S lJlreftitura iThuttr4rat 3iathinâputiz ESTADODE SAC PAULO

PROJETO DE LEI N.° 040/17 =De 05 de outubro de 2017=

ASSUNTO: "DISPOE SOBRE SuPLEMENTAçA0 DE DOTAçOES ORçAMENTARIAS, QUE

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - DR. JOAO CIRO MARCONI

CON VERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.°

INICIADO EM: 05/OUTUBRO/2017

TERMINADO EM:

IAMARA MUNICIPAL 0€ JARDINPOUS

RECEBI AS Jo KS.

Emide_fc de___

Ass, r D1MESc5WkS 0 Oficial Pep. cit Assist. T&c3 LithtiVa

A..

lfrefzitura Municipal hr 3iarhinâpuftz a ESTADO DE SAO PAULO

Jardfnopolis, 05 de outubro de 2017.

Senhor Presidente e Senhores Vereadores:

Serve o presente, para encarninhar o incluso Projeto de Lei, que "DISPOE SOBRE SUPLEMENTAçAO DE DOTAOES 0RçAMENTARIAs, QUE ESPECIFICA".

A suplementaçao tie ordem de R$ 377.200,00 (trezentos e setenta e sete mil e duzentos reals) constante do projeto em questão tern por objetivo complementar dotacOes orcamentàñas para cobrir as seguintes despesas:

• R$ 173.000,00 (cento e setenta e trés mil reals) pare cobrir despesas corn o cartão alirnentaçao em diversas secretarias ate o final do exerciclo.

• R$ 60.00000 (sessenta mil reals) para aquisição de urn veiculo para o Departarnento de Transito corn intuito de para transportar 5 passageiros a equiparnentos para as atividades de labor.

• R$ 61.00000 (sessenta e urn mil reais) para aquisiço de pecas, bern como, realização de serviços de rnanutenção de veiculos ern diversas secretaries.

• R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reals) pare aquisicäo de materials bAsicos de obras pare efetuar rnanutençao nos prédios pUblicos, aquisicäo de vassouras e sacos plésticos de lixo pare a limpeza da cidade e conservaçäo des vies pUblicas,

• R$ 18200.00 (dezoito mil e duzentos reais) pare refomiar a piscine do Centro de Convivéncia do Idoso.

As dotaçOes utilizadas para cobrir referidas despesas são provenientes de anulaçoes e qua não prejudicarao o andamento dos prograrnas a atividades da Preteitura para corn a populaçao.

Portanto, submeternos a apreciação a votaçäo de Vosses Exceléncias a presente matéria, dentro dos termos regimentals, corn a sua consequente aprovaçâo.

Aproveitarnos a oportunidade para renovar a Vossa Exceléncia e derneis nobres Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estima, considereção e apreço —\

Atenciosamente,

Marconi =

A SUA EXCELENCIA SENHOR JOSÉ EURIPEDES FERREIRA DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS-SP.

lfirsftitura Municipal be Jiurbinfivalis a ESTADO DE SAO PAULO

PROJETO DE LEI N°. 040-2017 DE 05 DE O1JTUBRO DE 2017

"DISPOE SOBRE SUPLEMENTAçAO DE DOTAçOES 0RçAMENTARIAs, QUE

O SENHOR DR. JOAO GIRD MARCONI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNIGIPIO E COMARCA DE JARDINOPOUS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinopolis, deste Estado, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 10. - Fica aberto no Setor de Contabilidade e Ernpenho, credito suplementar na irnportãncia de R$

377.200,00 (trezentos e setenta e sete niH e duzentos reais), sob as seguintes codificaçOes:

02— EXECUTIVO 02— SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS E ASSUNTOS JURIDICOS 04.122.0041.2.006 - Departamento Municipal de Trãnsito

038 4.4.90.52,00.01.0110 - Equipanientos e Material Pernianente --------------------------------- R$ 60.000,00 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçA0 E PLANEJAMENTO 22.123,0007.2,010 - Departaniento Emprego, IndOstria e Coniércio

079 3.3.90.46.00.01.0110—Auxilio-Alimentaco ---------------- - ---3.000,00 06- FUNDO DE MANUTENçA0 E DESENV. DA EDUCAçAO BASICA - FUNDEB 12.365.0013.2.052 - O$racionalizaçao do FUNDEB - Creche

