.:...

Maria V

ictoria ~~ Mesquita B

enevid

Gilberto

Bercovici

Claudineu de M

elo O

rganizao

DIR

EITO

S HU

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NO

S, D

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I DIREITO 00 ESTADO t

Bt~~IOTECA ' --

-

-,----

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Editora Qyartier Latin do Brasil So Paulo, v

ero de 2009 quartierlatin@

quartierlatin.art.br w

ww

.quartierlatin.art.br

158 f'-iA

NN

AH

ARENDT E

A f

iLOSOFI\ OA

ExiSTNOA)UD\ICA

BIB

LIOG

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FIA

AR

END

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IAL E SuBDESENVOlVIMENTO

VIl. ESTRU

TURAO D

OS M

ON

OPLIOS E O

S MERCA

DO

S

INTER

NO

S DAS CO

LNIAS D

entro da viso que aqui se pretende propor da histria eco

nmica dos_

pases subdesenvolvidos, preciso analisar a o

utra face do sistema coloniaL

-

Trata-se da fqrma c

om

o se definiam

as estruturas internas de o

rganizao eco

nm

ica de modo a perm

itir o funcionam

ento do sistema e explorao

colonial pelos mo

noplios

27

Aqui interessante observar que, por se

rem

diversas as formas de extrao

do sobre-v

alor, tambm

sero diversas as formas de o

rganizao econm

ica interna n

as colnias da Am

rica Latina e sia. Na A

mrica Latina, se

ndo a principal atividade a agrcola, a acu

mulao depende de obteno de sobre

preo sobre o capital investido. A

ssim, fim

damental a form

a de apropriao dos ex

cedentes do capital investido. Da a ntim

a ligao entre regime m

on

o-

polista de um

lado e escravismo de o

utro. Era este ltim

o que permitia ex

-

pandir o sobre preo m

on

opolista para fora do mercado de co

nsu

mo

.

J na sia a situao diversa

. Sendo a atividade colonial basicam

ente co

mercial, o

sobre preo deve ser obtido a partir do com

rcio. portanto atravs da. o

rganizao do com

rcio que os m

on

oplios estruturaro a e

x-

plorao coloniaL

A) S M

ON

OPLIOS D

E IMPO

RTAO DAS ECO

NO

MIA

S ESCRAVISTAS

O trfico de escrav

os co

nstituiu, desde o

s primrdios da colonizao, o

principal item n

a pauta de im

portaes das colnias das Am

ricas 28

2 7 m

uito_ difcil cindir, co

mo

pretendi~ Marx, estruturas eco

nmicas e jurdicas

. indisc

u

tivc l, por outro lado, que existe elevado g

rau

de re

ciproca influncia e

ntre elas. N

o perodo c

olonial, essa influncia parte

sobretudo da esfera

eco

nmica, e

specialmente

nas c

ini;1s. Institutos jurdicos co

mo

a cnco

mie

nda n

a A

mrica Latina o

u o

d;m

di na

~s

o

respostas jurdicas im

ediatas a premente

s necessidades e

co

nmica

s. Esse

ser o

piiro

du

rante todo o

perodo formador do c

apitalismo, que v

ai desde o perodo

colonial

188-M

ON

OP

liO C

OlO

NIAL (SuBDESENVOlVIMENTO

cravo

s a determinar o

que se con

sum

iria, pois era

m eles a escolher os produ-

tos que seriam

introduzidos n

o pas.

;J:S Mas no s a o

trfico de escrav

os debilitava essas e

co

no

mias. ~ intro

-

duo do escravo era importante elem

ento a garantir a inexistncia deH

u-

xos mo

netrios e de re

nda nasc

olnias. Sendo o

trabalho e~

a principal fonte de m

o de obra nessas eco

no

mias, e

videntemente ele era capaz de dar :J!b~t::t '-

CAI.IXTO SAlO

MO fiLHO

-189

~Esses fatos dem

onstram u

m e

no

rme e

ntrelaamento e.~tre trabalho es~ e poder m

on

opolstico privado. No casu

al, portanto, que -;m

gerai nas A

mricas o

tra6lho escravo

mais prosperasse exa:_tam

entc na-

quelas colnias em

que era

maior o

poder dos mo

nopofutas privado

s 36

Da a en

orm

e dificuldade que represe

ntou a abolio dos escr:avos (ou

a

extino da en

co

mienda);.sobretudo n

aqueles pases em que as

_classes pro-

dutoras agrrias e

ram

mais pode

rosas.

forma a

o siste

ma e

co

nmico

. E o

fez, com

efeito. Alm

de no gerar rend, i~pedia a form

ao-de re

nda em

outros seto

res na m

edida em

que os gran.: des lati.fU

ndios ex

eo

rtadorcs, i.m

de usarem

os escravo

s na ativid

ade agr-

coi principal,tam

bm o

s utilizavam n

a atividade se

cu

ndria de apoio e ~

uteno do

s engenh

os. A

o fz-lo, dirninuim sen

sivelmente a dem

anda po

r trabalho

assalariado u

rbano.

j 't

)

.-.,'I L:;.,-

c/ -

. -',/it. l-

Note

-se que processo

econm

io bastante sem

elhante, ainda que com

J

Essa ltima afirm

ao poderia fazer crer que, um

a v

ez abolida a escrava-

tura (ou a enco

mienda)

, seria possvel transform

ar a estrutura eco

nmica das

colnias. No foi isso

o que o

correu

. Na v

erdade, as eco

no

mias so to

es.-

truturalmente m

on

opolizadas que a abolio do trabalho

escravo no altera

o m

odo de produo e em

muitos casos s faz refo

rar os mo

noplios.

-

A lstoriografia e

co

nmica identifica trs possveis efeitos da abolio dos

_diferenas do ponto de vista jurdico, o

correu

na A

mrica Espanhola, A

li, /t__,

inexistia a escravido africana e ine..xistia o

com

rcio de escravos. H

avia, entre-

..1

r. tanto, in

stituio jurdica diversa mas bastante se

melhante e

m seu

s efeitos plflt~~{jj/fA eco

nmjcos c sociais escravidoJJ. A

enco

mienda atribua ao

enco

mezufero

-

todos os direitos de u

so do trabalho indgena. N

o lhes pagava sl~io, pro

-

vendo apenas a subsistncia. C

omo tal, no gerav

a renda e tam

pouco dem

an-

da interna. O

elemento

diferencial da enco

mienda, que no gerava direitos ao

seu titular, direitos de transferncia inter-vivos o

u m

ortis ca

usa

do escravo,

decorria da maior n

ecessidade de co

ntrole do E~tado espanhol sobre a coloni-

zao privada 3\

alm da m

aior dispo

nibilidade de mo de obra indgena

mais qualificada (para o

s padres d

a poca, evidentem

ente), existente nas

tribos Inca e M

aia de Peru e Mxico, respectivam

ente, principais reas de explorao eco

nmica extrativa 35

33 O

que con

stitui, de resto, demonstra~o da pouca iniluncia relativa das i~ituies n

o

processo de desenvolvimento das colnias

, u~

co

mparada s estruturas eco

nmicas.

3 4 Isso

oco

rria pois tornava o ndio e

nco

me

ndado 'f10ase que u

m bem

acessrio, ligado :. terra explo

rada pelo seu

titular. colonizador espa

nhol, que devia

responder pela segurana da

rcgilio e da populao subm

etida

. Ver a respeito de o

utros aspectos do sistem

a, T Ycagc

r,

Encomienda o

r slavery?. The spanish cro

wn

ss e/JOice of labor o

rganizalion in sixtecnt.h ccntury spanish Am

erica in Journal

of Economic H

istory v. 55 (4), Dezem

bro 1995, p. 842 e ss.

