C O N T R I B U I N T E

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Sábado (14) acontece a 2ª edição da Feira de Integração em ItápolisArtesãos, pequenos produtores rurais e artistas da cidade vão expor, novamente, na Avenida Araldo do Amaral Arruda das 8h às 18h

Saiba quem tem direito a isenção do IPTU

OPORTUNIDADE

Curso do Time do Emprego será realizado no CRAS

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Agricultura: CAR é prorrogado para propriedades com até 4 módulos fiscais

Educação: Autores itapolitanos autografam livros que serão utilizados nas aulas de História do MunicípioDesenvolvimento Social: Artesanato é utilizado no CRI para ajudar idosos a manterem boa memória

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Ações de conscientização no trânsito do Maio Amarelo são realizadas em Itápolis

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Duas frentes de trabalho fazem o tapa-buracos

na cidade Pág. 02

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Primeira parcela ou cota única do IPTU tem vencimento na segunda-feira, dia 16 de maio

A Secretaria Municipal de Finan-ças, por meio do Departamento de Tributação, está comunicando

que os carnês do IPTU estão sendo entre-gues pelos Correios. O contribuinte que ti-ver problemas com o recebimento do carnê deverá procurar o Departamento de Tributa-ção da Prefeitura Municipal, situado a Ave-nida Florêncio Terra nº 399, para fazer a re-tirada e não perder o prazo de vencimento.

Caso seja necessária a emissão da segunda via do IPTU, o munícipe poderá imprimi-la diretamente do site oficial da Prefeitura: www.itapolis.sp.gov.br, por meio do link Serviços - Tributação - IPTU (Imposto Predial e Territorial e Urbano) - Emissão da 2ª Via. A cota única ou pri-meira parcela do IPTU terá vencimento no dia 16 de maio, próxima segunda-feira. As demais datas para pagamento parcelado serão: 15/06, 15/07, 15/08, 15/09, 17/10, 16/11 e 15/12.

Saiba quem tem direito a isenção do IPTUA isenção fiscal será garantida para

aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos e não possuam outra fonte de renda, desde que tenham um único imóvel servindo para sua moradia. Terrenos com até 270 m², que não possu-am nenhum tipo de construção, também poderão ser configurados como isentos de IPTU. Os imóveis com área construída de até 100 m² poderão ter o desconto de 50%.

Para garantir o direito aos benefícios os interessados devem procurar o Departa-mento de Tributação para solicitá-los, mu-nidos dos seguintes documentos:

Documentos necessários para re-querer a isenção para aposentados e pensionistas:- Carnê do IPTU 2016;- Cópia do documento de posse do imó-vel;- Cópia do CPF e RG do(s) proprietário(s);- Demonstrativo de crédito do benefício.

Documentos necessários para requerer isenção para terrenos com até 270 m² ou área construída de até 100 m²:- Carnê de IPTU 2016;- Cópia do documento de posse do imó-vel;- Cópia do CPF e RG do(s) proprietários(s).

Dúvidas poderão ser esclarecidas por email encaminhado à d.tributacao@itapolis.sp.gov.br ou através do fone (16) 3263-8000.

Ações de conscientização no trânsito do Maio Amarelo são realizadas em Itápolis

A Agenda Positiva do Maio Ama-relo, proposta a Divisão Munici-pal de Trânsito, juntamente com

a Guarda Civil Municipal de Itápolis, foi realizada nesta semana de 9 a 13 de maio, por meio de blitz educativa na em dois pontos diferentes da Avenida Valentim Gentil e na Avenida Florêncio Terra, em frente à Praça Pedro Alves de Oliveira.

O propósito das iniciativas do Maio Amarelo é alertar a população sobre o au-mento do número de acidentes de trânsito e a importância de dirigir respeitando regras de circulação de trânsito, para garantir a sua segurança e dos outros também.

Itápolis é representada no sorteio das cidades

participantes do Dia do Desafio

O lançamento oficial do Dia do Desafio aconteceu na segunda--feira, dia 9 de maio, no Sesc de

Jundiaí, e Itápolis esteve representada pela secretária de Esportes. Durante o evento, também foi realizado o sorteio das cidades que competirão entre si e nosso município disputará com San Pedro Jocopilas, cidade da Guatemala. Em 2016, o Dia do Desafio recebeu a inscrição de 3.444 cidades, de 19 países. No Brasil, 1.323 municípios to-talizam a adesão de 20 estados. Ao redor da América Latina, países como México, Gua-

t e m a l a , Cuba e Venezuela t a m b é m participa-rão. O sorteio foi realizado de acordo com a categoria da cidade inscrita, considerando o seu número de habitantes, para que não haja discrepância na quantidade de participantes.

O Dia do Desafio acontecerá em uma quarta-feira, 25 de maio, quando milhares de pessoas dessas e das mais diversas regi-ões do mundo dedicarão um tempo do seu

dia para praticar esporte ou atividade físi-ca, fazendo valer o slogan “Você se mexe e o mundo mexe junto”. Lembrando que o Dia do Desafio é uma campanha de estímu-lo à prática de atividades físicas, buscando consolidar um novo pensamento sobre o es-porte. Mais do que praticar durante um dia isolado, a proposta é que os participantes continuem a se mobilizar ao longo do ano.

Duas frentes de trabalho fazem o tapa-buracos na cidadeA Operação Tapa-Buracos da Prefeitura de Itápolis

ganhou um reforço nesta semana, com o retorno da produção da massa asfáltica fria da Usina do Al-

moxarifado Central, que está sendo aplicada, paralelamente, ao trabalho da empresa contratada pelo município para in-tensificar o trabalho.

Com isso, duas frentes realizam a Operação na cidade: uma com a empresa, que utiliza a massa asfáltica quente, com a qual o serviço foi realizado em parte do Jardim 2000, na Avenida José de Barros Ribeiro - entre a Avenida Sete de Setembro e Rua Barão do Rio Branco -, em parte da Avenida

Odini Bonini e na Rua Domingos Talon, localizada no Jardim São Lucas I. Já a equi-pe da Secretaria de Serviços Pú-blicos realizou o Tapa-Buracos no Jardim Espanha e seguirá para a Avenida Pedro Cavichiolli.

VAGAOBSERVAÇÕES41

Conhecimentos na Área de ConcretagemEnsino Fundamental Completo

1Conhecimento Básico na área

CARGOS

1Ensino Fundamental Completo1Experiência

Auxiliar de ProduçãoOperador de Roçadeira Manual (Tapinas e Nova América)Serralheiro de alumínio (Esquadrias)Servente de Serviços Gerais na Conservação de Vias PermanentesVidraceiro

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PORTARIA Nº 4.494 DE 09 DE MAIO DE 2016.Dispõe sobre admissão de Servidores Públicos Municipal ocupante de cargo efetivo aprovados

no Concurso Público n°06/2013 da Prefeitura do Município de Itápolis. CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, R E S O L V E Art. 1°- Admitir, a partir de 02 de maio de 2016, os servidores aprovados e classificados no Concurso Público nº 06/2013, abaixo especificados.

