por Kizito Sikuka

NUMA ALTURA em que o ímpeto para reconstruirassuntos globais ganha espaço, as economiasemergentes e da África estão a explorar novosmodelos e abordagens para um sistema mais justo einclusivo, que promove o desenvolvimentosocioeconómico sustentável.

As economias emergentes, compostas peloBrasil, Rússia, Índia, China e África do Sul(conhecidas por BRICS) reafirmaram esta metacompartilhada para desenvolvimento global,igualdade e cooperação durante a 5ª Cimeira doBRICS, realizada em Durban, África do Sul, no finalde Março.

Num comunica designado "DeclaraçãoeThekwini", lançado logo após a cimeira histórica -que viu a África fazer uma aparição inaugural nareunião – os Países que compõem o BRICS disseramque estão comprometidos "com o aumento de nossaparticipação e cooperação" com a África paradesbloquear o potencial de cooperação, bem comoencontrar soluções duradouras para os desafios queas regiões em desenvolvimento enfrentam.

Notando que a África enfrenta desafios dedesenvolvimento de infra-estrutura devido aoinsuficiente financiamento de longo prazo e fracoinvestimento estrangeiro directo, especialmenteo investimento em capital social, os países doBRICS decidiram estabelecer um banco dedesenvolvimento para contribuir para odesenvolvimento de infra-estruturas em África.

O desenvolvimento de infra-estrutura éfundamental para a realização da integração e daagenda de industrialização Africana.

"Em Março de 2012, instruímos os nossosMinistros de Finanças para analisar a viabilidade decriação de um novo banco de desenvolvimento paraa mobilização de recursos para infra-estrutura eprojectos de desenvolvimento sustentável no BRICSe outras economias emergentes e países emdesenvolvimento, para complementar os esforços jáexistentes de instituições financeiras multilateral eregional para o crescimento e desenvolvimentoglobal", disseram os líderes do BRICS numcomunicado.

"Na sequência do relatório dos nossos Ministrosdas Finanças, estamos satisfeitos que oestabelecimento de um banco de desenvolvimentoé factível e viável. Nós concordamos em estabelecero novo banco de desenvolvimento. "

Apesar do local e outros detalhes do bancoainda estarem a ser finalizados, os líderes disseramque a contribuição inicial para o banco seriasubstancial e suficiente para que este bano sejaeficaz no financiamento de infra-estruturas.

O Presidente Sul-Africano Jacob Zuma, que é onovo Presidente do BRICS, saudou a iniciativa deestabelecer o banco, dizendo que pode ajudar aforjar um novo modelo de financiamento para aÁfrica onde os projectos que abrangem uma série dePaíses são favorecidos para financiamento.

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SADC HOJE Vol. 15 No 3 Abril 2013

POLÍTICA 3

COMÉRCIO 4

INFRA-ESTRUCTURA 5

TURISMO 6

ENERGIA 7-9

INTEGRAÇÃO 10

COOPERAÇÃO 11

RECURSOS NATURAIS 12

PAZ E SEGURANÇA 13

ELEIÇÕES 14

EVENTOS 15

HISTÓRIA HOJE 16

2 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Abril 2013

Ele disse que o maiorconstrangimento para ofinanciamento de infra-estruturasem África tem sido o factoda maioria das instituiçõesfinanceiras internacionaisfavorecerem financiamento deprojectos em Países individuais, enão a projectos colectivos queenvolvam vários Países.

"O processo BRICS poderialevar a um modelo definanciamento que promovaprojectos conjuntos de váriosPaíses e aceleram o ritmo daintegração regional", disse ele,acrescentando que a África deveaproveitar essa facilidade paraimpulsionar o comércio eaprofundar a integração.

O estabelecimento de umbanco de desenvolvimento doBRICS poderá vir a aliviar amaioria dos Países africanos,tomando em conta que ocontinente ganhou pouco deoutras instituições financeirasinternacionais, como o FundoMonetário Internacional (FMI) e oBanco Mundial (BM), devido auma série de factores, entre eles ascondições de crédito restritivas,bem como pacotes fragmentadosde financiamento.

Portanto, em vez de ficara espera das reformasde instituições financeirasmultilaterais existentes, os paísesdo BRICS decidiram agir e criarum banco de desenvolvimentopara promover o crescimentosocioeconómico nas regiões emdesenvolvimento, reformulandoassim assuntos globais.

No entanto, BRICS reiterouo seu apelo para a reformadas instituições financeirasinternacionais para torná-los maisrepresentativas e para reflectiremo peso crescente dos BRICSe outros Países emdesenvolvimento nas questõesglobais.

"A reforma do FundoMonetário Internacional devereforçar a voz e a representaçãodos membros mais pobres doFMI, incluindo a ÁfricaSubsaariana", disseram os BRICS,acrescentando que a selecção deliderança deve ser através de um

C O N T I N U A Ç Ã O D A P Ã G I N A 1

BRICS e ÁfricaParceria para o desenvolvimento

Os países em desenvolvi-mento, particularmente emÁfrica, são os mais afectadospelas mudanças climáticas,devido à limitação de recursos,apesar de serem os menorescontribuintes de emissões degases estufa.

Sobre os objectivos dedesenvolvimento acordadosinternacionalmente, incluindo osObjectivos de Desenvolvimentodo Milénio (ODM), os BRICSdisseram que "África e outrospaíses em desenvolvimento doSul, não podem alcançar os ODMpor conta própria e, portanto, acentralidade da Meta 8 emparcerias globais para odesenvolvimento para alcançar oODM deve permanecer no centrodo discurso de desenvolvimentoglobal para o Sistema das NaçõesUnidas. "

Além disso, a cimeira apelouas partes interessadas paraacelerar o progresso daimplementação para garantir quea meta de 2015 seja cumprida.

"Nesse sentido, ressaltamosq u e a a g e n d a d edesenvolvimento para além de2015 deve construir o quadro dosODM, mantendo o foco naerradicação da pobreza e nodesenvolvimento humano, aoabordar os desafios emergentesdo desenvolvimento levando emconsideração as circunstânciasnacionais individuais dos paísesem desenvolvimento."

A 5ª Cimeira do BRICSdecorreu no 27 de Março, sobo tema geral "BRICS eÁfrica: Parceria para oDesenvolvimento, Integração eIndustrialização".

O Brasil vai acolher a 6ªCimeira do BRICS em 2014, apósa conclusão do primeiro ciclo deCimeiras dos BRICS, no qualcada membro já acolheu umCimeira.

O mecanismo BRICS visa aalcançar a paz, segurança,desenvolvimento e cooperação.Visa também contr ibuirsignificativamente para odesenvolvimento da humanidadee estabelecer um mundo maisequitativo e justo. r

A 5ª Cimeira do BRICS concordou em expandir suas áreas decooperação para cobrir:• Fórum de Diplomacia Pública do BRICS• Cooperação Anti-Corrupção no BRICS• Empresas Estatais/Públicas do BRICS• Agências Nacionais Responsáveis pelo Controlo de Drogas• Secretariado Virtual do BRICS• Diálogo Político da Juventude do BRICS• Turismo• Energia• Desporto e Mega Eventos Desportivos.

Novas áreas de cooperação do BRICS

processo aberto, transparente ebaseado no mérito e aberto acandidatos provenientes deeconomias de mercadosemergentes e países emdesenvolvimento.

Sobre a selecção de um novoDirector-Geral para a OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC), osBRICS disseram que o posto deveser preenchido por um candidatode um país em desenvolvimento.

Desde a formação dessasinstituições, os postos mais altosnunca foram ocupados por umcandidato de um país emdesenvolvimento, levantando asuspeita de que as instituições sãodestinadas a servir alguns paísesseleccionados, em detrimento damaioria.

Em relação à política global,os BRICS reafirmaram anecessidade de uma reformaabrangente do Conselho deSegurança das Nações Unidas,com vista a torná-lo maisrepresentativo, eficiente e eficaz,de modo que possa ser maissensível aos desafios globais.

O Conselho de Segurança temsido acusado de "viver nopassado" e "tratar os países deforma diferente", daí o apelo pormudanças urgentes no conselhopara torná-lo mais democrático ecredível.

O conselho, cuja res-ponsabilidade é principalmentemanter a paz e a segurançainternacionais, é composto porcinco membros permanentes,bem como 10 membros nãopermanentes que possuemassentos para um mandato dedois anos.

Os cinco membrospermanentes são a China,França, Rússia, Reino Unido eEstados Unidos. Os outrosmembros são, actualmente,Argentina, Azerbaijão, Austrália,Guatemala , Luxemburgo,Marrocos, Paquistão, Repúblicada Coreia, Ruanda e Togo.

Nos termos da Carta dasNações Unidas, todos osmembros da ONU concordamem aceitar e executar as decisõesdo conselho, e, enquanto todosos outros órgãos da ONU fazemrecomendações aos governos, sóo Conselho tem o poder de tomardecisões que os Estados-Membros são obrigados acumprir.

É este tipo de figurino que osPaíses em desenvolvimento estãocontra e querem que seja revistopara garantir a igualdade. Porexemplo, eles querem umassento permanente reservadop a r a o s p a í s e s e mdesenvolvimento.

Com relação as mudançasclimáticas, os BRICS assumiram ocompromisso de trabalhar com aÁfrica e outras partes interessadaspara garantir que um acordoglobal seja alcançado em 2015.

C o n v e r s a ç õ e s s o b r emudanças climáticas estão emcurso, embora com desafios umavez que as nações maisdesenvolvidas não estãointeressadas a cumprir as suaspromessas, especialmente oaumento de financiamento paraos Países em desenvolvimento eredução das emissões de gasesestufa que causam as mudançasclimáticas.

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 3

O PROCESSO para eleger onovo Secretário Executivo daSADC e do seu adjunto jáiniciou, com pelo menos doispaíses apresentando os seuscandidatos para o SecretariadoExecutivo.

Falando após o Conselho deMinistros realizado emMoçambique, em Março, oMinistro angolano das RelaçõesExteriores, Georges Chikoti,disse que o prazo para asinscrições já havia fechado e oprocesso de consultas e deangariação de apoio entre osEstados-Membros tinhamcomeçado.

Ele observou que várioscandidatos apresentaramcandidaturas para os dois cargosde topo no Secretariado daSADC.

O mandato do SecretárioExecutivo em exercício, TomazSalomão, termina ainda este ano.

Salomão esteve no cargodurante o máximo de doismandatos de quatro anos cada,desde a sua nomeação pelaCimeira de Chefes de Estado ede Governo em Agosto de 2005.O seu primeiro mandato foirenovado em 2009, na Cimeirarealizada na RepúblicaDemocrática do Congo. r

O CONSELHO de ministros daSADC aprovou o orçamento eplano de acção da organizaçãopara 2013/14.

