RIO GRANDE DO NORTE QUARTEL DO …2. Sub Ten Arenilson Gomes de Andrade 077.074 -4 3. 1º Sgt PM...

001

RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR

QUARTEL DO COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº. 053

Natal/RN, 22 de Março de 2011

(Terça-feira)

COMANDANTE GERAL: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.

SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.

DIRETOR DE ENSINO: Cel PM Francisco Rocha da Silva

DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Edmilson Pereira do Nascimento.

COMANDANTE DO CPRE: Cel PM Francisco Canindé de Freitas.

COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.

COMANDANTE DO CPM: Cel PM Wellington Alves Pinto.

DIRETOR DA DAL: Cel PM Edílson Fidelis da Silva.

DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.

DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM Joselito Xavier de Paiva.

DIRETOR DO CES: Cel PM Elias Cândido de Araújo.

AJUDANTE GERAL: TC PM João Nogueira Neto

ASSISTENTE DE GAB DO CMT GERAL: TC PM Agnaldo Pires Filho.

BG Nº. 053 de 22 de Março de 2011 002

Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:

1ª P A R T E

(Serviços Diários)

I - SERVIÇO DE ESCALA

Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e

Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.

Para o dia 23 (Quarta-feira)

Superior de Dia ao CPM............................Maj PM Dimas

Supervisores de Operações........................Cap PM Fem Edmeiry/Cap PM R. Costa

Supervisor/Of. de Operações ao CPRE.....Cap PM Fem Marina/ST PM Arnor

Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Izailto

Supervisor de Dia ao HCCPG....................Cap QOSPM Rildan

Oficial de Dia ao HCCPG .........................Ten QOSPM Eider

Piquete de Dia ao QCG..............................Cb PM Fonseca

Eletricista e encanador de dia ao QCG.......Cb PM Jailton/Sd PM Kennedy

2ª P A R T E

(Ensino e Instrução)

II - CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA – CSP/2011 – Convocação.

Portaria nº. 0048/2011-DP/4 de 21 de março de 2011.

O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei

Complementar nº. 090, de 04 de janeiro de 1991 c/c o Art. 4 º, do Decreto nº. 12.432, de 21

de dezembro de 1994, RESOLVE:

Convocar os Oficiais abaixo relacionados, a fim de serem submetidos ao processo

seletivo pertinente à matrícula no CSP/2011, para o preenchimento de 08 (oito) vagas

remanescentes, a serem preenchidas proporcionalmente por antiguidade, conforme previsão

contida no § 1 e caput do Art.4, do Decreto nº. 12.432, de 21 de dezembro de 1994 e em

conformidade com o PROJETO DO IX CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA publicado no

BG n. º. 222, de 01 de dezembro de 2010:

POSTO /

QUADRO NOME MAT.

DATA DE

PROMOÇÃO

Major QOPM WELLINGTON CAMILO DA SILVA 111.748-3 21.04.10

Major QOPM ARTHUR EMÍLIO MONTEIRO DE ARAÚJO 114.092-2 21.04.10

Major QOPM FRANCISCO EWERTON PARAGUAI COSTA 015.053-3 21.04.10

Major QOPM MANOEL KENNEDY NUNES DO NASCIMENTO 054.843-0 21.04.10

Major QOPM MARLON DE GÓIS BAY 112.791-8 21.04.10

Major QOPM JÚLIO CÉSAR FARIAS VILELA 112.787-0 21.04.10

Major QOPM ANTÔNIO MARINHO DA SILVA 111.788-2 21.04.10

Major QOPM DIMAS VICENTE DA SILVA 111.404-2 21.04.10


Major QOPM MAIRTON DANTAS CASTELO BRANCO 113.247-4 21.04.10

Major QOPM EZAÚ MACEDO DE MEDEIROS 113.485-0 21.04.10

Major QOPM CONSTANTINO EMILIANO LOIOLA 113.477-9 21.04.10

Major QOPM HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA 111.447-6 21.04.10

Major QOPM ANDRÉ LUIZ FERNANDES DA FONSÊCA 112.805-1 21.04.10

Major QOPM JOE WEIDER MEDEIROS DO NASCIMENTO 111.494-8 21.04.10

Major QOPM ANTÔNIO PESSOA DE SOUZA JÚNIOR 113.482-5 21.04.10

Major QOPM ALIM REIS CAVALCANTI 112.820-5 21.04.10

Major QOPM CÍCERO JORGE DE HOLANDA GUEDES 113.484-1 21.04.10

Major QOPM CARLOS EDUARDO LEÃO DE M. COSTA 113.483-3 21.04.10

Major QOPM JOÃO CARLOS ASSUNÇÃO P. DE OLIVEIRA 113.490-6 21.04.10

Major QOPM CARLOS KLEBER CALDAS MACEDO 112.811-6 21.04.10

Major QOPM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS 113.479-5 21.04.10

Major QOPM ELTON SOARES BEZERRA 111.746-7 25.12.10

Major QOSPM CARLOS ALBERTO PASSOS NETO 166.070-5 21.08.09

Major QOSPM ANA HELENA GARCIA DE ARAÚJO BEZERRA 166.071-3 21.08.09

Major QOSPM PAULO ROBERTO PAIVA FERNANDES 166.061-6 21.08.09

Major QOSPM STEFANO GIOVANNI ALMEIDA DE ARAÚJO 166.060-8 21.08.09

Major QOSPM JOSÉ HENRIQUE FERREIRA BORGES 166.065-9 21.08.09

Major QOSPM MONACI SANTOS DE ALMEIDA* 166.075-6 21.08.09

* Reconvocada apenas para o exame físico.

1. O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas: EXAME DATA/HORA LOCAL A CARGO

Saúde 28/03/2011 às 07 horas

(segunda-feira) Centro Clínico da PM JPMS

Aptidão

Física

30 e 31/03/2011

às 08 horas

(quarta e quinta-feira)

CAIC – Lagoa Nova Comissão de Ed. Física

1. Quando da apresentação para a inspeção de saúde os candidatos deverão estar de

posse dos exames abaixo:

a) Teste ergométrico com avaliação clínica do cardiologista (parecer);

b) Exames Laboratoriais:

1) Hemograma;

2) Glicemia de Jejum;

3) Colesterol Total;

4) LDL;

5) HDL;

6) Triglicerídeos;

7) Creatinina;


8) Uréia;

9) Ácido Úrico;

10) TGO;

11) TGP;

12) Sumário de Urina;

13) PSA (homens acima de 40 anos);

14) Teste de gravidez para as candidatas do sexo feminino.

c) Sorologias:

1) VDRL;

2) HbsAg;

3) anti-HCV;

4) anti-HVA.

4. Os candidatos que realizaram esses exames nos últimos 06 (seis) meses, não

necessitarão repeti-los, devendo apenas apresentar os resultados.

5. Os convocados deverão observar o disposto no capítulo II do Decreto nº. 12.432,

de 21 de dezembro de 1994, para fins de inscrição, seleção e matrícula.

6. Publique-se em BG e arquive-se na DP/4.

III - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS/CAS-2011 –

Convocação.

Portaria nº. 002/2011-Gab Cmdo/CFAPM de 17 de março de 2011.

O COMANDANTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 19.254, de 25

de julho de 2006, RESOLVE:

1. Convocar os sargentos matriculados no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos -

CAS/2011, conforme a Portaria nº 0025/2011-CAS/DP/PMRN, editada pela Diretoria de

Pessoal, publicada no BG nº 034, de 18 de fevereiro de 2011, conforme Plano de Curso do

CAS/2011, os policiais militares abaixo relacionados para participarem da modalidade II do

citado curso:

1º Grupo: 23março a 19abril de 2011

Manhã: Turma “A” (50 alunos) – do 01 a 50:

ORD. GRAD. NOME MATRÍCULA

1. Sub Ten Mário Romão da Silva 050.866-7

2. Sub Ten Arenilson Gomes de Andrade 077.074-4

3. 1º Sgt PM Sebastião Santana 051.720-8

4. 1º Sgt PM Luiz Alexandre Ferreira Lima 113.358-6

5. 2º Sgt PM Marcos Santos do Vale 111.831-5

6. 2º Sgt PM Jailson Cipriano da Silva 054.196-6

7. 2º Sgt PM Kátia Sueli Lima da Silva 113.758-1


8. 2º Sgt PM Carlos Alberto Pereira Gomes 077.104-0

9. 2º Sgt PM José Luiz do Nascimento 052.192-2

10. 2º Sgt PM Francisco das C. Bezerra dos Santos 054.593-7

11. 2º Sgt PM João Pereira Neto 077.782-0

12. 2º Sgt PM Cláudio da Silva Oliveira 111.326-7

13. 2º Sgt PM Maxwel Messias de Mesquita 112.025-5

14. 2º Sgt PM Klevson Pereira da Silva 112.513-3

15. 2º Sgt PM José Raimundo Freire 077.999-7

16. 2º Sgt PM Gerson Freitas da Costa 113.079-0

17. 2º Sgt PM Josiel Félix dos Santos 113.937-1

18. 2º Sgt PM Carlos César Oliveira de Macêdo 111.774-2

19. 2º Sgt PM Francisco Antonio Neto 053.860-4

20. 2º Sgt PM Rita de Cássia Azevedo 111.947-8

21. 2º Sgt PM Carlos Antonio da Silva 112.013-1

22. 2º Sgt PM Roberto Dantas Ferreira 111.271-4

23. 2º Sgt PM José Costa Paulino 077.922-9

24. 2º Sgt PM Geovane Gonçalves da Silva 111.023-3

25. 2º Sgt PM Jailton dos Santos 113.671-2

26. 2º Sgt PM Hércules do Nascimento de Lima 077.982-2

27. 2º Sgt PM Carlos Alberto Santiago Alcântara 111.030-6

28. 2º Sgt PM Adilson Filgueira Galvão 112.826-4

29. 2º Sgt PM Valdenor Bezerra da Silva 015.152-1

30. 2º Sgt PM Aldair Nunes 112.950-3

31. 2º Sgt PM Josias Alves Monteiro 113.140-0

32. 2º Sgt PM Evandro de Brito Fernandes 113.619-4

33. 2º Sgt PM Daniel Moreira de Souza Júnior 113.001-3

34. 2º Sgt PM Francisco das Chagas Alves 113.069-2

35. 2º Sgt PM Ronaldo Camilo da Silva 112.115-4

36. 2º Sgt PM Alfredo Carneiro da Silva 111.551-0

37. 2º Sgt PM Alberi Bento Xavier 112.975-9

38. 2º Sgt PM Getúlio Pereira da Silva Filho 015.431-8

39. 2º Sgt PM Gileno Silva de Lima 113.078-1

40. 2º Sgt PM Erinaldo Malaquias da Silva 112.222-3

41. 2º Sgt PM Jean Carlos Ferreira da Silva 112.368-8

42. 2º Sgt PM José Waltemir de Oliveira 112.369-6

43. 2º Sgt PM Antônio Januário da Silva 053.849-3

44. 2º Sgt PM Daniel Ferreira de Souza 113.615-1

45. 2º Sgt PM Francisco André dos Santos 113.826-0

46. 2º Sgt PM Clóvis Lopes da Silva 112.208-8

47. 2º Sgt PM Antoniel Nunes de Aquino 111.913-3


48. 2º Sgt PM João Batista do Nascimento Melo 113.843-0

49. 2º Sgt PM Antônio Alves de Medeiros 015.161-0

50. 2º Sgt PM Flávio da Silva 113.072-2

1º Grupo: 23março a 19abril de 2011

Tarde: Turma “B” (50 alunos) – 51 ao 100:

