RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA … GERAL 2008... · 05 de janeiro de 2008. ORDEM...

Confere: 2/1 SGB (COTEMINAS) 001

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA PBLICA E

DA DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL

AJUDNCIA GERAL

BOLETIM GERAL (BGCB) N 001

QUARTEL EM NATAL RN, 03 de Janeiro de 2008. (Quinta-feira)

COMPOSIO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

SECRETRIO DE ESTADO DA SEGURANA PBLICA E DA DEFESA SOCIAL: Carlos Santa Rosa DAlbuquerque Castim, COMANDANTE GERAL: Cel BM Cludio Christian B. da Silva, CONSELHO SUPERIOR: Cel BM Gervsio Protsio Bentes, Cel BM Elizeu Lisboa Dantas, Ten Cel BM Laurncio Menezes de Aquino, Ten Cel BM Paulo Rogrio de Andrade Lima, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Maj BM Josenildo Acioli Bento.

Cont. BGCB N 001 de 03 de janeiro de 2007 002

Para conhecimento e devida execuo, publico o seguinte:

1 PARTE (Servios Dirios)

I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 04 de janeiro de 2008 (sexta-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................CEL BM ROGRIO COMANDANTE DO SOCORRO.............TEN BM EDUARDO

2 PARTE (Ensino e Instruo)

sem alterao

3 PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)

I - CURSO DE PILOTAGEM E DIREO DEFENSIVA PARA MOTOCICLISTAS Relao dos Participantes. (Transcrio de documento). Curso de Pilotagem e Direo Defensiva para Motociclistas, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2008.

ORDEM POST/GRAD N NOME 01 CEL BM CLADIO CHRISTIAN BEZERRIL DA SILVA 02 CAP BM JOO EDUARDO PINHEIRO DE MOURA 03 2 TEN MARCOS ANTNIO DA SILVA MIRANDA 04 2 SGT BM 89.130 GENIVAL MOURA DE S 05 3 SGT BM 92.452 ALEXSANDRO DE LIMA FREIRE 06 CB BM 97.213 LENILDO COSTA DE MENDONA 07 CB BM 00.271 MAIKE NRYS DA SILVA 08 SD BM 02.048 JASON RENATO DE OLIVEIRA 09 SD BM 02.151 CLEITON ROBSON DE ANDRADE SILVA 10 SD BM 07.002 JOS FRANCISCO LOPES DA SILVA 11 SD BM 07.006 STNIO ERICK DO N. FERNANDES 12 SD BM 07.017 RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES 13 SD BM 07.020 NEILTON CARLOS DIGENES MAGALHES 14 SD BM 07.028 VICENTE DE PAULA FLIX DA SILVA 15 SD BM 07.033 MARCELO DANTAS DE MEDEIROS 16 SD BM 07.036 MAYKEL SAMUEL MARINHO CMARA 17 SD BM 07.045 JOS JORIMAR PATRCIO GOMES 18 SD BM 07.065 NILTON DIGENES MAGALHES 19 SD BM 07.066 JOS PAULO SEVERINO DE CARVALHO

Cont. BGCB N 001 de 03 de janeiro de 2007 003 Despacho do Comandante Geral: Em 03Jan2007. 1. Publique-se, registre-se e arquive-se.

II - PROMOO DE PRAA Portaria (cpia digital).

PORTARIA N 111/2007-CRH/DAG/CBMRN PROMOO DE PRAA O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies legais, de acordo com o previsto no art. 21 e seus incisos da Lei Complementar n 230, de 22 de maro de 2002, combinado com os artigos 2, 3 e 10, incisos I, II e III, alnea d, do Regulamento de Promoes de Graduados, aprovado pelo artigo 1 do Decreto n 7.070, de 07 de fevereiro de 1977, bem como, o que consta no quadro de acesso para graduao de Sub Tenente do Quadro de Praas Bombeiros Militares (QPBM), com vista ao preenchimento de 01 (uma) vaga de Sub Tenente. RESOLVE: 1. Promover a graduao de Subtenente do QPBM, o Bombeiro Militar, infracitado, a contar de 31 de dezembro de 2007: 2. Publique-se e arquiva-se no CRH/DAG. Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Natal/RN, 28 de dezembro de 2007, 119 da Repblica.

4 PARTE (Justia e Disciplina)

sem alterao

Cludio Christian Bezerril da Silva Cel BM

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar Confere com o original Paulo Rogrio de Andrade TC BM Ajudante Geral

GRAD. N MAT. NOME PONTOS 1 SGT BM 85.239 077.261-5 HERIBERTO de Oliveira 814,71

Confere: 2/1SGB (COTEMINAS) 004



AJUDNCIA GERAL


QUARTEL EM NATAL RN, 04 de Janeiro de 2008. (Sexta-feira)






I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 05 de janeiro de 2008 (sbado) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................MAJ BM ACIOLI COMANDANTE DO SOCORRO.............TEN BM DENISE

Para o dia 06 de janeiro de 2008 (domingo) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................CAP BM CARVALHO COMANDANTE DO SOCORRO.............TEN BM SILVA

Para o dia 07 de janeiro de 2008 (segunda-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................CAP BM JOO EDUARDO COMANDANTE DO SOCORRO.............CAP BM FRANKLIN

2 PARTE

(Ensino e Instruo) sem alterao


I - PARTE RECEBIDA Transcrio de documento. O Sd BM Joo Flvio de Arcanjo, veio a este Comando atravs da Parte S/N de 27 de dezembro de 2007, solicitar autorizao para gozar suas frias regulamentares referentes ao exerccio de 2006, 9 turma, asseguradas atravs da Portaria n 078/2006 CRH/DAG/CBMRN, publicado no BGCB n 166, de 04 de setembro de 2006 e Ofcio n 1436/07, de 19 de dezembro de 2007 Secretaria de estado da Segurana Pblica e da Defesa social Diretoria de Polcia de Parnamirim 1 Delegacia de Polcia de Parnamirim, no perodo de 28/12/2007 a 26/01/2008. Despacho do Comandante Geral: Em 03Jan2008. 1. Autorizo; 2. Publique-se e encaminhe-se ao CRH.

Cont. BGCB N 002 de 04 de janeiro de 2007 006 II - RESULTADO DE INSPEO DE SADE PARA FINS DE PROMOO Pareceres. Na inspeo de sade a que foram submetidos os Bombeiros Militares adiante relacionados, a JPMS emitiu os seguintes pareceres:

Sesso n 140/2007

1. Jailson Nascimento da Silva, 3 Sgt BM n 87.052, matrcula n 077.806-0: Apto ao trabalho, dispensado de educao fsica, instruo, servio ostensivo por 08 (oito) dias, a contar de 10.12.07. Apto para o servio interno. 2. Magno Flor de Santana, Cb BM n 00.231, matrcula n 164.076-3: Apto ao trabalho, dispensado de educao fsica, instruo, servio ostensivo, noturno e porte de armas por 60 (sessenta) dias, a contar de 10.12.07. Obs: Por concluso da 2 licena de 30 (trinta) dias. 3. Raimundo Nonato de Andrade, Cb BM n 86.093, matrcula n 077.325-5: Apto. Obs: Por concluso da 2 licena de 27 (vinte e sete) dias. 4. aparecido Boaventura Smith, Sd BM n 02.093, matrcula n 169.683-1: No compareceu a inspeo de sade do dia 06.12.07. (Extrado da Parte n 765/2007-JPMS, datada de 10 de dezembro de 2007).

Sesso n 141/2007

1. Petrnio Clementino da Silva, Sd BM n 00.129, matrcula n 164.209-0: Apto ao trabalho, dispensado de educao fsica, instruo, servio ostensivo e uso de calado fechado em p esquerdo por 08 (oito) dias, a contar de 12.12.07. Obs: Por concluso da 1 licena de 10 (dez) dias. (Extrado da Parte n 771/2007-JPMS, datada de 12 de dezembro de 2007). Despacho do Comandante Geral: Em 02Jan2008. 1. Publique-se e encaminhe-se ao CRH.

III - NOTA DO COMANDO GERAL Transcrio de documento. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, convoca todos os bombeiros com formao e habilitao na rea de sade: farmcia, bioqumica, enfermeiros, tcnicos e auxiliares, a se apresentarem ao Sd Holanda no CRH at o dia 25 de janeiro do corrente ms e ano. OBS: Fica sob a responsabilidade das diretorias, DEO e DAG a divulgao no ambiente interno.



I - CANCELAMENTO DE PUNIO DISCIPLINAR Transcrio de documento. Processo n 280468/2007-8 CRH/DAG/CBMRN Interessado: Sgt BM Jos Lcio Filho Assunto: Cancelamento de Punio Disciplinar.

DESPACHO DO COMANDANTE GERAL

1. Examinando o pedido do requerente, e o parecer emitido pelo CRH do fato em questo, no processo n 280468/2007-8, DEFIRO o pedido, por satisfazer as exigncias pertinentes legislao especfica que o caso requer; 2. A ajudncia Geral para publicaes; 3. A DAG para registro e arquivamento do processo. Quartel em Natal (RN), 26 de dezembro de 2007.

