ROCK IN RIO Vigilância multou 58 restaurantes e apreende 648 kg de … · 2017-09-26 · 4 -...
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4 - Diário Comercial - Terça-feira, 26 de setembro de 2017 Rio de Janeiro CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A. CNPJ/MF nº 18.201.378/0001-19 CONVOCAÇÃO - AGE. Convidamos os Senhores representantes dos Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 10/10/2017, às 10h, na sede da Cia, localizada na Rua da União, 11 (parte), Santo Cristo, sendo permitida a participação por meio de conferência telefônica ou por meio do envio de orientação de voto por e-mail ([email protected]), para deliberar sobre a aprovação de metas para o exercício de 2017 e o Programa de Participação nos Resultados da Cia. Os documentos pertinentes estão à disposição dos Acionistas, na sede da Cia. RJ, 22/09/2017. Eduardo Marques de Almeida Dantas - Presidente do Conselho de Administração. ONCOLOGIA REDE D’OR S.A. CNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da Oncologia Rede D’Or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de outubro de 2017, às 10 horas na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sorocaba, 654, Botafogo, CEP 22.271-110, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração de endereço e exclusão de filiais da Companhia; 2. Consolidação do Estatuto Social; e 3. Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2017. Diretoria. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CNPJ nº 01.685.053/0001-56 - NIRE 3330027441-3. Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de agosto de 2017. Data, Hora e Local: Em 17.08.2017, às 12h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Patrick Larragoiti Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. Tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Arthur Farme d’Amoed Neto ao cargo de Vice-Presidente da Companhia, conforme carta apresentada pelo mesmo; e II. Remanejar, para o mandato em curso, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2018, o Sr. Ricardo Bottas Dourado dos Santos, do cargo de Diretor sem designação especial para o cargo de Vice-Presidente da Companhia. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros; Fernanda Bezerra, secretária. JUCERJA nº 3090257 em 21.09.2017. Secretário Geral - Bernardo F. S. Berwanger. Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 068/2017 Processo nº 2017PR000068-FE Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, filial Fábrica da Estrela, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 068/2017, tipo menor preço por grupo. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil para emprego na manutenção das instalações da Fábrica da Estrela, por meio de processo licitatório, cujas especificações, quantidades e preços constam do Termo de Referência). Edital Disponível: a partir de 25 de setembro de 2017, de 8h às 16h, Endereço: Praça Marechal Ângelo Mendes de Moraes s/nº – Vila Inhomirim – Magé/RJ e pelo sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 25 de setembro de 2017, às 08:00 e Abertura da propostas: 18 de Outubro de 2017 às 09:00, site www.comprasgovernamentais.com.br. Chefe. Salc: Cap. Devanir Flexeiras Evaristo. AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO COMANDO DO EXÉRCITO INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL CNPJ: 00444232/0001-39 MINISTÉRIO DA DEFESA OPEN TELECOMMUNICATIONS BRASIL LTDA. CNPJ/MF nº 04.130.721/0001-77 - NIRE 33.2.06594230 DISTRATO SOCIAL Extinção da Sociedade em virtude de sua dissolução e liquidação. Por este distrato social da Open Telecommunications Brasil Ltda. (“Sociedade”), em razão de sua dissolução e liquidação, que foi celebrada em 28 de agosto de 2017 e registrado na JUCERJA sob o nº 00003088960 em sessão de 18 de setembro de 2017, todas as sócias da Sociedade aprovaram: (i) o distrato, a dissolução e a liquidação da Sociedade; (ii) a nomeação do Sr. Célio Paranhos, como responsável pela guarda e conservação dos livros e documentos da Sociedade; e (iii) a aprovação integral e sem reservas das contas da administração, do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras da Sociedade. Sócios: S2Net Limited (p.p. Célio Paranhos) e Célio Paranhos. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2017 – ASL-DP Objeto: “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO” . Data da Etapa de Lances: 09/10/2017 Horário: 15:00 horas Endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br Valor Total Estimado: R$ 3.406.442,00 O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 – 75g/m², na Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332- 3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 323/2017 – ASL-DP Objeto: “AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES TRIFÁSICOS 630A 36KV 60HZ” . Data da Etapa de Lances: 09/10/2017 Horário: 11:00 horas Endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br Valor Total Estimado: R$ 139.516,00 O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 – 75g/m², na Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h. BISA RJ-11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. REQUERIMENTO DE LICENÇA A BISA RJ-11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ N° 27.401.311/0001-19 torna público que requereu à Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente - SUBMA, através do processo nº 14/201.713/2013, a licença municipal prévia - LMP para grupamento residencial multifamiliar situado à Estrada do Capenha, Lote 2 do PAL 48405. IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A CNPJ nº 42.267.534/0001-29 - NIRE nº 33.3.0001649-0 Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no dia 05 de Outubro de 2017 às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Em Assembleia Geral Ordinária: 1 - Exame, discussão e votação das Contas dos Administradores, Relatórios da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos aos exercícios sociais findos em 31/12/2013 a 31/12/2016; 2 - Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; e B) Em Assembleia Geral Extraordinária: 1 - Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o próximo mandato. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2017. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor Presidente. ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E DEPARTAMENTO COMERCIAL RIO DE JANEIRO Rua Santa Luzia, 651 - 28º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20030-041 - Tel: (21) 2262-2906 SÃO PAULO Av. Paulista, 1159 - 17º andar, conjunto 1716 - Bela Vista - São Paulo - SP CEP: 01311-200 - Tel: (11) 3283-3000 REPRESENTANTE COMERCIAL Brasília: LC Comunicação e Marketing - SEPS 709/909 Ed. Fape - Sala 6A-6B - Asa Sul Tels: (61) 3711-8712 - e-mail: [email protected] DIRETORA DE REDAÇÃO E EDITORA Bruna Luz • [email protected] DIRETOR EXECUTIVO Marcos Luz • [email protected] SUCURSAIS Brasília: Ed. Serra Dourada, sala 612 - SCS - Tel: (61) 3321-2845 Belo Horizonte: Av. Álvares Cabral, 397 - salas 1001/1002 Tel: (31) 3222-8427 REDAÇÃO: Amanda Raiter • [email protected] DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E TRAT. DE IMAGENS: Flávio Passos • fl[email protected] – Raquel Passos • [email protected] PUBLICIDADE: RJ - Luis Valladares • [email protected] – SP - Evandro Ciola • [email protected] As matérias assinadas são de responsabilidade dos autores e não representam necessariamente a opinião deste jornal. [email protected] | [email protected] | [email protected] | homepage: www.diariocomercial.com.br Propriedade do Jornal Diário Comercial Ltda. SERVIÇO NOTICIOSO: Agências: Estado, Brasil, PR Newswire, Senado e Câmara IMPRESSÃO: Gráfica MEC Editora Ltda. Filiado à: Acesse nossa edição digital: NOTA CARIOCA ������������������������������������������������������������������������������������� Últimos dias para garantir descontos no IPTU A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) encerra, no próximo sábado, o prazo para o direcionamento de créditos da Nota Carioca aos imóveis escolhidos para obter abati- mentos no IPTU 2018. Os contribuintes podem realizar o procedimento de transferên- cia de valores no site do pro- grama e garantir descontos de até 100% para um ou mais imóveis, comerciais e residen- ciais, localizados no municí- pio do Rio. Podem ter créditos dispo- níveis no sistema pessoas físi- cas cujos CPF´s estejam iden- tificados no documento fiscal emitido e pago, pelo prestador de serviço, desde 1º de outu- bro de 2015. O abatimento no IPTU 2018 pode alcançar até mesmo imóveis com débitos do imposto, excluindo aqueles que possuem apenas cobrança de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL). O programa permite ainda que o valor seja direcionado a um mesmo imó- vel por CPF´s distintos, sem que haja necessidade de o con- tribuinte ser o proprietário do imóvel beneficiado. Para reduzir o valor do IPTU é preciso se cadastrar no pro- grama e possuir saldo mínimo de R$1,00. Neste ano, cerca de R$ 108 milhões em créditos da Nota Carioca estão disponíveis aos contribuintes da cidade e podem ser resgatados também em dinheiro, por meio de depó- sito em conta corrente. Essa modalidade do programa de benefícios exige saldo mínimo de R$ 25 em créditos acumu- lados e pode ser solicitada pelo contribuinte mensalmente. Os créditos da Nota Carioca permanecem ativos no sistema até o mês de setem- bro do segundo ano seguinte a que foram gerados. Por isso, os créditos gerados em 2015, cerca de