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RONDÔNIA

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Apresentação Esta publicação apresenta informações regionalizadas do 4º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente a abril de 2008. Traz, também, dados sobre outros importantes programas do Governo Federal no seu estado e na sua região.

Na parte relativa ao PAC, são relacionadas as ações estaduais e os empreendimentos de abrangência regional nos eixos de infra-estrutura logística, energética e social-urbana, incluindo as obras de saneamento e habitação.

Em relação à edição anterior, alguns empreendimentos de caráter regional tiveram seus recursos individualizados por estado. Essa mudança e outros ajustes efetuados, em alguns casos, resultaram em valores diferentes dos apresentados no balanço de 1º Ano do PAC.

Os empreendimentos são apresentados com seus respectivos valores e estágios de execução, que podem ser: ações preparatórias (projeto e/ou licenciamento), licitação (do edital até o início da obra), obra em andamento ou obra concluída.

O capítulo final é uma síntese dos resultados alcançados no estado em importantes programas federais como: Expansão da rede de Escolas Técnicas e das Universidades Federais, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf, Bolsa Família, ProJovem e, ainda, na geração de empregos.

Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar transparência às informações e, assim, proporcionar que qualquer cidadão acompanhe o andamento das ações governamentais no estado. Mais informações também estão à disposição na página eletrônica do Governo Federal: www.brasil.gov.br/pac.

Comitê Gestor do PACJulho de 2008

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INVESTIMENTO TOTAL R$ 28,1 Bilhões

Até 2010 R$ 17,9 Bilhões

Pós 2010 R$ 10,2 Bilhões

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 360,4 - 53,0 -

Energética 12.316,7 6.560,0 3.976,5 3.600,0

Social e Urbana 1.206,2 - - -

TOTAL 13.883,4 6.560,0 4.029,5 3.600,0

Não inclui Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) 2009 e 2010 e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2008, 2009 e 2010.

Investimento - Rondônia

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Estratégia

Ampliar a infra-estrutura logística existente para: ¾

Melhorar as condições de interligação de Rondônia com os demais estados do Norte, ¾reduzindo os custos de transporte de cargas: ponte sobre o Rio Madeira

Expandir o acesso fluvial, beneficiando o transporte de passageiros e de cargas, ao longo ¾de todo o ano, com maior segurança e eficiência

Infra-estrutura Logística - RO

Terminal Hidroviário dePorto Velho ( Cai n’Água )

BR-319 – Ponte sobre o Rio Madeira

Ferrovia de integração Centro-OesteUruaçu/GO – Vilhena/RO

Ação Preparatória

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EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo Subtipo Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

HidroviaConstrução de Terminais Hidroviários

Terminal hidroviário de Porto Velho - Cai n´Agua

10,1 -Licitação da

Obra

Rodovias ConstruçãoBR-319/AM - construção - ponte sobre o rio

Madeira97,0 -


Rodovias Balanças Controle de peso 5,7 -Ação

Preparatória

RodoviasControle de Velocidade

Controle de velocidade 6,2 -Licitação da

Obra

RodoviasEstudos e Projetos

Estudos e projetos 10,9 -Licitação da

ObraRodovias Manutenção Manutenção de rodovias 222,9 - ObraRodovias Sinalização Sinalização 7,6 - Obra

TOTAL 360,4 - -

EmpREEndimEntos REgionais

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Ferrovia ConstruçãoFerrovia de integração Centro-

Oeste (estudo) GO/MT/RO 3,0 -


TOTAL 3,0 - -

Infra-estrutura Logística - RO

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Infra-estrutura Energética - RO

Estratégia

Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para Rondônia e região Norte ¾