Cludio Christian Bezerril da Silva Cel BM Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar

Confere com o original Paulo Rogrio de Andrade TC BM Ajudante Geral




AJUDNCIA GERAL


QUARTEL EM NATAL RN, 07 de Janeiro de 2008. (Segunda-feira)






I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 08 de janeiro de 2008 (tera-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................CEL DANTAS COMANDANTE DO SOCORRO.............CAP BM PAULO

2 PARTE



I - PARTES RECEBIDAS Transcrio de documento. A) O 1 Sgt BM Severino Gomes da Silva, veio a este Comando atravs da Parte S/N de 21 de dezembro de 2007, solicitar providncias administrativas no sentido de que suas frias referentes ao exerccio de 2007, 1 turma sejam adiadas para a 4 turma, de 17 de maro a 15 de abril de 2008, por necessidade do servio. Despacho do Comandante Geral: Em 03Jan2008. 1. Autorizo; 2. Publique-se e arquive-se no CRH.

B) O Cb BM Francisco Luciano Teixeira, veio a este Comando atravs da Parte S/N de 02 de janeiro de 2008, solicitar providncias administrativas no sentido de que suas frias referentes ao exerccio de 2007, 1 turma sejam adiadas para poca oportuna em virtude da Operao Vero 2008. Despacho do Comandante Geral: Em 03Jan2008. 1. Autorizo; 2. Publique-se e arquive-se no CRH.

C) O Cb BM Ednaldo Gomes, veio a este Comando atravs da Parte S/N de 21 de dezembro de 2007, solicitar providncias administrativas no sentido de que suas frias referentes ao exerccio de 2006, 7 turma perodo de 04 de julho a 02 de agosto de 2007 sejam adiadas para poca oportuna. Frias no gozadas em virtude do incio do funcionamento do CGED deste CBMRN.. Despacho do Comandante Geral: Em 03Jan2008. 1. Autorizo; 2. Publique-se e arquive-se no CRH.


D) O Sd BM Durval Souza de Lima, veio a este Comando atravs da Parte S/N de 21 de dezembro de 2007, solicitar providncias administrativas no sentido de que suas frias referentes ao exerccio de 2007, 2 turma sejam adiadas para a 7 turma, perodo de 30 de junho a 29 de julho de 2008, por necessidade do servio. Despacho do Comandante Geral: Em 03Jan2008. 1. Autorizo; 2. Publique-se e arquive-se no CRH.


sem alterao






AJUDNCIA GERAL


QUARTEL EM NATAL RN, 08 de Janeiro de 2008. (Tera-feira)






I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 09 de janeiro de 2008 (quarta-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................TC LAURNCIO COMANDANTE DO SOCORRO.............CAP BM BANDEIRA

2 PARTE



I - DIRIAS DE VIAGENS Portaria. (cpia digital) Portaria n 001/2008-DAG/CBMRN. Natal-RN, 02 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonncia com o art. 21, inciso III da Lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002 e combinado com o art. 28 da lei n 3.775, de 12 de novembro de 1969. RESOLVE: Conceder ao Cb BM Manoel Shardwyck de Brito Oliveira, mat. 107.839-9, ao Sd BM Edinaldo Quirino dos Santos, mat. 163.464-0, e ao Sd BM Mrcio Arajo Batista, mat. 098.901-0, (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 30,00 (trinta reais), totalizando o valor de R$ 15,00 (quinze reais) para cada, a fim de custear despesas de viagem aos municpios de Currais Novos, Flornia e Jucurutu/RN, com intuito de realizarem vistoria em edificaes sob a fiscalizao do 3SGB/2GB, no dia 03 de janeiro de 2008. Publique-se e cumpra-se.

Cont. BGCB N 004 de 08 de janeiro de 2008 013 Portaria n 002/2008-DAG/CBMRN. Natal-RN, 03 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonncia com o art. 21, inciso III da Lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002 e combinado com o art. 28 da lei n 3.775, de 12 de novembro de 1969. RESOLVE: Conceder ao Cb BM Manoel Shardwyck de Brito Oliveira, mat. 107.839-9, ao Sd BM Edinaldo Quirino dos Santos, mat. 163.464-0, e ao Sd BM Mrcio Arajo Batista, mat. 098.901-0, (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 30,00 (trinta reais), totalizando o valor de R$ 15,00 (quinze reais) para cada, a fim de custear despesas de viagem aos municpios de Carnaba dos Dantas e Parelhas/RN, com intuito de realizarem vistoria em edificaes sob a fiscalizao do 3SGB/2GB, no dia 04 de janeiro de 2008. Publique-se e cumpra-se. II - TANFERNCIA DE PRAAS Portaria. (Cpia digital). PORTARIA N 001/08-DEO Natal-RN, 04 de janeiro de 2008. O DIRETOR DE ENGENHARIA E OPERAES DO CORPO DE BOMBEIROS MILTAR DP RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 23 do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002. RESOLVE: 1. Transferir o Sd BM Tiago Dantas de Barros, matrcula n 169.707-2, da Seo de Salvamento Aqutico (GBS), para a Seo de Combate a Incndio (INFRAERO) do 2 GB; 2. Transferir o Sd BM Edson Silvestre da Silva, matrcula n 169.708-0 da Seo de Combate a Incndio (INFRAERO) do 2 GB, para a Seo de Salvamento Aqutico (GBS). 3. Publique-se e cumpra-se. III - PARTE RECEBIDA Transcrio de documento. O Cb BM Nelson Silva de Lima, veio a este Comando atravs da Parte S/N de 04 de janeiro de 2008, solicitar providncias administrativas no sentido de que suas frias referentes ao exerccio de 2006, 8 turma (perodo de 06 de agosto a 04 de setembro de 2007), sejam adiadas para o perodo de 01 a 30 de julho de 2008. Despacho do Chefe do Servio Operacional: 04Jan2007. 1. Defiro a solicitao e aps a publicao encaminhar ao Comandante Geral.


IV - OFCIO RECEBIDO Transcrio de documento. O Cel QOSPM Md, Diretor de Sade da Polcia Militar, veio a este Comando atravs do Ofcio n 001/2008 DSPM/RN, de 02 de janeiro de 2008, informar que esto suspensos os servios de atendimento prestado aos militares e dependentes do Corpo de Bombeiros Militar, a partir de janeiro do corrente ano, em conseqncia das obras que sero iniciadas. Despacho do Comandante Geral: Em 04Jan2008. 1. Ciente; 2. Publique-se e arquive-se. V - CONCLUSO DE CURSO Transcrio de documento. Relao dos militares concluintes do Curso Terico e Prtico de pilotagem de motocicleta.

Venho informar a Vossa Senhoria que, no sbado dia 05 de janeiro do corrente ano, terminou o curso de pilotagem de moto feito pela Potiguar Honda, sendo considerados todos os militares aprovados. Segue a listas dos militares. Solicito-vos a publicao em Boletim Geral. Atenciosamente Joo Eduardo Pinheiro de Moura Cap QOCBM Despacho do Comandante Geral: Em 04Jan2008. 1. Ciente; 2. Publique-se e encaminhe-se ao CRH.

Posto/Grad. Nome Cel Claudio Christian Bezerril da Silva Cap Joo Eduardo Pinheiro de Moura

2 Ten Marcos Antnio da Silva Miranda 2 Sgt Genival Moura de S 3 Sgt Alexsandro de Lima Freire

Cb Lenildo Costa de Mendona Cb Maike Nerys da Silva Sd Jason Renato de Oliveira Sd Cleiton Robson de Andrade Silva Sd Jos Paulo Severiano de Carvalho Sd Stnio Erik do Nascimento Fernandes Sd Neilton Carlos Digenes Magalhes Sd Jos Jorimar Patrcio Gomes Sd Marcelo Dantas de Medeiros Sd Nilton Digenes Magalhes Sd Vicente de Paula Felix da Silva Sd Jos Francisco Lopes da Silva Sd Rafael de Oliveira Gomes Sd Maykel Samuel Marinho Cmara



sem alterao



Confere: DEO 016



AJUDNCIA GERAL


QUARTEL EM NATAL RN, 09 de Janeiro de 2008. (Quarta-feira)






I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 10 de janeiro de 2008 (quinta-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................MAJ BM ACIOLI COMANDANTE DO SOCORRO.............TEN BM DENISE

2 PARTE



I - PROMOO DE PRAAS Parecer da Assessoria Tcnica da SESED. (Transcrio Parcial de documento). Processo n 241953/2007-4 Assunto: Promoo de Praas Soldados Bombeiros 2007 Interessado: Sd BM Luiz Pinheiro Borges Jnior e Outros EMENTA PROMOO QUE FA JUS POR TEREM CONCLUDO O CURSO DE FORMAO DE SOLDADOS; PERCEBER O SOLDO CORRESPONDENTE AO DE SOLDADO; APLICABILIDADE DO ART. 10 E O 2 DO ART. 14 DA LEI ESTADUAL N 4630/1976, C/C O ART. 3 DA LEI ESTADUAL N 5187/1983, ALM DO ART. 7, DO DECRETO N 14.729/2000, DEFERIMENTO DO PEDIDO. PARECER Verso o presente parecer sobre a promoo que fazem jus os alunos soldados que obtiveram xito no Curso de Formao de Soldados Bombeiros Militar, requerido pelos servidores LUIZ PINHEIRO BORGES JNIOR E OUTROS, conforme Portaria n 102/2007-CRH/DAG/CBMRN, publicada no Dirio Oficial do Estado n 11.607 de 28 de novembro de 2007.

