RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA … - 2002-07... · Ser bombeiro vai além de uma...

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RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 067

QUARTEL EM NATAL – RN, 01 de julho de 2002 (Segunda-feira)

COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Anísio Marinho Neto, COMANDANTE GERAL: Ten Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Maj BM Cláudio Christian B. da Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Cap BM Laurêncio Menezes de Aquino, Cap QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Cap BM Carlos Kleber Lopes Barbosa.

Cont. BGCB Nº 067 de 01 de julho de 2002 0368 Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:

1ª PARTE (Serviços Diários)

I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 02 de julho de 2002 (Terça-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................CAP OTTO CHEFE DE SOCORRO....................ST MAFRA

2ª PARTE (Ensino e Instrução)

sem alteração

3ª PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos

II – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - Transcrição do DOE do dia 29 de junho de 2002 – Edição Nº 10.272. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 017/2002 - CBMRN Dispõe sobre a Comissão Permanente de Controle Interno do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13, inciso XIV, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002. Considerando a necessidade de estruturar os órgãos de execução do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, conforme previsto em Regulamento Geral; RESOLVE 1. Dispensar da Comissão Permanente de Controle Interno, os Bombeiros Militares: Cap QOCBM Paulo Rogério de Andrade Lima;

Cont. BGCB Nº 067 de 01 de julho de 2002 0369 1º TEN QOCBM SÓCRATES Vieira de Mendonça Júnior; Sub Ten QPBM Roberto WAGNER de Souza. Sub Ten QPBM Pedro FELISMINO Galvão; 2. Designar para compor, pelo período de 01 (um) ano, a Comissão Permanente de Controle Interno, sob a presidência do primeiro, os Bombeiros Militares: 1º TEN QOCBM Josenildo ACIOLI Bento; 2º TEN QOCBM Flávio Henrique dos SANTOS LIMA; 2º TEN QOCBM FRANKLIN Araújo de Souza. 3. Publique-se em BG, cumpra-se e arquive-se. Quartel em Natal – RN, 27 de junho de 2002 Marcos Rodrigues Pinheiro – Ten Cel BM Comandante Geral

4º PARTE (Justiça e Disciplina)

sem alteração

MARCOS RODRIGUES PINHEIRO – Ten Cel BM Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar



I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 03 de julho de 2002 (Quarta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................CAP LAURÊNCIO CHEFE DE SOCORRO....................TEN CARVALHO


sem alteração


II – DIA NACIONAL DO BOMBEIRO MILITAR – Ordem do Dia.

Entre a vocação e o sacerdócio o que mais valeria para abraçar uma carreira onde o

amor ao próximo é o principal fundamento? Ser bombeiro vai além de uma carreira

profissional.

Dedicar-se ao mister de proteger e salvar, prevenir e conscientizar, arriscar a própria

vida. Que outra profissão requer tal sacrifício cotidianamente? Esta é a profissão que

escolhemos, se é que podemos chamá-la de profissão, fazer da solidariedade humana um

constante gesto para apoiar aqueles desamparados pela própria sorte.

Cont. BGCB Nº 068 de 02 de julho de 2002 0372

O risco constante é o preço que pagamos pelo progresso, numa vida sempre acelerada,

competitiva e, muitas vezes, desumana. Somos vítimas de nossas próprias ações e

omissões.

Agredimos a natureza, o solo, as águas e o ar, agredimos nossos próprios semelhantes

nessa corrida desenfreada por objetivos intangíveis, em que nem mesmo sabemos onde

queremos chegar.

As nossas ruas transformaram-se em um campo de batalha, são milhares de vítimas

todos os dias, e uma legião de órfãos dos acidentes de trânsito, das drogas e da violência.

Diante desse quadro de total desesperança resta-nos acreditar que ainda existe uma

força superior que sempre nos guiará por estes difíceis caminhos.

A reestruturação de uma instituição cuja missão é de “Salvar vidas e bens” traduz

uma concreta iniciativa, voltada para o bem comum. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio

Grande do Norte representa esse alento ao povo Potiguar, tendo renascido das cinzas, tal

qual a FÊNIX, essa instituição renasceu para a sociedade norteriograndense.

Após uma longa história de heróicos atos e denodados esforços para bem servir a

sociedade, apesar de uma tímida estrutura organizacional, mas sempre marcada pela

extrema dedicação de seus integrantes, em quase meio século de serviços prestados, o

nosso Corpo de Bombeiros recebeu o presente maior, acalentado por longos anos de

sonhos, sua AUTONOMIA, liberdade para caminhar lado a lado com as demais instituições

que promovem a segurança no Estado do Rio Grande do Norte.

Como instituição autônoma alcançamos o merecido destaque em todo o território

nacional. Pertencemos ao elenco de corporações com objetivos comuns, que veste a mesma

farda e congrega os mesmos ideais de servir ao próximo. Sempre presentes nos momentos

mais difíceis atravessados por aqueles a quem servimos: A SOCIEDADE.

Nesse dia especial, em que homenageamos em todo o Brasil esse anjo em forma de

homem a quem chamamos carinhosamente de “soldados do fogo”, apesar de seus feitos

irem muito além do combate às chamas, é motivo de orgulho enaltecer esse anônimo herói,

a quem agradecemos em nome de toda sociedade, ao mesmo tempo em que conclamamos a

reunir todos os nossos esforços para atravessar essa difícil fase de transição, deixando firme


o nosso propósito e a certeza de que “o que importa não é onde estamos, mas a direção em

que nos movemos”.

Salve 2 de julho! Dia Nacional do Bombeiro Militar

(Ordem do Dia elaborada pelo Cap BM Laurêncio Menezes de Aquino).


sem alteração




I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 04 de julho de 2002 (Quinta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................CAP BARBOSA CHEFE DE SOCORRO....................TEN SANTOS LIMA


sem alteração


II – APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS – Transcrição. No dia 01julho2002. O Ten Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, por ter que viajar ao Distrito Federal a serviço da corporação. O 2º Ten BM Severino Paulo de Barros por ter que viajar ao Distrito Federal a serviço da corporação.


No dia 03julho2002. O Ten Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, por ter retornado do Distrito Federal onde esteve a serviço da corporação.

O 2º Ten BM Severino Paulo de Barros, por ter retornado do Distrito Federal onde esteve a serviço da corporação. III – RELAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES QUE RECEBERÃO DIÁRIAS OPERACIONAIS – Transcrição. O Maj BM Diretor da DEO, remeteu ao Maj BM Diretor da DAG, através da Parte 04/02/GAB/DEO de 27 de maio do corrente ano, as informações dos seguintes militares para o pagamento de Diárias Operacionais, referente aos dias 27 de abril a 20 de maio de 2002.

Nº Grad. NOME Matricula Quant 1 Ten BM Josenildo ACIOLE Bento 112.783-7 05 2 Ten BM João Eduardo Pinheiro de Moura 113.492-2 02 3 Ten BM Jerbes de Oliveira LUCENA 112.809-4 01 4 Ten BM KLEIBER Bandeira Cavalcante 054.240-7 01 5 ST BM João Neto MAFRA 051.538-8 01 6 “ Genival DOMINGOS dos Santos 053.297-5 02 7 “ GILDO Vieira de Araújo 077.230-5 03 8 “ ALTOMIR Soares da Costa 077.249-6 02 9 “ Luiz Alves de Lima e FREITAS 015.119-0 04 10 “ José ROSENO de Araújo 050.199-9 01 11 “ Francisco das Chagas BEZERRA da Silva 077.568-1 02 12 3º SGT José dos Santos LIMA 050.367-3 03 13 “ ZACARIAS Tomé dos Santos 050.812-8 04 14 “ Carlos Alberto de OLIVEIRA 051.149-8 06 15 “ João Batista VARELA Barca 051.191-9 02 16 “ Luiz CORDEIRO Damasceno 052.841-2 07 17 “ José Silva de OLIVEIRA 052.865-0 02 18 “ Edson de Souza do AMARAL 050.313-4 05

19 3º Sgt LENILSON Gerônimo da Costa 053.971-6 04 20 “ SEVERINO Gomes da Silva 077.016-7 05 21 “ DJALMA Gomes da Silva 077.465-0 06 22 “ Maria GIUZONETE Paulino Gomes 111.968-0 08 23 “ CARLOS Alexandre Matias 111.854-4 10 24 “ Hamilson COELHO de Sales 111.803-0 03 25 “ João Maria NÓBREGA 112.328-9 04 26 “ Edson MARQUES da Silva 112.240-1 02 27 “ SANDRO Ferreira Muniz 112.488-9 03 28 “ André Luiz MENDES 112.166-9 05 29 “ SÉRGIO Meneses Pastel 113.311-0 02 30 “ Marcos Antônio dos Santos RIBEIRO 113.222-9 10 31 “ José ALFREDO de Oliveira 113.196-6 03 32 “ Geonardo ALEXANDRE da Silva 113.092-7 02


33 “ VANILSON da Silva Lima 113.895-2 03 34 “ JOSEVAL Alves da Costa 050.833-0 04 35 “ Francisco Barbosa NETO 050.951-5 02 36 “ NILTON Ribeiro da Silva 051.083-1 01 37 “ Antônio Soares de LIMA 051.145-5 01 38 “ José de Lima CABRAL 051.202-8 05 39 “ Carlindo CLEMENTE Xavier 051.884-0 03 40 ” José HAROLDO da Silva 053.337-8 01 41 “ José LÚCIO Filho 053.192-8 01 42 “ José GALDINO de Paula 054.186-9 02 43 “ Ivan SEVERO de Barros 077.262-3 05 44 “ José JOSELITO dos Santos 077.234-8 03 45 “ OSÉAS Barbosa de Moura 077.233-0 02 46 “ WELLINGTON Andrade dos Santos 077.226-7 02 47 “ João Maria de MELO Bezerra 077.364-6 02 48 “ Edilson NOGUEIRA da Silva 077.506-1 02 49 “ GLIMÉRIO Manoel da Silva 077.840-0 04 50 “ David GALVÃO de Lima 077.828-1 06 51 “ José de ANCHIETA Pereira 077.835-4 02 52 “ José Maria Xavier FILGUEIRA 077.836-2 02 53 “ MARCOS de Souza do Amaral 077.838-9 05 54 “ Marcos Sérgio Pereira TORRES 015.102-5 05 55 “ José ALBERTO da Silva 015.228-5 02 56 “ OZIEL Barbosa de Moura 015.093-2 01 57 “ EVANDRO Varela do Nascimento 054.106-0 03 58 “ ROGÉRIO de Araújo Leitão 111.364-0 03 59 “ Edilson HENRIQUE da Silva 111.801-3 07 60 “ Paulo Sérgio do AMARAL 111.899-4 02 61 “ Francisco Antônio da Silva PEREIRA 114.194-5 09 62 “ Francisco de ASSIS Adelino 114.196-1 05 63 “ EDSON Barroso de Souza 114.189-9 04 64 “ AELSON Lopes da Mata 114.177-5 04 65 “ LENILDO Costa de Mendonça 114.231-3 05 66 “ AILSON Baracho da Costa 114.178-3 05 67 SD Carlos Pereira FELISBERTO 052.274-0 05 68 “ HIDERALDO Florêncio de Oliveira 052.292-9 05 69 “ Francisco GUILHERMINO da Silva 052.780-7 03 70 “ ADELÚSIO dos Santos 052.802-1 05 71 “ IVAN Ferreira da Silva 052.826-9 05 72 “ José Oliveira de SOUZA 052.835-8 05 73 “ PAULO Manoel de Lima 052.853-6 01 74 “ LOURIVAL Bernadino 053.284-3 03 75 “ FRANCISCO das Chagas da Silva 053.344-0 05 76 “ EWERT Nascimento da Silva 053.535-4 05 77 “ Gilmar VARELILDO de Oliveira 053.596-6 03 78 “ Francisco LUCIANO Teixeira 053.580-0 06 79 “ CLÁUDIO José Basílio 053.636-9 02 80 “ RONALDO Paulo da Rocha 054.432-9 03 81 “ José RAMOS do Nascimento 077.209-7 01


