Sábado, 7 de outubro de 2017 • Edição 3.817 • Ano 16 ... · para população de rua Página...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 7 de outubro de 2017 • Edição 3.817 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Renovado, equipamento representa recomeço para população de rua

Página 4 PÁGINAS 5 e 6

Palestra aborda nova Lei do

Salão Parceiro

Copa Guarujá de Futebol e Beach Games Universitário agitam

Guarujá neste final de semana

PÁGINA 3

A unidade, que tem capacidade para atender 50 pessoas, ganhou pintura interna e externa, serviços de manutenção corretiva e reparos na parte elétrica

UNIDADE DE ACOLHIMENTO JOSÉ CALHERANI

EMPREENDEDORISMO ESPORTE

ÚLTIMA PÁGINA

Facmol se apresenta neste sábado na Praça dos Expedicionários

ÚLTIMA CHANCER

eprodução

Hyg

or A

breu

2 SÁBADO7.10.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

EM Almeida Júnior recebe “Rally dos Lobinhos”

Atividade reuniu escoteiros do Distrito Guarujá/Bertioga

ESCOTEIROS

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Omelete de frios e espinafre, arroz colorido, feijão, alface, banana e suco de maçã

Carme moída colorida, repolho, abóbora na manteiga, maça e suco de acerola

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Em alusão ao Dia Mundial do Lobinho, em 4 de ou-tubro, a Escola Munici-

pal Professor Antonio Ferrei-ra de Almeida Júnior (Jardim Tejereba) recebeu, no último dia 30, o evento “Rally dos Lo-binhos”. Participaram um total de 66 crianças (lobinhos) com idade entre 7 e 11 anos, além de 51 voluntários.

Este é um evento regional tradicional do Ramo Lobinho, que neste ano tem como tema:

“Um Mundo Bem Me-lhor”. A ação reuniu diversas atividades com objetivo de pro-vocar reflexões acerca de questões como cor-rupção, injustiças, de-preciação de valores, bullying, desrespeito, sustentabilidade e ci-dadania.

restaurante

menu seg 9.10

popularR$ 1

Este ano, evento tem o tema: “Um Mundo Bem Melhor”

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

ZELADORIA

Seurb mantém serviços de zeladoria

LIMPEZA DOS CANAIS – Por toda a região da Enseada.

LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO – Balneário Guarujá – altura da Avenida Guadalajara.

ROÇADA – Os serviços seguiram nas ruas do Balneário Cidade Atlântica (perto da Avenida Dom Pedro I) e contemplaram também o Jardim Conceiçãozinha e o bairro Santa Rosa.

CAPINAÇÃO – Avenidas Santos Dumont e Humberto Prieto Perez, na Praia do Guaiúba.

A Secretaria de Operações Urbanas (Seurb) deu anda-mento nesta sexta-feira (5) a seu cronograma de serviços de zeladoria. A novidade ficou pela realização dos serviços de capinação na Avenida Hum-berto Prieto Perez, na Praia do Guaiúba, seguindo para a região da Praia do Tombo. Além disso, outros locais como a Avenida Santos Dumont e diversas ruas do bairro Ense-ada, foram beneficiados com os trabalhos.

Confira a programação:

Participaram um total de 66 crianças (lobinhos) com idade entre 7 e 11 anos, além de 51 voluntários

Fotos Divulgação

3SÁBADO7.10.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Unidade de Acolhimento representa recomeço para moradores de rua

Local funciona como casa de passagem e acolhimento

Quem entra na Unidade de Acolhimento José Calherani, vinculada à

Secretaria Municipal de De-senvolvimento e Assistência Social (Sedeas), já percebe a mudança. A unidade, loca-lizada na Rua Manoel Otero Rodrigues, 389– Jardim Boa Esperança, passou por refor-mas e ganhou pintura interna e externa, serviços de manu-tenção corretiva e reparos na parte elétrica.

O local funciona como casa de passagem e também como acolhimento, tem capacidade para 50 pessoas, sendo 32 na ala masculina e 18 na ala femi-nina. Além dos dormitórios, a unidade conta com uma área de convivência onde são rea-lizadas as reuniões e festas. O usuário tem direito a banho, café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar, e precisa obe-decer as regras do local quanto ao horário e organização.

A porta de entrada do ser-viço é o Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População em Si-tuação de Rua (Creas POP). A equipe técnica faz o primeiro contato com o morador de rua e avalia a situação de cada um. Se houver necessidade de abri-go, ele é encaminhado para a Unidade de Acolhimento.

“Quando o usuário chega aqui damos continuidade ao atendimento, encaminhamos para os serviços de saúde, cui-damos também da parte de documentação e benefícios

DIGNIDADE

Local tem capacidade para 50 pessoas

sociais. Incentivamos a rein-serção na sociedade, a busca por um emprego e o reencon-tro com a família”, explicou a coordenadora da unidade, Laura Helena.

Um exemplo de sucesso desse trabalho é o caso de Edvaldo Caetano dos Santos (conhecido no Município como ‘Pé de pano’) que retor-nou para a família no dia 14 de setembro. Edvaldo não ti-nha contato com a família há 25 anos, morava nas ruas de Guarujá até ser acolhido no José Calherani, no ano de 2006.

A equipe conseguiu localizar os filhos através da internet e quando souberam o paradeiro do pai vieram buscá-lo.

Outro que sonha com esse recomeço é Marcos Antonio, 42 anos. Devido a problemas familiares, ele foi morar na rua. Recém-chegado ao aco-lhimento, deseja um futuro melhor. “Sofri vários atenta-dos quando estava na rua, e agradeço aos profissionais da-qui que me acolheram. Sonho em ter uma casa própria e um emprego. Quero recomeçar”, afirmou Marcos Antonio.

Fotos Hygor A

breu


DIÁRIO OFICIAL DE

Programação na Cidade ocorre até 31 de outubro

Profissionais do ramo da beleza e estética têm palestra sobre nova Lei do Salão Parceiro

Atividade é direcionada para autônomos e vai acontecer na Associação Comercial de Guarujá

Se você trabalha no seg-mento da estética e bele-za, possui salão de cabele-

reiro, barbearia ou trabalha de forma autônoma, a Prefeitura de Guarujá, junto do Sindicato da Beleza (Sindbeleza) e o Se-brae, realizam terça-feira (10) a palestra Blitz da Beleza – A Nova Lei do Salão Parceiro e Profissional Parceiro.

O objetivo é esclarecer e orientar a todos que traba-lham nesse ramo sobre a Lei nº 13.352/2016, que passou a vigorar em 2017 e regulamenta os contratos de parceria en-tre os profissionais que atuam como autônomos, nos salões de beleza e recebem parte do faturamento pelos serviços prestados.

A mudança é um reconhe-cimento do modelo de em-preendedorismo amplamente utilizado nos salões de beleza, mas que até o momento era feito na informalidade. Com a lei, há um incentivo à regu-larização e à formalização, garantindo maiores ganhos e segurança jurídica a todos os envolvidos.

Durante o encontro, os participantes serão orientados como realizar esse contrato específico de parceria, quais cláusulas são obrigatórias para que o contrato tenha legali-dade jurídica, como é feita a retenção dos tributos previ-denciários e contribuições so-ciais entre outros temas. Além disso, o Sebrae irá ministrar uma aula sobre formalização por meio do programa Micro-

#MÊSDOEMPREENDEDOR

Reprodução

empreendedor Individual, pré-requisito essencial para se adequar à lei do profissional parceiro.

A palestra será na Asso-ciação Comercial de Guarujá (ACEG), Rua Buenos Aires, 148

– Vila Maia, a partir das 14h. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo telefone: 3344.4500, ramal 4575, as vagas são limi-tadas.

Este evento integra a pro-gramação do Mês do Empre-

endedor Guarujá, que do dia 05 a 31 de outubro promove uma série de ações visando impulsionar o empreendedo-rismo em toda Cidade. Confira a programação completa no site: www.guaruja.sp.gov.br.


DIÁRIO OFICIAL DE

Resultado rendeu uma vaga direta às finais do estadual de 2018

São aguardados 200 atletas de vôlei e futevôlei do Estado

Torneio estadual é atração em Guarujá neste domingo (8)

Alunos do Caec André Luiz se destacam na Copa São Paulo de Caratê

Espectadores poderão participar de oficina de handebol de areia

Neste domingo (8), Gua-rujá receberá o Beach Games Universitário,

organizado pela Federação Paulista Universitária (FUPE). A competição acontece a par-tir das 9 horas na Praia da En-seada, com entrada gratuita. Na ocasião, cerca de 200 atle-tas entre equipes de vôlei de praia e futevôlei de todo o Es-

tado de São Paulo estarão no Município.

Agregando apenas uni-versidades e faculdades as-sociadas à FUPE, o torneio é classificatório para o nacional da categoria, que ocorrerá em dezembro deste ano na cidade de Manaus. No entanto, uma oficina de Beach Hand (han-debol de areia) será ofereci-

da para todos os espectadores que comparecerem ao evento, que conta com apoio da Secretaria Mu-nicipal de Esporte e Lazer de Guarujá (Seela).

“O evento é um primeiro passo para a evolução das mo-dalidades de praia no âmbito estudantil. Além dos esportes,

BEACH GAMES UNIVERSITÁRIO

PRATAS DA CASA

Reprodução

teremos estrutura de som, ba-teria, e toda a alegria típica de eventos universitários. Os campeões do torneio terão uma oportunidade única, que é representar São Paulo em

um evento nacional, podendo nele obter uma classificação para o Beach Games Inter-nacional”, ressaltou segundo Aurélio Miguel, presidente da FUPE.

Os irmãos guarujaenses Lauan e Lannayara Senner se destacaram na Copa São Pau-lo de Caratê ao conquistarem ouro e bronze respectivamen-te, na disputa que ocorreu no último dia 19 em São Paulo. O torneio foi organizado pela Federação Paulista de Karatê (FPK) e reuniu cerca de 1.200 competidores. O resultado rendeu uma vaga direta às fi-nais do estadual do próximo ano aos caratecas, que treinam a arte marcial no Caec André Luiz (Morrinhos II) com os professores Denis Cesar Sil-vestre da Silva, Diogo Calombi Santos, Alessandro Sincerre, Wagner Nascimento e Vander-lei Bezerra.

Os esportistas venceram

pela modalidade de comba-te, sendo que Lauan compe-tiu entre os jovens de 10 a 11 anos, com pesagem de até 50 kg. Enquanto isso, Lannayara lutou contra atletas de 16 a 17 anos com peso abaixo de 60 kg. “Diante do nível oferecido pela competição, eles foram muito bem. Para isso, contaram com um treinamento muito forte du-rante a semana aqui no Guaru-já. Além disso, treinam com a Seleção Paulista aos domingos”, ressaltou o professor Denis.

O próximo desafio dos atle-tas será a final do Campeonato Brasileiro de Caratê, que acon-tecerá entre os dias 11 e 15 de outubro, em Salvador (BA). Atualmente, os caratecas bus-cam recursos para viabilizar a

ida ao torneio. Os interessados em ajudá-los pode entrar em contato com Simone Senner, no número (13) 99605-9855.

CAEC ANDRÉ LUIZO Centro de Atividades

Educacionais e Comunitárias (Caec) André Luiz é um equi-pamento da Secretaria Muni-cipal de Educação (Seduc) de Guarujá. Na unidade, as aulas de caratê são oferecidas às se-gundas, quartas e sextas-fei-ras das 19 às 20h30, sendo que crianças a partir dos 7 anos já podem participar da modali-dade. Não há limite de faixa etária. O endereço é Travessa 268, Quadra 77, Morrinhos II. Outras informações pelo tele-fone 3386-8556.

Div

ulga

ção


DIÁRIO OFICIAL DE

Abertura da Copa Guarujá acontece neste sábado (7)

Guarujá enfrenta equipe Sub 20 do Santos FC nesta segunda-feira (9)

Evento reunirá aproximadamente 400 esportistas

A Copa Gua-rujá de Futebol

terá sua aber-tura neste sá-bado (7), a partir das 13 horas, no Campo do Benfica. Reunindo aproxi-madamente 400 esportistas, a competição é uma iniciati-va da Secretaria de Esporte e Lazer (Seela). Na ocasião, os times participantes dis-putarão amistosos entre si,

assim se apresentando ao público. O local fica na Avenida Rouxinol, nº109

no Jardim dos Pássaros.

O evento contará com as as equipes Guarujá Atlético Clube (GAC), Sociedade Es-portiva Vila Áurea, Boca Ju-niors, Associação Esportiva Barra Funda, Esporte Clube Boa Esperança, Onze Bandei-rantes Futebol Clube, Meninos de Ouro, Atlântico, Além das Montanhas, Bom de Bola, San-ta Bola, Star Soccer e Esporte Clube Benfica.

O campeonato ocorrerá até o primeiro final de semana de dezembro, agregando as ca-tegorias Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 23. De acordo com o responsável pela modalidade

na Secretaria de Esportes, a competição é importante para fomentar o futebol no Municí-pio. “É incentivar a competiti-vidade, colocando os campos em ação. Hoje nós temos 30 deles espalhados pela Cidade, além do Estádio Municipal”, frisou.

Segundo ele, a disputa será “importante para as escoli-nhas também, já que estas não conseguem manter os alunos apenas com as atividades do dia-a-dia. Mesmo com poucos recursos, elas fazem com que o esporte aconteça”, afirmou.

Nesta segunda-feira (9), a equipe de futebol da Secreta-ria de Esporte e Lazer (Seela), em parceria com a Associação Desportiva de Guarujá (ADG), disputará um amistoso contra a equipe sub 20 do Santos Fu-tebol Clube. A partida ocor-rerá às 14h30 no Centro de Treinamento Rei Pelé, que fica na Avenida Francisco Manoel, S/N - Jabaquara, Santos.

Na ocasião, todos os 22 joga-dores do grupo Sub 19 guaruja-ense participarão do encontro. A equipe Seela/ADG contará com o técnico Jorge Castilho, os preparadores físicos Fábio Pantoja e Marcello Sauva e os auxiliares Sandro Macedo e Da-vid Costa na comissão técnica. Segundo Jorge, popularmente conhecido como Buiu, a partida é importante para o time ganhar experiência e uma oportunida-

FUTEBOL

FUTEBOL

de para os jovens.“O time vai pegar uma ba-

gagem ao jogar com uma equi-pe de ponta. Mas, além disso, é importante que os atletas façam uma boa partida para que possam chamar a aten-ção do Santos, assim podem conseguir alguma chance de serem chamados pelo time”, analisou o treinador.

Atualmente, a equipe Seela/ADG disputa a Copa São Paulo - competição organizada pela Associação Paulista de Futebol, onde o time já conquistou a clas-sificação prévia para a fase semi-final, mesmo com duas partidas de antecedência. Após a partida amistosa, Guarujá cumprirá ta-bela contra o já eliminado São Bento de Sorocaba, na sexta-fei-ra (13), em Sorocaba. Vale pontu-ar que o plantel já faturou o título do torneio em 2012, 2013 e 2016. Todos os atletas do grupo Sub 19 guarujaense participarão do encontro

Reprodução


DIÁRIO OFICIAL DE

Prefeitura realiza segunda audiência pública neste sábado (7)

Confira as peças em cartaz

A participação da sociedade nesse processo é imprescindível para que a cultura, em seus mais diversos segmentos, seja fomentada em GuarujáA Secretaria Municipal de

Cultura, junto ao Con-selho Municipal de Po-

lítica Cultural, realiza neste sábado (7) a segunda audiên-cia pública para a elaboração do Plano Municipal de Cultu-ra, instituído pelo decreto nº 12.272/2017. A reunião aconte-ce a partir das 9 horas na Es-cola Municipal Dirce Valério Gracia, que fica na Avenida Dom Pedro I, 340.

No último sábado (30), aconteceu a primeira con-ferência, destinada aos seg-mentos de audiovisual, teatro, dança, hip hop e literatura. Já neste sábado (7), a reunião abordará música, artesanato, artes plásticas, comunidade tradicional e cultura popular, empresa e comércio.

As audiências visam discu-tir com todos os representan-tes dos segmentos artísticos e culturais, as propostas para a criação de ações e metas do Plano Municipal de Cultura, que norteará as políticas públi-cas para os próximos dez anos.

É necessário ressaltar que a participação da sociedade civil nesse processo é de suma

importância para que a cultura como um todo continue sendo fomentada no Município.

