SA SCIEedoc.ufam.edu.br/bitstream/123456789/2416/59/59... · 2019-12-20 · Seção 2, de...

D E RA L

■-r

SA SCIE REITORIA: 2522, 2529, 2534, 2536, 2538, 2539, 2540, 2541, 2543, 2550, 2551, 2553, 2554, 2557, 2558. PROGESP: 325, 326, 328.

Responsável: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Produção: Diretoria Executiva Av. Cal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000

Campus Universitário — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

Z.& -

.59 •

M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR

PORTARIA N2 2522, DE 07 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de vacância do cargo ocupado neste órgão pela servidora FERNANDA FATIMA CANIATO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, protocolado sob o n.2 de processo 23105.001937/2019, datado de 06/08/2019;

CONSIDERANDO aquilo que prevê o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n2 8.112/90, de 11/12/1990.

RESOLVE:

DECLARARavacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n. 2 310231, ocupado por FERNANDA FATIMA CANIATO, matrícula SIAPE n.2

2196875, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET da Universidade Federal

Do Amazonas - em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,

Inciso VIII, da Lei n 2 8.112/90, a partir de 07/08/2019.

, e'

SYLVIO ARIO PUGATRREIRA Reitor

591 Edição de Boletim 13/08/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2

ISSN 1677-7050 N 2 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2019

N2 2.305 - Prorrogar de 29/07/2019 a 26/09/2019, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado através da Portaria n 2 212, de 25 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2018, prorrogado através da Portaria n 2 2116, de 31 de julho de 2018, publicada no DOU de 1 2 de agosto de 2018 e da Portaria n 9 494, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2019, entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor do Magistério Superior - Substituto MARIANA TAINNÁ SILVA SOUZA.

N 2 2.306 - Prorrogar de 03/08/2019 a 31/08/2019, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado através da Portaria n 2 1438, de 25 de maio de 2018, publicada no DOU de 28 de maio de 2018, prorrogado através da Portaria n 2 3079, de 22 de novembro de 2019, publicada no DOU de 23 de novembro de 2018, e da Portaria n 2 498, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2019, entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor do Magistério Superior - Substituto DYANE VIEIRA DOS SANTOS.

GILCIANO SARAIVA NOGUEIRA

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA-SEI N. 451, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUDMILA TOSTA ALBERGARIA DA SILVA, matrícula Siape n 2 1860490, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 02 a 09 de setembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do XIII Congreso de Cirugía Pediátrica del Cono Sur de América, em Bariloche, Argentina. (Processo n 2 23530.006743/2019-19)

Art. 22 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA



Art. 12 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIAH ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO, matrícula Siape n 2 1050323, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 02 a 09 de setembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do XIII Congreso de Cirugía Pediátrica dei Cono Sur de América, em Bariloche, Argentina. (Processo n 2 23477.007650/2019-01)




Autorizar o afastamento do servidor PAULO RICARDO FREIRE DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1168906, Professor do Magistério Superior lotado na Faculdade de Educação - FACED, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Goiás, no período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2019

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASíLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 514, publicado no DOU n. 81, Seção 2, de 28/4/2017, e de acordo com a competência delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23/3/2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24/3/2017, resolve:

Ne 5.330 - Dispensar, a pedido, o servidor Sidney Barbosa da função de Coordenador de Curso do Instituto de Letras (FCC).

N 2 5.331 - Designar para um mandato de dois anos o servidor Daniel Teixeira da Costa Araújo para exercer a função de Coordenador de Curso do Instituto de Letras (FCC).

N 2 5.332 - Designar, para um mandato de dois anos, o servidor Ricardo Miyasaka de Almeida para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação da Faculdade de Agronomia e Medicina (FCC).

No 5.333 - Dispensar, a pedido, a servidora Paula Diniz Galera da função de Coordenadora de Curso de Graduação de Faculdade de Agronomia e Medicina (FCC).

Ne 5.335 - Dispensar, por término de mandato, o servidor Gustavo Lopes de Souza da função de Coordenador do Curso de Teoria Crítica e História da Arte (FCC).

Ne 5.337 - Designar, para um mandato de dois anos, a servidora Adriana Mattos Clen Macedo para exercer a função de Coordenadora do Curso Bacharelado Teoria Crítica e História da Arte (FCC).

N 2 5.339 - Dispensar, a pedido, a servidora Maribel Del Carmen Aliaga Poentes da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).

N2 5.341 - Designar, para um mandato de dois anos, a servidora Flaviana Barreto Lira para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).

N 2 5.341 - Dispensar, a pedido, o servidor Caio Frederico e Silva da função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).

N 2 5.342 - Designar, para um mandato de dois anos, a servidora Maria Cláudia Candeia Souza para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).

N 2 5.343 - Dispensar a servidora Mireya Eugenia Valencia Perafán da função de Coordenadora do Curso da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FCC).

N 2 5.350 - Designar o servidor Manoel Pereira da Andrade para exercer a função de Coordenadora do Curso da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FCC).

N 2 5.351 - Reconduzir para um mandato de dois anos a servidora Márcia Terezinha Longen Zindel para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FCC).

CARLOS VIEIRA MOTA O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 12 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADEILTON DANTAS, matrícula Siape no 2148324, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 19 de agosto a 01 2 de setembro de 2019, incluindo o trânsito, para integrar a delegação brasileira, como enfermeiro da modalidade de natação, nos Jogos Parapan-Americanos Lima 2019, em Lima, Peru. (Processo n 2 23526.013154/2019-56)



FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N ° 2.522, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:

Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n. 2 310231, ocupado por FERNANDA FATIMA CANIATO, matrícula SIAPE n. 2 2196875, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET da Universidade Federal Do Amazonas - em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n 2 8.112/90, a partir de 07/08/2019.


PORTARIA N° 2.529, DE 8 DE AGOSTO DE 2019


Retificar a Portaria n 2 2299/2019, datada de 15/07/2019, publicada no DOU n 2 138, de 19/07/2019, seção 02, pg.25.

ONDE SE LÊ: " Art. 2 2 - Designar o servidor MARCELO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ..., como Subchefe do Departamento de Engenharia de Petróleo e Gás da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM."

LEIA-SE: " Art. 2 2 - Designar o servidor MARCELO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ..., como Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM."



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de iunho de 2017, resolve: . , JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA N. 2.511, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n 2 07/2019, homologado no D.O.U. n 2 83, de 02 de maio de 2019; e considerando o que consta no processo 23107.013400/2019-19, resolve:

Contratar, em caráter temporário, GABRIELA SOUZA OLIVEIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes - CELA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 08 de agosto de 2019 a 07 de fevereiro de 2020, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2. 9, inciso X, da Lei n 2 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n 0 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n 2 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n 2 39/2019.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n 2 144/2019 - PROGEP, de 07.08.2019. resolve:

Art. 1 2 - Designar o servidor MICHAEL GARCIA MONTEIRO, matrícula SIAPE 2178259, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Limpeza, FG-03.

