SALTO OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014 · • Reforma de quadra esportiva no Centro Esportivo...

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1 SALTO OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014 CULTURA: Pólo do Projeto Guri (em andamento): 1 O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a música como agente transformador. Pólo de Salto – Praça Antonio Vieira Tavares, nº 36 – Centro - em andamento 4 cursos (violão, percussão/bateria, canto coral e cavaco), para 173 crianças e adolescentes. Foram repassados R$ 240 mil pagos de Ago/2006 a Jul/2011, para pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc. Vigência até 31/12/2011. DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Distribuição de Leite: distribuídos 79.110 litros de leite, no período de Jan/2011 a Set/2011 - Custo: R$ 107 mil, beneficiando 586 famílias carentes, no último mês. celebrados 9 convênios com a Prefeitura para atendimento a 47 idosos e 900 pessoas de outros segmentos da população – Custo: R$ 216 mil. Programa Renda Cidadã – Está atendendo 148 famílias/mês em 2011 – Custo: R$ 141 mil repassados R$ 129 mil de Jan a Nov. Projeto Ação Jovem – Foi atendido 150 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$ 152 mil repassados de Jan a Dez. EDUCAÇÃO: Total de investimentos em obras: R$ 1.610 mil Reformas de escolas concluídas: 3 – R$ 616 mil

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SALTO OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014

CULTURA:

Pólo do Projeto Guri (em andamento): 1

• O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a música como agente transformador.

• Pólo de Salto – Praça Antonio Vieira Tavares, nº 36 – Centro - em andamento 4 cursos (violão, percussão/bateria, canto coral e cavaco), para 173 crianças e adolescentes. Foram repassados R$ 240 mil pagos de Ago/2006 a Jul/2011, para pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc. Vigência até 31/12/2011.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Distribuição de Leite:

• distribuídos 79.110 litros de leite, no período de Jan/2011 a Set/2011 - Custo: R$ 107 mil, beneficiando 586 famílias carentes, no último mês.

• celebrados 9 convênios com a Prefeitura para atendimento a 47 idosos e 900 pessoas de outros segmentos da população – Custo: R$ 216 mil.

• Programa Renda Cidadã – Está atendendo 148 famílias/mês em 2011 – Custo: R$ 141 mil repassados R$ 129 mil de Jan a Nov.

• Projeto Ação Jovem – Foi atendido 150 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$ 152 mil repassados de Jan a Dez.

EDUCAÇÃO:

Total de investimentos em obras: R$ 1.610 mil

Reformas de escolas concluídas: 3 – R$ 616 mil

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• EE Profa Iracema Pinheiro Franco – Custo: R$ 48 mil. Obra concluída em 26/05/2011.

• EE Mirinha Tonello – Custo: R$ 537 mil. Obra concluída em 29/07/2011.

• EE Prof. Paula Santos – Custo: R$ 31 mil. Obra concluída em 27/10/2011.

Reformas de escolas em execução: 4 – R$ 367 mil

• EE Profa Leonor Fernandes Da Silva – Custo: R$ 111 mil. A obra está com 28% executados e tem término previsto em 31/01/2012.

• EE Irma Maria Nazarena Correa – Custo: R$ 60 mil. A obra está com 15% executados e tem término previsto em 03/02/2012.

• EE Profa Benedita de Rezende – Custo: R$ 107 mil. A obra está com 1% executados e tem término previsto em 23/02/2012.

• EE ProfaOtilia de Paula Leite – Custo: R$ 89 mil. A obra está com 20% executados e tem término previsto em 03/03/2012.

Reforma de escola contratada, aguardando OIS: 1 – Custo Previsto: R$ 75 mil

• EE ProfAcylino Amaral Gurgel – Custo previsto: R$ 75 mil.

Reforma de escola paralisada: 1 – R$ 627 mil

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• EE Prof Paula Santos – Custo: R$ 627 mil. A obra foi paralisada com 99% executados. Em Atendimento as solicitações da Diretoria da Escola foram feitas vistorias nos corrimãos instalados pela contratada, tendo sido constatada falta de parte destes elementos, na escada de acesso ao pavimento superior e na rampa de acesso ao auditório, devido a falta de soldagem dos tubos, que deverá ser reparado pela contratada, queima de sensor de Segurança da parte do elevador - Este Item será verificado com o fabricante sua substituição, através da contratada. A Diretoria da Escola informou ainda, que até a presente data não houve qualquer vistoria de manutenção preventiva da empresa fornecedora do elevador. A Fiscalização solicita a contratada informar sobre a resolução dos itens acima, para vistoria final e liberação da emissão do PRO e TRP.

