ROGRAMAS EFETIVOS FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO · 2013-05-21 · PONTO DE PARTIDA O CASO DAS CHEIAS...
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Departamento de Geografia
Universidade do Minho
Instituto de Ciecircncias Sociais
Francisco da Silva Costa
Mesa Redonda ldquoManejo de aacuteguas pluviais em situaccedilatildeo de enchenterdquo
PROGRAMAS EFETIVOS FERRAMENTAS DE PREVENCcedilAtildeO
19 de Marccedilo de 2013
PONTO DE PARTIDAO CASO DAS CHEIAS DE LISBOA EM 25 PARA 26 DE NOVEMBRO DE 1967
Episoacutedio de 12 horas nas zonas baixas dos quatro concelhos da Grande Lisboa(Lisboa Loures Odivelas Vila Franca de Xira e Alenquer)
Dados oficiais controlados pela censura apontaram para 250 viacutetimas mortais
Cheias denunciaram a pobreza em que as populaccedilotildees viviam
Despertar poliacutetico de muitos estudantes
Ajuda internacional donativos e apoio em meios sanitaacuterios
CONCEITOSO DEVER DE SER PRECISO NA ABORDAGEM CONCEPTUAL
Sobre episoacutedios hidroloacutegicoshellipAs cheiasCheias fluviaishellipAs inundaccedilotildeesInundaccedilotildees ribeirinhashellipAs flash floodsInundaccedilotildees raacutepidas inundaccedilotildees repentinas inundaccedilotildees urbanashellipEnchenteshellipAlagamentoshellip
Os troccedilos urbanos satildeo aqueles onde existe maior sensibilidade agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees
Falando de riscoshellip
Trecircs conceitos-chave inter-relacionados e que abrangem em momentosdiferentes de uma mesma sequecircncia temporal
Risco - ldquosistema complexo de processos cuja modificaccedilatildeo do funcionamento eacute suscetiacutevel de produzir danos
diretos ou indiretos numa determinada populaccedilatildeordquo
Perigo - ldquocaracteriza uma desregulaccedilatildeo percetiacutevel do sistema que coloca em jogo toda uma seacuterie de reaccedilotildees de
defesa ou de tentativas de restabelecimento do modo de funcionamento anteriorrdquo
Crise - utilizado quando ldquoas defesas ou tentativas se tornam inoperantes e franqueados alguns limiares o
desenvolvimento dos fenoacutemenos atuantes se processa de forma incontrolaacutevel agravado por incapacidade da suaprevisatildeordquo
Falando de riscoshellip
Adaptado de Mair (2007)
Teoria do risco
Niacutevel Conceitualizaccedilatildeo Socializaccedilatildeo Observaccedilatildeo Palavras-chave Limiar Reaccedilatildeo
Cris
e
Fenomonolo-
gia reaccedilotildees
custos
Gestatildeo da
crise
Modeliza-
ccedilatildeo e
simulaccedilatildeo
Devastaccedilatildeo
cataacutestrofe
cataclismo
paroxismo
flagelo
calamidade
desastre
devastaccedilatildeo
drama pacircnico
trageacutedia
urgecircncia e
socorro
Franqueamento
dos limiares
incapacidade
de agir
incerteza da
crise e
impactes
Reflexiva
individuais e
coletivas natildeo
concertadas
(solidariedade)
e concertadas
(planos de
emergecircncia)
Pe
rigo
Desarranjo
perceccedilatildeo
reaccedilotildees
Avaliaccedilatildeo do
perigo
Deteccedilatildeo
de
correla-
ccedilotildees
Acaso
eventualidade
alerta alarme
inseguranccedila
ameaccedila pacircnico
Preventivas
individuais
(desordenada)
e coletivas
(simulaccedilotildees
seguros)
Ris
co
Sistema de
processos
Anaacutelise do
risco
analiacutetica Agentes e
processos
complexidade
potencialidade
probabilidade e
variabilidade
pressotildees e
custos limiares
Medidas de
contenccedilatildeo e
simulaccedilotildees
Fonte Lourenccedilo L (1999) adaptado
Escala e classificaccedilatildeo da ocorrecircncia
Niacutevel Designaccedilatildeo Definiccedilatildeo
5
De
sa
stre
Calamidade
Cataacutestrofe
Acidente grave
Acontecimento ou uma seacuterie de acontecimentos graves de origem natural
ou tecnoloacutegica com efeitos prolongados no tempo e espaccedilo em regra
previsiacuteveis suscetiacuteveis de provocarem elevados prejuiacutezos materiais e
eventualmente viacutetimas afetando internamente as condiccedilotildees de vida e o
tecido socioeconoacutemico na aacuterea afetada
4
Acontecimento suacutebito quase sempre imprevisiacutevel de origem natural ou
tecnoloacutegica suscetiacutevel de provocar viacutetimas ou danos materiais avultados
afetando gravemente a seguranccedila das pessoas as condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees e o tecido socioeconoacutemico da aacuterea afetada
3
Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos graves e efeitos relativamente limitados no tempo
e no espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
2
Acidente Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos significativos e efeitos muito limitados no tempo e
espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
1
Incidente Episoacutedio repentino que reduz significativamente as margens de seguranccedila
sem contudo as anular apresentando por isso consequecircncias potenciais
para a seguranccedila
Sistema complexo de processos cuja modificaccedilatildeo de funcionamento eacute suscetiacutevel de acarretar prejuiacutezos
diretos ou indiretos (perda de recursos a uma dada populaccedilatildeo
Acontecimento
e crise
Avaliaccedilatildeo da Probabilidade
e da vulnerabilidade1
Prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo
de riscos2
Proteccedilatildeo Gestatildeo
de situaccedilotildees de crise3
Operaccedilatildeo de Socorro
e recuperaccedilatildeoa
Reconstruccedilatildeo e
Planeamento preventivo4
Informaccedilatildeo
Formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Investigaccedilatildeo
5
INIacuteCIO DO PROCESSO
DE PREVENCcedilAtildeOb
Falando da gestatildeo de riscoshellip
O risco associado (aceitaacutevel) eacute escolhido com base na capacidadede investimento e dos potenciais prejuiacutezos
Proteccedilatildeo absoluta de inundaccedilotildees eacute um mito Existiratildeo semprealguns riscos residuaishellip
Risco aceitaacutevel - niacutevel de perda que uma sociedade ou comunidade considera aceitaacutevel em
funccedilatildeo das condiccedilotildees sociais condiccedilotildees econocircmicas poliacuteticas culturais teacutecnicos e ambientais existentes
(UN ISDER terminology)
ldquoDireito da prevenccedilatildeo das inundaccedilotildeesrdquoldquoCultura de prevenccedilatildeordquo
Prevenccedilatildeo ldquotomar as medidas necessaacuterias e indispensaacuteveis para limitar aocorrecircncia ou reduzir os efeitos negativos de uma criserdquo
Falando da gestatildeo de riscoshellipAlgumas pistas
Conceito e fases do ciclo de gestatildeo do risco de inundaccedilatildeo
O CASO DAS CHEIAS RAPIDASPRIMEIRAS IMPRESSOtildeES
bull Este tipo de inundaccedilotildees acontece muito depressa ndash Flash Floods(lt12h)bull O tempo disponiacutevel (ie lead time) eacute criticobull Previsotildees raacutepidas satildeo necessaacuterias A informaccedilatildeo local eacute muito valiosabull Um verdadeiro problema de previsatildeo hidrometeoroloacutegicabull Coordenaccedilatildeo na previsatildeo e resposta eacute um desafio
bull A origem processo de formaccedilatildeo de inundaccedilatildeo
envolvendo a caracterizaccedilatildeo das causas das respetivas ocorrecircncia
e frequecircncia (probabilidade)
bull O percurso e as alteraccedilotildees processo de
propagaccedilatildeo da inundaccedilatildeo como vetor perigoso atraveacutes de linhasde aacutegua ndash percursos naturais ou estruturas hidraacuteulicas incluindoestruturas de controlo e de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e acaracterizaccedilatildeo (probabiliacutestica) do respetivo comportamento(resistecircncia ou colapso)
Especificidades das inundaccedilotildees e a estruturaccedilatildeo do risco que lhe estaacuteassociada
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
PONTO DE PARTIDAO CASO DAS CHEIAS DE LISBOA EM 25 PARA 26 DE NOVEMBRO DE 1967
Episoacutedio de 12 horas nas zonas baixas dos quatro concelhos da Grande Lisboa(Lisboa Loures Odivelas Vila Franca de Xira e Alenquer)
Dados oficiais controlados pela censura apontaram para 250 viacutetimas mortais
Cheias denunciaram a pobreza em que as populaccedilotildees viviam
Despertar poliacutetico de muitos estudantes
Ajuda internacional donativos e apoio em meios sanitaacuterios
CONCEITOSO DEVER DE SER PRECISO NA ABORDAGEM CONCEPTUAL
Sobre episoacutedios hidroloacutegicoshellipAs cheiasCheias fluviaishellipAs inundaccedilotildeesInundaccedilotildees ribeirinhashellipAs flash floodsInundaccedilotildees raacutepidas inundaccedilotildees repentinas inundaccedilotildees urbanashellipEnchenteshellipAlagamentoshellip
Os troccedilos urbanos satildeo aqueles onde existe maior sensibilidade agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees
Falando de riscoshellip
Trecircs conceitos-chave inter-relacionados e que abrangem em momentosdiferentes de uma mesma sequecircncia temporal
Risco - ldquosistema complexo de processos cuja modificaccedilatildeo do funcionamento eacute suscetiacutevel de produzir danos
