SA SCIE...EDUARDO DIMITROV, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para...

D E RA L

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SA SCIE REITORIA: 2881, 2882, 2888, 2889, 2890, 2892, 2894, 2895, 2896, 2897, 2899, 2900, 2901, 2902, 2903, 2904, 2905, 2906, 2907, 2908.

Responsável: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Produção: Diretoria Executiva Av. Cal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000

Campus Universitário — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR

PORTARIA N 2 2881, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os autos do processo ng 23105.091167/2019,

RESOLVE:

Art. 1 2 . DESIGNAR pró-tempore, pelo período de 05 de setembro de 2019 a 04 de dezembro de 2019, os servidores abaixo listados para compor

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA — PPGI:

CnrsrriBnarinr•

EDUARDO LUZEIRO FEITOSA

Vice-Coordenador: (substituto legal)

MARCO ANTÔNIO PINHEIRO DE CRISTO

Membros:

TATYANA UCHEJA CONTE JOSÉ FRANCISCO DE MAGALHÃES NMO

Art. 22.CONVALIDARos atos praticados pela Coordenação acima designada, a partir de 05 de setembro de 2019.

Art. 32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIO ARIO PUGA FE

4 EIRA

1.42‘j Reitor

71a Edição de Boletim 27/09/2019

2

26/09/2019

SEI/UFAM - 0030974 - Portaria

Boletim de Serviço Eletrônico em 26/09/2019

Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas

por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resolução n 2 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, abaixo relacionados,

RESOLVE:

Art. 1°. HOMOLOGARo resultado da Avaliação de Estágio Probatório dos seguintes servidores:

SIAPE

2383398

1108375

2386576

2378032

NOME

FELIPE MOURA ARAÚJO DA SILVA

IVANDSON KALLEN MACIEL MAGALHÃES

ROBSON DA SILVA NEVES

ROSELY COSTA DA SILVA BANDEIRA

CARGO

QUÍMICO

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

CONTADORA

LOTAÇÃO

CAM

FT

FD

HUGV

Art. 2 0 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. , Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 26/09/2019, às 15:04, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,

de 8 de outubro de 2015.

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=36441&infra_sistem

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71 1 Edição de Boletim 27/09/2019

26/09/2019 SEI/UFAM - 0031189- Portaria



Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas

por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitação expressa em formulário através do Processo n. 9

23105.021545/2019 SIE, datado de 29.08.2019 de solicitação de Aposentadoria Voluntária da servidora Luiza Maristela de Souza Oliva:

RESOLVE:

Art.12 -CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora LUIZA MARISTELA DE SOUZA OLIVA, matrícula SIAPE N. 0401387, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em jornada de

40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 2 da Emenda Constitucional n. 9 47/2005.

Art.22 —AGRADECERaos bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio, o bom desempenho do cargo.

Art.32 -0 RI E N TA R para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês

de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o provento ou beneficio, sob

pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n 2 01/2017, de 02/01/2017.

Art.42 - DECLARAR vago o referido cargo de código 311831 a partir de 01.10.2019.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 24/09/2019, às

à 18:07, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, .sysir.Inuà

c.r.Snici de 8 de outubro de 2015.

• . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

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N-411 ' 2' acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0031189 e rE • •

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2

ISSN 1677-7050 N 2 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 10 da Lei n2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de

Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MARLI DA SILVA

ANDRADE, habilitada em concurso público, homologado através do Edital n 2 13/2019,

publicado no D.O.U. de 19.07.2019, para o Câmpus Curitiba, na vaga n 0 0304289, oriunda

da exoneração de Kaue Russo Boncewicz.

LUIZ ALBERTO PILATTI

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA N. 214, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do Art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto n2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 0 23038.005406/2018-94, resolve:

Art. 10 Alterar o artigo 1 0, da Portaria n 0 90, de 27 de abril de 2018, publicada no DOU de 4 de maio de 2018, seção 2, página 16, que designou Coordenadores Adjuntos e de Programas Profissionais, para designar o Professor ELIEZER PIRES DA SILVA (UNIRIO), para exercer a função de Coordenador de Programas Profissionais da Área de Comunicação e Informação, em substituição ao Professor JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA (UFCA), no quadriênio 2018-2022, mantendo os demais anteriormente designados.

Art. 2 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON RIBEIRO CORREIA


O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do Art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e


Art. 10 Alterar o artigo 1 0, da Portaria n 0 90, de 27 de abril de 2018, publicada no DOU de 4 de maio de 2018, seção 2, página 16, que designou Coordenadores Adjuntos e de Programas Profissionais, para designar a Professora ISABELLA FERNANDES DELGADO (FIOCRUZ), para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Interdisciplinar, cargo vago, no quadriênio 2018-2022, mantendo os demais anteriormente designados.



FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 2.888 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora LUIZA MARISTELA DE SOUZA OLIVA, matrícula SIAPE N. 0 0401387, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 0 da Emenda Constitucional n. 0 47/2005.

Declarar vago o referido cargo de código 311831 a partir de 01.10.2019.

N° 2.889 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora ROSÂNGELA DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE N. 2 0401348, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas- HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 30 da Emenda Constitucional n. 2 47/2005.


SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência delegada pelo art. 1 0 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar na Segunda Reunião de Autores do 6o. Relatório do IPCC, no período de 27/9/2019 a 5/10/2019 (incluindo trânsito), na índia, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.115008/2019-13.

EDUARDO DIMITROV, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para realizar Visita Técnica, no âmbito do Edital Print/CAPES, ao Labex TransferS/École Normale Supérieur, no período de 8/12/2019 a 31/12/2019 (incluindo trânsito), na França, com ônus CAPES. Proc.Eletrônico 23106.112354/2019-31.