Cobertura de quadra de esporte em escola contratada, aguardando OIS: 1 – Custo Previsto: R$ 280 mil

• EE Profa Maria Tereza Guimaraes de Angelo – Custo previsto: R$ 280 mil.

Repasse para a APAE: R$ 607 mil

• De Mar/2011 a Set/2011, foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 607 mil, destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 230 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.

Programa Escola da Família:

• De Mar/2011 a Set/2011, foram gastos R$ 197 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 6 escolas do município.

EMPREGO E TRABALHO:

• Em 07/04/2001 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista na Rua Joaquim Nabuco, nº 11 - Custo: R$ 450 mil do Estado e R$ 50 mil da Prefeitura para atender o crédito produtivo popular. Vigência até 04/05/2016.

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GESTÃO PÚBLICA:

• Programa Acessa São Paulo – implantado 1Infocentro Municipal na Rua Monsenhor Couto, 127. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 7 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do município – Custo: R$ 21 mil. Vigência até 28/06/2015.

LOGISTICA E TRANSPORTES:

DER:

• Duplicação e implantação de ciclovia em faixas laterais, entre o km 38,2 e o km 40 e da variante SPA-040/079 entre o km 0 e o km 3,5 (entroncamento com a SP-300), com recuperação da pista existente entre o km 40 e o km 43, numa extensão de 8,86 km - Custo: R$ 24.247 mil. A obra está com 83,63% executados e previsão de termino em 12/03/2012

MEIO AMBIENTE:

CETESB:

• repasse de R$ 120 pagos em Nov/2011 de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 caminhão para coleta seletiva.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convênio SEP: R$ 5.285 mil

• reforma e ampliação do Parque Ecológico do Jardim Santa Cruz – Custo: R$ 250 mil repassados em Jul/2010. Obra com 80% executados e tem término previsto em Fev/2012.

• construção de quadras de Voley, quadras de Futebol de Areia, Play Ground, Pista de Skate e Paisagismo no Parque Ecológico – Custo: R$ 299 mil repassados R$ 160 mil em Jan/2010. Obra com 80% executados e tem término previsto em Fev/2012.

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• 6.785 m² de recapeamento asfáltico, 10.719 m² de pavimentação e 24 m de Drenagem, a serem executados na Rua São Pedro e Rua Japão – Custo: R$ 1.398 mil repassados de Mai/2010 a Dez/2011. A obra foi concluída em Mar/2011.

• construção de arquibancada no Estádio Municipal – Custo: R$ 190 mil repassados em Jul/2010. A obra tem término previsto em 31/05/2012.

• obras de infraestrutura na Avenida Brasília (duplicação) no trecho entre a Rua João Jabur e Rua Madre Tereza de Caucutá – Custo: R$ 3.000 mil repassados R$ 1.986 mil em Out/2008 e Jul/2010. Obra concluída em 20/01/2011.

• Reforma de quadra esportiva no Centro Esportivo João Luis Guarda – Custo: R$ 148 mil, repassados em Nov/2011. Obra tem término previsto em 26/10/2012.

SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS:

FEHIDRO :

• contrato com o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí, para estudo de viabilidade da implantação da barragem do Ribeirão Piraí – Custo: R$ 54 mil. Concluído do em 13/05/2011.

DAEE:

• laboração de projeto para construção de barragem para abastecimento - Consórcio Piraí – Custo: R$ 300 mil. Com 80% e previsão de termino em 31/12/2011.

SAÚDE:

AME de Salto - custeio e equipamentos (Total: R$ 7.683 mil):

• Sociedade São Camilo - R$ 7.683 mil repassados R$ 6.486 mil de Mai/2011 a Nov/2011, para custeio.

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Repasses concluídos para Prefeitura – equipamentos (Total: R$ 900 mil):

Prefeitura:

R$ 200 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde do Jardim Saltense e Parque Bela Vista.

R$ 200 mil repassados em Dez/2010, para aquisição de equipamentos.

R$ 500 mil repassados em Dez/2010, para aquisição de equipamentos para posto de saúde.

Programa Dose Certa:

• Em 2011 estão sendo repassados para o município R$ 623 mil em medicamentos.