diretos ou indiretos numa determinada populaccedilatildeordquo
Perigo - ldquocaracteriza uma desregulaccedilatildeo percetiacutevel do sistema que coloca em jogo toda uma seacuterie de reaccedilotildees de
defesa ou de tentativas de restabelecimento do modo de funcionamento anteriorrdquo
Crise - utilizado quando ldquoas defesas ou tentativas se tornam inoperantes e franqueados alguns limiares o
desenvolvimento dos fenoacutemenos atuantes se processa de forma incontrolaacutevel agravado por incapacidade da suaprevisatildeordquo
Falando de riscoshellip
Adaptado de Mair (2007)
Teoria do risco
Niacutevel Conceitualizaccedilatildeo Socializaccedilatildeo Observaccedilatildeo Palavras-chave Limiar Reaccedilatildeo
Cris
e
Fenomonolo-
gia reaccedilotildees
custos
Gestatildeo da
crise
Modeliza-
ccedilatildeo e
simulaccedilatildeo
Devastaccedilatildeo
cataacutestrofe
cataclismo
paroxismo
flagelo
calamidade
desastre
devastaccedilatildeo
drama pacircnico
trageacutedia
urgecircncia e
socorro
Franqueamento
dos limiares
incapacidade
de agir
incerteza da
crise e
impactes
Reflexiva
individuais e
coletivas natildeo
concertadas
(solidariedade)
e concertadas
(planos de
emergecircncia)
Pe
rigo
Desarranjo
perceccedilatildeo
reaccedilotildees
Avaliaccedilatildeo do
perigo
Deteccedilatildeo
de
correla-
ccedilotildees
Acaso
eventualidade
alerta alarme
inseguranccedila
ameaccedila pacircnico
Preventivas
individuais
(desordenada)
e coletivas
(simulaccedilotildees
seguros)
Ris
co
Sistema de
processos
Anaacutelise do
risco
analiacutetica Agentes e
processos
complexidade
potencialidade
probabilidade e
variabilidade
pressotildees e
custos limiares
Medidas de
contenccedilatildeo e
simulaccedilotildees
Fonte Lourenccedilo L (1999) adaptado
Escala e classificaccedilatildeo da ocorrecircncia
Niacutevel Designaccedilatildeo Definiccedilatildeo
5
De
sa
stre
Calamidade
Cataacutestrofe
Acidente grave
Acontecimento ou uma seacuterie de acontecimentos graves de origem natural
ou tecnoloacutegica com efeitos prolongados no tempo e espaccedilo em regra
previsiacuteveis suscetiacuteveis de provocarem elevados prejuiacutezos materiais e
eventualmente viacutetimas afetando internamente as condiccedilotildees de vida e o
tecido socioeconoacutemico na aacuterea afetada
4
Acontecimento suacutebito quase sempre imprevisiacutevel de origem natural ou
tecnoloacutegica suscetiacutevel de provocar viacutetimas ou danos materiais avultados
afetando gravemente a seguranccedila das pessoas as condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees e o tecido socioeconoacutemico da aacuterea afetada
3
Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos graves e efeitos relativamente limitados no tempo
e no espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
2
Acidente Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos significativos e efeitos muito limitados no tempo e
espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
1
Incidente Episoacutedio repentino que reduz significativamente as margens de seguranccedila
sem contudo as anular apresentando por isso consequecircncias potenciais
para a seguranccedila
Sistema complexo de processos cuja modificaccedilatildeo de funcionamento eacute suscetiacutevel de acarretar prejuiacutezos
diretos ou indiretos (perda de recursos a uma dada populaccedilatildeo
Acontecimento
e crise
Avaliaccedilatildeo da Probabilidade
e da vulnerabilidade1
Prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo
de riscos2
Proteccedilatildeo Gestatildeo
de situaccedilotildees de crise3
Operaccedilatildeo de Socorro
e recuperaccedilatildeoa
Reconstruccedilatildeo e
Planeamento preventivo4
Informaccedilatildeo
Formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Investigaccedilatildeo
5
INIacuteCIO DO PROCESSO
DE PREVENCcedilAtildeOb
Falando da gestatildeo de riscoshellip
O risco associado (aceitaacutevel) eacute escolhido com base na capacidadede investimento e dos potenciais prejuiacutezos
Proteccedilatildeo absoluta de inundaccedilotildees eacute um mito Existiratildeo semprealguns riscos residuaishellip
Risco aceitaacutevel - niacutevel de perda que uma sociedade ou comunidade considera aceitaacutevel em
funccedilatildeo das condiccedilotildees sociais condiccedilotildees econocircmicas poliacuteticas culturais teacutecnicos e ambientais existentes
(UN ISDER terminology)
ldquoDireito da prevenccedilatildeo das inundaccedilotildeesrdquoldquoCultura de prevenccedilatildeordquo
Prevenccedilatildeo ldquotomar as medidas necessaacuterias e indispensaacuteveis para limitar aocorrecircncia ou reduzir os efeitos negativos de uma criserdquo
Falando da gestatildeo de riscoshellipAlgumas pistas
Conceito e fases do ciclo de gestatildeo do risco de inundaccedilatildeo
O CASO DAS CHEIAS RAPIDASPRIMEIRAS IMPRESSOtildeES
bull Este tipo de inundaccedilotildees acontece muito depressa ndash Flash Floods(lt12h)bull O tempo disponiacutevel (ie lead time) eacute criticobull Previsotildees raacutepidas satildeo necessaacuterias A informaccedilatildeo local eacute muito valiosabull Um verdadeiro problema de previsatildeo hidrometeoroloacutegicabull Coordenaccedilatildeo na previsatildeo e resposta eacute um desafio
bull A origem processo de formaccedilatildeo de inundaccedilatildeo
envolvendo a caracterizaccedilatildeo das causas das respetivas ocorrecircncia
e frequecircncia (probabilidade)
bull O percurso e as alteraccedilotildees processo de
propagaccedilatildeo da inundaccedilatildeo como vetor perigoso atraveacutes de linhasde aacutegua ndash percursos naturais ou estruturas hidraacuteulicas incluindoestruturas de controlo e de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e acaracterizaccedilatildeo (probabiliacutestica) do respetivo comportamento(resistecircncia ou colapso)
Especificidades das inundaccedilotildees e a estruturaccedilatildeo do risco que lhe estaacuteassociada
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
CONCEITOSO DEVER DE SER PRECISO NA ABORDAGEM CONCEPTUAL
Sobre episoacutedios hidroloacutegicoshellipAs cheiasCheias fluviaishellipAs inundaccedilotildeesInundaccedilotildees ribeirinhashellipAs flash floodsInundaccedilotildees raacutepidas inundaccedilotildees repentinas inundaccedilotildees urbanashellipEnchenteshellipAlagamentoshellip
Os troccedilos urbanos satildeo aqueles onde existe maior sensibilidade agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees
Falando de riscoshellip
Trecircs conceitos-chave inter-relacionados e que abrangem em momentosdiferentes de uma mesma sequecircncia temporal
Risco - ldquosistema complexo de processos cuja modificaccedilatildeo do funcionamento eacute suscetiacutevel de produzir danos
diretos ou indiretos numa determinada populaccedilatildeordquo
Perigo - ldquocaracteriza uma desregulaccedilatildeo percetiacutevel do sistema que coloca em jogo toda uma seacuterie de reaccedilotildees de
defesa ou de tentativas de restabelecimento do modo de funcionamento anteriorrdquo
Crise - utilizado quando ldquoas defesas ou tentativas se tornam inoperantes e franqueados alguns limiares o
desenvolvimento dos fenoacutemenos atuantes se processa de forma incontrolaacutevel agravado por incapacidade da suaprevisatildeordquo
Falando de riscoshellip
Adaptado de Mair (2007)
Teoria do risco
Niacutevel Conceitualizaccedilatildeo Socializaccedilatildeo Observaccedilatildeo Palavras-chave Limiar Reaccedilatildeo
Cris
e
Fenomonolo-
gia reaccedilotildees
custos
Gestatildeo da
crise
Modeliza-
ccedilatildeo e
simulaccedilatildeo
Devastaccedilatildeo
cataacutestrofe
cataclismo
paroxismo
flagelo
calamidade
desastre
devastaccedilatildeo
drama pacircnico
trageacutedia
urgecircncia e
socorro
Franqueamento
dos limiares
incapacidade
de agir
incerteza da
crise e
impactes
Reflexiva
individuais e
coletivas natildeo
concertadas
(solidariedade)
e concertadas
(planos de
emergecircncia)
Pe
rigo
Desarranjo
perceccedilatildeo
reaccedilotildees
Avaliaccedilatildeo do
perigo
Deteccedilatildeo
de
correla-
ccedilotildees
Acaso
eventualidade
alerta alarme
inseguranccedila
ameaccedila pacircnico
Preventivas
individuais
(desordenada)
e coletivas
(simulaccedilotildees
seguros)
Ris
co
Sistema de
processos
Anaacutelise do
risco
analiacutetica Agentes e
processos
complexidade
potencialidade
probabilidade e
variabilidade
pressotildees e
custos limiares
Medidas de
contenccedilatildeo e
simulaccedilotildees
Fonte Lourenccedilo L (1999) adaptado
Escala e classificaccedilatildeo da ocorrecircncia
Niacutevel Designaccedilatildeo Definiccedilatildeo
5
De
sa
stre
Calamidade
Cataacutestrofe
Acidente grave
Acontecimento ou uma seacuterie de acontecimentos graves de origem natural
ou tecnoloacutegica com efeitos prolongados no tempo e espaccedilo em regra