GUILLERMO ALVAREZ BESTARD, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar no Workshop Internacional sobre Fabricação Inteligente de Soldagem-2019 e no Programa AWS Profissional - FABTECH-2019, no período de 7/11/2019 a 15/11/2019 (incluindo trânsito), nos Estados Unidos, com ônus FAPDF. Proc.Eletrônico 23106.115916/2019-07.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA


A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 1 9 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de

7/5/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU de 29/8/2018, seção 2, pág. 15, que

concedeu afastamento do país à servidora FERNANDA CASAGRANDE MARTINELLI LIMA

GRANJA XAVIER, Proc.Eletrônico 23106.100239/2018-33.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE


A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MEC n 0 404, de 23/04/2009, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora HELENA TERESINHA MOCELIN, Professora do Magistério Superior, no período de 26/09 a 03/10/2019, trânsito incluído, para participar do "ERS European Respiratory Society Congress" em Madri, Espanha, com ônus limitado (Processo SEI no 23103.102296/2019-68).

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIA N. 1.036, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

A REITORA PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n. 0 1.132, de 10 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n. 2 111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27 e tendo em vista o art. 38, da Lei n. 0 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n. 2 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1 0 Designar, a partir de 26 de setembro de 2019, a servidora PATRÍCIA HATSUE SUEGAMA, Matrícula/SIAPE n. 2 1786790, Professor Associado, para substituir a Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2), Prof.0 Kely de Picoli Souza, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 22 Revogar a Portaria n.2 953, de 03 de setembro de 2019, da Reitora Pro Tempore da UFGD.

MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido na Certidão de óbito n 0 030007.01.55.2019.4.00090.088.0050654.89, de 16/09/2019, resolve:

Declarar vago, a partir de 16/09/2019 o cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, sob o codigo de vaga 316112, ocupado por CELSO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR, matricula SIAPE 3034240, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO, por motivo de falecimento.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO


A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N 0 748 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3 0, da EC n 0 47/2005, ao servidor MARIO LUIZ FILHO, matrícula SIAPE n 2 416751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (catorze) de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e VPNI Art. 62 - A Lei 8.112/90 (Referente à incorporação de 02/05 da FG-006), conforme processo n0 23108.069476/2019-81. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n 2 23108.069476/2019-81).

N 0 749 - Aplicar a penalidade de demissão, prevista no inciso III do Art. 127 da Lei 8.112/90, ao Servidor Público Federal, MOISÉS ROMEU LOPES, matrícula SIAPE n 2 414978, CPF n 0 171.722.331-15, tendo em vista a tipificação da infração dos incisos IX do artigo 117, X e XII do artigo 132 e artigo 122, todos da Lei 8.112/90, e a inobservância dos deveres funcionais, que implica na imposição de penalidade contida no inciso III do art. 127, no que tange às proibições na conduta de Servidor Público, em conformidade com o PARECER n. 00428/2019/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU (1805005). Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. (Processo n 0 23108.137191/2016-37).

MYRIAN THEREZA DE MOURA SERRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n 2 23104.039792/2018-87, resolve:

- 1. Exonerar a servidora ANNELIESE DOMINGUES WYSOCKI, matrícula Siape no 1236417, código da vaga 340908, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, por decisão judicial, conforme Parecer de Força Executória n.00102/2019/ADMIN/PFMS/PG F/AGU.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei e 0 11.091, de 12 de

janeiro de 2005, o que consta no Decreto n 0 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU

de 20/07/2010, os termos do Processo n 0 . 23100.017189/2019-65, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Administrador, Nível/Padrão E-

101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o

item I, do artigo 9 2, da Lei n 2 8.112, de 11/12/90, FERNANDA VOLPATO CHIAPINOTO,

habilitada em Concurso Público conforme Edital n 0 119 de 05/05/2016, publicado no

DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital n 2 306 de 26/10/2016, publicado

no DOU de 28/10/2016, no código de vaga n 2 0975961 decorrente da redistribuição de

Lisandra Inês Barasuol.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA MARCO ANTONIO FONTOURA HANSEN

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Docuento assinado digitalmente conforme MP n',' 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019092600043 11111 mque institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil

...


26/09/2019 SEI/UFAM - 0031209 - Portaria



Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO a solicitação expressa em formulário através do Processo n. 2

23105.005215/2019-62/2019 SEI, datado de 23.09.2019 de solicitação de Aposentadoria Voluntária da servidora Rosângela da Silva Freire:

RESOLVE:

Art.12 -CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora ROSÂNGELA DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE N. 0401348, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em jornada de 40 (quarenta)

horas semanais, lotada na Hospital Universitário Getúlio Vargas- HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 2 da Emenda Constitucional n. 2 47/2005.

Art.22 —AGRADECERaos bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio, o bom desempenho do cargo.

Art.32 -0 RI E N TA R para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês

de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o provento ou beneficio, sob

pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n 2 01/2017, de 02/01/2017.

Art.42 - DECLARAR vago o referido cargo de código 311795 a partir de 01.10.2019.


à 18:09, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, .sysir.Inuà

c.r.Snici de 8 de outubro de 2015.

1:1 • .F .1 1:1 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

• https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php? , ' acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0031209 e

• e o código CRC 058E84C1. • • ?!..


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ISSN 1677-7050 N 2 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 10 da Lei n2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de

Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MARLI DA SILVA

ANDRADE, habilitada em concurso público, homologado através do Edital n 2 13/2019,

publicado no D.O.U. de 19.07.2019, para o Câmpus Curitiba, na vaga n 0 0304289, oriunda

da exoneração de Kaue Russo Boncewicz.


FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR


O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do Art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto n2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e


Art. 10 Alterar o artigo 1 0, da Portaria n 0 90, de 27 de abril de 2018, publicada no DOU de 4 de maio de 2018, seção 2, página 16, que designou Coordenadores Adjuntos e de Programas Profissionais, para designar o Professor ELIEZER PIRES DA SILVA (UNIRIO), para exercer a função de Coordenador de Programas Profissionais da Área de Comunicação e Informação, em substituição ao Professor JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA (UFCA), no quadriênio 2018-2022, mantendo os demais anteriormente designados.




