Rubrica: i doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, para ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL-MA

FIs. n.“Proc. n* 191101]

Rubrica: i

CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Bacabal, com sede naTravessa 15 de novembro, n.“ 229, CEP 65.700-000, Centro, Bacabal/MA, através da SecretariaMunicipal de Administração, neste ato representado pelo Secretário Municipal deAdministração o Sr. DAVI BRANDÃO FARIAS, nomeado através da Portaria n.° 02/2021,doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, para atender a demanda das SecretariasMunicipais do Município de Bacabal, considerando o julgamento da licitação na modalidadePregão Presencial n.® 005/2021-SRP, convoca a empresa COMERCIO BOM JESUSEIRELI sob CNPJ n.® 28,525.733/0001-69, sediada na Rua Riachuelo, n.® 192, Loja 05, CEP65.040-060, João Paulo, São Luís/M A, representada por seu Proprietário o Sr. DAVI DE JESUSDOS PASSOS sob CPF n.® 610.259.043-03 e C. I. n.® 047805172013-2 SSP/MA, paraassinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para Registro de Preços para Eventualcontratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de Gêneros Alimentícios, de interessedas Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA, decorrente da licitação namodalidade Pregão Presencial n.® 005/2021-SRP.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções. Previstaem lei.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.

Bacabal/MA, 08 de fevereiro de 2021.

\D(r^DAVI BRANDÃO FARIAS

Secretário Municipal de AdministraçãoPortaria n. ® 02/2021GERENCIADOR

, 0^! ozRECEBÍ EM /2021

/

COMERCIO BOlVyjESUS EIRELICNPJ n.“ 28.525.733/0001-69

L PREFEITURA

Rua 15 ae Novembro. 229 -Centro. Bacabal - MA. 65700-000

Telefone- (99) 3621-0533 \T»m


msFIs. n.”Proc.n.° 191101/2020\Rubrica:7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.“ 202119110104/2021l»REGÃO PRESENCIAL N.” 005/2021-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.“ 191101/2020

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL, com sede naTravessa 15 de novembro, n." 229, CEP 65.700-000, Centro, Bacabal/MA. através da

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado peloSecretário Municipal de Administração o Sr. DAVI BRANDÃO FARIAS, nomeado através da

Portaria n.° 02/2021. doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, para atender ademanda das Secretarias Municipais do Município de Bacabal. considerando o julgamento dalicitaçào na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.® 005/2021-SRP. para REGISTRO DEPREÇOS, bem como, a classificação das propostas apresentadas e a respectiva homologação,resolve registrar os preços das empresas signatárias, vencedora abai.xo identificada, de acordocom a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no instrumentoconvocatório e as constantes desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sujeitando-se as partesàs normas regidas pela Lei Federal n.° 10.520/2002, Lei Complementar n.° 123, de 14 dedezembro de 2006, Lei Municipal n.° 1.384/2019, Decreto Municipal n.® 578/2017 alterado peloDecreto Municipal n.° 607/2019, Decreto Municipal n." 692/2020, seguindo subsidiariamente asdisposições da Lei Federal n.° 8.666/93.

RESOLVE

Registrar os preços do serviço proposto pela empresa COMERCIO BOM JESUS EIRELI sobCNPJ II." 28.525.733/0001-69, sediada na Rua Riachuelo, n.” 192, Loja 05, CEP 65.040-060.João Paulo. São Luís/MA. representada por seu Proprietário o Sr, DAVI DE JESUS DOSPASSOS sob CPF n.° 610.259.043-03 e C. 1. n." 047805172013-2 SSP/MA. nas quantidadesestimadas, de acordo com a classificação por eia alcançada, por item, atendendo às condiçõesprevistas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços,sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal n.° 10.520/2002, LeiComplementar n.° 123. de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n.° 1,384/2019. DecretoMunicipal n.° 578/2017 alterado pelo Decreto Municipal n.° 607/2019, Decreto Municipal n.°692/2020. seguindo subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.° 8.666/93.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Parágrafo Primeiro - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazode 12 (doze) meses, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. tendo por objeto o Registro dePreços para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de GênerosAlimentícios, de interesse das Secretarias Municipais do Município dc Bacabai/MA, deacordo com as especificações contidas no ANEXO I do Edital do PREGÃO PRESENCIAL n."005/2021-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta depreços apresentada pela empresa licitante classificada em 1° (primeiro) lugar, conforme constanos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO ii." 191101/2020.

l PREFEITURARua 15 de Novembro, 229 - Centro. Bacabal ● MA. 65700-000

Telefone (99i 3621-0533 ; ● i .