51. 2º Sgt PM Glênio da Silva Cavalcante 112.277-0

52. 2º Sgt PM Marcondes Mavignier da Silva Melo 113.241-5

53. 2º Sgt PM Rivan Fernandes Dantas 113.301-2

54. 2º Sgt PM Mário Oliveira de Carvalho 054.940-1

55. 2º Sgt PM José Rogério dos Santos Lopes 113.181-8

56. 2º Sgt PM Haroldo de Souza Santos 113.098-6

57. 2º Sgt PM Júlio Humberto de Assis 054.417-5

58. 2º Sgt PM Getúlio César Medeiros da Silva 113.093-5

59. 2º Sgt PM Ubiratan Silva de Souza 113.324-1

60. 2º Sgt PM Manoel Pedro de Lima Filho 113.236-9

61. 2º Sgt PM Elizeu Galdino de Oliveira 113.006-4

62. 2º Sgt PM Kerginaldo Silva de Oliveira 111.877-3

63. 2º Sgt PM Edésio Barbosa Seixas 111.565-0

64. 2º Sgt PM Dean Rusque de Meneses 113.808-1

65. 2º Sgt PM Wellington Willame Souza de Oliveira 112.507-9

66. 2º Sgt PM Josinaldo da Silva Bay 014.725-7

67. 2º Sgt PM Roberto Bezerra 077.366-2

68. 2º Sgt PM Jailson Dantas da Silva 113.850-2

69. 2º Sgt PM João Pessoa Leão 054.899-5

70. 2º Sgt PM Luiz Sérgio Gomes de Lima 112.406-4

71. 2º Sgt PM Valdemir Alfredo da Silva 015.116-5

72. 2º Sgt PM Silvan Barbosa de Melo 111.376-3

73. 2º Sgt PM Uiatanã Pereira de Sena 111.889-7

74. 2º Sgt PM José Neto de Souza 111.785-8

75. 2º Sgt PM Anselmo Estanislau S. de Medeiros 112.970-8

76. 2º Sgt PM Francisco de Assis Rodrigues de Souza 015.373-7

77. 2º Sgt PM Iranilson Ferreira de Moura 113.104-4

78. 2º Sgt PM Josevaldo de Lima Silva 111.919-2

79. 2º Sgt PM Rogério Pedro do Nascimento 112.478-1

80. 2º Sgt PM Roberto Evaristo da Silva 077.945-8

81. 2º Sgt PM Odir Rebouças da Costa 113.257-1

82. 2º Sgt PM Jailson de Souza Costa 111.842-0

83. 2º Sgt PM Luís Erasmo Gadelha 113.200-8

84. 2º Sgt PM José Reinaldo de Araújo 077.579-7


85. 2º Sgt PM Cícero Manoel da Silva Júnior 111.408-5

86. 2º Sgt PM Adilson Cesino da Silva 112.978-3

87. 2º Sgt PM Manoel Firmino da Cruz 015.251-0

88. 2º Sgt PM Eduardo Venâncio da Silva 014.796-6

89. 2º Sgt PM Paulo Silva de Medeiros 113.264-4

90. 2º Sgt PM Smith Barbosa da Silva 112.480-3

91. 2º Sgt PM José Fernandes Filho 111.083-7

92. 2º Sgt PM Manoel Medeiros de Araújo 077.594-0

93. 2º Sgt PM Damião Ferreira 112.211-8

94. 2º Sgt PM Ubirajara Armando da Silva 113.323-3

95. 2º Sgt PM Carlos Roberto da Silva 054.798-0

96. 2º Sgt PM Antônio Azevedo de Araújo 113.610-0

97. 2º Sgt PM Ausônio Talis Félix de Lima 113.603-8

98. 2º Sgt PM Carlos Alberto da Silva 112.196-0

99. 2º Sgt PM Jaime Rodrigues Nunes 015.200-5

100. 2º Sgt PM Patrícia Gundim de Macedo 111.936-2

2º Grupo: 25abril a 20maio de 2011

Manhã: Turma “C” (50 alunos) – 101 ao 150:

101. 2º Sgt PM Lucivaldo Alves de Lima 112.127-8

102. 2º Sgt PM Edival Vieira de Souza 054.966-5

103. 2º Sgt PM José Antônio de Lima Amâncio 113.174-5

104. 2º Sgt PM Jacinto Elizeu dos Santos 112.015-8

105. 2º Sgt PM Jair Gomes da Silva 077.059-0

106. 2º Sgt PM Severino dos Ramos de Oliveira Lima 014.772-9

107. 2º Sgt PM Luciano Gomes de Oliveira 112.415-3

108. 2º Sgt PM João Maria de Monte 113.123-0

109. 2º Sgt PM Marcos Antônio Ferreira 112.436-6

110. 2º Sgt PM Gerinaldo Medeiros da Silva 112.531-1

111. 2º Sgt PM Jerri Adriano Domingos 111.902-8

112. 2º Sgt PM Rosenildo Ramos de Lima 111.334-8

113. 2º Sgt PM Fernando de Azevedo Freitas 112.530-3

114. 2º Sgt PM Luiz Gonzaga da Silva 113.220-2

115. 2º Sgt PM José Emanuel da Silva Alves 112.305-0

116. 2º Sgt PM Naci Lenes de Souza Oliveira 111.510-3

117. 2º Sgt PM Carlos José de Lima 113.802-2

118. 2º Sgt PM Ginaldo Simões Pereira 015.016-9

119. 2º Sgt PM José Wilson de Oliveira Rocha 053.927-9

120. 2º Sgt PM Vanildo Calixto Soares 077.044-2

121. 2º Sgt PM Josimar de Souza Costa 077.101-5


122. 2º Sgt PM José Lúcio da Silva 112.119-7

123. 2º Sgt PM Judiberto Soares de Oliveira 014.818-0

124. 2º Sgt PM Wilson Ramos do Nascimento 054.833-2

125. 2º Sgt PM José Ailton de Lima 077.919-9

126. 2º Sgt PM José Benedito da Silva 015.025-8

127. 2º Sgt PM Manoel Lindoberg Oliveira 015.433-4

128. 2º Sgt PM Lamonier da Cruz Correia 015.109-2

129. 2º Sgt PM José Antônio da Silva 077.120-1

130. 2º Sgt PM Emanoel Flôr do Nascimento 111.874-9

131. 2º Sgt PM Aelton de Aquino Viana 054.885-5

132. 2º Sgt PM Aristófanes Juvenal da Silva 111.159-0

133. 2º Sgt PM José Suélio Costa Souza 054.781-6

134. 2º Sgt PM Tárcio Fernandes Soares 111.091-8

135. 2º Sgt PM Raimundo Nonato Fernandes Soares 054.868-5

136. 2º Sgt PM João Evangelista Vieira da Silva 111.156-6

137. 2º Sgt PM Rivelino Lopes de Oliveira 054.793-0

138. 2º Sgt PM João Maria Xavier de Melo 077.602-5

139. 2º Sgt PM João Maria Batista da Silva 054.404-3

140. 2º Sgt PM Carlos Antônio do Nascimento 054.895-2

141. 2º Sgt PM Paulo Galvão Filho 054.938-0

142. 2º Sgt PM Aricélia Sobral Alves Marcelino 111.534-0

143. 2º Sgt PM Marcos Eliézio de Oliveira 015.434-2

144. 2º Sgt PM Manoel Augusto da Silva 015.285-4

145. 2º Sgt PM Benedito Ferreira Filho 014.937-3

146. 2º Sgt PM Iranilton Damasceno 054.863-4

147. 2º Sgt PM Gilson Xavier Gomes 054.831-6

148. 2º Sgt PM Antônio José Firmino da Silva 111.307-0

149. 2º Sgt PM Pedro Félix de Lima 054.866-9

150. 2º Sgt PM Nilton Freire da Silva 054.716-6

2º Grupo: 25abril a 20maio de 2011

Tarde: Turma “D” (50 alunos) – 151 ao 200:

151. 2º Sgt PM Maria de Fátima Fernandes 111.964-8

152. 2º Sgt PM Antônio Sérgio da Silva 112.193-6

153. 2º Sgt PM Ronaldo Soares de Almeida 014.826-1

154. 2º Sgt PM Francinaldo Ribeiro da Silva 054.902-9

155. 2º Sgt PM Hilário Ribeiro Neto 054.728-0

156. 2º Sgt PM Heraldo Galdino Cirilo 111.331-3

157. 2º Sgt PM Luiz Carlos Alves da Nóbrega 112.738-1

158. 2º Sgt PM Giovani Malaquias Araújo 112.281-9


159. 2º Sgt PM Sebastião Galdino do Nascimento 111.849-8

160. 2º Sgt PM José Aparício Rodrigues 111.328-3

161. 2º Sgt PM Normando Martinho Bezerra 112.447-1

162. 2º Sgt PM Noroaldo Freire da Silva 111.806-4

163. 2º Sgt PM Ivaildo Martins de Lima 111.588-0

164. 2º Sgt PM Francisco Edson Ferreira da Silva 112.263-0

165. 2º Sgt PM José André Nóbrega da Silva 112.320-3

166. 2º Sgt PM Inaldo Pio Gonçalves 112.296-7

167. 2º Sgt PM Denon Ferreira Lima 054.901-0

168. 2º Sgt PM Sérgio Eduardo Linhares Ferreira 112.483-6

169. 2º Sgt PM Jean Francisco Martins de Melo 112.319-0

170. 2º Sgt PM Jerry Kildery Araújo da Silva 111.882-0

171. 2º Sgt PM Daniel Araújo de Lima 112.210-0

172. 2º Sgt PM Manoel Ferreira Pontes 112.435-8

173. 2º Sgt PM Daniel Luiz Soares 112.218-5

174. 2º Sgt PM Francisco Jakson Fagundes Ferreira 112.578-8

175. 2º Sgt PM Wasteny Canela da Fonseca 112.511-7

176. 2º Sgt PM Benivaldo André da Silva 111.855-2

177. 2º Sgt PM Vital Soares de Araújo 112.497-8

178. 2º Sgt PM Clécio da Silva Cavalcante 112.997-0

179. 2º Sgt PM Rubens Fernandes Miranda 111.076-4

180. 2º Sgt PM Francisco Adriano Costa 113.067-6

181. 2º Sgt PM Veranilda Ferreira Fernandes 111.521-9

182. 2º Sgt PM Rossi Kelson G. do Nascimento 113.300-4

183. 2º Sgt PM Sandro de Lima e Silva 113.366-7

184. 2º Sgt PM George Lécio Souza de Carvalho 113.087-0

185. 2º Sgt PM Sérgio José Silva de Melo 113.305-5

186. 2º Sgt PM Nicolau Fernandes Neto 113.253-9

187. 2º Sgt PM Euclides Bezerra da Silva Filho 113.034-0

188. 2º Sgt PM Adibens Furtunato Pereira da Rocha 112.172-3

189. 2º Sgt PM Marcelo Eduardo dos Santos Lima 113.228-8

190. 2º Sgt PM Raimundo Luiz de Lima 015.350-8

191. 2º Sgt PM Marques Fernandes de Carvalho 113.239-3

192. 2º Sgt PM Vanaldo André Ferreira de Lima 113.333-0

193. 2º Sgt PM Maria Vanete Alves Pereira 111.960-5

194. 2º Sgt PM Francisco José de Oliveira 112.010-7

195. 2º Sgt PM Schinaiden Moreira Barbosa 111.893-5

196. 2º Sgt PM Silvanio Teixeira de Araújo 111.885-4

197. 2º Sgt PM Cláudio Henrique Fernandes 111.766-1

198. 2º Sgt PM Gilberto Gomes de Souza 111.904-4


199. 2º Sgt PM Ivoneide Ferreira da Silva Faustino 111.970-2

200. 2º Sgt PM Reinaldo Paulino dos Santos 111.786-6

3º Grupo: 23maio a 17junho de 2011

Manhã: Turma “E” (50 alunos) – 201 a 250:

201. 2º Sgt PM Josafá Barbosa dos Santos 111.870-6

202. 2º Sgt PM Lucinaldo Alves de Lima 112.099-9

203. 2º Sgt PM José Valdivan da Costa 113.192-2

204. 2º Sgt PM Carlos André Souza Rocha 054.909-6

205. 2º Sgt PM Jefferson de Lima Fabrício 112.324-6

206. 2º Sgt PM Tarcísio Araújo dos Santos 113.722-0

207. 2º Sgt PM Magdiel Silva Bezerra 111.772-6

208. 2º Sgt PM José Ailson Alves dos Reis 113.689-5

209. 2º Sgt PM Haroldo Teodózio Ferreira 111.897-8

210. 2º Sgt PM Natanel Ferreira de Souza 112.522-2

211. 2º Sgt PM Alessandro Medeiros Dantas 112.945-7

212. 2º Sgt PM Nilton Alves Vieira 112.605-9

213. 2º Sgt PM José Basílio Filho 112.322-0

214. 2º Sgt PM Luiz de Castilho Neto 112.404-8

215. 2º Sgt PM Ivan Ferreira da Silva 112.106-5

216. 2º Sgt PM Cláudio Soares Félix 112.041-7

217. 2º Sgt PM Artur Raimundo de Lima Neto 111.793-9

218. 2º Sgt PM Agatângelo de Oliveira 111.833-1

219. 2º Sgt PM Francisco Gerailton Costa de Paiva 113.064-1

220. 2º Sgt PM Alberir Inácio do Nascimento 111.921-4

221. 2º Sgt PM Rogério Barbosa da Costa 113.302-0

222. 2º Sgt PM Roberto Luiz dos Santos 113.887-1

223. 2º Sgt PM Miguel Paulo dos Santos 113.232-6

224. 2º Sgt PM Jorge Albérico Batista 113.178-8

225. 2º Sgt PM Célio Roberto Lacerda Pimenta 112.989-9

226. 2º Sgt PM Marcone Lucas Felipe 113.251-2

227. 2º Sgt PM Laércio Costa de Medeiros 113.867-7

228. 2º Sgt PM Mardônio Matias de Carvalho 113.249-0

229. 2º Sgt PM Eduardo da Silva 113.033-1

230. 2º Sgt PM Francisco das Chagas de Pontes 113.046-3

231. 2º Sgt PM Orlando Gomes da Silva 113.258-0


232. 2º Sgt PM Josenildo Faustino da Silva 113.125-7

233. 2º Sgt PM Marcos Aurélio do Nascimento 015.371-0

234. 2º Sgt PM Antenor Vicente da Silva 111.550-2

235. 2º Sgt PM Roberto Marques da Silva 113.298-9

236. 2º Sgt PM Lourival França de Oliveira 112.400-5

237. 2º Sgt PM João Maria Rodrigues da Silva 113.179-6

238. 2º Sgt PM Ubirajara de Souza Nascimento 112.493-5

239. 2º Sgt PM Ronaldo Bezerra da Silva 113.281-4

240. 2º Sgt PM Damião Brito de Araújo 113.613-5

241. 2º Sgt PM Henrique Julião da Silva 113.102-8

242. 2º Sgt PM Francimar Xavier da Silva 113.633-0

243. 2º Sgt PM Severino Paulino Neto 113.720-4

244. 2º Sgt PM José Eisenhower da Silva Alves 111.832-3

245. 2º Sgt PM Francisco das Chagas de Azevedo 113.637-2

246. 2º Sgt PM Itagibá Maciel de Medeiros 054.884-7

247. 2º Sgt PM Edson de Assis Silva 113.623-2

248. 2º Sgt PM Renato Araújo Pessoa 112.028-0

249. 2º Sgt PM Damião Benvindo de Lima 113.616-0

250. 2º Sgt PM Evaldo Carlos da Silva 113.618-6

3º Grupo: 23maio a 17junho de 2011

Tarde: Turma “F” (50 alunos) – 251 a 300:

251. 2º Sgt PM Aristelo da Silva 112.177-4

252. 2º Sgt PM Francisco de Assis Sousa Lima 113.827-8

253. 2º Sgt PM Wanduir Ferreira Leite 113.897-9

254. 2º Sgt PM Ivanildo da Trindade 113.840-5

255. 2º Sgt PM Adriana Tindô Soares de Souza 111.482-4

256. 2º Sgt PM Pedro Sérgio Ferreira 113.261-0

257. 2º Sgt PM Teresa Cristina da Câmara Bulhões 111.982-6

258. 2º Sgt PM Clóvis Roberto do Nascimento 113.806-5

259. 2º Sgt PM Kleybson Batista Araújo 113.905-3

260. 2º Sgt PM Francisco Albani dos Santos 113.638-0

261. 2º Sgt PM João Maria Quirino da Silva 111.812-9

262. 2º Sgt PM Walterlúcio de Lima Pereira 111.890-0

263. 2º Sgt PM Marcos Dionízio da Costa Alves 113.911-8

264. 2º Sgt PM Francisco Genildo de Freitas Maia 112.584-2

265. 2º Sgt PM Severino do Ramo da Silva 112.124-3


266. 2º Sgt PM Edinaldo Moura Barbosa 111.909-5

267. 2º Sgt PM Boas Pereira de Souza 112.195-2

268. 2º Sgt PM Sebastião Feliciano da Cruz 112.490-0

269. 2º Sgt PM Zaqueu Lima de Medeiros 113.343-8

270. 2º Sgt PM Daniel Soares de Andrade 113.000-5

271. 2º Sgt PM João Bosco Batista 113.844-8

272. 2º Sgt PM Josivaldo de Lima Araújo 111.777-7

273. 2º Sgt PM Leví Carrilho do Nascimento 111.796-3

274. 2º Sgt PM Luciano Anísio da Silva 113.868-5

275. 2º Sgt PM Washington Bezerra da Silva 113.342-0

276. 2º Sgt PM Kleber Correia Lima de Azevedo 111.898-6

277. 2º Sgt PM José Ferreira Filho 113.692-5

278. 2º Sgt PM Aldo Tavares Irineu 112.173-1

279. 2º Sgt PM Josivaldo José de Araújo 113.667-4

280. 2º Sgt PM Luis Eduardo Orrico dos Santos 014.746-0

281. 2º Sgt PM João Maria Cavalcante 077.211-9

282. 2º Sgt PM Iran Costa de Azevedo 054.393-4

283. 2º Sgt PM Francisco das Chagas Ferreira 054.104-4

284. 2º Sgt PM Antônio Galdino da Silva 077.310-7

285. 2º Sgt PM Antônio Manoel dos Santos 015.028-2

286. 2º Sgt PM João Maria da Costa 015.140-8

287. 2º Sgt PM Francisco Anjo da Silva 014.892-0

288. 2º Sgt PM Eclésio Neris de Andrade 054.924-0

289. 2º Sgt PM Gracinete Alves de Araújo 111.516-2

290. 2º Sgt PM Olavo Torres de Farias 054.915-0

291. 2º Sgt PM João Maria da Silva 077.480-4

292. 2º Sgt PM Edinilson Viana da Silva 113.011-0

293. 2º Sgt PM Ana Cristina Alves 111.536-7

294. 2º Sgt PM Flávio de Freitas Oliveira 111.584-7

295. 2º Sgt PM Francisco de Assis Lima 112.526-5

296. 2º Sgt PM João Inaldo de Carvalho 111.581-2

297. 2º Sgt PM Carlos Augusto de Freitas 014.759-1

298. 2º Sgt PM Adolfo Hitler Andrade da Silva 054.975-4

299. 2º Sgt PM Edvaldo Pereira da Silva 111.302-0

300. 2º Sgt PM Francisco Canindé da Silva 015.135-1

4º Grupo: 04 a 29julho de 2011

Manhã: Turma “G” (50 alunos) 301 a 350:

301. 2º Sgt PM Fransueldo Alves de Lima 015.418-0

302. 2º Sgt PM Levi Gonçalves Torres Filho 111.330-5


303. 2º Sgt PM Jailson Moura 111.300-3

304. 2º Sgt PM Mônica Rodrigues da Silva Pereira 111.986-9

305. 2º Sgt PM José Erinaldo da Costa 111.848-0

306. 2º Sgt PM Antônio Ocivan de Oliveira 112.038-7

307. 2º Sgt PM Clodoval Campelo da Cruz 111.797-1

308. 2º Sgt PM Rosileide Gonçalves da Silva 111.892-7

309. 2º Sgt PM José Silva Martins de Melo 111.389-5

310. 2º Sgt PM Francisco Edson Pereira de Souza 054.755-7

311. 2º Sgt PM José Fernandes dos Santos Filho 112.006-9

312. 2º Sgt PM Cláudio César Silva Pereira de Lima 112.034-4

313. 2º Sgt PM Gilvan José Maia dos Santos 111.795-5

314. 2º Sgt PM Antônio Carlos Nogueira de Aquino 112.562-1

315. 2º Sgt PM João Maria de Oliveira 111.778-5

316. 2º Sgt PM Marcos Antônio Silva 077.491-0

317. 2º Sgt PM Francisco das Chagas Santos Pereira 054.968-1

318. 2º Sgt PM Esdras Daciano dos Santos 054.945-2

319. 2º Sgt PM Erivanildo Segundo de Macedo 112.226-6

320. 2º Sgt PM Paulo Sérgio Freire 112.105-7

321. 2º Sgt PM Simone Maria Cavalcante 112.048-4

322. 2º Sgt PM Carlos Agostinho da Silva 112.201-0

323. 2º Sgt PM Edivaldo Negreiros de Souza 112.568-0

324. 2º Sgt PM José Lindomar da Silva 112.593-1

325. 2º Sgt PM José Antonio dos Santos Araújo 054.836-7

326. 2º Sgt PM Jean dos Santos Oliveira 112.122-7

327. 2º Sgt PM Jazeel Nascimento da Silva 112.338-6

328. 2º Sgt PM Heitor Silas Pacheco da Silva 113.101-0

329. 2º Sgt PM Ana Lúcia Dantas 111.900-1

330. 2º Sgt PM José Albenízio de Lima 113.128-1

331. 2º Sgt PM Cláudio Maia de Lima 111.556-1

332. 2º Sgt PM Leonildo Medeiros do Nascimento 113.206-7

333. 2º Sgt PM Ednaldo Gonçalves de Lima 113.005-6

334. 2º Sgt PM Genival da Silva Filho 113.082-0

335. 2º Sgt PM Roberto Manaia dos Santos 113.247-1

336. 2º Sgt PM Keila Cristina Campos Gonçalves 111.953-2

337. 2º Sgt PM Joelson de Araújo Lacerda 077.560-6

338. 2º Sgt PM Rogério Barbosa da Silva 112.113-8

339. 2º Sgt PM Edmar Roque de Brito 111.825-0

340. 2º Sgt PM Robério Bento Xavier 111.993-1

341. 2º Sgt PM Eduardo Simplício de Andrade 112.229-0

342. 2º Sgt PM Aderson Virgínio de Souza 112.561-3


343. 2º Sgt PM Gilvan Batista de Araújo 112.282-7

344. 2º Sgt PM Ney Robson Serafim do Nascimento 112.445-5

345. 2º Sgt PM Francisco Evaristo da Costa 112.254-1

346. 2º Sgt PM Carlos Murilo Pessoa 112.197-9

347. 2º Sgt PM Aldeildo Faustino da Silva 112.178-2

348. 2º Sgt PM Paulo Rogério Felipe 113.709-3

349. 2º Sgt PM Josivan Costa de Lucena 113.660-7

350. 2º Sgt PM Inamar Morais de Lucena 112.736-5

4º Grupo: 04 a 29julho de 2011

Manhã: Turma “H” (44 alunos) 351 a 394:

351. 2º Sgt PM José Oliveira da Silva 112.129-4

352. 2º Sgt PM José Bernardo Cabral Filho 112.384-0

353. 2º Sgt PM Francisco Paulino de França 112.252-0

354. 2º Sgt PM Márcio Oliveira da Silva 112.431-5

355. 2º Sgt PM Eudes Samuel da Silva 113.036-6

356. 2º Sgt PM Josinete Fernandes da Silva 111.971-0

357. 2º Sgt PM Lamberto Becris de M. Barbosa 113.204-0

358. 2º Sgt PM Aluízio Pedro dos Santos Júnior 113.934-7

359. 2º Sgt PM Raimundo Alexandre de Morais 113.279-2

360. 2º Sgt PM Antonio Romão Filgueira Júnior 112.956-2

361. 2º Sgt PM Paulo Bergson Baracho Munção 113.269-5

362. 2º Sgt PM Emanuel de Sá Ciriaco 113.022-6

363. 2º Sgt PM Francisco de Assis Azevedo 113.068-4

364. 2º Sgt PM Valmiro Braz Silva dos Santos 113.330-6

365. 2º Sgt PM Marcelo Relâmpago Lucas 113.874-0

366. 2º Sgt PM Miguel de Araújo Maurício 113.242-3

367. 2º Sgt PM Erivaldo Soares Nobre 113.010-2

368. 2º Sgt PM Lenilson Edis de Lima Ferreira 113.211-3

369. 2º Sgt PM Sérgio Marques de Lima 113.314-4

370. 2º Sgt PM Luiz Antonio Sodré Pereira 113.219-9

371. 2º Sgt PM Jilvan Matias da Silva 113.159-1

372. 2º Sgt PM João Maria da Silva Figueredo 113.191-5

373. 2º Sgt PM Fávio Benedito da Silva 113.070-6

374. 2º Sgt PM Eriberto Félix de Almeida 113.819-7

375. 2º Sgt PM Erick Alves de Medeiros 113.621-6


376. 2º Sgt PM Josailton José de Lira 113.136-2

377. 2º Sgt PM Arinaldo Pessoa Leão 112.965-1

378. 2º Sgt PM Iranildo Ferreira do Nascimento 112.298-3

379. 2º Sgt PM José Júnior Araújo 113.690-9

380. 2º Sgt PM Severino Fernandes Bezerra 111.846-3

381. 2º Sgt PM Gilton Cavalcante de Oliveira 112.588-5

382. 2º Sgt PM Djalma Ambrósio da Silva 113.952-5

383. 2º Sgt PM Genilson Oliveira de Melo 111.922-2

384. 2º Sgt PM Wellington Valério de Araújo 113.900-2

385. 2º Sgt PM Cirilo Eugênio de Lima 112.996-1

386. 2º Sgt PM Luis Antonio de Lima 113.201-6

387. 2º Sgt PM Hércules Correia de Almeida 112.290-8

388. 2º Sgt PM Athiê Santos do Nascimento 112.963-5

389. 2º Sgt PM Eduardo da Silva Neves 113.359-4

390. 2º Sgt PM Antonio Ribeiro Júnior 112.949-0

391. 2º Sgt PM Moisés Ben Hur Pimentel da Silva 014.952-7

392. 2º Sgt PM José Arnaldo da Silva 111.226-0

393. 2º Sgt PM Raimundo Luiz de Noronha 054.738-7

394. 2º Sgt PM Fernando J. do Nascimento 111.822-6

Publique-se.

Ricardo Luiz de Albuquerque Costa, Ten Cel QOPM Comandante do CFAPM.

Despacho da Chefia do EMG: Em 18/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. Arquive-se

na Diretoria de Ensino.

IV - CURSO DE HABILITAÇÃO DE GRADUADOS MÚSICOS Portaria nº. 024/DE datada de 02 de março de 2011.

Aprova o plano do Curso de Habilitação de Graduados Músicos – CHGM/2011.

O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe

confere o Parágrafo Único do art. 17 da LC Nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado

com o art. 6º e seus incisos, da LC Nº. 331, de 28 de junho de 2006, bem como art. 1º e seus

incisos, do Decreto Nº. 12.514, de 15 de fevereiro de 1995 e do art. 4º, e seus incisos, da

Portaria Nº. 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995, resolve:

Art. 1º Aprovar o plano do Curso de Habilitação de Graduados Músicos –

CHGM/2011, apresentado pela Seção de Formação – DE/2, que com esta baixa.

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Nota para BG nº. 019/11-DE datada de 02 de março de 2011.

Ref. Portaria nº 024/DE, de 02 de março de 2011.

O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe

confere o Parágrafo Único do art. 17 da LC Nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado


com o art. 6º e seus incisos, da LC Nº. 331, de 28 de junho de 2006, bem como art. 1º e seus

incisos, do Decreto Nº. 12.514, de 15 de fevereiro de 1995 e do art. 4º, e seus incisos, da

Portaria Nº. 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995, resolve:

- Informar sobre a realização do Curso de Habilitação de Graduados Músicos -

CHGM/2011, conforme minuta abaixo:

MINUTA DO PLANO DE CURSO

1. FINALIDADE DO PLANO

Estabelecer normas de coordenação, controle, disciplina e fiscalização da

aprendizagem nas diversas fases do curso, enquadrado na modalidade de Habilitação,

conforme Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino (NPCE) em vigor na

Corporação.

2. REFERÊNCIAS

- Conforme o Plano de Curso.

3. OBJETIVO GERAL DO CURSO

- Habilitar o Graduado Músico para o acesso às graduações subsequentes do

Quadro da Qualificação Policial Militar Particular Especialista Músico (QPMP-4).

4. CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO

- As condições de funcionamento do CHGM serão conforme os dados abaixo:

a) Local de Funcionamento

- Quartel do Comando Geral (QCG)

- Coordenador do Curso: a ser designado pelo Diretor de Ensino

- Composição da (e) Turma(s): A turma será composta por Sargentos que

estejam no exercício de suas funções e não possuam nenhuma restrição à matrícula no

Curso.

b) Duração

- 4 (quatro) semanas

c) Vagas

- 30 (trinta) vagas para habilitação a 2º Sargento PM

- 10 (dez) vagas para habilitação a 1º Sargento PM

d) Destinação

- A Sargentos convocados em Boletim Geral pelo setor competente da

Diretoria de Pessoal.

e) Início e término:

- Início: 22 de março de 2011

- Término: 16 de abril de 2011.

- Formatura: 18 de abril de 2011.

f) Número de vagas para o CHGM/2011:

- 40 (quarenta).

g) Horário de Aulas:

- Conforme o estabelecido em Quadro de Trabalho Semanal (QTS) pela

coordenação do curso.

5. REQUISITOS E CONDIÇÕES

Conforme o Plano de Curso disponível na Diretoria de Ensino.


6. ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO

6.1. A Diretoria de Ensino se encarregará da fiscalização do ensino.

6.2. O curso será administrado conforme dados abaixo:

a) Coordenador do Curso: 1º Ten PM Djair Francisco Dantas

b) Coordenação Pedagógica: a cargo da DE.

c) Apoio administrativo: a cargo da DE.

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:

- Maiores informações e detalhes estão definidos na integra no Plano do

CHGM/2011, à disposição na Diretoria de Ensino.

8. Publique-se em BG e arquive-se na DE.

Despacho da Chefia do EMG: Aprovo.

3ª P A R T E

(Assuntos Gerais e Administrativos)

V - REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES – Convocação.

Nota para BG nº. 001/2011-GCG de 21 de março de 2011.

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições, convoca os representantes de todas

as associações que atuem no interesse dos policiais militares do Estado do Rio Grande do

Norte para uma reunião, que acontecerá no salão nobre do Quartel do Comando Geral, às

09h00min do dia 28 de março de 2011 (segunda-feira).

Publique-se em BG.

VI - QUADRO DE ACESSO - Promoção à Graduação de 1º Sargento QPMP-0

(Combatente)

1. De acordo com o disposto no artigo 21, do Regulamento de Promoção de

Graduados da PMRN, aprovado pelo artigo 1º, do Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de

fevereiro de 1977, a Comissão de Promoção de Praças (CPP) organizou o presente Quadro

de Acesso (QA), para a promoção à graduação de 1º Sargento QPMP-0 (Combatente),

prevista para 25 de dezembro de 2010.

ONDE SE LÊ:

ORD. GRAD Nº. NOME MAT. UNIDADE TT PONTOS

82. 2º SGT 92.433

Magnus Mavignier da

S. Melo 112.433-1 4º BPM 737,82

LEIA-SE:

ORD. GRAD Nº. NOME MAT. UNIDADE TT PONTOS

50. 2º SGT 92.433

Magnus Mavignier da

S. Melo 112.433-1 4º BPM 773,82

2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – Secretaria da CPP. FRANCISCO BELARMINO DANTAS JUNIOR – Cel PM SUBCOMANDANTE E

CHEFE/EMG – PRESIDENTE DA CPP; JOSELITO XAVIER DE PAIVA – Cel PM DIRETOR

DE PESSOAL – MEMBRO NATO DA CPP; ANDRÉ GUSTAVO DE MORAES VESPAZIANO


BORGES – Ten Cel PM SUBDIRETOR DE PESSOAL – SECRETÁRIO DA CPP; JOÃO

BATISTA DO NASCIMENTO – Ten Cel PM MEMBRO DA CPP; ANTONIO PESSOA DE

SOUZA JÚNIOR – Maj PM MEMBRO DA CPP.

VII - PROMOÇÃO DE PRAÇA Portaria nº. 0149/2011-DP/2-CPP de 18 de março de 2011.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei

Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 2º, 3º e 10º,

incisos I, II e III, alínea “c” do Regulamento de Promoções de Graduados, aprovado pelo

Decreto Nº 7.070, de 07 de fevereiro 1977, em seu artigo 1º, considerando o que consta no

Quadro de Acesso para a promoção à graduação de 1º Sargento da Qualificação Policial-

Militar Particular de Combatente, (QPMP-0), e o que consta no Processo protocolado sob o

Nº 12048/2011-1, onde o graduado em questão solicitou a recontagem de sua pontuação,

RESOLVE:

1. Promover à graduação de 1º Sargento da Qualificação Policial-Militar Particular

Combatente (QPMP-0), o policial militar abaixo discriminado:

GRAD. NÚMERO NOME MAT. UNIDADE PONTOS

2º SGT 92.433 Magnus Mavignier da Silva Melo 112.433-1 DP-DP/2 773,82

2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal/Secretaria da CPP.

3. As Diretorias de Pessoal e Finanças para as providências decorrentes.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

contar de 25 de dezembro de 2010.

VIII - RENOVAÇÃO DO PORTE E DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO –

Solicitação.

O Cb PM 83.238 Cícero de Morais, da DAL, solicitou a renovação do porte e do

registro de seu revólver Rossi, calibre 38, número de série AA480710.

(Parte S/Nº. 2011/DAL de 18/03/2011 – Encaminhamento – 2011/DAL de

18/03/2011).

Despacho da Chefia do EMG: Em 21/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB

para o que lhe compete.

IX - TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO – Solicitação.

O 1º Ten PM Antônio Carlos da Costa, matrícula nº. 053.599-0, solicitou

autorização para transferir para seu nome um revólver Rossi, calibre 38, número de série

D863665, que pertencia ao Sr. Reinaldo Gomes de Paula – RG nº. 071765031-

1/MD/Exército.

(Parte S/N-2011 de 20/03/2011 – Encaminhamento nº. 010/2011-CIOSP de

20/03/2011).

Despacho da Chefia do EMG: Em 21/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB

para o que lhe compete.


X - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitação.

O Cel PM Francisco Canindé de Freitas, Comandante do CPRE, solicitou que seja

registrado em seus assentamentos um certificado expedido pelo Rotary Club de

Natal/Petrópolis em 21/02/2011, por ter proferido uma palestra sobre o tema segurança no

trânsito.

(Encaminhado através da parte nº. 056/2011-Sec/CPRE de 03 de março de 2011).

Despacho da Chefia do EMG: Em 21/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. A DP para

fins de registro. 3. Arquive-se no CPRE.

XI - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE Na inspeção de saúde a que foram submetidos os policiais militares abaixo

relacionados, a Junta Policial Militar de Saúde – JPMS emitiu os seguintes pareceres:

Sessão nº. 021 de 21 de fevereiro de 2011

João Severino da Silva Filho, Cap. PM ,1º BPM: Apto para fins de promoção. Para

fins de Promoção.

Ivanildo Alexandre Guedes, 1º Sgt PM 88.149, do 11º BPM: Incapaz

temporariamente para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 21 (vinte e um) dias de

licença para tratamento de saúde a contar de 21.02.11. Por conclusão da 2ª licença de 34

(trinta e quatro) dias.

Salatiel Alves dos Santos, ST PM 86.040, do 3º BPM: Incapaz temporariamente

para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 08 (oito) dias de licença para tratamento

de saúde a contar de 21.02.11. Encaminhado através da Parte nº 033/11 – CIPGD de

15.02.11.

Welton Regis de Castro, 2º Sgt PM 89.176, do CS: Incapaz temporariamente para o

serviço ativo da polícia militar. Necessita de 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento

de saúde a contar de 16.02.11. Por conclusão da 1ª licença de 45 (quarenta e cinco) dias.

Francisco Antônio Rocha, 3º Sgt PM 85.048, da 2ª CIPM: Incapaz temporariamente

para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 60 (sessenta) dias de licença para

tratamento de saúde a contar de 21.02.10. Por conclusão da 2ª licença de 120 (cento e

vinte) dias.

