Saneamento ambiental CONJUNTO DE AÇÕES QUE ENVOLVE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, SERVIÇOS DE...

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Saneamento ambiental Saneamento ambiental CONJUNTO DE AÇÕES QUE ENVOLVE O CONJUNTO DE AÇÕES QUE ENVOLVE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, COLETA E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE VETORES E RESERVATÓRIOS DE DOENÇAS VETORES E RESERVATÓRIOS DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS COM A FINALIDADE DE TRANSMISSÍVEIS COM A FINALIDADE DE PROTEGER E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE PROTEGER E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA RURAL E URBANA. VIDA RURAL E URBANA. Bibliografia: de” Implicações da Contaminação dos Recursos Hídricos para Sociedade Humana” http://cadernoaguas.wwf.org.br/index.php

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Saneamento ambientalSaneamento ambiental

CONJUNTO DE AÇÕES QUE ENVOLVE O CONJUNTO DE AÇÕES QUE ENVOLVE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, COLETA E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE VETORES E RESERVATÓRIOS DE DOENÇAS VETORES E RESERVATÓRIOS DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS COM A FINALIDADE DE TRANSMISSÍVEIS COM A FINALIDADE DE PROTEGER E MELHORAR AS CONDIÇÕES PROTEGER E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA RURAL E URBANA.DE VIDA RURAL E URBANA.

Bibliografia: de” Implicações da Contaminação dos Recursos Hídricos para Sociedade Humana” http://cadernoaguas.wwf.org.br/index.php

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O saneamento ambiental está relacionado a importância e relação com a

saúde do ser humano, com o meio ambiente e com a qualidade de vida que

todos almejamos.

• Na antiguidade, o homem era responsável por cuidar de seus próprios dejetos e de suas necessidades com relação ao acesso à água potável. Naquele tempo não existia ESTADO provedor de bens e serviços para os cidadãos.

Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.10 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

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Histórico do Saneamento

• Durante o Período colonial brasileiro, os excrementos eram depositados em urinóis e posteriormente levados em grandes talhas pelos escravos para algum lugar(enterrados ou lançados nos rios e lagos).

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• A questão da água era privativa; conforme a necessidade perfurava-se poços. Entretanto, ainda na idade antiga, Roma, Grécia, Egito e muitas outras cidades já possuíam aquedutos que transportavam águas a grandes distâncias.

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• Sabendo-se que a alocação adequada de excrementos humanos e o abastecimento de água são considerados saneamento básico, o que seria então o termo saneamento ambiental?

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Saneamento AmbientalSaneamento Ambiental ““CONJUNTO DE AÇÕES TÉCNICAS E CONJUNTO DE AÇÕES TÉCNICAS E SÓCIO-ECONÔMICAS, ENTENDIDAS SÓCIO-ECONÔMICAS, ENTENDIDAS

FUNDAMENTALMENTE COMO DE SAÚDE PÚBLICA, FUNDAMENTALMENTE COMO DE SAÚDE PÚBLICA, TENDO POR OBJETIVO ALCANÇAR NÍVEIS CRESCENTES TENDO POR OBJETIVO ALCANÇAR NÍVEIS CRESCENTES DE SALUBRIDADE AMBIENTAL, COMPREENDENDO O DE SALUBRIDADE AMBIENTAL, COMPREENDENDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS; A COLETA, O TRATAMENTO E A ADEQUADAS; A COLETA, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS ESGOTOS, RESÍDUOS DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS ESGOTOS, RESÍDUOS SÓLIDOS E EMISSÕES GASOSAS; PREVENÇÃO E SÓLIDOS E EMISSÕES GASOSAS; PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDOS; A DRENAGEM CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDOS; A DRENAGEM URBANA DAS ÁGUAS PLUVIAIS E O CONTROLE URBANA DAS ÁGUAS PLUVIAIS E O CONTROLE AMBIENTAL DE VETORES E RESERVATÓRIOS DE AMBIENTAL DE VETORES E RESERVATÓRIOS DE DOENÇAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E DOENÇAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA URBANA E RURAL” MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA URBANA E RURAL”

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Principais problemas ambientais urbanos

• Taxa de urbanização no Brasil

• 197030,5%

• 1980 38,6%

• 1990 49,0%

• 2000 81,2%

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• Esgotos sanitários é um dos problemas mais graves que afeta a saúde e a qualidade de vida da população. Se lançados in natura, no solo ou em corpos d’agua, causam problemas irreversíveis a curto prazo às reservas de água potável, rios e águas costeiras – compromete seu uso para abastecimento, irrigação, recreação e turismo.

Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apres. Power Point / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

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COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO

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COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO

• A Região Sudeste tem o maior percentual de municípios com serviço de esgoto (92% do total), mas possui o menor volume (27,2%) de esgoto coletado tratado.– Deficit orçamentário do setor público

• Privatização

– Empresas privadas • Lucro no processo

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COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO

• Com o crescimento cada vez maior e mais desordenado das grandes cidades, a demanda por serviços de saneamento também aumenta, tornando necessário assegurar a participação da comunidade na definição de metas, no controle dos serviços e na democratização dos benefícios.

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• A ÁGUA TEM UM IMPORTANTE PAPEL NOS TRÊS ESTADOS DA SAÚDE CITADOS PELA OMS, SENDO FATOR DE INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL. POPULAÇÕES SEM ACESSO A ÁGUA TRATADA E SANEAMENTO AMBIENTAL SÃO EXPOSTAS A DOENÇAS, AMBIENTES SEM ESTÉTICA E MÁ QUALIDADE DE VIDA.