189 3.3.90.46,00.02.0262 - Auxilio-Alimentaçao ------------------------------------------------------ R$ 120.000,00 12.365,00142054 - Operacionalizaçao do FUNDEB - Pré-Escolar

201 3.3.90.46.00.02.0262 - Auxilio-Alimentaçao --------------------------------------------- - R$ 28.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0021.2.031 - Departaniento da lnfància e da Juventude

324 3.3.90.46.00.01.0510 - Auxilio-Alimentaço ----------- - -- - - - R$ 14.000,00 08.244.0022.2.032 - Serviços de Assisténcia Social

329 3.3.90.30.00.01.0510— Material de Consumo ---------------------------------------------------- 10.000,00 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIOS PUBLICOS 15.452.0019.2.027 - Departamento de Linipeza Püblica

389 3.3.90.30.00.01.0110 - Material de Consumo --------------- - - - - R$ 5.000,00 17.512.0020.2.028 - Departamento de Agua e Esgoto

399 3.3.90.39.00.01.0110 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica ---- --------- R$ 9.000,00 15.452.0023.2.033 - Manutençao de Cemiteos e Velorios Municipals

408 3.3.90.46.00.01.0110—Auxilio-Alimentaç5o --------------- -- ------ --- - ------------ ------------- R$ 2.000,00 04,122,0027.2.039 - Serviços de Obras Püblicas

413 3.3.90.30.00.01.0110 - Material de Consumo ---------------- ------------------------ ------------- R$ 50.000,00 416 3.3.90.39.00.01.0110 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica ----------- ---- R$ 5.000,00

15.452.0042.2.040 - Serviços de Conservaçao de Logradouros PUblicos 422 3.3.90.30.00.01.0110 — Material de Consurno ------------------------------------------------------- R$ 15.000,00

26.782.0032.2.041 - Conservacao de Estradas Vicinais 432 3.3.90.30.00.01.0110 - Material de Consurno ----------------------------------------

-------------- R$ 22.000,00 434 3.3.90.39.00.01.0110 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00

15— SECRETARIA MUNIC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 18.541.0036.2.042 - Departaniento de Preservaçao do MeioAmbiente

446 3.3.90.46.00.01.01 10—Auxilio-Alimentaçao --------------------------------------------------------- R$ 6.000,00 17— FUNDO MUNICIPAL DO 10050 08.241.0025.2.060 - Manutençao do Fundo Municipal do Idoso

484 3.190.39.00.01.0510 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica ------------------ R$ 18.200,00 TOTAL ------ R$ 377.200,00

ljlrrftitura iF1unitipat 11arbinópntiz a ESTADO DE SAO PAULO

Continuacao Projeto de Lei no. 040-2017 •fls.002.

ARTIGO 20. - 0 credito constante do artigo anterior sera coberto através das anulacöes parciais das seguintes dotaçOes orcamentàas:

02— EXECUTIVO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANQAS E ORAMENTO 99.999.9999.2.099 - Reserva de Contingéncia

111 9.9,99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingencia -------------------------------------------------R$ 229,200,00

06 - FUNDO DE MANuTENçA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDIJCAçA0 BASICA - FUN DEB 12.361.0010.2.050 - Operacionalizaçao do FUNDEB - Ensino Fundamental

172 3.3.90.30.00.02.0262 - Material de Consumo ------------------------------------------------------ R$ 148.00000 TOTAL R$ 377.200,00

ARTIGO 3°. Ficam aiterados os anexos II e III do Piano Pluhanual - Lei n°. 4089/13, de 27-08-2013 e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentáñas - [DO 2017 - Lei n °. 4377, de 07-07-2016 e suas posteriores aiteraçOes.

ARTIGO 41. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pubhcacäo, revogadas as disposiçOes em contrario.

• PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS :4

Estado de São Paulo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRAA

NSITO

Jardiñópolis, 27 de setembro de 2017-

OfIcio fl.0 0181/2017

Referente: Registro de ponto.

Ilustrissimo(a) Senhor(a):

Vem por meio deste, requerer de Vossa Senhoria, que se digne a

autorizar a Suplementaçao Orçamentária do Departamento Municipal de Transito, no valor de

R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para aquisição de urn veiculo corn capacidade de transporte de

05 passageiros e compartirnento de carga.

Tal medida se faz necessária, em virtude das necessidades decorrentes da

instalaçao de sina!ização de trânsito vertical e horizontal e materiais, bern como o transporte dos

servidores lotados neste departamento.