O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do Art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e


Art. 10 Alterar o artigo 1 0, da Portaria n 0 90, de 27 de abril de 2018, publicada no DOU de 4 de maio de 2018, seção 2, página 16, que designou Coordenadores Adjuntos e de Programas Profissionais, para designar a Professora ISABELLA FERNANDES DELGADO (FIOCRUZ), para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Interdisciplinar, cargo vago, no quadriênio 2018-2022, mantendo os demais anteriormente designados.






N° 2.888 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora LUIZA MARISTELA DE SOUZA OLIVA, matrícula SIAPE N. 0 0401387, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 0 da Emenda Constitucional n. 0 47/2005.


N° 2.889 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora ROSÂNGELA DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE N. 2 0401348, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas- HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 30 da Emenda Constitucional n. 2 47/2005.



FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA


A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência delegada pelo art. 1 0 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar na Segunda Reunião de Autores do 6o. Relatório do IPCC, no período de 27/9/2019 a 5/10/2019 (incluindo trânsito), na índia, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.115008/2019-13.

EDUARDO DIMITROV, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para realizar Visita Técnica, no âmbito do Edital Print/CAPES, ao Labex TransferS/École Normale Supérieur, no período de 8/12/2019 a 31/12/2019 (incluindo trânsito), na França, com ônus CAPES. Proc.Eletrônico 23106.112354/2019-31.

GUILLERMO ALVAREZ BESTARD, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar no Workshop Internacional sobre Fabricação Inteligente de Soldagem-2019 e no Programa AWS Profissional - FABTECH-2019, no período de 7/11/2019 a 15/11/2019 (incluindo trânsito), nos Estados Unidos, com ônus FAPDF. Proc.Eletrônico 23106.115916/2019-07.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA


A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 1 9 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de

7/5/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU de 29/8/2018, seção 2, pág. 15, que

concedeu afastamento do país à servidora FERNANDA CASAGRANDE MARTINELLI LIMA

GRANJA XAVIER, Proc.Eletrônico 23106.100239/2018-33.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE


A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MEC n 0 404, de 23/04/2009, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora HELENA TERESINHA MOCELIN, Professora do Magistério Superior, no período de 26/09 a 03/10/2019, trânsito incluído, para participar do "ERS European Respiratory Society Congress" em Madri, Espanha, com ônus limitado (Processo SEI no 23103.102296/2019-68).

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS


A REITORA PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n. 0 1.132, de 10 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n. 2 111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27 e tendo em vista o art. 38, da Lei n. 0 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n. 2 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1 0 Designar, a partir de 26 de setembro de 2019, a servidora PATRÍCIA HATSUE SUEGAMA, Matrícula/SIAPE n. 2 1786790, Professor Associado, para substituir a Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2), Prof.0 Kely de Picoli Souza, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 22 Revogar a Portaria n.2 953, de 03 de setembro de 2019, da Reitora Pro Tempore da UFGD.

MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido na Certidão de óbito n 0 030007.01.55.2019.4.00090.088.0050654.89, de 16/09/2019, resolve:

Declarar vago, a partir de 16/09/2019 o cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, sob o codigo de vaga 316112, ocupado por CELSO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR, matricula SIAPE 3034240, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO, por motivo de falecimento.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO


A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N 0 748 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3 0, da EC n 0 47/2005, ao servidor MARIO LUIZ FILHO, matrícula SIAPE n 2 416751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (catorze) de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e VPNI Art. 62 - A Lei 8.112/90 (Referente à incorporação de 02/05 da FG-006), conforme processo n0 23108.069476/2019-81. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n 2 23108.069476/2019-81).

N 0 749 - Aplicar a penalidade de demissão, prevista no inciso III do Art. 127 da Lei 8.112/90, ao Servidor Público Federal, MOISÉS ROMEU LOPES, matrícula SIAPE n 2 414978, CPF n 0 171.722.331-15, tendo em vista a tipificação da infração dos incisos IX do artigo 117, X e XII do artigo 132 e artigo 122, todos da Lei 8.112/90, e a inobservância dos deveres funcionais, que implica na imposição de penalidade contida no inciso III do art. 127, no que tange às proibições na conduta de Servidor Público, em conformidade com o PARECER n. 00428/2019/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU (1805005). Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. (Processo n 0 23108.137191/2016-37).

MYRIAN THEREZA DE MOURA SERRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n 2 23104.039792/2018-87, resolve:

- 1. Exonerar a servidora ANNELIESE DOMINGUES WYSOCKI, matrícula Siape no 1236417, código da vaga 340908, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, por decisão judicial, conforme Parecer de Força Executória n.00102/2019/ADMIN/PFMS/PG F/AGU.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei e 0 11.091, de 12 de

janeiro de 2005, o que consta no Decreto n 0 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU

de 20/07/2010, os termos do Processo n 0 . 23100.017189/2019-65, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Administrador, Nível/Padrão E-

101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o

item I, do artigo 9 2, da Lei n 2 8.112, de 11/12/90, FERNANDA VOLPATO CHIAPINOTO,

habilitada em Concurso Público conforme Edital n 0 119 de 05/05/2016, publicado no

DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital n 2 306 de 26/10/2016, publicado

no DOU de 28/10/2016, no código de vaga n 2 0975961 decorrente da redistribuição de

Lisandra Inês Barasuol.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA MARCO ANTONIO FONTOURA HANSEN

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Docuento assinado digitalmente conforme MP n',' 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019092600043 11111 mque institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil

...