NOME RG. N° CARGO REFMarco Antônio Factori Sgarbi 32.698.311-9 Médico Cirurgião Geral 16A

Rafaela Perini Micheletti 40.673.094-5 Escriturário 06

Art. 2°- Esta portaria possui efeitos retroativos a 02 de maio de 2.016.

Itápolis, 09 de maio de 2016.

CARLOS AUGUSTO BIELLAPrefeito do Município de Itápolis

PORTARIA N° 4.499 DE 12 DE MAIO DE 2016.Dispõe sobre nomeação de médico veterinário para responder pelo SIM – Serviço de Inspeção Municipal.

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de implantação do Serviço de Inspeção Sanitária Municipal para produtos de origem animal, conforme Lei Municipal 1721/97;

R E S O L V E Nomear o Senhor Sérgio Pastori Roberti, RG 9.066.164, médico veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo SIM – Serviço de Inspeção Municipal.

Itápolis, 12 de maio de 2016.

CARLOS AUGUSTO BIELLAPrefeito do Município de Itápolis

DECRETO Nº. 4.944 DE 09 DE MAIO DE 2016.Dispõe sobre denominação de via pública do Jardim São Lucas.

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A Art. 1º - A Rua I do Jardim São Lucas denominar-se-á Rua Olímpio Renesto.

Nascido em Itápolis em 29/07/1923, filho de Vicente Renesto e Carolina Vessoni Renesto. Casado em Itápolis com Odette Morello Renesto, com quem teve 3 filhos: Ovanyr Vinicio Renesto, Ondina Therezinha Renesto e Olympio Renesto Junior (in memoriam).

Trabalhou por muitos anos como sapateiro, lutando e batalhando para trazer sustento para sua família, devido a uma cirurgia muito grande no estomago, precisou deixar a profissão de sapateiro, e passou após alguns meses a trabalhar na prefeitura na tubulação em 01/03/1957.

Muito trabalho, lutas, mas venceu e aposentou-se em 18/06/1976.Morou em Itápolis na Avenida Campos Salles, no número 298. Em 10/12/1996 perdeu sua esposa, o que o deixou

muito abalado, mas continuou vivendo muito triste, lutando para viver. Em 1998, foi diagnosticado com um câncer de estomago, mais um problema grave que abalou toda a família. Muito

sofrimento, sempre se alimentando por sonda, teve todo o carinho e cuidado através das pessoas queridas.Após muitas lutas veio a falecer em 31/11/2003 deixando muitas saudades.Art. 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

ITÁPOLIS, 09 DE MAIO DE 2016.

CARLOS AUGUSTO BIELLAPrefeito do Município de Itápolis

DECRETO N° 4.945 DE 09 DE MAIO DE 2016.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,

D E C R E T A Art. 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis abaixo especificados, doados pelo Senhor Antônio Flamiano de Oliveira, RG 20.022.477, CPF 048.564.758-35, residente na Rua Arcangelo Martinelli, n° 1940, Itápolis.

Quantidade Descrição/Especificação Valor unitário Valor Total01 Fogão com 04 bocas Continental Astra R$50,00 R$50,0001 Geladeira azul R$45,00 R$45,00

Art. 2º - O bem móvel acima mencionado ficará à disposição da Prefeitura Municipal de Itápolis, para uso no Almoxarifado do Distrito de Tapinas. Art. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itápolis, 09 de maio de 2016.

CARLOS AUGUSTO BIELLAPrefeito do Município de Itápolis

DECRETO N° 4.947 DE 12 DE MAIO DE 2016.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,

D E C R E T A Art. 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis abaixo especificados, doados pela Câmara Municipal de Itápolis, através de sua Presidente Edmércia Micheletti Diniz, portadora do RG 18.711.729-9, CPF 138.533.668-48.

Quantidade Descrição/Especificação Valor unitário Valor Total01 Rack Studio M-19 ASK R$96,77 R$96,7701 Amplificador de som, marca CICLOTRON, modelo

WATTSOM DB-360 R$270,00 R$270,00

01 Mesa de som marca STANER, stereo, com 8 canais, modelo 08-2S R$270,78 R$270,78

01 Cadeira Giratória R$77,78 R$77,78

01

Microcomputador intel Pentium, 42.4 GHZ, 256 MB RAM DDR, HD 40 GB, 7.200 RPM, placa de vídeo

AGP, DRIVE 3 ½, gravador de cd LG 52X, fax modem 56K, gabinete ATX, 4 baias

R$139,20 R$139,20

01 Cadeira Giratória, cor cinza, com rodas e pés tubulares R$77,78 R$77,7801 Monitor LCD 17, marca AOC R$139,20 R$139,2001 Monitor LCD 17, marca LG, modelo Flatron R$139,20 R$139,2001 Gabinete ATX 400w, CPU Pentium 7, 4GB memória,

HD 320 GB, CORE 2 DHD, DVD -RW R$231,34 R$231,34

01 Máquina fragmentadora de papel, marca US PRICE, modelo 160 MC R$1003,46 R$1003,46

01 Monitor LCD, marca OAC 18,5” R$160,00 R$160,0001 Gabinete ATX, processador CORE 3, HD 500 GB,

memória DDR3, DVD-RW R$552,00 R$552,0001 Filmadora marca PANASONIC, modelo AG-DUC 20 R$1200,00 R$1200,0001 Scanner marca HP R$213,89 R$213,8901 Suporte tipo tripé para equipamento de filmagem R$98,12 R$98,1201 Relógio de ponto marca ORION 6B, com guilhotina R$1538,99 R$1538,9901 CPU Intel Core I-3 – 4 GB DDR3-HD 500 GB-

DVDRW - WIFI R$549,18 R$549,18

Art. 2º - O bem móvel acima mencionado ficará à disposição da Prefeitura Municipal de Itápolis. Art. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itápolis, 12 de maio de 2016.

CARLOS AUGUSTO BIELLAPrefeito do Município de Itápolis

SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2016 – A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados que a licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de um equipamento hospitalar denominado ventilador para suporte mecânico adulto e pediátrico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde está SUSPENSA.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2016 – A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos de marca registrada para o atendimento de demandas de ordens judiciais contra este município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. ENCERRAMENTO: 30 de Maio de 2016 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou no Departamento de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2016 – A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de equipamentos hospitalares, condicionadores de ar, arquivos de aço, projetor multimídia e tela de projeção, para uso no Centro de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. ENCERRAMENTO: 31 de Maio de 2016 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou no Departamento de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2016 – A Prefeitura do Município de Itápolis informa

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEdital 027/2016/SMF

O coordenador de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização do Município de Itápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. Ficam Notificados os contribuintes abaixo relacionados, cientes da imposição de Notificação Preliminar sob Nº(s). 5949, 5936 e 5794 referente ao exercício de 2016, haja vista, devolução da Notificação Preliminar pelos Fiscais Municipais ou pela Agência Brasileira de Correios e Telégrafos, trazendo em seu Protocolo de Recebimento ou Aviso de Recebimento (A.R.), respectivamente, como motivo da devolução, inobstante encaminhado para o endereço constante do Cadastro Municipal, “Mudou-se”, “Não Existe o Número Indicado” e “Não Procurado”, ou ainda, outros que tenha obstado a notificação pessoal do lançamento.

