S1 - GCSST Construcao
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Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-1
Set 2015 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Gestão e Coordenação da
Segurança e Saúde na
Construção?
Set 2015 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Organização da apresentação Intervenientes na área da SST em Portugal
Caracterização do sector da construção
Percepção da SST no sector da construção
Enquadramento legal e técnico da SST na Construção
Directiva Estaleiros (princípios orientadores)
Coordenação da Segurança no Projecto e na Obra
Procedimento Geral para a CSS (Projecto e Obra)
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-2
Set 2015 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Intervenientes em matéria de
Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho em Portugal
Governo
Profissionais SHST
Trabalhadores
Representantes indústria
Set 2015 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Intervenientes em matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Empresas em Geral(incluindo as de Construção)
Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (DL 110/2000);
Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho (DL 110/2000);
Médico do Trabalho (DL 26/94, alterado pela
Lei 7/95 e DL 109/2000; Código do Trabalho).
Projectos e Obras Coordenadores de Segurança e Saúde no
Projecto e na Obra (DL 273/2003);
Director de Fiscalização de Obra (DL 555/99, DL
18/2008 CCP, L 31/2009);
Director de Obra (DL 555/99, DL 18/2008 CCP, L 31/2009);
Técnico Responsável pela Condução da Execução de Trabalhos de Especialidades (L 31/2009)
Coordenador a Autores dos Projectos (L 31/2009)
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-3
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Caracterização do
Sector da Construção
em Portugal
(Acidentes de Trabalho)
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Sector da Construção em Portugal
(em termos médios nos últimos 10 anos)
QSAC
EMPREGO 9%
( 500 Mil Trabalhadores)
TOTAL ACIDENTES
20%( 50 000 Acidentes)
ACIDENTES MORTAIS
50%( 100 Acidentes Mortais)
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-4
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Acidentes de Trabalho Mortais na Construção em Portugal (Fonte: IGT+IRTs)
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Índice de Incidência dos Acidentes de Trabalho Mortais na Construção em Portugal
(Número acidentes mortais por cada 100 000 trabalhadores; Fonte IGT+IRTs e INE)
-23%
+9% +9%
+0%
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-5
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Índice de Incidência dos Acidentes de Trabalho Mortais na Construção em Portugal
(Número acidentes mortais por cada 1000 Milhões de Euros de produção; Fonte IGT+IRTs e INE, FIEC)
+16%
-25%
+12%
+0%
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Índice de Incidência dos Acidentes Mortais na Construção em alguns países
Cerca de 40% superior à
média da União Europeia
(… embora com reservas …)
(Número de acidentes mortais por 100 000 trabalhadores; mín. 1990-2007)
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-6
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Acidentes de Trabalho Mortais na Construção Distribuição segundo as Causas
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Enquadramento histórico da
Segurança e Saúde no Trabalho da Construção
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-7
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Enquadramento histórico da Segurança e Saúde no Trabalho da Construção
1.º Período
( 1996)
Coordenação de segurança e
saúde
2.º Período
(1996 - 1999)
3.º Período
(1999 - 2002)
Capacete
Acidente no aeroporto
4.º Período
(2002 …)
Abril 2002
2011
5.º Período?
(2016? …)
ILO-OSH 2011 ISO/CD 45001
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Enquadramento legal e técnico da
SST na Construção
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-8
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Legislação Nacional
1958: Decreto-Lei n.º 41821 (Reg. Seg.Trab. Const. Civil)
1965: Decreto-Lei n.º 46427 (Reg. Inst. Prov. Pess. Emp. Obras)
1991: Decreto-Lei n. 441/91 (Directiva Quadro)
2003: Decreto-Lei n.º 273/2003 (Directiva Estaleiros)
Decreto-Lei n.º 18/2008 (Código Contratos Públicos)
Contrato Colectivo de Trabalho para a Construção (CCTV-COP)
Enquadramento Legal e Normativo daSegurança no Trabalho da Construção
Directivas Comunitárias
1989: n.º 89/391/CEE (Directiva Quadro SHST)
1992: n.º 92/57/CEE (Directiva Estaleiros)
Convenções da OIT
1937: Convenção n.º 62 - Convenção de Prescrições de Segurança (Construção)
1988: Convenção n.º 167 - Convenção da Segurança e Saúde na Construção
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Princípios Orientadores da
Directiva Estaleiros
(92/57/CEE; D.L. 273/2003 )
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-9
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Directiva EstaleirosQual o objectivo ?
Assegurar a Coordenação de Segurança e Saúde na fase de Projecto e na fase de Obra
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Causas dos Acidentes Mortais
Mais de 60% dos acidentes mortais têm
uma causa anterior à abertura do estaleiro
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-10
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Causas dos Acidentes Mortais
Mais de 60% dos acidentes mortais têm
uma causa anterior à abertura do estaleiro
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Directiva Estaleiros (D. L. 273/2003)
Comunicação Prévia
DONO DA OBRA(Relação contratual) (Relação contratual)
Autores dos ProjectosEntidades Executantes
(Subempreiteiros/Trab. Ind.)
Princípios gerais de prevenção Desenv. PSS do projecto
PSS paraexecução Proc. Segurança
Fichas de Proc. Segurança
Nomeação CSS Exigibilidade DOCs
CP
PSS
CTO
Quando se elaboram e aplicam os documentos?
Coordenador de Segurança
e Saúde na fase de ObraCoordenador de Segurança
e Saúde na fase de Projecto
Compilação Técnica(PSS - Fase de Manutenção)
Plano de Segurança e Saúde no Projecto
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-11
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
DL 273
Exigibilidade de nomeação dos Coordenadores de SST (DL273)
N.º previsível de empresas(EE+SB+…)na execução > 1 ?
DO nomeia Coordenadores de Segurança e Saúde
em Projecto e em Obra
S
ou
DO nomeia Coordenadores
de Segurança e Saúde em Projecto
S
Projecto elaborado por mais de um sujeito (?!?) ?
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Princípios Gerais de Prevenção
1. Evitar os riscos;
2. Avaliar os riscos que não possam ser evitados;
3. Combater os riscos na origem;
4. Adaptar o trabalho ao homem; (projecto?)
5. Ter em conta o estádio de evolução da técnica;
6. Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso;
7. Planificar a prevenção;
8. Dar prioridade à prevenção colectiva em relação à protecção Individual;
9. Dar instruções adequadas aos trabalhadores. (projecto?)
Objectivo:
Identificar/conhecer os riscos para os analisar e evitar/prevenir
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-12
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Aplicação dos Princípios Gerais de Prevenção, baseia-se no seguinte tipo de questões …
Como será construído cada elemento de construção sem colocar os trabalhadores em situação de risco que possa comprometer a sua segurança e saúde?
Haverá outra solução menos perigosa sem comprometer os requisitos arquitectónicos ou técnicos? Ou, comprometendo esses requisitos, será viável?
Como será mantido esse elemento de construção durante o ciclo de vida do empreendimento ou obra sem colocar os trabalhadores da manutenção em risco ?
Como será feita a limpeza da fachada (por exemplo, os vidros podem ser limpos do interior se as janelas forem pequenas ou puderem ser abertas para o interior, caso contrário poderá ser necessário instalar uma plataforma no exterior)?
Como será feito o acesso ao equipamento instalado pelos trabalhadores da manutenção, caso este esteja colocado em posição de difícil acesso (por exemplo, equipamento de ar condicionado colocado em posição muito alta num armazém)?
Como será feito o acesso à cobertura do edifício (tendo em conta também a inclinação desta)?
