Rio Grande do Norte, 20 de Novembro de 2015 Ano VI | Nº 1540 · locomoção na cidade de Natal/RN,...

Rio Grande do Norte, 20 de Novembro de 2015 Ano VI | Nº 1540

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2015

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2015.

Contratante:Câmara Municipal de Areia Branca/RN – CNPJ:08.383.572/0001-09

Contratada:Posto Costa Branca EIRELI - CNPJ11.605.893/0001-15

Objeto:Reajuste do valor original do Contrato nº 2/2015.

Data de Assinatura:19 de outubro de 2015

Prazo de Vigência: 19 de outubro de 2015 a 31 de dezembro de2015

Valor do Aditivo: R$ 18.655,00 (dezoito mil, seiscentos ecinquenta e cinco reais)

Dotação Orçamentaria:

Unidade Orçamentária:01.001 - CAMARA MUNICIPAL Ação:2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARAMUNICIPAL Função: 01 - LEGISLATIVA Sub-Função: 031 -AÇÃO LEGISLATIVA Programa: 0001 - CAMARA MUNICIPALNatureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte deRecurso: 100 - Recursos do Tesouro Região: 0001 - AreiaBranca

Amparo Legal: art. 65, da Lei 8.666/93, conforme PregãoPresencial nº 02/2015

Francisco Jose de Souza Neto

Presidente da CMAB

Medeiros Fabrício Maia

Contratado

Publicado por:JUARY TELKIANO DE SOUZA

Código Identificador: 657057E7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS -

DISPENSA N° 017/2015 – PROC. LIC. N° 017/2015

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cruzeta/RN;CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS DANTAS DONASCIMENNTO SILVA 66418135415; OBJETO: ContrataçãoDireta do serviço de buffet; DATA DA EXECUÇÃO: 10 dedezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$ 7.437,50 (sete milquatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);Dotação Orçamentária: 01.01.031.0001.0101.2001 -Manutenção dos Serviços da Câmara; Elemento de despesa:33.90.39 – outros serviços de terceiros – PJ; Fonte: 100.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II. Cruzeta/ RN, 19 denovembro de 2015. Sara Mac Line da Silva - Presidente daCâmara Municipal de Cruzeta/RN.

Publicado por:LUANNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

Código Identificador: 3E2B67F6

GABINETE DA PRESIDÊNCIAREF. PROCESSO LIC. N° 017/2015 - DISPENSA Nº 017/2015

INTERESSADO: Secretaria Administrativa. ASSUNTO:Contratação Direta do serviço de buffet. TERMO DE DISPENSA– 1. Analisando, minuciosamente, as peças que compõem oprocesso administrativo em questão, observei que foramatendidos aos princípios da legalidade, da probidadeadministrativa e do interesse público. De acordo. 2.HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência,ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa FRANCISCA DASCHAGAS DANTAS DO NASCIMENNTO SILVA 66418135415.3. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DELICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, aContratação Direta do serviço de buffet, a fim de atender, nostermos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas daCâmara Municipal de Cruzeta – Secretaria Administrativa. 4.DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e,em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competentepara as providências de estilo. Cruzeta/ RN, 19 de novembro de2015. Sara Mac Line da Silva - Presidente da Câmara Municipalde Cruzeta/RN.

Publicado por:LUANNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

Código Identificador: 6834629D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE MACAU

GABINETE DA PRESIDENCIA

TERMO DE APOSTILAMENTO

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Macau/RN

CONTRATADA: POSTO SANTA RITA I LTDA.- EPP

DO OBJETO: Constitui objeto deste termo de apostilamento, aatualização do preço unitário do objeto – gasolina comum –passando para o valor de R$ 3,60 (três reais e sessentacentavos), por litro.

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demaiscláusulas e condições estabelecidas no Contrato Inicial que nãoforam modificadas de modo expresso por este instrumento.

Macau (RN), 04 de novembro de 2015.

ASSINANTES:

Emanuel da Silva Galdino

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU

Geovane da Silva Bezerra

Pela Contratada

Publicado por:CORNÉLIO MARTINS DA SILVA NETO

Código Identificador: 4D66DC9C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA Nº 52/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Disciplina o acesso ao corredor e salas da Câmara Municipal deOuro Branco/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no usode suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a necessidade de medidas para assegurar aintegridade dos funcionários e vereadores;

CONSIDERANDO, a necessidade de garantir a segurança dosbens patrimoniais deste Poder Legislativo;

CONSIDERANDO, a viabilização da disciplina de acesso aosdepartamentos desta Augusta casa com a finalidade depropiciar segurança;

CONSIDERANDO, que medidas de restrição de acessoconcederam notório aumento na agilidade dos processosadministrativos e legislativos;

RESOLVE:

Art. 1º Adotar, a partir da publicação da presente portaria,medidas restritivas para o acesso aos departamentos e áreasdentro da Sede do Poder Legislativo Municipal, na formadisciplinada nesta norma.

