Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORAPPGP MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO EGESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS – CURSO:

AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS: GRUPO 17

ITINERÁRIO GERAÇÃO 2000ESTADO DA PARAÍBA

Juiz de Fora, 25 de janeiro de 2011



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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORAPPGP MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO EGESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS – CURSO:

AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS: GRUPO 17

ITINERÁRIO GERAÇÃO 2000ESTADO DA PARAÍBA

Trabalho apresentado paraavaliação parcial na disciplina deAvaliação e Indicadores Educacionais,da Universidade FEDERAL DE JUIZ DEFORA ministrado pelo Professor Dr.Manuel Palácius

Juiz de Fora, 25 de janeiro de 2011



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Apresentação

Introdução

Capítulo 1: Panorama da Educação no Estado da Paraíba

Seção 1.1: O Estado da Paraíba e o Cumprimento do Compromisso Todos

Pela Educação em Relação à Região Nordeste e ao Brasil.

Capítulo 2: A Geração 1985 e a Geração 2000

Seção 2.1: A Geração 1985 e 2000 em números

Seção 2.2: O Retrato Educacional da Geração nascida em 1985

Capítulo 3: Metas Educacionais para a Geração 2000

Seção 3.1: Metas Projetadas

Seção 3.2: Os que dizem os indicadores

3.2.1: Indicadores demográficos

3.2.1.a- Taxa de analfabetismo

3.2.1.b- Nível de escolaridade

3.2.2: Indicadores de Acesso e Participação

3.2.2.a- Taxa de Escolarização Bruta e Líquida

3.2.3: Indicadores de Eficiência e Rendimento

3.2.3.a- Taxa de Aprovação

3.2.3.b- Taxa Defasagem idade-série

3.2.3.c- Duração Estimada do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

3.2.3.d- Tempo Médio de Permanência no Sistema

3.2.4: Indicadores de Condições de Oferta

p. 06

p.07

p. 09

p. 09

p. 12

p. 12

p. 13

p. 19

p. 19

p. 20

p. 20

p. 22

p. 23

p. 23

p. 23

p. 25

p. 25

p. 26

p. 27

p. 30



4

3.2.4.a- Média de Alunos Por turma

3.2.4.b- Salário Médio dos Professores da Educação Básica – Rede Pública

não Federal

3.2.5: Indicadores de Rendimento

3.2.5.a- Proficiência de Português e Matemática: Série Histórica e

projeções para 2025

3.2.5.b: IDEB- Projeções para o Ano 2025 - IDEB

Capitulo 4: Proposição de políticas para o Estado da Paraíba

Seção 4.1: Área Estratégica 1: seleção, contrato, regime de trabalho e

remuneração do corpo docente das escolas públicas

Seção 4.2: Área Estratégica 2: Formação, Certificação e Desenvolvimento

Profissional dos Docentes da Educação Básica

Seção 4.3: Área Estratégica 3: Seleção, Formação, Certificação, e

Atribuições do Diretor da Escola Pública.

Seção 4.4: Área Estratégica 4: Avaliação da Qualidade da Educação e

Responsabilização da Equipe Escolar.

Seção 4.5: Área Estratégica 5:Financiamento da Educação

Seção 4.6: Área Estratégica 6: Currículo

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

p.30

p. 31

p. 32

p. 33

p. 36

p. 40

p. 40

p. 48

p. 56

p. 64

p. 70

p. 71

p. 82

p. 83



5

Tabelas Página Gráfico Página

Tabela 1: proficiência em

Português e matemática em2009

09 Tempo médio de estudo dos

jovens paraibanos nascidos em1985 no ano de 2009

Tabela 2: Geração 1985 e2000 em números

11 Taxa de Aprovação BR e PB 24

Tabela 3: RealizaçõesEducacionais Geração 1985

15 Distorção idade-série 25

Tabela 4: Metasescolarização Geração 2000

18 Tempo médio de conclusão 26

Tabela 5: Metas Qualidadede ensino Geração 2000

19 Tempo Médio de Permanênciano Sistema

29

Tabela 6: Taxa deanalfabetismo

20 Média de Alunos por Turma 30

Tabela 7: Taxa deEscolarização Bruta eLíquida

22 Salário Médio dos Docentes daPB

31

Tabela 08: Proficiência LP eMat. Série Histórica eProjeções

32 Proficiência de matemática BR3º EM

35

Tabela 09: Laboratório deCiências

42 Proficiência de Port e Mat PB3º EM

35

Tabela 10: Laboratório

Informática

42 Projeção IDEB BR e PB 2025 36

Tabela 11: Acesso à Internet 43 Docentes com Curso Superior 48Tabela 12: Cronograma deAvaliação

70

Lista de FigurasFigura 01: Diagrama daTeoria Favorável doPrograma Área Estrat. 01

46 Figura 02: Diagrama da Teoriadesfavorável do Programa ÁreaEstrat. 01

47

Figura 03: Diagrama daTeoria Favorável doPrograma Área Estrat. 02


55

Figura 05: Diagrama daTeoria Favorável doPrograma Área Estrat 03


63

Figura 07: Diagrama daTeoria Favorável doPrograma Área Estrat 04


68

Investimento Direto emEducação Básica

71 Figura 07: Diagrama da TeoriaFavorável do Programa ÁreaEstrat 06



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APRESENTAÇÃO

O presente trabalho destina-se ao levantamento de dados e dos indicadores

educacionais da educação brasileira e do Estado da Paraíba. Tem como objetivo principaltraçar o perfil da geração 2000 até o ano de 2025. Pretende-se apresentar uma previsão de

metas do desempenho educacional e conclusão dos níveis de escolaridade do ensino

fundamental ao ensino superior. Para tanto, é necessário conhecer as realidades

educacionais dos nascidos em 1985, hoje com 25 anos, a fim de projetarmos as realizações

educacionais futuras dos nascidos em 2000.

O estudo aqui apresentado estará direcionado especificamente à Unidade Federativa

do Estado da Paraíba, no sentido de conhecer a realidade dos indicadores educacionais

desse estado,fazer comparações com o dados relativos ao Brasil,dados internacionais. A

partir dai, definir programas de políticas públicas que possam contribuir para a melhoria do

sistema educacional do Estado da Paraíba e melhorar seus indicadores educacionais para a

geração 2025.

No capítulo 1, será apresentado um panorama da Educação no Estado da Paraíba

em relação ao Cumprimento do Compromisso Todos Pela Educação, situando o Estado em

relação a Região Nordeste e ao Brasil. No capítulo 2 entra em cena a geração nascida em

1985, hoje com 25 anos e suas realizações educacionais até o2010. Neste capítulo também

mapearemos a geração 2000. No entanto, as metas para a geração 2000 serão apresentadas

somente no capítulo 3 quando também serão analisados os indicadores demográficos, de

condições de oferta, de eficiência e rendimento, de acesso e participação além dos

indicadores de desempenho. No capítulo 4, será analisado o atual cenário das Políticas

Públicas voltadas para a Educação Brasileira e para o Estado da Paraíba e serão

apresentadas propostas de políticas públicas para cada área estratégica, a saber: Seleção,

Contrato, Regime de Trabalho e Remuneração do Corpo Docente das Escolas Públicas;

Formação, Certificação e Desenvolvimento Profissional dos Docentes da Educação Básica;

Seleção, Formação, Certificação, e Atribuições do Diretor da Escola Pública; Avaliação da

Qualidade da Educação e Responsabilização da Equipe Escolar; Financiamento da

Educação e Currículo.



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INTRODUÇÃO

Devido à longa permanência dos jovens no Ensino Fundamental e

metodologias inadequadas, há um grande afunilamento neste segmento e muito poucosconseguem concluir o Ensino Médio. Apenas 30% dos jovens de 15 a 19 anos encontram-

se no Ensino Médio e em maioria são das camadas mais favorecidas da população. Como

conseqüência do baixo desempenho da Educação Básica, poucos jovens brasileiros chegam

ao ensino superior, sobretudo se compararmos aos países desenvolvidos e ao dos que se

industrializaram recentemente. A taxa de atendimento do Ensino Superior no México é de

15% , na Argentina 14% e no Chile 13%.

A qualidade e a extensão da educação no Brasil estão longe de serem consideradassatisfatórias. O Ensino Fundamental foi universalizado, mas não é de boa qualidade. O

Ensino Médio ainda apresenta taxas de matrícula bastante inferiores às desejáveis.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de

aproximadamente 4 milhões de crianças, cuja faixa etária está compreendida entre os 7 e

14 anos de idade, ainda se encontram fora da escola e, aproximadamente 18 milhões, dos

31 milhões que pertencem a essa mesma faixa etária e frequentam o Ensino Fundamental,

não o concluirão. Os dados do instituto ainda revelam que de cada 100 alunos queingressam no ensino fundamental, apenas 40 ultrapassam a quarta série e somente 22

conseguem concluí-lo.

Especialistas concordam que a educação será o setor que mais crescerá no mundo

nos próximos anos, puxada pelas tendências de educação continuada e permanente, do

ensino a distância e de mudanças pedagógicas.

Os governos federal, estadual e municipal têm focado suas políticas para o alcance das

metas de qualidade. É possível perceber este movimento apenas assistindo à mídia e

olhando em nosso entorno: PROUNI( Programa Universidade para Todos) , FIES ( Fundo

de Financiamento do Ensino Superior) ,PDE-Escola ( Plano de Desenvolvimento da

Educação- Escola) , PDDE( Programa Dinheiro Direto na Escola) , PNLD( Programa

Nacional do Livro Didático) , MAIS EDUCAÇÃO ( Educação Integral) , PROJOVEN (

Programa Nacional de Inclusão de Jovens ), PROINFANTIL( Programa de Formação

inicial para professores em exercício na Educação Infantil) , GESTAR ( Programa Gestão

da Aprendizagem Escolar ), BRASIL ALFABETIZADO ( Alfabetização de Adultos) ,UNIVERSIDADE ABERTA, entre outros programas implementados pelo governo, em



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parcerias com todos os entes federados, envolvendo vários ministérios, podem ser vistos

em todo território nacional. Um sentimento de esperança nestes anos que virão, preenche o

vazio causado por cinco séculos de políticas educacionais e rupturas.

O Brasil enfrentará um grande desafio nesta década. Este desafio está evidenciado

no Plano de metas da Educação aprovado em, janeiro de 2011, em vigor até 2020, que

trouxe, entre outras, a meta de universalizar o atendimento escolar , até 2016, para toda a

população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio

para 85%, nesta faixa etária.O referido plano pode ser lido na íntegra no site

http://www.todospelaeducacao.org.br . Se as políticas públicas implementadas para o

atendimento das 20 metas pelo governo e entes federados forem efetivas, poderemos

sonhar que a geração 2000 terá um futuro mais promissor do que a geração de 1985,

conforme veremos no desenvolvimento deste trabalho.

Considerando que estamos em meio à políticas educacionais equivocadas e outras

nem tanto, tentando avançar rumo a uma educação verdadeiramente de qualidade para

todos, este trabalho destina-se ao levantamento de dados e dos indicadores educacionais do

Estado da Paraíba. Mais do que uma análise destes dados, ao traçar o perfil da geração

2000 até o ano de 2025, pretendemos elencar os sonhos educacionais possíveis para estageração, apontando caminhos e políticas para que estes sonhos se realizem. Para tanto,

teremos como parâmetro as realizações educacionais da geração nascida em 1985, tanto no

estado da Paraíba, como no Brasil como um todo.

Com base nas estatísticas oficiais do governo brasileiro, analisaremos os

indicadores de acesso e participação, eficiência e rendimento, oferta, desempenho e

financiamentos e gastos com educação, em busca de respostas para os insucessos da

educação brasileira e paraibana para em seguida propormos políticas plausíveis de

realização e que tenham efetividade na busca de uma escolarização mais equitativa e de

qualidade para a geração 2000 paraibana.

http://www.todospelaeducacao.org.br/




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CAPÍTULO 1: PANORAMA DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA

Seção 1. O Estado da Paraíba e o cumprimento do Compromisso Todos Pela

Educação

Para situarmos nosso estudo, um dos parâmetros que escolhemos seguir foram as

cinco metas do Compromisso Todos pela Educação, movimento surgido em 2006 pela

iniciativa privada, com participação da sociedade civil organizada e também de gestores

públicos e educadores, cujo objetivo principal é contribuir para que o Brasil garanta a todas

as crianças e jovens o direito à Educação Básica de qualidade, com prazo de execução até

2022. Os dados foram coletados do sitewww.todospelaeducacao.org.br, acesso em 10 de

outubro de 2010. No entanto, é importante tecermos algumas considerações acerca de suapopulação e dimensões geográficas em relação ao Brasil.

O estado da Paraíba constitui uma das 27 Unidades Federativas do Brasil. Localiza-

se no litoral oriental do Nordeste e faz limite com os Estados do Rio Grande do Norte, ao

Norte; Pernambuco, ao Sul; Ceará, a Oeste; e a Leste, numa faixa de 135 km, com o

Oceano Atlântico. Possui uma área de 56.439 km², correspondente a 3,62% da área da

Região Nordeste e 0,66% do território brasileiro e uma população estimada pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009 de 3.769.977 distribuída entre seus

223 municípios. Segundo dados do mesmo instituto, entre os anos de 1991 a 2000, a taxa

de crescimento demográfico foi de 0.8%.

Possui a menor superfície de todas as Unidades Federadas e sua população representa 1,9%

da população nacional (no ano de 2000 era 2,03%) sendo a maioria parda (52,29%),

seguidos pelos brancos (42,59%) e o restante distribuídos em negros (3,9%), amarelos ou

indígenas (0.36%); dos quais quase 78,0% residem nos centros urbanos.

A seguir, apresentaremos as metas em relação ao Brasil e à Paraíba

• Meta 1: Toda criança e jovem de 4 a 17 anos de idade na escola

"Até 2022, 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos deverão estar matriculados e

frequentando a escola"

Em 2007, ao analisarmos o Brasil como um todo, 90,4% das crianças e jovens entre 4 e 17

anos já estavam regularmente matriculados na escola. Essa proporção subiu para 91,4% em

2008 e 92,2% em 2009. Apesar de positivo, o aumento não foi suficiente para que as metas

intermediárias para ambos os anos, 91,9% e 92,2% respectivamente, fossem atingidas.






