ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE GESTÃO...

ROTEIRO PARAELABORAÇÃO DE

PLANOS DE GESTÃOPARA AS UNIDADES DE

CONSERVAÇÃO ESTADUAISDO AMAZONAS

cartilha-roteiro_gestao-.pmd 12/6/2007, 14:041

Carlos Eduardo de Souza BragaGovernador do Estado do Amazonas

Virgílio Maurício VianaSecretário de Estado do Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável

Rita de Cássia Guimarães MesquitaSecretária Executiva Adjunta de Projetos Especiais

Revisão

Virgílio Maurício Viana (SDS)Rita Mesquita (SDS)

Gustavo Wachtel (GTZ)Artemísia Souza do Valle (IPAAM)

Christina Fischer (IPAAM)

Colaboradores

Artemísia Souza do Valle (IPAAM)Christina Fisher (IPAAM)

Cleuza Olinda Picolli (IPAAM)Jarcineide Cardoso (IPAAM)

Lindoneide L. Paredio (SEAE/SDS)Lucimara Caldas Pinto (SEDEMA)Marcos Roberto Pinheiro (WWF)

Raquel Carvalho (CI)Rita Mesquita (SDS/SEAPE)

Eduardo Badialli (IPE)Sherre Nelson (IPE)


Manaus Manaus Manaus Manaus Manaus ••••• 2007 2007 2007 2007 2007

Governo do Estado do Amazonas

ROTEIRO PARA AELABORAÇÃO DE

PLANOS DE GESTÃOPARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

ESTADUAIS DOAMAZONAS


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TextoMaria Olatz Cases – consultora GTZ

Marcia Regina Lederman – técnica GTZDomingos Macedo – SEAPE/SDSYara Camargo – DGET /IPAAM

Revisão Gramatical

Marcia Regina Lederman

Projeto Gráfico e EditoraçãoÁttema Design Editorial • www.attema.com.br

Marcos Roberto Pinheiro

Copyright © SDS-2006

Este conteúdo é produto do Grupo de Trabalho para Ferramenta deEfetividade e das alterações propostas por 34 técnicos atuantes na gestão das

UC Estaduais do Amazonas

Secretaria Executiva Adjunta de Projetos EspeciaisSecretaria de Estado do Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável (SDS)

Rua Recife, 3280 – Parque Dez – Manaus – AM – CEP 69.050-030(92) 3642-4607 – [email protected]

Am159 AMAZONAS. Governo do Estado.

Roteiro para a elaboração de planos de gestão para as Unidades de

Conservação Estaduais do Amazonas: Secretaria de Estado de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. - Manaus: SDS, 2006.

44p.; il. (Série Técnica Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável, n.12)

1. Unidade de Conservação - Planejamento. I. Título. II. Série.

CDU: 502.33(813.1)

Ficha Catalográfica elaborada por Maria Edna Freitas da Costa – CRB/11-104


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Sumário

Mensagem do Governador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7Siglas e Acrônimos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9Resumo executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .142. Planejamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .153. Etapas para a Elaboração do Plano de Gestão . . . . . . . .164. Estrutura do Documento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .395. Recomendações para a

Elaboração de Planos de Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .416. A participação da sociedade na

elaboração dos Planos de Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 427. Referências Bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .45Anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47


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Apresentação

O Governo do Estado do Amazonas tem expandido de formaexpressiva a sua área protegida por meio de unidades deconservação. Saímos de 12 para 34 unidades de conservação, comum aumento de 135% na área total protegida, que totalizava, emjunho de 2007, 16,5 milhões de hectares.

Nosso desafio é conciliar a conservação da biodiversidade,o provimento de serviços ambientais, as demandas sociais, e osdireitos coletivos de nossas comunidades locais e regionais. Como novo marco legal, criamos o Centro Estadual de Unidades deConservação com a missão de dar mais um passo rumo à gestãodos seus espaços protegidos. Com os nossos parceiros, locais eexternos, criamos uma rede de trabalho, a Rede de Conservaçãodo Amazonas,

Este roteiro metodológico é uma peça fundamental paraa elaboração dos planos de gestão das Unidades deConservação estaduais. A Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - SDS,

Mensagem do Governador

As unidades de conservacao do Amazonas são componentesfundamentais de nossa estratégia rumo ao desenvolvimentosustentável, com o nosso Programa Zona Franca Verde.

Carlos Eduardo de Souza BragaGovernador do Estado do Amazonas


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em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental doAmazonas – IPAAM, outros órgãos governamentais e asociedade civil realizaram diversos encontros com a finalidadede construir o roteiro que aqui se apresenta. Ele tem o intuitode estabelecer uma metodologia simples e participativa paracada uma das etapas de elaboração do planejamento das áreasprotegidas em nosso estado.

A SDS vem, por meio desta publicação, demonstrar seuinteresse em prover o Estado do Amazonas de um instrumentolegal de planejamento e implementação das Unidades deConservação estaduais. Este roteiro propõe inovar por meio deprogramas de gestão direcionados ao fortalecimento daparticipação social na implementação das áreas protegidas, bemcomo com o compromisso de relacionar conservação comdesenvolvimento sustentável e melhoria das condições de vidadas comunidades que habitam as florestas amazônicas.

É com satisfação que colocamos à disposição de nossostécnicos, parceiros, financiadores e sociedade em geral mais esteinstrumento de gestão das Unidades de Conservação do Estado doAmazonas. Trata-se de um documento de trabalho que pretendemosrevisar depois de seu uso prático. Comentários e sugestões para oseu aprimoramento são e serão sempre bem vindos.

Virgílio Maurício Viana

Secretário de Estado do Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável

Rita Mesquita

Secretária Adjunta de Gestão Ambiental


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Siglas e AcrônimosAPA Área de Proteção AmbientalCOIAB Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia BrasileiraCONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

DEGT Departamento de Gestão Territorial - IPAAM

EE Estação EcológicaEP Equipe de PlanejamentoFVA Fundação Vitória AmazônicaGT Grupo de TrabalhoGTA Grupo de Trabalho AmazônicoGTZ Agência Alemã de Cooperação TécnicaIBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

RenováveisIDSM Instituto de Desenvolvimento Sustentável MamirauáINPA Instituto Nacional de Pesquisas da AmazôniaIPAAM Instituto de Proteção Ambiental do AmazonasIPÊ Instituto de Pesquisas EcológicasIUCN União Internacional para a Conservação da NaturezaMMA Ministério do Meio AmbienteNUC Núcleo de Unidades de Conservação do IBAMAONG Organização Não-governamentalPCE Projeto Corredores EcológicosPE Parque EstadualPG Plano de GestãoPN Parque NacionalRDS Reserva de Desenvolvimento SustentávelSDS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável do Estado do AmazonasSEDEMA Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de ManausSEUC Sistema Estadual de Unidades de ConservaçãoSNUC Sistema Nacional de Unidades de ConservaçãoTI Terra IndígenaUC Unidade de ConservaçãoUCE Unidade de Coordenação Estadual do Projeto Corredores EcológicosUCG Unidade de Coordenação Geral do Projeto Corredores

Ecológicos


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Resumo executivo

O presente Roteiro é o primeiro passo da Secretaria de MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonaspara fornecer as bases de elaboração de Planos de Gestão dassuas Unidades de Conservação. O mesmo não pretende serdefinitivo e sim dinâmico, devendo ser enriquecido e detalhadoconforme surjam os primeiros resultados das experiências estaduaisde planejamento.

A elaboração dos Planos de Gestão deverá serdesenvolvida em 5 etapas, que são: (i) Organização do Plano deGestão; (ii) Diagnóstico da Unidade de Conservação; (iii) Análisee Avaliação estratégica da informação; (iv) Identificação deEstratégias e (v) Aprovação do Plano.

Essas etapas serão executadas mediante diversas atividadesque são descritas neste roteiro, sendo que outras atividades nãoprevistas aqui poderão se tornar necessárias, devido acaracterísticas específicas do cenário de uma dada unidade deconservação.

Quando as pessoas diretamente envolvidas noplanejamento ainda não conhecem a UC, deverá ser realizada umaprimeira visita de reconhecimento para identificar suasparticularidades e provável zona de amortecimento. É importanteressaltar que a zona de amortecimento não coincidenecessariamente com o entorno da UC, de raio igual a 10 km dolimite, estabelecido pela Resolução CONAMA 013/90. Esta zonaestá diretamente ligada aos impactos existentes e potenciais queincidem sobre os recursos naturais e que possam comprometer aintegridade da UC.

O segundo passo na elaboração do Plano de Gestãoconsiste em caracterizar a situação atual da unidade de conservaçãoe reunir as informações essenciais com o objetivo de embasar asdecisões de gestão. A montagem do panorama da unidadepretende garantir que os Programas de Manejo sejam elaboradosde acordo com a realidade local.


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As informações necessárias podem ser coletadas a partirde diagnósticos rápidos que abrangem um conjunto de técnicas eprocedimentos já sistematizados, como Avaliação EcológicaRápida (AER) e os Diagnósticos Participativos. Estes levantamentosdarão ênfase a (i) Saúde dos ecossistemas e status das espécies;(ii) Pressões sobre os recursos e (iii) Dinâmica das mudanças.