Art. 2º - Determinar que, é vetado o acesso ao Plenário,corredor, departamentos administrativos e demais áreasinternas de pessoas estanhas ao quadro.

§1º – Fica permitido acesso somente à:

I – Vereadores;

II - Servidores da Câmara Municipal;

III - Servidores do município devidamente identificados narecepção e que tenham necessidade de acesso a qualquerdepartamento para tratar de assuntos da administração pública.

IV – Pessoas que venham tratar de assuntos relacionados aosproblemas do município ou que estejam devidamenteautorizadas pelo presidente, vereador ou funcionário destaEdilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ouro Branco/RN, 18 de novembro de 2015.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

Publicado por:EMANUEL AXEL LUCENA DA SILVA

Código Identificador: 3F4D5A69

GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA Nº 53/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no usode suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a necessidade de medidas para se apurarpossível acumulação irregular de cargos públicos apontado peloTribunal de Contas do Estado;

CONSIDERANDO, ser de responsabilidade desta Edilidade aapuração de tais fatos;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. Rossana Paloma da Silva Medeiros,ocupante do Cargo em Comissão de Chefe Geral daTesouraria, o Sr. Rosemberg Freire, ocupante do Cargo emComissão de Assessor Parlamentar e a Sra. Maria daConceição Silva da Nóbrega ocupante do Cargo em Comissãode Assessora Administrativa, para, sob a presidência doprimeiro, constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar visando a apuração de eventuais responsabilidadesadministrativas descritas no Ofício-Circular nº 368/2015-GP/TCE oriundo do Tribunal de Contas do Estado do RioGrande do Norte, bem como proceder ao exame dos atos efatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos da referida comissão.

§1º – Fica permitido acesso somente à:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ouro Branco/RN, 19 de novembro de 2015.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

Publicado por:EMANUEL AXEL LUCENA DA SILVA


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DA PRESIDENCIAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de PATU-RN,através da Câmara Municipal de Patu, em cumprimento aratificação procedida pelo Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA,Presidente da Câmara Municipal de Patu, faz publicar o extratoresumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de prestador de serviços para confecçãoe instalação de um portão em ferro para Câmara Municipal dePatu.

CONTRATADO: José Rismar Leite de Azevedo

CPF nº. 019.947.904-66

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão deLicitação e ratificado pelo Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA,Presidente da Câmara Municipal de Patu.

Patu – RN, 17 de novembro de 2015.

ISAAC DE MOURA MELO

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:MARTA MARIA DANTAS PINHEIRO

Código Identificador: 6E927EF9

GABINETE DA PRESIDENCIATERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO: a dispensa de Licitação nº 029/2015,fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, esuas atualizações posteriores, para a contratação de prestadorde serviços para confecção e instalação de um portão em ferropara Câmara Municipal de Patu.

RATIFICO: conforme descreve o Art. 26 do Estatuto dasLicitações, o Despacho da Ilma. Sr. ISAAC DE MOURA MELO,Presidente da Comissão de Licitação, determinando que seproceda à publicação do devido extrato.

Patu – RN, 17 de novembro de 2015.

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Presidente Câmara Municipal de Patu


Código Identificador: 4215704C

GABINETE DA PRESIDENCIAEXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 029/2015

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Patu - RN

2 Ano VI | Nº 1540

Rio Grande do Norte, 20 de Novembro de 2015

CONTRATADO: José Rismar Leite de Azevedo

CPF: 019.947.904-66

OBJETO: Contratação de prestador de serviços para confecçãoe instalação de um portão em ferro para Câmara Municipal dePatu.

VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.100 - Câmara Municipal - 01031 0001 2001 - Manutenção das Atividades da CâmaraMunicipal - 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – PessoaFísica.

VIGÊNCIA: 17 de novembro a 17 de dezembro de 2015.

DATA DA ASSINATURA: 175 de novembro de 2015.


Código Identificador: 5910DD40

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA Nº 0035/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARASERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom a Legislação em vigor,

Resolve:

Art. 1º CONCEDER duas diárias no valor total de R$ 400,00(Quatrocentos Reais) ao Sr. CARLOS CESAR SILVA DEOLIVEIRA, portador do CPF nº 031.441.084-80, ocupante doCargo Eletivo de Vereador, para fazer face às despesas comlocomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Evento: Reunião com Membros da Diretoria da FECAM.