10

• Meta 2: Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos

"Até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças deverão apresentar as habilidades

básicas de leitura e escrita até o final da 2ª série ou 3º ano de escolaridade do Ensino

Fundamental". Apesar de no Brasil não haver um instrumento de avaliação externa, em

âmbito nacional, que acompanhe a alfabetização das crianças ao final da 2ª série (3º ano)

ou aos 8 anos de idade, uma análise possível pode ser obtida com os dados de conclusão do

3º ano de escolaridade do ensino fundamental em crianças de 9 e 10 anos de idade. No

Brasil 58,8% e 79,0% das crianças de 9 e 10 anos respectivamente, concluíram este nível

de ensino em 2009. Na Paraíba o índice de conclusão para estas idades foi de 40% e 67,6%

crianças.

• Meta 3: Todo aluno com aprendizado adequado à sua série "Até 2022, 70% ou mais dosalunos terão aprendido o que é essencial para a sua série" São avaliados segundo o SAEB

(Sistema de Avaliação da Educação Básica) alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental

e 3º ano do ensino médio, no conjunto das redes públicas e privadas. A meta é que 70%

destes alunos tenham desempenhos superiores a 200, 275 e 300 pontos, respectivamente,

na escala de Português e superiores a 225, 300 e 350 pontos na escala de Matemática.

tabela 1:

· Meta 4: Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos



11

"Até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o

Ensino Fundamental e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter

completado o Ensino Médio".

A taxa de conclusão do Ensino Médio aos 19 anos foi de 47,1% em 2008. Este

percentual está acima da meta proposta, o que é um bom sinal. Entretanto, é preciso

observar que a distância para a meta final é ainda grande. Já em 2009, a taxa foi de 63,4%,

dentro do intervalo de confiança, porém, abaixo da meta, 64,5%. Em 2022, espera-se que

90% dos jovens com 19 anos tenham completado esta etapa do ensino – o que representa

um aumento de 43 pontos percentuais nos próximos 14 anos.

Na Paraíba, 46,2% dos jovens de 19 anos concluíram o Ensino Médio em 2009.Taxa abaixo da meta projetada para este período (48,4%), porém, dentro do intervalo de

confiança (36,7% a 55,6%).

No Ensino Médio, a taxa de conclusão é uma estimativa, visto que a avaliação nesta

etapa não é censitária.

· Meta 5: Investimento em educação ampliado e bem gerido

"Até 2010, mantendo até 2022, o investimento público em Educação Básica deverá

ser de 5% ou mais do PIB".

Em 2008 o investimento público direto em Educação Básica foi de 4% do PIB

(Produto Interno Bruto). Em 2009, o gasto educacional na Educação Básica por aluno foi

de R$ 2.948,00 no Brasil e R$ 1802,39 na Paraíba. O investimento público direto em

Educação Básica foi de 4,3 em 2009, sendo 0,4 na Educação Infantil, 1,6 nas séries iniciais

do Ensino Fundamental, 1,6 nas séries finais do Ensino Fundamental e 0,27 no EnsinoMédio.



12

CAPÍTULO 2: A GERAÇÃO 1985 E A GERAÇÃO 2000

SEÇÃO 2.1: A GERAÇÃO 1985 E 2000 EM NÚMEROS: BRASIL-NORDESTE-

PARAÍBA Tabela 2:

O objetivo desta seção é conhecer quantitativamente a geração de brasileiros,

nordestinos e paraibanos nascidos em 1985 e da mesma forma, quantos deles nasceram no

ano 2000.

Como o censo é realizado decenalmente, não temos dados validados pelo IBGE (

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca) com a mesma força de verdade que os temos

em 2000. No entanto, consultando dados do Instituto citado, é possível chegar aos números

em termos de projeções estatísticas com base no comportamento dos últimos censos. Estapesquisa também contou com os dados do censo de 2000 acerca da população de 15 anos

que, obviamente, nasceu em 1985. Foi levada em consideração, ainda, a taxa de

mortalidade infantil registrada pelo Ministério da Saúde para os dois períodos.

Assim sendo, a população estimada de brasileiros em 1985 foi de 135.105.916.

Destes, 39.260.372, cerca de 29% eram nordestinos. Os 3.019.583 de paraibanos

representam 8% dos nordestinos e 2% dos brasileiros. Já em 2000, os números de

brasileiros eram 169.799.170 dos quais 47.741.711, cerca de 28%, são nordestinos. Os



13

3.443.825 paraibanos neste ano representam 7% dos nordestinos e 2% de toda a população

brasileira.

Os dados revelam que apesar do aumento populacional observado de 1985 para2000, cerca de 26 %, a Região Nordeste continua representando praticamente a mesma

proporção de brasileiros residentes, caindo em apenas um ponto percentual. Já a Paraíba,

permanece com a mesma proporção de população em relação ao Brasil e em relação à

região Nordeste. No entanto, para fins de estudos, ficamos com a nascida em 1985 e em

2000, já descontada a taxa de mortalidade observada pelo Ministério da Saúde para os dois

períodos: 3.528.605 (Brasil); 1.145.220 (Nordeste) 79.800 (Paraíba) e 2.224.689 (Brasil) ,

959.396 (Nordeste) e 57.168 (Paraíba) respectivamente.

Os dados apontam ainda para uma queda quantitativa da população da geração

2000 em relação à geração de 1985: esta última representa 3% dos cidadãos brasileiros dos

quais 3% são nordestinos. Os paraibanos representam 2,7%. Já a geração 2000 representa

1,3% dos brasileiros dos quais 2% são nordestinos. Os paraibanos representam 1,7 desta

população, hoje com 10 anos.

Passemos agora a mapear as realizações educacionais dos nascidos em 1985, hoje

com 25 anos.

SEÇÃO 2.2: O RETRATO EDUCACIONAL DA GERAÇÃO NASCIDA EM 1985

ATÉ 2010

Os brasileiros nascidos em 1985 entraram para a escola em torno de 7 anos de idade

em 1992. Em 1994, a taxa de atendimento escolar na população entre 7 e 14 anos era de

92.7% e 92.8% no Brasil e na Paraíba respectivamente. Segundo os dados, é possível

afirmar que a geração de 1985 teve acesso quase universalizado ao Ensino Fundamental.

Cerca de 3.271.294 brasileiros, dos quais 74.054 eram paraibanos de 15 anos, ainda

frequentavam a escola no ano 2000 em diferentes séries do Ensino Fundamental e Ensino

Médio.

Observando a taxa de conclusão de Ensino Fundamental em 1999/2000, anos em

que os nascidos em 1985 estariam terminando este nível de ensino, vemos que no Brasil

45.7%/44.5%, e na Paraíba 61.7%/61.6% dos matriculados na série final do EnsinoFundamental terminaram o referido nível de ensino em distorção idade/série. Nesse



14

sentido, dos nascidos em 1985, apenas 55% dos brasileiros e 38% dos paraibanos,

aproximadamente, terminaram o Ensino Fundamental na idade adequada.

No Ensino Médio, nos anos de 2002/2003, anos em que esta etapa da EducaçãoBásica deveria estar sendo concluída pela geração 1985, as taxas de distorção idade/série

para os concluintes era de 46.2%/42% no Brasil e 61.2%/57.8% na Paraíba. Assim temos

que, dos nascidos em 1985, apenas 53.8%/58% dos brasileiros e 38.8%/42.2% dos

paraibanos concluíram este nível de ensino na idade correta.

A análise deste dado preocupa, pois demonstra que a atual geração

economicamente ativa do Estado, na faixa de 25 anos, apresenta um déficit significativo de

escolaridade, abaixo das médias nacionais que, por si só, já não são grande coisa.

Esse percurso escolar feito pela geração paraibana de 1985 resultou no seguinte

quadro: a média de anos de estudo da população de 25 anos ou mais de idade da Paraíba é

de 4,9 anos, enquanto a média no Brasil é de 5,7 anos. Quanto à taxa de alfabetização, que

avalia se as pessoas de 15 anos ou mais são capazes de ler e escrever, também pode se

verificar deficiências: na Paraíba a taxa de alfabetização é de 74,1%, enquanto a média do

País é de 86,7%.

Outra taxa que corrobora com a conclusão acima, de acordo com a Pesquisa

Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009/IBGE, é a taxa de escolarização da

população do estado da Paraíba em 2009. Nos grupos etários de 18 a 24 anos, a taxa de

escolarização era de 31%; e esta população diz respeito aos nascidos entre 1984 a 2001.

De acordo com o censo demográfico de 2000, tabela 13.12.10/IBGE, a população no

Estado da Paraíba de 15 a 19 anos era de 389.108.

Se os nascidos em 1985, em 2000 teriam 15 anos de idade e, se ingressaram na

idade adequada no 1º ano do Ensino Fundamental em 1992 (na época com 07 anos); em

2000 teriam 08 anos de estudo, portanto, encontram-se no intervalo de 08 a 10 anos de

estudo, cuja população é de 79.510 pessoas, o que equivale à 20% da população de 15 a 19

anos de idades. Nessa perspectiva, se o ingresso ocorreu no ano de 1993, a população

nascida em 1985 estaria no intervalo de 04 a 07 anos de estudo, cuja população é de

162.862 pessoas, equivalente à 42% da população de 15 a 19 anos de idade. Nesse caso,

uma inferência possível seria a de que, se os nascidos até 06/1985 ingressaram em 1992 e



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os nascidos após 06/1985 ingressaram em 1993, teríamos que, em média, cerca de 20% do

1º grupo e 42% do 2º grupo, ainda estaria na escola no ano 2000. Ou seja, em média, 31%

da população nascida em 1985, permaneceriam na escola no ano 2000, independentemente

da série que estariam frequentando. Esta média se aproxima da conclusão antes citada de

que apenas 38.8% dos paraibanos concluíram o Ensino Médio na idade correta e é

exatamente a mesma da taxa de escolarização do estado da Paraíba em 2009 para os grupos

etários 18 a 24 anos: de 31% - PNAD 2009/IBGE.

Analisando o Censo Demográfico de 2000 (tabela 3.12.7), temos que a população

de 10 a 14 anos de idade, que frequentava o Ensino Médio neste ano, era de 2.656 de uma

população de 364.868. Ou seja, 7% desta população para estar no Ensino Médio,

corresponde aos nascidos em 1985 que ingressaram em 1992. Estes seguiram sem

repetência e chegaram ao Ensino Médio aos 14 anos de idade (certamente fizeram 15 anos

de idade no 2º semestre).

No grupo etário de 15 a 17 anos, temos uma população total de 179.034, da qual

41.417 se encontram no Ensino Médio – 23% do total e, 134.914 ainda se encontram no

Ensino Fundamental - 75% desta população.

Na tabela 3.12.9 temos dados mais precisos acerca da população com 15 anos de

idade em 2000. Cerca 79.800 paraibanos tinham 15 anos de idade. Se dos nascidos em

1985, apenas 53.8%/58% dos brasileiros e 38.8%/42.2% dos paraibanos concluíram o

Ensino Médio na idade correta, podemos concluir que no ano 2000, uma média de 40.5%

da população paraibana, cerca de 32.319 pessoas concluíram o Ensino Médio na idade

correta. Podemos observar, ainda que, dos 79.800 nascidos em 1985, 47.481 não

terminaram ou não cursaram o Ensino Médio na idade correta.

Segundo a “Síntese dos Indicadores Sociais 2010: Uma Análise das Condições de

Vida da População Brasileira”- www.mec.org.br , no Estado da Paraíba, a população de

jovens de 24 anos de idade que só trabalham é de 21.9%. Neste ano, os nascidos em 1985

tinham 24 anos. Temos aí um dado importante para esta população no tocante a não

continuidade no Ensino Superior.

Segundo o Censo do Ensino Superior – 2008, apresentado pelo Instituto Nacional de

Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), existem na Paraíba 34 Instituições de EnsinoSuperior e 5.520 vagas anuais. De acordo com a Secretaria de Projetos Estratégicos, no



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diagnóstico do Ensino Superior no Brasil, quando analisamos os dados referentes aos

jovens na faixa etária de 18 a 24 anos de idade que estão cursando o Ensino Superior, o

Estado da Paraíba figura em 13º lugar no ranking nacional e em 2º lugar no nordeste,

superando ainda todos os Estados da Região Norte.

Apesar de a Paraíba encontrar-se muito melhor do que muitos Estados quanto ao

acesso ao Ensino Superior, a situação dos jovens de 18 a 24 anos de idade é ainda muito

preocupante no Estado. Segundo dados do censo do IBGE, apenas 4.71% desses jovens

estavam cursando o Ensino Superior em 2000. Em números temos uma população neste

grupo etário de 473.609 dos quais cursavam o Ensino Superior apenas 22.898.

Ainda de acordo com a Secretaria de Projetos Estratégicos, no diagnóstico doEnsino Superior no Brasil, aparece o montante de quando verificamos que, de 1998 a 2002,

houve um incremento de 37% no número de concluintes do Ensino Fundamental e de 32%

no de Ensino Médio; índices que projetam o montante de 36.000 alunos aptos a

ingressarem no Ensino Superior no final de 2005.

O perfil dos nascidos em 1985 na Paraíba quanto à escolarização está desenhado.

Foi possível inferir a situação destes jovens do Estado da Paraíba em relação ao Brasil a

partir das PNADs e Censos Demográficos de anos e populações cujos grupos etários estão

próximos ao nosso objetivo.



17

Tabela 3:

CONSIDERAÇÕES FINAIS ACERCA DA GERAÇÃO 1985

No gráfico “Tempo Médio de Estudos dos Jovens Paraibanos Nascidos em 1985 no

Ano de 2008” , os dados revelam que pouco mais de 30% da Geração Paraibana estudou

em média 11 anos, tempo suficiente para concluir o Ensino Fundamental mas, insuficiente

para o Ensino Médio, a não ser que não houvesse nenhum problema de fluxo durante o

percurso. O percentual destes jovens que permaneceu 12, 13 e 14 anos na escola foi de

menos de 3% respectivamente. Nesta faixa estão os jovens que têm maior problabilidade

de concluir o Ensino Médio. Com um tempo médio de estudos de 15 anos, encontram-se os

jovens desta geração que provavelmente concluíram o Ensino Médio, cerca de

aproximadamente 7 %, e seguiram para o Ensino Superior. Os índices são muito baixos e

desalentadores, retrato de uma educação em crise e carente de políticas de longo prazo.