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba)

Maria Luna e Estrela Mágica – sábado (7) às 17 horasA menina Maria Luna vive solitária em seu pequeno planetinha. Com a ajuda de sua amiga, a Estrela Mágica, a menina conhece amigos especiais, um cachorrinho encantador que vem da Terra, uma senhora bondosa chamada Maria e o espetacular Brilhante, um dragão mágico. Nesta aventura a menina aprende lições im-portantes sobre amizade e o poder da imaginação. A classificação indicativa é livre. Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia).

Elas querem casar – sábado (7) às 21 horasDyego Silva, Renan Martiña e Rodrigo Gueiros vão querer firmar um relacionamento com você no musical “Elas Querem Casar”. Esperem por muito glamour, diversão e música com essas três divas. Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Levando um 1 litro de leite todos pagam meia-entrada.

Guarda lugar pra sobremesa – domingo (8) às 20h45O espetáculo leva a plateia para um universo surreal através das lembranças de um velho ator após sua carreira de sucesso, que com uma linguagem dinâmica, divertida e com precisas técnicas de humor sem a necessidade de figurino (usando apenas alguns adereços), ele abusa da postura corporal e voz, trazendo diversas personagens que em instantes conseguem levar o público ao riso. Ingressos: R$ 30,00 (inteira), R$ 15,00 (meia) e R$ 10,00 (apresentando o selo da capa do Diário Oficial no ato da compra).

PROCÓPIO FERREIRA

Reunião abordará música, artesanato, artes plásticas, comunidade tradicional e cultura popular, empresa e comércio

Fotos Divulgação

Para quem recortar o selo da peça que está na PÁGINA 19 desta edição do Diário Oficial e apresentar no ato da compra, o valor da entrada será R$ 10


DIÁRIO OFICIAL DE

L E I N.º 4.438.“Dispõe sobre o reconhecimento de dívidas

consolidadas do município de Guarujá referentes às despesas contraídas até a data da promulgação

da presente Lei, bem como cria plano de pagamento e fixa outras providências.”

Art. 1.º Fica o Executivo Municipal autorizado a reco-nhecer dívidas e a efetivar pagamentos, conforme disponibilidade de caixa, referentes às despesas com-provadamente realizadas até a data da promulgação da presente Lei, não empenhadas, empenhadas, liquidadas ou não liquidadas, que não foram pagas, no âmbito da Administração Direta.Art. 2.º Fica a Administração Pública Direta auto-rizada a emitir notas de empenho referentes aos exercícios financeiros de 2012 a 2017, a liquidar as despesas e a efetuar pagamentos correspondentes, conforme programação orçamentária e disponibilidade financeira, observando-se a data limite estipulada no artigo anterior.Parágrafo único. O procedimento previsto neste artigo autoriza a declaração de existência de dívida, atendidas, cumulativamente, as seguintes condições:I – seja referente a bens, obras ou serviços fornecidos, locados, executados ou prestados até a data da pro-mulgação da presente Lei;II – tenha sido firmado contrato, convênio ou outro ajuste previamente com a Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, observados os ditames da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores;III – esteja devidamente atestada em processo; e,IV – haja a adesão, pelo interessado, ao Plano de Pa-gamento referido no artigo 3.º desta Lei.Art. 3.º A adesão ao Plano de Pagamento será efetivada mediante proposta da Prefeitura Municipal de Guarujá aos seus credores, sendo submetida às condições e aos procedimentos contidos em regulamento, e com a observância do que segue:I – a alteração da data de vencimento da dívida;II – a renúncia a todos os encargos decorrentes da mora do Município de Guarujá;III – o reconhecimento de que trata o artigo 1.º desta Lei.§ 1.º Não serão objetos do Plano de Pagamento as dívidas passivas do Município de Guarujá que tenham sido atingidas pela prescrição.§ 2.º Em caso de ser objeto de demanda judicial, a dívida será automaticamente excluída do Plano de Pagamento, devendo o valor ser apurado na forma estabelecida em decisão judicial transitada em julgado e liquidada por meio de precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV).§ 3.º A desistência da ação judicial eventualmente proposta autoriza o município de Guarujá a reincluir o débito no Plano de Pagamento.§ 4.º Na adesão ao Plano de Pagamento, os credo-res interessados poderão optar pela compensação de seus créditos com débitos tributários inscritos em dívida ativa, especialmente o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Sobre a Transmissão Intervivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos (ITBI).Art. 4.º Para efeito do Plano de Pagamento referido no artigo 3.º desta Lei, os credores interessados serão divididos em:I – Categoria 1, com valor consolidado a receber igual ou superior a R$ 8.000,01 (oito mil reais e um centavo) até R$ 15.000,00 (quinze mil reais);II – Categoria 2, com valor consolidado a receber igual ou superior a R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um

centavo) até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);III – Categoria 3, com valor consolidado a receber igual ou superior a R$ 50.000,01 (cinquenta mil reais e um centavo) até R$ 100.000,00 (cem mil reais);IV – Categoria 4, com valor consolidado a receber igual ou superior a R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo) até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);V – Categoria 5, com valor consolidado a receber igual ou superior a R$ 300.000,01 (trezentos mil reais e um centavo) até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); e,VI – Categoria 6, com valor consolidado a receber igual ou superior a R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um centavo).Parágrafo único. Com a finalidade de enquadramento em categoria inferior, consoante os incisos I a VI do caput deste artigo, o credor interessado poderá dispensar eventual crédito.Art. 5.º Os credores que aderirem ao Plano de Pagamen-to referido no artigo 3.º desta Lei terão seus créditos pagos conforme segue:I – até novembro de 2017, se enquadrados na Categoria 1;II – em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessi-vas, sendo a primeira delas com vencimento em janeiro de 2018, se enquadrados na Categoria 2;III – em até 18 (dezoito) parcelas mensais, iguais e sucessivas, sendo a primeira delas com vencimento em janeiro de 2018, se enquadrados na Categoria 3;IV – em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e sucessivas, sendo a primeira delas com vencimento em janeiro de 2018, se enquadrados na Categoria 4;V – em até 30 (trinta) parcelas mensais, iguais e su-cessivas, sendo a primeira delas com vencimento em janeiro de 2018, se enquadrados na Categoria 5; e,VI – em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, sendo a primeira delas com vencimento em janeiro de 2018, se enquadrados na Categoria 6.Art. 6.º Poderá a Administração Pública Municipal Di-reta excepcionalmente e por despacho fundamentado, realizar oferta pública de recursos exclusivamente aos interessados que aderirem ao Plano de Pagamento referido no artigo 3.º desta Lei, prevendo a antecipação de parcelas, observados os princípios da economicidade e da impessoalidade.Parágrafo único. A oferta pública de recursos pode-rá ser realizada por meio eletrônico, diretamente ou por meio de instituições financeiras, inclusive com a celebração de convênio, acordo ou contratação, mediante proposta do credor, nos termos de regu-lamento próprio.Art. 7.º Não estão abrangidas por esta Lei dívidas que possuam correspondente suporte financeiro com vínculo específico ou envolvam contrapartidas financeiras em contratos celebrados com instituições financeiras, bem como aquelas provenientes de órgãos do município de Guarujá com autonomia administrativa e financeira e que possuam recursos disponíveis em caixa, conforme for estabelecido em Decreto.Art. 8.º As despesas previstas nesta Lei serão incluídas nas Leis Orçamentárias Anuais respectivas.Art. 9.º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 5 de outubro de 2017.

PREFEITO “GAB”/esoProc. nº 24187/126056/2017.Registrada no Livro Competente “GAB”, em 05.10.2017.Éder Simões de OliveiraPront. nº 18.825, que a digitei e assino

L E I N.º 4.439.(Projeto de Lei nº 123/2017)

(Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa (+01))“Institui o Programa Ruas Abertas

e dá outras providências”.VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2017, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º Esta lei institui o Programa Ruas Abertas no âmbito do Município de Guarujá.Art. 2.º O Programa Ruas Abertas consiste na destinação temporária ou permanente de trechos de vias públicas, praças e largos para atividades de lazer, esporte, cultura e engloba duas modalidades: Ruas de Cultura e Lazer e Ruas 24 Horas. §1º - Para efeito desta lei, Ruas de Cultura e Lazer são as que funcionam aos domingos e feriados, no horário compreendido entre 10 (dez) e 16 (dezesseis) horas.§2º – (VETADO)§3º - Trechos de vias, praças e largos que integram o Programa Ruas Abertas são definidos pelo Executivo, inclusive a requerimento dos respectivos moradores do entorno desses locais. §4º – (VETADO)§5º - Será obrigatório o uso dos materiais fornecidos pela Prefeitura para o bloqueio da via nos dias de fun-cionamento da Rua de Cultura e Lazer.Art. 5º – (VETADO)Art. 6º – (VETADO)Art. 7º – (VETADO)Art. 8º - O Executivo deverá regulamentar esta lei nos aspectos administrativos e operacionais que se fizerem necessários. Art. 9º - As despesas decorrentes da presente lei cor-rerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 10 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 5 de outubro de 2017.

PREFEITO “GAB”/esoProc. nº 26009/98/2017.Registrada no Livro Competente “GAB”, em 05.10.2017.Éder Simões de OliveiraPront. nº 18.825, que a digitei e assino

D E C R E T O N.º 12.359.“Altera a Estrutura Regimental das Secretarias

que especifica e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de reformular o orga-nograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.292, de 11 de março de 2016; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e da Secre-taria Municipal de Educação, visando melhor atender ao interesse público;

D E C R E T A:Art. 1.º Fica suprimido da estrutura regimental da Se-cretaria Municipal de Saúde, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 11.777, de 17 de março de 2016, e demais alterações, 01 (um) função gratificada de Supervisor III, símbolo FG-S6, e 01 (um) função gratificada de Su-pervisor I, símbolo FG-S4.Art. 2.º Fica acrescido na estrutura regimental da Se-

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

cretaria Municipal de Educação, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 11.764, de 15 de março de 2016, e demais alterações, 01 (um) função gratificada de Supervisor III, símbolo FG-S6, e 01(um) função gratificada de Super-visor I, símbolo FG-S4.Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 11.764 de 15/03/16 e 11.777 de 17/03/16.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 6 de outubro de 2017.

PREFEITO“GAB”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 06.10.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino

Portaria n.º 2.307/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Atenção Básica Especializada, da servidora SUELI SOARES PEREIRA - Pront. nº 12.298.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de outubro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.10.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Su-pervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, da servidora MARIA ROSANA DE SOUZA - Pront. nº 11.710.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coor-denador III (FG-S3), junto à Diretoria de Atenção Básica Especializada, da servidora VERA LÍDIA BERRETA - Pront. nº 13.656.





DIÁRIO OFICIAL DE


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervi-sor I (FG-S4), junto à Diretoria de Vigilância em Saúde, da servidora ROZANI MARTINS DANIEL - Pront. nº 14.681.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Su-pervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Vigilância em Saúde, da servidora MARIA DAS GRAÇAS DA S. SANTOS - Pront. nº 10.229.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Vigilância em Saúde, do ser-vidor PEDRO DOS SANTOS PRESTJORD - Pront. nº 16.917.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervi-sor III (FG-S6), junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, do servidor KASSIO ROCHA ARAÚJO - Pront. nº 16.536.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Su-pervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Atenção Básica

Especializada, da servidora VIVIANA CRISTINA N. DA CRUZ - Pront. nº 15.084.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Su-pervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Atenção Básica Especializada, do servidor ROMULO REBELO ROCHA - Pront. nº 19.336.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervi-sor I (FG-S4), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, da servidora ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS - Pront. nº 16.550.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Atenção Básica Especializada, da servidora IRACILDA VIEIRA DE SOUZA - Pront. nº 14.437.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Co-ordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, do servidor LUIZ JOSÉ DE SOUZA FILHO - Pront. nº 15.732.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Co-ordenador I (FG-S1), junto à Secretaria Municipal de Saúde, do servidor SANTIAGO SILVA SANTOS - Pront. nº 16.537.





R E S O L V E :DESIGNAR o servidor SANTIAGO SILVA SANTOS - Pront. nº 16.537, para responder pela Função Gratificada de Coordenador III (FG-S3), junto a Secretaria Municipal de Saúde.



“SESAU”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.10.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Super-visor I (FG-S4), junto à Secretaria Municipal de Saúde, da servidora NAZARÉ LEITE LIMA - Pront. nº 14.441.





R E S O L V E :DESIGNAR o servidor LUIZ JOSÉ DE SOUZA FILHO - Pront. nº 15.732, para responder pela Função Gratificada de Supervisor I (FG-S4), junto a Diretoria de Regulação, Controle e Remoção.





R E S O L V E :DESIGNAR a servidora SOLANGE MARIA BASTOS - Pront. nº 19.354, para responder pela Função Gratificada de Supervisor I (FG-S4), junto a Secretaria Municipal de Educação.


PREFEITOSecretário Municipal de Educação



R E S O L V E :DESIGNAR a servidora JOSETE TEIXEIRA GOUVEIA - Pront. nº 12.932, para responder pela Função Gratificada de Su-pervisor I (FG-S4), junto a Secretaria Municipal de Educação.





R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ADRIANA BORTOT – Pront. nº 19.199, para responder pela Função Gratificada de Super-visor III (FG-S6), junto a Secretaria Municipal de Educação.




ERRATAPortaria n.º 2.301/2017, de 04 de outubro de 2017.Na Portaria n.º 2.301/2017, de 04 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 3.815, de 05 de outubro de 2017:Onde se lê:… Diretoria de Urgência e Emergência.Leia-se:… Secretaria Municipal de Saúde.


DIÁRIO OFICIAL DE

FINANÇAS

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOMUNICÍPIO DE GUARUJA-SP

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE / 2017RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALConsolidado

Receitas Previsão Inicial PrevisãoAtualizada (a) No Bimestre (b) Até Bimestre (c)

Saldo a Realizar(a-c)

Receitas Realizadas

% (b/a) % (c/a)

RECEITAS R$ 1,00

638.788.469,58185.068.435,261.374.309.000,00 1.374.309.000,00 13,47% 46,48% 735.520.530,42RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)617.893.061,34178.882.112,561.278.655.000,00 1.278.655.000,00 13,99% 48,32% 660.761.938,66 RECEITAS CORRENTES312.131.657,0890.542.430,19631.798.000,00 631.798.000,00 14,33% 49,40% 319.666.342,92 RECEITA TRIBUTÁRIA287.272.713,9981.669.871,76574.981.000,00 574.981.000,00 14,20% 49,96% 287.708.286,01 Impostos

24.858.943,098.872.558,4356.816.000,00 56.816.000,00 15,62% 43,75% 31.957.056,91 Taxas0,000,001.000,00 1.000,00 0,00% 0,00% 1.000,00 Contribuição de Melhoria

24.203.940,597.562.547,8251.582.000,00 51.582.000,00 14,66% 46,92% 27.378.059,41 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES19.377.414,876.050.380,6140.040.000,00 40.040.000,00 15,11% 48,40% 20.662.585,13 Contribuições Sociais

0,000,000,00 0,00 0,00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico4.826.525,721.512.167,2111.542.000,00 11.542.000,00 13,10% 41,82% 6.715.474,28 Contribuição de Iluminação Pública

21.281.356,861.535.549,3145.532.000,00 45.532.000,00 3,37% 46,74% 24.250.643,14 RECEITA PATRIMONIAL0,000,001.000,00 1.000,00 0,00% 0,00% 1.000,00 Receitas Imobiliárias

21.170.212,021.498.501,0344.147.000,00 44.147.000,00 3,39% 47,95% 22.976.787,98 Receitas de Valores Mobiliários111.144,8437.048,281.384.000,00 1.384.000,00 2,68% 8,03% 1.272.855,16 Receita de Concessões e Permissões

0,000,000,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras0,000,000,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de

Domínio Público0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais

180.974,6465.383,08349.000,00 349.000,00 18,73% 51,86% 168.025,36 RECEITA DE SERVIÇOS214.550.519,3269.741.061,16446.092.000,00 446.092.000,00 15,63% 48,10% 231.541.480,68 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES211.884.777,8169.234.556,82438.242.000,00 438.242.000,00 15,80% 48,35% 226.357.222,19 Transferências Intergovernamentais

3.585,362.600,40334.000,00 334.000,00 0,78% 1,07% 330.414,64 Transferências de Instituições Privadas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior

174.341,00173.741,00767.000,00 767.000,00 22,65% 22,73% 592.659,00 Transferências de Pessoas2.487.815,15330.162,946.749.000,00 6.749.000,00 4,89% 36,86% 4.261.184,85 Transferências de Convênios

0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome45.544.612,859.435.141,00103.302.000,00 103.302.000,00 9,13% 44,09% 57.757.387,15 OUTRAS RECEITAS CORRENTES20.111.078,642.885.304,1123.899.000,00 23.899.000,00 12,07% 84,15% 3.787.921,36 Multas e Juros de Mora

325.860,68115.218,903.201.000,00 3.201.000,00 3,60% 10,18% 2.875.139,32 Indenizações e Restituições16.938.515,961.424.768,3265.168.000,00 65.168.000,00 2,19% 25,99% 48.229.484,04 Receita da Dívida Ativa

0,000,000,00 0,00 0,00 Receita Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de DéficitAtuarial do RPPS

8.169.157,575.009.849,6711.034.000,00 11.034.000,00 45,40% 74,04% 2.864.842,43 Receitas Correntes Diversas20.895.408,246.186.322,7095.654.000,00 95.654.000,00 6,47% 21,84% 74.758.591,76 RECEITAS DE CAPITAL1.388.523,431.127.971,3112.980.000,00 12.980.000,00 8,69% 10,70% 11.591.476,57 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

1.14 - I.V.R.J - 04/11/2014Pag. 1 / 5Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 04/10/2017 - 14:24:42

MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP



Receitas Previsão Inicial PrevisãoAtualizada (a) No Bimestre (b) Até Bimestre (c)


Receitas Realizadas

% (b/a) % (c/a)

RECEITAS R$ 1,00

1.388.523,431.127.971,3112.980.000,00 12.980.000,00 8,69% 10,70% 11.591.476,57 Operações de Crédito Internas0,000,000,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas0,000,001.000,00 1.000,00 0,00% 0,00% 1.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS0,000,001.000,00 1.000,00 0,00% 0,00% 1.000,00 Alienação de Bens Móveis0,000,000,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis0,000,000,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

19.053.810,195.058.351,3882.673.000,00 82.673.000,00 6,12% 23,05% 63.619.189,81 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas

19.053.810,195.058.351,3882.673.000,00 82.673.000,00 6,12% 23,05% 63.619.189,81 Transferências de Convênios0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome

453.074,620,010,00 0,00 % % -453.074,62 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social0,000,000,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.

