RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA … - 2004-03... · A Solicitação apresentada pelo Sd...

Confere 208

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 037

QUARTEL EM NATAL – RN, 01 de março de 2004. (Segunda-feira)

COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim Santos, COMANDANTE GERAL: Ten Cel BM Cláudio Christian B. da Silva, CONSELHO SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Maj BM Paulo Rogério de Andrade Lima.

Cont. BGCB Nº 037 de 01 de março de 2004 209 Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:

1ª PARTE (Serviços Diários)

I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 02 de março de 2004 (terça-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM ROGÉRIO COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM MAFRA

2ª PARTE (Ensino e Instrução)

sem alteração

3ª PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)

I – TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – Portaria. PORTARIA N.º 005 /04-DEO, de 27 de fevereiro de 2004. O DIRETOR DE ENGENHARIA E OPERAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere, o art. 23, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002.

RESOLVE: 1. Transferir ex-ofício o Sd BM nº 2002.096 – Robson Leite de Souza Rego, mat.

169.703-0, do 1º SGB?1º GB – Natal – RN, para o 2º SGB/2º GB Mossoró/RN. 2. Publique-se em BGCB, registre-se e arquive-se.

Cont. BGCB Nº 037 de 01 de março de 2004 210

II - OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição. O 1º Ten BM Flávio Henrique dos Santos Lima, Comandante do 3º SGB/2º GB – Caicó, solicitou deste Comando através do Ofício nº 23/04 – 3º SGB, autorização para o Cb BM Pery Vale de Melo, mat. 108.179-9, viajar a cidade de Natal no dia 27 de fevereiro do corrente ano, para apresentar sua defesa escrita, referente a uma notificação prévia, originada pelo encarregado do Inquérito Policial Militar (IPM), o Cap BM Sócrates. Como também seu arranchamento para o café da manhã no dia 27/02/04. Despacho do Comandante Geral: Em 26Fev2004. 1. Autorizo como solicita; 2. À DAG para arranchamento da praça; 3. Publique-se.

III - COMPULSÓRIA DE PRAÇA – Transcrição. O Cap BM Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, Diretor da DAG, veio a este Comando através da Parte nº 004/04/CRH/DAG, informar que o 3º Sgt BM nº 77.075 Roberto de Souza do Amaral, matrícula nº 050.991-4, do 1º GB, atingiu a idade limite de permanência no serviço ativo da Corporação, 51 (cinqüenta e um) anos, a contar de 24 de fevereiro de 2004, de acordo com o disposto no artigo 92, inciso I, alínea “C”, da Lei nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976. Despacho do Comandante Geral: Em 26Fev2004. 1. Ao CRH para as devidas providências; 2. Publique-se. IV - ADIAMENTO DE FÉRIAS – Transcrição. Processo: 32050/04 Interessado: Sd BM nº 97.181, Márcio Valério Câmara Xavier Assunto: Adiamento de Férias para Gozo Oportuno. PARECER ADMINISTRATIVO A Solicitação apresentada pelo Sd BM nº 97.181, Márcio Valério Câmara Xavier, encontra amparo legal, de acordo com o art. 61, §3º , da Lei nº 4.630. O militar já percebeu 1/3 de férias relativas ao exercício de 2003. Ante o exposto, opino pelo DEFERIMENTO do requerimento apresentado pelo soldado em epígrafe. DESPACHO DO DIRETOR DA DAG 1. Encaminhe-se a Ajudância Geral, para fins de publicação. 2. Retorne e arquive-se no CRH.

Cont. BGCB Nº 037 de 01 de março de 2004 211 V - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – Transcrição. Processo: 32042/04 Interessado: Sd BM nº 00625, João Batista Nunes. Assunto: Licença para Tratamento de Saúde da Pessoa da Família. PARECER ADMINISTRATIVO A solicitação apresentada pelo Sd BM, nº 00.625, João Batista Nunes, encontra amparo legal, de acordo com o art. 64, § 1º, alínea “D”, da Lei nº 4.630. Ante o exposto, opino pelo DEFERIMENTO do requerimento apresentado pelo Sd BM, João Batista Nunes. DESPACHO DO DIRETOR DA DAG 1. Encaminhe-se á Ajudância Geral, para fins de publicação; 2. Retorne e arquive-se no CRH. VI - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Requerimento. 1. FRANCISCO WENDELL SALES DE LIMA – Sd BM 02.148, matrícula nº 169.605-0, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar /RN, vem mui respeitosamente requerer que este Comando se digne em conceder-lhe a Averbação de Tempo de Serviço, constante na Certidão de Tempo de Serviço do Comando da Aeronáutica, emitida em 10/12/2003, no período compreendido de 29/07/1996 à 29/07/2002, o total de 06a 00m e 02d (Seis anos, zero meses e dois dias), conforme o Artigo 202, inciso II, § 2º,da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, combinado com o Artigo 29, § 3º, da constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Norte. 2. É a primeira vez que requer. Despacho do Comandante Geral: Em 26Fev2004. 1. Ao CRH, para as providências necessárias, após publicação em boletim.


4ª PARTE (Justiça e Disciplina)

sem alteração

Cláudio Christian Bezerril da Silva – Ten Cel BM Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar

Confere com o original Paulo Rogério de Andrade Lima – Maj BM Ajudante Geral.

Confere 213



AJUDÂNCIA GERAL


QUARTEL EM NATAL – RN, 02 de março de 2004. (Terça-feira)




I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 03 de março de 2004 (quarta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM LAURÊNCIO COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM LUCENA


sem alteração


I - APRESENTAÇÃO DE OFICIAL – Transcrição. No dia 28Jan2004. O Ten Cel BM Elizeu Lisboa Dantas, por ter sido promovido ao Posto de Ten Cel BM. No dia 05Fev2004. O Cadete Antônio Eduardo Nascimento dos Santos, por haver terminado o recesso escolar e ter que retornar ao CBMDF. No dia 05Fev2004. O Cadete Antônio Elton de Queiroz, por haver terminado o recesso escolar e ter que retornar ao CBMDF.

Cont. BGCB Nº 038 de 02 de março de 2004 215 No dia 06Fev2004. O Cadete Wanderley Bezerra de Medeiros, por haver terminado o recesso escolar e ter que retornar ao CBMDF. No dia 06Fev2004. O Cadete Marcos Antônio da Silva Miranda, por haver terminado o recesso escolar e ter que retornar ao CBMDF. No dia 28Jan2004. O 1º Ten BM Severino Paulo de Barros, por ter sido promovido ao Posto de 1º Ten BM, conforme D.O.E., de 28 de janeiro de 2004. No dia 17Fev2004. O 1º Ten BM Severino Paulo de Barros, por haver entrado em gozo de férias relativo ao exercício de 2003. No dia 26Fev2004. O Maj BM Paulo Rogério de Andrade Lima, por haver retornado do gozo de suas férias, relativas ao exercício de 2003. (Extraído do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral). Registre-se.

II - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Pareceres. Na inspeção de saúde a que foram submetidos os Bombeiros Militares adiante relacionados, à JPMS emitiu os seguintes pareceres:

Sessão 012/04

1. João Eduardo Pinheiro de Moura, 1º Ten BM: Incapaz temporariamente para o serviço ativo Bombeiro Militar. Necessita de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/02/04. Obs: Encaminhado através do Oficio nº 018/2004-CBM de 02/025/04. 2. Wilson Costa Soares, Sd BM 02.110: Incapaz temporariamente para o serviço ativo Bombeiro Militar. Necessita de 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/02/04. Obs: Por conclusão da 2ª licença. 18 (dezoito) dias. (Extraído da Parte nº 027/2004-JPMS, datada de 04 de fevereiro do ano em curso).


Sessão 013/2004 1. Lindemberg Gomes de Carvalho, Sd BM 97.200: Apto. Obs: Por conclusão da 2ª licença. 17 (dezessete) dias. 2. Wellder Kleber Souza Miranda, Sd BM 02.015: Apto. (Extraído da Parte nº030/2004 – JPMS, datada de 05 de fevereiro do ano em curso).

Sessão 014/04 1. João de Souza do Amaral, 2º Sgt BM 78.210: Incapaz temporariamente para o serviço ativo Bombeiro Militar. Necessita de 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/02/04. Obs: Por conclusão da 5ª licença. 110 (cento e dez) dias. 2. Agnaldo José da Silva, 3º Sgt BM 88.005: Incapaz temporariamente para o serviço ativo Bombeiro Militar. Necessita de 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/02/04. Obs: Por conclusão da 2ª licença. 24 (vinte e quatro) dias. 3. Rosildo Costa Soares, Sd BM 93.037: Apto. (Extraído da Parte nº 031/2004 - JPMS, datada de 09 de fevereiro do ano em curso).

Sessão 005/04

Relação dos Bombeiros Militares (Cabos e Soldados) para serem inspecionados pela JPMES, na SESSÃO 005/04 DE 06/02/04, para fins de Curso de Formação de Sargentos – CFS/2004, encaminhados através do Ofício nº 016/2004/CRH/DAG/CBMRN, de 02 de fevereiro de 2004. (Extraído da Parte nº 005/2004 – JPMES, datada de fevereiro do ano em curso). Despacho do SubCmt Geral: Em 20Fev2004. 1. Ciente; 2. Publique-se e arquive-se no CRH.

N/O GRAD NÚM NOME O.M. PARECER DA JPMES 001 Cb BM 89.276 José Suenildo Bezerra Silva CBMRN APTO 002 Sd BM 89.399 Edmilson Elias Barros CBMRN APTO 003 Sd BM 92.321 Josenilson Campos de Oliveira CBMRN APTO 004 Sd BM 92.361 José Wilson da Silva CBMRN APTO 005 Sd BM 92.394 Genival Batista do Nascimento CBMRN APTO 006 Sd BM 92.399 Roberval Gonçalves da Silva CBMRN APTO 007 Sd BM 92.452 Alexsandro de Lima Freire CBMRN APTO 008 Sd BM 92.577 Evandro Melo de Brito CBMRN APTO 009 Sd BM 92.745 Jair Bernardino da Silva CBMRN APTO 010 Sd BM 92.783 Evangelista Bezerra Lira CBMRN APTO 011 Sd BM 93.037 Rosildo Costa Soares CBMRN APTO 012 Sd BM 93.237 José Silvânio da Silva CBMRN APTO



I – RECONSIDERAÇÃO DE ATO – Despacho. 1- Analisando categoricamente o pedido de Reconsideração de Ato do Sd BM 92.631, ELIÉSIO Magno dos Anjos de Souza, foi resolvido pelo INDEFERIMENTO. Esta decisão tem seu fundamento na desobediência por parte do militar supracitado ao Decreto 8.336 de 12 de fevereiro de 1982 em seu art. 57, § 2º. 2. Encaminhe-se a Ajudância Geral, para publicação em Boletim Geral. Despacho do SubCmt Geral: Em 20Fev2004. 1. Publique-se e arquive-se.



Confere 218



AJUDÂNCIA GERAL


QUARTEL EM NATAL – RN, 03 de março de 2004. (Quarta-feira)




I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 04 de março de 2004 (quinta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM SÓCRATES COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM FRANKLIN


sem alteração


I - INSTRUÇÃO PROCESSUAL – Portaria. PORTARIA nº 069/2004 – GAB/CMDO/CBM, datada de 02 de março de 2004. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 12 e 13 do Decreto nº 16.038 de 02 de maio de 2002, e o artigo 21º , da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual nº 11.519 de 24 de novembro de 1992, resolve: 1. Determinar a instrução processual para fins de reserva remunerada “ex-ofício”, do 3º Sgt BM nº 77.075 Roberto de Souza do Amaral, matrícula nº 050.991-4, a contar de 24 de fevereiro de 2004, por ter atingido a idade limite de permanência no serviço ativo da Corporação, 51 (cinqüenta e um) anos, de acordo com o disposto no artigo 92, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976. 2. Publique-se em BGCB e encaminhe-se ao CRH/DAG para as devidas providências cabíveis. Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Natal/RN, 02 de março de 2004, 116º da República.

Cont. BGCB Nº 039 de 03 de março de 2004 220 II - AGREGAÇÃO DE PRAÇA – Portaria. PORTARIA nº 070/2004 – GAB/CMDO/CBM, datada de 02 de março de 2004. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 12 e 13 do Decreto nº 16.038 de 02 de maio de 2002, e o artigo 21º , da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual nº 11.519 de 24 de novembro de 1992, resolve: 1. Agregar ao respectivo quadro, o 3º Sgt BM nº 77.075 Roberto de Souza do Amaral, matrícula nº 050.991-4, a contar de 24 de fevereiro de 2004, por ter atingido a idade limite de permanência no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar/RN, 51 (cinqüenta e um) anos, conforme preceitua e de acordo com o disposto do artigo 77, § 1º , inciso III, § 4º e artigo 79, §§ 1º e 2º , da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º , da Lei nº 5.209 de 26 de agosto de 1983. Artigo 92, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976, e encontra-se aguardando transferência para a reserva remunerada “ex-ofício”, conforme Parte nº 004/2004 – CRH/DAG, datada de 26 de fevereiro de 2004; 2. Publique-se em BGCB e encaminhe-se ao CRH/DAG. Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Natal/RN, 02 de março de 2004, 116º da República. III - DIÁRIAS DE VIAGEM - Portarias.

Portaria nº 072/04-CBMRN, datada de 27 de fevereiro de 2004. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonância com o art. 21, inciso III, da Lei Complementar nº 230 de 22 de março de 2002 e combinado com o art. 28 da lei nº 3.775, de 12 de novembro de 1969.

RESOLVE: Conceder ao Sd BM N° 92.745 Jair Bernardino da Silva, matrícula 112.346-7, ao Sd

BM N° 2002.025 Moisés Carmona Torres, matrícula 169.632-7, ao Sd BM N° 2002.053 Gustavo Henrique Craveiro Costa, matrícula 168.940-1 e ao Sd BM N° 2002.053 Pedro Lopes de Alencar Lima, matrícula 169.591-6, 60 (sessenta) meias diárias de viagem no valor unitário de R$ 65,00 (Sessenta e cinco Reais), totalizando o valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) para cada militar, onde participarão do CMAUT (Curso de Mergulho Autônomo), o qual realizar-se-á no GBS (Grupamento de Busca e Salvamento) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, com início no dia 01 de março e término no dia 30 de abril do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Cont. BGCB Nº 039 de 03 de março de 2004 221 PORTARIA nº 064/04 GAB/CMT/CBMRN, datada de 10 de fevereiro de 2004.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 13 do Decreto nº 16.038 de 02 de maio de 2002, e o artigo 21º, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual nº 11.519 de 24 de novembro de 1992, resolve: 1. Conceder ao Sd BM Alexsandro Carvalho de Lima, Matricula nº 164.002-0, 01 (uma) diária no valor de R$ 30,00; ao Sd BM Gilson José Praça, Matricula nº 112.276, 01 (uma) diária no valor de R$30,00 e ao Sd BM Wellder Kleiber de Souza Miranda, Matricula nº 164.002-0, 01 (uma) diária no valor de R$30,00; para custear despesas de viagem ao município de Nova Cruz/RN, no período de 10 a 11 de fevereiro do corrente ano, por ocasião de uma operação conjunta com a Agencia Nacional de Petróleo – ANP, PROCON Estadual, e Ministério Público do rio Grande do Norte, conforme ofício nº 010/04 – ANP. 2. Publique-se em BGCB e encaminhe-se a DAG para as devidas providências cabíveis. IV - OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição. O Dr. Francisco José Mazza Siqueira, Juiz de direito da 2ª Vara ( Comarca do Crato – CE), veio comunicar a este Comando através do Ofício de nº 255/2004, para proceder ao desconto em folha de pagamento do Sr. Marcos Alan Batista Peixoto, brasileiro, solteiro, eletricista, residente e domiciliado na rua Alexandrino de Alencar , 908, nº 05, Lagoa Seca, Natal/RN no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o soldo, a título de alimentos provisórios, fixados por este juízo no processo de nº 2003.0009.8495-2, em favor da menor Alice Grangeiro Lustosa Peixoto, devendo referido desconto ser depositado na conta Poupança de nº 99249-8, agência nº 0684 - Caixa Econômica Federal – Crato em nome da genitora da menor Srª Kátia Maria Grangeiro Lustosa. Despacho do Chefe de Gabinete: Em 03Mar2004, 1. À Ajudância Geral para publicar e logo em após, encaminhar ao CRH para as devidas providências . V – PARTE RECEBIDA – Transcrição. O Cb BM nº 97.177, Edson Barroso de Souza, matrícula nº 114.189-9, lotado no Centro de Recursos Humanos desta Unidade militar, veio a este Comando através da Parte S/N/2004, solicitar autorização para participar do 2º Circuito Norte-Riograndense de Orientação – 1ª Etapa, a ser realizada pelo CONA, em 06 de março de 2004, às 04:00hs, no 17 GAC. Despacho do Comandante Geral: Em 02Mar2004. 1. Autorizo; 2. Ao CRH para as devidas providências; 3. Publique-se.



sem alteração



Confere 223



AJUDÂNCIA GERAL


QUARTEL EM NATAL – RN, 04 de março de 2004. (Quinta-feira)




I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 05 de março de 2004 (sexta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM MONTEIRO JR. COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM JOÃO EDUARDO


sem alteração


I – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição. O Cel PM Geilton Protásio Bentes, Diretor de Ensino, veio a este Comando através do Ofício nº 007/2004-DE, datado de 03 de março do ano em curso, incumbido pelo Sr. Comandante Geral da PMRN, em conformidade com o Ofício nº 051/04/GAB/CMDO/CBMRN, de 17 de fevereiro do corrente ano, disponibilizando para aquela Corporação 06 (seis) vagas, no 4º Estágio de Salvamento Aquático em Mar Aberto – ESAMA, promovido por essa Corporação, no período de 22Mar à 30Abr04, onde no qual é apresentado os seguintes indicados para freqüentarem o Estágio: 1. 1º Ten PM Alexandro de Oliveira Soares – APM; 2. 2º Ten PM Andrey Jackson da Silva Almeida – 9º BPM; 3. Sd PM Jacquelino Bernardo de Oliveira – BOPE; 4. Sd PM Giamberto Ferreira da Cunha Santos – BOPE; 5. Sd Pm Alex Sandro Santana Fernandes – ROCAM. Despacho do SubCmt Geral: Em 04Mar2004. 1. Publique-se; 2. À DEO para as providências decorrentes.


