Sábado, 21 de Março de 2015 / Ano VII - Edição nº 355 ... · Emissão de 2ª via em caso de...

SEMANÁRIO DE

ITÁPOLIS

Sábado, 21 de Março de 2015 / Ano VII - Edição nº 355

Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Distribuição Gratuita

Prefeitura Municipal de Itápolis

Avenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 8000

CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo

SeçõesPoDEr ExECuTIvoSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção Iv ............................................................... AutarquiasPoDEr LEGISLATIvo ............................... Câmara MunicipalPoDEr JuDICIárIo .............................................. Estadual

Saúde: Centro de Especialidades Odontológicas amplia atendimentos com mais dois profissionais: Endodontista e Ortodontista Pág. 08

Administração: Nova unidade do DETRAN.SP já está funcionando em Itápolis Pág. 07

É hora de redobrar os cuidados com os criadouros da Dengue: Itápolis já tem 110 casos confirmados

Pág. 08

VAGAS DE EMPREGO DO PAT DE ITÁPOLIS

VAGASEXOCARGOS EXIGÊNCIA

Mecânico M Experiência/CNH B 1

Auxiliar Administrativo M Superior Completo ou cursando 1Auxiliar de Produção M CNH C 1Concretista M Conhecimento prático em construção 1Eletricista Automotivo Ambos Experiência 1

Montador de Móveis M Experiência/CNH A 1Vigilante M Curso de Vigilante 1

Dia Mundial da Água, 22 de março, é comemorado nas escolas municipais com semana especial de atividades

Idosos e Deficientes podem solicitar Credencial de Estacionamento

A Prefeitura de Itápolis regulamentou novos pontos de estacionamento destinados para idosos e pessoas por-

tadoras de deficiência. Mas é importante lembrar que é obrigatória a utilização da credencial de estacionamento para idoso ou portador de deficiência, que deve estar ex-posta no painel do veículo ao estacionar na vaga.

A exigência está regulamentada na Resolução nº 303 e 304, de 18 de dezembro de 2008 do Conselho Na-cional de Trânsito – CONTRAN. Para obter a credencial de estacionamento, que é gratuita, o munícipe deve preen-cher um requerimento que está disponível no site oficial, www.itapolis.sp.gov.br, dentro do link Serviços Online – Credencial de Estacionamento. Este requerimento tam-bém é disponibilizado na Prefeitura e no Departamento de Trânsito para as pessoas que não tenham acesso a internet. Em seguida, o requerimento e as cópias de documento especificadas neste requerimento devem ser entregues ao Departamento de Protocolo localizado dentro da Prefeitu-ra Municipal de Itápolis. A credencial será emitida em até trinta dias, após o deferimento da solicitação. Mas, assim que a credencial estiver pronta, o Departamento de Trân-sito avisará a pessoa por telefone. A retirada da credencial será feita pelo munícipe no Departamento de Trânsito, lo-calizado a Avenida Júlio Ascânio Mallet, nº 320, ao lado da Base do Corpo de Bombeiros.

De acordo com as instruções do Departamento de Trânsito a Credencial de Estacionamento somente terá validade na versão original, não se deve fazer cópia para utilizá-la. O documento deve ser colocado sobre o painel do veículo, com frente voltada para cima. Sempre que au-toridade de trânsito solicitar, a credencial deve ser apre-sentada. Este cartão de autorização poderá ser recolhido

e o ato da autorização suspenso ou cassado, a qualquer tempo, a critério do órgão de trânsito, especialmente se verificada irregularidade em sua utilização, consideran-do-se como: empréstimo do cartão a terceiros; uso de cópia do cartão, efetuada por qualquer processo; porte do cartão com rasuras ou falsificação; uso do cartão em de-sacordo com as disposições nele contidas ou na legisla-ção pertinente, especialmente se constatado pelo agente que o veículo por ocasião da utilização da vaga especial, não serviu para o transporte do idoso; uso do cartão com a validade vencida.

A autorização é válida, somente, para estacionar nas vagas devidamente sinalizadas com a legenda idoso / deficiente. Esta autorização permite o uso em vagas de Estacionamento Rotativo Regulamentado, gratuito ou pago, sendo obrigatória a utilização da Credencial de Es-tacionamento, bem como a obediência às suas normas de utilização. O desrespeito as regras de utilização da cre-dencial de estacionamento, bem como às demais regras de trânsito e a sinalização local, sujeitará o infrator as medidas administrativas, penalidades e pontuações pre-vistas em lei.

Cópia frente e verso dos seguintes documentos:• Pessoa beneficiada com a credencial: cópia do RG, CPF,

CNH e do comprovante de residência;• Responsável legal / procurador(a): cópia: RG, CPF,

CNH e de comprovante de residência, anexar procuração;• Portador de deficiência ou dificuldade de locomoção, có-

pia do laudo médico constando a CID, atestando a deficiência ou dificuldade; Atenção: Atestado não é laudo médico.

• Emissão de 2ª via em caso de perda, furto ou roubo, anexar cópia do B.O. (Boletim de Ocorrência) da Delegacia de Polícia;

• Emissão de 2ª via em caso de dano à credencial, anexar a original danificada.

PROCURAÇÃO (para pessoas que acompanham defi-cientes ou idosos com problemas de mobilidade)

O uso de procuração se faz necessário no caso em que a pessoa beneficiada com a credencial não puder retirá-la pessoal-mente, assim, é imprescindível que seja nomeado o seu represen-tante, tendo esta pessoa a única e exclusiva outorga de poder, a qual cessa imediatamente após o uso de sua atribuição. Quando houver responsável/procurador é necessária a sua identificação no requerimento.

• Responsável legal / procurador(a): cópia: RG, CPF, CNH e de comprovante de residência, anexar procuração;

• Portador de deficiência ou dificuldade de locomoção, cópia do laudo médico constando a CID, atestando a deficiência ou dificuldade;

• Emissão de 2ª via em caso de dano à credencial, anexar a original danificada. Emissão de 2ª via em caso de perda, furto ou roubo, anexar cópia do B.O. (Boletim de Ocorrência) da De-legacia de Polícia.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA OBTER A SUA CREDENCIAL:


Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis2

Neste mês de março, a Prefeitura do Mu-nicípio de Itápolis repassou R$ 15 mil

para APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) através de subvenções, este valor somado ao recurso entregue no mês de fevereiro, que também foi R$ 15 mil, tota-liza R$ 30 mil em repasses nos dois primeiros meses de 2015. Os valores disponibilizados são utilizados para auxiliar a manutenção do importante trabalho educacional direcionado às pessoas com necessidades especiais, reali-zado pela entidade.