Proprietário/Compromissário Inscrição/CCM/CPF/CNPJ Motivo Nº Notificação

Paulo Celio Morini 01009-008-00 Limpeza de Imóvel – Retirada de Qualquer Material de Sobra ou Mato 5949/2016

Osvaldo de Lima 00604-258-00 Limpeza de Imóvel – Retirada de Qualquer Material de Sobra ou Mato 5936/2016

Aparecida Bernardo dos Santos 00147-110-10 Limpeza de Imóvel – Retirada de Qualquer Material de Sobra ou Mato 5794/2016

Diante do Exposto, ficam os senhores proprietários/compromissários, formalmente notificados das exigências salientadas reto acima, sendo o prazo aclarado para cumprimento/defesa das mesmas de 10 (dez) dias para “Limpeza de Imóvel

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃODEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

Edital 028/2016/SMF

O coordenador de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização do Município de Itápolis, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. Fica Notificada a requerente abaixo relacionada, da exigência perpetrada pela municipalidade, no que tange ações concretas, assistido por profissional tecnicamente habilitado e/ou demolição total/parcial, com as devidas Licenças, em imóvel sito Av. Florêncio Terra nº 941, para atendimento a indicação do Legislativo, por nº 47/2016, sob protocolo Nº 3517/2016, ao passo que a não execução do alhures mencionado, com esteio em Lei Nº 2.367/2007, poderá o Setor competente executar a exigência, cobrando do proprietário as despesas concernente, consoante previsto no Art. 156 do Diploma retro, haja vista, devolução da adrede pela Agencia Brasileira de Correios e Telégrafos, trazendo em seu Aviso de Recebimento (A.R.) como motivo da devolução, inobstante encaminhado para o endereço constante do Cadastro Municipal, “Não Procurado”, ou ainda, outros que tenha obstado a notificação pessoal do lançamento.

Requerente Inscrição Processo AdministrativoAparecida Bernardo dos Santos 00147-110-10 3517/2016

Diante do Exposto, fica à senhora requerente, formalmente notificada da exigência supra, em um prazo de 10 (dez) dias, o qual será contado a partir da publicação deste, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis.

Itápolis, 13 de maio de 2016.

Secretaria Municipal de FinançasDepartamento de Fiscalização

Camilo Bragiola RuizCoordenador de Fiscalização

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2016

A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, representada por seu Prefeito Municipal, Carlos Augusto Biella, convoca os candidatos abaixo descritos, aprovados no Processo Seletivo 01/2016, para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal, situada na Avenida dos Amaros, nº 737, Centro, munidos de todos os docu-mentos necessários, constantes no anexo I deste edital, até o dia 18 de maio de 2.016, no horário das 08h00 às 17h00, para fins de contratação. O não comparecimento ou não fornecimento de todos os documentos exigidos ensejará automaticamente na renúncia do cargo.

PEB III - INGLÊS01 LARA ALICIA SOLIGO DARDANI02 ANDRÉA MARIA BRUMATTI

Itápolis, 12 de maio de 2.016

Carlos Augusto BiellaPrefeito Municipal de Itápolis

ANEXO I

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO1. Carteira de Trabalho e o nº do PIS/PASEP2. 01 foto 3x4 (recente)3. Certidão e Atestado de antecedentes criminais (Justiça Estadual e Justiça Federal)4. Atestado de Saúde Ocupacional.5. Número da conta bancária: conta corrente Caixa Econômica Federal ou Xerox do CPF, RG e Comprovante de

Residência: (para abertura de Conta).6. Declaração de que não exerce cargo ou emprego público e que não percebe proventos decorrentes de aposentadoria

inacumulável com o cargos ou emprego público, salvo nos casos previsto em Lei.

CÓPIAS LEGÍVEIS7. Carteira de Identidade (RG).8. Carteira Nacional de Habilitação. (CNH)9. Certidão de Nascimento ou Casamento10. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e carteira de vacinação ou RG Escolar.11. CPF12. Comprovante de Residência 13. Número de telefone fixo e celular. 14. Prova de Escolaridade, habilitação legal (histórico escolar)15. Quitação com o Serviço Militar (para homens) 16. Título de Eleitor e Certidão Quitação Eleitoral.17. Declaração de Bens.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.º 002/2016DO PROGRAMA DE ESTÁGIO “JOVEM CIDADÃO”

A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Carlos Augusto Biella, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os estudantes abaixo descritos, classificados no Processo Seletivo 02/2016 do Projeto Jovem Cidadão, para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, no dia 16/05/2016, as 09h00, para início do estágio.

O não comparecimento implicará na perda da vaga e conseqüente convocação do próximo classificado. Classificação Nome Curso23 º24 º25º26 º27 º

Gislene Cristina de Oliveira dos SantosÂngela Maria dos Santos do NascimentoKaroline Tainara da SilvaCamila de Oliveira MercúrioLiliane Beatriz Rodrigues