Local de destino: Natal/RN.

Período do Afastamento: 19 e 20 de Novembro de 2015.

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, destaPortaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeirode 2013.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Upanema/RN, em 18 de Novembro de 2015.

JESSICA MAYARA DONASCIMENTO COSTA

Secretária Administrativa.

Publicado por:FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO JUNIOR

Código Identificador: 61BF7FDD

GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA Nº 036/2015


A Câmara Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom a Legislação em vigor,

Resolve:

Art. 1º CONCEDER uma Diária no valor de R$ 150,00 (Cento eCinqüenta Reais) ao Sr. FRANCISCO CARLOS DECARVALHO JÚNIOR, portador do CPF nº 969.581.03491,ocupante do Cargo Comissionado de Controlador, para fazerface às despesas com locomoção, alimentação e estadiaemMossoró/RN, conforme a seguir:

Evento: Pesquisa Mercadológica de Preços na aquisição deequipamento para a Câmara Municipal de Vereadores.

Local de destino: Mossoró/RN.

Período do Afastamento: 19 de Novembro de 2015.



Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Upanema/RN, em 18 de Novembro de 2015.

Carlos Cesar Silva de Oliveira

Vereador-Presidente

Publicado por:FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO JUNIOR

Código Identificador: 66D868E8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a Prorrogação do mandato dos Conselheiros doConselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Acari/RN, nouso das atribuições que conferem as Leis Federais nº 8.742/93,nº 12.435/2011 e a Lei Municipal nº 637/1995,

CONSIDERANDO que o mandato dos Conselheiros doConselho Municipal de Assistência Social – CMAS e, seusrespectivos suplentes encerrou em 16/10/2015;

CONSIDERANDO que não houve tempo hábil para a realizaçãode eleição de escolha dos Conselheiros representantes daSociedade Civil;

CONSIDERANDO que por decisão unânime o ConselhoMunicipal de Assistência Social, em reunião extraordináriarealizada em 18/11/2015, opinou pela necessidade daprorrogação, por 90 (noventa) dias, dos atuais mandatos;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de manter ativa atitularidade dos Conselheiros para fins de preenchimento docenso suas 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, acontar de 16/10/2015, o mandato dos conselheiros Titulares erespectivos Suplentes, do Conselho Municipal de AssistênciaSocial –CMAS.

Art. 2º - O Conselho Municipal de Assistência Socialprovidenciará junto a Secretaria Municipal de Assistência Sociale Desenvolvimento Comunitário as condições e critériosnecessários para a eleição dos Conselheiros representantes daSociedade Civil, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar dapublicação desta resolução, bem como determinará dia, hora elocal para a realização da eleição.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Acari/RN, 18 de novembro de 2015.

JOSÉ LOPES DE ARAÚJO

Presidente do CMAS de Acari/RN

Publicado por:TERESA CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS

Código Identificador: 46D6E32B

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 063/2015 – PMA – GP

Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato dos Membros doConselho Municipal de Assistência Social do Município deAcari/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legaisestabelecidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, nostermos da Resolução CMAS nº. 009/2015, o mandato dosConselheiros Titulares e respectivos Suplentes, do ConselhoMunicipal de Assistência Social de Acari/RN – CMAS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suaassinatura, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2015,revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se

Dê-se ciência.


ISAÍAS DE MEDEIROS CABRAL

Prefeito Municipal

Publicado por:TERESA CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS

Código Identificador: 6CA45D32

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, divulga a intenção em

aderir como “Carona”, ao Registro de Preços da PrefeituraMunicipal de Florânia-RN, nos termos da lei federal 8.666/93,Decreto Municipal nº 010/2015, e demais legislação pertinentes.

Nº da Ata de Registro de Preços: 019/2014

Nº do Pregão Presencial: 014/2014

Objeto: Locação de veículos.

Vigência: 17/12/2015

Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Empresa vencedora: MANOEL ASSIS DE OLIVEIRA NETO ME,CNPJ. 10.580.278/0001-39, Av. Bacharel Tomaz Landim, 2430,Igapó, Natal/RN.

Órgão Interessado: Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN,CNPJ. 08.294.688/0001-71 / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ.17.754.921/0001-42. Autoridades Competentes: Jackson deSanta Cruz Albuquerque Bezerra – Prefeito; Maria AldenoraBezerra e Bezerra – Gestora do FMS.