18

FONTE PNAD 2008



19

CAPÍTULO 3: METAS EUCACIONAIS PARA A GERAÇÃO 2000 EM 2025

SEÇÃO 3.1: METAS PROJETADAS

Com base nos dados observados em 2010 para a Geração 2000, bem como nas realizações

educacionais da Geração 1985, as metas estimadas para a Escolarização no Estado da

Paraíba em 2025 são:

Tabela 04

Entretanto, para que as metas propostas para escolarização sejam atingidas, é

necessário estabelecer metas de qualidade para o Estado da Paraíba. Assim sendo, no

Ensino Médio, esta unidade federativa deverá ter consolidado competências de Língua

Portuguesa e Matemática, que garantam uma proficiência capaz de proporcionar o alcancedo IDEB projetado para 2025.

Tabela 05:



20

SEÇÃO 3.2: O QUE DIZEM OS INDICADORES

3.2.1. INDICADORES DEMOGRÁFICOS:

3.2.1.a- Taxa de analfabetismo:

O Estado da Paraíba possui, atualmente, a terceira colocação no ranking dos estados

com maior número de analfabetos acima de 15 anos. Do total de sua população, 23,485% é

analfabeta, ou seja, cerca de 892.462 cidadãos acima de 15 anos não sabem ler nem

escrever um bilhete simples.

Através das comparações entre Brasil e sua Unidade Federativa Paraíba,

observamos que os índices do estado estão sempre mais elevados que aqueles do Brasil. Se

adotarmos as mesmas taxas de redução nos períodos de 2005 a 2010, teremos 1,4% para o

Brasil e 1,7% para a Paraíba e, mantendo as mesmas Políticas Educacionais, estimamos

chegar em 2025 com uma Taxa de Analfabetismo para o Brasil de 5,5% e para o estado da

Paraíba com 18,40%. Nessa perspectiva, teremos para nossa geração 2000, ao

completarem 25 anos, aproximadamente, 9.128 pessoas consideradas analfabetas.

O Estado tem um longo caminho a percorrer neste importante fator de

desenvolvimento. Deve-se, além disso, analisar estas taxas de analfabetismo de forma

relativa uma vez que o conceito de alfabetização utilizado inclui pessoas que, apesar de

familiarizadas com as bases da leitura e escrita, ainda podem ser consideradas

funcionalmente analfabetas

Conforme o estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2010(ISD), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a Paraíba tem



21

o terceiro menor índice de pessoas maiores de 15 anos alfabetizadas. Os dados são

referentes ao ano de 2008 e revelam que apenas 76,5% dos paraibanos com mais de 15

anos sabem ler e escrever.

Estando os índices de analfabetismo atuais da Paraíba em 23,5, observamos que os

índices diminuíram e, no período de dez anos, baixamos de 29,7% (em 2000), 25,20% (em

2005) e 23,25 (em 2010). Se apoiarmos na tabela abaixo e atribuirmos uma taxa de 4%

para a população de 10 a 14 anos, veremos que uma parte de nossa geração 2000 ainda

contribui para os números: 1984 dos jovens com 10 anos dos 49.613 nascidos no ano de

2000. Entretanto, é importante considerar as estatísticas educacionais e com os problemas

dela decorrentes: validade e fidedignidade ( Ferraro, 2002), além disso , a especificidade

do que se denomina analfabetismo, sobretudo porque este conceito vem variando ao longo

do tempo e dos censos.

Tabela 06

PROBLEMA DIAGNOSTICADO NESTE INDICADOR:

Se retrocedermos até o ano de 1985, ano de nascimento da geração que possui 25

anos de idade hoje, e compararmos os mesmos dados quando possuíam 10 anos, teremos

um índice de 9,90% contra os 4% hoje da geração 2000, significando uma queda de mais

de 50%.

É necessário manter os programas de combate ao analfabetismo a fim de garantir,

progressivamente, a erradicação do mesmo na Paraíba. Não contemplaremos nas políticas

propostas especificamente neste trabalho, uma vez que consideramos as políticas federais,

como por exemplo o Programa Brasil Alfabetizado, de grande magnitude e alcance,

chegando perto de erradicar na próxima década, o analfabetismo no Brasil e no Estado da

Paraíba.



22

3.2.1.b - Nível de escolaridade

Apesar do Ensino Fundamental quase universalizado, no Brasil e na Paraíba, 90% e

92.8% respectivamente, observamos que os jovens que começaram sua escolarização em1992 não conseguiram permanecer na escola em sua maioria. Menos da metade concluiu o

Ensino Médio e menos de 10% atingiu o Ensino Superior.

Entre as crianças de quatro a seis anos, 88,3% frequentam a escola. Comparado

com a média regional (86,2%) e nacional (81,6%) a Paraíba está bem na frente. Os

números também são animadores entre as crianças de 7 a 14 anos: 96,3% estão

frequentando a escola.

O número de crianças e adolescentes em idade escolar (4 a 17 anos) na Paraíba que

estão frequentando a sala de aula aumentou, de acordo com dados da Pesquisa Nacional

por Amostra de Domicílios (Pnad). Em 2009, 91,5% frequentaram a escola contra 90,2%

em 2007 e 89,3% em 2005. Os números são maiores que a média nacional (91,4%) e

menores que a média regional (91,8%).

Da pré escola até os 12 anos, existe uma tendência significativa de crescimento. A

partir dos 13 anos, o número de crianças que frequentam a escola começa a cair.

Já entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, os números são mais preocupantes:

76,2% dos adolescentes frequentam a sala de aula. Entretanto, mais de 20% dos

adolescentes nessa faixa etária estão fora da escola.

De cada cem alunos que ingressam na primeira série do ensino fundamental apenas

59 conseguem terminar a 8ª série. Os outros 41 param de estudar antes de concluírem este

nível de ensino. Em seu artigo “Pedagogia da Repetência”, Ribeiro, 1991, já sinalizavapara o grave problema da reprovação no Ensino Fundamental. Infelizmente percebemos

que se passaram 20 anos, duas décadas e várias gerações, e a escola continua praticando

veladamente esta pedagogia denunciada por Ribeiro, 1991: “ Parece que na própria

historicidade do processo educacional brasileiro, falta uma visão clara do modelo de escola

a partir do qual se deu a expansão do sistema.”

A meta do Estado é que até 2021 todas as crianças em idade escolar estejam

estudando. No entanto, quantidade não é sinônimo de qualidade. O número de evasão nas



23

escolas ainda é muito grande. Os motivos desta evasão podem ser o alto grau de

repetência.

“A importância de cada um desses fatores na causa da evasãonão é possível medir. Sabe-se, pelas pesquisas e estudos de casona área, que estes fatores têm pesos diferentes dependendo dasituação de domicílio e, principalmente, do nívelsocioeconômico da família.”

Ribeiro, 1991 – Estudos avançados 12 (6)


Dados da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba mostram que dos 897 mil

alunos que se matricularam no ensino fundamental e médio, 109 mil abandonaram a escola

antes de encerrar o ano letivo na Paraíba em 2009. Mesmo com o grande número decrianças frequentando a escola, mais de 302 mil na faixa etária de 3 a 17 anos de idade não

está estudando.

3.2.2: INDICADORES DE ACESSO E PARTICIAÇÃO

3.2.2.a - Taxa de Escolarização Bruta e Líquida do Brasil.

Tabela 07

No Brasil, o Ensino Fundamental está garantido a 27.061.394 da população em

idade própria. Na Paraíba, o atendimento da população na faixa etária de 07 a 14 anos de

idade já atingiu 574.763, no ano de 2003.

A escolarização líquida, ou seja, a proporção real de crianças na faixa etária de 07 a

14 anos no Ensino Fundamental aumentou consideravelmente. Foi um expressivo

crescimento, devido, sobretudo, ao esforço empreendido pelo poder público, na direção da

universalização do Ensino Fundamental, implementando vários programas queconcorreram para a sua democratização.



24

Ensino Fundamental - Taxas de Atendimento e Escolarização

A taxa de escolarização bruta, no Estado, situava-se em torno de 142,8% em 2003,

indicando que uma proporção muito significativa apresenta distorção idade-série.

Levando em consideração a Escolarização de acordo com a faixa etária, o pior

índice está entre as pessoas com idades entre 20 e 24 anos, seguindo a tendência nacional.

A taxa é de 23,3% de Escolarização. Por outro lado, entre as crianças com cinco e seis

anos, a taxa de Escolarização é de 93,3%, figurando como a 4ª melhor média do país e

podendo apontar para uma tendência de, a longo prazo, a realidade de analfabetismo na

Paraíba ser mudada.

PROBLEMAS DIAGNOSTICADOS NESTE INDICADOR

Entre as crianças com idades entre 7 e 14 anos a taxa de Escolaridade é de 97,9%. Na faixa

etária de 15 a 17 anos, o índice é de 79,7%, a segunda pior do país. Já para quem tem entre

18 e 19 anos, o percentual de Escolarização é de 49,8%.

Ocupamos a 4ª pior posição do país referente à distorção idade/série, ou seja, 48,8%, ainda

podendo ser contabilizado 57,1% de crianças fora da pré-escola, ostentando também o

vergonhoso 3º lugar entre os Estados com maior percentual de crianças, cujo pai temmenos de quatro anos de estudos, chegando a 47,43%. Em relação ao grau de instrução da

mãe, a Paraíba ocupa o 4º lugar, com 28,92%. O percentual de jovens entre 18 e 19 anos de

idade que apenas trabalham e não estudam chega a 26,2% e é um dos mais altos do país.

Os indicadores de acesso e participação serão contemplados indiretamente no capítulo 04,

uma vez que entendemos que ao melhorarmos a qualidade docente, o nível motivacional

dos mesmos e consequentemente dos alunos se elevará e as crianças que entram no Ensino

Fundamental ( 97%) tendem permanecer mais tempo na escola. Com aprendizagem mais



25

efetiva e progressão através dos anos e etapas da Educação Básica garantida, a taxa de

escolaridade certamente aumentará.

3.2.3- INDICADORES DE EFICIÊNCIA E RENDIMENTO:

A taxa de eficiência corresponde ao total de matrículas de pessoas que estão

cursando determinada série em idade considerada ideal sobre o total de matrículas na série

ou grau em questão. Esse índice é importante por determinar problemas relacionados,

principalmente, com a alta repetência em determinada série ou grau, que é um dos

principais problemas no sistema de ensino brasileiro, com graves conseqüências para os

níveis de escolaridade da população.

Esse indicador está diretamente ligado ao atraso dos alunos em relação à sérieadequada à sua idade.

3.2.3.a - Taxa de aprovação

Segundo os dados do MEC/INEP, em 2000, o índice de aprovação do Brasil no

ensino fundamental variava entre 81% e 83%, ao passo que no ensino médio, era superior,

atingindo 85,3%. Entretanto, se comparados aos anos seguintes, esse índice oscila,

chegando a cair muito em 2008. Na Paraíba, a situação não é difere



26

3.2.3.b - Defasagem Idade-Série

O grave problema do Ensino Fundamental decorre, também, do elevado índice de

distorção idade-série, que tem como causas principais a repetência e a evasão. Apesar das

medidas corretivas do fluxo escolar, através da implantação de programas especiais,verifica-se ainda que em 2009, 23% dos alunos dos anos iniciais e 25% dos anos finais do

ensino fundamental , respectivamente, apresentam distorção idade-série, igual ou superior

a dois anos na série. A distorção idade-série não inclui apenas os alunos retidos no sistema

por evasão ou repetência, mas também os que nele ingressam tardiamente.

Na Paraíba as taxas de transição entre séries revelaram que, em 2002, 71,8% dos

alunos foram promovidos para a série seguinte, 22,8% tiveram suas matrículas efetuadas

na mesma série do ano anterior e 5,4% evadiram-se do sistema.

O Estado vem desenvolvendo esforços para atender o mandamento constitucional

de universalizar progressivamente o Ensino Médio. Embora, em 2000, 83% da população

paraibana na faixa etária de 15 a 17 anos de idade estivessem na escola, apenas 15,3%

estavam matriculados no Ensino Médio, evidenciando que uma significativa clientela

potencial dessa etapa de ensino encontra-se em outros níveis, principalmente no Ensino

Fundamental. A taxa de escolarização bruta de 49,7%, naquele ano, indica um elevado

número de matrículas fora da faixa etária adequada.



27

Observa-se, pelos dados apresentados, um elevado percentual de alunos em

defasagem idade-série, exigindo alternativas de atendimento a essa demanda, nos moldes

de adequação da idade à série.

Os indicadores de eficiência do Ensino Médio permanecem ainda abaixo dos níveis

desejados, uma vez que as taxas de abandono e de reprovação atingiram índices de 17,5%

e 7,2%, respectivamente, no ano de 2002.


Tratando-se da transição do fluxo escolar dessa etapa de ensino, verificam-se

elevadas perdas do sistema, quando se focalizam as taxas de repetência e evasão de 20,8%

e 8,1%, respectivamente, naquele ano, na Paraíba, evidenciando a retenção do aluno no

sistema educacional de forma acentuada, contribuindo, consequentemente, para a distorção

idade-série.

Para superar esse desafio, é preciso promover mudanças substanciais no Ensino

Médio, garantindo o acesso, a qualidade do ensino, a revisão dos critérios de avaliação do

aluno em sala de aula e a elevação dos padrões de gestão. Propomos na Área Estratégica06- Currículo, uma nova forma de organização curricular que pretende diminuir

paulatinamente a defasagem idade série e os indicadores de eficiência do Ensino Médio,

foco deste trabalho.

3.2.3.c - Duração Estimada do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

A duração estimada do ensino fundamental e do ensino médio no estado da Paraíba

e no Brasil foi, respectivamente, 15.4 anos e 13.8 anos. Assim sendo, os nascidos em 1985,



28

ingressos em 1992, que chegaram ao Ensino Médio, desenharam uma trajetória escolar de

aproximadamente 15 anos e 04 meses, tendo permanecido no sistema educacional até o

ano de 2007. No Brasil, os dados apontam para uma situação melhor, mas não menos

alarmante: a geração de 1985 levou em média 13.8 anos para concluir o Ensino Médio.

As medidas adotadas intensificaram a ampliação das oportunidades de

escolarização para a população, significando praticamente a universalização do acesso e da

permanência no ensino fundamental e ampliaram significativamente os índices de

conclusão.