De acordo com um anúnciofeito pelo Presidente do Conselhoe Ministro dos NegóciosEstrangeiros e Cooperação deMoçambique, Oldemiro Baloi, oorçamento da SADC para opróximo ano está estimado em 65milhões de dólares norte-americanos.

O orçamento é financiadopelas taxas dos Países membros(33,7 milhões de dólares norte-americanos) e por parceiros decooperação internacional quedeverão assegurar 31,3 milhõesde dólares norte-americanos paraas actividades da região.

O Conselho observou que aactual estrutura de custos daSADC não é sustentável devidoa crescente demanda entre oscustos fixos relacionados com odia-a-dia do Secretariado e oscustos de investimento dosprogramas e projectos deintegração económica. r

O SECRETARIADO da SADCconcluiu um exercício decapacitação institucional factoque concorre para que aorganização atinja padrõesinternacionais no tocante a boaspráticas de contabilidade,auditoria, controlos internos eprocessos de gestão de contratos.

Essa conquista foi possívelgraças a um processo dirigidode reformas, apoiado peloPrograma de CapacitaçãoInstitucional da União Europeia(UE) e pelo governo alemão,através da Sociedade Alemã deCooperação Internacional (GIZ).

Após vários anos de trabalhointensivo na melhoria da suacapacidade institucional, oSecretariado da SADC foireconhecido oficialmente emDezembro de 2012 como tendopadrões internacionais decontabilidade, auditoria, controlosinternos e gestão de contratos.

De 2010 a 2012, oSecretariado da SADC trabalhouna adopção de novas formas degestão financeira e elaboraçãode relatório das suas actividadese execuções f inanceiras ,proporcionando maiortransparência e cultura deprestação de contas.

As reformas incluíram arevisão da Carta de AuditoriaInterna, o desenvolvimento dosTermos de Referência para aauditoria externa do Secretariadoe desenvolvimento de uma novaPolítica de Gestão de RiscoEmpresarial e um novo quadrode gestão de risco de empresa.

As novas regras aprovadaspelo Conselho de Ministros emAgosto de 2012, vão garantiruma melhor gestão financeira egovernação corporativa atravésda transparência, prestação decontas e controlos financeiros.

As reformas tambémpermitiram a introdução deresultados baseados na culturade boa gestão no seio doSecretariado da SADC.

Essas mudanças criaramuma plataforma estávelorganizacional, o que fortaleceuos processos de tomada dedecisão da SADC, definição de

prioridades, alocação de recursose gestão do programa – tudo istoem apoio aos objectivos deintegração regional da SADC.

Este cenário permitiu a SADCcelebrar acordos de contribuição

Secretariado da SADC efectua Capacitação Institucional directa com a UE no valor de 50milhões de Euros para apoiar oprocesso de integração regional daÁfrica Austral.

Ao atingir esses padrões, aSADC é agora elegível para

P O L Í T I C A

receber e gerir os pacotes deassistência financeira, utilizandoos seus próprios sistemas econtrolos internos.

Este tipo de arranjo, aoabrigo de acordos decontribuição, permite a UEfornecer a SADC apoiofinanceiro directo e mais flexível.

O programa também vaiabordar os principais factores dagestão e desempenho daliderança para reforçar acapacidade institucional doSecretariado da SADC.

Através da GIZ, a Alemanhaentre 2013 e 2016, vai focalizar noreforço das relações entre oSecretariado da SADC e osEstados-Membros, e apoiar osesforços para o diálogo políticoentre as partes interessadas nosassuntos regionais. r

Iniciam eleições para novo SecretárioExecutivo da SADC

Conselho aprovaorçamento da SADC ePlano de acção para2013/14

A UE vai desembolsar 84 milhões de Euros para a SADC no âmbitodo 10° Fundo do programa de Desenvolvimento Europeu (EDF10),dos quais 50 milhões serão financiados através dos seguintesacordos de contribuição:• Cooperação Política Regional, 18 milhões de Euros;• Apoio à Integração Económica Regional, 20 milhões de Euros; e• Elaboração de Projectos e Mecanismo de Desenvolvimento, 12

milhões de Euros.A UE e a Alemanha vão continuar a apoiar os processos de

desenvolvimento organizacional e de gestão na SADC através dasseguintes actividades:• Desenvolvimento de um "Centro de Conhecimento" com a

capacidade de aconselhar e orientar os Estados-Membros naimplementação da Agenda Comum da SADC;

• Recrutamento de um director regional, coordenador depolíticas, estratégias e programas do processo de integraçãoregional;

• Prestação de serviços de apoio para facilitar os serviçosjurídicos, administrativos, financeiros e contratos de direcçõestécnicas da SADC, e convocar conferências anuais e reuniõesconsultivas das estruturas de decisão da SADC; e

• Recrutamento de um gestor profissional de programa paraplanificação e orçamento, facilitar o processo de implementação,monitoria dos programas prioritários, e elaboração do relatóriosobre os progressos na coordenação e cooperação com as partesinteressadas da SADC.Entre 2013 e 2015, o programa de desenvolvimento de

capacitação institucional financiado pela UE vai reforçar o processode manutenção da conformidade institucional.

4 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Abril 2013

C O M É R C I O

devem adoptar estruturassimilares para impulsionar ocomércio no continente, que temsido dificultado pela burocracianos pontos de entrada e de saída.

No seu relatório intitulado"postos de fronteira, postos decontrolo e comércio intra-Africano:Desafios e Soluções", o BAD dizque o conceito de posto fronteiriçode paragem única tem sidoimpressionante na promoção docomércio regional através daremoção de barreiras tarifárias enão-tarifárias na fronteira.

"Agora, os camiões quecirculam no sentido Norte-Sul sãoverificados e submetidos aprocessos aduaneiros apenas nolado da Zâmbia, e os camiões quecirculam no sentido Sul-Norte sãoprocessados somente no lado doZimbabwe", refere o relatório.

O BAD disse que os atrasosburocráticos e longos continuarama retardar o comércio e ocrescimento económico em África.

"Em África, a média dasimposições alfandegárias envolve20-30 actores diferentes, 40documentos, 200 elementos dedados, dos quais 30 se repetempelo menos 30 vezes, e arecodificação de 60 a 70 por centode todos os dados, pelo menosuma vez."

O relatório afirma que essesprocedimentos morosos poderiamser cortado, introduzindo sistemasautomatizados para a verificaçãode documentos.

"Além disso, o tempo e odinheiro poderiam sereconomizado por não duplicar oprocesso em ambos os lados da

fronteira. Os postos de fronteirasão sobrecarregados, resultandoem atrasos. Um contentor oucamião pode esperar até três diaspara atravessar uma fronteira emÁfrica. " Ao abrigo do conceitoposto fronteiriço de paragemúnica, os viajantes são submetidosa procedimentos alfandegáriosapenas uma vez para a passagempara outro País, em contraste coma situação actual, onde os viajantestêm de completar imigração eformalidades aduaneiras emambos os lados da fronteira.

O posto fronteiriço de paragemúnica em Chirundu é um dosprojectos-piloto no âmbito dainiciativa do Corredor Norte-Sulque está sendo implementado emconjunto pela SADC, o MercadoComum da África Oriental eAustral (COMESA) e aComunidade dos Estados daÁfrica Oriental (EAC).

A longo prazo, o projectoprocura harmonizar as leisalfandegárias e de imigração nospostos de fronteira nas trêscomunidades económicasregionais.

Outras portas de entradaidentificadas para implementaçãodeste conceito incluem o postofronteiriço de Beitbridge, entreÁfrica do Sul e Zimbabwe, e aoposto de fronteira deKasumbalesa, entre a Zâmbia e aRepública Democrática do Congo.

Beitbridge e Chirundusão considerados os maismovimentados cruzamentos defronteira da África subsariana comcentenas de camiões que circulamem direcção ao sul ou norte

passando pelos dois postos defronteira todos os dias.

No âmbito da iniciativa doCorredor Norte-Sul, o COMESA-EAC-SADC ident i f icaramreformas nos postos de fronteiracomo uma das iniciativas paramelhorar as infra-estruturas eaumentar o comércio intra-regional na África Oriental eAustral.

Mais de 1,2 bilhões dólaresnorte-americanos forammobilizados como financiamentoinicial para implementar o projectodo Corredor Norte-Sul, queatravessa oito países da ÁfricaOriental e Austral.

O Corredor Norte-Sul (tambémconhecido como o Corredor deDurban) é o corredor mais extensona região, ligando um grandenúmero de Países na ÁfricaOriental e Austral.

Ele interliga-se com outroscorredores, incluindo oscorredores Trans-Kalahari, Beira,Lobito, Dar es Salaam e de Nacala.

Este corredor é fundamental,porque a África do Sul é o maiorparceiro comercial Africano para amaioria dos Países da região e oporto de Durban lida com umaparte significativa do tráfego detrânsito para os Estados semlitoral.

Os projectos planeadosincluem a construção de mais de8.000 quilómetros de estradas,reabilitação de 600 km de viaférrea e modernização do porto deDar es Salaam, na RepúblicaUnida da Tanzânia - um dasmaiores e mais movimentadosportos de África. r

por Kizito Sikuka

O POSTO fronteiriço de paragemúnica em Chirundu entre aZâmbia e o Zimbabwe é umexemplo prático de como a ÁfricaAustral pode aprofundar aintegração e promover o comércioregional.

Formalmente lançado emNovembro de 2009 como uma fasepiloto da iniciativa de postofronteiriço de paragem única, oposto fronteiriço de Chirundupromoveu significativamente olivre movimento de pessoas e bensem toda a região.

Segundo o Ministério deComércio da Zâmbia, o tráfego emChirundu duplicou entre 2009 e2012.

O Secretário Permanente,Stephen Mwansa, disse o tempode desalfandegamento de camiõesde transporte foi reduzido de cercade seis dias para menos de 24horas. O desalfandegamento depassageiros agora leva menos decinco minutos contra umaestimativa de uma horaanteriormente.

Ele disse que a redução dotempo de desalfandegamento éessencial para manter baixo ocusto dos produtos uma vez que amaioria dos transportadoresgeralmente transferem os custosadicionais para os clientes.

"Cerca de 95 por cento dovolume de carga transportada naregião é por estrada, e o encargotípico de um camião parado variaentre 200 e 400 dólares norte-americanos por dia", disse ele.

"Portanto, se um caminhãolevar três dias para concluir oprocesso aduaneiro na fronteira, otransportador irá transferir umcusto adicional de 600 a 1.200dólares norte-americanos para oimportador."