3 5 C

omo destaca a historiografia, foi

nessas reas que tam

bm en

controu o

colonizador espa

-

nhol men

os resistncia do indgena a

o trabalho servil, pois n

essas regieS o tolonizador

espanhol entro~!_ e

m c

ontato c

om

um

a grande populao indgena, j sob c

ontrole de

instituies centralizadas (dos respectivos im

prios Inca e M

aia) e acostum

ada a produzir um

surp

lus eco

nmico para o

proveito do grupo

dominante

, o

que

no oco

rria nas o

utras --

, _

regies, em

que a Espanha te

ve d

e levar adiante u

ma guerra de dom

inao de m

ais de trs sculo

s -

v. a respeito N. W

achtel, The lndian and lhe spanish co

nquesl in Cambridge H

istory of L_:tin ~~ca, v.~ Cam

bridgc, Cambridge U

niversity Prcss, 1984, p. 207 (237 e ss.).

---

-

escravos. U

m prim

eiro simplesm

ente a tran

sformao do escravo em

traba-

lhador assalariado, naqu

elas situaes em que era im

possvel o seu

deslo

ca-

mento o

u aproveitam

ento em

outra atividade

. N

esses casos, era c

om

um

que o

latifundirio passasse a despender m

enos c

om

o liberto

que despendia antes co

m o

escravo

. C

omo e

m algu

ns caso

s era

m pagas indenizaes expressivas

aos lt.ifundirios pela "propriedade" das quais tinh

am sido p

rivados, o resul

-

tado era a concentrao de capitais ainda m

aior nas m

os dos latifundirio

s 37

Um

a segunda situao possvel era aquela em

que oco

rria, efetivamente,

transferncia de re

nda. N

esse caso a renda no se d

esloca, com

o hoje acredi

-

ta a doutrina, nem

para o exterior n

em para o

setor industrial (inexiste

nte internam

ente e impossvel de se estruturar se

m fluxo

s de renda). O

que o

correu

foi o

deslocamento de capitais para seto

res j preparados para a m

udana na estrutura do trabalho. o

caso das regies que j dispunham

de setores que operavam

co

m base n

o trabalho assalariado e passa

ram

a

36

37

Cfr. R. Blackburn, Thc ove

rthrow of colonial slavery, cit., p. 17, que divide o

s pases entre aqueles e

m que haveria m

aior controle da m

etrpole ou

maior liberdade para a classe

privada. Na verdad

e essa classificao no totalmente precisa

. N

o necessrio que haja

p ou

co

pode

r ou

pouco con1role da

metrpole. Basta que o

Estado seja controlado pelo

s produto

res p

rivados par

~ ~

;;v

190 M

ONO

PLIO CO

LONIAL e

SunoESENvO

L VIMENTO

CAuxroSALO~O FLLHO -191

f:V' I

q/'

dispor de mais m

o de obra excedente, reduzindo-se o

seu cu

sto. Para o

} 'r

'

. liberto, j trabalhador assalariado, no h transferncia relevante de renda,

(,.(f' -\

pois a oferta abundante de mo

de obra faz co

m que seu

salrio mante

nha-(f'~J;.

J.; 1

se a nveis de subsistncia. r

'-

Apenas n

um

a terceira situao, nas regies em

que havia grande dispo-

I'~ ,-!

,/'~ r

1. ..r1

ntt?11 (

' nibilidad

c de te.rra em

reas acessveis aos libertos, criou-se co

nco

rrncia fjl.

( c:

pela ~o-de-obra e, portanto, possibilidade de transfe

rncia de renda /'f

bJ rr

massa assalariada. M

esmo

nessas regies, c

om

o relata tam

bm Furtado, a

,; .

demonizao do_ trabalho gerada pela escravido fez co

m qu

e os libertos bt,~ I ~

I() preferissem

apenas manter o

mesm

o nvel econm

ico de subsistncia, di-;

r m

inu.indo suas horas d

e trabalho. O efeito foi portanto o

de aum

ento

de ;lc. f..t (r

[ horas de la

zer, no havendo aum

ento do fluxo de renda e n

em, o

que se

ria m

elhor para os tnve

stimentos, form

ao de poupana 38.

A e

co

no

mi m

on

opolista/escravista impediu portanto a form

ao de dem

anda e fluxos de renda n

as econom

ias dela dependentes, o que sobre-

man

eira dificuftou o se

u desenvolvim

ento e

co

nmico. C

ontraprova disso

que exatam

ente aquelas regies latino-am

erican

as em

que foi men

or a pre

-

sena dos escravos o

u ndios encom

endados e em

que se fez necessrio ro

m-

per o m

on

oplio de im

portao da metrpole para garantir a subsistncia

das regies extrativas foram

as que mais desenvolveram

o seu

mercado in

-

terno, com

reflexos positivos n

o desenvolvim

ento econmjco n

o p

erodo inc!,ustrial. Isso o

correu

particularmente co

m C

hile e Argentina

, pases be-

neficirios..de co

mrcio intra-regional, que serviram

durante muito tem

po co

mo

regies provedoras de meios de subsistncia s

regies da Am

rica Espanhola o

nde se fazia extrao de minrio (Peru, C

olmbia). A

i tambm

no vigorou o

regime da en

com

ienda, ex

atamente por no se localizarem

nas

regies de explorao mais im

portantes para os espanhis (Peru e M

xico). A

inda que, mes m

o n

essas regies setentrionais da Am

rica Espanhola,

tenha sido tambm

grande o grau de m

on

opolizao no

campo (o qu

e

dificultou a ~anso da riqueza e a formao de dem

anda interna), ainda assim

, cli:iran~rto tempo, criou-se u

m rico co

mrcio interregional, inclu

-

sive de man

ufaturas de pequeno valor, que possibilitou fluxo de renda e

riqueza nas regies produtoras dessas m

ercadorias.

8) A INSERO DOS M

ONOPLIOS PRIVADOS NA

S ECONOMIAS ASITICAS

( O

quadro geral descrito das econom

ias da Am

rica Latina no

perodo \ \

colonial de um

mo

noplio de

Estado ma~~~ado e dirigido pelo Estado,

\

38 Cfr. C. Furtado, form

ao eco

nmica do Brasil. d!,.. p. J47~ ss _

_ _

--:

fortemente base

ado no

sistema esc

ravista. Exatamente por essa direo es

-

tatal, os objetiVs do m

on

oplio se co

nfundem co

m os objetivos das m

etr-

poles quela poca, quais sejam, a expanso territo

rial.

No assim

n

a sia. O

m

on

oplio em

inentem

ente privado, exercidc

pelas diversas Trade Companies colo

niis, e seu carter predom

inantemen

te com

ercial. Esse era, de resto, o interesse tanto da C

ompanhia qti;m

to d~ prpria Inglaterra e da H

olanda (principais potncias com

erciais do nortf

da. Europa), n

os sculos XV1 a X

VIII. N

o se baseia nem

na propriedadf

da terra nem

na prop

riedade de esc

ravo

s.