Adriano Araújo da Silva, Cb PM 97.031, do 1º BPM: Incapaz temporariamente para

o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 13 (treze) dias de licença para tratamento de

saúde a contar de 16.02.10. ,

José Pereira de Araújo, Sd PM 86.403, do 6º BPM: Incapaz temporariamente para o

serviço ativo da polícia militar. Necessita de 32 (trinta e dois) dias de licença para

tratamento de saúde a contar de 18.02.10. Encaminhado através da Parte nº 041/11 – 6º

BPM de 16.02.11.

Bethoven Lima Peregrino, Sd PM 01.0091, lotado na Corregedoria: Incapaz

temporariamente para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 07 (sete) dias de

licença para tratamento de saúde a contar de 15.02.10. Apto a partir de 22.02.11.

Encaminhado através do Ofício nº 017/11 – Corregedoria de 15.02.11.

Alex Lopes Bezerra, Sd PM 01.0552, da 1ª CPM/1º BPM: Incapaz temporariamente

para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 21 (vinte e um) dias de licença para


tratamento de saúde a contar de 10.02.10. Encaminhado através da Parte nº 028/11 – 1ª

CPM/ 1º BPM de 14.02.11.

Roserley Eufrazio de Medeiros, Sd PM 92.388, do 1º DPRE/CPRE: Incapaz

temporariamente para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 22 (vinte e dois) dias

de licença para tratamento de saúde a contar de 21.02.11. Por conclusão da 1ª licença de 64

(sessenta e quatro) dias.

Jailson Nogueira Campos, Sd PM 00.378, da CIPTUR: Incapaz temporariamente

para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 14 (quatorze) dias de licença para

tratamento de saúde a contar de 17.02.11. Por conclusão da 1ª licença de 13 (treze) dias.

Jansen Herço da Silva Xavier, Sd PM 01.915, da 3ª CPM/4º BPM: Incapaz

temporariamente para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 60 (sessenta) dias de


(cento e oitenta) dias.

Gilberto Freire Santos do Nascimento, Sd PM 89.055, da 2ª CPM/1º BPM: Incapaz



(noventa) dias.

Ormison Marcos Melo da Costa, Sd PM 09.0505, do 10º BPM: Incapaz

temporariamente para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 45 (quarenta e cinco)

dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21.02.11.

Roberto de Farias, Sd PM, da ROCAM: Incapaz temporariamente para o serviço

ativo da polícia militar. Necessita de 36 (trinta e seis) dias de licença para tratamento de

saúde a contar de 16.02.10. Encaminhado através do Ofício nº 087/11 – ROCAM de

17.02.11.

João Fernandes Neto, Sd PM 84.452, do CPI: Incapaz temporariamente para o

serviço ativo da polícia militar. Necessita de 45 (quarenta e cinco) dias de licença para

tratamento de saúde a contar de 21.02.11. Por conclusão da 6ª licença de 567 (quinhentos e

sessenta sete) dias.

Mario Sérgio Cunha, Sd PM 06.224, da 4ª CIPM: Incapaz temporariamente para o

serviço ativo da polícia militar. Necessita de 14 (quatorze) dias de licença para tratamento

de saúde a contar de 08.02.10. Apto ao trabalho a partir de 21.02.11. Encaminhado através

da Parte nº 034/11 – 4ª CIPM de 17.02.11.

José Geovanio Batista Lopes, Sd PM 89.081, do 1º DPRE: Incapaz temporariamente

para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 29 (vinte e nove) dias de licença para

tratamento de saúde a contar de 15.02.10. Encaminhado através da Parte nº 037/11 – 1º

DPRE de 17.02.11.

Wiclay de Jesus da Silva Freire, Sd PM 99.053, da 1ª CPM/4º BPM: Incapaz

temporariamente para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 22 (vinte e dois) dias

de licença para tratamento de saúde a contar de 21.02.10. Por conclusão da 12ª licença de

697 (seiscentos e noventa e sete) dias.

Manoel Gustavo dos Santos Moura da Silva, Sd PM 10.785, da 2ª CIPM: Incapaz

temporariamente para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 15 (quinze) dias de

licença para tratamento de saúde a contar de 16.02.10. Encaminhado através da Parte nº

031/11 – 2ª CIPM de 17.02.11.


Leonardo Campos de Lima, Sd. PM 10.806, do 2º BPM: Incapaz temporariamente

para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 22 (vinte e dois) dias de licença para

tratamento de saúde a contar de 21.02.10. Por conclusão da 1ª licença de 14 (quatorze)

dias.

Helton Ernesto Mendes da Silva, Sd PM 06.493, da 2ª CPM/11º BPM: Incapaz

temporariamente para o serviço ativo da polícia militar. Necessita de 30 (trinta) dias de


(sessenta e três) dias.

Francisco Canindé Pereira, Sd PM 88.761, da 1ª CPM/9º BPM: Incapaz



(seiscentos e vinte e oito) dias.

Cristiano Rogério de Souza, Sd PM 06.481, do CS: Incapaz temporariamente para o

serviço ativo da polícia militar. Necessita de 10 (dez) dias de licença para tratamento de

saúde a contar de 21.02.10.

Pacífico de Araújo França, 2º Sgt PM 94.066, da 1ª CPM/6º BPM: Apto ao serviço

administrativo interno, dispensado de educação física, instrução, serviço externo e serviço

de guarda por 31 (trinta e um) dias, a contar de 21.02.11.

José Ednaldo Ramos da Silva, 2º Sgt PM 85.156, do 5º DPRE: Apto ao trabalho,

dispensado de educação física, instrução, serviço ostensivo e formaturas por 31 (trinta e um)

dias, a contar de 21.02.11.

Luiz Antônio de Lima, 3º Sgt PM 93.347, da 2ª CPM/11º BPM: Apto ao trabalho,

dispensado de educação física, instrução, serviço ostensivo e formaturas por 45 (quarenta e

cinco) dias, a contar de 21.02.11.

Ricardo Vieira da Silva, 3º Sgt PM 90.132, da APM: Apto ao trabalho, dispensado

de educação física, instrução, serviço ostensivo e formaturas por 45 (quarenta e cinco) dias,

a contar de 21.02.11.

Fábio Silvio do Nascimento, Cb. PM 97.796, do 1º BPM: Apto ao serviço


noturno por 60 (sessenta) dias, a contar de 21.02.11.

Nilton César Fernandes de Araújo, Sd PM 93.201, da CC: Apto ao trabalho,

dispensado de educação física, instrução, serviço ostensivo e formaturas por 60 (sessenta)

dias, a contar de 21.02.11.

Sibila Danielle dos Santos Vieira Ribeiro, Sd PM 04.384, da 2ª CIPM: Apto ao

trabalho, dispensado de trabalhar em setores com excesso de barulho por 30 (trinta) dias, a

contar de 21.02.11.

Felipe Bezerra Querino, Sd PM 97.197, da 2ª CIPM: Apto ao serviço administrativo

interno, dispensado de educação física, instrução, serviço externo e formaturas por 33 (trinta

e três) dias, a contar de 17.02.11.

Fabio Cesar de Oliveira Junior, Sd PM 04.0385, da DS: Apto ao serviço


de guarda por 31 (trinta e um) dias, a contar de 21.02.11.

Francisco José de Medeiros Brito, Sd PM 97.522, da 5ª CIPM: Apto ao serviço



de guarda por 99 (noventa e nove) dias, a contar de 14.02.11. Encaminhado através do

Ofício nº 044/11 – 5ª CIPM de 15.02.11.

Francisco de Assis Júnior, Sd PM 00.630, do CS: Apto ao serviço administrativo

interno, dispensado de educação física, instrução, serviço externo, serviço noturno e serviço

de guarda por 60 (sessenta) dias, a contar de 21.02.11.

André Patrício de Siqueira, Sd PM 00.1025, da CIPTUR: Apto ao trabalho,

dispensado de serviço ostensivo e de se barbear por 31 (trinta e um) dias, a contar de

21.02.11. Encaminhado através da Parte nº 028/11 – CIPTUR de 18.02.11.

Marcelo Ricardo C. Alencar, Sd PM 01.0548, da 1ª CPM/9º BPM: Apto ao trabalho,

dispensado de educação física, instrução, serviço ostensivo/noturno, escalas de serviço e

porte de armas por 90 (noventa) dias, a contar de 21.02.11.

Hercules Correia de Almeida, 2º Sgt PM 92.695, da CIPTUR: Apto. Por conclusão

da 1ª licença de 08 (oito) dias.

Flávio Bezerra Bispo, Cb PM 00.411, da ROCAM: Apto a partir de 22.02.11.

Davi do Nascimento Costa, Sd PM 10.0780, da 3ª CPM/11º BPM: Apto a partir de

22.02.11.

Daniel Bruno Santos Brito, Sd PM 10.0819, da CIPTUR: Apto a partir de 22.02.11.

Por conclusão da 2ª licença de 13 (treze) dias.

Eduardo Alves Cardoso, 2º Sgt PM 92.211, da 2ª CPM/1º BPM: Não compareceu a

inspeção de saúde.

Mavirlani Francisco da Silva, Cb. PM 00.203, da ROCAM: Não compareceu a


Cícero Pereira de Araújo, Cb. PM 84.458, do 6º BPM: Não compareceu a inspeção

de saúde.

Cesiolan de Oliveira dos Santos, Sd PM 09.053, da ROCAM: Não compareceu a


Diogo de Farias Pimenta, Sd PM 04.0182, do RPMON: Não compareceu a inspeção

de saúde.

Lourival Batista do Nascimento Júnior, Sd PM 00.1222, do 11º BPM: Não

compareceu a inspeção de saúde.

Francisco Cesar Pereira da Silva, Sd PM 00.579, da CIPTUR: Não compareceu a


Raniere Pelonha de Almeida, Sd PM 00.796, do 9º BPM: Não compareceu a

inspeção de saúde.,

Rondinelli Malheiro Dantas, Sd PM 09.034, da 1ª CPM/11º BPM: Não compareceu

a inspeção de saúde.

Jair César Fernandes de Azevedo, Sd PM 09.773, do 11º BPM: Não compareceu a


José Romildo da Silva Ribeiro, Sd PM 00.578, da CIPGD: Não compareceu a


Jean Carlos Moreira Brandão, Sd PM 99.204, do RPMON: Não compareceu a


Diogo Fernandes Costa de Souza, Sd PM 06.191, da CPRP/5º BPM: Não

compareceu a inspeção de saúde.


Ismael Antônio Mendes da Silva, Sd. PM 88.246: Apto para os fins que se destina.

Encaminhado através do Memorando Nº 045/2011 – Ajd. Geral de 16 de fevereiro de 2011,

para fins de Reinclusão.

(Relação encaminhada através das partes nº. 131 e 133/2011-JPMS de 21/02/2011).

Despachos da Ajudância Geral: Em 22/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2.

Encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para as demais providências.

XII - TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS Nota para BG nº. 007/2011-DP/1 de 18 de março de 2011.

O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei

Complementar Nº. 090, de 04 de janeiro de 1991:

CONSIDERANDO assegurar o princípio Constitucional da Publicidade (Art. 37 da

CF/88);

CONSIDERANDO a necessidade de existência formal de conhecimento dos

Interessados nos respectivos processos;

RESOLVE:

1. Informar que os processos abaixo relacionados tiveram sua tramitação concluída e

foram arquivados na Diretoria de Pessoal, após solução:

Protocolo Interessado Mat. Assunto Motivo do

Arquivamento

25673/2011-8 FRANCIMAR

MARQUES DA

FONSECA 052.348-8

Revisão de

Proventos Requerimento Indeferido.

(Fl. 20/22).

142295/2005 FLÁVIO NASCIMENTO

DE ARAÚJO 053.381-5

Revisão de

Proventos Requerimento Indeferido.

(Fl.20).

113743/2004 HÉLIO VERÍSSIMO DE

MACEDO 052.077-2

Transferência

Reserva

Remunerada

Duplicidade com o Processo

155186/2004.

43894/2006-1 RANIERI GONZAGA

LUIZ DE SOUZA 113.883-9

Reforma “Ex-

Officio” Duplicidade com o Processo

24997/2007-1.

17192/2004 FRANCISCO BARROS

DA SILVA 050.562-5

Transferência

Reserva

Remunerada


211809/2004.