453.074,620,010,00 0,00 % % -453.074,62 Receitas de Capital Diversas22.863.448,817.201.328,9941.644.000,00 41.644.000,00 17,29% 54,90% 18.780.551,19RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

661.651.918,39192.269.764,251.415.953.000,00 1.415.953.000,00 13,58% 46,73% 754.301.081,61SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)0,000,000,00 0,00 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)0,000,000,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas0,000,000,00 0,00 0,00 Mobiliária0,000,000,00 0,00 0,00 Contratual0,000,000,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas0,000,000,00 0,00 0,00 Mobiliária0,000,000,00 0,00 0,00 Contratual

661.651.918,39192.269.764,251.415.953.000,00 1.415.953.000,00 13,58% 46,73% 754.301.081,61SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)0,000,000,00 0,00 0,00DÉFICIT (VI)

661.651.918,39192.269.764,251.415.953.000,00 1.415.953.000,00 13,58% 46,73% 754.301.081,61TOTAL (VII) = (V + VI)0,000,000,00 0,00 0,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS

ADICIONAIS)0,000,000,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro0,000,000,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais

DotaçãoInicial

(d)

Despesas LiquidadasDotaçãoAtualizada

(e)

Despesas EmpenhadasDespesas No Bim Até Bim (h)Até Bim (f) No BimSaldo

(g) = (e - f)

Saldo(i) = (e - h)

Despesas Pagasaté o Bim. (j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 155.438.103,0 183.081.295,9644.384.486,761.417.477.462,2 932.542.924,341.374.309.000,0 773.092.975,52 484.934.537,94 430.445.366,45 DESPESAS CORRENTES 138.092.585,2 169.521.860,4412.960.866,081.109.338.481,3 644.374.726,961.092.710.000,0 696.377.615,27 464.963.754,39 412.790.882,75 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.648.079,12 97.302.593,44286.537.969,49557.634.551,52 302.790.954,10556.660.000,00 271.096.582,03 254.843.597,42 253.055.403,66 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 304.536,04 713.383,36244.663,963.327.000,00 1.409.734,823.327.000,00 3.082.336,04 1.917.265,18 1.917.265,18 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.139.970,12 71.505.883,69126.178.232,63548.376.929,83 340.174.038,04532.723.000,00 422.198.697,20 208.202.891,79 157.818.213,91 DESPESAS DE CAPITAL 17.345.517,75 13.559.435,46136.016.620,68212.731.980,93 192.761.197,38186.192.000,00 76.715.360,25 19.970.783,55 17.654.483,70


ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS


DIÁRIO OFICIAL DEMUNICÍPIO DE GUARUJA-SP



DotaçãoInicial

(d)


(e)

Despesas EmpenhadasDespesas No Bim Até Bim (h)Até Bim (f) No BimSaldo

(g) = (e - f)

Saldo(i) = (e - h)


INVESTIMENTOS 16.877.176,03 11.523.664,52136.008.962,40205.255.980,93 190.836.463,78178.716.000,00 69.247.018,53 14.419.517,15 12.103.217,30 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 468.341,72 2.035.770,947.658,287.476.000,00 1.924.733,607.476.000,00 7.468.341,72 5.551.266,40 5.551.266,40 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,0095.407.000,0095.407.000,00 95.407.000,0095.407.000,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 10.379.250,923.948.587,4841.644.000,00 18.536.391,0641.644.000,00 37.695.412,52 23.107.608,94 19.622.077,24SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 155.438.103,0 193.460.546,8648.333.074,241.459.121.462,2 951.079.315,401.415.953.000,0 810.788.388,04 508.042.146,88 450.067.443,69AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + 155.438.103,0 193.460.546,8648.333.074,241.459.121.462,2 951.079.315,401.415.953.000,0 810.788.388,04 508.042.146,88 450.067.443,69SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,000,000,00 -153.609.771,510,00 0,00 153.609.771,51 0,00TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 155.438.103,0 193.460.546,8648.333.074,241.459.121.462,2 797.469.543,891.415.953.000,0 810.788.388,04 661.651.918,39 450.067.443,69

Receitas Intra-Orçamentária Previsão Inicial PrevisãoAtualizada (a) No Bimestre (b) Até Bimestre (c)


Receitas Realizadas

% (b/a) % (c/a)

RECEITAS R$ 1,00

22.863.448,817.201.328,9941.644.000,00 41.644.000,00 17,29% 54,90% 18.780.551,19RECEITAS22.863.448,817.201.328,9941.644.000,00 41.644.000,00 17,29% 54,90% 18.780.551,19 RECEITAS CORRENTES

0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA TRIBUTÁRIA0,000,000,00 0,00 0,00 Impostos0,000,000,00 0,00 0,00 Taxas0,000,000,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria

22.863.448,817.201.328,9941.644.000,00 41.644.000,00 17,29% 54,90% 18.780.551,19 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES22.863.448,817.201.328,9941.644.000,00 41.644.000,00 17,29% 54,90% 18.780.551,19 Contribuições Sociais

0,000,000,00 0,00 0,00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico0,000,000,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL0,000,000,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias0,000,000,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários0,000,000,00 0,00 0,00 Receita de Concessões e Permissões0,000,000,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras0,000,000,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de

Domínio Público0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL





Receitas Intra-Orçamentária Previsão Inicial PrevisãoAtualizada (a) No Bimestre (b) Até Bimestre (c)


Receitas Realizadas

% (b/a) % (c/a)

RECEITAS R$ 1,00

0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS0,000,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome0,000,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES0,000,000,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora0,000,000,00 0,00 0,00 Indenizações e Restituições0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Dívida Ativa0,000,000,00 0,00 0,00 Receita Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit

Atuarial do RPPS0,000,000,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,000,000,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas0,000,000,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas0,000,000,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS0,000,000,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis0,000,000,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis0,000,000,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS0,000,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome0,000,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social0,000,000,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.0,000,000,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas

DotaçãoInicial

(d)


(e)

Despesas EmpenhadasDespesas Intra-Orçamentaria No Bim Até Bim (h)Até Bim (f) No BimSaldo

(g) = (e - f)

Saldo(i) = (e - h)


DESPESAS 0,00 10.379.250,923.948.587,4841.644.000,00 18.536.391,0641.644.000,00 37.695.412,52 23.107.608,94 19.622.077,24






DotaçãoInicial

(d)


(e)

Despesas EmpenhadasDespesas Intra-Orçamentaria No Bim Até Bim (h)Até Bim (f) No BimSaldo

(g) = (e - f)

Saldo(i) = (e - h)


DESPESAS CORRENTES 0,00 10.379.250,923.948.587,4841.644.000,00 18.536.391,0641.644.000,00 37.695.412,52 23.107.608,94 19.622.077,24 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.379.250,923.948.587,4841.644.000,00 18.536.391,0641.644.000,00 37.695.412,52 23.107.608,94 19.622.077,24 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL

ADALBERTO FERREIRA DA SILVA

SECRETARIO DE FINANÇAS

LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI

DIRETOR DE CONTABILIDADE

CRC 1 SP 175.702/O-8

MARCO ANTONIO DE MELO

CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8


MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Data Consulta: JUNHO/2017

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DO 3º BIMESTRE DE 2017ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado(LRF, Artigo 52, Inciso II, alínea c, do Anexo II )}

Despesas Dotação InicialDotação

Atualizada (a)

Despesa Empenhada Despesa Liquidada

No Bimestre Até o Bim(b) No Bimestre Até o Bimestre (d) %

(d/Total%

(b/Total

Saldo

(c) = (a - b)Saldo

(e)=(a-d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 183.081.295,951.417.477.462,2 155.438.103,031.374.309.000,00 484.934.537,94644.384.486,76 932.542.924,3495.35 95,46773.092.975,5245.940.000,00 23.226.948,826.721.703,66 7.068.533,50 18.984.462,3845.940.000,00LEGISLATIVA 22.713.051,18 26.955.537,622.87 3,74

45.940.000,00 23.226.948,826.721.703,66 7.068.533,50 18.984.462,3845.940.000,00AÇÃO LEGISLATIVA 22.713.051,18 26.955.537,622.87 3,74

214.279.000,00 97.085.645,4532.675.464,86 24.360.093,40 68.516.716,48215.657.897,99ADMINISTRAÇÃO 118.572.252,54 147.141.181,5111.98 13,49

6.221.000,00 3.469.884,09859.124,45 1.092.323,79 2.780.900,226.289.087,51PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.819.203,42 3.508.187,290.43 0,55

48.492.000,00 34.864.967,629.160.431,70 9.023.163,30 24.608.917,1257.873.643,96ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.008.676,34 33.264.726,844.31 4,85

154.842.000,00 54.848.358,9921.751.091,84 13.864.013,98 40.073.926,94145.616.966,52ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 90.768.607,53 105.543.039,586.77 7,89

1.846.000,00 1.059.219,66371.969,88 343.745,34 911.581,121.885.400,00CONTROLE INTERNO 826.180,34 973.818,880.14 0,18

312.000,00 97.215,0936.846,99 36.846,99 62.420,88926.800,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 829.584,91 864.379,120.02 0,02

2.566.000,00 2.746.000,00496.000,00 0,00 78.970,203.066.000,00COMUNICAÇÃO SOCIAL 320.000,00 2.987.029,800.34 0,02

40.336.000,00 21.397.230,596.713.313,56 6.835.020,42 19.595.634,9538.715.263,05SEGURANÇA PÚBLICA 17.318.032,46 19.119.628,102.64 3,86

39.083.000,00 21.048.263,906.497.578,04 6.770.959,43 19.409.731,5737.458.000,00POLICIAMENTO 16.409.736,10 18.048.268,432.60 3,83

1.253.000,00 348.966,69215.735,52 64.060,99 185.903,381.257.263,05DEFESA CIVIL 908.296,36 1.071.359,670.05 0,04

32.552.000,00 18.269.329,294.580.937,28 5.036.289,37 13.821.023,9837.417.941,62ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.148.612,33 23.596.917,642.26 2,73

3.919.000,00 2.335.552,9797.679,96 303.571,33 1.176.704,444.802.867,45ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.467.314,48 3.626.163,010.29 0,24

28.633.000,00 15.933.776,324.483.257,32 4.732.718,04 12.644.319,5432.615.074,17ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 16.681.297,85 19.970.754,631.97 2,49

30.950.000,00 21.815.652,15742.039,17 3.916.786,45 10.259.784,5130.950.000,00PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.134.347,85 20.690.215,492.70 2,02

6.190.000,00 3.038.477,89395.145,53 463.595,14 1.277.127,526.190.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.151.522,11 4.912.872,480.38 0,26

24.760.000,00 18.777.174,26346.893,64 3.453.191,31 8.982.656,9924.760.000,00PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 5.982.825,74 15.777.343,012.32 1,77

235.349.000,00 168.874.837,4334.651.848,52 41.481.513,81 114.232.844,13249.385.383,95SAÚDE 80.510.546,52 135.152.539,8220.83 22,49


45.906.000,00 32.810.060,324.308.942,42 6.340.962,51 21.855.089,1646.870.201,20ATENÇÃO BÁSICA 14.060.140,88 25.015.112,044.05 4,31

149.676.000,00 115.029.332,7826.155.415,69 29.709.509,78 76.720.572,80160.979.130,22ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 45.949.797,44 84.258.557,4214.19 15,11

5.660.000,00 3.635.014,75489.476,00 505.174,50 1.344.534,556.223.728,14SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.588.713,39 4.879.193,590.45 0,27

3.796.000,00 1.634.511,24543.312,72 532.525,58 1.477.032,793.574.000,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.939.488,76 2.096.967,210.21 0,30

9.801.000,00 4.795.883,781.225.805,55 1.395.580,38 3.623.890,1011.778.324,39VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6.982.440,61 8.154.434,290.60 0,72

356.881.000,00 214.848.379,4658.222.366,64 61.070.346,14 160.186.344,58359.841.345,63EDUCAÇÃO 144.992.966,17 199.655.001,0526.50 31,54


10.109.000,00 6.542.291,781.593.159,87 2.389.140,59 5.364.456,2710.610.522,00ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.068.230,22 5.246.065,730.81 1,06

23.515.000,00 21.869.278,301.029.831,86 2.925.775,76 8.655.882,4723.298.268,43ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.428.990,13 14.642.385,962.70 1,71

175.644.000,00 94.830.598,8030.947.066,11 28.806.805,24 75.774.247,91177.144.830,21ENSINO FUNDAMENTAL 82.314.231,41 101.370.582,3011.70 14,92

3.251.000,00 1.840.840,72633.333,47 680.140,64 1.690.715,423.783.749,92ENSINO PROFISSIONAL 1.942.909,20 2.093.034,500.23 0,34

91.191.000,00 59.674.038,8616.861.938,74 16.735.020,54 43.027.357,5993.145.155,60EDUCAÇÃO INFANTIL 33.471.116,74 50.117.798,017.37 8,47

3Fonte: PRODATA INFORMÁTICA LTDA, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP em 04/10/2017 - 14:28:28Usuário impressão: 1.7 - I.V.R.J - 25/06/2015ANDRE.RIBEIRO

Pag.: 1/

OUVIDORIA 3308.70800800.773.7000 CONTROLADORIA

controle-interno.webnode.com

Acesso à informação


DIÁRIO OFICIAL DE






Atualizada (a)



(d/Total%

(b/Total

Saldo

(c) = (a - b)Saldo

(e)=(a-d)

4.806.000,00 2.015.582,56654.539,42 654.539,42 2.014.658,694.945.819,47EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.930.236,91 2.931.160,780.25 0,40

15.521.000,00 9.283.856,292.521.703,32 2.992.443,41 7.979.096,5915.491.000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.207.143,71 7.511.903,411.15 1,58

6.017.000,00 2.731.334,46620.865,84 777.280,68 2.043.565,616.038.241,02CULTURA 3.306.906,56 3.994.675,410.34 0,41

6.017.000,00 2.731.334,46620.865,84 777.280,68 2.043.565,616.038.241,02DIFUSÃO CULTURAL 3.306.906,56 3.994.675,410.34 0,41

204.278.000,00 146.127.972,947.245.734,83 24.202.089,82 52.502.951,00213.139.553,45URBANISMO 67.011.580,51 160.636.602,4518.03 10,34

81.832.000,00 40.724.152,961.926.453,36 5.412.849,13 11.015.404,9892.061.286,00INFRA-ESTRUTURA URBANA 51.337.133,04 81.045.881,025.03 2,17

122.446.000,00 105.403.819,985.319.281,47 18.789.240,69 41.487.546,02121.078.267,45SERVIÇOS URBANOS 15.674.447,47 79.590.721,4313.01 8,17

