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ROGERIO MARTIN Rogesul Engenharia e Materiais de Construção LTDA. CREA PR-19.234/D ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA C.H.I ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA SIDERAL AIR CARGO LOTE D530 IND. FISCAL: 11.062.0041.0000 END. BR 116, 9119, BAIRRO COSTEIRA. ÁREA A CONSTRUIR: 2.427,82m² (TOTAL: 8.495,78m²) CURITIBA 2019

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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

C.H.I ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

SIDERAL AIR CARGO

LOTE D530

IND. FISCAL: 11.062.0041.0000

END. BR 116, 9119, BAIRRO COSTEIRA.

ÁREA A CONSTRUIR: 2.427,82m² (TOTAL: 8.495,78m²)

CURITIBA

2019

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1. SUMÁRIO

1. SUMÁRIO ................................................................................................ 2

2. INTRODUÇÃO ......................................................................................... 6

3. INFORMAÇÕES GERAIS ....................................................................... 6

3.1. DADOS DO IMÓVEL ........................................................................ 6

3.2. LOCALIZAÇÃO ................................................................................. 7

3.3. RECURSOS NATURAIS ................................................................... 9

4. ASPECTOS URBANÍSTICOS ............................................................... 11

4.1. MACROZONEAMENTO.................................................................. 11

4.2. SISTEMA VIÁRIO ........................................................................... 11

5. EMPREENDIMENTO ............................................................................ 14

5.1. IMPLANTAÇÃO .............................................................................. 14

5.2. ESTÁTISTICA, ÁREA A CONSTRUIR E ÁREA EXISTENTE ......... 16

5.3. ACESSOS E ESTACIONAMENTOS .............................................. 17

5.4.1. Demanda por transportes públicos .............................................. 21

5.4.2. Principais rotas de acesso ........................................................... 26

5.5. INFRAESTRUTURA PUBLICA ....................................................... 28

5.6. CARACTERISTICAS DAS ATIVIDADES ........................................ 28

6. IMPACTOS ............................................................................................ 28

6.1. ADENSAMENTO POPULACIONAL ................................................ 29

7. COMPROMISSOS ................................................................................. 32

7.1. MATRIZ DE IMPACTOS ................................................................. 34

REFERENCIAS .............................................................................................. 36

ANEXOS ......................................................................................................... 38

APÊNDICE ..................................................................................................... 39

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Localização do imóvel ....................................................................... 8

Figura 2: Localização do imóvel ....................................................................... 8

Figura 3: Faixa não edificável destinada à preservação permanente ............... 9

Figura 4: Faixa não edificável destinada à preservação permanente ............. 10

Figura 5: Faixa não edificável destinada à preservação permanente ............. 10

Figura 6: Via regional (VR) ............................................................................. 12

Figura 7: Via Marginal (VRM) ......................................................................... 12

Figura 8: Via Marginal (VRM) ......................................................................... 13

Figura 9: Área a ser construída ...................................................................... 15

Figura 10: Vista frontal do empreendimento ................................................... 16

Figura 11: Acesso à edificação. ...................................................................... 18

Figura 12: Estacionamento interno ................................................................. 19

Figura 13: Estacionamento interno ................................................................. 20

Figura 14: Estacionamento interno ................................................................. 20

Figura 15: Ponto de ônibus mais próximo ....................................................... 21

Figura 16: Linha 501 ....................................................................................... 22

Figura 17: Linha 505 ....................................................................................... 22

Figura 18: Linha 507 ....................................................................................... 23

Figura 19: Linha 520 ....................................................................................... 23

Figura 20: Linha 530 ....................................................................................... 24

Figura 21: Linha 531 ....................................................................................... 24

Figura 22: Linha 550 ....................................................................................... 25

Figura 23: Linha 565 ....................................................................................... 25

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Figura 24: Linha E68....................................................................................... 26

Figura 25: Rota de entrada (Sentido São Paulo / SP – Expresso Adorno) ..... 27

Figura 26: Gráfico de estimativa de adensamento populacional para

comércio. ................................................................................................................... 29

Figura 27: Raio de abrangência ...................................................................... 31

Figura 28: Paisagismo e pintura pavimentação .............................................. 32

Figura 29: Paisagismo e pintura pavimentação .............................................. 33

Figura 30: Matriz de impactos ......................................................................... 34

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Dados estatísticos ........................................................................... 17

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2. INTRODUÇÃO

Este estudo de impacto de vizinhança tem como objetivo esclarecer as

características do empreendimento de forma a atender os critérios estabelecidos

na lei complementar número 107/2016 (ART 28 LC) do Município de São José

dos Pinhais, esta Lei Complementar dispõe sobre a divisão do território do

Município em zonas e eixos e estabelece critérios e parâmetros de uso e

ocupação do solo, com o objetivo de orientar e ordenar o crescimento das áreas

urbanas.