276262/2007 SIDNEY CARVALHO

DA SILVA 162.555-1

Reforma “Ex-


87464/2009-4

119575/2007-

2 CLÁUDIO RENATO

JONAS NOGUEIRA 164.145-0

Reforma “Ex-


232752/2007-2

51377/2002 JOSÉ RAMILTON DE

FREITAS 050.568-4

Transferência

Reserva

Remunerada


68147/2002

172964/2006-

3

CLEMILTON

SILVESTRE DE

ANDRADE 077.180-5

Transferência

Reserva

Remunerada


104195/2007-1


140363/2009-

9 ITAMAR DA SILVA 051.376-4

Transferência

Reserva

Remunerada


168831/2010-7

464687/2008-

1 ANTÔNIO VICENTE

DA SILVA 017.469-6

Reforma “Ex-


104/1991

126475/2009-

9 FERNANDO VIEIRA

DO NASCIMENTO 014.754-0

Gratificação

Processo arquivado a pedido

do Interessado.

430860/2008-

4 IZAILTON PEREIRA

DOS SANTOS 077.112-0

Transferência

de QPMP Processo arquivado a pedido

do Interessado.

148425/2010-

4

RAIMUNDO EDSON

RODRIGUES

MARINHEIRO 195.680-9

Solicitação

Interessado alcançou seu

objetivo. Publicado no BG n.°

141, de 30 de julho de 2010.

128235/2010-

6 PATRÍCIO MAURÍCIO

DE GÓIS 175.849-7

Solicitação

Interessado alcançou seu

objetivo. Publicado no BG n.°

141, de 30 de julho de 2010.

114405/2006-

7

ADIEL DE SOUZA

CAVALCANTE

JÚNIOR 167.147-2

Averbação de

Tempo de

Serviço

Tempo de serviço publicado

no BG n.º 028 de 08 de

fevereiro de 2007.

69366/2010-1 FRANCISCO WILLIAM

DE LIMA 077.337-0 Reintegração Requerimento Indeferido.

(Fl. 20/24).

57947/2010-3 JOSÉ DEQUES ALVES 051.043-2 Reintegração Requerimento Indeferido.

(Fl. 32).

282968/2010-

5 FERNANDO APURINÃ

MACENA SILVA 017.489-0

Isenção de

Imposto de

Renda


129758/2010-2.

20453/2002 JOÃO BATISTA

FREIRE DE SOUZA 015.192-0

Reforma “Ex-

Officio”

Registro da despesa aprovado

pelo Tribunal de Contas.

9363/2002 MANOEL BALDUÍNO

DA SILVA 053.207-0

Transferência

Reserva

Remunerada



51393/2002 EDONILDO ALVES DE

SOUZA 050.902-7

Transferência

Reserva

Remunerada



275739/2000 OZIEL ALVES DOS

SANTOS 053.978-3

Reforma “Ex-

Officio”



2. Publique-se em BG e arquive-se nos respectivos processos.

XIII - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS No dia 18/03/2011:

1º Ten PM Cleiton da Silva Ramalho por conclusão das férias do exercício de 2010.

1º Ten QOSPM Antonio Fernando Coelho Júnior por conclusão das férias.

No dia 21/03/2011:

Maj QOSPM Paulo Eduardo Farias Monteiro Cavalcanti por viajar a Colômbia para

participar do Congresso de Cirurgia de Face.

1º Ten QCPM João Batista Chaves da Rocha por viajar a cidade de São Paulo/SP

para participar do Retiro dos Capelães Militares.


TC PM Elian Moreira da Silva por viajar a Recife/PE para tratar de assunto referente

à saúde de familiar, com a autorização do Subcomandante e Chefe do EMG.

(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais/Ajudância Geral/Fls. 40/A e 40/B).

Publique-se em BG.

XIV - CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM Portaria nº. 012/2011 datada de 21 de março de 2011.

O Ten Cel PM Ajudante Geral da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais,

tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 09 de julho de 2003.

Resolve atribuir aos servidores Marcílio de Oliveira Pereira, matrícula nº 164.137-9,

CPF. nº 025.503.764-39, Cabo e Soldado, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$

200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), Expedito

Francisco da Silva, matrícula nº 053.994-5, CPF. nº 392.540.704-91, Cabo e Soldado, 3½

(Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total

de R$ 700,00 (Setecentos reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de

Fortaleza/CE/Brasil no período de 14/03/2011 a 17/03/2011, conforme especifica a

Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 271759/2011.

Importa o presente PCD no valor total de 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais).

PUBLIQUE-SE.

XV - RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO – Transcrita do DOE de 22/03/2011 – Edição

nº. 12.422.

RESOLUÇÃO Nº. 131/2010, de 26 DE OUTUBRO DE 2010

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº. 090, de

04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 4º, do Decreto nº. 11.519, de 24 de novembro

de 1992, e tendo em vista o Parecer Retificador nº. 162/2011 - Ajur-PMRN, constante no

Processo sob o Protocolo nº. 110655/2010-1 PMRN/DP, DP e a constatação de equivoco na

Resolução originária, publicada no D.O.E edição nº. 12.324, de 28 de junho de 2010, e,

ainda, embasado no que prescreve a Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal (STF),

RESOLVE:

1. Retificar por incorreção a reforma, “Ex-Officio” do CABO PM Nº. 89.194 JOSÉ

EUZELI DE LIMA, Matrícula nº. 054.752-2, desta corporação, filho de ENITE RIBEIRO

DE LIMA, de acordo com o art. 96 e 97, inciso II; art. 99, inciso IV; art. 100; e art. 101, §§

1º e 2º, alínea “c” da Lei nº. 4.630, de 16/12/1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), e a

Portaria Conjunta nº. 01/CGE/PGE, de 09 de agosto de 2002, publicada no DOE-RN nº.

10.303, de 13 de agosto de 2002, com soldo integral da graduação de 3º Sargento PM, por

não poder prover meios para sua subsistência, incorporando-se aos proventos as seguintes

vantagens que lhe estão asseguradas sobre o referido soldo de acordo com o art. 83, letras

“a” e ”b”, da Lei Nº 3.775 de 12/11/1969 (CVVPPM/RN), regulamentada pelo Decreto Nº

5.262 de 17/01/1970 (RCVVPPM/RN), combinado com o art. 2º, inciso I e III, e, art. 4º,

Parágrafo Único, da Lei Complementar Nº. 205, de 19/10/2001; art. 1º e 2º, e, art. 4º, inciso

I e II, da Lei Complementar nº. 341, 12/04/2007, alteradas pela Lei Complementar nº. 416,

de 10/03/2010: a) 20% (vinte por cento) de Gratificação Adicional Qüinqüenal por Tempo


de Serviço (art. 15 e 16 da Lei Nº 3.775, de 12/11/1969); b) Valor da Gratificação de

Habilitação – GHPM/CFC (art. 8º, inciso II, da Lei Nº. 6.568, de 24/01/1994); c) Valor da

Gratificação de Risco de Vida – GRV (Parágrafo Único, art.4º, da Lei Complementar nº

205, 19/10/2001); d) Valor da Gratificação de Função Policial Militar (art. 1º, da Lei

Complementar nº. 341, 12/04/2007); e) Valor da Gratificação de Moradia (art. 2º, da Lei

Complementar nº. 341, 12/04/2007).

2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, inclusive para fins de

isenção de imposto de renda (art. 6º, inciso XIV, da Lei Nº 7.713, de 22/12/1988)

retroagindo seus efeitos, a contar de 31 de março de 2010.

3. Publique-se.

Francisco Canindé de Araujo Silva, Cel PM COMANDANTE-GERAL.

XVI - * DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO O TC PM Chefe da PM/4-EMG solicitou a publicação da dispensa e designação de

função exercida por praça prevista no quadro organizacional da 4ª Seção, para fins de

direito:

Dispensar:

O Sd PM Adailton Cristiano Silva, matrícula nº. 165.573-6, da função de Aux.

PM/4 – 4ª Seção (2º Sgt).

Designar:

O Sd PM Fagner Fábio Medeiros Dantas, matrícula nº. 163.591-3, para função de

Aux. PM/4 – 4ª Seção (2º Sgt PM).

(Parte nº. 094/2009-PM/4 de 18 de dezembro de 2009).

Despacho do Comandante Geral: Em 19Janeiro2010. Publique-se em BG.

* Republicada por haver sido publicado com incorreção no BG nº. 012 de

20/01/2010.

(Solução à parte nº. 020/2011-PM/4 de 02 de março de 2011).

XVII - AGREGAÇÃO DE PRAÇAS – Portarias.

Portaria n° 0198/2011-DP/2, de 18 de março de 2011.



Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto

Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:

1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 02 de Março de 2011, os policiais

militares abaixo relacionados, por haverem passado à disposição da Secretaria da Segurança

Pública e da Defesa Social - SESED, ficando adidos a Diretoria de Pessoal DP/DP-2,

conforme Portaria nº 0149/2011-DP/2, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim

Geral nº 042, de 02 de Março de 2011, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e

artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada

pelo artigo 3º, da Lei N° 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei

Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).

GRAD Nº NOME MAT.

2º Sgt 93129 Abraão César de Paiva 112.955-4

Soldado 97282 Sérgio Pereira da Silva 114.571-1






Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto

Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:

1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 02 de Março de 2011, o policial militar

abaixo relacionado, por haver passado à disposição do Gabinete Civil/Coordenadoria de

Segurança, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme Portaria nº 0149/2011-

DP/2, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim Geral nº 042, de 02 de Março de

2011, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N°

4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei N°

5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei Complementar Nº 392, de 29 de

julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).

GRAD Nº NOME MAT.

Cabo 86306 Manoel Domingos Neves 077.626-2


XVIII-REVERSÃO DE PRAÇA



GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o Art. 4º, da Lei

Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o Art. 4º, do Decreto

Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:

1. Reverter ao respectivo quadro o Soldado PM nº 2009.0015 ILBERG DE PAIVA

MOURA, matrícula nº 197.398-3, a contar de 02 de março de 2011, por haver cessado o

motivo que determinou a sua agregação, (encontrava-se à disposição da Secretaria da

Segurança Pública e da Defesa Social - SESED), de acordo com os artigos 80 e 81, da Lei

Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo Art. 3º, da Lei Nº

5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art.2º e 4º, da lei Nº 392, de 29 de julho de 2009

(Estatuto dos Policiais Militares do RN).


4ª P A R T E

(Justiça e Disciplina)

XIX - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR Portaria nº. 107/11-CDPM de 14 de março de 2011.

O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento

Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE

de 18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:

1. Designar o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, matrícula nº 114.266-6, para,

em substituição a Cap PM Gabriela Domitildes da Silva Xavier, dar continuidade a


Sindicância instaurada pela Portaria nº 620/08-CDPM, de 11/12/08, publicada no BG nº 240, de

16/12/08, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares subsumíveis aos fatos contidos no

PAPI nº 268/07, que apurou, preliminarmente, denúncia efetuada em desfavor de Policiais

Militares lotados na cidade de São Bento do Trairi/RN, os quais, no dia 11/03/07, teriam

agredido fisicamente as pessoas de João Costa Soares e Maria de Fátima dos Santos Soares,

tudo conforme o Ofício nº 084/2007, de 14/03/07, da Ouvidoria da Defesa Social;

2. Publicar em BG.

Portaria nº. 135/11-CDPM de 16 de março de 2011.

