RIPSA - MSRIPSA - MS REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A

SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

OPAS – Brasília, 02 e 03 de Setembro de 2008.

A INICIATIVA RIPSA NO ESTADO: avanços e dificuldades em sua implementação e sua importância para a gestão em Saúde.

CONTEXTUALIZAÇÃOCONTEXTUALIZAÇÃOContexto HistóricoContexto Histórico

Mato Grosso do Sul foi criado Mato Grosso do Sul foi criado em 11 de outubro de 1977, em 11 de outubro de 1977, através da Lei Complementar através da Lei Complementar nº 31, sendo instalado nº 31, sendo instalado administrativamente em 1º administrativamente em 1º de janeiro de 1979, tendo de janeiro de 1979, tendo como capital o município de como capital o município de Campo Grande. Campo Grande.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento e da : Secretaria do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento e da Ciência e Tecnologia/MS.Ciência e Tecnologia/MS.

CONTEXTUALIZAÇÃOCONTEXTUALIZAÇÃOContexto Sócio-Econômico e DemográficoContexto Sócio-Econômico e Demográfico

TOTAL POPULAÇÃO DO ESTADO: 2.265.021 (contagem nacional IBGE-2007 ).2.265.021 (contagem nacional IBGE-2007 ).

equilíbrio entre o número de homens e de mulheres.equilíbrio entre o número de homens e de mulheres. taxa de urbanização de 84,08%.taxa de urbanização de 84,08%. taxa média de crescimento anual de 1,25 em 2007.taxa média de crescimento anual de 1,25 em 2007. densidade demográfica de 6,34 hab/Km².densidade demográfica de 6,34 hab/Km². 78 Municípios. Sua extensão territorial é de 357.194,96 Km², os Sua extensão territorial é de 357.194,96 Km², os

quais correspondem a 22,23% do território da região quais correspondem a 22,23% do território da região Centro - Oeste. Centro - Oeste.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento e da Ciência e : Secretaria do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento e da Ciência e Tecnologia/MS.Tecnologia/MS.

POPULAÇÃO INDÍGENAPOPULAÇÃO INDÍGENA Existem Existem 61.52561.525 pessoas na população pessoas na população

indígena de Mato Grosso do Sul, distribuídas indígena de Mato Grosso do Sul, distribuídas nas diversas etnias e municípios:nas diversas etnias e municípios:

Terena/AtikunTerena/Atikun = 18.985 pessoas em = 18.985 pessoas em Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Rochedo e Sidrolândia;Miranda, Nioaque, Rochedo e Sidrolândia;

Kadiwéu/Kinikinaua Kadiwéu/Kinikinaua = 1.475 pessoas em = 1.475 pessoas em porto Murtinho, Bodoquena e Bonito;porto Murtinho, Bodoquena e Bonito;

Guató/Kamba Guató/Kamba = 475 pessoas em Corumbá;= 475 pessoas em Corumbá; Guarani/Caiuá Guarani/Caiuá = 40.480 pessoas em = 40.480 pessoas em

Amambaí, Antonio João, Aral Moreira, Bela Amambaí, Antonio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caarapó, Coronel Sapucaia, Dourados, Vista, Caarapó, Coronel Sapucaia, Dourados, Douradina, Eldorado, Japorã, Juti, Laguna Douradina, Eldorado, Japorã, Juti, Laguna Caarapã, Maracaju, Paranhos, Ponta Porá e Caarapã, Maracaju, Paranhos, Ponta Porá e Tacuru; Tacuru;

Ofaié Ofaié = 110 pessoas em Brasilândia.= 110 pessoas em Brasilândia.Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do SulMato Grosso do Sul

PACTO PELA PACTO PELA SAÚDESAÚDE

Portaria nPortaria n° 399/GM de 22/02/2006.° 399/GM de 22/02/2006. 1° Encontro Estadual “Gestão Solidária 1° Encontro Estadual “Gestão Solidária

do SUS” – 08 e 09 de agosto de 2006.do SUS” – 08 e 09 de agosto de 2006. 08 Oficinas Regionais (05 Micro e 03 08 Oficinas Regionais (05 Micro e 03

Macrorregionais).Macrorregionais). 1 Oficina Estadual – 13 e 14 de dezembro 1 Oficina Estadual – 13 e 14 de dezembro

de 2006.de 2006. Oficinas de Trabalho – 2007.Oficinas de Trabalho – 2007. Assinatura do Pacto – 16 de março de Assinatura do Pacto – 16 de março de

2007 – 100% dos municípios do Estado.2007 – 100% dos municípios do Estado.