82 “ Ivan GODEIRO Filho 077.263-1 03

83 “ Roberto Silva do NASCIMENTO 077.246-1 04

84 “ Jailson BEZERRA do Nascimento 077.805-2 01

85 “ JOSÉ Barbosa da Silva 077.848-6 03

86 “ Júlio CÉSAR Rodrigues da Silva 077.853-2 09

87 “ LAERSON Firmino de Souza 077.841-9 07

88 “ Expedito ANGICOS da Silva 077.823-0 05

89 “ JAPIAÇÚ Teixeira Alves 077.819-2 06

90 “ Nelson Silva DE LIMA 014.827-0 08

91 “ EDMILSON da Silva Cunha 077.920-2 03

92 “ João Maria MESQUITA de Lima 015.124-6 08

93 “ Carlos ANTÔNIO da Silva 015.122-0 03

94 “ MAURO Pereira de Assis 015.276-5 02

95 “ José RONALDO do Nascimento 015.216-1 06

96 “ JOSINALDO dos Santos 015.257-9 04

97 “ Carlos Alberto de GÓIS 015.111-4 01

98 “ FABIANO Quirino da Silva 111.362-3 05

99 “ João Maria de SALES 111.768-8 02

100 “ Flávio Henrique de MENDONÇA 112.250-9 07

101 “ GENIVAL Batista do Nascimento 112.280-0 01

102 “ ROBERVAL Gonçalves da Silva 112.462-5 01

103 “ MARCOS Antônio Leite da Silva 112.426-9 04

104 “ ARMANDO Dionízio do Nascimento 112.176-6 03

105 “ JARSON Luiz Pinheiro 112.331-9 01

106 “ Gilson José PRAÇA 112.276-2 05

107 “ ELIÉSIO Magno dos Anjos de Souza 112.228-2 01

108 “ Luiz GONZAGA da Silva 112.412-9 02

109 “ RUI de Carvalho 112.457-9 05

110 “ JERRY Adriano Cândido da Silva 112.366-1 01

111 “ Jair BERNADINO da Silva 112.346-7 08

112 “ ROSILDO Costa Soares 113.275-1 01

113 “ José ROBERTO Soares 113.141-9 01

114 “ Antônio Vieira de MEDEIROS 112.971-6 01

115 “ VALMIR Sabino de Mendonça 113.331-4 03

116 “ CARLOS Medeiros Pinheiro 112.990-2 10

117 “ José SILVANIO da Silva 113.190-7 04

118 “ UBIRANY de Souza Rocha 114.147-3 06

119 “ LAURO Paulo do Nascimento 114.230-5 06

120 “ Erivaldo AVELINO dos Santos 114.190-2 05

121 “ MIGUEL Alves de Oliveira 114.247-0 05

122 “ Márcio VALÉRIO Câmara Xavier 114.240-2 06

123 “ Marcelo Dantas Castelo BRANCO 114.237-2 03

124 “ Henrique EDUARDO da Costa 114.207-0 01

125 “ ILAN Hudson Dantas da Silva 114.209-7 05

126 “ RIVANALDO Pereira da Silva 114.252-6 03

127 “ Márcio ADRIANO de Oliveira da Silva 114.239-9 03


128 “ CLEONÍCIO Ribeiro da Silva 114.183-0 02 129 “ ADAIR José de Brito 114.175-9 01 130 “ JAIR José de Lira 114.212-7 02 131 “ ROBSON Bezerra Barbosa 114.254-2 02 132 “ Everaldo DIONÍSIO da Silva 114.191-0 02 133 “ João Maria de BRITO 114.216-0 04 134 “ José ANTÔNIO da Silva 114.221-6 05 135 “ Francisco FÁBIO de Souza Silva 114.197-0 08 136 “ LINDEMBERG Alves da Silva 114.233-0 02 137 “ Carlos ALBERTO Rodrigues dos Santos 114.764-1 08 138 “ ILO Pereira Dantas 108.417-8 08 139 “ ELDER de Lima Cosme 163.606-5 06 140 “ ERLON Penalva da Silva Filho 163.833-5 07 141 “ MÁRCIO Ferreira do Nascimento 164.077-1 09 142 “ WELLINGTON de Souza Lima 164.313-4 10 143 “ Tiago TADEU Santos de Araújo 164.095-0 05 144 “ Antônio Gomes da Silva NETO 164.024-0 08 145 “ Elisomar Rodrigues VERÍSSIMO 163.599-9 10 146 “ ANDRÉ Mário Dantas SIQUEIRA 164.005-4 05 147 “ Carlos BRUNO Ferreira da Silva 164.177-8 10 148 “ José LUCAS Deocleciano Júnior 164.337-1 03 149 “ EDNALDO Gomes 163.825-4 04 150 “ Damião JUSTINO de Lima 164.276-6 03 151 “ Antônio Elton de QUEIROZ 164.025-9 05 152 “ José OSMAR da Silva 163.560-3 01 153 “ Cosme Henrique MARQUES de Lima 164.184-0 05 154 “ ALEXSANDRO Carvalho de Lima 164.002-0 06 155 “ CLÁUDIO de Lima 164.174-3 10 156 “ Gilberto Ferreira VIANA 163.810-6 08 157 “ MAIKE Nerys da Silva 164.014-3 10 158 “ Valério BUENO de Oliveira 163.509-3 05 159 “ Fábio MIRANDA de Oliveira 163.849-1 06 160 “ João Maria FRANCELINO da Silva 163.957-9 03 161 “ JEFFSSON Evangelista da Silva 163.970-6 03 162 “ Francisco TEIXEIRA de Lima 163.878-5 03 163 “ VALTER Luiz de Lima 163.499-2 07 164 “ Wagner Neves MARINHEIRO 164.349-5 07 165 ” DANIEL Cordeiro Lins 164.099-2 05 166 “ Eduardo Henrique BOHN 164.361-4 01 167 “ WILINTON Jiliarque S. de Souza 164.362-2 02 168 “ MARCELO de Andrade 163.683-9 02 169 “ RENATO José Félix de Souza 164.245-6 07 170 “ Sizógenes SILVINO de Araújo 164.089-5 10 171 “ Edmilson URBANO Gomes 163.829-7 06 172 “ JAIR Severino do Nascimento 163.911-0 06 173 “ JOSIVAN Pereira Carneiro 163.538-7 01


O Maj BM Diretor da DEO, remeteu ao Maj BM Diretor da DAG, através da Parte 09/02/GAB/DEO de 18 de junho do corrente ano, as informações dos seguintes militares para o pagamento de Diárias Operacionais, referente aos dias 21 de maio a 07 de junho de 2002.

174 “ EVERTON Corlett de Loiola 163.818-1 05 175 “ TEDSON Henrique A. de Macedo 164.088-7 04 176 “ FAUZY Costa de Oliveira 163.592-1 04 177 “ DENISE Maria Bezerra de Figueiredo 164.467-0 05 178 “ Carlos Eduardo de MOURA 165.614-7 05 179 “ Juscimário GREGÓRIO Cruz 165.793-3 02

TOTAL DE DIÁRIAS OPERACIONAIS 740

Nº GRAD. NÚM. MAT. NOME Total 01 1º Ten - 112.783-7 Josenildo ACIOLI Bento 05 02 “ - 113.492-2 JOÃO EDUARDO Pinheiro de Moura 08 03 S.T. - 051.538-8 João Neto MAFRA 02 04 1º SGT 82.016 053.297-5 Genival DOMINGOS dos Santos 03 05 2º SGT 79.317 051.832-8 Gutemberg Monteiro WANDERLEY 03 06 “ 85.237 077.230-5 GILDO Vieira de Araújo 04 07 3º SGT 83.215 054.006-4 Francisco de Assis ALCÂNTARA 03 08 “ 85.239 077.261-5 HERIBERTO de Oliveira 03 09 “ 88.458 015.119-0 Luiz Alves de Lima e FREITAS 03 10 “ 88.463 015.088-6 Antônio EDUARDO Nascimento dos Santos 04 11 “ 74.012 050.199-9 José ROSENO de Araújo 03 12 3º SGT 75.029 050.367-3 José dos Santos LIMA 05 13 “ 76.185 050.812-8 ZACARIAS Tomé dos Santos 04 14 “ 78.011 051.149-8 Carlos Alberto de OLIVEIRA 05 15 “ 78.053 051.191-9 João Batista VARELA Barca 03 16 “ 81.303 052.841-2 Luiz CORDEIRO Damasceno 07 17 “ 81.328 052.865-0 José Silva de OLIVEIRA 03 18 “ 83.210 050.313-4 Edson de Souza do AMARAL 03 19 “ 83.288 053.971-6 LENILSON Gerônimo da Costa 04 20 “ 85.181 077.016-7 SEVERINO Gomes da Silva 06 21 “ 85.230 077.249-6 ALTOMIR Soares da Costa 06 22 “ 88.159 077.898-2 Joel CIRINO Barbosa 01 23 “ 92.082 111.968-0 Maria GIUZONETE Paulino Gomes 05 24 “ 92.158 111.854-4 CARLOS Alexandre Matias 08 25 “ 92.657 112.166-9 André Luiz MENDES 08 26 “ 93.020 113.205-9 LAVÍNIO Flávio de Souza 02 27 “ 93.043 113.227-0 MAROHÉLIO Ananias de Lima 02 28 “ 93.046 113.311-0 SÉRGIO Meneses Pastel* 06 29 “ 93.082 113.002-1 DENILSON Siqueira do Nascimento 02


30 “ 93.103 113.222-9 Marcos Antônio dos Santos RIBEIRO 10 31 “ 93.132 113.272-5 Paulo Sérgio RODRIGUES 02 32 “ 93.166 113.196-6 José ALFREDO de Oliveira 02 33 “ 93.183 113.092-7 Geonardo ALEXANDRE da Silva 03 34 “ 95.128 113.895-2 VANILSON da Silva Lima 05 35 CB 76.308 050.833-0 JOSEVAL Alves da Costa 05 36 “ 77.022 050.951-5 Francisco Barbosa NETO 05 37 “ 78.007 051.145-5 Antônio Soares de LIMA 02 38 “ 78.042 051.180-3 Genibaldo HENRIQUE dos Santos 02 39 “ 78.064 051.202-8 José de Lima CABRAL 06 40 “ 80.024 051.912-0 Manoel MIGUEL de Lima 02 41 “ 80.040 051.884-0 Carlindo CLEMENTE Xavier 04 42 “ 80.051 051.928-6 Francisco THEODORICO Rocha 01 43 “ 84.077 054.186-9 José GALDINO de Paula* 01 44 “ 85.243 077.262-3 Ivan SEVERO de Barros 06 45 “ 85.252 077.234-8 José JOSELITO dos Santos 02 46 “ 85.256 077.233-0 OSÉAS Barbosa de Moura 03 47 “ 85.260 077.226-7 WELLINGTON Andrade dos Santos 02 48 “ 86.194 077.506-1 Edílson NOGUEIRA da Silva 01 49 “ 86.028 077.364-6 João Maria de MELO Bezerra* 02 50 “ 87.048 077.804-4 Francisco de Assis da Silva JÚNIOR 01 51 “ 87.050 077.840-0 GLIMÉRIO Manoel da Silva 02 52 “ 87.086 077.835-4 José de ANCHIETA Pereira 02 53 “ 87.087 077.836-2 José Maria Xavier FILGUEIRA 01 54 “ 87.089 077.838-9 MARCOS de Souza do Amaral 04 55 “ 88.486 015.102-5 Marcos Sérgio Pereira TORRES 05 56 “ 88.817 054.106-0 EVANDRO Varela do Nascimento 05 57 “ 90.055 111.364-0 ROGÉRIO de Araújo Leitão 01 58 “ 92.199 111.802-1 ERIVANALDO Segundo de Macedo 02 59 92.108 111.801-3 Edílson HENRIQUE da silva* 03 60 “ 92.241 111.899-4 Paulo Sérgio do AMARAL 04 61 “ 97.164 114.194-5 Francisco Antônio da Silva PEREIRA 08 62 “ 97.171 114.196-1 Francisco de ASSIS Adelino 03 63 “ 97.177 114.189-9 EDSON Barroso de Souza 04 64 “ 97.209 114.177-5 AELSON Lopes da Mata 03 65 “ 97.220 114.178-3 AILSON Baracho da Costa 05 66 “ 97.212 114.231-3 LENILDO Costa de Mendonça 04 67 “ 80.330 052.274-0 Carlos Pereira FELISBERTO 05

68 “ 80.348 052.292-9 HIDERALDO Florêncio de Oliveira 07 69 “ 81.205 052.780-7 Francisco GUILHERMINO da Silva 04 70 “ 81.264 052.802-1 ADELÚSIO dos Santos 05 71 “ 81.288 052.826-9 IVAN Ferreira da Silva 07 72 “ 81.297 052.835-8 José Oliveira de SOUZA 05 73 “ 82.014 053.284-3 LOURIVAL Bernadino 02 74 “ 82.039 053.344-0 FRANCISCO das Chagas da Silva 03 75 “ 82.271 053.535-4 EWERT Nascimento da Silva 03 76 “ 82.292 053.596-6 Gilmar VARELILDO de Oliveira 03 77 “ 82.323 053.580-0 Francisco LUCIANO Teixeira 07


78 “ 84.316 054.432-9 RONALDO Paulo da Rocha 04 79 “ 85.259 077.246-1 Roberto Silva do NASCIMENTO 05 80 “ 87.051 077.805-2 Jailson BEZERRA do Nascimento 03 81 “ 87.053 077.846-0 JOÃO MARIA Lima da Costa 03 82 “ 87.054 077.847-8 João Maria Nascimento DA SILVA 02 83 “ 87.055 077.848-6 JOSÉ Barbosa da Silva 02 84 “ 87.060 077.853-2 Júlio CÉSAR Rodrigues da Silva 07 85 “ 87.062 077.841-9 LAERSON Firmino de Souza 03 86 “ 87.078 077.823-0 Expedito ANGICOS da Silva 05 87 “ 87.082 077.819-2 JAPIAÇÚ Teixeira Alves 07 88 “ 87.083 077.834-6 João Maria de MELO 02 89 “ 88.084 077.980-6 MILTON da Rocha Filho 01 90 “ 88.086 014.827-0 Nelson Silva DE LIMA 08 91 “ 88.132 077.929-6 Francisco de Assis BEZERRA 04 92 “ 88.453 015.124-6 João Maria MESQUITA de Lima 02 93 “ 88.466 015.122-0 Carlos ANTÔNIO da Silva 01 94 “ 88.558 015.276-5 MAURO Pereira de Assis 01 95 “ 88.641 015.216-1 José RONALDO do Nascimento 06 96 “ 88.644 015.257-9 JOSINALDO dos Santos 02 97 “ 90.022 111.362-3 FABIANO Quirino da Silva 05 98 “ 92.228 111.768-8 João Maria de SALES 01 99 “ 92.361 112.349-1 José WILSON da Silva 03 100 “ 92.394 112.280-0 GENIVAL Batista do Nascimento 03 101 “ 92.366 112.250-9 Flávio Henrique de MENDONÇA* 02 102 “ 92.399 112.462-5 ROBERVAL Gonçalves da Silva 04 103 “ 92.431 112.426-9 MARCOS Antônio Leite da Silva 01 104 “ 92.437 112.176-6 ARMANDO Dionízio do Nascimento 02 105 “ 92.452 112.181-2 ALEXSANDRO de Lima Freire 04 106 “ 92.493 112.331-9 JARSON Luiz Pinheiro 01 107 “ 92.514 112.276-2 Gilson José PRAÇA 05 108 “ 92.577 112.248-7 EVANDRO Melo de Brito 02 109 “ 92.631 112.228-2 ELIÉSIO Magno dos Anjos de Souza 10 110 “ 92.637 112.412-9 Luiz GONZAGA da Silva 01 111 “ 92.644 112.430-7 Mauro César ACIOLE do Nascimento 02 112 “ 92.649 112.457-9 RUI de Carvalho 02 113 “ 92.692 112.366-1 JERRY Adriano Cândido da Silva 05 114 “ 92.745 112.346-7 Jair BERNADINO da Silva 05 115 “ 92.783 112.242-8 EVANGELISTA Bezerra Lira 02 116 “ 93.037 113.275-1 ROSILDO Costa Soares 01 117 “ 93.057 113.141-9 José ROBERTO Soares 02 118 “ 93.098 113.168-0 João Marcelo SALES Barros* 07 119 “ 93.125 112.971-6 Antônio Vieira de MEDEIROS 01 120 “ 93.164 112.994-5 Carlos Antônio da Silva PINHEIRO 01 121 “ 93.233 112.990-2 CARLOS Medeiros Pinheiro 06 122 “ 93.237 113.190-7 José SILVÂNIO da Silva 04 123 “ 93.372 113.235-0 MÁRCIO Alves de Melo 03 124 “ 95.120 113.835-9 Gilberto TURÍBIO de Souza 05