So diferenas relevantes, com

importantes co

nseqncias para a coloruza

o. Sendo baixo, por assim dizer, o

investimento de capital fixo (terra e cscra

vos), h m

uito maior m

obilidade geog

rfica e de produto (na linguagerr m

oderna, muito

maior po

ssibilidade de substituio geogrfica e de produto) Essas afrrm

aes poderiam dar a im

presso inicial de que o m

on

opli( seria m

ais dbil ou

quase inexistente nessas regies, por fora das alternati

vas geogrficas e de produto existentes. No h c

om

o n

egar a veracidade

dessa aftrmaat>, co

m im

portante restrio de que ela no aplicvel para a: ec~omias que o

ra releva estudar, i.e., das colnias.

As alternativas

, quando existiram

, foram

pra as metrpoles. O

carte co

mercial e no inte

nsivo em

capital ftxo39 da atividade perm

itia um

a rpi

da substituio de matrias prim

as a serem expo

rtadas para a Europa. Ess:

substituio sempre com~dad:rpelos m

on

opolistas. Era tal o significadc

de seu poder m

on

opolista que isso lhes permitia inclusive co

ntrolar a forma

o de gostos em

relao a especiarias no

mercado eu

ropeu. Primeiro o

ac:u depois o

caf e o ch, etc.

Nas colnias, a

o co

ntrrio, o que se observa u

ma insero progressiv

da estrutura mo

nopolstica n

as econ

om

ias regionais, de m

odo a possibilita a dom

inao e a extrao de lu

c ros e~aordinrios. Ela seguiu, n

a sia do

scios XV

II e XV

lii, duas lgic~ -distintas que devem

ser percorridas. E

m prim

eiro lugar, importan~entendcr que a colonizao mais dura

doura da sia e qu~ui se faz referncia a das grandes potncias com

er

ciais europias des~ca, H

olanda c Inglaterra. No se alude s colonizae

39 bem

verdade que a fase lndia Com

pany c o

utras fize

ram

imensos investim

entos fixe

no

s portos ingleses. em

navios e instalae

s co

merciais n

as prprias c

olnias. m

as e

st; ltim

as servia

m basicam

ente co

mo

entrepostos c

om

erciais, para o

co

mrcio de diferent<

merc

adorias e co

m diferentes regies da sia

-v. N

. Tarling. Tile e

scablishment of ri:

colonial regime in C

ambridgc H

istory of Southeast Asia, v

ol. 2, Cam

bridge. Cambrid~ U

niversity Press. 1992, p. 9.

192 -

MO

NO

f'LIO COLONI~L E 5UBDESENV0L VIMENTO

espanhola e portuguesa, baseadas n

a o

cupao territorial e j _no

incio do sculo X

VII e

m &

anca decadncia na sia, o

nde era

m substitudos pelos

colonizadores holandeses e ingleses.

A lgica da colonizao desses ltim

os no era territorial, inas sim

co-m

ercial. H tam

bm m

arc

adas variaes e

ntre a forma holadesa.dc c

oloni-zao e a v

ariante inglcsa,

ainda que am

bas sejam realizadas

atravs de em

presas coloniais. interessante segui-las, pois ajudam a esclarecer a lgica m

on

opolista c, ao

mesm

o tem

po, as imensas dificuldades criadas pelo sistem

a. J e

m se

u incio, a partir de m

eados do sculo XV

I, a colonizao holan., desa, c

on

centrada n

o sudeste asitico (sobretudo Jac

arta e Java), foi m

arca-

da por intensa co

mpetio e

ntre grupos de com

erciantes de diversas cidades

_Eelo lucrativo c

om

rcio da regio. A colonizao e

ra e

nto tipicamente co

-

mercial, c

om

sucessivas frotas de n

avios, indo e v

oltando da regio. Com

o as m

erc

adorias era

m escassas e dom

inadas por elites locais, o prim

eiro efeito desse sistem

a de "livre co

mrcio"Toi o

au

mento de preos e, c

on

centrao

de lucros nas m

os dos co

merciantes n

ativos. Aps su

cessivos an

os de ren

-

dimentos decrescentes e perdas, e aps longas discu

sses, os c

om

erciantes

holandeses chegam

a um

aco

rdo, co

nstituindo u

ma nica c

om

panhia, a D

utch East India Com

pany, que recebeu o privilgio real (em 20 de m

aro de 1602) e o

direito de mo

noplio de explorar as colnias asiticas 40

N

a v

erdade, tratava-se de u

ma c

ooperao institu

cionalizada, pois todos os gru-

pos dela tornara

m-se

acionistas, co

mbinavam

e dividiam e

ntre si as regies

a sere

m exploradas e repartiam

os lucros.

O

mo

noplio ainda no estava, e

ntretanto, garantido. A razo que o

s

direitos recebidos protegiam a D

utch East In dia c

ontra a c

on

co

rrna interna holandesa,

mas n

ada podiam estabelecer e

m relao a o

utros pases. E os

mares do sudeste asitico e

ram

nessa poca alvo de intensa co

mpetio

com

Espanha, Portugal e sobretudo Inglaterr a, a potncia e

mergente poca. A

soluo adotada para fazer frente a esse problem

a exigia um

abandono da filosofia puram

ente com

ercial, vigente at ento. Era n

ecessrio que a em

pre-sa

colonizado

ra se

estabelecesse em

portos na regio, c

on

struindo armazns e

fortificaes, fazendo aco

rdos co

m o

s chefes locais. Era preciso, e

m su

ma,

inserir-se mais n

a eco

no

mia e n

a so

ciedade da regio, influenciando inclusive o poder potico, para ter garantido seu

mo

noplio. A

lm disso, obviam

ente,

40 Cfr. G

. Ma.sclm

an, Dutch Colonial Policy in thc Seventeenth C

entury in The journal of eco

no

mic history,

v. 21, n. 4 (Occember 1961 ), p. 455 (459).

CAU

XTO S,\LO

MO fiLHO

-193

era

preso garantir a soberania atravs de meios blicos, se n

ecessrio. a cham

ada potica de trade and w

a1"1

A partir de 1619, o

s holandeses estabelecem

a sua soberania e prevalncia

no

sudeste asitico aps sucessivas batalhas com

os ingleses. A potica colonial

holandesa que se estabelecer a partir de ento e perdurar por todo o sculo

:xyii, perodo de predomnio holands n

a regio, ser mais e m

ais baseada no

domnio territorial e n

a explorao do trfico inter-asitico, alm das expo

rta-

es para a Europa. Para tanto, estabelecem possesses, desalojando espanhis e

portugueses, na C

hina e no

Japo. O trao m

ais importante dessa explo

rao m

on

opolista, que responder em

boa parte por sua decadncia e pelo

predom-

nio dos ingleses a partir do ino do sculo XV

III, o fato de que a D

utch East Irrdia

proibia a seus funonrios, inclusive o

s estabelecidos nas possesses, de

realiZar qualquer tipo de co

mro. N

o formava renda e no fixava, portanto,

os colonos n

a regio. Isso cnfj:aqueceu se

us liames c

om

a populaq c a prpria eco

no

mia local. A

partir do final do sculo XV

II, as possesses holandeses do sud

este asitico reduzem-se aJava e Jacarta. A

fraqueza dos liames co

merciais,

aliada decadna da Holanda co

mo

potncia colonial, faz com

que ein 1820, n

as poucas colnias que lhe restaram, o

mo

noplio da D

utch East India seja substitudo pelo m

onoplio estatal 42

, co

m utilizao do sistem

a de plantation,

no

s moldes das colnias portugu

esas e espanholas na A

mrica.