FIs.n.»Proc. n.° 191101/2020

Rubrica: 4

Parágnifo Segundo - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidadesindicadas no ANEXO 1 deste instrumento, podendo os Órgãos Solicitantes promover asaquisições de acordo com suas necessidades.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Parágrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,contado a partir dc sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Parágrafo Priineiro - O gerenciamento deste instrumento caberá à SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados, as especificações dos objetos, os quantitativos,empresas beneficiárias e representantes legais, encontram-se elencados no(s) ANEXO(S) destaAta de Registro de Preços.

CLAUSULA QUINTA - DOS LOCAIS E PRAZOS

Parágrafo Primeiro - As Contratadas ficam obrigadas a prestarem os fornecimentos, emconformidade com a Ordem de Fornecimentos emitida pelo Órgão Contratante.

Parágrafo Segundo - O prazo para o fornecimento deverá ser de até 5 (cinco) diascon.sccutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de fornecimento, e as demais deacordo com o Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.

CLAUSULA SEXTA - DA REVISÃO DE PREÇOS

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigênciada presente Ata. admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação-financeira inicial desteinstrumento:

Parágrafo Segundo - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preçospraticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmentecon.stante da proposta c aquele vigente no mercado à época do registro;

Parágrafo Terceiro - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, oÓrgão Gerenciador, solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preçoregistrado, de fonna a adequá-lo no mercado.

CLAUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Parágrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de plenodireito, pelo Órgão Gerenciador, quando: _

, PREFEITURA^ua i5aeNcvemoro 229 -Centro BacaDal -MA 65700-000

- ● I.● JrTelefone (99i 3621-0533


FIs. n.»

Proc. n.“ 191101/20;/

Rubrica:

a) ü Fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços:

b) ü preço registrado se apresentar superior ao praticado no mercado e não houver sucessonas negociações para sua redução, com as empresas registradas na Ata;

e) Houver solicitação dos Órgãos Participantes, devidamente justificadas, em razão deinexecução parcial ou total de Ordem de Fornecimento decorrente deste registro;

d) Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pelos ÓrgãosParticipantes ou pelo Órgão Gerenciador;

e) Provocado pelo Fornecedor, mediante solicitação por escrito, comprovando estarimpossibilitado de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços.

Parágrafo .Segundo - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor serácomunicado formalmente. através de documento que será juntado ao processo administrativo dapresente Ata. após sua ciência;

Parágrafo Terceiro - No caso de recusa do Fornecedor em dar ciência da decisão, a

comunicação será feita através de publicação no Diário Óflcial do Município, considerando-secancelado o preço registrado a partir dela:

Parágrafo Quarto - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registradospoderá não ser aceita pelo Órgão Gerenciador, facultando-se à este. neste caso. a aplicação aspenalidades cabíveis.

CLAUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

Parágrafo Primeiro - O dcscumprimenlo da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação daspenalidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência;

Parágrafo Segundo - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidadesdecorrentes do dcscumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipótesesem que o dcscumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qualcaberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;

Parágrafo Terceiro - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer dasocorrências previstas no Decreto Municipal, dada a necessidade de instauração de procedimentopara cancelamento do registro do fornecedor.

CLÁUSULA NONA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Parágrafo Primeiro - A Ala de Regi.stro de Preços, durante sua validade, poderá ser utilizadapor qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certamelicitatório. mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada avantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.° 8.666,.

. PREFEITURA=íua 15 de Novemero 229 -Cenlro, Bacabal - MA 65700-000

í ● i .Telefone <99! 3ô2i-0533


FIs, n.”