43.629.000,00 18.565.327,03-200.607,08 647.276,67 1.830.669,2456.260.188,70HABITAÇÃO 37.694.861,67 54.429.519,462.29 0,37

43.629.000,00 18.565.327,03-200.607,08 647.276,67 1.830.669,2456.260.188,70HABITAÇÃO URBANA 37.694.861,67 54.429.519,462.29 0,37

4.617.000,00 2.727.983,67620.449,80 826.659,40 2.490.522,674.651.067,74GESTÃO AMBIENTAL 1.923.084,07 2.160.545,070.34 0,50

4.617.000,00 2.727.983,67620.449,80 826.659,40 2.490.522,674.651.067,74CONTROLE AMBIENTAL 1.923.084,07 2.160.545,070.34 0,50

8.305.000,00 1.164.782,72261.974,38 326.488,41 855.384,289.023.745,77COMÉRCIO E SERVIÇOS 7.858.963,05 8.168.361,490.15 0,17

8.305.000,00 1.164.782,72261.974,38 326.488,41 855.384,289.023.745,77TURISMO 7.858.963,05 8.168.361,490.15 0,17

15.998.000,00 9.364.741,94828.119,37 875.079,53 3.522.000,0615.817.500,00TRANSPORTE 6.452.758,06 12.295.499,941.16 0,70

72.000,00 0,000,00 0,00 0,0049.500,00TRANSPORTE AÉREO 49.500,00 49.500,000.00 0,00

15.926.000,00 9.364.741,94828.119,37 875.079,53 3.522.000,0615.768.000,00TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.403.258,06 12.245.999,941.16 0,70

15.674.000,00 4.811.131,811.457.014,44 1.556.314,62 3.762.829,7216.515.333,36DESPORTO E LAZER 11.704.201,55 12.752.503,640.60 0,75

15.674.000,00 4.811.131,811.457.014,44 1.556.314,62 3.762.829,7216.515.333,36DESPORTO COMUNITÁRIO 11.704.201,55 12.752.503,640.60 0,75

24.097.000,00 22.081.677,76296.877,76 4.101.523,73 12.329.804,3522.717.000,00ENCARGOS ESPECIAIS 635.322,24 10.387.195,652.73 2,43

7.930.000,00 7.674.677,76296.877,76 2.034.938,21 5.528.955,567.930.000,00SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 255.322,24 2.401.044,440.95 1,09

16.167.000,00 14.407.000,000,00 2.066.585,52 6.800.848,7914.787.000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 380.000,00 7.986.151,211.78 1,34

95.407.000,00 0,000,00 0,00 0,0095.407.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 95.407.000,00 95.407.000,000.00 0,00

94.907.000,00 0,000,00 0,00 0,0094.907.000,00RESERVA DO RPPS 94.907.000,00 94.907.000,000.00 0,00

500.000,00 0,000,00 0,00 0,00500.000,00RESERVA DE CONTINGENCIA 500.000,00 500.000,000.00 0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 10.379.250,9241.644.000,00 0,0041.644.000,00 23.107.608,943.948.587,48 18.536.391,064.64 4,5537.695.412,52

1.459.121.462,281.415.953.000,00 193.460.546,87155.438.103,03 508.042.146,88810.788.388,04Total Geral (I + II).........: 648.333.074,24 951.079.315,40100.00 99,99

VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8


Pag.: 2/






Atualizada (a)



(d/Total%

(b/Total

Saldo

(c) = (a - b)Saldo

(e)=(a-d)

4.806.000,00 2.015.582,56654.539,42 654.539,42 2.014.658,694.945.819,47EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.930.236,91 2.931.160,780.25 0,40

15.521.000,00 9.283.856,292.521.703,32 2.992.443,41 7.979.096,5915.491.000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.207.143,71 7.511.903,411.15 1,58

6.017.000,00 2.731.334,46620.865,84 777.280,68 2.043.565,616.038.241,02CULTURA 3.306.906,56 3.994.675,410.34 0,41

6.017.000,00 2.731.334,46620.865,84 777.280,68 2.043.565,616.038.241,02DIFUSÃO CULTURAL 3.306.906,56 3.994.675,410.34 0,41

204.278.000,00 146.127.972,947.245.734,83 24.202.089,82 52.502.951,00213.139.553,45URBANISMO 67.011.580,51 160.636.602,4518.03 10,34

81.832.000,00 40.724.152,961.926.453,36 5.412.849,13 11.015.404,9892.061.286,00INFRA-ESTRUTURA URBANA 51.337.133,04 81.045.881,025.03 2,17

122.446.000,00 105.403.819,985.319.281,47 18.789.240,69 41.487.546,02121.078.267,45SERVIÇOS URBANOS 15.674.447,47 79.590.721,4313.01 8,17

43.629.000,00 18.565.327,03-200.607,08 647.276,67 1.830.669,2456.260.188,70HABITAÇÃO 37.694.861,67 54.429.519,462.29 0,37

43.629.000,00 18.565.327,03-200.607,08 647.276,67 1.830.669,2456.260.188,70HABITAÇÃO URBANA 37.694.861,67 54.429.519,462.29 0,37

4.617.000,00 2.727.983,67620.449,80 826.659,40 2.490.522,674.651.067,74GESTÃO AMBIENTAL 1.923.084,07 2.160.545,070.34 0,50

4.617.000,00 2.727.983,67620.449,80 826.659,40 2.490.522,674.651.067,74CONTROLE AMBIENTAL 1.923.084,07 2.160.545,070.34 0,50

8.305.000,00 1.164.782,72261.974,38 326.488,41 855.384,289.023.745,77COMÉRCIO E SERVIÇOS 7.858.963,05 8.168.361,490.15 0,17

8.305.000,00 1.164.782,72261.974,38 326.488,41 855.384,289.023.745,77TURISMO 7.858.963,05 8.168.361,490.15 0,17

15.998.000,00 9.364.741,94828.119,37 875.079,53 3.522.000,0615.817.500,00TRANSPORTE 6.452.758,06 12.295.499,941.16 0,70

72.000,00 0,000,00 0,00 0,0049.500,00TRANSPORTE AÉREO 49.500,00 49.500,000.00 0,00

15.926.000,00 9.364.741,94828.119,37 875.079,53 3.522.000,0615.768.000,00TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.403.258,06 12.245.999,941.16 0,70

15.674.000,00 4.811.131,811.457.014,44 1.556.314,62 3.762.829,7216.515.333,36DESPORTO E LAZER 11.704.201,55 12.752.503,640.60 0,75

15.674.000,00 4.811.131,811.457.014,44 1.556.314,62 3.762.829,7216.515.333,36DESPORTO COMUNITÁRIO 11.704.201,55 12.752.503,640.60 0,75

24.097.000,00 22.081.677,76296.877,76 4.101.523,73 12.329.804,3522.717.000,00ENCARGOS ESPECIAIS 635.322,24 10.387.195,652.73 2,43

7.930.000,00 7.674.677,76296.877,76 2.034.938,21 5.528.955,567.930.000,00SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 255.322,24 2.401.044,440.95 1,09

16.167.000,00 14.407.000,000,00 2.066.585,52 6.800.848,7914.787.000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 380.000,00 7.986.151,211.78 1,34

95.407.000,00 0,000,00 0,00 0,0095.407.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 95.407.000,00 95.407.000,000.00 0,00

94.907.000,00 0,000,00 0,00 0,0094.907.000,00RESERVA DO RPPS 94.907.000,00 94.907.000,000.00 0,00

500.000,00 0,000,00 0,00 0,00500.000,00RESERVA DE CONTINGENCIA 500.000,00 500.000,000.00 0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 10.379.250,9241.644.000,00 0,0041.644.000,00 23.107.608,943.948.587,48 18.536.391,064.64 4,5537.695.412,52

1.459.121.462,281.415.953.000,00 193.460.546,87155.438.103,03 508.042.146,88810.788.388,04Total Geral (I + II).........: 648.333.074,24 951.079.315,40100.00 99,99

VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8


Pag.: 2/MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP

Periodo: JUNHO/2017

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

GESTÃO: Consolidado

RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até Bimestre

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas

Previsão Inicial

1.415.953.000,00

661.651.918,39

-

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

DESPESAS

Dotacão Inicial 1.415.953.000,00

192.269.764,25

- 1.415.953.000,00

1.415.953.000,00

Dotação Atualizada

Créditos Adicionais

Superávit Orçamentário

Despesas Empenhadas

RECEITAS

1.164.816,931.164.816,93

1.459.121.462,281.459.121.462,28

810.788.388,04155.438.103,03

Despesas Liquidadas 508.042.146,88193.460.546,87

153.609.771,51-

0,00-

- -

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUB- No Bimestre Até o Bimestre

193.460.546,87155.438.103,03

508.042.146,88

810.788.388,04Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

1.099.907.755,51Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até Bimestre

Regime Geral de Previdência Social

12.776.202,18 57.858.946,93

Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) Receitas Previdenciárias Realizadas(I)

Resultado Previdenciário (III) = (I - II)Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

10.313.091,983.938.959,098.837.243,09 47.545.854,95

0,000,000,000,000,000,00

Resultado Primario 159.689.779,660,00 %

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMetas Fixadasno Anexo dasMetas Fiscais

ResultadoApurado até oBimestre (b)

% em Relação asMetas (b/a)

Resultado Nominal -675.470.237,460,00 -%

Inscrito Cancelamento Atéo Bimestre

Saldo A PagarPagamento Atéo

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Restos a Pagar Processados

Restos a Pagar Não Processados

151.574,09 40.342.239,3472.046.879,74112.540.693,17

15.709.006,611.164.725,95 15.943.722,5632.817.455,12

Poder LegislativoPoder Judiciário

Poder Executivo

Poder Executivo

Poder JudiciárioPoder Legislativo

Ministério Público


0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,000,00 0,00

40.342.239,34151.574,09 72.046.879,74112.540.693,17

32.817.455,12 15.709.006,611.164.725,95 15.943.722,56

TOTAL: 1.316.300,04 56.285.961,90145.358.148,29 87.755.886,35

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB % Aplicado Até oBimestre

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e EnsinoFundamental 86,58 %

Mínimo Anual de 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 20,13

Valor ApuradoAté o Bimestre

108.764.923,06

57.869.373,31

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado

1.388.523,43 12.980.000,00Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00

ANDRE.RIBEIRO 1.2 - I.V.R.J - 09/10/2015Pag.: 1 de 2Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 04/10/2017 - 15:19:40


Periodo: JUNHO/2017





BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até Bimestre

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas

Previsão Inicial

1.415.953.000,00

661.651.918,39

-

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

DESPESAS

Dotacão Inicial 1.415.953.000,00

192.269.764,25

- 1.415.953.000,00

1.415.953.000,00

Dotação Atualizada

Créditos Adicionais

Superávit Orçamentário

Despesas Empenhadas

RECEITAS

1.164.816,931.164.816,93

1.459.121.462,281.459.121.462,28

810.788.388,04155.438.103,03

Despesas Liquidadas 508.042.146,88193.460.546,87

153.609.771,51-

0,00-

- -

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUB- No Bimestre Até o Bimestre

193.460.546,87155.438.103,03

508.042.146,88

810.788.388,04Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

1.099.907.755,51Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até Bimestre


12.776.202,18 57.858.946,93




10.313.091,983.938.959,098.837.243,09 47.545.854,95

0,000,000,000,000,000,00

Resultado Primario 159.689.779,660,00 %

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMetas Fixadasno Anexo dasMetas Fiscais

ResultadoApurado até oBimestre (b)

% em Relação asMetas (b/a)

Resultado Nominal -675.470.237,460,00 -%

Inscrito Cancelamento Atéo Bimestre

Saldo A PagarPagamento Atéo

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Restos a Pagar Processados

Restos a Pagar Não Processados

151.574,09 40.342.239,3472.046.879,74112.540.693,17

15.709.006,611.164.725,95 15.943.722,5632.817.455,12

Poder LegislativoPoder Judiciário

Poder Executivo

Poder Executivo

Poder JudiciárioPoder Legislativo



0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,000,00 0,00

40.342.239,34151.574,09 72.046.879,74112.540.693,17

32.817.455,12 15.709.006,611.164.725,95 15.943.722,56

TOTAL: 1.316.300,04 56.285.961,90145.358.148,29 87.755.886,35

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB % Aplicado Até oBimestre

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e EnsinoFundamental 86,58 %

Mínimo Anual de 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 20,13

Valor ApuradoAté o Bimestre

108.764.923,06

57.869.373,31

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado

1.388.523,43 12.980.000,00Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00


AUXILIAR ADMINISTRATIVO >> 1 VAGANecessário 6 meses de experiência com comprovação; Escolaridade: Ensino Médio

FRENTISTA DE CAIXA>> 1 VAGANecessário 3 meses de experiência comprovados em CTPS; Escolaridade: Ensino Médio

VAGASPATdo

PAT - Avenida Castelo Branco, 357

Jardim CunhambebeVicente de Carvalho

Tel. 3347-1020


DIÁRIO OFICIAL DE


Periodo: JUNHO/2017





PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 35º Exercício20º Exercício





0,000,00

0,00

47.545.854,9510.313.091,9857.858.946,93

SALDO A REALIZARRECEITAS APURADAS ATÉ OBIMESTRE

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 5.814.135,63 13.778.000,0019.970.783,55 195.077.497,23Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

VALOR APURADO ATÉ O BIMESTRE

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE% Mínimo aAplicar no

Limite Constitucional Anual

% Aplicado Até oBimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas comrecursos de impostos 1,31%85.034.685,89 15%

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

0,00Total das Despesas / RCL (%)

VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL


MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP

Consolidado3º BIMESTRE DE 2017

RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

DEDUÇÕES (II)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

DEMAIS HAVERES FINANCEIROS

(-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (EXCETO PRECATÓRIOS)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

778.366.702,02 472.195.997,60 472.195.997,60

102.058.073,09 175.186.580,89 164.890.735,71

747.122.020,06 1.073.377.894,14 1.073.380.185,01

819.680.110,72 1.180.074.745,53 1.188.979.643,76

-41.313.408,70 -707.878.747,93 -716.783.646,16

0,00 0,00

167.942.431,63 185.792.689,58

0,00

185.792.689,58

-209.255.840,33 -893.671.437,51 -902.576.335,74

ESPECIFICAÇÃOEM 31 DE DEZEMBRO DE

2016 (a)EM BIMESTRE ANTERIOR

(b)EM 3º BIMESTRE DE

2017 (c)

29.499.982,43 68.489.729,50 49.291.276,96

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

NO BIMESTRE (c-b) ATÉ O BIMESTRE (c-a)

-675.470.237,46-8.904.898,23NO BIMESTRE (C-B)

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCALPERÍODO DE REFERÊNCIA

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FICAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

ESPECIFICAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE2016

EM BIMESTRE ANTERIOR EM 3º BIMESTRE DE2017

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

DEDUÇÕES (VIII)

Disponibilidade de Caixa Bruta

Demais Haveres Financeiros

0,00 0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,00 39.606.467,32 48.568.609,78

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 39.606.467,32 48.568.609,78

0,00 -39.606.467,32 -48.568.609,78

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 -39.606.467,32 -48.568.609,78

0,00 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00 0,00

0,00Passivo Atuarial 0,00 0,00

Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00

VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8

1

1.4 - I.V.R.J - 13/08/2014

PÁGINA: 1/Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP em 04/10/2017 - 14:36:02

ANDRE.RIBEIRO







DEDUÇÕES (II)








778.366.702,02 472.195.997,60 472.195.997,60

102.058.073,09 175.186.580,89 164.890.735,71

747.122.020,06 1.073.377.894,14 1.073.380.185,01

819.680.110,72 1.180.074.745,53 1.188.979.643,76

-41.313.408,70 -707.878.747,93 -716.783.646,16

0,00 0,00

167.942.431,63 185.792.689,58

0,00

185.792.689,58

-209.255.840,33 -893.671.437,51 -902.576.335,74




2017 (c)

29.499.982,43 68.489.729,50 49.291.276,96

RESULTADO NOMINAL



-675.470.237,46-8.904.898,23NO BIMESTRE (C-B)







DEDUÇÕES (VIII)



0,00 0,00 0,00




0,00 39.606.467,32 48.568.609,78

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 39.606.467,32 48.568.609,78

0,00 -39.606.467,32 -48.568.609,78


0,00 0,00 0,00




VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8

1

1.4 - I.V.R.J - 13/08/2014


ANDRE.RIBEIRO







DEDUÇÕES (II)