PASSO A PASSO....

O PACTO PELA SAÚDE

Em relação à Em relação à gestão, gestão, antes antes do Pacto do Pacto erameram65 municípios 65 municípios gestoresgestoresda atenção da atenção básica e 13 básica e 13 gestores plenos gestores plenos dodosistema de sistema de saúde.saúde.

AtualmenteAtualmente,,mais mais 04 municípios 04 municípios assumiram a assumiram a gestão integral dos gestão integral dos serviços de saúde serviços de saúde do seu do seu território e outrosterritório e outroscomo Ponta Porã e como Ponta Porã e Corumbá estão se Corumbá estão se preparando para preparando para tal.tal.

O PACTO PELA SAÚDEO PACTO PELA SAÚDE

Também merece destaque o fato de Também merece destaque o fato de 23 municípios oferecerem algum tipo de referência, bem como terem assumido o processamento das informações e a gestão do teto financeiro dos procedimentos de média complexidade que executam, , o que vem lhes permitindo organizar o que vem lhes permitindo organizar melhor o sistema municipal de saúde.melhor o sistema municipal de saúde.

CONTEXTUALIZAÇÃOCONTEXTUALIZAÇÃOMATO GROSSOMATO GROSSO

DO SULDO SULSES DVS SES

DASSESDGE

SESCOGEPLAN

DATASUS

UFGD

CES

FIOCRUZ

FUNASAUNIGRANUEMS

UCDB

UNAES

UNIDERP

UFMS

COSEMS

IBGE

SEMAC

SESGAB

RIPSA MS

OPAS

DA

TASU

S

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CIO

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MS-M

O. AVAL

PART

Instituições identificadasInstituições identificadas

DEZ 2007

PASSO A PASSO...PASSO A PASSO...

ETAPAS DE ETAPAS DE IMPLANTAÇÃOIMPLANTAÇÃO

SITUAÇÃSITUAÇÃOO

DATADATA

Representantes indicadosRepresentantes indicados OKOK Abril/08Abril/08

Financiamento asseguradoFinanciamento assegurado FederalFederal

EstadualEstadual

Em processoEm processo

Agosto/08Agosto/08

Processo de co-gestãoProcesso de co-gestão OKOK PermanentePermanente

Reunião interna na SESReunião interna na SES OKOK 21/Janeiro/0821/Janeiro/08

PASSO A PASSO...PASSO A PASSO...ETAPAS DE IMPLANTAÇÃOETAPAS DE IMPLANTAÇÃO SITUAÇÃSITUAÇÃ

OODATADATA

Equipe constituída OK Janeiro/08

Documento básico elaborado (CTI RIPSA)

OK Março/08

Esquema Básico da OTI (CTI RIPSA)

OK Início de Abril/08

Aprovação na CIB e

Aprovação no CES

OK 18 Abril/08

25 Abril/08

PASSO A PASSO...PASSO A PASSO...ETAPAS DE IMPLANTAÇÃOETAPAS DE IMPLANTAÇÃO SITUAÇÃSITUAÇÃ

OODATADATA

Consulta formal aos parceiros OK -

Realização 1ª OTI Estadual(CTI RIPSA)

OK 06/Maio/08

Relatório da 1ª OTI OK 30/Maio/08

Decreto do Governador Nº 12.548

OK 06/Maio/08

Dra Beatriz Figueiredo DobashiDra Beatriz Figueiredo Dobashi

Secretária de Estado da Saúde de MSSecretária de Estado da Saúde de MS

ripsa@saude.ms.gov.brripsa@saude.ms.gov.br

67 3318 1722