PORTARIA Nº 074/04 – CBMRN, datada de 02 de março de 2004

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 12 e 13 e seus incisos III, IV e VI do Dec. 16.038, de 02 de maio de 2002.

Considerando a natureza dos fatos em desfavor do Sd BM nº 2002.169 – Ronildo Felix da Silva;

Considerando o Mandado de Prisão expedido pela Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal;

Considerando ser o militar acima mencionado parte em Processo Criminal comum (nº 001.03.023935-5), sob os cuidados da Justiça Comum;

RESOLVE:

I – Determinar a não instalação de qualquer procedimento administrativo em desfavor do Sd BM nº 2002.169 – Ronildo Felix da Silva, haja vista, aguardar-se a sentença transitada em julgado dos processos em que figura na condição de processado nos mesmos, o militar acima citado.

II – Após a publicação da Sentença em Diário Oficial, será o militar acima mencionado submetido ao procedimento administrativo de licenciamento ex-officio a cargo desta Corporação;

III –Os efeitos da presente Portaria, passam a contar do dia 17 de outubro de 2003; IV - Publique-se e arquive-se.


sem alteração



Confere 226



AJUDÂNCIA GERAL


QUARTEL EM NATAL – RN, 05 de março de 2004. (Sexta-feira)




I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 06 de março de 2004 (sábado) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM BARBOSA COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM FELISMINO

Para dia 07 de março de 2004 (domingo) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM ROGÉRIO COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM WAGNER Para dia 08 de março de 2004 (segunda-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM LAURÊNCIO COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM CARLOS

2ª PARTE

(Ensino e Instrução) sem alteração



I – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA – Despacho. Processo nº 36551/2004/CRH/DAG Interessado: Sd BM nº 2000.079 Márcio Ferreira do Nascimento 1. Acolho integralmente o parecer do CRH que deferiu o pleito; 2. Encaminhe-se a Ajudância Geral, para fins de publicação; 3. Retorne e arquive-se no CRH. II – PARECER ADMINISTRATIVO – Transcrição.

1 Examinando o contido no bojo do vosso recurso administrativo apresentado por vossa senhoria, algumas considerações se fazem necessárias. A primeira diz respeito à origem da punição imposta contra vossa pessoa, sobre a qual, passo a expor os seguintes argumentos:

a Em momento algum vossa senhoria foi ou está proibida de tratar de assuntos particulares seus, com quem quer que seja. Contudo, pelos poderes e prerrogativas a mim investidos através da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002 e pelo Decreto nº 26.038, de 02 de maio de 2002, sou o único representante competente da Corporação nomeado por ato legal e oficial do Chefe do Poder Executivo;

b Desta forma, compete a minha pessoa apresentar, solicitar, representar ou questionar sobre problemas da Corporação junto aos Secretários de Estado e demais órgãos estaduais. Quando necessário ou diante da complexidade do assunto, posso delegar poderes através de Portarias, designando o meu legítimo representante legal;

c Assim sendo, não me recordo de ter ordenado a publicação de ato administrativo, por intermédio de Portarias, nomeando vossa senhoria como representante legal deste Comandante, para tratar de qualquer assunto administrativos junto ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte. Caso tenha-me neste exato momento falhado a minha memória, faça-me o favor de me apresentar cópia do Boletim Geral em que consta a publicação da portaria lhe nomeando meu representante para tratar de algum assunto administrativo desta Corporação;

d No tocante ao seu cargo de diretor da 3ª Regional da Apracbom, gostaria, inicialmente, de apresentar as minhas congratulações pela honrosa função ora assumida, haja vista, eu ter somente tomado conhecimento desta sua condição de diretor, ao ler sobre a mesma em vosso recurso administrativo interposto;

Cont. BGCB Nº 041 de 05 de março de 2004 229 e Porém, esta condição de diretor 3ª Regional da APRACBOM, não lhe dá o direito

e, tão menos ainda, a competência para tratar de assuntos administrativos do Corpo de Bombeiros Militar. A vossa competência diz respeito sim, apenas para tratar de assuntos pertinentes aos associados da APRACBOM, conforme preceitua o art 2º do Estatuto da referida associação em espécie. Sendo assim, faz-se necessário uma leitura mais atenta e apurada, por parte de vossa senhoria, do mencionado estatuto para que não ocorra mais este tipo de falha, o que compromete muito a atuação de um diretor tão importante, como vossa senhoria o é;

2 No tocante à ausência dos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, bem como, do Devido Processo Legal, assim me posiciono:

a É salutar lembrar a vossa senhoria, coisa que nunca venha a ser tardio, que vossa senhoria não foi, ainda, submetida a qualquer forma de processo legal administrativo ou penal militar, foste, sim, argüida sobre o fato ocorrido e considerado como uma transgressão disciplinar e de quebra de decorro de classe;

b Foste questionado a responder sobre um fato ocorrido e narrado pela pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, durante uma reunião, o qual me fez transparecer sem qualquer dúvida, o incômodo daquele encontro ocorrido e descrito por vossa senhoria como normal;

c Fato este caracterizado como uma quebra de um preceito disciplinar, previsto no nosso ordenamento regulamentar, portanto, competência exclusiva desta Corporação em apurar, avaliar e, quando for o caso, punir dentro do previsto no diploma legal normatizador do caso conflitante, neste caso, o nosso Regulamento Disciplinar;

d Quanto ao direito do exercício da Ampla Defesa e do Contraditório, informo-vos que os mesmos foram gozados por vossa senhoria quando do recebimento do memorando nº 036, de 24 de outubro de 2003, no qual lhe informa sobre a natureza dos fatos e informar sobre o prazo de 5 dias úteis para apresentar a vossa defesa;

e Para melhor iluminar a vossa razão, reporto-me ao previsto no art. 421, Caput, do Código Processo Penal, que assim declara: Art. 421. Recebido o libelo, o escrivão, dentro de 3 (três) dias, entregará ao réu, mediante recibo de seu punho ou de alguém a seu rogo, a respectiva cópia, com o rol de testemunhas, notificando o defensor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, ofereça a contrariedade;.........................(Grifo meu).

f Diante disto, considero por demais esgotado esta questão. Uma vez que utilizamos o comando acima para balizar a nossa conduta, não há mais o que se argumentar sobre a ampla defesa ou contraditório. E, pelo que me consta, vossa senhoria fez uso deste


instituto, conforme se lê nos autos do Relatório da Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar;

3 Chego, agora, ao ponto que considero como mais grave e desrespeitoso contra a minha pessoa. Quando vossa senhoria suscita em vosso recurso, estar este Oficial ditador no âmbito desta Corporação, quando da avaliação e aplicação da punição em desfavor de vossa pessoa, desta forma, passo assim me apresento:

a Ditadura é uma palavra muito forte e, que antes de ser usada, deveria ser lido o seu real significado para não ser mal interpretada e usada indevidamente, e dar uma conotação constrangedora e desrespeitosa;

b Vê-se logo que vossa senhoria não me conhece bem, não tem a real noção do que venha a ser Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar e não demonstra interesse em contribuir para com o bem estar da Corporação como um todo;

4 Para finalizar este meu posicionamento, sobre o vosso recurso administrativo, assim decido:

a Recebo o presente recurso administrativo, haja vista, ser o mais recomendado, a apresentação de qualquer recurso administrativo logo após a publicação do ato conflitante;

b Suspender os efeitos da Nota de Punição publicada no Boletim Geral nº 016, em 27 de janeiro de 2004;

b Discordo sobre o exposto, em parte, fazendo-se necessário a revisão do item II da Nota de Punição, uma vez que enxergo uma questão conflitante lá existente de fundamentação e enquadramento;

c Após esta revisão, deverá ser apresentada ao recorrente, a Nota de Punição, para que o mesmo tome conhecimento sobre o teor da mesma;

d Apresentada a Nota de Punição, assinada ou não pelo militar em tela, será a mesma publicada em Boletim Geral para o devido cumprimento;

e Deixo de enviar ou remeter este recurso administrativo à Corregedoria Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, uma vez ter sido muito e suficientemente entendido o vosso pleito, no tocante aos vícios eivados na condução e elaboração da Nota de Punição em desfavor de vossa senhoria;

f Passa a fazer efeito, a partir do dia 09 de fevereiro de 2004, os efeitos administrativos deste Parecer. Este é o meu parecer.

Cont. BGCB Nº 041 de 05 de março de 2004 231 III – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Requerimento. 1. Fábio Miranda de Oliveira – Sd BM 2000.0340, matrícula nº 163.849-1, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar/RN, veio a este Comando mui respeitosamente requerer ao Comandante Geral, que se digne em conceder-lhe a Averbação de Tempo de Serviço, constante na Certidão de Tempo de Serviço do Exército Brasileiro, emitida em 07/07/2003, no período compreendido de 06/04/1998 à 05/04/2000 o de total de 02a, 00m e 00d (dois anos, zero meses e zero dias), conforme o Artigo 202, inciso II, § 2º, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, combinado com o Artigo 29, § 3º, da Constituição de Estado do Rio Grande do Norte. 2. É a primeira vez que requer. Despacho do Cmt Geral: Em 03Mar2004. 1. Publique-se; 2. Encaminhe-se ao CRH para a o devido exame da matéria. IV – LICENÇA ESPECIAL - Portaria.

PORTARIA N.º 075/2004-GAB/CMDO/CBM, DE 03 DE MARÇO DE 2004

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 12 e 13 do Decreto nº 16.038 de 02 de maio de 2002, combinado com o Art. 64, § 1º alínea “a” , § 2º e Art. 65, § 1º, 2º, 4º, 5º e 6º, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN).

RESOLVE:

1. Conceder LICENÇA ESPECIAL, aos Bombeiros Militares, no período de 01 de março a 27 de agosto de 2004: INTERESSADO: ST BM Nº Genival DOMINGOS dos Santos, matrícula nº 053.297-5. REFERÊNCIA: Decênio de 01 de fevereiro de 1992 a 01 de fevereiro de 2002 (2º decênio/2ª licença). INTERESSADO: 1º SGT BM Nº 88.461 Pedro Raimundo FERNANDES, matrícula nº 015.087-8. REFERÊNCIA: Decênio de 16 de junho de 1988 a 16 de junho de1998 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: 1º SGT BM Nº 74012 José ROSENO de Araújo, matrícula nº 050.199-9. REFERÊNCIA: Decênio de 09 de janeiro de 1994 a 09 de janeiro de 2004 (2º decênio/2ª licença).

Cont. BGCB Nº 041 de 05 de março de 2004 232 INTERESSADO: 2º SGT BM Nº 92.468 João Maria NÓBREGA, matrícula nº 112.328-9. REFERÊNCIA: Decênio de 03 de novembro de 1992 a 03 de novembro de 2002 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: 3º SGT BM Nº 92.158 CARLO Alexandre Matias de Lima, matrícula nº 111.854-4. REFERÊNCIA: Decênio de 03 de novembro de 1992 a 03 de novembro de 2002 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: 3º SGT BM Nº 92.206 Hamilton COELHO de Sales, matrícula nº 111.803-0. REFERÊNCIA: Decênio de 04 de abril de 1992 a 04 de abril de 2002 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: CB BM Nº 80.024 Manoel MIGUEL de Lima, matrícula nº 051.912-0. REFERÊNCIA: Decênio de 10 de janeiro de 1990 a 10 de janeiro de 2000 (2º decênio/2ª licença). INTERESSADO: CB BM Nº 90.055 ROGÉRIO de Araújo Leitão, matrícula nº 111.364-0. REFERÊNCIA: Decênio de 16 de maio de 1990 a 16 de maio de 2000 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 93.237 José SILVANIO da Silva, matrícula nº 113.190-7. REFERÊNCIA: Decênio de 29 de setembro de 1993 a 29 de setembro de 2003 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 81.008 Divanaldo OLÍMPIO da Silva, matrícula nº 052.538-3. REFERÊNCIA: Decênio de 02 de fevereiro de 1981 a 02 de fevereiro de 1991 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 81.205 Francisco GUILHERMINO da Silva, matrícula nº 052.780-7. REFERÊNCIA: Decênio de 03 de fevereiro de 1991 a 03 de fevereiro de 2001 (2º decênio/2ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 92.437 ARMANDO Dionísio do Nascimento, matrícula nº 112.176-6. REFERÊNCIA: Decênio de 03 de novembro de 1992 a 03 de novembro de 2002 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 92.228 João Maria de SALES, matrícula nº 111.768-8. REFERÊNCIA: Decênio de 03 de novembro de 1992 a 03 de novembro de 2002 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 92.649 RUI de Carvalho, matrícula nº 112.457-9. REFERÊNCIA: Decênio de 03 de novembro de 1992 a 03 de novembro de 2002 (1º decênio/1ª licença).

Cont. BGCB Nº 041 de 05 de março de 2004 233 INTERESSADO: SD BM Nº 81.326 Wellington ARAÚJO Bento, matrícula nº 052.863-3. REFERÊNCIA: Decênio de 15 de julho de 1991 a 15 de julho de 2001 (2º decênio/2ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 83.050 CLÁUDIO José Basílio, matrícula nº 053.636-9. REFERÊNCIA: Decênio de 07 de março de 1993 a 07 de março de 2003 (2º decênio/2ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 81.266 Antônio Alves DAMASCENA, matrícula nº 052.804-8. REFERÊNCIA: Decênio de 15 de julho de 1991 a 15 de julho de 2001 (2º decênio/2ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 82.031 NELSON Freire da Silva, matrícula nº 053.341-6. REFERÊNCIA: Decênio de 01 de fevereiro de 1982 a 01 de fevereiro de 1992 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 88.132 Francisco de Assis BEZERRA, matrícula nº 077.929-6. REFERÊNCIA: Decênio de 04 de janeiro de 1988 a 04 de janeiro de 1998 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 92.466 NIVALDO Sabino Batista, matrícula nº 112.448-0. REFERÊNCIA: Decênio de 03 de novembro de 1992 a 03 de novembro de 2002 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 81.297 José Oliveira de SOUZA, matrícula nº 052.835-8. REFERÊNCIA: Decênio de 15 de julho de 1991 a 15 de julho de 2001 (2º decênio/2ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 88.125 EDMILSON da Silva Cunha, matrícula nº 077.920-2. REFERÊNCIA: Decênio de 04 de janeiro de 1988 a 04 de janeiro de 1998 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 87.054 João Maria Nascimento DA SILVA, matrícula nº 077.847-8. REFERÊNCIA: Decênio de 26 de fevereiro de 1987 a 26 de fevereiro de 1997 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 90.015 EDUARDO Pereira, matrícula nº 111.440-9. REFERÊNCIA: Decênio de 16 de maio de 1990 a 16 de maio de 2000 (1º decênio/1ª licença).

Cont. BGCB Nº 041 de 05 de março de 2004 234 INTERESSADO: SD BM Nº 90.019 FABIANO Quirino da Silva, matrícula nº 111.362-3. REFERÊNCIA: Decênio de 10 de agosto de 1990 a 10 de agosto de 2000 (1º decênio/1ª licença).

Publique-se e arquiva-se na CRH/DAG.

V – DIÁRIAS PARA VIAGEM – Portaria. Portaria nº 076/04-CBMRN, datada de 03 de março de 2004. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO


RESOLVE:

Conceder ao Cb BM Aguinaldo Humberto Donato, matrícula nº 015.176-9 e aos Sd BM Sandoval Dantas da Costa Júnior, matrícula nº 163.652-9, e Sd BM Everton Santiago de Oliveira, matrícula nº 163.652-9, 1 (uma) meia diária de viagem no valor unitário de R$ 15,00 (Quinze Reais), para cada militar, onde participarão de vistoria conforme Plano de Notificações na cidade de Tibau, nos dias 03 e 04 de março do corrente ano.


Portaria nº 077/04-CBMRN, datada de 03 de março de 2004.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonância com o art. 21, inciso III, da Lei Complementar nº 230 de 22 de março de 2002 e combinado com o art. 28 da lei nº 3.775, de 12 de novembro de 1969.

RESOLVE: Conceder ao Cb BM Aguinaldo Humberto Donato, matrícula nº 015.176-9 e aos Sd

BM José de Anchieta Batista, matrícula nº 169.646-7, e Sd BM Everton Santiago de Oliveira, matrícula nº 163.652-9, 1 (uma) meia diária de viagem no valor unitário de R$ 15,00 (Quinze Reais), para cada militar, onde participarão de vistoria conforme Plano de Notificações na cidade de Grossos, nos dias 08 e 09 de março do corrente ano.


Cont. BGCB Nº 041 de 05 de março de 2004 235 VI – DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE PRAÇA – Portaria.

Portaria nº 073/ 04 –GAB/CMDO/CBMRN, datada de 02 de março de 2004.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 12 e 13 e seus incisos II, III e IV, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, combinado com o artigo 21, da Lei Complementar 230 de 22 de março de 2002. RESOLVE: 1. Dispensar: ST BM Roberto Wagner de Souza, da função de Chefe de Seção de Pensionista e Inativo do Centro de Recursos Humanos (CRH/DAG). 2. Designar:

ST BM Roberto Wagner de Souza, para ficar a disposição do 1º GB da Diretoria de Engenharia e Operações (DEO). 3. Publique-se e cumpra-se. VII - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Pareceres. Na inspeção de saúde a que foram submetidos os Bombeiros Militares adiante relacionados, à JPMS emitiu os seguintes pareceres:

Sessão 015/04

1. Genivan Josué da Costa Paula, Cb BM nº 97.675: Incapaz temporariamente para o serviço ativo Bombeiro Militar. Necessita de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/02/04. Obs: Por conclusão da 1ª licença. 34 (trinta e quatro) dias. 2. Renildo José Bezerra Júnior, Sd BM 02/079: Incapaz temporariamente para o serviço ativo Bombeiro Militar. Necessita de 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/02/04. Obs: Por conclusão da 1ª licença. 35 (trinta e cinco) dias. 3. Wilson Costa Soares, Sd BM 02.110: Apto. Obs: Por conclusão da 3ª licença. 26 (vinte e seis) dias. (Extraído da Parte nº 036/2004-JPMS, datada de 11 de fevereiro do corrente ano).