A colonizao holand

esa na sia, vista a partir do desen

volvim

ento dos m

on

oplios, marcada por u

ma crescente insero do m

on

oplio na socied

-

de, de forma a pe

rmitir a extrao de lucros extraordinrio

s, at o ponto de-

transformar

-se em

verdadeira o

cupao territoriaL Essa crescente inse

ro dos m

on

oplios no

aparato estatal se faz aco

mpanhar tam

bm de cresce

nte deca-dna eco

nmica das regies coloni-adas n

o sudeste da sia. O

paralelismo

no parece ser fortuito. A

final, a no form

ao de renda e

m setores exteriores

ao

mo

noplio resultado n

atural, e

spealmente n

as eco

no

mias coloniais;8o-~prio funcionam

ento dos mo

noplio

s. A

diferena est, nonnalmente,~-~

grau e na extenso da drenagem

de recurso

s.

-

O siste

ma colonial ingls diverso do holands e

xatam

ente na extenso

.

Por ser mais tardio, talvez tenha se

beneficiado ex

atamente do co

nheci-

mento de problem

as que levaram decadna do sistem

a con

corrente. O

41

42 ar. G

. Maselm

an, Outch Colonial Policy in lhe Seventeenth Century, cit., p. 460.

V. R. Elson, lntemational Com

mi!I'Ce,.lhe State a

nd Sodety: Econo

mic a

nd Social Change in C

ambridge H

istory o

r 5outheast Asia, v

ol. 2, Cam

bridgc, Cam

bridge University Press,

1992, p. 131 (137).

19

4 -M

ON

OI'lto C

OlNtAl E SuBOI:SENVOl vtM

fNTO

sculo XV

III marca ex

atamente esses ev

entos, decadncia de um

c cresci-m

ento do o

utro sistema.

A diferena no est n

a progresso da colonizao. O

s ingleses assim

co

mo

os holandeses, c at para desal9j-los, tiveram

de se inserir crescente-

mente n

os assu

ntos internos c tran

sformar tam

bm crescente~~nte a colo-

nizao de com

ercial em

tcrritorial 43."Tratava

-se de co

ndio essenCial para a garantia do m

on

oplio. Ocorre que o

colonialismo ingls, m

esmo quando

aco

mpanhado de o

cupao territorial, sempre pro

cu

rou

permitir a criao

de renda para aqueles que trabalhavam

co

m o

u para o

m

on

oplio. E

m

particular na ndia, o

nde enco

ntrou um sistem

a so

cial j co

m raw

vel grau de o

rganizao, co

m as dife

rentes castas responsveis cada u

ma por u

ma

atividade social e eco

nmica bem

especfica. . T

alvez por ter aprendido c

om

os erros dos colonizadores anterio

res da regio (portugueses, e

spanhis e holandeses), os ingleses no interferiram

ac

entuadam

ente nessa o

rganizao. At porque, se

ndo o objetivo puram

ente e~onmic-o, perm

itir a subsistncia e dar 0cupao populao possibilita

-

va a dom

inao econm

ica das colnias com

-0

mnim

o de dispndio de capital possvel. Isso perm

itiu inclusive que,

no

mo

mento de fragilizao

da eco

no

mia inglesa (a partir de 1813), co

m crescentes taxas de inflao,

decorrentes (entre outros

.fatores} do aproveitamento da situao de m

on

o-

polista por parte da East lndia Com

pany tambm

no

merc

ado ingls, tenha sido possvel optar pela liberalizao do co

mrcio

44 A

li j existiam as bases

para um

a dom

inao eco

nmica.

O relevante, c

om

o j destacado, que sem

pre pareceu importante para o

mo

nopolista, o

u ao

men

os seu

s aci~nistas (comerciantes ingleses), desen-

volver o

s mercados das colnias asiticas para seu

s prprios produtos. Ain

-

4 3 Isso foi feito n

o c

aso

ingls atravs-da.prpria fast lndia Company. Essa m

udana do padro de colonizao de c

om

ercial para colonial tida com

o responsvel pela crescente inefici

n-

cia -

e co

rrupao dentro da fast lndia Company

-C. H

. Philips, The E.w lnd1,1 C

ompany

17841834, M

anchestcr. Manchestcr U

niversity Press, 1940, p. 23 c s.

44 A quebra do m

on

oplio foi direcionada sobretudo a permitir o

ingresso dos co

mercia

ntes das provncias inglesas e

m u

m lucrativo co

mrcio, que, atravs da fast lndia, era dom

inado apenas pelos co

merciantes londrinos. v

erdade, tambm

, no

entanto, que esse rom

pimen

-

to do mo

noplio se tornou politicam

ente justificvel em

razllo das altas dos preos de

vrias mercadorias n

a Europa, ocasionad

as, entre outros fatores, pelo m

onoplio

de vrios produtos e pela alta capacidade d

e estocagem de p

rodutos por parte da East lndia Company

.

Note-se que, ainda

assim, o

ro

mpim

ento

do mo

noplio

no incluiu o co

mrcio c

om

a Chin

a c m

anteve a

s restries exportao de man

ufaturas indianas -

v. A. Web

stcr, 7he pollical e

co

no

my o

f uade liberalization: the East lndia C

ompany C

harter Act o

f 1813 in Econom

ic HiSiory Revicw

, 1990, n. 3, p. 404 (412).

II.IXTO SALOMO FtU

IO-19

da que o m

ercado interno das colnias asiticas no tenha chegado a tt participao relevante n~demanda por produtos m

anufaturados ingleses 4

esse objetivo levou o explorador ingls a perm

itir e at estimular a form

a -

interna c regional de fluxos de renda. Esse e

stmulo ser sem

pre limitado

-insuficiente, pois a possibilidade de acesso

de produtos (em especial mam

-laturados) das colnias ao

rico m

crcad? eu

ropeu co

ntinuar limitado

,

portanto, o co

mrcio ficar restrito ao intra-regional A

sitico. Mesm

o quar do da quebra do m

on

oplio de com

rcio da East India Com

pany em

181: u

ma das poucas restries a perm

anecer em

vigor ser a de envio de m

am

faturado

s indianos ao m

ercado europeu. A

inda assim, os efeitos de

ssa pol rica m

eno

s rgida sero sen

sveis, se com

parados asfJ.Xia total da eco

no

m

promovida pelos m

on

oplios coloniais na A

mrica Latina_

O co

mrcio regional e interno de produtos agrcolas e m

anufaturado

especialmente tecido

s de l e algodo, finge nveis expressivos na. ndia c sculo X

VIII, se c

om

parado co

m as o

utras colnias asiticas da poca. Air

da que exista divergncia quanto ao grau e profundidade desse processo

, ,

historiadores afirmam

que h evidncia de integrao regional e dos pr m

rdios de um

mercado n

acional j em 1720 n

a ndia

46, e que, no fosse

ocupao territorial c colonizao inglesa a partir do sculo X

IX, isso

pn v

avclm

cnte teria levado a nveis de desenvolvimento interno m

ais cxp~ess vos quando da industrializao do sculo X

IX47

45

46

47

Desde o

incio da coloniz

ao, a East lndia Com

pany teve dificuldade em

colocar

produtos ingleses c e

uropeus n

a sia,

motivo pelo qual durante m

uito tempo

teve financia

r suas c

om

pras com

importantes rem

essas de metais preciosos

-v. a

respeito K

.