125 “ 97.161 114.249-6 Paulo HENRIQUE Lima da Silva 01 126 “ 97.162 114.230-5 LAURO Paulo do Nascimento 05 127 “ 97.163 114.190-2 Erivaldo AVELINO dos Santos 06 128 97.011 114.147-3 UBIRANY de Souza Rocha* 01 129 “ 97.175 114.247-0 MIGUEL Alves de Oliveira 07 130 “ 97.181 114.240-2 Márcio VALÉRIO Câmara Xavier 10 131 “ 97.182 114.237-2 Marcelo Dantas Castelo BRANCO 03 132 “ 97.183 114.215-1 João MARIA da Silva 01 133 “ 97.192 114.207-0 Henrique EDUARDO da Costa 03 134 “ 97.193 114.209-7 ILAN Hudson Dantas da Silva 01 135 “ 97.194 114.246-1 MARLECIO Dias 06 136 “ 97.203 114.183-0 CLEONÍCIO Ribeiro da Silva 02 137 “ 97.202 114.239-9 Marcio ADRIANO de Oliveira da Silva* 01 138 “ 97.205 114.223-2 José BATISTA da Silva 02 139 “ 97.210 114.212-7 JAIR José de Lira 03 140 “ 97.211 114.241-0 Marcos ANDRÉ Morais 02 141 “ 97.215 114.254-2 ROBSON Bezerra Barbosa 05 142 “ 97.218 114.191-0 Everaldo DIONÍSIO da Silva 03 143 “ 97.219 114.216-0 João Maria de BRITO 03 144 “ 97.222 114.197-0 Francisco FÁBIO de Souza Silva 06 145 “ 97.224 114.233-0 LINDEMBERG Alves da Silva 03 146 “ 97.411 114.764-1 Carlos ALBERTO Rodrigues dos Santos 10 147 “ 97.920 108.417-8 ILO Pereira Dantas 07 148 “ 00.0010 163.606-5 ELDER de Lima Cosme 06 149 “ 00.0053 163.786-0 Adriano STOPELLI Ferreira 03 150 “ 00.0056 163.833-5 ERLON Penalva da Silva Filho 05 151 “ 00.0079 164.077-1 MÁRCIO Ferreira do Nascimento 05 152 “ 00.0080 164.313-4 WELLINGTON de Souza Lima 10 153 “ 00.0129 164.209-0 PETRÔNIO Clementino da Silva 04 154 “ 00.0135 164.095-0 Tiago TADEU Santos de Araújo 08 155 “ 00.0141 163.623-5 Maxson Cliton Mendonça PALHARES 04 156 “ 00.0156 164.024-0 Antônio Gomes da Silva NETO 08 157 “ 00.0162 163.599-9 Elisomar Rodrigues VERÍSSIMO 09 158 00.0169 164.005-4 ANDRE Mario Dantas Siqueira* 01 159 “ 00.0174 164.177-8 Carlos BRUNO Ferreira da Silva 10 160 “ 00.0177 164.337-1 José LUCAS Deocleciano Júnior 09 161 “ 00.0179 163.825-4 EDNALDO Gomes 05 162 “ 00.0185 164.276-6 Damião JUSTINO de Lima 02 163 “ 00.0186 164.025-9 Antônio Elton de QUEIROZ 05 164 “ 00.0198 163.560-3 José OSMAR da Silva 06 165 “ 00.0229 164.184-0 Cosme Henrique MARQUES de Lima 06 166 “ 00.0231 164.076-3 MAGNO Flôr de Santana 01 167 “ 00.0253 164.002-0 ALEXSANDRO Carvalho de Lima 07 168 “ 00.0264 163.810-6 Gilberto Ferreira VIANA 08 169 “ 00.0271 164.014-3 MAIKE Nerys da Silva 09 170 “ 00.0319 163.509-3 Valério BUENO de Oliveira 08



sem alteração

171 “ 00.0329 164.450-5 Josean BARRETO da Silva 02 172 “ 00.0340 163.849-1 Fábio MIRANDA de Oliveira 02 173 “ 00.0342 163.957-9 João Maria FRANCELINO da Silva 06 174 “ 00.0367 163.878-5 Francisco TEIXEIRA de Lima 03 175 “ 00.0373 164.349-5 Wagner Neves MARINHEIRO 03 176 “ 00.0422 164.361-4 Eduardo Henrique BOHN 03 177 “ 00.0457 164.362-2 WILINTON Jiliarque S. de Souza 03 178 “ 00.0468 163.820-3 EDILSON Chacon Freitas* 01 179 “ 00.0481 164.191-3 DELMIRO Alves dos Santos 01 180 “ 00.0533 164.245-6 RENATO José Félix de Souza 07 181 “ 00.0571 164.089-5 Sizógenes SILVINO de Araújo 08 182 “ 00.0602 163.829-7 Edmilson URBANO Gomes 04 183 “ 00.0633 163.911-0 JAIR Severino do Nascimento 06 184 “ 00.0739 163.538-7 JOSIVAN Pereira Carneiro 02 185 “ 00.0793 163.818-1 EVERTON Corlett de Loiola 05 186 “ 00.0811 164.088-7 TEDSON Henrique A. de Macedo 03 187 “ 00.0829 163.970-6 JEFFSON Evangelista da Silva 05 188 “ 00.0892 163.592-1 FAUZY Costa de Oliveira 01 189 “ 00.1105 164.467-0 DENISE Maria Bezerra de Figueiredo 02 190 “ 00.1174 165.614-7 Carlos Eduardo de MOURA 05 191 “ 00.1231 165.793-3 Juscimário GREGÓRIO Cruz 05

TOTAL DE DIÁRIAS OPERACIONAIS 760



I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 05 de julho de 2002 (Sexta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................1º TEN ACIOLI CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN FRANKLIN


sem alteração


II – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição. O Diretor da Empresa Polycursos Pré-Vestibular, o Sr. Marco Aurélio de Melo Ribeiro, veio através do Ofício NR 0058/2002, de 01 de julho do corrente ano, se disponibilizar para com os militares desta OM (extensivo aos seus familiares), com um desconto de 20% pela manhã, e 15 % a noite, para o Cursinho Pré-Vestibular. De acordo com o acima exposto, solicitamos a divulgação e nos colocamos a inteira disposição dessa instituição que tomamos com apreço, E ainda, informamos que nossa Central de atendimento funciona de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 22:00 horas, no telefone (084) 207-4584. Sem mais, Respeitosamente, Despacho do Comandante Geral: Em 03 de julho de 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se.

Cont. BGCB Nº 070 de 04 de julho de 2002 0388 III – FAX RECEBIDOS – Transcrição. O responsável pela Divisão Resgate da Empresa "RESGATE MARIMAR", O Sr. João Geraldo dos Santos Varino Júnior. Enviou a este Comando um fax homenageando "O Dia Nacional do Bombeiro Militar". "Dia dos Bombeiros Brasileiros" Vitória! Vitória! Vitória! Vidas comuns pensando em Amor – Paz – Igualdade e Liberdade, mas não há vidas extraordinárias como os Bombeiros, que nunca olham a quem ajudam... Sempre fazem seu trabalho com devoção e amor... Congratulamos por tudo que nos propiciaram e nos propiciam com sua coragem... Essa é uma pequena mensagem de gratidão, que demonstra a felicidade de todos nós brasileiros de podermos contar com vocês! Parabéns por essa data tão especial!!! Despacho do Comandante Geral: 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se. A Direção do Colégio Marista de Natal, em nome de toda comunidade educativa, parabeniza a equipe do Corpo de Bombeiros pelo seu respectivo dia. E os homens se admiram dizendo: "Quem é este, que até os ventos e o mar lhe obedecem?" Mt 8:27. Saudações maristas! Despacho do Comandante Geral: 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se.

IV – TELEGRAMA RECEBIDO – Transcrição. O Sr. Fernando Lessa do Colégio Marista, parabeniza toda a Equipe do Corpo de Bombeiros Militar pelo "Dia Nacional do Bombeiro Militar". Despacho do Comandante Geral: Em 03 de julho de 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se.



V – REFERÊNCIAS ELOGIOSAS A OFICIAL E PRAÇAS – Aprovação. O Maj QOCBM Diretor da DEO. Solicitou a este Comando a publicação das seguintes referências elogiosas: Louvo o 1º Ten BM João Eduardo Pinheiro de Moura, 2º Sgt BM Nº 85.237 – Gildo Vieira de Araújo, 3º Sgt BM Nº 85.230 – Altomir Soares da Costa, 3º Sgt BM Nº 85.181, Severino Gomes da Silva, 3º Sgt BM Nº 92.468 – João Maria de Nóbrega, Cb BM Nº 86.194 – Edílson Nogueira da Silva, Cb BM Nº 87.048 – Francisco de Assis da Silva Júnior, Sd BM Nº 88.701 – Carlos Alberto de Góis, Sd BM Nº 92.456 – Iranildo Batista do Nascimento, Sd BM Nº 97.215 – Robson Bezerra Barbosa, Sd BM Nº 2000.056 – Isaac da Silva Gomes, Sd BM Nº 2000.481 – Delmiro Alves dos Santos e o Sd BM Nº 2000.892 – Fauzy Costa de Oliveira, por terem nos dias 24 e 25 de junho de 2002, participado de uma demonstração e exposição na praça de eventos do Natal Shopping, em comemoração a Semana Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios, que antecede o dia 02 de julho (Dia Nacional do Bombeiro Militar), demonstrando com tal participação, abnegação, profissionalismo e comprometimento com os objetivos e metas da corporação. A equipe que participou do referido evento, concito-os a prosseguir, com o mesmo entusiasmo e veemência nas lides castrenses.(coletivo). Quartel em Natal(RN), 01 de julho de 2002. Josenildo Acioli Bento Comandante do GBS. Despacho do Subcomandante Geral: Em 01 de julho de 2002. 1. Aprovo. 2. Publique-se e arquive-se.

Cont. BGCB Nº 070 de 04 de julho de 2002 0390 VI – PUNIÇÃO DISCIPLINAR – Detenção de Praça. I. Em vista do que foi alegado pelo Sd BM nº 2000.0481 Delmiro Alves dos Santos, em sua defesa, quando informou que por não concordar com algumas técnicas utilizadas. Sendo-lhe informado que foi publicado em BGCB. II. Por esta razão aprovo a seguinte punição disciplinar: Sd BM nº 2000.0481 Delmiro Alves dos Santos, servindo no Corpo de Bombeiros Militar, faltado à demonstração e exposição no Natal Shopping no dia 25 de junho do corrente ano, sem ter comunicado em tempo hábil, as razões de sua ausência ao Comandante do Grupamento. (Nº 07, 18 e 22 do RT, com atenuantes dos incisos I e II do Art. 18 e sem agravante, tudo do RDPM/RN), transgressão "LEVE", fica detido por 02(dois) dias. ARRANCHA. Quartel em Natal – RN, 04 de julho de 2002 Despacho do Subcomandante Geral: Em 04 de julho de 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se


Confere com o original. Carlos Kleber Lopes Barbosa – Cap BM Ajudante Geral



I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 06 de julho de 2002 (Sábado) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................1º TEN JOÃO EDUARDO CHEFE DE SOCORRO....................ST FELISMINO

Para o dia 07 de julho de 2002 (Domingo) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................CAP OTTO CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN LUCENA

Para o dia 08 de julho de 2002 (Segunda-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................CAP LAURÊNCIO CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN BANDEIRA


sem alteração



II – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição. O Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, o Sr. Ten Cel BM, Silvio Lins de Albuquerque, informou a este Comando, através do Ofício Nº 0330/02/GCCB de 05 de julho de 2002, onde o mesmo junto com o Comandante Geral da Polícia Militar, têm a honra de contemplar o Ten Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, com a medalha GAL ARISTARCHO PESSOA CAVALCANTI ALBUQUERQUE, comenda máxima do Corpo de Bombeiros. A entrega será realizada em solenidade militar às 09:00 hs do dia 09 de julho do corrente ano, no Quartel Central do Corpo de Bombeiros. (BR 230 – KM 29). O Uniforme será Túnica sem Medalha (Armado). Despacho do Comandante Geral: 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se. III – TELEGRAMA RECEBIDO – Transcrição. O Sub-secretário de Recursos Humanos, o Sr. Carlos Alberto Costa Barbosa, veio através deste telegrama informar que por motivo de viagem, não pode comparecer a Cerimônia em Comemoração ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, apresentando a este Comando e demais membros desta Corporação congratulações pelo valioso trabalho desempenhado em nosso estado. A Diretoria do Emovida parabeniza ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte no seu dia.


sem alteração



I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 09 de julho de 2002 (Terça-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................CAP BARBOSA CHEFE DE SOCORRO....................ST CARLOS


sem alteração


II – OFÍCIOS RECEBIDOS – Transcrição. A Procuradora – Geral de Justiça em substituição, Geralda Franciny Pereira Caldas, informou a este Comando através do Ofício Nº 270/2002 – PGJ/RN, de 04 de julho do corrente ano, que apesar de ter recebido o convite para a Cerimônia em comemoração ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, a realizar-se no último dia 05 de julho. Mesmo se sentindo honrada com o distinto convite formulado. Em razão de um compromisso institucional anteriormente agendado para aquela data, não pode comparecer ao evento. Mesmo assim aproveitou a oportunidade para transmitir a essa valorosa instituição as felicitações do Ministério público Potiguar. Sem mais para o momento, apresento protestos de elevada estima e consideração. Despacho do Comandante Geral: Em 08 de julho de 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se.


O Sub-secretário de Recursos Humanos, o Sr. Carlos Alberto Costa Barbosa, solicitou a este Comando através do Ofício Circular Nº 034/2002 – GS/SEARH de 03 de julho do corrente ano, a participação dos servidores: o 1º Ten BM João Eduardo Pinheiro de Moura e o 3º Sgt BM Washington Luiz de Almeida, no Fórum de Recursos Humanos, que acontecerá nos próximos dias 17 e 18 de julho, no Hotel Monza, das 08:00 às 17:40 horas, sob a coordenação desta Secretaria. O evento tem, dentre outros, os seguintes objetivos: a) Apresentar e debater questões de recursos humanos na administração pública estadual; b) Difundir os benefícios do uso das tecnologias para a melhoria da gestão e para a democratização dos serviços públicos. Despacho do Comandante Geral: Em 08 de julho de 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se.

O Cel BM José Carlos de Arruda, veio através do Ofício Nº 130/2002 – SEC, do dia 04 de julho do corrente ano, agradecer sensibilizados a honrosa distinção para o agraciamento com a Medalha de Mérito MAJOR JOSÉ OSIAS DA SILVA. Na oportunidade renovamos os protestos de distinta consideração e apreço.

Despacho do Comandante Geral: Em 08 de julho de 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se.

III – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR– Transcrição do DOE de 06 de julho de 2002 – Edição Nº 10.277.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 43088/02; CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros Militar do RN; CONTRATADO : EBCT; OBJETIVO: Prestação de Serviços de Postagem; VALOR: Mensal: R$ 360,60 (trezentos e sessenta reais e sessenta centavos) e Anual de R$2.163,60 (dois mil cento e três reais e sessenta centavos); PRAZO: 01.07.02 a 31.12.02; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32.101.06.182.001.2010 – Manutenção e Funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN; ELEMENTO DE DESPESAS: 339039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; FONTE: 100/101; BASE LEGAL; Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, em sua redação atual; DATA: 20 de junho de 2002; Assinados pelo Comandante Geral do CBMRN e pela EBCT, Manoel Nunes do Rego e Marcos Antônio dos Santos Silva.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.