Scm rnais para o momento, agradecemos a atenção dispensada e

deixamos os flosSos protestos de estima e apreço.

Atenciosamente. 7 THIAGO

INTO PICVAN

Diretor do

Municipal d Trânsito

/t

I r

LlustrIssimo(a) Senhor(a)

Ricardo Marioti

Departamento de Orçamento

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO DE JARDINOPOLIS Praça Doutor Mario Lins 150— CEP 14.680-000 — Jardinopolis-SP

;

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS

JardinOpolis, 04 de outubro de 2017

REF.: Suplementacao das dotaçOes para empenhamento do fornecimento de cadOes de

alimentaçao, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Jardinopolis/SP.

limo Senhor,

Para que se dê continuidade so tornecimento dos cartoes de alimentação, faz-se necessària a

suplementaçao das dotaçOes orçamentãrias a seguir:

Opartamento Valor

Departamento de Emprego,lndUstriae Comercio R$ 3.000,00

[189 _ Operacionalizaçao do FUNDEB - Creche R$ 120.000,00

L 201 Operacionalizaçäo do FUNDEB - Pre-Escolar R$ 26.000,00

324 Departamento da lnfãncia e da Juventude R$ 14.000,00

408 Manutenção de Cemitérios e VelOrios Municipais R$ 2.000,00

446 Departamento de Preservagào do Meio Ambiente 1* 6.000,00

Os valores estimados são pare o periodo de 06 de novembro de 2017 a 31 de dezembro de

2017. Estes se referem sos bOnus de assiduidade e aos vales mensais. Os calculos realizados foram

baseados nas quantidades de funcionãrios do mës de Agosto.

Cordialmente.

Vivian a jjc Setor d P anej

aga nI to

Ao limo Senhor Ricardo José jUlariotti Diretor de Departamento tie Orçamento Nesta.

.J2 ( u--v 7 7

7 i\fl 'Jy.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Secretaria Municipal de Obras e Servicos PUblicos

Praça Dr. Mario Lins no 150— cep 14.680-000 - JardinOpolis/SP (016) 3690.2939 - Fax.: (0**16) 3690.2940 - enpenhariajardinopoIissp.pov.br

Jardinópolis, 29 de setembro de 2017.

Oficlo SEOPS - N° 47512017.

Referenda - Complementaçao de orçamento.

A Divisão de Orçamento Prefeitura Municipal de Jardinópolis - SP.

Prezados,

Venho através deste solicitar a complementaçao de verba no valor de R$

50.000,00 (cinquenta mil reals) na ficha n o 413 - Secretaria de Obras para compra de

materials básicos de obras onde são usados na manutençäo de prédios pUblicos e o valor

de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) na ticha n 0422 - Logradouros para a aquisiçäo de

vassouras e sacos de lixo para limpeza da cidade e conservação das vias püblicas.

Sendo so o que se apresenta para o momento, reitero protestos tie etevada estima e consideração.

/Eng° Civil Rafael Henrique Castaldini ' .7 Crea-SP n ° 5069474840 & •/\' (y' ecretário Municipal de Obras e Serviços Püblicos

Oficio SEOPS n° 47512017- Página 1 de 1

reieitura 11tunicipa1 bt krbinópu1i a ESTADO DE SAO PAULO

TERRA DA MANGA

OFICIO ESPECIAL/2017

Jardinópolis, 04 de Outubro de 2017.

ExcelentIssimo Senhor Prefeito;

Conforme é do conhecimento de Vossa Excelência, a frente de

trabaiho voltada para o Nücleo da 3 2 Idade (Centro de Convivência do idoso) - vern trabalhando

intensarnente para propiciar as meihorias necessárias a fim de oferecer urn atendirnento a altura de

seus participantes, que conta hoje corn 280 idosos. Dentre estes, 100 idosos utilizam das dependências

da piscina para hidroginástica, quo é urn diferencial para a saüde dos mesrnos.

Assirn sendo, p2ne-possernps continuar corn este atendirnento

de hidroginástica - necessitarnos da reforrna.dpisita-que-se erkontra inapta ao uso; e, para tat o

valor orcado na rnâo-de-obra e material fica(2$ 18 . 200,0O> '

Para tanto, vimos solicitar a Vossa Exceléncia Os recursos financeiros

necessários a referida reforrna.

Colocando nosso empenho nesta solicitaço, agradecernas a atençäo

e deferncia de Vossa Exceléncia.