Iremos tratar da construção de edifício, garagem e pavilhão para comércio

e serviço geral grupo 2 em concreto pré-moldado.

De acordo com a tabela II da Lei Complementar (LC107/2016) os serviços

gerais aplicados à essa edificação são:

• Serviço 01: Administração de pessoal;

• Serviço 02: Depósito com carga e descarga interna ao lote;

• Serviço 03: Armazenamento / depósito geral e

• Serviço 04: Estacionamento.

3. INFORMAÇÕES GERAIS

3.1. DADOS DO IMÓVEL

Proprietário: C.H.I. Administração de bens LTDA.

CNPJ: 19.213.111/0001-04

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Endereço: Rodovia BR 116 (Contorno Leste), n0 9119 – Bairro Costeira –

São José dos Pinhais.

Indicação fiscal: 11.062.0041.000

Matricula do Registro de Imóveis: 63.251/10 Ofício

Elaboração do estudo de impacto de vizinhança: Rogesul Engenharia e

Materiais de Construção LTDA.

CNPJ: 82.428.863/0001-29

Endereço: Rua Sergipe, 1582 - Guaíra - Curitiba / PR

Telefone: (41) 3329-2968

Responsável Técnico: Eng. Civil – Rogério Martin- CREA 19.234-D/PR

3.2. LOCALIZAÇÃO

Imóvel localizado no Lote D530, Quadra - Planta Subdivisão / Costeira,

situado na Rodovia BR 116 (Contorno Leste), n0 9119, Zoneamento ZIS1, sob a

Matricula do Registro de Imóveis n0 63.251/10 Ofício, com área de 48.000,00 m2, de

propriedade de C.H.I. Administração de bens LTDA.

O lote possui 147,69 m de frente para a BR 116 (Contorno Leste), para quem

de frente da referida BR olha do lado direito 357,69 m do lado esquerdo 391,33 m, e

ao fundo possui 170,79 m.

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Figura 1: Localização do imóvel

Fonte: Google Maps

Figura 2: Localização do imóvel

Fonte: Projeto arquitetônico Junção.

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3.3. RECURSOS NATURAIS

Nos fundos passa um córrego, existindo assim uma faixa de 30 metros não

edificável destinada à preservação permanente, que contém bosque e banhado. A

distância entre a faixa e a construção é de aproximadamente 150 metros. Nessa

faixa passa o Eixo da linha de alta tensão da Copel LT 69kV Guaricana- Santa

Quitéria (Servidão de passagem), sendo 40 metros de largura para faixa de

segurança, a distância entre e o eixo limite é 20 metros, conforme apresentado em

implantação.

As informações acima descritas são detalhadas no levantamento

planialtimétrico em ANEXO B.

Figura 3: Faixa não edificável destinada à preservação permanente

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

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Figura 4: Faixa não edificável destinada à preservação permanente

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

Figura 5: Faixa não edificável destinada à preservação permanente

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

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4. ASPECTOS URBANÍSTICOS

Nessa etapa são apresentadas as informações referentes ao

macrozoneamento, sistema viário e área de manancial com o intuito de verificar se a

edificação está compatível com a região e atende o fluxo de tráfego de veículos.

4.1. MACROZONEAMENTO

Conforme Lei Complementar (LC100/2015), a região da obra está

localizada na Macrozona de Consolidação urbana, onde o empreendimento é

compatível com seus os objetivos que é uso comercial e de serviços geral sendo

eles:

• Serviço 01: Administração de pessoal;

• Serviço 02: Depósito com carga e descarga interna ao lote;

• Serviço 03: Armazenamento / depósito geral e

• Serviço 04: Estacionamento.

4.2. SISTEMA VIÁRIO

O sistema viário ao qual se localiza o empreendimento é uma Via Regional

(VR), ou seja, rodovia federal com trafego com origem e/ou fora do município.

Para o acesso a edificação a mesma é feita por Via Marginal (VRM), que são

paralelas as VR. A VRM que dá acesso ao empreendimento é asfaltada sem

calçadas. Antes de entrar na Via Marginal, o acesso é feito pela Rua Dr.Muricy.

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REV - A

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Figura 6: Via regional (VR)

Fonte: Google Maps

Figura 7: Via Marginal (VRM)

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

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Figura 8: Via Marginal (VRM)

Fonte: Elaborado Rogesul Engenharia, 2019.

4.3. ÁREA DE MANANCIAL

No terreno passa um córrego, o qual é protegido por área de preservação

permanente, no mesmo contém ainda banhado e bosques.

O terreno em questão possui duas nascentes com sentido ao córrego, as

localizações das mesmas podem ser observadas no projeto topográfico no ANEXO

B.