IV – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Transcrição do DOE de 06 de julho de 2002 – Edição Nº 10.277 AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Processo nº 001.02.010908-4 REQUERENTE: ELZA SOARES MARANHÃO E OUTRO Advogada: Dra. LUCIANE PINTO BRANDÃO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO IVANILDO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado e por advogado legalmente constituído, ajuizou AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR, em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, aduzindo, em síntese que: a) Face à publicação do edital nº 001/2002, relativo à abertura das inscrições do Concurso Publico de Admissão ao Curso de formação de So9ldados do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Complementar nº 192, de 16 de janeiro de 2001, intencionou o autor proceder a sua respetiva inscrição; b) Entretanto, diante do item 2.7 do mencionado Edital que condiciona a inscrição mínimo de 19 (dezenove) anos e máxima de 32 (trinta e dois) anos completos até a data de 31 de dezembro de 2001, viu o requerente impossibilitado de efetuara mesma, posto de atualmente 35 ( trinta e cinco) anos de idade, conforme faz prova sua carteira de identidade ora anexada aos presentes autos; c) Entende que a mencionada exigência contida no supracitado Edital caracteriza-se pela inconstitucionalidade, visto que é direito constitucional seu a participação no concurso público acima citado, bem como pelo fato de que as únicas exigências a serem feitas no sentido da investidura no cargo de S0oldado Bombeiro Militar traduzem-se na qualificação profissional e no prévio concurso de provas, pelo que o requisito ora questionado, qual seja as idades máxima e mínima não se enquadram nos dispositivos constitucionais norteadores da matéria, ferindo anda os princípios as igualdade e da razoabilidade; d) Como forma de corroborar suas afirmações, colaciona aos autos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema ora discutido, principalmente no tocante aos princípios da isonomia, da igualdade e da razoabilidade insculpidos na Constituição Federal de 1988;

Cont. BGCB Nº 072 de 08 de julho de 2002 0399 e) Argumenta, buscando o deferimento da liminar requerida, a efetiva existência do fumus boni iuris e do periculum in mora, afirmando que o primeiro dos requisitos pode ser corroborado por meio da farta documentação anexada aos autos sendo suficiente para que o autor venha a juízo pleitear o direito de participar do referido concurso público estadual.Com relação ao segundo requisito ensejador da concessão da liminar requerida, qual seja o periculum in mora, traduz-se na iminência de ser o requerente impedido de efetivar a inscrição no certame, visto que o prazo final 14 de junho de 2002; f) Requer, a final, a concessão de liminar pleiteada, inaudita altera pars, para que o autor possa proceder a sua respectiva inscrição no concurso para o preenchimento de cargo de Soldado Bombeiro Militar deste Estado, e, posteriormente seja julgado procedente o pedido, confirmando a liminar supracitada; Carreou aos autos os documentos constantes de fls. 14/33, nos quais busca comprovar os fatos anteriormente arrolados e ensejadores do ajuizamento da Ação Cautelar Inominada que ora se discute. Em petição de fls. 34, foi requerida a desistência da autora ELIZA SOARES MARANHÃO, bem como a retificação do nome do segundo autor para IVANILDO RODRIGUES DA SILVA. É o que importa relatar. Decido. Inicialmente, defiro o pedido de desistência no tocante à autora ELIZA SOARES MARANHÃO, e, nos termos do artigo 267, inciso VIII determino a extinção do feito sem julgamento do mérito unicamente com relação à mencionada autora. No tocante à liminar pleiteada , é entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante que para o deferimento deste tipo de medida, o juiz deve verificar a presença dos requisitos legais indispensáveis a sua concessão, à luz do art. 804 do Código de Processo Civil, quais sejam o fumus boni juris e o periculum in mora. No dizer do mestre JOSÉ CRETELLA JÚNIOR, o “critério é puramente subjetivo, o que pode ser relevante para um juiz, pode não ser relevante para o outro. Trata-se de mero juízo de valor ou juízo axiológico”, onde somente diante do caso concreto verifica-se a possibilidade de exigência do direito alegado em um plano de verossimilhança. No caso ora examinado, observa-se não restar configurado o supramencionado requisito legal ensejador da liminar pleiteada, posto que a exigência de limites mínimo e máximo de idade constante do referido Edital não traduz-se em inconstitucionalidade, pois a própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XIII estabelece:

Cont. BGCB Nº 072 de 08 de julho de 2002 0400 " é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer." Não há falar, portanto, em ilegalidade do Edital que estipula limites da idade a serem observados quando do provimento dos cargos públicos em geral, face ao permissivo constitucional acima mencionado. Por outro lado, é de observar-se no caso em questão o inteiro teor da Súmula 14 do STF, que, alterada quando do julgamento do RE 74.355, passou a ter a seguinte redação: "É admissível, por meio de Decreto ou instruções, a fixação dos limites de idade na inscrição para o provimento dos cargos públicos, segundo as formas e condições estabelecidas em Lei". Nestes termos, portanto, é entendimento pacificado de nossa Suprema Corte que, quando da estipulação de formas e condições necessárias ao provimento dos cargos públicos em geral, é possível se estabelecer limites mínimo e máximo de idade, conforme demostrado por meio da posição sumular acima citada, desde que por meio de Decreto ou instruções e nos limites previstos em lei Por seu turno, o Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, dispõe: "Art. 13: Compete ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Norte: XIII - Presidir e designar os demais membros da comissão organizadora dos concursos para ingresso na carreira de oficiais e praça, bem como as condições necessárias à inscrição do candidato, atendendo previamente às normas estabelecidas pelo Conselho Superior do Corpo de Bombeiro Militar." Nestes termos, afastada a presença do requisito referente ao fumus boni iuris estritamente necessário a ensejar a concessão da liminar pleiteada na exordial, bem como, consequentemente, o periculum in mora, posto que, comprovada a idade atual de 35 (trinta e cinco) anos do candidato por meio de seus documentos acostados aos presentes autos, e exigidas as idades mínima de 19 (dezenove) anos e máxima de 32 (trinta e dois) anos, não há falar em direito deste em submeter-se ao concurso público de admissão ao curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Mister se faz destacar a incidência no caso em questão do importante princípio da legalidade dos atos administrativo, merecendo destaque a necessidade de se observar as normas constantes dos Editais norteadores dos concursos públicos. O mencionado princípio a ser observado pela Administração Pública e pelos administrados mereceu destaque da ilustre doutrinadora ODETE MEDAUAR, in Direito administrativo moderno, 5. Ed. ver. E atual. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, pág. 146:

Cont. BGCB Nº 072 de 08 de julho de 2002 0401 " O princípio da legalidade traduz-se, de modo simples, na formula: A Administração deve sujeitar-se às normas legais. Essa aparente simplicidade oculta questões relevantes quanto ao modo de aplicar, na prática, esse princípio. Tornaram-se clássicos os quatro significados arrolados pelo francês Eisenmann: a) a Administração pode realizar todos os atos e medidas que não sejam contrários à lei; b) a Administração só pode editar atos ou medidas que uma norma autoriza; c) somente são permitidos atos cujo conteúdo seja conforme a um esquema abstrato fixado por norma legislativa; d) a Administração só pode realizar atos ou medidas que a lei ordena fazer." Desta forma, frente ao princípio da legalidade mencionado, não podem as parte furtarem-se ao disposto nas normas gerais disciplinadoras do acesso aos cargos públicos previstas nos respectivos Editais dos concursos públicos, posto que, inexistentes os requisitos ali contidos, deve ser indeferida a inscrição preliminar de candidato cuja idade atual não atende aos limites previstos. Conclusão ISTO POSTO, não reconhecidos os requisitos legalmente previstos acerca da concessão das medidas de urgência, indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade apontada como coatora a fim de que preste as informações no prazo legal de 10 (dez) dias, conforme estabelecido no artigo 7º, inciso I da Lei nº 1.533/51. Dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para a emissão de parecer de estilo. Publique-se. Intimem-se.





I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 10 de julho de 2002 (Quarta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................1º TEN ACIOLI CHEFE DE SOCORRO....................ST MAFRA


sem alteração


II – FÉRIAS DE OFICIAL E PRAÇA – Solicitação. O 2º Ten BM Marcos de Carvalho Fernandes, Chefe do C.A.F.O, solicitou a este Comando as providências, no sentido de que seja autorizado o gozo das férias regulamentares deste oficial, referentes ao exercício de 2000, asseguradas no BG/PM/RN Nº 006 de 09 de janeiro de 2001, para o período de 19 de agosto a 28 de setembro de 2002. E que as férias regulamentares referentes ao exercício de 2001 (sexta turma), sejam adiadas a gozo oportuno. (Parte Especial S/N – 02 de 08Jul2002). Despacho do Subcomandante Geral: Em 08 de julho de 2002. 1. Autorizo. 2. Publique-se, registre-se e arquive-se.


O 1º Ten BM Ulysses Valle dos Anjos, Comandante do 2º Grupamento de Bombeiros/Caicó. Solicitou a este Comando que seja concedida as férias regulamentares do Cb BM nº 86.259, Reginaldo dos Santos. Matrícula Funcional nº 077.595-9, no período de 03/07 a 02/08, do corrente ano, e que são referentes ao exercício de 2001. (Ofício Nº 065/02 – SGBM/CAICÓ). Despacho do Subcomandante Geral: Em 01 de julho de 2002. 1. Como Solicitou. 2 Publique-se, registre-se e arquive-se.


sem alteração





I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 11 de julho de 2002 (Quinta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................1º TEN JOÃO EDUARDO CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN CARVALHO


sem alteração


II – RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Pareceres. Na inspeção de saúde a que foram submetidos os Bombeiros Militares adiante

relacionados, à JPMS emitiu os seguintes pareceres:

1. Roberto de Souza do Amaral, 3º Sgt BM 77.075, do CBMRN: Incapaz temporariamente para o serviço ativo bombeiro militar. Necessita de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a contar 19.06.02. Por conclusão da 2ª licença - 60 (sessenta) dias.

2. Antônio Fernandes Filho, Sd BM 81.267, do CBM/RN: Incapaz temporariamente para o serviço ativo bombeiro militar. Necessita de 14 (Quatorze) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18.06.02. Encaminhado através do Ofício nº 249/02-CBM-RN de 14.06.2002.


3. Zacarias Tomé dos Santos, 3º Sgt BM 76.185, do CBMRN: Apto ao trabalho, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 15 (quinze) dias a contar de 19.06.02.

4. Valter Luiz de Lima, Sd BM 00.0368, do CBMRN: Apto ao trabalho, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 15 (quinze) dias a contar de 19.06.02. (Extraído do BG/PM/RN Nº 124 de 03 de julho de 2002).

III – OFÍCIOS RECEBIDOS – Transcrição. O Diretor do MEIOS, o Sr. Antônio Rodrigues da Costa, veio através do Ofício de nº 232/2002 – CG/MEIOS de 08 de julho do corrente ano, cumprimentar este Comando e toda a corporação em nome da presidente do MEIOS, pela passagem do Dia Nacional do Bombeiro Militar. Em seguida também transmitir as desculpas da doutora Eliane Freire (Presidente do MEIOS), pelo seu não comparecimento à cerimônia em comemoração a referida data, devido encontrar-se em outra solenidade, da qual não pode se afastar em tempo hábil para atender ao convite enviado por este Comando. O mesmo aproveitou a oportunidade para parabenizar o Comandante Geral pelo profícuo trabalho que vem realizando frente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte que, com certeza é e será exemplo para todos os seus comandados. Despacho do Comandante Geral: Em 10 de julho de 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se. O Diretor do HCCPG, o Ten Cel PM QOSPM Josmar de Castro Alves, militares e funcionários civis, saúdam o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela comemoração do Dia Nacional do Bombeiro Militar. Nos associamos ao ideal bombeirístico e desejamos pleno sucesso nesta nobre missão.

Despacho do Comandante Geral: Em 10 de julho de 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se.


IV – APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS – Transcrição. No dia 09Julho2002. O Ten Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, por ter que viajar ao Estado da Paraíba, a serviço da corporação. O 2º Ten BM Severino Paulo de Barros, por ter que viajar ao Estado da Paraíba, a serviço da corporação. O Ten Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, por haver retornado da cidade de João Pessoa/PB, onde esteve a serviço da corporação.

O 2º Ten BM Severino Paulo de Barros, por haver retornado da cidade de João Pessoa/PB, onde esteve a serviço da corporação.


sem alteração





I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 12 de julho de 2002 (Sexta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................CAP OTTO CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN SANTOS LIMA


sem alteração


II – CARTÃO DE FELICITAÇÕES – Transcrição. O Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada de Natal/RN, o Gen Bda Paulo Chagas e todos os integrantes da "Brigada Felipe Camarão" parabenizam este Comando e demais componentes desta valorosa Unidade Militar pelo transcurso do Dia Nacional do Bombeiro Militar, apresentando a todos sinceros cumprimentos e augurando votos de muitas felicidades. Natal – RN, 02 de julho de 2002.

Despacho do Comandante Geral: 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se


III – APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS – Transcrição. No dia 03Julho2002. O Ten Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, por haver retornado de Brasília – DF, onde se encontrava a serviço da corporação. O 2º Ten BM Severino Paulo de Barros, por haver retornado de Brasília – DF, onde se encontrava a serviço da corporação. O 2º Ten BM Kleiber Bandeira Cavalcanti, por ter concluído o gozo de suas férias relativas ao exercício de 2001. IV – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – Transcrição do DOE de 09 de julho de 2002 – Edição Nº 10.278.

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 019/02 – CBMRN

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, incisos IV e XI, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002,

Considerando a autorização governamental para realização de Concurso Público para o preenchimento de 200(duzentas) vagas do cargo de Soldado Bombeiro Militar, conforme o processo nº 33.153,

Considerando o que preceitua o art. 10, da Lei Complentar nº 230, de 22 de março de 2002,

Considerando a decisão do Conselho Superior de Bombeiro do Corpo de Bombeiros Militar, através da resolução nº 001/2002 – CBMRN,

Considerando, finalmente, haverem se declarado impedidos para integrar a presente Comissão o Ten Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, o Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes e o Cap BM Otto Ricardo S. de Souza,

RESOLVE:

Art. 1º . Designar a Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento do cargo de Soldado Bombeiro Militar, em substituição a Comissão designada pelo DOE nº 10.254, de 05 de junho de 2002, assim constituída:

- Maj BM Cláudio Christian B. da Silva;


- Dra. Moema de Andrade Pinheiro – Representante do MPE(art. 26, § 6º, da Constituição Estadual);

- Maj BM Eliseu Lisboa Dantas;

- Cap BM Ivson Macêdo Lopes Cardoso;

- Cap BM Paulo Rogério de Andrade Lima;

- 1º Ten BM Josenildo Aciole Bento – Representante do CBMRN(art. 26, § 6º da Constituição Estadual);

- 2º Ten BM Kleiber Bandeira Cavalcanti.

Art. 2º. Publique-se em Diário Oficial do Estado.

Quartel em Natal-RN, 04 de julho de 2002.

MARCOS RODRIGUES PINHEIRO – TEN CEL BM

COMANDANTE GERAL V – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – Transcrição do DOE de 11 de julho de 2002 – Edição Nº 10.280.

PORTARIA Nº 001/02 - CCSBM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMISSÃO DO CONCURSO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO BOMBEIROS MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do Comando Geral nº 019/02 –CBMRN,

CONSIDERANDO a aprovação do gabarito oficial referente a 1ª fase do concurso – exame intelectual pela Comissão, trazido pela FESPERN,


RESOLVE:

1 – Tornar público o gabarito oficial da prova para o Concurso de Soldado Bombeiros Militar.

GABARITO

Natal, 10 de julho de 2002.

CLÁUDIO CHRISTIAN B. DA SILVA

Presidente da Comissão

MOEMA DE ANDRADE PINHEIRO

Representante do MPE

ELISEU LISBOA DANTAS Membro

PAULO ROGÉRIO DE ANDRADE LIMA

Membro

JOSENILDO ACIOLE BENTO

Representante do CBMRN

IVSON MACÊDO LOPES CARDOSO

Membro

KLEIBER BANDEIRA CAVALCANTI Membro

01 B 02 D 03 E 04 B 05 B 06 C 07 B 08 B 09 C 10 E 11 A 12 D 13 D 14 A 15 A 16 D 17 B 18 C 19 C 20 E 21 B 22 A 23 E 24 A 25 A 26 A 27 D 28 E 29 B 30 E 31 B 32 A 33 C 34 D 35 E 36 B 37 A 38 E 39 E 40 A 41 E 42 B 43 E 44 D 45 E 46 A 47 C 48 B 49 A 50 D



sem alteração




I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 13 de julho de 2002 (Sábado) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................CAP LAURÊNCIO CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN FRNKLIN

Para o dia 14 de julho de 2002 (Domingo) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................CAP BARBOSA CHEFE DE SOCORRO....................ST FELISMINO

Para o dia 15 de julho de 2002 (Segunda-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................1º TEN ACIOLI CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN LUCENA


sem alteração



sem alteração


III – PUNIÇÃO DISCIPLINAR – Detenção de praça. O 1º Ten BM, Josenildo Acioli Bento, Comandante do GBS, solicitou a aprovação da seguinte punição disciplinar: O Sd BM Nº 2000.0842, Fauzy Costa de Oliveira, por haver no dia 15 e 18 de junho de 2002, faltado ao serviço e treinamento, sem ter comunicado em tempo hábil, as razões de sua ausência ao Comandante do Grupamento. (Nº 7, 18, 21 e 22 da RT, com atenuantes dos incisos I e II do Art. 18 e com agravante do inciso II do Art. 19, tudo do RDPM/RN), transgressão "LEVE", fica detido por 04 (quatro) dias. ARRANCHA. Despacho do Subcomandante Geral: Em 12 de julho de 2002. 1. Aprovo. 2. Publique-se, registre-se e arquive-se.