Atenciosarnente,

C

S /

A SUA EXCELgNCIA 0 SENHOR

DR. JOAO CIRO MARCONI

PREFEITO MUNICIPAL DE

JARDINOPOLIS/SP

Maria d L. ri Iwo,

Ants nets Soeja'

Jrtftituru iunictpat be hrbtuôpnlis a ESTAOO DE SÃO PAULO

JardinOpolis, 18 de Setembro do 2017-

OE.eio 'i. 12 5/20 17,

!1ustrissmo Senhor:

Venho atraves do nrcsente ms:rumdnto. sot mar do Vossa Senhoria, Suplcmentacão de Dotaçao Orcamentária nsa fohas abaixo relacionadas. a saber:

Ficha 399(Servico Pessoa Juridica Agua e EsQoto): R$ 9.000,00: 7 Ficha 432 (Material Consume-- Est':aias Vjcjnais): RS 22100,00; Ficha 434 Scrvico Pessoa Juridica - Estradas Vicinais): R$ 10.000MG: / Fieha 389 (Materini Consume - L) -:Ipeza Pihiica): R$ s.000,00 ;/

Ficha 416 (Service Pessoa Juridica -- Obras Pñblicas): RS 5.0, 00 00V o Ficha 329 (Material Consume - Assisténcia Social): RS 10.000,00.-"

Justifies-se tai, pecuco. Lcno em 'esta one será apheado era gastos corn aquisiçäo de pe-ças ct.' CfClllO a riaquoras orade.s r.estes setores supracitados.

Cabe ressaitar tambdrn uue cares -s1ores adn:a discriminados sac) urns reva do que poderá ser gasto ace o flncd no axermic:O tnanceroi201 7, que se darà em

dezembro do eonelire arm. Esperando contar Con) \'c'SSC 5D&)iO C cOnirreenSO. reilero elevados

protestos de estirna c consideraçäo.

IT 6

i; i E-1s:ii;:P CI

O

Ov Ct rr r0

Acs cuidados do Sr.: Dr, Joäo Ciro Marconi Prelèito Municirai Prefeitura de Jardindnoiis Nesta

Frota

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. 150— Centro - Jardinapolts/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2900 Fax 16 3690-2932

wtw.jardinopolis.sp.gov.br - oontabiIjardinopoIie.sp.gov.br

ANEXO II- PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - PPA

ALTERAcA0

JARDINÔPOUS

PROGRAMA: Transito

CODIGO DO PROGRAMA

UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA:

CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL

No 0041

Depto. Munic. de Transito

No 02.03

Zelar pela preservacão do patrimonlo pUblico, bern como cumprir e fazer cumprir a Iegislacao e as normas de transito, no ambito de

OBJETIVO: suas atribuiçoes;

Resguardo do patrirnonio pUblico, bern corno a segurança do JUSTIFICATIVA: municipe na aplicação das normas de transito.

METAS I Unidade tdIc - Fntftc pp

INDIQADORES MØfi1Øa . S RcqpnW Aumento da Area do Municiplo Provide de Sinalizaçào de Trânsito (vertical e Percentual 35,00 39,00 horizontal)

1t1 *"A 17uh1s!I71 *'119 ¶ULsf 5)DOS INDICAD ORES ! f1F!EXERCICI O

.................. .: ,Hos ...

Aumento da Area do Municipio Provide de

3600 37,00 38,00 3900 Sinalizaçao de Transito (vertical e horizontal)

äUsToToTALEsTIMApotARAq JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAOES Alteraçao do acordo corn o Projeto do Lei no. 040-2017

Piano Plurianual 2014-2017 - Anexoil

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS

I ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. iso - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000 TERA &A MANCA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@iardlnopolis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTÔRAS E AcOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

UNIDADE EXECUTORA

CODIGO DA UNIDADE FUNQAO

CODIGO DA FuNçAo S U BFU NQAO

CODIGO DA suBFuNçAo PROGRAMA

CODIGO DO PROGRAMA

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO

ADMINI5TRAçAO

ADMINI8TRAçA0 GERAL

TRANSITO

No 0041

No 02.03

No 04

No 122

ATIVIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CODIGO DA ATIVIDADE

No 2.006

Aumentar a Sinalizaçâo para melhorar 0 Trânsito

JUSTIFICATIVAS DAS M0DIFICAçOEs:

Alteraçäo de acordo corn o Projeto de Lei no. 040-2017

Piano Plurianual 2014-2017 - Anexo 111

a PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Or. Mario Lins. no. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

w.jardinopolis.sp.gov.br - contabil©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO V - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO

DEscRIcAo DOS PROGRAMS GOVERNAMENTAIS/METAS!