Após o diagnóstico da unidade, onde se apresenta arealidade segmentada, é necessário proceder a uma análise eavaliação estratégica dessa realidade como um todo. A avaliaçãoestratégica permite perceber as relações de interdependência entreos diferentes aspectos identificados no diagnóstico, o que leva aentender como um mesmo fator está concorrendo para gerar efeitosindesejáveis em mais de um aspecto.

Para proceder com essa análise integrada, é sugerido poreste roteiro a utilização da metodologia própria do planejamentoestratégico, denominada Matriz de Debilidades – Ameaças – Forças– Oportunidades (Matriz DAFO). Os resultados dessa matriz, juntocom o diagnóstico da etapa anterior, fornecerão subsídios paraobter o produto desta etapa, que é a Declaração de Significância.A Declaração de Significância é uma avaliação sobre a importânciada unidade de conservação dentro do contexto local, regional enacional e o seu papel dentro dos Sistemas Nacional e Estadualde Unidades de Conservação.

Durante a fase de identificação de estratégias, serãoidentificadas (i) a missão e a visão de futuro da unidade deconservação; (ii) realizado o zoneamento; (iii) definida a estratégiade ação da unidade; (iv) estabelecidos os Programas de Gestão; e(v) identificado o Sistema de Monitoramento e Avaliação dosprogramas propostos e da gestão propriamente dita.

Os Programas de Gestão apresentam o detalhamento dosresultados, atividades, indicadores, meios de verificação e pré-requisitos necessários para consolidar a unidade de conservaçãoao longo do tempo.

Os Programas e Subprogramas devem ser descritos tantopara a unidade de conservação como para sua zona deamortecimento. Na estrutura aqui proposta, as ações serãoagrupadas de acordo com sua finalidade. Por exemplo, uma


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atividade de educação ambiental estará dentro do Subprogramade Interpretação e Educação Ambiental, sendo esta executadadentro da UC ou em sua zona de amortecimento.

No entanto, é necessário salientar que os programas esubprogramas serão considerados segundo cada unidade deconservação em questão e sua categoria de manejo, o que significana prática que poderá haver subprogramas que possuam poucasou nenhuma atividade para ser executada em determinada UC. Aúltima etapa da elaboração deve considerar a consulta pública detodo o planejamento realizado, sua discussão e/ou aprovação noâmbito do conselho da unidade, sua divulgação e suainternalização institucional, em todas as instâncias.

A participação da sociedade está prevista nas diferentesetapas do planejamento e deve ser incentivada na consecuçãodos objetivos de sustentabil idade e conservação dabiodiversidade. São vários as formas de participação durante aelaboração do Plano de Gestão, onde os diversos segmentosda sociedade interagem com o processo de planejamento, sejapela participação passiva, participação da sociedade como fontede informação, seja pela participação por consulta. O que seespera é o real envolvimento da sociedade no momento doplanejamento para que a implementação também aconteça deforma participativa, com interatividade.


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1. IntroduçãoNo Estado do Amazonas, o documento técnico que resulta doplanejamento das unidades de conservação na esfera estadual serádenominado “Plano de Gestão”. O Plano de Gestão responderáaos mesmos requisitos legais e características técnicas que odocumento descrito como Plano de Manejo na Lei nº 9.985, de18 de julho de 2000, do Sistema Nacional de Unidades deConservação da Natureza, no seu artigo 2º, inciso XVII.

As experiências de elaboração de Planos de Gestão para asunidades estaduais são muito reduzidas e é necessário concentraresforços para dotar de instrumentos de planejamento a todas elas, oquanto antes. Com o intuito de garantir o mesmo entendimento sobreo processo de planejamento e padronizar de forma geral a metodologiade elaboração dos planos de gestão, a Secretaria Estado do de MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS conduziu o processode formulação de um “Roteiro para a Elaboração de Planos de Gestãode Unidades de Conservação Estaduais”.

O presente Roteiro é o primeiro passo da SDS para forneceras bases de elaboração de Planos de Gestão nesse Estado,portanto, não pretende ser definitivo e sim, dinâmico, devendoser enriquecido e detalhado conforme surjam os primeirosresultados das experiências estaduais de planejamento.

A análise dos diferentes planos de manejo ou de gestão de uni-dades de conservação de vários países e de roteiros, manuais ou guiaspara sua elaboração leva a concluir que não existe uma única teoria oumétodo de elaboração de planos de gestão. Na maioria das ocasiões,são utilizados aqueles instrumentos de planejamento que melhor seadaptam à situação em questão. Contudo, é necessário identificar umcaminho a seguir na elaboração de planos de gestão com o objetivode sistematizar os procedimentos para as unidades do Estado.

Esse roteiro é uma referência básica, não uma receitadefinitiva. Caberá às instituições gestoras ajustá-lo as particularidadessócio-ambientais de cada UC, à disponibilidade de recursos, prazodisponível e estratégia de elaboração do Plano de Gestão

Ao mesmo tempo, o Roteiro pretende ser abrangente,considerando todas as categorias de manejo existentes no Estado.


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Portanto, os responsáveis pela elaboração dos planosterão que optar pelas indicações mais apropriadas à categoriade manejo e às características e peculiaridades de cada unidade.

Este roteiro é o resultado das discussões de um Grupo deTrabalho criado pela SDS. Este grupo iniciou suas atividades analisandodiversos roteiros e Planos de Gestão de outras instituições e países. Emabril de 2004, aconteceu uma oficina com o objetivo de identificar oselementos essenciais do processo de planejamento, e desta forma,oferecer subsídios para a elaboração deste roteiro. Participaram destaoficina representantes de instituições governamentais e não-governamentais vinculados ao planejamento e manejo de unidadesde conservação. A relação dos participantes se encontra no Anexo A.

2. PlanejamentoO planejamento de unidades de conservação é um meio indispensávelpara que os objetivos da conservação sejam assegurados no longoprazo com eficiência e eficácia. Mediante o planejamento da unidade,identificam-se os objetivos e resultados que se pretende alcançar,estabelece-se o zoneamento da área e são definidas as atividades quedevem ser executadas para atingir aqueles objetivos e resultados.

Hoje em dia, o planejamento é concebido como umprocesso inserido no ciclo de gestão de cada unidade. O Plano deGestão não é mais do que um documento formal que compila asinformações e os resultados desse processo de planejamento. Apartir de então, os processos de execução, avaliação e introduçãodos ajustes necessários se sucedem no ciclo de gestão da unidade.

Assim, fica claro que num processo de planejamento sãoimportantes algumas etapas, a serem consideradas em diferentesmomentos, para verificar e reorientar as ações na busca dosresultados desejados. Este processo está esquematizado na Figura1, onde está representada um ciclo do planejamento, que pode edeve ser reavaliado periodicamente. Cada ciclo é composto porquatro etapas importantes: (a) Planejar, (b) Implementar, executare capacitar; (c) Avaliar e, finalmente (d) Ajustar, corrigir o que seidentificou como ineficaz. Na Figura 1 a seguir, apresenta-se umesquema deste ciclo:


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Figura 1: O ciclo de gestão da unidade de conservação

Cada vez que se percorre o ciclo, é possível compreender melhora situação da unidade, verificar os objetivos pretendidos e modificá-los, se for o caso. Uma vez percorrido o primeiro ciclo de gestão (planejar,implementar e capacitar, avaliar e ajustar), a situação da unidade deconservação não é mais aquela encontrada no início do processo.Portanto, será necessário rever o Plano de Gestão para percorrer o ciclode novo. Isso significa dizer que o planejamento é um processo dinâmico,que requer avaliações periódicas e constantes para acertar os rumos eseguir em busca dos resultados. Deve ser facilmente revisado para incluiras novas informações.

Contudo, é necessário ter em mente que o ciclo de gestão deveprever prazos para concluir determinadas atividades e obter produtosespecíficos, de cada uma das etapas. Um primeiro produto é o própriodocumento Plano de Gestão, resultado do processo de planejamento.Outro produto deste ciclo será a revisão do planejamento e a avaliaçãoe monitoramento da eficiência da gestão da unidade.

3. Etapas para a Elaboração do Plano de GestãoA elaboração dos Planos de Gestão deverá ser desenvolvida em5 etapas, que são:

Etapa 1ª: Organização do Plano de GestãoEtapa 2ª: Diagnóstico da Unidade de Conservação


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Etapa 3ª: Análise e Avaliação estratégica da informaçãoEtapa 4ª: Identificação de EstratégiasEtapa 5ª: Aprovação do PlanoA seguir, são apresentadas as características gerais e

propostas de metodologias de execução de cada uma destasetapas, suas atividades e o fluxograma geral do processo.

Cada uma das etapas anteriormente mencionadas seráexecutada mediante atividades, que poderão ser as aqui descritasou outras que sejam mais adequadas às características da unidadede conservação, objeto do planejamento. A execução das atividadesaqui propostas não deverá ser linear, já que os resultados alcançadoscom uma atividade deverão ser avaliados e contrastados com os deatividades anteriores, antes de iniciar uma nova atividade.

As atividades também poderão ser executadas de formaconcomitante ou não, iniciando-se várias ao mesmo tempo.Inclusive, a ordem aqui estabelecida dentro de cada etapa nãotem que ser necessariamente a ordem de execução.

1ª Etapa: Organização do Plano de GestãoO objetivo desta etapa é organizar todo o processo de planejamento,em todos os seus detalhes, concretizando a metodologia aquiproposta para o caso específico da unidade de conservação.