Para futuras manutenções, será de deixar pontos de ancoragem na cumeeira da cobertura para fixação de “linhas de vida” (permitindo a utilização de arneses) ou para a fixação de plataformas de trabalho?
Poderá o parapeito na cobertura ter altura de 1,00 - 1,20 metros (variável para cada país) para evitar a necessidade de guarda-corpos complementares e assim os trabalhadores durante a fase de construção e os da fase de manutenção possam realizar as suas tarefas na cobertura de forma segura?
Como será construído e mantido o Projecto?
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
DO elabora ou manda elaborar Plano de Segurança e Saúde
Exigibilidade dos documentos de prevenção de riscos profissionais (DL273)
Riscos especiais ?
Duração > 30 dias e N.º Trab. > 20 ?
N.º pessoas x dia > 500 ?
S S S
DO elabora e envia à IGT Comunicação Prévia
S
SN
EE elabora fichas de segurança
DO elabora ou manda elaborar uma Compilação Técnica em qq caso
EE desenvolve, CSO valida e DO aprova.
EE elabora tb o PSS para a execução da obra integrando esse desenvolvimento (duplicação?).
Prazo de execução não começa a contar
enquanto DO não aprovar o desenvolvimento
do PSS (Implicações com Consignação !)
Correspondência ?
(?) Projecto é obrigatório ?
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-13
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exigibilidade de CP, PSS e CT (DL273 na prática) ?
DO elabora ou manda elaborar Plano de Segurança e Saúde
Riscos especiais ?
Duração > 30 dias e N.º Trab. > 20 ?
N.º pessoas x dia > 500 ?
S S
DO elabora e envia à IGT Comunicação Prévia
S
DO elabora ou manda elaborar uma Compilação Técnica em qq caso
EE desenvolve, CSO valida e DO aprova.
EE elabora tb o PSS para a execução da obra integrando esse desenvolvimento (duplicação?).
Prazo de execução não começa a contar enquanto DO não aprovar o
desenvolvimento do PSS (Implicações com Consignação !)
Correspondência ?
Projecto é obrigatório ? ?
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Correspondência entre pessoas-dia e valor das obras
Nível 1
Nível 2
(Inexistente)
Nível 3
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-14
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Documentos de prevenção de riscos profissionais no tempo (CP, PSS, CTO) …
Concepção
Exploração/Utilização Exploração/Utilização
Elaboração CT Actualização /Aplicação da CT
Desenv./Aplicação do PSSElaboração PSS
CP 50 - 100 ... anos0 2- 5 anos
ExecuçãoExecução
Actualizações da CP
Período de garantia
Desenvolvimento da CT
Exemplo de aplicação prática ?
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Comunicação Prévia (DL 273/2003)
(Comunicação às entidades competentes e afixação no estaleiro em local bem visível)
1. Endereço completo do estaleiro;
2. Natureza e utilização prevista para a obra;
3. Dono da obra, incluindo domicílio ou sede;
4. Autor(es) do projecto, incluindo domicílio ou sede;
5. Entidade executante, incluindo domicílio ou sede;
6. Fiscal(is) da obra incluindo domicílio;
7. Coordenador de segurança em projecto, incl. domicílio;
8. Coordenador de segurança em obra, incl. domicílio);
9. Director Técnico da empreitada, incluindo domicílio;
10. Representante da entidade executante, incl. domicílio;
Duração > 30 dias úteis
N.º Trabalhadores > 20
Duração > 30 dias úteis
N.º Trabalhadores > 20N.º Pessoas x dia > 500
Obrigatóriaquando ...
ConteúdoConteúdo
11. Responsável pela direcção técnica da obra, incl. domicílio;
12. Datas previstas para início e termo dos trabalhos;
13. a) Estimativa do n.º máximo de trabalhadores por contra de outrem e independentes presentes em simultâneo no estaleiro; ou
b) Estimativa do somatório dos dias de trabalhoprestado por cada um dos trabalhadores;
14. Estimativa do número de empresas e de trabalhadores independentes no estaleiro;
15. Identificação dos subempreiteiros já seleccionados.
Estimativa
NPD = k x Vadj / Cmd
k - % MO; Cmd - Custo médio diário de
trab. da construção (80 € ?)
• Datada e assinada;
• Alterações comunicadas à IGT e CSO em 48 horas, excepto identificação dos
subempreiteiros que deverá ser mensalmente apenas para a IGT;
• Anexar:
a) Declarações dos autor(es) do projecto e Coordenador segurança em
projecto, identificando a obra;
b) Declarações da entidade executante, coordenador de segurança em obra,
fiscal da obra responsável pela direcção técnica da obra, identificando o
estaleiro e as datas previstas para início e termo dos trabalhos.
Correspondência ?
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-15
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Organização da Compilação Técnica
Compilação
Técnica
2
Memória Descritiva3
Caracterização da Obra
4
Acções para a Prevenção de Riscos
1
Introdução
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Organização da Compilação Técnica
Compilação
Técnica
2
Memória Descritiva3
Caracterização da Obra
4
Acções para a Prevenção de Riscos
1
Introdução
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-16
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Modelo de Compilação Técnica (1/2)
1 - Introdução
1.1 - Organização da CT
1.2 - Adaptação / Complemento da CT
1.3 - Identificação dos Arquivos
1.4 - Alterações à CT
1.5 - Entrega da CT
1.6 - Controlo de Assinaturas e Rubricas
…
2 – Memória Descritiva
2.1 – Objectivos da CT
2.2 – Ficha de realização da obra
2.3 – Regulamentação aplicável
2.4 – Ficha Técnica de Habitação
…
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida51
Ficha da Realização da
Obra
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Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-17
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Modelo de Compilação Técnica (2/2)
3 – Caracterização da Obra
3.1 – Descrição sumária da obra
3.2 – Projecto “Como Construído”
3.3 – Condicionalismos existentes no local
3.4 – Caracterização sumária do terreno
3.5 – Livro de registo da obra
3.6 – Materiais aplicados com riscos especiais e medidas
preventivas
3.7 – Equipamentos instalados com riscos na utilização,
conservação e manutenção
3.8 – Trabalhos cujo acesso e circulação apresentam riscos
3.9 – Registos da qualidade
3.10 – Registos da segurança e saúde no trabalho
…
4 – Acções para a prevenção de riscos
4.1 – Plano de monitorização periódica
4.2 – Identificação e controlo de equipamentos de apoio
4.3 – Registo de não conformidades e acções correctivas/preventivas
4.4 – Formação e informação de pessoal designado pelo dono da obra
4.5 – Registo anual de acidentes de trabalho
4.6 – Plano de emergência e evacuação
4.7 – Plano de acesso e sinalização temporária
4.8 – Plano de conservação/manutenção de vedações permanentes
…
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de modelo para registo de Materiais aplicados com Riscos Especiais e Medidas Preventivas
LISTA DE MATERIAIS APLICADOS COM RISCOS ESPECIAIS E MEDIDAS PREVENTIVAS
N.º Materiais Riscos potenciais Medidas preventivas
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-18
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de modelo para registo de Equipamentos instalados com Riscos e Medidas Preventivas
LISTA DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS COM RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS
N.º Equipamentos Riscos potenciais Medidas preventivas
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de modelo para registo de trabalhos cujo acesso e circulação apresentam riscos e medidas
preventivas
LISTA DE TRABALHOS CUJO ACESSO E CIRCULAÇÃO APRESENTAM RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS
N.º Trabalhos Riscos potenciais Medidas preventivas
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-19
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Registos da Qualidade – Registos do Controlo de Recepção de Materiais relevantes;
– Controlo de recepção de equipamentos incorporados na obra;
– Planos de Monitorização e Medição relevantes;
– Registos de Monitorização e Medição relevantes;
– Registos de não conformidades e Acções Correctivas;
– Último Registo de Controlo de Dispositivos de Monitorização e Medição;
– Último relatório da auditoria da qualidade efectuado na obra;
– Certificados de garantia de materiais, equipamentos incorporados elementos de construção;
– Ensaios de compactação;
– Ensaios de betões de cimento;
– Ensaios de betões betuminosos;
– Ensaios do sistema de drenagem;
– Ensaios de carga do terreno;
– Ensaios de carga das estruturas construídas;
– Ensaios de resistência de guarda-corpos e guardas de segurança;
– …
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Registos da Segurança e Saúde
– Registos do Controlo de Recepção de Materiais relevantes;
– Declaração de entrega do PSS pelo empreiteiro ao dono da obra;
– Última Comunicação Prévia;
– Último quadro de Registo de Apólices de Seguro de Acidentes de Trabalho;
– Último quadro de Controlo Geral de Equipamentos de Apoio;
– Última acta da Comissão de Segurança e Saúde da Obra efectuada;
– Último quadro de registo de acidentes de trabalho e índices de sinistralidade;
– Última monitorização do Plano de Segurança e Saúde da empreitada;
– Último relatório da auditoria interna da segurança e saúde no trabalho efectuada;
– ...
