RSN Administrar FGTS/ Economica...  Clicar em Nova Movimenta§£o...

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  • RSN Administrar FGTS/RJ

  • ndice

    Legislao Vigente

    Evoluo Procedimental

    Percentuais

    Guias em utilizao recolhimento regular

    SEFIP 8.4 - Importao de Folha e Entrada de

    dados

    SEFIP 8.4 - Dados do Movimento Financeiro

  • 6.019/74 - Trabalho Temporrio

    8.036/90 - FGTS

    9.528/97 - Criao da GFIP

    9.601/98 - Prazo Determinado, 01/1998 a 01/2003

    10.097/00 Aprendiz

    Lei Complementar 110/01- Contribuio Social

    Legislao Vigente

    Leis

  • Decretos

    99.684/90 - Regulamento do FGTS

    2.803/98 - Criao da GFIP

    3.914/01 - Contribuio Social

    Circular CAIXA n 450/08 - Arrecadao FGTS

    Legislao Vigente

    menu

  • Evoluo Procedimental

    Portaria Interministerial MPAS/MTE n 326, de 19/01/2000

    Obrigatoriedade da utilizao do SEFIP a partir da

    competncia 08/2000.

    Portaria Interministerial MPS/MTE n 116, de 10/02/2004

    Obrigatoriedade da Certificao no Conectividade Social

    a partir de 11/07/2004.

  • Circular Caixa 321/04, de 20/05/2004

    Obrigatoriedade da utilizao do Conectividade Social a

    partir de 11/2004.

    Portaria Interministerial MPS/MTE n 227, de 25/02/2005

    Ratifica a obrigatoriedade da utilizao do Conectividade

    Social a partir de 03/2005 e estabelece penalidades.

    Evoluo Procedimental

    menu

  • Depsito Mensal

    8% ou 2% sobre a remunerao ms anterior.

    Recolhimentos Rescisrios

    40% ou 20% sobre o saldo do FGTS para fins rescisrios.

    Contribuio Social

    0,5% sobre remunerao mensal - de 01/2002 a 12/2006.

    10% sobre o saldo do FGTS para fins rescisrios - a partir

    de 01/2002.

    Percentuais

    menu

  • GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informaes

    Previdncia Social (emitida pelo SEFIP)

    Documentos Utilizados

  • Relao dos trabalhadores constantes no

    arquivo SEFIP

    menu

  • SEFIP 8.4

    Importao de Folha e Entrada

    de dados

  • Inserindo dados:

  • Ao selecionar a opoImporta folha, localizar

    o arquivo sefip.re.

  • Menu - Arquivo / Importar Folha

    Barra de Ferramentas -

    Importar Folha

    Posteriormente, para a importao de arquivos SEFIP. RE,

    o usurio poder optar pelas duas formas abaixo:

  • Inscrio do responsvel dever ser

    igual a inscrio do certificado eletrnico

    Mantenha seu endereo de E-mail atualizado

    junto ao FGTS

    Modo: Entrada de dados

  • Barra de Ferramentas - Novo

    Clicar com o boto direito do mouse

    Novo / Empresa

    Clicar no boto Empresa

    Cadastrando Empresas:

  • Informe os dados da Empresa:

  • Menu Arquivo / Novo /

    Trabalhador

    Barra de Ferramentas Novo -

    TrabalhadorClicar com o boto direito do mouse -

    Novo / Trabalhador

    Clicar no botoNovo Trabalhador

    Cadastrando Trabalhadores:

  • Clicar nos botes para alterar ou excluir

    Trabalhador

    Informe os dados do Trabalhador:

  • Menu - Arquivo /Novo Tomador /

    ObraBarra de Ferramentas - Novo / Tomador /

    Obra

    Clicar com o boto direito do mouse -

    Novo Tomador/Obra

    Clicar no botoNovo Tomador /

    Obra

    Cadastrando novo Tomador/Obra:

  • Cd. Categoria

    01 Empregado;

    02 Trabalhador avulso;

    03 Trabalhador no vinculado ao RGPS, mas com direito ao FGTS;

    04

    Empregado sob contrato de trabalho por prazo determinado (Lei n

    9.601/98), com as alteraes da Medida Provisria n 2.164-41, de

    24/08/2001;

    05Contribuinte individual - Diretor no empregado com FGTS (Lei n

    8.036/90, art. 16);

    06 Empregado domstico;

    07Menor Aprendiz Lei n. 11.180/2005.

    Categorias com recolhimento do FGTS

  • Cd. Categoria

    11Contribuinte individual - Diretor no empregado e demais empresrios

    sem FGTS;

    12 Demais agentes pblicos;

    13

    Contribuinte individual Trabalhador autnomo ou a este equiparado,

    inclusive o operador de mquina, com contribuio sobre remunerao;

    trabalhador associado cooperativa de produo;

    14Contribuinte individual Trabalhador autnomo ou a este equiparado,

    inclusive o operador de mquina, com contribuio sobre salrio-base;

    15Contribuinte individual Transportador autnomo, com contribuio

    sobre remunerao;

    16Contribuinte individual Transportador autnomo, com contribuio

    sobre salrio-base;

    17

    Contribuinte individual Cooperado que presta servios a empresas

    contratantes da cooperativa de trabalho;

    (categoria utilizada a partir da competncia 03/2000 ver subitem 4.3.2,

    letra b)