Nesta etapa, as seguintes perguntas devem ser respondidaspelo órgão gestor da unidade de conservação ou pela Equipe dePlanejamento estabelecida:

• Quem vai ser a equipe de elaboração?• Quando iniciar a elaboração?• Que aspectos devem ser previamente levados em conta?• Como organizar a informação?• Quais os recursos disponíveis?• Quais são as informações que devem ser coletadas para

elaboração do Plano?• Como vão ser coletadas?• Quem as coleta?• Como e quando vão ser realizados o envolvimento e a participação?


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Quando as pessoas diretamente envolvidas no planejamentoainda não conhecem a UC, deverá ser realizada uma primeira visitade reconhecimento para identificar suas particularidades e a provávelzona de amortecimento.

É importante ressaltar que a zona de amortecimento nãocoincide necessariamente com o entorno da UC, de raio igual a 10 kmdo limite, estabelecido pela resolução CONAMA 013/90. Esta zonaestá diretamente ligada aos impactos existentes e potenciais que incidemsobre os recursos naturais, e que possam comprometer a integridadeda UC. A zona de amortecimento encontra-se descrita no inciso XVIII,do artigo 2º, da Lei n º 9.985 de 2000. Na Tabela 1 apresenta-se odetalhamento das atividades a serem realizadas nesta etapa:

Tabela 1: detalhamento atividades Etapa I

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continuação da tabela 1: detalhamento atividades Etapa I

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2ª Etapa: Diagnóstico da Unidade de ConservaçãoA segunda etapa na elaboração do Plano de Gestão consisteem caracterizar a situação atual da unidade de conservação ereunir as informações essenciais com o objetivo de embasar asdecisões de gestão. A montagem do panorama da unidadepretende garantir que os Programas de Manejo sejamelaborados de acordo com a realidade local.

O primeiro momento na realização do diagnóstico daunidade de conservação deve ser o de decidir o nível deaprofundamento das informações. Quanto maior oaprofundamento no diagnóstico, mais cara será a elaboraçãodo plano e mais tempo levará. Não se trata de realizar um


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continuação da tabela 1: detalhamento atividades Etapa I


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levantamento exaustivo de informações, mas sim de realizardiagnósticos que sirvam para elaborar a estratégia de gestão.Portanto, as informações existentes já compiladas são decisivaspara identificar o que deve ser ainda conhecido, levando emconta a gestão adaptativa. Deve-se evitar a criação de“cemitérios de dados”.

As informações necessárias podem ser coletadas a partirde diagnósticos rápidos que abrangem um conjunto de técnicas eprocedimentos já sistematizados, como Avaliação EcológicaRápida (AER) e os Diagnósticos Participativos. Estes levantamentosdarão ênfase a:

• Saúde dos ecossistemas e status das espécies;• Pressões sobre os recursos;• Dinâmica das mudanças.

Na escolha das informações a serem levantadas, deve-selevar em conta o que segue:

• Dar prioridade às informações que terão uma aplicaçãoespecífica e imediata;

• Estar atento à transdisciplinaridade e multidisciplinaridadedas informações;

• Aproveitar a experiência e o conhecimento das populaçõeslocais;

• Considerar as ameaças e os problemas da região;• Considerar a geopolítica da região;• Considerar o contexto histórico-cultural da unidade de

conservação;• Orientar os levantamentos biofísicos às características sócio-

econômicas da região.O diagnóstico terá como produto um documento que

apresenta a realidade de forma “fatiada”, com capítulosreferentes aos diversos aspectos que foram estudados sobre aunidade de conservação e região: aspectos físicos, ecológicos,econômicos, sociais, político-administrativos, institucionais, eoutros. O detalhamento desta etapa é apresentado na Tabela2 a seguir:


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Tabela 2: detalhamento das atividades da Etapa II


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continuação da tabela 2: detalhamento das atividades da Etapa II


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sodsotilfnoceseõçatimil,sedadilaicnetop.siaicosserotasetnerefid

mesodadsorazitametsises-adnemoceR-.EoxenAonodiregusomoc,alebatamu

áritimrepsiaicosserotasodoãçacifitnediA-siaicnetopedranimilerpatsilamurarobale

.edadinuadohlesnoCodsetnapicitrap

.6.2edadivitA .siacolsaçnaredilsamocoãinueR

ralevinerassapeR-sedadinuerbossotiecnoc,GP,CU(oãçavresnoced

.).cte,ohlesnoc,otnemaenozaerbosramrofnI-

.GPodoãçarobalearapsoriecrapracifitnedI-

.GPodoãçarobaleamesedadivitarajenalP-

aarapotnujnoc.GPodoãçarobale

oãinueramuadazinagroresáredoP-rotesropseõinuersairávuolareg

.ocitámetuoocifárgoegmumeadazilaerresárevedoãinuerA-

arapomocPEaarapotnatodauqedalacol.setnapicitrapsosodot

oãnsetnapicitrapso,etnemlaicnereferP-,otnemacolsedmocsasepsedretoãreved

.oãinuerassearapoãçatnemilaemegadepsoh,sahcif,rotejorp:soirássecensoieM-

amocodrocaed,sortuo,siécnip,siéniap.levínopsidacitsígoleadazilituaigolodotem

.7.2edadivitA .sodasseretniesoiráusumocseõinueR

sueseCUaragluviD-.sovitejbo

aerbosramrofnI-.GPodoãçarobale

oãçapicitraparadilosnoC-.serotasetnerefidsod

-amrofniedotnematnaveL-mocoãigeraerbosseõç

siacolserotaso

edotnemgesropseõinuerracovnoC-satisivrezaf,oirássecenes;soiráusu

.sianoicutitsnirapicitrapmedopmébmatserodaromsO-

.seõinueresatisivsamuglaed

continua >


24


seõçadnemoceR

.8.2edadivitA .oãçaziretcaracadseõçamrofnisasadotedoãçalipmoC

otnemucoDoraraperP-edranimilerp

.aeráadoãçaziretcarac

otnemucoDmurarobaleárevedPEA-satsesadotedesetnísomocranimilerp

odIemuloVoáriutitsnoclauqo,sedadivita.oãtseGedonalP

continuação da tabela 2: detalhamento das atividades da Etapa II

3ª Etapa: Integração e Avaliação estratégica da informaçãoApós o diagnóstico da unidade, onde se apresenta a realidadesegmentada, é necessário proceder a uma análise e avaliação estratégicadessa realidade como um todo. A avaliação estratégica permite perceberas relações de interdependência entre os diferentes aspectos iden-tificados no diagnóstico, o que leva a entender como um mesmo fatorestá concorrendo para gerar efeitos indesejáveis em mais de um aspecto.

Por muito tempo, foi utilizada a técnica da Arvore deProblemas para realizar essa análise mais integrada, porém,atualmente é mais usada uma metodologia própria doplanejamento estratégico, denominada Matriz FOFA ou DAFO(Matriz de Debilidades – Ameaças – Forças – Oportunidades).

A Matriz DAFO, junto com o diagnóstico da etapa anterior,fornecerão subsídios para obter o produto desta etapa, que é aDeclaração de Significância. A Declaração de Significância é umaavaliação sobre a importância da unidade de conservação dentrodo contexto local, regional e nacional e o seu papel dentro dosSistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. Oscritérios que serão avaliados são:

• Representatividade• Unicidade• Raridade• Fragilidade• Diversidade• Espécies ameaçadas


25

• Endemismos• Valores sociais, culturais e econômicos

A Declaração de Significância também deverá apresentaruma avaliação sobre a necessidade de revisão dos limites atuaisda unidade de conservação e de sua categoria de manejo.

Todos os resultados da avaliação estratégica serãoincorporados ao Volume I do Plano de Gestão. Na Tabela 3,apresenta-se o detalhamento das atividades da 3ª Etapa .

Tabela3:detalhamento das atividades da Etapa III

ovitejbO seõçadnemoceResotnemidecorP,sodotéM

.1.3edadivitA oãçargetnIedanicifOadoãçazilaeR

saratneserpA-onsadinuerseõçamrofni

arapocitsóngaideoãçatnemelpmoc

;oãçargetniedapaMorarobalE-

esiatneibmasamelborp.aeráadosu

zirtaMaratamroF-.CUaerbosOFAD

,edadinuadsacitsíretcaracsamocodrocaeD-sanicifosairávuoamuadazinagroáres

PEadranimilerpoãinueramuairássecenáreS-adaigolodotemeaigétartsearahlatedarap

anicifosodasuresoãredopeuqsodotémsortuO-

,exiepedahnipsea,samelborpederovrá:oãs;opmetodahnila

sodoãçapicitraparatilicafárevedPEA-anicifoanedadinuamocsodivlovnesiapicnirpanicifOa,CUadsacitsíretcaracsaodnugeS-

otnemajenalPedanicifOaeocitsóngaiDedomsemoarecetnocaoãredop).2.4edadivitA(

.sadarapesuoopmet

.2.3edadivitA ararobalearapseõinueredoãçazilaeR.aicnâcifingiSedoãçaralceD

aicnâtropmiaracifitnedI--avresnocededadinuad

otxetnocodortnedoãçlanoicanelanoiger,lacoleCUNSonlepapuesoe

.CUESedadissecenarailavA-

setimilsodoãçauqedaededeedadinuadsiauta

.ojenamedairogetacaus

-aleresáredopaicnâcifingiSedoãçaralceDA--icifouoseõinueretnaidemuoPEalepadarob.aeráamaçehnoceuqserodasiuqsepmocsan

ertned,sodailavaoãreseuqsoirétircsO-edadicinUedadivitatneserpeR:oãs,sortuoseicépsEedadisreviDedadiligarFedadiraR

,siaicosserolaVsomsimednEsadaçaemasocimônoceesiarutluc

continua >


26

4ª Etapa: Identificação de EstratégiasO objetivo desta etapa é identificar as estratégias a serem utilizadasna gestão da unidade. Nesta etapa:

• serão identificadas a missão e a visão de futuro da unidadede conservação;

• será realizado o zoneamento;• será definida a estratégia de ação da unidade;• serão estabelecidos os Programas de Gestão; e,• será identificado o Sistema de Monitoramento e

Avaliação dos programas propostos e da gestãopropriamente dita.

