Rotinas Contábeis

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS MANUAL DE ROTINAS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DCF PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROPLAN

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

UFRGS

MANUAL DE ROTINAS

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E

FINANÇAS DCF

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROPLAN

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ÍNDICE DIVISÃO DE ANÁLISE DA DESPESA ............................................................................5 SETOR DE ANÁLISE DE EMPENHOS ..........................................................................5 1. Atividades ..........................................................................................................................5 1.1. Análise de Empenhos ......................................................................................................5 - Apresentação do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG .......11 - Como Acessar o SIASG ....................................................................................................11 - Como Navegar pelo Sistema ..............................................................................................12 - Funcionalidades .................................................................................................................12 A) Reserva de Dotação Orçamentária ..................................................................................12 B) Empenhos Iniciais para Compras Registradas no SIDEC ...............................................12 C) Geração de Empenhos para Novas Estruturas Orçamentárias ........................................13 D) Geração de Empenhos para Compras Centralizadas .......................................................14 E) Geração de Empenhos para dar Continuidade a Contratos/Compras não Registrados no SIDEC ..................................................................................................................................14 F) Geração de Empenhos para Suprimento de Fundos ........................................................15 G) Geração de Empenhos para Acréscimos/Decréscimos de valores até 25% ....................15 H) Anulação/Reforço de Empenhos......................................................................................16 I) Minuta de Empenho .........................................................................................................16 J) Empenho Atual .................................................................................................................16 K) Minuta de Contrato Continuado ......................................................................................32 L) Empenho de Exercício Descentralizado ..........................................................................40 M) Minuta Empenho Original ..............................................................................................48 N) Empenho Suprimento de Fundos ....................................................................................52 1.2. Diárias ...........................................................................................................................59 SETOR DE ESCRITURAÇÃO DA DESPESA ..............................................................63 1. Atividades ........................................................................................................................63 1.1. Conferência do Certifico Eletrônico e Manual .............................................................64 1.2. Análise da Despesa .......................................................................................................64 1.3. Escrituração da Despesa ...............................................................................................65 A) Processos de Consumo sem Contrato .............................................................................65 B) Processos de Serviço sem Contrato ................................................................................67 C) Processos de Consumo com Contrato .............................................................................70 D) Processos de Serviço com Contrato ................................................................................72 E) Processos de Passagens Aéreas .......................................................................................76 F) Processos de Bolsa e Auxílio Financeiro ........................................................................77 G) Processos com Almoxarifado Setorial ............................................................................77 H) Proc. Embratel, Anatel, Correio e Outros que Necessitem Emissão de Lista Fatura .....78 I) Processos de Obras ...........................................................................................................79 J) Processos de Pagamento de Pessoa Física .......................................................................79 K) Processos de Diárias de Colaborador Eventual ..............................................................79 DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA ....................................................................81 SETOR DE ESCRITURAÇÃO DA RECEITA ..............................................................81 1. Atividades Realizadas ......................................................................................................81 1.1. Arrecadação de Receita .................................................................................................81 1.2. Conta Receita Arrecadada .............................................................................................83 1.3. Códigos de Recolhimento .............................................................................................85 1.4. Procedimentos para Inclusão e Atualização dos Códigos de Depósito ........................87

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1.5. Depósitos por Intermédio dos Terminais de Auto-Atendimento e Internet ..................90 1.6. Transferência Financeira Interbancária .........................................................................90 1.7. Baixa dos Arquivos Retorno do Banco do Brasil .........................................................91 1.8. Impressão de RAs .........................................................................................................94 1.9. Transferência Financeira .............................................................................................102 1.10. Devolução de Taxa .................................................................................................103 1.11. Emissão de Recibos ................................................................................................106 1.12. Cheque em Moeda Estrangeira ...............................................................................106 1.13. Cheque Devolvido ..................................................................................................107 1.14. Devolução Saldo de Importação .............................................................................109 1.15. Relatório para Unidades .........................................................................................112 1.16. Relatório Descentralizado ......................................................................................112 1.17. Convênios de Receita .............................................................................................113 1.18. Operacionalização do Cadastro de Convênios .......................................................113 1.19. Termo Aditivo ........................................................................................................119 1.20. Baixa da Conta de Compensado a Comprovar .......................................................120 1.21. Devolução do Saldo de Convênio no Encerramento ..............................................120 1.22. Assuntos Relacionados ...........................................................................................121 1.23. Prestação de Contas ................................................................................................121 1.24. Regularização da Conta de Receita a Classificar ...................................................123 1.25. Cadastro de Senhas no SIAFI .................................................................................123 1.26. Cadastro de Senhas de Ordenadores de Despesas, Certificadores de Despesas ....125 1.27. Controle das Receitas de Aluguéis e Taxas ............................................................126 1.28. Preenchimento das Planilhas de Aluguéis/Taxas ...................................................127 1.29. Cálculo do PASEP ..................................................................................................128 SETOR DE PAGAMENTO ............................................................................................128 1. Atividades Realizadas ....................................................................................................128 1.1. Pagamento de Processos de Fornecedores pelo CPR ..................................................129 1.2. Pagamento de Folha de Pessoal ..................................................................................134 1.3. Consulta ao SICAF .....................................................................................................136 1.4. Pagamento das Ordens Bancárias de Pagamento (OBP) ............................................137 1.5. FGTS/PASEP .............................................................................................................138 1.6. Retenções ....................................................................................................................138 1.7. Ordem Bancária de Câmbio (OB – Câmbio) ..............................................................139 1.8. Processo Jurídico .........................................................................................................139 1.9. Processo de Diárias .....................................................................................................139 1.10. Processo de Pessoal ................................................................................................140 1.11. Suprimento de Fundos ............................................................................................140 1.12. Empenhos ...............................................................................................................140 DIVISÃO DE CONTABILIDADE .................................................................................147 SETOR DE ANÁLISE CONTÁBIL ...............................................................................147 1. Atividades Realizadas ....................................................................................................147 1.1. Registros Contábeis em Geral .....................................................................................147 A) Incorporação e Baixa de Bens Móveis...........................................................................147 B) Incorporação, Baixa, Valorização e Desvalorização de Bens Intangíveis.....................150 C) Registro de Contratos e Termos Aditivos .....................................................................151 D) Registro de Contratos e Termos Aditivos com Caução ................................................154 E) Negativa de Débito ........................................................................................................155 1.2. Conciliação Contábil ...................................................................................................156

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A) Conciliação dos Contratos ............................................................................................156 B) Conciliação das Contas do Balancete ...........................................................................156 1.3.Dívida Ativa ................................................................................................................158 A) Inscrição em Dívida Ativa.............................................................................................158 B) Baixa da Inscrição em Dívida Ativa .............................................................................160 C) Atualização Monetária da Dívida Ativa ........................................................................160 D) Provisão para Perdas de Dívida Ativa...........................................................................161 1.4. Prestação de Contas – Conferência .............................................................................163 A) Importação ....................................................................................................................163 B) Importação – Material Bibliográfico ............................................................................165 C) FAURGS .......................................................................................................................166 D) Suprimento de Fundos ..................................................................................................168 1.5. Controle dos Almoxarifados .......................................................................................173 A) Relatório Mensal do Almoxarifado Central ..................................................................173 B) Relatório Mensal dos Almoxarifados Setoriais .............................................................176 C) Relatórios Mensais de Bens (RMB) ..............................................................................178 1.6. Conformidade ..............................................................................................................180 A) Conformidade Diária ....................................................................................................180 B) Conformidade Contábil .................................................................................................180 1.7. Apropriações ...............................................................................................................181 A) Apropriação de Auxílio Funeral ...................................................................................181 B) Apropriação de Parcelamento do INSS ........................................................................184 C) Apropriação da Folha de Pagamento ............................................................................186 D) Desembolso da Despesa com Pessoal Cedido ..............................................................191 DIVISÃO DE ANÁLISE ADMINISTRATIVA ............................................................193 1. Introdução ......................................................................................................................193 SETOR DE APOIO .........................................................................................................193 1. Atividades ......................................................................................................................193 1.1. Análise e Registro de Licitações .................................................................................193 1.2. Análise e Registro de Contratos e Termos Aditivos ...................................................196 1.3. Verificação de Empenhos ...........................................................................................198 1.4. Emissão e Controle de Certidões Negativas ...............................................................199 1.5. Atividades de Secretaria .............................................................................................200 1.6. Acompanhamento de Pessoal .....................................................................................200 1.7. Controle de Chegada e Envio de Mensagens por E-mail ...........................................201 SETOR DE ARQUIVO ...................................................................................................201 1. Atividades ......................................................................................................................201 1.1. Arquivamento de Processos .......................................................................................201 1.2. Arquivamento de Guias de Recolhimento de Tributos e Contribuições ....................201 1.3. Arquivamento da Conformidade Diária ......................................................................202 1.4. Desarquivamento de Documentos e Produção de Cópias ...........................................202 1.5. Desfazimento de Material Arquivado .........................................................................203 1.6. Transferência de Documentos para o Campus do Vale ..............................................203 ASSESSORIA ...................................................................................................................204 1. Atividades ......................................................................................................................204 1.1. Revisão e Atualização do Manual de Execução Financeira e Orçamentária .............204 1.2. Atualização da Legislação ..........................................................................................204 ANEXO I ...........................................................................................................................206 ANEXO II ..........................................................................................................................207

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DIVISÃO DE ANÁLISE DA DESPESA

SETOR DE ANÁLISE DE EMPENHOS 1. ATIVIDADES 1.1. ANÁLISE DE EMPENHOS

� Rotina - Acessar o Sistema PROPLAN para o recebimento e o envio de empenhos das Unidades Gestoras Responsáveis (UGRs). Este sistema é on-line, os empenhos são elaborados nas Unidades e enviados ao Setor de Análise de Empenhos do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF); - No momento que o Sistema PROPLAN for acessado, ele solicitará a identificação do usuário e sua senha. Após a identificação do usuário será aberta a página inicial do Sistema; - Na página inicial clicar na janela “Análise Fase I”. Esse módulo mostrará na tela todos os empenhos enviados pelas Unidades para o Setor de Análise de Empenhos;

- Em seguida, proceder à impressão dos mesmos, para que possam ser realizadas as análises necessárias: Clicar no botão de impressão. Visualiza-se o empenho a ser impresso no módulo “Impressão” – Sistema PROPLAN. Clicar novamente no botão de impressão e, somente neste momento, é impresso o empenho. Após, clicar no botão “Fechar”. Este procedimento se faz necessário para se ter a visualização do empenho em papel, uma vez que as diversas rotinas pertinentes exigem uma análise criteriosa; - Após a impressão dos empenhos, retornar ao módulo “Análise Fase I” – Sistema PROPLAN. Verificar a existência de empenhos com inconsistência através da consulta no módulo “Inconsistência” - Sistema PROPLAN - de cada empenho impresso: clicar na janela “Inconsistência”, verificar a existência de retorno, clicar na janela “Empenho” para retornar ao módulo “Análise Fase I” - Sistema PROPLAN. Caso haja alguma inconsistência, separar os empenhos com os arquivados na pasta de “Empenhos Devolvidos” para conferir se a inconsistência foi devidamente corrigida, uma vez que já foram analisados anteriormente quando foram devolvidos. Quando o empenho voltar corrigido, retirar o empenho da pasta “Empenhos Devolvidos”, verificar se houve a correção solicitada. Em caso positivo, descartar o empenho antigo ficando apenas o empenho novo para registro; - Em seguida, após esta breve análise, enviar os empenhos impressos para o módulo “Registro SIAFI” – do Sistema PROPLAN clicando na janela “OK” do módulo “Análise Fase I” – Sistema PROPLAN; - Carimbar os empenhos com carimbo específico. Este carimbo deve ser rubricado por quem realizar a rotina: análise do empenho, registro do empenho e conformidade do empenho;

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OBS.: Nenhum empenho deve ir para registro sem estar rubricado.

- Os empenhos novos devem ser analisados criteriosamente, conforme os seguintes procedimentos:

• Verificar o correto preenchimento de todos os campos existentes no empenho: nome

do fornecedor, CNPJ/CPF, endereço, código do evento, nome do evento, modalidade do empenho, origem do material, se houver; esfera, programa de trabalho, PTRES, natureza da despesa, fonte, código UGR, modalidade de dispensa - amparo legal, número de dispensa/inexigibilidade - número do contrato, se houver; órgão de destino, local de entrega, responsável patrimonial e seu ramal, se for material permanente, co-responsável patrimonial e seu ramal; valor por extenso, itens do empenho, domicílio bancário, número do processo;

• Verificar a especificação do material ou serviço: verificar no sistema SAM

(almoxarifado) se há o material em estoque, caso positivo, devolver o empenho com a informação; (não se inclui: PROPG, RU, CECLIMAR, DAC e Estação Experimental Agronômica);

• Verificar a classificação da despesa identificando o sub-item conforme o Plano de

Contas. Se o sub-item estiver incorreto, devolver o empenho à Unidade de origem indicando o sub-item correto;

• Grifar os empenhos de anulação, reforço, contratos, licitações, pregão,

inexigíveis e quase todos os outros que não estejam baseados no artigo 24, inciso II, no que tange a nº original SIAFI, código evento, nome evento, origem material (quando diferente de 1 – Material Nacional); código evento, quando forem empenhos de Reforço e Anulação; modalidade empenho, quando forem Estimativo e Global; nº licitação, quando houver, modalidade licitação (quando diferente de 06 – dispensa), amparo legal (quando diferente de 24, inciso 02), extrato dispensa/inexigibilidade (sempre que houver), contrato, processo, nº de pré-empenho, nº de patrimônio, OB Câmbio (NO CASO DE OB CÂMBIO – PRIORIZAR O REGISTRO);

• Observar se está registrado nos campos devidos se o fornecedor está cadastrado no

SICAF ou se está informada a data das certidões negativas do FGTS, INSS, RECEITA FEDERAL E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO;

- Consultar, no sistema SIAFI, se o credor está cadastrado: CNPJ, CPF e domicílio bancário. Acessar a página do SERPRO, colocar senha, após é demonstrado os sistemas SIASG e SIAFI, solicitar o sistema SIAFI, onde vai ser pedido uma nova senha e o ano da pesquisa a ser feita, acessar o módulo SIAFI, neste módulo utilizar a transação >CONDOMCRED (consulta domicílio credor), onde será solicitado o CNPJ/CPF do fornecedor, dar um ENTER para visualizar os dados do fornecedor como: Razão Social e dados bancários. Caso queira detalhar os dados do domicílio bancário posicionar o cursor na altura do caractere do domicílio bancário que deseja detalhar e teclar PF2. Para retornar à tela principal da transação >CONDOMCRED teclar PF3. Caso o fornecedor não esteja cadastrado devolver o empenho através do Sistema PROPLAN solicitando que sejam

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anexados ao processo de pagamento os documentos necessários ao cadastramento e que seja informado na observação do empenho que tal documentação será anexada. Após o retorno do empenho, com a informação devida, cadastrar o fornecedor, sem os dados bancários, que serão cadastrados posteriormente pelo Setor de Análise da Despesa;

Obs.: Para cadastramento de fornecedor estrangeiro para pagamento de OB Câmbio consultar no Sistema SIAFI, transação >CONCREDOR (consulta credor), informando a opção 3 (IG); informar também o nome do fornecedor para consulta geral. Se não houver registro, informar a UG/GESTÃO da UFRGS para consultar o número da inscrição genérica (EX), na seqüência 262xxyy, após acessar a transação >ATUCREDOR para cadastrar o fornecedor; - Verificar no Sistema SIAFI, transação >CONDOC (Consulta Documento), no caso específico de empenho de reforço, o item do empenho registrado com o item da licitação, para que no momento do registro do empenho, seja reforçado o item correto; - Verificar se falta o número de patrimônio para os sub-elementos: 339030: 01 (para veículos e geradores), 17 (materiais para manutenção, ex.: placas, memória, mouse, teclado), 25, 29, 39; 339039: 17, 19, 20, 95; - Para consultar nº de patrimônio e placas de veículos utilizar o Sistema SAP: clicar no atalho SAP, informar senha, após será demonstrado o módulo principal do sistema. No sistema, consultar bens, deve-se conferir: se o número de patrimônio confere com o bem, a garantia do bem, o local onde se encontra e suas respectivas características. Se o bem se encontra em uma Unidade diferente da especificada no sistema solicitar para que seja esclarecido, bem como se o bem estiver em garantia, em hipótese nenhuma um bem em garantia deve ser empenhado, bem como um bem que esteja baixado; - Verificar se o empenho está adquirindo um novo bem patrimonial (material permanente – 449052XX). Se estiver, deverá constar o nome do responsável patrimonial, seu ramal e o local de entrega do bem deverá ser no Departamento de Patrimônio - DEPATRI, na maioria dos casos; - Verificar a modalidade de licitação. Nos casos de Pregão, Tomada de Preço, Concorrência, Inexigibilidade, Convite e algumas Dispensas: analisar se está informado na Nota de Empenho o número do contrato, o número do processo de origem ou número do extrato de dispensa/inexigibilidade; - Consultar no Sistema SIASG, módulo SIDEC, módulo AVISO, módulo CONAVISO - quando se tratar de Convite, Tomada de Preço, Concorrência, Pregão - se o material ou serviço foi publicado corretamente pelo setor responsável, bem como o valor deve estar compatível. Caso haja divergências solicitar a regularização do registro da licitação ao setor responsável. Caso os dados do contrato não estejam completos no sistema, consultar o arquivo do Setor de Análise da Despesa; - Consultar no Sistema SIASG, módulo SIDEC, módulo DISP/INEXIGIBILIDADE, módulo CONSULTA DISP/INEXIGIBILIDADE, se o material ou serviço foi publicado corretamente, bem como o valor deve estar compatível. Caso haja divergências devolver o

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empenho à Unidade que solicitará a regularização do registro da licitação ao setor responsável; - Consultar no Sistema SIASG, módulo SICAF, sub-módulo CONSITFORN a situação do fornecedor. No sub-módulo CONSITFORN digitar o CNPJ do fornecedor, em seguida aparecerá sua situação com a Receita Federal, com o INSS, com o FGTS, etc. Nos casos de Dispensa, artigo 24, diferente dos incisos I, II, III, IV, VIII, IX, XIV, XVI, XVIII, deve haver consulta ao SICAF. Para Dispensa, Inexigibilidade e Convite, apenas a documentação obrigatória deve ser válida. Nos outros casos, a habilitação parcial também deve ser válida. - Encaminhar ao Setor de Coordenação de Análise Administrativa (COAAD) os empenhos referentes à Convite, Pregão, Tomada de Preço e Concorrência. Este setor fará a conferência das licitações verificando se o empenho está de acordo com a licitação publicada. Após esta conferência, o Setor COAAD devolve o empenho com o carimbo “Confere com a Licitação” ou informa se há divergência. Caso esteja inconsistente, devolver o empenho à Unidade para regularização; - Os empenhos que sejam das modalidades de licitação: Convite, Pregão, Tomada de Preço, Concorrência, Dispensa e Inexigibilidade com publicação, devem ser consultados no Sistema SIASG, módulo SIDEC, módulos AVISO ou DISPENSA/INEXIGIBILIDADE, para verificar se já foi gerada minuta de empenho para o item da licitação. Caso positivo, gerar minuta de empenho de contrato continuado. Estes empenhos deverão ser carimbados: “Contrato Continuado ____ NE _____”; - Consultar no Sistema SIASG, módulo CATMAT (Catalogação de Material), se o código do material informado pela Unidade está correto. Caso não seja o mesmo, codificar corretamente: teclar PF1 e informar o material; - Proceder da mesma forma para serviços, consultar no SIASG, módulo CATSER (Catalogação de Serviços); - Se ao consultar o código do material ou do serviço constatar que o mesmo não está cadastrado, proceder ao cadastramento através do Sistema SIASG, módulo SIDEC, módulo PEDIDO DE CATALOGAÇÃO DE MATERIAL OU SERVIÇO, no qual é necessário detalhar todas as especificações do produto tais como: material de que é feito, medidas, cor, utilização, etc. Esta catalogação é feita pela Secretaria de Serviços Gerais do Ministério do Planejamento e leva em torno de até 04 dias após o pedido, durante esse período o empenho fica aguardando o cadastramento;

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Passos:

• SIASG > SIDEC > PEDIDO DE CATALOGAÇÃO DE ITEM > IALPEDITEM - Inclui/altera pedido de item.

Informar:

• Código do pedido a ser alterado ou teclar ENTER para um novo pedido.

Para Consultar Pedido de Item: • SIASG > SIDEC > PEDIDO DE CATALOGAÇÃO DE ITEM > CONPEDITEM

Consulta pedido item enviado. Importante Saber:

• Ao consultar um pedido poderão ocorrer as seguintes situações: P – Pendente, A – Aceito, D – Devolvido; • Sigla – Exemplos: cx – caixa, lt – lata, kg – quilograma; • Capacidade – Relativa a unidade de fornecimento; • Unidade de medida – Exemplos: und – unidade, dz – dúzia.

- Após consultar os códigos dos materiais ou serviços e as análises anteriores estiverem corretas numerar os empenhos contemplados no limite da Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso 02, com numeração específica (interna do Setor de Análise de Empenhos - sistema

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de numeração SIDEC), para inclusão no sub-sistema SIDEC do Sistema SIASG. Em seguida, proceder ao registro de todos os itens do empenho, de material ou serviço, no Sistema SIASG, módulo DISP/INEXIGIBILIDADE, juntamente com a numeração própria criada pelo Setor para esse fim, para os empenhos de Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II;

DISPENSA /INEXIGIBILIDADE

Passos:

• SIASG > SIDEC > DISPINEXIG – Dispensa/inexig. de licitação > IALDISINEX – inclui/altera dispensa de inexig.

Preencher Campos:

• Modalidade: 06 – Dispensa • Número do processo e objeto; • Fundamento legal e justificativa; • Data da declaração, nome e função do responsável; • Data da ratificação, nome e função do responsável;

Importante Saber:

• Dispensa de Licitação: São os casos de aquisição/contratação especificados pelo artigo 24 da Lei n.º 8.666/93, em que a Administração Pública fica dispensada de realizar procedimento licitatório.

- Após o empenho ter passado por todas as etapas de análise caso possua algum erro devolver à Unidade de origem via Sistema PROPLAN, módulo “Registro SIAFI”. Localizar o empenho a ser devolvido, clicar na guia “Devolver” (com este procedimento o empenho retornará para o módulo “Análise Fase I”). Sair do módulo “Registro SIAFI” e entrar no módulo “Análise-Fase I”, localizar o empenho, incluir a inconsistência clicando na guia “Inconsistência”, no sub-módulo “Inconsistência” clicar em “Incluir Inconsistência”, selecionar o tipo de incorreção, anotar informações no campo de OBS, salvar inconsistência clicando no botão “Salvar” e ir novamente para a tela principal do módulo “Análise-Fase I” (através da guia “Empenho”) e, em seguida, clicar no botão “Devolver”.Com este procedimento a Unidade receberá o empenho para correção. Logo após, arquivar o empenho na pasta “Empenhos Devolvidos”, em ordem crescente de número de empenho PROPLAN; - Após análise encaminhar todos os empenhos corretos ao Setor de Processamento, onde serão registrados ou, se necessário, proceder o registro. O Setor de Processamento, após o registro do empenho, devolve ao Setor de Análise de Empenhos para que seja realizada a conformidade. A conformidade consiste em verificar a Nota de Empenho (NE) e a cópia do Empenho do SIAFI em relação a todos os dados constantes nestes empenhos como, por exemplo, o valor unitário e total do material adquirido no empenho, a natureza da despesa, a descrição do material e do serviço, a modalidade de licitação, fonte. - Para registrar o empenho, acessar o Sistema SIASG, módulo SISME, módulo EMPENHO ATUAL, ou ANULAÇÃO, ou REFORÇO, ou EMPENHO DE CONTRATO CONTINUADO, EMPENHO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, segue mais detalhado:

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- APRESENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SIASG

• A utilização, pelos Órgãos da Administração Pública, do Sistema SIASG, tornou inevitável a integração com outros sistemas;

• Sendo o SIASG o sistema estruturador das compras governamentais e, portanto,

detentor das informações de compras, a decorrência é que fosse também a origem das Notas de Empenhos (NE);

• Assim sendo foi desenvolvido esse módulo para facilitar a geração de NE’s no

SIAFI através do SIASG, com toda confiabilidade, rapidez e segurança;

• O Empenho é o primeiro estágio da despesa e pode ser conceituado conforme prescreve o artigo 58 da Lei no 4320/64: “O empenho da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição”;

• O Empenho é gerado pelo SIAFI e não pelo SIASG, e obedece, portanto, às regras

existentes no SIAFI. É prévio, ou seja, precede a realização da despesa e está restrito ao limite do crédito orçamentário. Além disso, é vedada a realização de despesa sem prévio empenho. A emissão do empenho abate o seu valor da dotação orçamentária, tornando a quantia empenhada indisponível para nova aplicação;

- COMO ACESSAR O SIASG

• Estando conectado à Rede SERPRO o micro exibirá uma tela do Sistema Senha Rede onde o usuário digitará o seu CPF e a senha recebida (NOVAXXXX);

• Feito isto, o sistema solicitará uma nova senha secreta, de conhecimento único do

usuário. Esta nova senha pode ser do tipo alfanumérico (letras e números) com o mínimo de 6 (seis) e máximo de 12 (doze) dígitos; não pode ser o nome de guerra, iniciar com a palavra ‘nova’ ou conter espaços em branco. Esta senha não deve ser repassada a ninguém;

• Informada a nova senha, o sistema solicitará que esta seja confirmada, digitando-a

novamente. A partir daí, esta será a senha para futuros acesso ao SIASG pelo usuário;

• Serão então apresentados pelo Senha Rede os sistemas nos quais o usuário está

habilitado para uso. Posicionar o cursor na opção desejada: SIASG ou TREINO SIASG, de acordo com a necessidade. Na seqüência, o sistema solicitará que seja marcado com um “X”, o ambiente que o usuário deseja utilizar: Produção ou Treinamento, como uma forma de garantir que esteja sendo utilizando o ambiente correto;

• Obs: Periodicamente, o sistema solicitará que o usuário troque sua senha. Para

tanto, usar os procedimentos descritos nos parágrafos anteriores. Quando a senha

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estiver inativa, bloqueada, revogada ou tiver sido esquecida, o usuário deve contatar o cadastrador para fornecimento de uma nova senha. Ao ligar, ter em mãos o número do CPF e o código pessoal.

- COMO NAVEGAR PELO SISTEMA

• Após acessar o SIASG, será mostrada a tela com os módulos que o compõem. Para selecionar o módulo desejado, posicionar o cursor ao lado do nome do módulo ou digitar na linha de comando (na parte inferior do vídeo) o nome da opção escolhida, precedida do sinal >;

• Em todas as telas do módulo Minuta de Empenho, existem teclas de ajuda, a saber:

� PF1 = Esclarece as dúvidas do usuário em todas as opções � PF3 = Permite o retorno à tela inicial, ou apenas à tela anterior � PF7 = Permite retornar uma tela � PF8 = Permite avançar uma tela � PF12= Retorna uma tela anterior

- FUNCIONALIDADES A) RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Possibilita ao Órgão responsável pela compra reservar Dotação Orçamentária para suprir tal despesa. Esta reserva se dará através do módulo de PRE-EMPENHO, e os seguintes passos deverão ser seguidos:

• Geração da Minuta de Pré-Empenho: Informar a estrutura orçamentária e o período de validade da reserva;

• Envio da Minuta de Pré-Empenho: Informar qual a minuta que deverá ser enviada ao SIAFI para que o mesmo gere um Pré-Empenho;

- Este procedimento, caso executado, gera reserva do recurso na conta de pré-empenho e, no momento de gerar o empenho, deve-se fazer referência ao pré-empenho criado, pois o recurso já foi alocado para este fim. B) EMPENHOS INICIAIS PARA COMPRAS REGISTRADAS NO SIDEC - Permite a geração de minutas de empenhos para compras que ainda não foram empenhadas, ou seja, o primeiro empenho. Para que o usuário possa realizar esse procedimento, o mesmo deverá acessar o módulo “EMPATUAL” (Empenho Atual), e seguir os seguintes passos:

• Informar Estrutura Orçamentária por Processo – “INFESTPROC”

� É o primeiro passo para se realizar a geração de uma minuta de empenho, aqui se informa as estruturas orçamentárias que vão participar do processo de empenhamento da despesa;

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� Os dados orçamentários solicitados pelo sistema são: Natureza de Despesa, UG Pagadora, Fonte, Gestão, PTRES, Plano Interno, UGR e o valor. Obs.: Nenhum dado é criticado pelo SIASG, essa critica será feita pelo SIAFI.

� O sistema possibilita a cópia da(s) estrutura(s) para os demais itens da

licitação, bastando para isso, informar o intervalo ou a escolha desses itens;

� Esses dados poderão ser alterados até o envio da minuta ao SIAFI.

• Gera Minutas de Empenhos – “GERAMIN”

� Permite a geração de minutas de empenhos para itens possuidores de estruturas orçamentárias. Poderão ser geradas minutas para um determinado item ou fornecedor;

� As minutas serão geradas de acordo com a estrutura orçamentária,

fornecedor, UG e Gestão. Todos os itens com os mesmos dados acima participarão de uma mesma minuta de empenho;

• Envia Minuta de Empenho – “ENVEMP”

� Aqui o usuário tem a possibilidade de escolher qual a minuta que deverá ser

enviada ao SIAFI para que seja gerada a Nota de Empenho;

� Deverão ser informados alguns dados complementares: Modalidade do Empenho, Pré-empenho, Data de emissão, Esfera, Finalidade/Observação;

C) GERAÇÃO DE EMPENHOS PARA NOVAS ESTRUTURAS ORÇAMENTÁRIAS - Possibilita ao usuário alterar a(s) estrutura(s) orçamentária(s) de um determinado empenho em função de falta de recurso na estrutura inicial ou outro motivo qualquer, para dar continuidade ao empenhamento da despesa;

- O usuário deverá acessar o módulo “EMPCOMPLEM” – Minuta de Contrato Continuado e seguir os seguintes passos:

• Gera Minutas de Contrato Continuado – “GERMINCOMP”

� A partir de uma compra registrada no SIDEC e/ou um Empenho, o usuário

deverá informar uma nova estrutura e valor com que deseja gerar a minuta de empenho;

• Envia Minutas de Empenhos – “ENVEMPCOMP”

� Aqui o usuário tem a possibilidade de escolher qual a minuta que deverá ser

enviada ao SIAFI para que seja gerada a NE;

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� Deverão ser informados alguns dados complementares:Modalidade do Empenho, Pré-empenho, Data de emissão, Esfera, Finalidade/Observação;

D) GERAÇÃO DE EMPENHOS PARA COMPRAS CENTRALIZADAS - Permite a geração de minutas de empenhos para contratos sub-rogados e para os casos em que o contrato foi celebrado com uma Unidade Gestora mas outras UASG do mesmo órgão poderão participar conjuntamente; - Deverão ser seguidos os seguintes passos:

� Pelo Órgão responsável pela contratação:

• Registro do Extrato de Contrato

� Acessar o módulo SICON, transações “IALCONT” ou “IALCONTANT” para registrar o extrato de contrato firmado entre o órgão contratante e o Fornecedor;

• Registro da Descentralização do Contrato

� Acessar o módulo SICON, transação “IALDESCONT”, que tem como

objetivo informar ao sistema para quais UASG o contrato foi descentralizado;

� Pelo Órgão que emitirá o(s) empenho(s):

• Geração da Minuta de Empenho

� Após a realização dos passos relativos ao Órgão contratante, proceder à

geração das minutas de empenho através da transação “GERAEMPDESC”, informando para qual contrato e a estrutura orçamentária a ser utilizada;

• Envio da Minuta de Empenho

� Acessar a transação “ENVEMPDESC” para proceder ao envio da minuta de

empenho gerada no módulo anterior; E) GERAÇÃO DE EMPENHOS PARA DAR CONTINUIDADE A CONTRATOS/COMPRAS NÃO REGISTRADAS NO SIDEC/SICON - Essa situação acontece para órgãos que estão sendo incluídos como usuários do SIASG e que já possuíam contratos em andamento ou compras já empenhadas diretamente no SIAFI;

- O usuário deverá acessar o módulo Minuta de Empenho Original e acessar a transação “IALEMPORIG” – Copia Empenho Original: possibilita copiar empenhos que foram gerados diretamente no SIAFI para que o usuário possa reforçar/anular e até mesmo utilizá-los no processo de continuidade de contratos;

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F) GERAÇÃO DE EMPENHOS PARA SUPRIMENTO DE FUNDOS - A Administração Pública prevê, em determinadas situações, a utilização de uma sistemática especial para realizar despesas que, por sua natureza ou urgência não possam aguardar o processamento normal da execução orçamentária, qual seja, o Suprimento de Fundos; - A Minuta de Suprimento de Fundos consiste na entrega de numerário a servidor para a realização de despesa precedida de empenho na dotação própria, que por sua natureza ou urgência não possa subordinar-se ao processo normal da execução orçamentária e financeira;

- São passíveis de realização através de Suprimento de Fundos, as despesas:

• Com serviços que exigem pronto pagamento em espécie; • Que devam ser feitas em caráter sigiloso, adotando-se o mesmo grau de sigilo,

conforme se classificar em regulamento;

• De pequeno vulto, assim estendida aquela cujo valor, individualmente, não ultrapassar a 25% do valor estabelecido na alínea “a” do Inciso II, do artigo 23 da Lei no 8.666/93 - no caso de compras e serviços, e a 0,25% do valor constante na alínea “a” do inciso I do artigo 23 da referida Lei - no caso de obras e serviços de engenharia;

- A Lei no 8.666/93 preconiza ainda, que o prazo de aplicação do suprimento não deve exceder a 90 (noventa) dias nem ultrapassar o exercício financeiro, devendo a prestação de contas da importância aplicada até 31 de dezembro ser apresentada até o dia 15 de janeiro subseqüente. O detentor de fundos indicará os saldos em seu poder em 31 de dezembro, para efeito de contabilização e reinscrição da respectiva responsabilidade;

• Geração de Minutas para Suprimento de Fundos

� Gera Minutas de Empenhos para Suprimento de Fundos a partir da estrutura orçamentária, valor e Suprido informado. Deverá ser acessada a transação “GERMINSUFU”;

• Envia Minuta de Empenho Suprimento de Fundos

� Possibilita o envio das Minutas de Empenhos geradas no módulo anterior.

Deverá ser acessada a transação “ENVEMPSUFU”; G) GERAÇÃO DE EMPENHOS PARA ACRÉSCIMOS/DECRÉSCIMOS DE VALORES ATÉ 25% - Cria a possibilidade de gerar empenhos para aumentar o valor de um determinado item de uma compra em até 25%. Caso o item seja de material, o valor será calculado através da

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quantidade do item e se for serviço, através do seu valor. Deverá ser seguido o seguinte procedimento:

• Gera minuta de empenho para 25%

� Gera uma Minuta de Empenho para um determinado item de um empenho já

gerado, em até 25% acima ou a menos, bastando para isso informar o empenho original e o item a ser reforçado ou anulado. Acessar a transação “GERAMINUTA”;

H) ANULAÇÃO/REFORÇO DE EMPENHOS - Permite ao usuário através de um Empenho gerado através do SIASG, ou copiado do SIAFI, reforçar/anular. Essa função está disponível em todos os módulos da Minuta de Empenho; I) MINUTA DE EMPENHO - Este sub-sistema tem como objetivo tornar possível a geração de empenhos no SIAFI, através de Minutas de Empenhos geradas no SIASG, para processos de compras incluídos no SIDEC. Esse procedimento torna o processo mais seguro e rápido, pois evitará o retrabalho de inclusão de dados já existentes; SIASG (SIST.INT.DE ADM.SERV.GERAIS)_____________________________ USUÁRIO : MANUAL POSICIONE O CURSOR NA OPÇÃO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> CATMAT - CATALOGAÇÃO DE MATERIAL CATSER - CATALOGAÇÃO DE SERVIÇO COMUNICA - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SIASG -- EMPENHO - MINUTA DE EMPENHO SICAF - CADASTRO ÚNICO DE FORNECEDORES SICON - GESTÃO DE CONTRATO SIDEC - DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA COMPRAS SIREP - REGISTRO DE PREÇOS TABELAS - TABELAS DE APOIO AO SIASG COMANDO..... _______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAÍDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANÇA MENU

J) EMPENHO ATUAL - Responsável pela geração de Minutas de Empenhos através das compras incluídas no SIDEC;

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TREINO-SIASG,EMPENHO (MINUTA DE EMPENHO) NI01 USUÁRIO: MANUAL ******************** AMBIENTE DE TREINAMENTO **************************** POSICIONE O CURSOR NA OPÇÃO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> - EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL EMPCOMPLEM - MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO EMPEXEDESC - EMPENHO DE EXEC. DESCENTRALIZ. EMPORIGINA - MINUTA EMPENHO ORIGINAL EMPSUFUNDO - MINUTA EMPENHO SUP. DE FUNDOS PREEMPENHO - PRE-EMPENHO COMANDO..... _______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAÍDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANÇA MENU NT01

• INFESTPROC – Informa Estrutura por processo;

SIASG,EMPENHO,EMPATUAL (MINUTA DE EMPENHO ATUAL)________________ USUÁRIO :MANUAL POSICIONE O CURSOR NA OPÇÃO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> ANULEMP -> ANULA EMPENHO CONMINEMP -> CONSULTA MINUTA DE EMPENHO ENVEMP -> ENVIA MINUTA DE EMPENHO EXCMINUTA -> EXCLUI MINUTA DE EMPENHO GERAMIN -> GERA MINUTA DE EMPENHO GERAMINUTA -> GERA MINUTA 25% - INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO REFEMP -> REFORÇA EMPENHO COMANDO..... _______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAÍDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANÇA MENU

� Informar modalidade de licitação, número/ano da licitação e item da licitação;

� NOTA: O responsável pela informação das estruturas orçamentárias existentes no SIAFI para cada item do processo de compra. Os dados orçamentários não são criticados pelo SIASG. Poderá ser informado até 60 estruturas por item;

TREINO-SIASG,EMPENHO,INFESTPROC (INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO)___ DATA: 13/08/2001 HORA: 15:01:09 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 - TESTE MODALIDADE DA LICITAÇÃO : 06 NUMERO DA LICITAÇÃO : 500__ 2000 ITEM DA LICITAÇÃO : 1____

� Informar natureza de despesa, Unidade Gestora Pagadora, fonte, gestão,

PTRES, plano interno, UGR, e valor;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,INFESTPROC (INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO) DATA: 01/07/2002 HORA: 11:11:19 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : 01 NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 VALOR ESTIMADO DO ITEM 00001 : 10,00 NATUREZA DE DESPESA : UG PAG FONTE GESTÃO PTRES PLANO INTERNO UGR VALOR 1 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 2 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 3 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 4 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 5 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 6 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 7 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 8 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 9 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 10 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

� Informar se deseja copiar a mesma estrutura para outros itens; TREINO-SIASG,EMPENHO,INFESTPROC (INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO) DATA: 01/07/2002 HORA: 11:19:16 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : 01 NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 VALOR ESTIMADO DO ITEM 00001 : 10,00 NATUREZA DE DESPESA : 33903016 UG PAG FONTE GESTÃO PTRES PLANO INTERNO UGR VALOR 1 153114 0100000000 15235 083330 ______ ______ 153337 __________ , 00 2 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 3 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 4 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 5 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 6 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 7 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 8 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 9 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 10 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ COPIA ESTRUTURA PARA OUTROS ITENS --------------------------------- QUER INFORMAR OS ITENS? (S/N): _ OU DO ITEM _____ ATÉ O ITEM _____ PF3=SAI PF12=RETORNA PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

� Informar a confirmação;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,INFESTPROC (INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO) DATA: 01/07/2002 HORA: 11:35:47 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : 01 NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 VALOR ESTIMADO DO ITEM 0002 : 10,00 NATUREZA DE DESPESA : 33903016 UG PAG FONTE GESTÃO PTRES PLANO INTERNO UGR VALOR 1 153114 0100000000 15235 83330 ______ ______ 153337 _______ , 00 2 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 3 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 4 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 5 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 6 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 7 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 8 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 9 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ 10 ______ __________ _____ ______ ___________ ______ _________________ , __ CONFIRMA INCLUSÃO : P (C-CONFIRMA, N-NÃO CONFIRMA, A-ALTERA, P - PRÓXIMA) PF1=AJUDA

� NOTA: Caso seja informado ‘P’ o sistema irá acionar automaticamente a outra transação, ou seja, “GERAMIN” – Gera Minuta de Empenho;

• GERAMIN – Gera Minuta De Empenho

� Informar o CNPJ/CPF do fornecedor, item da licitação;

TREINO-SIASG,EMPENHO,GERAMIN (GERA MINUTA DE EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 11:31:49 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : 01 NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ITEM DA LICITAÇÃO : _____ PF1=AJUDA PF3=SAI TREINO-SIASG,EMPENHO,GERAMIN ( GERA MINUTA DE EMPENHO )__________________ DATA: 01/07/2002 HORA: 11:44:45 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA ITEM CÓD ITEM VALOR TOTAL UG/GESTÃO/MINUTA/ITEM MAT/SERV ( _ ) 00001 00020005-2 M 10,00 ( _ ) 00002 00020005-0 M 5,00 ( _ ) 00003 00020004-9 M 5,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

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� Ao confirmar a geração da minuta de empenho o sistema passará

automaticamente para a transação “ENVIA EMPENHO”; TREINO-SIASG,EMPENHO,GERAMIN (GERA MINUTA DE EMPENHO)__________________ DATA: 01/07/2002 HORA: 11:44:45 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA ITEM CÓD ITEM VALOR TOTAL UG/GESTÃO/MINUTA/ITEM MAT/SERV ( X ) 00001 00020005-2 M 10,00 ( X ) 00002 00020005-0 M 5,00 ( X ) 00003 00020004-9 M 5,00 CONFIRMA INCLUSÃO : c (C-CONFIRMA, N-NÃO CONFIRMA, A-ALTERA) PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

• Envia Empenho – “ENVEMP” TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ENVEMP (ENVIA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 13:26:42 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar modalidade da licitação, número e ano da licitação, CNPJ/CPF do fornecedor ou Unidade Gestora, gestão, e minuta;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ENVEMP (ENVIA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 13:37:15 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : 01 NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : 00000000000191 ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ MINUTA : __________

� Selecionar a minuta desejada;

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� NOTA: Poderá ser enviada mais de uma minuta de empenho. TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ENVEMP (ENVIA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 13:37:15 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA UG GESTÃO MINUTA ND UGR VALOR PTRES FONTE PI ( ) 153114 15235 000645 33903016 153337 20,00 083330 0100000000 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

� Informar a modalidade de empenho e pré-empenho de referência, se houver; � NOTA: Caso já tenha algum pré-empenho gerado, o mesmo poderá ser

referenciado e a Nota de Empenho será gerada de acordo com o recurso reservado.

