Sábado, 02 de Fevereiro de 2013 / Ano VI - Edição nº 240 ... · VOCÊ SABE COMO COMEÇOU O...

SEMANÁRIO DE

ITÁPOLIS

Sábado, 02 de Fevereiro de 2013 / Ano VI - Edição nº 240

Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Distribuição Gratuita

Prefeitura Municipal de Itápolis

Avenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 8000

CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo

SeçõesPoDEr ExECuTIvoSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção Iv ............................................................... AutarquiasPoDEr LEGISLATIvo ............................... Câmara MunicipalPoDEr JuDICIárIo .............................................. Estadual

ITÁPOLIS TEM NOVO MEMBRO NO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA TIETÊ-BATALHA

O trabalho realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental alcançou

um importante resultado com a inclusão de um membro da Prefeitura Municipal no Co-mitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Bata-lha, órgão ligado ao governo do estado, que é composto de 15 titulares e 15 suplentes para o biênio 2013/2015. A reunião onde foram eleitos os novos componentes do Comitê aconteceu no dia 25 de janeiro em Borbore-ma reunindo representantes de várias cidades da região. Os Comitês são colegiados democráticos, deliberati-vos e tripartites, integrados por representantes do governo estadual, municipal e membros de entidades e orga-nizações da sociedade civil. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha (CBH/TB) foi instalado em 13 de setembro de 1996. Cabe a esses Comitês a elaboração do Plano Regional de Recursos Hídricos, definindo as obras e ações necessárias que visem à recuperação, conservação e preser-

GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIAS CIVIL E MILITAR ESTÃO UNIDAS PELA

SEGURANÇA DE ITÁPOLIS

O entrosamento entre a Guarda Civil Municipal, a Polícia Civil e Militar de

Itápolis está possibilitando a união de esfor-ços para proporcionar mais segurança para o município. Durante a tarde de quarta--feira, 30/01, o efetivo da Guarda esteve reunido no Auditório do Centro de Convi-vência, para esquematizar os planos de tra-balho, incluindo o evento de Carnaval que se inicia na próxima semana. A atuação é feita em parceria com as duas polícias do município, por isso, o Delegado da Polí-cia Civil Edno Correa e o 1º Tenente Sil-vio Osório Pereira Dias, comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar em Itápolis

Em reunião, guardas e policiais traçam plano de trabalho para o Carnaval da cidade

SECRETARIA DE CULTURA PREPARA CARNAVAL QUE COMEÇA NO SÁBADO, DIA 9

CULTURA

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Carnaval é uma festa que se originou na Gré-cia em meados dos anos 600 a.C. Durante o período do carnaval havia uma grande con-centração de festejos populares. Cada cidade brincava a seu modo, de acordo com seus costumes. Em Itápolis, a festa dá início no próximo dia 09, sábado.

estiveram presentes realizando uma troca de experiências e traçando objetivos para as ações de segurança. Para o Delegado, a interação entre os órgãos é de fundamen-tal importância. “O município ganha com essa união. A Guarda está começando e nós estamos nos entrosando para agir de maneira efetiva na segurança da cidade, onde os desafios são muitos”, explica. O Comandante da GCM Aloísio Rodrigues de Oliveira e o Tenente Silvio, também expressaram confiança no engajamen-to de todos para realizar um trabalho que resulte na maior segurança para a cidade.

SECRETARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE OBRAS REALI-ZAM MANUTENÇÃO NOS RIOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO

SERVIÇOS PÚBLICOS

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vação desses recursos, bem como decisão sobre a aplicação dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), destinados à Bacia. Nas to-madas de decisões são consultadas as Câ-maras Técnicas de Planejamento e Avalia-ção, de Saneamento e de Desenvolvimento

do Turismo e da Educação Ambiental. O Comitê tam-bém organiza programas de recuperação da mata ciliar em conformidade com o “Plano Diretor de Recomposição Florestal”, programas de educação ambiental com interfaces nos recursos hídricos, além

das questões relacionadas à destinação dos resíduos sólidos, esgoto domiciliar e sis-temas públicos de abastecimento. Tendo em vista os temas discutidos no Comitê de Bacia Hidrográfica verificamos a im-portância da presença de um represente da Prefeitura de Itápolis no órgão para bus-car novas oportunidades para o desenvol-vimento ambiental do nosso município.


Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis2

A comunidade descendente de imi-grantes japoneses de Itápolis recebeu

nesta terça-feira, dia 29, a visita do Côn-sul Toshimichi Tanaka e de seu Assessor Ijia Tanaka, representantes do Consulado Geral do Japão em São Paulo. A visita fez parte de um trabalho itinerante realizado pelo Consulado para facilitar o acesso dos japoneses na regularização de docu-mentos que comprovem a descendência, cadastramento de título de eleitor japonês e atualização de registro civil. Uma ini-ciativa muito importante já que nem todas as pessoas têm disponibilidade de irem a

CÔNSUL JAPONÊS ESTEVE EM ITÁPOLIS PARA REGULARIZAR DOCUMENTOS DE

DESCENDENTES

A Vigilância Epidemiológica está enga-jada na campanha de prevenção “A

vida é melhor sem AIDS” do Ministério da Saúde, que em 2013 será voltada para a população de 15 a 49 anos sexualmente ativa. A escolha dessa po-pulação leva em conta cri-térios epidemiológicos e comportamentais. Segun-do dados do Ministério da Saúde, nos últimos anos, o uso da camisinha vem caindo em todas as faixas etárias. Os jovens ainda são a população que mais usa o preservativo, apesar de também ter ocorrido nesse segmento uma ligeira queda no uso. As pesquisas demonstram também que as relações casuais têm apre-sentado aumento e que 25,3% da popula-ção tiveram mais de 10 parceiros na vida,

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA LANÇA CAMPANHA “A VIDA É MELHOR

SEM AIDS” PARA O CARNAVAL

SOBRE A CAMPANHA

A campanha de prevenção tem como obje-tivo principal, reforçar que o uso da ca-

misinha deve ser sempre um hábito, possível de ser seguido. Uma boa parte da população jovem já usa a camisinha como hábito. O de-safio é fazer com que mais pessoas adotem a mesma prática, mesmo quando a relação fica estável, além de alertar aos jovens que a AIDS ainda não tem cura. Considerando que há uma tendência de distanciamento e de negação da população em relação às DST

São Paulo para realizar o procedimento. O Cônsul japonês foi recebido na cidade pelo vice-prefeito, representando o Chefe do Executivo, que estava em Brasília no En-contro Nacional de Prefeitos e pela Asso-ciação Nipo-Brasileira de Itápolis (ANBI), que tem como presidente o senhor Honório Tarumoto, responsável por reunir os itapo-litanos de origem japonesa na visita. A ini-ciativa de serviço itinerante do Consulado Japonês foi muito bem recebida em Itápo-lis, beneficiando seus descendentes.

considerando a população de 15 a 64 anos. No último ano, 14,6% dos jovens tiveram mais de cinco parceiras eventuais. No mesmo período, o índice foi proporcional-mente a metade (7,2%) entre a população

de 24 a 49 anos de idade. Apesar do elevado conhe-cimento da população so-bre o preservativo como sendo o método mais efi-caz para a prevenção ao HIV e outras DST (98% da população), os dados apontam que, depois da primeira relação sexual, o

uso da camisinha cai. Passa de 61% para 50% nas relações sexuais com parceiros casuais. Por isso, o Ministério da Saúde tem se empenhado na divulgação de cam-panhas de conscientização do uso de pre-servativos.

e ao HIV/AIDS, o que costuma afastá-las de comportamentos seguros de prevenção, o tema da Campanha de Prevenção 2013 está sendo: “A vida é melhor sem AIDS”. A frase de apoio é: “Proteja-se. Use sempre camisinha”. A Secretaria de Saúde infor-ma que os preservativos são distribuídos, gratuitamente, todos os dias, na Farmácia Municipal (próximo ao SAAE), nas Uni-dades Básicas de Saúde e nos Distritos de Tapinas e Nova América.

O Carnaval 2013 em Itápolis já está sen-do preparado pela Secretaria de Cul-

tura e a Prefeitura Municipal. Os foliões poderão aproveitar a estrutura que será montada com cobertura na Praça do Cris-to Redentor “João Paulo II”, onde uma banda animará a população, nas noites do sábado (9), domingo (10) e segunda-feira (11), com início às 23:00 horas. No do-mingo das 17:00 às 20:00 horas e na terça--feira, o agito começa às 18:00 horas. Em Tapinas, um Trio Elétrico com DJ fará a festa para os moradores do distrito, lá o evento acontece nos mesmos horários de Itápolis.