A subvenção é liberada de acordo com a Lei aprovada pela Câmara Municipal, que autoriza a Prefeitura a repassar valores men-sais, conforme o Cronograma de Desembolso

Prefeitura já repassou R$ 30 mil, em subvenções, para a APAE

CINE TEATRO - ITÁPOLISEM CARTAZ: CINQUENTA TONS DE CINZA - DUBLADO

QUINTA, SEXTA, SÁbADO, DOMINGO E SEGUNDA àS 20h30

As obras de reforma da EMEI Loide Por-tolani que foram iniciadas no final do ano

passado, estão na fase final. As salas de aula da unidade escolar já foram reformadas e novas portas foram instaladas. Nas outras dependên-cias da escola está sendo realizada a reforma das paredes e, na sequência, aplicação da nova pintura. Também foi providenciada a substi-tuição de revestimentos e da pia das cozinhas e dos banheiros internos. Todo trabalho de re-forma realizado na escola está sendo feito pela própria equipe de pedreiros da Prefeitura.

Uma parte da escola já está pronta e atende normalmente os alunos. A reforma visa adequar as instalações da escola para o melhor desenvolvimento pedagógico das crianças.

Reforma na EMEI Loide Portolani entra na fase final

integrante do Plano de Trabalho e mediante o cumprimento das metas estabelecidas. A Entidade fica obrigada a comprovar a regu-laridade da aplicação dos recursos recebidos do Município.

A Secretaria de Esportes abriu inscrições para formar novas turmas de Basquete

Feminino. As aulas inicialmente serão di-recionadas para meninas de 10 a 17 anos, que serão orientadas pelo treinador despor-tivo FrancisoButtarello Gentile. Os horários

Secretaria de Esportes abre inscrições para novas turmas de Basquete Feminino

de treinamento podem ser consultados no quadro abaixo. Se você quiser obter mais informações é só procurar a Secretaria de Esportes, localizada ao lado do Ginásio de Esportes “Dultrão” ou ligar para o telefone 3263-1318.

TURNO SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA SÁBADOBASQUETE FEMININO “Francisco Buttarello Gentile”

Manhã

Tarde

Noite

8h às 10h (Centro Comunitário)

17h às 18h (EscolaNilton) até 12 anos

17h às 19h (Escola Tapinas)


16h às 18h (Ginásio de Esportes)


PODER EXECUTIVOCArLoS AuGuSTo BIELLAPrefeito Municipal de Itápolis

Gabinete do PrefeitoSeção I



SECrETArIA MuNICIPAL DE ADMINISTrAÇÃoAna Heloisa Fiani

Secretarias MunicipaisSeção II

LEI N° 3.180 DE 17 DE MARÇO DE 2015.Dispõe sobre denominação de rua.

Carlos Augusto Biella, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Artigo 1º- A via pública em continuação à Rua Maria de Lourdes Porto Francischetti, paralela a SP317-Rodovia Doutor Mauricio Antunes Ferraz, localizada no Jardim Portugal, Itápolis, fica denominada com o mesmo nome da rua prolongada até a Avenida Carlos Adolfson.

Parágrafo Único A Rua Maria de Lourdes Porto Francischetti, paralela a SP317-Rodovia Doutor Mauricio Antunes Ferraz, estende-se entre a Avenida Roque Polaco e Avenida Carlos Adolfson.

Artigo 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itápolis, 17 de março de 2015.

CARLOS AUGUSTO BIELLA Prefeito do Município de Itápolis

Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.

DÁRCIO MARCELINO FILHO Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.776 DE 18 DE MARÇO DE 2015.O Prefeito Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, de acordo com as atribuições

legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, com fundamento no artigo 5º, alínea “i” do Decreto-Lei nº 3.365/41, e considerando: Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8142/90. Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde de 16/03/2015, fica convocada a 2ª. Conferência de Saúde do Município para o dia 15/05/2015. Artigo 3º - O tema central da Conferência será: Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas, Direito do Povo Brasileiro. Artigo 4º - A Conferência de Saúde, será realizada na sede social do Lions Clube de Itápolis. Artigo 5º - A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 7º - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.

Itápolis, 18 de Março de 2.015.

CARLOS AUGUSTO BIELLA DÁRCIO MARCELINO FILHO Prefeito do Município de Itápolis Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos


DECRETO N° 4.777 DE 20 DE MARÇO DE 2015.Decreta a Desapropriação dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto Municipal n.º 4.775 de 13 de Março de 2.015..

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, com fundamento no artigo 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº. 3365/41, e Considerando que: - O Decreto Municipal n.º4.775 de 13 de março de 2015, declarou de utilidade pública a área de terra abaixo especificada;D E C R E T A Artigo 1º - Fica declarada a desapropriação da área de terra abaixo especificada que faz parte de um todo do imóvel urbano de matrícula 17167, do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itápolis, contendo a seguinte discrição:

“Inicia-se a descrição deste perímetro no marco cravado junto a divisa das terras da Prefeitura Municipal de Itápolis e o limite da faixa de domínio da Rodovia SP-317; deste segue confrontando com terras da Prefeitura Municipal de Itápolis, com sistema de Lazer Alto da Bela Vista III, de propriedade da Prefeitura Municipal de Itápolis e com Rua “7”, com seguinte rumo e distância: 44º 40´17” NE e 183,26 metros, até o marco cravado na divisa de terras do imóvel; deste deflete a esquerda e segue divisando com terras do imóvel , com o seguinte rumo e distancia: 45º 19`43” NW e 69,97 metros, até o marco cravado novamente no limite da faixa de domínio da Rodovia SP-317; deste reflete a esquerda e segue pelo limite da faixa de domínio da referida estrada, com o seguinte rumo e distância: 23º46´29” SW e 196,15 metros; ponto inicial da descrição desse perímetro, perfazendo então uma área de 0,63932 HECTARES, OU SEJA, 6.393,20 METROS QUADRADOS (M²).”

Artigo 2º - O imóvel referido no art. 1º, será desapropriado para a abertura de vias públicas e expansão no Distrito Industrial, nos termos do artigo 5º, alínea ‘i’ do Decreto-Lei n.º 3.365/41.

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotação própria do orçamento, com a seguinte classificação orçamentária:

02.06.00 – Secretaria de Obras Municipais. 02.06.01 – Gabinete do Secretario e Dependências.