Declaramos que os itens registrados na referida Ata de Registrode Preços atendem às necessidades da Prefeitura Municipal deAfonso Bezerra/Fundo Municipal de Saúde e a despesareferente ao eventual contrato a ser firmado possui adequaçãocom a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei OrçamentáriaAnual.

Afonso Bezerra/RN, 05 de Outubro de 2015.

JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA

Prefeito Municipal

Publicado por:KATIA MARIA DE SOUZA MACEDO SILVA

Código Identificador: 72AC3CA8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação no uso das suasatribuições que lhe foi conferida, e o que dispões o Art. 24,inciso II, da Lei n° 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alteraçõespela Lei n° 8.883/94, vem tornar público o processo de“INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2015”, paraContratação de profissional habilitado para prestação deserviços, junto a esta Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra naassessoria e consultoria técnica administrativa e constitucional eacompanhamento da aplicação dos princípios legais à boarealização da despesa pública, durante o ano de 2015.

Valor global R$ 5.200,00 (Cinco mil reais); Contratado:WESCLEI SILVA MARTINS, CPF. 034.318.534-20; Contratante:Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN, CNPJ:08.294.688/0001-71, Através da Secretaria Municipal deAdministração.

Fundamento Legal:Considerando o disposto no artigo 25, II,combinado com o Art. 13, III, da Lei federal nº 8.666 de 21 dejunho de 1993.

Afonso Bezerra-RN, 03 de Novembro de 2015.

JOÃO MARIA DA SILVA BRAGA

Presidente da CPL


Código Identificador: 5BA00FA0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA

GABINETE DA PREFEITADECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS

Procedimento da licitação nº. 006/2015

Modalidade: Pregão Presencial

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Nova - RN, Sr.Nildemarcio Bezerra, no uso de suas atribuições legais,comunica aos interessados na Licitação nº. 006/2015,modalidade Pregão Presencial que tem como objeto “escolhade empresa especializada no fornecimento de Equipamentos eMaterial Permanente (Informática, Eletroeletrônicos, Móveis eEquipamentos Hospitalares e Odontológicos), destinados aoPosto de Saúde Serra das Almas e Centro de Saúde de ÁguaNova - RN, conforme especificações e quantitativos constantesdo Anexo I que é parte integrante do Edital.”

Que os Itens 15 - Cilindro de Gases Medicinais, 16 - ArCondicionado, 30 - Oftalmoscópio, 33 - Dermatoscópio, 36 -Detector Fetal, foram declarados Fracassados.

O Pregoeiro determinou que fosse realizada nova pesquisa depreços, para que sejam balizados os preços dos itensdeclarados fracassados e que os ITENS sejam republicados.

Água Nova - RN, 02 de Junho de 2015.

NILDEMARCIO BEZERRA

Pregoeiro

Publicado por:OSVALDO HENRIQUE BEZERRACódigo Identificador: 4407ED2B

3 Ano VI | Nº 1540


GABINETE DA PREFEITAEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA -RN

CONTRATADO: PASCOA GLUVÊNIA DE SOUZA - ME

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do TermoContratual, prorrogando sua vigência por mais 03 (três) meses,contados a partir de 30.09.2015 a fim de dar continuidade aosfornecimento de Medicamentos (Farmácia) com entregaContinua, Fracionada e imediata com apresentação deprescrição médica.

2 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Aalteração contratual encontra-se respaldada consoante reza oart. 57 Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93.

LOCAL E DATA: Água Nova – RN, 30 de Setembro de 2015,Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho.

Publicado por:OSVALDO HENRIQUE BEZERRACódigo Identificador: 772923A7

GABINETE DA PREFEITAEXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUANOVA

CONTRATADA(O).....: CLJ - CONSTRUÇÕES LTDA -ME CNPJN° 11.622.579/0001-40

OBJETO......................: Serviço de Balizamento emPavimentação em Paralelepípedo em Passagens Molhadas naZona Rural do Município de Água Nova/RN, conforme PlanilhaBásica, conforme projeto básico em Anexo.

VALOR TOTAL................: R$ 9.100,05 (nove mil, cem reais ecinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015, Projeto:

02004.20.606.100.2402 – MANUT. ATIV. SEC. MUL.DE AGRICULTURA – SEMADER.

4.4.90.51.00 – Obras e Serviços de Engenharia.

VIGÊNCIA...................: 18 de Novembros de 2015 a 31 deDezembro de 2015.

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Novembros de 2015.IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO.

Publicado por:OSVALDO HENRIQUE BEZERRACódigo Identificador: 54A24D2B

GABINETE DA PREFEITAEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA -RN.

CONTRATADO: POSTO PAUFERRENSE LTDA.