778.366.702,02 472.195.997,60 472.195.997,60

102.058.073,09 175.186.580,89 164.890.735,71

747.122.020,06 1.073.377.894,14 1.073.380.185,01

819.680.110,72 1.180.074.745,53 1.188.979.643,76

-41.313.408,70 -707.878.747,93 -716.783.646,16

0,00 0,00

167.942.431,63 185.792.689,58

0,00

185.792.689,58

-209.255.840,33 -893.671.437,51 -902.576.335,74




2017 (c)

29.499.982,43 68.489.729,50 49.291.276,96

RESULTADO NOMINAL



-675.470.237,46-8.904.898,23NO BIMESTRE (C-B)







DEDUÇÕES (VIII)



0,00 0,00 0,00




0,00 39.606.467,32 48.568.609,78

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 39.606.467,32 48.568.609,78

0,00 -39.606.467,32 -48.568.609,78


0,00 0,00 0,00




VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8

1

1.4 - I.V.R.J - 13/08/2014


ANDRE.RIBEIRO


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3º BIMESTRE de 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PERÍODO:JUNHO/2017


Consolidado

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO Total

(Últimos 12Meses)

MÊS/ANO10/2016

MÊS/ANO7/2016

MÊS/ANO9/2016

MÊS/ANO8/2016

MÊS/ANO11/2016

MÊS/ANO12/2016

MÊS/ANO1/2017

MÊS/ANO5/2017

MÊS/ANO4/2017

MÊS/ANO3/2017

MÊS/ANO2/2017

MÊS/ANO6/2017

PrevisãoAtualizada

2017RECEITAS CORRENTES(I) 88.646.690,6487.715.473,42 80.601.856,58 84.357.248,81 83.656.034,34 109.079.559,33 159.360.573,01 101.209.867,18 106.409.767,38 88.535.120,73 102.594.449,10 88.106.528,54 1.180.273.169,06 1.324.801.000,00 Receita Tributaria 39.590.066,1741.377.642,80 40.599.818,02 39.580.570,42 38.405.523,28 47.402.520,03 91.866.518,24 43.200.411,06 35.760.833,28 50.764.664,31 46.913.578,30 43.628.851,89 559.090.997,80 631.798.000,00 IPTU 19.772.214,8520.480.466,60 21.160.094,26 20.677.028,51 20.094.015,83 21.582.622,71 69.591.009,21 29.381.217,54 24.224.854,07 22.166.204,44 22.474.376,29 22.124.147,51 313.728.251,82 328.773.000,00 ISS 10.218.677,5411.169.373,63 9.642.199,68 8.831.840,81 8.763.575,42 9.467.366,73 9.060.390,12 3.693.697,21 1.527.605,66 14.977.964,28 8.704.503,09 10.247.383,77 106.304.577,94 144.660.000,00 ITBI 2.364.111,172.343.657,21 2.850.290,44 2.416.733,64 3.200.627,81 4.194.950,04 1.472.035,26 2.948.540,67 3.155.875,39 6.378.445,29 6.377.207,19 2.636.601,82 40.339.075,93 40.149.000,00 IRRF 4.181.872,894.357.745,50 3.910.091,46 3.836.260,93 3.804.901,85 8.408.222,42 4.788.553,72 3.873.594,00 3.859.790,41 4.503.064,96 4.713.532,92 4.392.119,17 54.629.750,23 61.399.000,00 Outras Receitas Tributárias 3.053.189,723.026.399,86 3.037.142,18 3.818.706,53 2.542.402,37 3.749.358,13 6.954.529,93 3.303.361,64 2.992.707,75 2.738.985,34 4.643.958,81 4.228.599,62 44.089.341,88 56.817.000,00 Receita de Contribuições 3.488.055,593.582.452,03 3.722.678,66 3.598.861,50 3.499.079,93 3.755.955,46 5.317.400,91 3.608.560,14 4.239.369,23 3.476.062,49 3.866.467,81 3.696.080,01 45.851.023,76 51.582.000,00 Receita Patrimonial 3.240.291,455.092.220,48 4.014.961,33 3.590.140,92 2.440.418,49 5.926.795,77 5.806.137,05 8.234.805,31 4.442.151,99 1.543.766,86 3.153.598,39 2.683.862,94 50.169.150,98 45.532.000,00 Receita Agropecuária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 13.873,5837.577,33 40.722,33 22.741,49 21.522,37 36.314,51 36.250,80 37.104,26 24.968,80 17.267,70 37.557,28 27.825,80 353.726,25 349.000,00 Transferências Correntes 35.170.988,6933.796.113,08 29.992.158,51 33.425.609,55 40.266.539,25 45.709.883,34 50.940.133,61 34.221.624,70 46.498.519,12 29.369.306,59 43.673.583,18 33.584.431,04 456.648.890,66 492.238.000,00 Cota-Parte do FPM 4.329.990,475.340.122,50 3.521.147,30 4.274.303,13 7.798.405,92 12.190.801,80 5.194.185,45 6.658.805,94 5.284.593,60 5.026.731,35 5.701.959,12 5.255.585,41 70.576.631,99 62.395.000,00 Cota-Parte do ICMS 10.493.486,559.216.659,73 8.174.015,42 9.060.832,79 10.012.905,26 10.407.015,25 11.970.594,32 5.222.266,38 13.242.269,00 7.159.165,55 14.578.841,89 9.267.968,87 118.806.021,01 130.135.000,00 Cota-Parte do IPVA 1.440.051,021.192.624,95 1.360.877,67 1.158.414,20 1.259.613,60 1.053.972,48 9.972.800,15 5.066.290,88 4.638.639,36 1.181.011,71 1.329.501,22 1.207.460,64 30.861.257,88 36.595.000,00 Cota-Parte do ITR 859,320,00 3.381,34 24.634,28 10.238,28 9.192,38 8.606,91 0,00 0,00 6,30 0,00 47,78 56.966,59 105.000,00 Transferências da LC 87/1996 46.017,3546.017,35 46.017,35 46.017,35 46.017,35 46.017,35 49.614,81 49.614,81 49.614,81 49.614,81 0,00 99.229,62 573.792,96 610.000,00 Transferências da LC 61/1989 61.239,9955.309,48 61.324,39 66.533,30 74.133,13 70.518,08 70.455,80 61.440,79 77.597,73 66.710,38 72.055,74 69.275,08 806.593,89 890.000,00 Transferências do FUNDEB 10.278.070,049.209.793,64 8.360.918,66 9.292.167,00 10.700.654,97 11.499.240,86 15.684.777,34 7.095.038,64 13.873.870,22 7.289.401,59 13.523.887,80 9.087.321,60 125.895.142,36 140.891.000,00 Outras Transferências Correntes 8.521.273,958.735.585,43 8.464.476,38 9.502.707,50 10.364.570,74 10.433.125,14 7.989.098,83 10.068.167,26 9.331.934,40 8.596.664,90 8.467.337,41 8.597.542,04 109.072.483,98 120.617.000,00 Outras Receitas Correntes 7.143.415,163.829.467,70 2.231.517,73 4.139.324,93 3.903.788,00 6.248.090,22 5.394.132,40 11.907.361,71 15.443.924,96 3.364.052,78 4.949.664,14 4.485.476,86 73.040.216,59 103.302.000,00DEDUÇÕES(II) 5.929.940,205.894.357,76 5.435.757,46 5.665.449,12 6.554.070,54 7.772.572,28 10.581.815,36 6.140.564,57 7.448.025,75 5.375.526,84 7.478.859,11 6.088.474,56 80.365.413,55 86.286.000,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 2.655.611,322.724.210,99 2.802.404,83 2.739.302,19 2.713.807,91 2.927.890,22 5.128.563,96 2.728.880,89 2.789.482,91 2.678.878,90 3.141.819,49 2.908.561,12 35.939.414,73 40.040.000,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 3.274.328,883.170.146,77 2.633.352,63 2.926.146,93 3.840.262,63 4.844.682,06 5.453.251,40 3.411.683,68 4.658.542,84 2.696.647,94 4.337.039,62 3.179.913,44 44.425.998,82 46.146.000,00RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I-II) 83.159.593,89 95.115.589,99 1.238.515.000,001.099.907.755,5181.821.115,66 82.716.750,44 75.166.099,12 78.691.799,69 77.101.963,80 148.778.757,65 95.069.302,61 98.961.741,63 82.018.053,98101.306.987,05

VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8

1Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP em 04/10/2017 - 14:29:28Usuário impressão:

Pag.: 1 de1.4 - I.V.R.J. -12/08/2014ANDRE.RIBEIRO


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3º BIMESTRE de 2017


PERÍODO:JUNHO/2017


Consolidado

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO Total

(Últimos 12Meses)

MÊS/ANO10/2016

MÊS/ANO7/2016

MÊS/ANO9/2016

MÊS/ANO8/2016

MÊS/ANO11/2016

MÊS/ANO12/2016

MÊS/ANO1/2017

MÊS/ANO5/2017

MÊS/ANO4/2017

MÊS/ANO3/2017

MÊS/ANO2/2017

MÊS/ANO6/2017

PrevisãoAtualizada

2017RECEITAS CORRENTES(I) 88.646.690,6487.715.473,42 80.601.856,58 84.357.248,81 83.656.034,34 109.079.559,33 159.360.573,01 101.209.867,18 106.409.767,38 88.535.120,73 102.594.449,10 88.106.528,54 1.180.273.169,06 1.324.801.000,00 Receita Tributaria 39.590.066,1741.377.642,80 40.599.818,02 39.580.570,42 38.405.523,28 47.402.520,03 91.866.518,24 43.200.411,06 35.760.833,28 50.764.664,31 46.913.578,30 43.628.851,89 559.090.997,80 631.798.000,00 IPTU 19.772.214,8520.480.466,60 21.160.094,26 20.677.028,51 20.094.015,83 21.582.622,71 69.591.009,21 29.381.217,54 24.224.854,07 22.166.204,44 22.474.376,29 22.124.147,51 313.728.251,82 328.773.000,00 ISS 10.218.677,5411.169.373,63 9.642.199,68 8.831.840,81 8.763.575,42 9.467.366,73 9.060.390,12 3.693.697,21 1.527.605,66 14.977.964,28 8.704.503,09 10.247.383,77 106.304.577,94 144.660.000,00 ITBI 2.364.111,172.343.657,21 2.850.290,44 2.416.733,64 3.200.627,81 4.194.950,04 1.472.035,26 2.948.540,67 3.155.875,39 6.378.445,29 6.377.207,19 2.636.601,82 40.339.075,93 40.149.000,00 IRRF 4.181.872,894.357.745,50 3.910.091,46 3.836.260,93 3.804.901,85 8.408.222,42 4.788.553,72 3.873.594,00 3.859.790,41 4.503.064,96 4.713.532,92 4.392.119,17 54.629.750,23 61.399.000,00 Outras Receitas Tributárias 3.053.189,723.026.399,86 3.037.142,18 3.818.706,53 2.542.402,37 3.749.358,13 6.954.529,93 3.303.361,64 2.992.707,75 2.738.985,34 4.643.958,81 4.228.599,62 44.089.341,88 56.817.000,00 Receita de Contribuições 3.488.055,593.582.452,03 3.722.678,66 3.598.861,50 3.499.079,93 3.755.955,46 5.317.400,91 3.608.560,14 4.239.369,23 3.476.062,49 3.866.467,81 3.696.080,01 45.851.023,76 51.582.000,00 Receita Patrimonial 3.240.291,455.092.220,48 4.014.961,33 3.590.140,92 2.440.418,49 5.926.795,77 5.806.137,05 8.234.805,31 4.442.151,99 1.543.766,86 3.153.598,39 2.683.862,94 50.169.150,98 45.532.000,00 Receita Agropecuária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 13.873,5837.577,33 40.722,33 22.741,49 21.522,37 36.314,51 36.250,80 37.104,26 24.968,80 17.267,70 37.557,28 27.825,80 353.726,25 349.000,00 Transferências Correntes 35.170.988,6933.796.113,08 29.992.158,51 33.425.609,55 40.266.539,25 45.709.883,34 50.940.133,61 34.221.624,70 46.498.519,12 29.369.306,59 43.673.583,18 33.584.431,04 456.648.890,66 492.238.000,00 Cota-Parte do FPM 4.329.990,475.340.122,50 3.521.147,30 4.274.303,13 7.798.405,92 12.190.801,80 5.194.185,45 6.658.805,94 5.284.593,60 5.026.731,35 5.701.959,12 5.255.585,41 70.576.631,99 62.395.000,00 Cota-Parte do ICMS 10.493.486,559.216.659,73 8.174.015,42 9.060.832,79 10.012.905,26 10.407.015,25 11.970.594,32 5.222.266,38 13.242.269,00 7.159.165,55 14.578.841,89 9.267.968,87 118.806.021,01 130.135.000,00 Cota-Parte do IPVA 1.440.051,021.192.624,95 1.360.877,67 1.158.414,20 1.259.613,60 1.053.972,48 9.972.800,15 5.066.290,88 4.638.639,36 1.181.011,71 1.329.501,22 1.207.460,64 30.861.257,88 36.595.000,00 Cota-Parte do ITR 859,320,00 3.381,34 24.634,28 10.238,28 9.192,38 8.606,91 0,00 0,00 6,30 0,00 47,78 56.966,59 105.000,00 Transferências da LC 87/1996 46.017,3546.017,35 46.017,35 46.017,35 46.017,35 46.017,35 49.614,81 49.614,81 49.614,81 49.614,81 0,00 99.229,62 573.792,96 610.000,00 Transferências da LC 61/1989 61.239,9955.309,48 61.324,39 66.533,30 74.133,13 70.518,08 70.455,80 61.440,79 77.597,73 66.710,38 72.055,74 69.275,08 806.593,89 890.000,00 Transferências do FUNDEB 10.278.070,049.209.793,64 8.360.918,66 9.292.167,00 10.700.654,97 11.499.240,86 15.684.777,34 7.095.038,64 13.873.870,22 7.289.401,59 13.523.887,80 9.087.321,60 125.895.142,36 140.891.000,00 Outras Transferências Correntes 8.521.273,958.735.585,43 8.464.476,38 9.502.707,50 10.364.570,74 10.433.125,14 7.989.098,83 10.068.167,26 9.331.934,40 8.596.664,90 8.467.337,41 8.597.542,04 109.072.483,98 120.617.000,00 Outras Receitas Correntes 7.143.415,163.829.467,70 2.231.517,73 4.139.324,93 3.903.788,00 6.248.090,22 5.394.132,40 11.907.361,71 15.443.924,96 3.364.052,78 4.949.664,14 4.485.476,86 73.040.216,59 103.302.000,00DEDUÇÕES(II) 5.929.940,205.894.357,76 5.435.757,46 5.665.449,12 6.554.070,54 7.772.572,28 10.581.815,36 6.140.564,57 7.448.025,75 5.375.526,84 7.478.859,11 6.088.474,56 80.365.413,55 86.286.000,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 2.655.611,322.724.210,99 2.802.404,83 2.739.302,19 2.713.807,91 2.927.890,22 5.128.563,96 2.728.880,89 2.789.482,91 2.678.878,90 3.141.819,49 2.908.561,12 35.939.414,73 40.040.000,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 3.274.328,883.170.146,77 2.633.352,63 2.926.146,93 3.840.262,63 4.844.682,06 5.453.251,40 3.411.683,68 4.658.542,84 2.696.647,94 4.337.039,62 3.179.913,44 44.425.998,82 46.146.000,00RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I-II) 83.159.593,89 95.115.589,99 1.238.515.000,001.099.907.755,5181.821.115,66 82.716.750,44 75.166.099,12 78.691.799,69 77.101.963,80 148.778.757,65 95.069.302,61 98.961.741,63 82.018.053,98101.306.987,05

VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8

1Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP em 04/10/2017 - 14:29:28Usuário impressão:

Pag.: 1 de1.4 - I.V.R.J. -12/08/2014ANDRE.RIBEIRO


DIÁRIO OFICIAL DE

MUNICÍPIO DE GUARUJA-SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

3º BIMESTRE DE 2017

RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE DE 2017 ATÉ O BIMESTRE DE 2016

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 640.756.510,15 0,001.415.194.578,27