SECRETARIA DE CULTURA PREPARA CARNAVAL QUE COMEÇA NO SÁBADO, DIA 9

VOCÊ SABE COMO COMEÇOU O CARNAVAL

Carnaval é uma festa que se originou na Grécia em meados dos anos 600 a.C.

Durante o período do carnaval havia uma grande concentração de festejos populares. Cada cidade brincava a seu modo, de acordo com seus costumes. O carnaval moderno, feito de desfiles e fantasias, é produto da sociedade vitoriana do século XIX. Paris foi o principal modelo exportador da festa carnavalesca para o mundo. Cidades como Nice, Nova Orleans, Toronto e Rio de Janei-

ro se inspirariam no carnaval francês para implantar suas novas festas carnavalescas. Já o Rio de Janeiro criou e exportou o estilo de fazer carnaval com desfiles de escolas de samba para outras cidades do mundo, como Tóquio e Helsinque. O carnaval do Rio de Janeiro está atualmente no Guin-ness Book como o maior carnaval do mun-do. Em 1995, o Guinness declarou o Galo da Madrugada, da cidade do Recife, como o maior bloco de carnaval do mundo.

A Prefeitura Municipal de Itápolis con-cedeu um aumento de 20% no salário

base dos servidores munici-pais que foi aprovado pela Câmara Municipal, na ses-são do dia 28/01. O reajuste contempla os funcionários da Prefeitura, do Serviço de Água e Esgoto (SAAEI), da Câmara Municipal e Con-selho Tutelar. O aumento de 20% inclui, 4,68% refe-rentes à reposição inflacionária de março a dezembro de 2012 e os 15,32% seriam

AUMENTO DE SALÁRIO CONCEDIDO PELA PREFEITURA É APROVADO NA CÂMARA

aumento real. O ticket – alimentação, be-nefício em forma de cartão magnético pago

a todos os servidores muni-cipais passará de R$ 280,00 para R$ 300,00 ao mês. Além do projeto de aumento, a Câ-mara aprovou também ma-téria enviada pelo Chefe do Executivo que prorroga até 31 de dezembro de 2013 a gratificação de até R$ 98,00 pago aos funcionários da

Prefeitura. As leis aprovadas retroagem a 1º de janeiro.


PODER EXECUTIVOJÚLIo CÉSAr NIGro MAZZoPrefeito Municipal de Itápolis


Secretarias MunicipaisSeção II

ExpedienteSEMANÁRIO DE

ITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de Itápolis

Prefeitura Municipal de Itápolis

Jornalista Responsável:Leonice Mondello MTB 31.075

Fundado através da Lei Municipal n. 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo n. 38)

Redação: Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº399- CentroCEP: 14.900-000 - Itápolis/SP - Telefone (16) 3263 8000

Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro LTDAAvenida 5 nº 283, Centro - Rio Claro - SP, CEP 13500 -380

Circulação:Aos sábados- Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição Gratuita

SECrETArIA MuNICIPAL DE FINANÇAS

robson Luciano rinaldi

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Finanças, através do Departamento de Tributação, torna-se público que, a partir da data desta publicação, fica o contribuinte, inscrito conforme artigo 312º e posteriores, da Lei Mu-nicipal nº 1602/93, junto ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários, notificado a comparecer no Departamento de Tributação, situado à Avenida Florêncio Terra, nº 399 – Centro, das 08:00 às 18:00 horas, até o prazo de 10 (dez) dias, tendo como finalidade a regularização dos dados cadastrais de sua respectiva inscrição.

- Fabiana Araujo, inscrição municipal nº 12.668.

O não atendimento a esta notificação dentro do prazo aclarado, implicará o cancelamento da inscri-ção e sanções previstas em lei.

Secretaria de Finanças Luciana Zidoi Departamento de Tributação Fiscal Tributário

SECrETArIA MuNICIPAL DE SAÚDE

Lucilene Denise Daniel



COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 002/ 2013

INÍCIO DAS AULAS – 2013

A Secretária Municipal da Educação de Itápolis comunica aos pais ou responsá-veis que as aulas da Rede Municipal de ensino terão início no dia 01/02/2013.Atenção: • A EMEI Mundo Pequenino terá início em suas aulas no dia 18/02/2013, devido ao término da reforma e ampliação. • A EMEI Profa. Magda Aparecida de Moraes (Jardim Silveira) terá início das aulas provavelmente no dia 18/02/2013.