– Outros documentos que a Fiscalização determine no decurso da execução dos trabalhos.
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-20
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Plano de Monitorização Periódica
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Controlo de Equipamentos de Apoio e Acessórios
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-21
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Registo de não conformidade e Acções Correctivas e Preventivas
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Resumo anual da situação dos acidentes de trabalho
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-22
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Plano de Segurança e Saúde
Plano de Segurança
e de Saúde
2
Memória DescritivaEmpreitada
3
Caracterização da Empreitada
4
Acções para a Prevençãode Riscos
1
Introdução
Acompanhamento
5
Monitorização e Acompanhamento
1996
“Exemplo” PSS ?
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Modelo de Plano de Segurança e de Saúde (1/3)
1 - Introdução1.1 - Organização do PSS
1.2 - Desenvolvimento / Complemento do PSS
1.3 - Identificação dos Arquivos
1.4 - Alterações ao PSS
1.5 - Entrega do Plano de Segurança e de Saúde
1.6 - Organograma Funcional e Descrição de Funções
1.7 - Controlo de Assinaturas e Rubricas
1.8 - PSS para a execução da obra
…
2 – Memória Descritiva2.1 - Política da Segurança e Saúde
2.2 - Definição de Objectivos
2.3 - Princípios de Actuação
2.4 - Comunicação Prévia
2.5 - Legislação e regulamentação Aplicável
2.6 - Horário de Trabalho
2.7 - Controlo de subcontratados
2.8 - Seguros de Acidentes de Trabalho
…
Momentos para apresentação PSS:
- Projecto (exigência SST para concurso empreitada)
- Abertura estaleiro (desenvolver/completar PSS)
- Execução física dos trabalhos (eventuais adaptações)
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-23
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Qual a influência do PSS para a elaboração de propostas por
parte do empreiteiro?
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Dinâmica do PSS e da CTO
6
1 2
8
3 4
n
5
7
PSS ou CT
PSS ou CT
PSS ou CT
Fase de Projecto(Regras a observar no estaleiro)
Antes da abertura do estaleiro
(Resposta a algumas exigências)
Fase de Execução(Desenvolvimento das exigências)
•Identificação de Riscos;•Exigências para a fase
de execução.
n7
52
Um Projecto/Obra Um PSS e uma CT … dinâmicos
3
7
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-24
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Organograma
Funcional
Coord. ProjectoSeg. e Saude
Coord. ObraSeg. e Saude
Autores dosProjectos
ConsultoresTecnicos
Apoio adm.e financeiro
ConsultoresTecnicos
DIRECTOR TECNICO
Empreiteiro a
Adjunto do DTE
Apontador
Chefe oficina
Fiel armazem
Serv. admin.
Preparador obra
Controlador
Medidor
Topografo
Serv. tecnicos
Arvorados
Encarregados
Encarregado geral
Producao
Controlador Qual.
Controlador Seg.
Qual. e Seg.
DIRECTOR TÉCNICODA EMPREITADA (DTE)
Empreiteiro b Empreiteiro n
DIRECTOR DA CONSTRUÇÃO DIRECTOR DA QUALIDADEE SEGURANÇA NO TRABALHO
DIRECTOR/GESTOR DOEMPREENDIMENTO
DONO DA OBRA
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha de
Descrição de Funções
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-25
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha de Controlo de Assinaturas e Rubricas
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Objectivos de STC
• Estabelecer Indicadores de Desempenho mensuráveis (Vd. Ponto 11);
• Definir % de redução de indicadores de sinistralidade por períodos de tempo;
• Cumprir com o plano de acções de formação e informação estabelecido;
• Respeitar o programa de auditorias e periodicidade definidos;
• ...
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-26
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha de Controlo de Subcontratados (1/2)
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de quadro para Registo de Apólices de Acidentes de Trabalho
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-27
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida80
Exemplo de Apólice de Seguro de
Acidentes de Trabalho
territorialÂmbito
territorial
Nome do Segurado
Validade (até à conclusão da empreitada)
Modalidade
Natureza dos trabalhos
Tratando-se de Seguros Sem Nomes, é ainda necessário verificar se o trabalhador consta da folha de férias apresentada à segurança social.
O que é necessário verificar ?