previsiacuteveis suscetiacuteveis de provocarem elevados prejuiacutezos materiais e
eventualmente viacutetimas afetando internamente as condiccedilotildees de vida e o
tecido socioeconoacutemico na aacuterea afetada
4
Acontecimento suacutebito quase sempre imprevisiacutevel de origem natural ou
tecnoloacutegica suscetiacutevel de provocar viacutetimas ou danos materiais avultados
afetando gravemente a seguranccedila das pessoas as condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees e o tecido socioeconoacutemico da aacuterea afetada
3
Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos graves e efeitos relativamente limitados no tempo
e no espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
2
Acidente Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos significativos e efeitos muito limitados no tempo e
espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
1
Incidente Episoacutedio repentino que reduz significativamente as margens de seguranccedila
sem contudo as anular apresentando por isso consequecircncias potenciais
para a seguranccedila
Sistema complexo de processos cuja modificaccedilatildeo de funcionamento eacute suscetiacutevel de acarretar prejuiacutezos
diretos ou indiretos (perda de recursos a uma dada populaccedilatildeo
Acontecimento
e crise
Avaliaccedilatildeo da Probabilidade
e da vulnerabilidade1
Prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo
de riscos2
Proteccedilatildeo Gestatildeo
de situaccedilotildees de crise3
Operaccedilatildeo de Socorro
e recuperaccedilatildeoa
Reconstruccedilatildeo e
Planeamento preventivo4
Informaccedilatildeo
Formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Investigaccedilatildeo
5
INIacuteCIO DO PROCESSO
DE PREVENCcedilAtildeOb
Falando da gestatildeo de riscoshellip
O risco associado (aceitaacutevel) eacute escolhido com base na capacidadede investimento e dos potenciais prejuiacutezos
Proteccedilatildeo absoluta de inundaccedilotildees eacute um mito Existiratildeo semprealguns riscos residuaishellip
Risco aceitaacutevel - niacutevel de perda que uma sociedade ou comunidade considera aceitaacutevel em
funccedilatildeo das condiccedilotildees sociais condiccedilotildees econocircmicas poliacuteticas culturais teacutecnicos e ambientais existentes
(UN ISDER terminology)
ldquoDireito da prevenccedilatildeo das inundaccedilotildeesrdquoldquoCultura de prevenccedilatildeordquo
Prevenccedilatildeo ldquotomar as medidas necessaacuterias e indispensaacuteveis para limitar aocorrecircncia ou reduzir os efeitos negativos de uma criserdquo
Falando da gestatildeo de riscoshellipAlgumas pistas
Conceito e fases do ciclo de gestatildeo do risco de inundaccedilatildeo
O CASO DAS CHEIAS RAPIDASPRIMEIRAS IMPRESSOtildeES
bull Este tipo de inundaccedilotildees acontece muito depressa ndash Flash Floods(lt12h)bull O tempo disponiacutevel (ie lead time) eacute criticobull Previsotildees raacutepidas satildeo necessaacuterias A informaccedilatildeo local eacute muito valiosabull Um verdadeiro problema de previsatildeo hidrometeoroloacutegicabull Coordenaccedilatildeo na previsatildeo e resposta eacute um desafio
bull A origem processo de formaccedilatildeo de inundaccedilatildeo
envolvendo a caracterizaccedilatildeo das causas das respetivas ocorrecircncia
e frequecircncia (probabilidade)
bull O percurso e as alteraccedilotildees processo de
propagaccedilatildeo da inundaccedilatildeo como vetor perigoso atraveacutes de linhasde aacutegua ndash percursos naturais ou estruturas hidraacuteulicas incluindoestruturas de controlo e de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e acaracterizaccedilatildeo (probabiliacutestica) do respetivo comportamento(resistecircncia ou colapso)
Especificidades das inundaccedilotildees e a estruturaccedilatildeo do risco que lhe estaacuteassociada
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Falando de riscoshellip
Trecircs conceitos-chave inter-relacionados e que abrangem em momentosdiferentes de uma mesma sequecircncia temporal
Risco - ldquosistema complexo de processos cuja modificaccedilatildeo do funcionamento eacute suscetiacutevel de produzir danos
diretos ou indiretos numa determinada populaccedilatildeordquo
Perigo - ldquocaracteriza uma desregulaccedilatildeo percetiacutevel do sistema que coloca em jogo toda uma seacuterie de reaccedilotildees de
defesa ou de tentativas de restabelecimento do modo de funcionamento anteriorrdquo
Crise - utilizado quando ldquoas defesas ou tentativas se tornam inoperantes e franqueados alguns limiares o
desenvolvimento dos fenoacutemenos atuantes se processa de forma incontrolaacutevel agravado por incapacidade da suaprevisatildeordquo
Falando de riscoshellip
Adaptado de Mair (2007)
Teoria do risco
Niacutevel Conceitualizaccedilatildeo Socializaccedilatildeo Observaccedilatildeo Palavras-chave Limiar Reaccedilatildeo
Cris
e
Fenomonolo-
gia reaccedilotildees
custos
Gestatildeo da
crise
Modeliza-
ccedilatildeo e
simulaccedilatildeo
Devastaccedilatildeo
cataacutestrofe
cataclismo
paroxismo
flagelo
calamidade
desastre
devastaccedilatildeo
drama pacircnico
trageacutedia
urgecircncia e
socorro
Franqueamento
dos limiares
incapacidade
de agir
incerteza da
crise e
impactes
Reflexiva
individuais e
coletivas natildeo
concertadas
(solidariedade)
e concertadas
(planos de
emergecircncia)
Pe
rigo
Desarranjo
perceccedilatildeo
reaccedilotildees
Avaliaccedilatildeo do
perigo
Deteccedilatildeo
de
correla-
ccedilotildees
Acaso
eventualidade
alerta alarme
inseguranccedila
ameaccedila pacircnico
Preventivas
individuais
(desordenada)
e coletivas
(simulaccedilotildees
seguros)
Ris
co
Sistema de
processos
Anaacutelise do
risco
analiacutetica Agentes e
processos
complexidade
potencialidade
probabilidade e
variabilidade
pressotildees e
custos limiares
Medidas de
contenccedilatildeo e
simulaccedilotildees
Fonte Lourenccedilo L (1999) adaptado
Escala e classificaccedilatildeo da ocorrecircncia
Niacutevel Designaccedilatildeo Definiccedilatildeo
5
De
sa
stre
Calamidade
Cataacutestrofe
Acidente grave
Acontecimento ou uma seacuterie de acontecimentos graves de origem natural
ou tecnoloacutegica com efeitos prolongados no tempo e espaccedilo em regra
previsiacuteveis suscetiacuteveis de provocarem elevados prejuiacutezos materiais e
eventualmente viacutetimas afetando internamente as condiccedilotildees de vida e o
tecido socioeconoacutemico na aacuterea afetada
4
Acontecimento suacutebito quase sempre imprevisiacutevel de origem natural ou
tecnoloacutegica suscetiacutevel de provocar viacutetimas ou danos materiais avultados
afetando gravemente a seguranccedila das pessoas as condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees e o tecido socioeconoacutemico da aacuterea afetada
3
Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos graves e efeitos relativamente limitados no tempo
e no espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
2
Acidente Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos significativos e efeitos muito limitados no tempo e
espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
1
Incidente Episoacutedio repentino que reduz significativamente as margens de seguranccedila
sem contudo as anular apresentando por isso consequecircncias potenciais
para a seguranccedila
Sistema complexo de processos cuja modificaccedilatildeo de funcionamento eacute suscetiacutevel de acarretar prejuiacutezos
diretos ou indiretos (perda de recursos a uma dada populaccedilatildeo
Acontecimento
e crise
Avaliaccedilatildeo da Probabilidade
e da vulnerabilidade1
Prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo
de riscos2
Proteccedilatildeo Gestatildeo
de situaccedilotildees de crise3
Operaccedilatildeo de Socorro
e recuperaccedilatildeoa
Reconstruccedilatildeo e
Planeamento preventivo4
Informaccedilatildeo
Formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Investigaccedilatildeo
5
INIacuteCIO DO PROCESSO
DE PREVENCcedilAtildeOb
Falando da gestatildeo de riscoshellip
O risco associado (aceitaacutevel) eacute escolhido com base na capacidadede investimento e dos potenciais prejuiacutezos
Proteccedilatildeo absoluta de inundaccedilotildees eacute um mito Existiratildeo semprealguns riscos residuaishellip
Risco aceitaacutevel - niacutevel de perda que uma sociedade ou comunidade considera aceitaacutevel em
funccedilatildeo das condiccedilotildees sociais condiccedilotildees econocircmicas poliacuteticas culturais teacutecnicos e ambientais existentes
(UN ISDER terminology)
ldquoDireito da prevenccedilatildeo das inundaccedilotildeesrdquoldquoCultura de prevenccedilatildeordquo
Prevenccedilatildeo ldquotomar as medidas necessaacuterias e indispensaacuteveis para limitar aocorrecircncia ou reduzir os efeitos negativos de uma criserdquo