Itápolis, 30 de janeiro de 2013.

Maristela Gallo Romanini Secretária Municipal da Educação

SECrETArIA MuNICIPAL DE EDuCAÇÃo

Maristela Gallo romanini

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 001/ 2013

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

A Presidente do Conselho Municipal do Fundeb convoca os membros para par-ticipar de reunião ordinária no dia 05/02/2013, às 08:30 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Educação de Itápolis, situada à Rua 2º Tenente Juvenal de Paula Rocha, nº 264, Jardim Colorado, com o objetivo de analisar os demonstrativos referente à aplicação do ensino correspondente ao 4º trimestre do ano de 2012. Aproveita a oportunidade para convidar a população em geral para acompanhar os trabalhos.


Marlei Elaine PereiraPresidente do Conselho Municipal do Fundeb



EditaisSeção III

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSConcurso Público nº 01/2011

A Prefeitura Municipal de Itápolis, representado por seu Prefeito Municipal, Julio Cesar Nigro Ma-zzo, torna público, que tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2011, convocamos as pessoas abaixo relacionados a comparecer na Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, munidas de todos os documentos necessários para qualificação final, até o dia 07 de feve-reiro de 2.013, no horário das 08h00 às 17h00, para fins de contratação.

O não comparecimento ou não fornecimento dos documentos no prazo aqui estabelecido implicará automaticamente na renúncia do cargo. Cargo: Secretário de EscolaClassificação – Nome17º - Fabiana Dourado da Silva.

Itápolis, 01 de Fevereiro de 2.013.

Julio Cesar Nigro MazzoPrefeito Municipal de Itápolis

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGOConcurso Público nº 01/2011

A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, representado por seu Prefeito Municipal, JULIO CESAR NIGRO MAZZO, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relaciona-dos, aprovados no Concurso Público nº 01/2011, para no dia 04 de fevereiro de 2.013, às 08h00, comparece-rem no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, situado à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro, nesta Cidade, PARA TOMAR POSSE NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

O não comparecimento no prazo aqui estabelecido implicará automaticamente na renúncia do cargo.

Cargo: Auxiliar Técnica de EnfermagemClassificação - Nome14º - Maria Elena Rodrigues.

Cargo: Atendente AdministrativoClassificação – Nome22º - Jéssica Daniele de Campos Soares

Itápolis, 01 de fevereiro de 2.013.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇAO DE DOCUMENTOS DO CONCURSO PÚBLICO N.º 04/2011

A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, representado por seu Prefeito Muni-cipal, Julio Cesar Nigro Mazzo, torna público, que tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 04/2011, convocamos as pessoas abaixo relacionadas a comparecer na Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, munidas de todos os documentos necessários para qualificação final, até o dia 07 de fevereiro de 2.013, no horário das 08h00 às 17h00, para fins de contratação.

O não comparecimento ou não entrega de todos os documentos exigidos, ensejará automati-camente na renuncia do cargo.


Julio Cesar Nigro MazzoPrefeito Municipal

SECrETArIA MuNICIPAL DE ADMINISTrAÇÃoJoão Batista AraújoPREGÃO PRESENCIAL 17/2013 - A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presen-cial 17/2013, que tem por finalidade a aquisição de fraldas, lenços umedecidos, esponjas, pomadas, shampoo e condicionado infantil e creme dental para uso das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Encerramento: 20 de Fevereiro de 2013, às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.

PREGÃO PRESENCIAL 18/2013 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão pre-sencial 18/2013, que tem por finalidade a aquisição de recargas de água em galão de 20 litros, copos de água mineral 200 ml, gás GLP P-5 e gás de cozinha P-45 para uso das secretarias da municipalidade. Encerramento: 21 de Fevereiro de 2013, às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.

PREGÃO PRESENCIAL 19/2013 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão pre-sencial 19/2013, que tem por finalidade a o registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e instalação de motogeradores para eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. Encerramento: 22 de Fevereiro de 2013, às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.