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ENVEMP (ENVIA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 13:37:15 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DE EMPENHO -------------------------------------------------- CAMPO NUMÉRICO COM 1(UMA) POSIÇÃO. DEVE SER INFORMADA UMA DAS OPÇÕES ABAIXO: ONDE: 1 - ORDINÁRIO 3 - ESTIMATIVA 5 - GLOBAL TECLE <ENTER> PARA CONTINUAR MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA NUMERO DA MINUTA: 000645 MODALIDADE DO EMPENHO: _ PRÊ-EMPENHO DE REFERÊNCIA NÚMERO : ____ PE ______ UG/GESTÃO : 201004 / 00001 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Informar esfera, inciso, amparo legal, UG/gestão do favorecido (se houver), finalidade/obs;

� NOTA: Caso o favorecido tenha uma UG/GESTÃO vinculada, a mesma

deverá ser informada no campo previsto para que seja gerada uma Nota de Empenho tendo como favorecido a UG/GESTÃO.

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ENVEMP (ENVIA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 13:37:15 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA NUMERO DA MINUTA: 000645 FONTE 0100000000 UG 153114 GESTÃO 15235 PTRES 083330 PI ND 33903016 QTE DE ITENS : 003 VALOR TOTAL EMPENHO: 20,00 MODALIDADE EMPENHO : 1 - ORDINÁRIO ESFERA: 1 UG RESPONSÁVEL: 000000 DATA DE EMISSÃO : 01072002 INCISO: __ AMPARO LEGAL: ________ UG/GESTÃO FAVORECIDO: ______ / _____ PGTO CONTRA ENTREGA : 0 ORIGEM DO MATERIAL 1 FINALIDADE/OBS ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Empenho gerado;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ENVEMP (ENVIA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 13:57:30 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO : ORDINÁRIO NUMERO DA MINUTA: 000645 DATA EMISSÃO: 01/07/2002 FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 QTE DE ITENS VALOR DO EMPENHO 003 20,00 OS ITENS DO EMPENHO 2002900082 FORAM ENVIADOS OK TECLE <ENTER> PARA CONTINUAR. PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Gera Minuta por Processo – “GERAMINPRO”

� Informar modalidade e número da licitação; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,GERAMINPRO (GERA MINUTA POR PROCESSO) DATA: 01/07/2002 HORA: 15:34:53 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NUMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ PF1=AJUDA PF3=SAI

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,GERAMINPRO (GERA MINUTA POR PROCESSO)_ DATA: 01/07/2002 HORA: 15:34:53 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : 01 NUMERO DA LICITAÇÃO : 51___ 2002 CONFIRMA INCLUSÃO : _ (C-CONFIRMA, N-NAO CONFIRMA) PF1=AJUDA PF3=SAI

• Gera Minuta – “GERA MINUTA 25%”

� Cria a possibilidade de reforçar o valor de um determinado item de um processo de compra em até 25%;

� Caso o item seja de material, o valor será calculado através da quantidade do

item e se for serviço através do valor;

� Informar modalidade e número da licitação, número do processo e CNPJ/CPF do fornecedor;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,GERAMINUTA (GERA MINUTA 25%) DATA: 01/07/2002 HORA: 14:42:09 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ NÚMERO DO PROCESSO : ____________________ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,GERAMINUTA (GERA MINUTA 25%) DATA: 01/07/2002 HORA: 14:45:03 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO: 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO: 00051 2002 UG GESTÃO MINUTA EMPENHO ITEM FORNECEDOR SITUAÇÃO PTRES FONTE PI ND UGR DATA SALDO ( _ ) 153114 15235 000645 900082 003 00000000/0001-91 ENV OK 083330 0100000000 33903016 153337 01072002 20,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=NE-REF PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

� Informar o item do empenho;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,GERAMINUTA (GERA MINUTA 25%) DATA: 01/07/2002 HORA: 14:45:03 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UG : 153114 GESTÃO : 15235 EMPENHO: 2002900082 ITEM DO EMPENHO : ___ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Informar a quantidade desejada do item e, se necessário, pode ser alterada a

estrutura orçamentária; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,GERAMINUTA (GERA MINUTA 25%) DATA: 01/07/2002 HORA: 14:45:03 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO: 00051 2002 CGC/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 SALDO: 20,00 BANCO DO BRASIL SA UG: 153114 GESTÃO: 15235 MINUTA: 000645 EMPENHO: 900082 ORDINÁRIO PTRES FONTE ND PI UGR DATA 083330 0100000000 33903016 ______ 153337 01/07/2002 R-REFORÇA A-ANULA: _ ITEM QTE DESCRIÇÃO 001 ______ 10,00000 UNIDADE BIC 000200052 ITEM DO PROCESSO: 00001 VALOR : 10,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,GERAMINUTA (GERA MINUTA 25%) DATA: 01/07/2002 HORA: 14:45:03 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO: 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 SALDO: 20,00 BANCO DO BRASIL SA UG: 201004 GESTÃO: 00001 MINUTA: 000645 EMPENHO: 900082 ORDINÁRIO PTRES FONTE ND PI UGR DATA 083330 0100000000 33903016 153337 01/07/2002 R-REFORÇA A-ANULA: R ITEM QTE DESCRIÇÃO 001 000001 10,00000 UNIDADE BIC 000200052 ITEM DO PROCESSO: 00001 VALOR : 1,00 --- ATENÇÃO : VOU INCLUIR A MINUTA 000646 ITEM 1 --- PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

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• Exclui Minuta de Empenho – “EXCMINUTA”

� Informar modalidade, número da licitação, CNPJ/CPF fornecedor, ou, Unidade Gestora, Gestão e minuta de empenho;

� NOTA: Possibilita que seja excluída uma Minuta de Empenho que ainda não foi enviada ao SIAFI.

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,EXCMINUTA (EXCLUI MINUTA DE EMPENHO)_______ DATA: 01/07/2002 HORA: 15:04:28 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------ OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA : ______ GESTÃO : _____ MINUTA DE EMPENHO : __________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Selecionar a minuta desejada e confirmar a exclusão; __ TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,EXCMINUTA (EXCLUI MINUTA DE EMPENHO)_______ DATA: 01/07/2002 HORA: 15:04:28 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO: 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO: 00051 2002 UG GESTÃO MINUTA EMPENHO ITEM FORNECEDOR SITUAÇÃO PTRES FONTE PI ND UGR DATA SALDO ( X ) 153114 15235 000646 001 00000000/0001-91 N ENV-25% 900082 083330 0100000000 33903016 153337 01072002 1,00 CONFIRMA EXCLUSãO : (C-CONFIRMA, N-NÃO CONFIRMA) PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=NE-REF PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

• Reforça Empenho – “REFEMP” TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,REFEMP (REFORÇA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 15:45:45 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar modalidade, número da licitação e CNPJ/CPF do fornecedor, ou Unidade Gestora, Gestão e Empenho;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,REFEMP (REFORÇA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 15:47:40 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ EMPENHO : __________

� Selecionar o empenho desejado; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,REFEMP (REFORÇA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 15:47:40 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA UG GESTÃO EMPENHO ND SALDO DO EMPENHO ORIGINAL ( _ ) 153114 15235 900082 33903016 20,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

� Informar item do empenho original, quantidade, valor do reforço e finalidade/observação, se houver;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,REFEMP (REFORÇA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 15:47:40 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: REFORÇO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 01072002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900082 ORDINÁRIO 20,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: ___ QTD: __________ , _____ VALOR DO REFORÇO _______________ , __ FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

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� Confirmar o referido reforço;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,REFEMP ( REFORÇA EMPENHO ) DATA: 01/07/2002 HORA: 15:47:40 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: REFORÇO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 01/07/2002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900082 ORDINÁRIO 20,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: 000 VALOR DO REFORÇO 1,00 FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ CONFIRMA INCLUSÃO : _ (C-CONFIRMA, N-NAO CONFIRMA) PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,REFEMP (REFORÇA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 15:47:40 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: REFORÇO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 01/07/2002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900082 ORDINÁRIO 20,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: 000 VALOR DO REFORÇO 1,00 MENSAGEM DO SIAFI: FOI GERADO O EMPENHO 2002900084 NO SIAFI PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Anula Empenho – “ANULEMP”

� Informar Unidade Gestora; � NOTA: Torna possível a anulação de uma Nota de Empenho gerada através

do SIASG.

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ANULEMP (ANULA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 16:01:46 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar modalidade, número da licitação e CNPJ/CPF do fornecedor ou Unidade Gestora, gestão e empenho;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ANULEMP (ANULA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 16:21:28 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ EMPENHO : __________

� Selecionar o empenho desejado; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ANULEMP (ANULA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 16:21:28 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA UG GESTÃO EMPENHO ND SALDO DO EMPENHO ORIGINAL ( _ ) 153114 15235 900082 33903016 21,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

� Informar item do empenho original, valor da anulação e finalidade/observação;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ANULEMP (ANULA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 16:21:28 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: ANULAÇÃO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 01072002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900082 ORDINÁRIO 21,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: ___ VALOR DA ANULAÇÃO _______________ , __ FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Confirmar a anulação;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ANULEMP (ANULA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 16:21:28 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: ANULAÇÃO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 15337 DATA DE EMISSÃO.........: 01/07/2002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900082 ORDINÁRIO 21,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: 000 VALOR DA ANULAÇÃO 1,00 FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ CONFIRMA INCLUSÃO : c (C-CONFIRMA, N-NAO CONFIRMA) PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ANULEMP (ANULA EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 16:21:28 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: ANULAÇÃO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 01/07/2002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900082 ORDINÁRIO 21,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: 000 VALOR DA ANULAÇÃO 1,00 MENSAGEM DO SIAFI: FOI GERADO O EMPENHO 2002900086 NO SIAFI PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Consulta Minuta de Empenho – “CONMINEMP”

� Informar Unidade Gestora;

� NOTA: Nesta tela são apresentadas todas as Notas de Empenhos, com suas

estruturas orçamentárias, número da Minuta/Empenho e sua situação: Não Enviada: Não foi enviada ao SIAFI, pode ser excluída ou reenviada ao SIAFI; Enviada: Não poder ser excluída, já foi gerada Nota de Empenho no SIAFI; A Reenviar: Por algum motivo de queda de comunicação com o SIAFI, ficou como pendente, e deve ser solucionado com o reenvio desta Minuta;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,CONMINEMP (CONSULTA MINUTA DE EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 16:53:47 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar modalidade e número da licitação, número do processo, CNPJ/CPF do fornecedor, ou Unidade Gestora, Gestão e Empenho, ou empenho e período;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,CONMINEMP (CONSULTA MINUTA DE EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 16:55:10 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NUMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ NUMERO DO PROCESSO : _________________ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------ OU ------------------------------------- UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ MINUTA : __________ OU EMPENHO : __________ PERÍODO : DE : ________ ATÈ:_________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Selecionar o empenho que deseja consultar;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,CONMINEMP (CONSULTA MINUTA DE EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 16:55:10 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO: 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO: 00051 2002 UG GESTÃO MINUTA EMPENHO ITEM FORNECEDOR SITUAÇÃO PTRES FONTE PI ND UGR DATA SALDO ( _ 153114 15235 000646 001 00000000/0001-91 N ENV-25% 900082 083330 0100000000 33903016 153337 01072002 1,00 ( _ ) 153114 15235 000645 900082 003 00000000/0001-91 ENV OK 083330 0100000000 33903016 153337 01072002 20,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=NE-REF PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

� Ver telas da consulta; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,CONMINEMP (CONSULTA MINUTA DE EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 16:55:10 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PÁG: 1 MODALIDADE LICITAÇÃO: 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO: 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 SALDO: 1,00 BANCO DO BRASIL SA UG 153114GESTÃO 15235 MINUTA 000646 ORDINÁRIO DATA 01072002 083330 0100000000 33903016 SITUAÇÃO: NÃO ENVIADO ITEM DESCRIÇÃO VALOR 001 1,00000 UNIDADE CANETA ESFEROGRÁFICA BIC 000200052 1,00 ITEM DO PROCESSO: 00001 FIM DE CONSULTA... PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,CONMINEMP (CONSULTA MINUTA DE EMPENHO) DATA: 01/07/02 HORA: 17:01:41 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL GESTÃO : 15235- EMPENHO ORIGINAL: 2002900082 EMISSÃO: 01/07/2002 NATUREZA DE DESPESA: 33903016 FAVORECIDO : 00.000.000/0001-91 VALOR INICIAL : 20,00 VALOR EMPENHADO : 20,00 NÚMERO ESPÉCIE EMISSÃO VALOR DO DOCUMENTO SITUAÇÃO 900084 REFORÇO 01/07/2002 1,00 EMPENHO ENVIADO OK 900086 ANULAÇÃO 01/07/2002 1,00 EMPENHO ENVIADO OK PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,CONMINEMP (CONSULTA MINUTA DE EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 16:55:10 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PÁG: 1 MODALIDADE LICITAÇÃO: 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO: 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 SALDO: 20,00 BANCO DO BRASIL SA UG 153114 GESTÃO 15235MINUTA 000645 EMPENHO: 900082 ORDINÁRIO DATA 01072002 083330 0100000000 33903016 SITUAÇÃO: ENVIADO OK ITEM DESCRIÇÃO VALOR 001 10,00000 UNIDADE CANETA ESFEROGRÁFICA BIC 000200052 10,00 ITEM DO PROCESSO: 00001 002 10,00000 UNIDADE CANETA ESFEROGRÁFICA BIC 000200050 5,00 ITEM DO PROCESSO: 00002 CONTINUA... PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,CONMINEMP (CONSULTA MINUTA DE EMPENHO) DATA: 01/07/2002 HORA: 16:55:10 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PÁG: 2 MODALIDADE LICITAÇÃO: 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO: 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 SALDO: 20,00 BANCO DO BRASIL SA UG 153114 GESTÃO 15235MINUTA 000645 EMPENHO: 900082 ORDINÁRIO DATA 01072002 083330 0100000000 33903016 SITUAÇÃO: ENVIADO OK ITEM DESCRIÇÃO VALOR 003 10,00000 UNIDADE CANETA ESFEROGRÁFICA BIC 000200049 5,00 ITEM DO PROCESSO: 00003 FIM DE CONSULTA... PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

K) MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO - Permite a geração de Minutas de Empenhos através da alteração da estrutura orçamentária e valor das Notas de Empenhos, para que se possa dar continuidade aos contratos ainda em vigor;

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TREINO-SIASG,EMPENHO (MINUTA DE EMPENHO) NI01 USUARIO: MANUAL ******************** AMBIENTE DE TREINAMENTO **************************** POSICIONE O CURSOR NA OPCAO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL EMPCOMPLEM - MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO EMPEXEDESC - EMPENHO DE EXEC. DESCENTRALIZ. EMPORIGINA - MINUTA EMPENHO ORIGINAL EMPSUFUNDO - MINUTA EMPENHO SUP. DE FUNDOS PREEMPENHO - PRE-EMPENHO COMANDO..... _______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAÍDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANÇA MENU NT01

• Gera Minuta Contrato Continuado – “GERMINCOMP”

� NOTA: Gera Minuta de Empenho através de uma Nota de Empenho já

gerada. TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM (MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO)________ NI01 USUÁRIO: MANUAL ******************** AMBIENTE DE TREINAMENTO **************************** POSICIONE O CURSOR NA OPCAO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> ANUEMPCOMP -> ANULA EMP. CONTRATO CONTINUADO ENVEMPCOMP -> ENVIA EMP. CONTRATO CONTINUADO GERMINCOMP -> GERA MINUTA CONT. CONTINUADO REFEMPCOMP -> REFORÇA EMP. CONT. CONTINUADO COMANDO..... _______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAIDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANÇA MENU NT01

� Informar a UASG;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,GERMINCOMP (GERA MINUTA CONT. CONTINUADO) DATA: 03/07/2002 HORA: 08:35:53 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar dados da licitação ou número da Nota de Empenho;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,GERMINCOMP (GERA MINUTA CONT. CONTINUADO) DATA: 03/07/2002 HORA: 08:40:00 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------ OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA : ______ GESTÃO : _____ EMPENHO : __________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Selecionar o empenho desejado;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,GERMINCOMP (GERA MINUTA CONT. CONTINUADO) DATA: 03/07/2002 HORA: 08:40:00 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO: 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO: 00051 2002 UG GESTÃO MINUTA EMPENHO ITEM FORNECEDOR SITUAÇÃO PTRES FONTE PI ND UGR DATA SALDO ( _ ) 153114 15235 000645 900082 003 00000000/0001-91 ENV OK 083330 0100000000 33903016 153337 01072002 20,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=NE-REF PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

� Informar os dados orçamentários;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,GERMINCOMP (GERA MINUTA CONT. CONTINUADO) DATA: 03/07/2002 HORA: 08:43:28 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UG : 153114 GESTÃO : 15235 EMPENHO ORIGEM : 2002900082 DATA DE EMISSÃO : 03072002 FONTE : 0100000000 PTRES : 83330_ NATUREZA DA DESPESA : 33903016 PLANO INTERNO : ______ UGR : ______ CNPJ/CPF FAVORECIDO : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA 1-SERVIÇO/2-MATERIAL : 2 MODALIDADE EMPENHO : 1 ORDINÁRIO TIPO DE COMPRA : 01 CONVITE NÚMERO PROCESSO : 2002________________ VALOR EMPENHO : 20 , 00 QUANTIDADE DE ITENS: 003 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

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� Após a informação de Confirma da transação, a próxima transação será acionada automaticamente, ou seja, “ENVIA EMPENHO”;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,GERMINCOMP (GERA MINUTA CONT. CONTINUADO) DATA: 03/07/2002 HORA: 08:43:28 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UG / GESTÃO : 153114/15235 EMPENHO ORIGEM : 2002900082 ORDINÁRIO FONTE PTRES PI UGR VALOR EMPENHO 0100000000 083330 153337 20,00 NATUREZA DE DESPESA: 33903016 CNPJ/CPF FAVORECIDO: 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA NÚMERO DO ITEM : 003 ITEM DE MATERIAL: 00020004-9 QUANTIDADE: 000000 UNID FORNEC : VALOR DO ITEM : 5,00 ********** FOI GERADA A MINUTA : 2002000656 **********

• Envia Empenho Contrato Continuado – “ENVEMPCOMP”

� Envia as Minutas de Empenhos para o SIAFI eletronicamente para geração

de Notas de Empenhos; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ENVEMP (ENVIA EMPENHO) DATA: 03/07/2002 HORA: 08:52:47 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar dados da licitação ou do empenho;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ENVEMP (ENVIA EMPENHO) DATA: 03/07/2002 HORA: 08:54:38 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : 01 NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : 00000000000191 ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ MINUTA : __________

� Selecionar a minuta desejada;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ENVEMP (ENVIA EMPENHO) DATA: 03/07/2002 HORA: 08:54:38 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA UG GESTÃO MINUTA ND UGR VALOR PTRES FONTE PI ( _ ) 153114 15235 000646 33903016 153337 1,00 083330 0100000000 ( _ ) 153114 15235 000656 33903016 153337 20,00 083330 0100000000 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

� Informar a modalidade do empenho e, se houver pré-empenho, fazer

referência ao mesmo; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ENVEMP (ENVIA EMPENHO) DATA: 03/07/2002 HORA: 08:54:38 USUÁRIO: MANUAL UASG: 201004 - MP-COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA NUMERO DA MINUTA: 000646 MODALIDADE DO EMPENHO: 1 PRE-EMPENHO DE REFERÊNCIA NÚMERO : ____ PE ______ UG/GESTÃO : 201004 / 00001 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Informar inciso, amparo legal e finalidade/observação;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPATUAL,ENVEMP (ENVIA EMPENHO) DATA: 03/07/2002 HORA: 09:00:37 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA NUMERO DA MINUTA: 000646 FONTE 0100000000 UG 153114 GESTÃO 15235 PTRES 083330 PI ND 33903016 QTE DE ITENS : 001 VALOR TOTAL EMPENHO: 1,00 MODALIDADE EMPENHO : 1 - ORDINÁRIO ESFERA: 1 UG RESPONSÁVEL: DATA DE EMISSÃO : 03072002 INCISO: __ AMPARO LEGAL: ________ UG/GESTÃO FAVORECIDO: 000000 / 00000 PGTO CONTRA ENTREGA : 0 ORIGEM DO MATERIAL 1 FINALIDADE/OBS ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

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• Reforça Empenho Contrato Continuado – “REFEMPCOMP”

� Informar UASG; � NOTA: Torna possível o Reforço de uma Nota de Empenho gerada através

do SIASG. TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,REFEMPCOMP (REFORÇA EMP. CONT. CONTINUADO). DATA: 03/07/2002 HORA: 09:06:31 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar dados da licitação ou do próprio número da Nota de Empenho;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,REFEMPCOMP (REFORÇA EMP. CONT. CONTINUADO). DATA: 03/07/2002 HORA: 09:18:49 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ EMPENHO : __________

� Selecionar a minuta desejada;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,REFEMPCOMP (REFORÇA EMP. CONT. CONTINUADO). DATA: 03/07/2002 HORA: 09:18:49 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA UG GESTÃO EMPENHO ND SALDO DO EMPENHO ORIGINAL ( _ ) 153114 15235 900082 33903016 20,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

� Informar item, quantidade, valor e finalidade;

Page 38: Rotinas Contábeis

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,REFEMPCOMP (REFORÇA EMP. CONT. CONTINUADO). DATA: 03/07/2002 HORA: 09:18:49 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: REFORÇO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 03072002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900082 ORDINÁRIO 20,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: ___ QTD: __________ , _____ VALOR DO REFORÇO _______________ , __ FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Confirmar a transação;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,REFEMPCOMP (REFORÇA EMP. CONT. CONTINUADO). DATA: 03/07/2002 HORA: 09:25:20 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: REFORÇO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 03/07/2002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900082 ORDINÁRIO 20,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: 000 VALOR DO REFORÇO 1,00 FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ CONFIRMA INCLUSÃO : _ (C-CONFIRMA, N-NÃO CONFIRMA) PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Anula Empenho Contrato Continuado – “ANUEMPCOMP”

� Informar a Unidade Gestora;

� NOTA: Torna possível a Anulação de uma Nota de Empenho gerada através

do SIASG. TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,ANUEMPCOMP (ANULA EMP. CONTRATO CONTINUADO). DATA: 03/07/2002 HORA: 09:30:02 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

Page 39: Rotinas Contábeis

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� Informar dados da licitação ou do número da Nota de Empenho;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,ANUEMPCOMP (ANULA EMP. CONTRATO CONTINUADO). DATA: 03/07/2002 HORA: 09:32:25 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ EMPENHO : __________

� Selecionar o empenho desejado;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,ANUEMPCOMP (ANULA EMP. CONTRATO CONTINUADO). DATA: 03/07/2002 HORA: 09:32:25 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NUMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA UG GESTÃO EMPENHO ND SALDO DO EMPENHO ORIGINAL ( _ ) 153114 15235 900082 33903016 21,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

� Informar item do empenho original, valor da anulação e

finalidade/observação; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,ANUEMPCOMP (ANULA EMP. CONTRATO CONTINUADO). DATA: 03/07/2002 HORA: 09:32:25 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: ANULAÇÃO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 03072002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900082 ORDINÁRIO 21,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: ___ VALOR DA ANULAÇÃO _______________ , __ FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Confirmar a transação;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPCOMPLEM,ANUEMPCOMP (ANULA EMP. CONTRATO CONTINUADO). DATA: 03/07/2002 HORA: 09:32:25 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 01 CONVITE NÚMERO DA LICITAÇÃO : 00051 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: ANULAÇÃO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 03/07/2002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900082 ORDINÁRIO 21,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: 000 VALOR DA ANULAÇÃO 1,00 FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ CONFIRMA INCLUSÃO : _ (C-CONFIRMA, N-NÃO CONFIRMA) PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

L) EMPENHO DE EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO - Permite a geração de minutas de empenhos para contratos sub-rogados/descentralizados ou para os casos em que o contrato foi celebrado com uma Unidade Administrativa (UASG) e que a execução se dará por outra Unidade Administrativa (UASG); TREINO-SIASG,EMPENHO (MINUTA DE EMPENHO) NI01 USUÁRIO: MANUAL ******************** AMBIENTE DE TREINAMENTO ********************* POSICIONE O CURSOR NA OPCAO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL EMPCOMPLEM - MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO EMPEXEDESC - EMPENHO DE EXEC. DESCENTRALIZ. EMPORIGINA - MINUTA EMPENHO ORIGINAL EMPSUFUNDO - MINUTA EMPENHO SUP. DE FUNDOS PREEMPENHO - PRE-EMPENHO COMANDO ______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAIDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANÇA MENU NT01

• Gera Minuta Empenho Exec. Desc. – “GERMINDESC”

� Gera Minuta de Empenho através de uma Nota de Empenho já gerada;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC (EMPENHO DE EXEC. DESCENTRALIZ.) NI01 USUÁRIO: MANUAL ******************** AMBIENTE DE TREINAMENTO **************************** POSICIONE O CURSOR NA OPCAO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> ANUEMPDESC -> ANULAÇÃO EMPENHO EXEC. DESC. ENVEMPDESC -> ENVIA EMPENHO EXEC. DESC. GERMINDESC -> GERA MINUTA EMPENHO EXEC. DESC REFEMPDESC -> REFORÇA EMPENHO EXEC. DESC. COMANDO..... _______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAIDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANÇA MENU NT01

� Informar Unidade Gestora do Contrato;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,GERMINDESC (GERA MINUTA EMPENHO EXEC. DESC). DATA: 03/07/2002 HORA: 10:12:51 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UASG DO CONTRATO: ______ PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar número do contrato;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,GERMINDESC (GERA MINUTA EMPENHO EXEC. DESC). DATA: 03/07/2002 HORA: 10:15:46 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL TIPO : 50 - CONTRATO NUMERO: _____ ____ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Informar Gestão e Minuta de empenho. (figura71).

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,GERMINDESC (GERA MINUTA EMPENHO EXEC. DESC). DATA: 03/07/2002 HORA: 10:15:46 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL TIPO : 50 - CONTRATO NUMERO: 00050 2002 EMPENHO UNIDADE GESTORA : 153114 GESTÃO :_____ MINUTA DE EMPENHO : __________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Informar dados da estrutura orçamentária tais como: fonte, PTRES, natureza

da despesa, plano interno, UGR, serviço ou material, modalidade do empenho e valor do empenho;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,GERMINDESC (GERA MINUTA EMPENHO EXEC. DESC). DATA: 03/07/2002 HORA: 14:24:15 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UG : 153114 GESTÃO : 15235 DATA DE EMISSÃO : 03072002 FONTE : __________ PTRES : ______ NATUREZA DA DESPESA : ______ PLANO INTERNO : ___________ UGR : ______ CNPJ/CPF FAVORECIDO : 00000000/0001-91 Contratado : Papelaria Ortiz 1-SERVIÇO/2-MATERIAL : _ MODALIDADE EMPENHO : _ TIPO DE COMPRA : 06 DISPENSA NÚMERO PROCESSO : 123 VALOR EMPENHO : ________________ , __ PF1=AJUDA PF3=SAI/ENCERRA PF12=RETORNA

� Informar item do contrato e quantidade;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,GERMINDESC (GERA MINUTA EMPENHO EXEC. DESC). DATA: 03/07/2002 HORA: 14:29:59 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UG / GESTÃO : 153114/15235 FONTE PTRES PI UGR ND VALOR EMPENHO 0100000000 083330 153337 33903016 1,00 CGC/CPF FAVORECIDO : 00000000/0001-91 Contratado : Papelaria Ortiz NÚMERO DO ITEM : 001 ITEM DO CONTRATO: _____ QUANTIDADE : __________ , _____ PF1=AJUDA PF3=SAI/ENCERRA PF12=RETORNA

� Informar valor e descrição do item;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,GERMINDESC (GERA MINUTA EMPENHO EXEC. DESC). DATA: 03/07/2002 HORA: 14:32:37 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UG / GESTÃO : 153114/15235 DESCRIÇÃO DO ITEM: 001 - 00020006-1 MAT VALOR DO ITEM: ________________ , __ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI/ENCERRA PF12=RETORNA

Page 43: Rotinas Contábeis

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� Confirmar a transação;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,GERMINDESC (GERA MINUTA EMPENHO EXEC. DESC). DATA: 03/07/2002 HORA: 14:34:52 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UG / GESTÃO : 153114/15235 FONTE PTRES PI UGR ND VALOR EMPENHO 0100000000 083330 153337 33903016 1,00 CGC/CPF FAVORECIDO : 00000000/0001-91 Contratado : Papelaria Ortiz NÚMERO DO ITEM : 001 ITEM DO CONTRATO: 1____ QUANTIDADE : 1_________ , 00000 VALOR DO ITEM : 1,00 CONFIRMA INCLUSÃO : c (C-CONFIRMA, N-NÃO CONFIRMA, A-ALTERA) PF1=AJUDA PF3=SAI/ENCERRA PF12=RETORNA

� Veja a mensagem de minuta gerada;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,GERMINDESC (GERA MINUTA EMPENHO EXEC. DESC). DATA: 03/07/2002 HORA: 14:37:07 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL TIPO : 50 - CONTRATO NUMERO: _____ ____ ********** FOI GERADA A MINUTA : 2002000659 ********** PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Envia Empenho Exec. Desc. – “ENVEMPDESC”

� Informar a Unidade Gestora;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,ENVEMPDESC (ENVIA EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 14:41:52 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar dados da licitação ou dados do empenho;

Page 44: Rotinas Contábeis

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,ENVEMPDESC (ENVIA EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 15:31:49 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ MINUTA : __________

� Informar o tipo do empenho e, se houver pré-empenho, fazer referência ao

mesmo; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,ENVEMPDESC (ENVIA EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 15:31:48 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERO DA LICITAÇÃO : 00050 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA NUMERO DA MINUTA: 000659 MODALIDADE DO EMPENHO: 1 PRÊ-EMPENHO DE REFERÊNCIA NÚMERO : ____ PE ______ UG/GESTÃO : 201004 / 00001 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Informar esfera, inciso, finalidade/observação e UG/gestão do favorecido,

ser for o caso;

Page 45: Rotinas Contábeis

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,ENVEMPDESC (ENVIA EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 15:31:48 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERO DA LICITAÇÃO : 00050 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA NUMERO DA MINUTA: 000659 FONTE 0100000000 UG 153114 GESTÃO 15235 PTRES 083330 PI ND 33903016 QTE DE ITENS : 001 VALOR TOTAL EMPENHO: 1,00 MODALIDADE EMPENHO : 1 - ORDINÁRIO ESFERA: 1 UG RESPONSÁVEL: 000000 DATA DE EMISSÃO : 03072002 INCISO: __ AMPARO LEGAL: LEI 8666 UG/GESTÃO FAVORECIDO: ______ / _____ PGTO CONTRA ENTREGA : 0 ORIGEM DO MATERIAL 1 FINALIDADE/OBS ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Veja o empenho gerado; �

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,ENVEMPDESC (ENVIA EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 15:40:23 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERO DA LICITAÇÃO : 00050 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO : ORDINÁRIO NUMERO DA MINUTA: 000659 DATA EMISSÃO: 03/07/2002 FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 QTE DE ITENS VALOR DO EMPENHO 001 1,00 OS ITENS DO EMPENHO 2002900089 FORAM ENVIADOS OK TECLE <ENTER> PARA CONTINUAR. PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Reforça Empenho Exec. Desc. – “REFEMPDESC”

� Informar Unidade Gestora;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,REFEMPDESC (REFORÇA EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 15:45:40 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar dados da licitação ou do empenho;

Page 46: Rotinas Contábeis

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,REFEMPDESC (REFORÇA EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 15:46:50 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ EMPENHO : __________

� Informar item do empenho, quantidade, valor do reforço e finalidade/obs;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,REFEMPDESC (REFORÇA EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 15:46:50 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO NúMERO DO PROCESSO : 123 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: REFORÇO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 03072002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900089 ORDINÁRIO 1,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: ___ QTD: __________ , _____ VALOR DO REFORÇO _______________ , __ FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Veja o empenho gerado;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,REFEMPDESC (REFORÇA EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 15:51:25 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO NúMERO DO PROCESSO : 123 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: REFORÇO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 03/07/2002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900089 ORDINÁRIO 1,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: 000 VALOR DO REFORÇO 1,00 MENSAGEM DO SIAFI: FOI GERADO O EMPENHO 2002900090 NO SIAFI PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

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• Anula Empenho Exerc. Descetralizado – “ANUEMPDESC”

� Informar dados da licitação ou do número da Nota de Empenho; � NOTA: Torna possível a anulação de uma Nota de Empenho gerada através

do SIASG. TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,ANUEMPDESC (ANULAÇÃO EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 16:21:26 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar dados da licitação ou do empenho;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,ANUEMPDESC (ANULAÇÃO EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 16:22:46 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ EMPENHO : __________

� Informar item do empenho original, valor da anulação e

finalidade/observação; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,ANUEMPDESC (ANULAÇÃO EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 16:22:46 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO NúMERO DO PROCESSO : 123 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: ANULAÇÃO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 03072002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900089 ORDINÁRIO 2,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: ___ VALOR DA ANULAÇÃO _______________ , __ FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Ao confirmar será gerado o empenho;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPEXEDESC,ANUEMPDESC (ANULAÇÃO EMPENHO EXEC. DESC.) DATA: 03/07/2002 HORA: 16:22:46 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO NúMERO DO PROCESSO : 123 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: ANULAÇÃO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153114 DATA DE EMISSÃO.........: 03/07/2002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900089 ORDINÁRIO 2,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: 000 VALOR DA ANULAÇÃO 1,00 MENSAGEM DO SIAFI: FOI GERADO O EMPENHO 2002900091 NO SIAFI PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

M) MINUTA EMPENHO ORIGINAL - Permite a cópia no SIASG de Notas de Empenhos geradas diretamente para posterior Reforço/Anulação ou na utilização do módulo de Contrato Continuado. Deverá ser utilizado à época da migração para o SIASG. TREINO-SIASG,EMPENHO (MINUTA DE EMPENHO) NI01 USUÁRIO: MANUAL ******************** AMBIENTE DE TREINAMENTO **************************** POSICIONE O CURSOR NA OPÇÃO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL EMPCOMPLEM - MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO EMPEXEDESC - EMPENHO DE EXEC. DESCENTRALIZ. EMPORIGINA - MINUTA EMPENHO ORIGINAL EMPSUFUNDO - MINUTA EMPENHO SUP. DE FUNDOS PREEMPENHO - PRE-EMPENHO COMANDO..... _______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAÍDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANÇA MENU NT01

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPORIGINA (MINUTA EMPENHO ORIGINAL) NI01 USUARIO: MANUAL ******************** AMBIENTE DE TREINAMENTO **************************** POSICIONE O CURSOR NA OPÇÃO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> ANUEMPORIG -> ANULA EMPENHO ORIGINAL EXCEMPORIG -> EXCLUI EMPENHO ORIGINAL IALEMPORIG -> COPIA EMPENHO ORIGINAL REAEMPORIG -> REFORÇA EMPENHO ORIGINAL COMANDO..... _______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAÍDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANÇA MENU NT01

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• Cópia Empenho Original – “IALEMPORIG”

� Informar Gestão e número do empenho; � NOTA: Possibilita copiar Notas de Empenhos diretamente do SIAFI; � Deverão ser copiadas somente Notas de Empenhos geradas no SIAFI;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPORIGINA,IALEMPORIG (COPIA EMPENHO ORIGINAL) DATA: 03/07/2002 HORA: 16:43:22 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA : 153114 GESTÃO : _____ NÚMERO DO EMPENHO : __________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Confirmar a cópia;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPORIGINA,IALEMPORIG (COPIA EMPENHO ORIGINAL) DATA: 15/08/2001 HORA: 16:18:18 USUÁRIO: MANUAL UASG: 153114 - TESTE UG / GESTÃO : 153114/15235 NÚMERO DO EMPENHO : 2001000001 DATA DE EMISSÃO : 02/01/2001 FONTE : 0100000000 PTRES : 75680 NATUREZA DA DESPESA : 319092 PLANO INTERNO : PESSOAL-AT UGR : 153337 CNPJ/CPF FAVORECIDO : 00394460000818 MODALIDADE EMPENHO : 3 ESTIMATIVA TIPO DE COMPRA : 08 NãO SE APLICA NÚMERO PROCESSO : VALOR EMPENHO : 27.817.297,00 CONFIRMA INCLUSÃO : _ (C-CONFIRMA, N-NÃO CONFIRMA) PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Exclui Empenho Original – “EXCEMPORIG”

� Informar Gestão e número do empenho; � NOTA: Permite a exclusão de Notas de Empenhos copiadas do SIAFI;

� Poderá ser excluída somente se não existir minutas geradas;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPORIGINA,EXCEMPORIG (EXCLUI EMPENHO ORIGINAL) DATA: 03/07/2002 HORA: 16:49:31 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA : 153114 GESTÃO : _____ NÚMERO DO EMPENHO : __________ PF1=AJUDA PF3=SAI

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� Confirmar a exclusão do empenho;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPORIGINA,EXCEMPORIG (EXCLUI EMPENHO ORIGINAL) DATA: 15/08/2001 HORA: 16:19:55 USUÁRIO: MANUAL UASG: 153114 - TESTE NÚMERO DO PROCESSO: CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00.394.460/0008-18 FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 75680 PESSOAL-AT 319092 153337 NÚMERO DO EMPENHO: 000001 ESTIMATIVA SALDO DO EMPENHO 27.817.297,00 CONFIRMA EXCLUSÃO : _ (C-CONFIRMA, N-NÃO CONFIRMA) PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Reforça Empenho Original – “REAEMPORIG”

� Informar Unidade Gestora; � NOTA: Torna possível o Reforço de uma Nota de Empenho gerada através

do SIASG; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPORIGINA,REAEMPORIG (REFORÇA EMPENHO ORIGINAL) DATA: 03/07/2002 HORA: 17:05:34 USUÁRIO: MANUAL

UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar dados da licitação ou do próprio número da Nota de Empenho;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPORIGINA,REAEMPORIG (REFORÇA EMPENHO ORIGINAL) DATA: 03/07/2002 HORA: 17:09:15 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ EMPENHO : __________

� Informar item do empenho original, quantidade e valor do reforço,

finalidade/observação;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPORIGINA,REAEMPORIG (REFORÇA EMPENHO ORIGINAL) DATA: 03/07/2002 HORA: 17:09:15 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO NúMERO DO PROCESSO : 123 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: REFORÇO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 03072002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900089 ORDINÁRIO 1,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: ___ QTD: __________ , _____ VALOR DO REFORÇO _______________ , __ FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Anula Empenho Original – “ANUEMPORIG”