...


Diante do exposto, bem como a luz dos dispositivos legais supramencionados, opinamos pela procedncia do pedido, no caso, a promoo e o pagamento da pretendida substituio dever corresponder diferena entre os soldos, a partir da data de publicao da designao devendo o presente caderno processual ser remetido ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Norte, para as providncias decorrentes. Natal (RN), 18 de dezembro de 2007. Wellington Moreira de Azevedo Coordenador da Assessoria Tcnica/SESED. II - REPUBLICAO POR INCORREO Transcrio de documento da JPMS. No BGCB n 002 de 04 janeiro de 2008 Onde se l: II - RESULTADO DE INSPEO DE SADE PARA FINS DE PROMOO Pareceres. Leia-se: II - RESULTADO DE INSPEO DE SADE DA JPMS Pareceres.

III - OFCIO RECEBIDO Transcrio de documento. O Coordenador Didtico-Pedaggico do Litoral Servios Mdicos LTDA, Jonilson Carvalho de Oliveira Jnior, veio a este Comando atravs do Ofcio n 015/2007, de 02 de janeiro do corrente ano, solicitar a presena do Cap BM Joo Eduardo Pinheiro de Moura para a aula (terica e prtica) do Curso de Capacitao de Socorrista de Boa Vista/RO, do dia 24 29 de janeiro de 2008 e Recife/PE de 10 a 12 de janeiro do mesmo ano. Despacho do Comandante Geral: Em 007Jan2008. 1. Autorizo conforme a solicitao desde que sem nus para a Corporao; 2. Publique-se e arquive-se.


sem alterao






AJUDNCIA GERAL








I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 11 de janeiro de 2008 (sexta-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................MAJ BM SCRATES COMANDANTE DO SOCORRO.............TEN BM EDUARDO

2 PARTE



I - AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO Parecer da Assessoria Tcnica da SESED. (Transcrio Parcial de documento). A) Processo n 225011/2007-7 Assunto: Averbao de Tempo de Servio Interessado: Cb BM Luiz Flix de Oliveira Jnior PARECER Trata o presente processo sobre requerimento de Luiz Flix de Oliveira Jnior, Cb BM n 97.657, matrcula n 108.160-8, servidor do Segundo Grupamento de Bombeiros Mossor, o qual requer Averbao do Tempo de servio prestado ao Ministrio da Defesa (Marinha do Brasil), no perodo de 01.03.1992 a 01.07.1992, totalizando 01 (um) ano, e ainda, averbao de tempo de servio prestado a iniciativa privada, no perodo de 01.03.1992 a 01.07.1992, no total de 04 (quatro) meses e 01 (um) dia. ...

Legalmente fundamentado o pleito do requerente, opino pelo DEFERIMENTO do pedido, computando-se para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de servio, o perodo compreendido de 01.03.1992 a 01.07.1992, no total de 01 (um) ano, laborado ao Servio Ativo da Marinha (SAM) e ainda, computando-se para efeitos de aposentadoria o perodo compreendido entre 01.03.1992 a 01.07.1992, no total de 04 (quatro) meses e 01 (um) dia, laborado no Pague Menos Supermercados do Oeste LTDA.

Cont. BGCB N 006 de 10 de janeiro de 2008 021 o parecer. Considerao Superior. Natal (RN), 28 de dezembro de 2007. Julieta Maria de Arajo Lima Subcoordenadora da Assessoria Tcnica/SESED. B) Processo n 275112/2007-5 Assunto: Averbao de Tempo de Servio Interessado: Tiago Tadeu Santos de Arajo. PARECER Trata o presente processo sobre o pedido de averbao de tempo de servio prestado a Escola Agrcola de Jundia (UFRN), por Tiago Tadeu Santos de Arajo Sd QPBM, matrcula n 164.095-0, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. .... Legalmente fundamento o pleito do requerente, opino pelo DEFERIMENTO do pedido, computando-se para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e gratificao o tempo de contribuio correspondendo a 03 (trs) anos, 09 (nove) meses e 23 (vinte) dias, conforme exposto na Certido de Tempo de servio de Contribuio. o parecer, salvo melhor juzo. considerao superior. Natal (RN), 21e dezembro de 2007. Wellington Moreira de Azevedo Coordenador da Assessoria Tcnica/SESED. II - TRANSFERNCIA DE PRAAS Portaria. (Cpia digital). PORTARIA N 001/08-DEO Natal-RN, 04 de janeiro de 2008. O DIRETOR DE ENGENHARIA E OPERAES DO CORPO DE BOMBEIROS MILTAR DP RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 23 do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002. RESOLVE: 1. Transferir o Sd BM Tiago Dantas de Barros, matrcula n 169.707-2, da Seo de Salvamento Aqutico (GBS), para a Seo de Combate a Incndio (INFRAERO) do 2 GB; 2. Transferir o Sd BM Edson Silvestre Xavier da Silva, matrcula n 169.708-0 da Seo de Combate a Incndio (INFRAERO) do 2 GB, para a Seo de Salvamento Aqutico (GBS). 3. Publique-se e cumpra-se. *REPUBLICADO POR INCORREO.


III - DIRIAS DE VIAGEM Portaria. (Cpia digital). Portaria n 003/2008-DAG/CBMRN. Natal-RN, 08 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonncia com o art. 21, inciso III da Lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002 e combinado com o art. 28 da lei n 3.775, de 12 de novembro de 1969. RESOLVE: Conceder ao 2 Ten BM Antnio Eduardo Nascimento dos Santos, mat. 015.088-6, (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sd BM Lcio Wollf, mat. 169.637-8, (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), a fim de custear despesas de viagem cidade do Recife-PE, com intuito de resolverem assuntos administrativos inerentes ao CBMRN na 7 Regio Militar / 7 Diviso de Exrcito, no dia 10 de janeiro de 2008. Publique-se e cumpra-se.


I - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Homologao. (Transcrio de documento). A) HOMOLOGAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CPED N 133/2007

EM 07 DE JANEIRO DE 2008.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas prerrogativas conforme previsto nos arts. 12 e 13, incisos III, IV, VI XVI, do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, e combinado com o art 21, da lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002. RESOLVE: I. Aprovar o Parecer da Comisso Permanente de tica e Disciplina, o qual teve como objeto apurar transgresso disciplinar, em tese imputada ao 3 Sgt QPBM n 85.225 Massednio Silva de Lima; II. Homologar a soluo do Sr. Chefe do Servio Operacional, que est respondendo pela Diretoria de Engenharia e Operaes, o qual opina pelo arquivamento em favor do 3 Sgt QPBM n 85.225 Massednio Silva de Lima, em razo dos fatos apurados no Procedimento n 133/2007 CPED; III Publique-se e cumpra-se.

Cont. BGCB N 006 de 10 de janeiro de 2008 023 B) HOMOLOGAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CPED N 149/2007


O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas prerrogativas conforme previsto nos arts. 12 e 13, incisos III, IV, VI XVI, do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, e combinado com o art 21, da lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002. RESOLVE: I. Aprovar o Parecer da Comisso Permanente de tica e Disciplina, o qual teve como objeto apurar transgresso disciplinar, em tese imputada ao Cb QPBM n 2000.253 Alexsandro Carvalho de Lima; II. Homologar a soluo do Sr. Diretor de Engenharia e Operaes, que opina pelo arquivamento em favor do Cb QPBM n 2000.253 Alexsandro Carvalho de Lima, em razo dos fatos apurados no Procedimento n 149/2007 CPED; III Publique-se e cumpra-se.

C HOMOLOGAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CPED N 153/2007 EM 07 DE JANEIRO DE 2008.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas prerrogativas conforme previsto nos arts. 12 e 13, incisos III, IV, VI XVI, do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, e combinado com o art 21, da lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002. RESOLVE: I. Aprovar o Parecer da Comisso Permanente de tica e Disciplina, o qual teve como objeto apurar transgresso disciplinar, em tese imputada ao Cb QPBM n 88.132 Francisco de Assis Bezerra; II. Homologar a soluo do Sr. Chefe do Servio Operacional, que est respondendo pela Diretoria de Engenharia e Operaes, o qual opina pelo arquivamento em favor do Cb QPBM n 88.132 Francisco de Assis Bezerra, em razo dos fatos apurados no Procedimento n 153/2007 CPED; III Publique-se e cumpra-se.

D) HOMOLOGAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CPED N 156/2007 EM 07 DE JANEIRO DE 2008.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas prerrogativas conforme previsto nos arts. 12 e 13, incisos III, IV, VI XVI, do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, e combinado com o art 21, da lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002. RESOLVE: I. Aprovar o Parecer da Comisso Permanente de tica e Disciplina, o qual teve como objeto apurar transgresso disciplinar, em tese imputada ao Cb QPBM n 81.008 Divanaldo Olmpio da Silva;

Cont. BGCB N 006 de 10 de janeiro de 2008 024 II. Homologar a soluo do Sr. Chefe do Servio Operacional, que est respondendo pela Diretoria de Engenharia e Operaes, o qual opina pelo arquivamento em favor do Cb QPBM n 81.008 Divanaldo Olmpio da Silva, em razo dos fatos apurados no Procedimento n 156/2007 CPED; III Publique-se e cumpra-se.






AJUDNCIA GERAL








I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 12 de janeiro de 2008 (sbado) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................CAP BM JOO EDUARDO COMANDANTE DO SOCORRO.............CAP BM FRANKLIN

Para o dia 13 de janeiro de 2008 (domingo) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................CEL BM DANTAS COMANDANTE DO SOCORRO.............CAP BM PAULO Para o dia 14 de janeiro de 2008 (segunda-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................TC BM LAURNCIO COMANDANTE DO SOCORRO.............ST BM WAGNER

2 PARTE



I - ELEVAO DE GRATIFICAO DE TEMPO DE SERVIO Portaria. (Cpia digital). PORTARIA N 01/2008-CRH/DAG/CBMRN ELEVAO DE GRATIFICAO DE TEMPO DE SERVIO O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelos artigos 12 e 13 do Decreto n 16.038 de 02 de maio de 2002, combinado com o artigo 21, inciso III, da Lei Complementar 230 de 22 de maro de 2002, artigos 15 e 16, 1 e 2 da Lei n 3.775 de 12 de novembro de 1969, regulamentadas pelo Decreto n 5.262 de 17 de janeiro de 1970, de conformidade com o processo n 83594/2007-4-CRH/DAG/CBMRN. RESOLVE:

Cont. BGCB N 007 de 11 de janeiro de 2008 027 Elevar, de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), a Gratificao Adicional Qinqenal por de Tempo de Servio sobre os respectivos soldos, dos Bombeiros Militares abaixo relacionado: Publique-se e arquive-se no CRH/DAG. Quartel em Natal/RN, 09 de janeiro de 2008. 120 da Republica.

II - DESIGNAO DE OFICIAL Portaria. (Transcrio de documento). Portaria n 01/2008 GAB CMDO CBMRN, Natal-RN, 08 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuies que lhe confere os artigos 12 e 13, incisos IV e XIV, do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, combinado com o disposto no inciso V, do art. 21 da Lei Complementar n 230, de 22 de maro de 2002. Considerando a necessidade da realizao de licenciamento e emplacamento de duas viaturas tipo Pick-Up, modelo F-250, Ford, recm adquiridas. RESOLVE: I Designar o 2 Ten BM Antonio Eduardo do Nascimento dos Santos, como Militar responsvel pelo licenciamento e emplacamento das viaturas, conforme chassis abaixo relacionados. 1. Viatura de Chassi: 9BFHW21018B048022; e, 2. Viatura de Chassi: 9BFHW21C68B049098. II - Publique-se, cumpra-se e arquive-se. III - OFCIOS RECEBIDOS Transcrio de documento. A) A diretora da Escola do Governo/SEARH, Valria Maura Rocha de Medeiros, veio a este Comando atravs do Ofcio n 022/2008 Escola do Governo/SEARH, de 04 de janeiro de 2008, informar que a Secretaria de Administrao e dos Recurso Humanos, dando incio as atividades de valorizao e desenvolvimento do servidor pblico estadual 2008, disponibilizar 02 (duas) vagas para o Curso Superior de Tecnlogo em Gesto Pblica, para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, tendo como pblico alvo os servidores pblicos efetivos , no exerccio pleno de suas funes e que ainda no possuam curso de nvel superior e que desenvolvam atividades nas reas de gesto administrativa e financeira. A mesma informa ainda que as inscries acontecero por meio do site: www.searh.gov.br/escoladogoverno no perodo de 08 a 11 de janeiro e todos os servidores em exerccio, que preencham os requisitos, podero participar do processo seletivo. Despacho do Comandante Geral: Em 10Jan2008. 1. Publique-se.

GRAD. N MAT. NOME DATA DE INCLUSO

A CONTAR DE

CB BM 97.675 108.147-0 GENIVAN Josu da costa Paula 01.12.1997 01.12.2007 SD BM 97.920 108.417-8 ILO Pereira Dantas 16.12.1997 16.12.2007

Cont. BGCB N 007 de 11 de janeiro de 2008 028 B) O Capito-de-Fragata (Md) Cludio de Castro Ribeiro, Diretor do Hospital Naval de Natal, veio a este Comando atravs do Ofcio n 1117/2007-HNNa, de 18 de dezembro de 2007, agradecer a participao dessa eminente instituio militar, destacando sua contribuio para o sucesso da Ao Cvico-Social (ACISO) realizada no dia 08 de dezembro de 2007, na rea da Rampa, no Bairro das Rocas, por ocasio das comemoraes da Semana da Marinha. O mesmo reafirma o interesse e a interao da populao presente exposio dos equipamentos utilizados na prtica diria da corporao. digno de nota, tambm o reconhecimento e prestgio dos bombeiros, principalmente entre os mais jovens. Despacho do Comandante Geral: Em 10Jan2008. 1. Publique-se e arquive-se. C) O Cel QOBM Joo Vasconcelos Souza, Comandante Geral do CBMCE, veio a este Comando atravs do Fax n 194/07, informar que os Oficiais Cap BM Joo Eduardo Pinheiro de Moura e Cap BM Marcos de Carvalho Fernandes, necessitam ficar a disposio desse Curso de Especializao at o dia 19 de outubro de 2007, em virtude de apesar de terem concludo o Curso Superior de Comando Especializao em Administrao Pblica e Preveno contra Desastres, tero que defender suas Monografias perante uma banca examinadora, a qual ainda ser designada pela Coordenao Geral do Curso, a cargo da FAMETRO. Despacho do Comandante Geral: Em 10Jan2008. 1. Publique-se.

IV - PROMOO A GRADUAO DE CABOS Requerimentos. (Transcrio de documento).

A) O Sd BM CARLOS ANTNIO VALETIM DA SILVA, matrcula n 077.962-8, Vem perante Sua Excelncia o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, requerer a Promoo Graduao de Cabo Bombeiro-Militar, em conformidade com o Decreto n 13.294, de 01 de abril de 1997. Despacho do Comandante Geral: Em 08Jan2008. 1.Ciente; 2. Publique-se e encaminhe-se ao CRH para adoo das providncias cabveis. 3. Cumpra-se.


I - CANCELAMENTO DE PUNIO DISCIPLINAR Transcrio de documento. Processo n 251204/2007-1 CRH/DAG/CBMRN Interessado: Cb BM Paulo Roberto Silva do Nascimento. Assunto: Cancelamento de Punio Disciplinar.

DESPACHO DO COMANDANTE GERAL

1. Examinando o pedido do requerente, e o parecer emitido pelo CRH do fato em questo, no processo n 251204/2007-1, DEFIRO o pedido, por satisfazer as exigncias pertinentes legislao especfica que o caso requer; 2. A ajudncia Geral para publicaes; 3. A DAG para registro e arquivamento do processo. Quartel em Natal (RN), 26 de dezembro de 2007.



AJUDNCIA GERAL








I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 15 de janeiro de 2008 (tera-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................MAJ BM ACIOLI COMANDANTE DO SOCORRO.............TEN BM DENISE

2 PARTE



II - PARTES RECEBIDAS Transcrio de documento. O TC BM Paulo Rogrio de Andrade Lima, Respondendo pela DEO, veio a este Comando atravs do Encaminhamento de 08 de janeiro de 2008, informar que no nenhuma restrio quanto ao pleito requerido no que diz respeito ao adiamento de frias, por motivo da Operao Carnaval na Regio do Serid 2008: 1 Sgt BM Lenilson Miguel Fernandes, matrcula n 112.402-1, referente ao exerccio de 2007, 2 turma (perodo de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2008), para a 6 turma (perodo de 27 de maio a 25 de junho de 2008); Cb BM Jos Neto da Silva, matrcula n 051.904-9, referente ao exerccio de 2007, 2 turma (perodo de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2008), para a 5 turma (perodo de 23 de abril a 23 de maio de 2008); Sd BM Kivaldo Souza, matrcula n 112.543-5, referente ao exerccio de 2007, 2 turma (perodo de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2008), para a 4 turma (perodo de 17 de maro a 15 de abril de 2008);

Sd BM Ubiratan Galdino, matrcula n 112.492-7, referente ao exerccio de 2007, 2 turma (perodo de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2008), para a 3 turma (perodo de 11 de fevereiro a 11 de maro de 2008);


Sd BM Fbio Ferreira da Silva, matrcula n 169.698-0, referente ao exerccio de 2006, 9 turma (perodo de 10 de setembro a 09 de outubro de 2008), para gozo oportuno. Despacho do Comandante Geral: Em 08Jan2008. 1. Autorizo; 2. Publique-se e encaminhe-se ao CRH.


I - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Homologao. (Transcrio de documento). A) HOMOLOGAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CPED N 143/2007


O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas prerrogativas conforme previsto nos arts. 12 e 13, incisos III, IV, VI XVI, do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, e combinado com o art 21, da lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002. RESOLVE: I. Aprovar o Parecer da Comisso Permanente de tica e Disciplina, o qual teve como objeto apurar transgresso disciplinar, em tese imputada ao Cb QPBM n 97.164 Francisco Antnio da Silva Pereira; II. Homologar a soluo do Diretor de Engenharia e Operaes, pela aplicao de sano disciplinar de REPREENSO, em desfavor do Cb QPBM n 97.164 Francisco Antnio da Silva Pereira, em razo dos fatos apurados no Procedimento n 143/2007 CPED; III Publique-se e cumpra-se. B) HOMOLOGAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CPED N 144/2007


O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas prerrogativas conforme previsto nos arts. 12 e 13, incisos III, IV, VI XVI, do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, e combinado com o art 21, da lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002. RESOLVE: I. Aprovar o Parecer da Comisso Permanente de tica e Disciplina, o qual teve como objeto apurar transgresso disciplinar, em tese imputada ao Sd QPBM n 02.093 Aparecido Boaventura Smith; II. Homologar a soluo do Diretor de Engenharia e Operaes, pela aplicao de sano disciplinar de REPREENSO, em desfavor do Sd QPBM n 02.093 Aparecido Boaventura Smith, em razo dos fatos apurados no Procedimento n 144/2007 CPED; III Publique-se e cumpra-se.


C) HOMOLOGAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CPED N 146/2007 EM 07 DE JANEIRO DE 2008.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas prerrogativas conforme previsto nos arts. 12 e 13, incisos III, IV, VI XVI, do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, e combinado com o art 21, da lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002. RESOLVE: I. Aprovar o Parecer da Comisso Permanente de tica e Disciplina, o qual teve como objeto apurar transgresso disciplinar, em tese imputada ao Sd QPBM n 02.100 Eduardo Rodrigues Alves; II. Homologar a soluo do Diretor de Engenharia e Operaes, pela aplicao de sano disciplinar de REPREENSO, em desfavor do Sd QPBM n 02.100 Eduardo Rodrigues Alves, em razo dos fatos apurados no Procedimento n 146/2007 CPED; III Publique-se e cumpra-se. D) HOMOLOGAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CPED N 158/2007


O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas prerrogativas conforme previsto nos arts. 12 e 13, incisos III, IV, VI XVI, do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, e combinado com o art 21, da lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002. RESOLVE: I. Aprovar o Parecer da Comisso Permanente de tica e Disciplina, o qual teve como objeto apurar transgresso disciplinar, em tese imputada ao Cb QPBM n 86.153 Edmilson do Nascimento Alves; II. Homologar a soluo do Diretor de Engenharia e Operaes, pela aplicao de sano disciplinar de REPREENSO, em desfavor do Cb QPBM n 86.153 Edmilson do Nascimento Alves, em razo dos fatos apurados no Procedimento n 158/2007 CPED; III Publique-se e cumpra-se. II - NOTA DE PUNIO Alterao de Praa (Transcrio de documento). A) I. Levando em considerao a cristalinidade com que se deu a transgresso disciplinar de autoria do Cb BM 97.164 Francisco Antnio da Silva Pereira, conforme processo administrativo n 143, datado em 17 de setembro de 2007, conclui-se que a postura do militar em tela fere a doutrina da caserna, pois o mesmo faltou ao desfile Cvico Militar do dia 07 de setembro de 2007. II. Em funo deste comportamento inadequado com a doutrina militar, aprovo a seguinte punio disciplinar: ao Cb BM 97.164 Francisco Antnio da Silva Pereira, ora servindo no 1 SGB do 1 GB, por ter cometido as transgresses disciplinares de nmeros 07 e 22, pertencentes ao Anexo (RT) do Decreto n 8.336 de 12 de fevereiro de 1982; caracterizando uma transgresso de natureza LEVE, com atenuantes dos incisos I, II e IV do Art. 18; e agravante dos incisos V do Art. 19, do mesmo Decreto. Fica REPREENDIDO, ingressando no TIMO COMPORTAMENTO.


B) I. Levando em considerao a cristalinidade com que se deu a transgresso disciplinar de autoria do Sd QPBM n 02.093 Aparecido Boaventura Smith, conforme processo administrativo n 144, datado em 17 de setembro de 2007, conclui-se que a postura do militar em tela fere a doutrina da caserna, pois o mesmo faltou ao desfile Cvico Militar do dia 07 de setembro de 2007. II. Em funo deste comportamento inadequado com a doutrina militar, aprovo a seguinte punio disciplinar: ao Sd QPBM n 02.093 Aparecido Boaventura Smith, ora servindo no 1 SGB do 1 GB, por ter cometido as transgresses disciplinares de nmeros 07 e 22, pertencentes ao Anexo (RT) do Decreto n 8.336 de 12 de fevereiro de 1982; caracterizando uma transgresso de natureza LEVE, com atenuantes dos incisos I, II e IV do Art. 18; e agravante dos incisos V do Art. 19, do mesmo Decreto. Fica REPREENDIDO, permanecendo no TIMO COMPORTAMENTO. C) I. Levando em considerao a cristalinidade com que se deu a transgresso disciplinar de autoria do Sd QPBM n 02.100 Eduardo Rodrigues Alves, conforme processo administrativo n 146, datado em 17 de setembro de 2007, conclui-se que a postura do militar em tela fere a doutrina da caserna, pois o mesmo faltou ao desfile Cvico Militar do dia 07 de setembro de 2007. II. Em funo deste comportamento inadequado com a doutrina militar, aprovo a seguinte punio disciplinar: ao Sd QPBM n 02.100 Eduardo Rodrigues Alves, ora servindo no 1 SGB do 1 GB, por ter cometido as transgresses disciplinares de nmeros 07 e 22, pertencentes ao Anexo (RT) do Decreto n 8.336 de 12 de fevereiro de 1982; caracterizando uma transgresso de natureza LEVE, com atenuantes dos incisos I, II e IV do Art. 18; e agravante dos incisos V do Art. 19, do mesmo Decreto. Fica REPREENDIDO, permanecendo no TIMO COMPORTAMENTO. D) I. Levando em considerao a cristalinidade com que se deu a transgresso disciplinar de autoria do Cb QPBM n 86.153 Edmilson do Nascimento Alves, conforme processo administrativo n 146, datado em 17 de setembro de 2007, conclui-se que a postura do militar em tela fere a doutrina da caserna, pois o mesmo faltou ao desfile Cvico Militar do dia 07 de setembro de 2007. II. Em funo deste comportamento inadequado com a doutrina militar, aprovo a seguinte punio disciplinar: ao Cb QPBM n 86.153 Edmilson do Nascimento Alves, ora servindo no 1 SGB do 1 GB, por ter cometido as transgresses disciplinares de nmeros 07 e 22, pertencentes ao Anexo (RT) do Decreto n 8.336 de 12 de fevereiro de 1982; caracterizando uma transgresso de natureza LEVE, com atenuantes dos incisos I, II e IV do Art. 18; e agravante dos incisos V do Art. 19, do mesmo Decreto. Fica REPREENDIDO, permanecendo no TIMO COMPORTAMENTO.






AJUDNCIA GERAL








I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 16 de janeiro de 2008 (quarta-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................MAJ BM SCRATES COMANDANTE DO SOCORRO.............TEN BM EDUARDO

2 PARTE



II - OFCIO RECEBIDO Transcrio de documento. Os Moradores do Edifcio Residencial Terra de Santa Cruz, situado Av. Amintas Barros, 3735 Bloco A, inscrito no CNPJ sob. N 06.246.166/0001-79, vieram atravs do Ofcio S/N de 01 de janeiro de 2008, agradecer a todos os militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte que lhes prestaram o atendimento, no dia 30/12/2007, um incndio de grande proporo ocorrido em seu condomnio, que iniciou-se no apartamento do 15 andar. Somente agora, depois de passado o susto e retomarmos as atividades normais, tivemos condies de agradecer a toda equipe do Corpo de Bombeiros que esteve envolvida na operao, que de forma RPIDA (em menos de 05 de minutos chegaram ao local) EFICIENTE (em menos de 30 minutos o incndio estava controlado), CORAJOSA (enfrentaram a grande nuvem de fumaa asfixiante pelas escadas at o 15 andar e as labaredas de fogo em virtude do forte vento) e, principalmente, a forma HUMANA (cada bombeiro procurava cuidar dos moradores, confortando-os em face do desespero). Ao final da misso pudemos observar que apesar de encharcados de gua, suor e com os rostos, cabelos e roupas escuros pela fumaa intensa que enfrentaram, estavam felizes por ter cumprido a misso maior do Corpo de Bombeiros: A de salvar vidas. Despacho do Comandante Geral: Em 02Jan2008. 1. Publique-se e arquive-se.