PREGÃO PRESENCIAL 20/2013 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão pre-sencial 20/2013, que tem por finalidade a contratação de empresa para execução de serviços de transporte intermunicipal de alunos do ensino superior para a cidade de Ibitinga para uso da Secretaria Municipal de Educação. Encerramento: 22 de Fevereiro de 2013, às 14 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gra-tuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.

PREGÃO PRESENCIAL 21/2013 - A Prefeitura Municipal de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de materiais de uso odontológico para o Centro de Espec. Odontológicas, pela Secretaria Municipal de Saúde. ENCERRAMENTO: 19 de fevereiro de 2013 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves 830, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 9480.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 158/2012 – A Prefeitura Municipal de Itápo-lis comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de kits de uniformes escolar para uso dos alunos das escolas municipais de educação infantil e do ensino funda-mental para a empresa UNIMESC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº. 12.410.407/0001-76, perfazendo-se o valor total de R$ 751.196,85 (Setecentos e cinquenta e um mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 30 de Janeiro de 2013.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2013 – A Prefeitura Municipal de Itápo-lis comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de refeições para os servidores que trabalham no SAMU, pela Secretaria Mu-nicipal de Educação para a empresa ANGELINA APARECIDA CAZETTA ITAPOLIS - ME, CNPJ/MF nº. 67.493.817/0001-10, perfazendo-se o valor total de R$ 14.580,00 (Quatorze mil quinhentos e oitenta reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 29 de Janeiro de 2013.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 03/2013 – A Prefeitura Municipal de Itá-polis comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de kits de materiais escolares para uso dos alunos das escolas municipais de educação infantil, fundamental e complementar para a Secretaria Municipal de Educação para a empresa UNIMESC INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº. 12.410.407/0001-76, perfazendo-se o valor total de R$ 479.973,46 (Quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 30 de Janeiro de 2013.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 04/2013 – A Prefeitura Municipal de Itápo-lis comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas alimentícias para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade pela Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento Social para a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº. 08.528.442/0001-17, perfazendo-se o valor total de R$ 60.225,00 (Sessenta mil duzentos e vinte e cinco reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 30 de Janeiro de 2013.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 08/2013 – A Prefeitura Municipal de Itá-polis comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de hortifrutis, para uso na Central de Alimentos para a Merenda Escolar pela Secretaria Municipal de Edu-cação para a empresa LUIS HENRIQUE DE SOUZA ITAPOLIS ME – CNPJ/MF nº 02.539.447/0001-69, perfazendo-se o valor total de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 01 de Fevereiro de 2013.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2013 - PROCESSO N° 12.754/2012 - OBJETO: Contratação de apresentações teatrais para crianças e adolescentes das escolas municipais e es-taduais. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 25 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 25, inc. III, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação em favor da empresa LA BOMBONERA – SOM E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 15.007.866/0001-00, tendo como ob-jeto contratação de apresentações teatrais para crianças e adolescentes das escolas municipais e estaduais para o ano de 2013, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessa-dos, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.

JULIANA ABONIZIO GOMESEncarregada de Compras



EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSECONCURSO PÚBLICO N.º 04/2011

A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, representado por seu Prefeito Mu-nicipal, Julio Cesar Nigro Mazzo, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 04/2011, para no dia 04 de fevereiro de 2013 às 08h00, comparecerem no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, situado à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro, nesta cidade, PARA TOMAR POSSE NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

O não comparecimento no prazo aqui estabelecido implicará automaticamente na renúncia do cargo.



COMUNICADOSCOMUNICADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Jovem, você que se alistou no ano de 2012, deverá comparecer no T.G. 02.016, no dia 05/02/2013 às 09h30 para a seleção complementar.Sua presença é obrigatória.

Teresinha Ap. Giliolli SeneSecretária da J.S.M. - 055

Júlio César Nigro Mazzo, Prefeito Municipal de Itápolis, em cumprimento a Legislação vigente, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 09:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2013, no auditório da Câmara Municipal, na Av. Florêncio Terra, 523 – Centro, com o objetivo de avaliar os valores aplicados na saúde referente ao 4º Trimestre de 2012.