GABINETE DO REITOR

PORTARIA N2 2890, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a solicitação da Carta datada de 10 de setembro de 2019, subscrita pelo Presidente da CIBio/UFAM, José Odair Pereira, protocolizada sob o n 2 23105.060841/2019;

CONSIDERANDO o Ofício n 2 019/2019 — CAM/UFAM, datado de 11 de setembro de 2019, subscrito pela Chefe da Divisão de Biotecnologia do Centro de Apoio

Multidisciplinar, Sônia Maria da Silva Carvalho, com o "De acordo" do Diretor do Centro de

Apoio Multidisciplinar, Afonso Duarte Leão de Souza, e da Diretora do Instituto de Ciências

Biológicas, Rozana de Medeiros Sousa Gaivão, todos protocolizados sob o ne

23105.060841/2019,

RESOLVE:

Art. 12. RECOMPO R, com os membros abaixo listados, a COMISSÃO INTERNA DE BIOSSEGURANÇA, constituída pela Portaria GR n 2 114/98, datada de 19 de janeiro de 1998, recomposta pelas Portarias GR n 2 755/98, datada de 12 de maio de 1998,

e 2126/2011, datada de 22 de setembro de 2011, com a finalidade de atuar conforme

Instrução Normativa n 2 1 de 05 de setembro de 1996 da Comissão Técnica Nacional de

Biossegurança — CTNBio:

PRFCIFIFIUTF•

SÔNIA MARIA DA SILVA CARVALHO — ICB/UFAM

Matrícula SIAPE n 2 4011890

MEMBROS:

DIEGO SOTERO DE BARROS PINANGÉ — ICB/UFAM

Matrícula SIAPE n 2 3064361

PEDRO DE QUEIROZ COSTA NETO — FCA/UFAM

LNMatrícula SIAPE n 2 3168815

7


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR

Pg. 02


JÚLIO NINO DE SOUZA NETO — CAM/UFAM Matrícula SIAPE n 2 2368614

MEMBRO EXTERNO:

IEDA HORTÊNCIO BATISTA— UEA

SUPLENTES:

EDSON JÚNIOR DO CARMO — ICB/UFAM Matrícula SIAPE n 2 2896693

ABRAÃO CAVALCANTE MARANHÃO — CAM/UFAM Matrícula SIAPE n 2 2369012

ENEDINA NOGUEIRA DE ASSUNÇÃO — CAM/UFAM Matrícula SIAPE n 2 1477666

Art. 22 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

S' tUA SYLVIO RIROeiPtoG (F rE EIRA




GABINETE DO REITOR

PORTARIA Ng 2892, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Art. 3 2, § 1 2 da Resolução n 2 021/2014-CONSAD, anexo I;

CONSIDERANDO o afastamento de um dos servidores que compõe a Comissão de Avaliação em estágio probatório, por mais de três meses.

RESOLVE:

Art.12 .ALTERAR os termos da Portaria GR n 9 1641/2018, datada de 25 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Avaliação, e Tutor, para compor nova Comissão de Avaliação, do(a) servidor(a) ANNE CAROLINE QUEIROZ DE OLIVEIRA em Estágio Probatório, a partir da 50 etapa de avaliação.

Onde se lê:

Servidor(a) em Estágio Probatório: Anne Caroline Queiroz de Oliveira —1

I Chefia Imediata: Sheila Furtado Farias Avaliador 1: Silvio Márcio Freire de Alencar Avaliador 2: Claudionor da Cruz Martins

I Tutor(a): Nicole Rabelo Souto Maior

1 Setor: Diretoria Executiva

Leia-se:

Servidor(a) em Estágio Probatório: Anne Caroline Queiroz de Oliveira Chefia Imediata: Sheila Furtado Farias Avaliador 1: Silvio Márcio Freire de Alencar _. Avaliador 2: Claudionor da Cruz Martins Tutor(a): 1 Arnanda da Costa Gonçalves ._ Setor: Diretoria Executiva 1


S . ?:VeZ". 1..,

r SYLVIO RIO PUGA FE EIRA

Reitor

9


10


d Boletim de Serviço Eletrônico em 26/09/2019

.1


Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições

estatutárias, e


CONSIDERANDO a Resolução n 2 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do

Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório da servidora Técnica-Administrativa em Educação, abaixo relacionada,

RESOLVE:

Art.12 - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da seguinte servidora:

SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO

2377468 FERNANDA DA SILVA MOREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PCU

Art.22 - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 26/09/2019, às à 12:54, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, ,


o 6i. .F" El A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ht-tps://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

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GABINETE DO REITOR



CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a previsão contida no Inciso V do Art. 1 2, do Decreto 1.387/1995 e os termos da Portaria 404/2009 do Ministério da Educação.

CONSIDERANDO a autorização de n° 20190924.9048 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle - SIMEC;

CONSIDERANDO a anuência da unidade de lotação, e demais instruções do processo n 2 23105.060908/2019, de interesse do(a) servidor(a) Helder Cruz da Silva.

RESOLVE:

Art. 12 -AUTOR IZ A R o afastamento do país do(a) servidor(a) HELDER CRUZ DA SILVA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para realizar intercâmbio científico no âmbito do projeto Sistemas de Energia do Futuro, a ser realizado na cidade de Dusseldorf/Alemanha, no período de 28.09.2019 a 05.10.2019, com ânus à Administração Pública Federal.

Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLV\10 I44lO PU:A FPER'll : , Reitor

11



I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IVAN BORN, matrícula SIAPE no 1037348, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 3° da Emenda Constitucional no 47/2005, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei no 8.112/1990, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei;

II - Declarar vago o cargo supramencionado.


EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA-SEI N12 534, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 9 461, de 26 de maio de 2014, e no 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1 2 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIA SANTOS COSTA CHIOSSI, matrícula Siape no 2125500, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 17 a 20 de outubro de 2019, incluindo o trânsito, para participar dos congressos Rombo a la COP25: Rol de la Juventud Frente ai Cambio Climático e Agenda 2030: Objetivos para el Desarollo Sostenible, em Curicó, Chile. (Processo no 23521.006006/2019-25)

Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

PORTARIA-SEI NI 2 533, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias no 461, de 26 de maio de 2014, e no 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1 2 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PRISCILA DIAS GONÇALVES, matrícula Siape n 9 1997198, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica - Unidade de Transplantes, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso American Society of Nephrology Meeting - Kidney Week, em Washington, Estados Unidos. (Processo no 23522.022464/2019-00)

Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ISSN 1677-7050 No 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2019




N° 2.895 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) HELDER CRUZ DA SILVA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para realizar intercâmbio científico no âmbito do projeto Sistemas de Energia do Futuro, a ser realizado na cidade de Dusseldorf/Alemanha, no período de 28.09.2019 a 05.10.2019, com ônus à Administração Pública Federal.