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• A ÁGUA TEM UMA CONTRIBUIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS SERES HUMANOS, AUXILIANDO NO CONTROLE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS, NOS HÁBITOS HIGIÊNICOS E NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA; NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS E NA SEGURANÇA COLETIVA, COMO MEIO DE COMBATE AO INCÊNDIO. NA SAÚDE DO MEIO AMBIENTE, A ÁGUA É O FLUIDO DA VIDA, MANTENDO O EQUILÍBRIO E A BELEZA ESTÉTICA DO CENÁRIO NATURAL. NA ECONOMIA MUNDIAL, A SAÚDE DO BOLSO PODE SER MUITO MAIS AFETADA, QUANDO GASTAMOS PARA TRATAR A ÁGUA CONTAMINADA OU UMA DOENÇA GERADA POR ELA DO QUE QUANDO PREVENIMOS A DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.

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Abastecimento de águaAbastecimento de água Reserva de Água Potável no Mundo é de Reserva de Água Potável no Mundo é de

apenas 0,03% .apenas 0,03% . Grande volume de água é distribuída e Grande volume de água é distribuída e

consumida sem tratamento, causando consumida sem tratamento, causando diversos problemas à saúde humana. diversos problemas à saúde humana.

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Abastecimento de águaAbastecimento de água A contaminação das águas agrava o A contaminação das águas agrava o

problema de escassez de água nas problema de escassez de água nas cidades. cidades.

Mananciais hídricos estão contaminados Mananciais hídricos estão contaminados pelo lançamento de esgoto sem tratamento pelo lançamento de esgoto sem tratamento e resíduos tóxicos, industriais, fertilizantes e resíduos tóxicos, industriais, fertilizantes e agrotóxicos utilizados pela indústria e e agrotóxicos utilizados pela indústria e pela agricultura.pela agricultura.

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Abastecimento de águaAbastecimento de água Ações podem ser desenvolvidas para Ações podem ser desenvolvidas para

evitar essa escassez, como conservar e evitar essa escassez, como conservar e recuperar os mananciais e suas bacias recuperar os mananciais e suas bacias hidrográficas, despoluir os ecossitemas hidrográficas, despoluir os ecossitemas litorâneos, além de prevenir outros danos litorâneos, além de prevenir outros danos através da educação ambiental, fiscalizar e através da educação ambiental, fiscalizar e envolver toda a população, através da envolver toda a população, através da participação cidadãparticipação cidadã..

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Abastecimento de águaAbastecimento de água A água que é consumida para tomar A água que é consumida para tomar

banho, beber, lavar roupa e irrigar a banho, beber, lavar roupa e irrigar a plantação, pode acabar. Pesquisas plantação, pode acabar. Pesquisas indicam uma grande crise mundial no indicam uma grande crise mundial no ano de 2016.ano de 2016.

o homem explorou de forma o homem explorou de forma desordenada os recursos hídricos, sem desordenada os recursos hídricos, sem a preocupação de preservá-los.a preocupação de preservá-los.

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Abastecimento de águaAbastecimento de água A partir do momento A partir do momento

em que as pessoas em que as pessoas desenvolvem a desenvolvem a consciência da consciência da cidadania, percebem cidadania, percebem que a preservação faz que a preservação faz parte da conservação parte da conservação de sua própria vida.de sua própria vida.

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Abastecimento de águaAbastecimento de água A escassez de água potável atinge 2 A escassez de água potável atinge 2

bilhões de pessoas. Nesse ritmo, bilhões de pessoas. Nesse ritmo, dentro de 25 anos serão 4 bilhões.dentro de 25 anos serão 4 bilhões.

A água contaminada pelo descaso A água contaminada pelo descaso ambiental mata 2,2 milhões de pessoas ambiental mata 2,2 milhões de pessoas por ano.por ano.

• Slide vida em 2070Slide vida em 2070

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Água X EsgotoÁgua X Esgoto

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RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO

ADEQUADAADEQUADA

Em 2003 eram produzidos 1,84 Em 2003 eram produzidos 1,84 bilhões de toneladas de resíduos no bilhões de toneladas de resíduos no mundo.mundo.

Os serviços de limpeza municipais Os serviços de limpeza municipais consumiam entre um quinto e consumiam entre um quinto e metade do orçamento das cidades metade do orçamento das cidades em países de renda baixa ou média.em países de renda baixa ou média.

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RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO

ADEQUADAADEQUADA

Municípios com até 200 mil Municípios com até 200 mil habitantes produzem cerca de 450 a habitantes produzem cerca de 450 a 700 gramas de lixo por 700 gramas de lixo por habitante/dia.habitante/dia.

Municípios com mais de 200 mil Municípios com mais de 200 mil habitantes produzem de 800 a 1.200 habitantes produzem de 800 a 1.200 gramas por habitante/diagramas por habitante/dia

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RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO

ADEQUADAADEQUADA

Com o aumento do volume Com o aumento do volume per per captacapta de lixo crescendo de lixo crescendo continuamente, a estrutura continuamente, a estrutura para coleta e disposição, para coleta e disposição, deve agregar a preocupação deve agregar a preocupação com a urgente mudança nos com a urgente mudança nos padrões de consumo.padrões de consumo.

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Tempo de decomposição dos Tempo de decomposição dos resíduos sólidosresíduos sólidos

Papel: 3 a 6 meses Papel: 3 a 6 meses Jornal: 6 meses Jornal: 6 meses Toco de cigarro: 20 Toco de cigarro: 20

meses meses Nylon: mais de 30 Nylon: mais de 30

anos anos Chicletes: 5 anos Chicletes: 5 anos Pedaços de pano: 6 Pedaços de pano: 6

meses a 1 ano meses a 1 ano Fralda descartável Fralda descartável

biodegradável: 1 ano biodegradável: 1 ano Fralda descartável Fralda descartável

comum: 450 anoscomum: 450 anos

Lata e copos de Lata e copos de plástico: 50 anos plástico: 50 anos

Lata de aço: 10 anos Lata de aço: 10 anos Tampas de garrafa: Tampas de garrafa:

150 anos 150 anos Isopor: 8 anos Isopor: 8 anos Plástico: 100 anos Plástico: 100 anos Garrafa plástica: 400 Garrafa plástica: 400

anos anos Pneus: 600 anos Pneus: 600 anos Vidro: tempo Vidro: tempo

indeterminadoindeterminado

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RESÍDUOS SÓLIDOS: RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADADISPOSIÇÃO ADEQUADA

Nos “lixões”, o lixo é Nos “lixões”, o lixo é colocado à céu aberto, colocado à céu aberto, sem nenhum tipo de sem nenhum tipo de tratamento, causando a tratamento, causando a poluição solo, do ar poluição solo, do ar (emissão dos gases) e (emissão dos gases) e das águas subterrâneas das águas subterrâneas e superficiais (potáveis).e superficiais (potáveis).