Art. 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 47 da Lei Complementar n 2 73, de 10 de fevereiro de 1993, c/c o art. 32, § 12, do Decreto n2 9.144, de 22/08/2017, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n 2 23125.020761/2019-95, de 29.07.2019. resolve:

Art. 1 2 - Autorizar a requisição da servidora PATRICIA CRISTINA SOUZA DA CUNHA, matrícula SIAPE 2118521, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, classe - D, Padrão 404, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.

Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C) http,//www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019081200044

410

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. ICP-Brasil. Brasil

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR




CONSIDERANDO o lapso descritivo na Portaria n 2 2299/2019, datada de

15/07/2019, publicada no DOU n 2 138, de 19/07/2019, seção 02, pg.25,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria n 2 2299/2019, datada de 15/07/2019, publicada no DOU n 2 138, de 19/07/2019, seção 02, pg.25.

ONDE SE LÊ: " Art. 2 2 —D ESIGNARo servidor MARCELO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ..., como Subchefe do Departamento de Engenharia de Petróleo e Gás da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM."

LEIA-SE: " Art. 22 —D ESIG N ARo servidor MARCELO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ..., como Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM."

S E EIRA

yL\5011 ,RVIC:0 puj?F

Reitor

3




























No 5.333 - Dispensar, a pedido, a servidora Paula Diniz Galera da função de Coordenadora de Curso de Graduação de Faculdade de Agronomia e Medicina (FCC).



N 2 5.339 - Dispensar, a pedido, a servidora Maribel Del Carmen Aliaga Poentes da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).









































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12/08/2019 SEI/UFAM - 0016302 - Portaria

Boletim de Serviço Eletrônico em 12/08/2019

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor

PORTARIA N 2 2534, DE 09 DE AGOSTO DE 2019


CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso VII, do Artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 30 da Lei Federal n.° 12.772/2012.

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho para Cooperação Técnica subscrito pelo docente Paulo Ricardo Freire de Souza, que consta nos autos n°. SEI 23105.000556/2019-41;

CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício n° 776/2019/GR/UFG, subscrito pela Vice-Reitora, no exercício da reitoria, da Universidade Federal de Goiás - UFG, protocolizado sob o n° SEI 23105.000556/2019-41;

CONSIDERANDO o interesse institucional na cooperação acima mencionado;

RESOLVE:

Art. 1°-AU TORIZAR o afastamento do servidor PAULO RICARDO FREIRE DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1168906, Professor do Magistério Superior lotado na Faculdade de Educação - FACED, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Goiás, no período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

jm Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 09/08/2019, às

à 10:57, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto ng 8.539, rÕru de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

https://sei.ufam.edu.br/sei/controladorphp?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19201&infra_sistem

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NO 5.333 - Dispensar, a pedido, a servidora Paula Diniz Galera da função de Coordenadora de Curso de Graduação de Faculdade de Agronomia e Medicina (FCC).



N 2 5.339 - Dispensar, a pedido, a servidora Maribel Dei Carmen Aliaga Poentes da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).









































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7


•

..•

Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas

por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsão contida na Lei n 2 9.327, de 09/12/1996, que dispõe sobre a condução de veículo oficial;

CONSIDERANDO a instrução contida nos autos SEI n. 23105.002379/2019-38.

RESOLVE:

Art. 12 . AUTORIZAR ISMAEL CARLOS BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n 2 2162468, Carteira de Habilitação n 2 02964804218 Categoria B, lotado na Assessoria de Comunicação, a conduzir veículos pertencentes à frota oficial da Universidade Federal do Amazonas — UFAM, de acordo com as normas

vigentes.

Art. 22 . ADVERTIR que o(a) servidor(a) autorizado(a) a conduzir os veículos oficiais da Universidade

Federal do Amazonas — UFAM responderá civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício

irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.

Art. 32 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. ,

111 Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 09/08/2019, às —11

e. 13:19, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, ,

e!c..!rd.r"Ka de 8 de outubro de 2015.

El Se .5 . I. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site 7- .1- zk . 4:-.:;-:1" ' https://sei.ufam.edu.brisei/controlador externo.php? .:• ..-.5-. .L. 1

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GABINETE DO REITOR



CONSIDERANDO o lapso descritivo dos termos da Portaria GR 2378/2019;

RESOLVE:

Art. 12 -RETIFICARos termos da Portaria GR ng 2378/2019, datada de 23 de julho de 2019, que designou os coordenadores locais do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR:

Onde se lê: "GIRLANE BRUNO DE LIMA";

Leia -se corretamente: "GIRLAINE BRUNO DE LIMA".

Art. 22 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVI4 t/Qiti‘f39- RIO PUYAFE EIRA Reitor

59a Edição de Boletim 13/08/2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


GABINETE DO REITOR

PORTARIA N° 2539, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício n2 052/2019 - CCS, datado de 31 de julho

de 2019, protocolizado sob o n2 23105.057269/2019,

RESOLVE:

Art. 12 —RETIFICAR os termos da Portaria GR n 2 2252/2019, datada de

10 de julho de 2019, que retificou os termos da Portaria GR n 2 2143/2019, datada de 27 de junho de 2019, que autorizou a concessão de Licença Capacitação à servidora ELIZABETH TAVARES PIMENTEL, lotada no lEAA/Humaitá:

Onde se lê: "... Curso de Arduino e Eletrônica ..."

Leia-se: "... Curso OnLine Arduino ..."

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIO 4410 PUGA FER EIRA Reitor

9




GABINETE DO REITOR



CONSIDERANDO a competência estabelecida no item Vil, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a previsão contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral

da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrução do processo n-Q 23105.058856/2019, de interesse da servidora Leyiane Araújo Corrêa,

RESOLVE:

Art. 1 2 -AUTORIZAR o afastamento do país da servidora LEYLANE ARAÚJO CORRÊA, lotada no Departamento de Geociências/ICE, para participar de uma capacitação em

Geoquimica no âmbito da cooperação entre HYBAM e UFAM que acontecerá no laboratório

GET da Universidade de Toulouse, a ser realizado na cidade de Toulouse/França, no período de 24/08 a 08/09/2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.


SYLV\10 RIO s"PUGA IF)4442'.E EIRA

,

Reitor

(ir-

1 0


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

PORTARIA N 183, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n 2 8.994, de 12 de março de 2017; Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n 2 540, de 10 de maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95, Seção 2; Considerando a Resolução do Conselho Diretor n 2 359, de 25 de julho de 2019, e Considerando, ainda, a solicitação contida no Processo n 2 23130000326/2019-75, resolve: 1. Autorizar o afastamento do País do servidor WELLINGTON ESTEVAM RODRIGUES DE LIMA, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n 2 1563321, lotado na Diretoria de Planejamento e Administração, para que possa viajar no período de 1 2 de outubro de 2019 a 1 2 de outubro de 2023, para realização de curso de Doutorado em Administração Pública (especialização em Administração e Políticas Públicas), no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do Art. 10 do Decreto n2 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto e 0 2.349, de 15 de outubro de 1999; Tomar sem efeito a Portaria FUNDAJ n 2 127, de 29 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 3 de junho de 2019.

ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS




Autorizar o afastamento do país da servidora LEYLANE ARAÚJO CORRÊA, lotada no Departamento de Geociências/ICE, para participar de uma capacitação em Geoquímica no âmbito da cooperação entre HYBAM e UFAM que acontecerá no laboratório GET da Universidade de Toulouse, a ser realizado na cidade de Toulouse/França, no período de 24/08 a 08/09/2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.




Autorizar o afastamento do país do servidor WALTER RICARDO BRITO, lotado no Departamento de Química/ICE, para participar em missão de trabalho no Projeto Bilateral CAPES/FCT Edital n 2 34/2018 e intitulado Novos materiais para monitorização e remoção de contaminantes no meio aquático, a ser realizado na cidade de Porto/Portugal, no período de 29/08 a 27/09/2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei n. 12.772/2012, resolve:

N 2 1.809 - Convalidar, a contar de 8/7/2017 até 12/3/2019, o afastamento do servidor Davi Monteiro Diniz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n2 0672440, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Minas Gerais. Proc.Eletrônico 23106.109840/2018-91

N 2 1.811 - Art. 1 2 Autorizar a colaboração técnica, a partir da publicação, da servidora pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidora: Sílvia Ester Orrú; Matrícula SIAPE: 1809047; Cargo: Professor do Magistério Superior; Para: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL; Ônus: Órgão de origem (inciso II do art. 30 da Lei n. 12.772/12); Proc.Eletrônico 23106.033785/2019-32; Prazo: até 31/7/2020; Art. 2 2 Caberá a UNIFAL providenciar a apresentação imediata da servidora a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1 9 ou na hipótese de conclusão do projeto; Art. 3 2 Cumpre a UNIFAL comunicar mensalmente a frequência da servidora a esta Universidade. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o art. 93, da Lei n 2 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto n 2 9.144, de 2017, c/c o art. 30 da Portaria MEC n2 404, publicada no Diário Oficial da União de 24/4/2009, resolve:

N 2 1.813 - Art. 1 9 Autorizar a seguinte cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidora: Kellen Gomes de Souza Almeida Padrones; Matrícula SIAPE: 1711327; Cargo: Contador; Para: Ministério do Turismo; Função/cargo em comissão: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE - Sistema MPAAC NS; Ônus: órgão cedente (inciso II do art. 93 da Lei n. 8.112/1990); Proc.Eletrônico 23106.015001/2019-94; Art. 2 2 Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação imediata da servidora a esta Universidade na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança; Art. 3 2 Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente a frequência da servidora a esta Universidade; Art. 40 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9 2, I, e art. 10 da Lei n 2 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N 2 1.818 - Nomear Gabriel Lira Chaves, candidato habilitado em 1 2 lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório 0 2 011, publicado no DOU de 28/1/2019, autorizado pela Portaria Interministerial n2 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação n 2 199, publicado no DOU de 30/7/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei n 2 12.772, de 28/12/2012, com lotação no Departamento de Design do Instituto de Artes, em vaga de código n2 707933, decorrente da aposentadoria de Francisco Leite Aviani, em 13/6/2018. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n 2 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:

N 2 1.820 - Aposentar Edivaldo Batista Teles, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0 2 112261, código de vaga 0 2 707640, no cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 3 2 da E.C. n 2 47/2005. Proc.Eletrônico 23106.079442/2019-14.

155N1 1677-7050 NP 155, terça-feira, 13 de agosto de 2019

No 1.821 - Conceder, a partir de 8/7/2019, pensão a Edna Lima Farias da Silva, em razão do falecimento de Francisco Farias da Silva, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 402806, aposentado no cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215 e 217, I, e nos art. 219, I e art. 222, VII, alínea b, "6" da Lei n2 8.112/1990, com redação dada pela Lei n 2 13.135/2015 e Lei n 2 13.846/2019, combinado com o art. 40, §18, da CRFB de 1988, incluído pela E. C. n 2 41/2003. Proc.Eletrônico 23106.083892/2019- 10.

N 2 1.826 - Conceder, a partir de 22/7/2019, pensão a Rachel Alves Moraes de Almeida, em razão do falecimento de Iron Jesus de Almeida, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 405081, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas, com fundamento nos artigos 215 e 217, I, e nos artigos 219, I e 222, VII, alínea b, "6" da Lei n 2 8.112/1990, com redação dada pela Lei n 2 13.135/2015 e Lei n 2 13.846/2019, combinado com o art. 40, §18, da CRFB de 1988, incluído pela E. C. n 2 41/2003. Proc.Eletrônico 23106.088434/2019-69.

N 2 1.827 - Aposentar Ricardo Corrêa Gomes, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 120796, no cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível 03, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Gestão de Políticas Públicas, com fundamento no art. 62 da E.C. n2 41/2003. Proc.Eletrônico 23106.068106/2019-46.

No 1.828 - Conceder, a partir de 12/7/2019, pensão a Wanja Meyre Soares de Carvalho, em razão do falecimento de Roberto Armando Ramos de Aguiar, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 0404518, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, nível Único, com Doutorado, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e nos artigos 219, I, e 222, VII, "b", 6, da Lei n 2 8.112/1990, com redação dada pelas Leis n 2 13.135/2015 e n 2 13.846/2019, combinado com o art. 40, §18, da Constituição Federal de 1988, incluído pela E. C. 0 2 41/2003. Proc.Eletrônico 23106.084515/2019-90.

Ne 1.829 - Aposentar Maria Inês de Toledo, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0 2 1144891, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Farmácia, com fundamento no art. 40, §1 2, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela E. C. no 41/03. Os proventos serão calculados com base no art. 1 2 da Lei n 2 10.887/04. Proc.Eletrônico 23106.010358/2019-86.

No 1.830 - Dispensar, por término de mandato, a servidora Márcia Marques da função de Vice-Chefe do Departamento de Jornalismo (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.045034/2019- 69.

No 1.831 - Designar, para mandato de dois anos, o servidor Zanei Ramos Barcellos para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Jornalismo (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.045034/2019-69.

N 2 1.832 - Designar o servidor Henrique Ewerton Pires para exercer a função de Coordenador de Manutenção Predial da Secretaria de Gestão Patrimonial (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.000677/2019-83.

N 2 1.833 - Designar a servidora Launelle Cardozo Martins para exercer a função de Assistente de Coordenação de Manutenção Predial da Secretaria de Gestão Patrimonial (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.000677/2019-83.

Ne 1.834 - Designar a servidora Luciana Lins Camello Galeão para exercer a função de Coordenadora de Produção Editorial da Editora UnB (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.046174/2017-92.

Ne 1.835 - Dispensar o servidor Alisson Cardoso Alves da função de Coordenador de Administração Patrimonial da Faculdade de Ceilândia (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.088024/2019-18.