Programa Controle de Glicemia (custeio):

• Prefeitura - R$ 55 mil estão sendo repassados em 2011.

SEGURANÇA PÚBLICA:

• Foram entregues 5 viaturas para a Polícia Militar – Custo: R$ 162 mil.

TURISMO:

DADE (repasse de verba): R$ 5.403 mil

• construção do pavilhão das artes e reforma da área circundante - Custo: R$ 2.504 mil, repassados de Dez/2009 a Ago/2010. A obra está sendo realizada pela Prefeitura com recursos do Plano DADE/2009, com 90% executados e tem término previsto em Jan/2012.

• obras de infraestrutura e duplicação da Avenida Hilário Ferrari (1ª e 2ª etapa) - Custo: R$ 2.899 mil, repassados R$ 2.157 de Fev/2008 a Mar/2011. A obra sendo realizada pela Prefeitura em 2 Etapas, sendo: a 1ª Etapa com recursos do Plano DADE/2007 (concluída em Set/2010) e a 2ª Etapa com recursos do Plano DADE/2008, 60% executados e tem término previsto em 27/01/2012.

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CONCESSIONÁRIA - RODOVIAS DAS COLINAS:

Obra paralisada:

1. reformulação do trevo no km 39 da SP-075 – Custo: R$ 6.736 mil. A obra está com 60% executados. Falta de emissão de posse.

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GESTÃO 2007 - 2010

AGRICULTURA:

Distribuição de Leite:

• distribuídos 401.996 litros de leite, no período de Jan/2007 a Dez/2010 - Custo: R$ 504 mil, beneficiando 586 famílias carentes, no último mês.

Programa Melhor Caminho:

• recuperados 6,90 km de estrada rural SLT-161, SLT-420, SLT-438, na B.H. Piracicaba/Capivari/Jundiaí – 2ª Fase – Custo: R$ 585 mil. Obra concluída em 19/08/2009.

ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:

• celebrados 31 convênios com a Prefeitura para atendimento a 930 crianças e adolescentes, 527 idosos, 198 famílias e 2.049 pessoas de outros segmentos da população – Custo: R$ 735 mil.

• Programa Renda Cidadã – atendeu 110 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 79 mil; 110 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 79 mil; 110 famílias/mês em 2009 – Custo: R$ 79 mil e 126 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 98 mil.

• Projeto Ação Jovem – atendeu 150 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 108 mil; 150 bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 108 mil; 150 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 108 mil e 108 mil; 150 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 126 mil.

Repasses concluídos: R$ 517 mil

• Prefeitura - R$ 160 mil, repassados em Mar/2008, para construção do Centro de Lazer no Bairro Jardim Independência (concluída 28/12/2008).

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• Prefeitura - R$ 170 mil, repassados em Mar/2007, para construção de creche no Jardim Santa Efigênia (concluída em 15/01/2008).

• Associação Filantrópica Renascer - R$ 50 mil repassados em Set/2008, para aquisição de equipamentos.

• Associação Promocional N.S. das Graças - R$ 37 mil repassados em Nov/2008, para aquisição de equipamentos.

• APAE - R$ 100 mil, repassados em Out/2009, para aquisição de equipamentos.

DEFESA CIVIL:

Repasse de recursos:

• recuperação da estação de tratamento de água Buru – Custo: R$ 63 mil repassados em Mar/2006. Obra concluída em 31/08/2007.

ECONOMIA E PLANEJAMENTO:

Convênio SEP: R$ 3.789 mil

• construção de pista de skate no Centro Esportivo João da Guarda – Custo: R$ 50 mil repassados em Mai/2010. A obra foi concluída em 30/09/2010.

• construção de área de lazer no Bairro Salto de São José – Custo: R$ 120 mil repassados em Nov/2009. Obra concluída em 30/09/2010.

• aquisição de retroescavadeira – Custo: R$ 198 mil, repassados em Set/2009. Adquirido em Mai/2010.

• obras de drenagem da captação de águas pluviais no Centro Esportivo do Bom Retiro – Custo: R$ 80 mil repassados em Jan/2010. Obra concluída em 30/09/2010.

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• duplicação da Avenida Brasília (2ª Fase), trecho compreendido entre o Ribeirão Buru e o trevo da SP-75 – Custo: R$ 1.745 mil repassados R$ 981 mil em Mar/2010. Obra concluída em Mar/2010.

