S I P L A M

Resultados implementados em 2004 das Oportunidades de Melhorias (OM´s) da Avaliação da Gestão Fazendária 2003

OM’s Ações implementadas em 2004

Simplificar o Gerenciamento da Rotina

Orientações práticas concluídas e validadas pela SAG e Assessores de Planejamento Setoriais em reunião 27/09/04

Instituir ato legal normativo para divulgar e fazer cumprir as decisões do Comitê de Políticas Fazendárias.

Definido a ata de reunião como instrumento legal e estabelecidos procedimentos para acompanhamento.

Definir sistemática de pesquisa de satisfação dos clientes da SEFAZ.

Sistemática concluída, disponibilizada na INTRANET, validada pela SAG.

S I P L A MS I P L A M

Resultados implementados em 2004 das Oportunidades de Melhorias (OM´s) da Avaliação da Gestão Fazendária 2003

OM’s Ações implementadas em 2004

Estabelecer campanha de disseminação e avaliação dos valores da administração pública fazendária.

Disseminação dos valores institucionais realizados pela Assessoria de Imprensa.

(click notícias e jornal da SEFAZ).

Implantar o serviço de ouvidoria na SEFAZ.

Esta ação está proposta para acontecer durante o desenvolvimento do projeto de comunicação SEFAZ. Aguardando validação do Srº Secretário de Fazenda do pré-projeto de comunicação – (Assessoria de Imprensa).

Implantar todas as etapas do GRD em todos os níveis gerenciais (inclusive AGENFAS e Postos Fiscais).

(Após a Reestruturação Organizacional).

S I P L A MS I P L A M

OPORTUNIDADES DE MELHORIAS AÇÕES IMPLEMENTADAS

1) “Implantar o projeto de Gestão

de Desempenho”.

• Realização da avaliação Anual de Desempenho-2003 para 1.114 Servidores TAF para fins de progressão vertical na carreira.

• Realização da Avaliação Anual de Desempenho-2004 para 490 servidores AAF e Profissionais da área instrumental do governo, para fins de progressão vertical na carreira.

2) “Sistematizar o acompanhamento, avaliação e feedback das demandas (com prazo para solução) oriundas das visitas aos Postos Fiscais e Agências Fazendárias e divulgar na INTRANET e INTERNET".

• Demandas de 2003 sistematizadas com acompanhamento da execução para subsidiar feedback nas visitas ao interior.

• Planejamento de 08 ações integradas em 27 visitas a Postos Fiscais e 35 visitas à Agências Fazendárias e 04 campanhas de vacinação na sede da SEFAZ.

• Emissão de relatório periódicos das demandas emergenciais (resultados das visitas em 27 a postos Fiscais e 35 Agencias Fazendárias);

• Emissão de relatório periódico de monitoramento das demandas das Agencias, Postos Fiscais e Encontro de Integração.

RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003

S U G PS U G P

OPORTUNIDADES DE MELHORIAS AÇÕES IMPLEMENTADAS

3) “Executar o programa de capacitação conforme o planejamento estabelecido pelas áreas.

4) “Implementar avaliação da transferibilidade da capacitação no desempenho da função”

• Dos 42 cursos de capacitação planejados para 2004 foram executados 30, ou seja, 71% da meta.

• Implantação de avaliação de transferibilidade, aplicada aos alunos de parte dos cursos realizados no ano de 2003 (apenas para o curso de informática realizado no interior).

• Avaliação de transferibilidade em andamento para os cursos realizados em 2004.


S U G PS U G P


OM’s Metas Ações implementadas em 2004

Implantar Gestão de Patrimônio.

Manter em 100% o controle e a disponibilização dos recursos materiais, de consumo e bens móveis e imóveis planejados pelas unidades da Sefaz, a partir de janeiro / 04.

- Levantamento de todos os Bens Móveis da SEFAZ (Sede, Agências Fazendárias e Postos Fiscais e interior)

- Sistema Informatizado de Gestão Patrimonial em desenvolvimento, pela Secretaria de Administração.

Concluir a implantação da Programação Financeira.

