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Salvador - BA05 e 06 de julho de 2018
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE BUCAL
Programa Brasil Sorridente
Equipes de Saúde Bucal
Unidade Odontológica
Móvel
Centro de Especialidades Odontológicas
Laboratórios Regionais de
Prótese Dentária
O que realizam?
Ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, orientadas pela premissa da resolutividade.
Como devo realizar o envio de produção?Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) através doE-SUS/Sistema Próprio.
Equipes de Saúde Bucal
26.385 ESB cobrindo 40% da população
25.090 EAB com SB no 3º ciclo do PMAQ AB
São o primeiro ponto de contato, coordenam o cuidado e ordenam a atenção, atuando de modo integrado às equipes de AB.
Em 2017 houve a aprovação de créditosuplementar que permitiu que municípiosrecebessem recurso Fundo a Fundo paraaquisição de equipamentos odontológicos eUnidades Odontológicas Móveis visandoqualificar a Atenção Básica em Saúde Bucal.
Portarias dezembro de 2017:Portaria nº 3.672, Portaria nº 3815, Portarianº 4.114, Portaria nº 4.014, Portaria n º 4.127
Contemplando 1.878 municípios.
Panorama Brasil:26.384 ESB (maio/2018)
Panorama Bahia: Em 411 municípios
2.389 ESB (maio/2018)
Equipes de Saúde Bucal
Cobertura de Saúde Bucal
Cobertura de ESB na Estratégia
Saúde da Família
55,99 % 53,95 %
Modalidade ICD
ASB/TSB
R$ 7.000,00 Investimento
R$ 2.230,00 Custeio Mensal
Modalidade II
CD – TSB - ASB/TSB
R$ 7.000,00 Investimento
R$ 2.980,00 Custeio Mensal
MODALIDADES DE ESB
Equipe de Saúde Bucal Implantada por UF
26.035
134673 422 88
23891784
100 42310271336
3097
533 497 75612841726
122512371192 947134 55
990 1018422
2217
389
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
ESB Implantadas – 26.385
Fonte: Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde - Janeiro de 2018
Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
Viabilizam o acesso à atenção em saúde bucal para áreas socialmente vulneráveis, de grande dispersão populacional e/ou que possuam equipes
de AB com atuação itinerante.
O que realizam?
Atuam como equipes de saúde bucal da AB, mas de modo itinerante.
Como devo realizar o envio de produção?
Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) através do E-SUS/Sistema Próprio.
Panorama Brasil:
302 UOMs*
240 credenciadas
Panorama Bahia: 36 UOM
R$ 3.500,00
Implantação
R$ 4.680,00
Custeio Mensal
Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
Unidade Odontológica Móvel por UF
302
5 3 3 4
36
3 1 113
42
20
6 4
37
2 6
23
92 2 6 4
113 2
8 11
0
50
100
150
200
250
300
350
Quantidade de UOM - 302
Fonte: Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde - Março de 2018
O tratamento oferecido nos Centros deEspecialidades Odontológicas é umacontinuidade do trabalho realizado pelarede de atenção básica.
Panorama Brasil:1.120 CEOs
953 CEOS aderidos ao PMAQ-CEO551 CEOs aderidos à RCPD
Panorama Bahia:80 CEOs
64 aderidos ao PMAQ-CEO
Centros de Especialidades Odontológicas
• 551 CEOs RCPD sendo 32 no BARede de Cuidado às Pessoas com Deficiência, da qual os CEO e hospitais
podem fazer parte, mediante solicitação dos gestores.
FinalidadeCEO- Disponibilizar 40h semanais de atendimento ambulatorial para pessoas
com deficiência, ampliando o acesso potencial ao cuidado em saúde bucal.
Como devo realizar o envio de produção?Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) através do Sistema
de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)
Centros de Especialidades Odontológicas –Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência
551
112
3 2
32
62
8 4
266
39
7 11 15
54
28 23 30 32
10 4 010
33
9
87
30
100
200
300
400
500
600
CEO RCPD - 551
Centro de Especialidades Odontológicas – RCPD por UF
Fonte: Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde - Março de 2018
TIPO + CUSTEIO ADICIONAL 20%
ADESÃO À RCPD
+ CUSTEIO ADICIONAL 20%
PMAQ CEO
CEO I R$ 1.650,00 R$ 1.650,00
CEO II R$ 2.200,00 R$ 2.200,00
CEO III R$ 3.850,00 R$ 3.850,00
CEO Tipo I
R$ 60.000,00
R$ 8.250,00
CEO Tipo II
R$ 75.000,00
R$ 11.000,00
CEO Tipo III
R$ 120.000,00
R$ 19.250,00
Acréscimo no custeio mensal
RECURSO DE IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO
1849 LRPDServiço de apoio laboratorial aos pontos de atenção da RAS para a viabilização da reabilitação em saúde bucal.
O que realizam?Etapa laboratorial da confecção de próteses removíveis e fixas.