A missão e visão de futuro da Unidade de Conservaçãosão elementos relativamente novos no planejamento de unidadesde conservação.

A missão representa a razão de existência da unidade deconservação, ou seja, a finalidade de sua criação ou propósito alongo prazo. É identificada com base nas características distintivasque foram descritas na Declaração de Significância, levando emconta a categoria de manejo e os objetivos dos Sistemas Nacionale Estadual de Unidades de Conservação. A missão pode serdefinida na forma de diferentes objetivos específicos segundo ascaracterísticas distintivas da unidade, mas têm que ser realmenteespecíficos, evitando propor objetivos que poderiam servir paraqualquer outra unidade de conservação.

A visão de futuro é uma declaração de como desejamosque a unidade esteja daqui a 20 anos em relação a sua função deconservar a biodiversidade e promover a inserção e melhoria da


.3.3edadivitA .sadizudorpseõçamrofnisadoãçalipmoC

seõçamrofnisarinueR-esadareg

emuloVoratnemelpmocGPodI

seõçamrofnisatseraroprocniárevedPEA-.oirássecenrofeuqoodnasiver,IemuloVon

continuação da tabela 3: detalhamento das atividades da Etapa III


27

qualidade de vida das populações com ela relacionadas. A visãode futuro será formulada considerando o sucesso e/ou insucessode implementação da unidade em questão. Ela ajudará a formulara estratégia geral de ação e os programas de gestão.

O zoneamento da unidade de conservação é a divisãoem setores ou zonas com objetivos operacionais e normasespecíficas, com o propósito de proporcionar os meios e ascondições para que todos os objetivos da unidade possam seralcançados de forma harmônica e eficaz.

Após a análise da literatura sobre planos de manejo ou degestão, verificou-se que cada país detém um sistema dezoneamento diferente. Variam os nomes das zonas, suascaracterísticas e os critérios para o zoneamento. No caso dasunidades do Estado do Amazonas, o sistema de zoneamento estábaseado principalmente no critério da intensidade da intervençãosobre o meio, mas é importante também considerar a utilização decritérios como o estado de conservação da área e tipo de atividadesque serão realizadas.

Desta forma, são identificados quatro gradações naintensidade da intervenção: insignificante ou mínima, pequenaou leve, moderada e alta. Cada gradação origina uma zonadiferente, a qual terá as características apropriadas para absorver aintensidade da intervenção atribuída. A seguir são apresentadosos nomes e características de cada zona (Quadro 1) e o que sedeve e pode realizar em cada uma delas, onde PES = Pesquisa,MA = Monitoramento Ambiental, PRO = Proteção, MAN =Manejo de recursos naturais, REC = Recreação, DIV = Divulgação,IA/EA = Interpretação Ambiental/Educação Ambiental

No zoneamento, podem ser consideradas outras zonas,onde o grau de intervenção não é necessariamente a forma dedefini-las, mas mais especificamente as características instrinsecasdaquela área, como a presença de sítios arqueológicos,monumentos históricos-culturais, outros atributos que devam serdestacados, áreas em recuperação. A esta zona denominamos ZonaEspecial, que às vezes tem caráter temporário.

Outra zona que pode ser estabelecida é a Zona de UsoConflitivo, onde acontecem atividades em desacordo com a


28

eduarGadedadisnetni

oãçnevretnianozademoN sacitsíretcaraC

etnacifingisnIominímuo

avitimirPanoZanozuo(

uolevígnatniedanoz

)oãçavreserp

asuacoãnadazilaeroãçnevretniAsA.oiemonaicnêulfniamuhnen

resmevedsaditimrepsedadivitaedsoiemetnaidemsadazilaer

,sotcapmimesuacoãneuqetropsnartsacifícepseseõçalatsniratissecenmes

.soneuqepsopurgmeelatarap

uooneuqePevel

osuedanoZanozuo(otirtser)odatimilosued

,aicnâtropmiacuopedéoãçnevretniAmen,asogirepmenevargéoãn

eCERedsedadivitasA.etnatropmimesadazilaerresmevedAE/AI

omocodneteoiemomocainomrah.azerutanamocotatnocoovitejbo

etnaidemsadazilaerresmevedadniAmesuacoãneuqetropsnartedsoiemseõçalatsniratissecenmes,sotcapmi

sopurgmeelatarapsacifícepse.soneuqep

odaredoM osuedanoZovisnetxe

men,avissecxeéoãnoãçnevretniAmocadazilaerÉ.adaregaxe

:solpmexE.aicnêdurpuooãçaredomojenam,satsivitartxesedadivita

,sieváriedamoãnedoirátinumoc.cte,sgnipmacuosanabac

otlA osuedanoZovisnetni

mocadazilaeréoãçnevretniAsaicnêulfnisednargmoc,edadisnetni

oãsednoanoZ.oiemoerbos-arfnisasadotsadivlovnesed

,oãçartsinimdaaarapsaruturtseoãçacudeeoãçaterpretni,oãçaercer

ojenam,asiuqsep,latneibma,sieváriedamedoirátinumoc

elatneibmaotnemarotinomresmedopmébmaT.oãçagluvid

edsedadivitasadivlovnesed.laicremocoãçudorp

Quadro 1: O sistema de zoneamento.


29

SEP AM ORP NAM CER AE/AI VID

X X X

X X X X X

X X X X X X X

X X X X X X X


30

categoria da UC, como por exemplo a presença de gado, a existênciade rodovias ou usos estabelecidos que impactam a unidade, entreoutros. Caso se revertam as questões indesejadas, estas zona podeser renomeada, em função do grau de intervenção sobre o meio.

A zona de amortecimento integra o zoneamento da UC e asinformações coletadas ao longo das atividades de diagnostico sãofundamentais para a definição de abrangência desta zona. Nestemomento, é estabelecida a zona de amortecimento definitiva da UC.

A Estratégia Geral de Gestão é a definição e formulaçãode como será alcançada a Visão de Futuro ao longo do tempo,pensando todos os diferentes estágios e/ou ciclos de gestão da unidade.Neste momento, deve-se analisar as formas como serão desenvolvidosa pesquisa, o uso público, o manejo dos recursos naturais, e outros,identificando o objetivo operacional para os próximos 3 a 5 anos, osresultados que se desejam alcançar e a forma como serão efetivados.

Os Programas de Gestão são o detalhamento dos resultados,atividades, metas, meios de verificação e pré-requisitos necessários paraconsolidar a unidade de conservação ao longo do tempo.

Os Programas e Subprogramas devem ser descritos tanto paraa unidade de conservação como para sua zona de amortecimento. Naestrutura aqui proposta, as ações serão agrupadas de acordo com suafinalidade. Por exemplo, uma atividade de educação ambiental estarádentro do Subprograma de Interpretação e Educação Ambiental, sendoesta executada dentro da UC ou em sua zona de amortecimento.

O Subprograma de Manejo dos Recursos Naturais abrangerátodas as ações de manejo dos recursos naturais, sejam elas orientadaspara a conservação ou para a geração de renda das populaçõesque moram na unidade ou na sua zona de amortecimento.

O Sistema de Monitoramento e Avaliação dos programas eda gestão da UC também deverá ser proposto em formato de umprograma de gestão, a fim de garantir que este sistema sejaimplementado pela própria equipe de gestão da unidade, àmedida que são implementados os programas previstos.

Por último, é necessário salientar que os programas esubprogramas serão considerados segundo cada unidade deconservação em questão e sua categoria de manejo, o que significa


31

na prática que poderá haver subprogramas que possuam poucasou nenhuma atividade para ser executada em determinada UC. Aseguir, apresentamos a listagem dos programas que devem serconsiderados em um planejamento:

Os Programas de Gestão serão construídos a partir daestratégia geral de ação, formatados em uma tabela,ou texto, queserá elaborado a partir das informações recolhidas na oficina deplanejamento e nas reuniões da equipe.