O Banco Africano deDesenvolvimento (BAD) elogiou oposto fronteiriço de paragemúnica em Chirundu como umponto de referência para as outrasregiões, acrescentando que aÁfrica Austral e do resto da África

Posto fronteiriço de paragem única em Chirundo, na fronteira entre a Zâmbia e o Zimbabwe,promove o comércio regional na África Austral

Posto fronteiriço de paragem única em Chirundu Referência para a integração regional e facilitação do comércio

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 5

I N F R A - E S T R U C T U R A

Plano integrado de transporte para o Corredor do Lobito

BAD financia estudos do projecto de energiano Malawi

Director da SADC seráimplementado ao longo de trêsintervalos de cinco anos - curtoprazo (2012-2017), médio prazo(2017-2022) e longo prazo (2022-2027).

O plano director vai orientara implementação de redestransfronteiriças coordenadas,integradas e eficientes de infra-estrutura nos seis sectoresprioritários.

No sector de energia, o planovai tratar de quatro áreas-chave desegurança energética, a melhoriado acesso a serviços energéticosmodernos , a tacando osabundantes recursos energéticos eaumentando o investimentofinanceiro, reforçando ao mesmotempo a sustentabilidadeambiental.

Quanto aos subsectoresrodoviário, ferroviário, portos, viasnavegáveis e redes de transporteaéreo, o Plano Sectorial de

ANGOLA, A RepúblicaDemocrática do Congo e aZâmbia concordaram emdesenvolver um plano integradopara a reabilitação, manutenção eoperação da rede ferroviária doCorredor do Lobito, numatentativa de aprofundar aintegração e impulsionar ocomércio regional.

A decisão foi tomada durantea reunião inaugural deMinistros Responsáveis peloTransporte nos três países, quese realizou em Luanda, Angola,em Março.

A rede ferroviária doCorredor do Lobito integra ossistemas Ferroviário deBenguela, Sociedade Nacionaldos Caminhos de Ferro da RDCe os Caminhos de Ferro daZâmbia.

O MALAWI recebeu uma doaçãode 3 milhões de dólares norte-americanos do Banco Africano deDesenvolvimento (BAD) parafinanciar estudos de viabilidadepara a proposta CentralHidroeléctrica de Kholombidzo.

A concessão tem comoobjectivo produzir um estudode viabilidade para odesenvolvimento do projecto de

produção de energia no rio Shire,que deverá contribuir para aexpansão da capacidade degeração de energia eléctrica noMalawi e na região da SADC.

O custo total dos estudosde viabilidade é estimado em3,27 milhões dólares, com ogoverno do Malawi contribuindocom 230.000 dólares norte-americanos. r

O plano integrado visaproporcionar uma linha detransporte ferroviário mais curtae mais eficaz do porto de Angolapara a RDC e Zâmbia.

Os três países tambémconcordaram em cooperar nareabilitação, manutenção e

região; terras irrigadas para asegurança alimentar; geração deenergia hidroeléctrica para asegurança energética; aumento doacesso à água potável e aumentodos serviços de saneamento.

O Plano Sectorial do Turismoestá virado para o alcance dodesenvolvimento socioeconómicoreforçado; facilitação dacomercialização conjunta daSADC como um único destino,aumento de chegada de turistas edesenvolvimento do sector doturismo de forma ambientalmentesustentável.

O destaque para o PlanoSectorial de Meteorologia assenta-se sobre a necessidade deassegurar a disponibilidade deinformação atempada de avisoprévio sobre o estado adverso dotempo e os impactos davariabilidade climática. r

O SECTOR de infra-estrutura daSADC poderá atrair investimentovital numa conferência deinvestidores de alto nível, marcadapara Junho, em Maputo,Moçambique.

A conferência de infra-estrutura faz parte de uma série deiniciativas do Secretariado daSADC para atrair potenciaisinvestidores para a África Austral,em conformidade com o recém-lançado Plano Director Regionalde Desenvolvimento de Infra-estruturas 2012-2027.

N a c o n f e r ê n c i a d einvestimento de Maputo, a SADCdeverá apresentar uma carteira de418 projectos de infra-estrutura emseis áreas prioritárias detransporte, energia, tecnologia deinformação e comunicação,turismo, meteorologia e água.

Esse pacote inclui a propostado projecto de energiahidroeléctrica de MphandaNkuwa, em Moçambique, odesenvolvimento de um programade gestão do tráfego na capital dasSeychelles, Vitória, a construção daponte de Kazungula, ligando oBotswana e a Zâmbia, e odesenvolvimento de uma infra-estrutura regional e nacional debanda larga integrada da SADC.

Mais conferências deinvestidores e exposições estãoprevistas para a Ásia, os EstadosUnidos e alguns Países europeusainda este ano para atrairinvestimentos para a ÁfricaAustral.

O plano director de infra-estrutura é um programaambicioso de desenvolvimento deinfra-estruturas transfronteiriças. Éum quadro de planeamento ecooperação entre os Estados-Membros e com os parceiros dedesenvolvimento e do sectorprivado.

Orçado em 500 biliões dedólares norte-americanos, o Plano

gestão da rede de infra-estruturarodoviária ao longo docorredor.

Este movimento visa a criaçãode uma rede de estradas parapromover o movimento suave debens, serviços e pessoas entre ostrês países. r

Transporte irá focalizar quatroáreas-chave, nomeadamente amelhoria do acesso à contínuacadeia de corredores detransporte, redução dos custos detransporte; aumento dacompetitividade e fornecimentoserviços de transporte seguros eprotegidos.

O Plano Sectorial de Tecnologiade Informação e Comunicação(TIC) vai tratar de quatro áreasp r i n c i p a i s : g a r a n t i r aacessibilidade, incluindo o acessouniversal à banda larga; acelerar aintegração regional através deinterconexão de banda largadentro e entre estados membros daSADC, reduzir o custo dastransacções, e melhorar confiançae segurança das infra-estruturas deTIC.

O Plano Sectorial de Águadestaca cinco objectivos queincluem o aumento doarmazenamento de água de toda a

Conferência de infra-estrutura da SADC marcadapara Junho

por Egline Tauya

O ESTABELECIMENTO deáreas de conservaçãotransfronteiriça é uma dasprincipais iniciativas para omaneio sustentável dosrecursos naturais da Bacia doRio Zambeze. Os oito países da baciado Zambeze dependemfortemente da exploração dosrecursos naturais e do meioambiente para as suaseconomias, e estão, portanto, atomar medidas paraharmonizar as estratégias paraa gestão adequada dosrecursos naturais, muitos dosquais são compartilhados. De acordo com uma novapublicação, o Atlas do Ambienteem Mudança na Bacia do RioZambeze, seis Áreas deConservação Transfronteiriças(TFCAs) estão em diferentesestágios de desenvolvimento nabacia do Zambeze. O Atlas refere que algunsmemorandos de entendimentoforam assinados para facilitar oestabelecimento das TFCAs,enquanto outros acordos aindaestão em fase conceptual. As que já possuemmemorandos são a TFCAMalawi e Zâmbia, assim como aTFCA Kavango-Zambeze(KAZA) envolvendo Angola,Botswana, Namíbia, Zâmbia eZimbabwe. Uma sociedade conjunta dasautoridades de turismo abrangea gestão do património culturaldas comunidades locais, de caçae pesca e conservação da vidaselvagem. KAZA é o maior parquetransfronteiriço do mundo e foilançado em Março de 2012 pelosMinistros do Meio Ambiente doscinco países. O lançamento históricoocorreu depois da assinatura dotratado pelos Chefes de Estado ede Governo dos paísesrespectivos, em Agosto de 2011. Situado nas bacias doOkavango e Zambeze, onde as

T U R I S M O

como um dos principaismotores para o desenvolvimentosocioeconómico da regiãodevido aos seus fortesefeitos multiplicadores e estãodeterminados a acelerar ocrescimento da indústria doturismo na região. O desenvolvimento daKAZA conta com um apoiode vários parceiros dedesenvolvimento, com oMinistério Alemão para aCooperação Económica eDesenvolvimento (BMZ)contribuindo com cerca de 15.5milhões de Euros para o seudesenvolvimento bem sucedidoem Março de 2013. O lançamento da KAZA éagora uma referência para outrospaíses da bacia e do resto daÁfrica Austral nos esforçosvisando aprofundar a integraçãoe promover o desenvolvimentoda região. As autoridades de turismodo Zimbabwe, Moçambique eZâmbia chegaram a um acordoem 2009 para estabelecer a TFCAZIMOZA.

O u t r o s p a r q u e stransfronteiriços propostosna bacia do Zambeze são aTFCA Liuwa Plains-Mussumaenvolvendo Angola e Zâmbia,e a TFCA Selous-Niassaenvolvendo Moçambique eTanzânia.

A TFCA Liuwa Plains-Mussuma é o berço da maiorpopulação migratória de gnusazuis no ecossistema miombona África. A cada ano enormesmanadas de gnus azuismigram da Zâmbia paraAngola e vice-versa,atravessando as planícies aosmilhares e muitas vezes sãoconfundidos com zebra aolongo do caminho. Os governos de Angola eda Zâmbia estão a trabalharpara a formalização da TFCA. O estabelecimento deTFCAs é fundada nos ideais

da SADC articulados noProtocolo relativo à Conservaçãoda Vida Selvagem e Aplicação daLei de 1999, que obriga osEstados membros a "promover aconservação dos recursosfaunísticos compartilhadasatravés do estabelecimento deáreas de conservaçãotransfronteiriça". O Atlas do Ambiente emMudança na Bacia do Rio Zambeze,o primeiro documento do génerona bacia e na África Austral, éuma iniciativa de colaboraçãocom o objectivo de fornecerevidências científicas sobre asmudanças que estão ocorrendonos recursos naturais e no meioambiente. O atlas foi produzido para aDivisão de Águas daComunidade para oDesenvolvimento da ÁfricaAustral (SADC), para oSecretariado Interino daComissão da Bacia do Zambeze(ZAMCOM), e para as partesinteressadas da Bacia do RioZambeze, pelo Centro deDocumentação e Pesquisa paraÁfrica Austral (SARDC),através do seu Instituto doMeio Ambiente, o CentroMusokotwane de RecursosAmbientais para a África Austral(IMERCSA) e GRID-Arendal,ambos centros colaboradores doPrograma das Nações Unidaspara o Meio Ambiente (UNEP).sardc.net r

fronteiras dos cinco paísesconvergem, a TFCA KAZAcobre uma área de cerca de444.000 quilómetros quadrados.É composta de 36 parquesnacionais, reservas de caça,unidades de conservação eáreas de gestão comunitáriapara caça. A área de conservaçãoapresenta inúmeras atracçõesturísticas, tais como VitoriaFalls, entre a Zâmbia e oZimbabwe, pinturas rupestresSan, no Botswana, e absorçãoda população selvagem naregião. Essa grande concentração deatracções poderá criar umavariedade inteiramente nova deoportunidades de turismo naÁfrica Austral, apresentandon o v a s o p o r t u n i d a d e sd e d e s e n v o l v i m e n t osocioeconómico na Comunidadepara o Desenvolvimento daÁfrica Austral (SADC) econtribuindo para uma maiorintegração entre os Estadosmembros. Também permitirá que ospaíses participantes, emconjunto, comercializem os seusatractivos, apresentando aospotenciais turistas uma vastagama de oportunidades eexperiências. Os países parceiros da KAZAident i f icaram o tur ismo

Bacia do Rio Zambeze

O papel dos Parques Transfronteiriços na gestão dos recursos naturais

6 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Abril 2013

50 MW, respectivamente. Aenergia da Tanzânia será a partirde gás, e a da Zâmbia virá deNdola.

A SNEL da RepúblicaDemocrática do Congo contribuircom 55 MW a partir do projecto

de reabilitação da Barragem deInga.