O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento

Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de

18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:

1. Designar o Cap PM Franklin Cirilo Ramalho, matrícula nº 114.673-4, para, em

substituição ao Ten PM Cristiano Heronildes Costa da Silva, dar continuidade a Sindicância

instaurada pela Portaria nº 401/10-CDPM, de 27/09/10, publicada no BG nº 188, de 07/10/10, a

fim de apurar possíveis infrações disciplinares subsumíveis aos fatos contidos na Parte Especial

-9º BPM/2010, de 17/08/10, e anexos, oriunda do Comando do 9º BPM, que trata de ocorrência

policial ocorrida no dia 26/08/09, no bairro de Felipe Camarão, nesta Capital, onde

componentes de uma Vtr do 9º BPM, teriam invadido a residência da Sr.ª Iraci Valentyn Pereira

Caldas e lá detido Damiana Pereira, exigindo para sua liberação a quantia de R$ 100,00 (cem

reais);

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar possíveis infrações disciplinares subsumíveis aos fatos constantes no Ofício nº

023/2009, de 26/03/09, oriundo da Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN, que

noticia possíveis lesões corporais e ameaças sofridas pelo então preso provisório Francisco

Williames Barbosa, tendo como acusado o policial militar conhecido por Cleber. Fato ocorrido

no dia 18/03/09, no interior da delegacia de João Câmara/RN;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,


RESOLVE:




fim de apurar possíveis infrações disciplinares residuais contidas no Procedimento de

Averiguação Preliminar e Investigação (PAPI) nº 431/2009, procedido em razão dos fatos

narrados no Termo de Realização de Audiência de Instrução, do menor E.S., remetido à

Corregedoria Geral da SESED, através do Ofício nº 139/2009-21ªPRODIH, de 12/08/09, o qual

alegou haver sido agredido fisicamente juntamente com outros dois adolescentes B.M. e J.C.,

por um policial militar identificado como “Varela”. Fato supostamente ocorrido no dia

05/03/09, no CIAD, nesta Capital;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar possível infração disciplinar subsumível aos fatos contidos na Parte Especial

datada de 04/09/06, do Sgt PM Paulo Gilberto Procópio de Miranda, que alega haver, no dia

17/08/06, sido tratado de forma hostil e desrespeitosa pelo Sd PM de nome Fabiano, lotado no

4º BPM, quando passava por uma barreira policial que funcionava na Av. João Medeiros Filho,

no bairro Potengi, nesta Capital;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592, RESOLVE:

1. Designar o Maj PM Eduardo Francisco da Silva, matrícula nº 111.923-0, para, em

substituição ao Ten PM William Danilo Fernandes Pires, dar continuidade a Sindicância


fim de apurar possível infração disciplinar pura e residual subsumível aos fatos constantes em

Representação datada de 04/05/10, ofertada pelas pessoas de Leonides Alves e Maria Nazaré

Coutinho Alves, em desfavor dos Policiais Militares que atenderam, no dia 04/04/10, no

Município de Taipu/RN, a ocorrência policial em que Elionaldo Coutinho Alves, filho dos

representantes, foi vítima de homicídio, haja vista os mesmos terem prendido a pessoa de José

Ilton Coutinho Alves, também filho dos representantes, ficando de posse do mesmo até por

volta de 1h do dia seguinte e posteriormente o liberando somente em Natal/RN, sem que contra

ele tivesse sido formalizado qualquer procedimento criminal;

2. Publicar em BG.






18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:

1. Designar o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, matrícula nº 114.266-6, para, em



fim de apurar a falta do Cb PM Francisco de Assis Ferreira Bezerra, em audiência aprazada para

o dia 19/11/08, nos autos da Ação Penal nº 001.02.017784-5 (6ª Vara Criminal da Comarca de

Natal), conforme Ofício nº 068/09-6ª V.Crim., datado de 13/01/09, delegando-lhe para tal

mister as atribuições legais que lhe são conferidas;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar possível infração disciplinar residual à lesão corporal de que foi vítima a Sr.ª Ana

Beatriz Teixeira, tendo como acusado o Sd PM Rafael de Souza. Fato ocorrido no dia 20/03/10,

no bairro de Petrópolis, nesta capital, tudo conforme o BO nº 097/10-CG, de 23/03/10, e demais

documentos anexos;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar possível infração disciplinar subsumível aos fatos contidos em Representação do

Sr. Carlos Norberto Holtz em desfavor do Sd PM Ijailson Gomes da Silva, o qual teria agredido

verbalmente o representante, bem com o ameaçado com um arma de fogo que lhe chegou a ser

apontada. Fato ocorrido no dia 27/05/10, no interior do Shopping Midway Mall, localizado no

bairro de Tirol, nesta Capital;

2. Publicar em BG.






18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar os fatos contidos nos PAPIs números 214 e 215/2010, que apurou,

preliminarmente, denúncias efetuadas através dos BOs números 189 e 190/10, de 31/05/10, em

desfavor do Cb PM Marcelo Alessandro Ribeiro Paulino, que durante abordagem policial teria

ameaçado e agredido fisicamente o adolescente J.R.B. e seu genitor, o Sr. Janildo de Santana

Barbosa, e quando interpelado pelo Sr. Djanilson Silva de Araújo, vizinho das vítimas, este

também foi ameaçado e agredido verbalmente pelo referido Policial Militar. Fato ocorrido no

dia 28/05/10, no bairro de Felipe Camarão, nesta Capital;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:

1. Designar o TC PM Ângelo Raimundo da Silva Júnior, matrícula nº 053.914-7, para,

em substituição ao Ten PM Cristiano Heronildes Costa da Silva, dar continuidade a Sindicância


fim de apurar possíveis infrações disciplinares subsumíveis aos fatos contidos no Ofício nº

633/2009-PJI, de 05/11/09, oriundo da Promotoria de Justiça de Ipanguaçu/RN, informando que

no dia 20/10/09, não foi encontrado nenhum policial na delegacia daquela Comarca, mesmo

após diversas tentativas de contato telefônico, dos quais não se teve resposta;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:


em substituição ao Ten PM William Danilo Fernandes Pires, dar continuidade a Sindicância


fim de apurar falta do Sd PM João Belarmino de Souza Filho, em audiência aprazada para o dia

26/06/08, na 2ª Vara de Precatórias, sem que fosse procedida qualquer justificativa, conforme

Ofício nº 001080119060-000-007, de 27/06/08;

2. Publicar em BG.






18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar possível infração disciplinar subsumível aos fatos constantes no BO nº 155/09-

CG, de 27/03/09, confeccionado em desfavor do Sd PM Erivanaldo da Silva Paiva, o qual teria

feito ameaças contra as pessoas de Lídia Danielly Costa de Medeiros e sua filha, L.M.M.P. Fato

ocorrido no dia 13/03/09, no Município de Boa Saúde/RN;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar possível infração disciplinar subsumível aos fatos constantes no Procedimento

Sumário nº 050/07-CADPM/BM, que trata de denúncia efetuada pela Sr.ª Severina Bezerra da

Costa em desfavor do Sd PM de nome Góis, à época lotado no SEDUC, o qual teria espancado

o adolescente E.V.S, filho da Comunicante;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar possível infração disciplinar subsumível aos fatos constantes no Procedimento

Sumário nº 050/07-CADPM/BM, que trata do extravio de uma arma de fogo, tipo revólver,

calibre 38, que se encontrava cautelada ao Sd PM Marcos Antônio Dantas, que à época exercia

a função de plantonista na delegacia do Município de Jucurutu/RN. Fato ocorrido no mês de

setembro de 2008;

2. Publicar em BG.






18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar possível infração disciplinar subsumível aos fatos constantes nos documentos

apensos ao Ofício nº 116010001985-00000-002, de 07/04/08, oriundo da Comarca de

Goianinha/RN, referente ao Processo nº 116.01.000198-5, onde a pessoa de Severino Santana

Ribeiro alega haver sido agredido pelo delegado, possivelmente policial militar, quando

prestava depoimento na delegacia de polícia do Município de Tibau do Sul/RN;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:



instaurada pela Portaria nº 421/10-CDPM, de 07/10/10, publicada no BG nº 191, de 14/10/10,

com vistas a atender requisição ministerial formulada através do Ofício nº 793/08-PJNF, de

31/10/08, oriundo da Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta/RN, para apurar a

conduta funcional dos policiais militares que participaram da prisão de Carlos Luiz Dionísio e

Ary Ferreira de Andrade, no dia 15/07/08, no Município de Nísia Floresta/RN;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar possível infração disciplinar subsumível aos fatos constantes no Termo de

Depoimento prestado pelo Sr. José Adriano Idalino da Silva, encaminhado a esta Corregedoria

através do Ofício n° 173/2008-PJSPP, de 27/11/2008, onde o mesmo alega haver sido vítima de

tortura praticada por policiais militares e/ou civis. Fato ocorrido no dia no dia 27/11/07, no

interior da Delegacia Regional do Município de São Paulo do Potengi/RN;

2. Publicar em BG.






18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:

1. Designar o Maj PM George Barreto de Lira, matrícula nº 113.486-8, para, em



fim de apurar falta do Sd PM Adriano Ricardo Gomes da Silva, em audiência aprazada para o

dia 18/02/09, na 3ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte), sem apresentar qualquer

justificativa plausível, tudo conforme Ofício nº 339/09 de 26/02/09;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar falta do Sd PM Regivaldo Batista Lopes, em audiência aprazada para o dia

11/02/09, na 2ª Vara Criminal (Distrito Judiciário da Zona Norte), sem apresentar qualquer

justificativa plausível, tudo conforme o Ofício nº 002060006678-000-003, datado de 16/03/09;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar possível infração disciplinar subsumível aos fatos contidos no BO nº 323/10-CG,

de 17/09/10, confeccionado em razão de denúncia efetuada pelo Sr. Josenilson Ferreira do

Nascimento em desfavor de Policiais Militares do Município de Rio do Fogo/RN. Consta na

denúncia, que no dia 11/09/10, o Sgt PM de nome Esdras, teria abordado o comunicante e

durante abordagem utilizado força injustificada, produzindo no mesmo lesões corporais

mediante tapas no rosto, uso do bastão e choque elétrico, culminando com sua prisão dentro do

xadrez da viatura; narra ainda que o citado militar teria invadido a residência do comunicante a

procura de armas e drogas, e que não tendo encontrado nada, liberou o comunicante. Por fim,

narra à denúncia, que o Sgt Esdras e os Sds Fernandes e Kleber, no dia 15/09/10, após


novamente invadir a residência do comunicante, submeteram todos que lá se encontravam a

intenso sofrimento psicológico e físico, ameaçando de morte principalmente o comunicante e o

Sr. Tiago da Silva;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:




fim de apurar possível infração disciplinar subsumível aos fatos contidos no PAPI nº 204/2010,

que apurou, preliminarmente, denúncia efetuada pelo Sr. Josenildo Damaceno Rodrigues,

através do BO nº 179/10-CG, de 26/05/10, o qual teria sido vítima de agressões físicas por parte

do Sd PM Geraldo Ferreira de Lima, quando de serviço em uma Vtr do 1º BPM. Fato ocorrido

no dia 23/05/10, no interior do CDP do bairro da Ribeira, nesta Capital;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:





que apurou, preliminarmente, denúncia efetuada através do BO nº 493/09-CG, de 04/11/09, em

desfavor de Policiais Militares de serviço na Vtr 414 do 4º BPM, os quais, sem autorização ou

apresentação de qualquer documento que o justificasse, teriam invadido a residência da Sr.ª

Terezinha Araújo da Silva e de lá, após a realização de uma revista, subtraído um perfume, um

aparelho celular e a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), o que só foi percebido após os

acusados deixarem o local. Fato ocorrido por volta das 12h do dia 04/11/09, no bairro N. S.ª da

Apresentação, nesta Capital;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:






que apurou, preliminarmente, denúncia efetuada pelo Sr. Roberto Xavier de Morais, através do

BO nº 211/10-CG, de 14/06/10, em desfavor do Sd PM Valdomilson Rodrigues de Freitas, o

qual estaria promovendo festas em uma residência de propriedade do Sd PM Adilberto Batista

Dias, causando perturbação aos moradores da vizinhança, entre eles a sua filha, Isabela Silva

Batista de Morais e a Sgt PM Eliziane Batista Gomes, a qual, em uma das oportunidades, após

solicitar que o som fosse diminuído, chegou a ser afrontada pelo Sd Freitas e outros que ali se

encontravam. Fatos ocorridos nos dia 05 e 13/06/10, na rua Monte Rei, no bairro Planalto, nesta

Capital;

2. Publicar em BG.





18/09/1999-Edição nº. 9.592,

RESOLVE:


substituição a Cap PM Gabriela Domitildes da Silva Xavier, dar continuidade a Sindicância


fim de apurar possível infração disciplinar subsumível aos fatos contidos no Ofício nº 346/2008,

de 20/11/08, oriundo da Ouvidoria da SESED, que versa sobre suposto crime de tortura

praticado por Policiais Militares em desfavor dos presos de justiça Wagner Alves e Valderis

Alves de Andrade. Fato ocorrido no Município de Macaíba/RN;

2. Publicar em BG.

XX - PUNIÇÕES DISCIPLINARES Nota de punição nº. 067/2011-DP/3 de 10 de março de 2011.