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida81
QSAC
Exemplo de Folha de Férias
Trabalhadores cobertos pelo
seguro
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-28
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Modelo de Declaração de
Remunerações da Segurança Social
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Modelo de Plano de Segurança e de Saúde (2/3)
3 – Caracterização da Empreitada3.1 - Características Gerais da empreitada
3.2 - Condicionalismos Existentes no Local
3.3 - Plano de Trabalhos
3.4 - Plano e Cronograma da Mão-de-obra
3.5 - Trabalhos com Riscos Especiais
3.6 - Materiais com Riscos Especiais
3.7 - Fases de Execução da Empreitada
3.8 - Processos Construtivos e Métodos de Trabalho
…
4 – Acções para a prevenção de riscos4.1 - Projecto do Estaleiro
4.2 - Plano de Acesso, Circulação e Sinalização
4.3 – Avaliação e controlo do ruído
4.4 – Plano de Utilização e Controlo de Equipamentos de Apoio
4.5 - Planos de Protecções Colectivas
4.6 - Controlo de Recepção de Materiais e Equipamentos
4.7 - Planos de Monitorização e Prevenção
4.8 - Registos de NC e Acções Correctivas e Preventivas
4.9 - Identificação e Controlo da Saúde dos Trabalhadores
4.10 - Plano de Protecções Individuais
4.11 - Formação e Informação dos Trabalhadores (Acolhimento)
4.12 - Plano de Visitantes
4.13 - Plano de Emergência
4.14 - Planos específicos (Escavações, andaimes, …)
…
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-29
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida85
QSAC
Exemplo de quadro para Registo de
Características Gerais de um
Edifício
C A R A C T E R ÍST IC A S G E R A IS PA R A U M E D IFÍC IO
1 - EST R U T U R A D E C U ST O S- V alor total de adjudicação .................................. :- E ncargos com m ontagem do estale iro ................. :- E ncargos com desm ontagem do estaleiro ........... :- E ncargos com a segurança e saúde ..................... :- V alor total da m ão-de-obra ................................. :- V alor total de m ateriais ....................................... :- V alor total de equipam entos de estaleiro ............ :- V alor das subem preitadas ........................................:
- V alor dos erros .................................................... :- V alor das om issões ............................................. :- V alor das revisões de preço ................................ :- V alor total final da obra ...................................... :
2 - Á R E A B R U T A D E C O N ST R U Ç Ã O- T otal .................................................................... :- E m caves ............................................................. :- A cim a do so lo ..................................................... :
3 - N Ú M ER O D E P ISO S E C O T A S- N .º total de p isos ................................................. :- N .º pisos em caves .............................................. :- N .º pisos acim a do so lo ....................................... :- A ltura m áxim a da construção ............................. :- P rofundidade m áxim a da construção .................. :
4 - O U T R A S C A R A C T E R ÍST IC A S- V olum e total de escavações ................................ :- V olum e de escavação em terra ........................... :- V olum e de escavação em rocha .......................... :- C om prim ento total de estacas ............................. :- C om prim ento total de m icroestacas .................... :- C om prim ento total de ancoragens ...................... :- Á rea de m uros de contenção ............................... :- Á rea total de pregagens e gunitagens .................. :- V olum e total de betão (tipo B __, B __) ............... :- T ipos de cofragens para p ilares ........................... :- T ipos de cofragens para paredes ......................... :- T ipos de cofragens para la jes e vigas .................. :- Á rea total de cofragem ........................................ :- T ipos de aço em varão ........................................ :- G am a de diâm etros de aço em varão .................. :- Q uantidade total de aço em varão ....................... :
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de quadro para Registo de Condicionalismos Existentes no Local
Interferência com
REGISTO DE CONDICIONALISMOS EXISTENTES Obra Estaleiro
Construções a demolir ou a preservarÁrvores a remover ou a preservarRede de águaRede de esgotos residuaisRede de esgotos pluviais
Rede de gásRede de electricidade (alta, média ou baixa tensão)Rede telefónicaRede televisiva (por cabo)
Exemplo?
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-30
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
À procura de
Serviços Afectados
…
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Análise do Plano de Trabalhos
• Análise na “vertical”;
• Concentração de actividades;
• Simultaneidade de actividades incompatíveis;
• …
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-31
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Plano e Cronograma da Mão-de-obra (Pessoas-hora)
No mês Acumulado
1 1.274 1.274
2 4.449 5.723
3 7.854 13.577
4 23.488 37.065
5 26.378 63.443
6 28.569 92.012
7 29.508 121.520
8 33.767 155.286
9 35.355 190.641
10 37.003 227.644
11 38.698 266.343
12 35.880 302.223
13 27.662 329.884
14 21.233 351.118
15 15.352 366.469
MesesPessoas-hora
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Trabalhos com Riscos Especiais
(Art.º 7.º do D.L. 273/2003)
a) Que exponham os trabalhadores a risco de soterramento (Profundidade? B – 1,20 m; I – 1,50 m), de afundamento ou de queda em altura (Altura? I e S – 2,00 m; F – 3,00; B – 5,00 m), particularmente agravados pela natureza da actividade ou dos meios utilizados (Volume demolições? > 200 m3):volume , ou do meio envolvente do posto, ou da situação de trabalho, ou do estaleiro (Capacidade equip.? > 60 ton);
b) Que exponham os trabalhadores a riscos químicos ou biológicos susceptíveis de causar doenças profissionais;
c) Que exponham os trabalhadores a radiações ionizantes, quando for obrigatória a designação de zonas controladas ou vigiadas;
d) Efectuados na proximidade de linhas eléctricas de média (não existe na DE) e alta tensão (Baixa:<1000 V;Média: >1000 V e <40 000; Alta: >40 000 V);
e) Efectuados em vias ferroviárias ou rodoviárias que se encontrem em utilização, ou na sua proximidade (2 m?);
f) De mergulho com aparelhagem ou que impliquem risco de afogamento;
g) Em poços, túneis, galerias ou caixões de ar comprimido;
h) Que envolvam a utilização de explosivos, ou susceptíveis de originarem riscos derivados de atmosferas explosivas;
i) De montagem e desmontagem de elementos prefabricados ou outros, cuja forma, dimensão ou peso exponham os trabalhadores a risco grave;
j) Que o dono da obra, o autor do projecto ou qualquer dos coordenadores de segurança fundamentadamente considere susceptíveis de constituir risco grave para a segurança e saúde dos trabalhadores.
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-32
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de quadro para Registo de Trabalhos com Riscos Especiais
REGISTO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS
Avaliação*
N.º Trabalhos Riscos potenciais B M A
* Avaliação subjectiva dos riscos: Baixo, Médio ou Alto
Exemplos?
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de quadro para Registo de Materiais com Riscos Especiais
R E G IST O D E M A T E R IA IS C O M R ISC O S E SPE C IA IS
A valiação *
N .º M ateriais R iscos po tenciais B M A
* A valiação subjectiva d os riscos: B aixo , M édio ou A lto
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-33
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Plano de Sinalização de um Estaleiro
Cor Significado que possuem Indicações que fornecem
Vermelho Proibição Atitudes perigosas
Perigo, alarme Stop; pausa dispositivos de corte deemergência; evacuação
Material e equipamento decombate a incêndios
Identificação e localização
Amarelo ou amarelo-alaranjado Sinal de aviso Atenção, precaução, verificação
Azul Sinal de obrigação Comportamento ou acção específicos -Obrigação de utilizar equipamento deprotecção individual
Verde Sinal de salvamento ou desocorro
Portas, saídas, vias, material, postos,locais específicos
Situação de segurança Regresso à normalidade
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Gestão do ruído no sector da construção
Algumas das fontes principais:
- ferramentas de impacto (martelos quebra-betão);
- utilização de explosivos (como rebentamentos, ferramentas de cartucho);
- equipamento pneumático;
- motores de combustão interna.
Gestão do ruído no estaleiro da obra:
Avaliar o trabalhador e a exposição a que está sujeito (nível, tipo e duração da exposição , incluindo interacções entre ruído, vibrações e substâncias ototóxicas que podem danificar o ouvido); afectação de sinais de aviso ou alarmes; disponibilidade de protectores auriculares adequados; etc.
Eliminar fontes de ruído do estaleiro da obra (alteração do método de construção ou de trabalho)
Controlar ruído na fonte (máquinas, impactos, amortecimento, isolamento, silenciadores, manutenção), introduzir medidas colectivas (incluindo organização do trabalho) e de protecção individual
Reavaliar alterações nos trabalhos e ajustar medidas de avaliação e de controlo.