R$44 milhões, perde- rão a validade no próximo dia 30, caso não sejam utilizados para abatimento no IPTU ou resgatados em dinheiro. ROCK IN RIO ����������������������������������������������������������������������������������������� Vigilância multou 58 restaurantes e apreende 648 kg de comida imprópria Alimentos em temperaturas inadequadas, sem rótulos, falta de asseio motivaram parte das multas A Vigilância Sanitária en- cerrou seu trabalho no Rock in Rio com um total de 682 inspeções, 58 multas e 648,97 quilos de ali- mentos (sanduiches, queijos, lin- guiças, embutidos, cogumelos, churros, carne de sol, especia- rias, e hambúrgueres) inutiliza- dos, por serem considerados im- próprios para consumo. O órgão municipal atuou com 90 técni- cos no Rock in Rio, de 15 a 17 e de 21 a 24 de setembro. As multas aplicadas foram por alimentos conservados em temperaturas inadequadas, sem rótulos, falta de asseio, falta de sistema de água quente para alimentos, falta de certificado de capacitação, exaustão inefi- ciente, falta de lavatório para as mãos, falta de equipamentos de proteção individual de tra- balhadores e falta de asseio em banheiro da força de trabalho do evento. Em todos os dias de festival, a Vigilância Sanitária fiscalizou as condições higiênicas de esta- belecimentos que comercializa- ram alimentos, dos postos médi- cos, das ambulâncias, salões de beleza, dos ambientes de uso comum, da água de consumo, além de verificar as condições de trabalho oferecidas e a desti- nação do lixo. Vale ressaltar que o órgão pro- moveu ações prévias de orien- tação e fiscalização. As ações de orientação consistiram em 36 cursos sobre noções básicas de higiene na manipulação de alimentos, para quase dois mil funcionários e responsáveis dos estabelecimentos que comercia- lizaram alimentos no evento; e reuniões com coordenadores do evento e responsáveis técnicos dos estabelecimentos, para expli- car como seriam feitas as ações e o que seria alvo de inspeção. Além das atividades edu- cativas e de orientação, tam- bém aconteceram ações pré- vias, como inspeção da monta- gem da estrutura, e da alimenta- ção e condições de trabalho ofe- recidas aos trabalhadores que ergueram o Rock in Rio. Entre os dias 6 de julho e 12 de setem- bro, a Vigilância Sanitária rea- lizou diversas inspeções, com registro de 21 autuações refe- rentes a condições inadequadas de trabalho, alimentos impró- prios para consumo, e falta de higiene e organização. Com ações de ordenamento urbano nos sete dias do Rock in Rio, o esquema montado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) resultou na apre- ensão de 12.912 produtos, entre bebidas, biscoitos, bonés e cami- setas falsificados, que eram ven- didos por ambulantes irregulares nos acessos à Cidade do Rock. A operação integrada começou no dia 15 de setembro, envolvendo a Guarda Municipal do Rio, a Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer), ligadas à Seop, a CET-Rio e a Coordenadoria de Gestão do Espaço Urbano, da Secreta- ria Municipal de Fazenda. Cerca de 6.650 alimentos não perecí- veis foram doados a instituições de caridade. O esquema contou com 510 guardas municipais por dia, sendo 230 no ordenamento urbano e 280 no controle e fis- calização do trânsito, além do apoio de 15 reboques da Cfer. O efetivo do trânsito atuou nos 44 pontos de bloqueio definidos pela CET-Rio. Além de contro- lar as interdições ao tráfego, os agentes coibiram infrações de trânsito e aplicaram 957 multas nos sete dias de festival. No total, 583 veículos foram rebocados pela Cfer por esta- cionamento irregular nas vias do entorno da Cidade do Rock. Nos sete dias de festival, 15 pes- soas foram detidas por guardas municipais e agentes da Seop, incluindo três ambulantes, três cambistas que vendiam ingres- sos na estação Centro Olímpico e três jovens suspeitos de fur- tar a carteira de um passageiro na estação BRT Jardim Oceâ- nico. Na primeira semana, um homem foi detido com 28 tele- fones celulares furtados na esta- ção Centro Olímpico e condu- zido para a 42ª DP (Recreio). Houve ainda o caso de três pes- soas que provocaram tumulto em um dos portões de acesso de veí- culos à Cidade do Rock. Os guar- das também registraram um caso de desacato e mais um tumulto com um homem alcoolizado.”A operação Rock in Rio transcor- reu muito bem e ficamos satis- feitos com os resultados tanto no esquema do trânsito quanto no ordenamento urbano. Atuamos de forma integrada com diversos órgãos públicos e privados envol- vidos no evento, trocando infor- mações que facilitaram as nos- sas ações nas ruas e nos pontos estratégicos onde atuamos em apoio ao público do festival”, afir- mou o inspetor Ricardo Soares, diretor de Operações da Guarda Municipal do Rio.