Ampliação da malha de gasodutos, garantindo suprimento de gás natural ¾

Usina HidrelétricaSanto Antônio

Usina Hidrelétrica Jirau

Usina HidrelétricaRondon II

Linha de TransmissãoInterligação N/CO

Jauru-Samuel

Interligação das Usinas do MadeiraPorto Velho – Araraquara SP

Gasoduto Urucu – Porto Velho

Linha de TransmissãoJi-Paraná - Vilhena

Obra em Andamento

Hidrelétrica Linha de Transmissão Gasoduto

Licitação de Obra Ação Preparatória

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Infra-estrutura Energética - RO


Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento

Previsto 2007-2010 (Milhões)


Estágio

Geração de Energia Elétrica

Evte - Eia - Rima - Aproveitamentos

HidrelétricoTabajara 1,4 -



Usina Hidrelétrica Santo Antônio 5.700,0 3.800,0Licitação da

ObraGeração de Energia

ElétricaUsina Hidrelétrica Rondon II 73,5 - Obra


Usina Hidrelétrica Jirau 6.440,0 2.760,0Licitação da

ObraTransmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Ji-Paraná - Vilhena 101,8 - Obra

TOTAL 12.316,7 6.560,0 -

EmpREEndimEntos REgionais

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (Milhões)


Estágio


Inventário Bacia do rio Aripuanã AM/MT/RO 10,2 -Ação

PreparatóriaTransmissão de Energia Elétrica


Interligação N - CO - Jauru - Samuel

MT/RO 366,3 -Licitação da

ObraTransmissão de Energia Elétrica


Interligação Madeira - Porto Velho - Araraquara

GO/MG/MT/RO/SP

3.600,0 3.600,0Ação

PreparatóriaPetróleo e Gás

NaturalGasodutos Gasoduto Urucu - Porto Velho AM/RO Em estudo -


TOTAL 3.976,5 3.600,0 -

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Infra-estrutura Social e Urbana - RO

Estratégia

Universalização do acesso à energia elétrica até 2010: Luz para Todos ¾

Melhoria das condições de vida da população, antecipando medidas para neutralizar os ¾impactos urbanos da implantação das usinas do Rio Madeira:

Universalização do abastecimento de água em Porto Velho ¾

Elaboração do projeto de engenharia e implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento ¾sanitário de Porto Velho

Recuperação de igarapés e erradicação de palafitas: Santa Bárbara, Grande, Bairros ¾Marcos Freire e Mariana, Zonas Leste e Sul em Porto Velho

Drenagem para controle da malária em Porto Velho, Candeias do Jamari, Cujubim, ¾Machadinho D´Oeste, Nova Mamoré


Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento

Previsto 2007-2010 (Milhões)


Estágio

Luz para Todos Luz para TodosUniversalização do acesso à

energia elétrica348,9 - Obra

TOTAL 348,9 - -

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sanEamEnto

Município Beneficiado

Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Ariquemes Estado

Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - SAA 1ª etapa - duplicação da adutora, ampliação da ETA, elevatória, duplicação de adutora de

água tratada, reservatório), reservatóri

9.763,0 Contratado

Jaru Estado

Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - SAA 1ª etapa - ETA, 2 estações elevatórias de água tratada, 2 adutoras, reservatório,

redes de distribuição e 1.496 ligações domicili

6.690,6 Contratado

Jaru Município Ampliação do sistema de abastecimento de água 5.250,0 Em Contratação

Ji-Paraná Estado

Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - SAA 1ª etapa - 5 estações

elevatórias,reservatório, adutora, redes de distribuição, 4.243 ligações domiciliares

9.307,0 Contratado

Porto Velho EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água na

sede municipal 73.300,0 Contratado

Porto Velho EstadoConstrução do sistema de esgotamento sanitário na

sede municipal 234.477,1 Em Contratação

Porto Velho EstadoElaboração de projeto executivo do sistema de

esgotamento sanitário da sede municipal 9.000,0 Contratado

Porto Velho EstadoImplantação do sistema de esgotamento sanitário da

capital - 1ª etapa 117.238,5 Em Contratação

TOTAL 465.026,2 -

Investimento Total: R$ 465,0 Milhões

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sanEamEnto - Funasa

Município beneficiado Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Alta Floresta D’Oeste Município Abastecimento de Água 500,0 Em Contratação