Proc.n.»191101>M20

Rubrica: 4

de 1993. Decreto Municipal n.° 578/2017 alterado pelo Decreto Municipal n.° 607/2019 eDccrcto Municipal n.° 692/2020:

Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desdeque este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgãogerenciador e órgãos participantes:

Parágrafo Terceiro - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item nãopoderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens doinstrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador eórgãos participantes, conforme Art. 20°. § 3° do Decreto Municipal n.° 692/2020:

Parágrafo Quarto - As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, aoquíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgãogerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantesque eventualmente aderirem, conforme Art. 20°, § 4° do Decreto Municipal n.° 692/2020;

Parágrafo Quinto - Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequenoporte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n.° 11.488. de 2007. o órgão gerenciadorsomente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aosvalores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadasà aderentes anteriores, não ultrapasse o limite dc R$ 80.000.00 (oitenta mil reais) (Acórdão TCU11° 2957/201 i -P);

Parágrafo Sexto - Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos àcobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratuaímente assumidas e aaplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes dodescumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informandoas ocorrências ao órgão gerenciador;

Parágrafo Sétimo - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deveráefetivar a contratação solicitada em até o prazo de vigência da Ala de Registro de Preços;

Parágrafo Oitavo - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente. aprorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata.desde que solicitada pelo órgão não participante.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO

Parágrafo Primeiro - 0 Órgão Gerenciador fará publicar o extrato da presente Ata de Registrode Preços no Diário Oficial do Município e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal dcBacabal/M A. após sua assinatura, nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA-DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

> PREFEITURA^ua 15 de Novembro 229 - Centro. Bacabal - MA 65700-000

Telefone ;99i 3621-0533


jmFIs. n.”Proc, n.° 191101/2020

Rubrica:

Parágrafo Primeiro - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas porintermédio de lavratura de Termos Aditivos ou Apostilamentos, a presente Ata de Registro dePreços, conforme o caso;

Parágrafo Segundo - Integra esta Ata, o Edital de PREGÃO PRESENCIAL n.® 005/2021-SRP e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata;

Parágrafo Terceiro - Poderá haver modificações no fornecimento caso em que aCONTRATANTE noUncará a CONTRATADA;

Parágrafo Quarto - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Decreto Municipal n.°578/2017 alterado pelo Decreto Municipal n.® 607/2019, Decreto Municipal n.° 692/2020, e asLeis Federais n.® 8.666/93 e 10.520/02;

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CADASTRO RESERVA

Parágrafo Primeiro - Em decorrência das propostas e lances apresentados e homologados nocertame licitatório, ficam registrados, para contratações futuras, os preços unitários e respectivosIbmeccdorcs classificados, conforme Decreto Municipal n.° 692/2020.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

Parágrafo Primeiro - Fica eleito o Foro da Comarca de Bacabal, Estado do Maranhão, comrenúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquerdúvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente.

Bacabal/MA. 08 de fevereiro de 2021

DAVI BRANDAO FARIAS COMERCIO BOM JESUS EIRELICNPJ n.® 28.525.733/0001-69

DAVI DE JESUS DOS PASSOS

CPFn.® 610.259.043-03C. i, n.° 047805172013-2 SSP/MA

ProprietárioDETENTOR

Secreiáriú Municipal de AdministraçãoPortaria n." 02/2021

GERENCIADOR

TESTEMUNHAS:

RG/CPF:

I. ~>

RG/CPF:

k PREFEITURAm \Rua 15 de'loveiTiDro 229 -Centro. BacaDal - MA 65700-000

Telefone í99i 3Ô21-0533

«b A «Mb

● ● I ●


FIs. tt.'

Proc. n.° 191101/2020

Rubrica:t

ANEXO!

REF.:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N." 202119110104/2021PREGÃO PRESENCIAL N.” 005/2021-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.“ 191101/2020

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

Este documento é parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.202119110104/2021. celebrada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, tendo como participantes as Secretarias Municipais do Município deBacabal e a empresa que tive seu preço registrado, em face à realização do PREGÃOPRESENCIAL n." 005/2021-SRP.

<>

OBJETO: Registro dc Preços para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisiçãode Gêneros Alimentícios, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabai/MA.

QUADRO 1 - DADOS DA EMPRESA DETENTORA

EMPRESA: COMERCIO BOM JESUS EIRELl

CNPJ: 28.525.733/0001-69 Telefone/Fax: (98) 9 9179-0705

E-mail: [email protected]ço: Rua Riacbuelo. n.'^ 192. Loja 05. CEP65.040-060, João Paulo. São Luís/MA

QUADRO 2 - OBJETO REGISTRADO

MARCA |QU.\.NT. I UNID. | VLR. l)MT.iTESS DE AMPLA CONCORRÊNCIA

DESCRIÇÃOITEM OB.IETO VLR. TOTAL

GENEROS NAO PERECÍVEIS

FORMULA

INFANTIL

INDICADA

ALIMENTAÇÃO DELACTENTES NOS 06

(SEIS) PRIMEIROSMESES DE VIDA.