NO 1.836 - Designar o servidor Aliemar Caetano de Souza para exercer a função de Coordenador de Administração Patrimonial da Faculdade de Ceilândia (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.088024/2019-18.

NO 1.837- Dispensar, a partir de 31/7/2019, a servidora Juliana Maria Araújo da função de Chefe de Seção da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-03). Proc.Eletrônico 23106.083072/2019-10.

N 2 1.838- Dispensar, por término de mandato, a servidora Catarina de Almeida Santos da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.084099/2019-20.

N 2 1.839- Designar, para mandato de dois anos, a servidora Danielle Xabregas Pamplona Nogueira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-02), da Faculdade de Educação. Proc.Eletrônico 23106.084099/2019- 20.

N 2 1.840 - Dispensar, a pedido, o servidor Marcos Santos Mota da função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas (FG-01). Proc.Eletrônico 23106.082374/2019-71.

N 2 1.841 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o servidor Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas (FG-01). Proc.Eletrônico 23106.082374/2019-71.

NO 1.846 - Aposentar Márcia de Albuquerque Rosalvos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 404291, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotada no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, com fundamento no art. 3 2 da EC n 2 47/2005, acrescido da vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90. Proc.Eletrônico 23106.083818/2019-95

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

RETIFICAÇÃO

11

Na autorização de afastamento publicada no DOU de 27/08/2018, seção 2, página 16, processo n. 23106.049767/2018-91, onde se lê: "...no período de 24/09/2018 a 24/09/2019 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado na Faculty of Medicine, em Oslo/ Noruega...", leia-se: "...no período de 18/10/2018 a 17/10/2019, para pós-doutorado na UnB e na UFPB, no Brasil, e no período de 15/07/2019 a 30/08/2019, no Exterior na University of Oslo, Faculty of Medicine, em Oslo/ Noruega...".

Na autorização de afastamento publicada no DOU de 08/07/2019, seção 2, página 43, processo n. 23106.058027/2019-27, onde se lê: "...no período de 01/09/2019 a 29/11/2019 (incluindo trânsito), na Espanha...", leia-se: "... no período de 06/09/2019 a 20/09/2019, no Brasil, e no período de 21/09/2019 a 04/12/2019 na Espanha...".

Na autorização de afastamento publicada no DOU de 08/07/2019, seção 2, página 43, processo n. 23106.058966/2019-71, onde se lê: "... com ônus limitado ..., leia-se: "...com ônus limitado e com ônus CAPES-PrINT (no período de setembro de 2019 a dezembro/2019) programa de Professor Visitante Sênior no exterior...".

(2) 0ht,t w tep://Wr nwue.inov.br/te nt.:Pdeasuernyt:idifirdd:.ht71, p enedieorezgelo ot 0,908 etr ,c2 .0004,o Documento assinado digitalmente conforme MP n 2 2.200-2 de 24/08/2001, ICP

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.




GABINETE DO REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n 2 065/2019-BC/UFAM, datado de 30

de julho de 2019, subscrito pela Diretora da Biblioteca Central da Universidade Federal do

Amazonas — UFAM, Célia Alexandre de Lira, protocolizado sob o n 2 23105.059235/2019,

RESOLVE:

Art. 12 .RECOMPOR, com os membros abaixo nominados, a COMISSÃO

DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE ACERVOS (CSAA):

REPRESENTANTES DA CAPITAL:

BIBLIOTECA SETORIAL DO SETOR NORTE — BSSN: RIRI ICITFrARIA•

DENISE XAVIER COSTA — BC

Matrícula SIAPE n 2 2095715

BIBLIOTECA SETORIAL DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DE MANAUS — BSEEM:

BIBLIOTECÁRIA:

MARIA SIMÉIA ALE GIRÃO — BC


BIBLIOTECA SETORIAL DA FACULDADE DE DIREITO — BSFD:

BIBLIOTECÁRIO: THIAGO GIORDANO DE SOUZA SIQUEIRA — BC


BIBLIOTECA SETORIAL DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE — BSCS: PIPI irrrrrARIA•

\\)r)59( KELEN SUELY DE ALENCAR LEÃO CUNHA — BC


12



GABINETE DO REITOR

13

Pg. 02


BIBLIOTECA SETORIAL DO MUSEU AMAZÔNICO — BSMA: BIBLIOTECÁRIA: ROSÂNGELA DE OLIVEIRA MARTINS — BC Matrícula SIAPE ng 400853

BIBLIOTECA SETORIAL DO SETOR SUL — BSSS: BIBLIOTECÁRIA: MARIA LEONORA GOMES DE SOUZA — BC


BIBLIOTECA SETORIAL DAS CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS — BSCEE: BIBLIOTECÁRIA: ELIZETE DA SILVA DIAS — BC


DIVISÃO DE INTERCÂMBIO — DI: BIBLIOTECÁRIA: ERLANI DIOGO DE JESUS — BC


DIVISÃO DE SELEÇÃO E AQUISIÇÃO — DSA: RIRLICMCÁRIA.

RAQUEL SANTOS MACIEL — BC Matrícula SIAPE n 2 1796267

DIVISÃO DE SELEÇÃO E AQUISIÇÃO — DSA: BIBLIOTECÁRIA: ISABEL FERREIRA DA SILVA — BC


REPRESENTANTES DO INTERIOR:

ISB/COARI: BIBLIOTECÁRIO: RENATO DE SENA MENDES — ISB/COARI

ir( Matrícula SIAPE ng 1786037 . .

l.




GABINETE DO REITOR

Pg. 03


INC/BENJAMIN CONSTANT: BIBLIOTECÁRIA: THAÍS DA SILVA ROCHA — INC/BENJAMIN CONSTANT Matricula SIAPE n 9 1879162

ICET/ITACOATIARA: BIBLIOTECÁRIA:

ANA DANIELLA SIMÕES DA SILVA — ICET/ITACOATIARA Matrícula SIAPE n 2 2093323

ICSEZ/PARINTINS: BIBLIOTECÁRIA: DANIELE CANTO HAGRA — ICSEZ/PARINTINS Matricula SIAPE n 2 1877727

lEAA/HUMAITÁ: BIBLIOTECÁRIA:

RAYSSA RITHA MARQUES GONDIM FERNANDES— lEAA/HUMAITA Matricula SIAPE n 9 3123180

Art. 22.REVOGARos termos da Portaria n° 1992/2018, datada de 18 de setembro de 2018 e publicada na 73 9 Edição de Boletim, datada de 21 de setembro de 2018.