Alta Floresta D’Oeste Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 388,7 Obra

Alto Alegre do Parecis Município Abastecimento de Água 900,0 Em Contratação

Alto Paraíso Município Abastecimento de Água 1.300,0 Em Contratação

Alvorada D’Oeste Município Abastecimento de Água 1.500,0 Em Contratação

Buritis Município Abastecimento de Água 3.000,0 Contratado

Cabixi Município Abastecimento de Água 900,0 Em Contratação

Cacaulândia Município Abastecimento de água 550,0 Contratado

Cacoal Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 329,3 Obra

Campo Novo de Rondônia Município Abastecimento de Água 1.100,0 Em Contratação

Candeias do Jamari Município Drenagem 2.500,0 Em Contratação

Castanheiras Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação

Cerejeiras Município Abastecimento de Água 2.250,0 Em Contratação

Cerejeiras Município Esgotamento sanitário 3.492,0 Contratado

Cerejeiras Município Melhorias sanitárias domiciliares 873,0 Contratado

Corumbiara Município Abastecimento de Água 800,0 Em Contratação

Corumbiara Município Esgotamento Sanitário 1.650,0 Contratado

Corumbiara Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 450,0 Em Contratação

Costa Marques Município Abastecimento de Água 1.000,6 Contratado

Cujubim Município Abastecimento de Água 800,0 Em Contratação

Cujubim Município Drenagem 2.000,0 Contratado

Espigão D’Oeste Município Abastecimento de água 159,4 Obra

Espigão D’Oeste Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 76,9 Obra

Governador Jorge Teixeira Município Abastecimento de Água 600,0 Em Contratação


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sanEamEnto - Funasa



2007-2010(Milhares)

Estágio

Governador Jorge Teixeira Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 55,2 Obra Concluída

Guajará-Mirim Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 706,8 Obra

Ji-Paraná Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 265,0 Obra

Machadinho D’Oeste Município Abastecimento de água 1.350,0 Contratado

Machadinho D’Oeste Município Drenagem 2.500,0 Contratado

Ministro Andreazza Município Abastecimento de Água 500,0 Contratado

Mirante da Serra Município Abastecimento de Água 1.300,0 Em Contratação

Monte Negro Município Abastecimento de Água 1.650,0 Em Contratação

Nova Brasilândia D’Oeste Município Abastecimento de Água 400,0 Em Contratação

Nova Mamoré Município Abastecimento de Água 1.500,0 Em Contratação

Nova Mamoré Município Drenagem 1.940,0 Contratado

Nova União Município Abastecimento de Água 500,0 Contratado

Novo Horizonte do Oeste Município Abastecimento de Água 350,0 Contratado

Parecis Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação

Parecis Município Esgotamento Sanitário 1.000,0 Em Contratação

Parecis Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 250,0 Em Contratação

Pimenteiras do Oeste Município Abastecimento de Água 550,0 Em Contratação

Porto Velho Estado Água e Esgoto 200,9 Obra

Porto Velho Município Drenagem 11.449,5 Contratado

Porto Velho Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 506,7 Obra

Porto Velho Funasa Saneamento em Reservas Extrativistas 446,5 Contratado

Presidente Médici Município Abastecimento de Água 1.024,8 Em Contratação

Presidente Médici FunasaSaneamento em Assentamentos Rurais -

Incra 451,6 Obra

Primavera de Rondônia Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação

Rio Crespo Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação

Santa Luzia D’Oeste Município Abastecimento de Água 1.550,0 Em Contratação

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sanEamEnto - Funasa



2007-2010(Milhares)