SACAROSE.

quando Ibr necessário

recorrer à alimentaçãocom

Unidade

lornecimento:

Embalagem com 400U.Caracteristicas

Adicionais: prazo de

si-;m

mamadeira.

de

validade minimo de 06

(seis) meses, pixíprio

para consumo humano ecm conlormidade com a

IcBislação cm vigor.

PARA

l-ORMUI.A

INTANTIl.

INDICADA PARA

ai.imi;ntaçÃo di-;i,acit;st'i-;s nos

06(Si;iS)PRIMEIROS MI'Si:s

Di; vida. shmSACAROSI-;

■> Supra Soy 1.049 Unidade RS 28.50 RS 29.896.50

V

k PREFEITURARua 15 de Novembro. 229 - Centro Bacabal - MA 65700-000

Telefone {99)3621-0533 í ● J .■ J*


Fis. n."

Proc. n.» 191101/2020

4Rubrica:

^aAvâCARNES

CARNE BONINA.

Filé Mignon.

peçaCaracterísticas

isento de

qualquer

1 ipi>:

Apresentação:inteira.

Adicionais:

toda

e\ idência

decomposição, produto

próprio para consumohumano, acondicionado

embalagem

apropriada, tudo emeoiilbmiidade com a

e

de

cm

CARNI-; BOVINA -

I ll.ÉMKiNONFriboi RS 67.00 RSX 1.687 KG i l.T.029.00

leeislação em vigor.

FRIOS E CONGELADOS

QUEIJO COALHO.

Apresenlação:inteira. Unidade de

Fornecimento:

embalagem de 1 kg.Características

Adicionais:

apropriado para consumohumano, acondicionado

embalagem

apropriada, tudo emconformidade com a

legislação cm vigor

ITENS RESERVADOS À COTA DE ATÉ 25% FARA SÍE/EPP

peça

produto Seara 1.087 KG R$

cm

QUl-:i.lOCOAl.llO 54.40 m 59,132.803

CENEROS NAO PERECÍVEIS

FORMULA

INFANTIL

INDICADA PARA

ALIMENTAÇÃO DELACTENTES NOS 06

(SEIS) PRIMEIROSMESES DE VIDA.

si;m sacarose.quando for necessário

recorrer à alimentaçãomamadeira.com

I-ORMUI.A

INFANTIL

INDICADA PARA

ALlMIÍN fAÇÀO DI-:i.aíti;nti:s nos

(i6(Sí;is)i‘RiMi:iRos Mi-;si-;s

DI-: VIDA, si-;mSACAROSI-;

19 Supra Soy 331 Unidade RS 28.5Ü RS 9,433.50

Unidade

l●ornccimento:Embalagem com 400G.Caraclerí.siicasAdicionais: prazo devalidade mínimo de 06Iseis) meses, próprioparu consumo humano ecm conformidade com alegislação em vigor.

de

CARNESCARNE BOVINA.Tipo: Filé Mignon,Apresentação: peça

CARNI-: bovina -FILÉ MKiNON Friboi25 533 KG RS 67.00 RS 35.71 1.0(1

> PREFEITURA*^ua 15 oe Novembro 229 -Centro. BacaDal - MA 65700-000Telefone '991 3621-0533


FIs, n.°

Pfoc. n.»1911Q1l202Q

Rubrica:X

inteira. Características

Adicionais: isento de

toda e qualquerevidência

decomposição, produto

de

proprio para consumohumano, acondicionado

embalagem


leuislaçâo cm vigor.

cm

FRIOS i: CONGELADOS

QUEIJO COALHO.

Apresentação:inteira. Unidade de

l-'omccimento;

embalagem de 1 kg.Características

Adicionais:

peça

produto32 QUI-IJO COALHO

apropriado para consumohumano, acondicionado

Seara 343 KG R$ 54.40 RS 18.659.2Ü

embalagem


leaislacào em vigor

cm

ITENS EXCLVSiyOS PARA ME/EPP

CENEROS NÃO PERECÍVEIS

ALIMENTO PARA

SUPLEMENTAÇAO

NUTRIÇÃO

Tipo:

DE

ORAL.