Esta nova energia poderáajudar a região da SADC aaumentar os seus abastecimentos,bem como atender parcialmente ademanda crescente.

No ano de 2012, o SAPPfoi capaz de adicionar um totalde 1.031 MW. No próximo ano,o SAPP pretende implementarprojectos que irão adicionarcerca de 4.620 MW deenergia. r

A ASSOCIAÇÃO regional deReguladores de Electricidadeda África Austral (RERA) estáa desenvolver um planoestratégico de cinco anos, queresultará na elaboração deestruturas de regulamentaçãoenergética e facilitará a criação deum mercado regional de energiaviável até 2017.

O plano estratégico para2013-2017 terá como objectivodesenvolver quadros deregulamentação energética,instrumentos e métodos parapromover a integração eharmonização regional. Isto vaifacilitar o desenvolvimento deum mercado viável de energiaregional na SADC.

Há também planos paradesenvolver a capacidade dosreguladores existentes de energiae electricidade na região.

Isto incluirá advocacia para oestabelecimento de reguladoresnacionais autónomos na região eo desenvolvimento de um

conjunto de informações sobre osector de energia.

A RERA é actualmentecomposta por 10 órgãosreguladores de Angola, Lesotho,Malawi, Moçambique, Namíbia,África do Sul, Swazilândia,República Unida da Tanzânia,Zâmbia e Zimbabwe.

O Botswana, RepúblicaDemocrática do Congo, IlhasMaurícias e Seychelles não têmreguladores de energia e estãoem vários estágios de reformasdo sector de energia.O Escritório de Regulação deEnergia Eléctrica (ORE) deMadagáscar ainda não é membroda RERA.

Quatro dos actuais membrosRERA são reguladores deelectricidade, cinco sãoreguladores de energia e dois sãoreguladores multissectoriais(energia / água).

O plano prevê a promoçãodo acesso universal a serviçosenergét icos modernos ,

facilitando o desenvolvimento dainfra-estrutura de energia para ospaíses com défice e incentivandoa migração para custos realísticosde energia, mas também prestaratenção à população de baixarenda.

Além disso, há planos paraposicionar a RERA a influenciarproactivamente a evolução dosector de energia da SADC. Issoimplicará, entre outras coisas, atransformação da organização deuma empresa de electricidadepara uma associação dereguladores de energia bemcomo melhorar a comunicação eadvocacia com as partesinteressadas.

O plano estratégico comdetalhes de iniciativas específicasem cada um dos objectivosestratégicos será distribuído aosparceiros de cooperação e outraspartes interessadas, logo que sejaformalmente aprovado peloComité Executivo da RERA na suaprimeira reunião deste ano. r

RERA desenvolve plano estratégico de cinco anos

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 7

SAPP projecta 2.000 MW para a rede regional em 2013A ÁFRICA Austral esperaimplementar projectos deenergia que irão adicionar cercade 2.000 megawatts (MW) deelectricidade para a rede regionaleste ano.

O Grupo de Empresas deElectricidade da África Austral(SAPP), que coordena oplaneamento, produção,transmissão e comercialização deenergia eléctrica em nome deempresas dos Estados-Membrosna região da SADC, disse que amaior parte da energia nova, viráda África do Sul e do Botswana.

Falando numa reunião doGrupo Temático de Energia daSADC realizada em Gaberone,Botswana, no final de Fevereiro,o Gestor do Centro deCoordenação do SAPP,Lawrence Musaba, disse queEskom da África do Sul vaicontribuir com 923 MW,enquanto a Empresa deElectricidade do Botswana iráadicionar um total de 600 MW.

A energia da África do Sulvira das centrais térmicas deMedupi e de Komati bem comode um outro projecto de energiasolar, que está em curso no País.(Veja tabela abaixo)

Medupi contribuirá com 722MW, 101 MW com Komati,enquanto os restantes 100 MWvirão do projecto de energiasolar.

A nova energia do Botsuanaserá produzida a partir doprojecto térmico Morupela B quejá está em construção.

A Zesco da Zâmbia vaiacrescentar 180 MW a partir doseu plano hidroeléctrico deKariba Norte, enquanto osprodutores independentes deenergia na Namíbia e Malawivão acrescentar 60 MW e 60 MW,respectivamente, para a rederegional.

A energia da Namíbia vaiser produzida a partir do vento,enquanto a do Malawi virá deuma central hidroeléctrica.

Produtores independentesde energia na República Unidada Tanzânia e Zâmbia tambémirão adicionar cerca de 60 MW e

No Empresa País Nome Tipo Capacidade Financiamento/(MW) Situção

1 BPC Botswana Morupule B Carvã 600 Aprovado 2 IPP Zâmbia Ndola Energy HFO 50 Aprovado 3 SNEL RDC Inga 1 Hídrica 55 Reabilitação4 IPP Tanzânia Mwanza FHO Gís 60 Em construção 5 Eskom RAS Medupi Térmical 722 Em construção 6 Eskom RAS Komati Térmical 101 Em construção 7 Eskom RAS Solar Solar 100 Em construção8 IPP Namíbia Wind Eólica 60 Em construção9 IPP Malawi Kapichira Hídrica 64 Em construção10 ZESCO Zâmbia Kariba North Hídrica 180 Em construçãoTOTAL 1,992

PROJECTOS DE PRODUÇÃO - METAS PARA 2013

por Kizito Sikuka

A ÁFRICA Austral continua afazer progressos significativospara alcançar um mercado deelectricidade sustentável ecompetitivo que permite aosPaíses membros vendere comprar fac i lmenteelectricidade entre eles.

O mercado competitivo deelectricidades, conhecido porDia de Mercado Antecipado(DAM) começou a serimplementado em Dezembro de2009 e é administrado peloGrupo de Empresas deElectricidade da África Austral(SAPP).

O SAPP é um organismoregional que coordena oplaneamento, produção,transmissão e comercializaçãode energia eléctrica em nomedas empresas de energia dosEstados-Membros, na ÁfricaAustral.Todas as empresas de energia daSADC continental, comexcepção de Angola, Malawi eRepública Unida da Tanzânia,estão interligadas através doSAPP, permitindo-lhes venderelectricidade entre si através deum mercado competitivo.

O responsável de análise demercados Musara Beta dissenuma entrevista a estapublicação, que o DAM tempermitido as empresasmembros a ter uma escolhamais ampla no comércio deenergia, principalmente emtermos de determinação dopreço de electricidade.

O DAM - que é o primeiromercado da electricidadecompetitivo na África – decorreantes do início de cada dia.

Contratos antecipados sãoestabelecidos para cada hora dodia seguinte.

O DAM estabelece preços apartir das 11:00 do dia anterior,dai o termo "dia antecipado",com base na produção deenergia e nas propostas decomercialização que sãooferecidas com antecedênciapara o SAPP.

Os preços do DAM sãodeterminados numa basehorária para cada um dosmembros que opera no Grupode Empresas de Electricidade.Isso significa, portanto, que ovendedor só vai vender a suaelectricidade a um preço queeles criaram ou até mesmomaior, pois há algunscompradores que podemmanifestar propostas para amesma quantidade a uma taxamaior.

Por outro lado, o compradortambém pode comprar apenas aelectricidade ao preço desejado,ou até menos, como algunsvendedores disponibilizando amesma quantidade de energiaeléctrica a uma taxa inferior.

"Aquelas (empresas) queparticipam no mercadocompetitivo têm percebidoenormes recompensasfinanceiras", disse Beta,acrescentando que no DAM nãohá manipulação dos preços,tanto o vendedor e o compradorsó oferecem o que eles podempagar.

Em Fevereiro de 2013, onúmero de participantes activosno DAM aumentou para seisempresas de electricidade,contra quatro de Janeiro de 2013.Mais empresas manifestaraminteresse de integrar a iniciativa,de acordo com o SAPP.

"O desafio é que o comérciode energia na maioria dos Paísesda SADC seja regulado,"afirmou Beta, acrescentandoisso está afectando aparticipação activa de todas asempresas membros.Outro desafio é que o DAMsurge num momento em que a

maioria dos países estãoenfrentando um défice nofornecimento de energia,portanto, o mercado decomercialização de energia estánuma situação insegura.

"Apesar de todos essesdesafios, ainda estamos felizescom a forma como o mercadocompetitivo está progredindo",disse ele.

Ele disse que desde olançamento do mercadocompetitivo em 2009, o SAPPconseguiu concluir concursosavaliados em 216 Gigawatts(GW).

No entanto, do total daspropostas, apenas cerca de 60,8GW foram transferidas dovendedor para o comprador,d e v i d o a v á r i o sconstrangimentos, sendo oprincipal deles a falta de linhasde transmissão, bem comocorredores de transmissãocongestionadas.

"Todos os volumesconcluídos não poderiampassar, o que mostra agravidade com que as restriçõesde transmissão afectam ocomércio no DAM", disse Beta.

"O potencial para o comérciono DAM está lá, mas a actualcapacidade de transmissão nãopermite que os Países membrosexplorem plenamente omercado competitivo. Oproblema não é com o mercado,mas com o sistema. "

A este respeito, ele disse queo SAPP está a trabalhar naimplementação de projectos degeração de energia paraaumentar a produção de energiana região.

Planos também estão emcurso para a construção denovas interligações detransmissão através dasfronteiras do Estado-Membro,especialmente para ligar para arede eléctrica regional os trêspaíses membros não vinculados- Angola, Malawi e Tanzânia.