Falando da gestatildeo de riscoshellipAlgumas pistas
Conceito e fases do ciclo de gestatildeo do risco de inundaccedilatildeo
O CASO DAS CHEIAS RAPIDASPRIMEIRAS IMPRESSOtildeES
bull Este tipo de inundaccedilotildees acontece muito depressa ndash Flash Floods(lt12h)bull O tempo disponiacutevel (ie lead time) eacute criticobull Previsotildees raacutepidas satildeo necessaacuterias A informaccedilatildeo local eacute muito valiosabull Um verdadeiro problema de previsatildeo hidrometeoroloacutegicabull Coordenaccedilatildeo na previsatildeo e resposta eacute um desafio
bull A origem processo de formaccedilatildeo de inundaccedilatildeo
envolvendo a caracterizaccedilatildeo das causas das respetivas ocorrecircncia
e frequecircncia (probabilidade)
bull O percurso e as alteraccedilotildees processo de
propagaccedilatildeo da inundaccedilatildeo como vetor perigoso atraveacutes de linhasde aacutegua ndash percursos naturais ou estruturas hidraacuteulicas incluindoestruturas de controlo e de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e acaracterizaccedilatildeo (probabiliacutestica) do respetivo comportamento(resistecircncia ou colapso)
Especificidades das inundaccedilotildees e a estruturaccedilatildeo do risco que lhe estaacuteassociada
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Trecircs conceitos-chave inter-relacionados e que abrangem em momentosdiferentes de uma mesma sequecircncia temporal
Risco - ldquosistema complexo de processos cuja modificaccedilatildeo do funcionamento eacute suscetiacutevel de produzir danos
diretos ou indiretos numa determinada populaccedilatildeordquo
Perigo - ldquocaracteriza uma desregulaccedilatildeo percetiacutevel do sistema que coloca em jogo toda uma seacuterie de reaccedilotildees de
defesa ou de tentativas de restabelecimento do modo de funcionamento anteriorrdquo
Crise - utilizado quando ldquoas defesas ou tentativas se tornam inoperantes e franqueados alguns limiares o
desenvolvimento dos fenoacutemenos atuantes se processa de forma incontrolaacutevel agravado por incapacidade da suaprevisatildeordquo
Falando de riscoshellip
Adaptado de Mair (2007)
Teoria do risco
Niacutevel Conceitualizaccedilatildeo Socializaccedilatildeo Observaccedilatildeo Palavras-chave Limiar Reaccedilatildeo
Cris
e
Fenomonolo-
gia reaccedilotildees
custos
Gestatildeo da
crise
Modeliza-
ccedilatildeo e
simulaccedilatildeo
Devastaccedilatildeo
cataacutestrofe
cataclismo
paroxismo
flagelo
calamidade
desastre
devastaccedilatildeo
drama pacircnico
trageacutedia
urgecircncia e
socorro
Franqueamento
dos limiares
incapacidade
de agir
incerteza da
crise e
impactes
Reflexiva
individuais e
coletivas natildeo
concertadas
(solidariedade)
e concertadas
(planos de
emergecircncia)
Pe
rigo
Desarranjo
perceccedilatildeo
reaccedilotildees
Avaliaccedilatildeo do
perigo
Deteccedilatildeo
de
correla-
ccedilotildees
Acaso
eventualidade
alerta alarme
inseguranccedila
ameaccedila pacircnico
Preventivas
individuais
(desordenada)
e coletivas
(simulaccedilotildees
seguros)
Ris
co
Sistema de
processos
Anaacutelise do
risco
analiacutetica Agentes e
processos
complexidade
potencialidade
probabilidade e
variabilidade
pressotildees e
custos limiares
Medidas de
contenccedilatildeo e
simulaccedilotildees
Fonte Lourenccedilo L (1999) adaptado
Escala e classificaccedilatildeo da ocorrecircncia
Niacutevel Designaccedilatildeo Definiccedilatildeo
5
De
sa
stre
Calamidade
Cataacutestrofe
Acidente grave
Acontecimento ou uma seacuterie de acontecimentos graves de origem natural
ou tecnoloacutegica com efeitos prolongados no tempo e espaccedilo em regra
previsiacuteveis suscetiacuteveis de provocarem elevados prejuiacutezos materiais e
eventualmente viacutetimas afetando internamente as condiccedilotildees de vida e o
tecido socioeconoacutemico na aacuterea afetada
4
Acontecimento suacutebito quase sempre imprevisiacutevel de origem natural ou
tecnoloacutegica suscetiacutevel de provocar viacutetimas ou danos materiais avultados
afetando gravemente a seguranccedila das pessoas as condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees e o tecido socioeconoacutemico da aacuterea afetada
3
Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos graves e efeitos relativamente limitados no tempo
e no espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
2
Acidente Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos significativos e efeitos muito limitados no tempo e
espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
1
Incidente Episoacutedio repentino que reduz significativamente as margens de seguranccedila
sem contudo as anular apresentando por isso consequecircncias potenciais
para a seguranccedila
Sistema complexo de processos cuja modificaccedilatildeo de funcionamento eacute suscetiacutevel de acarretar prejuiacutezos
diretos ou indiretos (perda de recursos a uma dada populaccedilatildeo
Acontecimento
e crise
Avaliaccedilatildeo da Probabilidade
e da vulnerabilidade1
Prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo
de riscos2
Proteccedilatildeo Gestatildeo
de situaccedilotildees de crise3
Operaccedilatildeo de Socorro
e recuperaccedilatildeoa
Reconstruccedilatildeo e
Planeamento preventivo4
Informaccedilatildeo
Formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Investigaccedilatildeo
5
INIacuteCIO DO PROCESSO
DE PREVENCcedilAtildeOb
Falando da gestatildeo de riscoshellip
O risco associado (aceitaacutevel) eacute escolhido com base na capacidadede investimento e dos potenciais prejuiacutezos
Proteccedilatildeo absoluta de inundaccedilotildees eacute um mito Existiratildeo semprealguns riscos residuaishellip
Risco aceitaacutevel - niacutevel de perda que uma sociedade ou comunidade considera aceitaacutevel em
funccedilatildeo das condiccedilotildees sociais condiccedilotildees econocircmicas poliacuteticas culturais teacutecnicos e ambientais existentes
(UN ISDER terminology)
ldquoDireito da prevenccedilatildeo das inundaccedilotildeesrdquoldquoCultura de prevenccedilatildeordquo
Prevenccedilatildeo ldquotomar as medidas necessaacuterias e indispensaacuteveis para limitar aocorrecircncia ou reduzir os efeitos negativos de uma criserdquo
Falando da gestatildeo de riscoshellipAlgumas pistas
Conceito e fases do ciclo de gestatildeo do risco de inundaccedilatildeo
O CASO DAS CHEIAS RAPIDASPRIMEIRAS IMPRESSOtildeES
bull Este tipo de inundaccedilotildees acontece muito depressa ndash Flash Floods(lt12h)bull O tempo disponiacutevel (ie lead time) eacute criticobull Previsotildees raacutepidas satildeo necessaacuterias A informaccedilatildeo local eacute muito valiosabull Um verdadeiro problema de previsatildeo hidrometeoroloacutegicabull Coordenaccedilatildeo na previsatildeo e resposta eacute um desafio
bull A origem processo de formaccedilatildeo de inundaccedilatildeo
envolvendo a caracterizaccedilatildeo das causas das respetivas ocorrecircncia
e frequecircncia (probabilidade)
bull O percurso e as alteraccedilotildees processo de
propagaccedilatildeo da inundaccedilatildeo como vetor perigoso atraveacutes de linhasde aacutegua ndash percursos naturais ou estruturas hidraacuteulicas incluindoestruturas de controlo e de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e acaracterizaccedilatildeo (probabiliacutestica) do respetivo comportamento(resistecircncia ou colapso)
Especificidades das inundaccedilotildees e a estruturaccedilatildeo do risco que lhe estaacuteassociada
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Teoria do risco
Niacutevel Conceitualizaccedilatildeo Socializaccedilatildeo Observaccedilatildeo Palavras-chave Limiar Reaccedilatildeo
Cris
e
Fenomonolo-
gia reaccedilotildees
custos
Gestatildeo da
crise
Modeliza-
ccedilatildeo e
simulaccedilatildeo
Devastaccedilatildeo
cataacutestrofe
cataclismo
paroxismo
flagelo
calamidade
desastre
devastaccedilatildeo
drama pacircnico
trageacutedia
urgecircncia e
socorro
Franqueamento
dos limiares
incapacidade
de agir
incerteza da
crise e
impactes
Reflexiva
individuais e
coletivas natildeo
concertadas
(solidariedade)
e concertadas
(planos de
emergecircncia)
Pe
rigo
Desarranjo
perceccedilatildeo
reaccedilotildees
Avaliaccedilatildeo do
perigo
Deteccedilatildeo
de
correla-
ccedilotildees
Acaso
eventualidade
alerta alarme
inseguranccedila
ameaccedila pacircnico
Preventivas
individuais
(desordenada)
e coletivas
(simulaccedilotildees
seguros)
Ris
co
Sistema de
processos
Anaacutelise do
risco
analiacutetica Agentes e
processos
complexidade
potencialidade
probabilidade e
variabilidade
pressotildees e
custos limiares
Medidas de
contenccedilatildeo e
simulaccedilotildees
Fonte Lourenccedilo L (1999) adaptado
Escala e classificaccedilatildeo da ocorrecircncia