Chaudhuri, The E.1s1 lndia Com

pany and th

c Expor! o

f Tre.Hure in lhe Miy Scvcnu:e

r Ce

ntury in The eco

no

mic history revicw

, v. XVI, (1963-1964), p. 23 e ss. e tam

b6m K.

Chaudhuri, Treasure a

nd /fade balances: lhe East lndia Com

pany's export trade, 1660

17 in The e

co

no

mic history review

, v. XXLU.968), p. 480 c

ss. Exatamente para fazer S

l co

mpras m

en

os dependentes dos1'Til!lais~s, tentou co

nstantem

ente criar deman

para seu

s produtos. As importaes de produtos pelas colnias Asitic

as sem

pre permat

ceram, ~o entanto. largam

ente deficitrias em relao s exportaes que faziam

de pro<

tos das lndias

-v. R. B

renner, Merchants a

nd Revolution, cit., p. 28 e ss

., c tam

bm

Webster, The policical e

co

no

my o

f uadc liberalization, cit., p. 405, citando o

desconhe m

ento da realidade do c

om

rcio pelos co

merciantes das provncias, que c

on

siderav

. poder fazer grandes e

xportaes para as colnias.

Cfr. T Raychaudhuri, The m

ideighceenth ce

ntury background in Cam

bridge Econor H

istory of lndia, vol. 2, Cam

bridge, Cambridge U

niversity Prcss, 1983, p. 3 (28). Nllo h5 c

on

sen

so

na literatura eco

nmic

a a

respeito e trata

se de u

m debate de dift

con

cluso por inexistir possibilidade d

e com

provao histrica d

e um

a hiptese ou

.qu -

i.c, o que teria o

co

rrido se a lndia tivesse permanecido ind

ependente. V. para o deb

T Raychaudhuri, Thc m

ideighteenth century background, ciL, p. 32 e ss

.

196-M

ON

OPLIO C

oLON

IAL E Susom

NvOLVtM

EN ro

C) CO

NCLUSO: M

ONO

PLIO E SISTEMA ECO

NMICO

NAS COLNIAS

interessante tentar conjugar o

s resultados, at agora esparsos, do breve passeio histrico feito

acima pelo perodo colonial.

Em

primeiro lugar

, parece claro o

modo de insero dos m

on

oplios nas

eco

no

mias c

oloniais. Dois padres so e

nto observveis, e c

om

par-lo

s leva .a relevantes co

nclu

ses histricas. _i) U

m prim

eiro padro de in

sero d

o m

on

oplio no

aparato estatal. Na

colonizao latino-a

mericana, 1sso

se fez desde o incio

, c

om

a metrpole

ij.derando a c

on

stituio do mo

noplio e o

Estado colonial se c

on

stituindo para proteger o

s interesses mo

nop

olistas. U

ma v

ariante histrica, ainda dentro d

o prim

eiro padro

, pois seu

s efeitos

-econm

icos so idnticos ao

primeiro, a existncia d

e um

sistema inicial

-

- ~ente baseado no

mero

intercmbio c

om

ercial e que evolui p~a o

mo

nop-

lio com

ercial. Esse siste

ma, adotado,

orn

o visto

, pelos holandeses no

sudeste

. asitico, acaba por exigir, p

ara que se torne possvel auferir lucros m

on

opolis-tas, qu

e a empresa m

on

opolista se insira progressivamente

na o

rganizao so

cial c acabe por con

stituir verdadeiro

s Estados (co

m interv

eno. da m

etr-

pole). Essa reproca dep.endn

cia, E

stado-m

on

oplio privado, aj_uda a en

-

tender muito d

a realidade econm

ic!,Spog

tica de nosso

s dias. H

, no

s_ntanto, u

m segundo padro m

on

opolista, adotado e

m relao

s colnias./f~\ ta-se

do e_adro

de dominao eco

nmica tendo c

om

o obje

-

'-

.

tivo princip inte

resses co

merciais e no

_territoriais (ao men

os no al o

sculo XIX). O objetivo central desse p

adro de colonizao era

possibilitar

a dominao c

om

ercial 48 Para tanto, o

que im

porta ter o c

om

ando da

produo de lucros n

o co

mrcio e no direcion

ar de form

a global a ativida

-

de eco

nmica da colnia

. O

ra, a explorao e extrao de lucros extraordi

-

nrios c

on

segue ser m

ais efetiva, nesse caso

, exatam

ente pela possibilidade

de formao de re

nda pelos funcionrios ingleses da em

presa coloo_i:al-e pelo

s estam

entos co

merciais e m

an

ufatureiros locais j estabelecidos. -=

-Evidentem

ente, ambos o

s sistemas propiciaram

a explorao mo~olist:a. A

diferena esteja talvez n

a abrangncia. O

sistema c

oloniallatino-ameri

-

4 8 ~ v

erd

ade que o perodo de disputa territorial n

a sia entre a

s potncias e

uropias, c

om

efetiva ocupalio,

a partir d

e 1870, historica

men

te co

nsid

erado

colonial

. A

ssim,

a

historiografia eco

nmica geralm

ente trata o

perodo estudado c

om

o pr

-colonial n

a sia.

Ocorre qu

e, dados o

s objetivos do p

rese

nte trabalho, no factual-histrco, m

as sim

de re

co

nstru

o dos efeitos das e

struturas eco

nmicas e

stabelecidas n

as c

olnias, silo rele

-

vantes o

s perodo

s e

co

nmicos e a

s respectivas form

as de ocupa;!o c

olonial. Por isso que o

perodo pelos historiadores cham

ado de colonial n

a india, por se

r posterior ao

pe

rodo de industrializao, inclu

sive de

algumas das p

rincipais c

olnias a

siticas (espe-cialm

ente ndia), ser inclu~do n~ P

.. 193-M

ON

OPLIO C

OlO

NIAL E SUIIIJESENVOLVIM

ENTO

Exceo a essa regra foram regies que no interessavam

aos colonizado-

res e serviam

apenas corr{ entrepostos co

merciais e agrcolas para produo

:_e distribuio para as regies extrativas. o caso

j men

cionado de Argen

-

~ tina e Chile, que produziam

e com

ercializavam alim

entos paras as regies -m

ineradoras do Peru e da Colm

bia. Ali a possibilidade de criao de ren

-

-da foi maior, c

om

o m

aior foi tambm

(e _talvez c

om

o co

nseqncia) a pos-

sibilidade de diversificao ec~nmica. -

O

sistema ingls de colonizao, tam

bm baseado n

o m

on

oplio, per-m

itiu da mesm

a form

a a explorao. As mercadorias eu

ropias, cuja venda

.

-

era

mo

nopolizada, atingiam

valor de troca bastante superior s n

ativas, que podiam

ser c

om

pradas em

diversos entrepostos com

erciais locais. Alm

dis-so

, j a partir do sculo XV

III, perodo da predominncia c

olonial inglesa, havia m

on

opsnio por parte da East fndia

Com

pany, o que tornava as trocas

ainda mais desiguais. N

o mercado de co

nsu

mo

havia portanto en

orm

e es-

pao para extrao de sobre preo dos c?mprado

res locais.

No m

erc

ado de trabalho, essa extrao de sobre preo oco

rria; mas de

forma no to extensa. O

sistema eco

nmico indiano, baseado n

a produo

pelas castas, produzia desigualdades mas gerava renda ao

men

os n

as cidades. O

depauperamento m

aior enco

ntrava-se nos setores agrcolas de subsistncia

e, mais tarde, n

os setores agrcolas assalariados, dependentes das plantations.