Itápolis, 01 de fevereiro de 2013.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de Itápolis

Júlio César Nigro Mazzo, Prefeito Municipal de Itápolis, em cumprimento a Legislação vigente, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 10:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2013, no auditório da Câmara Municipal, na Av. Florêncio Terra, 523 – Centro, com o objetivo de alterar Peças de Planejamento vigentes.



Júlio César Nigro Mazzo, Prefeito Municipal de Itápolis, em cumprimento a Legislação vigente, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 10:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2013, no auditório da Câmara Municipal, na Av. Florêncio Terra, 523 – Centro, com o objetivo de acompanhar o Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadri-mestre de 2012.



CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITÁPOLIS - COMDEMA

Órgão colegiado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Itápolis, criado conforme Lei Municipal nº 2829 de 04 de agosto de 2011, alterado pela Lei Municipal nº 2884 de 27 de dezembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 4232 de 12 de janeiro de 2012.E-mail: [email protected]

Itápolis, 30 de janeiro de 2013 Vimos através desta, convocar os membros deste Conselho Municipal para participa-rem da XV reunião do COMDEMA ITÁPOLIS. Data: 06/02/2013Horário: 17h15min.Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itápolis Pauta da reunião

• Leitura e aprovação da ata da reunião anterior • Definição sobre a recondução dos mandatos de Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente e Diretor Secretario do COMDEMA • Definição sobre datas e horários das reuniões do ano de 2013 • Apreciação de Sugestão a ser encaminhada ao Poder Executivo de Lei de Arborização Urbana

Favor, confirmar presença ou justificar ausência por escrito:E-mail: [email protected].

Atenciosamente,

Ronoel Luporini NetoDiretor Secretário

Laudinei José RomaniniDiretor Presidente

COMUNICADO SOBRE ALVARÁ PARA TRABALHO DE AMBULANTES NO CARNAVAL

O Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Itápolis está comunicando aos trabalhadores ambulantes, que o Alvará para trabalhar durante o período de Carna-val será emitido até o dia 06 de fevereiro de 2013. Os interessados deverão se dirigir ao Setor de Fiscalização localizado no prédio anexo à Prefeitura Municipal.

Setor de Fiscalização

COMUNICADO

COMUNICADO

COMUNICADO

EM CARTAZ NO CINEMA DE ITÁPOLIS:JACK REACHER -

O ÚLTIMO TIRO (DUBLADO)SEXTA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA ÀS 20H30

SINOPSE: Um crime brutal foi cometido contra cinco pessoas ao mes-mo tempo e um atirador de elite, veterano de guerra, foi acusado pelos assas-sinatos sem muita chance de defesa. Durante o interrogatório, ele cita apenas o nome de Jack Reacher (Tom Cruise), um ex-combatente com inúmeras condecorações, dado como desaparecido para o governo e autoridades. Só que ele aparece do nada e resolve investigar por conta própria o tal mistério. Sua teoria é que existe uma ligação entre as mortes e o verdadeiro respon-sável tem outros interesses, procurando desviar a atenção. Só que Jack não desiste da verdade e tem um jeito especial de fazer a sua justiça, doa a quem doer. Gênero: Ação, Drama e Suspense. Classificação: 14 anos.



PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGO DAS NASCENTES”

A Prefeitura de Itápolis lançou o progra-ma municipal “Amigo das Nascentes”,

que tem como objetivo promover a me-lhoria da qualidade das águas e assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos por meio da mobilização da sociedade civil para o cuidado e a conservação das nascentes e áreas de cabeceiras em território municipal, fora do perímetro urbano. Entende-se por nascente toda a área compreendida a um raio de 50 metros do ponto de afloramento do lençol freático (olho d´agua). Proteger as nascentes e olhos d’água do município gera um equilíbrio natural da vida aquática, evitando a degradação, a poluição e a agres-são contra áreas ambientalmente sensíveis e vulneráveis. Assegurando assim a atual e as futuras gerações a disponibilidade de águas em padrões de qualidade adequados para o uso. O projeto “Amigo das Nas-centes” pretende estimular a participação da sociedade civil na gestão dos recursos

As férias se encerram e chega a hora de retornar ao ritmo das aulas, pois o pe-

ríodo letivo começou no dia 1º de fevereiro na Rede Mu-nicipal de Ensino. Mas aten-ção, a Secretaria de Educa-ção está informando que na EMEI Mundo Pequenino e na nova EMEI Profª Mag-da Aparecida de Moraes do Jardim Silveira as aulas te-rão início no dia 18 de fevereiro, devido ao término da reforma e ampliação. De acordo

CHEGOU A HORA DE VOLTAR AS AULAS

hídricos buscando desenvolver uma cultu-ra de cuidado com a água. Envolvendo a iniciativa privada, proprietários de terras, organizações civis e comunidades locais no planejamento, implantação e gestão de ações de proteção, preservação, conserva-ção e recuperação ambiental de nascentes e olhos d’água. Juntos, unindo iniciativas e ações, poderemos colaborar com a pre-servação da natureza.