Pedagogia

Itápolis, 13 de maio de 2.016.Carlos Augusto Biella

Prefeito Municipal de Itápolis

aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de Concreto Dosado em Central FCK 18 (180) MPA e Concreto Dosado em Central FCK 20 (200) MPA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. ENCERRAMENTO: 01 de Junho de 2016 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou no Departamento de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2016 – A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de ferramentas para uso dos mecânicos na oficina do Almoxarifado Central, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. ENCERRAMENTO: 02 de Junho de 2016 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou no Departamento de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2016 – A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto registro de preços para eventual aquisição de pneus e bateria automotiva 60A para uso na frota do Município de Itápolis. ENCERRAMENTO: 03 de Junho de 2016 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou no Departamento de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2016 – A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de eletrodomésticos (forno elétrico, freezer e refrigerador), para uso na Central de Alimentos e na Padaria Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. ENCERRAMENTO: 06 de Junho de 2016 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou no Departamento de Licitações.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2016 – A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares, para as empresas: a) CIRURGICA ODONTO VIDA LTDA EPP – CNPJ/MF nº 09.322.594/0001-21, nos lotes 07 e 08, perfazendo-se o valor total de R$ 16.960,00 (Dezesseis mil novecentos e sessenta reais); b) CIRURGICA UNIAO LTDA – CNPJ/MF nº 04.063.331/0001-21, no lote 09, perfazendo-se o valor total de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais); c) MIRASSOL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI – CNPJ/MF nº 13.046.855/0001-03, nos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo-se o valor total de R$ 9.230,00 (Nove mil duzentos e trinta reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 13 de Maio de 2016.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2016 – A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o Regis-tro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, para as empresas: a) CIRURGICA UNIAO LTDA – CNPJ/MF nº 04.063.331/0001-21, nos itens 05, 06, 09, 10, 11 e 13, perfazendo-se o valor total de R$ 4.932,80 (Quatro mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); b) DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ/MF nº 56.081.482/0001-06, nos itens 02, 07 e 12, perfazendo-se o valor total de R$ 4.048,00 (Quatro mil e quarenta e oito reais); c) MIRASSOL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI – CNPJ/MF nº 13.046.855/0001-03, nos itens 01, 03 e 04, perfazendo-se o valor total de R$ 64.552,00 (Sessenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e dois reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 12 de Maio de 2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2016 – PROCESSO Nº. 5.283/2016 - OBJETO: Aquisição de ferramentas para uso dos mecânicos na oficina do Almoxarifado Central, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Considerando a não apresentação de propostas para a licitação supra mencionada, conforme ata de abertura datada de 09/05/2016, onde a Comissão de Licitações desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 12 de Maio de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2016 – A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso nas dependência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CAPS, CRI e CRAS, para a empresa NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP – CNPJ/MF nº 08.110.643/0001-08, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 52, 53, 71 e 72, perfazendo-se o valor total de R$ 11.388,45 (Onze mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 12 de Maio de 2016.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2016 – A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de tintas, placas de trânsito e ma-teriais correlatos para uso na sinalização de ruas e avenidas do Município de Itápolis, para as empresas: a) EZEQUIEL DANIEL DE SOUZA – CNPJ/MF nº 19.959.195/0001-20, nos itens 07, 08, 10 e 11, perfazendo-se o valor total de R$ 13.717,40 (Treze mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos); b) SUPRIVIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIARIA LTDA EPP – CNPJ/MF nº. 20.161.517/0001-70, nos itens 01, 02 e 04, perfazendo-se o valor total de R$ 25.726,14 (Vinte e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e quatorze centavos); c) TINPAVI COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP – CNPJ/MF nº. 17.592.525/0001-66, nos itens 03, 05, 06 e 09, perfazendo-se o valor total de R$ 38.102,90 (Trinta e oito mil cento e dois reais e noventa centavos); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 12 de Maio de 2016.

GEÓRGIA ALESSANDRA GOMESSecretária Municipal de Administração

– Retirada de Qualquer Material de Sobra ou Mato”, a partir da publicação deste, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. O não cumprimento das exigências supracitadas culminará em sanções previstas em Lei Municipal Nº 800/1977 e suas alterações.

Itápolis, 13 de maio de 2016.

Secretaria Municipal de FinançasDepartamento de Fiscalização

Camilo Bragiola RuizCoordenador de Fiscalização

5EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE

DOCUMENTOS DO CONCURSO PÚBLICO N.º 06/2013

A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, representada por seu Prefeito Municipal, Carlos Augusto Biella, no uso de suas atribuições conferidas por lei, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no concurso público 06/2013, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, munidas de todos os documentos necessários, constantes no anexo I deste edital, até o dia 19 de maio de 2.016, no horário das 08h00 as 17h00, para fins contratação. O não fornecimento de todos os documentos exigidos implicará automaticamente na renuncia do cargo.

Classificação Nome Cargo 05º Ana Paula Chiari Righin Almoxarife

Classificação Nome Cargo 53º Ellen D Livia Carvalho Pavan Escriturária

Itápolis, 13 de maio de 2.016.

Carlos Augusto BiellaPrefeito Municipal de Itápolis

ANEXO I

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO1. Carteira de Trabalho e o nº do PIS/PASEP2. 01 foto 3x4 (recente)3. Certidão e Atestado de antecedentes criminais (Justiça Estadual e Justiça Federal)4. Atestado de Saúde Ocupacional.5. Cópia do CPF e RG e Comprovante de Residência: (para abertura de Conta).6. Declaração de que não exerce cargo ou emprego público e que não percebe proventos decorrentes de aposentadoria

inacumulável com o cargos ou emprego público, salvo nos casos previsto em Lei.

CÓPIAS LEGÍVEIS7. Carteira de Identidade (RG).8. Carteira Nacional de Habilitação. (CNH)9. Certidão de Nascimento ou Casamento10. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e carteira de vacinação ou RG Escolar.11. CPF12. Comprovante de Residência 13. Número de telefone fixo e celular. 14. Prova de Escolaridade, habilitação legal (histórico escolar)15. Quitação com o Serviço Militar (para homens) 16. Título de Eleitor e Certidão Quitação Eleitoral.17. Declaração de Bens.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DOCONCURSO PÚBLICO N.º 06/2013

A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, representada por seu Prefeito Municipal, Carlos Augusto Biella, no uso de suas atribuições conferidas por lei, torna público que, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 06/2013, bem como a apresentação de todos os documentos exigidos para contratação, CONVOCA as pessoas abaixo descritas, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito na Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, no dia 16 de maio de 2.016, as 09H00, para tomarem posse em seus respectivos cargos. O não comparecimento implicará na perda da vaga e conseqüente convocação do próximo classificado.

Classificação Nome Cargo 51º Chymenni Alvarenga Garcia Escrituraria

Itápolis, 13 de maio de 2.016.

Carlos Augusto BiellaPrefeito Municipal de Itápolis

PORTARIA N° 188 DE 12 DE MAIO DE 2016.Designa Pregoeiros para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito

do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAEI.

RAPHAEL ANTONIO POLETTI SCALICE, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando os preceitos da lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Considerando o artigo 1º, incisos I e II, da Lei Municipal 2.777, de 09/03/2011 e alterações,

R E S O L V E Art.1º - Designar, para atuarem como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAEI, os servidores Claudio Cesar Micheletto, (Encarregado de Compras) e Rodrigo César Paschoalotto, (Escriturário). Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, tendo sua validade até 31 de dezembro de 2016.

Itápolis, 12 de maio de 2016.

RAPHAEL A. POLETTI SCALICESuperintendente do SAAEI

PORTARIA N° 189 DE 12 DE MAIO DE 2016.Designa Equipe de Apoio, para atuar em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do

Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAEI.

RAPHAEL ANTONIO POLETTI SCALICE, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando os preceitos da lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Considerando o artigo 1º, incisos I e II, da Lei Municipal 2.777, de 09/03/2011 e alterações,

R E S O L V E Art.1º - Designar, para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAEI, os servidores: - Carla Priscila Brumatti, (Escriturária)

PORTARIA N° 190 DE 12 DE MAIO DE 2016.Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuar em licitações na modalidade Pregão, no

âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAEI.