Segundo o Censo Escolar do INEP, em 2002, 2,78 milhões de estudantes

concluíram a oitava série, o que representa aproximadamente 80% da população na coorteetária.

Neste momento, temos mais alunos no Ensino Fundamental do que a população na

faixa etária correspondente, o que significa que a regularização do fluxo tende a ter

impacto menor do que se o sistema ainda não tivesse capacidade instalada para atender a

toda a faixa etária. Vale destacar, ainda, que as crianças estão na escola, mas atrasadas em

seus estudos.

Ainda que a pretendida universalização do acesso esteja relativamente distante, a

capacidade instalada se aproxima com rapidez de ter condições de atender a toda a

população na faixa etária, se levarmos em consideração que as taxas de conclusão do

ensino fundamental não devem crescer significativamente nos próximos anos, posto que

seja possível supor que o esforço de ampliação não necessite ser muito grande para atender

a todos.

Se observarmos a conclusão da Educação Básica, pode-se verificar que os índicesestão relativamente estabilizados. Isso evidencia o longo caminho ainda necessário para

que se universalize a conclusão da mesma.


Apesar dessa estagnação relativa, o que se pode depreender da comparação dos

dados dessa tabela com os de matrícula total é que há um potencial de crescimento

significativo, dependente apenas de processos internos ao sistema, relativos principalmente



29

à redução da reprovação e tendencial regularização do fluxo. Acreditamos que o capítulo 4

e as propostas nele evidenciadas, principalmente na Área estratégica Currículo, darão

efetividade ao sistema educacional paraibano, para atingir a meta projetada. Lembramos

que apenas cerca de 38% da geração 1985 concluiu o Ensino Médio. Projetamos para a

geração 2000 uma taxa de conclusão de 42%. Taxa que reconhecemos baixa, porém

coerente com a estagnação apontada neste indicador.

3.2.3.d - Tempo Médio de Permanência no Sistema

Este indicador aponta para uma grave situação a ser corrigida no Brasil e na

Paraíba. Diz respeito ao tempo médio de permanência dos alunos no sistema de ensino. Ao

analisarmos esta permanência no Ensino Fundamental poderíamos concluir que os mesmos

permanecem em média o tempo normal de duração do mesmo. Entretanto, analisando os

indicadores de distorção idade e série e a média de anos de estudos, chegamos a conclusão

que a permanência no ensino Fundamental não é acompanhada de um fluxo normal e que,

com o passar dos anos, os alunos deixam o sistema sem ter concluído esta etapa da

Educação Básica. Os alunos que conseguem chegar no Ensino Médio permanecem em

média 3 anos. Quanto ao tempo total de permanência na Educação Básica na população de

4 a 17 anos, os dados apontam para um tempo de permanência menor do que o necessário

para a conclusão de todo o seu percurso.


Na Paraíba, a população que se encontra nesta faixa etária permaneceu no sistema

aproximadamente 10 anos. Tempo insuficiente para que percorresse todas as séries sem

repetência.

São necessárias políticas de correção de fluxo para manter este aluno na escola.

Evitando a evasão e investindo na qualidade, teremos em longo prazo, melhores resultadosquanto à permanência no sistema com qualidade e um aumento na conclusão da Educação

Básica. No entanto, no presente trabalho, por questão de foco e prioridade, não investimos



30

em políticas de correção de fluxo.

3.2.4: INDICADORES DE CONDIÇÃO DE OFERTA:

3.2.4.a-Média de alunos por turma

Os dados apontam que na Educação Infantil, creche, a Paraíba tem uma maior

quantidade de alunos por turma. Esta situação se repete na Pré-escola, com exceção do ano

de 2009, em que a média de alunos por turma nesta etapa é relativamente menor do que o

registrado na média nacional. No primeiro segmento do Ensino Fundamental, é possível

observar uma inversão desta tendência, já que a média de alunos por turma nesta fase é

maior no Brasil do que na Paraíba. Curiosamente, no segundo segmento do Ensino

Fundamental, esta proporção volta a inverter-se. Mais alunos nas salas da Paraíba, menos

alunos nas salas do resto do país, com exceção de 2009, quando também nesta fase,

observamos mais alunos nas salas do Brasil do que nas salas paraibanas.


Os dados parecem apontar tanto para uma melhor oferta de salas de aula para

população quanto, ao contrário e com mais pessimismo, uma menor quantidade de crianças

paraibanas matriculadas no Ensino Fundamental em 2009. Mesmo assim nossa proposta

contempla este indicador, uma vez que prevê na área estratégica 01 a adequação donúmero de alunos por sala.



31

No Ensino Médio esta quantidade de alunos também decresce igualmente em 2009

na Paraíba, que registrou uma média inferior a 30 alunos por sala neste ano, contra 40

registrada em 2005. Aqui vale resgatar dados citados no item em que pesquisamos sobre a

escolarização da Paraíba: Dados da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba mostram

que dos 897 mil alunos que se matricularam no ensino fundamental e médio, 109 mil

abandonaram a escola antes de encerrar o ano letivo na Paraíba em 2009. Mesmo com o

grande número de crianças frequentando a escola, mais de 302 mil na faixa etária de 3 a 17

anos de idade não estão estudando.

3.2.4.b- Salário Médio dos Professores da Educação Básica – Rede Pública não

Federal



32

PROBLEMA DETECTADO NESTE INDICADOR:

Os dados revelam que os docentes paraibanos vêm recebendo uma remuneração inferior à

média nacional. É urgente programar políticas de valorização profissional que contemplem

melhores salários para todos os docentes a fim de obtermos melhores desempenhos para a

geração 2000. Este problema foi foco de propostas de políticas nas áreas estratégicas 01,

02 e 04.

3.2.5- INDICADOR DE DESEMPENHO

3.2.5.a: Proficiência de Português e Matemática: Série Histórica e projeções para 2025

Tabela 07

INDICADORES DE DESEMPENHO ESCOLA: SÉRIE HISTÓRICA E PROJEÇÕES

PARA 2025



33



34

Os resultados da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica, são

indicadores importantes para a transformação da educação. Os resultados obtidos são

capazes de proporcionar um parâmetro geral das habilidades e competências esperadas denossos alunos

Esses resultados são de grande valia para subsidiar os gestores nas políticas

públicas para a melhoria da qualidade da educação. A definição de metas para 2025 a

serem alcançadas coletivamente na escola é uma ação fundamental a ser executada para

que torne o percurso de aprendizagem dos alunos cada dia melhor e aprendendo mais.

De acordo com os resultados apresentados na tabela acima, a partir das avaliações

realizadas em 1995 até o presente momento, os dados demonstram um crescimento

positivo na aprendizagem dos alunos. Os dados apontam que a partir de 2005, houve uma

melhora significativa do ensino aprendizagem dos alunos do 5º ano do Ensino

Fundamental (EF). Isso se deve fundamentalmente aos esforços dos gestores em

implementar políticas educacionais para os anos iniciais de alfabetização. Futuramente, os

resultados da aprendizagem desses alunos irão impactar de forma otimista em todos os

anos de escolaridade e níveis de ensino. É como um efeito cascata.



35

Observa-se, ainda, que os alunos que estavam em 2005, no 3º ano do ciclo inicial

de alfabetização, em 2009, já cursavam o 5º ano do EF e fizeram a Prova Brasil.

Para os estudantes brasileiros do 5º ano do EF, no período de 2007 para 2009, aproficiência cresceu em torno de 10 pontos na escala de proficiência (medida utilizada para

a avaliação externa) na disciplina de Língua Portuguesa e 14.1 pontos em Matemática. Na

Região Nordeste, o crescimento foi de 6.1 pontos para Língua Portuguesa e 7.2 pontos em

Matemática.O Estado da Paraíba cresceu, nesse mesmo período, 5,6 pontos em Língua

Portuguesa e 6,4 pontos em Matemática.

Os dados revelam que os alunos do 5º ano do EF da Paraíba apresentam um

desempenho em ambas as disciplinas abaixo da média nacional e acima da média donordeste. No entanto, o índice de crescimento foi menor do que aquele do Brasil e da

região nordeste

Para os alunos do 9º ano do EF do estado da Paraíba, é possível observar que o

desempenho cresceu de 2007 para 2009, em média, 8 pontos para Língua Portuguesa, o

que não ocorreu em matemática, que cresceu apenas 1 ponto. Nessa série, o estado da

Paraíba ficou com a proficiência abaixo da média nacional e da região nordeste.

Apesar dos resultados do 9º ano do EF, não terem apresentado a mesma evolução

de crescimento da proficiência dos alunos do 5º ano EF, espera-se que até 2025 os

resultados tenham melhorado, pois a geração dos alunos que, atualmente, estão no 5º ano,

obtendo melhores resultados, nessa época estarão cursando os anos finais do EF mais

preparados, apresentando um melhor nível de leitura e mais habilidades desenvolvidas na

resolução de problemas matemáticos (foco da Prova Brasil). Portanto, a tendência é que os

resultados melhorem.

Já para o ensino médio, o quadro não é muito otimista em curto prazo. Percebe-se

um tímido crescimento na proficiência dos alunos. Ainda assim, o estado da Paraíba, com

relação ao 3º ano do Ensino Médio apresentou os resultados de Língua Portuguesa e

Matemática acima da média nacional e apenas em matemática ficou abaixo da média da

região nordeste. Entretanto, para o ano 2025 a tendência é de crescimento ainda com

dificuldades, sinalizando a necessidade por parte dos gestores uma política mais efetiva

voltada para esta etapa da Educação Básica.



36



37

3.2.4.b- IDEB

Projeções para o Ano 2025 - IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um índice nacional, destinado

a medir o desenvolvimento educacional com base nos indicadores de desempenho e fluxo

escolar, cuja finalidade principal é acompanhar os esforços de melhoria da qualidade daeducação para o alcance de metas educacionais fixadas pelo país.

Projeção do IDEB para o Brasil e o estado da Paraíba para os anos Iniciais do Ensino

Fundamental.



38

Para o Brasil, a meta em 2022 é alcançar o IDEB 6,0, patamar da média dos países

da OCDE. Pela evolução do referido índice nos anos iniciais, podemos perceber que o

Brasil já superou a meta estipulada de 3,9 para o ano de 2007 e 4,2 em 2009 quando

alcançou 4,2 e 4,6 para os respectivos anos

Com as políticas públicas implementadas a partir de 2005 para os anos iniciais do

EF, houve uma evolução grande no desempenho dos alunos e uma diminuição da

reprovação, o que contribuiu de forma efetiva para a melhoria do IDEB. O estado da

Paraíba também seguiu a mesma tendência do Brasil na melhoria dos anos iniciais. Se

continuar o investimento nas políticas educacionais, a projeção para o Brasil indica que a

meta de 6,0 pontos, estabelecida para 2022, será ultrapassada em 2017. Nessa perspectiva,

a meta a ser alcançada em 2022 estaria em torno de 7,4 pontos.

Percebe-se que o IDEB da Paraíba é inferior a média nacional, o que exige do

estado políticas mais efetivas para os anos iniciais. Em 2007 e 2009, a Paraíba também

superou a meta estipulada que era de 3,1 e 3,4 para os anos citados. Fazendo uma projeção

plausível para 2022, a Paraíba ainda não alcançaria o IDEB 6,0, estabelecido como

referência nacional, que só seria alcançado em 2025 e que não é muito favorável a

aprendizagem dos alunos.

Projeção do IDEB para o Brasil e o estado da Paraíba nos anos finais do Ensino

Fundamental (EF)



39

Percebe-se que o IDEB do estado da Paraíba para os anos finais do Ensino

Fundamental é inferior à média estipulada para o Brasil, com uma diferença de quase 10

pontos. Entretanto, os dados apontam que tanto o Brasil como a Paraíba já superaram a

meta prevista para 2007 e 2009, uma vez que em 2009 o IDEB do Brasil atingiu 4,0 e o da

Paraíba 2,8 pontos.

Tendo em vista esta evolução, a projeção para o estado da Paraíba tende a crescer,

mas ainda fica inferior à média do Brasil que prevê em 2022 IDEB de 5,5 pontos para os

anos finais do EF. Nesse sentido, o referido estado só alcançará esta meta em 2025 se fizer

um esforço contínuo para estabelecer políticas educacionais mais eficazes.

Projeção do IDEB para o Ensino Médio

Fonte: base nos dados do INEP

Os indicadores mostram uma menor evolução na qualidade da educação no Ensino

Médio. Através dos dados, pode-se perceber, também, que o estado da Paraíba apresentaum IDEB bem inferior à média nacional. Em 2025, a meta plausível para a Paraíba seria de

4,5; meta esta que o Brasil terá alcançado em 2021. Nesse sentido, infere-se que o cenário

educacional para os alunos não é muito otimista. Entretanto, propomos na área estratégica

02 uma nova política de formação de professores para atuarem com eficiência no ensino

por áreas de conhecimento, conforme preconiza os PCNs e também a criação de um

sistema de avaliação próprio para o estado, cujos detalhes serão vistos no capítulo 4 deste

trabalho.



40

CAPÍTULO 4: Proposição de Políticas Públicas para o Estado da Paraíba

O Brasil ocupa uma posição constrangedora no ranking de Desenvolvimento da

Educação e esse fato demanda a necessidade emergente de investimentos no sentido deassegurar a melhoraria da aprendizagem.

De acordo com os resultados acerca do índice de desenvolvimento da educação,

divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

(UNESCO), entre 128 países, o Brasil ocupa o 88º lugar, estando, inclusive, muito longe

de vizinhos como Argentina (38º), Uruguai (39º) e Chile (51º).

Os indicadores utilizados pela UNESCO nessa ocasião se referiam a "atendimento

universal", "taxa de analfabetismo", "igualdade de acesso à escola entre meninos e

meninas" e "taxa de sobrevivência". Desses, o último, que corresponde ao fato dos alunos

que ingressam no 1º ano, chegarem ao 5º ano no prazo previsto, é o responsável pelo

péssimo resultado do nosso país; reafirmando que o ensino brasileiro está longe de garantir

a aprendizagem de todos os estudantes.

Alcançar a qualidade não é uma tarefa fácil. Requer tempo e ações integradas que

envolvem a formação de professores, a infraestrutura, a questão salarial, a gestão escolar,entre outros aspectos. A nota boa nas avaliações exige investimento que demanda uma

quantidade bem maior que a aplicada atualmente.