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4 - Diário Comercial - Terça-feira, 26 de setembro de 2017
Rio de Janeiro
CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.CNPJ/MF nº 18.201.378/0001-19
CONVOCAÇÃO - AGE. Convidamos os Senhores representantes dos Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 10/10/2017, às 10h, na sede da Cia, localizada na Rua da União, 11 (parte), Santo Cristo, sendo permitida a participação por meio de conferência telefônica ou por meio do envio de orientação de voto por e-mail ([email protected]), para deliberar sobre a aprovação de metas para o exercício de 2017 e o Programa de Participação nos Resultados da Cia. Os documentos pertinentes estão à disposição dos Acionistas, na sede da Cia. RJ, 22/09/2017. Eduardo Marques de Almeida Dantas - Presidente do Conselho de Administração.
ONCOLOGIA REDE D’OR S.A.CNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam os senhores acionistas da Oncologia Rede D’Or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de outubro de 2017, às 10 horas na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sorocaba, 654, Botafogo, CEP 22.271-110, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração de endereço e exclusão de filiais da Companhia; 2. Consolidação do Estatuto Social; e 3. Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2017. Diretoria.
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CNPJ nº 01.685.053/0001-56 - NIRE 3330027441-3. Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de agosto de 2017. Data, Hora e Local: Em 17.08.2017, às 12h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Patrick Larragoiti Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. Tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Arthur Farme d’Amoed Neto ao cargo de Vice-Presidente da Companhia, conforme carta apresentada pelo mesmo; e II. Remanejar, para o mandato em curso, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2018, o Sr. Ricardo Bottas Dourado dos Santos, do cargo de Diretor sem designação especial para o cargo de Vice-Presidente da Companhia. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros; Fernanda Bezerra, secretária. JUCERJA nº 3090257 em 21.09.2017. Secretário Geral - Bernardo F. S. Berwanger.
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 068/2017Processo nº 2017PR000068-FE
Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, filial Fábrica da Estrela, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 068/2017, tipo menor preço por grupo. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil para emprego na manutenção das instalações da Fábrica da Estrela, por meio de processo licitatório, cujas especificações, quantidades e preços constam do Termo de Referência). Edital Disponível: a partir de 25 de setembro de 2017, de 8h às 16h, Endereço: Praça Marechal Ângelo Mendes de Moraes s/nº – Vila Inhomirim – Magé/RJ e pelo sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 25 de setembro de 2017, às 08:00 e Abertura da propostas: 18 de Outubro de 2017 às 09:00, site www.comprasgovernamentais.com.br. Chefe. Salc: Cap. Devanir Flexeiras Evaristo.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
COMANDO DO EXÉRCITOINDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL CNPJ: 00444232/0001-39
Ministério da Defesa
OPEN TELECOMMUNICATIONS BRASIL LTDA.CNPJ/MF nº 04.130.721/0001-77 - NIRE 33.2.06594230
DISTRATO SOCIALExtinção da Sociedade em virtude de sua dissolução e liquidação. Por este distrato social da Open Telecommunications Brasil Ltda. (“Sociedade”), em razão de sua dissolução e liquidação, que foi celebrada em 28 de agosto de 2017 e registrado na JUCERJA sob o nº 00003088960 em sessão de 18 de setembro de 2017, todas as sócias da Sociedade aprovaram: (i) o distrato, a dissolução e a liquidação da Sociedade; (ii) a nomeação do Sr. Célio Paranhos, como responsável pela guarda e conservação dos livros e documentos da Sociedade; e (iii) a aprovação integral e sem reservas das contas da administração, do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras da Sociedade. Sócios: S2Net Limited (p.p. Célio Paranhos) e Célio Paranhos.
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2017 – ASL-DP
Objeto: “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO”.
Data da Etapa de Lances: 09/10/2017 Horário: 15:00 horas
Endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br
Valor Total Estimado: R$ 3.406.442,00
O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 – 75g/m², na Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 202/2016 - ASL-DPObjeto: “ALIENAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DE PROPRIEDADE DACEDAE, LOCALIZADO NA RUA MARQUES DE LEÃO, Nº 19 -ENGENHO NOVO - RIO DE JANEIRO, RJ”A Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposiçãodos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, CidadeNova - RJ, a Errata nº 01 com as alterações processadas no editalda Concorrência Nacional em epígrafe.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
Modalidade de Licitação: CN Nº 003/2016-ASL-1.1Objeto: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA, 24HORAS/DIA, NOS EQUIPAMENTOS DETELEMEDIÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DAETA GUANDU”.Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitaçãoem epígrafe que seria realizada em 27/04/2016 fica adiada “sine die”.