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RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADAE DISPOSIÇÃO ADEQUADA

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. A disposição inadequada de . A disposição inadequada de Resíduos Sólidos causam diversos Resíduos Sólidos causam diversos efeitos no meio ambiente, entre efeitos no meio ambiente, entre eles:eles:– Os gases gerados pela degradação Os gases gerados pela degradação

biológica dos resíduos bem como pela biológica dos resíduos bem como pela sua combustão espontânea são sua combustão espontânea são expelidos para a atmosfera;expelidos para a atmosfera;

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. A disposição inadequada de . A disposição inadequada de Resíduos Sólidos causam diversos Resíduos Sólidos causam diversos efeitos no meio ambiente, entre efeitos no meio ambiente, entre eles:eles:– O percolato/chorume gerado pela O percolato/chorume gerado pela

degradação biológica dos resíduos e degradação biológica dos resíduos e pela lixiviação através de escoamento pela lixiviação através de escoamento superficial atingem os corpos hídricos/ superficial atingem os corpos hídricos/ através da infiltração no solo, através da infiltração no solo, contamina as águas subterrâneas;contamina as águas subterrâneas;

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. A disposição inadequada de . A disposição inadequada de Resíduos Sólidos causam diversos Resíduos Sólidos causam diversos efeitos no meio ambiente, entre efeitos no meio ambiente, entre eles:eles:– A alteração dos aspectos estéticos da A alteração dos aspectos estéticos da

paisagem do local onde é instalado o paisagem do local onde é instalado o lixo, pode acarretar a desvalorização lixo, pode acarretar a desvalorização imobiliária do seu entornoimobiliária do seu entorno

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RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADAE DISPOSIÇÃO ADEQUADA

““Lixo é tudo aquilo que não se quer mais Lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem valor.” (Aurélio) – sem potencial de sem valor.” (Aurélio) – sem potencial de nova utilização.nova utilização.

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RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO

ADEQUADAADEQUADA ““Resíduos sólidos são resíduos nos Resíduos sólidos são resíduos nos

estados sólido e semi-sólido, que estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.” agrícola, de serviços e de varrição.” (ABNT) e que tem possibilidade de (ABNT) e que tem possibilidade de reaproveitamento.reaproveitamento.

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RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO

ADEQUADAADEQUADA

Tratamento ou destino final dos resíduos Tratamento ou destino final dos resíduos sólidos é a ultima etapa do seu sólidos é a ultima etapa do seu gerenciamento.gerenciamento.

O tratamento do lixo domiciliar e público O tratamento do lixo domiciliar e público pode ocorrer na pode ocorrer na fonte geradorafonte geradora através da através da reutilização/ reciclagem e da separação reutilização/ reciclagem e da separação (coleta seletiva) com compactação para (coleta seletiva) com compactação para redução de volume.redução de volume.

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RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADAE DISPOSIÇÃO ADEQUADA

Após entrega e coleta, as usinas de Após entrega e coleta, as usinas de triagem e compostagem podem realizar o triagem e compostagem podem realizar o tratamento térmico, através de dois tratamento térmico, através de dois processos: incineração com ou sem processos: incineração com ou sem aproveitamento de energia aproveitamento de energia (termoelétrica) e pirólise (decomposição (termoelétrica) e pirólise (decomposição química por calor na ausência de química por calor na ausência de oxigênio).oxigênio).

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PirólisePirólise é um dos processos de Destinação Final de resíduos é um dos processos de Destinação Final de resíduos

Sólidos mais eficiente que já foi descoberto pelo Sólidos mais eficiente que já foi descoberto pelo homem, porém face ao processo ser ainda custoso no homem, porém face ao processo ser ainda custoso no que tange à sua manutenção, necessita de maior que tange à sua manutenção, necessita de maior aprimoramento tecnológico.aprimoramento tecnológico.

Infelizmente não existe um grande interesse por este Infelizmente não existe um grande interesse por este tipo de processo de Destinação Final de resíduos tipo de processo de Destinação Final de resíduos Sólidos, pois as empresas que fazem a manutenção e Sólidos, pois as empresas que fazem a manutenção e operação dos aterros sanitários não tem interesse que operação dos aterros sanitários não tem interesse que isto ocorra.isto ocorra.

Evidentemente que por ser um processo único e Evidentemente que por ser um processo único e ecologicamente correto as poucas unidas existentes ecologicamente correto as poucas unidas existentes no mundo operam ainda em regime experimental, no mundo operam ainda em regime experimental, sendo assim estas unidas tem um poder de sendo assim estas unidas tem um poder de processamento baixo, o que eleva em demasiado o processamento baixo, o que eleva em demasiado o custo operacional.custo operacional.