A Tabela de cada Programa de Gestão apresenta oseguinte formato:

Programa de Gestão

1. Programa de Conhecimento1.1. Subprograma de Pesquisa1.2. Subprograma de Monitoramento Ambiental

2. Programa de Uso Público2.1. Subprograma de Recreação2.2. Subprograma de Interpretação e Educação Ambiental2.3. Subprograma de Divulgação

3. Programa de Manejo do Meio Ambiente3.1. Subprograma de Manejo dos Recursos3.2. Subprograma de Proteção Ambiental

4. Programa de Apoio às Comunidades4.1. Sub-programa de apoio à organização social4.2. Sub-programa de geração de renda4.3. Sub-programa de melhoria da qualidade de vida

5. Programa de Operacionalização5.1. Subprograma de Regularização Fundiária5.2. Subprograma de Administração e Manutenção5.3. Subprograma de Infra-estrutura e Equipamentos5.4. Subprograma de Cooperação e Articulação Institucional

6. Programa de Monitoramento e Avaliação6.1 Subprograma de avaliação e monitoramento dos programas6.2 Subprograma de avaliação e monitoramento da gestão


32

Os Programas de Gestão serão construídos a partir daestratégia geral de ação, formatados em uma tabela, ou texto, queserá elaborado a partir das informações recolhidas na oficina deplanejamento e nas reuniões da equipe.

É também importante prever que no subprograma deavaliação e monitoramento da gestão, estejam previstas atividadesdiretamente relacionadas com a implementação de práticas quevisem à eficiência na gestão da unidade, a exemplo do que ocorrecom empresas. Este subprograma deve considerar recursos paratreinamento da equipe envolvida em técnicas de gestão, assimcomo para avaliação dos processos adotados.

A Tabela de cada Programa de Gestão apresenta o seguinte formato:

Nessa tabela, o objetivo diz respeito a cada Programa eos resultados serão estabelecidos por Sub-Programa de Gestão.Para cada resultado, deverão ser descritas as atividadesnecessárias para alcançá-lo. As metas se propõem a definir osresultados e as atividades em termos qualitativos, quantitativose temporais. As metas constituem a base para o monitoramentoe avaliação do avanço da elaboração do Plano. Os meios deverificação indicam a forma ou locais onde serão averiguadas

edaigétartsEoãçatnemelpmi

sateM edsoieMoãçacifirev

sotisiuqer-érP

:ovitejbOamargorPodovitejbooÉ

odoirepoarap

:sodatluseRsodatlusersetnerefidsooãS

adacaoãçalerme:amargorpbus

:sedadivitAseõçasetnerefidsaoãS

sorignitaarapsairássecen.sodatluser

.1.1.A..2.1.A


33

as metas. Os pré-requisitos são fatores e/ou condições que,apesar de estarem fora do controle direto do gestor da unidade,devem ser considerados na implementação dos programas. Sãoos fatores de risco do planejamento.

Os Programas de Uso Público e de Manejo do MeioAmbiente devem considerar uma primeira aproximação àcapacidade de suporte da área, aqui entendida como adefinição dos limites para realização de atividades queprovocam certo grau de impacto no meio, levando emconsideração a capacidade do meio em absorver os impactosantrópicos. Esta capacidade deve ser ajustada a partir deavaliações sucessivas, as quais devem estar previstas nasatividades do Sub-Programa de Monitoramento Ambiental.

O Programa de Apoio às Comunidades terá focosdiferentes dependendo da categoria de unidade de conservação.Nos casos de UC de proteção integral, este programa se refereao entorno e às comunidades ai localizadas, bem como àintegração com os municípios para viabilizar as melhoriasnecessárias. Este programa deve então manter uma conexãodireta com o sub-programa de cooperação e articulaçãoinstitucional. No caso das áreas sob uso sustentável, esteprograma contemplaria os anseios das comunidades, com basena matriz da sustentabilidade (ver Anexo F), e dos governos emrelação as melhorias da qualidade de vida (que para cada UCtem realidade diversa) e de organização social e geração de renda.

Por último, o processo de planejamento também deveprever um Programa de Monitoramento e Avaliação contínuada implementação dos programas e da gestão da UC. Recomenda-se que ao menos uma das avaliações da implementação do planoseja feita por revisores externos a partir de, pelo menos, 3 anos desua implementação. Os resultados do monitoramento e avaliaçãodo plano a cada período recomendarão a sua revisão ou arealização dos ajustes necessários.

Todo planejamento deve ser dimensionado, no espaço eno tempo. Saber quanto de recursos financeiros e quando serãodesenvolvidas as atividades planejadas é fundamental para poderavaliar a implementação e ajustar o que for necessário. Estes


34


.1.4edadivitA otnemaenozeoãssimadranimilerpoãçacifitnedI.oãçavresnocededadinuad

atsoporpamurazilaeR-adoãssimadranimilerp

uesedeedadinuotnemaenoz

ranimilerpatsoporpamurarobaleárevedPEA-anesabmoc,otnemaenozodeoãssimad

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oãssimaradilosnoC-.CUad

oradilosnoC-.aeráadotnemaenoZ

adavitelocoãçurtsnoC-orutufedoãsiv

aarapsatsoporprehloC--segedlaregaigétartse

lanoicarepoovitejboo,oãtedsamargorpsoe

.CUadoãtsegodsatsoporpritucsiD-

adoãtsegedoledom.edadinu

adranimilerpoãinueramuairássecenáreS-eaigétartsearahlatedarapPE

.anicifoadsaigolodotem,edadinuadsacitsíretcaracsamocodrocaeD-

edsanicifosairávuoamuadazinagroáres.otnemajenalp

sodoãçapicitraparatilicafárevedPEA-.sanicifosanCUamocsodivlovnesiapicnirp

esatsoporpsasadotaatnetaratseevedPEA-,anicifoaetnarudsadatneserpaseõçadnemocer

samargorpsodoãçarobalearaidisbusarapedsamargorpelanoicarepoovitejboO-

mesodaruturtseratseoãredopoãtseg.alebatedotamrof

.3.4edadivitA .oãtseGedonalPodIIemuloVodoãsreVª1adoãçadilosnoC

oãsreVª1araraperP-onalPodIIemuloVodesabmoc,oãtseGed

adsodatluserson.anicifO

arapPEadoãinueramurevaháreveD-adsodatlusersoratnemelpmoceritucsid

soraruturtseeotnemajenalPedanicifO.oãtsegedsamargorp

edametsiSoritucsidárevedmébmatPEA-samargorpsodoãçailavAeotnemarotinoM

.edadinuadoãtsegadeojenamed

Tabela 4: Identificação das Estratégias de gestão

elementos são descritos no Cronograma físico-financeiro doPlano de Gestão.

A Tabela 4 a seguir apresenta um detalhamento dasatividades desta etapa.


35

5ª Etapa: Aprovação do PlanoA última etapa da elaboração deve considerar a consulta públicade todo o planejamento realizado, sua discussão e/ou aprovaçãono âmbito do conselho da unidade, sua divulgação e suainternalização institucional, em todas as instâncias. As atividades quedevem ser realizadas nesta etapa estão apontadas na Tabela 5.

Tabela 5: detalhamento das atividades da Etapa V


.1.5edadivitA .ovitelocoaoãsreVª1adoãçatneserpA

odoãsreVª1aritucsiD-setnerefidsoaotnujGP

.siaicosserota

-ocilbúporacifitnediarapaivérpoãinuerrazilaeR-áreseuqaigétartseaeoãçatneserpaadovla

ed,seõinuersairávuoamurazilaeR.adivlovnesed.CUadsacitsíretcaracsamocodroca

.2.5edadivitA .oãtseGedonalPodoãsreVª2adoãçadilosnoC

sararoprocnI-eseõtsegus

saditboseõçadnemocer.roiretnaoãinueran

saritucsidarapPEodoãinuerrazilaeR-adsadnivdaseõçadnemocereseõtsegus

.GPodoãçatneserpaarapseõtseguseseõçadnemocersararoprocnI-

.GPodoãsreVª2arizudorp

.3.5edadivitA .edadinuadohlesnocoaGPodoãçatneserpA

oaGPoratneserpA-arapCUadohlesnoc

uooãçavorpaauseseõtsegusrahlatedarapseõçadnemocer

.oãçavorpaaus

ohlesnocoaoãtseGedonalPoratneserpA-elausivoãçamrofniodnazilitu,CUad

.oãtseuqmeocilbupoaadauqedamegaugnil

.4.5edadivitA oãtseGedonalPodlaniFoãsreVadoãçadilosnoC .

sararoprocnI-eseõtsegus

odseõçadnemocer.edadinuadohlesnoc

áreved:sovitlusnocsohlesnocedosacoN-saritucsidarapPEadoãinueramurevah

sessedseõçadnemocereseõtsegus.etnenitreprofeuqoraroprocniesohlesnocáreved:sovitarebiledsohlesnocedosacoN-

sararoprocniarapoãinueramurevah.sohlesnocsessedseõçatneiroeseõtsegus

continua >


36


.5.5edadivitA .etnetepmocedadirotuaalepGPodlanifoãçavorpA

edonalPoravorpA-.oãtseG

sedadinusadoãtsegaazilaereuqedadirotuaA-.onalPoravorpaeuqmetoãçavresnoced

meodavorpaáresoãtseGedonalPO-sadairoiamaarap,rotsegoãgróodairatrop

odoãçulosermeuo,ojenamedsairogetacavreseRadosacoarap,ovitarebiledohlesnoc

otnemivlovneseDedavreseReatsivitartxE.)21.tra,0434onoterceD(levátnetsuS

.6.5edadivitA .oãtseGedonalPodoãçagluviD

alpmaararugessA-onalPodoãçagluvid

.oãtseGed

resárevedoãtseGedonalPodoãçagluvidA-edsolucíevemegaugnilmocadazilaer

serodaromsoarapsodauqedaoãçacinumoc.onrotneuesedeoãçavresnocededadinuad

sadoãtsegaazilaereuqedadirotuaA-levásnopseraéoãçavresnocedsedadinu

.oãçagluvidalepaterid

,Na Figura 2 a seguir, apresenta-se um fluxograma de preparaçãodo Plano de Gestão, com todas as etapas e documentosintermediários que serão produzidos para consolidação dosVolumes I e II do Plano de Gestão.