A integração total da rede doSAPP poderá vir a assegurarque qualquer nova capacidade

de geração instalada emqualquer dos três Paísestambém possa beneficiar osoutros nove membros do SAPP,ou seja, Botswana, RepúblicaDemocrática do Congo, Lesoto,Moçambique, Namíbia,Swazilândia, África do Sul,Zâmbia e Zimbabwe.

Tal situação, poderia,impulsionar o mercado regionalde electricidade competitivo,permitindo aos Países membros

8 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Abril 2013

Grande impulso para ... SAPP e Noruega ass

O MERCADO competitivoregional de electricidade vairegistar alguma melhorasignificativa após a assinaturade um acordo de três anosentre a Noruega e o Grupo deEmpresas de Electricidade daÁfrica Austral para apoiar omercado de comercialização deenergia.

O acordo, co-financiado pelaNoruega e Suécia, no valor de35.25 milhões de Coroas suecas(cerca de 6,14 milhões dólaresnorte-americanos), abrangediversas actividades, incluindoa implementação do mercadocompetitivo regional deelectricidade, bem comoquestões de capacitação esoftware sobre comercializaçãode energia.

E N E R G I A

Dia de Mercado Antecipado – Comércio regional de eMercado competitivo de electricidade permite aos Estados membro

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 9

o mercado competitivo regional de energia sinam acordo para apoiar o DAM

Países adoptam directrizes transfronteiriçasda RERA

a vender e comprar facilmente oexcedente de electricidade dosoutros Estados.

"Estamos trabalhararduamente para vincular todasas empresas membros para arede regional para promover ointercâmbio de energiaexcedentária no DAM", disseele.

O DAM também tem váriosoutros benefícios, incluindo acapacidade de abrir o sector de

energia para os novos actores einvestimentos.

A falta de investimento nosector de energia foi identificadacomo um dos principais factoresque contribuíram para o actualdéfice de energia na ÁfricaAustral.

"Podemos estar a enfrentaralguns desafios com relação aomercado competitivo, mas nãovamos desistir. Em brevechegaremos lá ", disse Beta. r

responsáveis pela regulação docomércio transfronteiriço sãoas empresas nacionais deelectricidade, que têm poderespara tomar decisões sobretarifas, licenciamento e padrõesde serviço. No entanto, osMinistros de Energia namaioria dos Estados Membrosda SADC também mantêmalguns poderes de decisão. Os membros da RERA queadoptaram as directrizespara a implementação são osórgãos reguladores do Lesotho,Malawi , Moçambique,Namíbia, África do Sul,República Unida da Tanzânia eZâmbia. Outros Estados Membros daSADC, incluindo o Botswana,Madagáscar e Swazilândiaestão em processo de criaçãode reguladores independentes.As directrizes da RERAfocalizam sobre as decisõesque afectam o comérciotransfronteiriço independente,especificamente se a tomada dedecisão é feita por uma agênciaindependente ou pelo governo. O objectivo das directrizes,escritas na forma de princípios,regras e procedimentos, égarantir que os acordostransfronteir iços se jameficientes e não são limitadospor processos pouco claros oucomplicados para a tomada dedecisões. As directrizes não têm umestatuto jurídico formal sobreas decisões individuais dosreguladores nacionais. Para terefeito legal, os reguladoresnacionais terão deimplementar as directrizes nosseus próprios países. r

SETE ESTADOS-MEMBROSda SADC adoptaramorientações comuns que regemo comércio transfronteiriço deenergia. As directrizes para osreguladores nacionais foramdesenvolvidas pela AssociaçãoRegional de Reguladores deElectricidade da África Austral(RERA), e aprovadas pelosMinistros de Energia da SADCem 2010. As Directrizes da RERAs o b r e o c o m é r c i otransfronteiriço de energiana África Austral visamproporcionar um quadrofavorável para o comérciotransfronteiriço e investimentoem infra-estrutura, o quepermitirá reduzir algumas dasincertezas que dificultam osinvestimentos e minam osesforços para melhorar asegurança do abastecimentoatravés de comérciotransfronteiriço. Eles representam o primeiropasso concreto para aharmonização dos sistemasnacionais de regulação eincentivando de grandesoperações transfronteiras,assegurando que asdisposições regulamentares naregião sejam compatíveis. Há um grande número depropostas de projectostransfronteiriços de produção etransmissão na África Australque não estão a evoluir porcausa das restriçõesregulamentares, apesar deserem tecnicamente eeconomicamente viáveis. Na maioria dos países daSADC, as autoridades

do SAPP em Harare,Zimbabwe.

O SAPP é um organismoregional que coordena oplaneamento, produção,transmissão e comercializaçãode energia eléctrica em nomedas empresas dos Estadosmembros na África Austral.

O acordo foi assinado a 27de Fevereiro, em Gaberone,Botswana, por LawrenceMusaba, Gestor do Centro deCoordenação do SAPP eBruvik Tove Westberg, oEmbaixador da Noruega emMoçambique. A cerimónia deassinatura foi testemunhadapor membros do GrupoTemático de Energia da SADCque se reuniu no início nomesmo dia. r

Outras actividades, como aimplementação de projectos deprodução de energia paraaumentar o fornecimento deelectricidade na região, econstruir mais linhas deinterligação e transmissãotambém serão cobertas por esteacordo. O projecto seráexecutado a partir de Janeirode 2013 a Fevereiro de 2016.

O mercado competitivo deelectricidade, vulgarmenteconhecido por Dia de MercadoAntecipado (DAM), permiteque as empresas membros doSAPP possam venderexcedente de electricidade paraos outros, e satisfazer as crisesatravés de compras dos outros.Este processo é administradopelo Centro de Coordenação

energia ganha impulsoos comprar e vender energia

Negociações tripartidas COMESA-EAC-SADC sobre ACL

I N T E G R A Ç Ã O

10 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Abril 2013

Esta fase iniciou emDezembro de 2011 e previa-seque durasse entre seis e 12 meses.

Após a sua conclusão emNovembro de 2012, asnegociações tr ipart idasavançaram agora para uma fasede negociações.

A primeira fase irá abrangerquestões centrais de liberalizaçãotarifária da ACL, regrasde origem, procedimentosaduaneiros e simplificação dadocumentação aduaneira,procedimentos de trânsito,barreiras não-tarifárias, defesacomercial e outras barreirastécnicas ao comércio e resoluçãode conflitos.

A questão da facilitação domovimento de pessoas denegócios dentro da região seránegociada em paralelo com afase um.

A última fase de negociações- fase dois – vai cobrir o comérciode serviços e assuntosrelacionados com o comércio,incluindo questões relacionadascom direitos de propriedadeintelectual , pol í t ica deconcorrência e dodesenvolvimento do comércio eda competitividade.

De acordo com o roteiro,todas as negociações para achamada "Grande" ACL deverãoser concluídas dentro de 36meses. Posteriormente, o

A FÓRUM de negociaçãocomercial tripartida (TTNF)envolvendo três blocoscomerciais está agora numa fasecrucial para lançar um mercadointegrado que abrange 26 paísesda África Oriental e Austral.

O Mercado Comum daÁfrica Oriental e Austral(COMESA), a Comunidade dosEstados da África Oriental(EAC) e a SADC estão afinalizar negociações para umaÁrea de Comércio LivreTripartida (ACL), que foramfeitas em diferentes fases.

De acordo com um roteiroaprovado na segunda cimeiraconjunta dos chefes de Estadoe de Governo das trêsComunidades EconómicasRegionais (CER), realizada emJunho de 2011, as negociaçõesserão realizadas em três fases -fase preparatória, a fase um efase dois.

A fase preparatória envolveuprincipalmente a troca de todasas informações relevantes,incluindo as tarifas aplicáveis emcada país, bem como os dados emedidas do comércio.

Esta fase serviu para aassegurar que as trêscomunidades económicasregionais adoptassem termos dereferência e regras deprocedimento para oestabelecimento do TTNF.

COMESA-EAC-SADC deverãolançar a sua ACL única em 2016.

A proposta ACL deveráreforçar comércio intra-regionalatravés da criação de ummercado mais amplo, o aumentodos fluxos de investimento,aumento da competitividade e odesenvolvimento de infra-estrutura inter-regional.

O mercado integrado seráconstituído por uma populaçãocombinada de quase 600milhões de pessoas e umproduto interno bruto (PIB) decerca de 1 trilião de dólaresnorte-americanos.

Isso abriria as fronteiras paraliteralmente metade docontinente, abrangendo asregiões inteiras do sul e leste daÁfrica - do Cabo ao Cairo.

A "Grande" ACL está noquadro da criação de umaComunidade EconómicaAfricano e da Visão e Estratégiaglobal da União Africanaapresentada no Plano de Acçãode Lagos de 1980 e do Tratado deAbuja de 1991.

África tem como objectivoestabelecer uma vasta área delivre comércio em 2017, e acordoscomerciais regionais, como aACL Tripartida são consideradoscomo alguns dos blocosde construção da futuraComunidade EconómicaAfricana. r

A ÁREA Tripartida COMESA-EAC-SADC foi criada em2005 com o objectivo principal de fortalecer e aprofundar aintegração económica das regiões do sul e do leste da África.

Isso está sendo obtido através de várias iniciativasdestinadas a harmonização de políticas e programas das trêsCERs nas áreas aduaneira, comércio e desenvolvimento deinfra-estrutura, e a sua implementação de forma coordenadae, sempre que possível, em conjunto.

A agenda Tripartida está focada e sustentada por umavisão e estratégia robusta que é implementada através deum programa de trabalho amplo cujos principais pilares são:• Harmonização e melhoria da funcionalidade dos

sistemas de negociação e programas regionais, incluindoo estabelecimento de um acordo de comércio livreTripartido abrangendo os seus 26 países-membros;

• Melhoria da facilitação do comércio para melhorar ofluxo de bens ao longo dos corredores de transporte,reduzindo os tempos de trânsito e os custos denegociação;

• Planeamento e implementação conjunta de programasde infra-estrutura, que compõem principalmentetransporte de superfície (rodoviário, ferroviário, postosde fronteira, portos) e aéreo, TIC e energia; e

• Livre circulação de agentes económicos dentro da regiãoTripartida para facilitar a realização de negócios.A agenda Tripartida também está a lidar com os desafios

de sobreposição de membros através de programas deharmonização entre as três RECs. r

Secretário Executivo daSADC, Tomáz Salomão

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 11

C O O P E R A Ç Ã O

A SADC convidou a UE eoutros Parceiros de CooperaçãoInternacional (PIC) paracompartilhar experiências eapoiar o processo de revisão.

Sobre as negociações emcurso de APE com a UE, a SADCenfatizou a necessidade deconcluir as discussões o maiscedo possível, de forma trazerum resultado que vai ajudar ospaíses em desenvolvimento alongo prazo.

