Curso: Gestão em Marketing Turma: GM/GM12/GM14

Disciplina: DIREITO DO CONSUMIDOR

Professor: Flávia Carvalho Mendes CH mínima: 10 horas

Prática Profissional

Júri Simulado

Semestre – 2008.1

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1 . DESCRIÇÃO DO CASO Leia o caso abaixo: Ele voltou. E com novo traje Depois de ser banido dos ônibus por recomendação do Ministério Público, garoto-propaganda de motel re-torna. Vestido com um avental, desta vez ele anuncia uma promoção para a terceira idade. Tiago Faria Da equipe do Correio Kleber Lima Nova propaganda vai circular em 50 ônibus do Pasár-gada: estrela do comercial é um desconhecido A tanga com estampa de oncinha deu lugar a um avental branco com manchas a-zuis. De traje novo, o velhinho mais polêmico da cidade está de volta aos ônibus do Pasárgada. O garoto-propaganda de um motel de Pasárgada provocou comentários desde que apareceu pela primeira vez, em março. Chegou a ser banido das ruas de-pois de uma recomendação do Ministério Público do PASÁRGADA. Agora, o ho-mem de aparentes 70 anos segura o avental e faz uma bem-humorada ameaça: ‘‘Se me provocar, eu tiro’’. �� ‘‘O velhinho está voltando com força total’’, avisa o empresário Hélio Palasse, dono do motel Ame Mais e um dos pais da idéia.

O motivo do novo painel é anunciar uma promoção do Sindicato dos Hotéis, Res-taurantes, Bares e Similares de Pasárgada (Sindhobar). Das 8h às 18h, pessoas com mais de 60 anos de idade têm desconto de 20% em 15 motéis e 24 hotéis de grande porte de Pasárgada. ‘‘Os idosos também têm direito à vida sexual’’, defende Maria Luxus, dona do motel Delírius, um dos mais badalados da cidade. Desde o início da promoção, no dia 14 de agosto, o movimento de clientes dessa faixa etária aumen-tou em 4% nos motéis da cidade. ��

O conceito da peça publicitária pode parecer inofensivo, mas dividiu opiniões desde o início. Em abril, a Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (Prodide), do Ministério Público de Pasárgada, recomendou a retirada dos 50 painéis com fotos do modelo vestido apenas com uma boina e uma tanga (leia quadro). O motivo: choveram reclamações de grupos de terceira idade, que consideraram o a-núncio ofensivo.

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� ‘‘O anúncio era uma homenagem à terceira idade. Entenderam tudo errado’’, a-firma a gerente do Motel Amor-Perfeito, Leonildes da Costa Nascimento. Segundo ela, a reação do motel chegou a render elogios dos clientes. ‘‘Com o primeiro painel, algumas pessoas ligaram reclamando. Já no segundo, recebemos apoio de todo mundo. O movimento até aumentou.’’ Ela garante que, todos os dias, o motel rece-be de quatro a cinco casais da terceira idade.

Promoção �Em meio ao tiroteio de críticas e palavras de incentivo, o desinibido velhinho — cujo nome e procedência ninguém conhece, já que ele foi descoberto em um banco de imagens de agência de publicidade — faz cada vez mais sucesso. ‘‘Recebemos até e-mail sugerindo que ele se candidatasse a deputado’’, conta Améri-co Lima, dono da agência Lay Out, que criou a propaganda.

Nas ruas, as reações à foto vão de um sorriso a um punhado de reclamações. ‘‘Isso é uma falta de respeito com a pessoa idosa. Eu acho ridículo’’, diz a aposentada Maria Barbosa de Lima, 63 anos, moradora de Pasárgada. ��

Ridículo ou não, desta vez será mais difícil barrar os painéis com a ajuda do Ministé-rio Público. Como a foto está associada a uma promoção voltada para a terceira ida-de, o risco de uma nova recomendação contrária da Prodide é pequeno. ‘‘Ainda não recebemos reclamações. Se isso acontecer, estudaremos todas elas para tirar a me-lhor conclusão’’, diz Sandra Julião, promotora de Justiça da Prodide. A troca da tan-ga por um avental também contou pontos a favor do motel. ‘‘Se não formos censu-rados novamente, este será o último painel com o velhinho’’, avisa o dono do Ame Mais. A saga deve chegar ao fim em três meses.

