Sandro Silva Supervisor Técnico Dieese-PR Curitiba-PR 12/12/2015 Apresentação sobre os Regimes...
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Sandro SilvaSupervisor Técnico Dieese-PR
Curitiba-PR12/12/2015
Apresentação sobre os Apresentação sobre os Regimes Próprios de Regimes Próprios de
Previdência e as propostas de Previdência e as propostas de mudanças no IPMCmudanças no IPMC
Previdência SocialA Previdência Social é um seguro público
que tem como função garantir que as fontes de renda do trabalhador e de sua família sejam mantidas quando ele perde a capacidade de trabalhar por algum tempo (doença, acidente, maternidade) ou permanentemente (morte, invalidez e velhice).
Ela é responsável pelo pagamento de diversos benefícios do trabalhador brasileiro, tais como aposentadoria, salário-maternidade, salário-família, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte.
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Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Regime Próprio de Previdência Social: é o regime de Previdência assegurado exclusivamente aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, mantido pelos entes públicos da Federação (União, Estado, Distrito Federal e Municípios.
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Benefícios dos servidores, dependentes e pensionistas
Aposentadoria (voluntária por tempo de contribuição e idade, por invalidez permanente e compulsória) ;
Pensão;Auxílio doença;Auxílio reclusão;Salário maternidade;Salário Família;
Ativos e Inativos do IPMC - 2014
Ativos e Inativos do IPMC - 2014 Número Part. (%)Ativos 35.137 75,76 - Iminentes 3.635 10,35Inativos 11.240 24,24 - Tempo de serviço 8.303 73,87 - Pensionistas 1.942 17,28 - Invalidez 995 8,85Total 46.377 100,00Fonte: IPMCElaboração: DIEESE/ER-PR
Fontes de Financiamento do IPMCContribuição patronal (22% da folha de pagamento);Contribuição do servidor ativo (11% descontado da
folha de pagamento)Contribuição do servidor inativo (11% descontado
da folha de pagamento, do que exceder o teto da Previdência Social – atual )
Rendimento de aplicações financeiras;Receitas de aluguéis e outros rendimentos
derivados de seus bens e direitos; Aportes da Prefeitura, para pagar as aposentadorias
e pensões dos servidores ativos até 31/12/2008, que vierem a se aposentar até 31/07/20023, para sanar o déficit atuarial; etc
Regime Financeiro é o método técnico adotado pelo atuário para estabelecer o nível e as épocas de realização das contribuições necessárias para a cobertura dos benefícios assegurados pelo regulamento do plano.
Na prática, são modelos orçamentários operacionais, definidos em função do fluxo financeiro e da acumulação de recursos necessária para a cobertura dos compromissos assumidos.
São admitidos os seguintes Regimes Financeiros: Repartição Simples; Repartição de Capitais por Cobertura; Capitalização.
Regime Financeiro
Regime Financeiro
Plano de Custeio
1) Equivalência Financeira
Valor Presente das
Receitas
Valor Presente dasDespesas
2) Solvência
Receitas Despesas>
Ciências atuariais
A ciência atuarial é a ciência das técnicas específicas de análise de riscos e expectativas, principalmente na administração de seguros e fundos de pensão. Esta ciência aplica conhecimentos específicos das matemáticas estatística e financeira.
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Risco Atuarial
“Risco” é inerente a um plano de previdência, porque envolve incertezas e projeções.
A escolha das premissas e hipóteses podem gerar ganhos ou perdas para o plano.
Uma boa política de gestão do risco atuarial busca minimizar esses ganhos e perdas.
Ferramentas do atuário
Estatística / Demografia Eventos observados; Expectativas futuras (Probabilidades).
Matemática Financeira Projeções de Valores
Matemática atuarial
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Premissas Atuariais
Financeiras
Taxa atuarial de juros; Projeção de crescimento real dos salários e dos benefícios; Nível de inflação.
Demográfica
Tábuas de sobrevivência, mortalidade e invalidez; Rotatividade; Geração futura.
As premissas atuariais representam o conjunto de variáveis ou hipóteses admitidas nas avaliações anuais para projeção dos compromissos do plano. Em geral abrangem as hipóteses:
Riscos Inerentes
TIPOS DE RISCOS INERENTES AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
RISCO FINANCEIRO RISCO ATUARIAL
Proveniente das oscilações nas taxas de retorno das aplicações de recursos em relação à taxa de juros atuarial.
Decorrente das oscilações das trajetórias de vida da população (mortalidade, invalidez, desligamento, etc) em relação às premissas adotadas.
Pirâmide etária – IBGE – 1980
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Pirâmide etária – IBGE - 2050
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Custo do Plano de Benefícios
Regulamento
Estatísticas da Massa
Hipóteses e premissas
Avaliação Atuarial
Custo Custeio
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Déficit AtuarialO glossário da Coletânea de Normas dos Fundos
de Pensão, publicada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), diz que o déficit atuarial “registra a diferença negativa entre os bens e direitos (ativos) e as obrigações (passivos) apurada ao final de um período contábil”, ambos mensurados pelos seus valores da data do fechamento do Balanço.