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-34
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Plano de
Utilização de Equipament
o de Estaleiro
N.º MesesEQUIPAMENTO Qt. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26
1 Agulhas Vibradoras 18 3 8 11 14 14 14 14 12 12 14 16 18 18 17 17 15 12 12 8 4 4 4 4
2 Máquinas de Soldar 6 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 4 4 4 5 5 6 6 6 6 4 4
3 Betoneiras 3 1 1 2 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1
4 Central de Betão 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
5 Compressores 3 1 1 1 1 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2
6 Esmeriladora 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
7 Grua Torre 5 1 2 2 2 2 3 3 4 5 5 5 5 5 5 4 3 3 2 2 1 1 1 1
8 Grupo Hidropressor 2 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
9 Guincho 7 1 1 1 2 2 2 2 2 4 4 4 4 4 7 7 7 7
10 Máq. de Cortar Ferro 4 1 2 2 2 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 2 2 2 2 2
11 Máq. de Dobrar Ferro 4 1 2 2 2 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 2 2 2 2 2
12 Martelo Demolidor 9 3 3 5 7 7 9 7 7 5 4 4 5 5 4 4 4 3 3 3 3 3 2 2
13 Polidora 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
14 Rebarbadora 9 1 1 2 2 2 3 4 4 4 5 5 5 8 9 7 6 6 5 5 5 5 5 2 2 2 2
15 Serra Circular 3 1 1 1 1 1 1 1 3 3 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1
16 Silo de Cimento 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 1 1 1 1 1
N.º total equipam. fixos 79 8 26 30 36 44 47 51 52 53 54 55 58 65 66 60 56 54 48 39 32 32 32 26 10 3 3
17 Autobetoneira 4 1 2 2 2 2 2 3 3 3 3 4 4 4 4 3 3 2 2 2 2 1
18 Bomba de Betão 2 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1
19 Camioneta de 3500 kg 2 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
20 Cilindro Vibrador 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
21 Dumpers 4 x 4 3 1 1 1 1 1 2 2 2 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 1
22 Grua Automóvel 1 1 1 1 1 1 1 1 1
23 Multicarregadora 3 1 1 1 1 1 2 3 3 3 3 3 2 1 1 1
24 Pá Carregadora 2 1 1 1 1 2 2 2 1 1 2 1 1 1 1 1
25 Rectroescavadora 2 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N.º total equipam. móveis 20 2 4 6 8 11 12 13 12 14 16 15 16 16 16 16 14 13 14 11 11 10 10 7 2 2 1
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Plano de Equipamento(forma gráfica)
0
10
20
30
40
50
60
70
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26
Nú
me
ro d
e u
nid
ad
es
Meses
Equip. fixos
Equip. móveis
Exemplos de riscos e medidas preventivas?
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-35
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplos de Riscos e respectivas Medidas de Protecção Colectiva
Riscos Medidas de Protecção Colectiva
Queda em altura Utilização de guarda-corpos nas bordaduras das lajes dospisos e aberturas neles existentes (caixa de elevadores,courettes); redes de protecção exterior; delimitação deescavações com guardas; execução adequada de andaimes;correcta utilização de escadas de mão; execução decofragens de pilares e paredes incorporando nestas asrespectivas plataformas de trabalho - sistema de segurançaintegrada;
Queda ao mesmo nível Limpeza do estaleiro; arrumação ordenada de materiais deconstrução e de equipamentos de estaleiro;
Soterramento Entivação adequada de valas; execução de taludes tendo emconta a natureza do terreno e as condições atmosféricas;delimitação de escavações efectuadas com guardas;
Electrocussão Colocação de guardas de protecção (junto a postos detransformação ou linhas eléctricas);
Queda de objectos Execução de passadeiras com cobertura de protecção(acessos às construções em execução, sobre os passeiospúblicos - quando as construções confinem com a viapública);
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha de Controlo de Recepção de Materiais e Equipamentos Incorporáveis
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-36
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha para Planos de
Monitorização e Prevenção
Andaimes: Exemplo 1, Exemplo 2
Exercício: Execução elementos verticais?
Outros exemplos
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha de Não Conformidades e Acções Correctivas/Preventivas
Exemplos de Não Conformidade...
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-37
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha de Identificação e Controlo de Inspecções Médicas dos Trabalhadores (1/2)
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha de
Identificação e Controlo de Inspecções
Médicas dos Trabalhadores
(2/2)
<EMPREITEIRO>
Empreendimento: ____________________________
<Entidade empregadora>
Trabalhador:________________________________
N.º: ______ Categoria: _______________________
Representante do empreiteiro: _________________
INSPECÇÕES MÉDICAS
Data Resultados das inspecções Rubrica
(frente do cartão)
(verso do cartão)
Aptidão física e psíquica para o exercício das
funções que lhe foram atribuídas na obra
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-38
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplos de Equipamento de Protecção
Individual
PARTE DO CORPO A PRO TEGER EQUIPAM ENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL
CABEÇA - Capacetes de protecção- Coberturas de protecção da cabeça
OUVIDOS - Tampões para os ouvidos- Capacetes envolventes- Protectores auriculares- Protectores contra o ruído
OLHOS E RO STO - Óculos com aros- Óculos isolantes- Escudos faciais- M áscaras e capacetes para soldadura
VIAS RESPIRATÓRIAS - Aparelhos filtrantes- Aparelhos isolantes com aprovisionamento de ar
M ÃO S E BRAÇOS - Luvas contra agressões mecânicas- Luvas contra agressões químicas- Luvas para electricistas e antitérmicas- M angas protectoras- Punhos de couro
PELE - Cremes de protecção
TRONCO E ABDÓM EN - Coletes, casacos e aventais de protecção contraagressões mecânicas
- Coletes, casacos e aventais de protecção contraagressões químicas
- Cintos de segurança do tronco
PÉS E PERNAS - Sapatos de salto raso- Botas de segurança- Sapatos com biqueira de protecção- Sapatos com sola anticalor- Sapatos e botas de protecção contra o calor- Sapatos e botas de protecção contra o frio- Sapatos e botas de protecção contra as vibrações- Sapatos e botas de protecção antiestáticos- Sapatos e botas de protecção isolantes- Joelheiras- Protectores amovíveis do peito do pé- Polainas- Solas amovíveis anticalor- Solas amovíveis antiperfuração- Solas amovíveis antitranspiração
CORPO INTEIRO - Cintos de segurança- Vestuário de trabalho (fato-macaco)- Vestuário de protecção contra agressões mecânicas- Vestuário de protecção contra agressões químicas- Vestuário de protecção contra o calor- Vestuário de protecção contra o frio- Vestuário antipoeira- Vestuário e acessórios fluorescentes de sinalização- Coberturas de protecção
Duração recomendada de capacetes:
- 3 anos para o polietileno e polipropileno;
- 4 anos para o policarbonato, poliamida e ABS;
- 5 anos para o polyester reforçado.
Nota:A vida útil teórica dos capacetes é de 5 anos, mas submetida a sujidades, transpiração, fendilhaçãosob a acção dos raios ultravioletas, etc. os capacetes não resistem a mais de 1 ANO
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de quadro para Identificação
de Riscos para escolha de EPI
E q uipam entos d e P ro tecção Ind iv idual*
R isco s O b serv açõ es
M ecân icos E xpo sição : __ ___ h /d ia
Q ued as em a ltura
Q ued as ao m esm o níve l
Q ued a de ob jec tos
E sm agam ento do pé
Q ued a po r esco rregam ento
O bjectos pontiag udo s ou co rtantes
T orção d o pé (p iso irregular)
C hoq ue ao n ível dos m a léo los
C hoq ue ao n ível do m eta ta rso
C hoq ue ao n ível da pe rna
C hoq ue co m o b jec to s fixos
V ib raçõ es
P ancad as na cab eça
P icad as
C o rtes
F ricçõ es
P reensão p o r peças ro ta tivas
E n ta la m en to s
E stilhaço s
P erfu rações
E léc tr icos E xpo sição : __ ___ h /d ia
C hoq ues e léc trico s T ensão : _ ___ V olt
D escargas e lec tro stá ticas
T érm ico s E xpo sição : __ ___ h /d ia
C a lo r T em pera tu ra : _ __ _ºC
Frio T em pera tu ra : _ __ _ºC
C ham as
P rojecção d e m eta is em fusão
* R eg is ta r e m cada co luna o E P I a se leccio nar (cap acete , ca lçado , luvas, ves tuário , apa re lhos d e p ro tecçãodas v ias resp ira tó rias, co le tes de sa lvação , e tc .)