Art. 32 • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. s'tUGA FE EIRA SYLVIO - RIO P

Reitor

14


15



_

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições

estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.° 10.861, de 14 de Abril de 2004, que instituiu o

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior — SINAES;

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de necessidade de recomposição e reestruturação da

Comissão Própria de Avaliação — CPA;

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 052/2019 — CPA, de 06 de Agosto de 2019,

subscrito pelo Presidente da Comissão Própria de Avaliação — CPA, Professor Doutor Thomaz Décio

Abdalla Siqueira,

RESOLVE:

Art. 12. RECOM PO R, com os membros abaixo nominados, a COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO — CPA, regulamentada por meio da Portaria GR n.° 983/2004, de 14 de Junho de 2004, para

cumprir as atribuições em conformidade com o Artigo 11 da Lei n.°10.861, de 14 de Abril de 2004:

PRESIDENTE:

Dr. THOMAZ DÉCIO ABDALLA SIQUEIRA

Professor Associado IV — Faculdade de Educação Física e Fisioterapia — FEFF -Laboratório

de Estudo Neuro Comportamental - LENC/FEFF.

Matrícula SIAPE n.°: 401184

MEMBROS DOCENTES:

Dra. CLAUDIA GUERRA MONTEIRO

Professora Associada III — Diretora de Políticas Afirmativas da Pró- Reitoria de Extensão e

Interiorização - PROEXT — Professora do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação

https://sei.ufam.edu.br/sei/controladorphp?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19514&infra_sistem.. . 1/5


16

13/08/2019

SEI/UFAM - 0016573 - Portaria

- FACED.

Matrícula SIAPE n.°: 306988Fe

Dra. EXPEDITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

Professora Adjunta III - Chefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA.


Dra. MARIA DE NAZARÉ DE LIMA RAMOS

Professora Adjunta I — Professora do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade

de Educação - FACED


Dr. JAMES DEAN OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR

Professor Adjunto IV do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas — ICE.


Dr. PAULO ROGÉRIO DA COSTA COUCEIRO

Professor Associado III — Físico-Química do Departamento de Química — DQ/ICE/UFAM.


Dra. DENISE MACHADO DURAN GUTIERREZ

Professora da Faculdade de Psicologia — FAPSI/UFAM.


Dra. CARMEN SILVIA DA SILVA MARTINI

Professora da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia — FEFF/UFAM.


Esp. KEMEL JOSE FONSECA BARBOSA

Professor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia — FEFF/UFAM.


MSc. JOSÉ CLELTO BARROS GOMES

Professor do Departamento de Estatística — ICE/UFAM.


REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS (TA):

FERNANDA FEITOZA DE OLIVEIRA



17


Técnica em Assuntos Educacionais — Pedagoga — DAE/PROEG.


OSVALDO TAVARES VIANA JÚNIOR

Técnico em Assuntos Educacionais —Analista de Tecnologia da Informação — CTIC— CPD.


HERBETT SEGUNDO RODRIGUES

Técnico em Assuntos Educacionais — Diretor do Departamento de Planejamento Institucional — DPI/PROPLAN


ICORACY COUTINHO DA COSTA

Assistente Institucional da Procuradoria Institucional da PROPLAN/UFAM.


MARCILENE SENA LEITÃO

Técnico em Assuntos Educacionais — Assessoria de Relações Internacionais e

Interinstitucionais — ARII.


REPRESENTANTE DOS DISCENTES:

NELZO RONALDO DE PAULA CABRAL MARQUES JUNIOR

Bacharelado em Educação Física — Promoção Saúde e Lazer

Matrícula n.°: 21550053

SOPHIA LIVAS DE MORAES ALMEIDA

Bacharelado em Educação Física —Treinamento Esportivo


CLARISSA THAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Engenharia da Computação — Faculdade de Tecnologia — FT

Matrícula: 21952382

DIB LIVAS NáBREGA

Bacharelado em Fisioterapia — Faculdade de Educação e Fisioterapia — FEFF.


SARAH EMANUELA SOUZA GOMES



18


Bacharelado em História — IFCHS/UFAM

Matrícula n.° 21951373

YARITA MARIALVA PRESTES BENTES

Bacharelado em Ciências Naturais — ICB/UFAM

Matrícula n.°21951367

CAROLINA GUERRA MONTEIRO

Bacharelado em Jornalismo — FIC/UFAM

Matrícula n.° 21851806

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NERY DE LIMA

Formada em Letras — Licenciatura em Língua Portuguesa — Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Processamento de Dados Amazonas S.A — PRODAM.

POLYANA MILENA BARROS NAVEGANTES

Membro da Comissão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (Defensora Dativa).

MARIA AMAVIA DE SOUZA CAMPOS

Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica — Comissão do Amazonas —ABMCJ.

Dr. EDMILSON BRUNO DA SILVEIRA

Representante da Grande Loja Maçônica do Amazonas (GLOMAM).

PADRE CLAUDI GONÇALVES DA SILVA

Padre na Paróquia da Santíssima Trindade

SHIRLEN DO NASCIMENTO VIANA

Representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Graduada em Letras, Língua e

Literatura Portuguesa pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM do Núcleo: Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL.

Art. 22 . A Comissão, nos termos do Artigo 11 da Lei n.° 10.861, de 14 de Abril de 2004, tem

as atribuições de condução dos processos de avaliação internos da Instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira — INEP, obedecidas as diretrizes de assegurar a participação de todos os segmentos da

comunidade universitária e da sociedade civil organizada na sua composição, e desenvolver atuação

autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na Instituição de Educação Superior.



19

13/08/2019


Art. 32 . Os membros da Comissão, pertencentes ao quadro de Pessoal da Universidade

Federal do Amazonas — UFAM, deverão disponibilizar, para o desempenho das atividades da Comissão, a seguinte carga horária semanal: Presidente — 40 (quarenta) horas; Analista de Sistema — 08 (oito) horas;

demais membros pertencentes ao quadro de servidores da UFAM — 04 (quatro) horas.

Art. 42 . O mandato da comissão será de 02 (dois) anos.

Art. 52 .REVOGARas Portarias GR n.'s 1798/2017, datada de 04 de agosto de 2017 e publicada na 46@ Edição de Boletim, datada de 11 de agosto de 2017, e 2306/2019, datada de 15 de julho

de 2017 e publicada na 52@ Edição de Boletim, datada de 23 de julho de 2019.


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i 1 Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 12/08/2019, às d A 15:05, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 62, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,

de 8 de outubro de 2015.

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Gabinete do Reitor



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias,

conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de

2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade

Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO as instruções contidas nos autos SEI n 2 23105.002765/2019-20;

RESOLVE:

Art. 12 . DESIGNAR os servidores docentes abaixo nominados como representantes da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia junto à Câmara de Ensino de Graduação — CEG, conforme Art. 2 2 da Resolução n 2 009/2006-CONSAD:

Representante Titular

MATEUS ROSSATO

Matrícula SIAPE N 2 : 2628060

Representante Suplente

KARLA DE JESUS

Matrícula SIAPE N 2 : 2319843

Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

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e!e!r."2r-,1 de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?