Prefeitura lança programa para estimular a preservação das nascentes de rios do município

RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORES PODADAS TEM NOVAS REGRAS

A Secretaria Municipal de Serviços Pú-blicos definiu desde o dia 24 de ja-

neiro, que a população deve comunicar o Almoxarifado quando realizar uma pode de árvore, para que os funcionários da Prefei-tura responsáveis pela coleta de galhos re-colham os mesmos de maneira programa-da. O morador que deseja realizar a poda de uma árvore plantada na calçada pública deve fazer um requerimento junto à Secre-taria de Meio Ambiente pedindo autoriza-ção para o serviço, onde será informado o telefone do almoxarifado, número para o qual a pessoa ligará quando a poda já esti-ver realizada. A partir disto a equipe se or-ganizará para recolher a os galhos cortados. A medida visa conscientizar a população da maneira correta de se fazer a poda, para preservar o meio ambiente, já que a árvo-re precisa crescer de maneira natural à sua

forma e as podas em formatos diferentes ao original acabam prejudicando o seu de-senvolvimento. Outra questão que levou a exigência da comunicação da poda é o fato da Secretaria de Serviços Públicos poder organizar melhor seu roteiro de trabalho.Não se esqueça que para requerer a auto-rização na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, que está localizada dentro da Prefeitura Municipal, é necessário levar CPF e RG.

com educadores os principais aspectos que precisam ser reorganizados antes do início

das aulas são o horário de dor-mir e acordar e o momento das refeições, para que as crianças já se adaptem com a nova rotina. Quando chegar próximo ao ho-rário adequado para dormir, des-ligue a televisão para aquietá-los e conte uma história, assim eles acordarão mais dispostos no dia

seguinte. Dormir bem também é recomendá-vel aos adolescentes e jovens em fase escolar.

COMO RETOMAR A ROTINA

• Determinar horários de refeições, banho, sono e lazer• Incorporar atividades semelhantes às da escola• Preparar refeições balanceadas e típicas do dia a dia

• A criança é estimulada a comer na hora certa quando as refeições são feitas em fa-mília• Quando as aulas voltarem, os pais devem observar o desempenho dos filhos na esco-la para auxiliar no seu desenvolvimento

15 DICAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE

A Secretaria de Saúde e a equipe do Controle de Vetores, que trabalha no

combate à dengue no município estão divulgando orientações para a população ajudar a prevenir essa doença. Quando evitamos que haja locais acumulando água, impedimos que o mosquito Aedes Aegypit se proliferasse causando a den-gue. Então fique atento. 1. Evite água parada.2. Sempre que possível, esvazie e escove as paredes internas de recipientes que acumu-lam água.3. Mantenha totalmente fechadas cisternas, caixas d’água e reservatórios provisórios tais como tambores e barris.4. Fure pneus e guarde-os em locais protegi-dos das chuvas.5. Guarde latas e garrafas com a boca para baixo para não reter água.6. Limpe periodicamente, calhas de telha-dos, marquises e rebaixos de banheiros e co-zinhas, não permitindo o acúmulo de água.