O déficit é caracterizado quando, no final do exercício, o passivo do plano é maior do que a soma dos ativos, ambos trazidos a valor presente, situação que indica a necessidade de adotar medidas para retomar o equilíbrio do plano, o que deve ser feito no momento adequado, a depender da natureza do desequilíbrio.
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Insumos
Resultados
Riscos dos planos de benefícios
Déficit Atuarial: Estrutural x ConjunturalO desequilíbrio estrutural, no que diz
respeito ao passivo, acontece quando algumas das informações utilizadas para fins de estimativas, denominadas de premissas e hipóteses atuariais não refletem com o adequado nível de precisão a realidade do plano de benefícios;
O desequilíbrio conjuntural advém do comportamento macroeconômico e dos mercados, que influenciam o portfólio de ativos, o que pode gerar retornos insuficientes para manter o equilíbrio dos planos de benefícios nos momentos adversos.
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Balancete Consolidado do IPMC - 2014Balancete Consolidado do IPMC - 2014
Valor Part. (%)Receitas 993.171.496,55 100,00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo 305.716.420,61 30,78 - Remuneração de Investimentos em Renda Fixa 178.043.345,22 17,93 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 166.576.959,32 16,77 - Contribuição do Servidor Ativo 164.680.939,66 16,58 - Contribuição Patronal de Servidor Inativo 95.152.436,27 9,58 - Pensões 66.404.716,17 6,69 - Outras 16.596.679,30 1,67
Despesas 655.997.087,64 100,00 - Aposentadorias e Reformas 469.285.722,18 71,54 - Pensões 66.404.716,17 10,12 - Outros Benefícios Previdenciários 39.405.092,81 6,01 - Devolução da Taxa de Administração 19.165.932,13 2,92 - Outras 61.735.624,35 9,41
Saldo 337.174.408,91 -Fonte: IPMCElaboração: DIEESE/ER-PR
Plano de Custeio do IPMC - 2014Balanço Atuarial do Plano de Previdenciário - Plano de Custeio do IPMC - 2014
Custo Geração Atual
Custo Geração Futura
Custo TotalValor Part. (%)
Benefícios Concedidos 6.029.979.028,83 0,00 6.029.979.028,83 29,92
Benefícios a Conceder 11.446.197.195,75 2.674.865.895,87 14.121.063.091,62 70,08
Custo Total 17.476.176.224,58 2.674.865.895,87 20.151.042.120,45 100,00
Contribuições, Ativo Financeiro e Compensações 7.859.356.403,30 1.329.548.568,47 9.188.904.971,77 -
Déficit / Superávit Atuarial -9.616.819.821,28 1.345.317.327,40 -8.271.502.493,88 -
Aportes Financeiros PMC 8.348.365.895,50 0,00 8.348.365.895,50 -
Déficit / Superávit Atuarial -1.268.453.925,78 1.345.317.327,40 76.863.401,62 -Fonte: IPMCElaboração: DIEESE/ER-PR
Proposta de alteração da Lei 12.821/2008
Proposta de alteração da Lei 12821/2008Alteração do período dos aportes da Prefeitura,
que atualmente paga as aposentadorias e pensões dos servidores ativos até 31/12/2008, que vierem a se aposentar até 31/07/2023, para os servidores ativos até 31/12/2012, que vierem a se aposentar até 31/07/2027;
Mudanças no plano de carreira com aumentos da remuneração acima da inflação, deverão ser analisados pelos preceitos atuarias pelo IPMC.
Criação da comissão de avaliação do Plano de Custeio, a cada 3 anos, não prevê em sua composição a participação de servidores públicos ou mesmo de entidades sindicais.
Motivação da PMC
“Mesmo que a prefeitura retire os aportes o fundo seria superavitário” – discurso da administração
Fundo é superavitário desde 2011Fazer caixa!Redução de custos financeiros.Aumento da disponibilidade de receitas.Melhorar a liquidez (caixa) no curto e médio
prazo.Estimativa de redução de R$ 10 milhões
mensais.
Análise das alteraçõesPosterga a realização de aportes financeiros.Prefeitura deixa de pagar a aposentadoria dos
aposentados entre 2008 e 2012, benefícios passar a ser assegurados pelo IPMC.
Por outro lado, também posterga o prazo de pagamento de aposentadoria em quatro anos – 2023 para 2027.
Ou seja, deixa pagar os aposentados entre 2008 e 2012 e passa a pagar os aposentados de 2024 e 2027.
Existem 4.266 servidores aposentados a partir de 31/12/08 – deixará de pagar proventos de 2.777 (1.489);
Economia de R$ 10 milhões mensais.
Análise da alteração daLei 12.821/2008
Porque mexer nos aportes para o IPMC se ele é superavitário desde 2011?
Os riscos no curto, médio e longo prazo. Retirada de aportes pode comprometer: rentabilidade, taxa de retorno e até mesmo a solvência...
E a conjuntura econômica? No período recente com a queda nos juros (Selic) diversos fundos tiveram dificuldades de manter sua rentabilidade
Retirada aporte – solvência x PR Previdência
Obrigado!
DIEESE – Escritório Regional de Paraná
Fabiano Camargo da [email protected]
(41) 3225-2279