Cont. BGCB N 009 de 15 de janeiro de 2008 037 II - PARTE RECEBIDA Transcrio de documento. O TC BM Paulo Rogrio de Andrade Lima, Chefe do Servio Operacional, veio a este Comando atravs do Encaminhamento de 09 de janeiro de 2008, informar que no h nenhuma restrio quanto ao pleito requerido pelo 2 Sgt BM Eriberto Freire, no que diz respeito ao adiamento de suas frias, referentes ao exerccio de 2007, 2 turma, (perodo de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 208), para a 4 turma (perodo de 17 de maro a 15 de abril de 2008). Conforme publicao no BGCB n 180, de 20 de setembro de 2007. Despacho do Comandante Geral: Em 02Jan2008. 1. Autorizo; 2. Publique-se e encaminhe-se ao CRH. II - RETORNO AO SERVIO ATIVO Transcrio de documento. TLIO ADRIANO SOARES DE ARAJO Sd BM n 02.105, matrcula n 169.561-4, includo nesta Corporao em 14 de outubro de 2002, e licenciado do servio ativo, a pedido em 29 de junho de 2005, nascido a 16 de julho de 1976, na Cidade de Currais Novos/RN, vem mui respeitosamente requerer a Vossa Senhoria que se digne em conceder-lhe RETORNO AO SERVIO ATIVO. Despacho do Comandante Geral: Em 09Jan2008. 1. Ciente; 2. Indefiro o pleito por no possuir amparo legal para a sua concesso. 3. Publique-se e arquive-se no CRH/DAG. III - TRANSFERNCIA DE PRAAS Transcrio de documento. PORTARIA N 002/08 DEO, Natal-RN, de 10 de janeiro de 2008. O DIRETOR DE ENGENHARIA E OPERAES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 23 do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002. RESOLVE: 1. Transferir o Sd BM Alexandre Ribeiro Dantas, matrcula n 169.664-5, da Seo de Combate Incndio (INFRAERO) do 2 GB, para o Grupamento de Busca e Salvamento; 2. Transferir o Sd BM Carlos Magno Andrade Enas, matrcula 196.582-4, do Grupamento de Busca e Salvamento, para a Seo de Combate a Incndio (INFRAERO) do 2 GB; 3. Publique-se e cumpra-se.

IV - LICENA ESPECIAL Requerimento (Transcrio de documento). CARLOS ANTNIO VALETIM DA SILVA Sd BM, matrcula n 077.962-8, pertencente ao Corpo de Bombeiros, vem mui respeitosamente requerer a Vossa Senhoria que se digne em conceder-lhe uma licena especial 06 (seis) meses, referente ao perodo do 2 decnio, e da 2 licena, perodo compreendido de 04 de janeiro de 1998 a 04 de janeiro de 2008, conforme o Art. 64, 1, alnea a e o Art. 65, 1 ao 6, da Lei n 4.630, de 16 de dezembro de 1976. 2. a primeira vez que requer.

Despacho do Comandante Geral: Em 02Jan2008. 1. Publique-se e encaminhe-se ao CRH.


V - CERTIFICADO DE CONCLUSO DE INSTRUO Transcrio de documento. Ao 3 Sgt BM Edmilson Elias Barros o Certificado de Concluso da Instruo de Nivelamento de Conhecimento, realizado em Joo Pessoa/PB no ano de 2006, ministrado aos futuros integrantes da Fora Nacional de Segurana Pblica. Ao Cb BM Ulindembergue Costa Soares o Certificado de Concluso da Instruo de Nivelamento de Conhecimento, realizado em Joo Pessoa/PB no ano de 2006, ministrado aos futuros integrantes da Fora Nacional de Segurana Pblica. Despacho do Comandante Geral: Em 14Jan2008. 1. Publique-se e encaminhe-se ao CRH. VI - MUDANA DE HORRIO QTS CSFA Informao (Transcrio de documento). A 2 Ten Denise Maria Bezerra de Figueiredo, Comandante do Corpo de Alunos, veio a este Comando atravs da Parte n 002/08 CSFA, de 04 de janeiro de 2008, informar que conforme contato e autorizao do Sr. Diretor de Administrao Geral, TC Laurncio, a partir do dia 07 de janeiro do corrente ano, (segunda-feira), o incio das aulas do Quadro de Trabalho Semanal/CAS, ser s 08:00h, em funo do atraso matinal do fornecimento do QTL para os alunos, permanecendo este horrio at a situao se regularizar. Despacho do Comandante Geral: Em 14Jan2008. 1. Ciente; 2. Publique-se e arquive-se.


sem alterao.






AJUDNCIA GERAL


QUARTEL EM NATAL RN, 16 de Janeiro de 2008. (Quarta-feira)






I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 17 de janeiro de 2008 (quinta-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................CAP BM JOO EDUARDO COMANDANTE DO SOCORRO.............CAP BM FRANKLIN

2 PARTE



II - ELEVAO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIO Parecer da Assessoria Tcnica da SESED. (Transcrio parcial de documento). Processo n 244272/2007-8 Assunto: Elevao de Adicional por Tempo de Servio Interessado: Cb BM Genivan Josu da Costa Paula; Sd BM Ilo Pereira Dantas. DESPACHO Trata-se de Processo Administrativo de: Elevao de Adicional por Tempo de Servio. Atravs do Parecer de fls. 07 e 08, o Assessor Jos Felipe dos Santos manifestou opinio favorvel ao pedido exposto no processo, que se destina a implantao de elevao adicional por tempo de servio, do percentual 5% (cinco) para 10% (dez) dos servidores Genivan Josu da Costa Paula e Ilo Pereira Dantas. Com embasamento legal nos artigos 15 e 16 da Lei n 3.775 de 12 de novembro de 1969, onde os requerentes pelo tempo de servio prestado fazem jus a concesso da gratificao pleiteada. Com tais consideraes, adota-se integralmente o entendimento contido no citado parecer, fazendo a remessa dos autos considerao do Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, para as devidas providncias. Natal/RN, 20 de dezembro de 2007. Wellington Moreira de Azevedo Coordenador da Assessoria Tcnica ASTEC/SESED

Cont. BGCB N 010 de 16 de janeiro de 2008 041 II - PROMOO DE PRAAS Parecer da Assessoria Tcnica da SESED. (Transcrio parcial de documento). Processo n 272318/2007-2 Assunto: Promoo de Praas. Interessados: Plnio Nunes de Santana e outros. PARECER Versa o presente processo sobre pedido de promoo graduao de 2 sargento requerida pelos 3 sargentos BMs: Plnio Nunes de Santana mat. 077.068-0, Genival Moura de S mat. 054.972-0, Paulo Ricardo Silva dos Santos mat. 015.103-3, Altomir Geraldo Bento Garcia mat. 112.194-4, Jos Alves da Silva 112.336-0, Raimundo Jnior Gurgel de Almeida mat. 113.294-6, Jos Wilson de Oliveira mat. 113.157-5, Eriberto Freire mat. 113.030-7, Agnaldo Jos da Silva mat. 014.777-0, pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar deste Estado CBM/RN. .... Diante do exposto, bem como a luz dos dispositivos legais supramencionados e das informaes acostadas aos autos, opinamos pela procedncia do pedido, no caso, a pretendida promoo, uma vez que restem demonstradas a convenincia e a oportunidade administrativa e haja dotao oramentria para este fim. o parecer. considerao superior. Natal (RN), 02 de janeiro de 2007. Julieta Maria de Arajo Lima Subcoordenadora da Assessoria Tcnica/SESED III - PROMOO DE PRAAS Requerimentos. (Transcrio de documento). A) 1. FRANCISCO RINALDO DE ARAJO Cb BM n 92.095, matrcula n 112.037-9, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar , 3 SGB/2 GB-Caic-RN, vem mui respeitosamente requerer A Vossa Senhoria que se digne em conceder-lhe estgio para a promoo de 3 Sargento BM, conforme o Art. 1 combinado com o Art. 5, e incisos I, II, III e V, do Decreto n 13.295 de 01 de abril de 1997; 2. Est classificado no excepcional comportamento; 3. a primeira vez que requer. Despacho do Comandante Geral: Em 14Jan2008. 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. DAG/CRH para adoo das providncias cabveis. B) 1. CARLINDO CLEMENTE XAVIER Cb BM n 80.040, matrcula n 051.884-0, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar/RN, vem mui respeitosamente requerer A Vossa Senhoria que se digne em conceder-lhe estgio para a promoo de 3 Sargento BM, conforme o Art. 1 combinado com o Art. 5, e incisos I, II, III e V, do Decreto n 13.295 de 01 de abril de 1997; 3. a segunda vez que requer. Despacho do Comandante Geral: Em 14Jan2008. 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. DAG/CRH para adoo das providncias cabveis.

Cont. BGCB N 010 de 16 de janeiro de 2008 042 IV - MUDANA DE NOME DE GUERRA Requerimento. (Transcrio de documento). O Sd BM Aparecido Boaventura Smith, matrcula n 169.683-1, veio a este Comando atravs da Parte S/N, de 02 de janeiro de 2008, solicitar a possibilidade de mudar seu nome de guerra, onde atualmente identificado como Sd BM Smith, e gostaria de ser identificado como Sd BM Boaventura. Despacho do Comandante Geral: Em 14Jan2008. 1. Defiro a solicitao; 2. Publique-se, registre-se e arquive-se.