Niacutevel Designaccedilatildeo Definiccedilatildeo
5
De
sa
stre
Calamidade
Cataacutestrofe
Acidente grave
Acontecimento ou uma seacuterie de acontecimentos graves de origem natural
ou tecnoloacutegica com efeitos prolongados no tempo e espaccedilo em regra
previsiacuteveis suscetiacuteveis de provocarem elevados prejuiacutezos materiais e
eventualmente viacutetimas afetando internamente as condiccedilotildees de vida e o
tecido socioeconoacutemico na aacuterea afetada
4
Acontecimento suacutebito quase sempre imprevisiacutevel de origem natural ou
tecnoloacutegica suscetiacutevel de provocar viacutetimas ou danos materiais avultados
afetando gravemente a seguranccedila das pessoas as condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees e o tecido socioeconoacutemico da aacuterea afetada
3
Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos graves e efeitos relativamente limitados no tempo
e no espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
2
Acidente Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos significativos e efeitos muito limitados no tempo e
espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
1
Incidente Episoacutedio repentino que reduz significativamente as margens de seguranccedila
sem contudo as anular apresentando por isso consequecircncias potenciais
para a seguranccedila
Sistema complexo de processos cuja modificaccedilatildeo de funcionamento eacute suscetiacutevel de acarretar prejuiacutezos
diretos ou indiretos (perda de recursos a uma dada populaccedilatildeo
Acontecimento
e crise
Avaliaccedilatildeo da Probabilidade
e da vulnerabilidade1
Prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo
de riscos2
Proteccedilatildeo Gestatildeo
de situaccedilotildees de crise3
Operaccedilatildeo de Socorro
e recuperaccedilatildeoa
Reconstruccedilatildeo e
Planeamento preventivo4
Informaccedilatildeo
Formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Investigaccedilatildeo
5
INIacuteCIO DO PROCESSO
DE PREVENCcedilAtildeOb
Falando da gestatildeo de riscoshellip
O risco associado (aceitaacutevel) eacute escolhido com base na capacidadede investimento e dos potenciais prejuiacutezos
Proteccedilatildeo absoluta de inundaccedilotildees eacute um mito Existiratildeo semprealguns riscos residuaishellip
Risco aceitaacutevel - niacutevel de perda que uma sociedade ou comunidade considera aceitaacutevel em
funccedilatildeo das condiccedilotildees sociais condiccedilotildees econocircmicas poliacuteticas culturais teacutecnicos e ambientais existentes
(UN ISDER terminology)
ldquoDireito da prevenccedilatildeo das inundaccedilotildeesrdquoldquoCultura de prevenccedilatildeordquo
Prevenccedilatildeo ldquotomar as medidas necessaacuterias e indispensaacuteveis para limitar aocorrecircncia ou reduzir os efeitos negativos de uma criserdquo
Falando da gestatildeo de riscoshellipAlgumas pistas
Conceito e fases do ciclo de gestatildeo do risco de inundaccedilatildeo
O CASO DAS CHEIAS RAPIDASPRIMEIRAS IMPRESSOtildeES
bull Este tipo de inundaccedilotildees acontece muito depressa ndash Flash Floods(lt12h)bull O tempo disponiacutevel (ie lead time) eacute criticobull Previsotildees raacutepidas satildeo necessaacuterias A informaccedilatildeo local eacute muito valiosabull Um verdadeiro problema de previsatildeo hidrometeoroloacutegicabull Coordenaccedilatildeo na previsatildeo e resposta eacute um desafio
bull A origem processo de formaccedilatildeo de inundaccedilatildeo
envolvendo a caracterizaccedilatildeo das causas das respetivas ocorrecircncia
e frequecircncia (probabilidade)
bull O percurso e as alteraccedilotildees processo de
propagaccedilatildeo da inundaccedilatildeo como vetor perigoso atraveacutes de linhasde aacutegua ndash percursos naturais ou estruturas hidraacuteulicas incluindoestruturas de controlo e de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e acaracterizaccedilatildeo (probabiliacutestica) do respetivo comportamento(resistecircncia ou colapso)
Especificidades das inundaccedilotildees e a estruturaccedilatildeo do risco que lhe estaacuteassociada
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Escala e classificaccedilatildeo da ocorrecircncia
Niacutevel Designaccedilatildeo Definiccedilatildeo
5
De
sa
stre
Calamidade
Cataacutestrofe
Acidente grave
Acontecimento ou uma seacuterie de acontecimentos graves de origem natural
ou tecnoloacutegica com efeitos prolongados no tempo e espaccedilo em regra
previsiacuteveis suscetiacuteveis de provocarem elevados prejuiacutezos materiais e
eventualmente viacutetimas afetando internamente as condiccedilotildees de vida e o
tecido socioeconoacutemico na aacuterea afetada
4
Acontecimento suacutebito quase sempre imprevisiacutevel de origem natural ou
tecnoloacutegica suscetiacutevel de provocar viacutetimas ou danos materiais avultados
afetando gravemente a seguranccedila das pessoas as condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees e o tecido socioeconoacutemico da aacuterea afetada
3
Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos graves e efeitos relativamente limitados no tempo
e no espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
2
Acidente Acontecimento repentino e imprevisto provocado pela accedilatildeo do homem ou
da natureza com danos significativos e efeitos muito limitados no tempo e
espaccedilo suscetiacuteveis de atingirem pessoas bens e o ambiente
1
Incidente Episoacutedio repentino que reduz significativamente as margens de seguranccedila
sem contudo as anular apresentando por isso consequecircncias potenciais
para a seguranccedila
Sistema complexo de processos cuja modificaccedilatildeo de funcionamento eacute suscetiacutevel de acarretar prejuiacutezos
diretos ou indiretos (perda de recursos a uma dada populaccedilatildeo
Acontecimento
e crise
Avaliaccedilatildeo da Probabilidade
e da vulnerabilidade1
Prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo
de riscos2
Proteccedilatildeo Gestatildeo
de situaccedilotildees de crise3
Operaccedilatildeo de Socorro
e recuperaccedilatildeoa
Reconstruccedilatildeo e
Planeamento preventivo4
Informaccedilatildeo
Formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Investigaccedilatildeo
5
INIacuteCIO DO PROCESSO
DE PREVENCcedilAtildeOb
Falando da gestatildeo de riscoshellip
O risco associado (aceitaacutevel) eacute escolhido com base na capacidadede investimento e dos potenciais prejuiacutezos
Proteccedilatildeo absoluta de inundaccedilotildees eacute um mito Existiratildeo semprealguns riscos residuaishellip
Risco aceitaacutevel - niacutevel de perda que uma sociedade ou comunidade considera aceitaacutevel em
funccedilatildeo das condiccedilotildees sociais condiccedilotildees econocircmicas poliacuteticas culturais teacutecnicos e ambientais existentes
(UN ISDER terminology)
ldquoDireito da prevenccedilatildeo das inundaccedilotildeesrdquoldquoCultura de prevenccedilatildeordquo
Prevenccedilatildeo ldquotomar as medidas necessaacuterias e indispensaacuteveis para limitar aocorrecircncia ou reduzir os efeitos negativos de uma criserdquo
Falando da gestatildeo de riscoshellipAlgumas pistas
Conceito e fases do ciclo de gestatildeo do risco de inundaccedilatildeo
O CASO DAS CHEIAS RAPIDASPRIMEIRAS IMPRESSOtildeES
bull Este tipo de inundaccedilotildees acontece muito depressa ndash Flash Floods(lt12h)bull O tempo disponiacutevel (ie lead time) eacute criticobull Previsotildees raacutepidas satildeo necessaacuterias A informaccedilatildeo local eacute muito valiosabull Um verdadeiro problema de previsatildeo hidrometeoroloacutegicabull Coordenaccedilatildeo na previsatildeo e resposta eacute um desafio
bull A origem processo de formaccedilatildeo de inundaccedilatildeo
envolvendo a caracterizaccedilatildeo das causas das respetivas ocorrecircncia
e frequecircncia (probabilidade)
bull O percurso e as alteraccedilotildees processo de
propagaccedilatildeo da inundaccedilatildeo como vetor perigoso atraveacutes de linhasde aacutegua ndash percursos naturais ou estruturas hidraacuteulicas incluindoestruturas de controlo e de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e acaracterizaccedilatildeo (probabiliacutestica) do respetivo comportamento(resistecircncia ou colapso)
Especificidades das inundaccedilotildees e a estruturaccedilatildeo do risco que lhe estaacuteassociada
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Acontecimento
e crise
Avaliaccedilatildeo da Probabilidade
e da vulnerabilidade1
Prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo
de riscos2
Proteccedilatildeo Gestatildeo
de situaccedilotildees de crise3
Operaccedilatildeo de Socorro
e recuperaccedilatildeoa
Reconstruccedilatildeo e
Planeamento preventivo4
Informaccedilatildeo
Formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Investigaccedilatildeo
5
INIacuteCIO DO PROCESSO
DE PREVENCcedilAtildeOb
Falando da gestatildeo de riscoshellip
O risco associado (aceitaacutevel) eacute escolhido com base na capacidadede investimento e dos potenciais prejuiacutezos
Proteccedilatildeo absoluta de inundaccedilotildees eacute um mito Existiratildeo semprealguns riscos residuaishellip
Risco aceitaacutevel - niacutevel de perda que uma sociedade ou comunidade considera aceitaacutevel em
funccedilatildeo das condiccedilotildees sociais condiccedilotildees econocircmicas poliacuteticas culturais teacutecnicos e ambientais existentes
(UN ISDER terminology)
ldquoDireito da prevenccedilatildeo das inundaccedilotildeesrdquoldquoCultura de prevenccedilatildeordquo
Prevenccedilatildeo ldquotomar as medidas necessaacuterias e indispensaacuteveis para limitar aocorrecircncia ou reduzir os efeitos negativos de uma criserdquo
Falando da gestatildeo de riscoshellipAlgumas pistas
Conceito e fases do ciclo de gestatildeo do risco de inundaccedilatildeo
O CASO DAS CHEIAS RAPIDASPRIMEIRAS IMPRESSOtildeES
bull Este tipo de inundaccedilotildees acontece muito depressa ndash Flash Floods(lt12h)bull O tempo disponiacutevel (ie lead time) eacute criticobull Previsotildees raacutepidas satildeo necessaacuterias A informaccedilatildeo local eacute muito valiosabull Um verdadeiro problema de previsatildeo hidrometeoroloacutegicabull Coordenaccedilatildeo na previsatildeo e resposta eacute um desafio
bull A origem processo de formaccedilatildeo de inundaccedilatildeo
envolvendo a caracterizaccedilatildeo das causas das respetivas ocorrecircncia
e frequecircncia (probabilidade)
bull O percurso e as alteraccedilotildees processo de
propagaccedilatildeo da inundaccedilatildeo como vetor perigoso atraveacutes de linhasde aacutegua ndash percursos naturais ou estruturas hidraacuteulicas incluindoestruturas de controlo e de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e acaracterizaccedilatildeo (probabiliacutestica) do respetivo comportamento(resistecircncia ou colapso)
Especificidades das inundaccedilotildees e a estruturaccedilatildeo do risco que lhe estaacuteassociada
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
O risco associado (aceitaacutevel) eacute escolhido com base na capacidadede investimento e dos potenciais prejuiacutezos
Proteccedilatildeo absoluta de inundaccedilotildees eacute um mito Existiratildeo semprealguns riscos residuaishellip
Risco aceitaacutevel - niacutevel de perda que uma sociedade ou comunidade considera aceitaacutevel em
funccedilatildeo das condiccedilotildees sociais condiccedilotildees econocircmicas poliacuteticas culturais teacutecnicos e ambientais existentes
(UN ISDER terminology)
ldquoDireito da prevenccedilatildeo das inundaccedilotildeesrdquoldquoCultura de prevenccedilatildeordquo
Prevenccedilatildeo ldquotomar as medidas necessaacuterias e indispensaacuteveis para limitar aocorrecircncia ou reduzir os efeitos negativos de uma criserdquo
Falando da gestatildeo de riscoshellipAlgumas pistas
Conceito e fases do ciclo de gestatildeo do risco de inundaccedilatildeo
O CASO DAS CHEIAS RAPIDASPRIMEIRAS IMPRESSOtildeES
bull Este tipo de inundaccedilotildees acontece muito depressa ndash Flash Floods(lt12h)bull O tempo disponiacutevel (ie lead time) eacute criticobull Previsotildees raacutepidas satildeo necessaacuterias A informaccedilatildeo local eacute muito valiosabull Um verdadeiro problema de previsatildeo hidrometeoroloacutegicabull Coordenaccedilatildeo na previsatildeo e resposta eacute um desafio
bull A origem processo de formaccedilatildeo de inundaccedilatildeo
envolvendo a caracterizaccedilatildeo das causas das respetivas ocorrecircncia
e frequecircncia (probabilidade)
bull O percurso e as alteraccedilotildees processo de
propagaccedilatildeo da inundaccedilatildeo como vetor perigoso atraveacutes de linhasde aacutegua ndash percursos naturais ou estruturas hidraacuteulicas incluindoestruturas de controlo e de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e acaracterizaccedilatildeo (probabiliacutestica) do respetivo comportamento(resistecircncia ou colapso)
Especificidades das inundaccedilotildees e a estruturaccedilatildeo do risco que lhe estaacuteassociada
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Conceito e fases do ciclo de gestatildeo do risco de inundaccedilatildeo
O CASO DAS CHEIAS RAPIDASPRIMEIRAS IMPRESSOtildeES
bull Este tipo de inundaccedilotildees acontece muito depressa ndash Flash Floods(lt12h)bull O tempo disponiacutevel (ie lead time) eacute criticobull Previsotildees raacutepidas satildeo necessaacuterias A informaccedilatildeo local eacute muito valiosabull Um verdadeiro problema de previsatildeo hidrometeoroloacutegicabull Coordenaccedilatildeo na previsatildeo e resposta eacute um desafio
bull A origem processo de formaccedilatildeo de inundaccedilatildeo
envolvendo a caracterizaccedilatildeo das causas das respetivas ocorrecircncia
e frequecircncia (probabilidade)
bull O percurso e as alteraccedilotildees processo de
propagaccedilatildeo da inundaccedilatildeo como vetor perigoso atraveacutes de linhasde aacutegua ndash percursos naturais ou estruturas hidraacuteulicas incluindoestruturas de controlo e de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e acaracterizaccedilatildeo (probabiliacutestica) do respetivo comportamento(resistecircncia ou colapso)
Especificidades das inundaccedilotildees e a estruturaccedilatildeo do risco que lhe estaacuteassociada
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
O CASO DAS CHEIAS RAPIDASPRIMEIRAS IMPRESSOtildeES
bull Este tipo de inundaccedilotildees acontece muito depressa ndash Flash Floods(lt12h)bull O tempo disponiacutevel (ie lead time) eacute criticobull Previsotildees raacutepidas satildeo necessaacuterias A informaccedilatildeo local eacute muito valiosabull Um verdadeiro problema de previsatildeo hidrometeoroloacutegicabull Coordenaccedilatildeo na previsatildeo e resposta eacute um desafio
bull A origem processo de formaccedilatildeo de inundaccedilatildeo
envolvendo a caracterizaccedilatildeo das causas das respetivas ocorrecircncia
e frequecircncia (probabilidade)
bull O percurso e as alteraccedilotildees processo de
propagaccedilatildeo da inundaccedilatildeo como vetor perigoso atraveacutes de linhasde aacutegua ndash percursos naturais ou estruturas hidraacuteulicas incluindoestruturas de controlo e de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e acaracterizaccedilatildeo (probabiliacutestica) do respetivo comportamento(resistecircncia ou colapso)
Especificidades das inundaccedilotildees e a estruturaccedilatildeo do risco que lhe estaacuteassociada
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
bull A origem processo de formaccedilatildeo de inundaccedilatildeo
envolvendo a caracterizaccedilatildeo das causas das respetivas ocorrecircncia
e frequecircncia (probabilidade)
bull O percurso e as alteraccedilotildees processo de
propagaccedilatildeo da inundaccedilatildeo como vetor perigoso atraveacutes de linhasde aacutegua ndash percursos naturais ou estruturas hidraacuteulicas incluindoestruturas de controlo e de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e acaracterizaccedilatildeo (probabiliacutestica) do respetivo comportamento(resistecircncia ou colapso)
Especificidades das inundaccedilotildees e a estruturaccedilatildeo do risco que lhe estaacuteassociada
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
bull Recetor ocupaccedilatildeo das aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e
expostas ao respetivo impacto de inundaccedilatildeo incluindopessoas bens materiais e econoacutemicos ambientais patrimoacuteniocultural vegetaccedilatildeo e animais
bull As consequecircncias resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes destruiccedilatildeo de bens danoseconoacutemicos Interrupccedilatildeo de serviccedilo poluiccedilatildeo e traumaspsicoloacutegicos
bull A perceccedilatildeo social forma como as populaccedilotildees
estatildeo integradas ma estrateacutegia de prevenccedilatildeo
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
intervenccedilatildeo no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundaccedilatildeo -obras hidraacuteulicas as modificaccedilotildees fiacutesicas no leito e nas margens ou ateacute a regularizaccedilatildeo do caudal do rio adaptaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas hidroloacutegicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenccedilatildeo
reparaccedilatildeo das perdas e indemnizaccedilatildeo dos sinistrados
A GESTAtildeO DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeOABORDAGENS TRADICIONAIS
