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SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DA RESTINGA E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA URBAN HEART EM PORTO ALEGRE, RS. Apoios: KOBE CENTER/PAHO/WHO/HMV Msc. Enf. Morgana Thaís Carollo Fernandes¹, Dra. Maria Inês Reinert Azambuja², Dr. Roger dos Santos Rosa², Dr. Aloyzio Cechella Achutti², Msc.Paulo Fernando Piza Teixeira³ ¹Mestre em Pediatria e Saúde da Criança PUCRS/Pós Graduanda em Saúde Pública/UFRGS ²Departamento de Medicina Social/Faculdade de Medicina/UFRGS ³Organização Mundial da Saúde/OPAS

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SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DA RESTINGA E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DA

METODOLOGIA URBAN HEART EM PORTO ALEGRE, RS.

Apoios: KOBE CENTER/PAHO/WHO/HMV

Msc. Enf. Morgana Thaís Carollo Fernandes¹, Dra. Maria Inês Reinert Azambuja², Dr. Roger dos Santos Rosa², Dr. Aloyzio Cechella Achutti², Msc.Paulo Fernando Piza Teixeira³

¹Mestre em Pediatria e Saúde da Criança PUCRS/Pós Graduanda em Saúde Pública/UFRGS ²Departamento de Medicina Social/Faculdade de Medicina/UFRGS

³Organização Mundial da Saúde/OPAS

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OBJETIVOS

Analisar a aplicabilidade da metodologia URBAN HEART para o monitoramento de desigualdades

sociais na Restinga e avaliar os impactos da construção de um hospital de referência (Hospital Moinhos de Vento) no desenvolvimento urbano de um bairro de baixa renda na cidade de Porto Alegre.

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OBJETO DO ESTUDO E CONTEXTUALIZAÇÃO

O estabelecimento de uma unidade do Hospital Moinhos de Vento (HMV) no Bairro Restinga, em Porto Alegre como um fator propulsor do desenvolvimento econômico local, com efeitos sobre a melhoria das condições de saúde da comunidade.

O Bairro Restinga possui 60.729 habitantes, representando 4,31% da população do município, com área de 38,56 km². A taxa de analfabetismo é de 4,03% e o rendimento médio dos responsáveis por domicílio é de 2,10 salários mínimos (IBGE, 2010).

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CONTEXTUALIZAÇÃO

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Human Development Index

Region HDI Education

HDI

Health

HDI

Income

HDI

Porto Alegre 0.865 0.951 0.775 0.87

Centro 0.919 0.995 0.771 0.99

Noroeste 0.892 0.99 0.767 0.92

Sul 0.874 0.962 0.759 0.9

Cristal 0.86 0.948 0.766 0.87

Leste 0.834 0.932 0.744 0.83

Centro Sul 0.832 0.942 0.741 0.81

EixoBaltazar 0.825 0.943 0.749 0.78

Partenon 0.819 0.932 0.722 0.8

Cruzeiro 0.813 0.906 0.736 0.8

Humaitá / Navegantes 0.797 0.908 0.713 0.77

Ilhas 0.797 0.908 0.713 0.77

Glória 0.788 0.902 0.705 0.76

Norte 0.78 0.903 0.714 0.72

ExtremoSul 0.779 0.887 0.729 0.72

Restinga 0.761 0.901 0.707 0.68

Lomba do Pinheiro 0.751 0.884 0.693 0.68

Nordeste 0.726 0.858 0.704 0.62

Source:ObservaPOA, 2011.

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2000

u3pop income10 15.0

Nordeste 3,021 1.11 20.5

Lomba do Pinheiro 5,175 3.37 5.0

Ilhas 724 3.48 17.9

Restinga 4,784 3.82 13.9

Norte 6,441 7.06 18.2

Extremo Sul 2,345 7.41 22.9

Glória 3,482 11.32 14.6

Eixo Baltazar 5,856 13.73 9.8

Humaitá / Navegantes 2,791 14.01 21.1

Cruzeiro 5,520 17.83 11.8

Partenon 7,928 18.81 13.1

Centro Sul 6,677 20.12 13.2

Leste 8,331 21.08 10.0

Cristal 1,878 27.33 16.3

Sul 3,861 36.23 15.7

Noroeste 5,359 36.37 8.6

Centro 8,877 50.02 6.2

83,050

POA region base

population

SES

variable

health

rate

2010

u3pop income10 15.0

Nordeste 2,653 0.60 7.3

Restinga 3,914 0.73 18.9

Lomba do Pinheiro 3,903 0.87 10.8

Ilhas 545 1.39 7.6

Norte 4,759 1.87 11.8

Glória 2,223 3.06 6.9

Eixo Baltazar 4,688 3.31 10.2

Extremo Sul 1,822 3.34 19.9

Humaitá / Navegantes 2,186 3.46 16.0

Partenon 5,726 5.26 8.2

Centro Sul 4,899 6.91 7.7

Cruzeiro 3,510 7.09 9.2

Leste 5,328 9.75 7.3

Cristal 1,193 11.35 15.9

Noroeste 4,267 17.09 4.5

Sul 3,778 17.74 9.0

Centro 7,277 24.93 5.8

62,671

POA region base

population

SES

variable

health

rate

Aumento da mortalidade infantil e desigualdades sociais entre 2000 e 2010 dentre os bairros de POA