O exemplo recorrente é o da Coreia do Sul que, onde o governo, para superar a

desolação pós-guerra (1950-1953), dedicou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à

Educação durante uma década.

Nesse sentido, tendo como referência os dados apresentados acerca da realidadeeducacional atual e futura do país e, em especial, do estado da Paraíba, pensou-se na

possibilidade de realização de intervenções e proposições específicas em diferentes áreas

estratégicas que, embora distintas, são interdependentes entre si.

Seção 4.1- Área Estratégica 1: seleção, contrato, regime de trabalho e remuneração

do corpo docente das escolas públicas ( Observação: aqui inserimos políticas

referentes à área estratégica 05 no tocante à Rede Físicas e Condições de oferta )



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Apresentação

A educação é um direito fundamental, universal e inalienável. Por isso, é dever do

Estado implementar políticas públicas capazes de garantir sua qualidade social, bem comoo acesso e permanência de todos e de todas ; construindo espaços de participação direta,

indireta e representativa, nos quais a sociedade civil possa atuar efetivamente na definição,

gestão, execução e avaliação de políticas públicas educacionais. É necessário que os

governos garantam prioridade de recursos financeiros para a educação pública, pois o

compromisso com a qualidade é também compromisso financeiro com a educação.

Sendo assim, é tarefa de todos que acreditam no direito à educação exigir que o

Estado efetive políticas públicas para a educação de qualidade, concebendo-a não comosimples acesso às cadeiras escolares e sim à garantia ao conhecimento historicamente

construído. O objetivo desta seção é apresentar propostas de políticas que contemplem não

apenas a seleção , contrato e regime de trabalho como também propor políticas que

assegurem melhores condições de oferta tanto no tocante á contratação de especialistas

como na adaptação da rede física e adequação do número de alunos por sala de aula.

Situação Atual do estado da Paraíba.

A qualidade do ensino se dá no Estado através da formação, valorização dos profissionais,

aplicação de novas tecnologias, valorização do estudante, parcerias bem sucedidas,

realização de eventos, entre outros.

Na Paraíba a superação desse quadro exigirá, por parte do governo estadual, um esforço

concentrado, com investimentos na educação acima dos exigidos na Constituição de 1988.

Entre os problemas que afetam a educação no estado, destacam-se a precariedade da redefísica das escolas e creches, o sucateamento dos equipamentos didáticos e a inexistência de

uma política pedagógica que estimule as atividades educacionais, um diálogo restrito sobre

a situação salarial dos professores e dos demais trabalhadores da educação.

Vejamos alguns dados importantes:

Tabela 9



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Tabela 10

Tabela 11



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Os dados revelam que as condições de oferta de escolas com laboratório de

informática, ciências e acesso à internet são muito baixo: cerca de apenas 19,05%, 13,88%

e 32,71% respectivamente dos alunos paraibanos têm acesso à estas ferramentas

educacionais.

Os trabalhadores docentes se veem forçados a dominar práticas e saberes que antes

não eram exigidos deles para o exercício de suas funções e, muitas vezes, recebem tais

exigências como algo inerente ao avanço da autonomia e da democratização da escola.Diante dessas mudanças assiste-se uma ampliação do trabalho docente que passa a

contemplar além das atividades em sala de aula, as reuniões pedagógicas, a participação na

gestão da escola, o planejamento pedagógico, entre outras tarefas.

Na direção de valorizar o profissional da educação, a LDBEN nº 9.394/96, em seu

artigo 67 estabelece alguns mecanismos a serem implantados pelos sistemas de ensino, que

devem ser assegurados nos estatutos e nos planos de carreira do magistério público, tais

como: ingresso por concurso público de provas e títulos; formação continuada, inclusive

com licenciamento periódico para esse fim; piso salarial profissional; progressão

profissional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação de desempenho; período

reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluídos na carga horária de trabalho; além

das condições adequadas de trabalho.

Propostas para o Estado da Paraíba

Inserção de profissionais no quadro permanente do sistema através de concurso



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público de provas e títulos.

Adequação do número de alunos por turma, sendo no máximo 40 alunos no ensino

médio; levando-se em consideração os casos específicos de atendimento aos alunoscom necessidades educacionais especiais.

Assistência pedagógica com coordenação pedagógica em cada escola a fim de se

fazer um acompanhamento da realidade e suprir as carências dos professores em

termos pedagógicos, incluindo em sua carga horária de trabalho, horário reservado

para estudos, planejamento e avaliação, como preveem os marcos legais.

Participação dos docentes na gestão da escola (Conselho Escolar, Caixa Escolar eColegiado Escolar) com definição de tempo reservado a essa participação incluso

na carga horária de trabalho do professor.

Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico

remunerado para esse fim.

Programa de Formação Continuada onde aprendam a trabalhar os conteúdos em

sala de aula, aprimorando os conhecimentos dos alunos.

Reestruturação da rede física e aquisição de equipamentos e materiais para as

unidades de ensino, prevendo a implantação de laboratórios de informática com

acesso à internet e laboratório de ciências em 100% das escolas de Ensino Médio

no prazo de 04 anos.

Implementação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do

magistério público da educação básica no valor de R$ 1200,00 (hum mil e duzentos

reais) mensais.

Implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que prevê a

Gratificação de Regime Integral (GRI) que deve somar 40% ao salário base inicial

para quem se dispuser a trabalhar em tempo integral, numa jornada de 40 horas

semanais em regime de dedicação exclusiva à instituição na qual está lotado a fim

de, no horário ampliado, dedicar-se a sua formação em serviço, planejamento de

aulas e projetos e apoio aos alunos que necessitem voltar no contra-turno paraesclarecimentos acerca das atividades curriculares.



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Convênio com as Faculdades de Educação, de modo a garantir um desconto nas

mensalidades proporcional à gratificação futura:

Ø 20% para Especialização

Ø 30% para Mestrado

Ø 40% para Doutorado

Progressão na carreira do magistério

HORIZONTALMENTE:

Ø Por certificação de competência docente, garantida a gratificação de 5% sob o salário:

o Ao final da Licenciatura por área de conhecimento;

o A cada 4 anos de efetivo exercício profissional;

Ø Por titulação e qualificação profissional:

o 20% para Especialização

o 30% para Mestrado

o 40% para Doutorado

VERTICALMENTE:

Ø Por capacitação e por tempo de serviço

o A cada 150 horas de curso de extensão relativos à sua área de conhecimento e/ou a cada

2 anos de efetivo exercício, aumento salarial de 2%.

Se a escola atingir as metas traçadas durante todo o ano, gestores, docentes e

demais servidores da instituição terão direito a receber o 14º salário.

Diagrama da Teoria Favorável ao Programa:



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Diagrama da Teoria Desfavorável do Programa

Os efeitos da proposta podem não ser os desejados se:

· Não houver a adequação do número de alunos por turma, ocasionando a superlotação das

salas de aula e comprometendo o processo de ensino-aprendizagem.

· A coordenação pedagógica não for atuante no sentido de acompanhar e propor

intervenções no processo de ensino-aprendizagem.

· Não houver incentivo ao aperfeiçoamento profissional continuado, a fim de melhorar e

inovar a prática pedagógica.

· A implementação do incentivo salarial não for satisfatória, comprometendo a formação

em serviço, o planejamento das aulas e projetos e a assistência individual aos alunos com

dificuldades de aprendizagem.

Diagrama da Teoria Desfavorável ao Programa:



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Avaliação da proposta:

1- Criação de instrumento de monitoramento que permita evidenciar se:

- com o aumento dos salários, os professores buscaram cursos de formação continuada e especialização.

- com a participação em cursos de formação continuada e especialização as aulas estão sendo mais bem

preparadas, através do acompanhamento sistemático junto aos alunos e professores a partir da criação de um

grupo composto por técnicos da secretaria de educação.

2- A adequação do número de alunos por turma será monitorada pela equipe pedagógica que deverá

acompanhar o desempenho ao longo e ao final do ano letivo, observando se houve aumento no desempenho

dos alunos nas avaliações de aprendizagem a fim de enviar relatório ao órgão competente de educação para

registro e análise dos dados.

3- A criação de ambientes específicos às disciplinas será monitorada durante sua execução através da coleta

de relatos dos docentes e discentes. Estes poderão ser em forma de questionários que avaliarão o nível de

satisfação dos mesmos. Também deverão ser acompanhados os resultados das avaliações de aprendizagem

das turmas que receberam as salas ambientes.

A valorização dos profissionais da educação é uma questão que sempre esteve inserida nas políticas públicas

de educação; no entanto, as condições apontadas para a sua concretização – sejam elas, formação inicial e

continuada, condições físicas do local de trabalho, autonomia profissional, organização da carreira oucondições de trabalho, como estabilidade, carga horária ou, ainda, a remuneração – configuram o maior peso



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no cálculo do custo-aluno e têm, ao longo dos anos, sido alvo de controvérsias, resistências e até mesmo de

conflitos, por parte das diferentes esferas governamentais.

As reformas educacionais tendem a destacar cada vez mais a importância do professor, considerados como os

grandes responsáveis pela real implementação das mudanças; nesse contexto, suas atribuições passam a

compreender não só o desempenho dos alunos, mas o da escola e do próprio sistema educacional.

Seção 4.2- Área estratégica 2: Formação, Certificação e Desenvolvimento Profissional

dos Docentes da Educação Básica

Apresentação

O objetivo desta seção é discutir a formação, certificação e desenvolvimento profissional

de docentes. É de suma importância que esta área estratégica esteja coerente com as

propostas curriculares que se deseja implementar, de um lado porque é necessário que os

docentes dominem as técnicas e conhecimentos necessários às suas práticas, de outro,

porque nenhum profissional executa propostas sobre as quais têm dúvidas e não

compactuam das bases filosóficas que as fundamentam.

Situação Atual do Estado da Paraíba

Docentes com curso superior



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É possível observar que nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, a

quantidade de docentes com curso superior é proporcionalmente a mesma no Brasil e na

Paraíba. Cerca de aproximadamente 90 % dos docentes possuem formação inicial em nível

de graduação. Assim sendo, para esta área estratégica o grupo irá propor políticas de

mudança na formação inicial dos docentes, visto que mesmo com a formação mínima

exigida, suas práticas continuam reproduzindo resultados educacionais aquém do esperado

e desejado. Outras propostas dizem respeito ao incentivo à especialização e à certificação

ao final da graduação e a cada quatro anos de efetivo exercício da docência.

Apresentação das propostas para o Estado da Paraíba:

I- Reforma na Formação Inicial dos Professores para o Ensino Médio A LDBEN 9394/96 e as normas que a regulamentam, dão ênfase inquestionável à

construção de competências em detrimento das disciplinas compartimentadas e isoladas.

Temos aí uma inquestionável possibilidade de vencer o modelo disciplinarista imposto

principalmente pelas políticas de acesso ao Ensino Superior, que antes serviam de

desculpas à maioria dos professores que insistiam em não mudar suas práticas de ensino.

Sem falar do conteudismo tecnicista que a maioria dos professores da Educação Básica

vem adotando ao logo de suas carreiras. Seguem com suas práticas equivocadas,reproduzindo desigualdades, causando repetências, evasão e fracasso daqueles poucos que

chegam ao Ensino Médio. Sempre sendo referendada pelo modelo de vestibular adotado

pela quase totalidade das universidades deste país. É claro que para um modelo de Ensino

Médio assim, a Formação de Professores para este nível de ensino vem sendo organizado

de forma a reproduzir este Status Quo no Ensino Médio e nas séries finais do Ensino

Fundamental.

Considerando a necessidade de vencer a dicotomia existente na formação doprofessor multidisciplinar (séries iniciais do Ensino Fundamental) e a formação do

professor especialista, em um contexto de educação que aponta para a necessidade de um

novo paradigma curricular, exigido pela sociedade do conhecimento, garantido pela LDB e

ratificado pelo ENEM (enquanto direcionador de novas políticas do Ensino Médio), surge

a necessidade de uma formação de professores para atuar na Educação Básica que atenda a

este cenário de início de século XXI. Assim sendo, uma nova política de Formação de

Professores para a Educação Básica, aqui considerada apenas a 2ª fase o Ensino

Fundamental e o Ensino Médio, com um modelo organizado interdisciplinarmente, cujo



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paradigma curricular rompa com o modelo disciplinarista que orienta a divisão das

licenciaturas no Ensino Superior.

A Formação do professor especialista deve mudar de foco. O novo currículo deverá

formar o professor de acordo com as áreas de conhecimentos proposta pelas DCNs do

Ensino Médio:

· Linguagens e Códigos e suas Tecnologias;

· Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias;

· Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Um professor com uma formação mais ampla, com uma boa cultura geral e

domínio dos conhecimentos que deve ensinar, permitirá uma atuação no Ensino Médio

mais integrada às novas demandas educacionais impostas pela sociedade da informação.Este professor deverá ser capaz de mediar situações de ensino que propiciem experiências

intelectualmente estimulantes e socialmente relevantes. Além disso, segundo proposta da

Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE) em

parceria com o Fórum de Diretores das Faculdades/Centros de Educação das

Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) a formação inicial deverá contemplar:

· Preocupação com a formação que considere a vida humana em todas as suas dimensões,

manifestando-se em uma proposição de educação omnilateral;· A docência deve ser à base da formação;

· Considerar o trabalho pedagógico como foco no processo de formação, porém sem abrir

mão de uma sólida formação teórica;

· Garantia de ampla formação cultural;

· Articulação entre a proposta curricular e as vivências no campo escolar e em outros

campos de atuação docente ao longo do processo de formação, desde o início do curso;

· A assunção da pesquisa como princípio educativo de formação, sem desvincular asdiferentes formas de constituição e materialização desvincular as diferentes formas de

constituição e materialização da pesquisa;

· Possibilidade de vivência e análise das formas de gestão democrática; o desenvolvimento

e a reafirmação do compromisso social e político da docência;

· Reafirmação constante sobre os diferentes projetos de formação do professor e suas

condições de trabalho e de existência;

· Avaliação permanente dos cursos de formação.



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II- Formação Continuada

A formação de um profissional de educação tem que estimulá-lo a aprender o

tempo todo, a pesquisar, a investir na própria formação e a usar sua inteligência,

criatividade, sensibilidade e capacidade de interagir com outras pessoas.