continuação da tabela 5: detalhamento das atividades da Etapa V


37

Figura 2: Fluxograma de preparação do Plano de Gestão


38

continuação da figura 2: Fluxograma de preparação do Plano de Gestão


39

4. Estrutura do DocumentoÉ sugerida uma estrutura para os Planos de Gestão, que devemapresentar o seguinte conteúdo, sempre respeitando ascaracterísticas de cada categoria de manejo:

Volume I: Diagnóstico da Unidade de Conservação

1. Introdução2. Histórico de planejamento3. Contexto atual do Sistema de Unidades de Conservação

no Amazonas4. Informações gerais

4.1. Ficha técnica4.2. Acesso à unidade de conservação4.3. Histórico de criação e antecedentes legais4.4. Origem do nome4.5. Situação fundiária

5. Caracterização dos fatores abióticos5.1. Aspectos geológicos5.2. Relevo e solo5.3. Clima e hidrologia

6. Caracterização dos fatores bióticos6.1. Caracterização da vegetação6.2. Fauna

7. Caracterização sócio-econômica da população residente e da zona de amortecimento

7.1. Aspectos Culturais7.2. Caracterização da população7.3. Distribuição Espacial e Demografia7.4. Organização Comunitária7.5. Padrão de uso dos recursos naturais7.6. Principais atividades econômicas e seus impactos

7.6.1. Atividades agrícolas7.6.2. Atividades extrativistas7.6.3. Outras atividades


40

7.7. Percepção dos moradores sobre a unidade de conservação

8. Aspectos Institucionais8.1. Recursos humanos e infra-estrutura8.2.Estrutura Organizacional

9. Análise e Avaliação estratégica10. Declaração de Significância11. Referencias bibliográficas

Volume II: Planejamento

12. Missão da Unidade de Conservação13. Visão de Futuro da Unidade de Conservação14. Zoneamento15. Estratégia Geral de Gestão16. Programas de Gestão

16.1. Programa de Conhecimento16.1.1. Subprograma de Pesquisa16.1.2. Subprograma de Monitoramento Ambiental

16.2. Programa de Uso Público16.2.1. Subprograma de Recreação16.2.2. Subprograma de Interpretação e Educação

Ambiental16.2.3. Subprograma de Divulgação

16.3. Programa de Manejo do Meio Ambiente16.3.1. Subprograma de Manejo dos Recursos16.3.2. Subprograma de Proteção

16.4. Programa de Apoio às Comunidades16.4.1. Sub-programa de apoio à organização social16.4.2. Sub-programa de geração de renda16.4.3. Sub-programa de melhoria da qualidade de vida

16.5. Programa de Operacionalização16.5.1. Subprograma de Regularização Fundiária16.5.2. Subprograma de Administração e Manutenção


41

16.5.3. Subprograma de Infra-estrutura e Equipamentos16.5.4. Subprograma de Cooperação e Articulação

Institucional17. Sistema de Monitoramento e Avaliação18. Cronograma de implementação dos programas de gestão19. Referências bibliográficas

Volume III: Anexos

• Metodologia geral para a elaboração do Plano de Gestão• Métodos utilizados na caracterização dos fatores bióticos e

sócio-econômicos• Métodos utilizados para o mapeamento do uso dos recursos

naturais• Métodos utilizados para o zoneamento da unidade• Lista de espécies de fauna• Lista de espécies da flora• Outros

5. Recomendações para a Elaboração de Planos de GestãoEm relação à articulação interinstitucional:

• O Plano de Gestão tem que ser elaborado com oenvolvimento dos diferentes níveis de Governo (federal,estadual e municipal).

• A elaboração do Plano de Gestão deve envolver ascomunidades, as organizações não-governamentais e asociedade civil organizada.

• Nas categorias de manejo que seja possível, será necessário levarem conta a gestão público-privada da unidade de conservação.

• Durante todo o processo de planejamento, recomenda-seestreitar relações com as instituições de ensino e pesquisa.

• É importante verificar a existência de outras UCs na mesmaregião geográfica e procurar implementar conjuntamente agestão em mosaico (mosaico institucional, mosaico decategorias, mosaico de conselhos), prevista no SNUC


42

Sobre o retorno para a sociedade

• O processo de planejamento deve ser orientado para ser uminstrumento que transforme as potencialidades da unidade emprodutos e oportunidades de negócios para a sociedade em geral.

• O processo de planejamento deve ser conduzido de forma a levarem conta os anseios das populações da unidade e seu entorno.

• O Plano de Gestão deve ser um instrumento que apontealternativas de geração de renda para as comunidades quevivem ou estão ao redor da unidade de conservação.

• A gestão da unidade deve considerar a elaboração de planosde negócios, identificação e desenvolvimento de mercadospara os produtos das UCs, em busca de sua sustentatibilidadee das populações, de acordo com a categoria de manejo e afase da gestão.

• Promover, em um primeiro momento, o desenvolvimentoorganizacional da UC.

Sobre os Programas de Gestão:

• Priorizar a sensibilização e educação ambiental.• Seguir critérios de utilização dos recursos naturais.• Contar com idéias de manejo alternativo e que sejam criativas.

Ser criativo para diminuir os custos de implementação eatender aos objetivos da UC.

• Contemplar as especificidades da população existente na UC.• Ser compatível com a realidade local.

6. A participação da sociedade na elaboração dos Planos de GestãoUma das premissas centrais da política ambiental brasileira etambém enfoque prioritário na construção do Plano EstratégicoNacional de Áreas Protegidas – PNAP, a participação da sociedadeno processo de tomada de decisões significa inclusão social emsentido amplo, como engajamento da sociedade na definição depolíticas que interferem no direito do cidadão, na interpretação depatrimônio natural e cultural e na valorização do conhecimentobaseado na simbologia local.


43

É importante salientar que a sociedade tem papel fundamentalno planejamento, uma vez que a gestão da unidade será realizadapelo órgão gestor em conjunto com o Conselho Gestor nomeado.

Cada um dos momentos do planejamento pressupõe umaforma de participação da sociedade, desde o nível da consulta aosconhecimentos, onde a população é consultada como fonte deinformações, até o nível da participação interativa, onde a sociedadebeneficiaria é incluída na fase de analise e definição do Plano de Gestão.

A seguir, apresentamos as formas de participação dasociedade nas diferentes etapas do planejamento:

Diagnóstico da UC: nesta etapa, a sociedade é uma das fontesde informação sobre a área em estudo e seu entorno. O contatodos pesquisadores com a sociedade envolvida com a áreadeverá favorecer a identificação dos atores sociais que poderãoatuar na gestão da unidade e aqueles potenciais para acomposição do seu Conselho. Nesta etapa é prevista arealização de reunião com as lideranças locais para informarsobre a elaboração do Plano de Gestão e nivelar conceitossobre unidades de conservação, conselho gestor e manejo egestão de áreas protegidas.

Integração e avaliação estratégica das informações:nesta etapa, a sociedade é consultada sobre os problemas/ameaças e oportunidades/potenciais em relação a UC, nasoficinas de integração das informações. O publico alvo nestaetapa são os pesquisadores, membros do conselho, usuáriosda área, e outros interessados. É também momento dedescrever a importância da área nos diferentes contextos(Declaração de Significância), o que ocorre após reuniõescom os pesquisadores envolvidos no diagnóstico e/ou quedetenham conhecimento da área em questão.

Identificação de estratégias: nesta etapa do planejamento,ocorre a Oficina de Planejamento (pode ser mais que uma)com a participação dos atores relacionados com a gestãoda unidade, como técnicos do órgão ambiental responsávele membros do conselho, assim como dos moradores,usuários da área, ongs locais e outros interessados, com afinalidade de definir, entre outros elementos, o zoneamento


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e colher subsídios para elaboração dos programas de gestão.É importante prever a participação das instâncias políticasregionais neste momento, como técnicos das prefeituras,vereadores e pessoas das instituições que atuam na regiãode influencia da UC. Na maioria das vezes, esta participaçãoé caracterizada como consulta, onde se leva emconsideração a opinião dos participantes, mas as decisõesfinais competem à equipe do planejamento e não aosparticipantes das oficinas. Dependendo da categoria demanejo da UC em questão e da forma como se conduz aparticipação, pode ocorrer uma interferência maior dasociedade no resultado final das estratégias de gestão. Valeressaltar que instituições parceiras da gestão da UC sãoessenciais nesta etapa do planejamento.