� Informar Unidade Gestora; � NOTA: Torna possível a Anulação de uma Nota de Empenho gerada através

do SIASG; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPORIGINA,ANUEMPORIG (ANULA EMPENHO ORIGINAL) DATA: 03/07/2002 HORA: 16:57:17 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar dados da licitação e o número da Nota de Empenho;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPORIGINA,ANUEMPORIG (ANULA EMPENHO ORIGINAL) DATA: 03/07/2002 HORA: 16:58:37 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ EMPENHO : __________

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� Informar item do empenho original, valor da anulação e finalidade/obs;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPORIGINA,ANUEMPORIG (ANULA EMPENHO ORIGINAL) DATA: 03/07/2002 HORA: 17:00:11 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO NúMERO DO PROCESSO : 123 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 00000000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA TIPO DO EMPENHO: ANULAÇÃO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903016 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 03072002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900089 ORDINÁRIO 1,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: ___ VALOR DA ANULAÇÃO _______________ , __ FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

N) EMPENHO SUPRIMENTO DE FUNDOS - Possibilita a geração de minutas de empenhos de Suprimento de Fundos para posterior envio ao SIAFI; TREINO-SIASG,EMPENHO (MINUTA DE EMPENHO) NI01 USUÁRIO: MANUAL ******************** AMBIENTE DE TREINAMENTO **************************** POSICIONE O CURSOR NA OPÇÃO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL EMPCOMPLEM - MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO EMPEXEDESC - EMPENHO DE EXEC. DESCENTRALIZ. EMPORIGINA - MINUTA EMPENHO ORIGINAL - EMPSUFUNDO - MINUTA EMPENHO SUP. DE FUNDOS PREEMPENHO - PRE-EMPENHO COMANDO_______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAÍDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANÇA MENU NT01

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO (MINUTA EMPENHO SUP. DE FUNDOS) NI01 USUÁRIO: MANUAL ******************** AMBIENTE DE TREINAMENTO **************************** POSICIONE O CURSOR NA OPÇÃO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> ANULAEMPSF -> ANULA EMPENHO SUPRIMENTO FUNDO ENVEMPSUFU -> ENVIA MINUTA EMP. SUPR. FUNDOS GERMINSUFU -> GERA MINUTA SUPRIMENTO FUNDOS REFOREMPSF -> REFORÇA EMPENHO SUPRIM. FUNDO COMANDO..... _______________________________________________________________

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• Gera Minuta Suprimento de Fundos – “GERMINSUFU”

� Informar Gestão;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,GERMINSUFU (GERA MINUTA SUPRIMENTO FUNDOS). DATA: 03/07/2002 HORA: 17:41:37 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA : 153114 GESTÃO : 15235 NÚMERO DA MINUTA/EMP: __________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Informar Estrutura Orçamentária, valor e Suprido;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,GERMINSUFU (GERA MINUTA SUPRIMENTO FUNDOS). DATA: 03/07/2002 HORA: 17:41:37 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UG / GESTÃO : 153114/15235 DATA DE EMISSÃO : ________ FONTE : __________ PTRES : ______ NATUREZA DA DESPESA : ______ PLANO INTERNO : ___________ UGR : ______ CPF DO SUPRIDO : ___________ 1-SERVIÇO/2-MATERIAL : _ MODALIDADE EMPENHO : _ TIPO DE COMPRA : 9 SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO PROCESSO : ____________________ VALOR EMPENHO : ________________ , __

� Confirmar geração da minuta;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,GERMINSUFU (GERA MINUTA SUPRIMENTO FUNDOS). DATA: 03/07/2002 HORA: 17:41:37 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UG / GESTÃO : 153114/15235 DATA DE EMISSÃO : 03072002 FONTE : 0100000000 PTRES : 083330 NATUREZA DA DESPESA : 33903096 PLANO INTERNO : ___________ UGR : ______ CPF DO SUPRIDO : 11111111111 GLEDE BERNACCI GOLLUSCIO 1-SERVIÇO/2-MATERIAL : 2 MODALIDADE EMPENHO : 1 TIPO DE COMPRA : 9 SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO PROCESSO : 2002________________ VALOR EMPENHO : 10______________ , 00 CONFIRMA INCLUSÃO : C (C-C ********** FOI GERADA A MINUTA : 2002000664 **********

• Envia Minuta Suprimento de Fundos – “ENVEMPSUFU”

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO (MINUTA EMPENHO SUP. DE FUNDOS) NI01 USUARIO: MANUAL ******************** AMBIENTE DE TREINAMENTO **************************** POSICIONE O CURSOR NA OPÇÃO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> ANULAEMPSF -> ANULA EMPENHO SUPRIMENTO FUNDO ENVEMPSUFU -> ENVIA MINUTA EMP. SUPR. FUNDOS GERMINSUFU -> GERA MINUTA SUPRIMENTO FUNDOS REFOREMPSF -> REFORÇA EMPENHO SUPRIM. FUNDO COMANDO..... _______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAÍDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANÇA MENU NT01

� Informar o CPF do Suprido ou o número do Processo;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,ENVEMPSUFU (ENVIA MINUTA EMP. SUPR. FUNDOS). DATA: 03/07/2002 HORA: 17:54:08 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CPF DO SUPRIDO : ___________ OU NÚMERO DO PROCESSO : ____________________ PF1=AJUDA PF3=SAI

� Selecionar a minuta desejada;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,ENVEMPSUFU (ENVIA MINUTA EMP. SUPR. FUNDOS). DATA: 04/07/2002 HORA: 08:35:57 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPRIDO : 11111111111 GLEDE BERNACCI GOLLUSCIO UG GESTÃO MINUTA ND UGR VALOR PTRES FONTE PI ( _ ) 153114 15235 000664 33903096 153337 10,00 083330 0100000000 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANÇA PF12=RETORNA

� Informar modalidade de empenho;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,ENVEMPSUFU (ENVIA MINUTA EMP. SUPR. FUNDOS). DATA: 04/07/2002 HORA: 08:35:57 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPRIDO : 11111111111 GLEDE BERNACCI GOLLUSCIO NUMERO DA MINUTA: 000664 MODALIDADE DO EMPENHO: 1 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Informar inciso, amparo legal e finalidade/observação;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,ENVEMPSUFU (ENVIA MINUTA EMP. SUPR. FUNDOS). DATA: 04/07/2002 HORA: 08:35:57 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPRIDO : 11111111111 GLEDE BERNACCI GOLLUSCIO NUMERO DA MINUTA: 000664 FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND 0100000000 153114 15235 083330 33903096 QTE DE ITENS : 001 VALOR TOTAL EMPENHO: 10,00 MODALIDADE EMPENHO : 1 - ORDINÁRIO ESFERA: 1 UG RESPONSÁVEL: 000000 DATA DE EMISSÃO : 03072002 INCISO: __ AMPARO LEGAL : ________ PGTO CONTRA ENTREGA: 0 ORIGEM DO MATERIAL: 1 FINALIDADE/OBS : ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Confirmar o envio da minuta;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,ENVEMPSUFU (ENVIA MINUTA EMP. SUPR. FUNDOS). DATA: 04/07/2002 HORA: 08:42:17 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPRIDO : 11111111111 GLEDE BERNACCI GOLLUSCIO TIPO DO EMPENHO : ORDINÁRIO NUMERO DA MINUTA: 000666 DATA EMISSÃO: 04/07/2002 FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903096 153337 QTE DE ITENS VALOR DO EMPENHO 001 10,00 OS ITENS DO EMPENHO 2002900093 FORAM ENVIADOS OK TECLE <ENTER> PARA CONTINUAR. PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Reforça Empenho Suprimento de Fundos – “REFOREMPSF”

� Informar Unidade Gestora;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,REFOREMPSF (REFORÇA EMPENHO SUPRIM. FUNDO). DATA: 04/07/2002 HORA: 08:46:25 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar dados da licitação ou Unidade Gestora, gestão e empenho;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,REFOREMPSF (REFORÇA EMPENHO SUPRIM. FUNDO). DATA: 04/07/2002 HORA: 08:47:40 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ EMPENHO : __________

� Informar data, item do empenho original, quantidade, valor do reforço e

finalidade/observação;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,REFOREMPSF (REFORÇA EMPENHO SUPRIM. FUNDO). DATA: 04/07/2002 HORA: 14:40:21 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 09 NúMERO DO PROCESSO : 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 111111111-11 NAIDA NAVINDA NAVOLTA MANGABEIRA TIPO DO EMPENHO: REFORÇO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903096 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 04072002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900093 ORDINÁRIO 10,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: ___ QTD: __________ , _____ VALOR DO REFORÇO _______________ , __ FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Empenho gerado;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,REFOREMPSF (REFORÇA EMPENHO SUPRIM. FUNDO). DATA: 04/07/2002 HORA: 14:43:08 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 09 NúMERO DO PROCESSO : 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 111111111-11 NAIDA NAVINDA NAVOLTA MANGABEIRA TIPO DO EMPENHO: REFORÇO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903096 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 04/07/2002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900093 ORDINÁRIO 10,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: 000 VALOR DO REFORÇO 1,00 MENSAGEM DO SIAFI: FOI GERADO O EMPENHO 2002900094 NO SIAFI PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Anula Empenho Suprimento Fundo – “ANULAEMPSF”

� Informar Unidade Gestora;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,ANULAEMPSF (ANULA EMPENHO SUPRIMENTO FUNDO). DATA: 04/07/2002 HORA: 14:46:45 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE GESTORA: 153114 PF1=AJUDA PF3=SAI

� Informar dados do empenho;

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TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,ANULAEMPSF (ANULA EMPENHO SUPRIMENTO FUNDO). DATA: 04/07/2002 HORA: 14:48:33 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE DA LICITAÇÃO : __ NÚMERO DA LICITAÇÃO : _____ ____ CNPJ/CPF DO FORNECEDOR : ______________ ------------------------------------- OU ------------------------------------ UNIDADE GESTORA: ______ GESTÃO : _____ EMPENHO : __________

� Informar item do empenho original, valor da anulação,

finalidade/observação; TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,ANULAEMPSF (ANULA EMPENHO SUPRIMENTO FUNDO). DATA: 04/07/2002 HORA: 14:48:33 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 09 NúMERO DO PROCESSO : 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 111111111-11 NAIDA NAVINDA NAVOLTA MANGABEIRA TIPO DO EMPENHO: ANULAÇÃO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903096 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 04072002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900093 ORDINÁRIOS 11,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: ___ VALOR DA ANULAÇÃO _______________ , __ FINALIDADE/OBS. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

� Empenho de anulação gerado;

TREINO-SIASG,EMPENHO,EMPSUFUNDO,ANULAEMPSF (ANULA EMPENHO SUPRIMENTO FUNDO). DATA: 04/07/2002 HORA: 14:53:20 USUÁRIO: MANUAL UASG : 153114 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MODALIDADE LICITAÇÃO : 09 NúMERO DO PROCESSO : 2002 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR: 111111111-11 NAIDA NAVINDA NAVOLTA MANGABEIRA TIPO DO EMPENHO: ANULAÇÃO FONTE UG GESTÃO PTRES PI ND UGR 0100000000 153114 15235 083330 33903019 153337 DATA DE EMISSÃO.........: 04/07/2002 SALDO DO EMPENHO EMPENHO ORIGINAL........: 900093 ORDINÁRIO 11,00 ITEM DO EMPENHO ORIGINAL: 000 VALOR DA ANULAÇÃO 1,00 MENSAGEM DO SIAFI: FOI GERADO O EMPENHO 2002900095 NO SIAFI PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

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- Após o registro do empenho é feita a conformidade. Se houver erro reenviar o empenho ao Setor de Registro para regularização. Se o registro estiver correto enviar para a Unidade de origem através do Sistema PROPLAN, Registro SIAFI. Localizar o determinado empenho, informar a data do registro do empenho SIAFI, número do SIDEC e número do empenho (do SIAFI); salvar e clicar no botão “OK “ para que o empenho seja enviado à Unidade para impressão. A via do empenho que permanece no DCF é remetida ao Setor de Escrituração da Despesa, começando a segunda fase da despesa pública, que é a liquidação. 1.2. DIÁRIAS

� Rotina

- Observar se a abertura do processo é anterior a data inicial da viagem, ou no mesmo dia, caso negativo, ou seja, posterior ao início da viagem, solicitar justificativa; - Observar se todas as folhas do processo estão numeradas e em ordem crescente, caso contrário, numerar e ordenar; - O processo deve conter a assinatura e identificação do proponente e do ordenador da despesa nas duas vias do formulário de solicitação de diárias; - Consultar o domicílio do credor pela transação >CONDOMCRED, no sistema SIAFI; se o servidor não estiver cadastrado, efetuar o cadastro pela transação >ATUCREDOR (atualiza credor), no sistema SIAFI, conforme informação do formulário de solicitação de diárias; - A Unidade deve indicar o no do empenho da despesa. Se não estiver informado, solicitar a indicação. Verificar se está informado o no do empenho de despesa no verso dos dois formulários de despesa, caso contrário, efetuar a devida anotação; - Efetuar o cálculo das diárias:

• Quanto ao número de dias: o primeiro dia conta-se como meia-diária; • Viagens no final-de-semana e feriados devem ser justificadas ou conter a cópia do

programa do evento em anexo;

• O desconto do auxílio-alimentação deve ser sempre inteiro;

• Nos finais-de-semana, feriados e ponto facultativo não desconta-se auxílio-alimentação;

• Observar o adicional para deslocamento no valor de R$ 54,97: deve ser pago toda

vez que a viagem for para fora do Estado e para servidores que vêm de outro Estado para Porto Alegre;

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• Quando o empenho for da PROPG, com recurso CAPES, está autorizado o pagamento até o máximo de 03 (três) diárias, mas a unidade é quem deve informar;

- Inserir os seguintes dados no sistema de controle de diárias (Acces): CPF, nome do servidor, data de início e término da viagem, no do processo, local e valor; - Fazer CRP da diária, como segue exemplo abaixo, no sistema SIAFI e imprimir a NS; - Observar que as diárias só podem ser pagas com no máximo cinco (05) dias de antecedência ao início da viagem, devendo o vencimento ser informado no CPR com a data a vencer, e colocar um aviso grampeado à capa do processo com a data que deve ser paga a diária. - Os campos em negrito devem ser preenchidos __ SIAFI2004-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR) 17/12/04 10:43 USUARIO : FRANCISCO UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 NUMERO : 2004 AV ______ EMITENTE DOC.ORIGEM: ______________ GESTAO : _____ NUMERO DOC. ORIGEM : ____________________

ENTER SIAFI2004-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR(ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR) 17/12/04 10:44 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : FRANCISCO OPCAO : I - INCLUSAO SITUACAO : P90 DATA EMISSAO : 17Dez04 NUMERO : 2004 AV ______ UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 UG PAGADORA : ______ BCO: ___ AG: ____ C/C: UNICA_____ CREDOR CNPJ/CPF : 38179792072 GESTAO : _____ BCO: 001 AG: 1899 C/C: 3125262 EMITENTE DOC. ORIGEM: ______________ GESTAO : _____ NUMERO DOC. ORIGEM : _________________ DATA EMISSAO ORIGEM: _______ PROCESSO : 203607/04-67 DATA DE ATESTE : _______ VALOR TOTAL : 58414 DATA VENCIMENTO : 17DEZ04* LISTA : ____________ OBSERVACAO DIÁRIAS____________________________________________________________

ENTER

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Esta tela não precisa ser preenchida __ SIAFI2004-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR) 17/12/04 10:49 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : FRANCISCO OPCAO : I - INCLUSAO NUMERO : 2004AV UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO CREDOR : 38179792072 - LUIZ FERNANDO DE ABREU CYBIS VALOR TOTAL : 584,14 ATIVIDADE ECONOMICA : __ CENTRO DE CUSTO : ___________ FONTE DE RECURSOS : __________ VINC. PAGAMENTO : ___ CATEGORIA DE GASTO : _ TAXA DE CAMBIO : __________ DATA VALORIZACAO : _______ IDENT. TRANSF. : _________________________ ENTER __ SIAFI2004-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR) 17/12/04 10:49 DADOS CONTABEIS - PAGAMENTO USUARIO : FRANCISCO OPCAO : I - INCLUSAO NUMERO : 2004AV UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S CREDOR : 38179792072 - LUIZ FERNANDO DE ABREU CYBIS VALOR TOTAL : 584,14 INSCRICAO2 : ______________ UG DOC. REFERENCIA : 153114 SUB-ITEM CLASSIFICACAO 2 NUMERO DOC. REF. VALOR 14ou16_________ 2004NEXXXXXX YYYYY___________ __ _________ ____________ _________________ __ _________ ____________ _________________ __ _________ ____________ _________________

ENTER __ O CREDOR DO DOCUMENTO DIFERE DO(S) CREDOR(ES) __ DO(S) DOCUMENTO(S) DE REFERENCIA(S) : __ __ 2004NE000001 __ __ __ __ TECLE <ENTER> __ PF1=AJUDA PF2=CENTRO DE CUSTO PF3=SAI PF4=LIMPA PF6=REGISTRA PF7=DADOS BASICOS PF8=COMPROMISSO PF10=DEDUCAO PF11=TRAMITE PF12=RETORNA

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__ SIAFI2004-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR) 17/12/04 10:51 DEDUCAO/ENCARGOS USUARIO : FRANCISCO OPCAO : I - INCLUSAO NUMERO : 2004AV UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S CREDOR : 38179792072 - LUIZ FERNANDO DE ABREU CYBIS VALOR TOTAL : 584,14 COD. TIPO PAGADORA % DED. VENC. UG GESTAO VALOR (00,000) BASE DE CALCULO ____ __ ______ _____ _________________ _____ _________________ ____ __ ______ _____ _________________ _____ _________________ ____ __ ______ _____ _________________ _____ _________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=LIMPA PF6=REGISTRA PF7=DADOS BASICOS PF8=COMPROMISSO PF9=DADOS CONTABEIS PF11=TRAMITE PF12=RETORNA

__ SIAFI2004-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR) 17/12/04 10:52 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : FRANCISCO SITUACAO : P90 - DESPESAS COM DIARIAS DATA EMISSAO : 17Dez04 NUMERO : 2004AV UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S UG/GESTAO PAGADORA : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S BCO: 001 AG: 3798 - GOVERNO-PORTO ALEGRE C/C: 997380632 CREDOR : LUIZ FERNANDO DE ABREU CYBIS BCO: 001 AG: 1899 - UNIV. FED. RS-PORTO ALEGRE C/C: 3125262 EMITENTE DOC. ORIGEM: NUMERO DOC. ORIGEM : DATA EMISSAO ORIGEM : PROCESSO : 203607/04-67 DATA DE ATESTE : VALOR TOTAL : 584,14 DATA VENCIMENTO : 17Dez04 LISTA : OBSERVACAO DIARIAS CONFIRMA INCLUSAO ? : S ( S-SIM N-NAO A-ALTERA) PF1=AJUDA ENTER - Anotar o no do AV (Autorização de viagem) e da NS (Nota de sistema) no canto superior esquerdo da capa do processo; - A NS impressa deve ser anexada ao processo no verso da capa, devidamente rubricada e carimbada por quem fez o CPR; - Carimbar as duas vias do formulário de solicitação com o carimbo de “DESPESA ESCRITURADA” no canto superior direito, com a data atual (do dia); - Encaminhar ao diretor da divisão para autorização.

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SETOR DE ESCRITURAÇÃO DA DESPESA 1. ATIVIDADES - Análise da formalização dos processos de pagamentos e escrituração da despesa de materiais, serviços, bolsas, pessoas físicas, obras (*1), diárias de colaborador eventual, projetos FAURGS, contratos (*1), convites (*2), tomada de preços (*2), pregões (*2), conforme encaminhamento e responsabilização do ORDENADOR DA DESPESA; - Cálculo, emissão de guias de arrecadação e apropriação de tributos federais, previdenciários e municipais; - Acompanhamento dos processos de pagamentos vinculados a contratos através de planilhas eletrônicas; - Análise de documentação em inglês e espanhol (principalmente contratos de Câmbio); - Notas Explicativas: (*1) contratos que requeiram conferência de folha de pagamentos são encaminhados à Auditoria Interna - AUDIN - para manifestação sobre a possibilidade de pagamento; (*2) estas modalidades de licitações são conferidas, quanto à correção dos itens e valores, no setor de Coordenação e Análise Administrativa – COAAD;

� Legislação Utilizada (até dez/07). - IN 480 da Secretaria da Receita Federal e suas atualizações; - IN 100 e 105 do INSS e IN 03 da SRP; - Legislações municipais referentes ao imposto sobre serviços; - Manual de Execução Financeira e Orçamentária; - Lei 8666;

� Rotina - Conferir a certificação eletrônica e manual das Notas Fiscais, Recibos, etc; - Analisar a formalização dos processos de pagamentos. No caso de existir alguma inconsistência quanto à certificação ou formalização encaminhar o processo para a Unidade de origem com as divergências indicadas no ofício Expediente Incorreto; - Apropriar a despesa pelo valor constante no encaminhamento do Ordenador da Despesa; - Encaminhar o processo já apropriado para o Diretor da Divisão de Análise da Despesa, para fins de pagamento;

� Descrição Analítica das Rotinas

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1.1. CONFERÊNCIA DO CERTIFICO MANUAL E ELETRÔNICO - Verificar a correção entre o CNPJ e a Razão Social informados na Nota de Empenho e na Nota Fiscal;

- Verificar a existência de rasuras na certificação manual. Aso existir, o expediente deverá retornar a origem para nova certificação; - Verificar a identificação da assinatura do certificador manual; - Verificar se a data do certifico é igual ou posterior a data da emissão da Nota Fiscal ou a data de saída do produto, quando esta for diferente da data da Nota Fiscal; - Verificar se o certificador manual é o mesmo certificador eletrônico; - Verificar impressão de comprovante do fornecedor da opção ou não do Simples ( Receita Federal). 1.2. ANÁLISE DA DESPESA - Verificar se o empenho tem 2 assinaturas sendo uma delas do dirigente da Unidade e a outra do responsável pela confecção do empenho;

- Verificar se a assinatura do encaminhamento do Ordenador é a mesma do empenho;

- Verificar a correção entre o CNPJ e a Razão Social informados na Nota de Empenho e na Nota Fiscal; - Verificar a identificação da UFRGS (CNPJ 92.969.856/0001-98) na Nota Fiscal na condição de cliente; - Verificar se a despesa atende ao princípio do prévio empenho; - Verificar se a descrição dos produtos/serviços na NF conferem com a descrição da nota de empenho; - Verificar o somatório da Nota Fiscal (em caso de divergência entre o valor da Nota Fiscal e o encaminhamento do Ordenador é apropriado o valor autorizado pelo Ordenador após apontamento da divergência para o mesmo e da efetiva confirmação do ordenador); - Verificar o encaminhamento do Ordenador (carimbo, assinatura, número da Nota de Empenho, valor e data); - Verificar se a Unidade tem almoxarifado setorial. Se for o caso, apropriar valores conforme a UGR para inclusão em estoque contábil; - Se a empresa é optante do Simples, solicitar declaração pertinente conforme modelo do anexo IV da IN SRF N. 480, de 15 dezembro 2004, atualizada pelas I.N. 539 e 791 de 2007 inc. XI do art. 3º, com assinatura identificada;

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- Se a Nota Fiscal fizer menção que a empresa é Micro Empresa (ME), solicitar a certidão de manutenção no enquadramento fiscal no município, para não retenção de ISSQN - Verificar SICAF da empresa ou certidões de regularidade com o fisco e previdência e FGTS, conforme a informação disponível à nota de empenho; - No caso de pagamentos vinculados a contratos, efetuar acompanhamento via planilha eletrônica; - processos de pagamento que por força contratual contenham folha de pagamento são passíveis de análise pela AUDIN e para este órgão deverão ser encaminhados para conferência e manifestação de parecer: se favorável para que seja efetuada a apropriação, se de correção para que a empresa seja oficiada através do DCF; - No caso de processo de pagamento na modalidade de dispensa de licitação conforme Artigo 24 inc. II, nominada no ofício circular DCF/PROPLAN nº 02/2005, verificar se foram anexadas, no mínimo 3 consultas de preços mais a requisição de compras. Caso alguma particularidade dificulte a consulta a 3 empresas no mínimo, deve constar justificativa do Ordenador da Despesa para tais situações sendo desta maneira encaminhada, a justificativa a autoridade administrativa para manifestação.

1.3. ESCRITURAÇÃO DA DESPESA - Digitação dos dados referentes à despesa no subsistema Contas a Pagar e a Receber (CPR);

� Mapeamento das Atividades

A) PROCESSOS DE CONSUMO SEM CONTRATO - No CPR:

• Tela Inicial:

� 200X NP;

� Emissor documento origem: CNPJ do favorecido; � Número documento origem: nº do(s) documento(s) de cobrança;

• Segunda Tela:

� Situação PXX; � Preencher dados bancários do favorecido conforme dados da NE; ou caso

exista a alteração do domicílio bancário, efetuá-lo através do pedido de alteração que deverá estar anexado ao processo de pagamento com a ciência do ordenador da despesa;

� Data do ateste (conforme carimbo do certifico manual);

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� Data de pagamento (primeiro dia útil da próxima semana);

� Campo observação: preencher com nº do processo, nº do documento hábil

de cobrança, data da despesa e outras informações que se mostrarem pertinentes em cada caso;

• Terceira Tela:

� Preencher campo fonte conforme empenho; � Campo vinculação de pagamento 400 ou 500 (conforme a fonte de

pagamento);

� Campo identificação da transferência: 153114DFAT + CNPJ da empresa;

• Quarta Tela:

� Preencher o campo item com o sub-elemento da conta contábil (o sub elemento é o do item no empenho) ;

� Campo conta quando solicitado:113180100;(exemplo)

� Campo nº empenho (original) siafi;

� Valor da despesa por sub-elemento;

• Quinta Tela:

� Código da dedução: DIVS (imposto de renda e outras alíquotas; caso a empresa não seja optante do simples);

� Valor: (campo opcional);

� Alíquota: (conforme natureza do produto – ANEXOS IN 539);

� Base de cálculo;

• Tela do DARF:

� Data de pagamento: (2 dias úteis após o pagamento);

� Recurso: 1 (fonte tesouro); 2 (restos a pagar); 3 (demais); � Vinculação de pagamento: a mesma informação da Terceira Tela;

� Fonte de recurso: idem à Terceira Tela;

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� Grupo de despesa: 3

� Receita: código conforme natureza do produto – ANEXO I da IN 539 da SRF;

� Período de apuração: sempre o sábado posterior a apropriação;

� Caso o processo de pagamento tenha despesas em mais de um sub-elemento

preencher os campos sub-item e documento referência com um dos sub-elementos do processo e seu respectivo empenho, desde que o mesmo tenha um valor igual ou maior que o valor da retenção;

� Campo observação: idem ao campo observação – Segunda Tela.

B) PROCESSOS DE SERVIÇO SEM CONTRATO - Digitar os dados do processo (data, nº do processo, documento hábil, valor e/ou quantidades, etc) em controle paralelo no EXCEL (Pasta DCF – Contratos – Consumo) se for o caso; - No CPR:

• Tela Inicial:

� 200X NP; � Emissor documento origem: CNPJ do favorecido;

� Número documento origem: nº do(s) documento(s) de cobrança;

• Segunda Tela:

� Situação PXX; � Preencher dados bancários do favorecido conforme dados da NE ou caso

exista a alteração do domicílio bancário, efetuá-lo através do pedido de alteração que deverá estar anexado ao processo de pagamento com a ciência do ordenador da despesa;

� Data do documento de origem;

� Data do ateste (conforme o carimbo do certifico manual); � Data de pagamento (primeiro dia útil da próxima semana)

� Campo observação: preencher com nº do processo, nº do documento hábil

de cobrança, data da despesa e outras informações que se apresentarem necessárias conforme cada caso;

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• Terceira Tela:

� Preencher campo fonte conforme empenho; � Campo vinculação de pagamento 400 ou 500 (conforme a fonte de

pagamento);

� Campo identificação da transferência: 153114DFAT + CNPJ da empresa;

• Quarta Tela:

� Preencher campo item com o sub-elemento da conta contábil, (o sub elemento é o do item no empenho);

� Campo nº empenho (original) siafi;

� Valor da despesa por sub-elemento;

• Quinta Tela:

� Código da dedução: DIVS (imposto de renda e demais alíquotas pertinentes à SRF; caso a empresa não seja optante do simples);

� Valor: (campo opcional);

� Alíquota: (conforme natureza do produto) – ANEXO I da IN 539 da SRF;

� Base de cálculo;

� Código dedução: INSS (imposto previdenciário; caso o serviço prestado

esteja nas hipóteses de incidência da IN 105 e da IN-03 da SRP);

� Valor: (campo opcional);

� Alíquota: (11%);

� Base de Cálculo;

� Código da dedução: DAR ( quando pertinente) (imposto sobre serviço; 1- o serviço prestado deve estar enquadrado na legislação municipal; 2 – seu valor deve estar acima do mínimo (definido pela prefeitura) para retenção; 3 – a empresa não deve estar enquadrada como microempresa no cadastro municipal);

� Valor: (campo opcional);

� Alíquota: conforme o serviço prestado, expressa em legislação municipal;

� Base de cálculo;

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• Tela do DARF:

� Data de pagamento: (2 dias úteis após o pagamento); � Recurso: 1 (fonte tesouro); 2 (restos a pagar); 3 (demais);

� Vinculação de pagamento: conforme Terceira Tela;

� Fonte de recurso: conforme Terceira Tela;

� Grupo de despesa: 3

� Receita: código conforme natureza do produto – ANEXO I da IN 539 da

SRF; � Período de apuração: sempre o sábado posterior a apropriação;

� Caso o processo de pagamento tenha despesas em mais de um sub-elemento

preencher os campos sub-item e documento referência com um dos sub-elementos do processo e seu respectivo empenho, desde que o mesmo tenha um valor igual ou maior que o valor da retenção;

� Campo observação: idem ao campo observação – Segunda Tela.

• Tela do INSS:

� Data de vencimento: (10o dia do mês subseqüente a data de emissão da Nota Fiscal);

� Recolhedor: CNPJ da empresa responsável pelo recolhimento (CNPJ da

UFRGS – caso pessoa física)

� Recurso: 1 (fonte tesouro); 2 (restos a pagar), 3 (demais);

� Código de pagamento: 2402 (pessoa física); 2640 (pessoa jurídica); 2682 (obra)

� Vinculação de pagamento: conforme Terceira Tela

� Competência: mês e ano da Nota Fiscal;

� Fonte de recurso: conforme Terceira Tela;

� Grupo de despesa: 3

� Caso o processo de pagamento tenha despesas em mais de um sub-elemento

preencher os campos sub-item e documento referência com um dos sub-elementos do processo e seu respectivo empenho, desde que o mesmo tenha um valor igual ou maior que o valor da retenção;

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� Campo observação: idem ao campo observação – Segunda Tela; incluindo a

base de cálculo da retenção;

• Tela do DAR:

� Data de vencimento: dia 10 do mês subseqüente ao recebimento por parte da empresa;

� Município favorecido: 8801 - Porto Alegre � Recolhedor: CNPJ da empresa responsável pelo recolhimento (CNPJ da

UFRGS – caso pessoa física)

� Recurso: 1 (fonte tesouro); 2 (restos a pagar); 3 (demais);

� Fonte de recurso: conforme Terceira Tela;

� Competência: mês de apropriação;

� Receita: código: 1113

� CNPJ da tomadora ou UG da Universidade;

� Grupo de despesa: 3

� Vinculação de pagamento: conforme Terceira Tela

� Informações da Nota Fiscal:

- Município: 8801 - Porto Alegre

- Valor: informar o valor total da nota fiscal.

� Campo observação: idem ao campo observação – Segunda Tela; incluindo a base de cálculo da retenção;

C) PROCESSOS DE CONSUMO COM CONTRATO - Digitar os dados do processo (data, nº do processo, documento hábil, valor e/ou quantidades, etc.) em controle paralelo no EXCEL – (Pasta DCF – Contratos – Consumo); - No CPR:

• Tela Inicial:

� 200X NO; � Emissor documento origem: CNPJ do favorecido;

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� Número documento origem: nº do(s) documento(s) de cobrança;

• Segunda Tela:

� Situação PXX; o Preencher dados bancários do favorecido conforme dados da NE ou caso

exista a alteração do domicílio bancário, efetuá-lo através do pedido de alteração que deverá estar anexado ao processo de pagamento com a ciência do ordenador da despesa;

� Data do documento de origem;

� Data do ateste (conforme carimbo do certifico manual);

� Data de pagamento (primeiro dia útil da próxima semana); � Campo observação: preencher com nº do processo, nº do documento hábil

de cobrança, nº do contrato, data da despesa, e/ou mês de referência da parcela e demais informações que se façam pertinentes conforme cada caso;

• Terceira Tela:

� Preencher campo fonte conforme empenho; � Campo vinculação de pagamento 400 ou 500 (conforme a fonte de

pagamento);

� Campo identificação da transferência: 153114DFAT + CNPJ da empresa;

• Quarta Tela:

� Preencher campo item com o sub-elemento da conta contábil; � Campo conta: 113180100, caso não seja setorial;

� Campo nº empenho (original) siafi;

� Valor da despesa por sub-elemento;

• Quinta Tela:

� Código da dedução: DIVS (imposto de renda e demais alíquotas da SRF; caso a empresa não seja optante do simples);

� Valor: (campo opcional);

� Alíquota: (conforme natureza do produto – ANEXO I da IN 539 da SRF);

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� Base de cálculo;

• Tela do DARF:

� Data de pagamento: (2 dias úteis após o pagamento); � Recurso: 1 (fonte tesouro); 2 (restos a pagar), 3 (demais);

� Vinculação de pagamento: conforme Terceira Tela;

� Fonte de recurso: conforme Terceira Tela;

� Grupo de despesa: 3

� Receita: código conforme natureza do produto – ANEXO I da IN 539;

� Período de apuração: data da apropriação;

� Caso o processo de pagamento tenha despesas em mais de um sub-elemento

preencher os campos sub-item e documento referência com um dos sub-elementos do processo e seu respectivo empenho, desde que o mesmo tenha um valor igual ou maior que o valor da retenção;

� Campo observação: idem ao campo observação – Segunda Tela.

D) PROCESSOS DE SERVIÇO COM CONTRATO - Digitar os dados do processo (data, nº do processo, documento hábil, valor e/ou quantidades, etc) em controle paralelo no EXCEL – (Pasta DCF – Contratos – Consumo); - No CPR:

• Tela Inicial:

� 200X NO; � Emissor documento origem: CNPJ do favorecido;

� Número documento origem: nº do(s) documento(s) de cobrança;

• Segunda Tela:

� Situação PXX; o Preencher dados bancários do favorecido conforme dados da NE ou caso

exista a alteração do domicílio bancário, efetuá-lo através do pedido de alteração que deverá estar anexado ao processo de pagamento com a ciência do ordenador da despesa;

Page 73: Rotinas Contábeis

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� Data do documento de origem;

� Data do ateste (conforme carimbo do certifico manual);

� Data de pagamento (primeiro dia útil da próxima semana);

� Campo observação: preencher com nº do processo, nº do documento hábil de cobrança, nº do contrato, data da despesa e demais informações que se façam necessárias conforme cada caso;

• Terceira Tela:

� Preencher campo fonte conforme empenho;

� Campo vinculação de pagamento 400 ou 500 (conforme a fonte de pagamento);

� Campo identificação da transferência: 153114DFAT + CNPJ da empresa;

• Quarta Tela:

� Preencher campo item com o sub-elemento da conta contábil; � Campo conta: 1997(01,02,03 ou 04 conforme natureza serviço)00; � Campo nº empenho (original);

� Valor da despesa por sub-elemento;

• Quinta Tela:

� Código da dedução: DIVS (imposto de renda e demais alíquotas da SRF; caso a empresa não seja optante do simples);

� Valor: (campo opcional);

� Alíquota: (conforme natureza do produto – ANEXO I da IN 539);

� Base de cálculo;

� Código dedução: INSS (imposto previdenciário; caso o serviço prestado

esteja nas hipóteses de incidência da IN 105, IN-03 da SRP);

� Valor: (campo opcional);

� Alíquota: (11%);

� Base de Cálculo;

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� Código da dedução: DAR (imposto sobre serviço; 1- o serviço prestado deve estar enquadrado na legislação municipal; 2 – seu valor deve estar acima do mínimo (definido pela prefeitura) para retenção; 3 – a empresa não deve estar enquadrada como microempresa no cadastro municipal);

� Valor: (opcional);

� Alíquota: conforme o serviço prestado, expressa na legislação pertinente;

� Base de cálculo;

• Tela do DARF:

� Data de pagamento: (2 dias úteis após o pagamento); � Recurso: 1 (fonte tesouro); 2 (restos a pagar), 3 (demais); � Vinculação de pagamento: conforme Terceira Tela;

� Fonte de recurso: conforme Terceira Tela;

� Grupo de despesa: 3

� Receita: código conforme natureza do produto – ANEXO I da IN 539 da

SRF;

� Período de apuração: data da apropriação;

� Caso o processo de pagamento tenha despesas em mais de um sub-elemento preencher os campos sub-item e documento referência com um dos sub-elementos do processo e seu respectivo empenho, desde que o mesmo tenha um valor igual ou maior que o valor da retenção;

� Campo observação: idem ao campo observação – Segunda Tela.

• Tela do INSS:

� Data de vencimento: (2o dia útil do mês subseqüente a emissão da Nota Fiscal);

� Recolhedor: CNPJ da empresa responsável pelo recolhimento (CNPJ da

UFRGS – caso pessoa física)

� Recurso: 1 (fonte tesouro); 2 (restos a pagar), 3 (demais);

� Código de pagamento: 2640 (pessoa jurídica); 2402 (pessoa física);

� Vinculação de pagamento: conforme Terceira Tela

Page 75: Rotinas Contábeis

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� Competência: mês e ano da Nota Fiscal; � Fonte de recurso: conforme Terceira Tela;

� Grupo de despesa: 3

� Caso o processo de pagamento tenha despesas em mais de um sub-elemento

preencher os campos sub-item e documento referência com um dos sub-elementos do processo e seu respectivo empenho, desde que o mesmo tenha um valor igual ou maior que o valor da retenção;

� Campo observação: idem ao campo observação – Segunda Tela; incluindo a

base de cálculo da retenção;

• Tela do DAR:

� Data de vencimento: dia 10 do mês subseqüente ao recebimento por parte da empresa;

� Município favorecido: 8801 - Porto Alegre � Recolhedor: CNPJ da empresa responsável pelo recolhimento (CNPJ da

UFRGS – caso pessoa física)

� Recurso: 1 (fonte tesouro); 2 (restos a pagar), 3 (demais);

� Fonte de recurso: conforme Terceira Tela;

� Competência: mês de apropriação;

� Receita: 1113

� UG da tomadora: UG da Universidade;

� Grupo de despesa: 3

� Vinculação de pagamento: conforme Terceira Tela

� Informações da Nota Fiscal:

- Município: 8801 - Porto Alegre

- Valor: informar o valor total da nota fiscal.