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-39
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida114
Exemplo de Distribuição de Cores de Capacetes
Cores de capacetes Categorias profissionais
- Branco Encarregados; arvorados; capatazes; chefes de equipa
- Verde Pedreiros; trolhas; cimenteiros; vibradoristas
- Vermelho Carpinteiros; montadores de cofragens
- Castanho Armadores de ferro; ferreiros
- Azul Canalizadores; electricistas
- Amarelo Serventes; auxiliares; aprendizes; praticantes
- Laranja Condutores manobradores
- Cinzento Apontadores; controladores; medidores; ferramenteiros
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida115
Exemplo de Distribuição
de EPI de uso Obrigatório e Temporário
por Categorias
Profissionais
Cat. Profissional EPI de uso obrigatório EPI de uso tem porário
Director da obra - Capacete de protecção;
- Botas com palmilha e biqueira de aço;
- Protectores auriculares;
Encarregado - Capacete de protecção;
- Botas com palmilha e biqueira de aço;
- Protectores auriculares;
Chefe de equipa - Capacete de protecção;
- Botas com palmilha e biqueira de aço;
- Protectores auriculares;
Topógrafo - Capacete de protecção sem pala;
- Botas com palmilha e biqueira de aço;
Pedreiro - Capacete de protecção;
- Botas com palmilha e biqueira de aço;
- Luvas de protecção mecânica;
- Protectores auriculares;
- Luvas de protecção química;
- Óculos de protecção;
- Cinto de segurança;
Armador de ferro - Capacete de protecção;
- Botas com palmilha e biqueira de aço;
- Luvas de protecção mecânica;
- Protectores auriculares;
Carpinteiro de toscos - Capacete de protecção;
- Botas com palmilha e biqueira de aço;
- Luvas de protecção mecânica;
- Protectores auriculares;
- Luvas de protecção química;
M ontador de cofragens - Capacete de protecção com francalete;
- Botas com palmilha e biqueira de aço;
- Luvas de protecção mecânica;
- Protectores auriculares;
- M áscara filtrante antigás;
- Óculos de protecção;
- Cinto de segurança;
Vibradorista - Capacete de protecção;
- Botas com palmilha e biqueira de aço;
- Luvas de protecção mecânica;
- Tampões auriculares;
- Protectores auriculares;
Carpinteiro de limpos - Capacete de protecção;
- Botas com palmilha e biqueira de aço;
Servente - Capacete de protecção;
- Botas com palmilha e biqueira de aço;
- Luvas de protecção mecânica;
- Protectores auriculares;
- M áscara filtrante antigás;
- M áscara filtrante antipoeira;
- Óculos de protecção;
- Cinto de segurança;
Condutor manobrador - Botas com palmilha e biqueira de aço; - Capacete de protecção;
- Protectores auriculares;
Canalizador - Capacete de protecção;
- Botas com palmilha e biqueira de aço;
- Luvas
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-40
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha de
Distribuição de EPI aos
Trabalhadores
DISTRIBUIÇÃO DE EPI E INFORMAÇÃO SOBRE RISCOS Número:
_________ Pág.:
___/_____
Dono da Obra:
Empreitada:
ETL
Empreiteiro:
Nome do Trabalhador (Tratando-se de trabalhador independente assinalar aqui )
Categoria N.º
Empregador: Empreiteiro Outro, incl. Trab. Ind. (Nome: ____________________________________________________)
Ref.ª Designação do EPI Riscos (1) Recepção (2) Devolução final (3)
Data: ____/___/___
Ass.: ___________
Data: ____/___/___
Ass.: ___________
Data: ____/___/___
Ass.: ___________
Data: ____/___/___
Ass.: ___________
Data: ____/___/___
Ass.: ___________
Data: ____/___/___
Ass.: ___________
Data: ____/___/___
Ass.: ___________
Data: ____/___/___
Ass.: ___________
Data: ____/___/___
Ass.: ___________
Data: ____/___/___
Ass.: ___________
Data: ____/___/___
Ass.: ___________
Data: ____/___/___
Ass.: ___________
(1) Indicar códigos de acordo com a tabela abaixo (2) Data e assinatura do trabalhador (3) Data e assinatura de quem recebe
RISCOS A PROTEGER
1 –
2 –
3 –
4 –
5 –
6 –
7 –
8 –
9 –
10 –
Quedas em altura
Quedas ao mesmo nível
Queda de objectos
Queda por escorregamento
Objectos pontiagudos ou cortantes
Esmagamento do pé
Torção do pé
Choque ao nível dos maléolos
Choque ao nível do metatarso
Choque ao nível da perna
11 –
12 –
13 –
14 –
15 –
16 –
17 –
18 –
19 –
20 –
Pancadas na cabeça
Cortes
Estilhaços
Entalamentos
Electrocussão
DECLARAÇÃO Declaro que recebi os Equipamentos de Protecção Individual (EPI) acima mencionados e que fui informado dos respectivos riscos que pretendem proteger, comprometendo-me a utilizá-los correctamente de acordo com as instruções recebidas, a conservá-los e mantê-los em bom estado, e a participar ao meu superior hierárquico todas as avarias ou deficiências de que tenha conhecimento.
Mais declaro que fui informado estar coberto por seguro de acidentes de trabalho através da apólice n.º ____________________ da Companhia de Seguros __________________________________ em nome de ______________________________________.
Trabalhador Ass.: ____________________________________________________________ Data: _____/____/____
Responsável do Empreiteiro pela SST Director Técnico da Empreitada / Obra
Exemplo de plano de protecções individuais
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Guia de Acolhimento dos Trabalhadores no Estaleiro: Exemplo de Conteúdo
Guia de Acolhimento no Estaleiro• Política da Segurança e Saúde no Trabalho; • Organograma do Estaleiro (nominal e fotos); • Planta geral do Estaleiro (com indicação das áreas sociais);• Telefones de Emergência;• Registo de Acções de Formação e Sensibilização;• Principais medidas de protecção colectiva (guarda-corpos);• Equipamento de protecção individual de uso obrigatório;• ...
Implementação do Sistema de Segurança na Obra• Implementação do preconizado no PSS;• Implementação do preconizado na CT;• Seguros de acidentes de trabalho e outros;• ...
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-41
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Guia de Acolhimento (Paris)
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha de
Registo de Telefones de Emergência
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-42
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Plano de Emergência (empreitada extensa)
Descrição dos Pontos de
Encontro (PE)
Telefones de Emergência
Detentores do presente Plano
PE 1
PE 2
PE 3
• Marcação dos Pontos de Encontro no mapa e no terreno;
• Comunicação aos bombeiros locais e Serviço de Protecção Civil;
• Visita a esses pontos com essas entidades.
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Modelo de Plano de Segurança e de Saúde (3/3)
5 – Monitorização e acompanhamento
5.1 - Registo de acidentes e Índices de Sinistralidade
5.2 - Monitorização mensal
5.3 - Comissão de Segurança e Saúde da Obra
5.4 - Auditorias e Inspecções
…
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-43
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha de Registo de Acidente de
Trabalho
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha de Resumo Mensal dos Acidentes de Trabalho
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-44
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Avaliação da (não)Segurança
Registo de Acidentes e Índices
Índice de Incidência (II) Índice de Frequência (IF) Índice de Gravidade (IG) Índice de Duração (ID)
(182) (91; 67; 62) (2,0) (30)
astrabalhadhora-PessoasN.º
000 1 perdidos calendário de diasN.ºIG
astrabalhadhora-PessoasN.º
000 000 1AT N.ºIF
resTrabalhadoN
ATNII
.º
000 1.º }
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Ficha de Monitorização Mensal
MONITORIZAÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Número:
_________Pág.:
___/_____
Dono da Obra:
Empreitada: Empreiteiro:
Notas: a) Nos casos aplicáveis, considerar os dados relativos ao último dia do mês; b) Todos os dados devem incluir informação relativa ao empreiteiro, subempreiteiros,subcontratados de cedência de mão-de-obra, e sucessivas cadeias de subcontratação.
