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Sandro Yamauti Freire
Coordenador de Monitoramento e Controle Florestal
Cuiabá - MT, 20 de agosto de 2012
CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR
• Primeiro passo para o licenciamento ambiental de um imóvel rural
• Registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais
• No CAR é realizado o diagnóstico ambiental, que gera o quadro de áreas com a situação ambiental do imóvel, incluindo:
- a indicação de florestas nativas remanescentes,
- áreas de preservação permanente (APP),
- áreas de reserva legal
- e o próprio limite da propriedade.
CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR
• Uma vez cadastrada a propriedade, qualquer atividade florestal em seu interior será licenciada pelo LAF
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FLORESTAL - LAF
Características
• Informações declaratórias (responsabilidade do interessado) => análise do órgão competente
• Tramitação de documentos on-line (solicitação, pareceres, aprovação)
• Georreferenciamento das áreas
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FLORESTAL - LAF
Status de Desenvolvimento
• Em produção na fábrica de software do Ibama – lançamento em junho/2012
• Prioridade máxima sobre todos os demais sistemas
• Grau de desenvolvimento mais avançado entre todos os demais sistemas
1- Delimitação da Propriedade 2- Delimitação da APP
3- Delimitação da Reserva Legal/
vegetação Natural
Resultado esperado com o CAR/LAF
4- Delimitação da AMF 4- Delimitação das UPA
UPA 1
UPA 4
UPA 3
UPA 2
UPA 5
UPA 6
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FLORESTAL - LAF
• Emissão de autorizações:
- Uso alternativo do solo (pastagens, agricultura,
carcinicultura e etc)
- Supressão de vegetação (ASV), licenciadas pelo Ibama
- Planos de manejo florestal sustentável (PMFS)
- Exploração de floresta plantada
• Gerenciamento de projetos:
- Recuperação de áreas degradadas
- Reposição florestal – Bolsa de Reposição
- Plano de Suprimento Sustentável
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FLORESTAL - LAF
• Com este sistema implantado:
- Todas as Superintendências do Ibama e os órgãos ambientais de cada estado (quando não tiverem sistemas próprios) poderão usá-lo como sistema de licenciamento
- Base cartográfica do CAR será atualizada em tempo real, de acordo com a dinâmica de exploração das florestas
- O controle da cadeia de custódia será mais eficiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FLORESTAL - LAF
Relação entre os sistemas federais de controle
CAR Cadastro das Propriedades Rurais
Cadastro das atividades florestais
no interior da propriedade
Controle do fluxo de produtos
florestais, da origem ao destino
LAF
DOF
DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL – DOF
Avanços
• Contratação de fábrica de software no âmbito do PDTI, reduzindo a dependência de pessoas-chaves no desenvolvimento e manutenção do sistema
• Bloqueio individual de placas de veículos envolvidos em ilícitos
• Filtro de fornecedores/compradores sob bloqueio gerencial na tela de consulta de usuário
DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL – DOF
Avanços
• Restrição de rotas inversas e economicamente inviáveis – Amazônia Legal e produtos primários
• Reunião entre técnicos de TI do DOF e Sisflora para nivelamento de informações sobre detalhes da integração dos sistemas
• Melhorias na segurança do acesso: - Captcha
- Avaliador de nível de força de senha
- Limite de tentativas
- Teclado virtual
DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL – DOF
Perspectivas – curto prazo
• Módulo de análises gerenciais com alertas automáticos
• Integração via webservice ao Portal Nacional da Gestão Florestal
• Incremento de restrições de rotas inversas / inviáveis com especificidades regionais
• Adaptação do DOF para o controle individual de toras de PMFS
DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL – DOF
Perspectivas – curto prazo
• Suspensão gerencial de usuários e origens (pátios e autex) com detalhamento parametrizado: preventivo, inexistente, empresa fantasma etc.
DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL – DOF
Perspectivas – médio prazo
• Cadastro de veículos vinculado ao RNTRC (ANTT) / Renavam
• Lançamento do DOF Importação
• Nova Estratégia de Comunicação do DOF – pesquisa de opinião, hotsite, canal de atendimento exclusivo, material de divulgação impresso, manuais revisados, mailing list / mala direta etc.
DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL – DOF
Perspectivas – longo prazo
• Certificação digital
• Integração com Nota Fiscal Eletrônica
• Mapeamento de processos => DOF 2.0 - Melhor adequação à realidade produtiva e comercial
dos usuários
- Estratificação dos perfis e privilégios de acesso ao módulo interno
- Tratamento de exceções e especificidades regionais
DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL – DOF
Desafios
• Modernização da base tecnológica do sistema
• Verificação automática da veracidade de dados de CPF/CNPJ, atividades e porte – integração com RFB
• Baixa capacidade de resposta da área requisitante e dos fiscais técnicos
• Alteração da lógica de conversão de madeira no sistema
• Estrutura de gestão de TI inadequada
Sandro Yamauti Freire
Coordenador de Monitoramento e Controle Florestal
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