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5. EMPREENDIMENTO

5.1. IMPLANTAÇÃO

Já existe um alvará nº 605/2011 e CVCO 619/2011 com área averbada de

6.067,96m² em alvenaria com 4 pavimentos, destinada a comercio e serviços gerais,

sendo os mesmos demonstrados na sequência.

• Serviço 01: Administração de pessoal;

• Serviço 02: Depósito com carga e descarga interna ao lote;

• Serviço 03: Armazenamento / depósito geral e

• Serviço 04: Estacionamento.

O empreendedor deseja ampliar a área no atual estacionamento aprovado,

que será remanejado nas imediações da obra existente, sendo a área a ser

construída de 2.427,82m², a mesma será executada pré-moldado com 5 pavimentos.

Com isso a nova área do empreendimento será de 8495,78m², onde será criada

várias vagas de estacionamento conforme pede a legislação.

Este empreendimento corresponde às áreas de próximas de rodovias que

facilitam o recebimento de produtos e o escoamento da produção.

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Figura 9: Área a ser construída

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

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Figura 10: Vista frontal do empreendimento

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

O empreendimento terá funções administrativas e comerciais, que

possui função de apoio às atividades desenvolvidas pela empresa na área de

transporte aéreo e rodoviário, não prejudicando o tráfego.

5.2. ESTÁTISTICA, ÁREA A CONSTRUIR E ÁREA EXISTENTE

O empreendimento em estudo está situado em terreno com área de

48.000,00m², atualmente com alvará de construção de 6.067,96m², aprovadas

e concluídas (ALV. 605/11 e CVCO 619/11). Entretanto, para aproveitar melhor

o terreno será realizado a aplicação, da área construída.

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Com a nova construção a área a total será de 8.495,78m². Essa nova

ampliação não afetará a área destinada à preservação permanente, não

avançara sob a vegetação e nem afetará o eixo da linha de alta tensão da

Copel. Os demais dados estáticos como taxa de permeabilidade, coeficiente de

aproveitamento, recuos, e alturas são apresentados na tabela 1.

Tabela 1: Dados estatísticos

Fonte: Projeto arquitetônico Junção, 2018.

O recuo total efetivo de 15 metros que é o recuo obrigatório pelo DNIT.

5.3. ACESSOS E ESTACIONAMENTOS

O acesso à edificação é pela BR 116 e BR 277, o qual entra na Rua

Dr.Muricy e depois na Via Marginal o qual vai até a entrada de acesso a

edificação, nesse caso há um total de duas entradas, sendo uma para acesso

de caminhões e revenda e outra para veículos de pequeno porte. A

pavimentação de ambos aos acessos é paralelepípedo.

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Figura 11: Acesso à edificação.

Fonte: Google Maps.

De a acordo com o DNIT a faixa de domínio da BR 116 é de 60 metros,

e a faixa não edificável é de 15 metros ambos são apresentados no projeto de

implantação no ANEXO C. A rodovia nessa região é duplicada do tipo classe 1,

com canteiro central de largura de aproximadamente 6 metros.

As vagas de estacionamento são distribuídas da seguinte forma:

• Área administrativa existente: 3.712,42 - garagem (600,00+ 450,00+

622,22) = 1670,77m²/50= 35 vagas.

• Área administrativa nova: 2.427,82m²/50= 50 vagas.

• Total de vagas para a área administrativa: 85 vagas.

• Restante da área construída: 2.355,54m²/120= 20 vagas, sendo que 5

vagas são destinadas a visitantes.

• Total de vagas exigido: 110 vagas totais de vagas adotados: 111 vagas.

• Vagas de carga e descarga (1/2.500): 8.495,78/2.500 = 3,398 vagas,

adotado: 15 vagas.

BR116

R. DR MURICY

VIA MARGINAL

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• Vagas para deficientes: 3 vagas.

Observação: conforme Lei Complementar LC105/16 ART.144 § 2º todas

as vagas normais possuem 2,50x5,00m, vagas p/ deficientes possuem

3,50x5,00m e vagas para carga e descarga 3,00x10,00 metros.

As vagas que já licenciadas e aprovadas em 2015, possuem dimensões

de 2,40x5,00m.

Devido a ampliação de área, as vagas foram remanejadas e ampliadas,

as mesmas são demostradas no projeto de implantação do ANEXO C.

Figura 12: Estacionamento interno

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

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Figura 13: Estacionamento interno

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

Figura 14: Estacionamento interno

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

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5.4. CARACTERISTICAS DO ESTABELECIMENTO

O horário de funcionamento do estabelecimento é das 8:00 da manhã

até 19:00 horas de segunda a sexta feira e das 08:00 ao 12:00 horas nos

sábados e domingos. Trabalham na empresa em torno de 150 funcionários,

quais estão distribuídos conforme funções administrativas e comerciais sem

público.