RAPHAEL ANTONIO POLETTI SCALICE, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando os preceitos da lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Considerando o artigo 1º, incisos I e II, da Lei Municipal 2.777, de 09/03/2011 e alterações,

R E S O L V E Art.1º - Designar, pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em processos de licitação, na modalidade pregão, de numerações ímpares, os seguintes servidores: - Rodrigo Cesar Pasquoalotto (Pregoeiro) - Carla Priscila Brumatti, (Equipe de Apoio) - Daniel Frederico dos Santos (Equipe de Apoio) Art.2º - Designar, pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em processos de licitação, na modalidade pregão, de numerações pares, os seguintes servidores: - Claudio Cesar Micheletto (Pregoeiro) - Fernanda Tereza Mori Gentile, (Equipe de Apoio) - Roseli Regina de Lima, ((Equipe de Apoio) Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, e terá validade até 31 de dezembro de 2016.

Itápolis, 12 de maio de 2016.

RAPHAEL A. POLETTI SCALICESuperintendente do SAAEI

- Fernanda Tereza Mori Gentile, (Auxiliar de Escritório) - Roseli Regina de Lima, (Encarregada de Seção de Pessoal) - Daniel Frederico dos Santos (Leiturista)

Parágrafo único – Os membros da Equipe de Apoio que atuarão no certame serão, sempre, em um mínimo de 02 (dois) integrantes.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, e terá validade até 31 de dezembro de 2016.

Itápolis, 12 de maio de 2016.

RAPHAEL A. POLETTI SCALICESuperintendente do SAAEI

PORTARIA N° 191 DE 13 DE MAIO DE 2016.Dispõe sobre composição de uma comissão especial para acompanhamento do concurso público

nº 001/2016, que será realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.

RAPHAEL ANTONIO POLETTI SCALICE, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, realizará o concurso público nº 001/2016, para preenchimento de vagas em seu quadro permanente de funcionários regidos pela C.L.T.

R E S O L V E Art.1º - Designar, uma comissão especial para coordenar e acompanhar todo o processo de seleção e aplicação do concurso nº 001/2016, conforme o edital que será devidamente publicado nos termos legais, a qual será formada pelos funcionários abaixo descritos: - Presidente – João José Origuela (RG nº 12.163.307-X) - Secretária – Roseli Regina de Lima (RG nº 10.571.758) - Membro – Denílson Luiz Friedrichsen (RG nº 26.127.232-9)

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, e terá validade até 31 de dezembro de 2016.

Itápolis, 13 de maio de 2016.

RAPHAEL A. POLETTI SCALICESuperintendente do SAAEI

CONTRATO Nº 06/2016 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 06/2016 (Processo nº 15/2016), com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 – CONTRATADA: SUPERMERCADO BLENTAN LTDA – OBJETO: Aquisição de café, açúcar e materiais de limpeza para abastecimento da despensa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, por um período estimado entre maio de 2016 a maio de 2017. VALOR: R$ 7.808,97. VIGÊNCIA: 09/07/2016.

CONTRATO Nº 07/2016 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 05/2016 (Processo nº 14/2016), com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 – CONTRATADA: NILTON DE MORAES - ME – OBJETO: Contratação de serviços especializados para manutenção no CPD – T.I. do SAAE de Itápolis, compreendendo serviços corretivos e preventivos nos sistemas operacionais e aplicativos de softwares e também hardwares, abrangendo todo tipo de manutenção em informática (CPU, periféricos, cabeamentos, etc) visando manter o CPD e todas as suas funcionalidades em operação. VALOR: R$ 7.644,00. VIGÊNCIA: 09/05/2017.

TERMO DE ADITAMENTOEspécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/2016, firmado em 04/05/2016.Data do Aditamento: 11/05/2016.Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.Contratada: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA EPP.Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:a) A alteração da Cláusula “1ª.2”, onde se lê: “O valor do benefício dos servidores deverá estar disponibilizado no dia de paga-mento dos servidores, fixado para o último dia útil de cada mês, no caso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis”.Leia-se: “O valor do benefício dos servidores deverá estar disponibilizado no dia de pagamento dos servidores, fixado para o último dia útil de cada mês, no caso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis. Em relação ao mês de abril de 2016, tendo em vista que a licitação foi homologada com publicação no dia 30/04/2016 e o contrato inicial, celebrado em 04/05/2016, excepcionalmente, mantendo-se para os demais a regra de pagamento para o último dia útil de cada mês, para o mês de maio/2016 e subsequentes”.As demais cláusulas permanecem ratificadas e inalteradas.Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei nº 8.666/93.Processo de Licitação nº: Pregão Presencial nº 06/2016.

CONTRATO Nº 10/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 06/2016 – CONTRATADA: SINDPLUS ADMINISTRA-DORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA EPP – OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada na administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos e magnéticos), munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis (um documento por servidor no valor de R$ 430,00). VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 316.953,00. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: -5,5%. VIGÊNCIA: 04/05/2017.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2016CONVENENTES – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, através do Setor Administrativo e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados e Servidores da SABESP e em Empresas de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo – CECRES.

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1050ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura11 de maio de 2016

Indicação de autoria do vereador José Aparecido Da SilvaIndicação 94/2016: Promover reparos imediatos na calçada do Centro de Saúde II “ Dr Luis Antônio Monteiro”, localizado na Rua José Rossi. A obra está parada já faz tempo e não temos sinal de retomada. Não é admissível o estado em que se encontra o calçamento. Alunos que saem da Escola Mallet precisam andar pela rua, uma vez que a calçada está intransitável. Idosos e gestantes precisam dividir o espaço das Rua com carros. Mato alto e cano de esgoto descoberto é o que avistamos no local. O município cobra de particulares a execução do calçamento, no entanto, obras públicas não são exemplos. Indicamos ao Executivo Municipal que refaça urgentemente toda a calçada.

Indicação de autoria do vereador Avelino Antônio Da CunhaIndicação 95/2016: Instalar um parque infantil, bem como aparelhos e equipamentos de ginástica na área verde localizada na Avenida Araldo Do Amaral Arruda. A Avenida foi o local escolhido para receber a Feira de Integração Dona Olafina Coletti da Silveira. A intenção do Poder Executivo é fomentar a feira para que aconteça continuamente. Seria interessante que o Município Instalasse um parque infantil, bem como aparelhos e equipamentos de ginástica na área verde para que os munícipes pudessem desfrutar de mais uma opção de lazer no local.