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Na décima edição da Na décima edição da NatureNature, um biogeoquímico da Universidade , um biogeoquímico da Universidade de Cornell descreve um meio eficiente e econômico para ajudar a de Cornell descreve um meio eficiente e econômico para ajudar a compensar o aquecimento global : Retirar dióxido de carbono da compensar o aquecimento global : Retirar dióxido de carbono da atmosfera através da formação de carvão vegetal por pirólise atmosfera através da formação de carvão vegetal por pirólise (queima sem oxigênio a baixas temperaturas) de árvores, gramas (queima sem oxigênio a baixas temperaturas) de árvores, gramas ou de resíduos agrícolas sem o uso de oxigênio. ou de resíduos agrícolas sem o uso de oxigênio.

Quando a bioenergia é produzida por pirólise (queima sem Quando a bioenergia é produzida por pirólise (queima sem oxigênio a baixas temperaturas), produz biocarvão, que tem duas oxigênio a baixas temperaturas), produz biocarvão, que tem duas vezes mais carbono em seu resíduo que outras fontes. Isto torna a vezes mais carbono em seu resíduo que outras fontes. Isto torna a bioenergia carbono-negativa e melhora a saúde do solo.bioenergia carbono-negativa e melhora a saúde do solo.

Este processo, descreve o autor, dobraria a concentração de Este processo, descreve o autor, dobraria a concentração de carbono nos resíduos, que poderia ser retornado ao solo como um carbono nos resíduos, que poderia ser retornado ao solo como um sumidouro de carbono. Os gases produzidos nesse processo e a sumidouro de carbono. Os gases produzidos nesse processo e a produção de outros biocombustíveis poderiam então ser produção de outros biocombustíveis poderiam então ser convertidos em energia.convertidos em energia.

O chamado sequestro de biocarvão poderia compensar em O chamado sequestro de biocarvão poderia compensar em aproximadamente 10 % as emissões anuais de origem fóssil de aproximadamente 10 % as emissões anuais de origem fóssil de EUA em vários cenários, diz Johannes Lehmann, Professor EUA em vários cenários, diz Johannes Lehmann, Professor Associado de Biogeoquímica do Solo no Departamento de Associado de Biogeoquímica do Solo no Departamento de Produção Agrícola e Ciências do Solo na Universidade Cornell.Produção Agrícola e Ciências do Solo na Universidade Cornell.

"O sequestro de biocarvão, combinado com a produção de "O sequestro de biocarvão, combinado com a produção de bioenergia, não exige grande avanço científico, e a tecnologia bioenergia, não exige grande avanço científico, e a tecnologia subjacente de produção é robusta, limpa e simples, tornando-a subjacente de produção é robusta, limpa e simples, tornando-a apropriada em muitas regiões do mundo," disse Lehmann. "A apropriada em muitas regiões do mundo," disse Lehmann. "A tecnologia não só reduz as emissões como também sequestra tecnologia não só reduz as emissões como também sequestra carbono, sendo assim um alvo atraente para subsídios de energia carbono, sendo assim um alvo atraente para subsídios de energia e para inclusão no mercado global de carbono".e para inclusão no mercado global de carbono".

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A maioria de plantas retiram dióxido de carbono da atmosfera e o A maioria de plantas retiram dióxido de carbono da atmosfera e o aprisionam em sua biomassa ou na matéria orgânica do solo. Mas em um aprisionam em sua biomassa ou na matéria orgânica do solo. Mas em um passo além, Lehmann recomenda queimar a biomassa de plantas sem passo além, Lehmann recomenda queimar a biomassa de plantas sem oxigênio num processo conhecido como pirólise a baixas temperaturas. Ao oxigênio num processo conhecido como pirólise a baixas temperaturas. Ao retornar ao solo, o biocarvão cria um sumidouro de carbono persistente e retornar ao solo, o biocarvão cria um sumidouro de carbono persistente e estável ao longo do tempo.estável ao longo do tempo.

"Foi mostrado também que o biocarvão melhora a estrutura e a fertilidade "Foi mostrado também que o biocarvão melhora a estrutura e a fertilidade do solo, aumenta a retenção e eficiência de fertilizantes, bem como do solo, aumenta a retenção e eficiência de fertilizantes, bem como melhora a produtividade da terra," disse Lehmann.melhora a produtividade da terra," disse Lehmann.

Capturar os gases produzidos no processo de pirólise produz energia nas Capturar os gases produzidos no processo de pirólise produz energia nas formas de calor, eletricidade, bio-óleo ou hidrogênio. A adição de biocarvão formas de calor, eletricidade, bio-óleo ou hidrogênio. A adição de biocarvão no solo ao invés de queimá-lo como uma fonte de energia (o que a maioria no solo ao invés de queimá-lo como uma fonte de energia (o que a maioria de empresas faz), a bioenergia poderá se tornar-se uma indústria de de empresas faz), a bioenergia poderá se tornar-se uma indústria de carbono-negativo, i.e., que promove a remoção de carbono da atmosfera. carbono-negativo, i.e., que promove a remoção de carbono da atmosfera. O biocarvão que retorna ao solo não somente assegura a saúde em O biocarvão que retorna ao solo não somente assegura a saúde em plantações de bioenergia mas também reduz as emissões de gases de plantações de bioenergia mas também reduz as emissões de gases de efeito estufa por um adicional de 12 a 84 %.efeito estufa por um adicional de 12 a 84 %.

Comparado com a produção de etanol, a pirólise que produz biocarvão e Comparado com a produção de etanol, a pirólise que produz biocarvão e bioenergia dos gases é muito menos cara, disse Lehmann, quando o bioenergia dos gases é muito menos cara, disse Lehmann, quando o material orgânico de entrada é composto de dejetos de animais, de material orgânico de entrada é composto de dejetos de animais, de municípios ou de florestas coletados para a prevenção de incêndios.municípios ou de florestas coletados para a prevenção de incêndios.