· Política de Incentivo:

A cada 100 horas de curso de extensão relativos à sua área de conhecimento, 2% de

aumento salarial;

20% para especialização

30% para os Profissionais com Mestrado

40% para SOS Profissionais com Doutorado

Redução de Carga Horária enquanto o professor estiver cursando a especialização.· Política de Financiamento

Convênio com as Faculdades de Educação, de modo a garantir um desconto nas

mensalidades proporcional à gratificação futura

III- Sistema de certificação de competências docentes

Implantar um Programa de avaliação que acontecerá obrigatoriamente:

1- Ao final da Licenciatura por área de conhecimento (esta como uma ação a nível de

conclusão da mesma)2- A cada 4 anos de efetivo exercício profissional ( esta como um meio de acompanhar o

crescimento das competências profissionais no exercício de sua profissão).

TEORIAS DO PROGRAMA:

Teoria Favorável:

1- Reforma na Formação Inicial dos Professores de Ensino Médio. Com a

implementação da reforma na formação inicial de acordo com as áreas de

conhecimento, os professores construiriam suas bases filosóficas, psicológicas e

sociológicas dentro das novas exigências da sociedade do conhecimento e da

informação do século XXI.



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Professores com uma formação pautada em áreas do conhecimento são professores

mais capazes de mediar situações de aprendizagem intelectualmente estimulantes e

socialmente relevantes.

Alunos cujos professores são mediadores de situações de aprendizagem

estimulantes e relevantes, entendem o porquê devem envolver-se nas atividades

curriculares e consequentemente são alunos motivados para adquirir capital

intelectual e melhor o desempenho.

2- Implantação de incentivo salarial à especialização profissional. Com a

implantação do incentivo, os professores, inicialmente, buscariam por melhores

salários e procurariam cursos de especialização ( pós graduação, extensão). Assim,

teríamos professores mais bem preparados e com a autoestima elevada. Estes

profissionais seriam capazes de criar vínculos importantes na relação professor-

aluno.

3- Implantação de certificação dos professores:

· Ao final da licenciatura: Com uma certificação ao final da graduação, os

professores terão que empenhar-se na sua formação inicial. Este fato

desencadearia uma recuperação gradativa da credibilidade da profissão docente.

Com a credibilidade em alta, a procura pela profissão aumentaria e com o

aumento da demanda, seria possível escolher os melhores docentes para atuar

na educação pública e a melhoria do desempenho da geração nascida em 2000

seria uma das consequências finais desta cadeia causal.

· A cada quatro anos de efetivo exercício docente: Com a certificação a cadaquatriênio de exercício da docência, teríamos a garantia de que os professores

continuariam investindo em sua formação e acúmulo de capital intelectual.

Consequentemente, aqueles que se recusassem a se manterem em constante

atualização se afastariam ( pois não seriam certificados ) e permaneceria apenas

aqueles profissionais mais comprometidos. Com profissionais mais

comprometidos, a melhoria do desempenho da geração 2000 seria a ponta final

desta cadeia causal.



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Diagrama da teoria Favorável do programa:

Teoria Desfavorável:

Os efeitos da proposta podem não ser os desejados. São os chamados efeitos perversos,

como, por exemplo:

· Na hipótese da Reforma na Formação Inicial dos Professores que atuam no Ensino Médio

encontrar resistência política, é possível que os professores continuem tendo sua formação

inicial de forma disciplinarista incentivando as atuais práticas equivocadas e conteudistas

em sala de aula. Os alunos, neste caso, continuaram desmotivados pois continuarão sem



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compreender o porquê da aprendizagem de conteúdos desconectados de sua realidade e

desestimulantes. O desempenho dos alunos continuaria sem a melhoria necessária.

- Na hipótese da não implementação do incentivo salarial para os docentes , é possível queao propor políticas de formação em serviço ou extensão em sua área de especialização, os

professores participem apenas pela obrigatoriedade do sistema, no primeiro caso e, no

segundo não participem, visto que cursos de extensão são oferecidos a quem tiver

interesse, sendo ou não professor em exercício. Isto pode gerar uma desmotivação e, uma

vez sem motivação, as práticas pedagógicas em sala de aula não se modificarão e o tão

esperado aumento do desempenho dos alunos da geração 2000 do estado da paraíba fique

apenas no campo dos sonhos.

- Na hipótese da não implementação da certificação ao final da licenciatura, a profissão do

professor pode continuar sem a credibilidade necessária e assim, continuar atraindo na

maioria, apenas profissionais medíocres sem grandes aspirações profissionais.

- Na hipótese da não implementação da certificação a cada 4 anos de efetivo exercício

docente, o professor pode vir a se acomodar e não participar das oportunidades de

formação e estudo que lhe sejam oferecidas e nem, muito menos, estudar por livre

iniciativa.

Diagrama da Teoria desfavorável do Programa:



55

Avaliação das propostas

1- Reforma do currículo da formação inicial dos professores da Educação Básica:

Para o monitoramento desta política, será necessário um acompanhamento em longo prazo,

visto que, a distância existente entre a Formação dos Professores da Educação Básica , a

sua atuação em sala de aula e consequente melhoria do desempenho e rendimento é

enorme. No entanto, é importante selecionar Faculdades de Educação onde este cuidado já

existe e acompanhar alguns egressos destas universidades em seu trabalho nas escolas de

Ensino Médio. Existe o que podemos chamar de “ilhas de excelência” no que tange à

formação de professores que poderão servir de laboratório para esta política.

2- Implantação de Incentivo Salarial à Especialização Profissional

O sistema de ensino deverá monitorar, após implementação desta política, a quantidade dedocentes que procuraram os cursos de especialização. Deste grupo que buscar



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especialização, deverá ser escolhida uma população de 20% destes docentes, que deverão

receber o monitoramento de suas práticas e do desempenho de seus alunos.

Deverá ser realizada uma pesquisa junto ás Faculdades de Educação sobre o índice de

procura pelos cursos de licenciatura aumentou após a implementação desta política,

comparado aos anos anteriores.

3-Política de certificação de professores:

Ao final da licenciatura - Esta é uma política de difícil acompanhamento devido a sua

complexidade. Só atrairemos bons professores e elevaremos o nível do preparo profissional

se as políticas de incentivo acontecerem paralelamente. Caso contrário, poderemos estar

fadados ao fracasso. No entanto, uma entrevista com paraibanos acerca da política de

certificação que garanta a licenciatura para apenas aqueles que demonstrarem o mínimo deconhecimentos e competências necessárias para uma atuação mais eficiente deve ser

realizada. A população paraibana que deve ser alvo da pesquisa deve ser a de egressos do

Ensino Médio, candidatos potenciais aos cursos superiores.

A cada quatro anos - Igualmente, o monitoramento desta política está atrelado às políticas

de responsabilização dos profissionais da educação e valorização salarial dos mesmos.

Caso contrário, ao invés de professores motivados para a formação continuada e melhoria

das práticas, teremos professores desmotivados e porque não dizer, revoltados com osistema, e como consequência grave, alunos desmotivados e despreparados. Uma variável

importante para o monitoramento desta política deverá ser o registro dos resultados das

avaliações de certificação, o índice de desligamento da carreira do magistério após

implementação da política; o índice de procura pela carreira nas faculdades de educação e

nos concursos públicos realizados após vigência da mesma.

Seção 4.3- Área Estratégica 3- Seleção, Formação, Certificação, e Atribuições do

Diretor da Escola Pública.

Apresentação



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O objetivo desta seção é formular algumas propostas iniciais para a seleção, formação e

certificação dos gestores, bem como o levantamento das atribuições dos gestores das

Escolas Públicas do estado da Paraíba.Visamos mudanças das Políticas Públicas

Educacionais para que a curto e a médio prazo ocorra melhorias na qualidade da

Educação Pública no estado da Paraíba.

Considerações Iniciais

A Constituição Brasileira em seu artigo 206, inciso VI, garante para o Ensino Público a

gestão democrática na forma da lei.

Esta tem como princípios descentralização, participação e transparência e é formada por

alguns componentes básicos: Constituição do Conselho Escolar; Elaboração do Projeto

Político Pedagógico de maneira coletiva e participativa; definição e fiscalização da verba

da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas;

avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica;

eleição direta para diretor (a).

Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido depois da elaboração

de seu Projeto Político Pedagógico. É importante conhecer essas outras formas de escolhas,que são: nomeação, concurso, carreira, eleição e esquema misto.

Percebemos que a partir dos índices do IDEB em 2005, delineou-se o perfil da Educação

Brasileira e observou-se a situação precária em que nos encontramos. Os professores foram

os primeiros a serem responsabilizados e surgiram grandes questionamentos relacionados

ao profissionalismo e competência da classe. No afã de alcançar melhores resultados as

atenções, ultimamente, voltam-se aos gestores das Escolas Públicas. As Políticas

Educacionais estão investindo e acompanhando melhor o desempenho das escolas,

gestores e professores.

Entendemos que o gestor desempenha uma função de grande importância no

encaminhamento, liderança e crescimento das unidades escolares. Frente a essas

responsabilidades e desafios atuais, torna-se imprescindível um currículo mais apurado dos

gestores. A maioria das escolas entende a Gestão Democrática como sendo somente a

escolha pela comunidade escolar do seu diretor. Quando um educador almeja a direção



58

escolar faz pautado no conhecimento do contexto ao qual participa: conhece bem a

comunidade com suas facilidades e dificuldades, bem como a escola que atua.

Porém, essa escola não esta inserida somente naquela comunidade ou município, faz partede uma unidade estadual e federal, sujeitas as legislações especificas de seu estado e das

Políticas Educacionais Federais. Muitas vezes as responsabilidades de um gestor são

maiores fora dos portões da escola. Esse conhecimento é essencial e demora a ser

aprendido.

A situação atual do Estado da Paraíba

O processo de escolha dos gestores escolares da Paraíba é regulamentado pelas leis

7983 de 10 de abril de 2006 e 0978 de 05 de maio de 2006 que garantem a gestão

democrática na forma da lei. Nas escolas estaduais acontecem as eleições diretas para os

gestores escolares. Existe um curso que qualifica diretores e vice-diretores após serem

eleitos. Ainda existem as escolas públicas dos municípios que seguem critérios próprios e

de nomeação política.

Apresentação das propostas para o estado da Paraíba

1- Escolha do diretor na forma mista.

Os candidatos passam por um curso explicitando as funções frente às políticas

educacionais estaduais e nacionais, prestam uma prova especifica e somente os aprovados

podem concorrer às eleições em sua escola. A responsabilidade aumentaria e as ações

seriam ampliadas levando em conta o contexto da educação nacional.

Importante: As escolas que apresentassem algum problema poderiam ter um gestor

indicado pelas secretarias de educação para sanar uma dificuldade momentânea.

2- Redefinição de papeis em toda a esfera educacional.

Hoje a Escola Pública tem como principio acolher e garantir a permanência de toda criança

que esteja na faixa etária escolar. Contudo, o desafio maior é que todos tenham não só o

direito de estar na escola, mas de aprender, direito a um ensino de qualidade.



59

Além desse grande desafio, estão sendo atribuídas à Escola Pública, outras funções sociais

que não conseguimos encaminhar satisfatoriamente. O artigo 205 da Constituição

Brasileira (primeiro artigo da Educação) diz que é dever do Estado e da família e que será

promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. A mudança da sociedade e da

estruturação familiar está fazendo com que a escola assuma, junto com o Estado, muita das

funções que deveriam fazer parte da formação e acompanhamento familiar. Por isso,

estamos sugerindo a redefinição de papéis. Muitas das escolas possuem como principal

função ¨ tirar as crianças da rua”, resolver um problema social. A escola não está

estruturada para atender essas responsabilidades e ainda fornecer condições de

aprendizagem ideais. Faltam condições físicas, outros profissionais que atuem

especificamente com tais problemas (assistentes sociais e psicólogos).

Essa é uma questão fundamental para o avanço do ensino no Brasil: o que esperar da

escola, do diretor, do coordenador pedagógico e professores? Quais as reais atribuições

de cada um? Até onde cada profissional pode atuar segundo sua formação acadêmica? Até

onde a escola consegue resolver essas questões sociais? Até onde vai a responsabilidade da

escola? Esses questionamentos são necessários para podermos delinear o perfil mais

adequado do gestor escolar. O diretor pode responder por todos os serviços e cargo da

escola, pode entrar em sala para substituir professor faltoso, ficar como porteiro, assumir

serviços de secretaria, ir para cantina servir merenda e tantas outras. Mas, só ele pode

desempenhar e responder pelo seu cargo. Por isso, torna-se necessário a especificidade de

suas funções, ou seja, atuar continuamente dentro de suas funções inerentes. Redefinir seu

papel. É difícil cumprir horário especifico e dar conta de alunos que estão sem aula devido

a professor que falta, atender aos pais, ir a reuniões... Algo que amenizaria seria a presença

de um vice-diretor por cada turno (como é feito pela rede estadual mineira) .

3- Liberdade de gerir, junto com o colegiado, as finanças da escola.

A verba irá para a escola e será posteriormente prestado contas a Secretaria de Educação.

4- Selecionar o corpo docente .

Muitas vezes existem professores que não atuam segundo o PPP ou mesmo mostram-se

desmotivados e desinteressados por qualquer avanço ou melhoria e o gestor é obrigado a

conviver por anos com essa dificuldade. Existem ainda professores que se afastam porlongos períodos e são contratados, temporariamente, outros professores para substituí-los



60

que chegam a escola sem qualquer conhecimento do trabalho daquela escola. O diretor

escolar só tem conhecimento do perfil desse professor quando esse chega a escola. O

gestor não consegue indicar quem já trabalhou na escola satisfatoriamente ou já conhece o

Projeto Político Pedagógico da escola.

5- Instituir cursos específicos para os gestores.

A formação acadêmica é muito importante, bem como a sua continuidade durante sua

permanência na direção. É interessante que se invista em cursos específicos para gestores e

que se apresentem novas propostas administrativas. Sugerimos uma nova visão das

escolas. Inserir conceitos de administração de empresas, economia e outras ciências afins

para que a instituição escola possa ter um pequeno aspecto de empresa. Só poderemos falarde índices e qualidade de ensino quando a escola for entendida, até certo ponto, como uma

empresa que tem como objetivo produzir conhecimentos e cidadãos.