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13/08/2019


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Gabinete do Reitor



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas

por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item II, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO que o desenvolvimento das ações do Programa Nacional de Assistência Estudantil

(PNAES, Decreto n 2 7.234, de 19 de julho de 2010) no âmbito da UFAM, é de competência do

Departamento de Assistência Estudantil (DAEST) vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGesp);

CONSIDERANDO a Portaria MEC n 2 18/2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas

em instituições federais de ensino de que tratam a Lei n 2 12.711/2012;

CONSIDERANDO que o PNAES configura-se programa estratégico à viabilização da igualdade de oportunidades, tendo por objetivo contribuir à melhoria do desempenho acadêmico, agindo

preventivamente nas situações de retenção e evasão, prioritariamente decorrentes da insuficiência de condições financeiras;

CONSIDERANDO que a assistência aos discentes, consolidação da assistência estudantil e excelência na

prestação de serviços aos estudantes, são projetos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFAM e que estão acordados com as diretrizes estabelecidas pelo PNAES, financiador de todos os

benefícios de assistência estudantil disponibilizados aos estudantes da graduação presencial, prioritariamente oriundos da escola pública e em situação de vulnerabilidade socioeconômica;

CONSIDERANDO a Portaria n° 0605/2018 que designa a diretora do DAEST Representante Institucional e Gestora dos recursos oriundos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no âmbito da UFAM;

CONSIDERANDO que o DAEST ampliou em 2019 os programas de assistência estudantil visando atender e/ou expandir o desenvolvimento de ações a partir dos eixos estabelecidos pelo PNAES, cujo objeto é o

acesso de estudantes socioeconomicamente vulneráveis do Campus UFAM de Manaus aos benefícios de assistência estudantil custeados pelo PNAES para fins de permanência e conclusão da graduação

presencial no tempo regulamentar;

CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação da Comissão instituída pela Portaria GR N° 1713/2019, publicada na 372 edição do Boletim Interno da UFAM, datado de 17/05/2019, e que foi solicitada pela

direção do DAEST por meio do processo eletrônico SEI! 23105.000344/2019-64, e que versa sobre a instituição de Comissão de Análise de Recursos referentes aos Editais dos auxílios de assistência estuda ntil/PNAES.

RESOLVE:


1/3


23

13/08/2019


Art. 12 . REESTRUTURAR a Comissão de Análise de Recursos referentes aos próximos Editais de Auxílios da Assistência Estudantil, na UFAM Sede, com os seguintes membros:

Presidente

Larissa Torbey Pereira - DAEST/ PROGESP

Siape n 2 2387658

Ana Paula de Souza Oliveira - CDS/ PROGESP

Siape n 9 2036111

Tamirys Fonseca de Andrade- PROGESP

Siape n 2 2427259

Joabe Barbosa Pimentel- CETRAD/ PROGESP

Siape n 2 2180412

Everaldo de Oliveira Mesquita- CIA/EU APOIO/ PROGESP

Siape n 9 209573

Suplentes

Rayanne Pacheco da Costa- DAEST/ PROGESP

Siape n° 3021124

Larissa Dantas de Lima- CETRAD/ PROGESP

Siape n° 1256896

Ana Christina Sena Lima da Costa- POT/ PROGESP

Siape n 9 2366292

Jecelane Janete De Albuquerque Ferreira Fonseca-

Siape n 2 2228412

Aldinéa de Paula Correa - DRA/ PROEG

Siape n 2 0401258


Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 12/08/2019, às



24

13/08/2019


17:29, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 62, § 12, do Decreto n2 8.539,

à. de 8 de outubro de 2015. assiratwa L, ! erd.r11,1

-,1:1 t....5....H:1±;4.i71:1.. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0016697 e '41-1:1; • • '

- o código CRC 0491B736. • N.





GABINETE DO REITOR




CONSIDERANDO a demanda apresentada pelo Ministério Público Federal;

CONSIDERANDO o teor dos Processos 018/2018 e 023/2019 — CONSUNI;

CONSIDERANDO os termos das Resoluções 026/2008, 008/2009, 016/2018 e 012/2019 do Conselho Universitário - CONSUNI.

RESOLVE:

Art. 12 -INSTITUIRcom os servidores abaixo nominados, comissão que terá como incumbência apresentar proposta de alteração das Resoluções

026/2008 e 008/2009 do Conselho Universitário no pertinente à composição

de bancas examinadoras para concursos públicos e processos seletivos,

destinados a provimento de vagas para o quadro de docentes efetivos e docentes temporários, respectivamente:

Presidente:

Cinthya lamille Frithz Brandão de Oliveira - ICB

Membros:

Raimundo Ribeiro Passos — ICE

Priscila Mendes Cordeiro — EEM

Jorge Yoshio Kanda — FES

Art. 2° - A proposta a ser apresentada pela comissão por este ato instituída

deverá contemplar os requisitos necessários à composição das bancas mencionadas no artigo 1 2, especialmente quanto:

I — possível relação de amizade íntima ou inimizade notória, parentesco,

vínculo acadêmico eiou profissional existente entre os membros da banca e os candidatos; (..._ 1,,,,,Ç.)

25




GABINETE DO REITOR

fls.02


§ 12 Os membros das bancas deverão firmar termo de compromisso nesse sentido.

§ 2° Os requisitos para composição de bancas examinadoras para concurso

público e para bancas examinadoras destinadas a processos seletivos obedecerão aos mesmos normativos.

Art. 32 . A comissão por este ato instituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias

para submeter a propositura ao Conselho Universitário — CONSUNI para apreciação em plenário.


SYLV\10 fr1RIO PUYA FTER IRA Reitor

26




GABINETE DO REITOR



estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da

União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a previsão contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral

da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.059327/2019, de interesse

do servidor Walter Ricardo Brito,

RESOLVE:

Art. 1 2 -A U TOR IZA R o afastamento do país do servidor WALTER RICARDO

BRITO, lotado no Departamento de Química/ICE, para participar em missão de trabalho no

Projeto Bilateral CAPES/FCT Edital n 2 34/2018 e intitulado Novos materiais para

monitorização e remoção de contam inantes no meio aquático, a ser realizado na cidade de

Porto/Portugal, no período de 29/08 a 27/09/2019, com ônus limitado à Administração

Pública Federal.


SYLVIO - RIO PUGA IFTE EIRA r Reito It

27


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

PORTARIA N 183, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n 2 8.994, de 12 de março de 2017; Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n 2 540, de 10 de maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95, Seção 2; Considerando a Resolução do Conselho Diretor n 2 359, de 25 de julho de 2019, e Considerando, ainda, a solicitação contida no Processo n 2 23130000326/2019-75, resolve: 1. Autorizar o afastamento do País do servidor WELLINGTON ESTEVAM RODRIGUES DE LIMA, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n 2 1563321, lotado na Diretoria de Planejamento e Administração, para que possa viajar no período de 1 2 de outubro de 2019 a 1 2 de outubro de 2023, para realização de curso de Doutorado em Administração Pública (especialização em Administração e Políticas Públicas), no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do Art. 10 do Decreto n2 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto e 0 2.349, de 15 de outubro de 1999; Tomar sem efeito a Portaria FUNDAJ n 2 127, de 29 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 3 de junho de 2019.

ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS




Autorizar o afastamento do país da servidora LEYLANE ARAÚJO CORRÊA, lotada no Departamento de Geociências/ICE, para participar de uma capacitação em Geoquímica no âmbito da cooperação entre HYBAM e UFAM que acontecerá no laboratório GET da Universidade de Toulouse, a ser realizado na cidade de Toulouse/França, no período de 24/08 a 08/09/2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.




Autorizar o afastamento do país do servidor WALTER RICARDO BRITO, lotado no Departamento de Química/ICE, para participar em missão de trabalho no Projeto Bilateral CAPES/FCT Edital n 2 34/2018 e intitulado Novos materiais para monitorização e remoção de contaminantes no meio aquático, a ser realizado na cidade de Porto/Portugal, no período de 29/08 a 27/09/2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei n. 12.772/2012, resolve:

N 2 1.809 - Convalidar, a contar de 8/7/2017 até 12/3/2019, o afastamento do servidor Davi Monteiro Diniz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n2 0672440, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Minas Gerais. Proc.Eletrônico 23106.109840/2018-91

N 2 1.811 - Art. 1 2 Autorizar a colaboração técnica, a partir da publicação, da servidora pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidora: Sílvia Ester Orrú; Matrícula SIAPE: 1809047; Cargo: Professor do Magistério Superior; Para: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL; Ônus: Órgão de origem (inciso II do art. 30 da Lei n. 12.772/12); Proc.Eletrônico 23106.033785/2019-32; Prazo: até 31/7/2020; Art. 2 2 Caberá a UNIFAL providenciar a apresentação imediata da servidora a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1 9 ou na hipótese de conclusão do projeto; Art. 3 2 Cumpre a UNIFAL comunicar mensalmente a frequência da servidora a esta Universidade. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o art. 93, da Lei n 2 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto n 2 9.144, de 2017, c/c o art. 30 da Portaria MEC n2 404, publicada no Diário Oficial da União de 24/4/2009, resolve:

N 2 1.813 - Art. 1 9 Autorizar a seguinte cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidora: Kellen Gomes de Souza Almeida Padrones; Matrícula SIAPE: 1711327; Cargo: Contador; Para: Ministério do Turismo; Função/cargo em comissão: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE - Sistema MPAAC NS; Ônus: órgão cedente (inciso II do art. 93 da Lei n. 8.112/1990); Proc.Eletrônico 23106.015001/2019-94; Art. 2 2 Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação imediata da servidora a esta Universidade na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança; Art. 3 2 Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente a frequência da servidora a esta Universidade; Art. 40 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9 2, I, e art. 10 da Lei n 2 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N 2 1.818 - Nomear Gabriel Lira Chaves, candidato habilitado em 1 2 lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório 0 2 011, publicado no DOU de 28/1/2019, autorizado pela Portaria Interministerial n2 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação n 2 199, publicado no DOU de 30/7/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei n 2 12.772, de 28/12/2012, com lotação no Departamento de Design do Instituto de Artes, em vaga de código n2 707933, decorrente da aposentadoria de Francisco Leite Aviani, em 13/6/2018. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n 2 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:

N 2 1.820 - Aposentar Edivaldo Batista Teles, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0 2 112261, código de vaga 0 2 707640, no cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 3 2 da E.C. n 2 47/2005. Proc.Eletrônico 23106.079442/2019-14.

155N1 1677-7050 NP 155, terça-feira, 13 de agosto de 2019

No 1.821 - Conceder, a partir de 8/7/2019, pensão a Edna Lima Farias da Silva, em razão do falecimento de Francisco Farias da Silva, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 402806, aposentado no cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215 e 217, I, e nos art. 219, I e art. 222, VII, alínea b, "6" da Lei n2 8.112/1990, com redação dada pela Lei n 2 13.135/2015 e Lei n 2 13.846/2019, combinado com o art. 40, §18, da CRFB de 1988, incluído pela E. C. n 2 41/2003. Proc.Eletrônico 23106.083892/2019- 10.

N 2 1.826 - Conceder, a partir de 22/7/2019, pensão a Rachel Alves Moraes de Almeida, em razão do falecimento de Iron Jesus de Almeida, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 405081, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas, com fundamento nos artigos 215 e 217, I, e nos artigos 219, I e 222, VII, alínea b, "6" da Lei n 2 8.112/1990, com redação dada pela Lei n 2 13.135/2015 e Lei n 2 13.846/2019, combinado com o art. 40, §18, da CRFB de 1988, incluído pela E. C. n 2 41/2003. Proc.Eletrônico 23106.088434/2019-69.

N 2 1.827 - Aposentar Ricardo Corrêa Gomes, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 120796, no cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível 03, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Gestão de Políticas Públicas, com fundamento no art. 62 da E.C. n2 41/2003. Proc.Eletrônico 23106.068106/2019-46.

No 1.828 - Conceder, a partir de 12/7/2019, pensão a Wanja Meyre Soares de Carvalho, em razão do falecimento de Roberto Armando Ramos de Aguiar, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 0404518, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, nível Único, com Doutorado, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e nos artigos 219, I, e 222, VII, "b", 6, da Lei n 2 8.112/1990, com redação dada pelas Leis n 2 13.135/2015 e n 2 13.846/2019, combinado com o art. 40, §18, da Constituição Federal de 1988, incluído pela E. C. n 2 41/2003. Proc.Eletrônico 23106.084515/2019-90.

Ne 1.829 - Aposentar Maria Inês de Toledo, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 1144891, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Farmácia, com fundamento no art. 40, §1 2, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela E. C. no 41/03. Os proventos serão calculados com base no art. 1 2 da Lei n 2 10.887/04. Proc.Eletrônico 23106.010358/2019-86.

No 1.830 - Dispensar, por término de mandato, a servidora Márcia Marques da função de Vice-Chefe do Departamento de Jornalismo (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.045034/2019- 69.

No 1.831 - Designar, para mandato de dois anos, o servidor Zanei Ramos Barcellos para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Jornalismo (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.045034/2019-69.

N 2 1.832 - Designar o servidor Henrique Ewerton Pires para exercer a função de Coordenador de Manutenção Predial da Secretaria de Gestão Patrimonial (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.000677/2019-83.

N 2 1.833 - Designar a servidora Launelle Cardozo Martins para exercer a função de Assistente de Coordenação de Manutenção Predial da Secretaria de Gestão Patrimonial (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.000677/2019-83.

Ne 1.834 - Designar a servidora Luciana Lins Camello Galeão para exercer a função de Coordenadora de Produção Editorial da Editora UnB (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.046174/2017-92.

Ne 1.835 - Dispensar o servidor Alisson Cardoso Alves da função de Coordenador de Administração Patrimonial da Faculdade de Ceilândia (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.088024/2019-18.

NO 1.836 - Designar o servidor Aliemar Caetano de Souza para exercer a função de Coordenador de Administração Patrimonial da Faculdade de Ceilândia (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.088024/2019-18.

NO 1.837- Dispensar, a partir de 31/7/2019, a servidora Juliana Maria Araújo da função de Chefe de Seção da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-03). Proc.Eletrônico 23106.083072/2019-10.