Com relação aos clientes a empresa recebe esporadicamente visitas na

sua matriz.

5.4.1. Demanda por transportes públicos

Cerca de 70% dos trabalhares utilizam veículos próprios, sendo os 30%

restante utilizando transportes públicos (ônibus).

O ponto de ônibus mais próximo ao imóvel fica à 800m, localizado na

Rua Dr. Murici, em frente ao 17º Batalhão da Policia Militar à 7km do Terminal

Central de São José dos Pinhais.

Figura 15: Ponto de ônibus mais próximo

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

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As linhas que irão atender os funcionários são:

501/505/507/520/530/531/550/565. Linhas metropolitanas E68. As rotas das

linhas são apresentadas nas figuras a seguir.

Figura 16: Linha 501

Fonte: http://www.viacaosaojose.com.br/horarios-e-itinerarios/linhas-

urbanas/

Figura 17: Linha 505

Fonte: http://www.viacaosaojose.com.br/horarios-e-itinerarios/linhas-

urbanas/

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Figura 18: Linha 507

Fonte: http://www.viacaosaojose.com.br/horarios-e-itinerarios/linhas-

urbanas/

Figura 19: Linha 520

Fonte: http://www.viacaosaojose.com.br/horarios-e-itinerarios/linhas-

urbanas/

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Figura 20: Linha 530

Fonte: http://www.viacaosaojose.com.br/horarios-e-itinerarios/linhas-

urbanas/

Figura 21: Linha 531

Fonte: http://www.viacaosaojose.com.br/horarios-e-itinerarios/linhas-

urbanas/

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Figura 22: Linha 550

Fonte: http://www.viacaosaojose.com.br/horarios-e-itinerarios/linhas-

urbanas/

Figura 23: Linha 565

Fonte: http://www.viacaosaojose.com.br/horarios-e-itinerarios/linhas-

urbanas/

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Figura 24: Linha E68

Fonte: http://www.viacaosaojose.com.br/horarios-e-itinerarios/linhas-

urbanas/

5.4.2. Principais rotas de acesso

A principal rota de entrada a edificação é pela rodovia BR 116 com

sentido São Paulo, nela trafegam veículos leves e pesados, com maior fluxo de

veículos de carga.

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Figura 25: Rota de entrada (Sentido São Paulo / SP – Expresso Adorno)

Fonte: Google Maps.

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5.5. INFRAESTRUTURA PUBLICA

Quanto à infraestrutura do empreendimento é realizado da seguinte

forma:

• O lançamento de águas pluviais será feito direto para o córrego

existente, não existindo, portanto, galerias de águas pluviais,

projetos de drenagem e ou contenção de cheias;

• Abastecimento de água potável é feito por poço, e o sistema de

esgoto é por fossa e sumidouro;

• A rede de energia elétrica e iluminação pública fornecida pela

Copel e;

• Destinação de resíduos é feita por coleta de lixo do município.

Com relação a infraestrutura da via do local do empreendimento, pode-

se dizer que se encontra em boas condições assim como o seu entorno

5.6. CARACTERISTICAS DAS ATIVIDADES

A atividade exercida é de funções administrativas, comercial, com pouca

poluição sonora, atmosférica, hídrica odorífica, eletromagnética, vibração e

periculosidade.

6. IMPACTOS

Nessa etapa serão apresentados os impactos com a identificação e

avaliação dos pontos negativos e positivos decorrentes da ampliação desse

empreendimento.

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6.1. ADENSAMENTO POPULACIONAL

Para o adensamento populacional será levado em consideração a

edificação existente com área de 3.712,42m² e a edificação a ser ampliada com

área de 2.427,82m², pois as mesmas possuem atividades comerciais. Para as

áreas comerciais será adotado uma população permanente de 3 de indivíduos

para cada 20m², com isso temos uma projeção de população de 921 pessoas.

Figura 26: Gráfico de estimativa de adensamento populacional para

comércio.

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

A estimativa de cálculo acima realizado, levará em conta as melhorias

que será necessário ser realizado para o planejamento do acréscimo dos

serviços básicos sendo eles rede de água, esgoto, energia, telefonia,

transportes coletivos entre outros itens a serem utilizados.

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6.2. EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS

Como o aumento do aumento da população é considerado pequeno, os

equipamentos urbanos e comunitários existentes continuaram atendendo a

demanda da região, o que se pode dizer com isso que não haverá nenhum

impacto para a vizinhança.

6.3. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

O uso e ocupação do solo continuará o mesmo da região, que é o uso

comercial e de serviços. Sendo assim não haverá impactos com relação a

esse item, logo não haverá alteração na paisagem urbana.

6.4. VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

Tendo em vista que uso está de acordo com a lei de Zoneamento do, a

valorização imobiliária é favorável, pois irá atrair novos investimentos para

região e o Município de São José dos Pinhais.