Mês / Ano
/
DADOS GERAIS REPORTADOS AO MÊS EM CAUSA
Organograma nominal funcional está actualizado ? Sim; Não Plano de trabalhos aprovado está a ser cumprido ? Sim; Não
Definição de funções da equipa técnica actualizada ? Sim; Não Trabalhos estão Atrasados / Adiantados dias calendário
N.º total de trabalhadores no estaleiro: N.º de trabalhos relevantes em curso ou realizados:
N.º total de trabalhadores do empreiteiro: N.º de Instruções de Trabalho elaboradas:
N.º total de trabalhadores de subempreiteiros: N.º de Planos de Monitorização e Prevenção elaborados:
N.º total de trabalhadores independentes: N.º de registos de monitorização e prevenção elaborados:
N.º de trabalhadores que pernoitam no estaleiro: N.º de não conformidades levantadas (registos abertos):
N.º de subempreiteiros no estaleiro: N.º de não conformidades resolvidas (registos fechados):
N.º de sub-subempreiteiros no estaleiro: N.º de acidentes de trabalho declarados às Seguradoras:
N.º de subcontratos de Empresas de Trabalho Temporário: N.º acções formação/informação efectuadas e registadas:
N.º de sub-subcontratos de empresas Trab. Temp.: N.º auditorias internas/Inspecções efectuadas e registadas
N.º de outros subcontratados (por ex. serviços): N.º de Autos de Notícia levantadas pela IGT
N.º de apólices de seguro de acidentes de trabalho:
N.º de equipamentos de apoio objecto de controlo (S13):
ACONTECIMENTOS MAIS RELEVANTES OCORRIDOS DURANTE O MÊS NO ÂMBITO DA SST (Caso necessário, anexe folha com a informação aqui requerida, assinalando tal facto. Sem prejuízo de outras informações que o Empreiteiro considere relevantes, podem considerar-se referências a reuniões de Comissões de Segurança e Saúde, acidentes de trabalho graves ocorridos, razões de incumprimento de situações previstas, etc.).
DOCUMENTOS APRESENTADOS EM ANEXO
Documento com acontecimentos mais relevantes Registo de identificação trabalhadores e inspecção médica (S09) Lista de distribuição de EPI e informação sobre riscos (S10) Controlo de subempreiteiros (S11) Registo de apólices de seguro de acidentes de trabalho (S12) Controlo de equipamentos de apoio e acessórios (S13) Controlo de recepção de MT e EQ (índice de S14)
Lista de Planos de Monitorização e Prevenção (índice de S15) Lista Registos de Monitorização e Prevenção (índice de S16) Lista de registos de não conformidades (índice de S17) Resumo mensal da situação dos acidentes de trabalho (S19) Registo de acidentes e índices de sinistralidade laboral (S20)
DECLARAÇÃO Declaramos que os dados acima apresentados e bem assim a informação anexa a este documento correspondem à situação verificada em obra os quais podem ser comprovados através de registos que mantemos de forma organizada e permanentemente actualizada em nosso poder.
Responsável do Empreiteiro pela SST Director Técnico da Empreitada
Data: / / Ass.: ________________________ Data: / / Ass.: _________________________
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-45
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Exemplo de Comissão de Segurança e Saúde de uma Obra
– Representante do Dono da Obra (Gestor de Empreendimentos ou um seu representante);
– Representante da Fiscalização (Engenheiro Residente);
– Técnico responsável pelo exercício da coordenação de segurança em obra;
– Director Técnico da Empreitada;
– Responsável do Empreiteiro pelo cumprimento da legislação aplicável em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho e pela correcta aplicação, manutenção, actualização e organização deste PSS;
– Representante(s) dos trabalhadores da empreitada.
N.º de trabalhadores na empreitada (n) N.º de representantes
n < 61 1 (um)
61 n < 151 2 (dois)
151 n < 301 3 (três)
301 n < 501 4 (quatro)
n > 501 5 (cinco)
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Fichas de Procedimentos de Segurança
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-46
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Coordenação de
segurança e saúde em
projecto e em obra
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Coordenação de Segurança e SaúdeFase de Projecto (D.L. 273/2003)
1 - Assegurar que os autores dos projectos tenham em atenção os Princípios Gerais do Projecto da Obra referidos no Art.º 4.º (atender aos PGP nas opções arquitectónicas, técnicas e
organizativas, e prazo para a realização dos trabalhos); (MG)
2 - Colaborar com o dono da obra no processo de negociação da empreitada;
3 - Elaborar o Plano de Segurança e de Saúde (PSS) (MG)
4 - Iniciar a organização da Compilação Técnica - CT (documento que deve conter os elementos
relevantes em matéria de segurança e saúde, tendo em vista as intervenções posteriores à conclusão da obra). (MG)
5 - Informar o dono da obra sobre as responsabilidades deste no âmbito da SST.
PGP
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Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-47
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Coordenação de Segurança e SaúdeFase de Obra (D.L. 273/2003)
1 – Apoiar o DO na elaboração e actualização da CP;
2 – Apreciar o desenvolvimento e as alterações do PSS para a execução da obra; (MG)
3 – Analisar a adequabilidade das fichas de procedimentos de segurança;
4 –Verificar a coordenação das actividades das empresas e TI; (MG)
5 – Promover e verificar o cumprimento do PSS e outras obrigações de EE, SB, TI; (MG)
6 – Coordenar o controlo da correcta aplicação dos métodos de trabalho;
7 – Promover a divulgação da informação sobre riscos profissionais;
8 – Registar as actividades de coordenação no livro de obra; (MG)
9 – Assegurar que a entidade executante tome as medidas necessárias para que o acesso ao estaleiro seja reservado a pessoas autorizadas;
10 – Informar regularmente o DO sobre o resultado da avaliação de SST no estaleiro;
11 – Informar o DO sobre as responsabilidades deste no âmbito da SST;
12 – Analisar as causas dos acidentes graves que ocorram no estaleiro;
13 – Integrar na compilação técnica da obra os elementos decorrentes da execução. (MG)
PGP
Descofragem rápida ?!?
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Procedimento Geral para a
Coordenação de Segurança
em Projecto e em Obra
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-48
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Procedimento Geral para a Coordenação STC
Tendo em conta as correlações entre as Funções da Fiscalização e
as Obrigações do CSO, identificam-se:
2 Casos (consoante quem assegura a CSO):
Caso 1: Fiscalização (interna ou externa) assegura também a
CSO;
Caso 2: Fiscalização (apenas interna) apoiada por Entidade
Externa responsável pela CSO).