Aprovação do Plano de Gestão: neste momento, asociedade interessada será informada da conclusão do Planode Gestão e chamada para dar seu parecer a respeito, ouvalidar o que foi construído. Quer dizer que, se de fatofazemos um planejamento de forma participativa, com ainteração dos diferentes atores nos momentos chave, avalidação do Plano de Gestão pelos membros do Conselhoé um processo formal e natural. O Conselho Gestor, assimcomo o órgão responsável pela gestão da UC, devem emitirseu parecer sobre o documento existente, o que normalmenteacontece em uma reunião do Conselho, com a presença dosgestores responsáveis. É também a oportunidade deproporcionar um momento solene e de integração entre osresponsáveis pela área em questão.

Divulgação do Plano de Gestão: após aprovação, o Planodeve ser publicado em formato simplificado, de forma queos envolvidos em qualquer uma das etapas doplanejamento tenham acesso ao que foi estabelecido eaprovado. É também uma oportunidade de divulgar parao publico em geral as estratégias de gestão para determinadaárea protegida. A participação da sociedade, nestemomento, é apenas como receptora da informação gerada,mas a partir de então, pode interagir com a implementaçãodo que foi planejado.


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7. Referências BibliográficasAmend, S. et al. “Planes de Manejo. Conceptos y Propuestas”.

Em: Parques Nacionais e Conservação Ambiental, No. 10.Panamá. 2002.

Amend, Stephan; Amend, Thora. “La zonificación – elemento clavede los planes de manejo”. In: GTZ/UICN (1998):”Metodologíasparticipativas para elaboración e implementación de planes demanejo en áreas protegidas”, Piñami, Cochabamba (Bolivia). 1998.

ANAM. “Directrices Técnicas para la Preparación de Planes deManejo en las Áreas Protegidas”. Panamá. 1999.

Cases, O. “Planes de Manejo de Unidades de Conservação”. Aulaministrada no Curso Introdutório de Gestão de Unidades deConservação. Módulo: Instrumentos de Gestão – Planejamento.Organizado por WWF/IPE. Rio Branco, AC. Novembro, 2004.

Cases, O. “Elementos participativos en la Elaboración de Planesde Manejo de las Unidades de Conservación de Uso Indirectode Brasil”. Apresentação na Oficina Internacional GTZ-UICN:Metodologías Participativas para Elaboración eImplementación de Planes de Manejo en Áreas Protegidas.Cochabamba/ Bolivia. 1998.

Convenção de Ramsar. “Nuevos lineamientos para la planificacióndel manejo de los sitios Ramsar y otros humedales”. 2002.Disponível em: http://www.ramsar.org/key_guide_mgt_new_s.htm.Acesso em: 05/01/04.

Eurosite. “Manual de Planes de Gestión”. 1999.

Gabaldón, Mario. ‘Manual para Formulación de Planes de Manejoen Áreas Protegidas de la Amazonía”. Unión Europea/Tratadode Cooperación Amazónica. 1997.

GTZ/Prometo Cerro Hoya. “Primer Taller Internacional sobre Planesde Manejo para Áreas Protegidas en América Latina. Conceptosy Desafíos”. Isla Taboga, Panamá. 15 a 19 de outubro de 2001.

IBAMA. “Roteiros metodológicos: Plano de Gestão de uso múltiplodas reservas extrativistas federais”. Organizadores: EcioRodrigues, Alberto Costa de Paula, Carla Medeiros y Araujo.Brasília: Ibama, 2004.


46

IBAMA. “Roteiro Metodológico de Planejamento”. EdiçõesIBAMA, 2002.

IBAMA. “Roteiro Metodológico para o Planejamento de Unidadesde Conservação de Uso Indireto”. Versão 3.0. Projeto IBAMA/GTZ. Brasilia/ Brasil. 1996.

IBAMA. “Roteiro Metodológico para Gestão de Áreas de ProteçãoAmbiental”. Edições IBAMA, 1996.

UICN. “Manejo de Áreas Protegidas en los Trópicos”. Gland/Suiza. 1990.

Ledec, George. “Guidelines for preparing management plans fornational parks and other protected areas”. Caracas. (Documentoapresentado em: Fourth World Congress on National Parks andProtected Areas, Caracas, Venezuela. The World Bank). 1992.

Miller, R. Kenton. “Planificación de Parques Nacional para elEcodesarrollo en América Latina”. Madrid/España. 1980.

Oltremari, Juan V.; Kyran D. “Manual para Formulación de Planesde Manejo en Áreas Silvestres Protegidas Privadas”. ComisiónNacional del Medio Ambiente. Santiago de Chile. 1999.

Projeto Doces Matas. “DIPUC. Diagnóstico Participativo deUnidades de Conservação”. Belo Horizonte, IEF/IBAMA. 2002.

Schönhuth, M.; Kievelitz, U. “Diagnóstico Rural Rápido.Diagnóstico Rural Participativo. Métodos participativos dediagnóstico y planificación em la cooperación al desarrollo”.Eschborn, GTZ. 1994.

Smith, R. D.; Maltby, E. “Using the Ecosystem Approach toImplement the Convention on Biological Diversity: Key Issuesand Case Studies”. IUCN, Gland, Switzerland and Cambridge,UK. x + 118 pp. 2003.

Thomas, Lee and Middleton, Julie. “Guidelines forManagementPlanning of Protected Areas”. IUCN Gland,Switzerland and Cambridge, UK. ix + 79pp. 2003

UNEP/CBD/COP7. “Enfoque por ecosistemas. Proyecto dedecisión presentado por el Presidente del Grupo de TrabajoI”. Conferência das Partes no Convênio sobre DiversidadeBiológica. Sétima reunião. Kuala Lumpur. 2004.


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UNEP/CBD/COP5. Decisions adopted by The Conference of theParties to the Convention on Biological Diversity at its FifthMeeting, Nairobi, 15-26, May. 2000

Anexos

• Anexo A: Lista dos participantes da 1ª oficina sobre planosde gestão para as unidades de conservação estaduais(Manaus, 16 de abril de 2004)

SEMON /OÃGRÓASERPME

LIAM-E

azuoSaisimetrAellaVod ACC/EPD rb.maapi@seroderroc

sesaCztalOairaM ECP/ZTG rb.moc.lou@sesaco

rehsiFanitsirhC TGEG/MAAPI rb.maapi@tgeg

.LedienodniLoideraP

SDS/EAES rb.moc.gi@1002oiderap

seraoSahnizereT HR/SDS rb.maapi@hraes

adnilOazuelCillociP

SDS/MAAPI [email protected]

atiuqseMatiR EPD/SDS rb.vog.ma.sds@atir

lethcaWovatsuG ZTG [email protected]

sevlaçnoGoigreS FA/SDS rb.maapi@sevlacnogs

otreboRsocraMoriehniP

AVF rb.gro.avf@socram

continua >


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continuação do anexo A: Lista dos participantes da 1ªoficina sobre planos de gestão para as unidades de conserva-ção estaduais (Manaus, 16 de abril de 2004)

SEMON /OÃGRÓASERPME

LIAM-E

SoDaramicuLotniPsadlaC

AMEDES moc.loa@pleharam

edienicraJosodraC

TGEG/MAAPI moc.liamtoh@4002edienicraj

miromAoicraM ACC/AMM rb.maapi@aiamoicram

ohlavraCleuqaR IC-SDS rb.vog.ma.sds@leuqar

ziuLegroJotniPsairaF

AMEDES [email protected]

oteNdiaSolifoeTSATSEROLF

MAODrb.vog.ma.satserolf@olifoet

rodavlaSonivlaMSATSEROLF

MAOD.satserolf@sanozamaodsatserolf

rb.vog.ma

sognimoDodecaM

APNI-FFBDP rb.vog.apni@odecamsd

adnotileuHarierreFarievliS

-MAFUaifargoeG

moc.liamtoh@arierrefnotileuh

selaSriaJarierreF

-OVITEJBOaifargoeG

moc.liamtoh@oeg-lsj

.RAsocraMojuarA

otejorPsataMsecoD

rb.vog.gm.fei@satamsecod

SkcirtaPohcaneM

NAMOOC rb.moc.noziroh@mamooc

odraudEoluaPinraB

MAFU rb.moc.lob@inraboluap

aviaPsahtanoJotnemicsaNod

MAFU [email protected]

.DsanoJroinuJolebaR

IC/ECP rb.moc.oohay@olebar-sanoj


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• Anexo B: Detalhamento da Atividade 1.3 - Visita in loco aunidade de conservação

1. Objetivos:• Buscar toda a informação que já existe sobre a área ou suas

proximidades• Sistematizar as informações

2. Quadro de identificação de fontes de dados sócio- ambientaisTipos de informações sócio-ambientais necessárias:

Geologia, geomorfologia, hidrografia, clima, Botânica, Mamíferos,Aves, Anfíbios e répteis, Peixes, Invertebrados, Demografia, Dadossócio-econômicos, Uso dos recursos

• Anexo C: Visita in loco a Unidade de Conservação

1. Objetivos:• Realizar o reconhecimento in loco da área• Levantar as particularidades• Identificar e caracterizar de forma preliminar os problemas

sócio-ambientais da área

seõçamrofnIsiatneibma-oicós

uorotuAopurg

rotucexe

odoãçazilacoLotnematnavel

edopiTseõçamrofni


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• Identificar in loco de forma preliminar a zona deamortecimento.