Lehmann disse que como o valor do dióxido de carbono em mercados de Lehmann disse que como o valor do dióxido de carbono em mercados de carbono aumenta, "nós calculamos que o sequestro de biocarbono junto carbono aumenta, "nós calculamos que o sequestro de biocarbono junto com a bioenergia da pirólise é economicamente atraente pois o valor das com a bioenergia da pirólise é economicamente atraente pois o valor das emissões evitadas de dióxido de carbono alcança US$37 por tonelada". emissões evitadas de dióxido de carbono alcança US$37 por tonelada". Atualmente, a Chicago Climate Exchange negocia dióxido de carbono a Atualmente, a Chicago Climate Exchange negocia dióxido de carbono a US$4 por tonelada; projeta-se que que o preço subirá entre US$25 e US$85 US$4 por tonelada; projeta-se que que o preço subirá entre US$25 e US$85 por tonelada no próximo anos.por tonelada no próximo anos.

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RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADAE DISPOSIÇÃO ADEQUADA

A destinação final dos resíduos sólidos podem A destinação final dos resíduos sólidos podem ser feitos em aterro sanitário (terra virgem – solo ser feitos em aterro sanitário (terra virgem – solo protegido do lixiviado pela selagem) e aterro protegido do lixiviado pela selagem) e aterro controlado.controlado.

Os chamados lixo domiciliar especial, são os Os chamados lixo domiciliar especial, são os entulhos de construção, pilhas e baterias, entulhos de construção, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e pneus, que provocam lâmpadas fluorescentes e pneus, que provocam grandes danos ao meio ambiente e também ao grandes danos ao meio ambiente e também ao ser humano, devem ser pensados e tratados de ser humano, devem ser pensados e tratados de forma adequada.forma adequada.

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RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADAE DISPOSIÇÃO ADEQUADA

No Brasil são geradas 150 milhões de No Brasil são geradas 150 milhões de toneladas de resíduos sólidos por dia. toneladas de resíduos sólidos por dia. As pesquisas indicam que 60% deste As pesquisas indicam que 60% deste total são destinados para lixões.total são destinados para lixões.

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POLUIÇÃO DO ARPOLUIÇÃO DO AR

Após o advento da revolução industrial, no Após o advento da revolução industrial, no século XIX, a utilização dos combustíveis século XIX, a utilização dos combustíveis fósseis elevou o índice da poluição atmosférica fósseis elevou o índice da poluição atmosférica e fez surgir a acidificação das chuvas. Os e fez surgir a acidificação das chuvas. Os grandes responsáveis por esses índices são os grandes responsáveis por esses índices são os óxidos de nitrogênio (NOx) e o dióxido de óxidos de nitrogênio (NOx) e o dióxido de enxofre (SO2) despejados na atmosfera por enxofre (SO2) despejados na atmosfera por veículos e chaminés industriais. veículos e chaminés industriais.

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POLUIÇÃO DO ARPOLUIÇÃO DO AR

Doenças como bronquite, asma, rinite, entre outras, Doenças como bronquite, asma, rinite, entre outras, surgem ou se intensificam pela alta concentração de surgem ou se intensificam pela alta concentração de dióxido de enxofre no ar, que também aumenta a dióxido de enxofre no ar, que também aumenta a possibilidade de doenças cardiovasculares.possibilidade de doenças cardiovasculares.

Medições realizadas pela Fundação Estadual de Medições realizadas pela Fundação Estadual de Engenharia do meio Ambiente (Feema) revelam que as Engenharia do meio Ambiente (Feema) revelam que as concentrações de dióxido de enxofre no ar, em muitos concentrações de dióxido de enxofre no ar, em muitos pontos da região metropolitana do Rio de Janeiro, estão pontos da região metropolitana do Rio de Janeiro, estão bem acima do limite máximo permitido pela bem acima do limite máximo permitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Organização Mundial da Saúde (OMS).

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POLUIÇÃO DO ARPOLUIÇÃO DO AR

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POLUIÇÃO DO ARPOLUIÇÃO DO AR

O risco que esse tipo de emissão causa no ser O risco que esse tipo de emissão causa no ser humano, está no fato de que esses fiquem mais humano, está no fato de que esses fiquem mais próximos da superfície e consistem em próximos da superfície e consistem em particulados mais finos que as emissões particulados mais finos que as emissões industriais típicas. Gera alto custo para a saúde industriais típicas. Gera alto custo para a saúde humana e também para os cofres públicos. humana e também para os cofres públicos.

3 milhões de mortes são causadas 3 milhões de mortes são causadas anualmente pela poluição do aranualmente pela poluição do ar

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PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDO

• O som pode ser definido como um fenômeno físico, causado pela propagação de ondas mecânicas, produzidos por um corpo que vibra harmoniosamente em um meio elástico. Os sons são compostos por muitos tons de frequências diferentes.

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PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDO

• Podem ser classificados como:• Infra-sons - ondas mecânicas cuja frequência está abaixo

do intervalo audível (abaixo de 16 Hz); • Sons audíveis - ondas mecânicas cuja frequência está

compreendida na faixa de 16 Hz a 20 KHz (faixa chamada de áudio-frequência);

• Ultra-sons - ondas mecânicas cuja frequência está acima do intervalo audível (acima de 20 KHz).

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PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDO

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Limiar da dor

Limiar da audibilidade

Faixa audível

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PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDO

• A medição do ruído é realizada pela unidade N/m2 (Newton/m2), entretanto é utilizada a relação logarítmica chamada “decibel”, expressa por dB (décima parte do Bel).

• O ruído é uma mistura de sons, cujas frequências não seguem nenhuma lei precisa, e que diferem entre si por valores imperceptíveis ao ouvido humano. Não são harmônicos, mas emitem sensação desagradável e de incômodo.

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PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDO

• O grande problema do barulho é que os seus efeitos não são imediatos, ou seja, a perda da audição ocorre aos poucos e vai aumentando com o passar do tempo. Em muitos casos, quando se detecta o problema, não existe mais cura ou tratamento, pois a situação é irreversível.