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Procedimento Geral para a Coordenação STC em OPCaso 1: Fiscalização (interna ou externa) assegura também a CSO
Dono da Obra
Responsável do Projecto (R-PRJ) e pela Coordenação de Segurança em Projecto
Responsável da Fiscalização (R-FCZ) e pela Coordenação de Segurança em Obra
Recomendações
Cooperação no concurso e realização da empreitada
Recomendações
Recomendações
Entidade Executante (Director Técnico da Empreitada)
RecomendaçõesEquipa do Projecto (autor do projecto geral)
Função 1Especialidade 1
Responsável pelo exercício da Coordenação de Segurança em
Projecto (R-CSP)
Responsável pelo exercício da Coordenação de Segurança em Obra
(R-CSO)
Especialidade … Função …
Recomendações não atendidas responsabiliza apenas quem não lhes deu
seguimento.
Pessoa que tem poderes bastantes para mandar alterar o projecto
Pessoa que tem poderes bastantes para mandar suspender trabalhos
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-49
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Procedimento Geral para a Coordenação STCCaso 2: Fiscalização (interna) apoiada por entidade externa responsável pela CSO
Dono da Obra
Responsável do Projecto (R-PRJ) e pela Coordenação de Segurança em Projecto
Responsável da Fiscalização (R-FCZ)
Recomendações
Cooperação no concurso e realização da empreitada
Recomendações
Recomendações
Entidade Executante
(Director Técnico da Empreitada)
RecomendaçõesEquipa do Projecto
(autor do projecto geral)
Função 1
Responsável pelo exercício da Coordenação de Segurança em
Projecto (R-CSP)
Especialidade 1
Especialidade … Função ...
Recomendações não atendidas responsabiliza apenas quem não lhes deu
seguimento.
Pessoa que tem poderes bastantes para mandar alterar o projecto
Pessoa que tem poderes bastantes para mandar suspender trabalhos
Responsável pela Coord. Segurança em Obra (R-CSC)
Responsável pelo exercício da Coord. Seg. em Obra (R-CSO)
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Pessoas responsáveis pelo exercício da CSS
Dono da Obra
Responsável do Projecto (R-PRJ) e pela Coordenação de Segurança em Projecto
Responsável da Fiscalização (R-FCZ) e pela Coordenação de Segurança em Obra
Recomendações
Cooperação no concurso e realização da empreitada
Recomendações
Recomendações
Entidade Executante (Director Técnico da Empreitada)
RecomendaçõesEquipa do Projecto (autor do projecto geral)
Função 1Especialidade 1
Responsável pelo exercício da Coordenação de Segurança em
Projecto (R-CSP)
Responsável pelo exercício da Coordenação de Segurança em Obra
(R-CSO)
Especialidade 2
Especialidade …
Função 2
Função …
Recomendações não atendidas responsabiliza apenas quem não deu
seguimento.
Pessoa que tem a autoridade e poder para mandar alterar o
projecto
Pessoa que tem a autoridade e poder para mandar parar os
trabalhos
Pessoas responsáveis pelo exercício da CSS Deverão ser “competentes” (qualificados) para assegurar com
sucesso as missões de CSS-P e CSS-C, coadjuvando os respectivos
Responsáveis;
Deverão ser independentes de outras partes envolvidas no projecto
ou obra na base de “Quem tem de fazer, não pode supervisionar”;
Supervisionam os autores dos projectos e os empreiteiros em
matéria de SST.
Não trabalham isoladamente…
integram-se numa equipa multidisciplinar!
Segurança no Trabalho da Construção Setembro 2014
Luís Alves Dias; Nuno Marques de Almeida II-50
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Distribuição de funções no âmbito da CSP
Art.º 19.º - 1 do Decreto-Lei n.º 273/2003 R-PRJ R-CSP
b) Colaborar com o dono da obra na preparação do processo de negociação da empreitada e de outros actos preparatórios da execução da obra, na parte respeitante à segurança e saúde no trabalho;
Aprovar as cláusulas sobre SST a incluir no processo de concurso
Propor as cláusulas sobre SST a incluir no processo de concurso, com base no estabelecido no MSTC.
c) Elaborar o plano de segurança e saúde em projecto ou, se o mesmo for elaborado por outra pessoa designada pelo dono da obra, proceder à sua validação técnica;
Aprovar o PSS em projecto Elaborar o PSS ou propor directrizes para a sua elaboração por outrem; propor a aprovação ou a validação técnica do PSS elaborado por outrem, com ou sem condições.
d) Iniciar a organização da compilação técnica da obra e completá-la nas situações em que não haja coordenador de segurança em obra;
Aprovar a CT Elaborar a CT para a fase de projecto
e) Informar o dono da obra sobre as responsabilidades deste no âmbito do presente diploma.
Informar o dono da obra sobre as obrigações deste.
Informar o R-PRJ sobre as obrigações deste e do dono da obra.
a) Assegurar que os autores do projecto tenham em atenção os princípios gerais do projecto da obra, referidos no artigo 4.º;
Assegurar o cumprimento dos PGP Apoiar o R-PRJ na verificação do cumprimento dos PGP pelos autores dos projectosAspectos mais relevantes
R-PRJ(Possui poderes para mandar
alterar o projecto)
Assegura cumprimento PGP;
Aprova DOCs;
Informa obrigações do DO.
R-CSP Apoia o R-PRJ;
Propõe/elabora DOCs;
Informa as obrigações do R-PRJ e do DO.
Set 2014 Luís Alves Dias, Nuno Marques de Almeida
Distribuição de funções no âmbito da CSOArt.º 19.º - 12 do Decreto-Lei n.º 273/2003 R-FCZ R-CSO
a) Apoiar o dono da obra na elaboração e actualização da comunicação prévia prevista no artigo 15.º;
Aprovar a CP e enviá-la ao dono da obra, para ser endereçado à IGT
Preparar a CP nos moldes aprovados
b) Apreciar o desenvolvimento e as alterações do PSS para a execução da obra e, sendo caso disso, propor à entidade executante as alterações adequadas com vista à sua validação técnica;
Aprovar o parecer do R-CSP e enviá-lo à EE
Elaborar parecer sobre o desenvolvimento e alterações ao PSS apresentadas pela EE.
c) Analisar a adequabilidade das fichas de procedimentos de segurança e, sendo caso disso, propor à EE as alterações adequadas;
Não aplicável em obras onde exista PSS.
Não aplicável em obras onde exista PSS.
d) Verificar a coordenação das actividades das empresas e dos TI que intervêm no estaleiro, tendo em vista a prevenção dos riscos profissionais;
Assegurar que a EE coordena as empresas e TI que contratou para a execução de trabalhos específicos.
Propor medidas para verificar a coordenação das empresas com base no estabelecido no PSS
e) Promover e verificar o cumprimento do PSS, bem como das outras obrigações da EE, dos SB e dos TI, nomeadamente no que se refere à organização do estaleiro, ao sistema de emergência, às condicionantes existentes no estaleiro e na área envolvente, aos trabalhos que envolvam riscos especiais, aos processos construtivos especiais, às actividades que possam ser incompatíveis no tempo ou no espaço e ao sistema de comunicação entre os intervenientes na obra;
Promover e verificar o cumprimento do PSS pela EE, subempreiteiros e TI, apoiado pelo R-CSO.
Apoiar o R-FCZ na promoção e verificação do cumprimento do PSS pela EE, subempreiteiros e TI; dar pareceres no âmbito das suas competências sobre todos os aspectos relacionados com a SST.
Aspectos mais relevantes
....
R-FCZ(Possui poderes para mandar
suspender trabalhos)
Assegura que EE coordena SB;
Controla métodos de trabalho;
Aprova relatórios e dá seguimento;
....
R-CSO Prepara CP;
Apoia R-FCZ;
Recomenda medidas;
Elabora relatórios;
...
Coord. Seg. Obra
2/3 + 1/3