Várias questões têmparalisado as negociações,incluindo a forma de embarcarnos acordos comerciaisc o m p l e x a s d a Á f r i c aAustral, mantendo a coerênciana região.

Outros desafios são: comol i d a r c o m s e r v i ç o s ,investimentos e outras questõescomerciais, tais como regras deorigem, bem como algumasdisposições do texto provisóriodo APE que parece favoreceruma parte em detrimento daoutra.

O grupo de negociação daSADC integra Angola, Botswana,Lesotho, Moçambique, Namíbia,

por Kizito Sikuka

A ÁFRICA Austral e a UniãoEuropeia assumiram ocompromisso de fortalecer acooperação em diversas áreassocioeconómicas para promovero desenvolvimento das duasregiões.

SADC e a UE fizeram apromessa num diálogo políticoministerial realizado em Maputo,Moçambique, no final de Março.A reunião marcou os 19 anosdesde o início do diálogo UE-SADC.

Na reunião, as duas regiõesassinaram um acordo de 20milhões de Euros que ajudarão aSADC a implementar um novoprograma intitulado Apoio àIntegração Económica Regional(REIS), que visa impulsionar ocomércio e aprofundar aintegração por meio daeliminação de barreiras aocomércio e melhorar o ambientede negócio na região.

O Secretário Executivo daSADC Tomaz Salomão assinou oacordo em nome da SADC,enquanto o Chefe de Delegaçãoda UE para o Botswana, oembaixador Gerard McGovern,representou a UE.

O REIS visa uma maiorintegração regional económica,que é o foco principal dacooperação UE-SADC no âmbitod o 1 0 ° F u n d o d eDesenvolvimento Europeu(FED) e baseia-se na AgendaComum da SADC sobre asprioridades estabelecidas no seuPlano de DesenvolvimentoEstratégico Indicativo Regional(RISDP ).

O proposto REIS incidirásobre dois protocolos quesão fundamentais paraproporcionar a base para aintegração económica regional -o Protocolo de Comércioda SADC e o Protocolosobre Finanças e Investimentos- e também irá apoiar a

SADC e UE determinados no aumentarda cooperação

negociação e implementação doAcordo de Parceria Económica(APE).

O REIS visa abordar questõesde implementação destes doisprotocolos, a nível regional eparticularmente no Secretariadoda SADC.

O objectivo específico doprograma é criar um ambientefavorável através do Secretariadoda SADC para melhorar acirculação de bens e serviçosdentro da SADC, facilitar oinvestimento, e segurar arranjosde compatíveis de acesso aomercado entre a OrganizaçãoMundial do Comércio, os Paísesda SADC e da UE.

Sobre o FED 11, queabrangerá o período 2014-2020,as organizações regionaisconcordaram em iniciarconsultas em Abril paraidentificar as prioridades daSADC para o financiamentodurante os próximos sete anos.

As consultas deverão serconcluídas até o final do ano eum acordo foi feito para garantirque o apoio se concentre nomandato central da SADC e naligação entre o desenvolvimentonacional e regional.

No que diz respeito aodesenvolvimento de infra-estruturas, as duas regiõesconcordaram em trabalhar juntosna melhoria das infra-estruturasna África Austral.

A UE disse que vai apoiar orecém-aprovado Plano DirectorRegional de DesenvolvimentoInfra-estrutura e outrosprojectos de desenvolvimentodo Fundo Fiduciário de infra-estrutura transfronteiriça daUE-África.Em relação ao RISDP da SADCque está actualmente em revisão,as duas regiões concordaramsobre a importância de umaaplicação eficaz e focada domodelo de desenvolvimentocomo o roteiro para a integraçãoeconómica da região.

Suazilândia e República Unidada Tanzânia.

Os outros países da SADC -Madagáscar, Malawi, IlhasMaurícias, Zâmbia e Zimbabwe –negociaram no âmbito do grupoda África Oriental e Austral(ESA), enquanto a RepúblicaDemocrática do Congo esteveintegrado na ComunidadeEconómica dos Estados da ÁfricaCentral (CEMAC).

África do Sul participa nogrupo SADC, mas apenas comoobservador, uma vez que o Paísjá tem um acordo comercial coma Europa.

Foi acordado que as reuniõessejam realizadas periodicamentecom funcionários seniores daSADC-UE numa base anual,enquanto a reunião de nívelministerial SADC-UE deverá serorganizado a cada dois anos.

O local das reuniões seráalternado entre as regiões daSADC e da União Europeia.Portanto, as próximas reuniões defuncionários seniores e de nívelministerial deverão decorrer em2014 e 2015, respectivamente, emBruxelas, na Bélgica. r

A ÁFRICA e a América Latina(ASA) estão a implementar umtotal de 27 projectos assinadosna 3ª Cimeira da ASA realizadaem Malabo, Guiné Equatorial.

Os projectos abrangemdiversas áreas de interessecomum, incluindo a educação ecultura, paz e segurança,desenvolvimento institucional,governação e administração

pública, comércio,investimento e turismo.

Outros sectores são infra-estrutura, transporte eenergia, ciência e tecnologia,agricultura e meio ambiente,questões sociais, saúde,desporto, género ejuventude. O plano deaplicação será para o períodode 2013 a 2016. r

África e América do SulRumo a cooperação Sul-Sul

A RELAÇÃO entre os Governose os Tesouros Nacionais com asempresas de mineração está emrevisão em vários Países daÁfrica Austral, com o objectivode aumentar a receita e garantiruma renda sustentável para odesenvolvimento nacional.

A Tanzânia, Zâmbia e Áfricado Sul, entre outros, fizeramrevisão ou estão em processo derevisão das suas rendas demineração e o Zimbabwe está aimplementar uma políticade autonomia económicaatravés de participaçãoaccionista para atender àsnecessidades de pessoasdesfavorecidas.

O Presidente Sul-AfricanoJacob Zuma disse no seudiscurso do Estado da Nação emFevereiro que o seu ministro dasFinanças iria encomendar umestudo das políticas fiscais esteano "para ter certeza de quetemos uma base de receitaadequada para suportar adespesa pública".

"Parte deste estudo seráavaliar o regime dosrendimentos de mineração emcurso, no que diz respeito à suacapacidade de serviradequadamente o nosso povo."

A África do Sul é o maiorprodutor de platina, cromo emanganês do mundo, entreoutros. De acordo com oDepartamento de RecursosMinerais, nove empresasdeficitárias de mineração deplatina foram fechadas no anopassado, e a anglo-americanoPlatinum, o maior produtor,anunciou seus planos da cortede quatro eixos, o que poderiacustar 14 mil postos de trabalho,apesar da unidade de diamanteDe Beers, ter anunciado planospara investir 2,3 biliões dedólares norte-americanos numanova mina subterrânea.

A indústria de mineração naÁfrica do Sul empregadirectamente 500.000 pessoas, deacordo com a Bloomberg,contribui com cerca de nove por

R E C U R S O S N A T U R A I S

12 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Abril 2013

cento do Produto Interno Bruto(PIB) e gera dois terços dasexportações.

No início da mineração dediamantes na África do Sul nadécada de 1860, os agricultoresAfrikaner que fugiram dodomínio britânico estabeleceram-se no vale de Rustenburg e ascomunidades locais foramdeslocadas sem levar em conta osdireitos tradicionais dapropriedade de Bafokeng. Elesexploraram as terras, registaram,parcelaram e dividiram-se entresi.

O chefe da área duranteesse tempo, Kgos Mokgatle,reconheceu que o direito deposse da terra tradicional deBafokeng era susceptível de serusurpado. Ele ordenou oshomens jovens da comunidadea caminhar para Kimberley, 484quilómetros de distância, paratrabalhar e ganhar dinheiro quefoi acumulado em um fundocomunitário central paracomprar fazendas na região. Amaioria das terras dapropriedade de Bafokeng foiadquirida dessa maneira aolongo de um período de 20anos.

Hoje, através de váriosprogramas de capacitaçãoeconómica, o Rei da comunidadede Bafokeng detém participaçõessignificativas na Implats, a novamina de platina RasimoneBafokeng, SA e de mineração decarvão, bem como participaçõesem empresas blue-chip queprestam serviços de telefoniacelular e de seguros.

Os zimbabweanoscompartilharam a mesmahistória com outros povosindígenas que na África Australforam violentamente expulsosdas suas terras para abrircaminho para os colonosbrancos.

O Zimbabwe iniciou umapolítica de envolvimento doszimbabweanos indígenasanteriormente desfavorecidosnas actividades económicas do

milhões de dólares norte-americanos, foram lançados peloPresidente Robert Mugabe. Osrecursos provenientes dessaparticipação devem serdevidamente contabilizados eutilizados em projectos quebeneficiem as comunidades.

A política do governo é deque os gestores e ostrabalhadores devem adquiriralguma participação como parteda exigência de indigenização de51 por cento, enquanto pelomenos 10 por cento daparticipação accionista emempresas de qualificação deveser reservada para ascomunidades.

O dinheiro que resulte de talparticipação é usado para ofornecimento de infra-estruturasocial e económica, de acordocom as prioridades dascomunidades envolvidas, taiscomo escolas e outrasinstituições de ensino, bolsas deestudo, apoio a hospitais eclínicas locais, manutenção deestradas, obras de água einstalações sanitárias.

"Este acordo reforça nossocompromisso com a boacidadania corporativa eestabelece as bases para acriação de uma empresa demineração de platinasustentável do Zimbabwe,capaz de atrair o investimentonecessário para trazerbenefícios futuros para osnossos accionistas, o povo doZimbabwe, nossos funcionáriose a comunidade local", disse oChefe Executivo da Implats,Terence Goodlace. r

País para garantir odesenvolvimento equitativo dascomunidades através da possede recursos do País.

Através do Regulamento deAutonomia Económica doZimbabwe, aprovado em 2007,mas implementado a partir de2010, as empresas estrangeirasdevem vender pelo menos 51 porcento de suas acções para oszimbabweanos indígenas aolongo de um período de quatroanos a partir de Fevereiro de2011.

Os objectivos anuais deautonomização são:• Ano 1- 26% de participação;• Ano 2 - 36% de participação;• Ano 3- 46% de participação;• Ano 4- 51% de participação;

Várias medidas foraminstituídas para garantirparticipação de uma grandeparte dos zimbabweanosindígenas, incluindo aintrodução de gestão, partilha deemprego e integração dascomunidades.