Sessão 016/04 1. Michel Dantas Galvão, Sd BM nº 02.122: Incapaz temporariamente para o serviço ativo Bombeiro Militar. Necessita de 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/02/04. Obs: Encaminhado através do Ofício nº 020/2004-CBMRN, de 11/02/04. 2. Divanaldo Olímpio da Silva, Sd BM nº 81.008: Apto por não haver comparecido. (Extraído da Parte nº 038/2004 – JPMS, datada de 12 de fevereiro do corrente ano).

Sessão 017/04

1. Júlio César Martins Braga, Sd BM nº 02.102: Apto. Obs: Por conclusão da 1ª licença. 60 (sessenta) dias. 2.Michel Dantas Galvão, Sd BM nº 02.122: Apto. Obs: Por conclusão da 1ª licença. 08 (oito) dias. (Extraído da Parte nº 041/2004 – JPMS, datada de 16 de fevereiro do corrente ano). Despacho do Cmt Geral: Em 04Mar2004. 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. Encaminhe-se ao CRH para as devidas providências. VIII – CANCELAMENTO DE REQUERIMENTO - Transcrição. Foi tornado sem efeito o Requerimento do Sd BM Joseilton de Souza Cardoso, matrícula nº 169.570-3, onde o mesmo solicita licenciamento à pedido, publicado no BGCB nº 034, datado de 20 de fevereiro de 2004. Despacho da Chefia de Gabinete: Em 05Mar2004. 1. Publique-se e arquive-se. IX – PARTE RECEBIDA – Transcrição. O Cb BM nº 97.177 Edson Barroso de Souza, veio a este Comando através da Parte S/N/2004, datada de 02 de março do corrente ano, solicitar autorização para participar do vestibular da UERN seleção 2004, a ser realizada em 21 e 22 do corrente mês e ano. Despacho do Cmt Geral: Em 02Mar2004. 1. Autorizo; 2. Ao CRH para providências; 3. Publique-se. X – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição. (na integra) O Secretário Regional do Litoral de Parnamirim, Giovani Rodrigues Júnior, em nome do Prefeito Agnelo Alves, vem expressar sinceros agradecimentos pela valiosa contribuição dessa instituição durante o período do carnaval “É Pé no Chão 2004”, da praia de Pirangi do Norte, ao mesmo tempo em que reconhece que sem essa honrosa parceria o evento não teria sido coroado de sucesso. Despacho do SubCmt Geral: 01Mar2004. 1. Publique-se e arquive-se.



I – MANDADO DE SEGURANÇA – RESUMO. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.000515-6 IMPETRANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SETRANS/RN ADVOGADA: CRISTIANE PEREIRA IMPETRADO: PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR RAFAEL GODEIRO. O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SETRANS/RN, através de advogada habilitada, impetra mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Exmo. Sr. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, que promulgou a Lei nº 8.481 de 28 de janeiro de 2004, aprovada pelo Poder Legislativo. Sustenta, inicialmente, o cabimento do mandamus, sob o argumento de que, na hipótese, a promulgação da referida lei estadual, concedendo a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos servidores públicos militares e aos da polícia civil, sem a indicação de critérios de contrapartidas necessárias à compensação dos custos, importa, indubitavelmente, em ato normativo de efeito concreto, passível, pois, de mandado de segurança. Despacho da Chefia de Gabinete: Em 03Mar2004. 1. Publique-se e arquive-se.



Confere 238



AJUDÂNCIA GERAL






I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 09 de março de 2004 (terça-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................CAP BM SÓCRATES COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM DOMINGOS


sem alteração


I – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição. O Cap BM Josenildo Acioli bento, Cmt do 2º SGB/Mossoró, veio a este Comando através do Ofício nº 009/04-GAB-CMDO, datado de 21 de janeiro do corrente ano, solicitar as devidas providências administrativas no sentido de que seja viabilizada a publicação dos seguintes documentos: CF nº 004/GNAMS/2004 e a CF nº 3083/SRRF (EGREF)/2001 datados de 16 de janeiro de 2004 e 31 de outubro de 2001, que tratam de Ocupação de Próprios Nacionais e do Termo de Transferência, respectivamente, pois a Cláusula Terceira do Termo de Convênio, firmado entre o Ministério da Aeronáutica e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, informa que a estrutura física da área administrativa já é de responsabilidade do Governo Estado, no entanto, é necessário ainda, solicitar junto ao 2º COMAR, a transferência para a administração do Governo do Estado, as salas do antigo TPS e as residências 20-01-R-2001, R-3001 e R-302, por não ser de interesse da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (INFRAERO), a administração dos referidos imóveis. Despacho do SubCmt Geral: Em 26Fev2004. 1. Publique-se; 2. Após publicação a DAG, se encarregue das demais providências de sua competência.

Cont. BGCB Nº 042 de 08 de março de 2004 240 II – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Requerimento. 1. Marcos Antônio Matias dos Santos – 2º Sgt BM 89.092, matrícula nº 054.932-0, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar/RN, vem mui respeitosamente requerer ao Comandante Geral, que se digne em conceder-lhe a Averbação de Tempo de Serviço, constante na Certidão de Tempo de Serviço do Serviço Militar do Exército Brasileiro (1º Batalhão de Engenharia e Construção), emitido em 28/010/03, o total de 0a, 11m e 27d (Zero ano, onze meses e vinte e sete dias), conforme o Artigo 202, inciso II, § 2º da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, combinado com o Artigo 29, § 3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. 2. É a primeira vez que requer. Despacho da Chefia de Gabinete: Em 05Mar2004. 1. Publique-se; 2. Encaminhe-se ao CRH; 3. Arquive-se. III – ADIAMENTO DE FÉRIAS – Despacho D.E.O. 1. Autorizado o adiamento das férias do Cb BM Edílson Nogueira da Silva, relativas ao exercício do ano de 2003, referente, a 4ª turma, no período de 04 de março de 02 de abril de 2004; 2. Autorizado o adiamento das férias do Sd BM Dinarte Lyra Lima, relativas ao exercício do ano de 2003, referente a 4ª turma, no período de 04 de março a 02 de abril de 2004; 3. Autorizado o adiamento das férias do Sd BM Isaac da Silva Gomes, relativas ao exercício do ano de 2002, referente a 2ª turma, no período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2003 e a licença de 30 dias do curso de formação de soldados 2002, concedida aos instrutores; 4. Autorizado o adiamento das férias do Sd BM Laurentino Alves de Lima, relativas ao exercício do ano de 2003, referente a 5ª turma, no período de 05 de abril a 04 de maio de 2004. Despacho da Chefia de Gabinete: Em 05Mar2004. 1. Publique-se e arquive-se. IV – DESIGNAÇÃO DE PRAÇA – Portaria. Portaria nº 008/04 – GAB/DEO/CBMRN, datada de 04 de março de 2004. O DIRETOR DE ENGENHARIA E OPERAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferida pelo art. 23 do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, RESOLVE:

Cont. BGCB Nº 042 de 08 de março de 2004 241 I – Designar, em conformidade com o Termo de Convênio nº 19/2003, o Sd BM nº 2002.087 Heber Fernandes Souza, mat. nº 169.548-7, que passará a desempenhar suas atividades junto ao Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros Militar, na CENTRAL FÁCIL do Serviço de Apoio às Micro Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE); II – Publique-se em BGCB, registre-se e arquive-se. V – MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – Portarias. Portaria nº 009/04 – GAB/DEO/CBMRN, datada de 04 de março de 2004. O DIRETOR DE ENGENHARIA E OPERAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferida pelo art. 23 do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, RESOLVE: I – Transferir ex-oficio o Sd BM nº 2002.135 – Ananias Targino da Costa, mat. nº 169.566-5, do 1º Sub Grupamento de Bombeiros do 1º GB – Natal45-RN, para o 3º Sub Grupamento de Bombeiros do 2º GB (MOSSORÓ-RN). II - Publique-se em BGCB, registre-se e arquive-se. Portaria nº 010/04 – DEO, datada de 05 de março de 2004. O DIRETOR DE ENGENHARIA E OPERAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferida pelo art. 23 do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, RESOLVE: I – Transferir o Cb BM nº 97.256 – Francisco S. de Souza Rego, do 2º SGB/2º GB – Mossoró – RN, para o 1º SGB/1º GB – Natal – RN. II - Publique-se em BGCB, registre-se e arquive-se.

Cont. BGCB Nº 042 de 08 de março de 2004 242 VI – DIÁRIAS PARA VIAGEM – Portaria.

Portaria nº 078/04 - GAB/CMT/CBMRN, datada de 03 de março de 2004.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 13 do Decreto nº 16.038 de 02 de maio de 2002, e o artigo 21º, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual nº 11.519 de 24 de novembro de 1992, resolve: 1. Conceder ao Maj. BM Laurêncio Menezes de Aquino, matricula 111.5995, 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais); ao 1º Ten BM Severino Paulo de Barros, matricula nº 53.293-0, 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), ao ST BM Roberto Wagner de Souza, matricula nº 54.271-7, 01 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao 1º SGT BM Francisco das Chagas Bezerra da Silva matricula nº 77.568-1, 01 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao Sd BM Gilson José Praça, Matricula nº 112.276, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) e ao Sd BM Alexsandro Carvalho de Lima, matricula nº 164.002-0, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas de viagem a cidade de Mossoró/RN no período de 07 a 08 de janeiro do corrente ano, por ocasião do certame licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, destinadas ao efetivo do 2º sub grupamento de bombeiros, sediado na cidade de Mossoró-RN. 2. Publique-se em BGCB e encaminhe-se a DAG para as devidas providências cabíveis. VII – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Despacho.

Processo nº 22987/2004-CBMRN Interessado: Adriano Stopelli Ferreira Através do parecer de fls. 10/12 o Assessor Jurídico José Felipe dos Santos manifestou opinião favorável ao deferimento do pleito, no sentido de que seja averbado no assentamento funcional do requerente o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Marinha do Brasil), período compreendido entre 04/10/1993 à 31/12/1996, para efeitos de aposentadoria e adicional por tempo de serviço. Além disso, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço prestados as empresas Comercial Caraú Ltda., ABM Alimentos Brasileiros de Marca Ltda. e as lojas Americanas S/A, 01/02/1997 à 23/07/1997, 01/12/1997 à 12/01/1999 e 01/07/1999 à 17/04/2000, respectivamente.

Cont. BGCB Nº 042 de 08 de março de 2004 243 IV – LICENÇA ESPECIAL - Portaria.

PORTARIA N.º 075/2004-GAB/CMDO/CBM, DE 03 DE MARÇO DE 2004

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 12 e 13 do Decreto nº 16.038 de 02 de maio de 2002, combinado com o Art. 64, § 1º alínea “a” , § 2º e Art. 65, § 1º, 2º, 4º, 5º e 6º, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN).

RESOLVE:

INTERESSADO: 3º SGT BM Nº 92.158 CARLOS Alexandre Matias de Lima, matrícula nº 111.854-4. REFERÊNCIA: Decênio de 04 de maio de 1992 a 04 de maio de 2002 (1º decênio/1ª licença). *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.


sem alteração



Confere 244



AJUDÂNCIA GERAL






I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 10 de março de 2004 (quarta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................CAP BM MONTEIRO COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM MAFRA


sem alteração


I - DESIGNAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS – Portaria. PORTARIA nº 079/04 – GAB/CMDO, datada de 04 de março de 2004. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 12 e 13 e seus incisos II, III e IV, do Decreto nº 16.038 de 02 de maio de 2002, combinado com o Artigo 21 da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002; RESOLVE: I – Designar os referidos militares abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Ética e Disciplina (CPED) do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, a qual terá duração de 06 (seis) meses, como preceitua o Art. 22 do Decreto 16.038 de maio de 2002, a contar da data de publicação desta portaria; a) 1º Ten BM Jerbes de Oliveira Lucena – Presidente da CPED. b) ST BM Pedro Felismino Galvão – 1º Membro c) 1º Sgt BM Walter Miranda da Silva – 2º Membro d) 2º Sgt BM Luiz Cordeiro Damasceno – 3º Membro e) Sd BM Magno Régio de Oliveira – 1º Auxiliar Administrativo f) Sd BM Samuel Vilar de Oliveira –ì¥Á� M � � � � �ð ¿� � � � � � � � � � � � � � � � � � �

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� À OFICIAIS E PRAÇAS – Transcrição. (na integra). Ao deixa a função de Diretor de Administração Geral do CBMRN, louvo os militares abaixo relacionados pela forma como bem assessoraram a este Diretor. A variedade das missões recebidas e o acompanhamento correto e eficiente na execução das mesmas, exigiram de todos os integrantes desta Diretoria muito trabalho, dedicação entusiasmo e, acima de tudo, uma grande capacidade de integração e competência. O empenho, a flexibilidade, o desprendimento e a criatividade dos Oficias e Praças, observados em todo o decorrer das atividades planejadas e executadas, foram, sem dúvida, as razões dos sucessos obtidos, é pois, com satisfação e, por um dever de reconhecimento pelos brilhantes serviços prestados, que esta Diretoria lhes consigna o presente elogio (INDIVIDUAL).

POSTO/GRADUAÇÃO NOME MATRÍCULA Cap BM SÓCRATES Vieira de Mendonça Júnior 114.024-8 1º Ten BM FRANKLIN Araújo de Souza 114.270-4 1º Ten BM CARLOS Alberto Alves Camelo 50.955-8 2º Sgt BM FABIANO Araújo de Souza 112.812-4 3º Sgt BM WASHINGTON Luiz de Almeida 015.089-4 Cb BM ERIVANALDO Segundo Macedo 111.802-1 Cb BM Edson BARROSO de Souza 114.189-9 Sd BM José SILVÂNIO da Silva 113.190-7 Sd BM Tiago TADEU Santos de Araújo 164.895-0 Sd BM Fábio MIRANDA de Oliveira 163.849-1 Sd BM Henrique Emanuel de Araújo PEREIRA 169.610-6 Sd BM João Batista Gomes de SOUZA JÚNIOR 169.571-1 Sd BM ROBÉRIO de Souza Alves 169.712-9 Sd BM Madson CHACON Santos 169.546-0 Sd BM José VENÍCIUS da Paixão 169.650-5 Sd BM João Cláudio Andrade ENÉAS 169.691-2 Sd BM Tiago Dantas BARROS 169.707-2 Sd BM José Maria HOLANDA Dias 169.692-0 Sd BM João Maria da SILVA Freire 169.540-1 Sd BM Lúcio WOLFF 169.637-8 Sd BM Felipe de Carvalho SOTTOMAYOR Santos 169.667-0

Despacho do Subcomandante Geral: Em 26Fev2004. 1. Aprovo o presente elogio formulado pelo Diretor de Administração Geral, aos Oficiais e Praças relacionados; 2.Publique-se; 3. Ao CRH para fazer constar nos assentamentos respectivos e arquive-se.

Cont. BGCB Nº 043 de 09 de março de 2004 247 II - DESPACHO DO COMANDANTE GERAL – Transcrição.

Ao receber e examinar o conteúdo do Parecer nº 01/04 da Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar, tendo como abjeto de apuração os fatos narrados na Parte Especial nº 002/2003, de 16 de dezembro de 2003, em desfavor do Sd BM nº 97.217 – João Flávio de ARCANJO, assim decido: 1. Concordar com o exposto no Parecer nº 01/04 - CPED-CB, datado em 16 de fevereiro deste ano em curso; 2. Concordar com o exposto no expediente encaminhado pelo Diretor de Engenharia e Operações; 3. Determinar a instauração de uma sindicância , haja vista, a necessidade de se melhor apurar os fatos ocorridos no dia 11 de dezembro de 2003, em que há o suposto envolvimento de um militar desta Corporação; 4. Determinar ao Ajudante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a publicação do Parecer nº 01/04 - CPED-CB, bem como, o Encaminhamento do Diretor de Engenharia e Operações em Boletim Geral.



Confere 248



AJUDÂNCIA GERAL


QUARTEL EM NATAL – RN, 10 de março de 2004.

(Quarta-feira)

COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim Santos, COMANDANTE GERAL: Ten Cel BM Cláudio Christian B. da Silva, CONSELHO SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Maj BM Paulo Rogério de Andrade Lima. Cont. BGCB Nº 044 de 10 de março de 2004 249 Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:


I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 11 de março de 2004 (quinta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM BARBOSA COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM LUCENA


sem alteração


I – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição.

O 2º Sgt BM Givanildo Lima Dantas, Chefe do Setor Administrativo e financeiro do 3º SGB/2ºGB, veio a este Comando através do Ofício nº 021/04-3ºSGB/2ºGB, datado de 19 de fevereiro do corrente ano, solicitar as devidas providências administrativas legais, no sentido de adiar as férias do Sd BM nº 02.059 Cláudio Araújo da Silva, mat. nº 169.658-0, previstas para o dia 26/02 à 26/03 (terceira turma), constante no plano de férias do 3º SGB/2º GB, para serem gozadas no período de 1º à 30 de abril do ano em curso. Despacho do Cmt Geral: Em 10Mar2004. 1. Autorizo; 2. Publique-se e arquive-se. O Sr. Alexandre Aronne de Abreu, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME, veio a este Comando através do Ofício nº 001/AMAJME/04, datado de 17 de fevereiro do ano em curso, comunicar que no último mês de dezembro assumiu a Presidência da Associação Nacional dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME.

Cont. BGCB Nº 044 de 10 de março de 2004 250 E nesse sentido coloca-se à disposição deste Comando para que, na media do possível, possa aprimorar o relacionamento das Justiças Militares Estaduais com esta Corporação, inclusive dispondo-se a participar, quando do interesse deste Comando, em eventos que vierem a ser promovidos, visando ao aperfeiçoamento de ambas as instituições.

Despacho do SubCmt Geral: Em 10Mar2004. 1. Ciente; 2. à Chefia de Gabinete para expedir Ofício de congratulações ao novo Presidente da AMAJME; 3. Publique-se. II – PARTE RECEBIDA – Transcrição. O 1º Ten BM Marcos de Carvalho Fernandes, Comandante do 2º SGB/Mossoró, veio a este Comando através da Parte nº 034/04-GAB-CMDO, datado de 27 de fevereiro do corrente ano, solicitar as devidas providências no sentido de que seja viabilizada a publicação em BGCB, a relação do efetivo que gozará férias no período de 01 à 30 de março do ano em curso. Adiante a relação do militares. Despacho da Chefia de Gabinte: Em 10Mar2004 1. Ciente; 2. Publique-se e arquive-se.