No havia tam

pouco, ao m

eno

s no

perido colonial com

ercial (at fins do sculo X

VITI), asfixia total de o

utros setores econm

icos. Ao co

ntrrio, os in-

gleses enco

ntraram n

a ndia man

ufatillas regionais e com

rcio intra-regional j razo

avelm

ente desenvolvidos, que procuraram m

anter. Havia o

interesse na for-

mao de re

nda e na existncia de setores autnom

os que gerassem renda e

criassem dem

anda por produtos indianos ou

at mesm

o ingleses. C

omo foi

visto supra (VI, b), onde isso foi possve~ houve criao de incipiente m

ercado interno, o

que facilitou e antecipou a fase posterior, de industrializao.

VIII. ESTRUTURA SO

CIA

t-RESYHANTE NAS CO

LNIAS Evidentem

ente, tal estrutura eco

nmica te

m im

pacto relevante sobre o

tecido social. toda clareza tam

bm esse im

pacto diferenciado em

cada pas e regio. Elem

entos de raa, cultura e religio influem

decisivamente

na form

ao social.

Algum

as caracteristicas gerais com

un

s revelam

-se, no

entanto, distinta-

mente. A

primeira e m

ais sria delas a contribuio dada pela estru~

eco

nmica m

on

opolista rigidez social.

CAU

XTO SALO

MO FILHO

-1 c

O sistem

a mo

nopolista, estatal o

u de grandes em

presas coloniais, org

nizando-se em

torno de atividades extr;-tivas ou

agrcolas principais e ati" dades a elas suplem

entares, cria u

m exrcito de indivduos ligados por la

de subordinao a essas grandes estruturas eco

nmicas. Qyando de seu

d clinio, esses indivduos no tm

alternativa seno se vincular

-nova ativid

de dominante.

De o

utro lado, esse mesm

o sistem

a, com

o j observado, dificulta sobrem

n

eira a constituio de u

m m

ercado interno. No existem

fluxos de renda e tem

os s atividades principais, que sustem

a demanda interna. M

esmo es~

atividades geram re

nda sobretudo para o exterior.

Ora, essa co

njuno de fatores faz com

que o e

stmulo ao

em

preend f,!.

_ dorism

o seja mnim

o. As atividades principais exportadoras, geradoras

_ lucro, so m

on

opolizadas pela metrpole e co

ntroladas pela..olig.atq.uia a t -

ligada. Produzir para o m

erc

ado interno era tambm

invivel, pois tamb

a a metrpole m

on

opoliza as impor~es, muitas v

ezes, com

o n

o caso

"Brasil, proibindo at mesm

o a proc!_uo pelos n

acionais. Finalmente, a f:

ta de dinamism

o do merc~do interno-no estim

ula o em

preendedorisn direcionado a. n

ovos prodtos e utilidades.

A nica alternativa re

man

esc

ente para a ascen

so social seria e

nto : gum

tipo de educao, ao m

en

os tcnica. Essa alter~ativa era obviam

er inexistente para o

trabalhador servil (escravo ou

na~vo). Restavam

ento

classes ~rbanas. Ocorre que essa oportunidade, po

r seu alto cu

sto (a educ o tinh; de se fazer

no

mais das v

ezes na Europa), acabava por exis

exclusivam

ente para os m

em

bros da oligarquia.

No havendo educao, inexistia possibilidade de ascen

so social e, co

seqentemente, de form

ao de renda. No havendo criao de re

nda i terna, no havia possibilidade de form

ao de um

a classe m

dia slida C< acess""i inform

ao e edu~ao. -

M.e!m

lo em

alguns pases asiticos, onde houve tolerancia a atividac

acessrias e formao regional de re

nda em

plos urbanos,sobretudo p:

os c

om

erciantes intra-regionais, essa atividade-esteve longe de produzir ef

tos para grandes camadas da populao .

.A

-tMioria e

st no

campo, em

p: gada e

m atividades sem

dinamism

o (pois no ligadas ao co

mrcio) o

u en1

dedicada agricultura de subsistncia. A

estrutura social tem

portanto topo e base, mas no parcelas interm

.ediri C

omo se v

er ao estudar a industrializao, isso representar u

m en

orm

e lirr ao

desenvolvimento do processo industriaL A

falta de mo de obra tcnica m

ou

men

os qualificada exigir, poste~ormente, quando do incio do processo

2_00-MO

NO

PliO C

oLONIAl r S

unoESENVOLVl:,,ENIO

industrializao, a importao de m

o-de-obra. Consequentemente, a m

assa

oriunda do trabalho servil ser m

o de obra ociosa, que co

nstituir ex

cedente m

iservel nas vizinhanas do

s plos urbanos e

m form

ao. Por o

utro lado, esse ex

cesso de m

o de obra capaz de reduzir os cu

stos do trabalho e levar, em u

m

crculo vicioso, diminuio

do salrio real. O

utra cara

ctcrstia marca

nte do sistem

a, de ~erta form

a decorrente da

primeira, a inexistncia o

u pouca relevncia da pequena propriedade ru

-

ral. A explorao eco

nmica baseada n

o binm

io latirundio -

trabalho es-

cravo

(ou servil) no con

vive bem c

om

a pequena propriedade rural c n

em

co

m o

trabalho assalariado autn

om

o. O

trabalho escravo avilta o

trabalho, dim

inuindo sua im

portncia aos olh

os do prprio trabalhador assalariado.

Isso fez c

om

que nas grandes fazendas de caf brasileiras tenha rapidam

en-

te se tornado impossvel a co

nviv

ncia e

ntre trabalhador assalariado e escra-vo, desestim

ulando a imigrao eu

ropia 51 Isso

responde tambm

por parte substancial do c

onflito que separava o

Norte c o

Sul dos Estados Unidos da

Am

rica s vsperas da guerra civil a

mericana de 1861. O

s-colonos do N

or-._

te queriam

co

nquistar as. n

ovas terras do o

este e l implantar o

sistema d

e

pequena propriedade co

m trabalho livre

. J o

s sulistas exigiam que os n

ov

os

Estados do oeste fossem

escravistas.

interessante .observar que as poucas experincias histricas nas colnias

co

m sisterpas de pequena propriedade c

om

trabalho livre resultaram em

de-

senv

olviniento .das re

spectivas regies nas etapas posteriores. o

caso no

apenas do oeste n

orte

-americano m

as tambm

do sul brasileiro, que hoje apresenta taxas de desenvolvim

ento e distribuio de renda m

uito superiores

mdia n

acional .. A

ligao entre esses dois fatos histricos indbia c para dem

onstr-lo no necessrio revisitar a rida e falsa dicotom

ia pequena-

grande empresa. B~ta observar que, em

especial na fase de form

ao dos ~

sistemas e

co

nmico

s, fundam

ental a existn

cia de demanda e, portanto

, de

renda entre a populao. A

ssim sendo, a form

ao inicial baseada no

trabalho livre, n

a pequena:propricdade c na pequena e

mpresa agrcola fundam

ental quando gera ren

ct para extratos intermedirios da populao, ainda que a

propriedade agrcola venha sofre

r posterior processo de con

centrao. Gerada ~cidade eco

nmica, essas cam

adas tero acesso educao, e seu

s descen-dentes podero ter acesso

educao, formando co

ntingente adicional de

51 C. Prado Junior m

enciona esse fator,

ao lado d;~ pouca c

on

siderao dos proprietrios com

os im

igrantes, decorrente do padr3o de tratamenlo desresp

eitoso que estavam habituad

os

a ter em

relao aos escrav

os

-v. H

istria Econmica do Brasil, So Paulo, Editora Brasiliense

,

1976, p. 187.