1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 16 de julho de 2002 (Terça-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................1º TEN JOÃO EDUARDO CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN BANDEIRA


sem alteração


II – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – Transcrição do DOE de 13 de julho de 2002 – Edição Nº 10.282.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO AOS INTERESSADOS A Comissão Permanente de Licitação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, avisa aos interessados que no dia 19/07/2002, às 09:00 h, fará realizar a Carta Convite nº 001/2002/CBMRN. Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas. Avisa ainda que o Edital e demais conhecimentos encontra-se à disposição no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Av. Almirante Alexandrino de Alencar,908, Lagoa Seca, Natal-RN, fone: 223.5011, no horário de 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00h. Quartel em Natal-RN, 12 de julho de 2002 Gervásio Protásio Bentes – Ten Cel PM Presidente da CPL / CBMRN


EXTRATO DE DESPACHO

Processo Nº 50019/02; Assunto: Pagamento dos serviços de telefonia fixa; Interessado: Telemar; Base Legal: Caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 em sua redação atual; Natal 10 de julho de 2002; Assinatura: Marcos Rodrigues Pinheiro.

Processo Nº 43084/02; Assunto: Fornecimento de energia elétrica; Interessado: Cosern; Base Legal: Caput do Art. 24, inciso XXII da Lei Nº 8.666/93 em sua redação atual; Natal 10 de julho de 2002: Assinatura: Marcos Rodrigues Pinheiro.

III – OFÍCIOS RECEBIDOS – Transcrição. A Promotora de Justiça, Marise Medeiros Siqueira de Araújo, comunicou a este Comando através do Ofício Nº 078/2002 – MPE/RN/PGJ/CG de 04 de julho de 2002. Que foi designada a Dra. Moema de Andrade Pinheiro, 7º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, para acompanhar o Concurso Publico de que trata o ofício nº 154/2002/GAB/CMDO. Despacho do Comandante Geral: Em 12 de julho 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se. O Presidente em exercício do CREA/RN, o Sr. Francisco Adalberto Pessoa de

Carvalho, veio através do Ofício Nº 0223/2002 PRES-FPI de 05 de julho de 2002;

agradecer a gentileza e atenção em aceitar o nosso convite indicando o Capitão Laurêncio

Menezes de Aquino para representar esta Corporação na cidade de Caicó, o qual

parabenizamos pela excelente explanação sobre os meios de prevenção de incêndio e os

procedimentos técnicos necessários para tramitação a aprovação de projetos junto ao

SERTEN, no dia 11/06/2002.

Despacho do Comandante Geral: Em 12 de julho 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se.


IV – APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS – Transcrição. No dia 12Julho2002. O Ten Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, por ter que viajar a cidade de Caicó/RN a serviço da Corporação.

O Ten Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, por ter viajado a cidade de Caicó onde

esteve a serviço da Corporação.

O 2º Ten BM Severino Paulo da Barros, por ter que viajar a cidade de Caicó/RN a serviço da Corporação. O 2º Ten BM Severino Paulo da Barros, por ter viajado a cidade de Caicó onde esteve

a serviço da Corporação.

No dia 13Julho2002. O Cap BM Laurêncio Menezes de Aquino, por ter que viajar a cidade de Caicó/RN a fim de proceder inspeção nas instalações do Corpo de Bombeiros daquela cidade. O Cap BM Laurêncio Menezes de Aquino, por haver regressado da cidade de Caicó/RN, onde viajou a serviço da corporação.


sem alteração


1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 17 de julho de 2002 (Quarta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................CAP OTTO CHEFE DE SOCORRO....................ST CARLOS


sem alteração


II – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – Transcrição do DOE de 16 de julho de 2002 – Edição Nº 10.283.

PORTARIA Nº 021/02/CBMRN Natal, 10 de julho de 2002

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas- QDD do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, para o exercício de 2002.

O COMANDANTE GERAL DO CBMRN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista às disposições, contidas no artigo 52, § 2º, Item I, da Lei nº 7.978, de 13 de Agosto de 2001, combinado com o art. 13, §§1º, 2º, e 3º, do Decreto nº 15.875, de 21 de janeiro de 2002, bem como aprovação constante do processo nº 55.4407/2002-CBMRN.

R E S O L V E:


Art 1º. Remanejar o valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), constantes do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, aprovado através do Decreto nº 16.043, de 06 de maio de 2002, para reforço das dotações especificadas no anexo I, desta Portaria.

Art 2º. [Constitui de fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas no anexo II, desta Portaria].

Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Marcos Rodrigues Pinheiro – Ten Cel BM

COMANDANTE GERAL DO CBMRN

ANEXO I – ACRÉSCIMO

ÓRGÃO PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA FONTE ANEXO VALOR

32101 06.182.001 - 2010 -Man. e Func. do CBMRN 3190.19.00 101 I 65.000,0

TOTAL 65.000,00

ANEXO II – REDUÇÃO

ÓRGÃO PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA FONTE ANEXO VALOR

32101 06.182.001 - 2010 -Man. e Func. do CBMRN 3190.1700 101 I 65.000,00

TOTAL 65.000,00

Cont. BGCB Nº 078 de 15 de julho de 2002 0425 III – FÉRIAS DE OFICIAIS E PRAÇA – Solicitação. O Maj BM, Claudio Christian Bezerril da Silva, Diretor da DEO, solicitou a este Comando através da Parte Nº 014/02/GAB/DEO de 11 de julho de 2002, providências no sentido de realizar à apreciação e posterior publicação em BG dos seguintes documentos. - O Cap BM Paulo Rogério de Andrade Lima, Chefe do Serviço Operacional, solicitou o adiamento das suas férias relativas ao exercício de 2001, para gozo em época oportuna, em virtude deste signatário se encontrar freqüentando o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. (Ofício S/N – Sev. Op – 02 de 09 de julho de 2002). Despacho do Subcomandante Geral: Em 11 de julho de 2002. 1.Autorizo. 2. Publique-se, registre-se e arquive-se. - O 2º Ten BM Flávio Henrique dos Santos Lima, Chefe da COCB, solicitou providências no sentido que possa ser concedida suas férias regulamentares ao exercício de 2000, 2º turma, a ser gozada no mês de dezembro de 2002, após o término do período de curso Soldado Bombeiro Militar 2002, e que às férias relativas ao ano de 2001, possam ser adiadas para gozo em época oportuna. Despacho do Subcomandante Geral: Em 11 de julho de 2002. 1.Autorizo. 2. Publique-se, registre-se e arquive-se. - O Cb BM, Nº 97.177, Edson Barroso de Souza, do Grupamento de Socorros de Urgências (GSU), solicitou o gozo de suas férias relativas ao exercício de 2000, não gozadas por necessidade do serviço. Despacho do Subcomandante Geral: Em 16 de julho de 2002. 1.Autorizo. 2. Publique-se, registre-se e arquive-se.


sem alteração


1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 18 de julho de 2002 (Quinta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................CAP LAURÊNCIO CHEFE DE SOCORRO....................ST MAFRA


sem alteração


II – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – Transcrição do DOE de 17 de julho de 2002 – Edição Nº 10.284.

Portaria nº 0668/2002-SDS Natal, 16 de Julho de 2002.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, usando da competência que lhe confere o art. 29, III, da Lei Complementar nº 209, de 19.11.02, que altera a Lei Complementar nº 163, de 5.02.99, e os termos do art. 7º, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 231, de 05 de abril de 2002. RESOLVE: I – Lotar para servir na Corregedoria Geral desta Secretaria a 2º Ten PM Magna Cely Santos Bezerra, Matrícula nº 114.281-0.

Cont. BGCB Nº 079 de 17 de julho de 2002 0429 II – Dispensar o Subtenente BM Roberto Wagner de Souza, da qualidade de membro da 3ª Comissão de Disciplina da Corregedoria Auxiliar de Disciplina do Pessoal Militar e Corpo de Bombeiros e de exercer a Função de Direção e Chefia – FDCS-I da Corregedoria Geral. III – Designar para compor a citada Comissão a Ten PM Magna Cely Santos Bezerra, atribuindo-lhe a Função de Direção e Chefia – FDCS-I da Corregedoria Geral. IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Anísio Marinho Neto SECRETÁRIO DA DEFESA SOCIAL III – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Transcrição do DOE de 17 de julho de 2002 –Edição Nº 10.284. PORTARIA Nº 018/02/CBMRN Natal, 03 de julho de 2002

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas- QDD do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, para o exercício de 2002.

O COMANDANTE GERAL DO CBMRN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista às disposições, contidas no artigo 52, § 2º, Item I, da Lei nº 7.978, de 13 de Agosto de 2001, combinado com o art. 13, §§1º, 2º, e 3º, do Decreto nº 15.875, de 21 de janeiro de 2002, bem como aprovação constante do processo nº 051.047/2002-CBMRN.

R E S O L V E:

Art 1º. Remanejar o valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), constantes do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, aprovado através do Decreto nº 16.043, de 06 de maio de 2002, para reforço das dotações especificadas no anexo I, desta Portaria.

Art 2º. [Constitui de fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas no anexo II, desta Portaria].

Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Marcos Rodrigues Pinheiro – Ten Cel BM

COMANDANTE GERAL DO CBMRN


IV – PRESTAÇÃO DE CONTAS – Transcrição. O Presidente da APRACBOM/RN, o Cb BM Francisco das Chagas Pinheiro de Lima, informou a este Comando através do Ofício nº 010/2002 – APRACBOM/RN de 16 de julho de 2002 a Prestação de Contas referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do corrente ano. Balancete mensal da conta do Banco do Brasil, ag. nº 1588-1, Conta nº 71835-1, das mensalidades e serviços do mês de janeiro de 2002. Discriminação: JANEIRO/2002

Balancete mensal da conta do Banco do Brasil, ag. nº 1588-1, Conta nº 71835-1, das mensalidades e serviços do mês de fevereiro de 2002. Discriminação: FEVEREIRO/2002

Saldo Anterior - 658,45

Receita 3.919,89

Total 3.261,44

Despesa 3.543,05

Saldo - 281,61


Receita 5.363,57

Total 5.081,96

Despesa 5.350,06

Saldo - 268,10


Balancete mensal da conta do Banco do Brasil, ag. nº 1588-1, Conta nº 71835-1, das mensalidades e serviços dos meses de março de 2002. Discriminação: MARÇO/2002


V – PENSÃO ALIMENTÍCIA - Decisão Judicial. A Exm.ª Sra. Dra. Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Natal/RN comunicou que devem ser adotadas as providências necessárias objetivando a implantação em folha de pagamento do desconto de 10% (dez por cento) dos vencimentos do Bombeiro Militar Cleonício Ribeiro da Silva, a título de pensão alimentícia em favor de sua filha Nathália Dias Ribeiro, que deverá ser pago diretamente a Sra. Mônica do Nascimento Dias. (Ofício nº 455/02 – SJ – 5ª VF, de 04 de julho do corrente ano). Despacho: À Diretoria de Administração Geral para adotar as providências necessárias.


Receita 5.369,88

Total 5.101,78

Despesa 4.959,78

Saldo 142,00


1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 19 de julho de 2002 (Sexta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................CAP BARBOSA CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN CARVALHO


sem alteração

3ª PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)

sem alteração


sem alteração


1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 20 de julho de 2002 (Sábado) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................1º TEN ACIOLI CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN SANTOS LIMA

Para o dia 21 de julho de 2002 (Domingo) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................1º TEN JOÃO EDUARDO CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN FRANKLIN

Para o dia 22 de julho de 2002 (Segunda-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................CAP OTTO CHEFE DE SOCORRO....................ST FELISMINO


sem alteração



II – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – Transcrição do DOE de 19 de julho de 2002 – Edição nº 10.286.

CBM/AVISO

AVISO O Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de

Cargos de Soldado Bombeiro Militar cientifica aos interessados e aos candidatos do certame

em epígrafe, que a referida Comissão, reunida na presente data, no edifício-sede do Corpo de

Bombeiros Militar, situada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 908, nesta Capital, decidiu,

à unanimidade dos seus membros, negar provimento aos recursos referentes aos candidatos

abaixo nominados, a respeito do resultado do gabarito da primeira fase, publicado no Diário

Oficial do Estado, de 11 / 07 / 02 (Portaria nº 001/02 - CCSBM).

Candidatos: Alexandre Barros Bezerra Coutinho – Inscrição nº 11821-4 Arthur Rommel Martins de Oliveira – Inscrição nº 08268-6 Bernardo Hummel Borges Pinheiro – Inscrição nº 11385-9 Gibson Almeida Bezerra – Inscrição nº 08656-8 Jean Carlos de Oliveira – Inscrição nº 06518-8 Luiz Cezar Martins de Oliveira – Inscrição nº 08267-8 Luiz Roberto do Nascimento Júnior – Inscrição nº 03356-1 Marinaldo dos Santos Souto – Inscrição nº 05044-0 Miquéias Andrade Esteves – Inscrição nº 04114-9 Ricardo de Medeiros Pinheiro – Inscrição nº 08198-1 Ygor Duprat Serrano – Inscrição nº 01739-6 Natal, 16 de julho de 2002. CLÁUDIO CHRISTIAN BEZERRIL DA SILVA – Major BM. Presidente da Comissão



sem alteração



1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 23 de julho de 2002 (Terça-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................CAP LAURÊNCIO CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN LUCENA


sem alteração


II – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – Transcrição do DOE de 20 de julho de 2002 – Edição nº 10.287. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 001/2002/CBMRN


O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a empresa Agência Aerotur LTDA foi proclamada vencedora do supramencionado certame. Quartel em Natal-RN, 19 de julho de 2002. Gervásio Protásio Bentes – Ten Cel BM Presidente da CPL / CBMRN

III – VIAGEM DE OFICIAL – Solicitação. O Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros, o 1º Ten BM Luiz Monteiro da Silva Júnior, solicitou a este Comando através da Parte EspecialS/Nº/02 – 2º SGB de 18 de julho de 2002. Viajar no dia 19 de julho do corrente ano, às 15:00 horas até a cidade de Natal/RN, com retorno previsto para o dia 21 do mesmo mês às 21:00 horas. Outrossim informou que a referida viagem se faz de extrema necessidade, pois necessita prestar assistência a sua esposa que se encontra com problemas de saúde. Despacho do Subcomandante Geral: Em 18 de julho de 2002. 1. Autorizo. 2. Publique-se e arquive-se. IV – CONTROLE NA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS - Transcrição. Portaria nº 024/02 – CBMRN de 17 de julho de 2002. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 21, inciso III, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, combinado com o art. 28 da Lei nº 3.775, de 12 de novembro de 1969, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer controle na expedição de documentos de tramitação externa; CONSIDERANDO que são de interesse do Comando Geral toda informação sobre assunto de natureza interna e externa da corporação; RESOLVE: 1. Os Diretores, Chefes de Seção, Comandantes de Unidades Operacionais da Corporação, bem como os Presidentes de Comissões designadas pelo Comando Geral, diante da necessidade de expedir documentos a qualquer órgão, entidade ou empresa pública ou privada, deverá elaborar previamente a minuta do documento a ser expedido, para a análise do Gabinete do comando Geral da Corporação; 2. As minutas dos documentos externos deverão ser enviadas ao Gabinete do Comando Geral, através de documento impresso em uma única via e arquivo eletrônico, devendo ser protocolado o recebimento em livro próprio. 3. É vetada a expedição de qualquer documento de tramitação externa, sem o cumprimento das condições estabelecidas nesta portaria. 4. Publique-se em BGCB, cumpra-se e arquive-se.


V – CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS – Transcrição. Relação nominal dos militares que concluiram o 5º Curso de Qualidade no

Atendimento ao Público:

1º Sgt BM Nº 80.174 José Carlos de Souza do Amaral; Sd BM Nº 2000.1105 Denise Maria Bezerra de Figueredo; Sd BM Nº 2000.1231 Juscimário Gregório Cruz; Sd BM Nº 2000.0892 Fauzy Costa de Oliveira;

Relação nominal dos militares que concluiram o 6º Curso de Qualidade no

Atendimento ao Público:

3º Sgt BM Nº 85.230 Altomir Soares da Costa; 3º Sgt BM Nº 92.082 Maria Giuzonete Paulino Gomes Sd BM Nº 97.219 Everaldo Dionísio Gomes

VI – APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS – Transcrição. No dia 19Julho2002. O Cap BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, por ter que viajar ao Estado de São Paulo para participar de um curso sobre Produtos Perigosos. O Cap BM Otto Ricardo Saraiva de Souza, por ter que viajar ao Estado de São Paulo para participar de um curso sobre Produtos Perigosos. O 1º Ten BM Josenildo Acioli Bento, por começar a gozar seu período de férias referente ao ano de 2001, a partir de 22 de julho 2002. VII – QUADRO COMPARATIVO DO UNIFORME – Transcrição. O Comandante do Serviço Operacional, o Cap BM Paulo Rogério Andrade de Lima, solicitou a este Comando através do Ofício nº 001/2002 – Serv. Op. de 19 de julho de 2002, que seja publicado o Quadro Comparativo de Uniformes – QCU – para tornar público a correspondência de uniformes do Corpo de Bombeiros Militar com os uniformes previstos na Polícia Militar e Forças Armadas; e também que o presente Quadro Comparativo seja enviado aos Grandes Comandos das Forças Armadas e Polícia Militar, para as devidas consultas a respeito dos uniformes, por ocasião de Formaturas e eventos no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.


VIII - LIMITE QUANTITATIVO – Comissão de Promoção de Oficiais. A Comissão de Promoções de Oficiais (CPO), com base no artigo 56, inciso VIII, do Decreto nº 6.892 de 19 de abril de 1976, que regulamentou a Lei nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, que dispõe sobre as promoções de oficiais da PMRN, visando a constituição dos Quadros de Acesso tendo em vista a Promoção prevista para o dia 21 de agosto de 2002, organizou o presente limite quantitativo: I - QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES

TENENTE-CORONEL 1. MARCOS RODRIGUES PINHEIRO 2. GERVÁSIO PROTÁSIO BENTES

MAJOR 1. CLÁUDIO CHRISTIAN BEZERRIL DA SILVA 2. ELIZEU LISBOA DANTAS

CAPITÃO 1. LAURÊNCIO MENEZES DE AQUINO 2. OTTO RICARDO SARAIVA DE SOUZA 3. JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO 4. PAULO ROGÉRIO DE ANDRADE LIMA 5. CARLOS KLEBER LOPES BARBOSA

PRIMEIRO-TENENTE 1. ULISSES VALLE DOS ANJOS 2. JOSENILDO ACIOLE BENTO 3. SÓCRATES VIEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR

SEGUNDO-TENENTE 1. JERBES DE OLIVEIRA LUCENA 2. MARCOS DE CARVALHO FERNANDES 3. FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA 4. FRANKLIN ARAÚJO DE SOUZA II- QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (DENTISTA)

CAPITÃO IVSON MACEDO LOPES CARDOSO PROVIDÊNCIAS: a) - À Secretaria da CPOPM, para catalogar com a maior brevidade, as folhas de alterações dos referidos Oficiais, verificadas até 30 de abril de 2002. b) - Os Oficiais acima relacionados que não estão em dia com a inspeção de saúde deverão comparecer à Junta Policial Militar de Saúde (JPMS), até o dia 31 de julho de 2002, para fins de serem inspecionados. c) - O presente limite quantitativo, retroage seus efeitos a 22.04.02.

Cont. BGCB Nº 082 de 22 de julho de 2002 0447 d) - Publique-se e arquive-se na secretaria da Comissão de Promoções de Oficiais (CPOPM). Natal/RN, 12 de julho de 2002. Severino Gomes dos Reis Neto, Cel PM Comandante Geral Presidente da CPO. (Transcrição do BG/PM/RN Nº 135 de 18 de julho de 2002).


sem alteração

Marcos Rodrigues Pinheiro – Ten Cel BM Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar


1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 24 de julho de 2002 (Quarta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................CAP BARBOSA CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN BANDEIRA


sem alteração


II – VIAGEM DE OFICIAL – Solicitação. O Subcomandante do GBS, 1º Ten BM João Eduardo Pinheiro de Moura, solicitou a este Comando, através da Parte Especial S/Nº, de 22 de julho de 2002, autorização para se deslocar a cidade de João Pessoa/PB, a fim de ministrar aulas para o Curso de Formação de Socorrista, que será realizado no Centro de Cultura José Lins do Rego, no período de 23 à 25/07 do corrente ano. Despacho do Subcomandante Geral: Em 22 de julho de 2002. 1.Autorizo, sem ônus para o Estado. 2.Publique-se e arquive-se.


III – TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – Solicitação. O Diretor da DEO, Maj BM Cláudio Christian Bezerril da Silva, solicitou a este Comando, através da Parte Nº 016/02/GAB/DEO, de 18 de julho de 2002, providências administrativas no sentido de que o Sd BM Nº 88.084 Milton da Rocha Filho, Mat. Nº 077.980-6, ora pertencente ao 1º Grupamento de Bombeiros-Natal – RN (1º GB), possa ser transferido para o 2º Subgrupamento de Bombeiros (2º SGB), na cidade de Mossoró/RN. Despacho do Subcomandante Geral: Em 22 de julho de 2002. 1.Autorizo. 2.Publique-se e arquive-se. IV – OFÍCIOS RECEBIDOS – Transcrição. a) A Promotora de Justiça, Rossana Mary Sudário, veio através do Ofício Nº 061/02

– 28ª PG de 17 de julho de 2002, convidar este Comando para participar de uma audiência

no próximo dia 24 de julho, às 9:30 hs, para discutir a respeito dos problemas ambientais

do Carnatal.

Despacho do Comandante Geral: Em 22 de julho de 2002. Para representar o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, os oficiais: Cap BM Laurêncio Menezes de Aquino; Cap BM Paulo Rogério de Andrade Lima e o 2º Ten BM Flávio Henrique dos Santos Lima.

b) O Presidente da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, o Sr. Rilder Campos, veio através do Ofício S/Nº de 22 de julho de 2002, agradecer a este Comando a atenção em ter escolhido essa entidade para ser beneficiada com a doação de alimentos arrecadados por essa honrada Instituição Militar. Esse gesto proporcionou aos assistidos alegria e um sentimento de gratidão. O mesmo aproveita a oportunidade para convidar a todos que fazem parte do Corpo de Bombeiros para conhecer as dependências e o trabalho que a sete anos são realizados em favor dessas crianças. Despacho do Comandante Geral: Em 22 de julho de 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se. V – CONVITE RECEBIDO – Transcrição. A Fundação José Augusto convida este Comando para a abertura da exposição "Transfigurativismo" da artista plástica Zaíra Caldas à realizar-se no dia 02 de agosto de 2002 às 19 horas no Palácio da Cultura (Palácio Potengi), na Praça 07 de setembro, Natal. Despacho do Comandante Geral: Para representar o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar: O Maj BM Cláudio Christian Bezerril da Silva.



sem alteração



1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 25 de julho de 2002 (Quinta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................1º TEN JOÃO EDUARDO CHEFE DE SOCORRO....................ST CARLOS


sem alteração



sem alteração


1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 26 de julho de 2002 (Sexta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................CAP OTTO CHEFE DE SOCORRO....................ST MAFRA


sem alteração


II – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – Transcrição do DOE de 25 de julho de 2002 – Edição Nº 10.290 ( Relação dos 200 primeiros homens classificados no CFSD do CBM-RN).



sem alteração


Cont. BGCB Nº 085 de 25 de julho de 2002 0456 INSC. NOMES IDENTIDADE UF MÉDIA NOTAS NASC. CLAS. 03631-5 DINARTE LYRA LIMA 101 1332732 RN 9.4 80.0 100.0 100.0 90.0 100.0 N 20/06/77 1 04767-8 GERALDO PINHEIRO DA SILVA FILHO 101 1529660 RN 9.2 90.0 100.0 90.0 100.0 80.0 N 04/08/78 2 10173-7 RINALDO DE FARIAS GOMES 101 1819714 RN 9.2 80.0 100.0 100.0 90.0 90.0 N 29/08/80 3 06825-0 JOAO CLAUDIO ALVES RICARTE 101 99010134637 CE 9.2 100.0 100.0 90.0 90.0 80.0 N 19/12/82 4 10277-6 MYCAEL CAMPOS SILVA 101 1836498 RN 9.0 90.0 90.0 100.0 100.0 70.0 S 25/01/82 5 03668-4 FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA 101 1433549 RN 9.0 90.0 90.0 100.0 80.0 90.0 N 16/09/74 6 04153-0 FERNANDO JOSE BEZERRA MUNIZ 101 1439324 RN 9.0 90.0 100.0 90.0 80.0 90.0 N 09/09/75 7 08087-0 JOAO MARIA DA SILVA FREIRE 101 1241054 RN 9.0 100.0 80.0 100.0 90.0 80.0 N 22/06/76 8 04435-0 RICHARDSON KLEBER DA SILVA PEREIRA 101 1690581 RN 9.0 100.0 100.0 90.0 90.0 70.0 N 15/01/80 9 11105-8 MARLOS BRANCO DA SILVA 101 5760036 PE 9.0 80.0 90.0 100.0 90.0 90.0 N 17/09/80 10 06786-5 HUDSON MENDES SOARES 101 1747236 RN 9.0 70.0 100.0 90.0 90.0 100.0 N 11/05/81 11 06817-9 JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO 101 1341608 RN 8.8 90.0 90.0 90.0 90.0 80.0 S 24/03/72 12 00954-7 JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS 103 1717366 RN 8.8 80.0 100.0 80.0 100.0 80.0 S 25/07/79 13 02226-8 ADMILTON JERONIMO FREIRE 101 1273363 RN 8.8 90.0 80.0 100.0 80.0 90.0 N 20/01/76 14 11500-2 MARCELO CLAUDIO DO NASCIMENTO MENDES 101 1472519 RN 8.8 70.0 90.0 90.0 100.0 90.0 N 25/01/76 15 02023-0 MADSON CHACON SANTOS 101 1541339 RN 8.8 100.0 60.0 100.0 90.0 90.0 N 23/11/76 16 99999-7 ELVIS SUNYE DE OLIVEIRA LEITE 102 1842315 RN 8.8 90.0 80.0 90.0 90.0 90.0 N 07/07/78 17 03399-5 JURACY SANTANA MARINHO 101 1798982 RN 8.8 80.0 100.0 100.0 80.0 80.0 N 20/07/79 18 00470-7 HEBER FERNANDES SOUZA 103 1815176 RN 8.8 80.0 90.0 90.0 90.0 90.0 N 04/08/79 19 04687-6 VANDO ALVES DE SOUZA 101 92125564 PR 8.8 80.0 100.0 90.0 90.0 80.0 N 25/03/80 20 00576-2 LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA 103 1983650 RN 8.8 70.0 80.0 100.0 90.0 100.0 N 30/12/82 21 02232-2 IVANALDO RODRIGUES DE SOUZA 101 1239587 RN 8.6 90.0 80.0 90.0 80.0 90.0 S 27/07/75 22 01101-0 ALEX SANDRO HELENO DA SILVA 101 1578955 RN 8.6 90.0 80.0 90.0 80.0 90.0 S 02/04/76 23 01545-8 JOSE HILTON DA SILVA 101 1865674 RN 8.6 70.0 90.0 90.0 100.0 80.0 S 19/09/81 24 10729-8 VALBI DE FARIAS SOUZA 102 1486358 PB 8.6 90.0 80.0 90.0 90.0 80.0 N 08/11/71 25

00287-9 ANTONIO VILSON DE SOUZA 102 1280226 RN 8.6 90.0 80.0 90.0 90.0 80.0 N 01/03/72 26 08480-8 LEONARD PEREIRA DE MACEDO 101 996360 RN 8.6 70.0 90.0 100.0 80.0 90.0 N 25/09/72 27 07594-9 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS 101 1354559 RN 8.6 70.0 90.0 100.0 80.0 90.0 N 17/10/73 28 11920-2 EDSON PINTO DA SILVA 101 1598131 RN 8.6 90.0 90.0 80.0 70.0 100.0 N 05/12/73 29 03976-4 ZABDIEL LIMA DE MEDEIROS 101 1236206 RN 8.6 90.0 80.0 80.0 100.0 80.0 N 13/03/74 30 08601-0 LUIZ GONZAGA DA SILVEIRA 101 1495369 RN 8.6 70.0 90.0 100.0 80.0 90.0 N 05/02/75 31 04085-1 TONY RICHARDSON MAIA LIMA 101 1467438 RN 8.6 100.0 70.0 100.0 90.0 70.0 N 13/02/75 32 11532-0 HERONIDES DAVID DANTAS FILHO 101 1225137 RN 8.6 70.0 90.0 100.0 80.0 90.0 N 05/11/75 33

Cont. BGCB Nº 085 de 25 de julho de 2002 0457 11017-5 TULIO ADRIANO SOARES DE ARAUJO 101 1669372 RN 8.6 70.0 100.0 80.0 90.0 90.0 N 16/07/76 34 04814-3 SEBASTIAO LEITE DA SILVA JUNIOR 101 1562248 RN 8.6 80.0 80.0 90.0 80.0 100.0 N 03/09/76 35 02162-8 ALDRE DE LIMA FREIRE 101 1360641 RN 8.6 90.0 90.0 90.0 80.0 80.0 N 29/10/76 36 09521-4 FABIO VALE ANDRADE 102 1503972 RN 8.6 90.0 80.0 90.0 90.0 80.0 N 16/03/77 37 11822-2 LUCIANO HENRIQUE LOURENCO DOS SANTOS 101 1636851 RN 8.6 90.0 70.0 90.0 100.0 80.0 N 26/09/77 38 05039-3 DMITRY QUEIROGA GORGONIO DE SOUZA 101 4881817 PE 8.6 100.0 60.0 80.0 100.0 90.0 N 12/10/77 39 04920-4 JOSE EMANOEL CAVALCANTE CABRAL 101 1638713 RN 8.6 90.0 80.0 90.0 90.0 80.0 N 19/04/78 40 04070-3 NELSON DA FONSECA FILHO 101 1444044 RN 8.6 70.0 90.0 100.0 80.0 90.0 N 26/04/78 41 11770-6 FRANCISCO CESAR BATISTA DE MOURA 101 1926021 RN 8.6 80.0 80.0 80.0 100.0 90.0 N 20/11/78 42 00290-9 ANANIAS TARGINO DA COSTA 102 1842236 RN 8.6 90.0 80.0 90.0 90.0 80.0 N 03/04/79 43 07370-9 GLICERIO BATISTA DOS SANTOS 103 1735956 RN 8.6 90.0 70.0 90.0 90.0 90.0 N 13/04/79 44 08600-2 MAX WILLIAM ROCHA 101 1638617 RN 8.6 70.0 90.0 100.0 80.0 90.0 N 22/07/79 45 04712-0 CARLOS REGO FERRAZ NETO 101 1673892 PI 8.6 80.0 70.0 100.0 90.0 90.0 N 27/12/79 46 10609-7 ANDRE SHARLON FLORENCIO FARIAS 102 1966844 RN 8.6 90.0 80.0 90.0 90.0 80.0 N 26/05/80 47 07151-0 ANTONIO KILME ARAUJO TARGINO 102 98097085198 CE 8.6 80.0 80.0 90.0 80.0 100.0 N 09/09/80 48 00490-1 JOSEILTON DE SOUZA CARDOSO 103 2033457 RN 8.6 80.0 80.0 90.0 90.0 90.0 N 23/09/80 49 08292-9 JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA JUNIOR 101 1661540 RN 8.6 90.0 80.0 80.0 80.0 100.0 N 20/03/81 50 06526-9 MARTONE DIAS 101 1612325 RN 8.6 70.0 90.0 100.0 80.0 90.0 N 12/04/81 51