Estágio

São Felipe D’Oeste Município Abastecimento de Água 350,0 Em Contratação

São Felipe D’Oeste Município Abastecimento de Água 149,8 Obra

São Francisco do Guaporé Município Abastecimento de Água 1.000,6 Contratado

São Francisco do Guaporé Município Água na Escola 45,0 Contratado

São Francisco do Guaporé Município Esgotamento Sanitário 3.200,0 Contratado

São Francisco do Guaporé Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 792,3 Contratado

São Francisco do Guaporé FunasaSaneamento em Assentamentos Rurais -

Incra 266,3 Contratado

São Miguel do Guaporé Município Abastecimento de Água 1.400,0 ContratadoSeringueiras Município Abastecimento de Água 800,0 Em ContrataçãoTeixeirópolis Município Abastecimento de Água 400,0 Em ContrataçãoTheobroma Município Abastecimento de Água 600,0 Contratado

Urupá Município Abastecimento de Água 1.200,0 Em ContrataçãoVale do Anari Município Abastecimento de Água 700,0 ContratadoVale do Anari Município Esgotamento sanitário 1.400,0 Em ContrataçãoVale do Anari Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 500,0 Em Contratação

Vale do Paraíso Município Abastecimento de Água 700,0 Em ContrataçãoTOTAL 72.470,9 -

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HaBitaÇÃo

urbanização e produção Habitacional - investimento: R$ 216,8 milhões

Empréstimo para pessoa Física - investimento: R$ 103,0 milhões

Município Beneficiado Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Alta Floresta D’Oeste Município Produção Habitacional - sede do município 514,8 ContratadoAlvorada D’Oeste Município Produção Habitacional - sede do município 515,3 Contratado

Ariquemes Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 ContratadoAriquemes Município Urbanização - Setor 10 1.624,5 Contratado

Cacoal Município Assistência técnica - sede do município 31,4 ContratadoCacoal Município Assistência Técnica - Vilage do Sol II 20,9 ContratadoCacoal Município Assistência Técnica - Vilage do Sol II 31,4 ContratadoCacoal Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 ContratadoCacoal Município Produção Habitacional - Loteamento Limoeiro 723,4 ContratadoCacoal Município Urbanização - Loteamento Morada Digna 2.098,8 Contratado

Costa Marques Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 ContratadoGuajará-Mirim Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 15,7 Contratado

Jaru Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 ContratadoJaru Município Produção Habitacional - sede do município 794,7 Contratado

Ji-Paraná Município Urbanização 2.100,0 ContratadoMachadinho D’Oeste Município Assistência Técnica - Associações do município 29,9 ContratadoMachadinho D’Oeste Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 59,8 ContratadoMachadinho D’Oeste Município Produção Habitacional - Tancredo Neves 498,4 Contratado

Nova Brasilândia D’Oeste Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,0 ContratadoNova Mamoré Município Assistência Técnica - sede do município 41,2 ContratadoNova Mamoré Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 59,7 Contratado

Ouro Preto do Oeste Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 ContratadoPimenta Bueno Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 36,7 ContratadoPimenta Bueno Município Produção Habitacional - Nova Pimenta 547,4 Contratado

Porto Velho Município Produção Habitacional - sede do município 3.622,5 ContratadoPorto Velho Município Urbanização - Bairro Mariana 42.500,0 Em Contratação


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HaBitaÇÃo

Município Beneficiado Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Porto Velho Município Urbanização - Bairro Nova Floresta 33.000,0 Em ContrataçãoPorto Velho Município Urbanização - Distrito de Extrema 1.993,9 ContratadoPorto Velho Município Urbanização - Igarapé Grande 22.422,0 Contratado

Porto Velho Município

Urbanização - igarapés: Tanques, Penal, Tancredo Neves, Caladinho, Gurgel, Bate Estacas, Castanheira e Pantanal (Bairros

Marcos Freire e Mariana)