� Campo observação: idem ao campo observação – Segunda Tela; incluindo a base de cálculo da retenção;

Page 76: Rotinas Contábeis

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E) PROCESSOS DE PASSAGENS AÉREAS - Requisição de passagem

• Verificar se a data requerida para viagem é a mesma constante na fatura;

• Verificar se tem o disposto: “De acordo com a portaria n° 47 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 29 de abril de 2003, publicada no DOU de 30 de abril de 2003, requisito o fornecimento de passagem aérea”;

• Verificar o nome do passageiro com a fatura;

• Verificar datas de ida e volta com o bilhete;

• Verificar a assinatura do Ordenador;

- Conferência

• Verificar se tem 2 assinaturas no empenho e se uma delas é do dirigente da Unidade;

• Verificar se a assinatura do encaminhamento do Ordenador é a mesma do empenho;

• Verificar CNPJ da UFRGS (92.969.856/0001-98) na NF;

• Encaminhamento do Ordenador (verificar se tem assinatura, carimbo, NE, valor e

data); - Conferência do desconto na Nota Fiscal

• Valor da tarifa x 0,204: para passagens nacionais • Valor da tarifa x 0,204: para passagens internacionais com companhia aérea

nacional

- Todos os bilhetes de passagens devem ter o carimbo art.7º Dec. 2809/98; - No CPR:

• Situação P01 • DARF:

� Preencher com CNPJ da companhia aérea; � Base de cálculo: é o somatório das tarifas; � Alíquota de 7,05% , código 6175, para as companhias aéreas e para Infraero;

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� Alíquota de 3,40% , código 6175 para passagens internacionais feitas com companhia aérea nacional;

- Carimbo de DESPESA ESCRITURADA nas faturas e carimbo de PREPARADO P/ ESCRITURAÇÃO no encaminhamento do Ordenador; - Não há retenção de ISS; - Os demais passos seguem a estrutura de apropriação dos Processos de Serviço Sem Contrato. F) PROCESSOS DE BOLSA E AUXÍLIO FINANCEIRO - Processos de Bolsa e Auxílio Financeiro devem conter o número de matrícula ou o número do cartão de todos os beneficiados; - Todos os valores devem ser conferidos; - Conferência do prévio empenho; - No caso de Bolsa de Estudo o processo deve conter declaração do Ordenador da Despesa informando que os beneficiados não possuem vínculo empregatício com a UFRGS ou, no caso de possuírem, deve ser anexada Portaria de afastamento dos mesmos. No caso de Auxílio Financeiro o favorecido pode ter vínculo; - O Ordenador da Despesa deve rubricar cada folha que informa o beneficiado e valor, além do encaminhamento que deve estar assinado; - No CPR:

• Situação P98; • No caso de haver mais de um banco (Banco do Brasil, Banrisul e Unibanco): fazer

um documento (uma “NP”) para cada banco;

• Campo identificação da transferência: 153114demais

• Sem retenções (exceção: bolsistas do Hospital de Clínicas - retenção de INSS (11%) e patronal (20%) – código da dedução INSP - código 2402, recolhedor CNPJ UFRGS);

- Carimbo de DESPESA ESCRITURADA em cada folha com o nome dos bolsistas e carimbo de PREPARADO P/ ESCRITURAÇÃO no encaminhamento do Ordenador. G) PROCESSOS COM ALMOXARIFADO SETORIAL - Estes processos seguem os princípios gerais de análise e possuem as seguintes particularidades:

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• Tela Inicial: colocar a UG da Unidade no campo UG emitente;

• Segunda Tela: � Situação P29, para despesas com contrato; � Situação P55, para despesas sem contrato;

� No campo UG/gestão pagadora: informar a UG/Gestão da Universidade.

• Quarta Tela:

� No campo UG/Gestão doc. de ref.: informar a UG/Gestão da Universidade.

H) PROCESSOS EMBRATEL, ANATEL, CORREIO E OUTROS QUE NECESSITEM EMISSÃO DE LISTA FATURA - Estes processos seguem o mesmo roteiro de análise dos processos de serviço sem contrato, contudo deve ser feita uma lista fatura conforme abaixo:

• No SIAFI digitar na linha de comando >ATULF para gerar a Lista Fatura; • Campo tipo de lista: 1 intra-siafi (ug gestão); 2 extra-siafi; • Opção de pagamento: 1 CONCESSIONARIAS / TRIBUTOS CARNES E

ASSEMELHADOS; 2 TITULOS;

• Entrada de dados: 1 manual; 1 leitora manual;

• Banco: 001

- Tela Lista Fatura

• Código: digitar o código de barras conforme guia de recolhimento, teclar ENTER; • Favorecido: completar o CNPJ da empresa favorecida;

• A LF deverá ser emitida pelo valor líquido de pagamento;

- No CPR

• Na Segunda Tela de apropriação do CPR, no campo LISTA, preencher com o número da LF;

• No caso de LF intra-siafi, o DARF deverá ter o CNPJ do Banco do Brasil.

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I) PROCESSOS DE OBRA - Seguem os mesmos procedimentos e controles dos processos de serviço com contrato, difere na digitação no CPR, conforme abaixo:

• Na Segunda Tela: situação P08; • Na Quarta Tela: o campo inscrição 2 - preencher com o IM da obra;

• Na Tela de Deduções do INSS: no campo recolhedor ao invés de preencher com

CNPJ da empresa colocar a matrícula CEI da obra. J) PROCESSOS DE PAGAMENTO PESSOA FÍSICA - Seguem os mesmos procedimentos dos processos de serviço sem contrato, tendo como diferenciação a exigência de que seja informado no processo o número de inscrição no PIS/PASEP; - Possuem retenção de INSS (código 2402 – código da retenção INSS) e IR (caso a base de cálculo esteja contemplada na tabela do IR); - Deve possuir empenho próprio de pagamento do INSS patronal (20%) – código 2402 – código da retenção INSP; K) PROCESSOS DE DIÁRIAS DE COLABORADOR EVENTUAL - Observar se a data do empenho é anterior a data inicial da viagem; - Fazer >CONDOMCRED. Se o proposto ou o domicílio bancário não estiver cadastrado, observar se o campo 6 do formulário de solicitação está assinado. Se estiver, pode cadastrar no SIAFI; - Ver se os formulários estão assinados nos campos 5 e 6 e com a data; - Não pode haver desconto alimentação ou transporte; - Fazer o pagamento com antecedência máxima de 10 dias da viagem; - Anotar o nº da AV e NS na capa do processo; - A NS impressa deve ser anexada na contra-capa do processo; - Carimbar as duas vias do formulário de solicitação com carimbo DESPESA ESCRITURADA com a data do dia; - Carimbar o encaminhamento do Ordenador com o PREPARADO P/ ESCRITURAÇÃO e o nome (assinar);

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- No CPR – DIÁRIAS

• Número = AV • Emitente documento origem – 153114

• Gestão – 15235

• Nº documento origem – DIÁRIAS

• Situação – P90 • UG Pagadora C/C – ÚNICA

• Credor – CPF

• Colocar banco, agência e conta-corrente do credor

• Data de emissão – data do campo 4 do formulário de solicitação

• Informar nº do processo e valor

• Vencimento – Segunda-feira da semana seguinte

• OBS: - pgto proc _____ diárias

• Fonte – a do empenho

• Vínculo – 400 (se fonte 0112) ou 500 (se fonte 0250)

• Ident. Transf – 153114dfat(CPF do credor)

• Sub-item – o do empenho

• Nº do empenho – 2004NE_______

• Valor

• Teclar F6 para registrar

• Teclar F2 para detalhar e imprimir

• Apropriação sem retenções.

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DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

SETOR DE ESCRITURAÇÃO DA RECEITA 1. ATIVIDADES REALIZADAS - Classificação da receita; - Controle do diretamente arrecadado; - Manutenção dos códigos de arrecadação atualizados junto ao Banco do Brasil; - Baixa dos arquivos referentes aos depósitos efetuados no Banco do Brasil; - Emissão, no Sistema PROPLAN, de relatório diário do diretamente arrecadado; - Transferência da fonte de recurso 0250000000 para as Unidades dentro da disponibilidade financeira - conta contábil 1.9.3.2.9.02.00 - e receita arrecadada - conta contábil 1.9.1.1.4.0.00.00; - Registro dos contratos de receita; - Elaboração de demonstrativos de débitos dos concessionários; - Conferência dos cálculos referentes aos reajustes das concessões; - Emissão de recibos; - Devolução de taxas; - Devolução de saldo de convênios; - Cadastro de convênio da fonte 0250; - Manutenção atualizada do relatório de convênios descentralizado; - Cadastro de senhas para acesso ao SIAFI, certificação eletrônica, elaborador de empenho, Ordenador de Despesa. 1.1. ARRECADAÇÃO DE RECEITA

- Receita Pública, em sentido amplo, caracteriza-se como um ingresso de recursos ao patrimônio público, mais especificamente como uma entrada de recursos financeiros que se reflete no aumento das disponibilidades;

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- Implantação da Guia de Recolhimento da União - GRU: O Governo Federal vem ao longo dos últimos anos promovendo importantes alterações em várias rotinas e procedimentos relativos à execução orçamentária e financeira da União. Nesse sentido, foi publicado no dia 12 de janeiro de 2004, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 4950, de 9 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a arrecadação de receitas de órgãos, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social; - Para tanto, o mencionado Decreto autorizou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda (MF) a instituir a Guia de Recolhimento da União - GRU, o que efetivamente ocorreu com a publicação da Instrução Normativa da Secretária do Tesouro Nacional nº 3, de 12 de fevereiro de 2004; - A utilização da GRU visa padronizar os procedimentos de arrecadação e contabilização de todas as receitas diretamente arrecadadas; - Os recursos gerados pelas Unidades são aplicados com autonomia pelas próprias Unidades, através de previsão orçamentária liberados pelo Departamento de Programação Orçamentária (DPO) da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN); - Modalidades de GRU:

• GRU – EXTRA-SIAFI

• GRU – INTRA-SIAFI

• GRU – RETIFICAÇÃO - Fases da Receita:

• Previsão: a previsão da receita é a estimativa do que se espera arrecadar durante um período determinado;

• Lançamento: é a identificação do devedor;

• Arrecadação: o momento em que o devedor recolhe o valor do seu débito;

• Recolhimento: é o momento em que o agente arrecadador repassa o valor ao

Tesouro;

� Rotina

- Diariamente consultar, na rede SERPRO, o extrato da conta corrente: acessar o SIAFI e informar código e senha. Ao aparecer a tela com o mapa do Brasil, informar novamente código e senha; Depósito Direto - CTU - Pseudo DD - Depósito Direto Conta Única UG/GESTÃO: 153114/15235 DATA: informar sempre dia útil anterior para termos acesso ao demonstrativo dos depósitos na Conta Única do Tesouro Nacional.

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83

- Como trabalhar com o extrato

• Imprimir o extrato; • Elaborar um mapa demonstrativo separando os créditos por Unidades e a liberação

acumulada por código de depósito - separado por depósito em dinheiro e depósitos em cheque;

• Imprimir a planilha de movimento do dia e arquivá-la juntamente com as Notas de

Lançamento (NL) correspondentes; - Emitir extrato no Gerenciador Financeiro

• Emitir relatório do arrecadado no Sistema PROPLAN;

• Fazer fechamento entre o extrato SIAFI, extrato bancário e relatório;

• Emitir NL transferindo da fonte 02500000007 para a fonte com detalhamento da Unidade;

Evento: 805850 02500000007 416001300

Evento: 800850 02501533359 416001300 1.2. CONTA RECEITA ARRECADADA 1.9.1.1.4.0.00.00 - Instruções para o Preenchimento da GRU

• O modelo da GRU está disponível na página da UFRGS, na internet, e para acessá-la basta seguir os seguintes passos:

� www.ufrgs.br � Servidor

� Identificação (login)

� Administrativo

• Ou

� www.ufrgs.br

� Serviços (utilizado pela comUnidade em geral)

� Guia de Recolhimento da União

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- Modelo de GRU

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– Instruções para Preenchimento da Guia de Recolhimento da União - GRU (1) – Nome do contribuinte - informar sempre o nome de quem está depositando; (2) – CPF ou CNPJ contribuinte; (3) – Número contrato - informar somente para contratos de arrendamento; (4) – Parcela - informar somente para contratos de arrendamento; (5) – Vencimento - informar, obrigatoriamente, para contratos de arrendamento; (6) – Valor documento - informar o total do valor a ser depositado; (7) - Multa - informar o total do valor a ser depositado; (8) – Descrição do Recolhimento – clicar na seta ao lado e ver finalidade do depósito; (9) – Unidade Gestora - clicar na seta ao lado e selecionar a Unidade para qual está sendo efetuado o depósito; (10) – Observações Gerais - descrever a finalidade do depósito; (11) Imprimir documento - após a impressão do documento será gerado o código de barras que será recolhido em qualquer domicílio bancário;

- A GRU é composta de 2 vias – uma via do interessado e outra do Banco. O DCF não recebe mais documento (guia de arrecadação) do Banco; 1.3. CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO

� Rotina

- Código formado por 5 (cinco) algarismos criado exclusivamente pela STN (>ATUCODGR) e que, dependendo da abrangência, poderá ter alguns campos disponíveis para atualização por parte da Unidade Gestora (UG); - Acessar o SIAFI através do comando >ATUCODGR;

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- Deverá ser indicada a fonte de recursos. 1.4. PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE DEPÓSITO - Caberá a cada UG efetuar a codificação específica dos seus depósitos por intermédio da transação >ATUCOGR - Atualiza Código da GRU - haja vista tratar-se de informação fundamental para a contabilização dos depósitos no SIAFI. No momento da inclusão do código de depósito a UG/GESTÃO deverá indicar o tipo de recursos que deverá ser restabelecido. Os tipos de recursos existentes são:

• Limite contra entrega fixado pela STN - só poderá ser utilizado se a Nota de Empenho indicada for do tipo contra entrega - limite da STN;

• Limite contra entrega fixado pela UG - só poderá ser utilizado se a Nota de

Empenho indicada for do tipo contra entrega - limite da UG;

• Limite de saque vinculado - só poderá ser utilizado se o recurso utilizado no momento da realização do pagamento for limite de saque vinculado;

• Conta Única - só poderá ser utilizado pela COFIN/STN;

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• Limite de saque INSS - só poderá ser utilizado pelo órgão INSS, caso tenha utilizado o limite de saque vinculado INSS no momento do pagamento da despesa;

- Os códigos de depósito deverão ser cadastrados no SIAFI e encaminhados ao Banco do Brasil via Ofício de solicitação para inclusão dos mesmos no convênio correspondente da GRU Cobrança. Desta forma, os depósitos enviados ao Banco com códigos cadastrados no mesmo dia serão rejeitados; - A CCONT/STN procederá, de acordo com a necessidade, a inclusão de códigos de depósitos padrões a serem utilizados por todas as UG, estabelecendo os campos que poderão ser alterados pelos gestores; - Os depósitos serão recusados pelo Banco do Brasil caso a guia de depósito não contenha as informações necessárias ou estas apresentem-se incompletas ou com divergências; - CÓDIGOS GRU – SIMPLES

Código Título Inscrição 2 Classificação

28802-0 Aluguéis sem contrato 02500000005009 413110000

28803-9 Aluguéis com contrato 02500000005009 413120000

28804-7 Taxa de ocupação de imóveis 02501533355009 413153000

28805-5 Outras receitas imobiliárias 02500000005009 413190000

28811-0 Receita da produção vegetal 02501533035009 414100000

28812-8 Receita da produção animal e derivados 02501533035009 414200000

28815-2 Receita indústria editorial e gráfica 02501536445009 415202900

28818-7 Com. Livros, period., mat. esc. e public. 02500000005009 416000102

28820-9 Com. Produtos, dados e mat. Inf. 02500000005009 416000106

28830-6 Serviços administrativos 02500000005009 416001300

28832-2 Serviços educacionais 02500000005009 416001600

28835-7 Serviços recreativos e culturais 02501533405009 416001900

28837-3 Serviços de hospedagem e alimentação 02501533405009 416002100

28838-1 Serviços de estudo e pesquisas 02500000005009 416002200

28840-3 Outros serviços 02500000005009 416009900

28845-4 Transf. Conv. Estados DF e entidades 02810000005007 417620000

28846-2 Transf. Convênios instituições privadas 02810000005007 417640000

28848-9 Multas e juros de aluguéis 02500000005009 419199900

28852-7 Outras restituições 02500000005009 419229900

28881-0 Rec. Desp. Exerc. Anterior Sem convênio com Banco

02501533355009 419220700

28883-7 Taxa inscrição concurso público 02500000005009 416001300

68802-9 Devolução de Diárias 01900000009877

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68808-8 Devolução de Suprimento de Fundos 01900000009877

68816-9 Ressarcimento Salário Servidor Cedido 01900000009877

98814-6 Depósitos judiciais Sem convênio com Banco

0190000000990P 211420000

98815-4 Devolução de Salários 0190000000990P 211490100

98815-4 Depósitos de Terceiros 0190000000990P 211490100

CÓDIGOS GRU – INTRASIAFI

Código Título Inscrição 2 Classificação 78802-3 ALUGUEIS-INTRA 02500000005009 473110000 78803-1 ARRENDAMENTOS-INTRA-ORCAM 02500000005009 473120000 78804-0 INTRA-TX.OCUP.DE IMOVEIS 02500000005009 473153000 78815-5 INTRA-REC.IND.EDIT.E GRAFICA 02500000005009 475202900 78816-3 INTRA-OUTR.REC.IND.TRANSFORMAÇ. 02500000005009 475209900 78817-1 INTRA-SERV.COMERC.MEDICAMENT. 02500000005009 476000101 78818-0 INTRA-SERV.COM.LIVROS/PERIOD. 02500000005009 476000102 78824-4 SERVICOS HOSPITALARES-INTRA 02500000005009 476000501 78826-0 INTRA-SERV.PROC.DE DADOS 02500000005009 476000800 78827-9 INTRA-CERT.PROD.E SERVICOS 02500000005009 476001104 78828-7 INTRA-INFORMACAO TECNOLOGICA 02500000005009 476001105 78829-5 INTRA SERVICOS TECNOLOGICOS 02500000005009 476001200 78830-9 INTRA-SERVICOS ADMINISTRATIVOS 02500000005009 476001300 78832-5 INTRA-SERVICOS EDUCACIONAIS 02500000005009 476001600 78837-6 INTRA-SERV.HOSPED.ALIMENTAÇAO 02500000005009 476002100 78838-4 INTRA-SERV.ESTUDOS E PESQUISA 02500000005009 476002200 78840-6 OUTROS SERVICOS-INTRA 02500000005009 476009900 78850-3 RESTIT.CONVENIOS-EXERC .ANTER. 02500000005009 479220100 78852-0 OUTRAS RESTITUICOES-INTRA 02501533355009 479229900 78871-6 INTRA-SERV REG TRANSF TECNOL. 02500000005009 476002303 78875-9 INTRA-REC.COPIAS REPROGRAF. 02500000005009 476001300 78876-7 INTRA-REC.VENDA EDITAIS 02500000005009 476001300 78883-0 TX.INCR.CONCURSO PUBLICO 02500000005009 476001300 78885-6 INTRA-SERV.REG.DE MARCAS 02500000005009 476002302 78886-4 OUTRAS RECEITAS-INTRA 02500000005009 479909900 78887-2 INTRA-SERV.DE PATENTES 02500000005009 476002301 78894-5 SF/SRUG TAX OCUPACAO IMOVEIS 02500000005009 473153000 78895-3 SF/SRUG INTRA SER COM MEDICAM. 02500000005009 476000101 78897-0 SF/SRUG SERV ADMINISTRATIVOS 02500000005009 476001300 78900-3 TAXA INSCRICAO VESTIBULAR 02500000005009 476001300 78904-6 SFIN/SREPU-INTRA-SER.HOSP. ALIM. 02500000005009 476002100 78908-9 SF/SRUG COM LIV,PER,M.ESC PUBL 02500000005009 476000102 78909-7 SF/SRUG-INTRA-SERV.TECNOL 02500000005009 476001200 78917-8 SFIN-COM LIV,PER,MAT.ESC E PUBL 02500000005009 476000102 78919-4 SFIN-INTRA-SERV.TECNOLOGICOS 02500000005009 476001200 78920-8 SFIN SERV ADMINISTRATIVOS 02500000005009 476001300 78927-5 INTRA-TAXA REGISTRO DE DIPLOMAS 02500000005009 476001300

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1.5. DEPÓSITOS POR INTERMÉDIO DOS TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO E PELA INTERNET - Os depósitos diretos na CTU poderão ser efetuados, pelos correntistas do Banco do Brasil, por intermédio dos terminais de Auto-Atendimento ou pela Internet, observando-se os seguintes procedimentos:

• Pelos Terminais de Auto-Atendimento

� Escolher no MENU a OPCAO "TRANSFERENCIAS"; � Escolher no Menu de "TRANSFERENCIAS" a opção "CONTA-

CORRENTE P/CONTA ÚNICA DO TESOURO”; � Para efetivação do depósito é necessário que o depositante esteja de posse

da GRU emitida previamente na página da UG beneficiária do depósito;

� Na hipótese da impressora do terminal não dispor de formulário que comprove o depósito efetuado e ainda assim o depositante queira dar continuidade ao processamento confirmando-o, esta informação estará registrada no extrato de depósitos da CTU da UG beneficiária do depósito, onde constará a agência e a conta-corrente que efetuou a transferência;

- Prazos para liberação dos depósitos

• Depósito em dinheiro: dois dias úteis a contar da data de depósito no Banco; • Depósito em cheque: dois dias úteis a contar da data em que ocorrer a compensação

(identificar sempre no verso do cheque a Unidade Gestora);

• A disponibilização dos recursos de depósito efetuados em outros Bancos, via DOC., é de três dias úteis, tendo em vista o ingresso dos recursos, no Banco do Brasil, apenas no dia seguinte ao da emissão do mesmo;

1.6. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTERBANCÁRIA

� Rotina - O documento de crédito - DOC. - será utilizado quando houver depósitos efetuados na Conta Única por meio de outros Bancos que não o Banco do Brasil. Exemplo: Depósito efetuado na Caixa Econômica Federal (CEF) para o Banco do Brasil (BB); - Os documentos com inconsistência de preenchimento em quaisquer dos seus campos serão devolvidos; - Instruções para proceder a Transferência Financeira Interbancária, através de DOC/TED, de recursos diversos para a Conta Única da UFRGS através do Banco do Brasil;

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• Dados do DOC:

� Colocar o número do DOC e o valor a ser repassado;

• Dados do favorecido: (UFRGS)

� Banco: 001 Nome do Banco: Banco do Brasil � Agência: 1607-1

� Conta/DV: 170500-8 � CNPJ: 92969856000198(da Unidade Gestora favorecida)

� Valor

� Identificação de recolhimento:

1531141523598815(UG/GESTÃO/COD.RECOLHIMENTO)

• Dados do remetente:

� Colocar os dados do estabelecimento bancário responsável; Obs.: O preenchimento da Identificação do Recolhimento deverá ser diferenciado para DOC e para TED:

• Para DOC: o código de identificação do recolhimento deverá ser preenchido obrigatoriamente nas primeiras 16 posições do campo “Nome do Favorecido”;

• Para TED: o código de identificação do recolhimento deverá ser preenchido no

campo “código identificador de Transferência”. 1.7. BAIXA DOS ARQUIVOS RETORNO DO BANCO DO BRASIL (GRU)

� Rotina

No Computador Dcf-82: 1. Clicar 2x Em Gerenciador Financeiro (Banco Do Brasil S/A) 2. Preencher Com Chave E Senha 3. Enter 4. Clicar Em Transferência De Arquivos 5. Clicar Em Retorno Por Contrato 6. Digitar 1081070 7. Clicar Em Ok 8. Marcar O Contrato 9. Clicar Em Salvar Como 10. Digitar O Nome Do Arquivo Igual A Data. Ex.: 11.01.2007.Ret

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11. Salvar 12. Clicar Em Receber 13. Clicar Em Salvar 14. Salvar 15. Clicar Em Sim 16. Clicar Em Consultas 17. Clicar Em Extrato/Conta-Corrente 18. Preencher: Agência = 37982 C/C = 3330028 Mês Atual Do Dia (Mesmo Dia Que Está Baixando) 19. Clicar Em Ok 20. Digitar A Senha De 8 Dígitos 21. Clicar Em Imprimir 22. Sair 23. Clicar Com O Botão Direito Do Mouse Em Iniciar (Canto Inferior Esquerdo Da Tela) 24. Clicar Em Explorar 25. Clicar 1 X Em Banco Do Brasil 26. Clicar 2 X Na Pasta Bb Transf 27. Clicar 1 X Na Pasta Retorno 28. Clicar Em Editar 29. Clicar Em Copiar 30. Clicar 1 X Em Meus Documentos 31. Clicar 2 X Na Pasta Gru Relatórios 32. Clicar Em Editar 33. Clicar Em Colar 34. Clicar Sim Para Todos 35. Entrar No Sistema Proplan 36. Digitar N° Cartão E Senha 37. Clicar Em Guias 38. Clicar Em Guias Emitidas 39. Clicar Em Importar Arquivo 40. Procurar O Arquivo Do Dia E Clicar Em Abrir 41. Anotar Os Registros Duplicados, Se Houverem 42. Confirmar Importação - Ok 43. Clicar Em Relatórios 44. Clicar Em Execução Orçamentária E Financeira 45. Clicar Em Guias Pagas 46. Colocar A Data Do Dia Importado Na Data Inicial E Final – Ok 47. Imprimir - Através dos arquivos baixados e após importados os dados será gerado um relatório por Unidade classificação de receita que será utilizado para contabilizarmos na Unidade a arrecadação de receita; - Imprimir diariamente o extrato da conta 333002-8 através da página do Banco do Brasil – Gerenciador Financeiro. Obs.: Os valores creditados deverão ser repassados para a Conta Única; - Como emitir extrato da conta 333002-8 através do Gerenciador Financeiro:

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• Na primeira página preencher campo da chave de acesso e senha de acesso com letra MAIÚSCULA ( ver chave e senha com Marlene ou Sandra );

• Na Segunda tela selecionar no MENU o item:

+Saldos/Extratos/Comprovantes +Extratos - Conta Corrente Agência: 3798-2 Conta Corrente: 333002-8 Período do Extrato: De ____/____/___ Até ____/____/____

• Imprimir extrato. Apropriação dos valores do relatório no SIAFI Lançar em cada UG o valor e código de receita correspondente do relatório

Exemplo de NL: 2008NL05

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1.8. IMPRESSÃO DE RAs (RECEITA ARRECADADA) Conta 0190000000 990 – passivos financeiros 1. Sempre que uma GRU tiver o código 98815-4 o financeiro entrará na conta de passivos

financeiros. 2. Deve-se proceder com a transferência desse valor da conta 0190000000990 para a conta

0250000000500 através da NL abaixo:

Devolução de bolsa do ano corrente 1. Após entrar a GRU de devolução de bolsa, proceder com a devolução o valor para o

saldo do empenho. 2. Fazer duas NL. Uma para devolução do valor para o saldo do empenho e outra

devolvendo o financeiro para a fonte do empenho Exemplo de NL de devolução para o saldo do empenho: Obs: a classificação 1 deve ser a mesma do empenho!

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Exemplo de NL para devolução do financeiro para a fonte do empenho. Obs: a fonte deve ser a mesma do empenho!

Devolução de diária do ano corrente 1. Após entrar a GRU de devolução da diária, proceder com a devolução o valor para o

saldo do empenho. 2. Fazer duas NL. Uma para devolução do valor para o saldo do empenho e outra

devolvendo o financeiro para a fonte do empenho.

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Exemplo de NL de devolução para o saldo do empenho:

Obs: a classificação 1 deve ser a mesma do empenho! A NL de devolução do financeiro para a fonte do empenho é a mesma da bolsa. Devolução de diária do ano anterior 1. Neste caso não se devolve para o saldo do empenho, pois o empenho é do ano anterior e

já foi encerrado. 2. Se faz apenas uma NL levando o valor para UG da PROPLAN.

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Exemplo de NL

Devolução de bolsa do ano anterior 1. Neste caso não se devolve para o saldo do empenho, pois o empenho é do ano anterior e

já foi encerrado. 2. Se faz apenas uma NL levando o valor para respectiva unidade. Exemplo de NL

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Devolução de salário 1. Fazer uma NL de transferência para CD de salários Exemplo

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Obs.: No final do mês, transferir o saldo da CD de salários para receita da PROPLAN! Exemplo de NL: Observação Referente devolução de salários do mês de jan/08 EVENTO INSCRICAO 1 INSCRICAO 2 CLASSIF.1 CLASSIF.2 V A L O R 700787 CD0800002 01770000005009 21.759,27 800850 02501533359 416001300 21.759,27 Suprimento de fundos - Após entrar a GRU de suprimento de fundos, avisar o Contador para ver se já chegou o processo de suprimento de fundos. Após o processo estar OK, proceder com a retificação da GRU através dos seguintes passos: 1. >RETIFICAGR 2. Número do documento: preencher o número da RA 3. Motivo da retificação: alteração do código de recolhimento 4. Recolhedor: CPF da GRU 5. Código de recolhimento: alterar para código 68808-8.

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6. Observação: alteração do código de recolhimento O Contador faz uma GD no CPR. Após, realizar a GD no CONFLUXO com R. Depósito judicial Após entrar a GRU de depósito judicial, regularizar a conta 211420000, conforme exemplo de NL abaixo:

Retificação de GRU Constatado que algum valor do relatório PROPLAN tenha entrado com código errado, proceder com a retificação da GRU através dos seguintes passos: 1. >RETIFICAGR 2. Número do documento: preencher o número da RA Obs.: O número da RA deve ser consultada previamente no CONRAZÃO, conta contábil 193290200 3. Motivo da retificação: alteração do código de recolhimento 4. Recolhedor: CPF ou CNPJ da GRU 5. Código de recolhimento: alterar para código correto

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6. Observação: alteração do código de recolhimento Ex.:

Dúvidas: mensagem 2008/0222026 da emissora 170500 Cedidos Após entrar a GRU do servidor cedido, proceder com a retificação da RA, alterando o código para 68816-9. No dia seguinte, fazer a baixa através do ATUFOLHA: 1. >ATUFOLHA 2. Tipo de documento: FE 3. Enter 4. Mês/ano referência: colocar o mês referente ao pagamento 5. Data de emissão: a mesma da RA 6. F9 7. Outros lançamentos 8. Observação: Ex.: Ressarcimento de servidor cedido em nome de Everton de Souza

RA005832 GRU 79434 – deposito efetuado pela prefeitura municipal de charqueadas 9. Lanc: RF01 10. Inscrição 01: 0112000000310A 11. Preenche o valor

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12. Fonte: 0112000000 13. Cat. Gasto: A 14. Preenche valor 15. S 16. Anota o número da FE 17. Enter 18. F9 19. Despesas a anular 20. Situacao: U21 21. Observação: Ex.: Ressarcimento de servidor cedido em nome de Everton de Souza

RA005832 GRU 79434 – deposito efetuado pela prefeitura municipal de charqueadas 22. Esf: 1 23. Ptres: 002364 24. Fonte: 0112000000 25. Nd: 319011 26. Subitem: 01 27. UGR: 153335 28. Preenche valor 29. Enter 30. S Caso tenha que consultar PTRES >CONRAZÃO Conta contabil: 292110000 1.9. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA

� Rotina - É a transferência do financeiro de uma Unidade para outra dentro da mesma UG. A transferência financeira é efetuada através de ofício da Unidade, autorizado pelo Diretor; - Verificar no SIAFI a existência de saldo na disponibilidade financeira, conta 1.9.3.2.9.02.00, conta corrente 0250153XXX(Unidade). Somente efetuar a transferência solicitada caso a Unidade tenha saldo disponível na disponibilidade financeira; Inscrição 1: UG receptora Inscrição 2: UG cedente

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Após efetuar a NL de transferência enviar o processo para a unidade receptora para ciência. 1.10. DEVOLUÇÃO DE TAXA

� Rotina - Quando o pagamento de uma taxa for realizado indevidamente ou quando o serviço não foi executado, há possibilidade de ser devolvido o valor da taxa, com autorização do Diretor da Unidade; - O interessado munido da GRU autenticada procura a Unidade beneficiada com a taxa e solicita devolução; - Conferir o depósito na conta da Unidade, autorização do Diretor da Unidade, dados bancários e CPF do beneficiado; -Encaminhar o processo ao Diretor para autorização; - No SIAFI:

• Transação: >ATUCPR;

• Tipo: AD;

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• Situação: E30;

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1.11. EMISSÃO DE RECIBOS

� Rotina - Aguardar o recebimento do comprovante bancário de depósito; - Verificar o crédito e a data; - Fazer o recibo conforme o modelo, numerando-o, e imprimir duas cópias; - Encaminhar para o Diretor assinar; - Encaminhar o recibo para a Unidade com guia de andamento. 1.12. CHEQUE EM MOEDA ESTRANGEIRA - Encaminhar para o Banco oficio e o cheque solicitando a cobrança do mesmo a taxa cobrada é de 90 dolares , o prazo para credito é de 60 dias ; - caso faça opção por ordem de pagamento deverá ser informado os dados abaixo : Código: BRASBRRJPAE BANCO DO BRASIL 001 AGENCIA 3798 2 CONTA BANCARIA 333002 8 – o prazo para deposito é imediato o custo é de 90 dolares.

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- Quando o crédito ocorrer, informar a Unidade. 1.13. CHEQUE DEVOLVIDO

� Rotina - A Instrução Normativa STN nº 3, de 12 de fevereiro de 2004, determina que órgãos, fundos, autarquias, fundações e demais entidades da administração pública federal que autorizarem o recebimento da GRU por meio de cheques ficam obrigados a ressarcir ao agente financeiro os valores de cheques devolvidos, que foram antecipadamente repassados à Conta Única do Tesouro Nacional, no prazo de 72 horas, contados a partir da data de comunicação do Banco do Brasil. - Modelo de OB de Ressarcimento de Cheque ao Banco do Brasil

• Transação: >ATUCPR;

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- Quando o cheque for devolvido pelo Banco verificar o motivo da devolução e reapresentar ou encaminhar para a Unidade para ser providenciado a cobrança do mesmo. 1.14. DEVOLUÇÃO SALDO DE IMPORTAÇÃO

� Rotina - É efetuado um depósito no valor da importação pretendida. Quando não é todo utilizado o professor solicita a devolução do saldo que somente poderá ser efetuado com a cópia do balancete constante no processo de pagamento de importação; - Anexar no processo comprovante de depósito – classificação de receita para importação 16002200 - código-dv 28838-1; - A devolução deverá estar autorizada pela Pró-Reitora;

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- Valores depositados para importação é efetuado retenção de 1% para recolhimento ao PASEP; - Encaminhar ao interessado o comprovante de retenção. 1.15. RELATÓRIO PARA UNIDADES - Emissão de razão para as Unidades : consultar no SIAFI as contas 1.9.1.1.4.00.00 - Receita Arrecadada - e 1.9.3.2.9.02.00 - Disponibilidade por Fonte de Recursos. 1.16. RELATÓRIO DESCENTRALIZADO

� Rotina - Consultar no SIAFI:

• Conta 6.1.2.1.2.00.00 - repasse recebido - verificar os valores repassados no mês e relacionar;

• Conta 2.9.3.1.1.02.14 - conta de repasse proveniente de GPS emitida;

• Conta 2.9.3.1.1.02.07 - cota de repasse proveniente de DARF emitido;

- Fazer relatório com os dados abaixo:

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• Órgão repassador; • Número de documento de repasse;

• Data de repasse;

• Fonte de recursos (caso tenha detalhamento colocar);

- O valor relacionado tem que ser igual ao valor constante na conta 6.1.2.1.2.00.00; - Mensalmente é emitido relatório por convênio (descentralizado). 1.17. CONVÊNIOS DE RECEITA - DEFINIÇÃO: são aqueles em que somente o convenente pertence ao OGU e no qual, portanto, o concedente não tem acesso ao SIAFI. Nesse caso cabe ao convenente a operacionalização do convênio, conforme a seguir:

• Para a inclusão de dados relacionados ao convênio e depois para o seu cadastramento, quando é atribuído um número a esse e ele passa da condição de pré-convênio para convênio, o convenente deve usar, respectivamente, as transações >ATUPRECONV e >CONVERCONV;

• Para a liberação de recursos para o convenente, o concedente deve fazer um

depósito na conta da Universidade através da GRU com o código de depósito 98815-4;

• Nas fases de execução, bem como na de prestação de contas, o convenente

deve utilizar a transação >EXECCONV, conforme descrito posteriormente;

• Havendo qualquer mudança no convênio, o convenente deve alterar os dados no SIAFI através das transações >INCADITIVO, >ATUCONV ou >ALTUGCONV, conforme o caso apurado no acompanhamento pelas transações >CONCONV, >CONTIPCONV e >IMPEXTRATO.

1.18. OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO DE CONVÊNIO

� Rotina

- A operacionalização inicia-se através da inclusão do pré-convênio pela transação >ATUPRECONV (inclusão de todos os dados solicitados). Em seguida, teclar PF2=CRITICA para validar os mesmos; - Após pode-se obter a impressão do respectivo extrato nesta mesma transação teclando PF4. Este extrato estará disponível para publicação do Termo de Convênio no Diário Oficial da União, podendo ser impresso também pela transação >IMPEXTRATO;

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- Para passar o pré-convênio para o status de convênio utilizar a transação >CONVERCONV; - Esse convênio receberá, automaticamente, o número de cadastro e todos os registros contábeis próprios. A numeração é sequencial e única no universo de órgãos, sendo composta de 6(seis) dígitos; - O documento gerado é uma Nota de Sistema (NS), onde são individualizados os valores "a Liberar" e "a Receber"; - Os códigos do concedente e do convenente serão UG/Gestão, CNPJ ou CPF devidamente cadastrados nas tabelas de credores ou de UG do Sistema; - O número original de um convênio assim como o de seu termo aditivo é um código alfanumérico e é atribuído, no momento do cadastramento, pelo concedente, sendo o seu preenchimento obrigatório; - Emitir uma OB ou PF para liberar o recurso ao convenente, o que será traduzido pela mudança da fase de "a Liberar/a Receber" para a de "a Comprovar"; - Nos casos em que no cronograma de liberação de recursos estiverem previstas mais de duas parcelas, a terceira será liberada após a prestação de contas parcial da primeira, devendo, ainda, existir saldo na conta "A APROVAR" nas duas parcelas anteriormente liberadas; - Durante o acompanhamento do convênio, os saldos não aplicados devem ser devolvidos; - Para acompanhar a situação do convênio a UG dispõe das seguintes transações:

• >CONCONV: tem por finalidade disponibilizar dados específicos de cada convênio. Podem ser por número de convênio ou pelas combinações disponíveis na transação >CONTIPCONV;

• >CONTIPCONV: tem por finalidade detalhar os itens relacionados na consulta

feita por meio da transação >CONCONV;

- Caso se deseje fazer atualizações no cadastro do convênio, pode-se utilizar as seguintes transações:

• >INCADITIVO: tem por finalidade registrar as atualizações do cadastro de convênio após a publicação de um Termo Aditivo. Nesta transação poderão ser incluídos ou excluídos documentos orçamentários que foram emitidos para alterar o convênio desde a sua formalização. Poderão ser alterados os itens do objeto, bem como o cronograma físico-financeiro do convênio.