N° 2.896 - Art. 1 9 - Designar o servidor DEODATO FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 9 1168996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2 , - Designar o servidor JOSÉ ALCIMAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.o 0400583, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso do Curso de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

N° 2.899 - Art. 1 9 - Exonerar a servidora THAYANE DE SOUZA AMARAL, matrícula SIAPE n.o 2378061, ocupante do cargo de Contador, do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Finanças - DEFIN/UFAM, a partir de 30/09/2019.

Art. 22 - Nomear o servidor JHONES MONTE DA SILVA, matrícula SIAPE n.o 2091332, ocupante do cargo de Contador, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Finanças - DEFIN/UFAM, a partir de 01/10/2019.




N° 2.902 - Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 0, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital no. 059/2018, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME CARGO LocAL CÓDIGO

ARTHUR CESAR LAN. MATHIAS DOS SANTOS TÉCNICO EM AUDIOVISUAL MANAUS

12

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. 0 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):

GRAZIELA LENZ VIEGAS, Enfermeira, de 28/10/2019 a 03/11/2019 a fim de participar do Congreso Latinoamericano de Simulación Clínica Cancún 2019, em Cancún, México. Com ônus limitado. (Processo no 23092.205675/2019-85).

ANA PAULA ALMEIDA CORREA, Enfermeira, de 28/10/2019 a 03/11/2019 a fim de participar do Congreso Latinoamericano de Simulación Clínica Cancún 2019, em Cancún, México. Com ônus limitado. (Processo no 23092.205674/2019-31).

CRISTINA FLORES, Médica, de 18/10/2019 a 24/10/2019 a fim de participar do European Digestive Disease Week 2019, em Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo no 23092.208157/2019-13).

LARISSA SCHULTZ, Médica, de 11/12/2019 a 19/12/2019 a fim de participar do 73 PGA NYC, em Nova Iorque, EUA. Com ônus limitado. (Processo no 23092.208069/2019-11).

SIMONE MARCIA DOS SANTOS MACHADO, Médica, de 07/10/2019 a 14/10/2019 a fim de participar do XXXII Congresso Latinoamericano de Patologia - SLAP/2019, em Lima, Peru. Com ônus limitado. (Processo n 2 23092.205041/2019-22).

KARINE BERTOLDI, Enfermeira, de 17/10/2019 a 25/10/2019 a fim de participar do Neuroscience 2019, em Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo n2 23092.208248/2019-59).

BETANIA NOVELO, Médica, de 18/10/2019 a 25/10/2019 a fim de participar do Anesthesiology annual meeting MEETING 2019, em Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo no 23092.207880/2019-85).

GILBERTO BRAULIO, Médico, de 17/10/2019 a 25/10/2019 a fim de participar do Anesthesiology 2019, em Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo no 23092.208228/2019-88).

MARCIA MOCELLIN RAYMUNDO, Bióloga, de 07/10/2019 a 11/10/2019 a fim de participar do VI Seminario Regional de Formación de Formadores en Bioética, em Montevidéu, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo n 0 23092.208000/2019-98).

JOSE ROBERTO GOLDIM, Biólogo, de 14/10/2019 a 18/10/2019 a fim de participar do Bioética Y Ciencias Ambientales, em Montevidéu, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo no 23092.208633/2019-04).

ADRIANO DE ALENCASTRO GUIMARAES AGUZZOLI, Médico, de 17/10/2019 a 25/10/2019 a fim de participar do ANESTHESIOLOGY 2019, em Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo no 23092.207901/2019-62).

THAIS BRASIL MODKOVSKI, Médica, de 02/12/2019 a 08/12/2019 a fim de participar do Euro Echo 2019, em Viena, Áustria. Com ônus limitado. (Processo no 23092.206731/2019-07).

ALEXANDRE ARAUJO PEREIRA, Médico, de 13/10/2019 a 14/10/2019 a fim de participar do Advance, em Karlsruhe, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo no 23092.208399/2019-15).

ALEXANDRE ARAUJO PEREIRA, Médico, em 17/10/2019 a fim de participar do Venous Course, em Zurique, Suiça. Com ônus limitado. (Processo no 23092.208415/2019-61).

ALEXANDRE ARAUJO PEREIRA, Médico, de 15/10/2019 a 16/10/2019 a fim de participar do Arterial Course, em Freiburg, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo no 23092.208612/2019-81).

PATRIC MACHADO TAVARES, Médico, de 01/10/2019 a 06/10/2019 a fim de participar do XXIV Congresso da Sociedade lberoAmericana de Urologia Pediatrica - No 993 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, SUIP, em Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo no com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 23092.208668/2019-35). 1766041, conforme PCDP no 1075/19, para visita científica à UNAM, na Cidade do México,

e para 2nd TRF, em Querétaro (México), pelo período de 10/10/2019 até 19/10/2019, NADINE OLIVEIRA CLAUSELL incluindo trânsito.

(2) 0ht,t0;://Ww urZot.:. P riea sueter nZírdd:htZepned ieor7diegOetor'snnicZolsos2700035 11:111 Documento assinado digitalmente conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil


HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

DESPACHO

N° 2.903 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ROSIANE DE FREITAS RODRIGUES, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, para realizar intercâmbio científico na XLV Conferência Latino-Americana de Informática (CLEI 2019), na cidade do Panamá, Panamá, no período de 28.09.2019 a 04.10.2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

N° 2.904 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CÍCERO FERREIRA FERNANDES DA COSTA FILHO, lotado(a) no Centro de Tecnologia Eletrônica e de Informação, para participação no XVIII Congresso Latino Americano de Engenharia Biomédica, na cidade do Cancún, México, no período de 29.09.2019 a 06.10.2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

No 342 - Designar o (a) servidor (a) VÂNIA FERREIRA NEVES, SIAPE no 2168148, substituta da Coordenadora do Sistema de Bibliotecas, código CD-3, no período de 30/09/2019 a 05/10/2019.