Indicações de autoria do vereador Mauro GuerraIndicação 96/2016: Revitalizar a Praça localizada entre as Avenidas Benedito Massarenti e Antônio Nicolau, próxima ao Centro Co-munitário. A Praça necessita de manutenção dos bancos, que não são muitos, porém quase todos estão quebrados. A iluminação também praticamente não existe, sendo necessário manutenção dos postes e luzes. Também é oportuno que a prefeitura realize limpeza e demais itens de manutenção, com a finalidade de oferecer à população das adjacências um espaço de convívio e bem-estar. A Praça necessita, com urgência, da intervenção da prefeitura municipal.

Indicação 97/2016: Realizar operação tapa-buracos nas vias que interligam o Centro Comunitário e o Campo do Flamengo. No trecho, incluem-se as Ruas Rodrigues Alves, Benedito Massarenti e Antônio Nicolau. Trata-se de um trecho que recebe movimento intenso de pedestres e, sobretudo, tráfego não menos intenso de veículos, já que o local serve também de interligação entre bairros. Apesar disso, o pavimento encontra-se bastante danificando, havendo necessidade de reparo dos buracos.

Indicação de autoria do vereador Vanderlei Antônio De AraújoIndicação 98/2016: Reiterar a Indicação 127/2015, de autoria deste Vereador, a respeito de aquisição de gleba com a finalidade de parcelamento em lotes para empreendimentos industriais no distrito de Tapinas: Adquirir uma gleba de terras no distrito de Tapinas, que sirva como área industrial. Com essa aquisição, o município teria condições de proporcionar incentivo por meio de doação de lotes a empreendedores que pretendam estabelecer ou ampliar seus negócios no distrito. Tapinas sempre demostrou sua vocação para o comércio de frutas e legumes. Atualmente, há demanda para esse tipo de empreendimento, de onde saem cargas mistas de alimentos para grandes centros. É preciso proporcionar espaços para doar aos empresários, nos termos da Lei do Programa de Desenvolvimento Industrial, bem como criar uma incubadora de empresas onde vários barracões poderiam funcionar simultaneamente. Sabe-se da necessidade de ampliar as possibilidades de geração de emprego e renda e esta seria uma importante iniciativa.

Indicação de autoria do vereador Alex De Cássio AvansiIndicação 99/2016: Realizar, com urgência e eficiência, operação tapa-buracos no entorno da Praça da Acerola, que interliga os Bairros Jardim Itauera Residencial I e II e Jardim Campestre, com a junção das Ruas José Toledo de Mendonça, Luís Antonio Monteiro e Antonio Mocchi. Como se depreende, trata-se de uma confluência extremamente importante para o setor norte da cidade. A despeito disso, o entorno da Praça da Acerola apresenta um dos piores pavimentos de todo município. A situação é tão crítica que não é mais possível desviar dos buracos, inclusive há buracos contíguos à lombada instalada na Avenida Luís Antônio Monteiro, escondidos pela elevação da própria lombada. A situação é drástica e a prefeitura precisa tomar providências urgentes. Não é aceitável que aquela confluência tenha chegado a tal ponto. Lamentamos e pedimos as devidas providências na manutenção do pavimento.

Indicações de autoria do vereador Engenheiro Irani Monclair BiazottiIndicação 100/2016: Construção de um estacionamento público gratuito no terreno localizado na confluência da Avenida Presidente Valentim Gentil com a Rua Rodrigues Alves. O terreno em questão é de grandes proporções e uma cidade do porte de Itápolis necessita de um local que abarque uma grande quantidade de veículos estacionamentos, uma vez que não conseguimos estacionar nossos veículos nas ruas, principalmente na região central. Indicamos que o Executivo faça a estrutura necessária como por exemplo muros de arrimo para evitar erosão e rachaduras nas casas e estabelecimentos dos arredores.

Indicação 101/2016: Construir uma rodovia paralela com o intuito de desviar o tráfego de caminhões do distrito de Tapinas. Essa obra visa evitar que caminhões precisem adentrar ao distrito para terem acesso à Rodovia Washington Luís (SP-310). Atualmente o fluxo de caminhões dentro do distrito é muito alto, em média, cerca de 200 caminhões cruzam o distrito, diariamente, o que causa uma série de transtornos aos moradores de Tapinas.

Requerimento 49/2016 – Prestação de Informações EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Vereador desta Câmara Municipal, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, RE-QUER, satisfeitas também as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente documento e remetida cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo prestação das seguintes informações:

• Por que a reforma do centro de saúde II “ Dr Luis Antonio Monteiro” encontra-se parada?• Qual a previsão de retomada das obras?O requerimento se ampara na prerrogativa de controle externo que o parlamentar exerce no Executivo, bem como na função

fiscalizadora imposta à Câmara Municipal.

Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 09 de maio de 2016.

JOSÉ APARECIDO DA SILVAVereador

Requerimento 50/2016 – Prestação de Informações EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO:

LOURIVAL TOMÉ DA SILVA, Vereador desta Câmara Municipal, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, RE-QUER, satisfeitas também as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente documento e remetida cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo prestação das seguintes informações: - Informar quem é o responsável pelo sistema de transmissão, bem como de manutenção do sistema de televisão “Epifanio Buttarello”.

O requerimento se ampara na prerrogativa de controle externo que o parlamentar exerce, bem como na função fiscalizadora imposta à Câmara Municipal.

Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 09 de maio de 2016.

LOURIVAL TOMÉ DA SILVAVereador

Requerimento 51/2016 – Prestação de Informações

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO:AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador desta Câmara Municipal, no uso de suas atribuições conferidas por Lei,

REQUER, satisfeitas também as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente documento e remetida cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo prestação das seguintes informações: - Informar se a escola e o campo de futebol do bairro Monjolinho são de propriedade do Município. - Em caso positivo, enviar cópia da matrícula. - Em caso negativo, informar o (s) nome (s) do (s) proprietário (s).

O requerimento se ampara na prerrogativa de controle externo que o parlamentar exerce, bem como na função fiscalizadora imposta à Câmara Municipal.

Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 09 de maio de 2016.

AVELINO ANTONIO DA CUNHA Vereador

MOÇÃO Nº 07/2016 – APLAUSO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:

AVELINO ANTÔNIO DA CUNHA, Vereador desta Câmara Municipal, REQUER, satisfeitas as formalidades Regimentais, que se aprove a presente Moção de Aplauso ao senhor Paulo Eduardo Ribeiro Braulino, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, pelo sucesso da Feira de Integração Dona Olafina Coletti da Silveira, realizada entre os dias 07 e 08 de maio, no município de Itápolis.

A Prefeitura Municipal de Itápolis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou neste final de semana a Feira de Integração “Dona Olafina Coletti da Silveira”.

Na ocasião, artesãos, pequenos produtores rurais e artistas da cidade participaram da feira, expondo seus trabalhos aos munícipes que foram prestigiar.

A Feira aconteceu na extensão da Avenida Dr. Araldo do Amaral Arruda, popularmente conhecida como Avenida das Pedras, localizada entre os Jardins Nova Redenção e Vitória.