Punir disciplinarmente o Cb PM nº 2000.0554 MARCOS ANTÔNIO DE LIMA

TEIXEIRA, matrícula nº 164.346-0, pertencente ao efetivo do 5º BPM, por haver redigido um

texto que foi anexado no quadro de avisos do Destacamento de Polícia do Município de

Montanhas/RN, onde foram relatadas críticas diversas aos comandantes de unidades policiais,

utilizando palavras pejorativas e termos inadequados. Atitude que contraria o Regulamento

Disciplinar desta Corporação (números 70, 95 e 102 da RT, com atenuantes dos incisos I e II do

art. 18 e com agravantes dos incisos II, VI e VIII do art. 19, do RDPM/RN). Transgressão

média, fica preso por 08 (oito) dias, ingressa no bom comportamento.

(Solução de Sindicância, publicada no BG nº 018, de 27/01/2011, instaurada através da

Portaria nº 005/2010-8º BPM, tendo sua defesa sido realizada pelo Bel. Alday Barbosa

Fernandes, OAB/RN 5824).

Nota de punição nº. 068/2011-DP/3 de 10 de março de 2011.

Punir disciplinarmente o Cb PM nº 92.282 WILTON COSTA DINIZ, matrícula nº

112.089-1, pertencente ao efetivo do 6º BPM, por haver no dia 23/02/2010, por volta das 17


horas e 30 minutos, na localidade conhecida como Recanto do Preá, no Município de

Caicó/RN, agredido fisicamente um cidadão com um bastão policial e com um tiro de revólver,

causando-lhe lesões pelo corpo. Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta

Corporação (números 20, 47 e 53 da RT, com atenuantes dos incisos I e II do art. 18 e com

agravantes dos incisos II, V e VI do art. 19, do RDPM/RN). Transgressão média, fica detido por

04 (quatro) dias, ingressa no Ótimo comportamento.


Portaria nº 005/2010-6º BPM, tendo sua defesa sido realizada pelo 1º Ten QOPM Albervan

Cirne de Medeiros).


Punir disciplinarmente o Sd PM nº 2000.1138 JOSÉ CLAUDIANO DE AZEVEDO

JÚNIOR, matrícula nº 165.772-0, pertencente ao efetivo da 3ª CIPM, por haver no dia

27/03/2009, por volta das 18 horas e 30 minutos, estando de folga, e aparentando sinais de

embriaguez alcoólica, se comportado de maneira inadequada durante ocorrência policial em que

seu irmão era vítima. Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta Corporação

(números 42, 45 e 111 da RT, com atenuantes dos incisos I e II do art. 18 e com agravantes dos

incisos II, VII e X do art. 19, do RDPM/RN). Transgressão Leve, fica detido por 10 (dez) dias,

ingressa no Ótimo comportamento.


Portaria nº 004/2009-3ª CIPM, tendo sua defesa sido realizada pelo Bel. Fábio Aurélio Bulhão,

OAB/RN 4410).


Punir disciplinarmente o Sd PM nº 97.588 JOSÉ EDIVAN DOS SANTOS LIMA, matrícula nº

114.889-3, pertencente ao efetivo da 3ª CIPM, por haver chegado atrasado ao serviço que estava

devidamente escalado de reforço, na Festa da Imaculada Conceição em Currais Novos/RN.

Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta Corporação (nº 22 da RT, com

atenuantes dos incisos I e II do art. 18 e com agravantes dos incisos V e IX do art. 19, do

RDPM/RN). Transgressão Leve, fica detido por 04 (quatro) dias, ingressa no Ótimo

comportamento.


Portaria nº 011/2009-3ª CIPM, tendo sua defesa sido realizada pelo Bel. Rafael Diniz Andrade

Cavalcante, OAB/RN 8114).


Punir disciplinarmente o 2º Sgt PM nº 92.211 EDUARDO ALVES CARDOSO,

matrícula nº 111.790-4, pertencente ao efetivo do 1º BPM, por restar comprovado o

cometimento de infração disciplinar constante nos Boletins de Ocorrências Nrs. 429 e 452/09-

CG, de 25/09 e 13/10/2009, que discorrem sobre ameaça e agressão física cometida contra seu

vizinho, na rua Senador José de Arimatéia, no bairro de Cidade Nova, nesta capital. Atitude que

contraria o Regulamento Disciplinar desta Corporação (números 42 e 82 da RT, com atenuantes

dos incisos I e II do art. 18 e com agravantes dos incisos II e X do art. 19, do RDPM/RN).

Transgressão Leve, fica detido por 10 (dez) dias, permanece no Ótimo comportamento.


Portaria nº 367/09-CDPM, tendo sua defesa sido realizada pelo Bel. Daniel de Mesquita Ferraz,

OAB/RN 4641).



Punir disciplinarmente o 2º Sgt PM nº 95.026 IVANILDO DA TRINDADE, matrícula

nº 113.840-5, pertencente ao efetivo do 3º BPM, por haver no dia 28/01/2010, no município de

São José de Mipibu/RN, cometido abuso de autoridade no momento da detenção e condução de

um cidadão transgressor. Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta Corporação

(números 07, 20 e 53 da RT, com atenuantes dos incisos I e II do art. 18 e com agravantes dos

incisos II, V e VII do art. 19, do RDPM/RN). Transgressão Leve, fica detido por 04 (quatro)

dias, ingressa no Ótimo comportamento.



OAB/RN 4641).


Punir disciplinarmente o 2º Sgt PM nº 92.109 SEBASTIÃO GALDINO DO

NASCIMENTO, matrícula nº 111.849-8, pertencente ao efetivo da 2ª CIPM, por haver no dia

10/09/2007, quando de folga, na cidade de Pureza/RN, nos festejos da Padroeira da cidade,

aparentemente apresentando sinais de embriaguês alcoólica, ameaçado e destratado os policiais

militares que ali se encontravam de serviço, como também, praticado agressão física ao Soldado

PM Francisco Júnior Nunes de Souza. Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta

Corporação (números 42, 82, 98 e 99 da RT, com atenuantes dos incisos I e II do art. 18 e com

agravantes dos incisos II, VI, VII e X do art. 19, do RDPM/RN). Transgressão Leve, fica detido

por 10 (dez) dias, ingressa no Ótimo comportamento.



OAB/RN 4641).


Punir disciplinarmente o Sd PM nº 99.101 JOÃO MARIA DA SILVA BARROS,

matrícula nº 162.406-7, pertencente ao efetivo do 1º BPM, por haver no dia 17/04/2009, sido

autuado em Flagrante Delito pelo porte ilegal de arma de fogo, e pelo fato do mesmo haver feito

ameaças a sua cônjuge. Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta Corporação

(números 07, 46, 82, e 99 da RT, com atenuantes dos incisos I e II do art. 18 e com agravantes

dos incisos II e X do art. 19, do RDPM/RN). Transgressão grave, fica preso por 30 (trinta) dias,

permanece no Ótimo comportamento.



OAB/RN 4641).

1. Publique-se em BG. 2. Cumpram-se as punições nas OPM de origem. 3. Registre-se e

arquive-se na DP/3.


CONSIDERANDO o pleiteado no requerimento protocolado sob o número 35182/2011-

1, que tem como interessado o 3° Sgt PM 93.197 JOAQUIM ROCHA NETO, matrícula n°

113.137-0;

CONSIDERANDO a solução da sindicância publicada no BG nº 136, de 23 de julho de

2010, página 25, XXII - Solução de Sindicância, inciso II, alínea “b”;


1. Republicar por incorreção a Nota de Punição em desfavor do 3º Sgt PM 93.197

JOAQUIM ROCHA NETO, matrícula 113.137-0, publicado no BG nº 019, de 28 de janeiro

de 2011;

Punir disciplinarmente o 3º Sgt PM nº 93.197 JOAQUIM ROCHA NETO, matrícula

Nr. 113.137-0, pertencente ao efetivo da Cia de Cmdo, por haver negligenciado quando de

posse de uma arma de fogo pertencente à carga da PMRN. Atitude que contraria o

Regulamento Disciplinar desta Corporação (números 07 e 40 da RT, com as atenuantes dos

incisos I e II do art. 18, e agravante do inciso II do art. 19, do RDPM/RN). Transgressão

GRAVE, fica preso por 30 (trinta) dias, permanece no bom comportamento. (Homologação

de Sindicância, publicado no BG nº 136, de 23/07/2010, instaurada através da Portaria nº

030/09-AAd, tendo sua defesa sido realizada pelo Bel. Daniel de Mesquita Ferraz,

OAB/RN 4641).

2. Publique-se em BG;

3. Cumpra-se a punição na OPM de origem;

4. Registre-se e arquive-se na DP/3.


Punir disciplinarmente o Cb PM RR nº 83.320 FRANCISCO DE ASSIS

BARBOSA, matrícula nº 054.033-1, quando em serviço ativo, por haver em razão de

denúncia prolatada pelo Representante da Empresa COENGEN, restado provado que o

mesmo acionou judicialmente a Empresa no intuito de exigir seus direitos trabalhistas,

apesar de ser funcionário público militar, o que fere o Estatuto da Polícia Militar do RN.

Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta Corporação (números 07 e 120, da

RT, com atenuantes dos incisos I e II do art. 18 e com agravante do inciso II do art. 19, do

RDPM/RN). Transgressão leve, fica detido por 10 (dez) dias, ingressa no ótimo

comportamento.

(Solução de Sindicância, publicada no BG nº 157, de 23/08/2010, instaurada através

da Portaria nº 181/08-CDPM, tendo sua defesa sido realizada pelo Bel. Eliedson William da

Silva, OAB/RN 5627).

1. Publique-se em BG. 2. Registre-se e arquive-se na DP/3.


Punir disciplinarmente o Cb PM RR nº 78.218 JOSÉ DE SOUZA DA SILVA,

matrícula nº 051.394-6, por haver quando de serviço no dia 11/07/2004, no município de

Mossoró/RN, deliberadamente se insurgido contra seu superior hierárquico, tratando-lhe de

maneira desrespeitosa, e ainda o ameaçando de dar-lhe um tiro, fato este ocorrido na

presença de policiais que se encontravam no quartel. Atitude que contraria o Regulamento

Disciplinar desta Corporação (números 07, 18, 20 e 97 da RT, com atenuantes dos incisos I

e II do art. 18 e com agravantes dos incisos II, V, e VI do art. 19, do RDPM/RN).

Transgressão grave, fica preso por 30 (trinta) dias, permanece no ótimo comportamento.

(Solução de Sindicância, publicada no BG nº 224, de 03/12/2010, instaurada através

da Portaria nº 227/05 - QCG, tendo sua defesa sido realizada pela Belª. Maria de Lourdes

Xavier de Medeiros, OAB/RN 5562).

1. Publique-se em BG. 2. Cumpra-se a punição na OPM de origem. 3. Registre-se e

arquive-se na DP/3.


XXI - REFERÊNCIA ELOGIOSA A PRAÇA O 1º Ten PM Resp. pelo Cmt do Contingente da DAL nos assentamentos do 2° Sgt

PM n° 95.078 ANTÔNIO SILVA DA COSTA, a seguinte referencia elogiosa:

Louvo a atitude do 2° Sgt PM DA COSTA, por ter no dia 02 de março de 2011,

doado sangue voluntariamente no Hemocentro RN, demonstrando dessa maneira ser um

militar possuidor de sentimentos humanitário e de amor ao próximo.

(Parte nº. 066/2011-DAL de 21 de março de 2011).

Despacho da Chefia do EMG: Em 21/03/2011. 1. Como solicita. 2. Publique-se em

BG e arquive-se na DAL.

Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM

Comandante Geral

POR DELEGAÇÃO:

Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM

Subcomandante e Chefe do EMG

RIO GRANDE DO NORTE QUARTEL DO …2. Sub Ten Arenilson Gomes de Andrade 077.074 -4 3. 1º Sgt PM...

Documents

Transcript of RIO GRANDE DO NORTE QUARTEL DO …2. Sub Ten Arenilson Gomes de Andrade 077.074 -4 3. 1º Sgt PM...