4 PARTE

(Justia e Disciplina)

I - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Homologao. (Transcrio de documento). HOMOLOGAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CPED N 129/2007


O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas prerrogativas conforme previsto nos arts. 12 e 13, incisos III, IV, VI XVI, do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, e combinado com o art 21, da lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002. RESOLVE: I. Aprovar o Parecer da Comisso Permanente de tica e Disciplina, o qual teve como objeto apurar transgresso disciplinar, em tese imputada ao Sd QPBM n 02.128 Adriano Rodrigues de Lima; II. Homologar a soluo do Sr. Chefe do Servio Operacional, que est respondendo pela Diretoria de Engenharia e Operaes, pela aplicao de sano disciplinar de 03 (trs) dias de DETENO, em desfavor do Sd QPBM n 02.128 Adriano Rodrigues de Lima, em razo dos fatos apurados no Procedimento n 129/2007 CPED; III Publique-se e cumpra-se.

II - NOTA DE PUNIO Alterao de Praa (Transcrio de documento).

I. Em virtude dos fatos contidos no Processo Administrativo n 129/2007, e verificando como se deu a conduta do Sd QPBM n 02.128 Adriano Rodrigues de Lima, conclumos que este incorreu em transgresso disciplinar, tendo em vista que no dia 05 de setembro de 2007, o militar em tela, de forma premeditada e injustificada, teria faltado escala extra de Guarda da Praa Cvica, prejudicando deveras, o bom andamento do servio. II. Em funo deste comportamento inadequado com a doutrina militar, aprovo a seguinte punio disciplinar: ao Sd QPBM n 02.128 Adriano Rodrigues de Lima, por ter cometido as transgresses disciplinares de nmeros 07 e 22, todas previstas no Decreto n 8.336 de 12 de fevereiro de 1982; caracterizando uma transgresso MDIA, com atenuantes dos incisos I, II do Art. 18; e agravante nos incisos III, V E VIII do art. 19. Fica DETIDO POR 03 (TRS) DIAS, ingressando no BOM COMPORTAMENTO.




AJUDNCIA GERAL








I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 18 de janeiro de 2008 (sexta-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................CEL BM DANTAS COMANDANTE DO SOCORRO.............CAP BM PAULO

2 PARTE



I - DIRIAS DE VIAGENS Portarias. (Cpia digital). A) Portaria n 004/2008-DAG/CBMRN. Natal-RN, 14 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonncia com o art. 21, inciso III da Lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002 e combinado com o art. 28 da lei n 3.775, de 12 de novembro de 1969. RESOLVE: Conceder ao Sd BM Alysson Meira Costa, mat. 169.588-6, ao Sd BM Henrique Eduardo da Costa, mat. 114.207-0, mat. 098.901-0, (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 30,00 (trinta reais), totalizando o valor de R$ 15,00 (quinze reais) para cada, a fim de custear despesas de viagem ao municpio de Santa Cruz/RN, com intuito de realizarem vistoria em edificaes diversas, no dia 14 de janeiro de 2008. Publique-se e cumpra-se.

Cont. BGCB N 011 de 17 de janeiro de 2008 046 B) Portaria n 005/2008-DAG/CBMRN. Natal-RN, 14 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonncia com o art. 21, inciso III da Lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002 e combinado com o art. 28 da lei n 3.775, de 12 de novembro de 1969. RESOLVE: Conceder ao 2 Ten BM Wanderley Bezerra de Medeiros, mat. 162.754-6, 1 (uma e meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 120,00 (cento e reais), ao Cb BM Antnio Felipe Filho, mat. 077.300-0, 1 (uma e meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 90,00 (noventa reais), a fim de custear despesas de viagem cidade Natal/RN, para apresentao na Auditoria Militar, participar de audincia e providenciar recarga de cilindros utilizados em mergulho, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2008. Publique-se e cumpra-se. C) Portaria n 006/2008-DAG/CBMRN. Natal-RN, 14 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonncia com o art. 21, inciso III da Lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002 e combinado com o art. 28 da lei n 3.775, de 12 de novembro de 1969. RESOLVE: Conceder ao Cap BM Jerbes de Oliveira Lucena, mat. 112.809-4, 1 (uma e meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , a fim de custear despesas de viagem cidade Natal/RN, para tomar posse no Conselho Permanente de Justia, e participar de audincia, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2008. Publique-se e cumpra-se. II - MELHORIA DE COMPORTAMENTO Portaria. (Transcrio de documento). PORTARIA N. 002 /08-CRH/DAG/CBMRN O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelos artigos 12 e 13 e seus incisos IV e XIV, do Decreto n 16.038 de 02 de maio de 2002, e combinado com o artigo 52, do Decreto n 8.336, de 12 de fevereiro de 1982 RESOLVE: 1 - Conceder melhoria de comportamento ao Bombeiro Militar abaixo relacionado, a contar de 28 de dezembro de 2007, passando do TIMO para o EXCEPCIONAL:

Cont. BGCB N 011 de 17 de janeiro de 2008 046 2 - Publique-se e arquive-se no CRH/DAG; Quartel em Natal/RN, 15 de janeiro de 2008, 120 da Repblica.

III - PARTES RECEBIDAS Transcrio de documento. A) O Cb BM n 00.264 Gilberto Ferreira Viana, veio a este Comando atravs da Parte S/N de 08 de janeiro de 2008, solicitar providncias administrativas no sentido de adiar suas frias referentes ao exerccio de 2006, 5 turma (perodo de 23 de abril a 22 de maio de 2007), j adiadas para 15 de dezembro de 2007 a 13 de janeiro de 2008, conforme publicao no BGCB n 061 de 29 de maro de 2007, agora para o dia 20 de fevereiro a 21 de maro do ano em curso. Despacho do Comandante Geral: Em 14Jan2008. 1. Autorizo; 2. Publique-se e arquive-se no CRH. B) O 2 Sgt BM n 88.005 Agnaldo Jos da Silva, veio a este Comando atravs da Parte S/N de 10 de janeiro de 2008, solicitar providncias administrativas no sentido de adiar suas frias referentes ao exerccio de 2007, 2 turma (perodo de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2008), para o perodo de 10 de julho a 08 de agosto de 2008. Por necessidade do servio. Despacho do Comandante Geral: Em 14Jan2008. 1. Autorizo; 2. Publique-se e arquive-se no CRH. IV - CERTIFICADO DE CONCLUSO DE CURSO Transcrio de documento. O 2 Sgt BM Genival Moura de S, veio a este Comando solicitar providncias administrativas no sentido de publicar seu Certificado de Concluso do Curso de Pilotagem com Segurana/Bsico Off-road, ministrado no perodo de 03 a 05 de janeiro de 2008 com carga horria de 20 horas/aulas, no Centro Educacional de Trnsito Potiguar Honda. Despacho do Comandante Geral: Em 14Jan2008. 1. Publique-se e arquive-se no CRH.


sem alterao



GRAD. N MAT. NOME 1 SGT 88.436 15.058-4 EUDES BORGES DE FARIAS




AJUDNCIA GERAL








I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 19 de janeiro de 2008 (sbado) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................TC BM LAURNCIO COMANDANTE DO SOCORRO.............ST BM WAGNER

Para o dia 20 de janeiro de 2008 (domingo) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................MAJ BM ACIOLI COMANDANTE DO SOCORRO.............TEN BM DENISE

Para o dia 21 de janeiro de 2008 (segunda-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................MAJ BM SCRATES COMANDANTE DO SOCORRO.............TEN BM EDUARDO

2 PARTE



I - DESIGNAO DE OFICIAL Transcrio de documento. PORTARIA N 002/08 GAB CMDO CBMRN OCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto nos arts. 12 e 13 e seus incisos III, IV e XIV do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, combinado com o disposto nos incisos I e V do art. 21 da Lei Complementar n 230, de 22 de maro de 2002, e Considerando os fatos narrados na Parte Especial s/n-2007, de 24 de dezembro de 2007, expedida pelo Comandante do Socorro, 2 Tenente QOABM Francisco das Chagas Bezerra da Silva, a qual narra acidente automobilstico envolvendo veculo particular e viatura pertencente ao CBMRN; Considerando que houve danos viatura deste CBMRN, conforme relatado na documentao anexa a este portaria;

Cont. BGCB N 012 de 18 de janeiro de 2008 049 Considerando a Teoria da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado, que determina a apurao da responsabilidade do Estado sobre danos, e determina, tambm a apurao da responsabilidade de terceiros sobre os danos causados ao errio pblico Estadual, RESOLVE: I Designar a 2 Ten BM Denise Maria Bezerra de Figueiredo, matrcula n 164.467-0, como encarregada do Inqurito Tcnico destinado a apurar a responsabilidade sobre os fatos acima descritos; II Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para concluso e entrega dos autos deste procedimento no Gabinete do Comando Geral; III Publique-se, cumpra-se e arquive-se. Quartel em Natal/RN, 16 de janeiro de 2008. III - APRESENTAO DE OFICIAIS Transcrio do Livro de Apresentao. No dia 08Ago2007. O Maj QOCBM Scrates Vieira de Mendona Jnior, por retornar do gozo de suas frias, referentes ao exerccio de 2004. No dia 13Set2007. O Cap QOABM Kleiber Bandeira Cavalcanti, por entrar em gozo de frias, referente a 9 turma exerccio de 2006. No dia 22Out2007. O Cap QOCBM Joo Eduardo Pinheiro de Moura, por retornar do Curso CSC em Fortaleza. No dia 14Out2007. O Cap QOABM Kleiber Bandeira Cavalcanti, por ter retornado do gozo de suas frias. No dia 01Nov2007 O Cap QOCBM Marcos de Carvalho Fernandes por entrar em gozo de frias referente ao perodo aquisitivo de 2003 (vinte dias). No dia 07Nov2007. O 2 Ten QOCBM Antonio Eduardo Nascimento dos Santos, por haver concludo o Curso de Especializao em Motomecanizao no CBMDF.