• Os habitantes das grandes cidades começam a apresentar por volta de 30 (trinta) anos o fenômeno do SOSIACUSIA – perda progressiva da audição por excesso de estímulos sonoros, enquanto que o índio não tem a sua capacidade auditiva reduzida com a idade.

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RUIDO E POLUIÇÃO DO AR

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DRENAGEM URBANA DAS DRENAGEM URBANA DAS ÁGUAS PLUVIAISÁGUAS PLUVIAIS

• Características climáticas, geográficas, Características climáticas, geográficas, geológicas ou topográficas de geológicas ou topográficas de determinadas regiões tem influência no determinadas regiões tem influência no funcionamento dos sistemas de coleta e funcionamento dos sistemas de coleta e destinação das águas pluviais. destinação das águas pluviais.

• A utilização intensiva do asfalto também A utilização intensiva do asfalto também provoca danos, pois impermeabiliza o solo provoca danos, pois impermeabiliza o solo e faz engrossar os caudais exigindo e faz engrossar os caudais exigindo estruturas de canalizações e estruturas de canalizações e bombeamentos cada vez com maior bombeamentos cada vez com maior diâmetro e potência. diâmetro e potência.

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DRENAGEM URBANA DAS DRENAGEM URBANA DAS ÁGUAS PLUVIAISÁGUAS PLUVIAIS

• Outra dificuldade é a chamada rede mista Outra dificuldade é a chamada rede mista como alternativa para suprir a falta de rede como alternativa para suprir a falta de rede separadora para coleta de esgotos. separadora para coleta de esgotos.

• O sistema de drenagem urbana é O sistema de drenagem urbana é constituído por macrodrenagem (canais de constituído por macrodrenagem (canais de galerias e grandes troncos coletores) e galerias e grandes troncos coletores) e microdrenagem (bueiros e dutos de ligação) microdrenagem (bueiros e dutos de ligação) além das estações de bombeamento. além das estações de bombeamento.

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DRENAGEM URBANA DAS DRENAGEM URBANA DAS ÁGUAS PLUVIAISÁGUAS PLUVIAIS

• Drenagem urbana é necessária para Drenagem urbana é necessária para prevenir inundações e alagamentos. prevenir inundações e alagamentos. – Má gestão e/ou operação dos sistemas Má gestão e/ou operação dos sistemas

urbanos. urbanos. – Altos gastos com a desobstrução de bueiros.Altos gastos com a desobstrução de bueiros.

• Chuvas fortes - estufa. Chuvas fortes - estufa. • Obras inadequadas e mal dimensionadas.Obras inadequadas e mal dimensionadas.• Adensamento populacional em áreas Adensamento populacional em áreas

impróprias.impróprias.Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

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CONTROLE AMBIENTAL DE VETORES

• Estudo do IBGE (2000) mostrou que foram registrados mais de 800 mil casos de seis doenças- dengue, malária, hepatite A, leptospirose, tifo e febre amarela – que estão diretamente ligadas à má qualidade de água, às enchentes, à falta de tratamento adequado do esgoto e do lixo.

• Naquele ano mais de 3 mil crianças com menos de cinco anos morreram de diarreia.

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Artigo 225, Constituição Federal

1988.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e próximas gerações.”

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POLÍTICA URBANA E POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTALGESTÃO AMBIENTAL

A união da Política urbana com a A união da Política urbana com a gestão ambiental urbana ocorreu a gestão ambiental urbana ocorreu a partir de 1992, início da discussão partir de 1992, início da discussão das cidades e sua sustentabilidade, das cidades e sua sustentabilidade, quando se percebeu que a quando se percebeu que a urbanização era irreversível, mas que urbanização era irreversível, mas que a mesma poderia ser administrada.a mesma poderia ser administrada.

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Com a nova Constituição Federal de Com a nova Constituição Federal de 1988, o Governo local ganha força 1988, o Governo local ganha força tornando-se ente da federação com tornando-se ente da federação com mais responsabilidades, sendo também mais responsabilidades, sendo também ampliada a noção de sustentabilidade ampliada a noção de sustentabilidade da cidade, que insere os problemas da cidade, que insere os problemas sociais e ambientais, com relevante sociais e ambientais, com relevante enfoque à participação comunitária na enfoque à participação comunitária na gestão urbana.gestão urbana.

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POLÍTICA URBANA E POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTALGESTÃO AMBIENTAL

O termo “desenvolvimento sustentável” ganhou O termo “desenvolvimento sustentável” ganhou expressão na Conferência das Nações Unidas expressão na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente (ECO-92) realizadas no Rio de Janeiro em 1992. (ECO-92) realizadas no Rio de Janeiro em 1992. Nesta reunião, 170 chefes de Estado assinaram Nesta reunião, 170 chefes de Estado assinaram um documento: A Agenda 21, que apresenta um um documento: A Agenda 21, que apresenta um plano de ação mundial para orientar a plano de ação mundial para orientar a transformação da sociedade, em 40 capítulos, transformação da sociedade, em 40 capítulos, em 115 áreas de ação prioritária.em 115 áreas de ação prioritária.

Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

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POLÍTICA URBANA E POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTALGESTÃO AMBIENTAL

Os governos locais têm muita Os governos locais têm muita dificuldade de impor regulamentos dificuldade de impor regulamentos urbanísticos às cidades que são cada urbanísticos às cidades que são cada vez mais ilegais, pois a população vez mais ilegais, pois a população exerce pressão para utilização de áreas exerce pressão para utilização de áreas ambientalmente sensíveis, além dos ambientalmente sensíveis, além dos conflitos existentes entre vetores de conflitos existentes entre vetores de ocupação e áreas a preservar. ocupação e áreas a preservar.