15.451.0004.1.467 – Aquisição de Imóveis.4.4.90.61.00 – 01.110.00 – Aquisição de área

Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


CARLOS AUGUSTO BIELLA DÁRCIO MARCELINO FILHO Prefeito do Município de Itápolis Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos


EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS: MENSAGEM DE VETO – PROJETO DE LEI Nº 25/2015 – Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente construído, e dá outras providências. CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, no uso de suas atribuições legais, notadamente os artigos 44, §1º, e 61,§4º, da Lei Orgânica do Município, expede o seguinte veto: Este Poder Legislativo remeteu à Prefeitura Municipal de Itápolis projeto de lei 25/2015, que dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente construído, e dá outras providências. Ocorre que temos que alguns trechos da Lei são cópias do Decreto Federal nº 6514/2008 e da Lei Federal 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), ou seja, entendemos que as Infrações contra o Ordenamento Urbano já estão previstas em Diploma Legal de instância superior e são consideradas, inclusive, crimes contra o Meio Ambiente, não cabendo à Municipalidade apurar infrações de ordem criminal. Insta aclarar também que o Artigo 3º dispõe que os funcionários de órgão ambientais locais são autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental, contudo, diferentemente da realidade, o órgão ambiental Municipal, apesar de possuir dentre suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal nº 2688/2010, Artigo 48, Inciso XI, “fiscalizar o cumprimento das posturas municipais quanto às questões ligadas ao saneamento ambiental e meio ambiente”, não possui em seu quadro de pessoal funcionário com atribuições de

fiscalização, informando que seria necessário fiscal ambiental tecnicamente formado (curso superior) e capacitado para desempenhar tais funções de caráter específico. Também temos que os Artigos 13 e 14, concorrem respectivamente com as Leis Municipal 800/1977 e 2815/2011, regula-mentada pelo Decreto 4145/2011, ou seja, entendemos que não deve haver um confronto com a Legislação Municipal em vigor que já é inclusive, mui bem executada pelo Departamento de Fiscalização.

Diante disso e do quadro de instabilidade política que se instaurou em nossa cidade, entendemos que tal emenda, de nobre importância administrativa, no momento não deve prosperar, sendo melhor aguardar a posse do novo Prefeito no dia 09 de Abril de 2015. Assim, REQUEREMOS que a Egrégia Câmara Municipal de Itápolis acate as razões aqui expostas e acolha o presente veto total


CARLOS AUGUSTO BIELLA Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2015 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa a abertura da licitação em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços visando a aquisição de peças e acessórios originais, paralelas e genuínas para veículos de diversas marcas pertencentes à frota da Prefeitura do município de Itápolis. Encerramento: 02 de Abril de 2015 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2015 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa a abertura da licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços de instalação e locação de sistema para modernização da administração tributária municipal com os atributos de nota fiscal eletrônica e declaração de dados informativos e ISS WEB para o setor de Tributação, conforme solicitação do setor de Tributos, conforme a Solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. Encerramento: 06 de Abril de 2015 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.

ANA HELOISA FIANISecretária Municipal de Administração

http://www.itapolis.sp.gov.br/

http://www.itapolis.sp.gov.br/

E x P E d i E N t ESEMANÁRIO DE

ITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de Itápolis

Prefeitura MuniciPal de itáPolis

Jornalista Responsável: Leonice Mondello MtB 31.075

Fundado através da Lei Municipal nº 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o nº 1.283 (rolo nº 38)

Redação: Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº 399 • CentroCEP 14900-000 • Itápolis/SP • Tel/fax (16) 3263 8000

Impressão: Renata Gomes Viterbo MERua Nove de Julho, 473 • Centro • CEP 14955-000 • Borborema/SP

Circulação:Aos sábados • Tiragem 2000 exemplares • Distribuição Gratuita



EditaisSeção III

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital 020/2015/SMF

O coordenador de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização do Município de Itápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. Fica Notificado o contribuinte abaixo relacionado, do lançamento do Auto de Infração de Nº. (s). 3633, relativo ao exercício de 2015, pelo não cumprimento da Notificação Preliminar Nº.(s). 4421/2015, respectivamente, haja vista, devolução do Auto de Infração pela Agencia Brasileira de Correios e Telégrafos, trazendo em seu Aviso de Recebimento (A.R.) como motivo da devolução, inobstante encaminhado para o endereço constante do Cadastro Municipal, “Mudou-se”, ou, ainda, outros que tenha obstado a notificação pessoal do lançamento.

Proprietário/Compromissário Inscrição Auto de Infração N.P./anoMaria Luisa Colombo Montovani 00250-000-04 Auto de Infração Nº. 3633/2015 Nº.4421/2015

Diante do Exposto, fica o senhor proprietário/compromissário, formalmente notificado do lançamento do Auto de Infração acima citado, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis.


Secretaria Municipal de Finanças Camilo Bragiola Ruiz Departamento de Fiscalização Coordenador de Fiscalização

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEdital 019/2015/SMF

O coordenador de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização do Município de Itápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. Fica Notificado o contribuinte abaixo relacionado, do lançamento do Auto de Infração e Imposição de Multa de Nº. 3623/2015, relativo ao não cumprimento da Notificação Preliminar Nº. (s). 2982/2014, haja vista, devolução do carnê de pagamento pela Agencia Brasileira de Correios e Telégrafos, trazendo em seu Aviso de Recebimento (A.R.) como motivo da devolução, inobstante encaminhado para o endereço constante do Cadastro Municipal, “Mudou-se”, ou, ainda, outros que tenha obstado a notificação pessoal do lançamento.

Proprietário/Compromissário Inscrição Tributo Proc. Adm Bruno Costa 10196-145-00 Auto de Infração N°3623/2015 12147/2014

Diante do Exposto, fica o senhor proprietário/compromissário, formalmente notificado do lançamento da obrigação tributária acima citada, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis.

Itápolis, 20 de março de 2015


EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEdital 018/2015/SMF

O coordenador de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização do Município de Itápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. Fica(m) Notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s), ciente(s) da imposição de Notificação Preliminar sob Nº.(s). 4434, 4510, 4513, 4515 e 4528 esta(s) relativa(s) ao exercício de 2015, haja vista, devolução da(s) Notificações Preliminares pelos Fiscais Municipais ou pela Agencia Brasileira de Correios e Telégrafos, trazendo em seu Protocolo de Recebimento ou Aviso de Recebimento (A.R.), respectivamente, como motivo da devolução, inobstante encaminhado para o endereço constante do Cadastro Municipal, “Ausente”, “Mudou-se”, ou, ainda, outros que tenha obstado a notificação pessoal do lançamento.