__ SIAFI2005-CONVENIO-CADASTRO-INCADITIVO (INCLUI ADITIVO DE CONVENIO) CONVENIO/CONTRATO REPASSE/TERMO DE PARCERIA: 510073

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- Após acessar a transação, digitar o número do convênio e teclar ENTER. Em seguida, o Sistema abrirá uma segunda tela que apresentará os dados principais, ou seja, concedente, convenente, nº original, nº do termo aditivo e nº do processo. A partir dessa tela, o usuário poderá incluir/excluir/alterar dados no cadastro do convênio, devendo teclar ENTER após a confirmação de cada tela apresentada, indo até a última, onde constará o tipo de aditivo que está sendo incluído. SIAFI2005-CONVENIO-CADASTRO-INCADITIVO (INCLUI ADITIVO DE CONVENIO) CONVENIO: 510073 TERMO ADITIVO : 001 CONCEDENTE : 92715812000131 - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA CONVENENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL NUMERO ORIGINAL: CV/CEEE/ELETRÓLITOS NUMERO PROCESSO: 23078.015562/04 93 NR.ORIGINAL T.A. CV/CEEE/ELETROLITOS NR.PROCESSO T.A.: 23078.015562/04 93 CREDITOS ORCAMENTARIOS UG GESTAO DOCUMENTO UG GESTAO DOCUMENTO CONFIRMA ADITIVO ? _ ( S - SIM N - NAO A - ALTERA ) SIAFI2005-CONVENIO-CADASTRO-INCADITIVO (INCLUI ADITIVO DE CONVENIO)_ 01/09/05 12:03 USUARIO : ALMEIDA CONVENIO: 510073 TERMO ADITIVO : 001 CONCEDENTE : 92715812000131 - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA CONVENENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL NUMERO ORIGINAL: CV/CEEE/ELETRÓLITOS NUMERO PROCESSO: 23078.015562/04 93 INTERVENIENTE : ______________ EXECUTOR : ______________ RESPONSAVEL : ___________ RESPONSAVEL: ___________ INICIO VIGENCIA: 05Ago2004 FIM VIGENCIA : 05Set2005 VALOR CONTRAPARTIDA: _________________ OPCAO : _

__ SIAFI2005-CONVENIO-CADASTRO-INCADITIVO (INCLUI ADITIVO DE CONVENIO)________ 01/09/05 12:04 USUARIO : ALMEIDA CONVENIO: 510073 TERMO ADITIVO : 001 CONCEDENTE : 92715812000131 - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA CONVENENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL NUMERO ORIGINAL: CV/CEEE/ELETRÓLITOS NUMERO PROCESSO: 23078.015562/04 93 INTERVENIENTE : ______________ EXECUTOR : ______________ RESPONSAVEL : ___________ RESPONSAVEL: ___________ INICIO VIGENCIA: 05Ago2004 FIM VIGENCIA : 05dez2005 VALOR CONTRAPARTIDA: _________________ OPCAO : _

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- No caso de alteração de dados, deve-se observar o seguinte:

• Caso a alteração seja referente somente aos itens do objeto, o usuário poderá teclar PF2 na primeira tela e, em seguida, teclar ENTER após a confirmação das telas seguintes, prosseguindo até a última, onde será definido o tipo de termo aditivo;

• Caso a alteração refira-se ao cronograma teclar PF5 na primeira tela e, em

seguida, teclar ENTER para confirmar os dados incluídos/excluídos/alterados, bem como para informar o tipo de aditivo que será incluído;

- O número original e o do processo do Termo Aditivo é atribuído sequencialmente a cada convênio pela UG; - O campo "documento" será uma Nota de Crédito (NC) quando o concedente e o convenente forem participantes do Orçamento Geral da União (OGU). Quando somente o concedente for participante do OGU, será uma Nota de Empenho (NE) e quando for somente o convenente, significa que se trata de um convênio de receita. Nesse último caso é vedado o preenchimento dos campos "INCLUSÃO/EXCLUSÃO", "UG/GESTÃO" e "DOCUMENTO"; - O campo "interveniente" será um CNPJ ou UG/GESTÃO e o " responsável" será um CPF, ambos constantes dos cadastros de credores e de UG do SIAFI; - O campo "início de vigência" é um dado que, uma vez cadastrado no convênio, não pode ser alterado pela transação >INCADITIVO. Já o campo "fim de vigência" será alterado somente enquanto não estiver expirado o prazo anterior; - O campo "contrapartida" poderá ser alterado para subtrair ou adicionar; - O cronograma e a programação de desembolso físico-financeiro: os dados disponíveis na tela são o número de parcelas, prazos, valor e percentual de realização. O Termo Aditivo poderá incluir ou excluir uma parcela e alterar o seu valor, prazo ou percentual de realização. Sempre que houver necessidade de alterar o valor de uma parcela no momento da alteração deve-se registrar o valor real que deverá figurar no convênio, mesmo que o valor anterior seja menor ou maior. A exclusão de uma parcela refere-se somente a ela e será considerada estorno dos lançamentos feitos anteriormente. O saldo da parcela a ser excluída deve estar na conta "A Liberar", no concedente, e "A Receber", na convenente; - O campo "TIPO DE ADITIVO" refere-se a: (0) - ALTERAÇÃO, (1) - CANCELAMENTO, (2) - RESCISÃO. Este dado está vinculado ao convênio como um todo e não à parcela; - Os campos "data de celebração", "data de publicação" e "finalidade" referem-se ao Termo Aditivo do convênio em questão; - O acesso a transação >INCADITIVO registrará um novo Termo Aditivo, mesmo que não tenha sido inserido algum dado;

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- >ATUCONV: tem por finalidade permitir alterações dos dados cadastrais de um convênio, por incorreções na inclusão original do Termo de Formalização. Não tem reflexos legais. Alterações de prazo podem ser efetuado através da >ATUCONV (início e fim de vigência);

SIAFI2005-CONVENIO-CADASTRO-ATUCONV (ATUALIZA DADOS DO CONVENIO) CONVENIO : 510073 CONCEDENTE : 92715812000131 - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA CONVENENTE : 153114 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CONCEDENTE : ______________ RESPONSAVEL CONCEDENTE: 30658616072 RESPONSAVEL CONVENENTE: 14582120091 INICIO VIGENCIA: 05Ago2004 FIM VIGENCIA: 06Dez2005 CELEBRACAO : 05Ago2004 PUBLICACAO : 30Ago2004 CREDITOS ORCAMENTARIOS UG GESTAO DOCUMENTO UG GESTAO DOCUMENTO

- UG de Setorial de Contabilidade (conforme o cadastro de UG): pode incluir e excluir os documentos orçamentários referentes a cada convênio, bem como a descrição dos itens, alterar as datas de vigência (início e fim), de celebração e publicação e os responsáveis do concedente e do convenente; - UG CONCEDENTE: pode incluir, excluir ou alterar os dados dos campos " n. original", "processo", "interveniente", "responsável do interveniente", " executor", " responsável do executor", "esfera administrativa" e a descrição dos itens do objeto; - UG CONVENENTE: terá as mesmas prerrogativas da UG concedente quando esta for uma entidade que não participe do SIAFI e não seja contemplada pelo OGU. - >ALTUGCONV: tem por finalidade permitir alterar os códigos da Unidade Gestora e da Gestão, tanto do concedente quanto do convenente. Para esta alteração é imprescindível que os saldos contábeis já estejam na UG/GESTÃO nova. Essa transação deverá ser utilizada caso não tenha ocorrido a alteração automática quando da transferência do saldo contábil; - A transferência de saldo é realizada por meio da transação >NSSALDO ou >NSSALDOBT. No momento da realização da transferência dos saldos de contas contábeis que possuem contas-correntes NUMERO DE CONVÊNIO, ocorrerá automaticamente a alteração da UG/GESTAO concedente ou convenente no cadastro de convênio, conforme a conta contábil transferida; - As contas contábeis transferidas que geram a alteração automática do cadastro são:

• Na UG/GESTAO CONCEDENTE

� 1.9.9.6.2.01.01 - Valor Firmado – Convênio

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� 1.9.9.7.2.14.01 - Valor Firmado - Contrato de Repasse

� 1.9.9.7.2.16.01 - Valor Firmado - Termo de Parceria

• Na UG/GESTAO CONVENENTE

� 1.9.9.6.1.01.01 - Valor Firmado - Convênio - Processo vem em mãos do DAC/GABINETE; - Conferir se nos termos do convênio assinado pelo Reitor e Órgão intra-siafi consta o CPF do conveniente responsável pelo Órgão que assinou o mesmo. Ver se está anexado cópia ou data da publicação do mesmo no Diário Oficial; - Acessar o SIAFI

• Transação > ATUCREDOR: fazer o cadastro do responsável pela assinatura do convênio;

• Dados necessários:

� CPF, endereço, motivo; � Transação > ATUPRECONV;

� Preencher concedente = CNPJ;

� Responsável = CPF;

� Número do convênio original;

� Número do processo;

� Convenente = UG / GESTÃO;

� Responsável = CPF do Reitor;

� Esfera = Federal;

- Complementar os dados do convenente digitando novamente o CPF do Reitor, esfera do convênio e endereço completo; - Tela seguinte: dar ENTER e confirmar; - Tela seguinte:

• Interveniente = UGR;

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• Responsável = CPF do Reitor;

• Início da vigência;

• Fim da vigência;

• Valor Concedente = valor do convênio, se constar no convênio assinado deve ser estimado pelo coordenador do convênio;

- Tela seguinte:

• Objeto do convênio; • Justificativa;

- Tela seguinte:

• Cronograma físico financeiro; • Número de parcelas;

• Prazo;

• Valor;

• Percentual;

- Após a confirmação dos dados, regular a impressora e imprimir o extrato do convênio Transação >CONVERCONV; - Fazer a inclusão da data da assinatura e da publicação; - Após a confirmação destes dados é fornecido pelo SIAFI o número do convênio nas contas do sistema compensado do SIAFI que irão sendo baixadas pela realização da receita; - Após ser fornecido o número fazer um comunicado à Coordenação Geral de Sistemas de Informação – STN (Código da UG 170800) solicitando o detalhamento da fonte conforme exemplo: 0250XXXXXX ou 0280XXXXXX ou 281 e nome do convênio (estes dados irão corresponder a descrição da conta Disponibilidade por Fonte de Recursos = 1.9.3.2.9.02.00). 1.19. TERMO ADITIVO - Todas as alterações (prazo, valor) que ocorreram no convênio deverão ser informados ao DCF que providenciará lançamento no SIAFI.

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1.20. BAIXA DA CONTA DE COMPENSADO A COMPROVAR

� Rotina

- No sistema SIAFI

• Transação >CONRAZAO; • Conta corrente 1.9.9.6.1.04.00 (a comprovar);

- Após emitir o razão fazer uma análise dos convênios já encerrados neste exercício e elaborar um Ofício encaminhado pelo Diretor do DCF ao Diretor do DAC para que este departamento faça análise dos convênios que não terão prestação de contas e solicite a baixa dos mesmos via Ofício com autorização da Pró-Reitora de Planejamento. 1.21. DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CONVÊNIOS NO ENCERRAMENTO

� Rotina

- O DAC faz uma solicitação via Ofício assinado pelo Diretor do mesmo e autorizado pela Pró-Reitora para que sejam devolvidos aos órgãos concedentes os saldos financeiros que não serão gastos pela UFRGS. Após analisar as contas do a comprovar = 1.9.9.6.1.04.00, disponibilidade por fonte de recursos 1.9.3.2.9.02.00 e conta limite = 1.1.2.1.6.04.00 efetuar as devidas devoluções através de PF conforme segue:

• Transação PF; • UG/Gestão emitente = 153114/15235;

• UG/Gestão favorecido = concedente;

• Observações = citar motivo, nome do convênio, número do processo ou Ofício;

• Tp = usar F1;

• Fonte = fonte em que veio o recurso sem detalhamento;

• Vinculação = ver conta limite 1.1.2.1.6.04.00;

• C = usar F1;

• REC = usar F1;

• Inscrição = número do convênio + parcela;

• Data;

• Valor;

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- Este procedimento é adotado com convênios vinculados ao SIAFI; - Para devolução dos saldos de convênios estaduais, municipais e outros o procedimento ocorre via processo de solicitação devendo conter no mesmo:

• CNPJ do favorecido; • Dados bancários = banco, agência e conta corrente;

• Verificar o saldo das contas a comprovar, disponibilidade por fonte de recursos, e

vinculação limite de saque sendo que essa devolução é efetuada sempre pela 0250000000500;

• Modelo a ser anexado.

1.22. ASSUNTOS RELACIONADOS TIPO IDENTIFICACAO LOCALIZACAO ------------------------------------------------------------------------------ Transação ALTERA UG DE CONVENIOS - ALTUGCONV Transação ATUALIZA DADOS DO CONVENIO - ATUCONV Transação ATUALIZA PRE-CONVENIO VENCIDO - ATUCONVENC Transação ATUALIZA MOTIVO DE INADIMPLENCIA - ATUMOTIVO Transação ATUALIZA PRE-CONVENIO - ATUPRECONV Transação ATUALIZA TIPO CONSULTA CONVENIO - ATUTIPCONV Transação CONSULTA CONVENIO - CONCONV Transação CONSULTA MOTIVOS DE INADIMPLENCIA - CONMOTIVO Transação CONSULTA PRE-CONVENIO - CONPRECONV Transação CONSULTA TIPO CONVENIO - CONTIPCONV Transação CONVERTE PRE-CONVENIO EM CONVENIO - CONVERCONV Transação CONVERTE CONVENIO VENCIDO - CONVERVENC Transação EXECUTA CONVENIO - EXECCONV Transação IMPRIME EXTRATO DE CONVENIO - IMPEXTRATO Transação INCLUI ADITIVO DE CONVENIO - INCADITIVO Transação CADASTRO DE ENTEIDADES CONVENENTES - CADENTCONV Transação NOTA DE LANCAMENTO POR EVENTO - NL 1.23. PRESTAÇÃO DE CONTAS

� Rotina - A prestação de contas de convênio deverá ser efetivada pelo concedente através da transação >EXECCONV. Vale dizer que qualquer registro ou alteração contábil no convênio é comandado pelo concedente, com exceção dos casos em que o concedente for Orgão não integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, nesse caso o convenente passa a executar as atribuições pertinentes ao concedente;

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- Através da transação > EXECCONV o concedente faz a execução das fases relativas a prestação de contas do convênio, ou seja:

• Comprovar;

• Aprovar;

• Inadimplência;

• Suspensão da Inadimplência;

• Retirar da Inadimplência;

• Retirar da Suspensão de Inadimplência;

• Impugnar;

• Cancelamento da Impugnação;

• Excluir;

• Concluir;

• Devolução de Saldo;

• Valor não Liberado;

• Baixa Contábil;

• Rendimento de Aplicação; - O campo "LANCAMENTO" poderá ser (0) Normal ou (1) Estorno; - O campo "MOTIVO" será mencionado nos tipos de execução: inadimplência, impugnação, etc. Os códigos dos motivos poderão ser consultados por meio da transação >CONMOTIVO; - O valor da parcela e o da prestação de contas em questão; - O histórico deve relatar as justificativas dos registros ora efetivados; - O tipo de execução EXCLUSÃO deverá ser executado quando for constatado que ocorreu erro no momento do cadastramento do convênio. Não poderá ser efetivado caso tenha ocorrido liberação de recursos referentes a qualquer parcela existente. Após o registro desse tipo de execução os saldos serão zerados e o cadastro ficará inativo na situação de EXCLUÍDO – EXC; - O tipo de execução CONCLUSÃO deverá ser executado após a conclusão total do processo de prestação de contas. Após o registro desse tipo de execução será gravada a data

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do registro no cadastro do convênio em campo específico. Esse fato não gera lançamentos contábeis; - O tipo de execução DEVOLUÇÃO DE SALDOS deverá ser executado para os convênios vigentes quando ocorrer devolução de saldos pelo convenente. Esse valor deverá compor a prestação de contas; - O tipo de execução VALOR NÃO LIBERADO deverá ser executado para os convênios que por algum motivo não tenha ocorrido liberação total dos recursos, não sendo cabível a inclusão posterior de termo aditivo para a redução do valor total firmado; - O tipo de execução BAIXA CONTÁBIL deverá ser executado no caso de extinção de órgão, desde que não ocorra a transferência dos saldos contábeis e documentações referentes aos convênios firmados com o Órgão em extinção para o Órgão sucessor. O registro desse tipo de execução só poderá ocorrer quando o convênio se encontrar nas situações de APROVADO e/ou HOMOLOGADO. Após o registro desse tipo de execução os saldos serão zerados e o cadastro ficará inativo na situação de BAIXADO. 1.24. REGULARIZAÇÃO DA CONTA RECEITA A CLASSIFICAR

� Rotina - Repasses efetuados via SIAFI gerando lançamento na conta 4.1.8.0.0.00.00, que deverá ser regularizada conforme modelo abaixo: Evento: 805500 0177000000 Evento: 800887 153114 (caso não consiga identificar a Unidade beneficiada) 1.25. CADASTRO DE SENHAS NO SIAFI

� Rotina

- Envio de Ofício de solicitação ao Diretor do DCF contendo as seguintes informações:

• Nome do servidor; • CPF;

• Endereço;

• Telefone;

• “Nome de Gerra”;

• Motivo da Solicitação;

- Confeccionar um formulário padrão (modelo abaixo) que deve ser assinado pelo servidor, Diretor do DCF, Pró-Reitora de Planejamento e cadastrador;

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124

- Após as assinaturas é efetuado cadastro no SIAFI e autorizado o novo usuário. - Cadastramento de usuário - SIAFI

• Para incluirmos um usuário no Sistema SIAFI devemos proceder da seguinte forma:

� Na transação >ATUUSU (Atualiza Usuário) preencher o campo código com o CPF do usuário e teclar <ENTER>, os campos deverão ser preenchidos com os dados do usuário informados no formulário 1(Cadastro para Acesso). Após o preenchimento de todos os campos, teclar <ENTER> e o sistema emitirá a senha inicial para acesso;

• Troca ou desbloqueio de senha: É feita através da transação >ATUUSU. Na

primeira tela da transação informar o CPF do usuário e selecionar a tecla PF11;

• Inclusão ou Alteração de Perfis ou de nível de acesso no Sistema: Feito através da transação >ATUHABUSU;

• Consulta de Usuário: Podemos consultar usuários através da transação >CONUSU; - Cadastramento de usuário – SENHA REDE

• No Senha – Rede, seguir os seguintes passos para cadastrar um usuário:

� Na transação >INCUSU incluir o usuário. O nome já vem preenchido, de acordo com o cadastro da Secretaria da Receita Federal (SRF). Preencher o nome preferencial, telefone e o local de trabalho (código da UG). Ao confirmar a operação, o sistema gera a senha do usuário;

• No Senha – Rede o usuário pode se encontrar nas seguintes situações:

� ATIVO: Acesso normal ao Sistema; � BLOQUEADO: 03 tentativas consecutivas com senha errada;

� INATIVO: Inativado pelo cadastrador ou ficou 30 dias sem acessar ao

sistema;

� Se o usuário estiver ATIVO e não lembrar a senha a transação >TROCSEN deve ser utilizada;

� Se o usuário estiver BLOQUEADO deve ser utilizada a transação

>LIBUSUBLOQ;

� Se o usuário estiver INATIVO deve ser utilizada a transação >INRUSU;

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- Modelo de formulário para cadastro senha SIAFI: 1.SIAFI 1.INCLUSÃO 2.SIAFI GERENCIAL 2.ALTERAÇÃO 3.SIAFI EDUCACIONAL 3. EXCLUSÃO 4.TROCA DE SENHA 1.Solicitação de Cadastramento 1.1 Identificação do Operador 1.Nome Completo 2.CPF 3.Nome Preferencial 4.Cargo/Função 5.Unidade Gestora 6.Código 7.Endereço 8.Telefone 9.Assinatura do Operador 1.2.Atributos do Credenciamento 10.Nível de Acesso 11.Perfis Solicitados 12.Observações 3.Nome do Superior Imediato 14.Cargo/Função 15.Assinatura do Superior Imediato 2.Autorização para Credenciamento 16.Nome do Titular da UG/Orgão/Entidade 17Cargo/Função 18.Assinatura do Titular 3.Credenciamento ( para uso do cadastrador ) 19.Nome do Cadastrador 20.Data do Credenciamento 21.Nível de Acesso concedido 22.Perfis Concedidos 23.Grupo de DDM concedido(extrator de dados) 24.Observação 25.Assinatura do Cadastrador 1.26. CADASTRO DE SENHAS DE ORDENADOR DE DESPESA, CERTIFICADORES DE DESPESAS

� Rotina - São enviados ao Diretor do DCF Ofícios, assinados pelo Ordenador de Despesas, com solicitação para cadastro de certificadores, concluidores de NE, elaboradores de NE; - Após o recebimento do Ofício ou Portaria no DCF proceder ao cadastro do servidor.

1 1

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126

1.27. CONTROLE DAS RECEITAS DE ALUGUÉIS E TAXAS

� Rotina - Consultar no SIAFI

• >CONRAZAO; • Conta Contábil: 1.9.1.1.4.00.00 (Receita Realizada);

• Conta Corrente: 13120000 0250000000 1 26244 1 7 (aluguéis) ou

• Conta Corrente: 16001300 0250000000 1 26244 1 7 (taxas);

• Obs.: procurar por valores que constem na Relação de Valores a Pagar (que deve

estar permanentemente atualizada);

- Imprimir RAs dos Aluguéis e Taxas do mês; - Em cada RA identificar:

• Contrato; • Concessionário;

• Mês de Competência;

• Ônus ou Taxas;

- Com os dados das RAs e do Relatório PROPLAN preencher a planilha Relatório PROPLAN x RÃS; -Preencher o Relatório de Aluguéis Pagos no mês; - Preencher o Relatório de Aluguéis Não Pagos e Multas; - Enviar Ofício para o Setor de Contratos (SEC) em duas vias anexando os Relatórios de Aluguéis Pagos e de Aluguéis Não Pagos e Multas; - Registrar os valores pagos nas planilhas de controle de cada concessionário; - Verificar se há saldo na conta dos concessionários no SIAFI:

• >CONRAZAO; • Conta Contábil: 1.9.9.7.1.03.00 (aluguéis) ou 1.9.9.7.1.02.00 (taxas);

- Havendo saldo efetuar a baixa dos valores pagos nos contratos de cada concessionário no SIAFI:

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• >NL; • Evento: 540408;

• Inscrição 1: CNPJ;

• Classificação 1: 199710300 (aluguéis) ou 199710200 (taxas);

• Valor;

- Arquivar: Relatório PROPLAN x RAs, Ofício SEC, NLs de baixa em pasta própria e as RAs de cada concessionário nas pastas de cada concessionário. 1.28. PREENCHIMENTO DAS PLANILHAS DE ALUGUÉIS/TAXAS

� Rotina

- Doc. Pgto: Preencher com o número do documento de pagamento; - Data Pgto: Preencher com a data em que o pagamento foi efetuado; - Data Vencto: Preencher com o mês e ano referente ao pagamento (competência); - VD: Preencher com o valor devido pelo locatário; - VP: Preencher com o valor pago pelo locatário; - VD-VP (é fórmula): É a diferença entre o que é devido e o que é pago pelo locatário; - Multa Paga: Preencher quando o locatário pagou além do devido à multa por atraso, esse valor não entra no saldo devedor; - Multa Devida (é fórmula): Ocorre quando o pagamento é efetuado fora do prazo sem o pagamento da multa (% sobre o valor devido) ou quando o pagamento é feito no prazo, mas por valor inferior ao devido (% sobre a diferença); - Saldo Devedor (é fórmula): Representa os valores não pagos pelo locatário; - Observações:

• Quando houver parcelamento, manter controle separado do controle de ônus e taxas. Mesmo sendo na mesma planilha, deve haver identificação clara do que é parcelamento;

• Toda informação relevante deve ser registrada nas planilhas (termos aditivos,

apostilas, comunicados, etc).

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1.29. CÁLCULO DO PASEP

� Rotina - No SIAFI utilizar a transação >CONRAZAO, conta contábil 1.9.1.2.1.01.00 – Arrecadação Realizada por Fonte; - Imprimir o razão do mês anterior; - Imprimir o razão do mês atual logo após o fechamento (consultar a transação >CONFECMES ÓRGÃO 26244 – para verificar a data de fechamento do mês); - Calcular os valores arrecadados no mês atual pela diferença entre os valores encontrados no razão do mês atual e do mês anterior; - Calcular 1% sobre a receita arrecadada no mês; - Preencher o documento em Word com os dados do acumulado até o mês atual, do arrecadado no mês e do valor a ser pago de Pasep (1%); - Preencher a data de pagamento com a informação que consta na tabela de vencimento de tributos fornecida pelo COAAD.

SETOR DE PAGAMENTO 1. ATIVIDADES REALIZADAS - Pagamento de Processos de Fornecedores pelo CPR (Sistema de Contas a Pagar e a Receber) iniciado em 01 de setembro de 2003; -Pagamento de Processos de Recursos de Execução de Convênios; - Pagamento de Suprimento de Fundos; - Pagamento de Processos de Devolução de Taxas; - Pagamento de Diárias; - Pagamento de Folha de Pessoal – SIAPE; (SERVIDORES CADASTRADOS EM BRASÍLIA). - Consulta de cadastro de fornecedores; - Pagamento de todos os encargos sociais: FGTS, INSS, GFIP Seguridade Social (SSP), Imposto de Renda na Fonte, PASEP; - Pagamento de folhas de bolsistas PROPG, PRORH, PROREXT, SAE, PROPLAN, Geociências, HCV e Convênios Diversos;

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- Pagamento da folha Auxílio – Funeral; - Ordens de Pagamento – OBP e OB-Câmbio; - Fechamento do Caixa diariamente; - Digitação de Empenhos; - Digitação de todas as tarefas citadas; - Conferências das REs (relação das ordens bancárias externas) e RTs (relação das ordens bancárias infra-SIAFI) emitidas diariamente; Emissão de documentos solicitados por fornecedores (na recepção) ou por Unidades diversas. 1.1. PAGAMENTO DE PROCESSOS DE FORNECEDORES PELO CPR

� Rotina - Receber os processos da Divisão de Análise da Despesa; - Separar por fonte 112 - Tesouro, 250 - Recursos Próprios, 112413251 – PROPG e diversos convênios; - Os processos da fonte 0112 -tesouro – são pagos de acordo com a liquidação, pois as liberações ocorrem as terças e sextas-feiras; Após a liberação dos processos fazer a consulta situação dos fornecedores com cadastro no SICAF ou a validade (autenticidade) das certidões anexadas ao processo de pagamento para atender ao Oficio Circular 01/2005. Após esta verificação considerando as consultas válidas, proceder a atualização dos mesmos através da transação >ATUCPR ( no SIAFI) onde atualizamos a data de pagamento e no mesmo momento as datas dos DARFs, INSS e DAR; Deve-se atualizar a data do processo para pagamento, solicitando >ATUCPR (atualiza contas a pagar e a receber) e teclar ENTER. - Deve-se atualizar a data do processo para pagamento, solicitando > ATUCPR (atualiza contas a pagar e a receber) e teclar ENTER;

-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)_____________ 20/05/04 09:08 USUARIO : JANDIRA UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 NUMERO : 2004 __ ______ EMITENTE DOC.ORIGEM: ______________ GESTAO : _____ NUMERO DOC. ORIGEM : ____________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA PF6=ADITIVO

- Escrever 2008NPxxxxxx e teclar ENTER. O documento é escrito de acordo com o que vem anotado na capa do processo;

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- Colocar a opção “ A “ para alterar a data. Atualizar a data que é o dia em que se está realizando o pagamento; - Após clicar ENTER até chegar na tela do DARF e da GPS e o DAR - No DARF: mudar a data do vencimento considerando três dias úteis após o pagamento do processo para que se tenha tempo de anular caso haja alguma irregularidade. As outras duas datas do DARF são a mesma do dia do pagamento do processo. Exemplo:

__ SIAFI2004-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)_____________ DARF DATA DATA DEDUCAO VENC. PGTO. % VALOR BASE DE CALCULO DIVS 07Jun04 04Jun04 9,450 36,38 385,00 RECOLHEDOR : 01187291000131 LISTA RECOLHEDOR : ____________ RECURSO : 1 FONTE DE RECURSO : 0112000000 VINCULACAO PGTO. : 400 PROCESSO : _________________ GRUPO DE DESPESA : 3 PERIODO APURACAO : 04Jun04 RECEITA : 6190 REFERENCIA : _________________ VALORES DADOS DOC. HABIL DE LIQUIDACAO RECEITA : 3638_____________ SUB-ITEM : __ MULTA : _________________ DOC. REFERENCIA : ____________ JUROS DE MORA : _________________ CLASSIFICACAO : _________ TOTAL : 3638_____________ OBSERVACAO: PROC.23078.011111/04-22,NE902603______________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF10=DEDUCAO PF12=RETORNA

- GP: As GPs vencem sempre no dia 10 do mês subseqüente. Deve-se ter cuidado por que se não for pago no devido prazo teremos que pagar multa. Essa é a razão pela qual o DCF solicita a entrega dos processos com antecedência, pois se o processo não estiver em condições de pagamento é feito uma cópia do mesmo para recolhimento do INSS que será pago até o dia 10 do próximo mês, caso o processo não retorne a tempo ao Departamento. Exemplo:

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__SIAFI2004-DOCUMENTO-CONSULTA-CONGPS (CONSULTA GPS)_________________________ 20/05/04 09:45 USUARIO : JANDIRA DATA EMISSAO : 19Mai04 NUMERO : 2004GP900240 UG/GESTAO EMITENTE: 153114/15235-UNIVERSIDADE FEDER.DO RIO GRANDE DO SUL RECOLHEDOR : 94958444000188 CODIGO DE PGTO : 2640 - CONTR RETIDA NF/FATURA PELO ORGAO PUBLICO COMPETENCIA : MAI04 RECURSO : 3 QUIT.CONF.RESOL. INSS/DC NO.100, 26/08/02 FONTE DE RECURSO : 0250000000 009/ 3798 , EM 19/05/04 GRUPO DE DESPESA : 3 PROCESSO : DOCUMENTO ORIGEM : 153114/15235/000261 VINC PGTO : 500 NUMERO REMESSA : VALOR INSS : 2.398,93 VALOR OUTRAS ENTIDADES : VALOR ATM/MULTA/JUROS : TOTAL : 2.398,93 OBSERVACAO PROC. 23078.011502/04-10 - MEGATRON ENGENHARIA LTDA - BASE DE cálculo 21.8 08,50 - CTO 119/2003 - BOLETIM 12 - NF 434 LANCADO POR : 29605822091 - TURIBIO UG : 153114 19Mai04 17:07 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA

- Imposto de Renda: Este tem três datas: a de vencimento, de apropriação e de pagamento. Exemplo:

SIAFI2004-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)_____________ DARF DATA DATA DEDUCAO VENC. PGTO. % VALOR BASE DE CALCULO DIVS 03ago05 28jul05 9,450 36,38 385,00 RECOLHEDOR : 01187291000131 LISTA RECOLHEDOR : ____________ RECURSO : 1 FONTE DE RECURSO : 0112000000 VINCULACAO PGTO. : 400 PROCESSO : _________________ GRUPO DE DESPESA : 3 PERIODO APURACAO : 30jul05 RECEITA : 6190 REFERENCIA : _________________ VALORES DADOS DOC. HABIL DE LIQUIDACAO RECEITA : 3638_____________ SUB-ITEM : __ MULTA : _________________ DOC. REFERENCIA : ____________ JUROS DE MORA : _________________ CLASSIFICACAO : _________ TOTAL : 3638_____________ OBSERVACAO: PROC.23078.011111/04-22,NE902603______________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF10=DEDUCAO PF12=RETORNA

- Atualizando estas etapas aparecerá uma tela com várias linhas sem nenhuma informação dar então “ATL6” onde aparecerá uma tela que devemos escrever por que estamos atualizando. Colocar “ Para Pagamento “. Após clicar ENTER e confirmar a atualização com “S”; - Finalizada esta etapa de atualização voltar ao Menu e entrar em “ CONFLUXO ”, ENTER. Nesta tela colocar no primeiro campo: 1, no segundo campo: R e no terceiro campo: P

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1 – Pagamento

R – Realização P – Pagamento __ SIAFI2004-CPR-FLUXOCAIXA-CONFLUXO (CONSULTA FLUXO DE CAIXA)________________ 20/05/04 09:25 USUARIO : JANDIRA DEMONSTRATIVO : 1 ESTAGIO :_____ NATUREZA : _____________ ORGAO : __________ SUPERIOR : _____________ UG PAG./RECEB. : 153114 GESTAO : 15235 UG EMITENTE : ____________ GESTAO EMITENTE : __________ CREDOR/DEVEDOR : ______________ GESTAO (CREDOR/DEV) : ________ NUMERO DOC. HABIL : ____ __ ______ EXCETO O DOCUMENTO : _______ PERIODO REC/PGTO : 20Mai04 A _______ VENCIMENTO : _______________ UG RESPONSAVEL : ___________ PLANO INTERNO : ___________ BANCO (DEV/CRED) : __________ ATIVIDADE ECONOMICA : ______ FONTE DE RECURSO : ____ ______ CATEGORIA GASTO : __________ RECEITA :_____________ ____ CENTRO DE CUSTO : ___________ SITUACAO : P ATESTE :_____________________ VINCULACAO : _____________ RECURSO : ____________________ PERIODO VENC : _______ A _______ COMPROMISSO : _______________ OPCAO PAGAMENTO :______________ LISTA : ____________ CLASSIFICADO POR __ A PARTIR DE _________________________ ATE ________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=MARCAR AUTOMATICO PF5=IMPRIME PF9=E-MAIL

- Descendo o cursor colocar o “S” que significa que o processo foi conferido e atestado para pagamento. Baixando o cursor coloca-se o nº 07 e teclar ENTER. Nesta tela vão aparecer os pagamentos daquela data a serem pagos. Exemplo:

__ SIAFI2004-CPR-FLUXOCAIXA-CONFLUXO (CONSULTA FLUXO DE CAIXA)________________ 20/05/04 09:35 VALORES EM REAL PENDENTES USUARIO: JANDIRA DEMONSTRATIVO DOS COMPROMISSOS POR UG/GESTAO/DATA REC. PAGTO PAG.: 001 UG: 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDER.DO RIO GRANDE DO SUL DT.PGTO CREDOR/DEVEDOR DOCUMENTO DOC. ORIGEM VALOR N A DATA: 21/Mai/2004 _ 21Mai04 17343747053 153114/2004AV000581 408,87 P _ 21Mai04 19239289020 153114/2004AV000547 198,13 P _ 21Mai04 29325625091 153114/2004AV000588 22,91 P _ 21Mai04 45725918068 153114/2004AV000530 22,91 P _ 21Mai04 45725918068 153114/2004AV000590 22,91 P _ 21Mai04 60650540034 153114/2004FP000095 FOLHA 25 AUX.FU 667,29 P _ 21Mai04 94958444000188 153114/2004NO000261 434 3189,49 P X TOTAL DA GESTAO: 4532,51 DATA: 24/Mai/2004 _ 24Mai04 00000000000191 153114/2004RP000321 BOLSA_PROREXT 450,00 P _ 24Mai04 00000000000191 153114/2004RP000322 AUXILI FINANC 410,00 P _ 24Mai04 00124072000140 153114/2004NP001623 21731 39,69 P X _ 24Mai04 00398022000151 153114/2004NP001662 065841 255,27 P X PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF6=DECODIFICA PF7=RECUA PF8=AVANCA PF9=FILTROS PF12=RETORNA

- Para pagar ORDEM BANCARIA, colocar “V”;

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- Para as obrigações como DARF, GP E DAR colocar “ R”;

- “V” para as OBs, dar ENTER e conferir a fonte em que será pago. Caso não esteja correta pode-se arrumar. Após dar ENTER e o nº da OB aparecerá na tela. - Passos para atualizar a OB Fatura:

• Transação: >ATULF (atualiza lista fatura); • Escrever o número da fatura a ser atualizada e teclar ENTER;

• Após aparecer na tela a descrição da fatura, teclar F2 para detalhar e alterar a dada

da fatura para o dia do pagamento, teclar ENTER e confirmar;

• As OBs Faturas devem ser liberadas pelo Ordenador da Despesa e o Gestor Financeiro até às 16h45min;

- Para as GPs, os DARFs e DAR colocar o “R” e teclar ENTER. Aparece o número do mesmo;

- Ao terminar o pagamento dos processos, emitir uma RE (relação das ordens bancárias externas) em duas vias através da transação >IMPRELOB (no SIAFI) onde são listados todos os pagamentos que foram efetuados. As ordens bancárias que constam nessa relação são conferidas observando os seguintes itens: domicílio bancário (agência, banco e conta corrente), razão social, valor. Se esses dados estiverem corretos colocar na relação o número do processo. Anexar e numerar cópias dos documentos que foram realizados junto com o pagamento dos fornecedores. Conferir os dados do recolhedor (CNPJ), a fonte, data do vencimento, valor. Para os pagamentos que foram efetuados através de OB Fatura só é possível a emissão da RT (uma via) após a liberação pelo Ordenador de Despesa e o Gestor Financeiro. A transação para impressão é a mesma da RE (>IMPRELOB). As REs e RTs permanecem até a manhã do dia posterior para que sejam conferidas e assinadas pelo Diretor do Departamento de Contabilidade. Após esta segunda conferência enviar a PROPLAN, para a assinatura da Pró-Reitora de Planejamento. Enviar as relações assinadas para o Banco do Brasil carimbar e liberar os pagamentos. Uma via é devolvida para a Universidade e outra permanece no banco; - Quando forem feitos pagamentos de bolsa ou auxílio financeiro sempre enviar duas vias da relação dos bolsista para os Bancos que forem efetuar o pagamento dos mesmos, anexo a relação. Uma cópia da Ordem Bancária deverá ser carimbada pelo Banco do Brasil, agência Governo, antes de ser entregue para o banco pagador. Retorna do banco pagador uma via da relação dos bolsista que vai ser anexada ao processo de pagamento. Obs.: Sempre anotar no processo quantas folhas foram retiras para serem enviadas ao Banco pagador; - Levar o Caixa com as relações e os processos para o Setor de Análise Contábil para que seja conferida a conformidade do dia correspondente. Finalizada a conferência os processos retornam ao Setor de Pagamento, neste momento anexar a via da relação dos bolsistas ao processo de pagamento;

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- A seguir, de posse da relação carimbada pelo Banco do Brasil, fazer o fechamento do Caixa do dia relacionando os processos dos fornecedores, diárias, suprimento de fundos e folhas de pagamento (se houver );

- Pagamento de Convênios, Suprimento de Fundos, Devolução de Taxas e Diárias são pagos no mesmo dia se houver recurso financeiro na fonte do Tesouro;

1.2. PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL

� Rotina - Três folhas são pagas:

• Folha dos Servidores; • Folha da Pensão Alimentícia;

• Folha da Pensão;

- Atualmente é enviado o relatório do CITIBANK, SANTADER e BANESPA ; - As consignações também são pagas no mesmo dia do pagamento das folhas; - Após o pagamento das folhas, conferir RE, RT, GPS,GFIP,DARF E GRU. - A seguir arquivar uma via na pasta e a outra vai para o Caixa. (IR, PSS, INSS, Retenções e Indenizações); - O pagamento ocorre sempre no último dia útil do mês;

• Verificar se foi disponibilizado o financeiro acessando a o SIAFI, transação >CONRAZAO, conta 1.1.2.1.6.04.00, fontes 0100000000510, 0112000000310, 0112000000510, 0153000000310 , 0156000000510 e 0169000000310;

• Fazer a conciliação com a conta limite de saque (112160400) e as PFS de solicitação do financeiro(fontes que constam no item anterior);

• Depois da conciliação do financeiro efetuar o pagamento: transação confluxo, conforme modelo abaixo:

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- Para folha de pessoal é necessária uma assinatura eletrônica do Gestor Financeiro e Ordenador da Despesa. Só após estas assinaturas é possível a impressão da RT para conferência das mesmas. Emitir cópias de todas as OBs – folha servidor, folha de pensão alimentícia e folha de pensionistas – para serem enviadas, por fax, aos bancos pagadores; - Transação para liberação das Obs: >ATUREMOB; - Transação para consultar liberação das Obs: >CONREMOB; - O pagamento das retenções é feito da seguinte maneira:

• INSS: pagamento por GPS, transação >CONFLUXO; • IR: pagamento por DARF, transação > CONFLUXO;

• PSS: pagamento por GRU, transação >GRU;

• Indenização: – pagamento por GRU, transação > CONFLUXO;

• Retenção de Linha: - pagamento por GRU, transação > CONFLUXO;

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1.3. CONSULTA AO SICAF

� Rotina - Verificar se os fornecedores não optantes estão com o cadastro atualizado, ou seja, com as obrigações em dia. Através do comando do SIASG >CONSITFORN confirmar se o fornecedor está com a documentação obrigatória em dia na Receita Federal, Dívida da União, FGTS, INSS e habilitação parcial Balanço, Receita Estadual e Receita Municipal;

- Obrigatoriedade do Cadastramento no SICAF: toda pessoa, física ou jurídica, que pretenda fornecer bens ou serviços aos órgãos/entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica ou Fundacional tem que, necessariamente, registrar-se no SICAF; - Constituem exceção à regra os incisos I, II, III, IV, VIII, IX, XIV e XVIII do artigo 24 da Lei 8666/93; - A Habilitação Parcial é necessária nas aquisições feitas por TOMADA DE PREÇOS e/ou CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO; - As MODALIDADES de LICITAÇÕES são as seguintes (conforme EFO, item 6.8.26):

(1) Concurso; (2) Convite;

(3) Tomada de Preço;

(4) Concorrência;

(5) Dispensável;

(6) Inexigível;

(7) Não Aplicável;

(8) Suprimento de Fundos;

(9) Pregão Eletrônico;

- Tornou-se obrigatório, a partir de 03/05/2005, anexar no processo de pagamento de aquisição de materiais e serviços junto a fornecedores não cadastrados no SICAF, as negativas de certidões do FGTS, INSS, RECEITA FEDERAL E DÍVIDA ATIVA; - Quando o fornecedor não for cadastrado no SICAF, consultar a autenticidade das negativas do FGTS, INSS, RECEITA FEDERAL E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO qualquer que seja a modalidade de licitação, inclusive nos casos de dispensa ou de inexigibilidade;

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- Nos processos com SICAF vencidos é anexado a folha que informa que o SICAF está vencido e se devolve à Unidade responsável para entrar em contato com a empresa para que a mesma faça a devida atualização. Caso seja necessário pagar um processo que tem o SICAF vencido levar o mesmo à PROPLAN, aos cuidados da Pró-Reitora para que ela autorize o pagamento, ficando o credor comprometido a saldar a dívida quanto ao recebimento da prestação de serviço. Esta modalidade só é permitida uma única vez ao ano. Sendo o credor autorizado a receber, fazer o controle através do cadastro de fornecedores, lançar a Razão Social, a Unidade que efetuou a compra, a data, o processo e nome do responsável que liberou o pagamento; - Esta solicitação é feita por iniciativa do fornecedor que faz um Ofício de solicitação e assume o compromisso de liquidar a dívida mediante o pagamento do processo; 1.4. PAGAMENTO DAS ORDENS BANCÁRIAS DE PAGAMENTO (OBP)

� Rotina - São emitidas em caso de pagamento para professores visitantes brasileiros ou extrangeiros e pagamento de auxílio funeral quando o beneficiário não tiver conta bancária. Se o valor for inferior a R$ 800,00 (oitocentos reais ) pode ser retida no mesmo dia. Se o valor for superior, poderá ser retirada no dia seguinte ou até o sétimo dia em qualquer agência do Banco do Brasil. Se não for retirada em sete dias a OBP é cancelada automaticamente pelo Banco do Central e seu crédito retorna a conta única do Tesouro Nacional. - Todo pagamento por OBP com valor superior a R$ 300,00 (trezentos reais) deve conter, obrigatoriamente, uma autorização assinada pela Pró-Reitora; - Impressão da OBP: transação >IMPOB – nº DA OB – PF5=IMPRIME __ SIAFI2005-DOCUMENTO-IMPRESSAO-IMPOB (IMPRIME ORDEM BANCARIA)_______________ 09/09/05 11:39 USUARIO : MARLENE UG EMITENTE : 153114 GESTAO EMITENTE : 15235 NUMERO DO DOCUMENTO : 08OB ______ PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=IMPRIME - Após a emissão da OBP separar as três vias: 1º via do Banco - 2º via Favorecido - 3º via da UFRGS; -Todas as vias são assinadas pelo Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro; - Pagamento da OBP poderá ser feita em qualquer agência do Banco do Brasil; - Quando a OBP é cancelada o valor retorna para a Universidade. Avisar a Unidade e tirar cópia do processo para efetuar o pagamento novamente. O pagamento só é efetuado com um Ofício assinado pelo Ordenador da Despesa solicitando, novamente, o mesmo.