37.370,0 Contratado

Porto Velho Município Urbanização - Santa Bárbara 35.495,4 ContratadoPorto Velho Município Urbanização - sede do município 5.440,6 ContratadoPorto Velho Município Urbanização - sede do município 4.500,0 Em ContrataçãoPorto Velho Município Urbanização - sede do município 5.650,2 ContratadoPorto Velho Município Urbanização - sede do município 5.820,8 ContratadoPorto Velho Município Urbanização - sede do município 6.058,7 Contratado

Presidente Médici Município Assistência Técnica - sede do município 41,2 ContratadoPresidente Médici Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 ContratadoPresidente Médici Município Produção Habitacional - sede do município 516,5 ContratadoRolim de Moura Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 ContratadoRolim de Moura Município Produção Habitacional - sede do município 842,3 Contratado

Santa Luzia D’Oeste Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 ContratadoSanta Luzia D’Oeste Município Produção Habitacional - sede do município 516,5 Contratado

São Francisco do Guaporé Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 ContratadoSão Miguel do Guaporé Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 Contratado

Seringueiras Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 ContratadoTheobroma Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado

Vale do Paraíso Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 ContratadoVilhena Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 ContratadoVilhena Município Produção Habitacional - sede do município 579,0 Contratado

TOTAL 216.831,0 -

Outros projetos importantesem Rondônia

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PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

EAF Colorado do Oeste

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

ETF Rondônia

Uned Ji-Paraná

Uned VilhenaUnidades pré-existentesNovas unidades em ação preparatória

Novas unidades com obras em andamento

Cefet - Centro Federal de Educação Tecnológica; EAF - Escola Agrotécnica Federal; Uned - Unidade Descentralizada de Ensino.

SITUAÇÃO EM JUNHO/2008

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PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Programa Universidade Para Todos - ProUni

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI

(2005 a 2008)

Estudantes beneficiados

3.290

Fonte: Ministério da Educação (maio de 2008)

UNIR - Universidade Federal deRondônia - Porto Velho

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

UNIR - Campus Ji-Paraná

UNIR - Campus Cacoal

UNIR - Campus Rolim de Moura

UNIR - Campus Guajará-Mirim

UNIR - Campus Vilhena

UNIR - Campus Ariquemes

Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas

Expansão de campi pré-existentes - REUNI - novas vagas

SITUAÇÃO EM JUNHO/2008

UNIR 1.655

IFES*

Total

Vagas Existentes2007

1.6552.4752010

2.4752.5252012

2.525

Vagas previstas - REUNI

*Instituições Federais de Ensino Superior

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Territórios da Cidadania

Central (Ji-Paraná)

Central (Ji-Paraná)

População: 331.747

INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2008: R$ 138,7 Milhões

TheobromaVale do Paraíso

Governador Jorge TeixeiraUrupá

Mirante da SerraAlvorada D`Oeste

Nova UniãoTeixeirópolis

JaruJi-Paraná

Ouro Preto do OestePresidente Médici

Vale do Anari

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$)Central (Ji-Paraná) 48.127.412,47 72.317.995,46 18.262.272,44 138.707.680,37

TOTAL 48.127.412,47 72.317.995,46 18.262.272,44 138.707.680,37

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PRONAFAno agrícola 2002/2003 Ano agrícola 2006/2007 Variação (%)

18.554 contratos

R$ 73,98 milhões

18.765 contratos

R$ 107,19 milhões

44,90

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2008)

Pronaf

PROJOVEM (2005 a 2007)

Alunos inscritos Alunos matriculados

2.881 3.025

Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República (janeiro de 2008)

ProJovem

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios

97.436 R$ 93,53

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2008)

Bolsa Família

EVOLUÇÃO DO EMPREGO EM 12 MESES(janeiro de 2007 a fevereiro de 2008)

Novos postosVariação em

12 meses (%)

8.499 6,00

Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

Crescimento do Emprego

SECR

ETAR

IA D

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2008

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