Proprietário/Compromissário Inscrição Motivo N° NotificaçãoMaria Jose da Silva Santos 05012-258-00 Por executar obra ou demolição sem o competente

alvará de construção, ou com ele vencido 4434/2015Romilda Aparecida Destro 00100-075-00 Limpeza de Imóvel Edificado 4510/2015Alberto Sversut 10199-249-00 Por executar obra ou demolição sem o competente

alvará de construção, ou com ele vencido 4513/2015

Allan Douglas Passarini 10195-084-00 Por executar obra ou demolição sem o competente alvará de construção, ou com ele vencido 4515/2015

Espolio de João Buzim 00002-242-28 Limpeza de Terreno, Capinação, Roçagem, Retira-da de Qualquer Material de Sobra 4528/2015

Diante do Exposto, fica(m) o(s) senhor(es) proprietário(s)/compromissário(s), formalmente notificado(s) da(s) exigência(s) salientada(s) reto acima, sendo o prazo aclarado para cumprimento da(s) mesma(s) de (10) dez dias para “Limpeza de Imóvel Edificado” e “Limpeza de Terreno, Capinação, Roçagem, Retirada de Qualquer Material de Sobra”, e; (15) quinze dias “Por executar obra ou demo-lição sem o competente alvará de construção, ou com ele vencido”, a partir da publicação deste, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. O não cumprimento da(s) exigência(s) adrede mencionada(s) culminarão em sanções previstas em Lei Municipal Nº 800/1977 e suas alterações, bem como Lei Municipal N° 2367 de 15 de fevereiro de 2007 e suas alterações.



CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2014 A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, representada por seu Prefeito Municipal, Carlos Augusto Biella, torna público, que tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2014, bem como, apresentação de todos os documentos exigidos para contratação, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, no dia 23 de março de 2.015 as 08h00 para tomarem posse nos seus respectivos empregos. O não comparecimento poderá ensejar na perda da vaga e conseqüente convocação do próximo classificado.

PROCURADOR02º - Alexandre Antonio Passerini04º - Mariana Hebling Arroyo05º - Luis Roberto de Lucca Junior06º - Ingrid Alfenas Segoria10º - Gabriel Fabrício Grano

Itápolis, 20 de Março de 2.015.

Carlos Augusto BiellaPrefeito Municipal de Itápolis

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2015 PROGRAMA DE ESTÁGIO “JOVEM CIDADÃO”

A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito, Carlos Augusto Biella, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará, na forma prevista das Leis Municipais, 2.221/2005, 3.119/2014 e Decreto 4.613/2014 e ainda Lei Federal 11.788/2008, a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO “JOVEM CIDADÃO” para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cursos a seguir relacionados.

1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas no período de 23 de Março até 15 de Abril de 2.015 no horário das

08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas na Prefeitura Municipal de Itápolis, sito a Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, CEP 14.900-000.

1.2 Documentos Exigidos para Inscrição: • Cópia dos seguintes documentos:• R.G.• C.P.F.• Título de Eleitor • Comprovante de Residência • Declaração Escolar (comprovante de que está estudando• Comprovante de renda salarial pessoal e familiar• 1 Foto 3x4

1.3 Para comprovação da renda salarial pessoal e familiar, as pessoas que tiverem laborando como autônomas, deverão apresentar, se possuir, comprovante de recolhimento de INSS, bem como apresentar declaração de renda mensal feita de preferência por contador.

2. DOS CURSOS E VAGAS

2.1 - A Prefeitura Municipal de Itápolis reserva-se no direito de proceder às vagas acima especificadas de acordo com a oportunidade e conveniência de suas necessidades

Cursos Número de VagasAdministração de Empresas Cadastro de Reserva Administração Pública Cadastro de ReservaAgronegócio Cadastro de ReservaArquitetura e Urbanismo Cadastro de ReservaBiologia Cadastro de ReservaBioMedicina Cadastro de ReservaCiências Contábeis Cadastro de ReservaDesign Digital Cadastro de ReservaDireito Cadastro de ReservaEconomia Cadastro de ReservaEducação Física Cadastro de ReservaEngenharia Agronômica Cadastro de ReservaEngenharia Ambiental Cadastro de ReservaEngenharia Civil Cadastro de ReservaEngenharia de Produção Cadastro de ReservaInformática – Curso Superior Cadastro de ReservaInformática – Curso Técnico Cadastro de ReservaFarmácia Cadastro de ReservaFisioterapia Cadastro de ReservaJornalismo Cadastro de ReservaLicenciaturas na Área de Educação Cadastro de ReservaNutrição Cadastro de ReservaPedagogia Cadastro de ReservaPedagogia - Distrito de Tapinas Cadastro de ReservaPedagogia - Distrito de Nova América Cadastro de ReservaPsicologia Cadastro de ReservaPublicidade e Propaganda Cadastro de ReservaTécnico em Contabilidade Cadastro de ReservaTerapia Ocupacional Cadastro de ReservaProdução Industrial Cadastro de ReservaSecretariado Cadastro de ReservaServiço Social Cadastro de Reserva

3. DA CLASSIFICAÇÃO/SELEÇÃO 3.1 A classificação será feita nos termos das Leis Municipais 2.221/2005, 3.119/2014, Decreto Municipal 4.613/2014.

4. DO VALOR DA BOLSA ESTÁGIOValor da Bolsa Estágio

Curso Superior 30 horas semanais R$ 600,00Curso Superior 20 horas semanais R$ 400,00Curso Técnico 30 horas semanais R$ 420,00Curso Técnico 20 horas semanais R$ 280,00

5.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS5.1 A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo,

estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.5.2 A falsidade, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o

candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de responsabilização nas esferas administrativa, cível e penal.

5.3 Qualquer dúvida a respeito deste Processo Seletivo deverá ser dirimida pela Comissão do referido certame.5.4 A convocação para a contratação dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação, não gerando

o fato de aprovação, direito à vaga. Apesar das vagas existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração.

5.5 O Processo Seletivo terá validade de 01 (Um) ano, a partir de sua homologação final.PUBLIQUE-SE

Itápolis – SP, 20 de março de 2015.

Carlos Augusto BiellaPrefeito Municipal de Itápolis



AutarquiasSeção Iv

PODER LEGISLATIVOEDMÉrCIA MICHELETTI DINIZ

Presidente da Câmara

PREGÃO PRESENCIAL nº 01/15 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis informa a abertura do processo licitatório Pregão Presencial nº 01/2015. Objeto: Aquisição de até 15.000 litros de Etanol, até 3.500 litros de Gasolina Automotiva Comum e de até 30.000 litros Diesel Automotivo Comum. Encerramento: 07/04/2015, às 13:30 horas.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no Escritório do SAAE de Itápolis na Rua Odilon Negrão, 917 – Centro – Itápolis-SP, fone: (16) 3263 9494. E através do email: [email protected].

Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEI

Seção de indicações ao Senhor Prefeito Municipal

1003 ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura18 de março de 2015

Indicação de Autoria do Vereador Ivanildo José CarlosIndicação 70/2015: Ajustar o horário de expediente das escolas municipais de ensino infantil de maneira que estas permaneçam em funcionamento até às 18h30, com atividades pedagógicas com os alunos. A argumentação para o pedido é simples: os pais das crianças, especialmente aqueles que se submetem ao horário comercial, trabalham até às 18 horas. O município deve abrigar os filhos dos trabalhadores de acordo com os compromissos por eles assumidos. Assim, é justo que as escolas municipais permaneçam em funcionamento com os alunos de berçário, maternal e todas as demais fases da educação infantil até às 18h30, e não até às 17 horas, como atualmente. Para ajuste do expediente mais extenso, recomenda-se rodízio de profissionais conforme as cargas horárias de cada um.

Indicações de Autoria do Vereador Lourival Tomé Da SilvaIndicação 71/2015: Deixar de promover o desligamento parcial da rede de água aos sábados e domingos. Em face dos problemas de abastecimento, o SAAEI promove rodízios com desligamento parcial da rede, entretanto os bairros, especialmente os residenciais, não podem deixar de ser abastecidos aos sábados e domingos, dias em que as pessoas estão em casa e realizam afazeres domésticos, como limpeza, que demandam consumo de água. Entendemos que a medida não ampliaria o consumo, apenas se ajustaria às necessidades da maioria da população.

Indicações de Autoria do Vereador Vanderlei Antônio De AraújoIndicação 72/2015: Realizar a manutenção dos acostamentos em toda extensão da estrada vicinal Antônio Coletti, que liga a sede do município ao distrito de Tapinas. Na gestão passada, foram gastos aproximadamente R$ 150 mil para a adequação dos acostamentos, inclusive com pavimentação. Entretanto, com o passar do tempo, os acostamentos não receberam a devida manutenção por parte da Prefeitura. Atualmente, voltaram ao antigo estado de degradação. Acostamentos são importantes em qualquer via, principalmente no acesso a Tapinas, que se caracteriza pela sinuosidade. Requeremos, assim, que se faça a manutenção constante dos acostamentos.

Indicação 73/2015: Iniciar um processo de transição administrativa no Poder Executivo entre a atual administração e uma representação liderada pelos candidatos eleitos no pleito suplementar de 1º de março deste ano. O processo de transição se iniciaria de forma imediata e culminaria no dia 09 de abril, data de posse dos eleitos. Esse procedimento traria somente benefícios à Administração Pública e, por conseguinte, a toda população. Não se perderia a continuidade dos atos e as decisões com efeitos em médio e longo prazo seriam tomadas em acordo com a atual gestão interina e a gestão futura. Assim, quando a nova gestão assumir, não haveria surpresas, tampouco dificuldade em se ajustar os serviços de natureza continuada.

Indicação de Autoria da Presidente da Câmara, Vereadora Edmércia Micheletti Diniz Indicação 74/2015: Implantar semáforo no cruzamento das Avenidas Frei Paulo Luig e Segundo Tenente Juvenal de Paula Rocha (Jardim Colorado) / Prudente de Moraes. A confluência é bastante perigosa pelo tráfego intenso e por se tratar de acesso aos bairros Jardim Colorado e Quarto Centenário. Muitos acidentes foram registrados no local, envolvendo veículos que pretendiam sair de uma via e confluir para outra. Diante disso, entendemos que o semáforo seria a solução mais eficaz para sanar o problema e gerar segurança no trânsito, inclusive para os pedestres que se dirigem aos estabelecimentos comerciais adjacentes.

Indicação de Autoria do Vereador Mauro GuerraIndicação 75/2015: Reiterar as indicações 50/2013 e 54/2014, deste vereador, que pedem instalação de banheiros no Parque Ecológico “Boa Vista”. A necessidade de instalação de sanitários é óbvia e deve ser executada de maneira urgente. Trata-se de respeito aos usuários, por isso reivindicamos de forma insistente. Um local em que há tamanha frequência de pessoas, em vários horários, precisa oferecer sanitários, inclusive ajustados a portadores de necessidades especiais. Naturalmente, esses sanitários devem ser bem cuidados, com servidor exclusivamente dedicado a essa manutenção e manutenções diversas no Parque.

Indicação de Autoria do Vereador Engenheiro Irani Monclair BiazottiIndicação 76/2015: Realizar, de forma premente, operação tapa-buracos em toda extensão da vicinal Theodolinda Benaglia. O pavimento encontra-se bastante danificado, apresentando sérios riscos aos motoristas que trafegam pela via. Pela importância da estrada, seria razoável que a intervenção aqui solicitada se desse com a maior agilidade possível.

1003 ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura18 de março de 2015

Requerimento 16/2015 - De autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha – Requer explicações a cerca da guarda municipal de Itápolis, especificamente: A Guarda Civil Municipal (GCM) esta regularizada perante os órgãos estaduais e federais, em especial de acordo com a lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014? Aprovado por unanimidade, sem discussões.

Requerimento 17/2015 - De autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha - Requer o envio da seguinte informação: Informar os números de processos, bem como os respectivos valores das causas, relativos a todos os processos trabalhistas que foram realizados acordos e foram cumpridos, nos quais consta o município de Itápolis como um dos polos, nos últimos dez anos. Informar os números de processos, bem como os respectivos valores das causas, relativos a todos os processos trabalhistas que foram realizados acordos e não foram cumpridos pelo município de Itápolis, nos últimos dez anos. Aprovado por unanimidade, sem discussões.

Requerimento 18/2015 - De autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha – Requer, do superintendente do SAAE de Itápolis o envio das seguintes informações relacionadas ao ofício remetido a esta Casa em 12/03/2015, acerca dos prazos e procedimentos para efetivo funcionamento dos três poços, que se integrarão à rede de abastecimento: Descrever detalhadamente qual a razão da anulação da primeira licitação para construção das bases de concreto de sustentação dos reservatórios dos novos poços. Por que os poços do Jardim Campestre e Jardim Paineiras apresentaram divergências de vazão em relação ao projeto original protocolado no DAEE? Explicar de forma detalhada. Já houve aquisição de bombas projetadas para a vazão prevista de 15 mil litros por hora dos poços acima citados? Aprovado por unanimidade, sem discussões.

Ata da Sessão Ordinária nº 1002 - Aprovada por unanimidade.