Existe na Inglaterra um movimento de Liderança Sistêmica, onde diretores se interessam e

trabalham pelo sucesso de outras escolas e da sua própria instituição sem haver

concorrência. Criar uma rede de escolas que se unissem em propósitos semelhantes

ajudaria muito na busca de soluções e tomada de atitudes.

Muito ainda temos que conhecer e discutir sobre escola e gestão, porém, mesmo sugerindo

uma visão da escola como empresa, devemos levar em conta sua característica principal

que é a de trabalhar com o objeto humano, Uma empresa pode descartar um produto que

apresentou defeito ou não deu certo. Na escola nada é descartável, tudo tem que dar certo.

Esse é um principio básico da educação. Assim, a atribuição maior de um gestor talvez

esteja expressa no talento. Virtude que pode ser avaliada pela comunidade escolar através

das eleições para diretor escolar.

TEORIAS DO PROGRAMA

Teoria Favorável:

1-Seleção dos gestores por esquema misto. Após um curso com a visão geral das

atribuições e competências de um gestor estamos eliminando os candidatos que não

apresentarem o perfil ou não tiverem o interesse em trabalhar para atender as Políticas

Publicas de Educação. O gestor teria maior conhecimento para atuar adequadamente no



61

sentido de adequar suas decisões em beneficio da comunidade escolar e das Secretarias de

Educação.

2- Redefinição das Atribuições. Definindo as reais necessidades e atribuições dos gestoresganhamos mais tempo para as questões pedagógicas da escola podendo assistir melhor aos

alunos e professores criando maior proximidade e harmonia entre os vários segmentos da

escola.

3- Gestão de verba junto com colegiado. As reais necessidades de uma instituição escolar

é melhor compreendida por quem faz parte dela e conhece as dificuldades e facilidades do

dia-a-dia. A autonomia de aquisições de materiais evita o desperdício de verba publica ao

adquirir somente o necessário ao momento pedagógico tornando os recursos didáticosadequados e mais atraentes para o aluno.

4- Seleção do corpo docente. Existem contratos temporários nas escolas para suprirem os

profissionais efetivos que estão afastados por motivos diversos, seja para atuar na própria

Secretaria de Educação, por afastamento por problemas de saúde e outras mais situações.

A autonomia do gestor em selecionar esses profissionais temporários e a diminuição da

burocracia e impedimentos legais para transferir o profissional efetivo que não se adéqua

as demandas da escola ajudaria na seleção de profissionais com maior envolvimento. Logo,

as metas da escola seriam melhor cumpridas e os professores poderiam trabalhar com as

reais necessidades dos alunos.

5- Formação Continuada dos gestores. Ao se promoverem cursos de atualização os

profissionais tomam contato com as tendências atuais da educação e adéquam suas

propostas e ações em beneficio da escola e das políticas nacionais de educação.

Diagrama da teoria favorável do programa



62

Teoria Desfavorável:

As propostas podem ter efeitos contrários aos desejáveis. Assim, assinalamos:

1- Seleção dos gestores por esquema misto. A falta de verbas para o curso de gestores pode

implicar na contratação de um profissional mais barato para ministrar o curso. A

desqualificação e desconhecimento desse profissional geram um curso sem alcance dos

reais objetivos e não atende aos requisitos necessários a formação do futuro gestor.

2- Redefinição das atribuições. O gestor pode não se interessar pelas questões pedagógicas

e pelas reais necessidades dos professores e alunos utilizando o tempo para interessesdiversos. A falta de convívio cria uma quebra nas relações do trabalho integrado.



63

3- Gestão de verba junto com colegiado .Os membros do colegiado podem ser eleitos de

forma inadequada e não conhecerem as reais necessidades pedagógicas da escola. Esse

desconhecimento faz com que os recursos financeiros sejam utilizados

indiscriminadamente. A falta de recursos didáticos adequados cria um desestimulo ao

aprendizado.

4- Seleção do corpo docente. O gestor pode usar de critérios pessoais e selecionar

professores do seu convívio social que podem não possuir o perfil necessário. Logo,

existira uma dificuldade de convívio mais profissional que acarreta em uma dificuldade de

desempenho que implicará no desinteresse pelas necessidades pedagógicas dos alunos.

5- Formação continuada dos gestores. Cursos mal ministrados ou desatualizados criam nogestor uma falsa segurança sobre as novas tendências educacionais que o leva a ações

desarticuladas com as novas realidades educacionais.

Diagrama da teoria desfavorável do programa

Desinteressepelos

alunos

Formaçãoinsuficiente dosfuturos gestores

Açõesdesarticuladas

com a realidade

Falta de conví vioe trabalhointegrado

Falta derecursosDidáticos

Diminuição doconví vio

profissional

Profissionaisinadequados

Falta deconhecimentosdos gestores

Falta de conví viocom alunos eprofessores

Aquisição deMateriais

inadequados

Adoção decritérios

pessoais

Falta de verbaPara o curso

Cursosmal

ministrados

Desinteressepelas questões

pedagógicas

Colegiado malformado

Seleção do corpodocente

Seleçãoesquema

misto

Formaçãocontinuada

Redefinição daatribuições

Gestão de verbaJunto comcolegiado

Diretor deescolaPública

Desempenho dageração 2000

comprometido



64

Avaliação da proposta:

Para avaliação da eficiência e monitoramento das políticas proponho:

1- Seleção do diretor por esquema misto: acompanhar o nível de satisfação e envolvimento

da equipe escolar através de entrevistas e relatórios mensais e avaliar se as políticas

implementadas pelos sistemas estaduais e estaduais estão sendo efetivamente executadas.

2- Redefinição das atribuições da equipe escolar: observar o clima institucional e as

relações interpessoais. Esta avaliação pode ser registrada através de entrevistas orais e

escritas com todos os atores escolares.

3- Acompanhar através das atas dos conselhos escolares a administração dos recursos bem

como a prestação de contas. As escolas deverão criar dossiês onde colecionarão registros,

fotos, atas e demais documentos que evidenciem a utilização da verba como escolha da

comunidade escolar e conseqüente adaptação dos recursos às verdadeiras necessidades da

escola.

4- Acompanhar ao longo da gestão se o mesmo está exercendo uma gestão eficiente daescola. Para esta avaliação será destacado:

- os resultados da escola ao final do ano letivo;

- a adesão dos professores ao Projeto Político Pedagógico da escola.

- o resultado da escola nas avaliações externas;

- o crescimento quantitativo das matrículas;

- a regularização do fluxo escolar.

Seção 4.4: Área estratégica 4: Avaliação da Qualidade da Educação e

Responsabilização da Equipe Escolar.

Apresentação



65

Buscamos nesta seção aqui uma resposta para a seguinte pergunta? Quais as políticas

públicas a serem adotadas para que, em 2025, tenhamos na Paraíba padrões de educação –

que seja inclusivo e de alta qualidade para o Ensino Médio, comparáveis com os estados

mais avançados do Brasil e países ditos desenvolvidos.

Nessa perspectiva, um bom sistema de ensino deve ser capaz de atender bem toda a

população escolarizável, mantendo os estudantes na escola para que possam concluir a

educação básica no tempo previsto e na idade certa, com desempenho escolar satisfatório.

Esse é o princípio norteador para tomadas de decisão e definição de política educacional

que atendam aos objetivos propostos.

Situação Atual do Estado da Paraíba

Conforme podemos observar no capítulo 03, seções 3.1 e 3.2, será um desafio grande para

o estado da Paraíba transformar a rede pública de ensino em um sistema de alto padrão de

desempenho educacional com redução de diferenças regionais , diminuição da defasagem

idade-série de forma que em 2025 o Ensino médio apresente indicadores de desempenho

em Língua Portuguesa 299,4 e em Matemática 260 ,dados baseados na evolução da

Avaliação da Prova Brasil e também alcance o IDEB previsto de 4,5 pontos.

Apresentação das Propostas Para o Estado da Paraíba

Entendemos que somente será possível melhorar os resultados e mudar o cenário

educacional existente hoje no Estado da Paraíba, se as soluções adotadas tiveram

compromisso com resultados finalísticos e as políticas tiveram como alvo a transformação

de pessoas, seu envolvimento, motivação e responsabilização. Desta forma, a criação de

um programa de avaliação educacional por meio da divulgação e apropriação dos seus

resultados pelas pessoas certas, promoverá uma grande mudança positiva na qualidade da

educação paraibana.

Com a criação de um sistema de avaliação eficiente, transparente, os resultados servirão

para subsidiar todas as ações constantes nas outras áreas estratégicas aqui descritas. O

conjunto de ações e políticas adotadas permitirá que o desempenho do aluno seja melhor,

com domínio de mais habilidades e competências, melhorando a qualidade da educação

como um todo.



66

1- Criação de um Programa de Avaliação Educacional em larga escala : fazer um

diagnóstico da realidade do desempenho dos alunos das escolas públicas. Para tanto é

necessário criar instrumentos de avaliação apropriados e fidedignos com base nos

currículos adotados na Paraíba.

O objeto de estudo será avaliar as competências e habilidades para verificar a eficácia e a

qualidade do ensino ofertado aos alunos do 3º ano do Ciclo de Alfabetização como

também avaliar o 5º e 9º ano do EF e os alunos do1º e 3º ano do EM, respectivamente.

A avaliação deverá ser censitária, possibilitando: :

· Produzir indicadores de desempenho;

· Identificar o nível de aprendizagem em que se encontram cada aluno;

· Definir níveis de aprendizagem desejáveis para cada ano escolar;

· Criar uma escala de proficiência possibilitando a comparabilidade dos resultados do

estado com o próprio estado e com o Brasil, ano a ano, para assim monitorar a evolução da

aprendizagem dos alunos.

2- Efetivar intervenções pedagógicas e administrativas necessárias a partir do

resultado das avaliações,

3- Utilizar os resultados das avaliações como fonte de informações para reformas e

políticas educacionais para o governo e gestores.

3- Utilizar os resultados da avaliação na política baseada na meritocracia, conforme

destacado nas áreas estratégicas 01 e 02.

4- Desenvolver, em parcerias com as universidades locais, pesquisas qualitativas

sobre os fatores associados ao desempenho do aluno.



67



68

Diagrama da Teoria Desfavorável do

Programa



69

Avaliação do Programa de Avaliação

Para avaliar um Programa de avaliação é necessário um monitoramento das ações a

serem executadas para não perder o foco dos objetivos propostos quanto aos resultadosesperados. Para esse acompanhamento foi elaborado um cronograma com as atividades a

serem desenvolvidas, que tem como objetivo possibilitar uma visão geral do programa de

avaliação, bem como definir prazos e agentes responsáveis para cada etapa do programa.

Além disso, o acompanhamento ao longo do processo irá possibilitar intervenções ao longo

das etapas, com foco em oportunidades para melhoria das ações e otimização dos recursos

financeiros. O cronograma terá marcos intermediário, onde as etapas mais relevantes do

processo estarão destacadas para validação da chefia imediata. Os marcos intermediários

facilitam o monitoramento e possibilita verificar se as ações estão sendo desenvolvidas e

com eficiência e no prazo acordado entre as partes. Desta forma, evita imprevisto, que

possam prejudicar a operacionalização do programa.

No final do processo podemos verificar como produto final e objetivo geral do

programa se todas as escolas foram avaliadas. A utilização desses resultados pelas escolas

e quais as políticas públicas adotadas pela Secretaria de Educação e pelo Governo, a partir

dos resultados obtidos na avaliação para a melhoria da qualidade da educação pública.

Em anexo o cronograma com as ações a serem desenvolvidas durante o programa

de avaliação. Este cronograma deverá ser entregue para conhecimento de todas as

instituições envolvidas na operacionalização do programa.

Cronograma de Execução do Programa de Avaliação



70

Seção 4.5- Área Estratégica 05: Orçamento, Investimento, Rede Física e Condições de

Oferta.

Optamos por contemplar as questões da rede física e condições de oferta na

apresentação da Área estratégica 01. Assim, os dados aqui apresentados apenas vem

localizar não só questões básicas como a renda familiar por domicílio, que se revelam

inferiores no estado da Paraíba em relação ao Brasil acerca do investimento na Educação

Básica, também inferior no estado, cerca de R$ 1000,00 a menos em comparação com o

Brasil.

As políticas propostas serão financiadas pelos recursos do FUNDEB, cuja meta échegar a 7% com base no novo Plano Nacional de Educação e pelo salário-educação,

criado em 1964 e reafirmado na Constituição Federal de 1988, artigo 212, que estabelece

que “o Ensino Fundamental público terá como fonte adicional de financiamento a

contribuição social do salário-educação, recolhida, na forma da lei, pelas empresas que

dela poderão deduzir a aplicação realizada no ensino fundamental de seus empregados e

dependentes”.

Figura 08



71

Seção 4.6- Área estratégica 6: Reforma e Desenvolvimento do Currículo do Ensino

Médio

Apresentação

O objetivo desta seção é discutir sobre as questões curriculares para o Ensino Médio e

apresentar propostas inovadoras, capaz de impactar nos resultados e desempenho dosescolares desta etapa da Educação Básica.



72

Considerações Iniciais

Os problemas curriculares enfrentados no Ensino Médio não são exclusivos do estado daParaíba. As questões relativas ao Ensino Médio constam da pauta de todos os Estados

Federados e do Ministério da Educação.

Os três anos que compõem hoje essa etapa de escolarização já passaram por algumas

tentativas de reformas, onde o que mais se colheu foram insucessos, como já foi

demonstrado pelos números produzidos pelas avaliações externas e pelo Censo Escolar.

Uma das primeiras questões que se coloca para serem resolvidas nessa etapa é a suaprópria razão de ser. Uma dicotomia que paira permanentemente nessa fase de estudos é se

ela se presta a dar uma formação profissional técnica aos alunos ou se ela pretende ser uma

base para a continuidade dos estudos em nível superior (havendo hoje certa preponderância

dessa segunda modalidade).

A formatação de Ensino Médio de três anos para alunos egressos na idade correta parece

atender à necessidade temporal dessa etapa (sendo a média mundial para esse nível girando

em torno dos três anos). Mas, então, porque ela não consegue atingir padrões aceitáveis de

aprendizagem e fluxo, como o mundo afora?

A resposta a essa questão não é fácil e não pode, nem deve ser resolvida apenas em nível

curricular. Mais adiante, tentaremos, tendo em vista os dados do Estado da Paraíba, sugerir

algumas alternativas curriculares que possam contribuir com o alcance das metas

projetadas para o Estado.