• construção de ponte na Estrada Rocha Moutonée sobre o Córrego Guaraú e demolição da ponte existente com parte comprometida e obras complementares – Custo: R$ 690 mil, repassados em Jan/2008 e Mar/2009. Obra concluída em 15/03/2009.

• recuperação da ponte na Estrada Municipal de Salto para Cardeal sobre o córrego Buru, no Bairro Buru – Custo: R$ 295 mil, repassados em Dez/2007 e Fev/2009. Obra concluída em 02/03/2009.

• 14.000 m² de recapeamento asfáltico, guias e sarjetas no Bairro Santa Cruz – Custo: R$ 300 mil, repassados em Fev/2007 e Jun/2009. Obra concluída em Jan/2008.

• 5.120 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas na Rua Marechal Deodoro – Custo: R$ 211 mil, repassados em Mar/2007 e Mar/2009. Obra concluída em Nov/2007.

• guias, sarjetas, sarjetões e galerias de águas pluviais na Rua Turquia do Jardim das Nações – Custo: R$ 100 mil, repassados em Fev/2007 e Mar/2009. Obra concluída em Ago/2007.

DADE (repasse de verba): R$ 4.300 mil

• construção da ponte sobre o Rio Tietê (3ª Etapa) – Custo: R$ 633 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura com recursos do Plano DADE/2005 e concluída em Abr/2007. A 1ª etapa com recursos do Plano DADE/2001 (concluída em 30/12/2004) e a 2ª etapa com recursos do Plano DADE/2004 (concluída em 06/09/2007).

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• avenida 9 de Julho (1ª e 2ª Etapa) – Custo: R$ 2.278 mil, repassados de Dez/2006 a Mar/2008. A obra foi realizada em 2 etapas, sendo: a 1ª Etapa com recursos do Plano DADE/2005 (concluída em Abr/2008) e a 2ª Etapa com recursos do Plano DADE/2006 (concluída em Nov/2008).

• construção da Avenida Castro Alves - Custo: R$ 183 mil, repassados em Mar/2006 e Jun/2008. A obra está sendo realizada pela Prefeitura com recursos do Plano DADE/2004 e concluída em Fev/2008.

• obras de contenção geotécnica das margens do Rio Tietê - Custo: R$ 296 mil, repassados em Mar/2006 e Dez/2007. A obra está sendo realizada pela Prefeitura com recursos do Plano DADE/2004 e concluída em Nov/2007.

• pavimentação das Ruas Vaticano, Romagna, Veneto e Úmbria - Custo: R$ 529 mil, repassados de Out/2004 a Fev/2008. A obra está sendo realizada pela Prefeitura com recursos do Plano DADE/2003 e concluída em Set/2007.

• Obras de infraestrutura urbana em ruas da cidade - Custo: R$ 90 mil, repassados de Out/2004 a Nov/2008. A obra foi realizada pela Prefeitura e concluída em 29/01/2009.

• pavimentação das Ruas Vaticano, Romagna, Veneto e Umbria - Custo: R$ 291 mil, repassados de Out/2004 e Dez/2005. A obra foi realizada pela Prefeitura com recursos do Plano DADE/2003 e concluída em 31/10/2007.

EDUCAÇÃO:

Total de investimentos em obras: R$ 4.964 mil

Reformas de escolas concluídas: 45 – R$ 2.100 mil

Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 6 – R$ 1.733 mil

• EE Profª Maria Constança de Miranda Campos – Custo: R$ 345 mil. Obra concluída em 26/02/2010.

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• EE ProfºAcylino Amaral Gurgel – Custo: R$ 378 mil. Obra concluída em 19/01/2010.

• EE Profº Claudio Ribeiro da Silva – Custo: R$ 267 mil. Obra concluída em 25/09/2009.

• EE Profª Iracema Pinheiro Franco – Custo: R$ 345 mil. Obra concluída em 30/08/2009.

• EE ProfªOtilia de Paula Leite – Custo: R$ 335 mil. Obra concluída em 30/07/2009.

• EE Profª Benedita de Rezende - Custo: R$ 63 mil. Obra concluída em 25/04/2008.

Repasse para a APAE: R$ 2.203 mil

• De Mar/2007 a Dez/2010, foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 2.203 mil, destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 1.004 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.

Programa Escola da Família:

• De Mar/2007 a Dez/2010, foram gastos R$ 986 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 7 escolas do município.

Transporte Escolar:

• Foram entregues em 12/12/2009 e 02/07/2010 2microônibus para o transporte escolar – Custo: R$ 291 mil.