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POLÍTICA URBANA E POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTALGESTÃO AMBIENTAL

As construções nas áreas mais As construções nas áreas mais periféricas, não consideram a periféricas, não consideram a legislação de uso e ocupação do solo, legislação de uso e ocupação do solo, zoneamento, parcelamento e zoneamento, parcelamento e edificação, entre outros, que visam edificação, entre outros, que visam dar maior segurança tanto à dar maior segurança tanto à população, quanto à preservação ao população, quanto à preservação ao meio ambiente.meio ambiente.

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POLÍTICA URBANA E POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTALGESTÃO AMBIENTAL

A proposição central no discurso de A proposição central no discurso de sustentabilidade urbana é a busca de eficiência sustentabilidade urbana é a busca de eficiência na utilização dos recursos do planeta.na utilização dos recursos do planeta.

O Estatuto da Cidade PROPÕE a Gestão O Estatuto da Cidade PROPÕE a Gestão Democrática na Cidade e o planejamento do Democrática na Cidade e o planejamento do Município, visando a Regularização Fundiária e Município, visando a Regularização Fundiária e o Fortalecimento do Direito Urbanístico com o Fortalecimento do Direito Urbanístico com incentivos ao Proprietário Privado, entre incentivos ao Proprietário Privado, entre outros. Este documento estabelece ser a outros. Este documento estabelece ser a sustentabilidade urbana um “direito” da sustentabilidade urbana um “direito” da população.população.

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POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL

• Evolução política do setor de saneamento no Brasil:

• 1970-1986 Plano Nacional de Saneamento (Planasa) ampliou o número de domicílios com água da rede pública e com instalação sanitária. Maiores recursos

• para o Sudeste (São Paulo 83% dos recursos). Política pública centrada no abastecimento de água nas áreas urbanas.

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POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL

• Evolução política do setor de saneamento no Brasil:• Governo FHC Debates para uma Política

Nacional de Saneamento Ambiental. Estímulos à privatização, por meio do estrangulamento das oportunidades de financiamento ao setor público.

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POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL

• Evolução política do setor de saneamento no Brasil:• Proposição neoliberal: de serviço público de caráter

social para atividade económica que visasse o lucro; de direito social e coletivo para a de mercadoria, que se adquire (ou não) segundo a lógica do mercado. Suspensão dos financiamentos com recursos do FGTS aos operadores estatais, e que os Estados se desfizessem do controle acionário de suas companhias. Operadores sob controle municipal foram mantidos sem acesso a recursos para financiar seus investimentos. A FUNASA retirou seu apoio técnico administrativo a várias autarquias municipais, de água e esgoto – o que contribuiu para a degradação de alguns serviços e privatização de outros.

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POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL

• Governo Lula: saneamento como prioridade na gestão. Criação do Ministério das Cidades com meta de 20 anos para a universalização dos serviços básicos de abastecimento de água e coleta de esgoto e lixo. O Plano Plurianual de Investimentos (2004-2007) previu investimentos federais de R$4,5 bilhões por ano para garantir água e esgoto para quem ainda não tem. Seriam necessários R$10 bilhões para atingir a meta.

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• 2004- Conselho Monetário Nacional limitou os empréstimos concedidos para o setor público (Resolução 3.204). O FGTS que deveria estar financiando obras de habitação, saneamento básico e infra-estrutura urbana, está sendo usado para pagamento da dívida pública federal.

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POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL

o Lei 11.445, de 5 de Janeiro de 2007- Lei de Diretrizes e da Política Nacional de Saneamento Básico- marco regulatório do setor. o Os 36 primeiros artigos tratam das Diretrizes para

o Saneamento, e os artigos restantes constituem a Política nacional de Saneamento Básico (PNSB) A titularidade dos serviços de saneamento é do município, é quem decide, concede e regula o setor.

o Lei de Consórcio permite consórcios públicos para obras e serviços.

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Atividades...Atividades...

TODOS OS GRUPOSTODOS OS GRUPOSQual a divisão territorial de Belford Roxo?Qual a divisão territorial de Belford Roxo?Quantos pessoas moram em Belford Roxo?Quantos pessoas moram em Belford Roxo?Quais as bacias e sub-bacias hidrográficas Quais as bacias e sub-bacias hidrográficas

que atravessam e abastecem Belford Roxo?que atravessam e abastecem Belford Roxo?Qual a área de Belford Roxo em KmQual a área de Belford Roxo em Km22??Qual o percentual de atividade agrícola e Qual o percentual de atividade agrícola e

industrial do município? (em separado)industrial do município? (em separado)

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COLETA, TRATAMENTO E COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ESGOTODISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO

GRUPO 1GRUPO 1Quem é responsável pela coleta, Quem é responsável pela coleta,

tratamento e disposição de esgoto do tratamento e disposição de esgoto do município?município?

Quantos domicílios são atendidos cpm Quantos domicílios são atendidos cpm coleta, tratamento de esgoto no coleta, tratamento de esgoto no município?município?

Quais as maiores dificuldades para Quais as maiores dificuldades para coleta, tratamento e disposição de coleta, tratamento e disposição de esgoto no município?esgoto no município?

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ABASTECIMENTO DE ÁGUAABASTECIMENTO DE ÁGUA

GRUPO 2GRUPO 2Quem é responsável pelo abastecimento Quem é responsável pelo abastecimento

de água no município?de água no município?Quantos domicílios são atendidos com o Quantos domicílios são atendidos com o

abastecimento de água no município?abastecimento de água no município?Quais as maiores dificuldades para o Quais as maiores dificuldades para o

abastecimento de água municipal?abastecimento de água municipal?

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RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO

ADEQUADAADEQUADAGrupo 3Grupo 3

Qual/ quais as empresa (s) que cuida(m) Qual/ quais as empresa (s) que cuida(m) da coleta, tratamento e disposição dos da coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos em Nova Iguaçu?resíduos sólidos em Nova Iguaçu?