FLÁVIO MORAISDiretor Geral da Câmara Municipal

CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DO CONCURSO PÚBLICO N.º 06/2013 A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, representado por seu Prefeito Municipal, Carlos Augusto Biella, torna público, que tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 06/2013, bem como a apresentação de todos os documentos para contratação, CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, no dia 23 de março de 2.015, às 08h00, para tomarem posse em seus respectivos empregos. O não comparecimento poderá ensejar na perda da vaga e conseqüente convocação do próximo classificado.

Emprego Público: ESCRITURÁRIO 37º - Renata Alessandra Benedita Portolani. 39º - Alexandre Spolaor Janfrone

Itápolis, 20 de março de 2.015.

Carlos Augusto BiellaPrefeito Municipal

mailto:[email protected]



COMUNICADOSCOMUNICADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

A Junta Militar de Itápolis comunica aos jovens do sexo masculino nascidos no ano de 1997 devem realizar seu Alistamento Militar até o dia 30 de junho de 2015. Mas recomenda-se não deixar para última hora. Para o Alistamento é necessário apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento (original e xerox); Identidade - RG (original e xerox); CPF (original e xerox); Declaração Escolar (Obrigatória a apresenta-ção); Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) e 02 (duas) fotos 3x4 cm (recente). As inscrições são feitas na Junta de Serviço Militar, localizada na Avenida Valentim Gentil nº 731, no Hall de entrada da Biblioteca Municipal “Leão Machado”.

COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito Municipal de Itápolis, em cumprimento a Legislação vigente, COMUNICA as entidades civis orga-nizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 19:00 hora do dia 06 de abril de 2015, no Auditório do Centro Cultural, localizado a Avenida Valentim Gentil, nº 735 – Centro, com o objetivo de avaliar e discutir projeto de Lei Municipal sobre Arborização Urbana.Informa ainda que o projeto está disponível para consulta no Site Oficial do Município (www.itapolis.sp.gov.br), bem como na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, localizada no Paço Municipal, na Av. Florêncio Terra, nº 399 – Centro, das 08h00min às 18h00min, e que sugestões podem ser encaminhadas diretamente para a referida Secretaria.


CARLOS AUGUSTO BIELLAPrefeito Municipal de Itápolis

MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE



Na Semana da Água, alunos da Rede assistem peça teatral sobre a história do Rio Tietê

GCM, Trânsito e EMEI Mundo Pequenino

fazem parceria para organizar o trânsito

da escolaA partir da iniciativa da Guarda Civil Mu-

nicipal apoiada pelo Departamento de Trânsito e pela direção da EMEI Mundo Pequenino essa ação Travessia Segura Nas Escolas vem melhorando e organizando o fluxo do trânsito na Avenida José de Barros Ribeiro, em frente à escola. Com o auxílio de cones, placas de advertência e de um dispositivo móvel, que é um boneco con-feccionado e doado pela Itavision Comu-nicação Visual ao departamento de transito em apoio à iniciativa, os sinalizadores são colocados no centro da via alertando e con-trolando os veículos nos horários de entra-da e saída dos alunos.

Gerando assim mais prudência na observância das regras de trânsito evitando acidentes e trazendo seguranças aos pe-destres que em sua maioria são alunos da EMEI. A operação conta com o trabalho das equipes treinadas para auxiliar a traves-sia dos escolares, colocando o material de sinalização na via e orientando os motoris-tas. O projeto foi baseado e fundamentado no manual de sinalização de áreas escolares elaborado pelo Denatran.

É importante lembramos que o pe-destre de hoje será o motorista de amanhã, sendo assim temos que educar hoje para termos uma geração mais consciente no futuro.

Os alunos do dos 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fun-damental da Rede Municipal participaram de

uma reflexão divertida e profunda sobre a polui-ção dos rios assistindo a apresentação teatral “Rio Que Passa Lá”, nesta semana na qual comemora-mos o Dia da Água. O Projeto Rio Que Passa Lá, foi realizado em Itápolis com apoio da Prefeitura Municipal e patrocinado pela Secretaria da Cultura

ambiental como base, contando através da fanta-sia teatral a história do rio Tietê. Os personagens fizeram narrativas como se o próprio rio Tietê fa-lasse, intercaladas de várias canções. A estudante Ana Carolina Silva contou que achou interessante a maneira como os atores foram apresentando a questão da poluição dos rios, começando por São Paulo e depois vindo para o interior. “Aprendemos que não podemos poluir os rios, senão eles acaba-rão secando”, resumiu a aluna.

O diretor DéoPiti explicou que no espetácu-lo, o rio toma a forma de um viajante para falar com o homem de igual para igual. E junto com outros personagens, deixa claro, por fim, sua fundamental importância no ecossistema. A equipe contou que a produção dos materiais utilizados em cena como cenário e figurinos, como em todos os outros tra-balhos do grupo, é feita com materiais descartados, prezando a reciclagem e o reaproveitamento.

do Estado de São Paulo e Syngenta, esta peça e já esteve em mais de 100 cidades do estado.

O espetáculo aprovado pelos alunos que o assistiram, tem a temática

Alunos da Rede Municipal assistem peça teatral promovida pela Prefeitura

Os alunos dos 1º e 2 º anos do Ensino Funda-mental da Rede Municipal da Prefeitura de

Itápolis assistiram nesta sexta-feira, dia 13 de mar-ço, a apresentação da Cia. Circo de Bonecos, que trouxe para a cidade o espetáculo Circo de Pulgas. A apresentação aconteceu no Teatro Municipal Ge-raldo Alves, promovida por meio de uma parceria entre Secretarias de Cultura e Educação e o ProAC - Programa de Ação Cultural do Governo Estadual.

Os alunos se divertiram muito com as aven-turas da pulga, que foram encenadas pela compa-

nhia de teatro de bonecos que tem quatorze anos de história e propõe uma experiência mútua entre os atores, os bonecos e a plateia. “Nestes quatorze anos, andamos pelo Brasil apresentando os nossos espetáculos em teatros, festivais, escolas e praças. Foram mais de 3.600 apresentações assistidas por cerca de 1.800.000 pessoas. Divertir gente, este é o nosso ofício”, explicam.

No faz-de-conta retratado na peça “circo de pulgas” tudo dava errado. Os truques não funcio-nam e nada saia como planejado. Então qual foi a solução? Treinar uma pulga de verdade! O público se animou ao ver um homem vestido de pulga pu-lando de trampolins, andando na corda bamba e até voando de um canhão.

A Cia. Circo de Bonecos propõe resgatar o encantamento e a delicadeza do antigo Circo de Pul-gas, ao mesmo tempo em que recria um espaço para

a fantasia e a imaginação: o público não vai acredi-tar ao ver uma pulga pulando de trampolins, andan-do na corda bamba e até voando de um canhão. Em 2010, Circo de Pulgas foi agraciado com os mais importantes prêmios para o Teatro Infanto Juvenil: Prêmio FEMSA de Melhor Espetáculo, Melhor Ator e Melhor Trilha Sonora, Prêmio APCA de Melhor Espetáculo Infantil.