Assegurar o equilíbrio fiscal da Sefaz, referentes aos recursos do Fungefaz, a partir de janeiro / 04

- Elaboração do Macrofluxo da Programação Financeira (procedimentos)

S I A DS I A D

RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003 - SAFMELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003 - SAF

OM’s Metas Ações implementadas em 2004

Implementar a integração dos sistemas informatizados (tributário e financeiro, fiscalização e unidade de julgamento)

100% dos lançamentos contábeis sobre a Dívida Ativa efetuado de forma automática, até dezembro/2004

Desenvolvido módulo informatizado no sistema da dívida ativa da PGE; Realizado a integração do módulo ao sistema SIAF; Contratado empresa para realizar a integração do módulo ao sistema SIF e Conta-corrente; Recadastramento de aproximadamente 7.000 processo dos 17.000 existentes ; Definição de automação da receita do FUNJUS, através do sistema SIF;

Obs: não será possível realizar a integração do sistema PAT, visto que não está concluído.

Sistematizar o funcionamento da Câmara Fiscal

Regimento Interno da Câmara Fiscal publicado, até junho/2004.

Regimento interno publicado em agosto;

RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004

UNIDADE/Responsável: SAFIS / Altino Sátiro dos Reis Filho

OPORTUNIDADES DE MELHORIAS

METAAÇÕES

IMPLEMENTADAS

• Melhorar o índice de eficácia tributária dos segmentos.

1- Recuperar até dezembro de 2004, R$136 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos referentes aos fatos geradores de 2000 a 2003, dos quais R$94 milhões dizem respeito a fatos geradores do período de 2000 a 2002 e R$42 milhões pertinem ao fato gerador 2003, ambos valores decorrentes de infrações cometidas contra o direito tributário

2- Recuperar até dezembro de 2004, R$226milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitos que dizem respeito ao fato gerador 2004 e decorrentes de infrações contra o direito tributária.

Resultados:

Gestão a Vista Anexos I e II

UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães


METAAÇÕES

IMPLEMENTADAS

• Revisar a legislação tributaria, visando a simplificação dos procedimentos.

1- Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais.

1.1- Disponibilizar legislação clara, atualizada e de fácil acesso.

1.2- Disponibilizar legislação referente a incentivos fiscais concedidos nos termos da Lei 7958/03

1.3- Disponibilizar de termos de acordo tributários ou convênios administrativos tributários celebrados pela SEFAZ quanto a regime especial ou controle ou prestação de serviços por prefeituras




METAAÇÕES

IMPLEMENTADAS


2- Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária a execução do PTA e GRD.

2.1- Revisar e Formular minuta de legislação tributária ao PTA e GRD.

2.2- Manter o RICMS atualizado.




METAAÇÕES

IMPLEMENTADAS


3- Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual, a partir de jan -2004

3.1- Responder processos sobre legislação tributária.

3.2- Prestar por meio do plantão fiscal orientação informal sobre aplicação da legislação tributária.


UNIDADE/Responsável:SARET/ Adilson Garcia Rubio


METAAÇÕES

IMPLEMENTADAS

• Ampliar o macro processo da receita tributaria para macro processo da receita pública.

1- Implantar macroprocesso da receita pública, integrando as áreas tributária e financeira.

2- Implantar controle e registro das receitas provenientes de transferências da União (voluntárias, constitucionais e legais).

3- Implantar a conciliação dos valores efetivamente recebidos com os valores devidos segundo os controles e projeção das receitas provenientes de transferências da união.

4- Implantar mecanismos de cobrança dos valores devidos em decorrência de transferências constitucionais, legais e voluntárias.

Nº de componentes implementados / nº de componentes do macroprocesso (3 / 5 =60%)

MEDIDAS 2, 3 e 4 SUSPENSAS DEPENDE DE CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA NOVA GERÊNCIA; Metodologia em definição pela SAET.


UNIDADE/Responsável: SARET/ Adilson Garcia Rubio


METAAÇÕES

IMPLEMENTADAS

• Reduzir o prazo de disponibilização da receita para entrega das informações contábeis.

1- Efetuar o controle e registro da receita tributária, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2004.

Obs: As informações da receita são disponibilizadas diariamente para área financeira.

Nº de documentos fechados até dia

10 / nº de documentos recebidos no

período

(899.064 / 899.279 = 99,98%)


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