Crochês, Tricôs, Ponto Cruz, Biscuit, trabalhos com MDF, EVA, Bichos de Pelúcia, Pinturas em Tela e Tecido, Cerâmicas, Tapetes, Chinelos, Flores, Comidas Artesanais, como Licores e Doces, entre outros produtos confeccionados ou cultivados por itapolitanos foram expostos no local.

O objetivo da feira foi fortalecer a economia local, identificando e retirando da informalidade pequenos produtores, artesãos e fomentadores de pequenos negócios, criando uma dinâmica de geração de renda e novas oportunidades de auto-sustentação. A intenção dos organizadores foi também promover a arte, cultura, educação ambiental e sanitária, além gerar a revitalização das áreas de convívio e de integração da população do município.

Deixamos aqui registrados votos de parabéns a todos os participantes e organizadores da feira, especialmente ao Secretário Municipal da pasta.

Atitudes como essas somam para o desenvolvimento de nossa querida cidade. Fomentar a economia local é um dos instru-mentos de política pública mais importantes para uma administração.

REQUER ainda que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja remetida ao conhecimento do senhor Paulo Eduardo Ribeiro Braulino, dando a ele ciência da manifestação da Câmara Municipal.

Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 09 de maio de 2016

AVELINO ANTÔNIO DA CUNHAVereador

1050ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura11 de maio de 2016

Requerimento 49/2016 – de autoria do vereador José Aparecido da Silva – Prestação de informações: Por que a reforma do centro de saúde II “ Dr Luis Antonio Monteiro” encontra-se parada? Qual a previsão de retomada das obras? Aprovado por unanimidade.

Requerimento 50/2016 – de autoria do vereador Lourival Tomé da Silva – Prestação de informações. Informar quem é o responsável pelo sistema de transmissão, bem como de manutenção do sistema de televisão “Epifanio Buttarello”. Aprovado por unanimidade.

Requerimento 51/2016 – de autoria do vereador Avelino Antônio da Cunha – Prestação de informações. Informar se a escola e o campo de futebol do bairro Monjolinho são de propriedade do Município. Em caso positivo, enviar cópia da matrícula. Em caso negativo, informar o (s) nome (s) do (s) proprietário (s). Aprovado por unanimidade.

MOÇÃO Nº 07/2016 – de autoria do vereador Avelino Antônio da Cunha – Moção de Aplauso ao senhor Paulo Eduardo Ribeiro Braulino, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, pelo sucesso da Feira de Integração Dona Olafina Coletti da Silveira, realizada entre os dias 07 e 08 de maio, no município de Itápolis. Aprovada por unanimidade.

Ata da milésima quadragésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itápolis, realizada em 04 de maio de 2016. Aprovada por unanimidade.

FLÁVIO BENEDITO DE MORAIS BOZELLIDiretor Geral da Câmara Municipal

OBJETO – O presente instrumento tem por objeto o convênio para concessão de crédito mediante consignação em folha de pagamento dos funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – Até cinco anos, renovável automaticamente pelo mesmo período.DATA E ASSINATURAS – Itápolis, 12 de maio de 2016. Raphael Antonio Poletti Scalice pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis e João Carlos G. Bibbo e José Carlos Sousa P. Guimarães, Diretor Presidente e Diretor Administrativo respectivamente, do CECRES.

RAPHAEL ANTONIO POLETTI SCALICESuperintendente do SAAEI

Autores itapolitanos autografam livros

que serão utilizados nas aulas de História

do MunicípioA Secretaria Municipal de Educa-

ção de Itápolis adquiriu, neste ano, livros de autores itapolitanos

para aprimorar o conteúdo das aulas de His-tória do Município que são oferecidas na EMEF “Profº José Toledo de Mendonça”. A nova matéria inserida na matriz curricu-lar da escola tem despertado o interesse dos alunos do 6º ao 9º ano sobre o passado his-tórico da cidade onde vivem.

Para instigar, ainda mais, este desejo pelo conhecimento, a escola promoveu um

dia de autógrafos com os escritos: Orestes Nigro au-tor do livro Histórias que não foram escri-tas e Francisco José Santarelli que escreveu Memórias Políticas. Recebidos com muito entusiasmo, os autores visitaram as salas de aula e depois conversaram com os alunos no pátio da escola, onde responderam às per-guntas dos estudantes a história vivenciada em Itápolis.

Orestes é professor aposentado da

UNESP, onde, também foi titular RDIDP de Língua e Literatura Francesa, além de ser tra-dutor para revistas da Editora Azul e da Edi-tora Globo e escrever até hoje crônicas sobre a cidade, disponibilizadas no site www.co-merciodeitapolis.com.br, falando sobre o pe-ríodo que morou na cidade. Santarelli já foi vereador, vice-prefeito e prefeito interino em Itápolis e escreveu “Memórias Políticas”, um

livro que conta várias passagens da política local, em formato de crônicas, que retratam a sua participação e relembram fatos que mar-caram o município desde a segunda metade do século XX. A sinergia vivenciada entre as diferentes gerações no dia de autógrafos demonstrou que o bom conteúdo é sempre admirado, e que saber da própria história é encontrar a sua identidade.

Artesanato é utilizado no CRI para ajudar idosos a manterem boa memória

P esquisadores da Universidade da Califórnia apontaram que as atividades cognitivas é a melhor

maneira de exercitar o cérebro e, conse-quentemente, preservar a memória. O arte-sanato está entre estas atividades, por isso, a gestão municipal disponibiliza as aulas de artesanato no CRI (Centro de Referên-cia do Idoso). O artesão, Ronivaldo César Carlos, explica que o desenho, a pintura e o artesanato servem como um recurso te-rapêutico, que ativa os canais sensoriais durante a sua prática, estimulando a criati-vidade, a coordenação motora, o convívio

em grupo e a comunicação. “A arte esti-mula a criatividade e faz com que o idoso exponha suas ideias e aptidões, ajudando a exercitar a mente”, conclui. Entre as peças artesanais que já foram criadas pelos ido-sos estão: vasos feitos com caixas de leite, pintura em guardanapos, peças decorativas feitas de material reciclado, como garrafas e porta-retratos. Para participar desta e outras atividades culturais, esportivas e sociais do CRI, basta ter 60 anos ou mais, se dirigir a sede - Avenida Duque de Caxias, nº 100, Vila Oeste - munido de RG, para se cadas-trar e se beneficiar das atividades do Centro.