Nova unidade do DETRAN.SP já está funcionando em Itápolis

Desde quinta-feira, 12 de março, Itápolis passou a contar com uma nova unidade de atendimento

do Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). Localizado na Avenida Francisco Antonio de Abreu, 878 – Centro, o posto vai fun-cionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Com capacidade para realizar até 11 mil serviços por mês, o novo local conta com infraestrutura moderna, além de novos equipamentos e mobiliários. Os aten-dimentos serão realizados por meio de senha, pelos funcionários treinados e com todas as condições para acessibilidade ao público. A implantação do Detran.SP em Itápolis contou com o apoio da Prefeitura Municipal para a disponibilização do local onde foi instalado.

Entre os benefícios que o Detran.SP propor-cionará aos itapolitanos está a agilidade dos serviços. Antes a emissão da primeira habilitação ou da reno-vação era feita em até 10 dias úteis; agora em 3 dias úteis estará pronta. A transferência de veículos leva-va até 5 dias úteis para ser realizada, agora em até 2 dias úteis tudo estará resolvido. Já para licenciar um veículo eram necessários até 5 dias úteis, hoje com 1 dia útil a documentação estará pronta.

No dia 13 de março, neste novo local, as pes-soas que foram tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Itápolis não usaram mais papel e caneta para fazer a prova teórica, que passou a ser realizada pelo computador, com resultado na hora. No portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e também em aplicativo para tablets e smartpho-

nes o candidato poderá estudar pelo simulado de prova teórica.

Já são 83 postos do Detran.SP em todo o Es-tado com este padrão Poupatempo de qualidade no atendimento ao cidadão e agora foi a vez de Itápo-lis ser contemplada com uma unidade. Na vizinha cidade de Ibitinga também está sendo implantado um posto do Detran. Itápolis e mais 11 cidades do Estado estão recebendo, entre fevereiro e junho des-te ano, 47 novos servidores aprovados no último concurso do Detran.SP – 24 oficias de trânsito (nível médio) e 23 agentes de trânsito (nível superior).

O Detran.SP é uma Autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Pla-nejamento e Gestão.

Ciretran da Avenida Duque de Caxias foi desativada. Mais moderno novo local na Avenida Francisco Antonio de Abreu terá muitos benefícios à população

Informações ao Cidadão:Para tirar suas dúvidas você pode acessar o

Portal – www.detran.sp.gov.br ou pelo Disque De-tran.SP através do telefone 0300–101–3333, este atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h. Fale com o De-tran.SP e Ouvidoria (críticas, elogios e sugestões) – Acesso pelo portal, na área de “Atendimento”.

Saiba quais as vantagens que o cidadão poderá encontrar no posto do Detran.SP de Itápolis:

Infraestrutura moderna, com novos móveis e equipamentos; até 11 mil serviços/mês; Capacidade de atendimento será ampliada de 4 mil atendimentos por mês. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Antes fechava na hora do almoço, agora o atendimento não terá interrupção; Funcionários trei-nados nos serviços de trânsito.

Melhorias de prazos para emissão de do-cumentos: CNH - Primeira habilitação e renovação – ANTES, a emissão era feita em até 10 dias úteis; HOJE: em 3 dias úteis. Veículos - Transferência – ANTES, em até 5 dias úteis, HOJE: em até 2 dias úteis. Veículos - Licenciamento – ANTES, em até 5 dias úteis, HOJE: 1 dia útil. Prova teórica eletrônica, com resultados na hora. Divulgação dos resultados hoje demora dois dias; Atendimento por meio de se-nha; Condições de acessibilidade; Sistema para ava-liar serviços prestados; Computadores para acesso aos serviços online; Pagamento de taxas com cartão de débito, entre outras vantagens.


A Secretaria Municipal de Finanças, através do Departamento de Tributação, vem a comunicar

que o desconto para pagamento à vista do IPTU será aplicado no carnê do ano de 2016, uma vez que a lei municipal 3.131 de 31 de julho de 2014, que con-cede o desconto de 10% (dez) por cento no valor do imposto Predial e Territorial Urbano, prevê que o fato gerador ocorrido seja aplicado no exercício de 2015, refletindo nas cobranças do carnê de 2016.

O Controle de Vetores, departamento da Secreta-ria Municipal de Saúde, que trabalha no com-

bate a dengue na cidade tem desenvolvido várias frentes de trabalho buscando impedir o avanço dos casos da doença em Itápolis, mas, é preciso que a população entre nesta batalha, em parceria com a Prefeitura, permitindo que os agentes entrem em suas residências para prestar as orientações ne-cessárias e que cada cidadão esteja atento ao seu quintal para identificar e eliminar os criadouros do Aedes aegypti.

Itápolis já registra hoje 110 casos confir-mados de pessoas que contraíram dengue, sendo 106 autóctones (contraídos dentro do município) e 4 importados. O fato que continua preocupando é que dos 110 casos, 56 foram registrados em Ta-pinas, onde o Controle de Vetores com o apoio da Sucen já realizaram as ações de intensificação de combate em todo o distrito.

Na cidade, os bairros que atualmente apre-sentam casos de pessoas com dengue são: Jardim São Bendito, 2000, Vitória, do Sol, Santa Izabel, Santo Antônio, Veneza e Primavera. Nestes locais o Controle de Vetores está realizando a aplicação da nebulização e é muito importante que os mora-dores permitam a entrada da equipe. Atualmente, o inseticida aplicado é diluído em água e quase não se percebe o cheiro, o produto não é mais diluído em óleo. Não há mais motivo para tanta resistência, pois o inseticida não gruda mais, e é preciso que haja mais conscientização por parte da população.

Outra parte da equipe do Controle de Veto-res está desenvolvendo ações de bloqueio de cria-douros, com a inspeção das residências e orienta-ção aos moradores.

Paralelamente, o Controle de Vetores de-senvolve desde o ano 2000 palestras educacionais nas escolas do município e são passadas instruções para os professores da Rede Municipal de Ensino, que orientam os alunos sobre as medidas de com-bate a dengue. Um projeto intitulado Formação de Agentes Sanitários Mirins, que foi desenvolvido pela Prof. IEC (Informação Educação e Comuni-cação) CeziliaPalmitestaMercaldi, já capacitou em Itápolis, nos últimos 10 anos, mais de 2000 alunos que multiplicaram seus conhecimentos sobre a pre-venção à dengue para seus familiares, vizinhos e amigos.