00299-2 JOSE LEANDRO FREIRE CAMARA 102 1935423 RN 8.6 90.0 80.0 90.0 90.0 80.0 N 06/08/81 52 03088-0 JOSE EUSTACIO AQUINO DE MORAIS FILHO 101 1729760 RN 8.6 70.0 90.0 90.0 100.0 80.0 N 21/04/84 53 09214-2 JOSE ROGERIO DOS SANTOS 103 1270014 RN 8.4 90.0 60.0 100.0 80.0 90.0 S 09/05/72 54 99997-0 GLEIDISTONE RUBENS DE SANTANA 102 1597320 RN 8.4 90.0 80.0 90.0 90.0 70.0 S 05/08/75 55 11913-0 EDVALDO SOARES FERREIRA 101 150830 RN 8.4 70.0 60.0 100.0 100.0 90.0 S 13/12/77 56 08154-0 JOAO LUIS DA COSTA JUNIOR 101 1589537 RN 8.4 100.0 70.0 90.0 80.0 80.0 S 10/10/78 57 06888-8 GEOVANE VICTOR FERREIRA DE SOUSA 101 7015925 RN 8.4 80.0 100.0 80.0 60.0 100.0 S 17/09/80 58 07970-7 ADRIANO RODRIGUES DE LIMA 101 1952123 RN 8.4 90.0 70.0 80.0 100.0 80.0 S 06/09/81 59 02658-1 ANTONY ALVES RODRIGUES 101 6819702 RN 8.4 80.0 90.0 80.0 80.0 90.0 S 16/01/84 60 09495-1 JOAO LUIZ DA SILVA FILHO 102 1084506 RN 8.4 90.0 80.0 90.0 80.0 80.0 N 31/01/70 61 07416-0 JOSINALDO JUSTINO DE ARAUJO 101 1244482 RN 8.4 70.0 90.0 100.0 70.0 90.0 N 15/05/71 62 03487-8 CAIO FLAVIO DA SILVA SOUSA 101 1075209 RN 8.4 90.0 80.0 80.0 100.0 70.0 N 19/01/72 63 03356-1 LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR 101 36996200-X SP 8.4 80.0 70.0 90.0 90.0 90.0 N 03/05/72 64 01283-1 FRANCISCO AZEVEDO DE MEDEIROS 103 1359131 RN 8.4 90.0 50.0 80.0 100.0 100.0 N 19/07/74 65 08173-6 FELIPE TADEU DA SILVA NEVES 101 1512167 RN 8.4 90.0 80.0 80.0 90.0 80.0 N 23/11/75 66 11448-0 MAGNO REGIO DE OLIVEIRA 101 1483344 RN 8.4 80.0 100.0 100.0 60.0 80.0 N 03/02/76 67 10675-5 LINO FRANCISCO DE OLIVEIRA 102 1311490 RN 8.4 90.0 80.0 80.0 80.0 90.0 N 20/03/76 68

Cont. BGCB Nº 085 de 25 de julho de 2002 0458 05899-8 EDUARDO RODRIGUES ALVES 101 1679958 RN 8.4 70.0 80.0 100.0 80.0 90.0 N 13/07/76 69 10301-2 RODRIGO MARIBONDO DO NASCIMENTO 101 1239444 RN 8.4 80.0 80.0 90.0 80.0 90.0 N 03/08/76 70 01305-6 EMERSON NUNES DE OLIVEIRA 101 1505164 RN 8.4 80.0 70.0 100.0 80.0 90.0 N 03/09/76 71 07852-2 CHARLES FLORENCIO DA SILVA 101 1503257 RN 8.4 100.0 100.0 70.0 60.0 90.0 N 14/10/76 72 10174-5 JULYO CESAR RENNER DE SOUZA 101 1383635 RN 8.4 100.0 60.0 80.0 90.0 90.0 N 09/05/77 73 11791-9 JOSE RIBAMAR PINHEIRO JUNIOR 101 1624706 RN 8.4 90.0 70.0 90.0 80.0 90.0 N 29/03/78 74 07492-6 MICKAEL GUTHEMBERG ALVES PEREGRINO 101 1540996 RN 8.4 70.0 80.0 100.0 80.0 90.0 N 04/06/78 75 06496-3 JUDYMAYKSON GLEYBSON SILVA 101 1648525 RN 8.4 80.0 60.0 100.0 90.0 90.0 N 11/08/78 76 08678-9 MARCOS ALAN BATISTA PEIXOTO 101 5951290 PE 8.4 90.0 80.0 100.0 80.0 70.0 N 04/09/78 77

07744-5 ALYSSON MEIRA BANDEIRA 101 1601264 RN 8.4 90.0 100.0 50.0 80.0 100.0 N 25/02/79 78 02126-1 ALEXANDRE MAIA DA SILVA COSTA 101 97004006758 CE 8.4 90.0 100.0 70.0 80.0 80.0 N 02/05/79 79 04600-0 FRANCISCO CANINDE FERREIRA DOS SANTOS 101 1784639 RN 8.4 70.0 90.0 100.0 80.0 80.0 N 31/08/79 80 04117-3 RICARDO FAGUNDES DE OLIVEIRA 101 1681899 RN 8.4 90.0 70.0 80.0 90.0 90.0 N 11/02/80 81 10218-0 ANDSON FLAYNER LOPES FREIRE 101 15603 RN 8.4 90.0 80.0 100.0 80.0 70.0 N 27/05/80 82 09026-3 PEDRO LOPES DE ALENCAR LIMA 101 2053455 DF 8.4 90.0 80.0 90.0 70.0 90.0 N 19/10/80 83 99998-9 DAYWISON PEREIRA BRILHANTE 102 1705676 RN 8.4 90.0 80.0 80.0 90.0 80.0 N 10/12/80 84 05999-4 CRISTOLESSON AMORIM SALES 102 1875227 RN 8.4 80.0 70.0 90.0 80.0 100.0 N 24/12/80 85 05228-0 FRANCISCO RICARDO DE ALMEIDA MACIEL 101 1775535 RN 8.4 80.0 80.0 100.0 90.0 70.0 N 04/01/81 86 08181-7 LAURENTINO ALVES DE LIMA 101 1825667 RN 8.4 90.0 90.0 50.0 90.0 100.0 N 23/02/81 87 09680-6 JAIR GUSTAVO DE ARAUJO DANTAS 101 1682488 RN 8.4 80.0 90.0 90.0 80.0 80.0 N 14/08/81 88 09061-1 LEO MAYKELL E SILVA ALVES 101 1852006 RN 8.4 80.0 80.0 70.0 100.0 90.0 N 29/11/81 89 05109-8 WALDIVANILSON BENY DOS SANTOS CRUZ 101 1800308 RN 8.4 70.0 90.0 90.0 80.0 90.0 N 04/07/82 90 02364-7 CLENILTON ROCHA DA SILVA 102 1887085 RN 8.4 80.0 100.0 90.0 80.0 70.0 N 17/09/82 91 04670-1 DANIEL GLEIDSON DO NASCIMENTO 101 1864691 RN 8.4 90.0 80.0 90.0 80.0 80.0 N 14/09/83 92 04756-2 ROSCIANO SOUSA DE ANDRADE 101 1735616 RN 8.4 70.0 100.0 90.0 70.0 90.0 N 20/12/83 93 04834-8 ESDRAS HENRIQUE LIMA DA COSTA 101 1952130 RN 8.4 80.0 80.0 90.0 100.0 70.0 N 01/03/84 94 00535-5 MARCIO ARAUJO BATISTA 103 995747 DF 8.2 90.0 70.0 80.0 80.0 90.0 S 10/09/69 95 00585-1 FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 103 1214094 RN 8.2 80.0 90.0 80.0 90.0 70.0 S 06/02/73 96 07420-9 MARCOS ANTONIO DA SILVA 101 134145 RN 8.2 90.0 80.0 60.0 100.0 80.0 S 13/12/71 97 11564-9 LUIZ HENRIQUE MELO DE MORAIS 101 1483493 RN 8.2 70.0 70.0 90.0 80.0 100.0 S 10/04/74 98 11415-4 FRANCISCO WENDELL SALES DE LIMA 101 1497412 RN 8.2 80.0 70.0 80.0 90.0 90.0 S 20/01/75 99 04877-1 DANIEL JOSE DA CUNHA ALMEIDA 101 13609 RN 8.2 80.0 80.0 70.0 80.0 100.0 S 01/02/76 100 11271-2 JOSE CLAUDIO MIRANDA DE MACEDO 101 1499327 RN 8.2 80.0 50.0 90.0 100.0 90.0 S 11/04/76 101 11538-0 ALESSANDRO BORGES DE ARAUJO 101 92000028003 RN 8.2 90.0 80.0 80.0 80.0 80.0 S 03/12/76 102 01144-4 RONALDO JOSE DE ARRUDA 101 82000011408 PE 8.2 90.0 90.0 80.0 70.0 80.0 S 13/05/77 103

Cont. BGCB Nº 085 de 25 de julho de 2002 0459 02024-9 PAULO CESAR DE LIMA 101 1708517 RN 8.2 100.0 80.0 90.0 60.0 80.0 S 30/04/78 104 05854-8 ANDRE RIBEIRO DANTAS 101 40105 RN 8.2 100.0 70.0 70.0 90.0 80.0 S 19/09/78 105 09203-7 EUDES EDUARDO DA SILVA 103 1946117 RN 8.2 90.0 80.0 60.0 100.0 80.0 S 13/11/78 106 11830-3 HENRIQUE EMANUEL DE ARAUJO PEREIRA 101 1900683 RN 8.2 80.0 100.0 80.0 80.0 70.0 S 10/11/80 107

05222-1 ROBERTO GOMES DOS SANTOS 101 1105855 RN 8.2 70.0 70.0 100.0 80.0 90.0 N 02/07/71 108 04626-4 MARCELO LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA 101 1235251 RN 8.2 80.0 100.0 90.0 70.0 70.0 N 09/08/71 109 09050-6 FRANCISCO CANINDE DA SILVA 101 872236 RN 8.2 70.0 90.0 90.0 80.0 80.0 N 29/08/71 110 11817-6 DENILSON FERREIRA DA SILVA 101 996387 RN 8.2 70.0 70.0 100.0 80.0 90.0 N 17/01/72 111 08309-7 JOAO ANTONIO PINHO DO ROSARIO 101 1085106 RN 8.2 70.0 80.0 100.0 80.0 80.0 N 10/10/72 112 00454-5 SAMUEL V. DE OLIVEIRA 103 1864473 RN 8.2 90.0 70.0 90.0 80.0 80.0 N 25/02/82 113 08198-1 RICARDO DE MEDEIROS PINHEIRO 101 1132203 RN 8.2 100.0 70.0 60.0 90.0 90.0 N 12/11/72 114 11621-1 HELTO JOAOMAR ARAUJO BORGES 101 1573571 RN 8.2 60.0 80.0 100.0 80.0 90.0 N 23/07/73 115 04016-9 VALERIANO FREITAS DA SILVA 101 1384141 RN 8.2 90.0 70.0 90.0 80.0 80.0 N 25/07/73 116 04608-6 HUMBERTO MAIA DE ALMEIDA 101 1298311 RN 8.2 80.0 90.0 90.0 90.0 60.0 N 25/10/73 117 01869-4 JERFFERSON SOARES DO NASCIMENTO 102 1361521 RN 8.2 80.0 100.0 70.0 70.0 90.0 N 15/11/73 118 03971-3 MICHEL DANTAS GALVAO 101 1334590 RN 8.2 70.0 70.0 100.0 80.0 90.0 N 15/12/73 119 11258-5 IVANILDO MESQUITA DE OLIVEIRA 101 1472233 RN 8.2 80.0 60.0 100.0 100.0 70.0 N 22/08/74 120 09782-9 JEAN FERREIRA DA SILVA 101 1210830 RN 8.2 80.0 100.0 90.0 70.0 70.0 N 26/11/74 121 05995-1 MARCIO FERNANDES OLIVEIRA CHAGAS 102 13345 CE 8.2 80.0 90.0 80.0 70.0 90.0 N 25/03/75 122 11466-9 JOAO BOSCO DE CASTRO SIQUEIRA JUNIOR 101 1524107 RN 8.2 80.0 70.0 80.0 100.0 80.0 N 22/09/75 123 07550-7 ANTONIO EDILSON ARAUJO SILVA 101 1507358 RN 8.2 80.0 60.0 100.0 100.0 70.0 N 06/02/76 124 04195-5 SAULO MOISES OLIVEIRA SOUZA 101 1385854 RN 8.2 60.0 90.0 90.0 80.0 90.0 N 09/07/76 125 02279-9 NILTON FLAVIO DA SILVA PEREIRA 101 1887565 RN 8.2 80.0 80.0 70.0 90.0 90.0 N 19/09/76 126 08147-7 GUSTAVO HENRIQUE CRAVEIRO COSTA 101 1294630 RN 8.2 80.0 70.0 90.0 80.0 90.0 N 01/11/76 127 05522-0 CHRISTIAN RIBEIRO DE SOUZA 101 1466211 RN 8.2 90.0 90.0 80.0 60.0 90.0 N 11/02/77 128 01321-8 EMIKSON MEIKY FRANCO LOPES 102 1503651 RN 8.2 70.0 70.0 100.0 90.0 80.0 N 12/05/77 129 05515-8 FREDERICO BRUNO PEREIRA DE LIMA DUARTE 101 1509948 RN 8.2 70.0 90.0 90.0 80.0 80.0 N 01/09/77 130 04772-4 SAMUEL RICARDO DE MEDEIROS GOIS 101 1550554 RN 8.2 90.0 80.0 60.0 90.0 90.0 N 10/10/77 131 06506-4 LUCIANO DOS SANTOS TAVARES 101 1602429 RN 8.2 80.0 100.0 90.0 70.0 70.0 N 18/11/77 132 01121-5 AYRON DE LIMA GONCALVES 101 1565501 RN 8.2 90.0 70.0 80.0 80.0 90.0 N 06/12/77 133 03644-7 ELVIS SOARES PACHECO 101 1480356 RN 8.2 70.0 90.0 90.0 80.0 80.0 N 06/01/78 134 07676-7 AGUINALDO MIGUEL DOS ANJOS 101 4827424 RN 8.2 80.0 80.0 100.0 80.0 70.0 N 21/01/78 135 06525-0 AILTON SERGIO LEAL BEZERRA 101 5565006 RJ 8.2 90.0 70.0 90.0 70.0 90.0 N 18/02/78 136 00274-7 ALDECLEIDSON TORRES DE ANDRADE 102 1717145 RN 8.2 90.0 80.0 90.0 90.0 60.0 N 24/02/78 137 05804-1 MOISES CARMONA TORRES 101 1633479 RN 8.2 70.0 70.0 90.0 100.0 80.0 N 12/03/78 138