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HOSPITAL MOINHOS DE VENTO- RESTINGA

Estrutura 62 leitos para pacientes adultos clínicos ou cirúrgicos 26 leitos para pacientes clínicos pediátricos 6 leitos para gestantes * 12 leitos para pós-parto * 5 leitos para cuidados intermediários para RN’s * 10 leitos de UTI *

* em andamento

Atendimento 100% SUS População beneficiada: aproximadamente 110 mil Área construída: 19.148m² Valor do Investimento: R$ 110 milhões

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2000 2010 2000 2010 2004 2012

Centro 8,877 7,277 50.02 24.93 6.2 5.8

Centro Sul 6,677 4,899 20.12 6.91 13.2 7.7

Cristal 1,878 1,193 27.33 11.35 16.3 15.9

Cruzeiro 5,520 3,510 17.83 7.09 11.8 9.2

Eixo Baltazar 5,856 4,688 13.73 3.31 9.8 10.2

Extremo Sul 2,345 1,822 7.41 3.34 22.9 19.9

Glória 3,482 2,223 11.32 3.06 14.6 6.9

Humaitá / Navegantes 2,791 2,186 14.01 3.46 21.1 16.0

Ilhas 724 545 3.48 1.39 17.9 7.6

Leste 8,331 5,328 21.08 9.75 10.0 7.3

Lomba do Pinheiro 5,175 3,903 3.37 0.87 5.0 10.8

Nordeste 3,021 2,653 1.11 0.60 20.5 7.3

Noroeste 5,359 4,267 36.37 17.09 8.6 4.5

Norte 6,441 4,759 7.06 1.87 18.2 11.8

Partenon 7,928 5,726 18.81 5.26 13.1 8.2

Restinga 4,784 3,914 3.82 0.73 13.9 18.9

Sul 3,861 3,778 36.23 17.74 15.7 9.0

Fonte: ObservaPOA [accessed Nov 29, 2013]

POA region % income+10 population under age 3 infant mortality rate

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METODOLOGIA

•Avaliação de mecanismos de participação social •Análise de dados e Compilação dos Resultados •Elaboração de Relatório de Pesquisa Revisão e aprovação pela OPAS/OMS

• Estudo de viabilidade do estudo •Reunião com lideres comunitários e criação de GT (OPAS/HMV/UFRGS) •Revisão Bibliográfica; • Descrição da população local e do território; •Avaliação de mecanismos de participação social (entrevistas) •Reuniões/workshops com a comunidade local e outros organismos;

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RESULTADOS

Proposta de indicadores de desenvolvimento

Analise de elementos de Governança de saúde local

Índice de participação da comunidade da Restinga nos serviços de atenção básica de saúde do HMV Numero de conselhos que contam com representantes da Vila Restinga (Conselho Municipal de Saúde, etc.) Índice de participação da comunidade da Restinga nos serviços de atenção básica de saúde do HMV

Número de novas leis/decretos municipais estimulando a saúde publica a proteção do meio ambiente na Restinga. Número de documentos oficias contendo compromissos locais com a metas do desenvolvimento sustentável.

•Índice de participação da comunidade da Restinga nos serviços de atenção básica de saúde do HMV •Numero de conselhos que contam com representantes da Vila Restinga (Conselho Municipal de Saúde, etc) •Numero de novas leis/decretos municipais estimulando a saúde publica a proteção do meio ambiente na Vila Restinga •Numero de documentos oficias contendo compromissos locais com a metas do desenvolmento sustentável

•Numero de conselhos que contam com representantes da Vila Restinga (Conselho Municipal de Saúde, etc) •Numero de novas leis/decretos municipais estimulando a saúde publica a proteção do meio ambiente na Vila Restinga •Numero de documentos oficias contendo compromissos locais com a metas do desenvolmento sustentável

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

A metodologia URBAN HEART pode ser utilizada como importante ferramenta de promoção da governança local.

A implantação do Hospital Restinga e Extremo-Sul vem contribuindo para ser alcançada a cobertura (atenção) universal de saúde local e se constituir em um fator catalisador e de atração de equipamentos urbanos e melhores serviços públicos, tais como transporte, limpeza e segurança pública.