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 323/2017 – ASL-DP
Objeto: “AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES TRIFÁSICOS 630A 36KV 60HZ”.
Data da Etapa de Lances: 09/10/2017 Horário: 11:00 horas
Endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br
Valor Total Estimado: R$ 139.516,00
O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 – 75g/m², na Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 202/2016 - ASL-DPObjeto: “ALIENAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DE PROPRIEDADE DACEDAE, LOCALIZADO NA RUA MARQUES DE LEÃO, Nº 19 -ENGENHO NOVO - RIO DE JANEIRO, RJ”A Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposiçãodos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, CidadeNova - RJ, a Errata nº 01 com as alterações processadas no editalda Concorrência Nacional em epígrafe.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
Modalidade de Licitação: CN Nº 003/2016-ASL-1.1Objeto: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA, 24HORAS/DIA, NOS EQUIPAMENTOS DETELEMEDIÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DAETA GUANDU”.Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitaçãoem epígrafe que seria realizada em 27/04/2016 fica adiada “sine die”.
BISA RJ-11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.REQUERIMENTO DE LICENÇA
A BISA RJ-11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ N° 27.401.311/0001-19 torna público que requereu à Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente - SUBMA, através do processo nº 14/201.713/2013, a licença municipal prévia - LMP para grupamento residencial multifamiliar situado à Estrada do Capenha, Lote 2 do PAL 48405.
IMOBILIÁRIA MONDESIR S/ACNPJ nº 42.267.534/0001-29 - NIRE nº 33.3.0001649-0
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - ConvocaçãoFicam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no dia 05 de Outubro de 2017 às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Em Assembleia Geral Ordinária: 1 - Exame, discussão e votação das Contas dos Administradores, Relatórios da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos aos exercícios sociais findos em 31/12/2013 a 31/12/2016; 2 - Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; e B) Em Assembleia Geral Extraordinária: 1 - Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o próximo mandato. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2017. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor Presidente.
ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E DEPARTAMENTO COMERCIALRIO DE JANEIRO
Rua Santa Luzia, 651 - 28º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJCEP: 20030-041 - Tel: (21) 2262-2906
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NOTA CARIOCA ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
Últimos dias para garantir descontos no IPTUA Secretaria Municipal de
Fazenda (SMF) encerra, no próximo sábado, o prazo para o direcionamento de créditos da Nota Carioca aos imóveis escolhidos para obter abati-mentos no IPTU 2018. Os contribuintes podem realizar o procedimento de transferên-cia de valores no site do pro-
grama e garantir descontos de até 100% para um ou mais imóveis, comerciais e residen-ciais, localizados no municí-pio do Rio.
Podem ter créditos dispo-níveis no sistema pessoas físi-cas cujos CPF´s estejam iden-tificados no documento fiscal emitido e pago, pelo prestador
de serviço, desde 1º de outu-bro de 2015. O abatimento no IPTU 2018 pode alcançar até mesmo imóveis com débitos do imposto, excluindo aqueles que possuem apenas cobrança de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL). O programa permite ainda que o valor seja direcionado a um mesmo imó-
vel por CPF´s distintos, sem que haja necessidade de o con-tribuinte ser o proprietário do imóvel beneficiado.
Para reduzir o valor do IPTU é preciso se cadastrar no pro-grama e possuir saldo mínimo de R$1,00. Neste ano, cerca de R$ 108 milhões em créditos da Nota Carioca estão disponíveis
aos contribuintes da cidade e podem ser resgatados também em dinheiro, por meio de depó-sito em conta corrente. Essa modalidade do programa de benefícios exige saldo mínimo de R$ 25 em créditos acumu-lados e pode ser solicitada pelo contribuinte mensalmente.
Os créditos da Nota
Carioca permanecem ativos no sistema até o mês de setem-bro do segundo ano seguinte a que foram gerados. Por isso, os créditos gerados em 2015, cerca de R$44 milhões, perde-rão a validade no próximo dia 30, caso não sejam utilizados para abatimento no IPTU ou resgatados em dinheiro.