ORD GRAD Nº NOME MAT. 1. Cb 97.256 Francisco S. de Souza Rego 114.711-0 2. Sd 88.123 Denivaldo José de Souza 077.924-5 3. Sd 99.255 Ivanaldo Carlos de Souza 162.689-2 4. Sd 99.282 José Adonirâ de Melo 162.690-6 5. Sd 00.042 Josean Fernandes de Mota 163.698-7 6. Sd 00.054 Cristiano Morais de Souza 163.749-5


sem alteração


Confere com o original

Paulo Rogério de Andrade Lima – Maj BM Ajudante Geral.

Confere 251



AJUDÂNCIA GERAL



COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim Santos, COMANDANTE GERAL: Ten Cel BM Cláudio Christian B. da Silva, CONSELHO SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Maj BM Paulo Rogério de Andrade Lima. Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 252 Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:

1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 11 de março de 2004 (quinta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM ROGÉRIO COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM FELISMINO


I - PROGRAMA DE INSTRUÇÕES – Transcrição. 1 - FINALIDADE: Estabelecer Diretrizes e procedimentos para instruções durante o serviço operacional no 3º SGB/ 2º GB, com intuito de melhorar a eficácia e eficiência no atendimento ao público, no tocante as ocorrências de bombeiro. 2 – REFERÊNCIA

As instruções têm como embasamento teórico e doutrinário o manual de bombeiros de São Paulo, o caderno de treinamento e os procedimentos operacionais padrões (POP), assim como, literaturas bomberísticas ligada à atividade operacional. 3 - PLANEJAMENTO DE ENSINO: 3.1 - Objeto Geral do Programa Manter um excelente nível de operacionalidade, através de instruções que visem otimizar a missão precípua de uma unidade operacional, ou seja, salvar vidas e bens, baseando-se no principio da prevenção; Desenvolver atividade técnico-profissional que capacitem todo efetivo a prestar um melhor atendimento em caso de emergência. 3.2 - Duração do programa

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 253 a) Início - 08 de março de 2004 b) Término - 10 de dezembro de 2004. 3.3 - Instrução de rotina O regime de instrução é modular e semanal, no horário do serviço operacional, com o mínimo de 3:00h de instrução diária, conforme a necessidade do serviço, caso não haja nenhum problema operacional, as instruções devem iniciar impreterivelmente às 9:00h da manhã, podendo ser mudado em caso de extrema necessidade. 3.4 - Local de Funcionamento Na unidade operacional do 3º SGB/2º GB 3.5 - Corpo Discente Todo efetivo de serviço 3.6 - Corpo Docente Oficiais, Sargentos e Cabos no 3º SGB/2º GB 4 - CURRÍCULO DO PROGRAMA 4.1 - Módulo ( início, 08 de março à 02 de abril) 4.1.1 - Incêndio em residência unifamiliar 4.1.2 - Incêndio em GLP 4.1.3 - Incêndios em Edifícios Altos 4. 1.4 - Primeiros Socorros

3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS/ CAICÓ PLANO DE MATERIAS 1 - MATÉRIA - Combate a Incêndio 2 - ASSUNTO - Incêndios em residência Unifamiliar Objetivo - Tem como objetivo fixar conceitos e procedimentos padrões aplicáveis no atendimento emergencial de incêndios em residência unifamiliar., Recursos Didáticos - Apostila, quadro e material operacional existente no SGB. Avaliação - Escrita no final do 1º módulo.

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 254 Carga Horária - 03 Horas Diárias no mínimo, podendo ser ultrapassadas, conforme a necessidade do instrutor. ASSUNTOS 1 - Materiais necessários (equipamento); 2 - Residência Unifamiliar; 3 - Características construtivas das residências; 4 - Deslocamento para incêndios em residência unifamiliar; 5 - Posicionamento no local e sinalização; 6 - Isolar o local; 7 - Explosão, análise da situação; 8 - Salvamento de vítimas; 9 - Combate ao incêndio; 10 - Ventilação; 11 - Proteção de salvados e rescaldo; 12 - Inspeção final; 13 - Aplicação do procedimento operacional padrão (POP); 15 - Data de Avaliação, 05 de abril de 2004. 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS/ CAICÓ PLANO DE MATERIAS 1 - MATÉRIA - Combate a Incêndio 2 - ASSUNTO - Incêndio em GLP

Objetivo - Visa dar subsídios ao atendimento as ocorrências de incêndios em GLP, tanto em recipiente isolados quanto em baterias de cilindros. Recursos didáticos - Apostila, quadro e 01 (um) botijão de 13 Kg com mangueira e registro para instrução prática. Avaliação - Prática e teórica no final do 1º módulo Carga Horária - 03:00 Horas aula diárias ASSUNTO 1 - Gases; 1.1 - Gás liqüefeito de Petróleo; 1.2 - Gás natural; 1.3 - Faixa de explosividade; 1.4 - Combustão;

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 255 1.5 - Temperatura de ebulição; 1.6 - Temperatura de Combustão; 1.7 - Temperatura de Ignição; 1.8 - Temperatura crítica; 1.9 - Densidade de Vapor; 1.10 - Ventilação; 2 - Combustão dos Gases liqüefeito de Petróleo; 2.1 - Vantagens; 2.2 - Propriedades físicas e químicas; 3 - Armazenamento de GLP; 3.1 - Recipientes transportáveis e recipientes estacionários; 3.2 - Tipos de recipientes transportáveis; 3.3 - Centrais de Gás - baterias; 3.4 - Equipamentos complementares; 4 - Controle de emergências; 4.1 - Meios a serem utilizados; 4.2 - Precauções do chegar ao local; 4.3 - Controle de vazamento com fogo; 4.4 - Controle de vazamento após a extinção; 4.5 - Salvatagens e rescaldo; 4.6 - Conferência Final. 5 - Aplicação do POP e instrução prática com botijão de GLP. 3º SG / 2º GB-CAICÓ PLANO DE MATERIAS

1 - MATÉRIA - Primeiros Socorros 2 - ASSUNTO - Exame Primário, secundário e Vias aéreas. Objetivo - Capacitar o bombeiro militar no atendimento a vítimas, com o intuito de manter os sinais vitais. Recurso didático - Apostila, quadro e materiais de emergência utilizados pela Unidade e prática do colar cervical e KED. Avaliação – Será efetuada no final do módulo Carga Horária - 03h diariamente, podendo se estender ,conforme necessidade do instrutor ASSUNTO 1 - Exame primário; 1.1 - Segurança (análise da Cena);

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 256 1.2 - Determinar o nível de consciência; 1.3 - Respiração; 1.4 - Avaliação do pulso; 1.5 - Observação hemorragia; 1.6 - Avaliação neurológica; 2 - Exame Secundário (avaliação); 3 - Vias aéreas 3.1 - Aspecto Anatômico 3.2 - Canais de obstrução de vias aéreas 3.3 - Método de controle de vias aéreas (manual e mecânica) 3.4 - Uso do colar cervical (tipo resgate) 4 - Uso do KED, colete de imobilização dorsal (prática e remoção manual de emergência sem equipamentos) 5 - Aplicação do POP. 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS/ CAICÓ PLANO DE MATERIAS 1 - MATÉRIA - Combate a Incêndio 2 - ASSUNTO - Incêndios em Edifícios Altos Objetivo - Tem como objetivo fixar conceitos e procedimentos padrões aplicáveis no atendimento emergencial de incêndios em edifícios altos. Recursos Didáticos - Apostila, quadro e material operacional existente no SGB e visita a edifícios altos (prática).

Avaliação - Escrita no final do 1º módulo. Carga Horária - 03 Horas Diárias no mínimo, podendo ser ultrapassadas, conforme a necessidade do instrutor. ASSUNTOS 1 - Introdução; 2 – Definições/Noções Gerais; 3 – Material Necessário; 4 - Cuidados; 5 – Procedimentos Operacionais; 6 - POP; 7 – Visita ao edifício para análise operacional.


II - ESTÁGIO DE CAPACITAÇÃO PARA CABOS E SOLDADOS BM – Transcrição. 1. FINALIDADE A lei Nº 6.344 de 07 de outrubro de 1992, em seu artigo 4º, criou o Quadro Excedente de Praças com a finalidade de beneficiar os cabos e soldados com mais de 15 anos de serviço, que não conseguiram realizar regularmente os Cursos de Formação de Sargentos e de Formação de Cabos respectivamente, o Decreto Nº 10.447 de 18 de setembro de 1989, entre outras disposições, estabelece que as praças em apreço verificados os critérios previstos nos ditames legais, deverão realizar um estágio de 30 (trinta) dias a fim de poderem estar habilitados para a promoção de sargento e cabo BM, conforme o caso. 2. OBJETIVO GERAL DO CURSO Qualificar os Cabos e Soldados aptos a realizarem os Estágios em referência, tendo em vista a perspectiva de promoção a Sargento e Cabos BM respectivamente, capacitando-os para o desempenho de suas futuras funções. 3. REFERÊNCIAS - Lei Nº 6.344 de 07 de outubro de 1992 - Decreto Nº 10.447 de 18 de outubro de 1989 - Normas para o Planejamento e Conduta do Ensino/2003 (NPCE/2003) - Diretrizes Gerais do Comando Geral do CBMRN 4. DESENVOLVIMENTO a) O Estágio a ser realizado no quartel do Comando Geral do CBMRN terá cinco semanas de duração, com duas turmas, uma composta de 35 (trinta e cinco) Cabos que funcionará

nos turnos matutinos e vespertinos, a outra composta de 53 (cinqüenta e três) Soldados a ser realizada nos turnos matutinos e vespertinos. b) Terá início em 15 de março e término em 16 de abril/04, o Estágio de Capacitação para CABOS BM e início em 19 de abril e término em 21 de maio/04, para o Estágio de capacitação para SARGENTOS BM com a coordenação do Cap QOBM SÓCRATES VIEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR c) A princípio, os alunos poderão ser empregados em estágio operacional supervisionado a critério da Diretoria de Engenharia e Operações DEO, observando as situações condizentes com suas futuras funções, em casos excepcionais, poderão ser empregados em outras atividades de bombeiros militares. d) Atividades complementares como, palestras e visitas, poderão ser programadas pela coordenação do Estágio, com o intuito de reforçar os conhecimentos adquiridos em sala de aula. e) A Aula Inaugural e Cerimônia de Formatura ficarão a cargo do CSFA. f) Será observado o Decreto Nº 14.055 de 09 de julho de 1998 – RAPM, no que diz respeito a frequência e conduta dos alunos no referido Estágio. 5. CALENDÁRIO ESCOLAR

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 258 TURMA “A” (ALUNOS CABOS) QTS ÚNICO 1ª SEMANA

DATA HORÁRIO DISCIPLINA INSTRUTOR 15 /03 / 04 0705/0750 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque A 0750/0835 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque 0850/1200 Rel. Humanas TC Gervásio 19/03/04 1200/1400 Almoço 1400/1800 Técnicas de Combate a Incêndios Ten Lucena -

2ª SEMANA 22/03/04 0705/0750 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque A 0750/0835 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque 0850/1200 Técnicas de Salvamentos (Terrestre e Altura) Maj Laurêncio 26/03/04 1200/1400 Almoço 1400/1800 Noções de Direito Maj Otto -

29/03/04 3ª SEMANA 0705/0750 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque A 0750/0835 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque 0850/1200 Legislação BM e Correspondência Oficial Ten Bandeira 02/04/04 1200/1400 Almoço 1400/1800 Prevenção contra Incêndios Maj Barbosa -

05/04/04 4ª SEMANA 0705/0750 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque A 0750/0835 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque 0850/1200 Regulamentos (R. Cont. RISG e RUF) Ten Franklin 08/04/04 1200/1400 Almoço 1400/1800 Técnicas de Salvamento Aquático Cap Monteiro -

12/04/04 5ª SEMANA - 0705/0750 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque A 0750/0835 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque 16/04/04 0850/1200 Técnicas de atendimento pré-hospitalar Ten João Eduardo 1200/1400 Almoço 1400/1800 Ordem Unida Sub Ten Amaral - -

OBS: DIA 09/04 SERÁ FERIADO = PAIXÃO DE CRISTO TURMA “B” (ALUNOS SARGENTOS) QTS ÚNICO

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 259 1ª SEMANA

DATA HORÁRIO DISCIPLINA INSTRUTOR 19 / 04 / 04 0705/0750 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque A 0750/0835 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque 0850/1200 Rel. Humanas TC Gervásio 23/04/04 1200/1400 Almoço 1400/1800 Técnicas de Combate a Incêndios Ten Lucena

26/04/04 2ª SEMANA 0705/0750 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque A 0750/0835 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque 0850/1200 Técnicas de Salvamentos (Terrestre e Altura) Maj Laurêncio 30/04/04 1200/1400 Almoço 1400/1800 Noções de Direito Maj Otto

03/05/04 3ª SEMANA 0705/0750 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque A 0750/0835 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque 0850/1200 Legislação BM e Correspondência Oficial Ten Bandeira 07/05/04 1200/1400 Almoço 1400/1800 Prevenção contra Incêndios Maj Barbosa

10/05/04 4ª SEMANA 0705/0750 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque A 0750/0835 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque 0850/1200 Regulamentos (R. Cont. RISG e RUF) Ten Franklin 14/05/04 1200/1400 Almoço 1400/1800 Técnicas de Salvamento Aquático Cap Monteiro 17/05/04 5ª SEMANA 0705/0750 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque A 0750/0835 Educação Física Cap Monteiro/Sd Izaque 0850/1200 Técnicas de atendimento pré-hospitalar Ten João Eduardo 21/05/04 1200/1400 Almoço 1400/1800 Ordem Unida Sub Ten Amaral

OBS: DIA 21 DE ABRIL SERÁ FERIADO = TIRADENTES

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 260 6. GRADE CURRICULAR E INSTRUTORES 7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PLANO DIDÁTICO DE MATÉRIA 1. OBJETIVO GERAL

DISCIPLINAS C/ H INSTRUTORES NOÇÕES DE DIREITO 20 h/a MAJ BM OTTO EDUCAÇÃO FÍSICA 50 h/a CAP MONTEIRO/SDBM IZAQUE TECNICAS DE COMBATE A INCENDIOS 20 h/a 1º TEN BM LUCENA LEGISLAÇÃO BM E CORESPONDENCIA OFICIAL 20 h/a 1º TEN BM BANDEIRA ORDEM UNIDA 20 h/a SUB TEN AMARAL PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO 20 h/a MAJ BARBOSA RELAÇÕES HUMANAS 20 h/a TC BM GERVÁSIO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 20 h/a 1º TEN JOÃO EDUARDO TÉCNICAS DE SALVAMENTOS EM ALTURA E TERRESTRE

20 h/a MAJ BM LAURENCIO

TÉCNICAS DE SALVAMENTO AQUÁTICO 20 h/a CAP BM MONTEIRO JÚNIOR REGULAMENTOS 20 h/a 1º Ten FRANKLIN TOTAL 250 h/a

MATÉRIA CARGA HORÁRIA NOÇÕES DE DIREITO 20

- Introduzir o aluno no estudo das instituições jurídicas, oferecendo-lhe o instrumental necessário para lidar com a legislação, doutrina e jurisprudência, de forma analítica e sistemática; - Tornar o aluno capaz de identificar e solucionar problemas práticos, ligados a sua atividade cotidiana. 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 261 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: -Código Penal Brasileiro - Constituição Federal PLANO DIDÁTICO DE MATERIA 1.OBJETIVO GERAL Compreender alguns conceitos básicos relacionados com o comportamento humano; Conhecer os principais temas relacionados com o processo de “lidar com as pessoas”; Vivenciar algumas situações que enfoquem o processo de relacionamento humano. 2.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

RELAÇÃO DE ASSUNTOS 1) Conceito de Direito Penal e Generalidades 2) Crime, contravenção,lei penal no tempo e espaço,elementos do crime, dolo e culpa 3) Ação e Omissão 4) Excludentes de ilicitude 5) Dos crimes contra a vida 6) Abuso de autoridade e resistência 7) Desacato e desobediência

MATÉRIA CARGA HORÁRIA RELAÇÕES HUMANAS 20

RELAÇÃO DE ASSUNTOS Motivação Teorias da motivação Motivação e recompensa Formação de times de trabalho Liderança: Teorias de liderança; Lideranças e gerência. 8) DInâmica do processo de comunicação numa perspectiva psicosociológica.

3.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: AGUIAR, M. A. F. de. Psicologia aplicada a administração: introdução a psicologia

organizacional. São Paulo: Atlas, 1981. ALENCAR, E. M. L. S. de. Psicologia: introdução aos princípios básicos do comportamento. Petrópolis: Vozes, 1998. ALENCAR, E. M. L. S. de; VIRGOLIN, A. M. R. (eds.). Criatividade: expressão e

desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1998. AMADO, Guilles; GUITTET, André. A dinâmica da comunicação nos grupos. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. ANGERMEIER, W. F. Psicologia para o dia-a-dia. Petrópolis: Vozes, 1998.

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 262 PLANO DIDÁTICO DE MATÉRIA 1. OBJETIVO GERAL 1. Proporcionar conhecimentos básicos a fim de despertar, no aluno, a importância da Educação Física para o profissional do Bombeiro Militar 2. Proporcionar conhecimentos e desenvolver habilidades que capacitem o estagiário a: a. Desenvolver e manter o condicionamento físico individual; b. Aprimorar qualidades físicas, técnicas, morais e psíquicas necessárias ao desempenho das atividades de polícia preventiva. 3. Adquirir através do TFM um condicionamento físico adequado para uma boa qualidade de vida. 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MATÉRIA CARGA HORÁRIA EDUCAÇÃO FÍSICA 50

MÓDULO I – FILOSOFIA DO TFM GENERALIDADES – Apresentação com a organização, aplicação, história, definição, objetivos, condição física total com seus componentes, qualidades físicas, composição corporal, qualidades morais. FUNDAMENTOS DO TFM – Considerações gerais, princípios do TFM, efeitos fisiológicos do TFM no sistema cardiopulmonar e do sistema neuromuscular, motivação. MÓDULO II – METODOLOGIA DO TFM PRESCRIÇÕES HIGIÊNICAS – Considerações gerais, exames médicos, odontológico e de laboratório, controle fisiológico de imediato, condições climáticas e meteorológicas, execução do planejamento de TFM a sessão de TFM e aplicação do TAF (teste de aptidão física).

3. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BRASIL, EXÉRCITO: Treinamento Físico Militar – C 20-20, Brasília 1984 COOPER, Kenneth H, Aptidão física em qualquer idade - Método do Cooper , 9ª Edição, São Paulo, Editora Fórum, 1983. TUBINO, Manoel J.G, Metodologia Científica do Treinamento Desportivo, 2ª Edição, São Paulo, Editora Ibrasa,. 1980. MATSUDO, Victor K. R., Teste em ciência do esporte, 2ª Edição, São Paulo, Editora Celafiscs. 1985.

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 263 ANDERSON, Bob, Alongue-se, 3ª Edição, São Paulo, Summus Editorial,., 1983. FOX & MATHEUS, Edward L. Donald K., Bases Fisiológicas da Educação Física e dos

Desportos, 2ª Edição, São Paulo, Editora Interamericana,. 1983. PLANO DIDÁTICO DE MATÉRIA 1. OBJETIVO GERAL 1.1 - Possibilitar ao aluno o entendimento da aplicabilidade da legislação BM em prol da profissão. 1.2 - Entender o emprego do CBM no campo doutrinário da Segurança Pública; 1.3 -Conhecer o funcionamento dos órgãos que compõem o organismo bombeiro militar 1.4 – Ter conhecimento das normas que regem a correspondência oficial 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MATÉRIA CARGA HORÁRIA LEGISLAÇÃO BM E CORRESPONDENCIA 20

RELAÇÃO DE ASSUNTOS 2.1 - Missão Constitucional do CBMRN (Constituição Federal) - Art. 42 -– Dos Militares Estaduais. - Art. 144 – da Segurança Pública Constituição Estadual Art. 31 - (servidores públicos militares) 2.2 Organização Básica do CBMRN Estrutura e funcionamento dos órgãos que compõem o CBMRN Do pessoal CBMRN 2.3 O ingresso no CBMRN Hierarquia e disciplina bombeiro militar Do cargo e função bombeiro militar

3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL, Constituição Federal da República Federativa do Brasil RIO GRANDE DO NORTE, Constituição do Estado do Rio Grande do Norte RIO GRANDE DO NORTE, Polícia Militar , Coletânea da Legislação.

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 264 PLANO DIDÁTICO DE MATÉRIA 1.OBJETIVO GERAL - Enfatizar ao Aluno o desenvolvimento prático e teórico da Ordem Unida, como parte de sua aprendizagem. 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, Manual de Campanha C22-5 - Ordem Unida PLANO DIDÁTICO DE MATÉRIA 1.OBJETIVO GERAL Propiciar ao bombeiro militar o conhecimento sobre as questões teóricas e práticas relacionadas à prevenção contra sinistros. .2.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MATÉRIA CARGA HORÁRIA ORDEM UNIDA 20

1- Instrução Individual sem Arma; - Passos, voltas a pé firme e em marcha (desarmadas); - Identificação dos toques de corneta; - Comando de tropas - formação de tropa; 2 Instrução Individual com Arma; Passos, voltas a pé firme e em marcha (armado)

MATÉRIA CARGA HORÁRIA PREVENÇÃO CONTRA INCENDIOS 20

RELAÇÃO DE ASSUNTOS I - GENERALIDADES II - SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCENDIOS III- EDIFICAÇÕES IV – EXIGÊNCIAS

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 265 3.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: CÓDIGO DE SEGURANÇA E PÂNICO DO CBMRN PLANO DIDÁTICO DE MATÉRIA 1.OBJETIVO GERAL Preparar recursos humanos para um atendimento dentro dos padrões de qualidade exigido do BOMBEIERO militar pela comunidade. 2.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 3.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: - Apostila do Curso de Capacitação PLANO DIDÁTICO DE MATÉRIA 1.OBJETIVO GERAL

MATÉRIA CARGA HORÁRIA TÉCNICA DE COMBATE A INCÊNDIO 20

RELAÇÃO DE ASSUNTOS GENERALIDADES Conceitos; Princípios de incêndios; Tipos de Incêndios; Técnicas de combate: Eliminação do material combustível; Eliminação do comburente Arrefecimento do material combustível RISCOS ESPECIAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PRECAÇÕES INDIVIDUAIS PRECAUÇÕES AMBIENTAIS MÉTODOS DE LIMPEZA

MATÉRIA CARGA HORÁRIA TÉCNICAS DE SALVAMENTO AQUÁTICO 20

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 266 Proporcionar ao Estagiário o aprendizado de técnicas de como se portar diante de um afogamento. 2.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS APOSTILAS DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PLANO DIDÁTICO DE MATÉRIA 1.OBJETIVO GERAL Aplicar com eficiência as técnicas mais comuns do salvamento terrestre e em altura. 2.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

RELAÇÃO DE ASSUNTOS TIPOS DE NADOS TIPOS DE MERGULHOS NATAÇÃO E RESGATE COM ROUPA EDUCATIVOS DE REBOQUE JUDÔ AQUÁTICO FISIOLOGIA DO AFOGAMENTO RETIRADA DO MEIO LÍQUIDO POR TRÁS RETIRADA DO MEIO LÍQUIDO PELA FRENTE IDENTIFICAÇÃO DOS GRAUS DE AFOGAMENTOS TÉCNICAS DE ABORDAGEM

MATÉRIA CARGA HORÁRIA TECNICA DE SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE

20

RELAÇÃO DE ASSUNTOS DEFINIÇÕES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NOS SALVAMENTOS SALVAMENTOS TIPOS DE OCORRÊNCIAS A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO SISTEMAS DE RESGATES FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE RESGATES CORTE DE ÁRVORES

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 267 3.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: APOSTILAS DO ESTÁGIO DE CAPACITAÇÃO PLANO DIDÁTICO DE MATÉRIA 1.OBJETIVO GERAL Propiciar ao estagiário o conhecimento teórico-prático para adequada execução dos procedimentos de manutenção de vida 2.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: - Apostilas do Estágio PLANO DIDÁTICO DE MATERIA 1.OBJETIVO GERAL Fazer uma revisão dos conteúdos dos regulamentos militares face as novas funções a serem exercidas pelos estagiários.

MATÉRIA CARGA HORÁRIA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 20

RELAÇÃO DE ASSUNTOS 1- Definições de APH 2- Legislação Básica Sobre APH 3- Traumatismos 4- Acidentes 5- Queimaduras 6- Técnica de Condução de acidentados 7- Viaturas e Equipamentos 8- Funções do pessoal de APH

MATÉRIA CARGA HORÁRIA REGULAMENTOS MILITARES 20

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 268 2.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 3. Referencias Bibliográficas R. Continências do EB RISG RUF RDPMRN 8. METODOLOGIA A que corresponda o modelo de perfil que traduza matricialmente o que se espera do profissional da área de proteção do cidadão, prestigiando um processo de apredizagem mais efetivo, a partir de um processo de ensino que crie condições para ação do sujeito sobre o objeto de estudo. Deverá ser adotada a pesrpectiva da construção ativa do conhecimento, vale destacar que a formação destes profissionais ocorre depois de mais de 15 (quinze) anos de serviço e que, portanto, exigirá métodos e técnicas diferenciadas dos utilizados com jovens e adolescentes. Portanto, a abordagem pedagógica deverá ser apoiada nos seguintes princípios. O profissional em formação é um ser que pensa, sente e age, portador de múltiplas inteligências e com bagagem de experiências acumuladas, que poderá ser aproveitada mediante a interação com o grupo nos variados momentos. O profissional em formação deve adquirir o desejo de aprender e para isto os docentes deverão utilizar recursos motivadores. O profissional em formação aprenderá melhor fazendo. O aprendizado deverá ser centrado em problemas e os problemas deverão ser reais. A relação objetivo – conteúdo – metodologia deverá tomar como base o processo de aprendizagem. Os métodos e técnicas utilizados deverão possibilitar a atividade mental no processo de construção do conhecimento. Entre os quais se destacam a simulação e os estudos de caso. O docente deve concorrer para criar condições onde possa ocorrer a aprendizagem, pois sem as mesmas não há ensino. A intervenção do docente deverá fornecer feedebacks sobre o desempenho da ação do aprendiz no processo de construção do conhecimento.

RELAÇÃO DE ASSUNTOS 1- Definições e Generalidades 2- Continências e Honras Militares 3- Regulamento Interno de Serviços Gerais (RISG) 4- Regulamento de Uniformes 5- Regulamento Disciplinar

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 269 A avaliação da aprendizagem deverá ser vista como processo. De modo que os instrumentos utilizados possam contribuir para que o profissional em formação possa direcionar o seu processo de contrução do conhecimento. 10. PRESCRICÕES DIVERSAS a) Os planos de matérias ficarão a cargo dos intrutores, devendo ser priorizadas as unidades didáticas de maiores importâncias em consonância com os objetivos do estágio. b) A diretoria de ensino fará a supervisão do estágio em referência. c) Serão designados 02 (dois) Sargentos monitores, a fim de facilitar a coordenação do referido estágio. d) Nenhuma aula programada deixará de ser ministrada sem o conhecimento prévio da Seção do Coordenador do Curso; e) Caso venha a ocorrer algum problema de ordem administrada durente o estágio não previsto no presente plano, este será solucionado pela DAG, e em última instância pelo Comando Geral.

3ª PARTE

(Assuntos Gerais e Administrativos)

I – DIÁRIAS PARA VIAGEM – Portarias Portaria nº 082/04-CBMRN, datada de 10 de março de 2004. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonância com o art. 21, inciso III, da Lei Complementar nº 230 de 22 de março de 2002 e combinado com o art. 28 da lei nº 3.775, de 12 de novembro de 1969.

RESOLVE:

Conceder ao Ten BM Marcos de Carvalho Fernandes, matrícula nº 114.286-0, 2 (duas) diárias de vigem no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando um valor de R$ 160.00 (cento e sessenta reais) e ao Sd BM Everton Santiago de Oliveira, matrícula nº 163.635-9, 2 (duas) diárias de vigem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando um valor de R$ 120.00 (cento e vinte reais), para custear despesa de viagem a cidade de Natal(RN), por ocasião de prestações de conta da unidade de Mossoró, nos dias 15, 16 e 17 de março do corrente ano.


Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 270 Portaria nº 081/04-CBMRN, datada de 09 de março de 2004. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO


RESOLVE:

Conceder ao Sd BM n° 00.059 Sandoval Dantas da Costa Júnior, matrícula nº 163.652-9, ao Sd BM n° 02.074 José de Anchieta Batista, matrícula nº 163.652-9 e ao Sd BM Everton Santiago de Oliveira, matrícula nº 163.652-9, meia diária de viagem no valor unitário de R$ 15,00 (Quinze Reais), para cada militar, onde realizarão notificações em edificações do tipo industriais, residenciais e de uso especial diverso, na cidade de Caraúbas-RN, no dia 10 de março do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se. II – ADIAMENTO DE FÉRIAS – Autorização. Autorizado pelo Sr. Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Diretor da D.E.O., o adiamento das férias do Sd BM nº 2000.056 Erlon Penalva da Silva Filho, relativas ao exercício do ano de 2003, referente a 4ª turma, no período de 04 de março à 02 de abril de 2004. Despacho do Cmt geral: Em 05Mar2004. 1. Autorizado; 2. Publique-se; 3. Encaminhe-se ao CHR para as devidas providências. III – OFÍCIOS RECEBIDOS – Transcrições. A Sr. Dra. Maria Placidina de A. B. Araújo, Juíza-Auditora Substituta da Auditoria da 7ª CJM – Recife/PE, veio a este Comando através do Ofício nº 318/04, datado de 01 de março do ano em curso, a fim de requisitar que o Sd BM Ricardo Martins Pinheiro, matrícula nº 169.645-9, acusado nos autos do processo nº 50/03-5, seja apresentado, àquela Auditoria, no dia 29/03/2004, às 14h, para prosseguimento da instrução processual. Despacho do Cmt Geral: Em 09Mar2004. 1. Publique-se; 2. Encaminhe-se ao CRH para as demais providências.

Cont. BGCB Nº 045 de 11 de março de 2004 271 O Sr. Aluízio Machado, Coordenador do Programa Sociedade de Amigos da Marinha – SOAMAR, veio a este Comando através do Ofício nº 13/04, datado de 08 de março do ano em curso, conforme entendimento anterior com o Cmt Geral do CBMRN, remeter a planilha dos Colégios que participarão do Programa Cultural “ Conheça o Rio Potengi”, com o apoio da Lancha desta Instituição. Despacho do Cmt Geral: Em 11Mar2004. 1. Autorizo; 2. Publique-se e encaminhe-se ao Cmt do GBS para as devidas providências.


sem alteração




MÊS DIA HORA Nº DE AL. COLÉGIO NÍVEL PRO. ENC. MARÇO 12 MANHÃ 20 EDGAR BARBOSA 3º ANO SOCORRO MARÇO 19 MANHÃ 20 EDGAR BARBOSA 3º ANO SOCORRO MARÇO 26 MANHÃ 20 EDGAR BARBOSA 3º ANO SOCORRO ABRIL 02 MANHÃ 20 ATHENEU 3º ANO GORETE ABRIL 16 MANHÃ 20 ATHENEU 3º ANO GORETE ABRIL 30 MANHÃ 20 ATHENEU 3º ANO GORETE MAIO 07 MANHÃ 20 ANÍSIO TEIXEIRA 3º ANO FERNANDO FERNANDES MAIO 14 MANHÃO 20 ANÍSIO TEIXEIRA 3º ANO FERNANDO FERNANDES MAIO 21 MANHÃ 20 ANÍSIO TEIXEIRA 3º ANO FERNANDO FERNANDES MAIO 28 MANHÃ 20 ANÍSIO TEIXEIRA 3º ANO FERNANDO FERNANDES JUNHO 04 TARDE 20 ULISSES DE GÓIS 3º ANO ERILDA JUNHO 11 TARDE 20 ULISSES DE GÓIS 3º ANO ERILDA

272



AJUDÂNCIA GERAL



COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim Santos, COMANDANTE GERAL: Ten Cel BM Cláudio Christian B. da Silva, CONSELHO SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj

BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Maj BM Paulo Rogério de Andrade Lima.



I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 13 de março de 2004 (sábado) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM LAURÊNCIO COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM JOÃO EDUARDO

Para dia 14 de março de 2004 (domingo) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................CAP BM SÓCRATES COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM FRANKLIN

Para dia 15 de março de 2004 (segunda-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................CAP BM MONTEIRO JR. COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM WAGNER


sem alteração



I – ADIAMENTO DE FÉRIAS – Despacho. Processo nº 39737/2004/DAG Interessado: Sd BM nº 2000.340 FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA 1. Acolho integralmente o parecer do CRH que deferiu o pleito; 2. Encaminhe-se a Ajudância Geral, para fins de publicação; 3. Retorne e arquive-se no CRH. II - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Parecer. Na inspeção de saúde a que foi submetido o Bombeiro Militar adiante relacionado, à JPMS emitiu o seguinte parecer:

Sessão nº 006/2004 1. Maxson Clinton Mendonça Palhares, Sd BM nº 2000.141: Paciente portador de patologia catalogada no CID S 72 (Fratura de fêmur), necessita de tratamento médico e medicamentoso por tempo indeterminado. A nossa interpretação é que a patologia em questão é inadequada a Legislação vigente. Obs: Encaminhado através do Ofício nº 011/2004-CBMRN de 26/01/2004, para fins de Auxílio de Doença. (Extraído da Parte nº 013/2004-JPMES, datada de 09 de fevereiro do ano em curso). Despacho do SubCmt Geral: Em 10Mar2004. 1.Ciente; 2. Publique-se e; 3. Arquive-se no CRH. III – EXTRAVIO DE ARMA DE FOGO – Boletim de Ocorrência. O Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Diretor da D.E.O., encaminhou a este Comando cópia do Boletim de Ocorrência informando sobre o extravio de arma de fogo, tipo de revolver, calibre 38, marca TAURUS, nº de identificação 90.237, de propriedade do Sd BM nº 92.454 Dáveis Moura de Carvalho, conforme registrado no Boletim de Ocorrência de nº 0723/04 5ª DP. Despacho da Chefia de Gabinete: Em 11Mar2004. 1. Ciente; 2. Publique-se e arquive-se.

Cont. BGCB Nº 046 de 12 de março de 2004 275 IV – OFÍCIOS RECEBIDOS – Transcrições. A Sra. Secretária Ana Miriam Machado da Silva Freitas da Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, veio a este Comando através do Ofício nº 363/04 – GS/SEMURB, datado de 10 de março do corrente ano, após consulta à Gerência Regional da União, já que a área em questão, embora concedida para urbanização ao Município, é de domínio da União, foi obtido resposta positiva à instalação de um posto de observação de Guarda-Vidas, tudo de acordo com o projeto arquitetônico e fotografia digital apresentados junto à SEMURB como parte integrante do pedido. Desse modo, é informado, a possibilidade técnica de instalação do equipamento, bem como a possibilidade jurídica, cuja única condição aduzida pela GRPU é de que não impeça o acesso ao público a área de praia e nem a circulação pelo calçadão. Despacho do Cmt Geral: Em 11Mar2004. 1. Publique-se; 2. À D.E.O., para as demais providências. O Cap BM Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, Encarregado do IPM, veio a este Comando através do Ofício nº 012 – IPM, datado de 08 de março de 2004, solicitar que seja prorrogado o prazo para a conclusão de IPM, em virtude da necessidade da realização de diligências indispensáveis à elucidação dos fatos. Despacho do Cmt Geral: Em 12Mar2004. 1. Autorizo como solicita; 2. Publique-se e arquive-se. O Sr. Jorge Luiz da Cunha Dantas, Secretário Executivo da Prefeitura Municipio de Parnamirim, veio a este Comando através do Ofício nº 015/2004, datado de 01 de março do corrente ano, e de Ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município em epígrafe, agradecer pela prestimosa colaboração no apoio disponibilizado à segurança da realização do IV Carnaval “É Pé no Chão”, realizado em Pirangi do Norte, que teve por objetivo o incremento e potencialização do turismo no Município de Parnamirim, na maior festa popular do Brasil. Despacho do SubCmt Geral: Em 12Mar2004. 1. Ciente; 2. Publique-se e arquive-se.

Cont. BGCB Nº 046 de 12 de março de 2004 276 V – LICENÇA ESPECIAL – Portaria.