As igrejas recebem comunicados, rotineira-mente através de ofícios, cartazes e folders sobre a situação da dengue no município encaminhados pelo IEC Controle de Vetores, para também orien-tarem seus fieis sobre a importância de combate-ram a dengue.

É Hora de redobrar os cuidados com os criadouros da Dengue: Itápolis já tem 110 casos confirmados

Nota de esclarecimento sobre IPTU

O Departamento de Tributação esclarece que os carnês de IPTU do exercício de 2015, já estão sendo entregues pelos Correios, sem desconto al-gum, sendo possível seu pagamento em qualquer agencia bancária, lotéricas e redes autorizadas.

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo tele-fone: (16) 3263-8000, ou pelo email [email protected]

PREVENÇÃOPara tomar medidas preventivas e impe-

dir que a dengue chegue até a sua casa, a melhor atitude é combater os focos de acúmulo de água. Esses locais são propícios para a criação e repro-dução do mosquito transmissor da dengue.

1 - Mantenha bem tampados: caixas, tonéis e barris de água. 2 - Coloque o lixo em sacos plás-ticos e mantenha a lixeira sempre bem fechada. 3 - Não jogue lixo em terrenos baldios. 4 - Se for guardar garrafas de vidro ou plástico, mantenha sempre a boca para baixo. 5 - Não deixe a água da chuva acumulada sobre a laje de sua residência. 6 - Encha os pratinhos ou vasos de planta com areia até a borda. 7 - Quando guardar pneus velhos em casa, retire toda a água enxugue com pano e man-tenha-os em locais cobertos, protegidos da chuva. 8 - Limpe as calhas com frequência, evitando que galhos e folhas possam impedir a passagem da água. 9 – Lave com água e sabão, os bebedouros de animais. pelo menos duas vezes por semana. 10- Recipientes utilizados para guardar água, de-vem serem mantidos muito bem tampados sem nenhuma fresta. 11- Todo lixo deve ser jogado no lixo e jamais nos quintais.SINTOMAS DA DENGUE:

Depois da picada do mosquito com o ví-rus, os sintomas se manifestam normalmente en-tre o 3º e o 15º dia. Esse período é chamado de in-cubação. O tempo médio de duração da doença é de cinco a oito dias. Os sintomas são os seguintes:

Dengue ClássicaFebre alta com início súbito; Dor de cabeça; Dor atrás dos olhos, que piora com o movimento de-les; Perda do paladar e apetite; Náuseas e vômitos; Tonturas; Extremo cansaço; Manchas e erupções na pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores; Moleza e dor no corpo; Muitas dores nos ossos e articulações.

Dengue HemorrágicaOs sintomas da dengue hemorrágica, no

início da doença, são os mesmos da dengue co-mum. A diferença ocorre, com maior freqüência, quando acaba a febre e começam a surgir os sinais de alarme: Dores abdominais fortes e contínuas; Vômitos persistentes; Pele pálida, fria e úmida; Sangramento pelo nariz, boca e gengivas; Sono-lência, agitação e confusão mental; Sede excessi-va e boca seca; Pulso rápido e fraco; Dificuldade respiratória; Perda de consciência. Ao sentir os primeiros sinais dos sintomas procure, com ur-gência, a UBS mais próxima de sua casa. Faça a sua parte, para você não ser a próxima vítima da dengue. a dengue pode matar!


Centro de Especialidades Odontológicas amplia atendimentos com mais dois profissionais:

Endodontista e OrtodontistaO CEO (Centro de Especialidade Odontoló-

gica) “Moacyr Cavicchiolli”, que atende cerca de 70 pessoas por dia em Itápolis, bene-ficiando crianças e adultos com o atendimento gratuito para a saúde bucal, conta agora com mais 2 profissionais atendendo em especialida-des que ainda não integravam a unidade: Endo-dontista e Ortodontista.

A Endodontia é a especialidade que re-aliza o tratamento do “canal” dos dentes. Ou seja, dentes que por trauma ou infecção tive-ram seu nervo comprometido, devem ter sua parte interna esterilizada e obturada para evitar infecção. Este tipo de procedimento era realiza-do em Itápolis apenas nos casos de dentes an-teriores, mas com a presença do novo dentista especialista Dr. Danilo Dal Rovere, os casos de dentes posteriores (molares) também estão sen-do atendidos. Para se ter uma ideia do benefício deste novo serviço para população, um proce-dimento como este, caso fosse realizado em uma clínica particular pode custar pelo menos R$ 500. De acordo com o dentista coordenador do CEO Dr. Paulo Citeli, antes deste atendi-mento, muitas pessoas acabavam até arrancan-do o dente por não ter condições financeiras de arcar com os custos do tratamento.

Já a Ortodontia é uma especialidade odontológica que corrige a posição dos dentes e dos ossos maxilares posicionados de forma ina-dequada. Dr. Paulo explica que este atendimen-to realizado pelo dentista Dr.RenanPalmitesta está sendo desenvolvido de maneira mais pre-ventiva, orientando as pessoas sobre a maneira adequada de cuidar dos dentes.

“Nos próximos dias, o CEO começará a produzir as próteses dentárias (dentaduras) de-senvolvidas pelo protético concursado da Pre-feitura, em trabalho conjunto com os dentistas

do Centro de Especialidades. Também estamos elaborando um trabalho para ser realizado nas escolas com palestras educativas e lúdicas, vi-sando orientar as crianças sobre a maneira cor-reta de cuidar dos dentes”, explicou Dr. Paulo Citeli.

O CEO conta também com o trabalho da Odontopediatra (dentista especializada no atendimento infantil) Dr. Ariany Borges Car-valho, que executa tratamento odontológica específico para as crianças.

A Equipe da Rede Pública Odontológica do município conta com 22 dentista, sendo que 1 atende em Tapinas, 1 em Nova América e 1 na APAE e 19 trabalham no CEO, que também conta com uma equipe de 6 auxiliares odonto-lógicos, 1 técnico em enfermagem, 1 protético, 1 recepcionista e 1 serviços gerais. Os dentistas desempenham os serviços nas áreas de Clíni-ca Geral, Ortodontia Preventiva, Endodontia (dentes unirradiculares), e Odontopediatra.

Os atendimentos são realizados das 7h00 às 19h00 e podem ser agendados às quin-tas-feiras a partir das 6:00 horas. O CEO fica localizado na Av. Presidente Valentim Gentil, 335 - Centro.

Sábado, 21 de Março de 2015 / Ano VII - Edição nº 355 ... · Emissão de 2ª via em caso de...

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