Mais de 120 empresas demineração têm cumprido as leisde indigenização e 400funcionários Participam comoAccionistas tendo sido criadoscomo veículos para aparticipação das comunidadeslocais na estrutura accionistadas empresas que operam nassuas áreas, incluindo aZimbabwe Platinum (Zimplats),que é detida maioritariamentepela firma Sul-Africana platina,Impala Platinum (Implats).

Até a presente data cincoregimes comunitários, comcapital inicial de mais de 100

Rendimentos da mineração edesenvolvimento económico

O quadro foi assinado por 11países da África austral eoriental, com todos os signatárioscomprometendo-se a abster-sede apoiar grupos rebeldescongoleses. No entanto,nenhumas das várias milíciasrebeldes congoleses estavampresentes no momento daassinatura.

A ONU se comprometeu arealizar uma revisão estratégicade sua força de manutenção dapaz, a Missão de Estabilização daONU na RDC (MONUSCO).A ONU e da União Africana sãogarantes do acordo. r

Conselho de Segurança aprova forçade intervenção para a RDC

ORGANIZAÇÕES REGIONAISda SADC e outras instituiçõesinternacionais assinaram Quadrode Cooperação par a Paz eSegurança para a RepúblicaDemocrática do Congo, que visaresolver o conflito na parteoriental do País.

Assinado em Fevereiro naEtiópia pela RDC, seus vizinhosna Comunidade Económica dosPaíses dos Grandes Lagos(CEPGL) e da SADC, o quadrooferece oportunidades paratodas as partes interessadas secomprometam a atingir uma pazduradoura na RDC.

da SADC se comprometeram aenviar pessoal quando a missãocomeçar.

Trata-se de Angola, Lesotho,Malawi, Maurícias, Namíbia,África do Sul, Tanzânia, Zâmbiae Zimbabwe.

Mahoa disse Moçambique,Tanzânia e África do Sul

prometeram enviar batalhõesenquanto o Malawi e Lesothocontribuirão com companhias.Zimbabwe se comprometeu aenviar várias unidades para sejuntar à força.

Ele disse que é difícil estimaro custo da missão na RepúblicaDemocrática do Congo, "uma

vez que não sabemos quantotempo vamos ficar lá."

A situação de segurançana República Democrática doCongo foi o único pontodiscutido numa CimeiraExtraordinária da SADC,realizada em Maputo, emFevereiro.

Falando a jornalistas apósa reunião, o Secretário

Executivo da SADC, TomazSalomão, disse que o plano deimplantação foi elaborado e osEstados-Membros estão adisponibilizar tropas.

"Agora estamos à espera deum mandato da ONU para aintervenção militar da SADC quenão deve ser confundida comuma invasão."

Salomão reconheceu acomplexidade da situação naRDC, onde a SADC decidiuenviar uma força de intervençãoneutra numa iniciativa conjuntacom as Nações Unidas.

Além do mandato, há outrasquestões sensíveis em discussão,como a segurança dos soldadosque serão estacionados no Lesteda RDC.

"Você não pode simplesmentelevar soldados e colocá-los numlugar que é instável. Temos quetrabalhar em questões logísticase de segurança ", disse Salomão.Estas preparações incluem osprocedimentos a serem seguidosem caso de morte dos membrosda força regional.

A RDC entrou emturbulência política no anopassado, quando os rebeldesanti-governo auto intituladosMovimento 23 de Marçoinvadiram e capturaram acidade de Goma, causando odeslocamento de pessoas e aperda de vidas e bens.

Os rebeldes ameaçaram desdeentão a marchar em direcção aKinshasa, a capital do mais vastoe rico país em minerais.

A SADC exigiu a cessação dashostilidades e pediu uma soluçãopacífica e duradoura para oconflito, dizendo que ele podeser resolvido através do diálogocolectivo. r

P A Z E S E G U R A N Ç A

Aprovado Quadro de Paz e Segurançapara a RDC

Tanzânia lidera força de intervenção da SADC na RDCA REPÚBLICA UNIDA daTanzânia vai comandar ocontingente militar da SADC naRepública Democrática doCongo, como parte de uma forçade intervenção internacional,cuja implantação foi aprovadapelo Conselho de Segurança dasNações Unidas, em Março.

O Chefe do Estado-Maior daForça de Paz da SADC,Brigadeiro Maaparankoe Mahao,disse que nove Estados Membros

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 13

O CONSELHO de Segurançadas Nações Unidas aprovoupor unanimidade uma ofensivasem precedentes e uma"brigada de intervenção", comum mandato para operar noleste da RDC.

No entanto, apesar daresolução permitir a unidadeofensiva de 2.500 soldados paraexpulsar os rebeldes da regiãorica em recursos, com ou sem astropas do governo, a título“excepcional e sem criar umprecedente” para as operaçõesde paz da ONU, ela refere queuma "estratégia de saída clara"será adoptada antes do termo emum ano.

A unidade especial irá fazerparte da Missão de Estabilizaçãoda ONU na RDC (MONUSCO).O seu objectivo é combater as"actividades desestabilizadorasdo Movimento 23 de Março e deoutros grupos armadoscongoleses e estrangeiros queoperam no leste do Congo", porviolações do direitointernacional humanitário.Xinhua r

14 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Abril 2013

E L E I Ç Õ E S

O projecto de Constituição vaisubstituir a actual Constituiçãode Lancaster House que foinegociada em Londres antes daindependência e foi alterada 19vezes desde 1980.

O projecto de Constituiçãopropõe uma série de medidasradicais, incluindo o aumento donúmero de mulheres em cargosde tomada de decisão.

O Parlamento será compostopela Assembleia Nacional eSenado. A Assembleia Nacionalserá composta por um total de270 membros, sendo 210deputados eleitos por escrutíniosecreto, de 210 círculosuninominais e 60 mulheresadic ionais e le i tas porrepresentação proporcional - seisde cada uma das 10 provínciasadministrativas do País.

O Senado será composto por80 membros, seis eleitos de cadaprovíncia através de um sistemade representação proporcional,com base nos votos para oscandidatos que representampartidos políticos nas eleiçõespara a Assembleia Nacionale seleccionados a partir delistas partidárias com base nosistema de "zebra", no qual "candidatos do sexo masculinoe feminino estão listadosalternativamente, sendo cadalista dirigida por um candidatodo sexo feminino."

Os observadores eleitorais daSADC aprovaram o referendosobre a nova Constituição doZimbabwe, pedindo aoszimbabweanos para ficar em pazantes das eleições gerais desteano.

Numa declaração preliminaremitida na conclusão doreferendo, a Missão deObservação Eleitoral da SADC(SEOM) aplaudiu a condutapacífica e ordeira do referendo.

A SEOM observou que apesardas preocupações sobre osrecursos disponíveis para ZECna preparação do referendo, otempo limitado para a educação

OS ZIMBABWEANOS votaramesmagadoramente a favor deuma nova Constituição duranteum referendo em Março, abrindoo caminho para as eleições geraisdeste ano.

De acordo com os resultadosdivulgados pela ComissãoEleitoral do Zimbabwe (ZEC),um total de 3.316.082 pessoasvotaram durante o referendorealizado a 16 de Março.

Do total de votos, 3.079.966(93 por cento) votaram a favor doprojecto de Constituição,enquanto 179.469 votaramcontra. Houve 56.627 cédulasrejeitadas.

A votação foi aberta a todosos cidadãos do Zimbabwemaiores de 18 anos mediante aapresentação de um documentode identificação válido,independentemente de serem ounão registados como eleitores.

A afluência às urnas foi maiordo que o último referendorealizado em 2000 e das eleiçõesgerais de Março de 2008,quando 1,3 milhões e 2,5milhões de pessoas votaram,respectivamente.

O projecto de Constituição,cujo desenvolvimento foifacilitado por uma comissãoparlamentar inter-partido, já foielaborado, na forma de umprojecto de lei constitucional porum período de pelo menos 30dias, conforme exigido pela lei.

O projecto de lei seráapresentado na Assembleia daRepública no dia 7 de Maio paradebate e aprovação final compelo menos uma maioria dedois terços, e, em seguida,encaminhado ao Senado paraaprovação por uma maioria dedois terços, antes de ser enviadospara o Presidente paraassinatura.

A data das eleiçõespresidenciais / parlamentares /locais deverá ser anunciada logoapós a nova Constituição tornar-se lei. O mandato do Parlamentoactual termina a 29 de Junho.

A PRIMEIRA volta das eleiçõespresidenciais no Madagáscar foiadiada de Maio para 24 de Julhodevido a problemas logísticos, in-formou a Comissão Eleitoral Na-cional Independente de Transição(CENIT).

O Presidente da CENIT, Atal-lah Beatrice, disse que a segundavolta, se for necessário, será real-izado com a eleição parlamentara 25 de Setembro. A primeiravolta estava inicialmente mar-cada para 03 de Julho, enquantoas eleições legislativas estavamoriginalmente prevista paraJulho.

Os dois principais rivaispolíticos em Madagáscar re-solveram não se candidatar àseleições presidenciais em re-sposta a uma forte pressão re-gional e internacional para dar ailha um novo começo depois dequatro anos de crise constitu-cional.

Andry Rajoelina, o presidenteda Autoridade de Transição, e oex-presidente Marc Ravalo-manana disseram que não vãoconcorrer nas eleições. r

Eleições presidenciais deMadagáscar adiadaspara Julho

dos eleitores, e uma imprensapolarizada, os preparativosglobais e processos de votaçãoforam conduzidos de uma formacredível.

"Em geral, a missão observouque o processo de votação foirealizado de forma pacífica,transparente e suave," disseBernard Membe.

"A Missão observou que oprocesso de contagem começouimediatamente após oencerramento das assembleiasde voto. O processo decontagem foi realizadoprocessualmente".

Membe, que chefiou a missãode observadores da SADC, é ummembro do Parlamento naRepública Unida da Tanzânia, eMinistro dos NegóciosEstrangeiros e da CooperaçãoInternacional.

A missão da SADC observouque, para além adesão geralpara os instrumentos jurídicosnacionais e os Princípios eN o r m a s d e E l e i ç õ e sDemocráticas da SADC, algumas"boas práticas democráticas elições" foram observadas noreferendo.

E s t a s i n c l u í r a m ofornecimento de apoio logísticoe material adequado pela ZECpara garantir que todos oscidadãos em idade de votarfossem capazes de participar noreferendo; pronta acreditação deobservadores; uso de tintaindelével para evitar o votoduplo, a utilização de urnastransparentes e elevado estadode prontidão pela Polícia daRepública do Zimbabwe emfornecer segurança adequada.