No dia 26Nov2007. O Cap QOCBM Franklin Arajo de Souza, por haver entrado em gozo de frias. No dia 17Dez2007. O Cap QOCBM Franklin Arajo de Souza, por haver retornado do gozo de 15 dias de suas frias, a contar de 11/12/2007, conforme BGCB n 220, de 23 de novembro de 2007. No dia 17Dez2007. O 2 Ten QOABM Luiz Gonzaga Fernandes Jnior, por haver entrado em gozo de frias. No dia 08Jan2008. O 2 Ten QOABM Francisco das Chagas Bezerra da Silva, por haver entrado em gozo de frias. No dia 08Jan2008. O Cap QOSBM Jorge Ferreira de Oliveira Filho, por haver entrado em gozo de frias. No dia 09Jan2008. O Cel QOCBM Gervsio Protsio Bentes, por haver entrado em gozo de frias, relativas ao exerccio de 2006.

No dia 14Jan2008. O Cap QOABM Kleiber Bandeira Cavalcanti, por entrar em gozo de frias, 2 turma exerccio de 2007. No dia 18Jan2008. O TC QOCBM Paulo Rogrio de Andrade Lima, por entrar em gozo de frias, 2 turma, exerccio de 2007.



sem alterao






AJUDNCIA GERAL








I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 22 de janeiro de 2008 (tera-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................CAP BM JOO EDUARDO COMANDANTE DO SOCORRO.............CAP BM FRANKLIN

2 PARTE



I - DIRIAS DE VIAGENS Portarias. (Cpia Digital).

A) Portaria n 007/08-DAG/CBMRN. Natal-RN, 16 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonncia com o art. 21, inciso III da Lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002 e combinado com o art. 28 da lei n 3.775, de 12 de novembro de 1969. RESOLVE: Conceder ao 2 Ten BM Marcos A. da Silva Miranda, mat. 166.901-0, (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando o valor de R$ 20,00 (vinte reais), ao Cb BM Lauro Paulo do Nascimento, mat. 114.230-5, e ao Sd BM Alysson Meira Bandeira, mat. 169.901-0 (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 30,00 (trinta reais), totalizando o valor de R$ 15,00 (quinze reais) para cada, a fim de custear despesas de viagem ao municpio de Jacum/RN, em virtude da vistoria que ser realizada no dia 18 de janeiro de 2008. Publique-se e cumpra-se.

Cont. BGCB N 013 de 21 de janeiro de 2008 054 B) Portaria n 008/08-DAG/CBMRN. Natal-RN, 16 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonncia com o art. 21, inciso III da Lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002 e combinado com o art. 28 da lei n 3.775, de 12 de novembro de 1969. RESOLVE: Conceder ao 2 Ten BM Marcos A. da Silva Miranda, mat. 166.901-0, (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando o valor de R$ 20,00 (vinte reais), ao Sd BM Joo Maria de Brito, mat. 114.216-0, (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 30,00 (trinta reais), totalizando o valor de R$ 15,00 (quinze reais), a fim de custear despesas de viagem ao municpio de Jacum/RN, em virtude da vistoria que ser realizada no dia 22 de janeiro de 2008. Publique-se e cumpra-se.

II - DESIGNAO DE OFICIAL Portaria. (Transcrio de documento). Portaria n 03/2008 GAB CMDO CBMRN, Natal-RN, 17 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuies que lhe confere os artigos 12 e 13, incisos IV e XIV, do Decreto n 16.038, de 02 de maio de 2002, combinado com o disposto no inciso V, do art. 21 da Lei Complementar n 230, de 22 de maro de 2002. Considerando a necessidade da realizao de licenciamento e emplacamento de seis viaturas pertencentes ao Corpo de bombeiros Militar do RN. RESOLVE: I Designar o 2 Ten BM Antonio Eduardo do Nascimento dos Santos, como Militar responsvel pelo licenciamento e emplacamento das viaturas, conforme chassis abaixo relacionados. 1. Viatura de Chassi: 9BWCN82T76R612940 ABT 2940; 2. Viatura de Chassi: 9BWCF82T65R526322 ABT 0105; 3. Viatura de Chassi: 9BWAA52R15R536121 ABS 6121; 4. Viatura de Chassi: 9BWCN82TX6R614911 ABT 4911; 5. Viatura de Chassi: 9BWAA52R65R535188 ABS 5188; 6. Viatura de Chassi: 30830411408146 MXO 0049; II - Publique-se, cumpra-se e arquive-se.

Cont. BGCB N 013 de 21 de janeiro de 2008 055 III - AUTORIZAO PARA FREQUENTAR CURSO Requerimento. (Transcrio de documento). O TC BM Paulo Rogrio de Andrade Lima, Chefe do Servio Operacional, veio a este Comando atravs do encaminhamento de 17 de janeiro de 2008, informar que no h nenhuma restrio quanto ao pleito requerido pelo Sd BM Everton Corlett de Loiola, matrcula n 163.818-1, para frequentar o Curso Preparatrio para a Justia Federal, no Premium Concursos, com aulas ministradas de segunda a sextas-feiras, no horrio compreendido de 07:00 s 13:00, desde que o militar consiga um substituto, e que este no faa parte da equipe de servio do dia aprazado e que tenha dicernimento suficiente para desempenhar as atividades do servio do solicitante. Despacho do Comandante Geral: Em 18Jan2008. 1. Autorizo; 2. Publique-se e arquive-se.


sem alterao






AJUDNCIA GERAL








I ESCALA DE SERVIO: Para o dia 23 de janeiro de 2008 (quarta-feira) Uniforme 4 A Equipado. COORDENADOR DO CGED..................CEL BM DANTAS COMANDANTE DO SOCORRO.............CAP BM PAULO

2 PARTE



I - DIRIAS DE VIAGENS Portarias. (Cpia Digital).

A) Portaria n 009/08-DAG/CBMRN. Natal-RN, 18 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonncia com o art. 21, inciso III da Lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002 e combinado com o art. 28 da lei n 3.775, de 12 de novembro de 1969. RESOLVE: Conceder ao Sd BM Wellder Kleiber de Souza Miranda, mat. 169.636-0, ao Sd BM Joo Maria de Brito, mat. 114.216-0, (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 30,00 (trinta reais), totalizando o valor de R$ 15,00 (quinze reais), a fim de custear despesas de viagem ao municpio de So Bento do Norte/RN, em virtude da vistoria que ser realizada no dia 21 de janeiro de 2008. Publique-se e cumpra-se.

Cont. BGCB N 014 de 22 de janeiro de 2008 058 B) Portaria n 010/08-DAG/CBMRN. Natal-RN, 18 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonncia com o art. 21, inciso III da Lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002 e combinado com o art. 28 da lei n 3.775, de 12 de novembro de 1969. RESOLVE: Conceder ao Sd BM Wellder Kleiber de Souza Miranda, mat. 169.636-0, ao Sd BM Henrique Eduardo da Costa, mat. 114.207-0, (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 30,00 (trinta reais), totalizando o valor de R$ 15,00 (quinze reais) para cada, a fim de custear despesas de viagem ao municpio de So Bento do Norte/RN, em virtude da vistoria que ser realizada no dia 22 de janeiro de 2008. Publique-se e cumpra-se. C) Portaria n 011/2008-DAG/CBMRN. Natal-RN, 18 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonncia com o art. 21, inciso III da Lei Complementar n 230 de 22 de maro de 2002 e combinado com o art. 28 da lei n 3.775, de 12 de novembro de 1969. RESOLVE: Conceder ao Cap BM Flvio Henrique dos Santos Lima, mat. 114.267-4, (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 40,00 (quarenta reais), ao Cb BM Antnio Felipe Filho, mat. 077.300-0, (meia) diria de viagem, no valor unitrio de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 30,00 (trinta reais), a fim de custear despesas de viagem cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos administrativos e operacionais referente Operao Carnaval Serid 2008, no dia 21 de janeiro de 2008. Publique-se e cumpra-se. D) Portaria n 012/2008-DAG/CBMRN. Natal-RN, 21 de janeiro de 2008. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas a

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