Instantâneo. Unidade de

Pó

ALIMHNfO PARA

SUin.EMIvNfAÇÃO

Üi; NUTRIÇÃOORAI.

Fomccimenlo:

Embalagem com 4üüü.Características

Adicionais: prazo devalidade mínimo dc 06

(seis) meses, próprio

para consumo humano ocm conformidade com a

3S Zero Cal 600 Unidade RS 63.20 RS 37.920.ÜÜ

legislação em vigor.AZEITE DE OLIVA

EXTIUC-VIRGEM.Unidade

l●'omecimcnlo:Embalagem500ML. CaracterísticasAdicionais: prazo devalidade mínimo de 06(seis) meses, própriopara consumo humano eem conformidade com a

de

comA/EITI-: DI-: OLIVAIvXTRA-VlRGI-.M43 Mariza 420 Unidade RS 22.40 RS 9,408.00

legislação em vigor,Biscorro DOCE.

47 Hiscorio DOCE Tipo: Maria. Unidade del-omccimenlo:

Rancheiro 1 1.200 RS 6.00Pacote RS 67,200.00

. PREFEITURATSua 15 ae Novembro. 229'Cenlro Bacabal - MA. 65700-000

Telefone ;99i 3621-0533 J*

^vHOo^ PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL-MA

Fls. n."

Pfoc. n.° 191101/2020

4-Rubríca:

iiiiibalagcm com 400G.Características

Adicionais: pra/o devalidade mínimo de 06

(seis) nicscs. próprio

para consumo humano ecm conformidade com a

Ictiislacao em vigor,

CEREAL A BASE DE

FLOCOS

CEREAIS

COZIDOS (trigo, milho

c ariü/ ou trigo, aveia c

cevada} para alimentaçãoinfantil. Unidade de

l●'ornecimcnIo:Embalagem com 400G,CaracicríslicasAdicionais; prazo devalidade mínimo de 06(seis) meses, própriopara consumo humano eem conformidade com a

DEPRE-

ci:ri;alabasel)i-: IT.OCOS DECEREAIS PRÉ-

COZIDOS

52 Quaker 3.780 Unidade RS 8.60 RS 32.508.00

lecislacão cm vinor.CEREAL A BASE DEMILilOCOZIDO. Unidade del-ornceimenlo:Embalagem com 400G.CaracterísticasAdicionais: prazo devalidade mínimo de 06(seis) meses, própriopara consumo humano eem conformidade com a

PRE-

CEREAi. A BASEDE MILHO PRÉ-

COZIDO5.’ Nestié 3.780 RS 8.58 RSPacote 32.432.40

legislação cm vigor.CEREAL INFANTIL.Unidade del●ornecimenlo;Embalagem com 230G.CaracterísticasAdicionais; prazo desalidude mínimo de 06(seis) meses, própriopara consumo humano eem conformidade com alegislação em vigor.

54 CEREAL INFANTIL Nesilé 3.780 RS 6.30 RSPacote 23.814.00

ER\ ILHACONSERVA. Unidade

Fornecimento:Einbalagem com 200G.CaracterísticasAdicionais: prazo devalidade mínimo de 06(seis) meses, própriopara consumo humano e

EM

de

liRVILIlA EMconsi ;rva67 Nbonn 2.000 Unidade R$ 3.30 RS

> PREFEITURARua iSdeNoventro 229 -Cenlro BacaDal - MA 65700-000

Telefone ;'09) 3621-0533 J*


■/WFIs. n.“Pfoc. n.° 191101/2020

/Rubrica:

cm conformidade com aIukísIuc3o cm vigor.FAUrNHA NATURALDE MANDIOCA CORAMARELA. grupod'água. subgrupo gro.ssa.lipo I. da safra corrente.Unidade de

l'ARINIÍANAT'l'RA[. DL

MANDIOCA CORAMARIM.A

i'orneeimento:Lmbalagem com IKG.CaracterísticasAdicionais: prazo devaiidadc minimo de 06(seis) meses, própriopara consumo humano eem confomiidade com aIccislacüo cm \ ÍBor.FECUL DEA ^ ^MANDIOCA. Unidade

1-omecimenlo:Hmbalugcm com 500G.CaracterísticasAdicionais: prazo de

de

validade minimo de 06(seis) meses, própriopara consumo humano eem conformidade com a