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- Documentos necessários:

• Pessoa Física: Carteira de Identidade ou Procuração devidamente registrada e documento de identidade;

• Para professores estrangeiros: passaporte;

1.5. FGTS/PASEP

� Rotina

- Efetuar o pagamento do FGTS e do PASEP. Ter o cuidado de controlar a data de seu vencimento para não incidirem juros e correção que serão recolhidos pelo servidor resposavel; - PASEP: é feito através de DARF e seu vencimento é dia 20 do mês subseqüente; - FGTS: é feito através de GFIP a partir de janeniro de 2008 o pagamento ocorre no ultimo dia do mês, junto com a folha de pessoal; - GFIP: os dados são lançados no programa da Caixa – SEFIP - através do site www.caixa.gov.br. Essas informações geram um código de barras que será digitado no SIAFI acessando a transação >GFIP. A GFIP é composta de 32 campos, sendo que o campo 31 compõe-se do lacre conectividade que é obtido pelo envio dos dados dos funcionários por meio da Internet (programa SEFIP). A GFIP será quitada, diretamente, na Caixa, por meio do Sistema de Pagamento Brasileiro – SBP. Seu horário de preenchimento é até às 16h e liberação eletrônica até às 16h00hs. A liberação eletrônica deverá ser efetuada, obrigatoriamente, pelo Gestor Financeiro (titular ou substituto) e pelo Ordenador de Despesa (titular ou substituto). A autorização eletrônica é efetuada através da transação > ATUREMGFIP; - Os créditos da GFIP serão encaminhados a CEF por meio do SBP no mesmo dia de emissão somente após a autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador da Despesa; - Para cancelamento da GFIP primeiro têm que ser excluídas as assinaturas eletrônicas, depois acessar a transação > CANGFIP; - A conferência das informações é efetuada através da transação > CONGFIP; 1.6. RETENÇÕES

� Rotina

- No início de cada ano imprimir todas as retenções feitas durante o ano anterior de todos os fornecedores; - Envelopar e enviar para o endereço indicado. O prazo para envio é até 28 de fevereiro; - Transação >IMPCOMPRET – CNPJ do fornecedor.

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1.7. ORDEM BANCÁRIA DE CÂMBIO (OB CÂMBIO)

� Rotina

- Após o pagamento, os procedimentos são os mesmo da OBP; - Controlar o horário para a emissão da mesma, pois temos intervalo de 30 minutos para anular caso não esteja correta; - Conferir a OB CÂMBIO e após ela deve ser assinada pelo Diretor da Contabilidade e pela Pró-Reitora; - È envida, pelo Banco Central, no mesmo dia para o Banco do Brasil. Se for feita após a 17h30min será envida , pelo sistema, na primeira hora do dia seguinte. 1.8. PROCESSO JURÍDICO

� Rotina

- Depois do processo pago pelo Sistema CPR, tirar uma relação das ordens bancárias externas, pegar o processo e conferir o CNPJ da empresa, o banco, a agência, a conta e o valor do processo, pois estes dados tem que estar exatamente iguais aos da relação;

- Depois desta conferência analisar se o processo possui DARFs ou GPSs ou DAR - Quando possuir DARF olhar o código da receita, o período de apuração, a fonte de recurso, o contribuinte (CNPJ), a receita, a base de cálculo e o período de vencimento que é contado 3 (três) dias úteis após o período de apuração. Estes dados tem que estar exatamente iguais aos do processo de pagamento;

- Quando possuir GPS tirar sempre duas GPS, uma vai direto para a pasta de GPS e a outra para o processo de pagamento onde é conferido: o recolhedor, código de pagamento, a competência, fonte de recurso, o valor do INSS e a base de cálculo. 1.9. PROCESSO DE DIÁRIAS

� Rotina

- Depois que as diárias estão pagas tirar uma relação. Conferir juntamente com os processos de diárias o nome da pessoa, banco, agência e valor; - Se está tudo correto retirar do processo de diárias uma folha onde se coloca o número da OB, a data atual e a assinatura;

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1.10. PROCESSO DE PESSOAL

� Rotina - Depois do processo de pessoal pago retirar uma relação e conferir o valor, o banco que foi solicitado o pagamento; - Se o valor e o banco do processo estiverem corretos com a relação, retirar uma ou mais folhas do mesmo e mandar para o banco carimbar;

- Nesta folha colocar o número da OB e o número da relação. É necessário imprimir sempre uma cópia da ordem bancária;

- Se o pagamento for para o Banco do Brasil ela fica na agência. Se o pagamento for em outro banco ela é carimbada pelo Banco do Brasil e enviada para o outro banco e, juntamente com a relação retirada do processo de pagamento, servirá como autorização para liberar o pagamento na conta corrente dos beneficiários.

1.11. SUPRIMENTO DE FUNDOS

� Rotina

- O processo de Suprimento de Fundos é pago em uma conta do tipo “B” vinculada a UFRGS. De acordo com a nova legislação não mais será aberta conta para suprimento de fundos. As conta ativas terão sua validade até 02 de junho de 2008.

- A conferência do processo de Suprimento de Fundos é efetuada da mesma maneira que os demais processos, ocorrendo de diferente a retirada de um formulário que é enviado ao suprido onde consta o número da ordem bancária e o mesmo tem que ser assinado pelo Diretor e pela Pró- Reitora. 1.12. EMPENHOS

� Rotina - Entrar no sistema rede do SERPRO; - Passar para o sistema SIASG onde encontramos a opção “SISME “ ou minuta de empenho;

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__ SIASG ( SIST.INTEG.DE ADM.SERV.GERAIS )__________________________________ NI01 USUARIO : TURIBIO ******************* ATENCAO --- AMBIENTE DE PRODUCAO DO SIASG ************** POSICIONE O CURSOR NA OPCAO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> CATMAT - SIST. CATALOGACAO DE MATERIAL CATSER - SIST. CATALOGACAO DE SERVICO COMUNICA - SISTEMA DE COMUNICACAO SIASG GERENCIAL - GERENCIAL SICAF - SIST. CAD. UNIF. FORNECEDORES SICON - GESTAO DE CONTRATO SIDEC - DIVULGACAO ELETRONICA COMPRAS SISME - MINUTA DE EMPENHO SISPP - PRECOS PRATICADOS CONTINUA... COMANDO..... _______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAIDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANCA MENU NT01

- Na minuta de empenho há diversas modalidades; __ SIASG,SISME ( MINUTA DE EMPENHO )________________________________________ NI01 USUARIO : CLERIA ******************* ATENCAO --- AMBIENTE DE PRODUCAO DO SIASG ************** POSICIONE O CURSOR NA OPCAO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> EMPATUAL - EMPENHO ATUAL EMPCOMPLEM - EMPENHO DE CONTRATO CONTINUADO EMPEXEDESC - EMPENHO EXEC. DESCENTRALIZADA EMPORIGINA - EMPENHO ORIGINAL EMPSUFUNDO - EMPENHO SUPRIMENTO DE FUNDOS PREEMPENHO - PRE-EMPENHO COMANDO..... _______________________________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAIDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANCA MENU NT01

- Empenho atual = EMPATUAL, onde encontramos mais modalidades:

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__SIASG,SISME,EMPATUAL(EMPENHO ATUA)_____________ NI01 USUARIO : CLERIA ****ATENCAO-- AMBIENTEDE PRODUCAO DO SIASG*********** POSICIONE O CURSOR NA OPCAO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> ALTLIEMP -> ALTERA LISTA DE EMPENHO ANULEMP -> ANULACAO DE EMPENHO CONMINEMP -> CONSULTA MINUTA DE EMPENHO ENVEMP -> ENVIA EMPENHO EXCMINUTA -> EXCLUI MINUTA DE EMPENHO GERAMIN -> GERA MINUTA DE EMPENHO GERAMINNP -> GERA MINUTA NAO PARTICIPANTE GERAMINUTA -> GERA MINUTA EMPENHO 25% INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO CONTINUA... COMANDO._____________________________________________ PF1=DUVIDAS PF3=SAIDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANCA MENU NT01

• Anulação de empenho = ANULEMP, onde se anula qualquer empenho feito no

SIASG; • Consulta minuta de empenho = CONMINEMP, para consultar um empenho em

nome do fornecedor com o número CNPJ ou o número do SIDEC com a dispensa;

• Envia empenho = ENVEMP, somente empenho que já foi feita a minuta, para ser enviada ao SIAFI, através do SIASG;

• Exclui minuta de empenho = EXCMINUTA, dados que foram informados incorretos na própria estrutura do processo;

• Gera minuta de empenho = GERAMIN, confirmar uma estrutura informada durante

o processo de empenho;

• Gera minuta empenho 25% = GERAMINUTA, é uma porcentagem menor da estrutura informada no processo;

• Informa estrutura do processo = INFESTPROC, é onde localiza dados como no

início, a dispensa da modalidade do empenho: ordinário, estimativo, global, inexigível,ect. Mais o número de cadastro no SIDEC e ano, número de item nesta primeira para abrir uma tela onde consta UG + fonte + gestão + PTRES + UG da Unidade de origem e valor do item para poder confirmar o valor solicitado se este estiver diferente não passar para a próxima tela como GERAMIN, ou envio de empenho para outro sistema que o SIAFI com tudo prescrito corretamente conforme despesa;

• Reforço do Empenho = REFEMP, esta opção só reforça empenhos nas

modalidades: estimativo, global e contrato continuado;

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- Empenho de Contrato Continuado = EMPCOMPLEM, onde faz os empenhos de contratos continuados das empresas que firmarem contrato com a UG, gerar novos empenhos através de outra já cadastrada no sistema. E se divide em quatro modalidades como: ANUEMPCOMP, ENVEMPCOMP, GERMINCOMP e REFEMPCOMP.

_SIASG,SISME,EMPCOMPLEM(EMPENHO DE CONTRATO CONTINUADO)___ NI01 USUARIO : CLERIA *** ATENCAO --- AMBIENTE DE PRODUCAO DO SIASG ************** POSICIONE O CURSOR NA OPCAO DESEJADA E PRESSIONE <ENTER> ANUEMPCOMP -> ANULA EMP. CONTRATO CONTINUADO ENVEMPCOMP -> ENVIA EMP. CONTRATO CONTINUADO GERMINCOMP -> GERA MINUTA CONT. CONTINUADO REFEMPCOMP -> REFORCA EMP. CONT. CONTINUADO COMANDO._____________________________________________________

PF1=DUVIDAS PF3=SAIDA PF7=VOLTA MENU PF8=AVANCA MENU NT01

• Anula Empenho de Contrato Continuado = ANUEMPCOMP, onde consta para

anular empenho solicitado pela Unidade ou empenho digitado incorreto pelo digitador e pela informação diferente ao solicitado pela Unidade;

• Envia Empenho de Contrato Continuado = ENVEMPCOMP, por onde passa a

estrutura de gera minuta de contrato continuado para outro sistema integrado ao SIASG com SIAFI;

• Gera Minuta Contrato Continuado = GERMINCOMP, quando nos chamamos com

dados anteriores mais documento para fazer como empenho ou gerar uma nova minuta na mesma empresa;

__ SIASG,SISME,EMPCOMPLEM,GERMINCOMP(GERA MINUTA CONT. CONTINUADO )___ DATA: 12/09/2005 HORA: 17:32:15 USUÁRIO: CLERIA UASG: 153114 - UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS UG : 153114 GESTÃO : 15235 EMPENHO ORIGEM : 2005900033 DATA DE EMISSÃO : 12092005 FONTE : 0112000000 PTRES : 975907 NATUREZA DA DESPESA : 339039 PLANO INTERNO : ___________ UGR : 153337 CNPJ/CPF FAVORECIDO : 02.251.501/0001-76 MULTI ARMAZENS LTDA 1-SERVIÇO/2-MATERIAL : 1 MODALIDADE EMPENHO : 3 ESTIMATIVA TIPO DE COMPRA : 01 CONVITE NÚMERO PROCESSO : 23078027688/02-67___ VALOR EMPENHO : 10 , 00 QUANTIDADE DE ITENS: 001 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Reforça Empenho Contrato Continuado = REFEMPCOMP, esta opção só reforça empenhos nas modalidades: estimativo, global e contrato continuado.

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- EMPEXEDESC = Empenho Exec. Descentralizada; - EMPORIGINA = Empenho Original; - EMPSUFUNDO = Empenho Suprimento de Fundos, este sistema ou opção só gera minuta de suprimento de fundos e envia para outro sistema integrado ao SIASG __ SIASG,SISME,EMPSUFUNDO,GERMINSUFU ( GERA MINUTA SUPRIM. FUNDOS )_____ DATA: 12/09/2005 HORA: 17:35:11 USUÁRIO: CLERIA UASG: 153114 - UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS UNIDADE GESTORA : 153114 GESTÃO : 15235 NÚMERO DA MINUT : __________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• ANULAEMPSE = Anula Empenho de Suprimento de Fundos. Consta no item 1.1.1 do SIASG;

• ENVEMPSUFU = Envia Empenho de Suprimento de Fundos. Entrar na opção com

UG ,depois vem uma outra tela para preencher com o CPF da pessoa solicitante. Após abre a tela de envio para o sistema SIAFI.

• GERMINSUFU = Gera Minuta Suprimento de Fundos. Neste ponto entrar com a

UG, abre uma tela para gestão, depois vem os dados para serem informados como data, fonte, PTRES, natureza de despesa, UGR, CPF do suprido, processo e valor total de NE.

__SIASG,SISME,EMPSUFUNDO,GERMINSUFU(GERAMINUTASUPRIM.FUNDOS) DATA: 12/09/2005 HORA: 17:41:57 USUÁRIO: CLERIA UASG: 153114 - UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS UG / GESTÃO : 153114 / 15235 DATA DE EMISSÃO : 12092005 FONTE : __________ PTRES : ______ NATUREZA DA DESPESA : ______ SUB-ITEM : __ PLANO INTERNO : ___________ UGR : ______ SUPRIDO : ______________ 1-SERVIÇO/2-MATERIAL : _ MODALIDADE EMPENHO : _ TIPO DE COMPRA : 9 SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO PROCESSO : ____________________ VALOR EMPENHO : ________________ , __ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• REFOREMPSE = Reforça Empenho Suprimento de Fundos, esta opção só reforça empenhos nas modalidades: estimativo, global e contrato continuado.

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- Nota de Empenho - SIAFI

• O SIAFI apresenta outra modalidade de empenho, agora feito pelo fluxo de caixa, onde é descrita a solicitação de compra ou serviços dos não aplicáveis;

__ SIAFI2005-DOCUMENTO-ENTRADADOS (ENTRADA DE DADOS)__________________________ 12/09/2005 17:50 USUARIO: CLERIA ASSINALE A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER' ( _ ) -> ATUAGENDOC ATUALIZA AGENDA DE DOCUMENTOS ( _ ) -> ATUCRONOG ATUALIZA CRONOGRAMA DE EMPENHO ( _ ) -> ATULB ATUALIZA LISTA DE BANCO ( _ ) -> ATULC ATUALIZA LISTA DE CREDORES ( _ ) -> ATULF ATUALIZA LISTA DE FATURA ( _ ) -> ATULI ATUALIZA LISTA DE ITENS DE EMPENHO ( _ ) -> ATULP ATUALIZA LISTA DE PROCESSOS JUDICIA ( _ ) -> ATUPE ATUALIZA PRE-EMPENHO ( _ ) -> ATUPREDARF ATUALIZA PREDARF ( _ ) -> ATURB ATUALIZA RELACAO DE BENEFICIARIOS CONTINUA

COMANDO: ____________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA

• Empenho __ SIAFI2005-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULI (ATUALIZA LISTA DE ITENS DE EMPENHO)__ 12/09/05 17:51 USUARIO : CLERIA UG/GESTAO EMITENTE : 153114 15235 NUMERO DA LISTA : 2005LI ______ SEQUENCIAL : ___ NATUREZA DE DESPESA : 339018 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA __ SIAFI2005-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULI (ATUALIZA LISTA DE ITENS DE EMPENHO)__ 13/09/05 09:34 USUARIO : TURIBIO PAGINA: 1 UG/GESTAO EMITENTE: 153114/15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL NUMERO: 2005LI SEQUENCIAL : 001 NAT. DESP. : 339018 SUBITEM : 01 QUANTIDADE : 1_______________ VALOR UNITARIO : 15000____________ VALOR DO SEQ. : 15000____________ DESCRICAO NE004599 CFE SOLICITAÇÃO INTERNA DESPESA COM BOLSAS DE EXTENSAO _______________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF2=AVANCA DESC. PF3=SAI PF4=COPIA ITEM PF7=RECUA PF12=RETORNA

• Anulação

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_SIAFI2005 DOCUMENTO ENTRADADOSATULI (ATUALIZA LISTA DE ITENS DE EMPENHO) 13/09/05 09:55 USUARIO : TURIBIO PAGINA: 1 UG/GESTAO EMITENTE: 153114/15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL NUMERO: 2005LI 000011 SEQUENCIAL : 001 NAT. DESP. : 339018 SUBITEM : 04 QUANTIDADE : _____VALOR_____ VALOR DO SEQ. : ____ DESCRICAO ANULACAO DA NE000022 PF1=AJUDA DF2=AVANCA DESC. PF3=SAI PF12=RETORNA

• Reforço

__ SIAFI2005-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULI (ATUALIZA LISTA DE ITENS DE EMPENHO)__ 13/09/05 10:00 USUARIO : TURIBIO PAGINA: 6 UG/GESTAO EMITENTE: 153114/15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL NUMERO: 2005LI 000022 SEQUENCIAL : 006 NAT. DESP. : 339018 SUBITEM : 01 QUANTIDADE : 1,00000_ VALOR UNITARIO : 95898100 VALOR DO SEQ. : 95898100 DESCRICAO NE003969 REFORçO DA NE000298 REF A NE000033 CFE SOLICITAçãO INTRNA DESPESA COM BOLSAS CAPES MESTRADO E DOUTORADO CONTINUA... PF1=AJUDA PF2=AVANCA DESC. PF3=SAI PF6=INCLUI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORN

- Só estamos fazendo o não aplicável porque as outras modalidades são no SIASG; - Após a digitação dos empenhos, fazer a emissão dos mesmos no Sistema SIAFI, transação >IMPNE ,opção “1”; - Finalizada a impressão das NEs entrega-las no Setor de Análise de Empenhos.

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DIVISÃO DE CONTABILIDADE

SETOR DE ANÁLISE CONTÁBIL

1. ATIVIDADES REALIZADAS - Registros Contábeis em Geral; - Verificação de Débito de Servidores; - Conciliação Contábil; - Registro da Inscrição em Dívida Ativa e Provisão para Perdas; - Conferência das Prestações de Contas; - Controle dos Almoxarifados; - Conformidade; - Apropriação de Auxílio Funeral; - Apropriação de Folha de Pagamento; - Quadros Contábeis; - Montagem da Prestação de Contas Anual; - Verificação das Demonstrações Contábeis; 1.1. REGISTROS CONTÁBEIS EM GERAL A) INCORPORAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS

� Rotina - Demanda proveniente do Departamento de Patrimônio (DEPATRI) para incorporação e baixa de bens por doação, comodato, bens de terceiros, produção, perda, inservibilidade, leilão, entre outras; - O DEPATRI encaminha memorando com a solicitação pretendida. No documento deve constar a informação necessária para o lançamento contábil; - Os comprovantes como nota fiscal, documento de doação, etc, ficam arquivados no DEPATRI; - Fazer o lançamento contábil respectivo do ato administrativo;

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- O lançamento é realizado por meio da transação: >NL; - Encaminhar ao DEPATRI, em formulário próprio da Divisão de Contabilidade (anexo ao final desta atividade), memorando com os lançamentos efetuados; - Arquivar os memorandos enviados pelo DEPATRI em pasta própria na Divisão de Contabilidade para as consultas necessárias.

� Lançamentos de Incorporação

a) Incorporação por Doação Evento: 54.0.580 Classificação 1: 1.4.2.1.2.XX.00 – Conta Patrimonial (XX é a classificação patrimonial) Classificação 2: 6.2.3.1.2.01.04 – Conta de Variação Ativa b) Incorporação de Bens de Terceiros Evento: 54.0.936 Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, IG, 999 Classificação 1: 1.9.9.1.2.13.00 – Cessão de Uso – Bens Recebidos 2.9.9.1.0.00.00 – Conta de Compensado

c) Incorporação por Comodato Evento: 54.0.936 Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, IG, 999 Classificação 1: 1.9.9.1.2.16.00 – Comodato de Bens – Recebidos 2.9.9.1.0.00.00 – Conta de Compensado

d) Incorporação por Produção Evento: 54.0.580 Classificação 1: 1.4.2.1.2.XX.00 – Conta Patrimonial (XX é a classificação patrimonial) Classificação 2: 6.2.3.1.2.01.03 – Conta de Variação Ativa e) Outras Incorporações Evento: 54.0.580 Classificação 1: 1.4.2.1.2.XX.00 – Conta Patrimonial (XX é a classificação patrimonial) Classificação 2: 6.2.3.1.2.01.XX – Conta de Variação Ativa (XX muda conforme o caso, consultar a transação: >CONCONTA)

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� Lançamentos de Baixa

a) Baixa por Perda, Inservibilidade e Outras Evento: 54.0.352 Classificação 1: 1.4.2.1.2.XX.00 – Conta Patrimonial (XX é a classificação patrimonial) Classificação 2: 5.2.3.1.2.01.XX – Conta de Variação Passiva (XX muda conforme o caso, consultar a transação >CONCONTA) b) Baixa por Doação, Comodato e Cessão de Bens pela Universidade Evento: 54.0.937 Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, IG, 999 2.9.9.1.0.00.00 – Conta de Compensado Classificação 1: 1.9.9.1.2.XX.00 – Conta de Compensado (XX é a conta a ser baixada, ex. 1.9.9.1.2.13.00 - Bens de Terceiros) c) Leilão

• Baixa dos Bens Móveis a Alienar

Evento: 54.0.453 1.4.2.1.2.91.00 – Bens Móveis a Alienar Classificação 1: 1.4.2.1.2.XX.00 – Conta Patrimonial (XX é a classificação patrimonial)

• Reavaliação dos Bens Móveis para a Alienação

Evento: 54.0.470 (Valorização) Classificação 1: 1.4.2.1.2.91.00 – Bens Móveis a Alienar 2.4.2.2.3.00.00 – Reavaliação de Bens Móveis

Evento: 54.0.898 (Desvalorização) 5.2.3.2.1.02.00 – Desvalorização de Bens Móveis Classificação 1: 1.4.2.1.2.91.00 – Bens Móveis a Alienar

Evento: 54.0.951 (Baixa da Conta Bens Móveis a Alienar após o Leilão) 5.1.3.1.1.02.01 – Conta de Variação Passiva Classificação 1: 1.4.2.1.2.91.00 – Bens Móveis a Alienar

• Classificação da Receita: A entrada da receita será através da Guia de Recolhimento da União (GRU)

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- Formulário a ser encaminhado ao DEPATRI

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Da: Divisão de Contabilidade Para : Departamento de Patrimônio A/C: (Diretoria do DEPATRI)

Atendida a solicitação constante do Memorando _________________ cfe. a(s) nota(s) de lançamento abaixo relacionadas: _______________________ _______________________ _______________________ _______________________ _______________________ no total de R$ _____________________ . Encaminhe-se: Em ___/___/___ Chefia da Seção de Análise Contábil DCF/PROPLAN

B) INCORPORAÇÃO, BAIXA, VALORIZAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

� Rotina - Durante o ano são solicitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (SEDETEC), por meio de Ofício, incorporações extra-orçamentárias referentes a marcas e patentes. - Ao final do ano é realizado pela Comissão de Levantamento de Bens Intangíveis o inventário de marcas, patentes e investimentos que é encaminhado por processo. - Documentos que devem constar no processo:

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• Portaria de designação da Comissão; • Parecer da Comissão;

• Levantamento efetuado pela comissão referente ao valor dos investimentos em 31

de dezembro do ano corrente (inventário); • Levantamento efetuado pela comissão referente ao valor das marcas e patentes em

31 de dezembro do ano corrente (inventário); - O lançamento é efetuado por meio da transação: >NL;

� Lançamentos referentes a Participações em Empresas Evento: 54.0.766 (Valorização) Classificação 1: 1.4.1.1.1.01.00 – Participações em Empresas 6.2.3.2.2.01.00 – Variação Ativa Evento: 54.0.132 (Desvalorização) 5.2.3.2.2.01.00 – Variação Passiva Classificação 1: 1.4.1.1.1.01.00 – Participações em Empresas

� Lançamentos referentes a Marcas e Patentes Evento: 54.0.012 (Incorporação) Inscrição 1: Inscrição Genérica (MP...) Classificação 1: 1.4.2.3.1.00.00 – Marcas e Patentes Evento: 54.0.611(Valorização) Classificação 1: 1.4.2.3.1.00.00 – Marcas e Patentes 6.2.3.2.1.03.00 – Variação Ativa Evento: 54.0.303 (Desvalorização) 5.2.3.2.1.03.00 – Variação Passiva Classificação 1: 1.4.2.3.1.00.00 – Marcas e Patentes C) REGISTRO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

� Rotina - Consiste no registro do Contrato no Sistema Compensado; - O processo é enviado pela Divisão de Apoio para o registro contábil do Contrato; - Verificar se o Contrato tem valor a ser lançado; - Verificar se é Contrato de obras, no elemento de despesa 3.4.4.9.0.51.91. Se for, deverá ser cadastrada uma inscrição genérica para esta obra específica. A transação é: >ATUGENER, vai abrir a seguinte tela:

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TIPO: __ CODIGO: _______

- TIPO deve ser preenchido com IM e CODIGO deve ser o número do Contrato e o ano, ex.: IM024PR04 - EXECUÇÃO DAS OBRAS FAC.DE AGRONOMIA - Se não houver valor a ser lançado encaminhar uma cópia do Contrato ou Termo Aditivo à Divisão de Escrituração da Despesa e encaminhar o processo ao Departamento de Compras (DECOMP); - Se houver valor a ser lançado utilizar a transação: >NL; - Há quatro contas para o lançamento:

1.9.9.7.2.01.00 - Seguros 1.9.9.7.2.02.00 - Serviços

1.9.9.7.2.03.00 - Aluguéis 1.9.9.7.2.04.00 - Fornecimento de Bens

Evento: 54.0.404 Inscrição 1: CNPJ Classificação 1: 1.9.9.7.2.XX.00 - No caso de obras: Evento: 54.0.404 Inscrição 1: CNPJ Inscrição 2: Inscrição Genérica (IM...) Classificação 1: 1.9.9.7.2.XX.00

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- Exemplo de NL

06/07/05 15:34 USUARIO : MYRIAN DATA EMISSAO : 29Jun05 VALORIZACAO : 29Jun05 NUMERO : 2005NL002286 UG/GESTAO EMITENTE: 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FAVORECIDO : 03830484/0001-94 - EFICAZ ENGENHARIA LTDA TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO : INVERTE SALDO : NAO OBSERVACAO REGISTRO DO PRIMEIRO T.A.DO CONTRATO 047/PROPLAN/DECOMP/04, PROC.035717/03-08.OBRAS DE INSTAL.ELETRICA NO I.INF.ACRESCE PRAZO EM 45 DIAS A CONTAR 15/06/05 E VLR.TOTAL MATERIAIS EM R$ 96357,23/M-D-O.R$ 15625,71. EVENTO INSCRICAO 1 INSCRICAO 2 CLASSIF.1 CLASSIF.2 V A L O R 540404 03830484000194 im024pr04 199720200 111.982,94 LANCADO POR : 32158084049 - DORNELLES UG : 153114 29Jun05 10:59

- Imprimir a Nota de Lançamento (NL) em 2 vias; - Anexar a primeira via ao processo que será encaminhado ao DECOMP; - Encaminhar a segunda via da NL mais uma cópia do Contrato ou Termo Aditivo à Divisão de Escrituração da Despesa para arquivamento e controle da liquidação da despesa; - Na Seção de Escrituração é preenchida a planilha de Conciliação de Contratos para posterior conciliação da conta. A conciliação deverá ser realizada através da transação >CONRAZAO; - Exemplo de Planilha de Conciliação de Contratos

PLANILHAS DE CONCILIAÇÃO - CONTRATOS

CNPJ: 83953331/0024-60

NOME: ONDREPSB-Limpeza e Serviços Especiais Ltda.

CONTRATO: 085/PROPLAN/DECOMP/2003

T.ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO

VIGÊNCIA: 27/07/04 a 28/07/05

VALOR: R$ 37.805,40

CATEGORIA: 199.720.200

OBJETO: Prestação de serviços na categoria de administrador.

CÁLCULO

4º termo aditivo 23.527,05x12 282.324,60

3º termo aditivo 20.376,60x12 244.519,20

dif. lançar 4º t.ª 3.150,45x12 37.805,40 04NL002060 SALDO SIAFI EM 26/03/2003 - R$ 3.750,89

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D) REGISTRO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS COM CAUÇÃO

� Rotina

- Consiste no registro do Contrato e da Caução; - A rotina de registro do Contrato é a mesma explicitada no item 1.1.C; - Referente ao registro da Caução: a) O Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) recebe o processo com o Contrato assinado e a guia autenticada da Caixa Econômica Federal (CEF) e procede aos seguintes registros contábeis (Manual SIAFI 02.11.27);

• Cadastrar no SIAFI, por meio da transação >ATUDOMBAN, a conta aberta na CEF;

� Curto Prazo: emitir Nota de Lançamento com os seguintes eventos

Evento: 55.0.505 Inscrição 1: Banco, Agência, Conta Corrente Evento: 80.0.883 Inscrição 1: CNPJ Classificação 1: 2.1.1.4.1.00.00

� Longo Prazo: emitir Nota de Lançamento com os seguintes eventos Evento: 55.0.505 Inscrição 1: Banco, Agência, Conta Corrente Evento: 80.0.823 Inscrição 1: CNPJ Classificação 1: 2.2.1.2.1.00.00

• Atualização monetária deverá ser registrada no SIAFI baseada nas informações disponibilizadas pela CEF, com os mesmos eventos da abertura da conta de depósito em espécie;

b) No levantamento do depósito em caução será emitida uma Nota de Lançamento;

• Curto Prazo Evento: 56.0.605 Inscrição 1: Banco, Agência, Conta Corrente Evento: 70.0.783 Inscrição 1: CNPJ

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• Longo Prazo Evento: 56.0.605 Inscrição 1: Banco, Agência, Conta Corrente Evento: 70.0.723 Inscrição 1: CNPJ c) Para os casos em que a garantia for prestada nas modalidades Fiança Bancária, Seguro Garantia ou Caução em Títulos da Dívida Pública da União, o registro contábil no SIAFI será efetuado apenas em contas de compensação;

• No recebimento da Caução (documento) Evento: 54.0.971 Inscrição 1: CNPJ Classificação 1: 1.9.9.5.1.05.01 (Caução no país)

• No término do Contrato Evento: 54.0.972 Inscrição 1: CNPJ Classificação 1: 1.9.9.5.1.05.01 (Caução no país) E) NEGATIVA DE DÉBITO

� Rotina - Processos provenientes da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH) solicitando verificação de débitos de servidores nos casos de Aposentadoria, Afastamento, Exoneração; - Utilizar a transação: >CONRAZAO para consultar as seguintes contas: 1.1.2.1.9.12.00 – Créditos a Receber 1.1.2.1.9.15.00 – Créditos a Receber 1.1.2.2.9.01.00 – Diversos Responsáveis 1.1.2.2.9.02.00 – Diversos Responsáveis 1.1.2.4.2.99.00 – Adiantamentos a Pessoal 1.9.9.1.1.06.00 – Suprimento de Fundos 1.2.2.1.1.01.02 – Créditos Encaminhados para Dívida Ativa 1.2.2.1.1.02.00 – Créditos Inscritos em Dívida Ativa - Preencher CONTA CORRENTE com o CPF do servidor;

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- Após efetuar a consulta preencher o Formulário de Negativa de Débito, anexar ao processo e encaminhá-lo ao Departamento de Apoio a Convênios (DAC). 1.2. CONCILIAÇÃO CONTÁBIL A) CONCILIAÇÃO DOS CONTRATOS

� Rotina - Consiste na verificação das contas em que são registrados os Contratos e depois baixados pelo pagamento das despesas; - A transação a ser utilizada é: >CONRAZAO, onde é mostrada a movimentação da conta; - A conciliação visa conferir se os lançamentos de pagamento efetuados estão sendo baixados na conta do compensado que controla os Contratos e se o saldo está de acordo com o que já foi executado. As contas são as seguintes:

1.9.9.7.2.01.00 - Seguros 1.9.9.7.2.02.00 - Serviços 1.9.9.7.2.03.00 - Aluguéis 1.9.9.7.2.04.00 - Fornecimento de Bens

Evento: 54.0.404 (Apropriação do Contrato) Inscrição 1: CNPJ Classificação 1: 1.9.9.7.2.XX.00

Evento: 54.0.419 (Baixa quando não for pelo pagamento ou quando a situação do CPR não prever o Contrato) Inscrição 1: CNPJ Classificação 1: 1.9.9.7.2.XX.00

B) CONCILIAÇÃO DAS CONTAS DO BALANCETE

� Rotina

- Consiste na verificação das contas, se a movimentação apresentada está de acordo com os atos e fatos contábeis; - A transação a ser utilizada é: >BALANCETE, onde é mostrado o saldo das contas; - Verificar se as contas que apresentam saldo estão compatíveis com os atos e fatos administrativos; - Contas que devem ser analisadas periodicamente:

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- ADIANTAMENTOS A PESSOAL

- Nesta conta estão os seguintes valores: a) Adiantamento a Pessoal da Folha de Pagamento: Ao final do ano é revertido o valor que consta como adiantamento e levantado novo valor pela Folha de Dezembro. Adiantamento de 13o Salário (1.1.2.4.2.01.00) e Férias (1.1.2.4.2.02.00); b) Valores referente à responsabilidade por multas de trânsito sofridas pelos motoristas da Universidade e que são registradas na conta 1.1.2.4.2.99.00 na liquidação (Setor de Ánalise da Despesa) e baixados pelo desconto parcelado na Folha de Pagamento da UFRGS; Evento: 54.0.027 (Apropriação) Inscrição 1: CPF, UG Classificação 1: 1.1.2.4.2.XX.00

Evento: 54.0.029 (Baixa) Inscrição 1: CPF, UG Classificação 1: 1.1.2.4.2.XX.00 1.1.2.4.6.00.00 - ADIANTAMENTOS A UNIDADES E ENTIDADES - Esta conta está sendo utilizada para os adiantamentos feitos à Fundação de Apoio da Universidade – FAURGS. Esta conta tem planilha de acompanhamento no Excell. 1.4.2.1.2.96.00 – ADIANTAMENTOS PARA INVERSÕES EM BENS MÓVEIS - Esta conta está sendo utilizada para os adiantamentos feitos à Fundação de Apoio da Universidade – FAURGS. Esta conta tem planilha de acompanhamento no Excell. 1.4.2.1.1.89.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES VINCULADAS A CONVÊNIOS - Esta conta está sendo utilizada para os adiantamentos feitos à Fundação de Apoio da Universidade – FAURGS. Esta conta tem planilha de acompanhamento no Excell. 1.1.3.1.7.01.00 – IMPORTAÇÕES DO EXERCÍCIO - Esta conta é movimentada pela apropriação de valores de Importações em Andamento de Material de Consumo e baixada pela prestação de contas. Tem planilha de acompanhamento no Excell. 1.1.3.1.7.02.00 – IMPORTAÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Esta conta é movimentada pela apropriação de valores de Importações em Andamento de Material de Consumo e baixada pela prestação de contas. Tem planilha de acompanhamento no Excell.

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1.1.3.1.8.01.00 – MATERIAL DE CONSUMO - Esta conta é movimentada pela apropriação das aquisições de material de consumo e baixada pelo Relatório Mensal de Almoxarifado (RMA) enviado pelos Almoxarifados Setoriais e Central. 1.9.3.2.1.05.01 – DARF A EMITIR - Esta conta é movimentada pela apropriação de impostos a pagar e baixada pelos impostos pagos. 1.9.3.2.1.06.01 – GPS A EMITIR - Esta conta é movimentada pela apropriação de impostos a pagar e baixada pelos impostos pagos. 1.9.3.2.1.08.01 – DAR A EMITIR - Esta conta é movimentada pela apropriação de impostos a pagar e baixada pelos impostos pagos. - As contas do Passivo devem ser sempre acompanhadas, exemplos:

Pessoal a Pagar - 2.1.2.1.2.01.00 Consignações a Pagar – 2.1.1.1.0.00.00 Fornecedores do Exercício - 2.1.2.1.1.01.00 Fornecedores do Exercício Anterior - 2.1.2.1.1.02.00 Restos a Pagar – 2.1.2.1.6.02.02 Impostos a Pagar (serão conciliadas pelas contas anteriores destacadas por estarem separadas por código de arrecadação) E outras.

- A transação a ser utilizada para verificar cada conta separadamente é: >CONRAZAO.

- Obs.: Todas as contas do Balancete devem ser verificadas tendo em vista a conciliação do Balanço da UFRGS. Quaisquer valores que não configurem as transações normais dos atos e fatos administrativos da UFRGS devem ser analisados. Os lançamentos de Orçamento são de responsabilidade do Departamento de Orçamento e Planejamento (DPO), dúvidas deverão ser discutidas com esse setor. 1.3. DÍVIDA ATIVA A) INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

� Rotina

- Processos provenientes da Procuradoria-Geral para os devidos registros contábeis conforme o Manual Siafi 02.11.12 e Manual de Procedimentos da Dívida Ativa, aprovado pela Portaria STN 564, de 27/10/04.

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- Os lançamentos são realizados por meio da transação: >NL; a) Reconhecimento do Crédito a Receber no Ativo Evento: de acordo com a conta do Ativo 54.0.073 – 1.1.2.1.9.12.00 – Servidor Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999 54.0.599 – 1.1.2.1.9.07.00 – Cessão de Pessoal Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999 54.0.044 – 1.1.2.1.9.19.00 – Contratos Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999 Classificação 1: 1.1.2.1.9.19.00 b) Reconhecimento da Inadimplência do Crédito Evento: 58.0.100 Inscrição 1: Exercício (dois dígitos) Inscrição 2: CNPJ, CPF, UG, 999 Classificação 1: 1.1.2.1.9.XX.00 c) Encaminhamento para Inscrição em Dívida Ativa Evento: 58.0.101 Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999 - Anexar as notas de lançamento (NL) ao processo; - Devolver o processo à Procuradoria-Geral para análise quanto à inscrição, ou não, dos débitos em Dívida Ativa. Apenas efetuar a inscrição quando houver solicitação explícita da Procuradoria-Geral para tal. d) Inscrição em Dívida Ativa Evento: 58.0.102 Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999 e) Rejeição da Inscrição em Dívida Ativa - Quando há rejeição da inscrição, utilizar o evento abaixo. Após, fazer lançamento com evento de estorno até as contas de Ativo – Créditos a Receber – quando então deverão ser utilizados os eventos de baixa conforme as contas.