Quantos domicílios são atendidos com Quantos domicílios são atendidos com coleta, tratamento e disposição coleta, tratamento e disposição adequada dos resíduos sólidos?adequada dos resíduos sólidos?

Quais as maiores dificuldades para a Quais as maiores dificuldades para a coleta, tratamento e disposição dos coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos no município?resíduos sólidos no município?

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POLUIÇÃO DO ARPOLUIÇÃO DO AR

GRUPO 4GRUPO 4Há monitoramento da qualidade do ar Há monitoramento da qualidade do ar

atmosférico e banco de dados? atmosférico e banco de dados? Quais são as prováveis fontes emissoras Quais são as prováveis fontes emissoras

de poluição do ar?de poluição do ar?Qual é o órgão municipal responsável Qual é o órgão municipal responsável

pelo controle e monitoramento do ar?pelo controle e monitoramento do ar?As empresas utilizam algum tipo de As empresas utilizam algum tipo de

filtro?filtro?

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DRENAGEM URBANA DAS ÁGUAS DRENAGEM URBANA DAS ÁGUAS PLUVIAISPLUVIAIS

Grupo 5Grupo 5Quais as principais causas das Quais as principais causas das

enchentes no município?enchentes no município?Todos os bairros possuem redes de Todos os bairros possuem redes de

coleta de águas pluviais?coleta de águas pluviais?Quais foram as últimas obras realizadas Quais foram as últimas obras realizadas

e como foram os resultados?e como foram os resultados?Quais os investimentos previstos para Quais os investimentos previstos para

essa questão no PPA?essa questão no PPA?

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Os desafios da participação

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DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO

A cidadania é definida pelos direitos civis. A democracia se reduz a um regime político

eficaz idéia da cidadania organizada em partidos

políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais.

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Privilégios e carências

Privilégios e carências determinam a desigualdade econômica, social e política.

Contrariam o princípio democrático da igualdade. Avaliamos o alcance da cidadania popular quando

tem força para desfazer privilégios, seja porque os faz passar a interesses comuns, seja porque os faz perder a legitimidade diante dos direitos e também quando tem força para fazer carências passarem à condição de interesses comuns e, destes, a direitos universais.

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OBSTÁCULOS PARA A CIDADANIA E A DEMOCRACIA NO BRASIL

Lei: aparecem como inócuas, inúteis ou

incompreensíveis -para os grandes é privilégio, para as camadas populares, repressão.

o poder judiciário é percebido como distante, secreto, representante dos privilégios das oligarquias e não dos direitos da generalidade social.

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OBSTÁCULOS PARA A CIDADANIA E A DEMOCRACIA NO BRASIL Indistinção entre o público e o privado:

não há percepção dos fundos públicos como bem comum. a corrupção praticada pelos governantes e parlamentares

é considerada natural. não há percepção social de uma esfera pública das

opiniões, da sociabilidade coletiva, da rua como espaço comum.

não há a percepção dos direitos à privacidade e à intimidade. indistinção é reforçada pela indústria política -imagem

do político enquanto pessoa privada, apresentando suas características corporais, preferências sexuais, culinárias, literárias, esportivas, hábitos cotidianos, vida em família, bichos de estimação.

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OBSTÁCULOS PARA A CIDADANIA E A DEMOCRACIA NO BRASIL

A prática democrática participativa é um desafio e uma conquista. É o início de um processo e não o seu ponto de partida.

os anos 1970-1980 surgimento de um sujeito político novo, o sujeito coletivo dos movimentos sociais e populares.

os anos 1990, com a implantação do modelo neoliberal, retirou todos os suportes dos movimentos e, em seu lugar, o surgimento das ONGs.

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OBSTÁCULOS PARA A CIDADANIA E A DEMOCRACIA NO BRASIL Dificuldades dos movimentos sociais:

a prioridade das carências sobre os direitos, isto é, do particular e específico sobre o universal;

a duração efêmera, um movimento cessando de existir depois de solucionada a carência.

As ONGs seriam a retomada dos movimentos sociais em novos termos (em consonância com as novas condições históricas) ou são a substituição dos movimentos e, tornando-se interlocutoras exclusivas do poder público e canalizadoras exclusivas dos fundos públicos, estão comprometidas com a despolitização contemporânea?

São um obstáculo real à participação e à democracia?

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ALGUMAS REFLEXÕES

Diante da multiplicidade de canais de participação abertos, vários processos como o Orçamentos Participativos, Plano Diretor, Fóruns e Conselhos abertos. Até que ponto a participação têm trazido resultados concretos?

Existe uma tendência à manipulação e instrumentalização dos espaços participativos utilizados como instâncias para legitimação do governo?

As instâncias de participação, usadas como instâncias de legitimação, parecem produzir a descrença nos políticos, na participação e, na própria democracia?

O diálogo entre governo e sociedade deve partir do reconhecimento – de que impõe desafios ao processo participativo.

Democracia participativa e democracia representativa:

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ALGUMAS REFLEXÕES

Relação entre programa de governo e participação. Até que ponto a participação altera o programa de governo? Ou outras influências o alteram mais?

Natureza dos conflitos – é possível e desejável que se traga para o interior dos processos participativos questões como:

Que decisões podem ou devem ser submetidas a processos ampliados de participação?

Quais as diferentes expectativas em relação à participação, no que se refere à natureza dos seus temas, seu escopo e o caráter mais ou menos vinculado de suas decisões?

Complexidade do processo de produção das políticas públicas.

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RECOMENDAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL:

Experiências e recomendações. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília, setembro de 2005

LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. diretrizes nacionais para o saneamento básico

LEI Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. normas gerais de contratação de consórcios públicos

DECRETO Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 Regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005

ESTATUTO DA CIDADE

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