Receitas Tributárias 312.131.657,08 0,00632.313.503,26

IPTU 329.173.149,88 189.961.809,06 0,00

ISS 144.670.140,33 48.211.544,13 0,00

ITBI 40.161.627,99 22.968.705,62 0,00

IRRF 61.399.000,00 26.130.655,18 0,00

Outras Receitas Tributárias 56.909.585,06 24.858.943,09 0,00

Receitas de Contribuições 47.067.389,40 0,00135.466.863,68

Receitas Previdenciárias 123.924.863,68 42.240.863,68 0,00

Outras Receitas de Contribuições 11.542.000,00 4.826.525,72 0,00

Receita Patrimonial Líquida 21.281.356,86 0,0062.416.239,83

Receita Patrimonial 62.416.239,83 21.281.356,86 0,00

(-) Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00

Transferências Correntes 214.550.519,32 0,00469.845.030,61

FPM 55.770.628,14 26.497.489,01 0,00

ICMS 117.846.778,93 49.152.884,94 0,00

Convênios 6.749.000,00 2.487.815,15 0,00

Outras Transferências Correntes 289.478.623,54 136.412.330,22 0,00

Demais Receitas Correntes 45.725.587,49 0,00115.152.940,89

Dívida Ativa 65.168.000,00 16.938.515,96 0,00

Diversas Receitas Correntes 49.984.940,89 28.787.071,53 0,00

RECEITAS DE CAPITAL (II) 20.895.408,24 0,00100.904.553,11

Operações de Crédito (III) 1.388.523,43 0,0012.980.000,00

Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,000,00

Alienação de Bens (V) 0,00 0,001.000,00

Transferências de Capital 19.053.810,19 0,0087.470.478,49

Convênios 87.470.478,49 19.053.810,19 0,00

Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 453.074,62 0,00453.074,62

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - 19.506.884,81 0,0087.923.553,11

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 660.263.394,96 0,001.503.118.131,38

IMPRESSÃO: 04/10/2017 - 14:36:40 - ANDRE.RIBEIRO 1.2 - I.V.R.J - 06/05/2015

2PÁGINA: 1/Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 04/10/2017 - 14:36:40



Consolidado



DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

ATÉ BIMESTRE2017

ATÉ BIMESTRE2017

ATE BIMESTRE2016

ATE BIMESTRE2016 EM 2017 EM 2016

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

DESPESAS CORRENTES (VIII) 1.150.982.481,35 734.073.027,79 488.071.363,33 444.530.198,14

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 599.278.551,52 308.791.994,55 277.951.206,36 211.935.156,72

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA (IX) 3.327.000,00 3.082.336,04 1.917.265,18 2.065.073,67

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 548.376.929,83 422.198.697,20 208.202.891,79 230.529.967,75

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = 1.147.655.481,35 730.990.691,75 486.154.098,15 442.465.124,47

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 212.731.980,93 76.715.360,25 19.970.783,55 62.821.032,30

INVESTIMENTOS 205.255.980,93 69.247.018,53 14.419.517,15 58.222.048,88

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00

CONCESSÃO DE EMRÉSTIMOS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITAL JÁINTEGRALIZADO (XIII)

0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (XIV) 7.476.000,00 7.468.341,72 5.551.266,40 4.598.983,42

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -XIII - XIV)

205.255.980,93 69.247.018,53 14.419.517,15 58.222.048,88

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 95.407.000,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +XVII) 1.448.318.462,28 800.237.710,28 500.573.615,30 500.687.173,35

134.598.665,95

0,00

126.171.501,39

805.690.986,08

234.792.109,10

0,00

126.171.501,39

683.279.374,91

0,00

3.759.890,22

444.727.375,59

0,00

0,00

679.519.484,69

8.427.164,56

0,00

0,00

0,00

0,00

849.913,87

0,00

0,00

849.913,87

2.634.940,87

0,00

0,00

2.634.940,87

3.484.854,74

2.634.940,87

0,00

0,00

849.913,87

0,00

0,00

0,00

850.457,37

0,00

0,00

850.457,37

2.712.546,09

0,00

0,00

2.712.546,09

3.563.003,46

2.712.546,09

0,00

0,00

850.457,37

54.799.669,10 -139.974.315,32 -805.690.986,08 159.689.779,66RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -500.687.173,35 - -

-SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00

VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8





Consolidado




DESPESAS EMPENHADAS

ATÉ BIMESTRE2017

ATÉ BIMESTRE2017

ATE BIMESTRE2016









INVESTIMENTOS 205.255.980,93 69.247.018,53 14.419.517,15 58.222.048,88




0,00 0,00 0,00 0,00




205.255.980,93 69.247.018,53 14.419.517,15 58.222.048,88




134.598.665,95

0,00

126.171.501,39

805.690.986,08

234.792.109,10

0,00

126.171.501,39

683.279.374,91

0,00

3.759.890,22

444.727.375,59

0,00

0,00

679.519.484,69

8.427.164,56

0,00

0,00

0,00

0,00

849.913,87

0,00

0,00

849.913,87

2.634.940,87

0,00

0,00

2.634.940,87

3.484.854,74

2.634.940,87

0,00

0,00

849.913,87

0,00

0,00

0,00

850.457,37

0,00

0,00

850.457,37

2.712.546,09

0,00

0,00

2.712.546,09

3.563.003,46

2.712.546,09

0,00

0,00

850.457,37





VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8





Consolidado




DESPESAS EMPENHADAS

ATÉ BIMESTRE2017

ATÉ BIMESTRE2017

ATE BIMESTRE2016









INVESTIMENTOS 205.255.980,93 69.247.018,53 14.419.517,15 58.222.048,88




0,00 0,00 0,00 0,00




205.255.980,93 69.247.018,53 14.419.517,15 58.222.048,88




134.598.665,95

0,00

126.171.501,39

805.690.986,08

234.792.109,10

0,00

126.171.501,39

683.279.374,91

0,00

3.759.890,22

444.727.375,59

0,00

0,00

679.519.484,69

8.427.164,56

0,00

0,00

0,00

0,00

849.913,87

0,00

0,00

849.913,87

2.634.940,87

0,00

0,00

2.634.940,87

3.484.854,74

2.634.940,87

0,00

0,00

849.913,87

0,00

0,00

0,00

850.457,37

0,00

0,00

850.457,37

2.712.546,09

0,00

0,00

2.712.546,09

3.563.003,46

2.712.546,09

0,00

0,00

850.457,37





VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8




DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: JUNHO / 2017

Consolidado


RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(a)Até o Bim (b) % (b/a)

Receitas Realizadas

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Imposto Territorial Rural - ITR

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPVA

Cota-Parte ICMS

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

8.107.000,00

144.680.000,00

5.637.000,00

105.000,00

36.595.000,00

130.135.000,00

890.000,00

54.693.000,00

40.171.000,00

328.773.000,00

643.460.000,0

417.535,52

189.961.809,06

316.333.961,20

15.509.097,11

8.660,99

0,00

22.978.077,63

48.221.403,80

13.532.918,42

23.395.703,96

61.441.106,01

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

4,73%

57,71%

57,20%

8,25%

86,29%

63,93%

47,21%

46,91%

33,33% Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

Dívida Ativa dos Impostos

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

Cota-Parte FPM

61.399.000,00 42,56%26.130.655,18

0,00 0,00

51,44%

0,00%

0,25%

53,08%62.395.000,00

118.682.556,21

33.121.860,87

230.730.000,00

Cota-Parte IPI-Exportação

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,00

610.000,00

0,00

297.688,86

Outras

435.016.517,41

0,000,00

874.190.000,0

48,80%

6,29%

8.107.000,00

0,00

0,00

230.730.000,00

54.693.000,00

0,00

40.171.000,00

328.773.000,00

144.680.000,00

610.000,00

36.595.000,00

890.000,00

61.399.000,00

651.355.918,4

882.085.918,4

130.135.000,00

105.000,00

62.395.000,00

13.532.918,42

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDEPrevisão

InicialPrevisão

Atualizada(c)

Até o Bim (d) % (d/c)Receitas Realizadas

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

Provenientes dos Estados

Outras Receitas do SUS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

0,00

983.000,00

1.755.000,00

82.706.000,00

84.461.000,00

38.022.814,32

38.976.826,26

605.886,23

954.011,94

0,00

0,00

Provenientes da União

44,89%

44,73%

52,20%

Provenientes de Outros Municípios

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00 0,00

0,00 0,00

49,51%

39.582.712,4985.444.000,00 44,95%

82.706.000,00

0,00

0,00

85.444.000,00

0,00

0,00

1.755.000,00

983.000,00

84.461.000,00

ANDRE.RIBEIROUsuário impressão: 1.11 - I.V.R.J - 27/01/2016Pag. 1 / 3Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 04/10/2017 - 14:57:26





Consolidado


DOTAÇÃOINICIALDESPESAS COM SAÚDE % (f/e) % (g/e)

DESP. EMP.DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)(Por Grupo de Natureza da Despesa)Até o Bim (g)Até o Bim

(f)

DESP. LIQ. INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADO

0,00

Investimentos

117.320.000,00

250.137.377,46

0,00

62.543.045,46

Pessoal e Encargos Sociais

46,27%

10,47%

55.918.934,00

Juros e Encargos da Dívida

DESPESAS DE CAPITAL

47,36 %118.461.979,46

132.817.377,46

10,47%

0,00

796.767,40

257.747.383,95 119.258.746,86

Outras Despesas Correntes

Amortização da Dívida

Inversões Financeiras

47,66%

7.610.006,49

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

47,09%

7.610.006,49 796.767,40

DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

175.631.745,83

177.236.837,43

114.978.010,92

0,00

60.653.734,91

0,00

1.605.091,60

0,00

1.605.091,60

0,00

0,00

243.711.000,00

241.177.000,00

2.534.000,00

123.857.000,00

117.320.000,00

2.534.000,00

0,00

21,09%

70,21 %

21,09%

68,76%

86,57%

51,70%

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMOAté o Bimestre (i/Vg)

x100

DESP. EMP.DOTAÇÃOATUALIZADA Até o Bimestre (i)(h/Vf)

x100

DESP. LIQ. INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃOPROCESSADOS

85.444.000,00

Outros Recursos

0,00

0,00DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

Recursos de Operações de Crédito85.444.000,00

388.000,00

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

0,00

458.000,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

95.280.389,99

0,00

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

95.280.389,99

0,00%

28,70%

28,70%

0,00%

0,00%

0,22%

0,00

71.101.451,88

71.101.451,88

0,00

0,00

258.652,16

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹- --

0,000,00 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

0,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EMAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ 0,00%

-

0,00%

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

TOTAL DAS DESP. COM AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 162.008.993,96 84.776.033,73

95.738.389,99 71.360.104,04

71,09%

85.832.000,00 28,91%

157.879.000,00

0,00

258.652,16

34.224.060,97

0,00

0,00

0,00

34.224.060,97

0,00

34.482.713,13

0,00

0,00%

0,00%

40,26%

0,00%

40,12%

0,00%

-

0,00%

0,00%

0,15%

40,12%

0,00%

105.876.733,39

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

59,74%

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 19,49%

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100] 19.523.556,12





Consolidado


InscritosEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA Cancelados /Prescrito Pagos A Pagar

PARCELACONSIDERADA

NO LIMITE

0,00Inscritos em 2013 0,00 0,00 0,00 0,00

22.319,00Inscritos em 2014 0,00 0,00 22.319,00 22.319,00

16.088,66Inscritos em 2015 5.380,43 298,50 10.409,73 10.708,23

4.269.440,14Inscritos em 2016 36.982,83 3.097.076,11 1.135.381,20 4.232.457,31

Inscritos em exercícios anteriores 0,000,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 4.307.847,80 42.363,26 4.265.484,543.097.374,61 1.168.109,93

Saldo InicialCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24,§ 1º e 2º

Saldo Final (NãoAplicado)

Despesas custeadas noexercício de referência (j)

Saldo Inicial CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFORME ARTIGOS 25 E 26

Saldo Final(Não

Despesas custeadas noexercício de referência

(k)

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS COM SAÚDEAté o Bim

(l)% (m/total

m) x


(Por Subfunção) Até o Bim (m)% (l/total l)x 100


PAGAR NÃO PROCESSADOS

5.660.000,00

Alimentação e Nutrição

153.993.000,00

47.906.000,00

3.635.014,75

1.932.511,24

Assistência Básica

0,00%

165.296.130,22

12.225.324,39

119.346.332,78

Suporte Profilático e Terapêutico 1,13%

Vigilância Epidemiológica

19,03%34.810.060,32

4.094.000,00

3,25%

21.260.000,00

0,00

243.711.000,00 177.236.837,43

Vigilância Sanitária

8,27%Outras Subfunções

0,00

67,00%

257.747.383,95

0,00

TOTAL

48.870.201,20

3.872.000,00 1,32%

10.248.000,00 5.242.883,78

Atenção Básica

6.223.728,14

12.270.034,5621.810.000,00

100 %

3.872.288,22

22.699.760,35

79.904.234,29

119.258.746,86

1.570.204,12

9.867.725,33

0,00

1.344.534,55

6,92%

2,05%

67,34%

1,09%

100 %

2,96%

0,00%

19,64%

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8





Consolidado


InscritosEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA Cancelados /Prescrito Pagos A Pagar

PARCELACONSIDERADA

NO LIMITE

0,00Inscritos em 2013 0,00 0,00 0,00 0,00

22.319,00Inscritos em 2014 0,00 0,00 22.319,00 22.319,00

16.088,66Inscritos em 2015 5.380,43 298,50 10.409,73 10.708,23

4.269.440,14Inscritos em 2016 36.982,83 3.097.076,11 1.135.381,20 4.232.457,31

Inscritos em exercícios anteriores 0,000,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 4.307.847,80 42.363,26 4.265.484,543.097.374,61 1.168.109,93

Saldo InicialCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24,§ 1º e 2º

Saldo Final (NãoAplicado)

Despesas custeadas noexercício de referência (j)

Saldo Inicial CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFORME ARTIGOS 25 E 26

Saldo Final(Não

Despesas custeadas noexercício de referência

(k)

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS COM SAÚDEAté o Bim

(l)% (m/total

m) x


(Por Subfunção) Até o Bim (m)% (l/total l)x 100


PAGAR NÃO PROCESSADOS

5.660.000,00

Alimentação e Nutrição

153.993.000,00

47.906.000,00

3.635.014,75

1.932.511,24

Assistência Básica

0,00%

165.296.130,22

12.225.324,39

119.346.332,78

Suporte Profilático e Terapêutico 1,13%

Vigilância Epidemiológica

19,03%34.810.060,32

4.094.000,00

3,25%

21.260.000,00

0,00

243.711.000,00 177.236.837,43

Vigilância Sanitária

8,27%Outras Subfunções

0,00

67,00%

257.747.383,95

0,00

TOTAL

48.870.201,20

3.872.000,00 1,32%

10.248.000,00 5.242.883,78

Atenção Básica

6.223.728,14

12.270.034,5621.810.000,00

100 %

3.872.288,22

22.699.760,35

79.904.234,29

119.258.746,86

1.570.204,12

9.867.725,33

0,00

1.344.534,55

6,92%

2,05%

67,34%

1,09%

100 %

2,96%

0,00%

19,64%

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALTER SUMAN

PREFEITO MUNICIPAL





CRC 1 SP 175.702/O-8


CONTROLE INTERNO

CRC 1 SP 183.452/O-8



DIÁRIO OFICIAL DE

ADMINISTRAÇÃODESPACHO

Processo Administrativo nº 16036/125987/2016Concorrência Pública nº 17/2016Objeto: Contratação de empresa especializada para apoio ao gerenciamento dos programas e empreendi-mentos habitacionais, Infraestrutura, com supervisão e/ou fiscalização com a auditoria da qualidade técnica, operacional e de materiais e o acompanhamento am-biental de empreendimentos no município.Em atendimento a solicitação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de 05/10/17, fica suspenso a “sine die” o presente Edital, para os devidos esclareci-mentos até ulterior decisão. A nova data de abertura de recebimento dos envelopes deverá ser publicada no Diário Oficial do Município de Guarujá.

Guarujá, 06 de outubro de 2017.Dirceu Marçal

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

EDITAL CE 002/2017A CE – Comissão Eleitoral CIPA 2017/2019 – no uso de suas atribuições faz publicar a relação dos servidores inscritos para participar das eleições para membros da CIPA, gestão 2017/2019.

NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO01 AILTON JOSÉ DE SANTANA Deferido02 ANTONIO JOSÉ FERNANDES Deferido03 CELSO ROBERTO DA SILVA Deferido04 DAMIÃO JOSÉ DA SILVA Deferido05 JÉSSICA DA SILVA SANTOS FREIRE Deferido06 JOSÉ ALTAMIR DE AGUIAR Deferido07 LUIZ PAULO NEVES NUNES Deferido08 MOACIR CORREA DOS SANTOS Deferido09 RUY LINS MELO MEDEIROS Deferido

Guarujá, 06 de outubro de 2017.COMISSÃO ELEITORAL

CONCESSÃO DE LICENÇA(ARTIGO 346 DA LEI COMPLEMENTAR

Nº 135/2012)A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi concedido a Licença pelo artigo 346 da Lei Complementar nº 135/2012 por dois (2) anos a partir do dia 25/07/2017 a servidora municipal a Sra. MARIA LUIZA F. DA SILVA, prontuário n° 7.988, em conformidade com o que ficou decidido no processo administrativo n° 13.434/2017.