• Evento: 58.0.103 Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999

• Evento de Estorno: 58.5.100

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• Baixas 54.0.074 – 1.1.2.1.9.12.00 – Servidor Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999

54.0.601 – 1.1.2.1.9.07.00 – Cessão de Pessoal Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999

54.0.028 – 1.1.2.1.9.19.00 – Contratos Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999 Classificação 1: 1.1.2.1.9.19.00

B) BAIXA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

� Rotina

- Processos provenientes da Procuradoria-Geral para os devidos registros contábeis referentes à baixa por recebimento, cancelamento ou ajustes. - Os lançamentos são realizados por meio da transação: >NL; a) Recebimento Evento: 58.0.106 Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999 b) Cancelamento Evento: 58.0.108 Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999 Classificação 1: 5.2.3.1.7.10.30 c) Ajustes Evento: 58.0.108 Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999 Classificação 1: 5.2.3.1.7.10.10 C) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA

� Rotina - A atualização é efetuada apenas para os valores inscritos em Dívida Ativa, ou seja, valores constantes na conta 1.2.2.1.1.02.00. Os valores constantes na conta 1.2.2.1.1.01.02 – Créditos Encaminhados para Inscrição em Dívida Ativa só serão atualizados no momento da transferência para a conta de Créditos Inscritos em Dívida Ativa.

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- Para efetuar a atualização monetária utilizar o IPCA/IBGE como índice conforme Decisão 1.122/2000 – TCU Plenário (IPCA como índice de atualização a partir da extinção da UFIR); - Os lançamentos são realizados por meio da transação: >NL; Evento: 58.0.105 Inscrição 1: CNPJ, CPF, UG, 999 Classificação 1: 6.2.3.2.3.04.01 Classificação 2 : 1.2.2.1.1.02.00 D) PROVISÃO PARA PERDAS DE DÍVIDA ATIVA

� Rotina - CONCEITO: É um instrumento constituído para reconhecer os encargos ou riscos incidentes sobre o patrimônio, com reflexos sobre o resultado, em atendimento aos princípios da Oportunidade, Competência e Prudência. - É instituída para prevenir possíveis perdas financeiras derivadas da falta de pagamento dos valores devidos. - A constituição da provisão para o recebimento de créditos inscritos em Dívida Ativa atende ao disposto na NBCT 4, aprovada pela Resolução CFC 732/1992 e ao Princípio da Prudência, estabelecido pela Resolução CFC 750/1993, que impõe a escolha da hipótese que resulte o menor Patrimônio Líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade. - O provisionamento justifica-se pelo dever que a contabilidade tem de espelhar correta e claramente a real situação patrimonial do ente, seja este governamental ou não. Conforme a Norma Internacional de Contabilidade do Setor Público nº 19 – NICSP 19, só devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis aqueles ativos onde se tenha uma grande possibilidade de realização, enquanto que os direitos de recebimento totalmente incertos e fora do controle da entidade não devem constar dos balanços. Como os créditos são representados por grande quantidade de credores e não se conhece de quais deles o recebimento é incerto, utiliza-se a estatística para registrar as perdas prováveis. - INCIDÊNCIA: A provisão incidirá sobre os valores devidamente inscritos em Dívida Ativa. - RESPONSABILIDADE: A responsabilidade pelo cálculo e registro contábil da provisão para créditos inscritos em Dívida Ativa é do órgão competente para apurar a certeza e liquidez dos créditos, e efetuar a inscrição em Dívida Ativa. - MENSURAÇÃO: A forma mais tradicional de estimar um sucesso futuro de recebimento desses valores já com prazo de pagamento vencido é através da experiência acumulada em exercícios passados. É correto avaliar que os valores recebidos verificados na série histórica de cada Ente Público reflitam com bastante precisão o esforço na ação de cobrança conjugado com os meios de cobrança à disposição do gestor.

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- METODOLOGIA DE CÁLCULO: - MÉDIA PERCENTUAL DE RECEBIMENTOS PASSADOS MÉDIA ANUAL DE SALDOS MENSAIS (A) = soma dos saldos mensais / 12 MÉDIA MENSAL DE RECEBIMENTOS (B) = Total de recebimentos no exercício / 12 MÉDIA PONDERADA DE RECEBIMENTOS = (B / A) x 100 MÉDIA % DE RECEBIMENTOS = soma das Médias Ponderadas de cada exercício / 3 PROVISÃO = saldo na conta Créditos Inscritos em Dívida Ativa – (Média % de Recebimentos x Saldo na conta Créditos Inscritos em Dívida Ativa) EXEMPLO NUMÉRICO

Exercício 2003 Média Anual de Saldos Mensais (A) = 1.100,00 12 91,67 Média Mensal de Recebimentos (B) = 4,00 12 0,33 Média Ponderada de Recebimentos = 0,364%

Exercício 2004 Média Anual de Saldos Mensais (A) = 1.600,00 12 133.33 Média Mensal de Recebimentos (B) = 7,50 12 0,63 Média Ponderada de Recebimentos = 0,469%

Exercício 2005 Média Anual de Saldos Mensais (A) = 2.600,00 12 216,67 Média Mensal de Recebimentos (B) = 0,00 12 0,00 Média Ponderada de Recebimentos = 0,000% 2003 2004 2005 Média % de Recebimentos = 0,364% 0,469% 0,000% 3 0,28% - PROVISÃO PARA O EXERCÍCIO 2006 Média % de Recebimentos = 0,28% Saldo de Valores Inscritos em Dívida Ativa dez/05 = 2.600,00 Valor da Provisão para 2006 = 2.592,79 Valores Inscritos em Dívida Ativa = 2.600,00 (-) Provisão para Perdas de Dívida Ativa = 2.592,79 Saldo Líquido Dívida Ativa = 7,21 - É o que vai impactar no Ativo do Ente Público.

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- CONTABILIZAÇÃO - Os lançamentos são realizados por meio da transação: >NL; a) Constituição da Provisão Evento: 58.0.116 b) Reversão da Provisão Evento: 58.0.118 - Caso o novo valor seja maior que o valor já registrado – complementar o saldo a menor. EVENTO 58.0.116; - Caso o novo valor seja menor que o valor já registrado – reverter o saldo a maior. EVENTO 58.0.118. 1.4. PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONFERÊNCIA A) IMPORTAÇÃO

� Rotina

- Processos provenientes da Seção de Importação para regularização (baixa) da conta Importações em Andamento; - No processo deve constar:

• Relatório de Prestação de Contas – formulário emitido e preenchido pelo Setor de Importações com os dados da importação;

• Dados do Relatório de Prestação de Contas:

� Dados informativos da importação;

� Notas de Empenho que deram origem à despesa;

� Contrato de Câmbio;

� Fatura Invoice;

� Despesas Bancárias;

� Despesas Aduaneiras;

� Resumo das receitas e despesas e saldo atual;

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• Cópias dos comprovantes da importação lançados no Relatório de Prestação de Contas;

- O lançamento é realizado por meio da transação: >NL;

� Importação de Material Permanente

Evento: 54.0.473 Classificação 1: 1.4.2.1.2.XX.00 - Conta Patrimonial (conforme NE anexa ao processo) 1.4.2.1.2.95.00 – Importações em Andamento - Tirar cópia da NL efetuada e anexar ao processo; - Registrar a baixa deste valor em planilha eletrônica do Excel (controle das Importações em Andamento da Divisão de Contabilidade utilizada na conciliação da conta contábil); - Encaminhar o processo ao DEPATRI; - O DEPATRI faz os registros necessários e encaminha o processo à Divisão de Contabilidade; - Caso haja alguma regularização a registrar fazer os registros necessários e devolver o processo ao DEPATRI, com cópia das NLs; - Caso não haja regularizações a registrar o DEPATRI encaminha o processo à Seção de Importação que faz os seus registros e encaminha o processo à Divisão de Contabilidade; - Encaminhar o processo ao DPO/PROPLAN para eventuais acertos financeiros; - Quando o processo retornar do DPO encaminhá - lo ao Arquivo do DCF com guia de andamento (Sistema de Protocolo) devidamente assinada por quem efetuou o recebimento no Arquivo; - Arquivar a guia de andamento em pasta própria na Divisão de Contabilidade.

� Importação de Material de Consumo - De Exercícios Anteriores: Evento: 54.0.716 Inscrição 1: sub-elemento de despesa Classificação 1: 1.1.3.1.8.01.00 – Material de Consumo Estoque 1.1.3.1.7.02.00 – Importações em Andamento de Exercícios Anteriores

Evento: 54.0.464 Inscrição 1: sub-elemento de despesa Classificação 1: 5.2.3.1.2.02.11 – Variação Passiva 1.1.3.1.8.01.00 – Material de Consumo Estoque

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165

- Do Exercício: Evento: 54.0.449 Inscrição 1: sub-elemento de despesa 1.1.3.1.7.01.00 – Importações em Andamento do Exercício Evento: 54.0.464 Inscrição 1: sub-elemento de despesa Classificação 1: 5.2.3.1.2.02.11 – Variação Passiva 1.1.3.1.8.01.00 – Material de Consumo Estoque

- Tirar cópia da NL efetuada e anexar ao processo; - Registrar a baixa deste valor em planilha eletrônica do Excel (controle das Importações em Andamento da Divisão de contabilidade utilizada na conciliação da conta contábil); - Encaminhar o processo ao DPO/PROPLAN para eventuais acertos financeiros; - Quando o processo retornar do DPO encaminhá - lo ao Arquivo do DCF com guia de andamento (Sistema de Protocolo) devidamente assinada por quem efetuou o recebimento no Arquivo; - Arquivar a guia de andamento em pasta própria na Divisão de Contabilidade. B) IMPORTAÇÃO - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO

� Rotina

- Processos provenientes da Biblioteca Central e Pró-Reitoria de Pós-graduação. Estes processos são exclusivamente de livros, revistas e periódicos. Não têm despesas complementares (aduaneiras), somente Contrato de Câmbio e Despesas Bancárias, portanto mais simples que os de importação de equipamentos e de material de consumo, que só a Seção de Importação realiza; - Deve constar no processo:

• Relatório de Prestação de Contas – formulário, ofício ou demonstrativo emitido e preenchido pelo Setor responsável pela importação.

• Documentos anexos:

� Cópias ou originais dos comprovantes da importação relacionados no

Relatório de Prestação de Contas. � Dados informativos da importação;

� Notas de Empenho que deram origem à despesa;

� Contrato de Câmbio;

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� Despesas Bancárias;

� Fatura Invoice; - Enviar o processo à Biblioteca Central para certificar o recebimento do material e informar se deve haver incorporação contábil (periódicos, por exemplo, não são incorporados); - No retorno do processo com o material devidamente atestado realizar o registro contábil; - O lançamento é efetuado por meio da transação: >NL; Evento: 54.0.716 Inscrição 1: sub-elemento de despesa Classificação 1: 1.1.3.1.8.01.00 – Material de Consumo Estoque 1.1.3.1.7.02.00 – Importações em Andamento de Exercícios Anteriores

Evento: 54.0.464 Inscrição 1: sub-elemento de despesa Classificação 1: 5.2.3.1.2.02.11 – Variação Passiva 1.1.3.1.8.01.00 – Material de Consumo Estoque

Evento: 54.0.580 1.4.2.1.2.87.00 – Bens de Uso Duradouro 6.2.3.1.2.01.01 – Variação Ativa

-Tirar cópia da NL efetuada e anexar ao processo; - Registrar a baixa deste valor em planilha eletrônica do Excel (controle das Importações em Andamento da Divisão de Contabilidade utilizada na conciliação da conta contábil); - Encaminhar o processo ao Arquivo do DCF com guia de andamento (Sistema de Protocolo) devidamente assinada por quem efetuou o recebimento no Arquivo; - Arquivar a guia de andamento em pasta própria na Divisão de Contabilidade. C) FAURGS

� Rotina - Processos provenientes do DAC para baixa da responsabilidade da FAURGS junto a UFRGS. - No processo deve constar:

• Relatório de Prestação de Contas – formulário emitido e preenchido pelo DAC; • Dados do Relatório de Prestação de Contas:

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167

� Dados informativos do convênio;

� Notas de Empenho que deram origem à despesa;

� Valor a ser baixado referente a prestação de contas;

� Assinatura do Ordenador da Despesa aprovando a prestação de contas;

� Assinatura do responsável pela conferência da prestação de contas - DAC;

� Resumo das receitas e despesas e saldo atual (Relatório da FAURGS). - Comprovantes da prestação de contas que já foram analisados e aprovados pelo DAC (o exame dos comprovantes e da legalidade das compras efetuadas pelo convênio é de competência do Departamento de Apoio aos Convênios); - Termo de Doação ou declaração de bens de terceiros se houver material permanente; - Para o registro contábil da baixa de responsabilidade é utilizada a transação: >NL; Evento: 54.0.029 Inscrição 1: CNPJ FAURGS Classificação 1: 1.1.2.4.6.00.00 - Adiantamentos 5.2.3.1.7.05.02 – Variação Passiva - Tirar cópia da NL efetuada e anexar ao processo; - Registrar a baixa deste valor em planilha eletrônica no Excel (controle dos valores pagos, planilha da Divisão de Contabilidade utilizada na conciliação da conta contábil); - Se houver material permanente:

• Encaminhar o processo ao DEPATRI para providências; • No retorno do expediente se houverem materiais a incorporar no patrimônio da

instituição utilizar eventos do item 1.1. A;

• Fazer os lançamentos, anexar a NL e encaminhar ao DEPATRI para conhecimento; - No retorno do DEPATRI encaminhar o processo ao Conselho de Curadores (CONCUR) para ciência e homologação da baixa de responsabilidade; - No retorno do CONCUR com homologação da baixa encaminhar o processo ao Arquivo do DCF com guia de andamento (Sistema de Protocolo) devidamente assinada por quem efetuou o recebimento no Arquivo; - Arquivar a guia de andamento em pasta própria na Divisão de Contabilidade.

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168

D) SUPRIMENTO DE FUNDOS

� Rotina - Suprimento de Fundos é a modalidade da despesa com adiantamento de recursos. É aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em Lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que pela excepcionalidade, a critério do Ordenador de Despesa e sob sua inteira responsabilidade, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, como nos seguintes casos:

• para atender despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento em espécie;

• quando a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em

regulamento;

• para atender despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapassar limite estabelecido em Portaria do Ministério da Fazenda;

- Os valores de um Suprimento de Fundos entregues ao suprido poderão relacionar-se a mais de uma natureza de despesa, desde que precedidos dos empenhos nas dotações respectivas, respeitados os valores de cada natureza; - Cabe a Divisão de Contabilidade a conferência da Prestação de Contas desta modalidade de gasto público; - A Divisão de Contabilidade controla as Prestações de Contas que deverão ser encaminhadas pela conta 1.9.9.1.1.06.00 – Suprimento de Fundos. Passa os dados para uma planilha no Excell, com as informações da concessão (adiantamento do numerário) e após a conferência dá baixa dos valores que foram prestado contas. Este relatório é solicitado pela Auditoria. - Exemplo do quadro.

CONTROLE DE SUPRIMENTO DE FUNDOS CONCESSÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

CPF DATA PROCESSO OB VALOR APLICAÇÃO PR.CONTAS PROCESSO DATA APROVAÇÃO

359.569.500-30 23/2/2005 200431/05-27 900744 300,00 25/3/2005 4/4/2005 200844/05-57 4/4/2005 05NL1248

347.948.910-91 4/3/2005 003273/05-50 901053 300,00 3/4/2005 13/4/2005 011647/05-83 13/4/2005 05NL1503

615.849.750-91 11/3/2005 004412/05-90 901186 300,00 10/4/2005 20/4/2005 012317/03-14 20/4/2005 05NL1472

366.320.070-15 23/3/2005 009634/05-07 901455 1.000,00 22/4/2005 2/5/2005 014166/05-10 5/5/2005 05NL1713

315.984.470-68 28/3/2005 009996/05-90 901506 200,00 27/4/2005 7/5/2005 010957/05-35 5/4/2005 05NL1104

206.255.880-53 1/4/2005 010493/05-76 901859 200,00 1/5/2005 11/5/2005 013798/05-30 5/5/2005 05NL1477

315.984.470-68 18/4/2005 012241/05-04 902592 200,00 18/5/2005 28/5/2005 013044/05-99 2/5/2005 05NL1433

439.661.440-34 11/4/2005 011175/05-96 902199 175,00 11/5/2005 21/5/2005 013730/05-04 16/5/2005 05NL1711

- Encaminhado o processo de Prestação de Contas à Divisão de Contabilidade é efetuada a sua conferência;

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169

- O processo deve estar instruído com os seguintes documentos:

• Demonstrativo de Receita e Despesa (formulário encontrado no Manual de Execução Financeira e Orçamentária - EFO, contém 2 páginas);

• Empenhos que deram origem à entrega do numerário;

• Empenhos de anulação do valor não utilizado, se houver;

• Comprovante bancário da devolução do numerário, se houver;

• Folhas com os comprovantes das despesas efetuadas devidamente numerados;

- Cuidados ao conferir a prestação de contas:

• O demonstrativo deve estar assinado pelo Ordenador da Despesa e o Suprido; • Os comprovantes devem estar certificados por outro servidor;

• Os comprovantes devem estar com o PAGUE-SE do suprido;

• As datas do CERTIFICO e do PAGUE-SE devem estar dentro do período de

aplicação;

• Os comprovantes não podem estar rasurados;

• Os comprovantes devem conter o nome e o CNPJ da UFRGS;

• Os comprovantes devem ser compatíveis com os elementos de despesa;

• No caso de despesas com pedágios e combustíveis a placa do carro e o número de patrimônio do bem devem ser informados. Os números de patrimônio e as placas devem ser conferidos no Sistema de Patrimônio (SAP);

• Não podem ser feitas despesas com alimentação ou de coisas pessoais como

agendas, se forem realizadas devem ser justificadas para posterior aprovação, ou não, pelo Ordenador da Despesa;

• Despesas com peças de reposição devem estar especificadas para que bem estão

sendo compradas, exigir número de patrimônio e conferir;

• Não devem ser adquiridos materiais que estão disponíveis no Almoxarifado Central;

• As despesas não devem ultrapassar o valor de R$ 200,00 por objeto de despesa;

• Não podem ser adquiridos materiais permanentes;

• Não podem ser realizadas despesas com pessoas físicas;

Page 170: Rotinas Contábeis

170

• Na aquisição de vale-transporte deve ser apresentado relatório de utilização;

• As despesas devem ser realizadas dentro do período de aplicação, nem antes, nem depois;

• O prazo para aplicação inicia-se no dia da emissão da Ordem Bancária;

• A prestação de contas deve ser apresentada dentro do prazo, sob pena de ser

justificada para ser aprovado, ou não, pelo Ordenador da Despesa;

• As despesas devem ser analisadas na condição de que sejam pequenas despesas ou que não possam ser adquiridas pelo trâmite normal da despesa: empenho, liquidação e pagamento;

- Após a conferência realizada e as pendências solicitadas atendidas, efetuar a classificação dos gastos realizados. Analisar cada despesa e classificá-la de acordo com o Plano de Contas da União, usar a transação >CONCONTA, antes do lançamento contábil:

__ SIAFI2005-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)__________ 05/07/05 17:01 USUARIO : MYRIAN CONTA CONTABIL : 333903000 TERMO DO TITULO : _______________ TERMO DA FUNCAO : _______________ SISTEMA CONTABIL : _ NIVEL ESCRITURACAO : _ CONTA CORRENTE : __ DESPESA ESSENCIAL : _ - O resultado será a tela abaixo, onde será realizada a consulta da classificação da despesa. __ SIAFI2005-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)__________ 05/07/05 17:12 USUARIO : MYRIAN PAGINA : 1 A PARTIR DE : 33390.30.00 CONTA TITULO SISTEMA 33390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 33390.30.01 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS FINANCEIRO 33390.30.02 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIACAO FINANCEIRO 33390.30.03 COMBUSTIVEIS E LUBRIF. P/ OUTRAS FINALIDADES FINANCEIRO 33390.30.04 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS FINANCEIRO 33390.30.05 EXPLOSIVOS E MUNICOES FINANCEIRO 33390.30.06 ALIMENTOS PARA ANIMAIS FINANCEIRO 33390.30.07 GENEROS DE ALIMENTACAO FINANCEIRO - Após a classificação da despesa é realizado o lançamento contábil por meio da transação: >ATUCPR

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171

- Se houver saldo devolvido por GRU efetuar o lançamento contábil por meio da transação: >ATUCPR Documento: GD Situação: G28 Valor Total: é o valor do saldo devolvido por GRU. Tela de Dados Básicos: Vinculação Pagamento: 400 Tela de Dados Contábeis: Classificação 1: 3.3.3.9.0.XX.96 Nº NE: Valor: - Reclassificação da despesa Documento: CD Situação: D86 Valor Total: é o valor dos gastos efetuados. Tela de Dados Contábeis: efetuar o lançamento da classificação da despesa de acordo com o Plano de Contas. Tela de Deduções: dedução S01 - subitem: 96 - Após, encaminhar o processo à Divisão de Finanças para ser efetuada a realização do documento GD na >CONFLUXO. - Exemplo de NS de baixa de prestação de contas de Suprimento de Fundos: __ SIAFI2007-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____ 31/05/07 16:40 NS - MES NORMAL USUARIO : DENISE DATA EMISSAO : 31Mai07 VALORIZACAO : 31Mai07 NUMERO : 2007NS004890 UG/GESTAO EMITENTE: 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FAVORECIDO : 615849750-91 - TACIANA BALDI MARTINEZ TITULO DE CREDITO : 2007CD000060 DATA VENCIMENTO : 31Mai07 INVERTE SALDO : NAO OBSERVACAO BAIXA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS CFE PROCESSO 012658/07-05. EVENTO INSCRICAO 1 INSCRICAO 2 CLASSIF.1 CLASSIF.2 V A L O R 511161 2007NE901817 61584975091 333903917 65,00 511161 2007NE901817 61584975091 333903965 35,00 511161 2007NE901818 61584975091 333903016 130,90 511161 2007NE901818 61584975091 333903017 60,20 511161 2007NE901818 61584975091 333903026 8,90 516163 2007NE901817 61584975091 333903996 100,00 516163 2007NE901818 61584975091 333903096 200,00 LANCADO POR : 59953195072 - DENISE UG : 153114 31Mai07 16:39

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172

- Exemplo de NS de devolução de saldo: __ SIAFI2007-CPR-CONSULTA-CONCPR (CONSULTA DOCUMENTO HABIL CPR)____________ 31/05/07 16:43 NS - MES NORMAL USUARIO : DATA EMISSAO : 04Mai07 VALORIZACAO : 04Mai07 NUMERO : 2007NS003862 UG/GESTAO EMITENTE: 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FAVORECIDO : - TITULO DE CREDITO : 2007GD000005 DATA VENCIMENTO : 04Mai05 INVERTE SALDO : NAO OBSERVACAO DEVOLUçãO DE VALOR NãO UTILIZADO REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDOS PROC PREST DE CONTAS 008472/07-25 - ANA ROSADO BUCHAIM. EVENTO INSCRICAO 1 INSCRICAO 2 CLASSIF.1 CLASSIF.2 V A L O R 516028 2007NE900783 19889585049 333903096 1,48 516028 2007NE900785 19889585049 333903996 101,97 516028 2007NE900784 19889585049 333903396 100,00 551506 203,45 - Efetuado o registro contábil, imprimir a NS e anexar ao processo junto com correspondência de aprovação da prestação de contas feita em 2 vias. A correspondência será assinada pelo Diretor da Divisão de Contabilidade e pelo Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Enviar uma das vias ao suprido para conhecimento da aprovação; - Na planilha de controle no Excell, registrar a baixa; - Se houver empenhos de anulação encaminhar o processo à Seção de Análise de Empenhos para a anulação no sistema SIASG, a fim de liberar o orçamento não utilizado já que o financeiro foi devolvido pela GRU. - Encaminhar o processo ao Arquivo do DCF com guia de andamento (Sistema de Protocolo) devidamente assinada por quem efetuou o recebimento no Arquivo; - Arquivar a guia de andamento em pasta própria na Divisão de Contabilidade. - Abaixo, exemplo de correspondência enviada ao suprido:

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173

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Porto Alegre, 29 de junho de 2005. Responsável: FULANO DE TAL Unidade: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS Processo: 000000/00-00 Valor concedido: R$ 300,00 Recursos próprios: R$ 0,00 Total: R$ 300,00 Valor aplicado: R$ 249,00 Saldo Recolhido: R$ 51,00 Total: R$ 300,00 Parecer: Examinando a presente prestação de contas, constatamos que encontra-se apta para baixa da responsabilidade, tendo em vista que as justificativas foram acolhidas. Encaminhe-se. Em 29 de junho de 2005. __________________________ Dir.Divisão de Contabilidade Para baixa do suprimento. Em 29 de junho de 2005. ________________________ Diretor do DCF 1.5. CONTROLE DOS ALMOXARIFADOS A) RELATÓRIO MENSAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL (RMA)

� Rotina

- Relatório recebido mensalmente do Almoxarifado Central com a movimentação do material de consumo transferido para as Unidades Gestoras Responsáveis (UGRs); - É encaminhado RMA (Relatório Mensal de Almoxarifado) pelo Almoxarifado Central, com o período de 30 dias, iniciando no primeiro dia do mês e indo até o último dia do mês; - O Relatório é composto por 3 quadros: Quadro 1: - Resumo geral da movimentação com os dados de:

• Saldo anterior – saldo apresentado no relatório anterior

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174

• Entradas – entradas do mês que são:

� as apropriações realizadas pelos processos de pagamento; � as doações e outras referentes a materiais recebidos pelo almoxarifado que

não foram por meio de empenho;

• Saídas – composto de dois valores: saídas imediatas e as transferências para os almoxarifados setoriais

• Saldo atual = saldo anterior + entradas – saídas

- Este quadro é utilizado para a conferência dos saldos do SIAFI e deste relatório, após os lançamentos efetuados; Quadro 2: - Resumo das saídas imediatas e saídas controladas (Almoxarifados Setoriais); - Este quadro é utilizado para o lançamento das saídas imediatas; - A data do lançamento deve ser o último dia do mês; - O lançamento pode ser efetuado até o fechamento do mês. A informação do fechamento do mês é fornecida pela transação >CONFECMES, preencher o ORGAO com 26244. - Se o RMA chegar depois de fechado o mês, o lançamento deve ser efetuado no primeiro dia do mês seguinte, para que se tenha uma posição mais confortável para a conciliação. - Tela da consulta do fechamento do mês: __ SIAFI2005-ADMINISTRA-CALENDARIO-CONFECMES (CONSULTA CALENDARIO FECHAMENTO) 04/07/05 10:41 USUARIO : MYRIAN ORGAO : 26244 COMO SUPERIOR ( _ ) UNIDADE GESTORA : ______ COMO SETORIAL CONTABIL DE ORGAO ( _ ) COMO SETORIAL CONTABIL DE UG ( _ ) MES DE REFERENCIA : ___

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175

- Resultado da consulta: __ SIAFI2005-ADMINISTRA-CALENDARIO-CONFECMES (CONSULTA CALENDARIO FECHAMENTO)_ 04/07/05 10:45 USUARIO : MYRIAN ORGAO : 26244 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SETORIAL CONTABIL : 153114 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL MES SET CONTABIL DATA LIMITE DA ENCERRANO SIAFI DO ORGAO CCONT CONFORMIDADE CONTABIL ESTADO DO SISTEMA ------------------------------------------------------------------------------- JAN 09FEV05 11FEV05 0 - 18JAN05 FEV 08MAR05 10MAR05 MAR 07ABR05 11ABR05 ABR 06MAI05 10MAI05 PERMITE REGISTROS POR TODAS MAI 08JUN05 10JUN05 AS UGS NOS MESES DE JANEIRO JUN 07JUL05 11JUL05 A DEZEMBRO. JUL 08AGO05 10AGO05 AGO 08SET05 12SET05 SET 07OUT05 11OUT05 OUT 08NOV05 10NOV05 NOV 07DEZ05 09DEZ05 DEZ ENCERRANO ENCERRANO ENCERRANO PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNO

- Após a definição da data, usar a transação >NL para o lançamento. O valor a ser lançado é o das saídas imediatas, o valor controlado será lançado pelo terceiro quadro.

Evento: 54.0.445 Inscrição 1: sub-elemento de despesa 5.2.3.1.2.02.01 – Variação Passiva 1.1.3.1.8.01.00 – Material de Consumo Quadro 3: - Resumo das transferências para os Almoxarifados Setoriais controlados; - Usar a transação: >NL. - Preencher: UG/Gestão Emitente: 153114/15235 Favorecido: Unidade gestora para a qual foi transferido o material de consumo. Ex.: 153300/15235 – Almoxarifado do Instituto de Química Evento: 54.0.780 Inscrição 1: sub-elemento de despesa Classificação 1: 1.1.3.1.8.01.00 UG 1 5.2.2.1.2.00.00 – Variação Passiva 1.1.3.1.8.01.00 – Material de Consumo UG 2 1.1.3.1.8.01.00 – Material de Consumo 6.2.2.1.2.00.00 – Variação Ativa

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176

- Os Relatórios deverão ser arquivados em pasta própria na Divisão de Contabilidade.

B) RELATÓRIO MENSAL DOS ALMOXARIFADOS SETORIAIS (RMA) � Rotina

- Relatório recebido mensalmente dos Almoxarifados Setoriais com a movimentação do material de consumo da UGR (almoxarifados controlados); - O Relatório é composto de 2 quadros:

Quadro 1 - Resumo geral da movimentação com os dados de:

• Saldo anterior – saldo apresentado no relatório anterior

• Entradas – entradas do mês que são:

� as apropriações realizadas pelos processos de pagamento; � as doações e outras referentes a materiais recebidos pelo almoxarifado que

não foram por meio de empenho;

• Saídas – valores consumidos no mês

• Saldo atual = saldo anterior + entradas – saídas - Usar a transação >NL e lançar as saídas com o seguinte evento: Evento: 54.0.445 Inscrição 1: sub-elemento de despesa 5.2.3.1.2.02.01 – Variação Passiva 1.1.3.1.8.01.00 – Material de Consumo

Quadro 2 - Demonstrativo de entradas no Almoxarifado Setorial; - Este quadro contém a informação de entradas no Almoxarifado Setorial que serve para a conciliação com a conta do almoxarifado no SIAFI .

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177

DEMONSTRATIVO DE ENTRADAS DO ALMOXARIFADO

UNIDADE: MÊS/ANO:

ELEMENTO DE DESPESA

OUTRAS ENTRADAS

ENTRADAS TOTAL

ELEMENTO ALM. CENTRAL

EMPENHOS

Nº UGR VALOR

- A conferência de saldos do RMA com o SIAFI deve ser efetuada pela transação >CONRAZAO, exemplo: UG EMITENTE : 153318 GESTAO EMITENTE : 15235 CONTA CONTABIL : 113180100 CONTA CORRENTE : ___________________________________________ MES : MAI DIA/MES INICIAL: __ / ___ DIA/MES FINAL : __ / ___ OPCAO : 1

- Cada sub-elemento de despesa deve ser conciliado; - Abaixo, exemplo de planilha para conciliação:

Page 178: Rotinas Contábeis

178

UGR:____________________________________ MÊS: __________________________ DESP ENTRADA NO RAZÃO NÃO NO RMA VALOR DESP SAIDA NO RAZAO NÃO NO RMA VALOR SALDO RMA

DESP ENTRADA NO RAZÃO NÃO NO RMA VALOR DESP SAIDA NO RAZAO NÃO NO RMA VALOR SALDO RAZÃO

- Os Relatórios Mensais dos Almoxarifados e as respectivas conciliações devem ficar arquivadas em pasta própria na Divisão de Contabilidade à disposição das Auditorias. C) RELATÓRIOS MENSAIS DE BENS (RMB)

� Rotina

- Consiste no encaminhamento pelo DEPATRI do Relatório Mensal de Bens (RMB); - O Relatório é composto por 2 quadros: Quadro 1: - Resumo geral da movimentação com os dados de:

• Saldo anterior – saldo apresentado no relatório anterior; • Entradas – entradas do mês que são:

� as apropriações realizadas pelos processos de pagamento;

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179

� as doações e outras referentes a materiais recebidos, mas não por meio de empenho;

• Saídas – valores referentes às baixas ocorridas no período;

• Saldo atual = saldo anterior + entradas – saídas

Quadro 2:

- Demonstrativo das entradas de bens no Patrimônio. - A Divisão de Contabilidade faz o confronto da movimentação contábil com o efetivo tombamento dos bens; - Há planilha de acompanhamento do Excell, abaixo um exemplo:

Relatório Mensal de Bens - RMB

Lançamentos a fazer ... MAR/07

142120800

SIAFI RMB

Lançar Lançar 7.521,35 Importação proc. 034784/06-92 - 07NL132 (jan/07)

Lançar Lançar 73.385,27 Importação proc. 000481/07-22 - 07NL796 (fev/07)

Lançar Lançar 147.038,97 Importação proc. 003558/07-61 - 07NL1152 (mar/07)

Lançar Lançar 3.305,43 Importação proc. 003713/07-12 - 07NL1158 (mar/07)

Lançar Lançar 4.757,90 Importação proc. 001360/07-43 - 07NL1160 (mar/07)

Lançar Lançar 11.583,00 Importação proc. 005972/07-41 - 07NL1251 (mar/07)

Lançar Lançar 5.790,41 Importação proc. 036189/06-11 - 07NL1252 (mar/07)

Lançar Lançar 29.992,83 Importação proc. 006231/07-88 - 07NL1344 (mar/07)

Total a Lançar 0,00 Total a Lançar 283.375,16

Saldo Siafi mar/07 17.849.338,27 Saldo RMB mar/07 17.565.963,11

Saldo Conciliado 17.849.338,27 Saldo Conciliado 17.849.338,27

Diferença 0,00

- A Divisão de Contabilidade entra em contato com o DEPATRI caso haja divergências entre o saldo do RMB e os saldos das contas patrimoniais no SIAFI; - Esta rotina visa o fechamento do inventário dos bens, ao final do exercício, de acordo com os lançamentos contábeis.

Page 180: Rotinas Contábeis

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1.6. CONFORMIDADE A) CONFORMIDADE DIÁRIA

� Rotina - Imprimir o Relatório da Conformidade Diária pela transação: >IMPCONFORM; - Conferir o Relatório com o Caixa - que é encaminhado pela Seção de Pagamento; - Conferir os seguintes documentos: Ordem Bancária (OB), Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), Guia da Previdência (GP), Guia ISS (DAR), com os processos; - Conferir fornecedor, eventos, valores, empenhos, classificação da despesa, fonte, almoxarifado setorial; - Após a conferência devolver o Caixa para a Seção de Pagamento; - Carimbar o Relatório com a data em que foi efetuada a conformidade; - O mesmo é assinado por quem efetuou a conferência e pelo Diretor da Divisão de Contabilidade, após é encaminhado para assinatura da Pró-Reitora de Administração e Planejamento; - Antes de ser arquivado é feito lançamento no Sistema de Pagamento PROPLAN para futura conciliação com o SIAFI. B) CONFORMIDADE CONTÁBIL

� Rotina - Consiste na conformidade contábil efetuada mensalmente no Sistema SIAFI (Manual SIAFI 09.03.01); - Acessar a transação: >CONFECMES, preencher UG com 153114 para consultar as datas limite de conformidade contábil de UG e de ÓRGÃO; - Acessar a transação: >ATUCONFCON; - Preencher UG+GESTAO+MES, para conformidade de UG; - Preencher ORGAO+GESTAO+MES, para conformidade de ÓRGÃO – esta a ser realizada, preferencialmente, até às 12h; - Marcar com X as restrições existentes. Se não houver basta dar ENTER e confirmar; - Se não for realizada a conformidade o Sistema automaticamente informa: SEM CONFORMIDADE.

Page 181: Rotinas Contábeis

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1.7. APROPRIAÇÕES A) APROPRIAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL

� Rotina

- A contabilização do Auxílio Funeral é realizada na Divisão de Contabilidade; - É enviada a planilha de Auxílio Funeral à Divisão de Contabilidade pela PRORH. Os documentos enviados são:

• Dados da pessoa que irá receber o Auxílio Funeral: nome, CPF, domicílio bancário; • Dados do falecido: nome, se ativo ou inativo.

- Passos para a apropriação do auxílio-funeral:

• Fazer os empenhos ou reforços necessários para apropriação dos valores informados;

• Utilizar a transação: >ATUCPR;

• Preencher as telas:

� Primeira tela:

__ SIAFI2005-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)_____________ 03/08/05 17:42 USUARIO : MYRIAN UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 NUMERO : 2005 _A_ ______ EMITENTE DOC.ORIGEM: ____B __________ GESTAO : __C___ NUMERO DOC. ORIGEM : ____D_______________ Preencher: (ver as letras na tela) A – FP B – 153114 (UG) C – 15235 (GESTÃO) D – Folha Número xxxx

� Segunda tela: (já preenchida com os dados enviados pela PRORH)

Page 182: Rotinas Contábeis

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__ SIAFI2005-CPR-CONSULTA-CONCPR (CONSULTA DOCUMENTO HABIL CPR)_______________ 03/08/05 18:00 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : MYRIAN FOLHA DE PAGAMENTO SITUACAO : P33 - DESPESAS COM PESSOAL A PAGAR OU REQUISITADO DATA EMISSAO : 01Ago05 NUMERO : 2005FP000214 UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S UG/GESTAO PAGADORA : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S BCO: 001 AG: 3798 - GOVERNO-PORTO ALEGRE C/C: UNICA CREDOR : 91755069049 - MARILDA SILVEIRA BITTENCOURT BCO: 237 AG: 3145 - R.SIQUEIRA CPOS.-U.P.ALEGRE C/C: 1720619 EMITENTE DOC. ORIGEM: 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S NUMERO DOC. ORIGEM : FL.43 AUX.FUN.INAT. DATA EMISSAO ORIGEM : 01Ago05 PROCESSO : 23078.023248/05-65 DATA DE ATESTE : VALOR TOTAL : 2.458,56 DATA VENCIMENTO : 03Ago05 LISTA : OBSERVACAO FOLHA 43 REF. AUXILIO FUNERAL A BENEFICIáRIO DE SERVIDOR INATIVO, CFE. PROC. 023248/05-65 - ANTONIO NUNES DA SILVEIRA. - O que está em negrito foi preenchido: • A situação P33; • A conta do pagador (ÚNICA); • O CPF do beneficiário; • O domicílio bancário do beneficiário; • O processo que deu origem ao pagamento; • A emissão do documento; • O valor; • A observação, a referência do pagamento (o que se escreve na observação é o que

corresponderá na nota de lançamento, portanto o histórico deve ser o mais completo possível).

� Terceira tela:

Page 183: Rotinas Contábeis

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__ SIAFI2005-CPR-CONSULTA-CONCPR (CONSULTA DOCUMENTO HABIL CPR)_______________ 03/08/05 18:51 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : MYRIAN NUMERO : 2005FP000214 UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S CREDOR : 91755069049 - MARILDA SILVEIRA BITTENCOURT VALOR TOTAL : 2.458,56 ATIVIDADE ECONOMICA : CENTRO DE CUSTO : FONTE DE RECURSOS : VINC. PAGAMENTO : CATEGORIA DE GASTO : TAXA DE CAMBIO : DATA VALORIZACAO : IDENT. TRANSF. : 153114DEMAIS PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=DOC.CONTABEIS PF7=DADOS BASICOS PF8=COMPROMISSO PF9=DADOS CONTABEIS PF10=DEDUCAO PF11=TRAMITE PF12=RETORNA

- É preenchida a identificação de transferência que está em negrito;

� Quarta tela: __ SIAFI2005-CPR-CONSULTA-CONCPR (CONSULTA DOCUMENTO HABIL CPR)_______________ 03/08/05 18:53 DADOS CONTABEIS - PAGAMENTO USUARIO : MYRIAN NUMERO : 2005FP000214 UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S CREDOR : 91755069049 - MARILDA SILVEIRA BITTENCOURT VALOR TOTAL : 2.458,56 INSCRICAO 2 : UG/GESTAO DOC. REF. : 153114 / 15235 SUB- CLASSIFICACAO ITEM 2 NUMERO DOC. REF. VALOR 03 2005NE650803 2.458,56 - Os dados em negrito são preenchidos respectivamente com:

• Elemento de despesa; • Empenho;

• Valor;

- Teclar ENTER e após PF6 para registrar o documento. O sistema irá informar o número da FP (Folha de Pagamento) e o número da Nota de Lançamento de Sistema (NS). - Encaminhar à Divisão de Finanças para que seja efetuado o pagamento e arquivar uma cópia em pasta própria na Divisão de Contabilidade.