6.5. GERAÇÃO DE TRÁGEGO E DEMANDA POR TRANSPORTE

PUBLICO

A localização do empreendimento é de fácil acesso pela BR 116, e

atende a condições de pavimentações, calçadas, sinalizações e etc.

6.6. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA

Na figura a seguir é possível visualizar as áreas de influência direta e

indireta, a mesma se encontra sem escala, e no APÊNDICE A, com a escala

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de 1:10.000, está detalha os equipamentos públicos de saúde, lazer e

educação. É indicado ainda o ponto de ônibus mais próximo com a indicação

do sentido. As áreas de abrangências são:

Abrangência influência direta raio: 500m.

Abrangência influência indireta raio: 1000 m.

Figura 27: Raio de abrangência

Fonte: Google Earth.

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7. COMPROMISSOS

Propomos manter a melhoria de Via Marginal pois a mesma ainda

possui pavimentação de saibro, melhoria com relação a sinalização, ou seja,

pintura do meio-fio, calçamento, manter o paisagismo da via, colocar placas de

sinalização na via e prever iluminação pública. Nas figuras a seguir estão às

fotos do local com essas melhorias já implantadas.

Figura 28: Paisagismo e pintura pavimentação

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

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Figura 29: Paisagismo e pintura pavimentação

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

No mais não foi encontrada nenhuma sugestão para o poder público.

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7.1. MATRIZ DE IMPACTOS

Na sequência é apresentado a matriz de impactos da edificação.

Figura 30: Matriz de impactos

Fonte: Elaborado por Rogesul Engenharia, 2019.

ITEM ANÁLISADO

ADENSAMENTO DEMOGRÁFICO POSITIVO NEGATIVO NULO AID AII ALTA MÉDIA BAIXO COMPENSÁTORIAS POTENCIALIZADORAS

Abastecimento de água X X X _ _

Tratamento Esgotamento sanitário X X X _ _

Energia elétrica X X X _ _

Gás X X X _ _

Drenagem urbana X X X _ _

Iluminação pública X X X Melhoria _

Tráfego, sistema viário X X X Melhoria _

Sistema de transporte X X X _ _

Sistema de saúde X X X _ _

Equipamentos de educação X X X _ _

Equipamentos de segurança X X X _ _

Equipamentos de cultura e lazer X X X _ _

Atividades econômicas X X X _ Aumento de atividades

Criação de empregos X X X _ Geração de empregos

Meio ambiente X X X _ _

Microclima X X X _ _

Paisagem X X X Melhoria _

Poluição atmosférica X X X _ _

Poluição sonora X X X _ _

Produção de residuos sólidos X X X Melhoria _

Valorização imobiliária X X _ Valorização

Obras X X X _ _

MATRIZ DE IMPACTOS

CARÁCTER ABRAGÊNCIA MAGNITUDE POSSÍVEIS MEDIDAS MITIGÁTORIAS

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Os impactos foram classificados de acordo com o caráter, abrangência,

magnitude e possíveis medidas mitigatórias para melhoria na região.

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REFERENCIAS

BENNY Schvasrberg; aet. al. Estudo de Impacto de Vizinhança: Caderno Técnico de Regulamentação e Implementação. Brasília: Universidade de Brasília, 2016. Disponível em <http://www.caubr.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/CAPACIDADES4.pdf> Acesso em 21 jun.2019. BRASIL. Ministério dos Transportes. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. ... Normas para o projeto das estradas de rodagem... /Rio de Janeiro/ Serviço de Publicações/ 1973. Disponível em <http://www.dnit.gov.br/download/rodovias/operacoes-rodoviarias/faixa-de-dominio/normas-projeto-estr-rod-reeditado-1973.pdf> Acesso em 25 fev.2019 PARANÁ. Decreto Nº 1454 de 26 de outubro de 1999. Declarada para os fins de que trata o inciso da lei especial de proteção dos mananciais da rmc, como unidade territorial de planejamento. Disponível em < http://leisestaduais.com.br/pr/decreto-n-1454-1999-parana-declarada-para-os-fins-de-que-trata-o-inciso-da-lei-especial-de-protecao-dos-mananciais-da-rmc-como-unidade-territorial-de-planejamento> Acesso em 15 jan.2019. PARANÁ. Decreto 745. 13 de Março de 2015.< http://www.comec.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacoes/DecretoEstadual_745_2015.pdf> Acesso em 15 jan.2019. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Lei complementar nº 104 de 29 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o sistema viário do Município de São José dos Pinhais. Disponível em : < https://leismunicipais.com.br/a/pr/s/sao-jose-dos-pinhais/lei-complementar/2015/10/104/lei-complementar-n-104-2015-dispoe-sobre-o-sistema-viario-do-municipio-de-sao-jose-dos-pinhais> Acesso em 15 jan.2019. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Lei complementar nº 100 de 12 de junho de 2015. Dispõe sobre o plano diretor do Município de São José dos Pinhais. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/pr/s/sao-jose-dos-pinhais/lei-complementar/2015/10/100/lei-complementar-n-100-2015-dispoe-sobre-o-plano-diretor-do-municipio-de-sao-jose-dos-pinhais> Acesso em 15 jan.2019. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Lei complementar nº 107 de 19 de abril de 2016. Dispõe sobre o zoneamento e uso do solo do Município de São José dos Pinhais. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/pr/s/sao-jose-dos-pinhais/lei-complementar/2016/10/107/lei-complementar-n-107-2016-dispoe-sobre-o-zoneamento-de-uso-e-ocupacao-do-solo-do-municipio-de-sao-jose-dos-pinhais> Acesso em 15 jan.2019.