CAu

xro SALOMA

o FJtH

o-2o1

mo de obra qualificada n

o cam

po ou

nas cidades, m

esmo

que sejam poste-

riormente desalojados do cam

po pela grande propriedade ag

rcola. ... .

A) RIG

IDEZ SOCIAL E ECO

NMICA NA

S COLN

IAS LATINO-AM

ERICANAS

Na A

mrica Latina, a estrutura eco

nmica de

scrita acim

a ganha mais

proteo e razes atravs da apropriao das diferenas raciais. O

coloniza-

dor branco ser o

senhor latifim

dirio, c o

ndio ou

escrav

o, seu

servo

.

O m

ais importante

-trao social da colo

nizao da Am

rica Latina talvez seja essa apropriao de diferenas raciais e su

a insero dentro das estrutu-

ras econm

icas, de forma a criar u

m quadro em

que preconceito econm

ico e racial so dificilm

ente dissociveis.

Em

certas regies, essa estrutura so

cial hierarquizada j estava pronta quando da c

onquista e~pia. o

caso das regies do M

xico e do Peru,

onde j havia

um

a es!!_Utura so

cial verticali7..ada. Bastou ao

co

nquistador espanhol, u

ma v

ez v

encidos o

s imprios M

aia e Inca, ocupar o

topo

da pirm

ide. No por acaso

essas regies fo~a~ exatam

ente aquelas em que o

colonizador e

uropeu teve m

en

os dificuldade e~ utilizar a m

o-de-obra indgena

, j habituada produo d

e excedente para o

utrem52

Em

outras regies, a hierarquizao se fez atravs da introduo do tra

-

balho escravo

. O

escrav

o, despossudo de todos os direitos, e

ra a base da

pirmide so

cial. A

form_a de e

struturao do trabalho c da produo de ex

cedente fazia, por outro lado, c

om

que esse escrav

o no tivesse qualquer

perspectiva-con

creta m

esmo

quando liberto o

u quando abolida a escrava

-

tura. A falta de acesso

a terra, educao Oll m

eios de produo de renda tornava o

trabalhador, servil ou

escravo

, con

stantemente dependente.

O padro so

cial estabelecido

por essa com

binao entre con

centrao eco-

nmica e trabalho servil (combinao n

ecessria co

mo

visto) marcar a hist

-

ria posterior desses pases. Os pssim

os padres de distribuio de renda se

traduziro em

pobreza metropolitana

, sob

retudo para os desce

ndentes de trabalhador servil, n

egro ou

ndio. Discrim

inao econm

ica e social no m

ai! se distinguiro, e-um~lemcntar a o

utra no

sentido de marginalizar e

dificultar a ascenso de im

ensa parcela da populao desses pases

.

52 Cfr. a

respeito, M. M

adeod, Aspecrs oi rh

e m

rernal e

con

om

y oi colonial Spanish A

mrica

labour, laxation, disrribution and exchange in Cam

bridge History of latin Ame

202 -

MO

NO

t>uo CO

lON

IAl E SuBDESENvOL vtM

ENTO

C\LtXTO St\LO

."lO FtLHO-

20

L ,~,c J _or,

'trf'' . t ~

f..;vh .,,

O

sistema indiano- (;!

f!....r ,

para a formao dos bolses de pobreza u

rbana. d d

r J~t~-

Na A

mrica Espanhola, o

quadro no muito

iverso, ain a que as carac-

/fA'1 v r(i\.r

n

testicas geogrficas fossem u

m pouco distintas e tam

bm as form

as histri--,

cas de explorao opostas. Ocorre que, tendo sido a ph.m

eintfase de explorao m

ineradora, e sendo as regies

mineiras parcas de terra arvel, c

ria-se um

fluxo co

mercial e

ntre as colnias do sul (Argentina e Chile), fornecedoras de

gneros, e as do n

orte (Peru, principalm

ente), de explorao mineradora. Isso

co

ntribui para a criao de renda nas colnias setentrionais. N

o se trata, no

entanto, de fluxo expressivo. N

as regies mineradoras, o

padr9 autrquico e fech~qG-4a ~.:)cplorao ser seguido. Esgotado o

ciclo minerador a partir de

meads do sculo X

VII, ~xplorao agrcola seguir o

sist~ma exportador m

on

opolista baseado na en

com

ienda, cujas caractersticas feUdais, apontadas

pelarustoriografia eco

nmica'\ geram

um

a o

rganizao econm

ica bastante se

melhante brasileira.

B) SISTEM

A DE CASTAS, COMRCIO E POB

REZA NA NDIA

A m

en

or rigidez doSistem

a com

ercial-colonial na ndia cau

sa e co

n-

seqncia das peculiares condies so

ciais, tpicas daquele pas.

53 Cfr. C. Prado Junior, /-list6tia Econm

ica do Brasil, cit., p. 257 e 258. 54

Cfr. C. Furtado, Economia Latino Am

ericana, cit .. p. 29.

interno e inter-regional. Sero crescentem

ente dotados de capacidatle finan ceira, m

uitas vezes lig-ados o

u ftnanciados pela prpria East India Compan~

Atravs de instrum

entos financeiros c

om

plexos para a poca, dominam

extraem

sobre preo dos artesos e pequenos agricultores (de pr~dutos co

merciv

eis e no mera

mente de sub

sistncia). Esse o

caso do dandi, in

stru m

ento

pelo qual o c

om

erciante fazia e

mprstim

o ou

adiantava a m

atri prim

a ao arteso

55 O

arteso ficava ento ligado ao co

merciante e esse passa"

a ter virtual mo

noplio sobre a produo futura do arteso. G

randes com

er

ciantes tinham a eles vinculados m

ilhares de artesos atravs do dandi.

Da dependncia financeira decorria a eco

nmica, e dela decorri"ll. a pm

sibilidade de extrao de sobre preo. Isso faz co

m que brevem

ente o siste

ma ev

olua para o trabalho assalariado.

Note

-se que essa estrutura, relativam

ente sofisticada para a poca, de cri

dito e co

mrcio

convivia c

om

um

a grande parcela de cam

poneses que viviar da agricultura de subsistncia, e

m situao

de grande pobreza. Esse ~ co

mo

vem

destacando a doutrina, um

trao co

mu

m das eco

no

mias de lndi

e China n

a poca da colonizao co

mercial. A

mbas as so

ciedades, antigas bem

organizadas, co

ntavam c

om

um

setor com

ercial de man

ufatura e crdit bastante sofisticado, que co

nvivia c

om

u

m sistem

a (aind~majefttrio e1 relao populao em

pregada) de agricultura de subsistncia 56-. ~

-Esse setor m

ais organizado gerava c

erto nvel de re

nda e portanto u1 insipiente m

erc

ado. Esse ser um

fator importante para a futu

ra industri<

55 56

V. T Raychaudhu

ri, The m

id-eigltteenth century background, ciL, p. 23.

T Raychaudhuri, The

mid

cightcenth ccn

wry background, cit., p. 35, que ressalta as pri

cipais semelhanas entre a

s duas eco

no

mias n

a poca: "The essential sim

ilarity consisto in o

ne point: both w

ere traditional agrarian eco

no

mies w

ith do

mina

nt subsistence sectc co

-existing and partly interacting w

ith a co

mplcx and sophisticatcd w

orld of co

mm

erc

man

uf.n:tures and credit

.