Page 184: Rotinas Contábeis

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B) APROPRIAÇÃO DE PARCELAMENTO DO INSS � Rotina

- A contabilização do parcelamento é realizada pela Divisão de Contabilidade; - É enviada a planilha do parcelamento à Divisão de Contabilidade pela PRORH. Os documentos enviados são os seguintes:

• Planilha autorizada pelo Ordenador da Despesa;

• Guia de pagamento do INSS; - Utilizar a transação: >ATUCPR; - Preencher a primeira tela com o documento DE, UG, GESTÃO E NÚMERO DA GUIA; - As demais telas são preenchidas conforme o exemplo a seguir:

� Segunda tela:

__ SIAFI2005-CPR-CONSULTA-CONCPR (CONSULTA DOCUMENTO HABIL CPR)_______________ 09/08/05 17:27 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : MYRIAN DOCUMENTO DE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS SITUACAO : E25 - DESP.C/ENCARGOS SOCIAIS (INFORME TELA DEDUCAO) DATA EMISSAO : 15Jul05 NUMERO : 2005DE000007 UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S UG/GESTAO PAGADORA : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S BCO: AG: - C/C: CREDOR : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S BCO: AG: - C/C: EMITENTE DOC. ORIGEM: 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S NUMERO DOC. ORIGEM : PARC.42 - 601368541 DATA EMISSAO ORIGEM : 15Jun05 PROCESSO : DATA DE ATESTE : VALOR TOTAL : 5.061,72 DATA VENCIMENTO : LISTA : OBSERVACAO PARCELAMENTO DE DíVIDA COM INSS 60.136.854-1 - PARCELA 42 - Preencher Situação, Data Emissão Origem, Valor Total e Observação (em negrito no exemplo):

� Terceira tela:

Page 185: Rotinas Contábeis

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__ SIAFI2005-CPR-CONSULTA-CONCPR (CONSULTA DOCUMENTO HABIL CPR)_______________ 09/08/05 17:30 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : MYRIAN NUMERO : 2005DE000007 UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S CREDOR : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S VALOR TOTAL : 5.061,72 ATIVIDADE ECONOMICA : CENTRO DE CUSTO : FONTE DE RECURSOS : 0112000000 VINC. PAGAMENTO : 310 CATEGORIA DE GASTO : A TAXA DE CAMBIO : DATA VALORIZACAO : IDENT. TRANSF. : PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=DOC.CONTABEIS PF7=DADOS BASICOS PF8=COMPROMISSO PF9=DADOS CONTABEIS PF10=DEDUCAO PF11=TRAMITE PF12=RETORNA

- Preencher Fonte de Recursos, Vinculação de Pagamento e Categoria de Gasto (em negrito no exemplo);

� Quarta tela: __ SIAFI2005-CPR-CONSULTA-CONCPR (CONSULTA DOCUMENTO HABIL CPR)_______________ 09/08/05 17:31 DEDUCAO/ENCARGOS USUARIO : MYRIAN NUMERO : 2005DE000007 UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S CREDOR : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S VALOR TOTAL : 5.061,72 COD. TIPO PAGADORA DED. VENC. UG GESTAO VALOR % BASE DE CALCULO INSP 153114 15235 5.061,72 5.061,72 PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF6=DOC.CONTABEIS PF7=DADOS BASICOS PF8=COMPROMISSO PF9=DADOS CONTABEIS PF11=TRAMITE PF12=RETORNA

- Preencher Código de Dedução e Valor (em negrito no exemplo);

� Quinta tela:

Page 186: Rotinas Contábeis

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__ SIAFI2007-CPR-CONSULTA-CONCPR (CONSULTA DOCUMENTO HABIL CPR)_______________ 13/06/07 10:22 GPS USUARIO : DENISE NUMERO : 2007DE000001 UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S DATA DATA DEDUCAO VENC. PGTO. % VALOR INSP 19Jan07 19Jan07 5.786,18 RECOLHEDOR : 02279276300600 RECURSO : 1 CODIGO DE PAGAMENTO : 4308 VINC. PGTO : 310 COMPETENCIA : JAN07 PROCESSO : FONTE DE RECURSO : 0112000000 GRUPO DE DESPESA : 1 DISCRIMINACAO DADOS DOC. HABIL DE LIQUIDACAO VLR INSS : 5.786,18 SUB-ITEM : 02 VLR OUTRAS ENTIDADES: DOC. REFERENCIA : 2007NE650012 VLR ATM/MULTA/JUROS : FONTE DE RECURSO: TOTAL : 5.786,18 CLASSIFICACAO : OBSERVACAO PARCELAMENTO 60 DIVIDA 60.136.854-1 C/INSS. PF1=AJUDA PF2=CENTRO DE CUSTO PF3=SAI PF5=MULTA/JUROS PF7=DADOS BASICOS PF8=COMPROMISSO PF9=DADOS CONTABEIS PF11=TRAMITE PF12=RETORNA

- Preencher Datas de Vencimento e Pagamento, Recolhedor - de acordo com a identificação na guia do INSS, Código de Pagamento, Competência, Observação (em negrito no exemplo); - Teclar ENTER e após PF6 para registrar o documento. O sistema irá informar o número da DE (Documento de Recolhimento de Encargos Sociais) e o número da Nota de Lançamento de Sistema (NS). - Encaminhar à Divisão de Finanças para que seja efetuado o pagamento e arquivar uma cópia na Divisão de Contabilidade.

C) APROPRIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

� Rotina

- Nota de Empenho no SIAFI:

• As Notas de Empenho de Folha de Pagamento são efetuadas na Divisão de Contabilidade;

• Solicitar saldo orçamentário para o Departamento de Orçamento e Planejamento

(DPO) nos elementos de despesa da Folha de Pagamento e seus reforços, conforme a necessidade;

• A numeração dos empenhos da Folha de Pagamento devem ser a partir do número

650000 para que se tenha controle sobre os empenhos que são realizados por conta da Folha de Pagamento. Emitir uma listagem no Excell dos números dos empenhos e ir marcando o número conforme a utilização;

Page 187: Rotinas Contábeis

187

• Exemplo: 650000 X 650001 X 650002 X 650003 X 650004 X

• Após a verificação do saldo orçamentário e a determinação do número do empenho, utilizar a transação: >ATULI;

__ SIAFI2007-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULI (ATUALIZA LISTA DE ITENS DE EMPENHO)__ 20/06/07 09:49 USUARIO : DENISE UG/GESTAO EMITENTE : 153114 15235 NUMERO DA LISTA: 2007 LI 650011 ESPECIE DE LISTA : 1 LISTA DE REFERENCIA: 2007 LI ______ NATUREZA DE DESPESA : 319011 SEQUENCIAL : ___

• Na primeira tela preencher o número da lista, que deve ser igual ao número do empenho, para facilitar a identificação das listas e empenhos a serem reforçados posteriormente; a espécie de lista (1 - Original, 2 - Reforço, 3 - Anulação) de acordo com o empenho que será emitido e a natureza da despesa. Preencher lista de referência nos casos de reforço ou anulação.

• Teclar ENTER e abrirá uma nova tela:

__ SIAFI2005-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULI (ATUALIZA LISTA DE ITENS DE EMPENHO)__ 08/07/05 14:58 USUARIO : MYRIAN PAGINA: 1 UG/GESTAO EMITENTE: 153114/15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL NUMERO: 2005LI 650011 SEQUENCIAL : 001 NAT. DESP. : 319011 SUBITEM : 01 QUANTIDADE : 1,00000_________ VALOR UNITARIO : 126326___________ VALOR DO SEQ. : 126326___________ DESCRICAO 31901101 – VENCIMENTOS E SALÁRIOS__________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ CONTINUA...

• Preencher com os dados do subitem, quantidade, valor unitário e descrição, conforme exemplo acima;

• Feito isso, utilizar a transação: >NE;

Page 188: Rotinas Contábeis

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__ SIAFI2005-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)________________________ 08/07/05 15:01 USUARIO : MYRIAN NUMERO : 2005NE650011 UG/GESTAO EMITENTE: 153114 / 15235 NUMERO DA LISTA : 2005LI 650011 ESPECIE DE EMPENHO: 1 DOCUMENTO DE REFERENCIA : NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA

• Na primeira tela preencher o número do empenho e o número da lista, que deverá

ser o mesmo, e a espécie de empenho (1 - Original, 2 - Reforço, 3 - Anulação);

• Nos casos de reforço e anulação o número da lista e o número do empenho também deverão ser o mesmo. Preencher o documento de referência, que deverá ser o número do empenho original a ser reforçado ou anulado;

• Teclar ENTER e aparecerá a segunda tela:

__ SIAFI2005-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_________________________ 29/07/05 11:32 USUARIO : MYRIAN DATA EMISSAO : 29Jul05 NUMERO : 2005NE UG/GESTAO EMITENTE: 153114 / 15235 NUMERO DA LISTA : 2005LI650003 FAVORECIDO : 153114 GESTAO : 15235 OBSERVACAO / FINALIDADE ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R 401092 2 800571 0153000000 319003 153335 1________________ TIPO : 3 MODALIDADE LICITACAO : 08 AMPARO : INCISO : PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : MUNICIPIO BENEFICIADO : 8801 UF BENEFICIADA : RS NUM. ORIGINAL CV/CR/TP: PGTO CONTRA ENTREGA : 0

PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

• Preencher: favorecido, observação, evento, esfera, PTRES, fonte, natureza da

despesa, UGR, valor, tipo (Ordinário, Estimativo, Global) e uf beneficiada, conforme modelo acima e registrar a Nota de Empenho (NE);

• Imprimir, encaminhar para assinatura e, posteriormente, arquivar em pasta própria

na Divisão de Contabilidade; • Esta atividade precede a contabilização da Folha de Pagamento.

- Apropriação da Folha de Pagamento:

Page 189: Rotinas Contábeis

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• A apropriação da Folha de Pagamento é realizada na Divisão de Contabilidade; • A Folha de Pagamento é enviada à Divisão de Contabilidade pela PRORH. Os

documentos enviados são;

� Resumo da Folha de Pagamento dos Ativos, Inativos e Temporários (DDP); � Resumo da Folha de Pagamento das Pensionistas (DDP);

� Resumo das consignações das duas folhas;

� Resumo da relação de pagamentos (ativos, inativos e temporários, pensão

alimentícia, pensão, pensão alimentícia da pensão) (Bancos);

� Documentos de arrecadação (DARFs, GPS);

� E outros documentos pertinentes à folha que houver naquele mês;

• Passos para a apropriação da Folha de Pagamento:

� Fazer os empenhos necessários para apropriação dos valores informados pelos resumos;

� Fazer as listas referentes aos pagamentos das relações bancárias (pessoal e

consignações);

� Usar a transação: >ATULOB, preencher os dados bancários do pagador e dos favorecidos;

� No caso de pessoal:

Dom. Banc. UG Pág.: Banco: 2 C/C: Única Favorecido: é o CNPJ do Banco Preencher código do Banco, número da Agência, C/C: FOPAG e CIT: 153114FPAG999 (se o banco informar código identificador este ficará no lugar do 999), Valor e Fonte/Vinculação: 0112000000310. Após o envio do financeiro é feita a regularização da fonte.

� No caso das consignações: Dom. Banc. UG Pág.: Banco: 1 Agência: 3798 C/C: Única Favorecido: é o CNPJ da consignatária Preencher Banco, Agência e C/C de acordo com a conta indicada pela consignatária, CIT: 153114DEMAIS (se o banco informar código identificador este ficará no lugar do DEMAIS), Valor e Fonte/Vinculação: 0112000000310. Após o envio do financeiro é feita a regularização da fonte.

� Obs.: As listas já utilizadas poderão ser copiadas e também servirão de exemplo para listas futuras, basta consultar a transação: >CONLOB.

Page 190: Rotinas Contábeis

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� Abaixo telas do SIAFI desta transação: __ SIAFI2005-CPR-ENTRADADOS-ATULOB (ATUALIZA LISTA DE OB)____________________ 29/07/05 14:11 USUARIO : MYRIAN UG/GESTAO EMITENTE : 153114 / 15235 NUMERO DA LISTA : 2005LO ______ __ SIAFI2005-CPR-ENTRADADOS-ATULOB (ATUALIZA LISTA DE OB)_____________________ 29/07/05 14:13 USUARIO: MYRIAN PAGINA: 1 UG/GESTAO: 153114 / 15235 NUMERO : 2005LO 1 DOM.BANC.UG.PAG.: BANCO: ___ AGENCIA: ____ C/C: UNICA_____ FAVORECIDO: ______________ GESTAO: _____ No.LISTA: ____________ BANCO: ___ AGENCIA: ____ C/C: __________ CIT: _________________________ VALOR: _________________ FONTE/VINCULACAO: __________ / ___ 2 DOM.BANC.UG.PAG.: BANCO: ___ AGENCIA: ____ C/C: UNICA_____ FAVORECIDO: ______________ GESTAO: _____ No.LISTA: ____________ BANCO: ___ AGENCIA: ____ C/C: __________ CIT: _________________________ VALOR: _________________ FONTE/VINCULACAO: __________ / ___ 3 DOM.BANC.UG.PAG.: BANCO: ___ AGENCIA: ____ C/C: UNICA_____ FAVORECIDO: ______________ GESTAO: _____ No.LISTA: ____________ BANCO: ___ AGENCIA: ____ C/C: __________ CIT: _________________________ VALOR: _________________ FONTE/VINCULACAO: __________ / ___ PF1=AJUDA PF2=OUTRAS FONTES/VINC. PF3=SAI PF5=DOM CRED PF8=AVANCA PF12=RETORNA

• No Excell foram criadas planilhas para o fechamento das folhas. Preencher com as

informações constantes nos resumos enviados pela PRORH; • Estas planilhas estão ajustadas para o uso no CPR (Subsistema de Contas a Pagar e

a Receber);

• Nas planilhas constam as situações e os documentos que devem ser utilizados para apropriação da Folha de Pagamento no CPR;

• As planilhas são auto-explicativas e utilizadas para facilitar a digitação no CPR;

• A transação utilizada para a digitação no CPR é: >ATUCPR;

• Após a apropriação efetuada, encaminhar as relações bancárias, as planilhas e, se

houver, os empenhos para a Divisão de Finanças que providenciará o pagamento.

• Arquivar a documentação relativa a Folha de Pagamento em pasta própria na Divisão de Contabilidade.

Page 191: Rotinas Contábeis

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D) REEMBOLSO DE DESPESA COM PESSOAL CEDIDO

� Rotina - A PRORH envia, juntamente com a Folha de Pagamento, relação dos servidores cedidos em que consta Nome, CPF, Remuneração e Valor do Encargo Patronal referente ao mês em questão; - A despesa com remuneração é apropriada normalmente pela folha de pagamento. O encargo patronal referente aos cedidos é apropriado pela transação: >ATUCPR, documento DE, situação E25, porém com empenho na modalidade 90 e GRU com o código 10028-5 e UG 170502 como favorecida; - Após o pagamento é feito o estorno da despesa em contrapartida de registro no ativo por meio da transação: >NL conforme modelos abaixo: - NL de regularização referente valores pagos: Evento: 54.0.722 Inscrição 1: Empenho Classificação 1: 3.3.1.9.0.13.08 __ SIAFI2007-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNL (CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO)___________ 25/06/07 14:47 USUARIO : DENISE DATA EMISSAO : 31Mai07 VALORIZACAO : 31Mai07 NUMERO : 2007NL002737 UG/GESTAO EMITENTE: 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FAVORECIDO : TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO : INVERTE SALDO : NAO OBSERVACAO REGULARIZAçãO REF VALORES PAGOS - 07NE650028 - PARA ESTORNO DE DESPESA REF FOLHA DE PAGTO MAI/07 - CEDIDOS. EVENTO INSCRICAO 1 INSCRICAO 2 CLASSIF.1 CLASSIF.2 V A L O R 540722 2007NE650028 331901308 7.415,92

- NL de estorno da despesa: __ SIAFI2007-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNL (CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO)___________ 25/06/07 14:48 USUARIO : DENISE DATA EMISSAO : 31Mai07 VALORIZACAO : 31Mai07 NUMERO : 2007NL002738 UG/GESTAO EMITENTE: 153114 / 15235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FAVORECIDO : TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO : INVERTE SALDO : NAO OBSERVACAO ESTORNO DA DESPESA REF ENCARGO PATRONAL E SALáRIO FOLHA DE PAGTO MAI/07 - CEDIDOS - ANTôNIO E T DE HOLANDA. EVENTO INSCRICAO 1 INSCRICAO 2 CLASSIF.1 CLASSIF.2 V A L O R 515100 2007NE650011 331901101 2.749,00 515100 2007NE650028 331901308 604,78 550529 12282006615 3.353,78 LANCADO POR : 59953195072 - DENISE UG : 153114 31Mai07 11:07

Page 192: Rotinas Contábeis

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Evento: 51.5.100 Inscrição 1: Empenho Classificação 1: 3.3.1.9.0.11.01 ou 3.3.1.90.13.08 Evento: 55.0.529 Inscrição 1: CPF do servidor cedido 1.1.2.1.9.15.00 – Créditos a Receber – por Cessão de Pessoal - Arquivar a documentação em pasta própria na Divisão de Contabilidade.

Page 193: Rotinas Contábeis

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DIVISÃO DE ANÁLISE ADMINISTRATIVA 1. INTRODUÇÃO - A Divisão de Análise Administrativa cuida de assuntos relacionados aos aspectos gerais do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), especificamente no que tange a serviços de secretaria, arquivo, assessoria técnica na área de legislação, controle fiscal e apoio administrativo aos vários setores e direção geral; - A Divisão está estruturada em dois setores: Arquivo e Apoio, com tarefas bem distintas, voltadas ao atendimento das demandas internas do DCF e também externas; - Neste manual interno inicialmente serão descritas todas as rotinas desenvolvidas pelos setores, contudo, muitas das atividades não vão poder ser definidas por uma rotina, pois são decorrentes de demandas específicas que fogem das rotinas normais, principalmente na área de assessoria, cujos caminhos de solução são específicos e diferentes para cada caso.

SETOR DE APOIO

1. ATIVIDADES 1.1. ANÁLISE E REGISTRO DE LICITAÇÕES

� Rotina - Analisar os procedimentos licitatórios da Universidade desde sua fase inicial até a homologação e adjudicação do objeto licitado registrando os dados principais do certame em sistema próprio; - Setores envolvidos (na PROPLAN):

• Recepção do DCF; • Setor de Apoio;

• Setor de Análise da Despesa;

• Setor de Escrituração da Despesa;

• Departamento de Compras (DECOMP);

• Eventualmente outras Unidades da Universidade que promovem licitações (Escola

Técnica de Comércio - ETC, por exemplo);

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- Conferência: Conferir se os componentes fundamentais do processo licitatório estão presentes no procedimento, utilizando como roteiro um formulário (ANEXO I) de conferência desenvolvido pelo próprio setor, contendo os principais itens de uma licitação. Após, fazer o registro no sistema de controle de licitações e contratos, desenvolvido no Access, no qual são inseridas as informações básicas da licitação; - O roteiro de conferência segue a sistemática abaixo, de forma que todos estes itens sejam checados quanto à existência e à regular execução:

• Modalidade e n° de ordem: toda a licitação deve ser identificada pela sua modalidade e número seqüencial juntamente com o ano;

• Número do Processo: nenhuma licitação pode tramitar sem a devida autuação do

processo no Sistema de Protocolo;

• Solicitação do requisitante (Autorização do Ordenador de Despesa): Quando surge a necessidade de aquisição de algum bem, execução de uma obra ou serviço, o Ordenador da Despesa faz um pedido formal à PROPLAN para que seja licitado tal objeto. Essa solicitação deve conter a descrição detalhada do objeto, a fonte de recursos e a identificação e assinatura do Ordenador da Despesa;

• Indicação dos recursos (PTRES, elemento de despesa): esta informação é dada

pelo DPO/PROPLAN e deverá constar da solicitação do requisitante, assinada pelo responsável pela informação;

• Projeto básico/executivo/ ou estimativa: Quanto tratar-se de serviço ou obra

deverá acompanhar a solicitação o projeto básico ou projeto executivo. Tratando-se de aquisição de material basta o projeto básico;

• Portaria vigente da comissão de licitação: A portaria de designação da comissão

de licitação e do pregoeiro e equipe de apoio tem validade por um ano;

• Exame das minutas (COAAD e PG): Todas as minutas de editais e contratos devem ter sido revisadas pela COAAD e pela Procuradoria Jurídica, o que se identifica por despacho e rubrica na própria minuta;

• Divulgação/publicação: A divulgação da licitação se dará através de publicação no

Diário Oficial da União e em alguns casos também em jornal;

• Habilitação dos licitantes (SICAF, atestados, declarações): O edital explicita como se dará a habilitação, basta seguir o edital;

• Parecer de Habilitação: Geralmente este parecer encontra-se esboçado na própria

ata da sessão pública da licitação, mas pode estar em destaque quando a habilitação for em data diferente da abertura das propostas, ou quando a sessão for suspensa para análise dos documentos habilitatórios e marcada outra data para a abertura das propostas;

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• Propostas dos licitantes: Verificação das propostas em relação às exigências do edital e da descrição do objeto;

• Atas das sessões públicas realizadas: Em cada sessão pública deverá ser lavrada

uma ata com as ocorrências da mesma;

• Quadro comparativo de preços: Quando há mais de uma proposta será confeccionado um quadro comparativo dos preços cotados, onde serão definidos os três primeiros colocados de cada item. Este documento servirá de base para o parecer final. Quando houver empate deverá acompanhar a ata de desempate, a qual define a ordem de classificação;

• Análise da exeqüibilidade da proposta (obra) art.48 da Lei 8.666/93: Esta

análise somente é necessária nos casos de obras e é feita por uma comissão do setor de obras;

• Recursos: Quando um ou mais licitantes recorrer da decisão da comissão de

licitação ou do pregoeiro, este ato deve estar anexado ao processo e devidamente analisado pela autoridade competente (comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade superior);

• Parecer: Após a classificação dos licitantes e decididos os recursos, será exarado o

parecer final (parecer adjudicatório e homologação) que deve contemplar todos os participantes do certame, informando a classificação ou desclassificação dos mesmos. Deve também mencionar a anulação de itens ou indicação de itens desertos. Nesse parecer deve constar a homologação do procedimento pela autoridade superior;

• Divulgação do resultado: Após a homologação o resultado da licitação deverá ser

divulgado para todos os licitantes;

• Numeração das folhas do processo: Deverá o processo estar regularmente autuado e com todas as folhas numeradas;

- Registros: O registro das licitações é feito de duas maneiras:

• Extração de cópias: Depois de conferidos todos os itens acima, deverão ser extraídas cópias de algumas peças do processo, ou seja, cópia do edital, do quadro comparativo de preços, do parecer adjudicatório e homologatório e da proposta da empresa vencedora no caso de obras e serviços. As cópias serão encaminhadas para a Divisão de Análise da Despesa, sendo arquivadas no Setor de Apoio um jogo com as mesmas cópias;

• Inserção de dados no sistema próprio: Será alimentado o sistema de registro de licitações e contratos com as seguintes informações: Número do Processo, Número seqüencial da Licitação, Observações (este campo é destinado a informar a empresa vencedora, CNPJ, valor, validade da proposta, contrato, garantia, etc.), Data de Entrada do processo no setor e Data da Saída;

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- Ato contínuo: Após a análise e o registro, o processo é devolvido ao DECOMP, por competência. 1.2. ANÁLISE E REGISTRO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

� Rotina - Analisar e registrar Contratos e Termos Aditivos em sistema próprio; - Setores Envolvidos:

• Recepção; • Setor de Apoio

• Setor de Análise Contábil;

• DECOMP;

- Conferência: Conferir os componentes obrigatórios de um contrato administrativo e/ou termo aditivo. Devem estes estar presentes no texto contratual. É utilizado como roteiro um formulário de conferência (ANEXO II) desenvolvido pelo próprio setor, contendo os principais itens de um contrato. Após, procede-se o registro no sistema de controle de licitações e contratos, desenvolvido no Access, no qual são inseridas as informações básicas do contrato. - O roteiro de conferência segue a sistemática abaixo, de forma que todos estes itens sejam checados quanto a sua exatidão:

• Para Contratos:

� Número de ordem: Todo contrato deve ser numerado em ordem sequencial juntamente com o ano;

� Número Processo: O processo deve ser o mesmo em que foi processada a

licitação, dispensa ou inexigibilidade;

� Dados da contratada: Razão Social da empresa, CNPJ, endereço, telefones, representantes;

� Apresentação de garantia: Se a garantia for caução em dinheiro o processo

deve estar instruído com o recibo de depósito do valor correspondente a 5% do valor contratado na Caixa Econômica Federal. Quando a garantia for prestada em outra modalidade o documento deve ter sua validade por toda a vigência contratual e para as obras até 90 dias após o término contratual;

� Exame da minutas (COAAD e PG): mesma rotina da licitação;

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� Assinaturas e rubricas: Todas as vias, inclusive anexos, devem estar rubricadas pelas partes e assinado o contrato ao seu final, pelos representantes de ambas as partes;

� Valor do contrato: O valor do contrato deve ser o mesmo homologado na

licitação ou ratificado pela autoridade administrativa;

� Ordem de Execução de Serviço (data de início): Quando o contrato prever que o início da execução se dará por outro ato, este deve fazer parte dos autos do processo. O caso mais comum é quando for contrato de obra em que a Universidade expede uma Ordem de Execução do Serviço determinando a data de início;

� Vigência/Prazo de Execução: Todo o contrato administrativo deve ter um

prazo de vigência, pois a legislação veda contratos por prazo indeterminado. Neste caso sempre deve ser verificada a vigência expressa no contrato com aquela prevista no edital ou autorizada pela autoridade competente;

� Consulta SICAF: Toda a empresa contratada deve estar cadastrada no

SICAF que deve estar ativo, com documentação válida e sem impedimentos;

� Empenho: A Nota de Empenho deve ter sido emitida no SIAFI e indicada no corpo contrato;

� Indicação do fiscal do contrato: Deve constar expressamente no termo de

contrato o nome do servidor que fiscalizará o contrato;

� Publicação do extrato do contrato: Todo o contrato firmado deverá ter seu extrato publicado no DOU e esta comprovação deverá fazer parte do processo;

� Numeração das folhas do processo: Todas as folhas do processo deverão

estar corretamente numeradas;

• Para Termos Aditivos:

� Número do TA; � Ementa;

� Representante legal; � Prazo;

� Acréscimos/Supressões ( 25%, 50%);

� Nota de Empenho registrada no SIAFI e indicada no TA (acréscimos);

� Data da assinatura;

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� Numeração das folhas do processo;

� Licitação;

� Inexigibilidade;

� Dispensa. - Informação Geral

• Responsável pela conferência; • Data;

• As informações utilizadas para alimentar o sistema de licitações e contratos, no caso

dos contratos, são:

� Número do processo;

� Número do contrato;

� Nome do contratado;

� CNPJ;

� Observação;

� Termo Aditivo (quando for o caso);

� Data; - Ato contínuo: Após a análise e registro no sistema, os processos são despachados para o Setor de Análise Contábil e o formulário utilizado para a conferência do Contrato/Termo Aditivo permanece no setor, sendo arquivado em pasta específica, em ordem cronológica. 1.3. VERIFICAÇÃO DE EMPENHOS

� Rotina - Conferir os dados do empenho confrontando-o com os dados da licitação. Os itens a serem checados são: Razão Social do fornecedor, CNPJ do fornecedor, dotação orçamentária, material ou serviço contratado, número do processo de licitação, número da licitação e valor; - Setores envolvidos:

• Setor de Análise de Empenhos; • Setor de Apoio;

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- Conferência: Entrar no sistema próprio de registro das licitações, localizar a licitação a que se refere o empenho e confrontar os dados ali lançados com os constantes do empenho.

1.4. EMISSÃO E CONTROLE DE CERTIDÕES NEGATIVAS

� Rotina

- Providenciar as Certidões Negativas de Débito da Universidade junto aos respectivos Órgãos Fiscalizadores de Tributos e Contribuições e o fornecimento de cópias das mesmas a diversos setores e Unidades da UFRGS, quando solicitadas; bem como emitir Declarações de Adimplência, de Imunidade Tributária, etc. de acordo com as solicitações; - Setores Envolvidos:

• Setor de Apoio;

• Eventualmente para a obtenção de negativa de débito são envolvidas as Unidades relacionadas com o Órgão fiscalizador;

- Obtenção e manutenção: A obtenção das certidões é feita na maioria dos casos via Internet, nos respectivos sites. As Negativas de Tributos Estaduais e Municipais têm que ser solicitadas e retiradas nas respectivas sedes dos órgãos, mediante solicitação por escrito, assinada pela responsável (Pró-Reitora de Planejamento e Administração). A Fazenda Estadual, mediante cadastro, já disponibiliza a Certidão Negativa pelo site da SEFAZ. O INSS, devido a pendências negociadas, exige que a solicitação de Negativa seja feita na sede do órgão, para posterior liberação pela Internet; - Cada documento tem uma periodicidade de validade: 30, 60, 90 e 180 dias. A cada período as certidões devem ser renovadas; - Existe um formulário de controle interno, no qual são colocadas as datas nas Negativas, tanto de emissão como de vencimento, que é periodicamente atualizado e impresso; - Uma vez de posse das negativas, são feitas várias cópias, para facilitar o momento da entrega, quando solicitadas; - A emissão de Certidão de Adimplência é feita mediante a consulta do CADIN, CONCONV e CONSITFORN, nos sistemas SIAFI e SIASG. A declaração é digitada e assinada pela Pró-Reitora de Planejamento, no uso de suas atribuições. A emissão deve ocorrer na data da solicitação; - Observações: Para a obtenção das certidões é fundamental que a Universidade esteja em dia com suas obrigações fiscais. Eventualmente surgem problemas ou pendências junto ao fisco, por motivos diversos, que necessitam de negociação específica. Tais situações são raras e o tempo e empenho que demandam em sua resolução é muito variado.

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1.5. ATIVIDADES DE SECRETARIA

� Rotina - Arquivamento de documentos recebidos e expedidos do DCF envolvendo Portarias, Ofícios Circulares, Ofícios, Memorandos e formulários de pessoal, tais como marcação de férias, declarações e pedidos diversos; -Elaboração e digitação de ofícios, encaminhamento de fax, provisionamento de material de expediente; - Setores Envolvidos:

• Setor de Apoio; • Direção do DCF;

- Arquivar os documentos recebidos pelo DCF após comunicação aos destinatários e, se for o caso, afixar no quadro mural do DCF; - Elaborar e digitar os ofícios que devem ser expedidos para outras Unidades da Universidade, colher as assinaturas, enviar e arquivar cópia; - Observações: Há a necessidade de fontes de consulta para dirimir dúvidas quanto à redação, tais como um livro de redação oficial.

1.6. ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL

� Rotina

- Esta atividade compreende todos os movimentos de pessoal do departamento tais como: folha ponto, férias, licenças, atestados, cadastro, estagiários, portarias, atualização cadastral, e outros; - Setores Envolvidos:

• Todos os Setores do Departamento;

• Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH); - Elaborar no mês de Setembro ou Outubro de cada ano a escala de férias para o ano seguinte. Imprimir mensalmente a folha ponto de todos os servidores do DCF, cobrar a assinatura do ponto, recolher e encaminhar para a PROPLAN no início do mês seguinte a folha ponto de todos os servidores devidamente assinada. Manter o cadastro dos servidores atualizado no sistema próprio do DCF. Cadastrar funcionários que ingressem no DCF. Arquivar os documentos dos funcionários nas respectivas pastas de cada um mantidas no setor.

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1.7. CONTROLE DE CHEGADA E ENVIO DE MENSAGENS POR E-MAIL

� Rotina

- Monitoramento do correio eletrônico com seleção dos assuntos e distribuição para os setores de interesse. - Setores Envolvidos:

• Todos os Setores do DCF;

- Acessar o programa Outlook, informar a senha e verificar diariamente as mensagens recebidas. Imprimir as que são de interesse do DCF e encaminhá-las para os setores de interesse. Responder caso haja necessidade.

SETOR DE ARQUIVO 1. ATIVIDADES 1.1. ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

� Rotina

- Consiste na recepção de processos de pagamento, de prestação de contas e folhas de pagamento, procedentes de outros setores do DCF; - Setores Envolvidos:

• Setor de Arquivo; • Setor de Pagamento;

• Setor de Análise Contábil;

- Receber os processos diariamente, conferindo-os com a relação. Classificá-los por ordem de Ordem Bancária. Numerar e datar a caixa na qual serão guardados. As folhas de pagamento são arquivadas em caixas separadas, com a identificação do mês e ano, devidamente numeradas em ordem seqüencial e cronológica. Os processos de prestação de contas são acondicionados em caixas distintas com a identificação do tipo de processo identificadas com mês e ano e numeradas cronologicamente. 1.2. ARQUIVAMENTO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

� Rotina

- Consiste na guarda por ordem cronológica dos documentos. Fazem parte destes documentos: DARF, GPS e GFIP;

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- Setores Envolvidos:

• Setor de Arquivo; • Setor de Pagamento;

- Receber do Setor de Pagamento os documentos em pastas AZ e identificar na pasta o tipo de tributo e o período compreendido, colocando a pasta na estante em ordem cronológica por tipo de tributo; - Observações: Talvez seja melhor acondicionar estes documentos em caixas de papelão, como no caso dos processos. 1.3. ARQUIVAMENTO DA CONFORMIDADE DIÁRIA

� Rotina

- Consiste em ordenar cronologicamente os documentos; - Setores Envolvidos:

• Setor de Análise Contábil; • Setor de Arquivo;

- Receber os documentos da conformidade diária do Setor de Análise Contábil, conferir, acondicionar em caixa de papelão, identificar na caixa a data e o tipo de documento, numerar a caixa e colocar na estante de arquivamento.

1.4. DESARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E PRODUÇÃO DE CÓPIAS

� Rotina

- Consiste na busca de documentos já arquivados, por solicitação de setores do próprio DCF, setores de outras Unidades da Universidade, auditorias, fiscalizações, Polícia Federal ou pelo Poder Judiciário e tiragem de cópias de documentos solicitados; - Setores Envolvidos:

• Somente o Setor de Arquivo;

- Diante de solicitação de documento já arquivado, geralmente feita verbalmente e no guichê do Setor de Arquivo, o servidor procura o documento pelo número da Ordem Bancária, ou pelo número do processo, ou, ainda, pela data do pagamento. O primeiro passo é localizar a caixa ou pasta onde o documento está acondicionado. A seguir localizar o documento na caixa ou pasta, retirando-o . Ao entregar o documento ao solicitante registrar o documento em livro próprio colhendo a assinatura e colocando a data da saída. O documento pode estar no arquivo do Campus do Vale, situação em que deve o servidor se

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deslocar até lá para busca do documento. Nenhum documento original sai das dependências da PROPLAN, a não ser por autorização expressa do Diretor do DCF. Na devolução é dado baixa no próprio livro de saída; - Quando tratar-se de tiragem de cópias, a rotina de desarquivamento é a mesma, só que neste caso o documento original não sai do arquivo, sendo entregue as cópias produzidas, sem necessidade de registro; - Observações: Há necessidade de rever a rotina de entrega de documentos, integrar fisicamente o Setor de Arquivo à Divisão e motivar os funcionários com uma reorganização do setor. 1.5. DESFAZIMENTO DE MATERIAL ARQUIVADO

� Rotina

- Consiste em eliminar documentos, que por seu tempo legal de guarda ter sido cumprido, através de rigorosa seleção realizada por comissão especialmente designada, que também se encarregará de selecionar a melhor oferta para a venda dos documentos descartados; - Setores Envolvidos:

• Setor de Arquivo, juntamente com servidores de outros setores designados para comporem a comissão de desfazimento;

- Após assinada a portaria os integrantes da comissão se reúnem para darem início aos trabalhos. A primeira etapa consiste na definição da tabela de temporalidade de guarda de cada documento. Definidos quais os que podem ser descartados segue-se a classificação dos mesmos. Feita a seleção dos mesmos, são convidadas as empresas interessadas em adquirir o papel (documentos descartados). Cada empresa fará sua oferta por escrito sendo vencedora a que ofertar o maior valor por quilo de papel. Escolhida a vencedora entrega-se o papel mediante o pagamento da quantia através de depósito na Conta Única da Universidade. Encerrado o certame, a comissão emite um relatório final encerrando o procedimento. 1.6. TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA O CAMPUS DO VALE - AGRONOMIA

� Rotina

- Consiste em deslocar documentos do arquivo do DCF para o arquivo morto do Campus do Vale – Agronomia (Fundos do Prédio do DEPATRI). Quando a capacidade de arquivamento (espaço) no arquivo do DCF se esgota os documento mais antigos devem ser removidos para o arquivo morto mantido no Campus do Vale - Agronomia. Marca-se um dia, num turno, para que este trabalho seja feito. São requisitados um carro e quatro ajudantes para a realização do transporte;

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- Setores Envolvidos:

• Setor de Arquivo;

• Prefeitura Universitária, e

• Seção de Transportes; - Definir quais os documentos a serem trasladados, requisitar os ajudantes a Prefeitura Universitária e requisitar o carro para que no dia e hora marcados estejam disponíveis na Reitoria para o carregamento do material. Feito o carregamento o funcionário do arquivo acompanha o transporte até o Campus do Vale - Agronomia onde será descarregado o material. Após o descarregamento, os documentos devem ser colocados ordenadamente nas estantes, o que será feito conforme a disponibilidade de tempo dos funcionários do arquivo.

ASSESSORIA 1. ATIVIDADES 1.1 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

� Rotina

- Consiste em manter o manual em consonância com as alterações ocorridas nas rotinas do DCF e com as alterações da legislação federal; - Setores Envolvidos:

• Coordenadoria de Assuntos Administrativos e • Todos as Divisões do DCF;

- Incluir no manual todas as alterações solicitadas pelas Divisões do DCF, alterando o texto base e encaminhando ao CPD disquete com a última versão do EFO para ser substituída na página da UFRGS na Internet; - Comentários: Revisão de todo o manual, diante das alterações profundas sofridas nos procedimentos. 1.2. ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

� Rotina

- Consiste na constante pesquisa sobre atos legais baixados nos mais variados níveis de governo, que interferem direta ou indiretamente nas rotinas do DCF e PROPLAN. A pesquisa é realizada consultando-se as páginas, na internet, da Presidência da República, do

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Ministério da Previdência, do Ministério do Planejamento, da Imprensa Nacional, da Consultoria IOB/THOMSON, da Fisco Soft, Secretaria da Receita Federal, etc; - Setores Envolvidos:

• Setor de Apoio;

- Acessar a legislação nas páginas citadas e boletins informativos. Salvar ou imprimir as matérias de interesse, fazer um estudo de cada matéria selecionada procedendo as providências necessárias, ou seja, comunicando os setores afetados pela medida, atualizando o Manual EFO, enviando e-mail para os interessados e afetados, bem como Ofícios Circulares, caso necessário. Arquivar nas pastas próprias por assunto os atos legais extraídos; - Observações: Por tratar-se de matérias altamente especializadas, sempre há necessidade de que sejam confrontados com os próprios Órgãos reguladores e consultorias especializadas, as mudanças/alterações para a boa e correta aplicação da norma.

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ANEXO I

DCF/COAAD/PROPLAN/UFRGS ROTEIRO DE CONFERÊNCIA DE LICITAÇÕES Modalidade e n° de ordem: Processo n°: 23078.

Solicitação do requisitante (Autorização do O. D.)

Indicação dos recursos (Ptres, elemento de desp.)

Projeto básico/executivo/estimativa

Portaria vigente da comissão de licitação

Exame das minutas (COAAD e PG)

Divulgação/publicação

Credenciamento (no pregão)

Habilitação (SICAF, atestados, declarações)

Parecer de Habilitação

Propostas

Atas das sessões públicas realizadas

Quadro comparativo de preços

Análise da exeqüibilidade da proposta (obras) art.48

Recurso

Parecer

Divulgação do resultado

Numeração das folhas do processo

CÓPIAS: 1. 1ª folha do edital (2) 2. Parecer classificatório (2) 3. Proposta do vencedor (1) 4. Outros_________________________________________________________________ RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA: _____________________________________ DATA: ____/_____/_____.

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ANEXO II

DCF/COAAD/PROPLAN/UFRGS ROTEIRO DE CONFERÊNCIA DE CONTRATOS Contrato - n° de ordem: Processo n°: 23078.

Razão social da empresa / endereço CNPJ da empresa Representante da empresa Apresentação de garantia (período de cobertura) Exame da minutas (COAAD e PG) Assinaturas e rubricas (todas as vias) Valor do contrato Ordem de Execução de Serviço (data de início) Vigência/Prazo de Execução Consulta SICAF (ativo, doc. válida e sem impedimento) e Empenho emitido no SIAFI e indicado no contrato Indicação do fiscal do contrato Publicação do extrato do contrato Numeração das folhas do processo

TERMOS ADITIVOS: TA n°: Ementa Representante legal Prazo Acréscimos/Supressões ( 25%, 50%) Nota de empenho registrada no SIAFI e indicada no TA (acréscimos)

Data da assinatura Numeração das folhas do processo Complementação ou renovação da garantia Publicação do extrato do TA Licitação: Inexigibilidade: Dispensa: RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA: _____________________________________ DATA:____/____/____.