N 2 1.838- Dispensar, por término de mandato, a servidora Catarina de Almeida Santos da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.084099/2019-20.

N 2 1.839- Designar, para mandato de dois anos, a servidora Danielle Xabregas Pamplona Nogueira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-02), da Faculdade de Educação. Proc.Eletrônico 23106.084099/2019- 20.

N 2 1.840 - Dispensar, a pedido, o servidor Marcos Santos Mota da função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas (FG-01). Proc.Eletrônico 23106.082374/2019-71.

N 2 1.841 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o servidor Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas (FG-01). Proc.Eletrônico 23106.082374/2019-71.

NO 1.846 - Aposentar Márcia de Albuquerque Rosalvos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 404291, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotada no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, com fundamento no art. 3 2 da EC n 2 47/2005, acrescido da vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90. Proc.Eletrônico 23106.083818/2019-95

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

RETIFICAÇÃO

28

Na autorização de afastamento publicada no DOU de 27/08/2018, seção 2, página 16, processo n. 23106.049767/2018-91, onde se lê: "...no período de 24/09/2018 a 24/09/2019 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado na Faculty of Medicine, em Oslo/ Noruega...", leia-se: "...no período de 18/10/2018 a 17/10/2019, para pós-doutorado na UnB e na UFPB, no Brasil, e no período de 15/07/2019 a 30/08/2019, no Exterior na University of Oslo, Faculty of Medicine, em Oslo/ Noruega...".

Na autorização de afastamento publicada no DOU de 08/07/2019, seção 2, página 43, processo n. 23106.058027/2019-27, onde se lê: "...no período de 01/09/2019 a 29/11/2019 (incluindo trânsito), na Espanha...", leia-se: "... no período de 06/09/2019 a 20/09/2019, no Brasil, e no período de 21/09/2019 a 04/12/2019 na Espanha...".

Na autorização de afastamento publicada no DOU de 08/07/2019, seção 2, página 43, processo n. 23106.058966/2019-71, onde se lê: "... com ônus limitado ..., leia-se: "...com ônus limitado e com ônus CAPES-PrINT (no período de setembro de 2019 a dezembro/2019) programa de Professor Visitante Sênior no exterior...".

(2) 0ht,t w tep://Wr nwue.inov.br/te nt.:Pdeasuernyt:idifirdd:.ht71, p enedieorezgelo ot 0,908 etr ,c2 .0004,o Documento assinado digitalmente conforme MP n 2 2.200-2 de 24/08/2001, ICP

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.


°

4



GABINETE DO REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário

Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolução n 9 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO os autos do processo n 2 23105.011795/2019, que traz por objeto a Licença Capacitação da servidora Ana Maria Soares dos Santos,

CONSIDERANDO ainda a ata da reunião do Conselho Diretor, assim como, parecer exarado Comissão de Capacitação dos Servidores,

RESOLVE:

Art. 12 .AUTORIZAR a concessão de Licença Capacitação a servidora ANA MARIA SOARES DOS SANTOS, lotada na PROEG, referente ao quinquênio de 04/02/2011 a 04/02/2016, para realizar o curso Controle de Arquivos e Documentos, no período de 12/08 a 12/11/2019.

Art. 22.1NFORMAR que ao reassumir suas atividades, a interessada

deverá apresentar um documento que ateste a realização, participação e conclusão no cu rso.

Art. 32• Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

-

SYLVIO RIO PUGA FE EIRA Reitor

29


30


f11

..•


Gabinete do Reitor




estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolução n 2 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o

afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO os autos do processo SEI n 2 23105.01499/2019-18, que traz por objeto a

Licença Capacitação do(a) servidor(a) Taciana de Carvalho Coutinho,

CONSIDERANDO ainda a ata da reunião do Conselho Diretor, assim como, parecer exarado Comissão de Capacitação dos Servidores,

RESOLVE:

Art. 12. AUTORIZAR a concessão de Licença Capacitação ao(à) servidor(a) TACIANA DE CARVALHO COUTINHO, lotado(a) no INC/Benjamin Constant, referente ao quinquênio de 17/08/2009

a 17/08/2014, para realizar o curso de Inglês Básico 1, pela plataforma Unieducar Inteligência Educacional, no período de 16/08/2019 a 16/11/2019.

Art. 2 2 .INFORMAR que ao reassumir suas atividades, o(a) interessado(a) deverá apresentar um documento que ateste a realização, participação e conclusão no curso.



1/2


31

13/08/2019


Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 12/08/2019, às

.02 17:28, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 62, § 12, do Decreto n2 8.539,. ._assir

p!(-rn21 de 8 de outubro de 2015.

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• N.



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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências delegadas pela Portaria GR n 2 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diário Oficial da

União em 13/07/2017, seção 1, página 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que

estabelece que as férias dos servidores somente poderão ser interrompidas por motivo de

calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou

por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade;

CONSIDERANDO a competência estabelecida ao Diretor de Unidade

Acadêmica de exercer a administração do pessoal lotado na unidade, conforme o Capítulo

II, Artigo 43, inciso V, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Processo n 2 23105.090646/2019 de 30 de

julho de 2019.

RESOLVE:

Art. 1 2 —DECLARAR a necessidade de interrupção de férias da servidora

SILVINA PAOLA GOMEZ MARTINEZ, matricula SIAPE n. 2 2240545, por necessidade do serviço, com

base no art,80 da Lei 8.112/90, a partir de 30 de julho de 2019;

Art. 22 — ENCAMINHE -SE à Diretoria Executiva, via digital desta Portaria

devidamente subscrita para publicação e arquivamento

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRÓ -REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Manaus, 08 de agosto de 2019.

_ MARIA VANU-S-A DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Ng 326, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências

delegadas pela Portaria GR n 9 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2017, seção 1, página 19;









julho de 2019.

RESOLVE:

Art. 12 — D ECLAR AR a necessidade de interrupção de férias do servidor

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE n. 2 1909892, por necessidade do serviço,

com base no art.80 da Lei 8.112/90, a partir de 30 de julho de 2019;

Art. 22 — ENCAMINHE-SE à Diretoria Executiva, via digital desta Portaria

devidamente subscrita para publicação e arquivamento.


GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Manaus, 08 de agosto de 2019.

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MARIA VA

ie SA DO SOCORRO E SOUZA FIRMO


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A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências delegadas pela Portaria GR n 2 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Dário Oficial da

União em 13/07/2017, seção 1, página 19;









agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1 2 — DECLARARa necessidade de interrupção de férias cla servidora

MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA CORRÊA, matricula SIAPE n.2 1735025, por necessidade do serviço,

com base no art.80 da Lei 8.112/90, a partir de 31 de julho de 2019

Art. 2 2 — ENCAMINHE-SE à Diretoria Executiva, via digital desta Portaria

devidamente subscrita para publicação e arquivamento.


GABINETE DA PRÓ•REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Manaus, 12 de agosto de 2019.

MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO


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