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HABITAÇÃO:

CDHU: 5 unidades entregues pelo sistema Carta de Credito - R$ 50 mil

CDHU: 170 unidades habitacionais concluídas / 1 conjunto - R$ 4.316 mil

• Conjunto Habitacional Salto D com 170 unidades habitacionais, beneficiando 850 pessoas, construídas pelo Programa Parceria com Municípios, na Rua Francisco Glicério, nº 900 no Jardim Santa Cruz - Custo: R$ 4.316 mil. Unidades comercializadas em 10/12/2009.

MEIO AMBIENTE:

FEHIDRO :

• contrato com a UNESP, para levantamento de cadastros de poços tubulares profundos, que exploram o Aqüífero da Bacia do Jundiaí – Custo: R$ 25 mil. Concluído em 26/08/2009.

• contrato com a Prefeitura, para monitoramento hidrológico da bacia do rio Pirai – Custo: R$ 62 mil. Concluído em 15/06/2007.

SANEAMENTO E ENERGIA:

SANEBASE:

• prolongamento de rede de água, localizado na Rua Batalha do Tuiuti – Custo: R$ 73 mil. Obra concluída em 30/003/2009.

SAÚDE:

AME de Salto - custeio e equipamentos (Total: R$ 16.377 mil):

• Banco de Olhos de Sorocaba - R$ 4.897 mil repassados de Set/2009 a Abr/2010, para implantação do AME. Obra concluída em 16/11/2010.

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• Banco de Olhos de Sorocaba - R$ 2.290 mil repassados de Set/2009 a Dez/2009, para custeio das atividades do AME.

• Banco de Olhos de Sorocaba - R$ 9.190 mil, repassados de Jan a Nov/2010, para custeio das atividades do AME.

Repasses concluídos para Prefeitura (2007-2010) – equipamentos (Total: R$ 390 mil):

Prefeitura:

R$ 50 mil repassados Jun/2008, para aquisição de uma ambulância (entregue em Abr/2009);

R$ 60 mil repassados Jun/2008, para aquisição de equipamentos de fisioterapia (entregue em Fev/2009);

R$ 160 mil repassados Jun/2008, para aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde do Jardim Santa Cruz (entregue em Jun/2009);

R$ 120 mil repassados Nov/2007, para aquisição de veículos para transporte de pacientes (entregue em Mai/2008) e uma ambulância (entregues em Set/2008).

Repasse concluído para Prefeitura (2007-2010) – custeio:

• Prefeitura - R$ 1.200 mil repassados Dez/2010.

Programa Dose Certa:

• De 2007 a Dez/2010, foram repassados para o município R$ 2.341 mil em medicamentos.

Programa Controle de Glicemia (custeio):

• Prefeitura - R$ 412 mil, repassados de 2007 a 2010.

SEGURANÇA PÚBLICA:

• Foram entregues 6 viaturas, sendo: 5 para a Polícia Militar e 1 para Policia Civil – Custo: R$ 247 mil.

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TRANSPORTES:

DER:

• recuperação do aterro, entre as estacas 0 e 6 da SP-40/79 – Custo: R$ 1.187 mil. Obra concluída em 30/06/2009.

PROGRAMA PRÓ-VICINAIS III:

• recuperados 7,20 km da vicinal Salto – Picolo-Paese / Chácara Iracema - Custo: R$ 3.712 mil. Obra concluída em 14/07/2010 e sendo inaugurada em Ago/2010. (BIV)

CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DAS COLINAS:

Obra concluída:

1. duplicação do km 36,60 ao km 38,85 na SP-075 – Custo: R$ 13.628 mil. Obra concluída em 25/02/2010.

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OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995 - 2006

R$ 60.100.000,00 AGRICULTURA: Distribuição de Leite:

• distribuídos880.498 litros de leite, no período de Jan/1995 à Dez/2006 - Custo: R$ 670 mil, beneficiando 586 famílias carentes, no último mês do período.

Programa Melhor Caminho:

• recuperados7,4 km da Estrada Municipal SLT-413 - Custo: R$ 86 mil. Obra concluída em 23/01/2001.

CATI:

• recuperação e adequação de 4,66 km da Microbacia Ferrari – Estrada SLT-Capivari – Custo: R$ 290 mil. A obra foi concluída em 24/02/2005.

ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:

• celebrados 17 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 360 crianças e adolescentes, 270 idosos, 200 portadores de deficiência e 432 famílias – Custo: R$ 693 mil.

• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 150 bolsistas/mês em 2005 e 150

bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 108 mil em 2005 e R$ 108 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho.

• Programa Renda Cidadã – 90 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 154 mil; 90

famílias/mês em 2004 – R$ 65 mil; 90 famílias em 2005 – R$ 64 mil e 110 famílias em 2006 – R$ 79 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês

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para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa.

Repasse de recursos:

• conclusão das obras do Novo Lar Frederico Ozanam – Sociedade São Vicente de Paula – Custo: R$ 50 mil, repassados em Jul/2002. A obra foi concluída em 31/12/2002.

ECONOMIA E PLANEJAMENTO: Convênios SEP (repasse de recursos):

• 13.562,13 m² de pavimentação asfáltica no Jardim das Nações II – Custo: R$ 162 mil, repassados em Jul e Out/2000. Obra concluída em 25/12/2000;

• 6.410,31 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas no Bairro Marechal Rondon –

Custo: R$ 150 mil, repassados em Dez/2001 e Set/2002. Obra concluída em 25/06/2002;

• 6.052,05 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e galerias de águas pluviais na

rua Padre Bento – Distrito Industrial – Custo: R$ 150 mil, repassados em Jun/2002 e Set/2003. Obra concluída em 20/06/2003.

DADE (repasse de verba): R$ 1.715 mil

• construção da ponte sobre o Rio Tietê (1ª e 2ª Etapa) – Custo: R$ 1.516 mil, repassados de Jan/2003 a Nov/2006. A obra está sendo realizada pela Prefeitura em três etapas: A 1ª etapa com recursos do Plano DADE/2001 (concluída em 30/12/2004) e a 2ª etapa com recursos do Plano DADE/2004 (concluída em Jun/2006).

• obras de infra-estrutura e pavimentação de ruas – Custo: R$ 894 mil, repassados de

Ago a Dez/2004. A obra foi realizada pela Prefeitura, com recursos da DREMU/2000, Plano DADE 2002. Obra concluída em 01/04/2006;

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• pavimentação do Jardim União - Custo: R$ 90 mil. A obra foi realizada pela

Prefeitura com recursos do Plano DADE/2002 e concluída em 2005.

• revitalização da Praça Archimedes Lammoglia - Custo: R$ 109 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura com recursos do Plano DADE/2003 e concluída em 2005.

• comemoração do Centenário de Falecimento do Compositor Giuseppe Verdi – Custo:

R$ 39 mil, repassados em Out/2001. O evento foi realizado pela Prefeitura, com recursos da DREMU/1999, Plano DADE 2001.

• V Festa Ítalo Saltense – Custo: R$ 68 mil, repassados em Jan/2001. O evento foi

realizado pela Prefeitura, com recursos da DREMU/1999, Plano DADE 2001. EDUCAÇÃO:

• De 1995 a 2006, foram repassados R$ 6.806 mil, para merenda, kits pedagógicos, tecnológicos, kits escolares, PEME, Alimentação e FNDE para a APM.

Escolas Construídas: 2 (1.680 novas vagas)

• EMEF Profª Maria de Lourdes Guarda – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 637 mil. Obra concluída em 14/04/2004.

• EMEF Profª Maria Florinda Zanni – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 597 mil.

Obra concluída em 14/04/2004. Escolas ampliadas: 4 (1.365 novas vagas)

• EE Profª Maria de Lourdes Moraes Costela – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 45 mil. Obra concluída em 08/04/1999.

• EE Profª Otília de Paula Leite – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 45 mil. Obra

concluída em 08/04/1999.

• EE Irmã Maria Nazarena Correa – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 111 mil. Obra concluída em 05/06/1998.

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• EEPG Profª Iracema Pinheiro Franco – 5 salas (525 novas vagas) – Custo: R$ 117 mil. Obra concluída em 22/01/1998.

Reformas em escolas: 24 – R$ 644 mil. Coberturas de quadras de esportes em escola: 7 – R$ 356 mil.

• EE Profº José Benedito Gonçalves – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 24/01/2002.

• EE Profª Paula Santos – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 04/07/2001.

• EE ProfºJoseano Costa Pinto – Custo: R$ 63 mil. Obra concluída em 31/10/2005.

• EE Mirinha Tonello – Custo: R$ 63 mil. Obra concluída em 30/01/2006.