    Categorias sem recolhimento do FGTS

  • 18Contribuinte Individual Transportador cooperado que presta servios a

    empresas contratantes da cooperativa de trabalho;

    19 Agente Poltico;

    20Servidor Pblico ocupante, exclusivamente, de cargo em comisso,

    Servidor Pblico ocupante de cargo temporrio;

    21Servidor Pblico titular de cargo efetivo, magistrado, membro do

    Ministrio Pblico e do Tribunal e Conselho de Contas;

    22

    Contribuinte individual contratado por outro contribuinte individual

    equiparado a empresa ou por produtor rural pessoa fsica ou por misso

    diplomtica e repartio consular de carreira estrangeiras;

    23

    Contribuinte individual transportador autnomo contratado por outro

    contribuinte individual equiparado empresa ou por produtor rural

    pessoa fsica ou por misso diplomtica e repartio consular de

    carreira estrangeiras;

    Categorias sem recolhimento do FGTS

  • 24

    Contribuinte individual Cooperado que presta servios a entidade

    beneficente de assistncia social isenta da cota patronal ou a pessoa

    fsica, por intermdio da cooperativa de trabalho;

    (categoria utilizada a partir da competncia 04/2003 ver subitem 4.3.2,

    letra c)

    25

    Contribuinte individual Transportador cooperado que presta servios a

    entidade beneficente de assistncia social isenta da cota patronal ou a

    pessoa fsica, por intermdio da cooperativa de trabalho;

    26

    Dirigente sindical, em relao ao adicional pago pelo sindicato;

    magistrado classista temporrio da Justia do Trabalho; magistrado dos

    Tribunais Eleitorais, quando, nas trs situaes, for mantida a qualidade

    de segurado empregado (sem FGTS).

    Categorias sem recolhimento do FGTS

  • Inserir os dados do Tomador/Obra

  • Alocando Trabalhadores ao Tomador:

    O item Trabalhadores no Alocados s aparecer quando a Empresa em questo estiver com Tomador/Obra cadastrado.

    Trabalhadores no alocados

  • Clicar com o boto direito do mouse - clicar no

    trabalhador e Mostrar Alocao

    Aps selecionar o Trabalhador a ser alocado, arraste-o para o Tomador/Obra desejado.Obs: Neste caso a tela Alocao Viso Trabalhador no ser apresentada.

    Alocando Trabalhadores ao Tomador:

  • Alocar

    Alocar Todos

    OBS: possvel alocar um mesmo trabalhador em mais de um Tomador

    Aps clicar em alocao ser exibida a tela:

  • Alocar

    Alocar Todos

    OBS: possvel alocar um mesmo trabalhador em mais de um Tomador

    Desalocar Todos

    Desalocar

    Aps clicar em alocao ser exibida a tela:

    menu

  • SEFIP 8.4

    Dados do Movimento Financeiro

  • Menu Arquivo /

    Novo / Recolhimento

    / Declarao

    Barra de

    Ferramentas -

    Novo /

    Recolhimento

    Clicar com o boto

    direito do mouse -

    Novo / Recolhimento

    / Declarao

    Clicar Novo (Recolhimento / Declarao)

  • Cd. Situao

    115 Recolhimento ao FGTS e informaes Previdncia Social;

    150

    Recolhimento ao FGTS e informaes Previdncia Social de empresa

    prestadora de servios com cesso de mo-de-obra e empresa de

    trabalho temporrio (Lei n 6.019/74), em relao aos empregados

    cedidos, ou de obra de construo civil empreitada parcial;

    155Recolhimento ao FGTS e informaes Previdncia Social de obra de

    construo civil empreitada total ou obra prpria;

    211

    Declarao para a Previdncia Social de cooperativa de trabalho

    relativa aos contribuintes individuais cooperados que prestam servios

    a tomadores;

    Cdigos de Recolhimento

  • 307Recolhimento de Parcelamento do FGTS;

    317Recolhimento de Parcelamento do FGTS de empresa com tomador de

    servios;

    327Recolhimento de Parcelamento de dbito com o FGTS, priorizando os

    valores devidos aos trabalhadores;

    337

    Recolhimento de Parcelamento de dbito com o FGTS de empresas

    com tomador de servios, priorizando os valores devidos aos

    trabalhadores;

    608Recolhimento ao FGTS e informaes Previdncia Social relativos a

    dirigente sindical;

    640Recolhimento ao FGTS para empregado no optante (competncia

    anterior a 10/1988);

    Cdigos de Recolhimento

  • 650

    Recolhimento ao FGTS e informaes Previdncia Social relativo a

    Anistiados, Reclamatria Trabalhista, Reclamatria Trabalhista com

    Reconhecimento de Vnculo, Acordo, Dissdio ou Conveno Coletiva,

    Comisso de Conciliao Prvia ou Ncleo Intersindical de Conciliao

    Trabalhista;

    660

    Recolhimento exclusivo ao FGTS relativo a Anistiados, Converso de

    Licena Sade em Acidente de Trabalho, Reclamatria Trabalhista,

    Acordo, Dissdio ou Conveno Coletiva, Comisso de Conciliao

    Prvia ou Ncleo Intersindical de Conciliao Trabalhista.

    418 Recolhimento recursal para o FGTS;

    604

    Recolhimento ao FGTS de entidade