R$ RS72 Ncstic 1.620 KG 4.00 6.480.00

iT-;a'i.A Di;MANDIOCA7.1 I'azenda 1.440 RS 5.50 RS 7.920.00Pacote

legislaçóo cm viuor,FEIJÃO PRETO TIPOI. da safra corrente.Unidadelornecimento:Embalagem com IKG.CaracterísticasAdicionais: prazo devalidade mínimo de 06(seis) meses, própriopara consumo humano ecm ct)nformidade com a

de

I●I●;|JA() PRI-nO75 Kicaldo 1.860 RS RSKG 8.60 15.996.00riPO l

leaislacüo cm vigor..MACARRAO TIPOPARAFUSO. obtidopelo amassamento defarinha de trigo especialou da sêmola de trigocom água. sendopermitidoenriquecimento doproduto com ovos,vitaminas c minerais:fabricado a partir dematérixs primas sãs elimpas. isentas dematérias terrosas, desujidades. parasitas,larvas e detritos animais

oMACARRAO TIPO

PARAIT.ISO78 l●'ot1alcza 4,900 Unidade RS 4.00 RS 19.600.00

k PREFEITURARua 15 de Novembro. 229 -Centro. Bacabal - MA 65700-000

Telefone (99) 3621-0533 J*

PREFEITURA MUNICIPAL OE BACABAL-MA

Fls.n.“

Proc.n.° 191101/2020

Rubrica:

^SAV.^i)u \egctais; odor ü sabor

ptt)prios. Unidade dcl-omecimento:

limbalagem com 500G.Carjclcríslicas

Adicionais: prazo devalidade mínimo dc 06


para con-sumo humano eem conformidade com a

icuisiaçOo em viaor.MILHO

COiNSKRVA. fabricada

a partir dc vegetais sãos.

limpos. isentos dematérias terrosas, de

sujidades. parasitas,larvas, detritos animais

ou vegetais e em perfeito

estado de conservavão. O

produto não deve sercolorido

aromatizado

artitieialmente e deve

isento de

mofo.

e de

nocivas à

EM

nem

estar

rermentavão.odores estranhos

substâncias

MILHO i;m

CONSERVA8I Sinhá 15.000 Unidade RS 2.50 RS 37.500.00

.saúde. Unidade dc

i'omeeimenlo:

l-.mbalagcm com 200G.Caractcristicas

Adicionais: prazo devalidade mínimo de 06


para consumo humano eem conformidade com a

legislação em v igor.1’ROTEINA

TEXTliRIZADA DE

SOJA

Unidade

l●omeeimento:Embalagem eom 400G.CaracterísticasAdicionais: prazo devalidade mínimo de 06(seis) meses, própriopara consumo humano eem conformidade com a

BRANCA.de

proteínari:XT'URIZADA DE

SO.IA BRANCA85 Dr, Oetker RS RS3.960 KG 6.70 26,532.00

legislação em vigor.PROTEÍNA

PROTTTNAT'EXTURI/.ADA DESOJA vt:rmei-IIO

TEXTURIZADASOJAUnidadeLornecimento:

VERMEDE

86 LHO. Natural RS 7.U) RS3.960 KG 28.1 16.00de

Rua 15 de Novembro 229 - Ceniro. Bacabal - MA 65700-000

Telefone <99t 3621-0533

PREFEITURA MUMCIPAL OE BACABAL-MA

Fls.n.“

Proc. n.° 191101/21[20

V-Rubríca:

Eimbalagcm com 400G.Características

Adicionais: prazo dcvalidade mínimo de 06


para consumo humano eem eonlormidade com a

legislaçOo cm vigor.SAL

(ODADO. extraído de

fontes

REFÍNADO

naturais,

recrisiatizado: com teor

mínimo de 98.5% de

cloreto do sódio sobre a

substância

adicionado

antiumectante e iodo;

aparência dc cristais de

granulaçüo uniforme, nacor branca, não devendo

estar úmido, pegajoso ou

empedrado: odor inodoroc sabor; característico

(salino); lodo: teor igual

ou .superior a 40

miligramas até o limitemáximo

miligramas de iodo por

quilügrama do produto.Unidade

Fomeeimento:

Embalagem com IKG.Características

Adicionais; prazo devalidade mínimo de 06


para consumo humano cem conformidade com a

seca.

dc

de lüü

de

SAI. REFINADO

IODADO92 Betania 1.020 RS RSKG l.lü 1.122.00

legislação em vigor.TEMPERO SECO EiM

PO.