ROCK IN RIO ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
Vigilância multou 58 restaurantes e apreende 648 kg de comida imprópriaAlimentos em temperaturas inadequadas, sem rótulos, falta de asseio motivaram parte das multas
A Vigilância Sanitária en-cerrou seu trabalho no Rock in Rio com um total de 682 inspeções,
58 multas e 648,97 quilos de ali-mentos (sanduiches, queijos, lin-guiças, embutidos, cogumelos, churros, carne de sol, especia-rias, e hambúrgueres) inutiliza-dos, por serem considerados im-próprios para consumo. O órgão municipal atuou com 90 técni-cos no Rock in Rio, de 15 a 17 e de 21 a 24 de setembro.
As multas aplicadas foram por alimentos conservados em temperaturas inadequadas, sem rótulos, falta de asseio, falta de sistema de água quente para alimentos, falta de certificado de capacitação, exaustão inefi-ciente, falta de lavatório para as mãos, falta de equipamentos de proteção individual de tra-
balhadores e falta de asseio em banheiro da força de trabalho do evento.
Em todos os dias de festival, a Vigilância Sanitária fiscalizou as condições higiênicas de esta-belecimentos que comercializa-ram alimentos, dos postos médi-cos, das ambulâncias, salões de beleza, dos ambientes de uso comum, da água de consumo, além de verificar as condições de trabalho oferecidas e a desti-nação do lixo.
Vale ressaltar que o órgão pro-moveu ações prévias de orien-tação e fiscalização. As ações de orientação consistiram em 36 cursos sobre noções básicas de higiene na manipulação de alimentos, para quase dois mil funcionários e responsáveis dos estabelecimentos que comercia-lizaram alimentos no evento; e
reuniões com coordenadores do evento e responsáveis técnicos dos estabelecimentos, para expli-car como seriam feitas as ações e o que seria alvo de inspeção.
Além das atividades edu-cativas e de orientação, tam-bém aconteceram ações pré-vias, como inspeção da monta-gem da estrutura, e da alimenta-ção e condições de trabalho ofe-recidas aos trabalhadores que ergueram o Rock in Rio. Entre os dias 6 de julho e 12 de setem-bro, a Vigilância Sanitária rea-lizou diversas inspeções, com registro de 21 autuações refe-rentes a condições inadequadas de trabalho, alimentos impró-prios para consumo, e falta de higiene e organização.
Com ações de ordenamento urbano nos sete dias do Rock in Rio, o esquema montado pela
Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) resultou na apre-ensão de 12.912 produtos, entre bebidas, biscoitos, bonés e cami-setas falsificados, que eram ven-didos por ambulantes irregulares nos acessos à Cidade do Rock. A operação integrada começou no dia 15 de setembro, envolvendo a Guarda Municipal do Rio, a Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer), ligadas à Seop, a CET-Rio e a Coordenadoria de Gestão do Espaço Urbano, da Secreta-ria Municipal de Fazenda. Cerca de 6.650 alimentos não perecí-veis foram doados a instituições de caridade.
O esquema contou com 510 guardas municipais por dia, sendo 230 no ordenamento urbano e 280 no controle e fis-calização do trânsito, além do
apoio de 15 reboques da Cfer. O efetivo do trânsito atuou nos 44 pontos de bloqueio definidos pela CET-Rio. Além de contro-lar as interdições ao tráfego, os agentes coibiram infrações de trânsito e aplicaram 957 multas nos sete dias de festival.
No total, 583 veículos foram rebocados pela Cfer por esta-cionamento irregular nas vias do entorno da Cidade do Rock. Nos sete dias de festival, 15 pes-soas foram detidas por guardas municipais e agentes da Seop, incluindo três ambulantes, três cambistas que vendiam ingres-sos na estação Centro Olímpico e três jovens suspeitos de fur-tar a carteira de um passageiro na estação BRT Jardim Oceâ-nico. Na primeira semana, um homem foi detido com 28 tele-fones celulares furtados na esta-
ção Centro Olímpico e condu-zido para a 42ª DP (Recreio). Houve ainda o caso de três pes-soas que provocaram tumulto em um dos portões de acesso de veí-culos à Cidade do Rock. Os guar-das também registraram um caso de desacato e mais um tumulto com um homem alcoolizado.”A operação Rock in Rio transcor-reu muito bem e ficamos satis-feitos com os resultados tanto no esquema do trânsito quanto no ordenamento urbano. Atuamos de forma integrada com diversos órgãos públicos e privados envol-vidos no evento, trocando infor-mações que facilitaram as nos-sas ações nas ruas e nos pontos estratégicos onde atuamos em apoio ao público do festival”, afir-mou o inspetor Ricardo Soares, diretor de Operações da Guarda Municipal do Rio.
