ROUSSEAU(1712 - 1778)

Os Princípios Filosóficos de ROUSSEAUAo contrário dos iluministas, não se mostra a

favor de um pleno racionalismo, tampouco aplaude o obscurantismo religioso.

O homem não é apenas razão, mas também sentimento.

A civilização não demonstrava o apogeu da vida humana, mas apontava degeneração da moral.

Polidez e educação x interesse pessoal Importância a supérfluo. Máscara aos baixos interesses do homem. Não era contra a civilização, mas demonstrava as

mazelas da apresentada na busca de uma reformulação.

O ESTADO DE NATUREZA“Discurso sobre a origem e os

fundamentos da desigualdade entre os homens.”

- Análise do homem no estado de natureza à vida em sociedade – mazela humana.

Há uma crítica aos demais contratualistas, uma vez que, por estes não chegarem nos estágios mais primitivos dos homens, incluíam no estado de natureza vícios da civilização:

“Todos, falando incessantemente de necessidade, de avidez, de opressão, de desejos e de orgulho, transportam para o estado de natureza ideias que haviam tirado da sociedade: falavam do homem selvagem e descreviam o homem civil.”

No estado de natureza o homem não necessita de técnicas, da palavra, de guerras, de residência, de vinculo com seus semelhantes, nem necessidades artificiais criadas pela civilização.

No estado de natureza o homem não está vinculado a ninguém, nem a leis ou convenções, a liberdade é a principal característica.

Apenas existe um vinculo com a natureza, uma vez que depende de seus recursos naturais para sobrevivência.

Outra característica trivial do estado de natureza é a perfectibilidade do homem, sendo, inclusive, o que lhe distingue dos outros animais:- Perfectibilidade – Animal (instinto). - Homem (aperfeiçoa) – Condução a uma evolução ou

involução (infelicidade). Amor próprio e piedade.

“Concluamos que, errado pelas florestas, sem engenho, sem a palavra, sem o domicílio, sem guerra e sem vínculos, sem a menor necessidade de seus semelhantes, assim como sem nenhum desejo de prejudicá-los, até sem jamais reconhecer algum deles individualmente, o homem selvagem, sujeito a poucas paixões e bastando-se a si mesmo, tinha apenas os sentimentos as luzes próprias desse estado, sentia apenas suas verdadeiras necessidades, só olhava o que acreditava ter interesse de ver e sua inteligência não fazia mais progressos do que sua vaidade. Se porventura fazia alguma descoberta, não podia comunicá-la, pois nem sequer os filhos reconhecia. A arte perecia com o inventor; não havia educação nem progresso, as gerações multiplicavam-se inutilmente e, partindo cada um sempre do mesmo ponto, os séculos escoavam-se em toda a grosseria das primeiras épocas, a espécie já estava velha e o homem continuava a ser sempre criança”

O fato de não existir uma ideia do bem, não quer dizer que prevaleça a condição má (“o homem é o lobo do homem”), o que resta é a ignorância dos vícios que acalma as paixões dos homens (o bom selvagem).

O surgimento da propriedade privada põe a termo a felicidade natural, dando origem ao estado de desigualdade entre os homens:

“ O primeiro que, tendo cercado um terreno, atreveu-se a dizer: Isto é meu, e encontrou pessoas simples o suficiente para a acreditar nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil”

Resultado:Disputa, vaidade, hierarquização entre os

homens, ambição, avareza, etc.O homem, não conseguindo desconstituir a

realidade proveniente da propriedade privada e as facilidades da divisão de trabalho, o que impede de renunciar a estes estado da vida social, entra em constante estado de guerra.

Os ricos, através do contrato social realizado em face da guerra, enganam os pobres criando duas grandes instituições (Estado e o Direito), sub o fundamento de que iriam lhe dar garantias.

Contrato Social Espúrio (garantia da ordem jurídica e política da própria exploração).“ Com esse intuito, depois de expor aos

vizinhos o horror de uma situação que os armava todos contra os outros, que lhe deixava as posses tão onerosas quantos as necessidades deles e na qual ninguém encontrava segurança, nem na pobreza nem na riqueza, inventou facilmente razões especiosas para conduzi-los ao seu objetivo. “Unamo-nos”, disse-lhes, para resguardar os fracos da opressão, conter os ambiciosos e assegurar a cada qual a posse do que lhe pertence”.

CONCLUSÃO (pessimismo)Estado de natureza: tranquilidade com suas

paixões.Estado de civilização: busca do poder e

reputação, explora e é explorado, apropria-se de bens e sofre para preservá-los.

O Contrato Social Disposto na obra de mesmo nome: “O

Contrato Social” (abre uma possibilidade de melhora da condição do homem demonstrado na obra “O Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”):“O homem nasceu livre e por toda parte está

agrilhoado. Aquele que se crê senhor dos outros não deixa de ser mais escravo que eles. Como se deu essa mudança? Ignoro-o. O que pode legitimá-la? Creio poder resolver está questão.

A solução era direcionada à uma conjunção de forças a partir de um contrato social, onde a força individual representa a força da coletividade, como forma a manter a liberdade.

Os indivíduos se unem como legisladores e como credores das disposições legais. (submetido a lei que é fruto da sua própria vontade):“Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a suprema direção da vontade geral; e recebemos, coletivamente, cada membro como parte indivisível do todo”.

Elogio a democracia, pois o soberano é o povo que adere em sua totalidade ao contrato social, formando um corpo só (cidadania ativa).

Quando se fala alienação total ao Estado, na teoria de Rousseau, não representa apologia ao absolutismo, pois o estado represente o individuo em caráter geral.Vontade geral: impossibilidade de valer

interesses pessoais, estes devem estar de acordo com o coletivo (interesse comum)

Vontade de todos: soma das vontades particulares (vontade privada).

LEIRepresenta a vontade geral, as quais devem

ter caráter geral, universal e impessoal (bem comum), sendo seu objetivo primordial a busca da liberdade e igualdade:“Se indagarmos em que consiste precisamente o maior de todos os bens, que deve ser o fim de qualquer sistema de legislação, chegaremos à conclusão de que ele se reduz a estes dois objetivos principais: a liberdade e a igualdade. A liberdade, porque toda dependência particular é igualmente força tirada do corpo do Estado; a igualdade, porque a liberdade não pode subsistir sem ela.”

Pelo fato da lei ter origem na vontade de todos, o cidadão que a respeita e segue seus moldes conserva sua liberdade, posto que foi por ele determinada:“O que o homem perde pelo contrato social é a liberdade natural e um direito ilimitado a quanto tudo quanto deseja e pode alcançar; o que com ele ganha é a liberdade civil e a propriedade de tudo o quanto possui”

POLÍTICAExistência do poder executivo e legislativo.O governo não é soberano, mas subordinado

ao povo, seja com um ou vários representantes do executivo, sendo até mesmo o rei subordinado ao povo.

O governo tem tendência a degenerar, representando suas próprias vontades, afastando, portanto, a vontade geral, devendo-se adotar a participação política direta do cidadão (democracia direta participativa).

Religião civil: culto à pátria e à solidariedade.