204-M

ONO

PuoCOI.O

NIAL E SuaoESENVO\.vtM

fNTO

lizao. Por o

utro lado

, tambm

verdade que a grande c

on

centrao da

populao no

trabalho

rural ter g

raves c

on

seqn

cias sociais. A

grande fom

e de Bengala de 1943, que levou m

orte de 2 a 4 m

ilhes de pessoas n

a ndia, teve c

om

o principais vtim

as os trabalhadore

s rurais assalariados.

Segundo

a teoria mais a

ceita hoje, a dos e

ntitlements d

e A. Sen, a ra

zo foi ex

atamen_te a perda de poder de tro

ca por parte desses trabalhadorcs 57

Essa

-explicao adapta-se perfeitamente linha principal da anlise his

-

. trica que se v

em

realizando. Sobretud

o se a ela se agrega u

m o

utro dado, i.e., que de todas as c

am

adas afetadas a dos agricultores de subsistn

cia foi a

men

os tingida (18o/o)

, percentual m

en

or at m

esm

o que dos a

rtesos u

rbanos. Exatam

ente por no fazer formalm

ente parte da demanda po

r

alimento

s, por ter um

a man

eira prpria de se satisfazer (um e

ntitlement

especfico); o

s agricultores de subsistncia foram

men

os afetados. O

setor

mais affado foi e

xata

men

te dos trabalhadores assalariados agrcolas:no por acaso

o setor que vinha

se

ndo cre

scentem

ente co

ncentrado

58 F

oi a que a queda

do salrio relativam

ente ao

s preos do a

rroz (principal fonte c

al-rica da p

opulao poca) foi m

ais sentida.

C) S D

IFERENTES PADRES DE POBREZA E

ssas diferentes histrias coloniais, ainda que no determinan

tes, sem

dvida influenciam o

s padres de desenvolvimento p

osterio

r. Existe

m c

er-

tas distines no

s padres de pobreza e desenvolvim

ento desses paises que

co

nyjyem co

m as linhas m

estras do subdesen

volvim

ento anteriorm

ente tra-

adas. Essa con

vivncia s faz reforar a tese da prevalncia e influncia das

57 Cr

. A

. Sen, Poverty a

nd famines

-"" essay o

n entitlem

ent a

nd dr:privation. O

xford, Clare

ndon l'rc ss, 1981, p

. 75 e ss

. N

otese que a se trata de u

m proble

ma de capacidade (cntit/e

mend

de tro

ca. No houv

e reduo substan

cial na

oferta, mas reduo da capacidad

e de troca.

Chama a ateno o

fato de que os trabalhadores assala

riados rurais (52%),

muito m

ais que o

s u

rbanos (35%) e os agriculto

res de subsistncia e

meeiros (sha

recroppers), o

s que 'Tralham

mediante rem

un

erao em espcie. de parte da c

olheita de arro

z (em co

njunto apena516%

l foram

afetados. V. para o

s dados p. 73. A relal!o d

e troca salrio-a

rroz se

d

eteriorou

mais e

xatam

ente para eles, coincidentem

ente os sujeitos s e

struturas mais

co

ncentradas de poder n

a poca. 58

Com abolio do m

onoplio co

mercial d

a East lndia Com

pany em

1813, abre-se um

perodo de ainda m

aior co

ncentrao agrlcola n

a lndia. Isso

as regras restritivas exportao das

man

ufaturas indianas, mantidas e

m vigor pelo C

harter Act de 1613 so

mad

os

cre

scente

evoluo tecnolgica da indstria txtil

europia, levou a

o declnio das m

anufatura india-

nas. O

s capitais ingleses, com

estmulo do govern

o ingls, entl!o financiaram

no c

am

po as cultura de algodo e o

utros produlos primrio

s n

ecessrios indstria inglesa. A

s bases do in

sipente desenvolvime

nto industrial da lnda do final do sculo

XVIII foram e

nto elimina-

dos. Verificar para dad

os sobre a tran

sfoiiflao eco

nmic

a d

o perodo K. N

. C

haudhuri, Foreign trade a

nd Balance of Payments in C

ambridge Econ

om

ic History of lndia, v

ol. 2, Cam

bridge, Cambridge U

niversity Press, 1_963, p. 804 I

206-MoNOP6uoC~LONIAL i: Su

BDESENVOLVIM

ENTO

econ

om

ias men

os co

nentradas e asfixiadas, que.~s latino-americanas, do-

tadas de um

merc

ado nacional em

formao, m

as pardoxalrnente co

m c

on

-

dies de pobreza rnai~ acentuadas. O) A

ECON

OM

rA EO_LONIAl E A

PREPARAO DO

SUBDESENVOLVIMENTO

As relaes cau

sais sugeridas pela anlise histrica feita acima s? bastante

sugestivas. Nem

absoluts nem

determinantes, m

as sem dvida sugestivas.

Urna relao linear parece poder ser estabelecida. A

submisso das col

-

nias aos interesses das m

etrpoles se faz atravs do sistema m

on

opolista. Essa a form

a de organizao rn.ais eficaz para extrao de v

alor da eco

no

-

mia colonial, pois perm

ite a sua percepo e

m vrias interaes diversas:

co

m o

s co

nsu

midores (europeus e coloniais, e

m relao ao

s produtos de luxo), c

om

os trabalhadores (escravos, servis o

u m

esm

o assalariados) e m

es-

mo

em relao a o

utros setores que se tornam dependentes o

uen

to so reduzidos produo para subsistncia.

.

Ocorre que para tanto o

s mo

noplios devem

se estabelecer e organizar

nas eco

no

mias coloniais. A form

a de organizao difere segundo o

interesse prevalente da m

etrpole -

agrcola, extrativo ou co

mercial. N

os primeiros

dois casos, o

rganiza-se atravs da utilizao de trabalho escrav

o o

u servil;

no

ltimo, atravs do m

on

oplio crescente do trfego com

ercial e, atravs dele, da pequena produo rn

anufatureira o

u extrativa

.

A prevalncia desses interesses e sua form

a de organizao leva a u

rna

asfixia eco

nmica absoluta das colnias. N

as econ

om

ias latino-americanas,

atravs da virtual inexistncia de setores dinmicos que no o

s exportado

-

res. Nas eco

no

mias asiticas, o

nde existem esses setores, devem

con

viver co

m u

ma grande m

assa

de trabalhadores de subsistncia, com

freqncia vivendo e

m c

ondies m

iserveis. A e

strutura social decorrente to rgida quanto a eco

nmica

. A

s possi-

bilidades de ascenso para a grande m

assa oriunda o

u descendente do tra-

balho escravo

, servil ou

de subsistncia so mnim

as. Tal situao im

plica urn

a eno

rme desorg

arLizao das foras de mercado.

Inexiste demanda interna capaz de gerar oferta. M

esmo quando presente,

no ser dinmica, m

as apenas geradora de impulso para bens de prim

eira necessidade. O

impulso para a industrializao ser pequeno e desorganiza

-

do. S ter dinamism

o naqueles setores o

nde o im

pulso externo.

Prepara-se a c

en

a para u

ma ndustrializao desequilibrada e pouco di-

versificada que, paradoxalm

ente, gerar nesses pases m

ais desigualdade e subdesenv_glvirnento

.

A

Jo DAS DISP