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SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Lei complementar nº 105 de 09 de março de 2016. Institui o código de obras e edificações do Município de São José dos Pinhais. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/pr/s/sao-jose-dos-pinhais/lei-complementar/2016/10/105/lei-complementar-n-105-2016-institui-o-codigo-de-obras-e-edificacoes-do-municipio-de-sao-jose-dos-pinhais> Acesso em 25 fev.2019.

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ANEXOS

ANEXO A – ART

ANEXO B – PROJETO PLANIALTIMÉTRICO

ANEXO C – PROJETO IMPLANTAÇÃO

ANEXO D – REGISTRO DE IMÓVEIS /TERMO DE CIÊNCIA E

COMPROMISSO

ANEXO E – CARTA DE VIABILIDADE COPEL

ANEXO F– PROJETOS LICENCIADOS

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APÊNDICE

APÊNDICE A – ABRAGÊNCIA

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ANEXO A

ART

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ANEXO B

PROJETO PLANIALTIMÉTRICO

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ANEXO C

PROJETO IMPLANTAÇÃO

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ANEXO D

REGISTRO DE IMÓVEIS/TERMO

DE CIENCIA E COMPROMISSO

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ANEXO E

CARTA DE VIABILIDADE COPEL

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ANEXO F

PROJETO IMPLANTAÇÃO

LICENCIADA

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APÊNDICE A

ABRANGÊNCIA

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V

908

L

R

C

S

T

H

SM

N

P

N

N

LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DE PARTE DO LOTE C063

MATRICULADO SOB Nº63.251 - 1ª CIRCUNSCRIÇÃO, DENOMINADO LOTE C063A.

LOCAL: COSTEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR

ESCALA:

DATA:

DESENHO:

PRANCHA:

1 : 500

JULHO / 2004

TOBIAS BONK MACHADO

ÚNICA

DIMASTOP

PROPRIETÁRIO: RESP. TÉCNICO:

C.H.I ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

AR

QU

IV

O: "A

re

aA

do

rn

oC

ON

TO

RN

O.d

wg

"

CA

D: 1

4

RUA PASSOS DE OLIVEIRA,1.416 - CENTRO

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PARANÁ

FONE/FAX: 382-0174 CEL: 9991-9329

E-MAIL: [email protected]

SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS

OBS.: TODAS AS MEDIDAS ESTÃO NA UNIDADE METRO, EXCETO QUANDO ESPECIFICADAS.

C

O

N

T

O

R

N

O

L

E

S

T

E

E

I

X

O

E

I

X

O

L

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H

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O

P

O

L

D

O

C

R

U

Z

M I G U E L B A S S A

R E M A N E S C E N T E D O L O T E C 0 6 3

9

1

8

9

1

6

9

1

5

9

1

7

9

1

4

9

1

3

9

1

2

9

1

1

9

1

0

9

1

5

9

1

6

9

1

7

9

0

9

9

0

8

9

0

7

9

0

6

9

0

5

9

0

0

9

0

4

9

0

3

9

0

2

9

0

1

9

0

1

9

0

0

8

9

9

9

0

1

C

Ó

R

R

E

G

O

F

A

I

X

A

N

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O

E

D

I

F

I

C

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V

E

L

F

A

I

X

A

N

Ã

O

E

D

I

F

I

C

Á

V

E

L

391.33m

1

4

7

.

6

9

m

354.24m

2

1

3

.

9

0

m

SW 30°07'NE

N

W

8

2

°

4

5

'S

E

SW 30°02'NE

ÁREA: 48.000,00m2

ou 1 Alqueire, 39 litros e 205,00m2

8

9

9

FAIXA NÃO EDIFICÁVEL

F

A

I

X

A

D

E

D

O

M

Í

N

I

O

B

O

R

D

O

B

R

-

2

7

7

-

>

9

1

4

9

1

3

9

1

2

9

1

1

900

3

.