PORTARIA N.º 084/2004-GAB/CMDO/CBMRN, datada de 12 de março de 2004.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 12 e 13 do Decreto nº 16.038 de 02 de maio de 2002, combinado com o Art. 64, § 1º alínea “a” , § 2º e Art. 65, § 1º, 2º, 4º, 5º e 6º, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN). RESOLVE:

1. Conceder LICENÇA ESPECIAL, ao Bombeiro Militar, no período de 15 de

março a 10 de setembro de 2004:

INTERESSADO: SD BM Nº Francisco LUCIANO Teixeira, matrícula nº 053.580-0. REFERÊNCIA: Decênio de 20 de setembro de 1982 a 20 de setembro de 2002 (1º decênio/1ª licença).


VI – PARTES RECEBIDAS – Transcrições. O Cap BM Josenildo Acioli Bento, Cmt do 2º SGB/Mossoró, veio a este Comando através da Parte de nº 016/04/-GAB-CMDO, datada de 21 de janeiro do corrente ano, e em anexo a este o Alvará de Soltura em favor do Cb BM nº 88.449, Francisco Herculano Neto, Mat. nº 052.392-5, face ter sido concedida à liberdade provisória ao mesmo nos autos da ação penal nº 2003.0407-1, conforme Ofício nº 16/03 – GJ/1ª VC, datado de 20 de janeiro do ano em curso.

Despacho do Cmt Geral: Em 05Mar2004. 1. Publique-se; 2. Encaminhe-se à CRH para as devidas providências.

O Sd BM nº 2000.188 Samuel Xavier de Lira, veio a este Comando através da Parte

S/Nº, datada de 12 de março de 2004, solicitar autorização para adiar suas férias asseguradas no BGCB nº 227 de 02 de dezembro de 2003, referente à 4ª turma, compreendida de 04 de março à 02 de abril, deixando assim as mesmas para serem gozadas em período oportuno.

Despacho da Chefia de Gabinete: Em 12Mar2004. 1. Autorizo; 2. Publique-se; 3.

Encaminhe-se ao CRH.



I – DECISÃO DO COMANDANTE GERAL – Despacho.

Ao receber e examinar o conteúdo do Parecer nº 01/04 da Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar, tendo como objeto de apuração os fatos narrados na Parte Especial nº 002/2003, de 16 de dezembro de 2003, em desfavor do Sd BM nº97.217 – João Flávio Arcanjo, assim decido: 1 Concordar com o exposto no Parecer nº 01/04-CPED-CB, datado em 16 de fevereiro deste ano em curso; 2 Concordar com o exposto no expediente encaminhado pelo Diretor de Engenharia e Operações; 3 Determinar a instauração de uma Sindicância, haja vista, a necessidade de se melhor apurar os fatos ocorridos no dia 11 de dezembro de 2003, em que há o suposto envolvimento de um militar desta Corporação; 4 Determinar ao Ajudante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a publicação do Parecer nº 01/04 – CPED-CB, bem como, o Encaminhamento do Diretor de Engenharia e Operações em Boletim Geral.



Confere 278



AJUDÂNCIA GERAL







I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 16 de março de 2004 (terça-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM BARBOSA COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM DOMINGOS


sem alteração


I - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Parecer. Na inspeção de saúde a que foram submetidos os Bombeiros Militares adiante relacionados, à JPMS emitiu o seguinte parecer:

Sessão nº 018/2004 1. Francisco de Assis Bezerra, Sd BM nº 88.132: Incapaz temporariamente para o serviço ativo Bombeiro Militar. Necessita de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16.02.04. Obs: Encaminhado através do Ofício nº 021/2004-CBMRN de 16/02/2004. 2. Paulo Sérgio do Amaral, Cd BM nº 92.241: Apto ao trabalho, dispensado de serviço interno, educação física, instrução e serviço externo por 20 (vinte) dias a contar 18.02.04.

Cont. BGCB Nº 047 de 15 de março de 2004 280 3. Agnaldo José da Silva, 3º Sgt BM 88.005: Apto. Obs: Por conclusão da 3ª licença. 33 (trinta e três) dias. (Extraído da Parte nº 045/2004-JPMS, datada de 18 de fevereiro do ano em curso). Despacho do SubCmt Geral: Em 11Mar2004. 1.Ciente; 2. Publique-se e; 3. Arquive-se no CRH.

Sessão nº 018/2004 1. Genivan Josué da Costa Paula, Cb BM 97.675: Incapaz temporariamente para serviço ativo Bombeiro militar. Necessita de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16 02.04. Obs: Por conclusão da 2ª licença. 39 ( trinta e nove) dias. 2. Severino de Lima Freire, Sd BM 89.369: Incapaz temporariamente para serviço ativo Bombeiro Militar. Necessita de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25 02.04. Obs: Por conclusão da 7ª licença, 220 (duzentos e vinte) dias. 3. Robério de Souza Alves, Sd BM 02.039: Incapaz temporariamente para serviço ativo Bombeiro Militar. Necessita de 47 (quarenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26 02.04. Obs: Por conclusão da 1ª licença de 46 (quarenta e seis) dias. 4. Carlos Antônio Valentin da Silva, Sd BM 88.015: Incapaz temporariamente para serviço ativo Bombeiro Militar. Necessita de 61 (sessenta e um) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26 02.04. Obs: Por conclusão da 12ª licença de 491(quatrocentos e noventa e um) dias. 5. Winlinton Giliarque Santos de Souza, Sd BM 00.457: Apto ao trabalho, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 47 (quarenta e sete) dias. A contar de 26.02.04. (Extraído da Parte nº 049/2004-JPMS, datada de 26 de fevereiro do ano em curso). Despacho do SubCmt Geral: Em 11Mar2004. 1.Ciente; 2. Publique-se e; 3. Arquive-se no CRH.


Sessão nº 021/2004 1. João de Souza do Amaral, 2º Sgt BM 78.0210: Incapaz temporariamente para serviço ativo Bombeiro militar. Necessita de 31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01.03.04. Obs: Por conclusão da 6ª licença. 131 (cento e trinta e um) dias. 2. Marco Antônio dos Santos, 3º Sgt BM 93.103: Incapaz temporariamente para serviço ativo Bombeiro militar. Necessita de 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23.02.04. Obs: Encaminhado através do Ofício nº 025/2004-CBMRN de 26.02.2004. 3. Milton da Rocha Filho, Sd BM: 88.0084: Incapaz temporariamente para serviço ativo Bombeiro militar. Necessita de 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25.02.04. Obs: Por conclusão da 10ª licença. 498 (quatrocentos e noventa e oito) dias. (Extraído da Parte nº 51/2004 – JPMS, datada de 01 de março de 2004). Despacho do SubCmt Geral: Em 11Mar2004. 1.Ciente; 2. Publique-se e; 3. Arquive-se no CRH.

Sessão nº 022/2004 1. Genivan Josué da Costa Paula, Cd BM: 97.675: Apto por não haver comparecido. Obs: Por conclusão da 3ª licença. 54 (cinqüenta e quatro) dias. (Extraído da Parte nº 52/2004 – JPMS, datada de 03 de março de 2004). Despacho do SubCmt Geral: Em 11Mar2004. 1.Ciente; 2. Publique-se e; 3. Arquive-se no CRH.


sem alteração

Confere 283



AJUDÂNCIA GERAL







I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 17 de março de 2004 (quarta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM ROGÉRIO COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM FELISMINO


sem alteração


I – DIÁRIAS PARA VIAGEM – Portaria.



RESOLVE:

Conceder ao Cb BM Aguinaldo Humberto Donato, matrícula nº 015.176-9 e aos Sd

BM José de Anchieta Batista, matrícula nº 169.646-7, e ao Sd BM Everton Santiago de Oliveira, matrícula nº 163.652-9, 1 (uma) meia diária de viagem no valor unitário de R$ 15,00 (Quinze Reais), para cada militar, onde participarão de vistoria conforme Plano de Notificações na cidade de Gov. Dix-Sept-Rosado, nos dias 17 e 18 de março do corrente ano.


Cont. BGCB Nº 048 de 16 de março de 2004 285 II – CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Requerimento. 1. PERY VALE DE MELO – Cb BM nº 97.575, matrícula nº 108.179-9, pertencente ao 3º SGB/2ºGB do Corpo de Bombeiros Militar/RN, vem mui respeitosamente requerer ao Cmt Geral do CBMRN, que se digne em conceder-lhe a Averbação de Tempo de Serviço, constante na Certidão de Tempo de Contribuição da Previdência Social, emitida em 04/08/2003, no período compreendido de 01/06/1995 à 07/08/1997 o de total de 01a, 11m e 06d (um ano, onze meses e seis dias), CTPS nº 0093331 00012 da Associação dos Municípios do Seridó, conforme o Art 202, inciso II, § 2º, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, combinado com o Artigo 28, § 3º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. 2. É a primeira vez que requer. Despacho da Chefia de Gabinete: Em 15Mar2004. 1. Publique-se; 2. Encaminhe-se ao CRH para as devidas providências. III – SUSPENÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – Portaria. Portaria n.º 086/2004-GAB/CMDO/CBMRN, datada de 16 de março de 2004.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 12 e 13 do Decreto nº 16.038 de 02 de maio de 2002, combinado com o Art. 64, § 1º alínea “a” , § 2º e Art. 65, § 1º, 2º, 4º, 5º e 6º, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN). RESOLVE: 1. Suspender a LICENÇA ESPECIAL dos Bombeiros Militares abaixo relacionados, a contar de 15 de março de 2004. Observação: foram gozados 14 (quatorze) dias da Licença Especial supracitada. INTERESSADO: SD BM Nº 81.008 Divanaldo OLÍMPIO da Silva, matrícula nº 052.538-3. REFERÊNCIA: Decênio de 02 de fevereiro de 1981 a 02 de fevereiro de 1991 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 81.205 Francisco GUILHERMINO da Silva, matrícula nº 052.780-7. REFERÊNCIA: Decênio de 03 de fevereiro de 1991 a 03 de fevereiro de 2001 (2º decênio/2ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 81.326 Wellington ARAÚJO Bento, matrícula nº 052.863-3. REFERÊNCIA: Decênio de 15 de julho de 1991 a 15 de julho de 2001 (2º decênio/2ª licença).

INTERESSADO: SD BM Nº 83.050 CLÁUDIO José Basílio, matrícula nº 053.636-9. REFERÊNCIA: Decênio de 07 de março de 1993 a 07 de março de 2003 (2º decênio/2ª licença).

Cont. BGCB Nº 048 de 16 de março de 2004 286 INTERESSADO: SD BM Nº 81.266 Antônio Alves DAMASCENA, matrícula nº 052.804-8. REFERÊNCIA: Decênio de 15 de julho de 1991 a 15 de julho de 2001 (2º decênio/2ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 82.031 NELSON Freire da Silva, matrícula nº 053.341-6. REFERÊNCIA: Decênio de 01 de fevereiro de 1982 a 01 de fevereiro de 1992 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 88.132 Francisco de Assis BEZERRA, matrícula nº 077.929-6 REFERÊNCIA: Decênio de 04 de janeiro de 1988 a 04 de janeiro de 1998 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 81.297 José de Oliveira de SOUZA, matrícula nº 052.835-8. REFERÊNCIA: Decênio de 15 de julho de 1991 a 15 de julho de 2001 (2º decênio/2ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 88.125 EDMILSON da Silva da Cunha, matrícula nº 077.920-2. REFERÊNCIA: Decênio de 04 de janeiro de 1988 a 04 de janeiro de 1998 (1º decênio/1ª licença). INTERESSADO: SD BM Nº 87.054 João Maria Nascimento DA SILVA, matrícula nº 077.847-8. REFERÊNCIA: Decênio de 26 de fevereiro de 1987 a 26 de fevereiro de 1997 (1º decênio/1ª licença).


IV – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição. A Sra. Cléa Medeiros, Supervisora Adm/Com, da CREDICARD S/A, veio a este Comando através do Ofício S/Nº, datado de 08 de março de 2004, solicitar autorização para realizar uma ação de venda de cartões de crédito CREDICARD, para os bombeiros deste Unidade Militar, que será realizada pelos promotores Sr. Adonys Bezerra de Medeiros e a Srta. Maria das Dores Cândido devidamente fardados e treinados. Despacho do Cmt Geral: Em 12Mar2004. 1. Autorizo; 2. Publique-se e arquive-se.



I – ALTERAÇÃO DE PRAÇA - Homologação De Punição Disciplinar.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de sua prerrogativa conforme o previsto no art. 13, III e VI, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, e com fulcro na previsão do art. 21, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, RESOLVE: 1. Aprovar as punições impostas em desfavor ao Sd BM nº 92.697 – RICARDO LUCAS DO NASCIMENTO, Sd BM nº 02.024 – VALERIANO FREITAS DA SILVA e ao Sd BM nº 02.073 AGUINALDO MIGUEL DOS ANJOS, conforme Notas de Punições; 2.Homologar as Punições disciplinares impostas aos militares em tela; 3. Dar conhecimento aos militares em tela do conteúdo da mencionada Nota de Punição e, logo após, publicar em Boletim Geral da Corporação as Notas da Punições impostas; 4. Cumpra-se.



Confere 288



AJUDÂNCIA GERAL



COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim Santos, COMANDANTE GERAL: Ten Cel BM Cláudio Christian B. da Silva, CONSELHO SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio

Bentes, Ten Cel BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Maj BM Paulo Rogério de Andrade Lima.


1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 18 de março de 2004 (quinta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM LAURÊNCIO COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM FRANKLIN

2ª PARTE

(Ensino e Instrução) sem alteração


I – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição. O Capitão-de-Fragata (Médico) Luiz Aurélio de Almeida Dantas, Vice-Diretor de Ensino, veio a este Comando através do Ofício nº 485/2004-HNMD, datado de 15 de março do ano em curso, incumbido pelo Sr. Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias, apresentar o Oficial adiante relacionado, por término do Curso de Especialização para Oficiais de Outras Forças. Despacho do Cmt Geral: Em 16Mar2004. 1. Ciente; 2. Publique-se e arquive-se. II – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Despacho. Processo nº 36958/2004 – CBMRN Interessado: Sd BM 2000.340 Fábio Miranda de Oliveira, mat. nº 163.849-1 Através do parecer de fls. 07/09, o Assessor Jurídico José Felipe dos Santos, manifestou opinião favorável ao deferimento do pleito, no sentido de que seja averbado no assentamento funcional do requerente o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército Brasileiro), período compreendido entre 06/04/1998 à 05/04/2000, para efeitos de aposentadoria e adicional por tempo de serviço.

POSTO NOME ESPECIALIDADE PERÍODO CAP QOSBM JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Ortodontia 04mar02 à

13mar04.

Despacho do SubCmt Geral: Em 16Mar2004. 1. Publique-se; 2. Encaminhe-se ao CHR para as demais providências.

Cont. BGCB Nº 049 de 17 de março de 2004 290 Processo nº 36610/2004 – CBMRN Interessado: Sd BM 2002.148 Francisco Wendell Sales de Lima, mat. nº 169.605-0 Através do parecer de fls. 07/09, o Assessor Jurídico José Felipe dos Santos, manifestou opinião favorável ao deferimento do pleito, no sentido de que seja averbado no assentamento funcional do requerente o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Comando da Aeronáutica), período compreendido entre 29/07/1996 à 29/07/2002, para efeitos de aposentadoria e adicional por tempo de serviço. Despacho do SubCmt Geral: Em 16Mar2004. 1. Publique-se; 2. Encaminhe-se ao CHR para as demais providências. III - DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE OFICIAIS – Portarias.

PORTARIA Nº 080/04 – CBMRN, datada de 17 de Março de 2004. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 12 e 13 e seus incisos III, IV e VI do Dec. 16.038, de 02 de maio de 2002.

Considerando o exposto no Parecer nº 01/04 – CPED – CB, datado em 16 de fevereiro do ano em curso, que solicita uma apuração mais detalhada sobre os fatos naquele narrados.

RESOLVE:

I – Designar para apurar os fatos, através de Sindicância, o Cap BM Luiz Monteiro da Silva Júnior, o qual, para tanto, lhe é conferido a competência e as atribuições legais previstas no Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002;

II –Publique-se e arquive-se.

PORTARIA Nº 087/04 GAB/CMDO/CBMRN, datada de 17 de março de 2004. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos artigos 12 e 13, do Decreto nº 16.038, de 002 de maio de 2002, e o artigo 21º, inciso III, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002.

RESOLVE:

I. DISPENSAR, O Cap QOCBM Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, das funções de Chefe do CSFA/DAG;

Cont. BGCB Nº 049 de 17 de março de 2004 291 II. DESIGNAR, o Cap. QOCBM Luiz Monteiro da Silva Júnior, para exercer as

funções de Chefe ao CSFA/DAG, Sem Prejuízo das funções que exerce junto ao GBS/DEO e SERTEN/DEO.

III. Publique-se, cumpra-se e remeta-se a DAG para as providências legais. PORTARIA Nº 088/04 GAB/CMDO/CBMRN Natal-RN, 17 de março de 2004.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas o disposto nos arts. 12 e 13 e seus incisos II, III e IV, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, combinado com o artigo 21, da Lei Complementar 230 de 22 de março de 2002. RESOLVE:

1. Designar: Cap QOSBM Jorge Ferreira de Oliveira Filho, para exercer a função de Cirurgião Dentista do Gabinete Odontológico do Quadro do Serviço Operacional de Saúde.

2. Publique-se e cumpra-se.


sem alteração




Confere 292



AJUDÂNCIA GERAL







I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 19 de março de 2004 (sexta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................CAP BM SÓCRATES COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM PAULO


sem alteração


I – PARTE RECEBIDA – Transcrição. O Sd BM Adriano Stopelli Ferreira, veio a este Comando através da Parte S/Nº, datada de 17 de março de 2004, informar que nos dias 21 de 22j de março do corrente ano, estará participando do concurso UERN, solicitando assim autorização para realiza-las. Despacho da Chefia de Gabinete: Em 17Mar2004. 1. Autorizo; 2. Publique-se e encaminhe-se ao CRH para as devidas providências; 3.arquive-se. II – SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO – Requerimento. 1º Ten BM Jerbes de Oliveira Lucena, matrícula nº 112.809-4, atualmente na função de Comandante do 1º GB/DEO do Corpo de Bombeiros Militar, tendo sido designado para exercer a atual função através da Portaria nº 056/04-GAB/CMDOCBMRN, de 11 de fevereiro de 2004, conforme BGCB nº 028, de 12 de fevereiro do ano em curso, vem requer ao Cmt. Geral do CBMRN, que se digne em conceder-lhe a diferença de soldo correspondente ao Posto de Maj BM, função prevista no Quadro de Distribuição de Pessoal

do Corpo de Bombeiros Militar, de acordo com a Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002.