Trilogia Carlos Moura 19.4.02 Abril de 2002 No fim de março, o motel Ame Mais iniciou campanha publicitária em 50 ônibus. Acompanhadas do slogan ‘‘Copa, motel e eleição. Este ano é só emoção’’ (foto), circulavam pela cidade fotos de um homem de aparentes 70 anos vestindo apenas uma tanga com estampa de oncinha e uma boina. Ele carregava uma bola de futebol verde e amarela. Em abril, atendendo a reclamações de pessoas de terceira idade, o Ministério Público do Pasárgada pediu a retirada de todos os painéis. O DMTU e as empresas de ônibus obedeceram. Maio de 2002 A gerência do motel decidiu usar o espaço publicitário para protestar. Nos mesmos 50 ônibus, as fotos do velhinho foram retiradas. Em fundo preto, sobrou apenas a silhueta do modelo. A tanga, a boina e a bola de futebol permane-ceram onde estavam. O slogan foi trocado: ‘‘Censurado. Tentamos mostrar que o idoso é importante. Não deixaram.’’ O Ministério Público não se manifestou. Agosto de 2002 Com o falatório em torno da campanha, a clientela do motel aumentou e a gerência da casa decidiu colocar nos ônibus um novo anúncio, desta vez com destaque para uma promoção que dá desconto a clientes de terceira idade. A imagem do velhinho retornou aos poucos à cidade. Até o fim do mês, deve estar em 50 ônibus. Em vez da bola de futebol, ele segura um avental azul e branco, que o veste da cintura para baixo. O slogan da vez é: ‘‘Se me provocar, eu tiro.’’

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2. ORIENTAÇÕES O caso acima expõe um eventual e possível conflito entre o princípio da dignidade humana e a liberdade de expressão, relacionadas ao Direito do Consumidor. Ao mesmo tempo, envolve questões de mercado e valores sociais. 2.1. Composição do Júri. Com base nesses aspectos, o júri simulado será dividido em três grupos:

1) os advogados de defesa, que envolvem ao todo: a) Advogados dos Motéis (5 p/ motel) Motel Ame Mais Motel Amor-Perfeito Motel Delírius b) Advogados da Associação de motéis c) Advogados da Agência Lay-Out

2) o Ministério Público. (5 pessoas: 1 promotor-chefe, 2 promotores assisten-tes, 2 estagiários).

Promotor-chefe Promotor-assistente 1 Promotor-assistente 2 Estagiário 1 Estagiário 2

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3) Júri (Formado ao todo por 11 desembargadores (10 alunos) e pela profes-sora, que em caso, será a presidente do júri, e só votará em caso de empa-te).

2.2. Regras - O Júri será realizado pela seguinte composição: 1. Membros do Ministério Público (MP) – expressarão a pretensão contrária à pro-paganda. 2. Os Advogados do Motel, por sua vez, defenderão a propaganda. 3. Juízes - No início, o Ministério Público sustentará, oralmente, sua pretensão, indicando os motivos para ter ingressado com a ação. Para tanto, terá 15 minutos. - Os Advogados do Motel, em seguida, terão direito a também se manifestar por 15 minutos para defender a lei. - Após esse período, o MP poderá trazer novos argumentos (5 minutos). Haverá, em seguida, réplica dos Advogados do Motel (5 minutos) e tréplica do MP (5 minu-tos). - Após esse período, os Advogados do Motel poderão trazer novos argumentos (5 minutos). Haverá, em seguida, réplica do MP (5 minutos) e tréplica dos Advogados do Motel (5 minutos). - Essa será a lógica até o tempo esgotar. - O professor presidirá as apresentações e, a qualquer momento, qualquer um dos juízes poderá requerer esclarecimentos de alguma das partes envolvidas no pro-cesso. - Ao final, os juízes manifestarão suas opiniões, durante o período de 5 minutos.

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3. OBSERVAÇÕES FINAIS - Na última aula prática antes do Júri, os advogados e o ministério público deverão entregar suas peças prontas, com provas e fundamentação doutrinárias, para aná-lise dos desembargadores. - Por sua vez, os desembargadores deverão efetuar pesquisas sobre seus posi-cionamentos individuais, e entregar relatório para o professor, na mesma data em que as defesas e o ministério público entregarão os relatórios. - Lembrem-se que a avaliação se direcionará, especialmente, para a os argumen-tos adotados e a compreensão dos conteúdos envolvendo o código de defesa do consumidor. Após o encerramento do júri simulado, o professor irá conversar com os grupos para ver como foi o desenvolvimento dos trabalhos. - Tentem, na medida do possível, deixar espaço para o máximo de pessoas falar. Isso, contudo, não significa que quem não conseguir se expressar será apenado, desde que tenha contribuído para o grupo de outro modo.

CALENDÁRIO DE AULAS PRÁTICAS:

Atividade GM11 GM12 GM14

1°. Encontro 17/03/2008 18/02/2008 03/03/2008

2°. Encontro 05/05/2008 31/03/2008 14/04/2008

Entrega dos Relatórios 12/06/2008 19/05/2008 27/05/2008

JURI SIMULADO 16/06/2008 23/06/2008 02/06/2008