No 343 - Nomear, nos termos do Art. 9o, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JOÃO NUNO BARBOSA RODRIGUES, 1 9 classificado no concurso público objeto do Edital n° 81/2018, publicado no DOU n 9 109, de 08/06/2018, S. 3, pág. 39, homologado pelo Edital n 9 37/2019, publicado no DOU no 72, de 15/04/2019, S. 3, pág. 90, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga n 0 923521, decorrente de redistribuição de vagas do MEC - Port. N 9 1.181 de 20/09/2012. Área: Física, subárea: Simulação Computacional de Materiais.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria no 211, de 06/04/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 67, de 09/04/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 325, de 19/09/2017, publicada no DOU no 183 de 22/09/2017, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

No 991 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO KAMIENSKI, SIAPE 2196309, conforme PCDP no 1102/19, para visita científica no âmbito do projeto loT-based Applications for Smart Cities and Farming, em Bolonha (Itália), pelo período de 25/10/2019 até 03/11/2019, incluindo trânsito.

No 992 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) CHARLES MORPHY DIAS DOS SANTOS, SIAPE 1676326, conforme PCDP no 1124/19, para visita científica no âmbito do Projeto Institucional de Internacionalização (Capes-Print), em Bochum, Duisburgo e Essen (Alemanha), pelo período de 19/10/2019 até 27/10/2019, incluindo trânsito.

71Ã Edição de Boletim 27/09/2019

„2527.•':tit.



GABINETE DO REITOR



CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do

Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.2 257/2019-IFCHS, datado de 19/09/2018, da Direção do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a Ata da Reunião Extraordinária do Colegiado do Curso de Filosofia, realizada em 09/09/2019, consoante o Processo n. 2 23105.061157/2019, protocolado em 19/09/2019;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

Art. 12 —DESIGNAR o servidor DEODATO FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE n.2 1168996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 22 —DES1GNARo servidor JOSÉ ALCIMAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2 0400583, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso do Curso de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 32 —REVOGAR disposições em contrário.

Art. 42 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. p f imr

SYLVIO •I0 PUGA FERR RA Reitor

13































14






















DESPACHO
















MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR



CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a previsão contida no caput do Art. 4° da Resolução n° 026/2008, datada de 30 de setembro de 2008, do Conselho Universitário;

CONSIDERANDO os autos do Processo n 2 23105.061280/2019,

RESOLVE:

Art. 12 .ALTERARos termos da Portaria GR n 2 2872/2019, datada de 20 de setembro de 2019, que designou a COMISSÃO DE CONCURSO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR — CCCMS do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá para:

I — incluir o seguinte texto no Art. 1 2 da Portaria GR n 2 2872/2019: id..., a contar de 09 de setembro de 2019,"

II — incluir o seguinte texto na Portaria GR n 9 2872/2019: "Art. 22. CO N VA L 1 DAR os atos praticados, a contar de 09 de setembro

de 2019, pelos membros da COMISSÃO DE CONCURSO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR — CCCMS do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá"

Art. 22 . MA NT E R inalterados os demais itens da Portaria GR n° 2872/2019, datada de 20 de setembro de 2019.


SYLVIO RIO PUGA IFE EIRA Reitor

15


16



:4


Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de

junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 2 383/2019/PROADM/UFAM, datado de 03/09/2019, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças — PROADM/UFAM, consoante o Processo SEI n. 2

23105.004103/2019-94;

RESOLVE:

Art. 12 —EXONERARa servidora THAYANE DE SOUZA AMARAL, matrícula SIAPE n. 2 2378061, ocupante do cargo de Contador, do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de

Finanças — DEFIN/UFAM, a partir de 30/09/2019.

Art. 22 —NOMEAR o servidor JHONES MONTE DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2 2091332, ocupante do cargo de Contador, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Finanças — DEFIN/UFAM, a partir de 01/10/2019.

Art. 32 • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

:jap.

!. Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 26/09/2019, às à 12:56, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 62, § 12, do Decreto n2 8.539,

awran.c.1 ME,r6r1i,1 de 8 de outubro de 2015.

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1/1































17






















DESPACHO
















18

26/09/2019




Gabinete do Reitor





CONSIDERANDO a Resolução n 2 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório do servidor Técnico-Administrativo em Educação, abaixo relacionado,

RESOLVE:

Art. 1°. HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do seguinte servidor:

SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO

2377810 DAYVID CARVALHO MARTINS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CED


Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 26/09/2019, às ,à 12:54, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,

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https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php ?

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19




Gabinete do Reitor



CONSIDERANDO a decisão do Conselho Departamental da Faculdade Estudos Sociais - FES/UFAM, em reunião realizada no dia 18/06/2019, bem como o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente

de Pessoal Docente — CPPD em 16/09/2019, consoante o Processo n. 2 23105.057526/2019 de

17/06/2019;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua

aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, que determina que serão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de

aprovação em concurso público, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 9 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução n 2 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estágio

probatório do docente da Carreira do Magistério Superior da UFAM, a Resolução n 9 021/2006-

CONSAD/UFAM e a competência estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

Art. 1°. HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO o servidor

ADRIANO DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n. 9 2801812, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM.


ji,


à 12:53, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php ?