0

0

( L O T E C 0 6 3 B )

LOTE C063A

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Segunda Via

Segunda Via

Segunda Via

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SIDERAL LINHAS AEREAS LTDAROD CONTORNO LESTE BR 116, 9119 - BR 116COSTEIRA - SAO JOSE DOS PINHAIS - PR - CEP: 83015-162

88316 01 720 224758CNPJ 10.919.908/0001-57 - IE: 9051299296

Abril/2019 88686671

05/05/2019 R$ 15.635,75

FAT-01-20197573748010-73

NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA N° 073.274.467 - SÉRIE BEmitida em 22/04/2019

Valores Faturados

Produto Grandezas Valor Base de Aliq.Descrição Un. Faturadas Unitário Valor Total Cálculo ICMS

ENERGIA ELET CONSUMO PTAENERGIA ELET CONSUMO F PTAENERGIA REAT EXC F PONTADEMANDADEMANDA ULTRAPASSAGEM04/04/19 - 15:00

kWhkWhkWhkWkW

1586,0018087,00

8,0097,5117,51

1,9821820,5195490,445000

22,63552545,271274

3.143,749.397,09

3,562.207,19

792,70

91,47

3.143,749.397,09

3,562.207,19

792,70

29,0029,0029,0029,0029,00

CONT ILUMIN PUBLICA MUNICIPIO

Base de Cáclulo do ICMS15.544,28

Valor ICMS4.507,84

Valor Total da Nota Fiscal15.635,75

Reservado ao Fisco: 1170.D4AC.A8EB.9DCA.4C93.10C1.C6BD.9DBD

INCLUSO NA FATURA PIS R$180,31 E COFINS R$830,05 CONFORME RES. ANEEL 130/2005.GERENTE DA AGENCIA COPEL DE SUA REGIAO: GASTAO SLEDZAtraso superior a 45dias sujeita inclusão no cadastro de inadimplentes CADIN/PRA qualquer tempo pode ser solicitado o cancelamento de valores não relacionadosà prestação do serviço de energia elétrica, como convênios e doações.Agora é possível recorrer à Ouvidoria da Copel pelo Site ou Mobile.Periodos Band.Tarif.: Verde:16/03-15/04

IDENTIFICAÇÃO88686671

Mês04/2019

Vencimento05/05/2019

Valor a Pagar15.635,75

NÃO RECEBER - FATURA ARRECADADA

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Segunda Via

Segunda Via

Segunda Via

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SIDERAL LINHAS AEREAS LTDAROD CONTORNO LESTE BR 116, 9119 - BR 116COSTEIRA - SAO JOSE DOS PINHAIS - PR - CEP: 83015-162

88316 01 720 224758CNPJ 10.919.908/0001-57 - IE: 9051299296

Abril/2019 88686671

05/05/2019 R$ 15.635,75

FAT-01-20197573748010-73

EXTRATO DE FATURAMENTO - TARIFA HORARIA VERDE Emitida em 17/04/2019

Informações Técnicas

Comerc/Transp Rodov Carga, Inter Munic Est NaPerdas de Transformação: 2.5%Rel. Transform. Corrente: 400/5Rel. Transform. Potencial: 000000/000

Mês/Ano Consumo/Uso do Sistema: 04/2019Data Provável Apresent 26/04/2019Data Real Leit Atual 15/04/2019Data Real Leit Anterior 15/03/2019Data Provável Prox Leitura 15/05/2019

EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO

SAG 1681HD kW kWh kvarh

Medidor 0031606525 0031606525 0031606525

Constante 0.09600 0.02400 0.02400

Constante Excedente Reativo kW/kWh 0.02400

Grandezas e Valores para FaturamentoLeitura Leitura

Produto Anterior Atual Medido Contratado Faturado Tarifa TotalENERGIA ELET CONSUMO PTAENERGIA ELET CONSUMO F PTAENERGIA REAT EXC F PONTADEMANDADEMANDA ULTRAPASSAGEM04/04/19 - 15:00ENERGIA ELETRICA CONSUMOENERGIA REAT EXC PONTAENER.REAT.INDUTIVA

275694931775735

8909967

34532684489

2769013

282145032510980

9240991

35332430489

2791936

1586,0018087,00

8,0097,5117,51

19673,000,00

563,00

80,000,00

1586,0018087,00

8,0097,5117,51

1,9821820,5195490,445000

22,63552545,271274

3.143,749.397,09

3,562.207,19

792,70

Indicadores de Qualidade

Histórico de Consumo e Pagamentos

Conjunto: SAO JOSE DOS PINHAIS Mês: 02/2019DIC FIC DMIC EUSDDICRI

Realizado: (R$)Limite Mensal:Limite Trimestral:Limite Anual:

0,00 0,00 0,00 -3,68 2,40 2,57 9,77 3.982,087,36 4,80 -14,73 9,61 -

Tensão Contratada: 13200 voltsLimite Adequado de Tensão: 12280 a 13860 volts

O não cumprimento dos indicadores DIC, FIC, DMIC e DICRI definidos pela ANEEL resulta emcompensação financeira ao consumidor pela concessionária no faturamento. É direito doconsumidor solicitar a apuração destes indicadores a qualquer tempo.