Guarujá, 06 de outubro de 2017.Elias de Oliveira Filho

FG-S 3 – Coordenador III

EDITAL DE COMUNICAÇÃO(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Pau-lo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) MARCELO DOS SANTOS XAVIER – prontuário nº 14.424, em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 24.431/2017, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.Fica o servidor acima indicado convocado para ma-nifestar-se acerca do que consta no processo citado.O processo administrativo encontra-se junto Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até às 16:00 horas as segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira e no horário das 09:00 horas até às 13:00 as quarta-feira, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o

que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.Guarujá, 06 de outubro de 2017.

Elias de Oliveira FilhoFG – S3 – Coordenador III

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2017Registro de Preços

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos para Bomba de Infusão de insulina para uso exclusivo dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Guarujá, por meio de mandado judicial.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 11 de outubro de 2017 até o dia 24 de outubro de 2017. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Federal 10.520/02, artigo 4º, inciso V e Lei Municipal nº 2.812/2001.Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 25 de outubro de 2017 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 06 de outubro de 2017.JOSE HUMBERTO SANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso nº. 28963/125915/2017Contratada: Ugo Monteiro Castro AlvesObjeto: Contratação de apresentação artística durante o evento “Corrida dos Garçons” dentro do Festival Gas-tronômico da Secretaria Municipal de Turismo.Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93.

Guarujá, 06 de outubro de 2017.THAIS MARGARIDO ALENCAR

FORTES ROCHA E SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO AD-MINISTRATIVO Nº 150/2015PROCESSO N° 29194/203850/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: REAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDAOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e fiscalização do trafego de veículos nas vias do município do Guarujá, compreen-dendo a disponibilização de infraestrutura, equipamen-tos, softwares, materiais e mão de obra para apoio ao atendimento ao público, processamento de dados e infrações de trânsito, para uso na diretoria de trânsito. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, resolvem constituir o objeto deste Termo de Apostilamento à inclusão de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social ao Contrato Administrativo nº 150/2015, abaixo relacionada:10.02.00.26.782.3004.2.046.3.3.90.39.00 (4462)Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente e seus termos aditivos. Data da assinatura em 05 de outubro de 2017.

EXTRATO DE TERMO DE SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 133/2015 T.A. nº 02PREGÃO Nº 38/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20695/71137/2015

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: ARMAZÉM 972 – IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI EPPOBJETO: “Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma par-celada e ponto a ponto para atendimento à meren-da escolar da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá”. Resolvem as partes excluir os itens nº 14, 20, 41, 50, 51, 54 e 55, suprimir aproximadamen-te 41,94% dos quantitativos e prorrogar por mais 3 (três) meses a partir de 04/09/2017, findo em 04/12/2018, no valor de R$ 1.533.344,40 (hum milhão, quinhentos e trinta e três mil, trezentos e qua-renta e quatro reais e quarenta centavos), conforme justificativas e autorização constantes no processo nº 12043/178239/2016, nos termos do que dispõem os artigos 57, inciso II e 65, inciso I, alínea b, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento com a homolo-gação de certame licitatório sem ônus para as par-tes. Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 04/09/2017.

EDUCAÇÃOCOMUNICADO: MATRÍCULA ANTECIPADA/2018

De acordo com a Resolução SE 33, de 26/07/2017 que estabelece critérios e procedimentos para a im-plementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/2018, os pais ou responsáveis têm de 03/10 até 31/10 para procurar escolas públicas e efetuar inscrições de seus filhos. O objetivo da matrícula antecipada é, justamente, dar oportunidade para que todos consigam se matricular na escola pública.A matrícula antecipada é destinada somente aos estudantes que estão fora da rede pública, tanto os ingressantes no ensino Fundamental (1º Ano) como os que cursarão os demais anos, inclusive a EJA. Os que já estão matriculados em escolas públicas (estaduais ou municipais) neste ano, não é preciso se cadastrar. Eles darão continuidade aos estudos na rede pública automaticamente.A matrícula antecipada é válida para crianças a partir de 6 anos completos ou a completar até 31/03/2018.No período de inscrição, podem se cadastrar todos aqueles que em 2017 não frequentaram a rede pública, e que desejam ingressar em qualquer ano do Ensino Fundamental, inclusive na EJA. Caso não seja possível efetuar a inscrição até a data prevista, os interessados terão novas oportunidades.É recomendável que o responsável tenha em mãos um documento de identificação do aluno, como certidão de nascimento, RG e comprovante de residência. Os documentos são importantes para que a inscrição seja efetuada, pois garantem o preenchimento correto da ficha de cadastro.Ingressantes no Ensino Fundamental que não frequen-taram a Educação Infantil em 2017 e também alunos que tenham parado os estudos sem concluir o Ensino Fundamental e desejam voltar à rede pública em 2018 devem se inscrever.O compromisso do governo estadual e municipal é garantir vaga para todos os alunos. Não é garantin-do que o aluno estude onde sua inscrição foi feita. É possível que o número de vagas de uma determinada escola seja menor do que o número de alunos que se inscreveram nela, o excedente será direcionado para outras escolas da região.Todos os alunos inscritos terão vagas garantidas em escolas da rede pública (estadual ou municipal), ou seja, ninguém ficará sem estudar.Os ingressantes que não frequentaram a rede pública

de ensino devem verificar o resultado da matrícula para o ano letivo 2018 na unidade que fez o cadastramento.

Guarujá, 29 de setembro de 2017Camila A. Buck da Cruz

Diretoria de Planejamento, Controle e Programas Estratégicos

Renato Marcelo PietropaoloSecretário Municipal de Educação

EDITAL DE DIRETRIZES DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2018

Dispõe sobre as diretrizes de matrículas para o ano letivo de 2018 nas Unidades Municipais que oferecem atendimento de Educação Infantil em nível de pré-escola. A Secretária de Educação do Município de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as diretrizes referentes à matrícula para o ano letivo de 2018, nas unidades que oferecem Educação Infantil ( pré-escola), para crianças de 4 e 5 anos de idade e as demais que completem 6 anos a partir de 1º de abril de 2018.1-Da Fundamentação Legal:- Constituição Federal/88, EC 53/06, EC 59/09;- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN Nº 9394/96;- Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;-Lei 11700/08 que dispõe sobre a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou ensino funda-mental mais próxima de sua residência a toda criança a partir de 4 anos de idade;- Lei 12796/13 que estabelece a obrigatoriedade ao atendimento na Educação Infantil;- Lei 2546/97 que cria o Sistema Municipal de Ensino;- Decreto Nº 7492/2011 que institui o Plano Brasil Sem Miséria;-Resolução CNE/CEB Nº 05/2009, ficam estabelecidas as diretrizes de matrícula para Educação Infantil/Ano Letivo 2018.2-Da Apresentação:A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, psicológico, inte-lectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.A Educação Infantil será oferecida em:-Creches, para crianças de quatro meses até 3 anos de idade;-Pré-Escola para crianças de 4 e 5 anos de idade e as demais que completem 6 anos a partir de 1º de abril de 2018, de que trata este Edital.3-Dos ObjetivosEste Edital tem por objetivo geral orientar a matrícula das crianças, nas unidades municipais de ensino de Guarujá.Destaca-se que deverá ser assegurado o direito da criança ao Ensino Fundamental, em idade própria, res-peitada a idade de ingresso estabelecida nos respec-tivos sistemas de ensino, sendo para a rede pública municipal: 6 anos completos ou a completar até 31 de março de 2018.Ampliar o acesso da população em situação de extrema vulnerabilidade aos serviços públicos.3.1-O Edital de Matrícula tem como objetivos espe-cíficos:-divulgar este edital à direção das unidades, aos pais ou responsáveis legais e a toda comunidade para fins de matrícula do público alvo da Educação Infantil (pré--escola);-realizar matrícula em qualquer época do ano letivo, atendidas as disposições legais;-realizar a matrícula, sempre que houver vagas, de crianças transferidas;-cadastrar e atualizar os dados no Sistema de Cadastro de Alunos – Prodesp/GEDAE, observando e acompa-nhando a migração para a Plataforma SED - Secretaria Escolar Digital;-informar à família da responsabilidade de atualizar os


DIÁRIO OFICIAL DE

dados da ficha cadastral e/ou matrícula a cada mudança de endereço residencial, telefone, local de trabalho. No mês de setembro, ficam as famílias responsáveis em atualizar todas as informações, preenchendo novamente a ficha cadastral. As Unidades devem se adequar a nova Plataforma SED, geolocalizando todos os alunos de acordo com o comprovante de residência apresentado; -efetuar a matrícula de crianças com deficiência.4- Dos Critérios para Matrícula:-4.1- PRÉ-ESCOLA 4 A 6 ANOSAs unidades municipais abrirão vagas para crianças de 4 e 5 anos e as demais que venham completar 6 anos a partir de 1º de abril de 2018.5- Dos procedimentos:-A matrícula deverá ser efetuada pelos pais ou respon-sável legal pela criança.5.1-Freqüência da criança5.1.1-Comparecimento5.2- Comunicar, por escrito, no ato da matrícula, ao responsável pela criança, que as ausências a partir de 5 (cinco) dias consecutivos devem ser justificadas; - Entrar em contato com o responsável legal para es-clarecimentos, após 5 (cinco) dias consecutivos de ausência sem justificativa;5.2.1-A frequência na Educação Infantil não é pré-requi-sito para a matrícula no Ensino Fundamental;- 5.3-Afastamentos;- 5.3.1- O afastamento da criança motivado por situa-ções particulares poderá ser concedido pela unidade, com prazo limite de até 30 (trinta) dias, devendo ser comunicado pela família com antecedência e por escrito.5.3.2- O afastamento da criança para tratar da saúde, fica resguardada a vaga, desde que o atestado seja apresen-tado até o quinto dia de ausência à direção da unidade.5.4-Cancelamento da Matrícula:É o desligamento definitivo da criança na unidade em que está matriculada. O cancelamento da matrícula decorre da iniciativa da família ( pai, mãe ou responsável legal), devendo os interessados preencher solicitação do cancelamento da matrícula junto à secretaria da unidade.O cancelamento da matrícula só poderá ser efetiva-do pela unidade, nos casos em que for constatado a apresentação de documentação falsa ou adulterada.5.4.1-Abandono da VagaOcorre nas situações em que a criança apresenta 15 dias de faltas consecutivas, sem que a família informe o motivo da ausência, esgotadas todas as tentativas de localização e reintegração, registrando os contatos, caracterizando abandono de vaga.6-Da Composição e Organização das TurmasAs turmas serão organizadas considerando-se a idade das crianças. As turmas mistas só serão permitidas mediante autorização da Diretoria de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.O número de crianças poderá variar considerando as dimensões de espaço físico e avaliação da Diretoria de Educação Infantil, assegurada a qualidade do atendimento7-Da documentação:O diretor da unidade é responsável pela regularidade da documentação das crianças matriculadas, cabendo-lhe também a constante atualização dos registros na ficha cadastral e no sistema de Cadastro de Alunos - Prodesp/GDAE/SED.Em toda a documentação escolar da criança, deverá ser registrado o seu nome completo, sem abreviações.Será nula de qualquer efeito a matrícula que for rea-lizada com apresentação de documentação falsa ou adulterada, ficando o responsável passível das penas que a lei determinar.No ato de matrícula é indispensável à apresentação exigida, conforme segue:- Certidão de nascimento (cópia simples) e original;- Comprovante de residência no município do Guarujá em nome do responsável (apresentar cópia de qualquer um dos seguintes documentos: conta de luz, telefone, contrato de aluguel, carnê de IPTU ou outros documen-tos emitidos por órgãos oficiais);

- Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças que convivem com o responsável legal;- Carteira de vacinação atualizada;- Beneficiário da Bolsa Família, deve apresentar com-provante;-As suspeitas de fraudes nas declarações e documentos apresentados para fins de matrícula, serão encami-nhadas ao Ministério Público da Comarca de Guarujá. 8-Do Cronograma:-De 18 a 31 de outubro para crianças nascidas de 1º de abril de 2012 a 31 de março de 2013 e de 1º de abril de 2013 a 31 de março de 2014;9- Das TransferênciasNo decorrer do ano letivo de 2018, as transferências ficam condicionadas à existência de vagas. 10-Das Disposições Gerais:-Ficam impedidas as matrículas em mais de uma uni-dade escolar;A realização da matrícula e a freqüência da criança nas unidades de ensino municipais não poderão ser vinculadas à exigência de qualquer tipo de cobrança financeira ou imposição de condições relativas ao ma-terial escolar, uniforme, ou equivalente;É responsabilidade do Diretor, cadastrar e manter atu-alizados os dados dos alunos no Sistema;As informações constantes nas declarações das famílias ou responsáveis legais serão de inteira responsabilidade dos signatários, e, caso, sejam inverídicas, os mesmos poderão responder de acordo com a legislação vigente.

Guarujá, 23 de setembro de 2017.Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação

REMATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2018A Secretária Municipal de Educação de Guarujá, no uso das suas atribuições legais comunica aos senhores pais ou responsáveis legais pelos alunos matriculados nas escolas municipais em 2017, que deverão comparecer na unidade escolar para efetuar as rematrículas para o ano letivo de 2018, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de acordo com o cronograma abaixo:1- Rematrícula: Ensino Fundamental1º e 2º Anos: ................................................................ 16/10/173º e 4º Anos: ................................................................ 17/10/175º e 6º Anos: ................................................................ 18/10/177º e 8º Anos: ................................................................ 19/10/17Os pais ou responsáveis que não puderem comparecer nas datas acima discriminadas, poderão rematricular seus filhos no dia 20/10/17.Transferências para o Ensino Fundamental: inscrição por deslocamento de 03 a 10/01/20182-Rematrícula na Ed. Infantil:17 e 18/10/1720/10/17: para os que não puderam comparecer nas datas acima.OBSERVAÇÃO: O não comparecimento do pai ou o responsável legal nos períodos acima estipulados im-plicará na desistência da vaga escolar.

Guarujá, 23 de setembro de 2017.Renato Marcelo Pietropaolo


EDITAL DE MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 1ºSemestre/2018

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que estarão abertas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS MATRÍCULAS - De 16/10 a 08/12/2017 – para novos candidatos ou enquanto existirem vagas.REMATRÍCULAS – De 23 a 30/11/2017 - Das 19 às 21 horas. Dos alunos menores de idade, devem ser

convocados seus responsáveis e renovar os Termos de Responsabilidade a cada 6 (seis) meses na própria Unidade de Ensino.II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);• Xerox do R.G.;• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;• Xerox do Título de Eleitor;• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);• Xerox do comprovante de residência atualizado;O candidato do EJA I que não puder comprovar escola-ridade anterior será submetido a avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo.III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – 15 anos com-pletos no ato da matrícula.IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. UNIDADES DE ENSINO • (1)EM “Paulo Freire”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Av. Tancredo Neves, s/nº- Santa Clara- Guarujá tel- 3386-6119. Horário de secretaria – manhã 9h às 12h – tarde – 14h às 16h – noite 18h às 20h. • (2)EM “Giusfredo Santini” – 1º ao 4º termos – EJA I Rua João Batista, n°370 – Morrinhos I – Vicente de Carvalho – Guarujá tel- 3384-5576. Horário de secre-taria manhã 9h às 12h – tarde 14h às 17h. • (3)EM “Jacirema dos Santos Fontes”- 1º ao 4º termos- EJA II Rua Daniela Matos da Silva, nº 63- Morrinhos I – Vicente de Carvalho 6 – Guarujá tel - 3355-7886. Horário de secretaria manhã 9h às 11h – tarde 13h30 às15h 30 – noite 19h às 21h.• (4)EM “Mário Cerqueira Leite Filho” - 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá tel - 3353-4473. Horário de secretaria manhã 8h às 12h – tarde 13h às18h – noite 19h às 21h.• (5)EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho - Guarujá tel - 3352-1484. Horário de secretaria manhã 8h às 12h – tarde 14h30 às 15h 30 – noite 19h30.• (6)EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA IIAv. Presidente Vargas, nº 485 - Parque Estuário - Vi-cente de Carvalho- Guarujá tel - 3341-3300. Horário de secretaria manhã 9h às 11h30 – tarde 13h às15h – noite 18h às 19h.• (7)EM “Sérgio Pereira Rodrigues”– 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Cidade Atlântica- Guarujá tel - 3392-3883. Horário de secretaria manhã 9h às 11h – tarde 13h30 às 16h – noite 13h30 às 19h30h.• (8) Secretaria Municipal de Educação “SEDUC” – EJA I e EJA II Av. Santos Dumont nº 640 – Bairro: Santo Antonio – Guarujá.