Cont. BGCB Nº 050 de 18 de março de 2004 294 O requerente encontra amparo legal no Art. 10, da Lei nº 3.775, de 12 de novembro de 1969, e Art. 11 do Decreto nº 5.262, de 17 de janeiro de 1970. “Art. 10 – O Militar no exercício, função ou comissão privativos de Posto ou Graduação superiores ao seu, perceberá o soldo correspondente a esse posto ou graduação. Despacho do Cmt Geral: Em 17Mar2004. 1. Publique-se; 2. Encaminhe-se ao CRH para as devidas providências. III - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Parecer. Na inspeção de saúde a que foi submetido o Bombeiro Militar adiante relacionado, à JPMS emitiu o seguinte parecer:

Sessão 023/04

1. Marcos Antônio dos Santos Ribeiro, 3º Sgt BM nº 93.103: Incapaz temporariamente para o serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar. Necessita de 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/03/04. Obs: Por conclusão da 1ª licença. 11 (onze) dias. (Extraído da Parte nº 55/2004-JPMS, datado de 04 de março do corrente ano). Despacho do SubCmt Geral: Em 18Mar2004. 1. Publique-se; 2. Arquive-se no CRH.

4ª PARTE

(Justiça e Disciplina) sem alteração




Confere 295



AJUDÂNCIA GERAL







I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 20 de março de 2004 (sábado) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................CAP BM MONTEIRO JR. COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM LUCENA

Para dia 21 de março de 2004 (domingo) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM BARBOSA COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM CARLOS

Para dia 22 de março de 2004 (segunda-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM ROGÉRIO COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM MAFRA


sem alteração



I - DIÁRIAS PARA VIAGEM – Portaria.

Portaria nº 089/04-CBMRN, datada de 18 de março de 2004. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO


RESOLVE: Conceder ao Cb BM Aguinaldo Humberto Donato, matrícula nº 015.176-9 e aos Sd BM José de Anchieta Batista, matrícula nº 163.652-9 e SD BM Everton Santiago de Oliveira, matrícula nº 163.652-9 ½ (meia) diária de viagem no valor unitário de R$ 15,00 (Quinze Reais), para cada militar, onde participarão de vistoria conforme Plano de Notificações na cidade de Baraúnas (RN), no dia 24 de março do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se. Portaria nº 095/04-CBMRN, datada de 19 de março de 2004. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO


RESOLVE:

Conceder ao 2º Sgt BM Severino Gomes da Silva, matrícula nº 077.016-7, ao 3º Sgt BM João Batista Varela Barca, matrícula nº 051.191-9 2 (duas) diárias de viagem no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco Reais) e aos SD BM Erivaldo Avelino dos Santos, matrícula nº 114.190-2, ao SD BM Lindemberg Alves da Silva, Matrícula 114.233-0 e ao SD BM Willinton Jiliarque S. de Souza 2 (duas) diárias de viagem no valor unitário de R$ 30,00 (Trinta Reais), para cada militar, onde participarão do projeto Governo nas Cidades, que realizasse-a na cidade de Santa Cruz (RN), do dia 31 de março a 02 de abril de 2004.



II – MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – Portaria. Portaria nº 011/04-GAB/DEO/CBMRN, datada de 17 de março de 2004. O DIRETOR DE ENGENHARIA E OPERAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidos pelo art. 23, do decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002. RESOLVE: 1. Transferir o Sd BM nº 2002.054 – Sidcley Freire da Silveira, mat. nº 169.665-3, do 1º Sub Grupamento de Bombeiros do 1º GB – Natal – RN, para 1º Sub Grupamento de Bombeiros do 2º GB – INFRAERO/RN; 2. Transferir o Sd BM nº 93.171 – Valmir Sabino de Mendonça, mat. nº 113.331-4, do 1º Sub Grupamento de Bombeiros do 2º GB – INFRAERO/RN para o 1º Sub Grupamento de Bombeiros do 1º GB – Natal – RN; 3. Publique-se em BGCB, registre-se e arquive-se. III – ADIAMENTO DE FÉRIAS – Despacho. O Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Diretor da DEO, autoriza o adiamento de férias dos Soldados BM: Sd BM nº 2002.122 Michel Dantas Galvão, relativas ao exercício do ano de 2003, referente a 5º turma, no período de 05 de abril à 04 de maio de 2004; Sd BM nº 2002.041Tony Richardson Maia Lima, relativas ao exercício do ano de 2003, referente a 5º turma, no período de 05 de abril à 04 de maio de 2004. Despacho do Cmt Geral: Em 19Mar2004. 1. Autorizo; 2. Publique-se e arquive-se. IV – PARTES RECEBIDAS – Transcrições. O Sd BM nº 2002.165 Jailton José da Silva, veio a este Comando através da Parte S/Nº, datada de 18 de março de 2004, solicitar o gozo de núpcias, previsto para o dia 19 de março do corrente ano, conforme Certidão de Casamento do Cartório Civil da segunda-feira Zona – Quinto Ofício de Notas. Despacho do Cmt Geral: Em 19Mar2004. 1. Publique-se; 2. Encaminhe-se ao CRH para as providências cabíveis; 3. Arquive-se. O Sd BM nº 88.125 Denivaldo José de Souza, veio a este Comando através da Parte S/N-2004, datada de 17 de março do ano em curso, comunicar que no dia 12 de março de 2004 na cidade de Mossoró, foi extraviada a identidade nº 08647, desta Unidade Militar em local ignorado, conforme Boletim de Ocorrência nº 44/04 – 1ª DP/Mossoró.

Despacho do Cmt Geral: Em 19Mar2004. 1. Publique-se; 2. Encaminhe-se ao CRH para as providências cabíveis; 3. Arquive-se.



sem alteração



Confere 300



AJUDÂNCIA GERAL







I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 23 de março de 2004 (terça-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM LAURÊNCIO COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM WAGNER


sem alteração


sem alteração


I - NOTA DE PUNIÇÃO – Alteração de Praça. 1. Em virtude do que foi argumentado pelo Sd BM nº 02.024 Valeriano Freitas da

Silva, matricula nº 169.616-5, analisando sumariamente a sua justificativa, concluiu-se que sua atitude foi de total desleixo para com a instituição, pois, estando devidamente escalado, o mesmo deixou de estar presente ao serviço. O militar supracitado alega que o motivo de sua falta foi devido o mesmo ter doado sangue, fato este que não justifica a sua ausência ao serviço. O militar em tela alega que compareceu ao quartel no dia 25 de fevereiro de 2004, porém o dia que estava escalado era o dia 24 de fevereiro do mesmo ano. Neste caso, fica comprovado o total desrespeito com a instituição Corpo de Bombeiros Militar, pois a escala de serviço deve ser conferida em tempo hábil. No entanto, o agente

público em epígrafe, gerou com esse comportamento, péssimo exemplo perante a tropa, como também total desrespeito à doutrina da caserna, que prima pela disciplina, hierarquia, autoridade e tradição.


II. Em função deste comportamento inadequado com a doutrina militar, aprovo a seguinte punição disciplinar: Sd BM nº 02.024 Valeriano Freitas da Silva, ora servindo no 1º SGB do 1º GB, por ter no dia 24 de fevereiro de 2004, ter cometido a transgressão militar de número 22 Anexo (RT) do Decreto nº 8.336 de 12 de fevereiro de 1982 e pelo descumprimento de normas regulamentares na esfera de suas atribuições, caracterizando transgressão LEVE, com atenuante do inciso I do Art.18, sem agravantes. Fica REPREENDIDO. Permanecendo no BOM COMPORTAMENTO. Despacho do Comandante Geral: Em 22Mar2004. 1. Aprovo a punição disciplinar; 2. Publique-se; 3. Registre-se e arquive-se no CRH.

1. Em virtude do que foi argumentado pelo Sd BM nº 02.073 Aguinaldo Miguel dos Anjos, matricula, analisando sumariamente a sua justificativa, concluiu-se que sua atitude foi de total desleixo para com a instituição, pois, estando devidamente escalado, o mesmo deixou de estar presente ao serviço. O militar supracitado alega que o motivo de sua falta foi um erro administrativo, fato este que não é verídico pois o mesmo estava concorrendo uma escala de serviço mais branda. Todavia este fato não justifica, pois a sua devida conferência, ou seja, o conhecimento obrigatório que todo bombeiro militar deve ter sobre os dias em que estiver de serviço, não foi feito em tempo hábil. Com isso o militar supra gerou, com esse comportamento, péssimo exemplo perante a tropa, como também total desrespeito para com a doutrina da caserna, que prima pela disciplina, hierarquia, autoridade e tradição.

II. Em função deste comportamento inadequado com a doutrina militar, aprovo a seguinte punição disciplinar: Sd BM nº 02.073 Aguinaldo Miguel dos Anjos, ora servindo no 1º SGB do 1º GB, por ter no dia 23 de fevereiro de 2004, ter cometido a transgressão militar de número 01 e 22 Anexo (RT) do Decreto nº 8.336 de 12 de fevereiro de 1982 e pelo descumprimento de normas regulamentares na esfera de suas atribuições, caracterizando transgressão LEVE, com atenuante do inciso I do Art.19 do mesmo Decreto. Fica REPREENDIDO. Permanecendo no BOM COMPORTAMENTO. Despacho do Comandante Geral: Em 22Mar2004. 1. Aprovo a punição disciplinar; 2. Publique-se; 3. Registre-se e arquive-se no CRH.

Cont. BGCB Nº 052 de 22 de março de 2004 303 II - HOMOLOGAÇÃO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR – Transcrição.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de sua prerrogativa conforme o previsto no art. 13, III e VI, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, e com fulcro na previsão do art. 21, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002,

RESOLVE: Aprovar a punição imposta em desfavor do Sd BM nº 2002.130 – EUDES EDUARDO DA SILVA, conforme Nota de Punição; Homologar a Punição disciplinar imposta ao militar em tela; Dar conhecimento ao militar em tela do conteúdo da mencionada Nota de Punição e, logo após, publicar em Boletim Geral da Corporação a Nota da Punição imposta Cumpra-se.

Cláudio Christian Bezerril da Silva – Ten Cel BM

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar


Confere 304



AJUDÂNCIA GERAL







I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 24 de março de 2004 (quarta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................CAP BM SÓCRATES COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM FRANKLIN


sem alteração


I – DIÁRIAS DE VIAGEM – Portarias.



RESOLVE: Conceder ao 1º Ten BM Flávio Henrique Santos Lima, mat. nº 114.267-4 01(Uma)

diária de viagem no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais), ao 1° Sgt BM Dari Dantas Monteiro, mat. 014.982-9, 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (Setenta reais) e ao Sd BM Marcio Araújo Batista, mat. 098.902-1, 01(uma) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para custear despesas de viagem a cidade de Natal, no dia 19 de março do corrente ano, para tratar de assuntos administrativos e análise de projetos contra incêndio e controle de pânico.




O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 13, inciso IV do Decreto 16.038 de 02 de maio de 2002, em consonância com o art. 21, inciso III, da Lei Complementar nº 230 de 22 de março de 2002 e combinado com o art. 28 da lei nº 3.775, de 12 de novembro de 1969, RESOLVE:

Conceder ao 1º Ten BM Flávio Henrique Santos Lima, mat. nº 114.267-4 5(cinco) diárias de viagem no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando um valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para custear despesas de viagem à cidade de Natal, no período de 29 de março a 02 de abril do corrente ano, por ocasião de prestação de contas do 3° SGB/2°GB(Caicó/RN).


II - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – Portaria.

Portaria nº 013/04-GAB/DEO/CBMRN, datada de 19 de março de 2004. O DIRETOR DE ENGENHARIA E OPERAQÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, do decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, RESOLVE: I. Transferir o Sd BM nº 2002.085 – Heronides David Dantas Filho, mat. 169.560-6, do 1º Sub Grupamento de Bombeiros do 1º GB – Natal – RN, para o Serviço Técnico de Engenharia – SERTEN. II. Publique-se em BGCB, registre-se e arquive-se. III – PARTE RECEBIDA – Transcrição. O 1º Ten BM Marcos de Carvalho Fernandes, Comandante do 1º SGB/Mossoró, veio a este Comando através da Parte nº 051/04-GAB-CMDO, datada de 18 de março do corrente ano, informar para conhecimento e adoção das medidas administrativas cabíveis, que, de acordo com autorização prévia do Maj BM Diretor da DEO (verbal) o Cb BM nº 97.256, Francisco S. de Souza Rego, continuará concorrendo a escala de serviço do 2º SGB/2º GB – Mossoró/RN, mesmo após a transferência do militar em epígrafe, através da portaria nº 010/04 – DEO, datada de 05 de março de 2004 e publicada no BGCB nº 042 de 08 de março do mesmo ano, devendo o Cb BM F. de Souza permanecer nesta situação até agosto de 2004, quando ao início do que motivou a transferência.

Despacho da Chefia de Gabinete: Em 22Mar2004. 1. Ciente; 2. Publique-se e arquive-se.

Cont. BGCB Nº 053 de 23 de março de 2004 307 IV – EXTRAVIO DE DOCUMENTO – Boletim de Ocorrência. O Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Diretor da D.E.O., encaminhou a este Comando cópia do Boletim de Ocorrência informando sobre o extravio de identidade, do Sd BM nº 97.215 Robson Bezerra Barbosa, conforme registrado no Boletim de Ocorrência de nº 103/2004, da Delegacia de Polícia de Nízia Floresta. Despacho da Chefia de Gabinete: Em 22Mar2004. 1. Ciente; 2. Publique-se e arquive-se. V – FÍCIO RECEBIDO – Transcrição. O Sr. Prof. Dr. Venerando E. Amaro, Coordenador do Laboratório de Geoprocessamento, Departamento de Geologia, Programa de Pesquisa e Pós-Graduação-PPGG, veio a este Comando através do Ofício nº 07/04, datado de 17 de março do corrente ano, solicitar o Sgt BM Lavínio Flávio de Souza, para pilotar uma embarcação do IDEMA/PPGG/GEMMA, esta pesquisa será realizada no estuário de Diogo Lopes/RN no Período de 17 à 22 de março de 2004, dentro de um convenio firmado com o IDEMA e o Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Geodinâmica e Geofísica da UFRN. Despacho da Chefia de Gabinete: Em 22Mar2004. 1. Autorizo; 2. Publique-se e arquive-se. VI – TRANSCRIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN – Edição nº 10.701, datado de 23 de março de 2004. * A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual e, tendo em vista o que consta do Processo nº 37.616/2003 - CB – Corpo de Bombeiros Militar, R E S O L V E transferir “Ex-offício” para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, o Coronel BM MARCOS RODRIGUES PINHEIRO, matrícula nº 051.091-2, de acordo com o inciso II do art. 90 da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), combinado com o parágrafo 2º do art. 44 da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e ainda os incisos IV e V do art. 21 da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, por ter sido exonerado do Cargo de Provimento em Comissão de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, com soldo integral do mesmo Posto, incorporando-se aos proventos as vantagens que estão asseguradas, conforme os arts. 15 e 16, da Lei nº 3.775, de 12 de novembro 1969 (CVVPPM/RN), art. 9º, inciso I, da Lei nº 4.770, de 25 de setembro de 1978, alterado pela Lei nº 5.033, de 19 de maio de 1981, de acordo com o art. 2º, incisos I e III, Parágrafo Único, artigo 4º, Parágrafo Único, como também o art. 9º da Lei Complementar nº 205, de

19 de outubro de 2001, que alterou o dispositivo da Lei nº 3.775, de 12 de novembro de 1969 (CVVPPM/RN) regulamentada pelo Decreto nº 5.262, de 17/01/70 (RCVVPPM/RN):

Cont. BGCB Nº 053 de 23 de março de 2004 308 a) 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação Adicional Qüinqüenal por Tempo de Serviço; b) Valor da Gratificação de Risco de Vida – GRV; c) Valor da Gratificação de Habilitação Policial Militar – GHPM; d) Valor da Gratificação de Representação do Cargo em Comissão de Comandante Geral/CBMRN. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 25 de março de 2002, 114º da República. WILMA MARIA DE FARIA Anísio Marinho Neto *Republicado por incorreção


I - NOTA DE PUNIÇÃO – Alteração de Praça.

I. Em virtude do que foi argumentado pelo Sd BM Robson Leite de Souza Rego, em suas defesa, e analisando sumariamente a justificativa expedida pelo militar supracitado, a qual refere-se a uma atitude de desrespeito com o Comando desta Unidade Militar. Assim me posiciono.

II. Na justificativa na há elementos convincentes e suficientes para descaracterizar a transgressão disciplinar em questão que trata de faltar à verdade com os seus superiores hierárquicos previsto na relação de transgressão do regulamento disciplinar em vigor e uso nesta instituição militar;

III. Portanto, o militar em epígrafe gozou 08 (oito) dias de afastamento total do serviço por motivo de trânsito devido a sua transferência para esta Unidade Militar, omitiu o prazo, recebeu mais 08 (oito) dias pelo mesmo motivo e não comunicou o fato;

IV. Em função deste Comportamento inadequado com os ditames da caserna aprovo

a seguinte punição disciplinar: O SD BM nº 02.096, Robson Leite de Souza Rego, ora servindo no 2º Sub Grupamento de Bombeiros Militar com sede na cidade de Mossoró-RN, ter gozado 08 (oito) dias de afastamento total dói serviço por motivo de trânsito, devido a sua transferência para esta Unidade de Bombeiros Militar, omitido o prazo, recebendo mais 08 (oito) dias pelo mesmo motivo e não comunicou o fato, com esse procedimento deixou de cumprir normas regulamentares na esfe3ra de suas atribuições, além disso, falta de respeito com seus superiores hierárquicos, de responsabilidade, de postura militar e de compromisso com a instituição a que pertence (nº 01 da RT com atenuantes no inciso I do art. 18 e com agravante no inciso VIII do art. 19, tudo do RDPMRN). Transgressão leve fica detido por 04 (quatro) dias. Permanece no BOM comportamento. ARRANCHA.