• EE Profª Dolores Antunes da Silva – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 17/04/2001.

• EE Irmã Nazarena Correa – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 12/09/2002.

• EE Profª Maria de Lourdes Moraes Costela – Custo: R$ 69 mil. Obra concluída em 07/03/2003.

Transporte Escolar:

• Entregue em 2002, Microônibus para o transporte de alunos – Custo: R$ 66 mil. Programa Escola da Família:

• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 1.786 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 17 escolas do município.

EMPREGO E TRABALHO:

• Em 07/04/2001 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista na Rua Joaquim Nabuco, nº 11 - Custo: R$ 450 mil do Estado e R$ 50 mil da Prefeitura para atender o crédito produtivo popular.

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ESPORTE E LAZER: Repasse de recursos:

• construção de cancha de malha no Centro de Lazer Arlindo Bonardi – Custo: R$ 20 mil, repassados em Out/2004. Obra concluída em 31/03/2006;

• Campeonato Paulista de Ginástica Olímpica – Custo: R$ 10 mil, repassados em

Set/2003. Evento realizado em 2003. HABITAÇÃO: CDHU: 403 unidades habitacionais / 2 conjuntos – Custo: R$ 2.423 mil

• Conjunto Habitacional Salto C1 – 200 unidades, beneficiando 1.000 pessoas, construídas pelo Programa Empreitada Global, na Av. Rangel Pestana – Jardim Santa Cruz - Custo: R$ 1.482 mil. A obra foi concluída em 11/09/1998;

• Conjunto Habitacional Salto C2 – 203 unidades, beneficiando 1.015 pessoas,

construídas pelo Programa Empreitada Global, na Rua Anita Garibaldi – Jardim Santa Cruz - Custo: R$ 940 mil. A obra foi concluída em 12/10/1996.

Fundo Estadual da Habitação:

• 4.444,45 m² de assentamento de paralelepípedos no Jardim Marília – Custo: R$ 100 mil, repassados em Dez/2002. A obra foi concluída em 02/08/2004;

• 382,1 m de rede de galerias de águas pluviais no Jardim Santa Cruz – Custo: R$ 70

mil, repassados em Nov/2003. A obra foi concluída em 27/12/2003. MEIO AMBIENTE: CETESB:

• repasse de R$ 89 mil (Nov/2002), em recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 retroescavadeira.

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SANEAMENTO E ENERGIA: DAEE:

• construção de barragem e adutora para captação do Rio Buru – Custo: R$ 350mil, repassados de Jul/1998 a Jun/1999. Obra concluída em 31/12/1998.

EMAE:

• ampliação da Usina PCH Porto Góes, com instalação de unidade geradora adicional – Custo: R$ 20.940mil. Obra concluída em 01/04/2005.

SAÚDE: Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos:

• Prefeitura – R$ 140 mil, repassados em Jan/2006 para ampliação dos Prontos Socorros dos Jardins Saltense e Santa Cruz.

• Prefeitura – R$ 338 mil, repassados em Jul/2006 para aquisição de equipamentos

para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Monte Serrat.

• Prefeitura – R$ 46 mil, repassados em Set/2003 para aquisição de equipamentos e veículo para o Banco de Leite.

• Prefeitura – R$ 15 mil, repassados em Dez/1998 para aquisição de gabinete

odontológico para o Centro de Saúde II. Entrega de Ambulâncias: 3 – R$ 93 mil

• Prefeitura – 2 (entregues em 2002 e 2005).

• Hospital Municipal – 1 (entregue em 1995). SEGURANÇA PÚBLICA:

• Entrega de 30 viaturas (1995-2006), sendo: 21 para a Polícia Militar e 9 para a Polícia Civil – Custo: R$ 726 mil.

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• Entrega de 1 Base Comunitária para a Polícia Militar – Custo: R$ 68mil (entregue em

06/09/2002).

• Bombeiros – aquisição de 1 viatura – Custo: R$ 50mil (entregue em 25/07/2006). TRANSPORTES: DER:

• recapeamento da SP-040/079 – trecho Salto-Itu, numa extensão de 5,4 km – Custo: R$ 4.623 mil. Obra concluída em 15/09/2006.

CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DAS COLINAS: OBRAS CONCLUIDOS:

1. Implantação de Retorno no km 97,3 - Acesso a Salto na SP-300 – Custo: R$ 3.345 mil.

Obra concluída em 02/03/2006.