Guarujá, 20 de setembro de 2017Rosângela Melo Teixeira de Oliveira

Coordenadora da EJAMarcia Regina Capezzuto

Diretora do Ensino Renato Marcelo Pietropaolo


PROCESSO SELETIVO VESTIBULINHO 2018 – EM 1º de Maio

A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Ensino Fundamental torna público o presente Edital para o provimento de vagas para os Cursos Técnicos Profissionalizantes para o ano de 2018 da Escola Mu-nicipal 1º de Maio.I) DA RELAÇÃO DE CURSOS, VAGAS E HORÁRIO DOS CURSOS

RELAÇÃO DE CURSOS VAGAS HORÁRIO DO CURSOADMINISTRAÇÃO (tarde)ADMINISTRAÇÃO (noite)

50100

Das 14h às 18hDas 19h às 23h

CONTABILIDADE 50 Das 19h às 23h

MEIO AMBIENTE 50 Das 19h às 23hMECÂNICA (tarde)MECÂNICA (noite)

5050

Das 14h às 18hDas 19h às 23h

QUÍMICA (noite) 100 Das 19h às 23h

Obs.: A matrícula no período da tarde para os cursos de Mecânica e Administração será garantida apenas para o 1º ano do curso técnico.II) DAS INSCRIÇÕES E DA ESCOLARIDADE MÍNIMA• Períodos de Inscrições: de 18/10/2017 a 23/10/2017.• Horário: das 14h às 21h• Local: E.M “1º de Maio” – Av. Adriano Dias dos Santos, Jd. Boa Esperança – Vicente de Carvalho – Guarujá/SP – Tel.: (13) 3355-1349.• Documentação necessária e requisitos:- RG original ou CNH original.- Ter concluído o Ensino Médio no ato da matrícula ou estar cursando o 2º ano do Ensino Médio em 2018.- Para aqueles que trabalham na área do Curso escolhi-do, Declaração de Trabalho da empresa na qual trabalha, constando tempo de serviço e função que ocupa.• Taxa de Inscrição:- Taxa de inscrição + Manual do Candidato: R$ 20,00.- Não há isenção da taxa de inscrição.- Em hipótese alguma será feita a devolução do valor pago na inscrição.• Observação:Uma vez efetivada a inscrição não serão admitidas as mudanças de opção de Curso e do período/horário de estudo escolhidos inicialmente.III) DOS CONHECIMENTOS EXIGIDOS.- Matemática, Português, Conhecimentos Gerais (Física, Química, Biologia, História e Geografia) referentes ao Ensino Médio e Atualidades.IV) DAS PROVAS – DATA, HORÁRIOS E LOCAIS.• Dia: 21/11/2017• Horário: início às 20h – término às 22h• Locais:- MECÂNICALocal: Escola Municipal Dr. Napoleão Rodrigues LaureanoEndereço: Av. Oswaldo Aranha, nº 365 - Jd. Maravilha, VC – Guarujá/SP. – Tel: (13) 3352-1484- MEIO AMBIENTE e QUÍMICA.Local: Escola Municipal “1º de Maio”Endereço: Av. Adriano Dias dos Santos, 611 – Jd. Boa Esperança, VC – Guarujá/SP. – Tel: (13) 3355-1349- ADMINISTRAÇÃO; CONTABILIDADELocal: Escola Municipal Myriam Terezinha Wichroski Millbourn (ao lado a E.M “1º de Maio”). Endereço: Av. Adriano Dias dos Santos, 623 – Jd. Boa Esperança, VC – Guarujá/SP. – Tel: (13) 3383-7020• OBSERVAÇÕES:1) Tempo mínimo de prova: 30 minutos.2) Após o início das provas os portões serão fechados, não sendo mais admitida a entrada de candidatos atrasados.3) O candidato deverá apresentar-se 30 minutos antes do horário previsto, munido de lápis, caneta esferográfica azul ou preta, borracha, ficha de inscrição e RG original e/ou documento com foto.4) Após a divulgação dos resultados, o candidato terá o período de 11/12/2017 à 15/12/2017 para ingressar com pedido de recurso junto à secretaria da escola das 17h às 21h.V) DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DAS MA-TRÍCULAS• Publicação do Gabarito no D.O e na escola: 26/11/17.• Os resultados do processo seletivo, em primeira cha-mada serão publicados no Diário Oficial do Município (D.O) e na escola em 09/12/2017.• Período de matrículas: De 18/12/2017 a 22/12/2017.Local: E.M “1º de Maio” – Av. Adriano Dias dos Santos, Jd. Boa Esperança – Vicente de Carvalho – Guarujá/SP – Tel.: (13) 3355-1349. • Horário: das 17h às 21h• Documentação necessária: - Xerox – RG, Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento, Histórico Escolar do Ensino Médio e/ou Atestado de Escolaridade, 1 foto 3x4 recente; (a


DIÁRIO OFICIAL DE

CNH não será aceita como substituta do RG); CPF e/ou RG com CPF; - Para aqueles que trabalham na área do Curso escolhi-do, Declaração de Trabalho da empresa na qual trabalha, constando tempo de serviço e função que ocupa.• Segunda chamada para vagas remanescentes – pe-ríodo de 08/01/2018 a 12/01/2018;• Terceira chamada para vagas remanescentes – período de 26/02/2018 a 02/03/2018.• O CANDIDATO CLASSIFICADO QUE POR QUALQUER MOTIVO NÃO COMPARECER PARA EFETUAR A MATRÍ-CULA NO PERÍODO ESTIPULADO ACIMA, PERDERÁ AUTOMATICAMENTE A VAGA, NÃO CABENDO QUAL-QUER TIPO DE RECURSO.

Guarujá, 26 de setembro de 2017.Márcia Regina Capezzuto

Diretora de Ensino FundamentalRenato Marcelo Pietropaolo


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – APMA Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de outubro do ano corrente, às dez horas e trinta minutos em primeira chamada e às onze horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Adequação da verba Escola Sustentável.

Guarujá, 04 de outubro de 2017.Daniela Laurindo de Souza Afonso - Pront. 13.040

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Extraordinária a ser realizada aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº - Santa Clara, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Assembleia Geral para eleição e posse dos membros da A.P.M.

Guarujá, 4 de outubro de 2017.Neide Aparecida Jorge dos Santos

Diretora de Unidade de Ensino - Pront. 10.283

HABITAÇÃONOTIFICAÇÃO

Notificamos a Sr.ª Marlene Maria de Gouveia Moura a comparecer na Secretaria Municipal de Habitação, Paço Municipal Raphael Vitiello – 2º Andar, para apresentar documentação pendente conforme Processo administrativo nº 27.469/2017, num prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de exclusão do Programa Minha Casa Minha Vida/Projeto Enseada.

Guarujá, 05 de outubro de 2.017.Marcelo Mariano

Secretário Municipal de Habitação

MEIO AMBIENTEPortaria SEMAM Nº 45/2017

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em atendi-mento a lei n° 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 3 de setembro de 2017 a 1 de outubro de 2017.

Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 03/09/2017 a 01/10/2017

Praia – Local de Amostragem*UFC / 100 ml

***QualidadeSETEMBRO OUTUBRO

03 10 17 24 01IPORANGA 1 PrópriaPEREQUÊ 148 54 120 72 740 ImprópriaPERNAMBUCO 6 1 1 1 1 Própria

ENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 1 39 2 28 44 PrópriaENSEADA AV. ATLÂNTICA 5 3 3 2 4 PrópriaENSEADA R. CHILE 67 74 3 6 105 PrópriaENSEADA AV. SANTA MARIA 10 59 7 5 33 PrópriaPITANGUEIRAS AV. PUGLISI 36 63 12 8 51 PrópriaPITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 18 20 5 3 53 PrópriaASTÚRIAS 36 49 4 24 77 PrópriaTOMBO 39 7 7 6 10 PrópriaGUAIÚBA 8 2 5 1 103 Própria

* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESBSecretaria do Meio Ambiente, 6 de outubro de 2017.

Sidnei AranhaSecretário de Meio Ambiente

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA

REALIZAÇÃO DA 58ª. (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Con-selho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 43 - Santo Antônio, para no dia 17 de outubro de 2017 – (3ª. Feira), às 08hs00 em primeira chamada e às 08hs30min., em segunda chamada, participarem da 58ª. (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) Reu-nião Ordinária, onde será discutida a seguinte pauta:1 - Apreciação do relatório mensal (agosto/2017) das atividades da Diretoria Executiva, para elaboração do relatório de análise pelo Conselho Fiscal e encami-nhamento para a superior apreciação do Conselho de Administração para deliberação e afins;2 - Assuntos gerais.

Guarujá, 05 de outubro de 2017.Darci Pereira de Macedo

Presidente do Conselho FiscalGUARUJÁ PREVIDÊNCIA

CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DA COMUNIDADE NEGRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOEm conformidade a Lei 3232/2005 e alterada pela Lei 3883/2010. Atendendo o Decreto 11.437/2015, con-vocamos as conselheiras e conselheiros para participar da Assembleia Extraordinária a ser realizada em 10 de outubro de 2017, com início às 18 horas nos espaços da Prefeitura Municipal de Guarujá a Avenida Santos Dumont, 800, no 4º andar. Sendo a Pauta; a) Deliberação da data de 20 de novembro b) Assuntos gerais.Certo de contar com a presença de todos, agradeço desde já e reitero meus respeitos.

Guarujá, 07 de outubro de 2017.Rafael de Oliveira Rodrigues

PresidenteElvis Macedo de Matos

Vice-presidenteRoberta Timoteo do Amaral Costa

Secretaria

CONSELHO DE TURISMO Edital de Convocação para Reunião Ordinária

A Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Guarujá – COMTUR, Biênio 2016/2018, convoca os conselheiros para a Reunião Ordinária, que será realizada no dia 11 de outubro de 2017, no Casa Grande Hotel – Av. Miguel Estéfano nº 1001 – Enseada – Guarujá – SP., às 16h em primeira chamada e às 16:15h em segunda chamada cumprindo a seguinte ordem do dia: 1 – Expediente:

a) leitura e aprovação da Ata da reunião anterior,b) leitura de documentos protocolados,2 – Plano de Divulgação do Top Destinos Turísticos 2017: Sr. Luiz Henrique Miranda.3 – Apresentação Rodada de Negócios no MERCOSUL: Sra. Ana Maria Carvalho4 – Participação de Guarujá em Feira de Turismo na Argentina.5 – Assuntos gerais:

Áurea Penteado - Secretária ExecutivaConselho Municipal de Turismo – COMTUR

Biênio 2016/2018

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital CMAS nº /2017Convocação para 14ª Reunião Ordinária do CMAS

GESTÃO 2016/2018O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - vem por meio deste, convocar todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes e convidar os demais interessados para participar da 14ª Reunião Ordinária de 2017 - Gestão 2016/2018, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2017 (quarta-feira), em primeira chamada às 9 horas e em segunda chamada às 9h30, na Sede do Conselho situada à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:• Atividades desenvolvidas pela Comissão de Inscrição (discussão e deliberações das visitas nas entidades que

solicitaram inscrição no CMAS)• Atividades desenvolvidas pela Comissão de Controle Social dos Programas de Proteção Social Básica e Programa Bolsa Família• Socialização da dinâmica da Conferência Estadual de Assistência Social realizada em 03, 04 e 05 de Outubro de 2017.• Documentos informativos sobre processo de gestão do SUAS: financeiro, aquisições, planejamento de ações para PPA estadual• Novas deliberações em função das demandas apre-sentadas

Guarujá, 04 de outubro de 2017.Regina Rodrigues da Costa

Presidente do CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE GUARUJÁ

CANCELAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2017

Por orientação do Sr. Presidente do Conselho Municipal do Esporte, comunico aos Senhores Conselheiros e demais interessados que a reunião ordinária do C.M.E. marcada para o dia 11 de outubro de 2017 no Estádio Municipal não será realizada, aguardando-se publicação de nova data para sua realização.

Guarujá, 6 de outubro de 2017.Jacy Antonio Fernandes

Secretário do Conselho Municipal de Esportes

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE20 SÁBADO

7.10.2017

Orquestra FACMOL se apresenta neste sábado (7)

Corrida de garçons promete agitar Pitangueiras neste sábado

A segunda apresentação do grupo no Município acontece na Praça dos Expedicionários, a partir das 16h15

CULTURA

8 FESTIVAL GASTRONÔMICO

Sucesso na última quinta-feira (5) no Teatro Procó-pio Ferreira, a Orquestra

de Sopros e Percussão Fanfar-ra Celda Melo (Facmol) rea-liza mais uma apresentação em Guarujá. Neste sábado (7), a partir das 16h15, na Praça dos Expedicionários (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – altura do número 591), em Pitangueiras, a banda agitará a população com a mistura de canções eruditas e populares.

Mesmo sendo aberto à popu-lação, a Secretaria de Cultura es-tará arrecadando latas (ou paco-tes) de achocolatado em pó, que

serão destinados às campanhas do Fundo Social de Solidariedade do Município, como aconteceu na apresentação anterior.

Segundo o secretário de Cultura de Guarujá, a inicia-tiva faz parte de um projeto da Administração Municipal que visa resgatar, através de apresentações como essas, a retomada das fanfarras na Cidade. Além disso, a vinda do grupo para a realização das atividades não gerou nenhum custo aos cofres municipais. A iniciativa conta com apoio da Secretaria de Defesa e Convi-vência Social (Sedecon).

Uma competição diferente promete agitar a Praia de Pi-tangueiras neste sábado (7), a partir das 11h30. Inusitada e divertida, a Corrida de Gar-çons irá testar as habilidades

A banda agitará a população com a mistura de canções eruditas e populares

FACMOLOriunda de uma ação cultural promovida em 1992, a Fanfarra Celda Melo (Facmol) é uma Orques-

tra de Sopros e Percussão e foi fundada de forma oficial em 2010. O grupo realiza suas atividades com 85 integrantes, tendo uma faixa etária diversificada, desde os 13 até os 45 anos, e tem como líder o maestro Wellington Reginaldo Rodrigues dos Santos, um dos idealizadores da iniciativa.

O grupo de Pereira Barreto busca envolver o público em suas apresentações, seja em espaços externos ou internos. Além disso, a fanfarra não se destaca apenas por sua versatilidade de se ade-quar aos espaços e formatos, mas sim por ter em seu currículo um grande histórico de premiações.

Desde o início de suas atividades, foram mais de 170 prêmios em festivais dentro do Brasil, tendo assegurado ao menos 80 vezes a primeira colocação nesses concursos, mostrando que a Facmol é referência para diversos grupos espalhados pelo País.

e técnicas desses profissio-nais que dominam a arte de servir. A ação faz parte do 8° Festival Gastronômico de Guarujá, evento que reúne 26 dos melhores restaurantes da

Cidade e que conta com apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Turismo.

A corrida com obstáculos terá um percurso de 100 me-tros, com largada em frente ao Shopping La Plage e chegada na Praça dos Expedicionários. A competição é exclusiva para os garçons que trabalham nos restaurantes participantes do festival - cada um pode inscre-ver um representante.

Para participar da prova, os concorrentes receberão

uma bandeja com duas latas de cerveja e alguns copos. Durante a corrida, deverão segurar a bandeja e ainda equilibrar uma lata de cerveja nas costas. Os obstáculos serão cones, cordas, personagens, que tentarão desconcentrar os participantes, e mesas a serem servidas.

O vencedor será aquele que conseguir passar pelos obstá-culos e concluir a corrida pri-meiro, com a bandeja intacta, ou seja, sem derrubar nenhum dos itens.

A competição será divi-dida em eliminatórias, com grupos de oito a nove gar-çons. Os vencedores de cada uma das etapas participarão da grande final, que definirá o vencedor.

Todos os participantes re-ceberão medalhas, sendo que os três primeiros colocados ganharão um kit da cerveja Estrella Galícia. Além disso, o vencedor poderá escolher um dos restaurantes partici-pantes para jantar com um acompanhante.

Hygor A

breuR

epro

duçã

o

Sábado, 7 de outubro de 2017 • Edição 3.817 • Ano 16 ... · para população de rua Página...

Documents

Transcript of Sábado, 7 de outubro de 2017 • Edição 3.817 • Ano 16 ... · para população de rua Página...