Despacho do Comandante Geral: Em 29Mar2004. 1. Aprovo a punição disciplinar; 2. Publique-se; 3. Registre-se e arquive-se no CRH.

Confere 310



AJUDÂNCIA GERAL





1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 25 de março de 2004 (quinta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................CAP BM MONTEIRO JR. COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM FELISMINO


sem alteração


I – DIÁRIAS DE VIAGEM – Portarias.

Portaria nº 092/04 GAB/CMT/CBMRN, Natal (RN), 18 de março de 2004.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 13 do Decreto nº 16.038 de 02 de maio de 2002, e o artigo 21º, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual nº 11.519 de 24 de novembro de 1992, resolve: 1. Conceder ao Maj. BM Laurêncio Menezes de Aquino, matricula 111.5995, 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais); ao 1º Ten BM Severino Paulo de Barros, matricula nº 53.293-0, 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), ao ST BM Roberto Wagner de Souza, matricula nº 54.271-7, 01 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao 1º SGT BM Francisco das Chagas Bezerra da Silva matricula nº 77.568-1, 01 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e ao Sd BM Alexsandro Carvalho de Lima, matricula nº 164.002-0, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas de viagem a cidade de Mossoró/RN no período de 29 a 30 de março do corrente ano, por ocasião do certame licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, destinadas ao efetivo do 2º sub grupamento de bombeiros, sediado na cidade de Mossoró-RN. 2. Publique-se em BGCB e encaminhe-se a DAG para as devidas providências cabíveis.




RESOLVE: Conceder ao 2º Sgt BM Severino Gomes da Silva, matrícula nº 077.016-7, ao 3º Sgt

BM João Batista Varela Barca, matrícula nº 051.191-9 2 (duas) diárias de viagem no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco Reais) e aos SD BM Erivaldo Avelino dos Santos, matrícula nº 114.190-2, ao SD BM José Lindemberg Pontes de Medeiros, Matrícula 169.719-6 e ao SD BM Wiliington Jiliarque S. de Souza 2 (duas) diárias de viagem no valor unitário de R$ 30,00 (Trinta Reais), para cada militar, onde participarão do projeto Governo nas Cidades, que realizasse-a na cidade de Santa Cruz (RN), do dia 31 de março a 02 de abril de 2004. Publicar por incorreção.




RESOLVE:

Conceder ao Cb BM Manoel Shardwyck de Brito, mat. nº 107.839-9, ao Sd BM Edinaldo Quirino dos Santos, mat. 163.464-0 e ao Sd BM Marcio Araújo Batista, mat. 098.901-0, 01(uma) diária de viagem no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais) aos respectivos militares, para custear despesas de viagem as cidades de São José do Seridó – RN, Cruzeta e Acari – RN, nos dias 23 e 24 de março do corrente ano, por ocasião de fiscalização e vistorias nas referidas cidades. Publique-se e cumpra-se.




RESOLVE: Conceder ao Cap BM Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, Mat: 114.024-8,

02(duas) diárias de viagem no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando um valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), ao 1° Sgt BM Heriberto de Oliveira Mat. n° 077.261-5, 02(duas) diárias de viagem no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando um valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao Cb BM Erivanaldo Segundo de Macedo, Mat. n° 111.802-1, 02(duas) diárias de viagem no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando um valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), aos Sd BM Lucio Wolff, Mat. n° 169.637-8 e João Maria da Silva Freire, Mat. 169.540-1, a ambos, 02(duas) diárias de viagem no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando um valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas de viagem a cidade de Mossoró – RN, no período de 01 a 03 de abril do corrente ano, para realização de confecção e emissão de carteiras de identidade BM bem como a realização de manutenção de VTRS do subgrupamento daquela cidade.


II - ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PENOSA, INSALUBRIDADE OU PERIGOSA – Requerimento.

1. JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, Cap QOSBM, matricula nº 015.492-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Senhoria, que se digne em conceder-me 40% (quarenta por cento) calculado sobre o soldo do posto de CAP QOSBM, por ter sido designado através da portaria nº 088/04 GAB/CMDO/CBMRN de 17 de março do ano em curso, para exercer a função de Cirurgião Dentista, no Gabinete Odontológico do CBMRN, do qual farei uso continuo do raio-X com exposição a radioatividade, o referido pleito encontra amparo legal no art. 76 e 77, item I, da subseção VI, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (atualizada até a Lei Complementar nº 167, de 16 de junho de 1999).

2. É a primeira vez que requer. Despacho do Cmt Geral: Em 23Mar2004. 1. Publique-se; 2. Encaminhe-se ao CRH

para as demais providências



sem alteração



Confere 315



AJUDÂNCIA GERAL





1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 26 de março de 2004 (sexta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM BARBOSA. COMANDANTE DO SOCORRO............2º TEN BM CARLOS


sem alteração


I - REFERÊNCIA ELOGIOSA A PRAÇA – Transcrição. O Chefe do CAFO, 1º Ten BM Carlos Alberto Alves Camelo, veio a este Comando através da Parte S/N – CAFO/04, formular a presente referência elogiosa a que faz jus o Sd BM nº 2002.086 – Alessandro Borges de Araújo, matrícula nº 169.606-28, louvando-o pela maneira ímpar de cumprir as suas inúmeras missões que lhe foram confiadas, envolto em espírito de dedicação, entusiasmo e competência, assessorando esta chefia no período em que esteve sob suas hostes, com desprendimento e profissionalismo. Contribuindo desta forma, para o bom êxito do setor supracitado. Por estas razões, louva a praça em epígrafe. (individual). Despacho do Comandante Geral: Em 23Mar2004. 1.Aprovo; 2. Publique-se e arquive-se.

Cont. BGCB Nº 055 de 25 de março de 2004 317 II - CERTIFICADOS DE AGRADECIMENTO - Transcrições. O Comandante do 17º GAC, Ten Cel Luiz Arnaldo Barros Pereira Simões e demais integrantes do 17º Grupo de Artilharia de Campanha – Grupo Jerônimo de Albuquerque, vieram a este Comando agradecer à cooperação dispensada pelos Bombeiros Militares, materializada pela sua vinda à nossa Unidade ministrando, com brilhantismo, a instrução de combate a incêndio. Despacho do Subcomandante Geral: Em 19Mar2004. 1. Publique-se e arquive-se. O Diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Cel. Av. Mário Assamu Nakamiti, veio a este Comando agradecer ao 2º Sgt BM Severino Gomes da Silva, por haver, com sua participação, abrilhantado a instrução de “Captura de Animais e Insetos Peçonhentos”, ministrada ao efetivo do Pelotão Contra-Incêndio deste Centro em 18 de março de 2004. Despacho do Comandante Geral: Em 23Mar2004. 1.Aprovo; 2. Publique-se e arquive-se.


sem alteração



Confere 318



AJUDÂNCIA GERAL





1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 27 de março de 2004 (sábado) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM ROGÉRIO COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM PAULO

Para dia 28 de março de 2004 (domingo) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM LAURÊNCIO COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM MAFRA

Para dia 29 de março de 2004 (segunda-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM SÓCRATES COMANDANTE DO SOCORRO............1º TEN BM LUCENA


sem alteração



I – OFÍCIOS RECEBIDOS – Transcrições. A Sra. Dr. Tálita de Borba Maranhão e Silva, Juíza de Direito da 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL, veio a este Comando através do Ofício nº 3793/485/04-8ª VC, datado de 16 de março do ano em curso, comunicar que o preso de justiça Ronildo Félix da Silva, Sd BM nº 2002.169, matrícula nº 169.689-0, deverá permanecer sob custódia do Corpo de Bombeiros Militar, enquanto se aguarda o parecer Ministerial e posterior decisão deste Juízo. Despacho do Cmt Geral: Em 22Mar2004. 1. Ciente; 2. Publique-se e arquive-se. O Tenente-Coronel EB Edson Henrique Ramires, Comandante da Escola de Instrução Especializada, veio a este Comando através do Ofício nº 51-S1/CA, datado de 09 de março do ano em curso, em atenção ao Of. Nº 002/04-GAB/CBMRN, de 07 de janeiro de 2004, informar que o Sd BM Leandro Silva de Oliveira, oriundo desta OM, foi matriculado nessa Escola, em 02Fev2004. Despacho do SubCmt Geral: Em 24Mar2004. 1. Ciente; 2. À DAG/CRH para conhecimento e providências decorrentes. II – DIÁRIAS PARA VIAGEM – Portaria. Portaria nº 102/04-CBMRN, datada de 26 de março de 2004.


RESOLVE: Conceder aos respectivos Soldados BM Sandoval Dantas da Costa Junior, mat. nº

163.652-9, José de Anchieta Batista, mat. nº 169.646-7 e Everton Santiago de Oliveira, mat. 163.635-9, 01(uma) diária de viagem no valor unitário de R$ 30,00 (Trinta Reais) a cada, para custear despesas de viagem a cidade de Upanema - RN, no período de 31 de março a 01 de abril do corrente ano, para realização de notificações e vistorias em edificações daquela cidade.


Cont. BGCB Nº 056 de 26 de março de 2004 321 Portaria nº 078/04 - GAB/CMT/CBMRN, datada de 03 de março de 2004.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 13 do Decreto nº 16.038 de 02 de maio de 2002, e o artigo 21º, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual nº 11.519 de 24 de novembro de 1992, resolve: 1. Conceder ao Maj. BM Laurêncio Menezes de Aquino, matricula 111.5995, 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais); ao 1º Ten BM Severino Paulo de Barros, matricula nº 53.293-0, 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), ao ST BM Roberto Wagner de Souza, matricula nº 54.271-7, 01 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao 1º SGT BM Francisco das Chagas Bezerra da Silva matricula nº 77.568-1, 01 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao Sd BM Gilson José Praça, Matricula nº 112.276, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) e ao Sd BM Alexsandro Carvalho de Lima, matricula nº 164.002-0, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas de viagem a cidade de Mossoró/RN no período de 07 a 08 de março do corrente ano, por ocasião do certame licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, destinadas ao efetivo do 2º sub grupamento de bombeiros, sediado na cidade de Mossoró-RN. 2. Publique-se em BGCB e encaminhe-se a DAG para as devidas providências cabíveis. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. III – PARTE RECEBIDA – Transcrição. O Sd BM nº 97.180 Francisco Alexandre Barros, veio a este Comando através da Parte S/Nº, datada de 16 de março de 2004, solicitar autorização para adiar suas férias asseguradas no BGCB nº 227 de 02 de dezembro de 2003, referente à 3º turma, compreendida de 02 de fevereiro de à 02 de março 2004, por necessidade do serviço, deixando assim as mesmas para serem gozadas em período oportuno. Despacho da Chefia de Gabinete: Em 26Mar2004. 1. Autorizo; 2. Publique-se e encaminhe-se ao CRH para as providências pertinentes; 3. Arquive-se.

4ª PARTE


Confere 322



AJUDÂNCIA GERAL





1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 30 de março de 2004 (terça-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................CAP BM MONTEIRO JR. COMANDANTE DO SOCORRO............ST BM WAGNER


sem alteração


I – TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – Transcrição. Portaria nº 014/04 – GAB/DEO/CBMRN, datada de 29 de março de 2004. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002. RESOLVE: I. Transferir o Sd BM nº 2002.008 – DINARTE LYRA LIMA, matrícula nº 169.536-3, do 1º SGB/1º GB – Natal/RN para o Serviço Operacional de Saúde. II Publique-se em BGCB, registre-se e arquive-se.

Cont. BGCB Nº 057 de 29 de março de 2004 324 II – PARTE RECEBIDA – Transcrição. O Cap BM Luiz Monteiro da Silva Júnior, Comandante do GBS, veio a este Comando através da Parte nº 011/04 – GBS, datada de 26 de março do corrente ano, solicitar as devidas providências administrativas no sentido de que seja publicada em BGCB, a relação dos estagiários que foram desligados do 4º ESAMA (Estágio Aquático em Mar Aberto) segue a relação dos militares. 2º Ten PM Andrey Jacson DA Silva Almeida; Sd BM nº 2000.198 José Osmar da Silva Sd BM nº 2000.156 Antônio Gomes da Silva Neto Sd BM nº 2002.093 Aparecido Boaventura Smith; Sd BM nº 2002.--- Ricardo Martins Pinheiro; Sd BM nº mat. 169.562-2 Sebastião Leite da Silva Júnior. Despacho do Diretor da DEO: Em 29Mar2004. 1. Publique-se e arquive-se. III - ATOS DO PODER EXECUTIVO – Transcrição do DOE, de 27 de março de 2004 – Edição nº 10.705. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais. RESOLVE, exonerar a pedido, CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS do cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED. Palácio de Despachos de Lagoa nova, em Natal, 26 de março de 2004, 116ª da República

IV - SUBSTITUIÇÃO DE SOLDO – Requerimento. O Cap Bm Luiz Monteiro da Silva Júnior, matrícula nº 113.495-7, atualmente na função de Chefe do CSFA/DAG, do Corpo de Bombeiros Militar, tendo sido designado para exercer a atual função através da Portaria nº 087/04 – GAB/CMDO/CBMRN, de 17 de março de 2004, publicada no BGCB nº 049 de 17 de março do ano em curso, vem requerer a este Comando que se digne em conceder a diferença de soldo correspondente ao Posto de TC QOCBM, função prevista no Quadro de Distribuição de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar, de acordo com a Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002.

O requerente encontra amparo legal no art. 10, da Lei nº 3.775, de 12 de novembro de 1969, e art. 11 do Decreto nº 5.262, de 17 de janeiro de 1970.

Cont. BGCB Nº 057 de 29 de março de 2004 325 “Art. 10 – O Militar no exercício de cargo, função ou comissão privativos de posto,

graduação superiores ao seu, perceberá o soldo correspondente a esse posto ou

graduação”.

Despacho do Comandante Geral: Em 24Març2004. 1. Autorizo; 2. Publique-se e encaminhe-se ao CRH.


sem alteração



Confere 326



AJUDÂNCIA GERAL



COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim Santos, COMANDANTE GERAL: Ten Cel BM

Cláudio Christian B. da Silva, CONSELHO SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Maj BM Paulo Rogério de Andrade Lima.


1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 31 de março de 2004 (Quarta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA.................................MAJ BM BARBOSA COMANDANTE DO SOCORRO............TEN BM FRANKLIN


sem alteração


I – PARTE RECEBIDA – Transcrição. O Encarregado da SCI, Luiz Gonzaga Fernandes Júnior, veio este Comando através da Parte nº 028/2004 –SCI, informar que no dia 11 de março do corrente ano, ás 15:00 horas, o 3º Sgt BM nº 93.315 – José Wilson de Oliveira, contraiu matrimônio com a Capitã QOPM Fem – Lidiane Maria Clementino da Silva, Comandante da Companhia Feminina da PM/RN. Despacho do diretor da DEO: Em 12Mar2004. 1. Publique-se e encaminhe-se à DAG para concessão de gozo de núpcias.


I – OFÍCIOS RECEBIDOS – Transcrições. O Diretor de Ensino, Cel PM Geilton Protásio Bentes, veio a este Comando através do Ofício nº 16/2004 – DE, datado de 25 de março do corrente ano, solicitar o desligamento do 2º Ten BM Andrey Jacson da Silva Almeida do ESAMA (Estágio de Salvamento Aquático em Mar Aberto), devido o Comandante do 9º BPM, o qual ele pertence, necessitar dos seus serviços junto ao referido Batalhão. O diretor também aproveitou o ensejo para informar que deseja continuar participando de eventos educacionais nesta corporação, o que significa o estreitamento dos laços de amizade e admiração recíproca. Despacho do Comandante Geral: Em 27Mar2004. 1. Autorizado; 2. Publique-se e arquive-se. O Comandante do 3º SGB do 2º GB/Caicó, 1º Ten Flávio Henrique dos Santos Lima, veio a este Comando através do Ofício nº 034/04 – 3º SGB, solicitar a possibilidade de serem tomadas providências administrativas no tocante ao adiamento da licença Especial do Sd BM nº 90.015, Eduardo Pereira, matrícula funcional nº 111.440-9, constante no BGCB nº 041, datado de 05 de março de 2004, período de 01 de março à 27 de agosto do ano em curso, para ser gozada em 01/11/2004 à 29/04/2005. Despacho do Comandante Geral: Em 27Mar2004. 1. Autorizado; 2. Publique-se e arquive-se.


I - HOMOLOGAÇÃO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR – Transcrição. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de sua prerrogativa conforme o previsto no art. 13, III e VI, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, e com fulcro na previsão do art. 21, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, RESOLVE:

Aprovar a punição imposta em desfavor do Sd BM nº92.697 – RICARDO LUCAS DO NASCIMENTO, conforme Nota de Punição;

Homologar a Punição disciplinar imposta ao militar em tela;

Dar conhecimento ao militar em tela do conteúdo da mencionada Nota de Punição e, logo após, publicar em Boletim Geral da Corporação a Nota da Punição imposta;

Cumpra-se.




Confere 330



AJUDÂNCIA GERAL



COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim Santos, COMANDANTE GERAL: Ten Cel BM Cláudio Christian B. da Silva, CONSELHO SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Maj BM Paulo Rogério de Andrade Lima.


1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para dia 01 de abril de 2004 (Quinta-feira) Uniforme 4º “A” – Equipado. SUPERIOR DE DIA................................. COMANDANTE DO SOCORRO............


sem alteração


I – ADICIONAL QUIQUENAL – Despacho. Processo: nº 46843/2004 – CBMRN Interessado: Sd BM nº 2000.340 Fábio Miranda de Oliveira, mat. nº 163.849-1 e; Sd BM nº 2002.148 Francisco Wendell Sales da Silva, mat. nº 169.605-0. Através do parecer de fls. 11/12, o Assessor Jurídico José Felipe manifestou opinião favorável ao deferimento do pleito, no sentido de que fosse concedida a elevação do adicional qüinqüenal por tempo de serviço aos militares elencados na relação de fls. 02, sugerindo a remessa ao setor competente para que o mesmo proceda à emissão do ato e a conseqüente implantação.

Despacho da Chefia de Gabinete: Em 31Mar2004. 1. Autorizo; 2. Publique-se e encaminhe-se ao CRH para as providências pertinentes.


4ª PARTE




RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA … - 2004-03... · A Solicitação apresentada pelo Sd...

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