X

Zimbabwe aprova Projecto deConstituição

A SEOM foi colocadaoficialmente em Harare a 10de Março e destacados 78observadores para 10 provínciasdo Zimbábue. r

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nhecimento para oD

esenvolvimento

Eventos Abril-Junho de 2013

Abril15-17, Namíbia Fórum de Migração Digital de Radiodifusão na SADC

Emissoras da SADC vão discutir as actividades quegarantam a todos os Estados membros para que estejamprontos para a transição da radiodifusão digital.

Maio6-8, Zâmbia Comité Técnico de Recursos Hídricos da SADC

O comité é composto por técnicos do governo do sectorde águas e reúne-se pelo menos uma vez por ano paradiscutir a gestão dos recursos hídricos na região. Estecomité presta contas ao Comité de Ministros de Águasda SADC.

8-10, África do Sul Fórum Económico Mundial sobre África 2013O tema do fórum deste ano é "Cumprindo a Promessade África." O encontro terá a participação de várias or-ganizações regionais e globais de negócios, governo elíderes da sociedade civil para aprofundar a agenda deintegração da África e renovar o compromisso com ocrescimento e desenvolvimento sustentável.

9-10, Zimbabwe Seminário Regional de peritos sobre a revisão intermé-dia do RISDPEste seminário de dois dias permitirá aos peritos de in-stituições da região apresentar os seus contributos di-rectos no processo de revisão do RISDP.

14-16, Lesotho Reunião de Ministros da Energia da SADCMinistros da Energia da SADC vão se reunir para discutira situação energética na região. A reunião será prece-dida por um encontro preparatório de funcionários se-niores.

15-17, África do Sul Conferência sobre Desenvolvimento sustentável deInfra-estruturas de EnergiaA conferência tem como objectivo passar em revista oprogresso global na implementação das metas desde adesignação de 2012 como o Ano Internacional da En-ergia Sustentável. Os delegados irão avaliar as infra-es-truturas disponíveis e as oportunidades de energiasustentável, bem como os impactos sobre o desenvolvi-mento social e económico das comunidades.

19-27, Ethiopia 21ª Cimeira da União AfricanaCoincidindo com o 50 º aniversário da OUA / UniãoAfricana, os líderes africanos vão discutir formas deaprofundar a integração e desenvolvimento. O temapara o jubileu de ouro é "pan-africanismo e Renasci-mento Africano". A Organização de Unidade Africanofoi criada a 25 de Maio 1963, com uma agenda políticapara libertar o continente do jugo colonial e doapartheid. Depois de conseguir isso, foi transformadaem União Africana, em 2002, para buscar a unidade edesenvolvimento.

20-24, Lesotho Reunião de Ministros da SADC Responsáveis pelas Tele-comunicações, Correios e TICMinistros da SADC vão discutir as infra-estruturas detelecomunicações na região e projectos para apoiar out-ros sectores, incluindo o turismo, comércio e indústria.

27-31, Angola Ministros de Águas da SADCMinistros da SADC responsáveis pelos Recursos Hídri-cos vão se reunir em Luanda para discutir a situação daágua na região e o progresso em direcção a implemen-tação do Plano de Acção Estratégico Regional para o de-senvolvimento dos recursos hídricos e gestão integrada.

JunhoData por indicar, Cimeira sobre Investimento em Infra-estruturas da SADCMoçambique A conferência vai procurar atrair potenciais investidores

para o programa de desenvolvimento de infra-estruturaregional da SADC, e será seguido por exposições naÁsia, Europa e Estados Unidos.

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 15

E V E N T O S

SADC HOJE Vol 15 No 3 Abril 2013

ÁFRICA AUSTRAL HOJEÉ produzido como uma fonte de referência das

actividades e oportunidades na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, e um guião para os

responsáveis pela elaboração de políticas a todos os níveis de desenvolvimento nacional e regional.

Comunidade para o desenvolvimento da África AustralSecretariado da SADC, SADC House,

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ÁFRICA AUSTRAL HOJE é publicado seis vezes por ano pelo Centro de Documentaçãoe Pesquisa para a África Austral (SARDC) para o Secretariado da SADC em Gaberone,

Botswana, como uma fonte credível de conhecimento sobre o desenvolvimento regional.Os artigos podem ser reproduzidos livremente pelos órgãos de comunicação social e outras

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EDITORMunetsi Madakufamba

COMITÉ EDITORIAL Joseph Ngwawi, Kizito Sikuka, Egline Tauya, Admire Ndhlovu,

Phyllis Johnson, Patience Ziramba, Teclar Mungwari, Wanjiku Ngugi, Nobuhle Sithole.

CONSELHO EDITORIAL

TRADUTORBonifácio António

ÁFRICA AUSTRAL HOJE é apoiado pelo Ministério Norueguês dos Negócios Estrangeiros, emapoio ao Grupo Temático dos Parceiros Internacionais de Cooperação no Sector de Energia daSADC, que é presidido pela Noruega.

© SADC, SARDC, 2013

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ÁFRICA AUSTRAL HOJE é publicado em Inglês, Português e Francês, e está disponível numformato digital no Portal de Internet www.sardc.net Conhecimento para o Desenvolvimento,ligado a www.sadc.int

COMPOSIÇÃO & MAQUETIZAÇÃO Tonely Ngwenya

FOTOS E ILUSTRAÇÕESP1 brics.co.za, P Johnson, namibian.com; p4 northstar-alliance.org,

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Um futuro comun na comunidade regional

"CHEGOU A hora da África tomar o seu lugar nosassuntos globais. Chegou a hora de acabar com amarginalização da África. Apelamos ao resto domundo para trabalhar connosco como parceiros. "Oex-Presidente Sul-Africano, Thabo Mbeki, nodiscurso de dissolução da OUA e do lançamento daUnião Africana, 09 de Julho de 2002, em Durban,África do Sul.

FERIADOS PÚBLICOS NA SADCAbril – Maio 2013

1 Abril Segunda-feira Santa Botswana, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Namíbia,

África do Sul, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe

4 Abril Dia da Paz e Reconciliação Angola7 Abril Dia do Sheikh Abeid Karume Tanzânia

Dia da Mulher Moçambique8 Abril Feriado Público Moçambique11 Abril Ougadi Maurícias18 Abril Dia da Independência Zimbabwe19 Abril Aniversário do Rei Swazilândia25 Abril Dia da Bandeira Nacional Swazilândia26 Abril Dia da União Tanzânia27 Abril Dia da Liberdade África do Sul30 Abril Dia da Juventude RDC

1 Maio Dia dos Trabalhadores Lesotho, ZâmbiaMoçambique, Namíbia, África do Sul,

Tanzânia, ZimbabweDia do Trabalhador Angola, Botswana,

Malawi, Madagáscar, RDC, Maurícias, Seychelles, Swazilândia

4 Maio Dia de Cassinga Namíbia9 Maio Dia de Ascensão Botswana, Lesotho,

Madagáscar, Namíbia, Swazilândia14 Maio Dia de Kamuzu Malawi17 Maio Dia da Libertação RDC19 Maio Domingo de Pentecostes Madagáscar20 Maio Segunda-feira de Pentecostes Madagáscar25 Maio Dia de África Angola, Lesotho,

Namíbia, ZimbabweDia da Liberdade de África Zâmbia

Os pais fundadores da OUA incluído oanfitrião, o Imperador Haile Selassie I daEtiópia, e os presidentes fundadores doGhana e Tanganyika, Osagyefo KwameNkrumah e Mwalimu Julius Nyerere, foramos principais defensores do pan-africanismo, na segunda metade do 20 ºséculo. Selassie I foi o primeiro presidente daOUA, a partir de Maio de 1963 a Julho de1964, seguido por Gamal Abdel Nasser, doEgito, (Julho 1964-Outubro 1965) eNkrumah (Outubro de 1965-Fevereiro 1966). A África do Sul tornou-se o 53° País ajuntar-se a OUA, depois de superar oapartheid e a eleição de um novo governodemocrático em 1994, deixando apenas oSahara Ocidental ainda uma colónia deMarrocos. Marrocos deixou a OUA porcausa de uma disputa sobre o SaharaOcidental. A OUA foi dissolvida oficialmente a 9 deJulho de 2002, pelo seu último presidente, oex-Presidente Sul Africano Thabo Mbeki, esubstituída pela União Africana.Na altura da sua dissolução, 53 dos 54estados Africanos tinham-se tornadomembros da OUA. Para comemorar os 50 anos desde afundação da OUA, vários eventos foramorganizados pela Comissão da UA. Estes incluem a iluminação simbólica detochas por todos os Estados membros. Astochas simbolizam o desejo de Áfricareverter a actual imagem negativa dedesespero "na narrativa real deoportunidades e potencial." "Essas lanternas também são um símboloda nossa vontade colectiva para iluminar ofuturo da África", disse a Presidente daComissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma. r

HÁ CINQUENTA anos, os líderes dos 32países africanos independentes criaram aOrganização de Unidade Africana a 25 deMaio de 1963 em Addis Abeba, Etiópia. A visão principal dos fundadores daOUA era acelerar a libertação política docontinente Africano e os países africanosainda sob domínio colonial, um objectivoque alcançaram cerca de 30 anos depois,com o fim do apartheid em 1994. Eles também se comprometeram apromover a unidade e coesão entre osEstados africanos recém-independentesenquanto avança o seu desenvolvimentoeconómico. Os fundadores argumentaram que apromoção da unidade, a integração e asolidariedade entre os Estados Africano eracrucial para garantir o futuro económico epolítico do continente a longo prazo. A OUAfoi reconstituída como a União Africana, em2002, com esta finalidade. Hoje a fundação da OUA é celebrada ecomemorada todos os anos no dia 25 deMaio como Dia de África, num dia em que,independentemente do seu paradeiro ousituações, os africanos comemoram alibertação do continente e do sonho deunidade Africana. Três estados da África Austral estavamentre os membros fundadores da OUA -República Democrática do Congo (entãoconhecida como Congo Léopoldville),Madagáscar, Tanganyika e Zanzibar. Os doisúltimos países uniram-se no ano seguintepara formar a República Unida da Tanzânia. Os novos estados independentes foramconfrontados com tarefas formidáveis taiscomo o desenvolvimento de suas economiase transformação das suas sociedades,enquanto continuam fortementeendividados a entidades ocidentais, como oBanco Mundial e o Fundo MonetárioInternacional. A OUA desempenhou um papelfundamental na erradicação do colonialismoe do governo de minoria em África. Um Comité de Libertação da OUA foicriado e organizado na capital da Tanzânia,Dar es Salaam, para prestar assistênciamaterial aos movimentos de independência,principalmente os da África Austral quetiveram que pegar em armas para libertar osseus Países.

50 anos depoisVisão africana de desenvolvimentoe prosperidade

Um tempo para a África - Mbeki

H I S T Ó R I A H O J E