Consumo (kWh) Demanda (kW)23284

20373

17463

14552

11642

8731

5821

2910

004/19 03/19 02/19 01/19 12/18 11/18 10/18 09/18 08/18 07/18 06/18 05/18

Ponta Fora Ponta

107

93

80

66

53

40

26

13

004/19 03/19 02/19 01/19 12/18 11/18 10/18 09/18 08/18 07/18 06/18 05/18

Ponta Fora Ponta Toler.PT Toler.FP Contr.PT Contr.FP

Valor da Data de Data de Consumo Consumo Demanda Demanda Dem.Cont. Dem.Cont. Dem.Tol. Dem.Tol.Mês/Ano Fatura Vencimento Pagamento Ponta Fora Pta. Ponta Fora Pta. Ponta Fora Pta. Ponta Fora Pta.04/2019 15.635,75 05/05/2019 06/05/2019 1586 18087 38.96 97.51 0 80 0 8403/2019 13.947,63 05/04/2019 05/04/2019 1360 15909 43.88 95.15 0 80 0 8402/2019 17.374,39 05/03/2019 01/03/2019 1520 21168 36.99 97.51 0 80 0 8401/2019 16.525,92 05/02/2019 05/02/2019 1293 19924 37.29 97.12 0 80 0 8412/2018 14.775,99 05/01/2019 07/01/2019 1329 17332 35.12 86.88 0 80 0 8411/2018 16.027,88 05/12/2018 05/12/2018 1482 16757 30.99 93.48 0 80 0 8410/2018 14.130,62 05/11/2018 05/11/2018 1383 15303 35.42 73.2 0 80 0 8409/2018 15.110,41 05/10/2018 05/10/2018 1672 16711 35.71 67.89 0 80 0 8408/2018 14.837,19 05/09/2018 05/09/2018 1668 16615 36.7 61.3 0 80 0 8407/2018 13.701,62 05/08/2018 06/08/2018 1455 16302 35.42 58.05 0 80 0 8406/2018 11.924,95 05/07/2018 05/07/2018 1487 16296 35.03 55.89 0 80 0 8405/2018 11.478,53 05/06/2018 05/06/2018 1313 17027 42.5 81.57 0 80 0 84

Page 55: ROGERIO MARTIN - Paranáconselhos.sjp.pr.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/... · Figura 24: Linha E68.....26 Figura 25: Rota de entrada (Sentido São Paulo / SP – Expresso Adorno)

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Oficina de Bonecos

Cemitério Municipal Costeira

Unidade Básica de Saúde CAIC

Secretaria Municipal de Cultura

Polícia Militar

de Zoonoses

Emílio de Menezes

Rosi Machado Marchesini

Angelina Ana Maria Consolo do Prado

(CMEI) Recanto de Gente Miúda

(CAIC) Professora Etelvina de Oliveira Brito

Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente

Centro Municipal de Educação Infantil

Colégio Estadual Professora

Escola Municipal

Unidade de Vigilância

Escola Municipal

17º Batalhão da

E68-CTBA/QUISSISSANA

LINHAS DE ÔNIBUS

507-TC JUREMA

530-BAIRRO A BAIRRO 2

502-TCTAQUIS_VIA OURO FINO

501-TCTAQUIS_VIA PEDRO MORO

565-SÃO FRANCISCO_COLÔNIA MURICI

505-TCSÃO FRANCISCO

520-TCMURICI

506-TCBARRO PRETO

E67-CTBA-BRAGA VIA OURO FINO

104-T-A-PENA PUC

1022-MALHADA

1052- CAMPO LARGO

1012-JARDIM CARMEM

1051-SÃO MARCOS (PARADOR)

1018A-COTIA VIA CAMPO LARGO

1009-A-FAXINA QUEBRADA FUNDA

1013-SÃO MARCOS RÁPIDO

1047-CONTENDA DIRETO

1006-MALHADA

SENTIDO BAIRRO

PONTO DE ÔNIBUS

ABRANGÊNCIAS

INFLUÊNCIA INDIRETA RAIO 1000m

INFLUÊNCIA DIRETA RAIO 500m

(ALVARÁ 605/2011 E CVCO 619/2011)

EDIFICAÇÃO

R500.0000

R1000.0000

SENTIDO CENTRO

PONTO DE ÔNIBUS

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