Como devo realizar o envio de produção?Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) através do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)
LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
Códigos Procedimentos
07.01.07.012-9 Prótese Total Mandibular
07.01.07.013-7 Prótese Total Maxilar
07.01.07.009-9 Prótese Parcial Mandibular Removível
07.01.07.010-2 Prótese Parcial Maxilar Removível
07.01.07.014-5Próteses Coronárias/Intrarradiculares
Fixas/Adesivas (por elemento)
Entre 20 a 50 próteses por mês:
R$ 7.500
Entre 51 a 80 próteses por mês:
R$ 12.000
Entre 81 a 120 próteses por mês:
R$ 18.000
Acima de 120 próteses por mês:
R$ 22.500
Panorama Brasil:1.849 LRPD
612.678 Próteses entregues (jan-dez/2017)
Panorama Bahia:52 LRPD
LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
1.844
238
10 252 68
1 1475
46
245
27 48 40
14087
16499
36
107
2 7
92135
7
280
22
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
2.000
LRPD Credenciado - 1.849
Laboratório Regional de Prótese Dentária por UF
Fonte: Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde - Março de 2018
Alterações
• Portaria nº 3.011, de 10 de novembro de 2017, que estabelece recursos aserem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação –FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial eHospitalar de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e doDistrito Federal.
• Alguns Procedimentos que tiveram seus recursos transferidos do FAEC para o limite financeiro anual do MAC:
Código Descrição do procedimento
3307040119 Instalação de aparelho ortodôntico/ ortopédico fixo
414020421 Implante dentário osteointegrado
701070153 Prótese dentária sobre implante
701070161 Aparelho ortopédico fixo
701070170 Aparelho ortodôntico fixo
414020413 Tratamento odontológico para pacientes com necessidades especiais
Média e Alta Complexidade
Atenção BásicaFinanciamento
Centros de Especialidade Odontológicase
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária
Alterações
80 Centros Cirúrgicos adaptados Viabilizar o atendimento odontológico em ambiente hospitalar
Adaptação com equipamentos odontológicos nos hospitais para que possam fazer parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD e garantir
atendimento odontológico de alta complexidade. A esta população.
Como devo realizar o envio de produção?
Poderão ser registrados e informados através do Sistema de Informação Hospitalar (SIH) independente do motivo que gerou a internação.
Atenção Hospitalar
Município HospitalVitória da Conquista HOSPITAL GERAL VITÓRIA DA CONQUISTA
Jequié HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES
Salvador HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
RESULTADOS PRELIMINARES DO
3º CICLO DO PMAQ
74,5% 14,8%BRASIL
Equipamentos SB 1:Amalgamador,Autoclave, Cadeiraodontológica,cuspideira, sugador,refletor, mocho,caneta alta e baixa,compressor,fotopolimerizador
Equipamentos SB 1+raio x, avental PB, caixa de revelação
Equipamentos SB 2+ar condicionado, jatobicarbonato,ultrassom,negatoscópio,seladora
EQUIPAMENTOS SAÚDE BUCAL - AB
Nº ESB Brasil – 15.521; BA – 2.164
4,6%
71,1%BAHIA 11,9% 1,6%
50,6% 27,7%BRASIL
Instrumentais SB 1:alveolótomo, aplicadorhidróx de Ca, alavancas,brunidor, cabo bisturí,condensador, cureta cirúrgicae perio, escavador,esculpidor, espátula resina,fórceps adulto, lima óssea, kitclínico, placa de vidro, portaagulha, porta matriz, seringacarpule, sindesmótomo,tesoura cirúrgica
Instrumentais SB 1+fórceps infantil, limasendodônticas, pedraafiar cureta, sondamilimetrada
Instrumentais SB 2+cânula aspiração endodôntica, espátula gesso e alginato, gral de borracha, moldeira, sugador cirúrgico
EQUIPAMENTOS SAÚDE BUCAL - AB
Nº ESB Brasil – 15.521; BA – 2.164
9,6%
41,4%BAHIA 20,2% 5,8%
27,6% 21%BRASIL
Insumos SB 1: ácido e sistemaadesivo, rolo de algodão,amalgama (capsula oumanual), anestésico tópico,anestésico com vaso, lâminade bisturi, brocas diversas,cimentos diversos, EPI, Fiosde sutura, flúor gel, gaze,material restauradortemporário, matriz,medicação intracanal, papelcarbono, resina foto, seringadescartável
Insumos SB 1+anestésico sem vaso,cunha, selante
Insumos SB 2+Fixador e reveladorpara radiografia,microbrush
INSUMOS SAÚDE BUCAL - AB
Nº ESB Brasil – 15.521; BA – 2.164
6,6%
17,6%BAHIA 12,8% 2,6%
OBRIGADA!
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE BUCAL
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Laura Souza
Contato: (61) 3315-9055