7. Jogue quinzenalmente desinfetante nos ralos externos das edificações e nos internos pouco utilizados.8. Drene terrenos onde ocorra formação de poças.9. Não acumule latas, pneus e garrafas.10. Encha com areia ou pó de pedra poços desativados ou depressões de terreno.11. Mantenha fossas sépticas em perfeito estado de conservação e funcionamento.12. Não despeje lixo em valas, valetas, margens de córregos e riachos, manten-do-os desobstruídos.13. Mantenha permanentemente secos, subsolos e garagens.14. Não cultive plantas aquáticas. 15.Não deixe pneus jogados no fundo do quintal



Depois das últimas chuvas que atingi-ram o município, o curso de alguns

rios da cidade foi afetado e para corrigir este problema as equipes das Secretarias Municipais de Serviços Públicos e Obras realizaram um trabalho de manutenção no Córrego Boa Vista, na altura da antiga cozinha piloto e no Córrego Viradouro no ponto que passa próximo ao Banespinha na Vicinal “Rafael Paloni”, pois devido ao grande volume de água da chuva a terra e areia existentes no local haviam mudado o curso normal do rio. A Administração Municipal também realizou manutenção

SECRETARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE OBRAS REALIZAM MANUTENÇÃO NOS

RIOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO

na estrada do Bairro Tijuco, que ficou inun-dada por conta da proximidade com uma represa que transbordou em decorrência das chuvas, comprometendo o trânsito lo-cal, fato solucionado com o trabalho feito com as máquinas da Prefeitura.

A Prefeitura Municipal de Itápolis está facilitando a regularização de débitos

dos munícipes através do Programa de In-centivo e Regularização Fiscal lançado na semana passada. O programa concede a re-dução de 95% nos juros e 50% nas multas dos débitos em atraso com o Município, gerados até 31 de dezembro de 2012. Uma ótima oportunidade para o contribuinte. A formalização do pedido de adesão ao Pro-grama pode ser feito até o dia 8 de março no Departamento de Tributação. O obje-tivo do Programa é promover a regulari-zação de débitos fiscais com o Município de pessoas físicas ou jurídicas inscritas no

PREFEITURA FACILITA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DOS MUNÍCIPES

Cadastro de Contribuinte da Prefeitura de Itápolis, facilitando dessa forma, a quitação das dívidas em atraso. Outras informações podem ser obtidas diretamente no Setor de Tributação, localizado dentro da Prefeitura Municipal de Itápolis.

Programa de Regularização Fiscal concederá descontos para pagamento de débitos

Desde o dia 15 de janeiro a Guarda Civil Municipal de Itápolis está sendo coor-

denada pelo novo Comandante Aloísio Rodrigues de Oliveira, que já tem trabalhado para re-adequar os serviços prestados pelo efetivo dentro do municí-pio e nos distritos de Tapinas e Nova América. O Comandante Aloísio acumula oito anos de experiência na chefia da Guarda de Borborema onde realizou um importante trabalho, que servirá de base para traçar novos planos de serviço em Itá-

NOVO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS ESTÁ TRABALHANDO PARA

READEQUAR OS ATENDIMENTOSpolis, adaptando as necessidades locais. De acordo com o Comandante estão sendo

verificados os pontos onde os Guardas Municipais realizam seus trabalhos, ciente de que são muitos os prédios públicos municipais pela cidade e o efe-tivo da GCM ainda não cobre todas as necessidades. “Esta-mos procurando atender com rondas de carro e motos para cobrir todos os pontos e, em

especial, o atendimento à população”, res-saltou o Comandante Aloísio.

A Prefeitura Municipal está finalizando as obras de reforma e ampliação da

EMEI Mundo Pequenino, onde as aulas começam no dia 18 de fevereiro. A obra inclui a integração dos três prédios onde funciona a escola, que agora estarão inter-ligados, possibilitando um melhor acesso para educadores e alunos. Foi realizada a construção de uma nova recepção coberta, com local para entrada de veículos, para que os motoristas estacionem, evitando atrapalhar o trânsito da avenida e dando mais segurança ao desembarque das crian-

OBRAS NAS ESCOLAS ESTÃO EM FASE FINALças. Foram construídas três novas salas de aula e outras quatro salas foram refor-madas. A diretoria, secretaria e depósito foram readequados e foi feita uma área interna coberta que comporta o refeitó-rio, havendo também um pátio externo coberto. Já na EMEI Magda Aparecida de Moraes do Jardim Silveira, que foi recen-temente construída para atender os alunos que residem próximo ao bairro, estão sen-do colocadas as grades de proteção para que a escola comece a funcionar no dia 18 deste mês.

EMEI MUNDO PEQUENINO EMEI MAGDA APARECIDA DE MORAES - JARDIM SILVEIRA

Sábado, 02 de Fevereiro de 2013 / Ano VI - Edição nº 240 ... · VOCÊ SABE COMO COMEÇOU O...

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