CUSTOS PARA 0 EXERCICIO

ALTERAçAO

JARDINOPOLIS

EXERCICIO:

2017

PROGRAMA:

Transito

CODIGO DO PROGRAM

No 0041

UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA:

Depto. Munic. de Transito

CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL No 02.03

Zelar pela preservação do patrirnonlo pUblico, bern corno cumprir e fazer cumprir a Iegislacao e as normas de transito, no ambito de suas

OBJETIVO: atribuiçoes.

Resguardo do patrimonio püblico, bern como a segurança do municipe JUSTIFICATIVA: na aplicação das normas de transito.

do Area do Municiplo Provide de

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFIcAçOE5 Alteração de acordo corn o Projeto de Lei no. 040-2017

rtri PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

IV Praça Dr. Mario Lins, no. 150 - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 163690-2900. Fax: 16 3690-2932

TEtRA wwwjardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E

AcOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO

EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA

CODIGO DA UNIDADE FuNcAo

CODIGO DA FUNçAO SUBFUNçAO

CODIGO DA SUBFUNçAO PROGRAMA

CODIGO DO PROGRAMA

No 02.03

No 04

No 122

0041

ADMINIsTRAçA0

ADMINISTRAçAO GERAL

TRANS ITO

No

No CODIGO DO PROJETO

META FISICA PARA 0 EXERC1CIO UNIDADE DE MEDIDA

ATIVIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CODIGO DA ATIVIDADE

No 2.006

META FISICA PARA 0 EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA

1,00 Percentual

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFIcAçOES Alteraçäo de acordo corn o Projeto de Lei no. 040-2017

ThRRA PA NANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lina, no. 150- Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Fore: 163690-2900 Fax: 16 3690-2932

\wAv.jardinopolis,sp,gov.br - contabiIjardinopolia.sp.gov.br

ANEXO II- PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - PPA

ALTERAcA0

x

JARDINOPOLIS

PROGRAMA: Servicos Bancarios e Financeiros

CODIGO DO PROGRAMA N00007

UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Departamento de Emprego, IndUstria e

CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N003.05

Fornentar a geracão de empregos no rnunicipio através da abertura OBJETIVO: de novas atividades ernpresariais.

Proporcionar aos municipes condicoes viáveis de colocacao no JUSTIFICATIVA: emprego, bern corno.a capacitaçao profissional.

Alteração de acordo corn o Projeto de Lei n o . 040-2017

Piano Plurianuai 2014-2017 -Anex&ll

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

IP ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mine Lins, no. iso - Centre - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000 TEA Os Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

I MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS

UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EMPREGO, INDUSTRIA E COMERCIO

CODIGO DA UNIDADE No 03.04 FuNçAo INDUSTRIA

CODIGO DA FuNçAo No 22 SUBFuNcA0 ADM1N1STRAçAO FINANCEIRA

CODIGO DA SUBFUNQAO No 123 PROGRAMA SERVIOS BANCARIOS E FINANCEIROS

CODIGO DO PROGRAMA No 0007

' 1 KNR ATIVIDADE DEPARTAMENTO EMPREGO, INDUSTRIA E COMERCIO CODIGO DAATIVIDADE No 2.010

Alteracao de acordo corn o Projeto de Lei no. 040-2017

Piano Piurianual 2014-2017 - Aneill

e PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. 150— Centro - JarciinopolislsP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TERRA DA MANGA jardinopoIis.sp.gov.br- contabil©jardinopoHs.sp.gov.br

ANEXO V. - PLANEJAMENTO ORcAMENTARIO - LDO

DEscRIçAo DOS PROGRAMS GOVERNAMENTAIS/METAS/

CUSTOS PARA 0 EXERC1CIO

ALTERAçA0

JARDNOPOLIS

EXERCICIO:

2017

PROGRAMA:

Serviços Bancários e Financeiros

CODIGO DO PROGRAM

N°0007

Departamento de Emprego, IndUstria UNMADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: e Cornercio

CODIGO DA UNMADE RESPONSAVEL N003005

Fornentar a geracäo de empregos no rnunicipio através da abertura de OBJETIVO: novas atividades empresarials.