Propostas para o Estado da Paraíba

1- Implantação de nova forma de organização curricular:

A carga horária proposta como de matrícula obrigatória é de 1000 horas por ano,

totalizando 3000 horas no Ensino Médio, valor superior às 2400 horas definidas na

legislação, devendo esta ocorrer toda dentro de um turno somente, onde o aluno terá 6

aulas de 50’ por dia.



73

A implantação do currículo se dará de forma gradativa, sendo assim, no período de 3 anos

o currículo estará vigente em todo o ensino médio. Essa necessidade de implantação

gradativa se justifica para que se respeitem os direitos adquiridos no ato da matricula do

aluno, que inicia em uma grade curricular e tem o direito à conclusão do percurso escolar

dentro da proposta curricular vigente à época da matricula.

1.1: Duração

Cremos ser adequada a duração de três anos para a etapa, mas, dado o grande número de

paraibanos sem Ensino Médio concluído, a utilização da modalidade EJA (Educação de

Jovens e Adultos) noturno (com 50% da carga horária distribuída em 1,5 anos de estudo)

seria uma estratégia para se atingir essa parcela da população que não teve a escolarizaçãono devido tempo.

1.2- Regime de Progressão

Dentre as opções da legislação em vigor (LDB 9394), as redes de ensino podem adotar três

regimes de progressão distintos: regular, parcial ou continuada. Cremos que, dada a

defasagem de idade e de aprendizagem na qual os alunos ingressam nessa etapa da

escolarização, já anteriormente apurada, não faz sentido a utilização da progressão regular

(onde o aluno tem que ser aprovado em todas as disciplinas cursadas pra obter aprovação

no ano escolar) ou continuada (onde o aluno, a despeito da qualidade de sua aprendizagem,

tem garantido o prosseguimento dos seus estudos no período letivo subsequente ao que

esteja cursando). Como a intenção é regularizar o fluxo, atingindo proficiências melhores,

o regime de progressão que faz mais sentido ser utilizado é o de progressão parcial (na

tentativa de equalizar esses dois indicadores).

1.3- Critérios para Aprovação

A Legislação em vigor, já coloca como sendo um critério para aprovação a frequência

global mínima de 75% às atividades realizadas no ano letivo.

Quanto ao critério de rendimento escolar, a legislação nacional dá autonomia aos sistemas

para realizarem essa definição. Para esse estudo, a nossa proposição é de adoção da

avaliação trimestral formal da aprendizagem. Isso se justifica pela apuração que no Estado



74

da Paraíba, o número de horas diárias de estudo no Ensino Médio (4,3 horas/dia), está um

pouco abaixo da média nacional (4,4 horas/dia). Dessa forma, o professor teria um tempo

um pouco maior para dedicação às aulas sem a preocupação de aplicar quatro momentos

avaliativos formais (bimestres); sem prejuízo, no entanto, da utilização de outras

estratégias avaliativas a qualquer momento, como pesquisas, resumos, atividades,

exercícios, observação, etc.

Como o regime de progressão sugerido é de progressão parcial, a apuração da

aprendizagem deverá ser feita em todas as matérias cursadas individualmente, podendo,

inclusive, o conselho de classe definir, em ultima instância escolar, pela reprovação do

aluno ou pela sua progressão parcial para o ano seguinte do Ensino Médio. A aprovação do

aluno, sem pendências, se dará quando o mesmo obtiver 25 créditos no ano em curso.

1.4: Organização Curricular

Matriz Curricular para o Ensino Médio:

1º Ano do Ensino Médio

Condição deOferta

Conteúdo / Atividade

AulasSemanais

Carga

Horária

Semanal

Valor emCréditos

Área doConhecimento

Matrícula

Obrigatória

30 aulas

semanais

Letramento 5 250’ 3

Linguagens, Códigos

e suas Tecnologias

(6 créditos)

Inglês 1 50’ 1

Educação Física 2 100’ 1

Arte Visual 1 50’ 1

Biologia 3 150’ 2

Ciências da Natureza

e suas Tecnologias

(8 créditos)

Química 3 150’ 2

Física 3 150’ 2

Matemática 4 200’ 2



75

Geografia 3 150’ 2

Ciências Humanas e

suas Tecnologias

(6 créditos)

História 3 150’ 2

Filosofia 1 50’ 1

Sociologia 1 50’ 1

Matrícula

Eletiva

Redação 1 50’ 1


e suas Tecnologias

Literatura 1 50’ 1

Espanhol 1 50’ 1

Teatro 1 50’ 1

Canto/Coral (1º

Sem.)1 50’ 1

Fanfarra (2º

Sem.)1 50’ 1

Cartografia 1 50’ 1

Ciências Humanas e

suas TecnologiasFeira de

Cultural (1º

Sem.)

1 50’ 1

Feira de

Ciências (2º

Sem.)

1 50’ 1 Ciências da Natureza

e suas Tecnologias

Geometria 1 50’ 1

Sem

Matrícula

(Inscrição)

Classificação

em Olimpíada- - 1

Créditos Extras

Monitoria do

Ens.

- - 1



76

Fundamental

Jogos Escolares - - 1


Condição de

Oferta

Conteúdo /

Atividade

Aulas

Semanais

Carga

Horária

Semanal

Valor em

Créditos

Área do

Conhecimento

Matrícula

Obrigatória

30 aulas

semanais



e suas Tecnologias

(6 créditos)

Inglês 1 50’ 1



Biologia 3 150’ 2


e suas Tecnologias

(8 créditos)

Química 3 150’ 2

Física 3 150’ 2



Ciências Humanas e

suas Tecnologias

(6 créditos)


Filosofia 1 50’ 1


Matrícula

Eletiva

Redação 1 50’ 1 Linguagens, Códigos

e suas TecnologiasLiteratura 1 50’ 1



77

Espanhol 1 50’ 1

Teatro 1 50’ 1

Canto/Coral (1º

Sem.)1 50’ 1

Fanfarra (2º

Sem.)1 50’ 1

Cartografia 1 50’ 1

Ciências Humanas esuas Tecnologias

Feira deCultural (1º

Sem.)

1 50’ 1

Feira de

Ciências (2º

Sem.)


e suas Tecnologias

Geometria 1 50’ 1

Sem

Matrícula

(Inscrição)

Classificação

em Olimpíada- - 1

Créditos ExtrasMonitoria do

Ens.

Fundamental

- - 1



Condição de

Oferta

Conteúdo /

Atividade

Aulas

Semanais

Carga

Horária

Valor em

Créditos

Área do

Conhecimento



78

Semanal

Matrícula

Obrigatória

30 aulas

semanais


Linguagens, Códigose suas Tecnologias

(6 créditos)

Inglês 1 50’ 1



Biologia 3 150’ 2


e suas Tecnologias

(8 créditos)

Química 3 150’ 2

Física 3 150’ 2



Ciências Humanas e

suas Tecnologias

(6 créditos)


Filosofia 1 50’ 1


Matrícula

Eletiva

Redação 1 50’ 1

Linguagens, Códigose suas Tecnologias

Literatura 1 50’ 1

Espanhol 1 50’ 1

Teatro 1 50’ 1

Canto/Coral (1º

Sem.)1 50’ 1

Fanfarra (2º

Sem.)1 50’ 1

Cartografia 1 50’ 1 Ciências Humanas e



79

Feira de

Cultural (1º

Sem.)

1 50’ 1

suas Tecnologias

Feira de

Ciências (2º

Sem.)


e suas Tecnologias

Geometria 1 50’ 1

Sem

Matrícula

(Inscrição)

Classificação

em Olimpíada

- - 1

Créditos ExtrasMonitoria do

Ens.

Fundamental

- - 1


As escolas deverão organizar as disciplinas de matricula eletivas, conforme a

disponibilidade local de profissionais, contextualizando assim o currículo escolar às

regionalidades, ao contexto no qual a instituição escolar está inserida.

A inovação está no protagonismo inerente a essa formatação e na adequação que o aluno

pode dar, tendo em vista suas características pessoais.

O número de créditos disponibilizados, anualmente, é superior ao número necessário para a

aprovação do aluno no ano em curso. Sendo assim, ele pode fazer opções na forma de

obtenção dos 25 créditos necessários à sua aprovação no ano em curso.

Além da necessidade dos 25 créditos para a aprovação, as escolas, em suas propostas

pedagógicas, devem ser estimuladas a formularem critérios adicionais, como créditos

míninos acumulados em cada área do conhecimento (Linguagens, Humanas e Natureza).

1.5: Direcionamento Curricular



80

Alinhado à tônica dada pelas avaliações externas, o currículo escolar deverá ter a intenção

explicita na formação de habilidades e competências nos alunos, visto que na atualidade é

clara a necessidade de se aperfeiçoar os processos didáticos das aulas que são ministradas

nas escolas de Ensino Médio.

Nesse sentido, as disciplinas serão estimuladas a organizarem seus conteúdos afins e

complementares em um mesmo período escolar, proporcionando uma visão mais ampla e

complexa da realidade. O estudo de situações problema e estudos de casos deverão ser

freqüentemente utilizados no planejamento das aulas e as atividades práticas terão

prioridade sobre as teóricas no processo de introdução a novos conteúdos ou temáticas.

Avaliação do Programa

A avaliação do programa será feita pelo acompanhamento sistemático dos dados

produzidos pelo censo escolar e pelos produzidos pelas avaliações sistêmicas anuais

presentes nessa proposta de política, em capítulo específico a ela destinada, na busca do

alcance das metas projetadas para o período.

Além disso, recomendamos a contratação de consultoria na área de avaliação institucional

para que sejam colhidas impressões dos usuários dos serviços prestados na forma dessaspropostas e dos evolvidos, de maneira a dar uma melhor compreensão dos valores

quantitativos apurados pelo outros instrumentos de avaliação e correções de percurso ao

longo da implantação.

Dificuldades do Programa

Durante a implantação podem ocorrer certas necessidades como, por exemplo, o

desenvolvimento de material instrucional para o melhor entendimento da propostacurricular e o sistema de créditos. Assim como, podem ocorrer dificuldades como a

definição das disciplinas de matrícula eletiva e a disponibilidade de profissionais diversos

para a realização destas. Em todos os casos, as dificuldades devem ser levadas ao

conhecimento do Colegiado Escolar para que este delibere sobre o assunto e proponha

alternativas à Direção Escolar e aos gestores do Sistema de Ensino.

Outra dificuldade que pode ocorrer é quanto à coesão da interdisciplinaridade do curso,

especial atenção deve ser dado ao tratamento pedagógico feito entre os professores dedisciplinas afins para que a experiência o aluno seja complexa e enriquecedora.



81

Teoria Favorável do Programa

Figura 09



82

Considerações Finais

O trabalho procurou oferecer uma visão panorâmica da educação no Estado da Paraíba.

Enfrentamos dificuldades de acesso aos dados oficiais dentro da perspectiva de passado e

presente que nos foi proposto. Exercitamos o campo das suposições e aproximações para

desvendar este panorama.

Ao procurar descobrir, entre estatísticas, gráficos e indicadores, o percurso da geração

2000, pequeno até aqui, é bem verdade, sobretudo porque são apenas 10 anos de caminhos

educacionais não muito animadores , considerando as realizações educacionais da geração

de 1985. Ter que projetar metas plausíveis tendo este cenário como base, fez com quemantivéssemos os “pés no chão”, mesmo quando pensávamos em realizações

educacionais de sucesso reconhecido como de países desenvolvidos.

Universalizar o Ensino Médio faz parte destas realizações educacionais de sucesso.

Entretanto, não obstante desejarmos, projetamos metas realizáveis e não metas ideais.

Consideramos que esta projeção era apenas para esta geração que completará 25 anos em

2025. Sabemos que muitos terão acesso, por força da necessidade, ao Ensino Médio ou

retornar para o sistema educacional, mas uma boa parte só o fará após 2025. Assim sendo,

uma meta de 42% nos parece muito tímida, mas é a que entendemos viável diante das

séries históricas dos indicadores educacionais deste estado.

Constatamos o quão complexa são as questões de políticas públicas educacionais e como

uma simples política envolve fatores e insumos que nos leva a planejar a educação de

forma sistêmica e integrada a um conjunto de fatores e interfaces políticas.



83

Referencias Bibliográficas

Artigos:

Mello, Guiomar Namo. “Formação Inicial de professores para educação Básica. Uma re (visão radical)”. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9807.pdf Acessado em10 de dezembro de 2010.

Fernandes, Cláudia M. “Desigualdades de Rendimentos e educação no Brasil: alguns

indicadores de diferenças regionais”. Econômica, v.3, n.2, p.231-250, dezembro de 2001-impressa em setembro de 2003.

Ferraro, Alceu R. “ Analfabetismo e Níveis de letramento no Brasil: O que dizem os

censos?”. Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n 81, p. 21-47, dez. 2002.

Ribeiro, Sérgio C. “ A pedagogia da repetência”. Estudos Avançados 12 (5), 1991

Livro:

Weiss, Carol. “Avaliação”

Sites:

www.paraiba.pb.gov.br acessado em 02 dezembro de 2010

http://www.sec.pb.gov.br/ acessado em 22 de novembro de 2010

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http://www.proac.uff.br/cede/edudata-sistema-de-estatisticas-educacionais-do-inepAcessado em 13 de dezembro de 2010

http://www.inep.gov.br/ Acessado nos meses de outubro de 2010 a janeiro de 2011.

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Dinâmica Demográfica do Estado da Paraíba. Disponível em

http://www.helderdarocha.com.br/paraiba/index.html, acessado em 14 de novembro de2010.

Informações Sociais do Estado da Paraíba, Disponível em

http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/etene/etene/docs/pb_social.pdf Relatório de Diagnóstico Regional Região Nordeste – Volume 1 Brasília 2006, disponívelem http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/PNE/ne_tipol_2.pdf

Nota Técnica Metas da Educação Brasil- Todos Pela Educação- disponível em

http://www.todospelaeducacao.org.br/biblioteca/1221/nota-tecnica-das-metas-do-todos-pela-educacao-sintetica

http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9807.pdf

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http://www.proac.uff.br/cede/edudata-sistema-de-estatisticas-educacionais-do-inep

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http://www.paraiba.pb.gov.br/

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Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba

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