Em parceria com a Secretaria Desenvolvimento Ambiental, alunos

do Guri plantam novas árvoresR econstruir parte da mata-ciliar

para proteger o meio ambiente”, esta foi à proposta do Projeto

Guri de Itápolis, abraçada por seus alunos, indo da teoria para a prática nesta quarta--feira (4/5), quando foi realizado o plantio de mudas de árvores na Área Verde da Ave-nida Araldo do Amaral Arruda, popular-mente conhecida como Avenida das Pedras, localizada entre os Jardins Nova Redenção e Vitória. Trata-se de uma atividade socio-educativa, desenvolvida por meio de uma

parceria com a Secretaria de Desenvolvi-mento Ambiental, que doou as mudas produ-zidas no Viveiro Municipal, com o objetivo de sensibilizar e orientar os alunos quanto à importância do cuidado e preservação da natureza. Mantido pela Secretaria da Cultu-ra do Estado de São Paulo em parceria com as prefeituras municipais, o Projeto Guri em Itápolis, oferece os cursos canto coral, violão e percussão, que são complementados com atividades socioeducativas desenvolvidas durante o ano.

Dia das Mães é comemorado nas escolas municipaisO s alunos das escolas municipais

homenagearam as mães com apresentações preparadas para

o Dia das Mães. A homenagem mostrou a importância da figura da mãe na vida da fa-mília, sendo aquela que não mede esforços para proporcionar a felicidade dos filhos.

Confira abaixo alguns momentos das comemorações nas escolas: EMEI “Eva Aparecida de Oliveira Souza”, EMEI “Sandrine Grespi” e EMEF “Prof. José To-ledo de Mendonça”. EMEI “Eva Aparecida de Oliveira Souza” EMEI “Sandrine Grespi” EMEF “Prof. José Toledo de Mendonça”

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Feira de Integração atrai itapolitanos e movimenta cidade valorizando os talentos locais

P romover a economia local, valori-zar o espaço público e criar opção de lazer foram as propostas que se

concretizaram na realização da primeira Feira de Integração “Dona Olafina Coletti Silveira”, que aconteceu nos dias 7 e 8 de maio em Itápolis. “Adorei a ideia, faltava algo para movimentar a cidade e dar oportu-nidade para os pequenos empreendedores”, resumiu Ana Freitas, que aproveitou a tarde de sábado para conhecer a Feira. A Prefei-tura de Itápolis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com as demais secretarias municipais, organizou o evento que atraiu a população para Aveni-da Dr. Araldo do Amaral Arruda no último final de semana.

O artesanato, aliás, foi o carro chefe da Feira, através do qual se pôde conhecer o talento itapolitano na confecção de bichi-nhos de pelúcia, caixinhas de mdf, guar-

danapos, potes, tapetes, pesos de porta e pneus. Também houve a venda de várias op-ções de alimentação, como pastel, caldo de cana, churros e churrasquinho. Os produtos agrícolas como legumes, frutas, verduras e mel, cultivados na área rural do município, também estiveram presentes. Pães caseiros e bombons estavam entre os destaques da

culinária caseira.A movimentação foi embalada por

apresentações musicais, que foram da viola caipira ao rock nacional. Uma peça teatral abordando a conscientização sobre a dengue foi encenada pelos alunos do curso de tea-tro do CRAS. Já os alunos e educadores da EMEF “Prof. José Toledo de Mendonça” ex-pressaram sua arte na pintura dos postes da avenida onde o evento acontecia, deixando uma marca colorida e alegre no bairro.

Mas para que a Feira acontecesse, uma verdadeira força tarefa composta por equipes da prefeitura e voluntários, incluindo os mo-radores locais, colocou a mão na massa, pro-videnciando a revitalização da extensa área verde da Avenida Araldo do Amaral Arruda, que ganhou uma nova cara.

A Divisão de Trânsito e a Guarda Civil Municipal prestaram todo o apoio a organi-zação da circulação e segurança no local, que foi visitado durante toda a tarde de sábado e manhã de domingo.

Sábado (14) acontece a 2ª edição da Feira de Integração em ItápolisArtesãos, pequenos produtores rurais e artistas da cidade vão expor, novamente, na Avenida

Araldo do Amaral Arruda das 8h às 18h

D epois do sucesso da primeira edi-ção da Feira de Integração “Dona Olafina Coletti da Silveira”, os

expositores se preparam para expor, nova-mente, seus produtos na Avenida do Araldo Amaral Arruda das 8h às 18h.

A Feira visa fortalecer a economia lo-cal, identificando e retirando da informalida-de pequenos produtores, artesãos e fomenta-dores de pequenos negócios, criando assim uma dinâmica de geração de renda e novas oportunidades de autossustentação. Promo-ver a arte, cultura, educação ambiental, são as propostas do evento que também está ge-rando a revitalização das áreas de convívio e de integração da população do município.

Oportunidade: Curso do Time do Emprego será realizado no CRAS

E m tempos difíceis para conseguir um emprego, devido o aumento do número de pessoas procuran-

do entrar ou se reinserir no mercado de trabalho, estar bem preparado para uma seleção faz toda diferença. Considerando esta necessidade, a Prefeitura traz para Itá-polis mais um curso do Time do Emprego, que será realizado através de uma parce-ria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. As inscrições poderão ser feitas até o dia 9 de junho no CRAS, localizado na Rua Rodri-gues Alves nº 1591, no horário das 7:00 às 18:00 horas.

Durante o curso, o aluno poderá aprender como se comportar em uma en-trevista de emprego e como se tornar um profissional que atenda as expectativas da

empresa. Serão disponibilizadas 40 vagas, divididas em duas turmas, para o curso que acontecerá às sextas-feiras, das 13:00 às 16:00 horas, com início previsto para o dia 10 de junho.

O Time do Emprego é direcionado para maiores de 16 anos, aos trabalhadores desempregados ou jovens em busca do pri-meiro emprego. Trata-se de um programa com objetivo de orientar e preparar o traba-lhador na busca de um emprego compatível com seus interesses, habilidades e qualifica-ção profissional.

Entre os anos de 2014 e 2015, nove turmas do Time do Emprego possibilitaram que muitos itapolitanos entrassem ou se re-colocassem no mercado de trabalho. Apro-veite a oportunidade e tire suas dúvidas pe-los telefones 3262-1110 ou 3262-5758.

CAR é prorrogado para propriedades com até

4 módulos fiscaisA Secretaria Municipal de De-

senvolvimento Ambiental in-forma que houve prorrogação

no prazo de inscrição no CAR (Cadastro Ambiental Rural) para os IMÓVEIS DE ATÉ 4 MÓDULOS FISCAIS, por mais um ano, ou seja, até dia 05 de maio de 2017. Dando continuidade ao apoio prestado aos produtores rurais, a Secreta-ria informa que continuará auxiliando os proprietários que possuam até 4 módulos fiscais (por CPF) até o final deste novo prazo. O telefone da Secretaria para con-tato é 3263-1036 e está localizada na Rua Fermino Benedito Gonçalves, nº 61, IV Centenário (antiga Ceagesp).

Campanha de Vacinação contra

Gripe continua sendo realizada nas UBSs da cidade e dos distritos

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