1. Tabela para verificação dos problemas sócio- ambientais na visita de campo

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Psiat

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ósoãçazilac

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aicnêrefer(

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oãsorE

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oãçatcapmo

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edaçneser

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seicépse

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oãçategeva

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oãçiuloP

snegarrabmoc

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etnesuaairelag

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socinâcem

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oelóed

otnemaza

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augáed

sosruced

aicnêdivE

sodanimatnoc

sadamieu

Q

seõsavnI


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Importância: Grande, média ou pequena.

Intensidade: Alta, Média ou Baixa.

3. Observações durante o reconhecimento de campo:• Facilidades de acesso?• Existência de infra-estrutura de apoio?• Limites com marcos físicos ou cerca?• Áreas estratégicas para corredores fora da UC?• Nascentes fora ou dentro da UC?• Outras UCs na mesma região? Que categorias? Órgão gestor?• Outros

• Anexo D: Levantamento dos projetos governamentais paraa área e zona de amortecimento

1. Objetivos:• Buscar todos os projetos governamentais para a área e sua

zona de amortecimento, tanto os presentes como os futuros.• Sistematizar os projetos.

2. Quadro de identificação dos projetos presentes e futuros

sotejorPsiatnemanrevog

oãçazilacoL etnegArotomorp

/otejorpodovitejbOsacitsíretcaraC


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• Anexo E: Caracterização dos diferentes atores sociais

1. Objetivos:• Identificar os atores sociais que atuam na região• Caracterizar a atuação de cada um em relação a UC

2. Apresentação matricial das informações:

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oãçiutits

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)?sele

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• Anexo F: A Matriz de SustentabilidadeO modelo da Matriz de Sustentabilidade consiste em avaliar conti-nuamente a comunidade em seu processo de desenvolvimento, partin-do de uma base de dados levantados junto às famílias. A matriz estáorganizada em indicadores relacionados à saúde, educação, geraçãode renda, infraestrutura, indicadores sócio-econômicos, atividadesprodutivas, e no caso das unidades de conservação, também algunsindicadores sobre o grau de participação da comunidade na gestão eimplementação da unidade. A matriz permite adaptações a diferentesrealidades e conjunturas sociais. Atualmente, a matriz de sustenta-bilidade está estruturada em mais de 30 indicadores diferentes. Paracada indicador são atribuídos 4 níveis de atendimento/execução, quevariam de um estado crítico até a situação desejada. Por meio daaplicação da matriz com a assistência de uma equipe de técnicos,durante reuniões com a presença de lideranças e chefes de famílias dacomunidade alvo, é obtido então um diagnóstico rápido do estadoatual da comunidade em questão.

Nas reuniões são discutidos assuntos relacionados à infra-estrutura da comunidade, saúde, organização comunitária e geraçãode renda. Para cada assunto é dada uma “pontuação” que indica asituação atual associada a cores, auxiliando na sua compreensão mesmo

Figura 2. Esquema conceitual da Matriz de Sustentabilidade mostrandoos níveis em grau de cores e o sentido de ações buscando a sustentabilidade.(Fonte: http://www.gasodutocoarimanaus.am.gov.br).


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para aqueles com dificuldade de ler. O objetivo é detectar a situaçãoatual, mas no processo de responder, surgem também discussões sobreos níveis superiores que podem ser alcançados. Assim, a matriz permiteidentificar prioridades da comunidade quanto à melhoria de suaqualidade de vida, realizada de forma coletiva e muito participativa.Ela também permite um acompanhamento do progresso dacomunidade no tempo, por comparação entre matrizes preenchidasem diferentes momentos, na mesma comunidade.

Entende-se que a aplicação da matriz funciona como umcatalisador para um processo educacional e organizacional dacomunidade, podendo auxiliá-los num processo de condução asituações mais desejáveis.

Tabela: Exemplo de indicadores e seus diferentes níveis.

rodacidnI oãçatibaH açnarugeSratnemila

laicoSoãçazinagrO

=1leviNocitirC

oãhc(oirácerP-erap,abúixap,oditab

mocsatelpmocnisedmu,anoluoocitsálp

siamodomôc)ahnizoc

1levíN assaP:meemof

odsacopé;ona

1levíN aodnauq:esoãnedadinumoc

;adanarpenúer

=2leviNralugeR

airohlemmoC/ahlapedederaP(edodahlet,abúixap

edosip,ahlap)ariedam

:2levíN 3ropseõçieferoetnarudaid

;ona

:2levíN aodnauqenúeresedadinumoc:sovitejbosoirávmoc

,ajergi,etropse;edadinumoc

=3leviNmoB

:3levíNodazilanoigeR,seõsividsaud(

,ariedamedederap)ahlapedodahlet

:3levíN ,saturf;sarudrev

:3levíN Aetrapzafedadinumoc

oãçaicossaamued.JPNCmoclamrof

sedadinumocsairáVadrapicitrapmedop.oãçaicossaamsem

=4leviNlevájeseD

:4levíN ,sodomôc3,ariedamedsederap

uoocnizedodahletmocoriehnab,ahlap

edosip,assof;otnemicuoariedam

:4levíN ,saturf,sarudrev,siarenim,sarudrev

,aníetorpotardiobrac

4levíN seõçazinagrO:,socidírujseredopmoc

,ocitílopredopmetedetrapmezaf

siacolsohlesnoc


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• Anexo G:

Minuta de Portaria a ser publicada que regulamenta o roteirometodológico para elaboração de planos de gestão para asunidades de conservação estaduais do Amazonas

O Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-tável do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na Lei no. 9985, de 18 de Julho de2000, e no Decreto no. 4340 de 22 de agosto de 2002, e

Considerando que o Sistema Nacional de Unidades deConservação prevê que todas as unidades de conservaçãodeverão dispor de um Plano de Gestão, e que os órgãosexecutores do SNUC, em suas respectivas esferas, têmcompetência para estabelecer roteiro metodológico básicopara a elaboração dos planos de gestão;

Considerando que para a elaboração, atualização eimplementação do Plano de Gestão deverá ser asseguradaampla participação da sociedade;

Considerando a necessidade de definir diretrizes queorientem a produção dos planos de gestão, identificandoprocessos, métodos, e programas em consonância com aatual Política de Meio Ambiente do Estado do Amazonas;

Considerando ainda que tanto a produção, quanto aimplementação dos planos de gestão, principalmente daquelasunidades estabelecidas em mosaicos ou corredores ecológicos,dependem da capacidade de articulação, entendimento e daconstrução de uma visão de trabalho complementar e comumentre os diferentes gestores e co-gestores, resolve:

Art 1º. Aprovar o documento “Roteiro Metodológico paraa elaboração de Planos de Gestão para as unidades deconservação estaduais do Amazonas”.

Art. 2º. Definir os seguintes Programas e Sub-Programas deGestão das Unidades de Conservação Estaduais no Amazonas:


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1. Programa de Conhecimento

1.1. Subprograma de Pesquisa

1.2. Subprograma de Monitoramento Ambiental

2. Programa de Uso Público

2.1. Subprograma de Recreação

2.2. Subprograma de Interpretação e Educação Ambiental

2.3. Subprograma de Divulgação

3. Programa de Manejo do Meio Ambiente

3.1. Subprograma de Manejo dos Recursos

3.2. Subprograma de Proteção

4. Programa de Apoio às Comunidades

4.1. Sub-programa de apoio à organização social

4.2. Sub-programa de geração de renda

4.3. Sub-programa de melhoria da qualidade de vida

5. Programa de Operacionalização

5.1. Subprograma de Regularização Fundiária

5.2. Subprograma de Administração e Manutenção

5.3. Subprograma de Infra-estrutura e Equipamentos

5.4. Subprograma de Cooperação e Articulação Institucional

6. Programa de Monitoramento e Avaliação

6.1 Subprograma de avaliação e monitoramento dos programas

6.2 Subprograma de avaliação e monitoramento da gestão

Parágrafo 1º.: Os Programas de Gestão são o detalhamentodos resultados, atividades, indicadores, meios de verificaçãoe pré-requisitos necessários para consolidar a unidade deconservação ao longo do tempo.

Parágrafo 2º.: Os Programas e Subprogramas devem serdescritos tanto para a unidade de conservação como parasua zona de amortecimento, e suas ações serão agrupadasde acordo com sua finalidade.


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Parágrafo 3º.: Os Programas e Subprogramas serãoconsiderados segundo cada unidade de conservação emquestão e sua categoria de manejo, o que significa que poderáhaver programas e subprogramas ausentes em determinada UC.

Parágrafo 4º.: Os Programas e Sub-programas poderão serimplementados por múltiplas instituições parceiras,guardadas as competências do órgão gestor para oficializaras parcerias e monitorar a implementação das atividadesadvindas da cooperação técnica.

Art 3º. Para a efetiva implementação do “RoteiroMetodológico”, cabe aos gestores das unidades deconservação, em conjunto com seus parceiros e co-gestores:

1. Divulgar e promover a adoção dos princípios,diretrizes e recomendações para a elaboração dos planos degestão das unidades de conservação;

2. Promover as adequações e ajustes necessários,considerando a categoria de manejo, as peculiaridadesregionais e locais, e as prioridades de gestão de cada unidadede conservação.

3. Avaliar os resultados alcançados com aimplementação das diretrizes, a fim de aprimorar oplanejamento para a gestão.

Art 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Virgílio Maurício Viana

Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas


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