pimenta do reino e

cominho em pt);

aparência dc pó fino.

homogêneo. na cor

própria, não devendoestar melado

empedrado;

pungente; sabor picante:

fabricado a partir defrutos maduros ou

próximos da maturação,

sãos. limpos, dessecadose moídos com as

adequadas técnicas dehigiene. Unidade dc

composto de

ou

cheiroTEMPERO SECO

1;M P(')96 Da Fruta Unidade1.140 RS 4.00 RS 4.560.00

V PREFEITURA

Rua 15 de Novembro. 229 - Centro, BacaOal - MA 65700-000

Telefone (99) 3621-0533

PREFEITURA MUNICIPAL DE 8ACABAL-MA

FIs. n

Pfoc. n.°1911Q1/2a20

Rubrica:

romeciinenlo:

[-Imbalagcm com 15G.Características

Adicionais: pra/o dcvalidade mínimo dc 06


para consumo humano ccm conformidade com a

legislação cm vigor.

CARNES

CARNE suína. Tipo:

Carré. A prcscniaçào:

Congelada.Características

Adicionais: isento dc

toda c qualquerevidência

decomposiçüo. produto

próprio para consumohumano, acondicionado

embalagem


legislação cm vigor, mas

técnicas perlincnles á

legislação sanitária dealimentos.

de

em

CARNE SUÍNA-

CARRÉIDII Triboi 2.600 KG RS 29.50 RS 76.700.00

HORTH'RlJT[CRAN.IEIRO

BERINGELA. fipo: InNatura. 1'amanho: Extra.

Características

Adicionais: Produto1 10 bi-:rincíela Nacional 1.700 KO RS 2.50 R$ 4.250,00

próprio para consumobuinano.

CHUCHU. Tipo: InNatura. Tamanho: l-Atra.

Características

Adicionais: ProdutoI 15 CIIUCIIU Nacional m 2.901.940 KG R$ 5.626.00

pnrprio para consumohumano.

MAXIXE.

Natura, Tamanho: E.xlra.Caraclerí.sticas

Adicionais:

próprio para consumohumano.

ipv): In

ProdutoI 19 MAXIXE Nacional 900 KG RS RS5.10 4.590.00

FRUTAS

MELANCIA. Tipo: InNatura. Tamanho: Extra.

Características

Adicionais: Produto134 MELANCIA Nacional 3.480 KG RS 2.90 RS 10.092.00


\

MORANGO. Tipo: InNatura. Tamanho: Extra.

Caracieristicas

135 MORANGO Nacional 570 KG RS 31.60 RS 18.012.00

k PREFEITURATRua 15de Novembro. 229 -Centro BacaDal -MA 65700-000

)●Telefone (99i 3621-0533


FIs. n*

Proc. n.° 191101ffi020

íRubrica:

Adicionais: Produto


PERA. Tipo: In Natura.Tamanho:

Caractcristicas

Adicionais: Produto

pnSprio para consumohumano.

1-Atra,

I.V> pi;ra Nacional 690 RS 9.50 RSKG 6.555.00

POUPA DE FRUTAS

POLPA DE FRUTAS.

Sabor; Açaí. Unidade derornecimcnto:

embalagem com I kg.Características

Adicionais: produto

P01.1>A Dl-, l●■RllTAS- ACAÍ

I.T9 Fruta RS 25.30 RS1.200 KG 30.360.00

próprio para consumohumanoconlormidadc com alegislaçüo cm vigor

c cm

VALOR TOTAL RS 779,755.40setecentos c setciUa c nove miL setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos

Bacabal/MA, 08 de fevereiro de 2021

DAVI BRANDÀO FARIASSecretário Municipal de Administração

Portaria n.° 02/2021GERENCIADOR

COMERCIOBOM JESUS EIRELICNPJ ti.°28.525.733/000i-69

DAVI DE JESUS DOS PASSOSCPFn.“ 610.259.043-03

C. 1. n.° 047805172013-2 SSP/MAProprietárioDETENTOR

TESTEMUNHAS:

'dLo- Vtj/.tU 7

RG/CPF:RG/CPI-:

. PREFEITURATRua 15ae Novembro 229 -Ceniro Bacabal -MA 65700-000

Telefone i99i 3621-0533 ; ● n

Rubrica: i doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, para ...

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