Cont. BGCB Nº 085 de 25 de julho de 2002 0460 06882-9 REGIO COSTA FREIRE 101 1571480 RN 8.2 90.0 90.0 80.0 80.0 70.0 N 03/05/78 139 04089-4 HANDEMBERG HENNING DE MORAIS BEZERRA 101 1562425 RN 8.2 90.0 70.0 80.0 90.0 80.0 N 30/08/78 140 08976-1 PABLO OLIVEIRA ALVES 101 1714992 RN 8.2 80.0 100.0 80.0 80.0 70.0 N 12/10/78 141 04405-9 MANACEIS MARIANO DA SILVA 101 5008763 PE 8.2 80.0 100.0 80.0 90.0 60.0 N 28/01/79 142 03034-1 ALEXANDRE SILVA DE SOUZA 101 5077483 PE 8.2 90.0 80.0 80.0 70.0 90.0 N 02/03/79 143 10206-7 WELLDER KLEIBER DE SOUZA MIRANDA 101 1515340 RN 8.2 70.0 100.0 80.0 80.0 80.0 N 21/04/79 144 08926-5 LUCIO WOLFF 101 69544223 PR 8.2 70.0 100.0 80.0 70.0 90.0 N 06/05/79 145 11064-7 FRANCISCO TAYRON DA SILVA 101 1733622 RN 8.2 70.0 70.0 100.0 80.0 90.0 N 15/05/79 146 07579-5 ARTYMES SOARES GUEDES 101 1578098 RN 8.2 80.0 100.0 90.0 70.0 70.0 N 21/05/79 147 10705-0 CELSO MARIANO DA CRUZ NETO 102 1728061 RN 8.2 80.0 70.0 100.0 80.0 80.0 N 04/06/79 148 10275-0 CRISTIANO ANTONIO SARAIVA DE ANDRADE 101 1443680 RN 8.2 70.0 80.0 90.0 90.0 80.0 N 13/06/79 149 11700-5 RENILDO JOSE BEZERRA JUNIOR 101 2111467 RN 8.2 80.0 80.0 90.0 70.0 90.0 N 24/05/83 150 04445-8 DARLAN RANIERI DA SILVA 101 1600778 RN 8.2 50.0 90.0 100.0 80.0 90.0 N 03/12/79 151 05002-4 WALDEREY SALDANHA 101 1921453 RN 8.2 60.0 80.0 90.0 80.0 100.0 N 01/10/82 152 08417-4 FABIO MEDEIROS DE AZEVEDO 101 1829598 RN 8.2 80.0 80.0 100.0 80.0 70.0 N 29/02/80 153 06564-1 FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS JUNIOR 101 7015801 RN 8.2 80.0 80.0 90.0 70.0 90.0 N 04/03/80 154 08675-4 VALERIO DOS SANTOS CAVALCANTE 101 1850199 RN 8.2 80.0 60.0 100.0 90.0 80.0 N 13/08/80 155 04789-9 HUGO LEONARDO PEGADO BENICIO 101 1890439 RN 8.2 70.0 90.0 100.0 70.0 80.0 N 19/11/80 156 09491-9 AILTON FERNANDES TEODORO 102 1611088 RN 8.2 80.0 70.0 80.0 90.0 90.0 N 28/01/81 157 01027-8 VLADIMIR MACIEL PINHEIRO BORGES 101 1881928 RN 8.2 80.0 70.0 90.0 80.0 90.0 N 17/02/81 158 11308-5 EBTON JHONDS DO NASCIMENTO LOPES 101 1878641 RN 8.2 70.0 70.0 100.0 80.0 90.0 N 25/03/81 159 10451-5 CARLOS MANOEL DE FARIAS 101 1743953 RN 8.2 80.0 60.0 90.0 90.0 90.0 N 14/08/81 160 00267-4 JOSE DE ANCHIETA BATISTA 102 2139577 RN 8.2 90.0 90.0 70.0 60.0 100.0 N 28/11/81 161 11598-3 VITAL LUIS CABRAL MACHADO 101 1937437 RN 8.2 80.0 80.0 100.0 80.0 70.0 N 02/02/82 162 05470-4 EUCLIDES SOARES JOSIMAR 101 1945835 RN 8.2 70.0 70.0 100.0 80.0 90.0 N 03/02/82 163 07341-5 VICENTE AVELINO DE SOUZA NETO 103 736786346 PE 8.2 70.0 90.0 100.0 70.0 80.0 N 23/04/82 164 07959-6 JOSE VENICIOS DA PAIXAO 101 2025606 RN 8.2 70.0 90.0 80.0 90.0 80.0 N 07/07/82 165 11360-3 RICARDO MARTINS PINHEIRO 101 38402 RN 8.2 80.0 70.0 90.0 100.0 70.0 N 04/10/81 166 07808-5 RICLESIO FERNANDO OLIVEIRA SILVA 101 1850086 RN 8.2 80.0 50.0 100.0 90.0 90.0 N 10/07/82 167 07918-9 AMERICO JUSSIER DA TRINDADE 101 1922097 RN 8.2 100.0 70.0 90.0 70.0 80.0 N 17/11/82 168

06871-3 ROBSON GOMES GATTO 101 340966014 SP 8.2 90.0 80.0 90.0 70.0 80.0 N 13/02/83 169 08266-0 JOMAR MEDEIROS COSTA 101 1697990 RN 8.2 80.0 90.0 70.0 90.0 80.0 N 03/06/83 170 01893-7 CELSO DO AMARAL GURGEL NETO 102 1935575 RN 8.2 60.0 80.0 90.0 80.0 100.0 N 11/06/83 171 06511-0 CLEITON ROBSON DE ANDRADE SILVA 101 2001910 RN 8.2 90.0 70.0 100.0 60.0 90.0 N 09/08/83 172 00970-9 CLAUDIO ARAUJO DA SILVA 103 1741624 RN 8.2 80.0 90.0 90.0 70.0 80.0 N 06/09/83 173

Cont. BGCB Nº 085 de 25 de julho de 2002 0461 07018-1 FERNANDO ANTONIO SOARES GOMES JUNIOR 102 2095860 RN 8.2 90.0 80.0 60.0 90.0 90.0 N 14/10/83 174 05472-0 HUDSON FELIPE DE FREITAS FERREIRA 101 2155733 RN 8.2 70.0 80.0 90.0 80.0 90.0 N 25/12/83 175 03561-0 AROLDO VILAR S. JUNIOR 101 2111369 RN 8.2 80.0 70.0 90.0 100.0 70.0 N 16/08/82 176 05732-0 EDUARDO NASCIMENTO TEIXEIRA 101 2225573 RN 8.2 80.0 70.0 90.0 100.0 70.0 N 04/04/84 177 04909-3 ELIEL DUARTE AZEVEDO 101 1185374 RN 8.0 80.0 90.0 80.0 70.0 80.0 S 26/07/71 178 03136-4 DANIEL BAY ADVINCULA 101 1539253 RN 8.0 80.0 90.0 100.0 70.0 60.0 S 11/12/75 179 08940-0 JASON RENATO DE OLIVEIRA 101 72000014104 RN 8.0 90.0 100.0 60.0 70.0 80.0 S 14/02/76 180 07627-9 JARLEGREISSON JOSE DE OLIVEIRA 101 72000008303 PE 8.0 70.0 100.0 70.0 70.0 90.0 S 04/12/76 181 04023-1 ADRIANO FARIA DE BRITO 101 20310 RN 8.0 80.0 100.0 70.0 80.0 70.0 S 06/05/77 182 05812-2 ALEXANDRE RIBEIRO DANTAS 101 62000037206 RN 8.0 80.0 60.0 90.0 90.0 80.0 S 13/09/77 183 02017-6 SIDCLEY FREIRE DA SILVEIRA 101 62000041002 RN 8.0 70.0 80.0 100.0 80.0 70.0 S 06/12/77 184 04201-3 MARCELO FRANK DE SOUSA FIGUEREDO 101 1464765 RN 8.0 80.0 90.0 80.0 80.0 70.0 S 04/06/78 185 07265-6 JOAQUIM BATISTA DE ARAUJO NETO 103 1794513 RN 8.0 60.0 80.0 100.0 80.0 80.0 S 05/01/79 186 07910-3 FELIPE DE CARVALHO SOTTOMAYOR SANTOS 101 121780894 RJ 8.0 90.0 60.0 70.0 90.0 90.0 S 16/07/79 187 02155-5 EDILANIO AZEVEDO DE OLIVEIRA 101 82000014007 RN 8.0 70.0 90.0 70.0 90.0 80.0 S 14/01/79 188 08723-8 JEDSON DE AZEVEDO SILVA 101 6605281 RN 8.0 90.0 70.0 70.0 80.0 90.0 S 09/05/79 189 00824-9 JOSE ARIMATEIA DUARTE 101 1754360 RN 8.0 70.0 60.0 80.0 100.0 90.0 S 12/09/79 190 07468-3 HERCULES BARROS DE OLIVEIRA 101 6732569 RN 8.0 90.0 60.0 70.0 100.0 80.0 S 15/08/80 191 05120-9 MARCOS AURELIO DANTAS CAROLINO 101 6913636 RN 8.0 80.0 80.0 80.0 70.0 90.0 S 11/02/81 192 08705-0 JOSE LINDEMBERG PONTES DE MEDEIROS 101 2152489 RN 8.0 60.0 90.0 100.0 90.0 60.0 S 18/11/81 193 01912-7 EMANOEL MAURICIO DIAS DE PONTES 101 1846510 RN 8.0 80.0 60.0 100.0 60.0 100.0 S 25/11/82 194 04384-2 JAILTON JOSE DA SILVA 101 912311 RN 8.0 70.0 100.0 90.0 70.0 70.0 N 04/09/70 195 05454-2 SILVESTRE DE AZEVEDO DANTAS 101 1117314 RN 8.0 70.0 100.0 90.0 70.0 70.0 N 31/12/70 196 11630-0 THIAGO CLEBER FERREIRA DA ROCHA 101 1864005 RN 8.0 90.0 70.0 90.0 60.0 90.0 N 07/08/82 197 10998-3 EVILIMAR LOURENCO DA COSTA 101 1392297 PB 8.0 90.0 70.0 90.0 70.0 80.0 N 10/11/70 198

08934-6 ADELSON DOS SANTOS 101 1046568 RN 8.0 90.0 60.0 70.0 90.0 90.0 N 31/07/71 199 11407-3 GILDAZIO DE SOUSA LIMA 101 1240852 RN 8.0 80.0 70.0 80.0 100.0 70.0 N 13/11/71 200


1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 27 de julho de 2002 (Sábado) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................CAP LAURÊNCIO CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN CARVALHO

Para o dia 28 de julho de 2002 (Domingo) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................CAP BARBOSA CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN SANTOS LIMA

Para o dia 29 de julho de 2002 (Segunda-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................1º TEN JOÃO EDUARDO CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN FRANKLIN


sem alteração



sem alteração


sem alteração



1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 30 de julho de 2002 (Terça-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................CAP OTTO CHEFE DE SOCORRO....................ST FELISMINO


sem alteração


II – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição.

O Presidente da APRACBOM/RN, o Cb BM Francisco das Chagas Pinheiro, veio

através do Ofício Nº 011/2002 de 29 de julho do corrente ano, parabenizar este Comando

pelo excelente comportamento das praças que participaram da comemoração alusiva ao Dia

Nacional do Bombeiro Militar (02/07), realizada no dia 27/07/2002 na cidade de

Mossoró/RN.


Relação das Praças que Viajaram: 1º Sgt BM Amaral; 2º Sgt BM Heriberto; 3º Sgt BM Rinaldo; 3º Sgt BM Coelho;

3º Sgt BM Amaral; 3º Sgt BM J. Alfredo; Cb BM Vieira; Cb BM Amaral; Cb BM

Pinheiro; Cb BM Jailson; Sd BM Ramos; Sd BM Tadeu; Sd BM Jair; Sd BM Marques;

Sd BM Urbano; Sd BM J. Maria; Sd BM Batista; Sd BM De Lima; Sd BM Braga; Sd BM

Ozair; Sd BM Lourival; Sd BM Wellington; Sd BM Luciano.

Despacho do Comandante Geral: Em 29 de julho de 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se. III – APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS – Transcrição. No dia 23Julho2002. O 1º Ten BM João Eduardo Pinheiro de Moura, por ter que viajar a cidade de João

Pessoa/PB, para ministrar aula sobre Socorros de Urgência.

No dia 29Julho2002. O Cap BM Otto Ricardo Saraiva de Souza, por ter retornado da cidade de São Paulo/SP. O Cap BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, por ter retornado da cidade de São Paulo/SP. O 1º Ten BM João Eduardo Pinheiro de Moura, por ter retornado da cidade de João

Pessoa/PB.


sem alteração


1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 31 de julho de 2002 (Quarta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ CHRISTIAN SUPERVISOR DE DIA....................CAP LAURÊNCIO CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN LUCENA


sem alteração


sem alteração



sem alteração



1ª PARTE

(Serviços Diários) I – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 01 de agosto de 2002 (Quinta-feira) Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição. SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS SUPERVISOR DE DIA....................CAP BARBOSA CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN BANDEIRA


sem alteração


II – APRESENTAÇÃO DE OFICIAL – Transcrição.

No dia 29Julho2002.

O Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, por ter que viajar ao Estado de Santa Catarina para

participar de um Curso.


III – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – Transcrição do DOE de 31 de julho de

2002 – Edição Nº 10.294.

CARTA CONVITE Nº 001/2002/CBMRN

AVISO AOS INTERESSADOS

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 230, de 22 de

março de 2002, combinada com o inciso X do Art. 13, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio

de 2002, tendo em vista que as empresas interessadas no Certame Licitatório em epígrafe,

ofertaram percentuais de descontos consentâneos com os então praticados no mercado do

ramo e, posteriormente, todas desistiram com argumentação muito semelhante, resolve

ANULAR o convite nº 001/2002/CBMRN, por divisar indícios de vício de ilegalidade

insanável.

Quartel em Natal-RN, 30 de julho de 2002.

Marcos Rodrigues Pinheiro – Ten Cel BM.

Cmt Geral do CBMRN.

IV – RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Pareceres Na inspeção de saúde a que foram submetidos os Bombeiros Militares adiante relacionados, à JPMS emitiu os seguintes pareceres: 1. Evaldo Souza Arueira, Sd BM 00.0465, do CBMRN: Incapaz temporariamente para o

serviço ativo bombeiro militar. Necessita de 35 (trinta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24.06.02. Por conclusão da 4ª licença - 90 (noventa) dias.Gilson José Praça, Sd BM 92.514, do CBMRN: Apto ao trabalho, dispensado de serviço ostensivo, instrução, serviço externo e educação física por 15 (quinze) dias a contar de 24.06.02. Por conclusão da 1ª licença - 19 (dezenove) dias.

2. Antônio Fernandes Filho, Sd BM 81.267, do CBMRN: Incapaz temporariamente para o serviço ativo bombeiro militar. Necessita 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01.07.02. Por conclusão da 1ª licença - 14 (quatorze) dias.

(Extraído do BG/PM/RN Nº 137 de 22 de julho de 2002).



V – CARTA DE INTIMAÇÃO – Transcrição. A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Carmen Verônica Calafange, intimou o Sd BM Alexsandro Carvalho de Lima, através do Processo nº 001.02.012369-9 (Ação: Divórcio Consensual) a comparecer na audiência de ratificação, aprazada para o dia 21/08/2002, às 09h50min, na sala de audiência deste juízo. Despacho do Comandante Geral: 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se.


RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA … - 2002-07... · Ser bombeiro vai além de uma...

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