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Tipos de obras
bull Obras de contenccedilatildeo de cheiasbull Reservatoacuterios de Detenccedilatildeobull Reservatoacuterios Lateraisbull Diques de contenccedilatildeobull Obras de afastamento de cheiasbull Micro e Macro-drenagembull Diques de contenccedilatildeobull Reversatildeo de Bacias
Precauccedilotildees
bull Riscos de rompimentosbull Ocupaccedilatildeo do leito maior
Desvantagens
bull Execuccedilatildeo de obrasbull Intervenccedilatildeo na drenagem naturalbull Intervenccedilatildeo no canalbull Efeitos localizados deslocamento das Inundaccedilotildeesbull Alto Custo investimentos concentradobull Riscos hidroloacutegicosbull Alteraccedilatildeo do comportamento hidroloacutegico da baciabull Operaccedilatildeo e manutenccedilatildeobull Impactos ambientais
Medidas Estruturais
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Preventivobull Regulamentaccedilatildeo do uso do solobull Compra de aacutereas inundaacuteveisbull Controle de redes de aacutegua e esgotobull Programas de informaccedilatildeo e educaccedilatildeobull Sistemas de Previsatildeo e alarmebull Seguro contra inundaccedilotildees
Correctivobull Construccedilotildees agrave prova de inundaccedilotildeesbull Recolocaccedilotildeesbull Compras de terrenosbull Deslocamentos de populaccedilatildeobull Ajuste de ocupaccedilatildeo graduais
Benefiacuteciosbull Reduccedilatildeo de danosbull Reduccedilotildees de paralisaccedilotildees e caosbull Reduccedilatildeo de custos de manutenccedilatildeobull Maiores oportunidades de recreaccedilatildeobull Melhor proteccedilatildeo das margensbull Menos assoreamento
Vantagensbull Natildeo implicam apenas em obrabull Procuram adaptar a vida urbana agraves inundaccedilotildeesbull Procuram adotar medidas preventivabull Aplicadas de forma difusa sobre a baciabull Apoiam-se em aspetos de caraacutecter sociopoliacuteticosbull Satildeo de custo muito mais baixo
Medidas Natildeo Estruturais
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
ABORDAGENS PRAacuteTICAS E SUSTENTABILIDADE
bull Os usos a implementar nos leitos de cheia tecircm de corresponder ao niacutevel derisco aiacute existente natildeo se justificando em caso algum a destruiccedilatildeo de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente deconstante manutenccedilatildeo e suscetiacutevel caso falhe de induzir niacuteveis de risco muito maiselevados
bull As obras a realizar na correccedilatildeo de situaccedilotildees existentes devem procurar articular ograu de artificialidade com as exigecircncias e limitaccedilotildees decorrentes do
existente natildeo suscetiacutevel de alteraccedilatildeo e em caso algum permitir um aumento das limitaccedilotildeese utilizaccedilotildees abusivas
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
- perspetiva integrada de gestatildeo do conjunto da bacia jaacute que as afluecircncias e o seu regime decorrem
diretamente da natureza do uso de toda a bacia
- sistemas construtivos empregues mais proacuteximos do natural maior seraacute a viabilidade e longevidade do sistema
ou da estrutura construiacuteda
- adequaccedilatildeo das intensidades de uso agrave natureza e condicionantes do territoacuterio
- perspetiva multifacetada
Gestatildeo Integrada do ponto de vista teacutecnico
1 Princiacutepio da intervenccedilatildeo miacutenima - a estabilidade dos sistemas eacute tanto maior quanto mais
proacuteximo do natural satildeo as suas componentes e funccedilotildees e quanto mais diversificados satildeo os sistemas integrantes
e os seus reguladores
2 Princiacutepio da aacuterea miacutenima - qualquer sistema exige uma aacuterea miacutenima para poder evoluir de
uma forma equilibrada gerando e amortecendo as perturbaccedilotildees associadas agrave variabilidade intriacutenseca das funccedilotildees
e processos naturais
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Gestatildeo de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
- Pressotildees satildeo forccedilas dinamizadoras da mudanccedilarespostas da Sociedade do conhecimento- Desafio geneacuterico ldquofazer mais com menosrdquo (ldquoDoing more with Lessrdquo)- Repensar os serviccedilos na cidade (ldquoLife Linesrdquo) conhecimento inovaccedilatildeo esustentatbilidade- Conceitos Redundacircncia Resiliecircncia Risco (3 R)
A dimensatildeo e caracteriacutesticas dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades tornam a problemaacutetica dos
riscos de inundaccedilatildeo especialmente complexa difiacutecil e onerosa
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Teacutecnicas de controlo na origemsoluccedilotildees verdesseparaccedilatildeotendencial(controlo de inundaccedilotildees recarga sustentabilidade)
Pavimento porosoVala de infiltraccedilatildeo
Promover a infiltraccedilatildeo eou retenccedilatildeo de aacuteguas pluviais in situ paraefeitos de regularizaccedilatildeo de caudais de ponta permitindo uma maioraproximaccedilatildeo ao ciclo hidroloacutegico natural
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Soluccedilotildees de reservaaproveitamento Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipaccedilatildeo
Bacias de infiltraccedilatildeo
Garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudais afluentes atraveacutesprincipalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Trincheiras de infiltraccedilatildeo
Poccedilos absorventes
Faixas filtrantes
Valas revestidas com coberto vegetal
Sistemas de biorretenccedilatildeoldquojardins de chuvardquo
Telhados com vegetaccedilatildeo
Caldeiras
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Importa prioritariamente garantir uma regularizaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo dos caudaisafluentes atraveacutes principalmente de bacias e outras estruturas de retenccedilatildeo
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporaccedilatildeo em parques urbanos a criaccedilotildees de aacutereasmultifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social(e mesmo econoacutemico) mas que sejam compatiacuteveis com periacuteodos de inundaccedilatildeo relativamente curtos
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Soluccedilotildees de controlo em tempo real(controlo de inundaccedilotildees e controlo de descarga de excedentes)(radar sensores telemetria modelos actuadores hellip)Plataformas ldquoopen spacerdquo
Cadastros informatizados e Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG)redes de monitorizaccedilatildeo sistemas de teletransmissatildeo da informaccedilatildeoatuadores e modelos de simulaccedilatildeoInformaccedilatildeo utilizada conjuntamente com os dados de previsatildeometeoroloacutegica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscosde inundaccedilotildees
Ferramenta de gestatildeo dinacircmica dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorizaccedilatildeo e transmissatildeo em tempo realou quasi-real (EPA 2006)
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Teacutecnicas e Praacuteticas natildeo estruturais
-Manutenccedilatildeo dos diversos componentes do sistema de drenagem de aacuteguas pluviais (como tubagens sarjetas
bacias e outras estruturas) e de forma geral agrave manutenccedilatildeo de diversos componentes das zonas urbanas limpeza deruas a desobstruccedilatildeo de sarjetas a remoccedilatildeo de sedimentos e a remoccedilatildeo de vegetaccedilatildeo
- Controlo Regulamentar - elaboraccedilatildeo de regulamentos e a obrigaccedilatildeo de cumprimento dos mesmos o
uso de licenccedilas ambientais a elaboraccedilatildeo de novas leis e a realizaccedilatildeo de programas que minimizem as descargas para asaacuteguas pluviais
Postura antecipativa
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Controle da componente vulnerabilidade
Importantes por vaacuterias razotildees
o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais
falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais
baixo envolvimento da comunidade local a falta de sentimento
de propriedade
outros impactos ambientais de medidas estruturais
MEDIDAS NAtildeO-ESTRUTURAIS
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
PLANEAMENTO DO TERRITOacuteRIO E GESTAtildeO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundaccedilotildees urbanas- Proteger a retenccedilatildeo natural na aacuterea de captaccedilatildeo incluindo a proteccedilatildeo das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundaccedilatildeo
Objetivo do zonamentobull Prevenir novos empreendimentos incompatiacuteveis com os riscos-
bull Impedir aquisiccedilatildeo por parte de pessoas inadvertidas
bull Reduzir os gastos puacuteblicos com socorros emergecircncias e com futuras obras de