Proporcionar aos municipes condiçoes viáveis de colocacâo no JUSTIFICATIVA: emprego, bern como a capacitacäo profissional.

Alteraçäo de acordo corn o Projeto de Lei n°. 040-2017

lagmurpPREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, n°. 150- Centro - JardinópolisJSP - CEP 14.680-000 la Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TENItA 0. ?4ANCA www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E

AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNAMENTAL

EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA

CODIGO DA UNIDADE FuNcAo

CODIGO DA FuNcAo

suBFuNçAo

CODIGO DA suBFuNcAo

CODIGO DO PROGRAM

2017 DEPARTAMENTO DE EMPREGO, INDUSTRIA E COMERCIO

No 03.05 INDUSTRIA

No 22

ADMINIsTRAcAO FINANCEIRA

No 123

SERVIOS BANCARIOS E FINANCEIROS

No 0007

PROJ ETO CODIGO DO PROJETO

1i

META FISICA PARA 0 EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA

EMPREGO, IND. E COMERCIO

CODIGO DA All VIDADE

No 2.010

META FISICA PARA 0 EXERCICIO 6

UNIDADE DE MEDIDA UNIDADE

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAOES Alteraçào de acordo corn o Projeto de Lei no. 040-2017

fa URR& DA MANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SAO PAULO

Praça Dr. MarIo Lina, no. 150— Centro - Jardinópolia/SP - CEP 14,880-000

Fore : 16 3690-2900 F2x: 16 3690-2932

.jardinopoUs.sp.gov.br - contabll©jardinopolis.sp,gov.br

ANEXO II- PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - PPA

ALTERAçA0 rl

JARDINÔPOLIS

PROGRAMA: Educaçao Bãsica - Creche

CODIGO DO PROGRAMA N00013

LJNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA:

CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N006.01

FUNDEB

Propiciar o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos de idade, através de educaçao infantil, em seus aspectos fisico, psicológico, intelectual e social, complementando açäo da familia e

OBJETIVO: da comunidade

Necessidade de desenvolvimento integral da criança em seus JUSTIFICATIVA: primeiros anos de vida.

METAS I Un d4Ø

INDIGAPQRES a Media Re,ceklte SYO Desenvolvimento das habihdades na Percentual 60,00 65,00

Desenvolvimento das habilidades na - Educaçao infantil

Percentual 60,00 65,00

I J zi 'J KYsT.I IYs" EVOLUQAO DOS II I'] [s1i 'IS I ES POR EXERCiCIOl

Desenvolvimento des habilidades na Educaçâo 61,00 62,00 64,00 65,00 InfantH ___________________ _________________________ GUSTO TOtAL r;2844Zi3 4trgQ JUSTIFICATIVAS DAS MoDiFicAcôEs Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei n°.040-2017

Piano Plurianuai 2014-2017 - AnexQIl

a. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS

Ia ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. MArio Lins, no. 150 - Centro - )ardinópolis/SP - CEP 14.680-000 Tfl*AflAHAN Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

www,jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO III- PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

UNIDADE EXECUTORA

CODIGO DA UNIDADE FUN cÁO

CODIGO DA FUNçA0 sUBFuNcA0

CODIGO DA sUBFuNçA0 PROGRAMA

CODIGO DO PROGRAMA

FUNDEB

EDUCAçAO

EDUcAcAO INFANTIL

EDucAcAO BASICA - CRECHE

No 06.01

No 12

No 365

No 0013

ATIVIDADE

DO MAGISTERIO - CRECHE CODIGO DA ATIVIDADE

No 2.051

Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei no. 018-2017

Piano Plurianual 2014-2017 - Anexo iii

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS

'a ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. iso - Centro Jardinàpolis/SP - CEP 14.680-000

mm

Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

p.vw.jardinopoiis.sp.gov.br - contabii@jardinopolis.Sp.QOV.br

ANEXO III- PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPA IJNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL

X I

I MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS

UNIDADE EXECUTORA

CODIGO DA UNIDADE FUNçAO

CODIGO DA FuNçAo SUBFUNcAO

CODIGO DA SUBFUNQAO PROGRAMA

CODIGO DO PROGRAMA

FUN DEB

EDUCAçAO

EDuCAçAO INFANTIL

EDUCAQAO BASICA - CRECHE

No 06.01

No 12

No 365

No 0013

E

CODIGO DO PROJETO

No tOOl

Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei no. 041 -2016

Piano Piurianuai 2014-2017 - Anexoili