uma visão estatizante. Flávio Villaça

(1999) sustenta que é a ação ou o discurso do Estado sobre o espaço urbano (neste caso

específico, o espaço do território regional), caracterizado pelo uso da palavra plano

associada a geral, que fundamenta a expressão planejamento urbano.

Os projetos de saneamento propostos por Saturnino de Brito e pela Comissão de

Saneamento do Estado também contemplaram os estéticos. Pode-se citar o exemplo dos

canaletes sanitaristas utilizados nas cidades de Pelotas e Rio Grande, que, além de

servirem como elementos estruturadores das vias públicas onde se localizavam, também

lhes imprimiam uma beleza harmônica, podendo lhes outorgar a denominação de

boulevares sanitaristas (ANDRADE, C. R. M., 1999)14

.

Por fim, pode-se afirmar que as reformas urbanas de cunho higienista e

sanitarista denotaram intervenções radicais que buscavam a superação de um passado

colonial e, também, procuravam adaptar a sociedade a um modo de produção

capitalista, centrado na industrialização. Dessa maneira, modernizar a sociedade

significava intervir no espaço urbano e adequá-lo aos novos padrões políticos,

econômicos, culturais e sociais.

14

O termo boulevard é empregado no segundo volume, do Relatório da SOP de 1924, quando versa sobre

dois canais de cimento armado, que eram destinados ao projeto de drenagem das águas pluviais do

saneamento da cidade de Rio Grande. Para ratificar a presença da técnica aliada à estética, destaca-se uma

passagem do primeiro volume do Relatório de 1924 sobre o projeto do engenheiro Saturnino de Brito

para a cidade de Cachoeira do Sul: “O auctor projectou o augmento da cidade, procurando ligar o util e

o bello ao hygienico [...]” (SOP, Relatório de 1924, 1 v.: 110).


Leva-se em conta que as intervenções urbanas estavam relacionadas com as

bases do higienismo e do sanitarismo, constituindo-se em demandas exigidas pelo

avanço econômico, social, populacional e técnico-científico pelo qual passava o estado

do Rio Grande do Sul nas primeiras décadas do século XX. Deduz-se que os planos, os

projetos e as obras traduziram-se em modernidade, suscitando novas espacialidades, que

alteraram fisicamente as cidades já existentes no estado. Esse processo tinha como

caraterística princípios que tornaram possível um planejamento regional, que envolvia

práticas simultâneas de intervenção e regulação do poder público estadual. Tais ações se

traduziram em reforço à urbanização, revestindo-se de interesse aos pesquisadores

dedicados à análise da evolução histórica, tanto urbana como do território regional.

Pode-se afirmar que sanear significou também planejar. O saneamento foi o

principal responsável pela introdução do urbanismo em sua acepção moderna no estado

do Rio Grande do Sul. As obras, os projetos, as leis e as ações públicas de saneamento,

realizadas pela SOP durante os anos 1920, também foram sinônimos de modernização.

A visão global de cidade encontrava-se presente nos planos e projetos, da mesma forma

que a questão regional e urbanística.

Referências

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