controle de inundaccedilotildees
bull Maiores oportunidades de lazer aacutereas verdes etc
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
- Implementaccedilatildeo de um coacutedigo de construccedilatildeo a conceccedilatildeo de edifiacutecios e escolha de materiais
de construccedilatildeo deve considerar a probabilidade e gravidade de inundaccedilotildees
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO RAacutePIDAS
Mudanccedila de paradigma eacute exigida gestatildeo proactiva do riscoCinco elementos essenciaisbull o ciclo da aacutegua como um todobull Para integrar a gestatildeo da terra e da aacuteguabull Adotar uma melhor combinaccedilatildeo de estrateacutegiasbull garantir uma abordagem participativabull Adotar abordagens integradas de gestatildeo de risco
A Gestatildeo integrada dos recursos hiacutedricos eacute agora amplamente aceitepara ser a melhor maneira de garantir que a gestatildeo dos recursoshiacutedricos eacute administrada de forma sustentaacutevel
Assegurar uma efetiva integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees de
reduccedilatildeo do risco na gestatildeo integrada de recursoshiacutedricos e poliacuteticas relacionadas com o
desenvolvimento
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
ASPETOS LEGAIS DA GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
- assegurar a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo institucionais- gerir o compartilhamento de informaccedilotildees- possibilitar a participaccedilatildeo de partes interessadas ndash planeamento participativo
- garantir os direitos competecircncias e obrigaccedilotildees
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diaacutelogo institucionalizado e adotar
uma estrateacutegia integrada global e multi-riscos para areduccedilatildeo de desastres incluindo a prevenccedilatildeo mitigaccedilatildeopreparaccedilatildeo resposta e recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
- Interaccedilotildees multidisciplinar einter-setoriais levando em consideraccedilatildeo
fatores socioeconocircmicos e culturais e envolvendoativamente a sociedade civil
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Reforccedilar os quadros juriacutedicos
Tomada de decisatildeo informada com base no conhecimento cientiacutefico bem como o conhecimentolocal
Uma base de informaccedilotildees que apoia o planeamento e uma resposta proacute-ativa para mitigaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de desastres
Abordagem participativa e transparente que inclui uma gama representativa das
partes interessadas no processo de decisatildeo
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Abordagens regionais e sub-regionais estrateacutegias e
modalidades de cooperaccedilatildeo onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionaispara uma abordagem harmonizada
As parcerias entre os diferentes niacuteveis de governo sociedade civil sector
privado grupos e comunidades
Tomada de decisatildeo descentralizada atraveacutes das autoridades locais e
comitecircs de bacia incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecerdivisatildeo de responsabilidades a vaacuterios niacuteveis
Poliacuteticas eficazes para regular o crescimento deassentamentos humanos em aacutereas de risco incluindo poliacuteticas econoacutemicas
adequadas tais como incentivos fiscais para orientaccedilatildeo das atividades econoacutemicaslonge de aacutereas sujeitas a desastres
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos atraveacutes desuas proacuteprias instituiccedilotildees e recursos eacute inerentemente limitado
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Maior participaccedilatildeo de todos os interessados no desenvolvimento de poliacuteticas de
gestatildeo de inundaccedilatildeo eacute considerada vital pois permite aos habitantes de regiotildees propensas a
inundaccedilotildees para escolher o niacutevel de riscos que eles estatildeo prontos para tomar
Esforccedilos devem ser feitos para chegar a minorias e grupos eacutetnicos quenatildeo podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido agraves restriccedilotildees culturais sociais e econocircmicas
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
A aceitaccedilatildeo de riscos implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundaccedilatildeo raacutepida no curto meacutedio e longo prazo
Trecircs tipos de estrateacutegias de aceitaccedilatildeo de riscos a toleracircncia o sistema de resposta de emergecircncia e os seguros
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Integrando os vaacuterios atores nos processos puacuteblicos de planeamento
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Principais interessados na preparaccedilatildeo contra as inundaccedilotildees raacutepidas
A importacircncia das Comunidades locais no processo de gestatildeo
Conhecimento localrdquo Local Knowledge
vivecircncia convivecircncia experiecircnciapraacuteticas estilos de vida cultura derisco respostas adaptativas
A incorporaccedilatildeo do conhecimento local em atividades de preparaccedilatildeo e gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo raacutepida pode ser
feita de forma e custo eficazes eficientes e sustentaacuteveis
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Conhecimento local e preparaccedilatildeopara o risco de inundaccedilatildeo raacutepida
- a capacidade das pessoas para observar seu ambiente
local
- a capacidade das pessoas para identificar emonitorar indicadores ambientais)
- a capacidade das pessoas para desenvolverestrateacutegias de adaptaccedilatildeo para as inundaccedilotildees
recorrentes
- a capacidade das pessoas para a compreensatildeodas inundaccedilotildees no passado e presente
O envolvimento da comunidade eacute fundamental em todas as etapasincluindo a identificaccedilatildeo de riscos priorizaccedilatildeo formulaccedilatildeo de planoimplementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo (ADPC ECHO UNESCAP2004)
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
Princiacutepios de boa governanccedila na comunidade local
- Participaccedilatildeo
- Comunicaccedilatildeo
- Eficiecircncia
- Equidade e inclusatildeo
- Recetividade
- Transparecircncia
Comunidades resilientes satildeo capazes de ajustar e ultrapassar episoacutedios deinundaccedilatildeo raacutepida
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
1 Cada cenaacuterio de risco eacute diferente natildeo haacute uma foacutermula de gestatildeouacutenica2 Projetos de gestatildeo devem ser capaz de lidar com um futuro incerto emutaacutevel3 A raacutepida urbanizaccedilatildeo requer a integraccedilatildeo do risco de inundaccedilatildeo noplaneamento urbano e na boa governanccedila4 Uma estrateacutegia integrada requer o uso de medidas estruturais e natildeo-estruturais para conseguir o equiliacutebrio correto5 A forte modificaccedilatildeo por medidas estruturais pode transferir o risco demontante para jusante6 Eacute impossiacutevel eliminar inteiramente o risco de inundaccedilatildeo
Consideraccedilotildees finaisPRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTAtildeO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDACcedilAtildeO
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
7 As medidas de gestatildeo podem ter muacuteltiplos beneficiaacuterios8 Eacute importante considerar as consequecircncias sociais eecoloacutegicas mais amplas de que os gastos da gestatildeo9 Clareza de responsabilidade para a construccedilatildeo e execuccedilatildeode programas de riscos de inundaccedilatildeo eacute fundamental10 Implementaccedilatildeo de gestatildeo de risco de inundaccedilatildeo exigemedidas de cooperaccedilatildeo entre vaacuterios agentes e utilizadores11 Comunicaccedilatildeo contiacutenua para aumentar a consciecircncia ereforccedilar a preparaccedilatildeo eacute necessaacuteria12 Plano para recuperar rapidamente apoacutes inundaccedilotildees e usara recuperaccedilatildeo para desenvolver a capacitaccedilatildeo
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia
ldquoManter as inundaccedilotildees afastadasdas pessoasrdquo - medidas estruturais de controlo -
barragens diques e programas de conservaccedilatildeo do solo e daaacutegua
bull ldquoManter as pessoas afastadas dascheiasrdquo - accedilotildees tendentes a evitar o uso ou a ocupaccedilatildeo
de aacutereas de inundaccedilatildeo
bull ldquoAceitar as inundaccedilotildees e limpardepoisrdquo - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliecircncia e o regresso raacutepido agrave normalidade -
MEDIDAS DE PREVENCcedilAtildeO ndash TENDEcircNCIAS E DESAFIOS
Apostar na reduccedilatildeo da vulnerabilidade e melhorar a resiliecircncia