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Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições

estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a abertura do Concurso Público de Provas para provimento de cargos efetivo do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Amazonas,

objeto do Edital n 2 . 059, de 17/07/2018, publicado no DOU de 23/07/2018, retificado no DOU de 25/07/2018, 27/07/2018, 28/08/2018 e 23/10/2018;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n 2 6.944, de 21/8/2009, concomitante à necessidade da Instituição em prover seus cargos vagos;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de Provas para provimento de cargos Técnicos- Administrativos em Educação - TAE, objeto do Edital n 2 . 059/2018, Classificação D (Nível

Médio) homologado pela Portaria n 9 1.013 de 13/03/2019, publicada no DOU em 18/03/2019;

CONSIDERANDO o Mandado de Segurança Cível referente ao Processo: 1007440- 04.2019.4.01.3200, bem como o Despacho expedido pela Juíza Federal Titular da 1 9 Vara Federal Cível da

SJAM;

CONSIDERANDO o teor do Oficio n 2 463/2019/CONSU/PFFFUA/PGF/AGU e despacho n 2

00304/2019/CONSU/PFFUA/PGF/AGU favoráveis ao reconhecimento do pedido do impetrante;

CONSIDERANDO o disposto no OFÍCIO N 9 225/2019/ATGP/UFAM que ratifica o

posicionamento adotado no Oficio n 9 00463/2019/CONSU/PFFUA/PGF/AGU;

CONSIDERANDO o Oficio n° 596/2019-GR/UFAM exarado pelo Gabinete do Magnífico Reitor, em resposta à 1 9 Vara da Seção Judiciária do Amazonas,

RESOLVE:

Art. 12 .NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do

Amazonas, nos termos do Art. 9 9, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital n 2 . 059/2018, para


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27/09/2019


provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação — TAE, Nível D, em regime de 40

(quarenta) horas semanais:

NOME CARGO LOCAL CÓDIGO

ARTHUR CESAR LANZA MATH IAS DOS SANTOS TÉCNICO EM AUDIOVISUAL MANAUS —


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Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 26/09/2019, às -1 15:04, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539,

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PORTARIA-SEI No 534, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019





PORTARIA-SEI N 2 533, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019



















22






















DESPACHO
















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Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a previsão contida no Inciso V do Art. 1 2, do Decreto 1.387/1995 e os termos da Portaria 404/2009 do Ministério da Educação.

CONSIDERANDO a anuência da unidade de lotação, e demais instruções do processo SEI n 2 23105.005442/2019-98, de interesse do(a) servidor(a) Rosiane de Freitas Rodrigues.

RESOLVE:

Art. 12 A UTOR1ZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ROSIANE DE FREITAS RODRIGUES, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, para realizar intercâmbio científico na XLV Conferência Latino-Americana de Informática (CLEI 2019),. na cidade do Panamá, Panamá, no período de 28.09.2019 a 04.10.2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.


jt Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 26/09/2019, às

.irtu.3 15:06, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,

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DESPACHO
















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Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade

Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a previsão contida no §1 2 do Art. 1 2, do Decreto 1.387/1995 e os termos da Portaria

404/2009 do Ministério da Educação.

CONSIDERANDO a anuência da unidade de lotação, e demais instruções do processo SEI n 2 23105.005458/2019-09, de interesse do(a) servidor(a) Cícero Ferreira Fernandes Costa Filho.

RESOLVE:

Art. 12 A UTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CÍCERO FERREIRA FERNANDES DA COSTA FILHO, lotado(a) no Centro de Tecnologia Eletrônica e de Informação, para participação no XVIII Congresso Latino Americano de Engenharia Biomédica, na cidade do Cancún, México, no período de

29.09.2019 a 06.10.2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.


.:_jDocumento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 26/09/2019, às

d I I ! à 15:02, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, awran.uà P!P•r."2,11,1 de 8 de outubro de 2015.

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DESPACHO

















UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS GABINETE DO REITOR



CONSIDERANDO o teor do Ofício n 2 1266/2019 — PROPESP/UFAM, datado de 19 de setembro de 2019, protocolizado sob o n2 23105.061145/2019;

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

Art.1 2 -CONSTITUIR, com os servidores abaixo designados, a composição da COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - PPGCF, conforme Ofício n2 018/2019 — PPGCF, de 13/09/2019, a partir de 04 de outubro de 2019:

Coordenador: EMERSON SILVA LIMA

Vice-Coordenadora: (substituta legal) FERNANDA GUILHON SIMPLICIO

Membros: JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO

PEDRO HENRIQUE CAMPELO FELIX

Art. 2 2 -INSTITUIR a função comissionada de Coordenação de Curso a servidor EMERSON SILVA LIMA.

SYLV-SlOtRIO PUG'? FER IRA Reitor

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27/09/2019




Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições


CONSIDERANDO as incorreções nos termos da Portaria n 2 2871, de 20/09/2019, publicada no DOU em 24/09/2019, página 72, Seção 1;

RESOLVE:

Art.12—R ET I F ICAR os termos da Portaria n 2 2871, de 20/09/2019, publicada no DOU em 24/09/2019, página 72, Seção 1, que homologou o resultado do Concurso Público para provimento de

cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao

provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

Onde se lê:

Instituto de Saúde e Biotecnologia

Saúde da Família/ Propedêutica

Auxilar A/ Nível

40h AC

Syrslan Ferreira Navegante

12

AC Erick Marfins e Souza 2 2

Leia-se corretamente:

Instituto de Saúde e

Biotecnologia

Saúde da Família/ Propedêutica

Auxilar A/ Nível

20h AC

Syrslan Ferreira

Navegante 1 2

AC Erick Marfins e Souza 2 2

Art.22 — Os demais itens permanecem alterados.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 26/09/2019, às à 15:03, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,

awran.r.1 L,!C..r6r11,1 de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.phpl



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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção ISSN 1677-7042 No 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2019




RETIFICAR os termos da Portaria n 0 2871, de 20/09/2019, publicada no DOU em 24/09/2019, página 72, Seção 1, que homologou o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

Onde se lê:

Instituto de Saúde e Biotecnologia Saúde da Família/ Propedêutica Auxilar A/ Nível 40h AC Syrslan Ferreira Navegante 1 0

AC Erick Martins e Souza 2 2

Leia-se corretamente:

Instituto de Saúde e Biotecnologia Saúde da Família/ Propedêutica Auxilar A/ Nível 20h AC Syrslan Ferreira Navegante lo

AC Erick Martins e Souza 2 2


Ministério da Infraestrutura

SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução no 632, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria no 27, de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem como o que consta no Processo Administrativo no 50000.034670/2019-16, resolve:

Art. 10 Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1 2 do art. 8o da Resolução CONTRAN n 2 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CPI VEICULAR LTDA. - ME, inscrita no CNPJ no 04.081.004/0001-00, situada no Município de Varginha - MG, Rua Filomena Rezende da Silva, n 0 70, bairro Jardim Simões, CEP: 37.062-210, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).


JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução n 2 632, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria no 27, de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem como o que consta no Processo Administrativo no 50000.032952/2019-89, resolve:

Art. lo Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 10 do art. 8o da Resolução CONTRAN no 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SULTRAN BM INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n 2 05.951.887/0001-17, situada no Município de Barra Mansa - RJ, Rodovia Presidente Dutra, n2 200, km 269, bairro São Luiz, CEP: 27.343-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA NO 4.185, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei n 2 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 10 do art. 4. da Resolução CONTRAN N 2 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo no 50000.051946/2019-21, resolve:

Art. 1 2 Esta Portaria integra o Município de Sarzedo no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (TRANSARZEDO), código de órgão autuador n 2 207300, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).




O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 12 do art. 42 da Resolução CONTRAN N2 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo n 2 50000.053433/2019-54, resolve:

Art. 10 Esta Portaria integra o Município de São Luís de Montes Belos no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), código de órgão autuador n 2 295990, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Art. 2 2 Esta Podaria entra em vigor na data de sua publicação.



O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 10 do art. 49 da Resolução CONTRAN No 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo no 50000.054671/2019-87, resolve:

Art. 10 Esta Portaria integra o Município de Nossa Senhora do Livramento no Estado de Mato Grosso, por meio da Coordenação Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança de Nossa Senhora do Livramento, código de órgão autuador no 291210, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).




O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso

das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução n 2 632, de 30 de novembro

de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria no 27, de 25 de

janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem como o que

consta no Processo Administrativo no 50000.032812/2019-19. resolve: . , JOÃO SOUZA DIAS GARCIA

Art. 10 Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § lo do art. 8 2 da Resolução CONTRAN no 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETECH - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ no 05.871.613/0001-18,

situada no Município de Rio de Janeiro - RJ, Rua Newton Prado, n 0 46, bairro São Cristovão, CEP: 20.930-445, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).




O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução no 632, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria no 27, de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem como o que consta no Processo Administrativo n2 50000.016084/2019-90, resolve:

Art. 10 Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1 2 do art. 82 da Resolução CONTRAN no 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL ESTAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ no 03.803.232/0001-76, situada no Município de Raiai - SC, Rua das Violetas, no 515, bairro Cidade Nova, CEP: 88.308-110, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).




O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 10 do art. 4o da Resolução CONTRAN No 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo no 50000.054537/2019-86, resolve:

Art. 1 2 Esta Portaria integra o Município de Castanheira no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento de Trânsito Municipal, código de órgão autuador no 297830, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).




O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 1 0 do art. 42 da Resolução CONTRAN NO 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo no 50000.053417/2019-61, resolve:

Art. 12 Esta Portaria integra o Município de Rubiataba no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), código de órgão autuador no 295730, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).




O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 10 do art. 42 da Resolução CONTRAN N2 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo no 50000.047214/2019-36, resolve:

Art. 10 Esta Portaria integra o Município de Oiapoque no Estado do Amapá, por meio do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS), código de órgão autuador no 206090, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).



AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS


O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhes conferem, respectivamente, o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução no 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução no 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo no 00066.001658/2019-92, resolve:

Art. 1 2 Aprovar a Instrução Suplementar no 65-001, Revisão C (IS no 65-001C), intitulada "Procedimentos para concessão de licença e de habilitação e para recadastramento de mecânicos de manutenção aeronáutica.".

Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal-e-servico-bps) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.


2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092700146 4111 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico • Documento assinado digitalmente conforme MP n','

•"


30




Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições



CONSIDERANDO a Resolução n 2 021/2014-CONSAD que regulamenta o Estágio Probatório

dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO que a Portaria n 2 2674/2019, de 12 de setembro de 2019, de homologação de Resultado de Estágio Probatório se encontra em duplicidade;

CONSIDERANDO a Portaria n 2 2878/2019, de 23 de setembro de 2019, retifica a Portaria n 2 2674/2019, de 12 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 12 .TORNAR SEM EFEITOas Portarias n 2 2674/2019, de 12 de setembro de

2019 e ng 2878/2019, de 23 de setembro de 2019.


Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 26/09/2019, às ,à 15:02, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 9 8.539,

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' • .F" El 1. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

, https.//sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php ?

acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0032594 e

o • N o código CRC D781A6D4.

• .


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Gabinete do Reitor




CONSIDERANDO a decisão do Conselho Departamental da Faculdade de Ciências Agrárias -

FCA/UFAM, em reunião realizada no dia 30/08/2019, bem como o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 16/09/2019, consoante o Processo n. 2

23105.002125/2019 de 30/08/2019;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, que determina que serão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo

em virtude de aprovação em concurso público, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 2 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução n 2 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do

estágio probatório do docente da Carreira do Magistério Superior da UFAM, a Resolução n 2 021/2006- CONSAD/UFAM e a competência estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do

Amazonas,

RESOLVE:

Art.12 -HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO o servidor WENDERSON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 9 1102241, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 26/09/2019, às 15:03, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2 , do Decreto n 2 8.539,

r!erd.rna de 8 de outubro de 2015.

Cl 'l „sé •i>11 E!. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

'• acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0032595 e 1:1 o código CRC 4F46OFFB.


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SA SCIE...EDUARDO DIMITROV, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para...

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