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto alterar Cláusula Segunda do TermoContratual, aditivando em aproximadamente 0,53% (ZeroVírgula Cinquenta e Três por Cento), contados a partir de22.06.2015 a fim de possibilitar o fornecimento de Combustíveis(Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), conforme condições edemais especificações contidas no Edital.

2 – CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

2.1 – O valor do contrato que era de R$ 654.300,00 (Seiscentose Cinquenta e Quatro Mil e Trezentos Reais) passa a ser de R$657.800,00 (Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil e OitocentosReais).

3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:O Mesmo do Termo Contratual.

4 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: Aalteração contratual encontra-se respaldada consoante reza oart. 65 Inciso II, Letra “d” Parágrafos §1oe §5o, da Lei FederalNº. 8.666/93.

LOCAL E DATA: Água Nova – RN, 22 de Junho de 2015.Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho.

Publicado por:OSVALDO HENRIQUE BEZERRA

Código Identificador: 50009816

GABINETE DA PREFEITAEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO



1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto alterar Cláusula Segunda do TermoContratual, aditivando em aproximadamente 9,68% (NoveVírgula Sessenta e Oito por Cento), contados a partir de30.10.2015 a fim de possibilitar o fornecimento de Combustíveis

(Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), conforme condições edemais especificações contidas no Edital.


2.1 – O valor do contrato que era de R$ 657.800,00 (Seiscentose Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos Reais) passa a ser de R$721.500,00 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais).



LOCAL E DATA: Água Nova – RN, 30 de Outubro de 2015.Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho.



GABINETE DA PREFEITAEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO



1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto alterar Cláusula Segunda do TermoContratual, aditivando em 7,236% (Sete Vírgula Duzentos eTrinta e Seis por Cento) Por Cento, contados a partir de26.03.2015 a fim de possibilitar o fornecimento de Combustíveis(Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), conforme condições edemais especificações contidas no Edital.


2.1 – O valor do contrato que era de R$ 610.150,00 (Seiscentose Dez Mil Cento e Cinquenta Reais) passa a ser de R$654.300,00 (Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil e TrezentosReais).



LOCAL E DATA: Água Nova – RN, 26 de Março de 2015.Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho.



GABINETE DA PREFEITATERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

Lei nº. 8.666/93 Art. 26, e Sumula Nº 07 – TCE/RN.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN – RN, no usode suas atribuições legais e considerando o Parecer Técnicoemitido pela CPL, juntamente com o Parecer Jurídico, acerca doprocesso Administrativo, no qual opinaram pela contrataçãodireta nos seguintes termos:

A presente dispensa de licitação encontra-se fundamentada noArt. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993e alterações subsequentes, que permitem tal procedimento,tendo em vista a necessidade preemente do serviço solicitado.Dando forma ao que diz:

Art. 24 - É dispensável a Licitação:

I-para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez porcento)do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigoanterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesmaobra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesmanatureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjuntae concomitantemente;(Redação dada pela Lei nº 9.648, de1998)

Assim sendo, reconheço e autorizo a Dispensa de Licitação,correspondente ao processo citado, no valor global R$ 9.100,05(nove mil, cem reais e cinco centavos), correspondente aServiço de Serviço de Balizamento em Pavimentação emParalelepípedo em Passagens Molhadas na Zona Rural doMunicípio de Água Nova/RN, conforme Planilha Básica,conforme projeto básico em Anexo.

Face exposto, permite-nos inferir que a contratação orapretendida deve ser efetuada diretamente a CLJ -CONSTRUÇÕES LTDA -ME, CNPJ 11.622.579/0001-40,situada a Rua Cel. João Pessoa n° 420 - Centro - SãoMiguel/RN, no valor de R$ 9.100,05 (nove mil, cem reais e cincocentavos), conforme projeto básico.

ÁGUA NOVA – RN, 18 de Novembro de 2015.

Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho

PREFEITA MUNICIPAL

Publicado por:OSVALDO HENRIQUE BEZERRACódigo Identificador: 50149E5B

GABINETE DA PREFEITATERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.24, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suasatualizações posteriores e em consonância com o parecerjurídico acostado aos autos, para a contratação da CLJ -CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 11.622.579/0001-40,situada a Rua Cel. João Pessoa n° 420 - Centro - SãoMiguel/RN, referente à Serviço de Balizamento emPavimentação em Paralelepípedo em Passagens Molhadas naZona Rural do Município de Água Nova/RN, conforme planilhaanexa aos autos do processo.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto dasLicitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão deLicitação.

ÁGUA NOVA – RN, 18 de Novembro de 2015.

IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO

Prefeita Municipal

Publicado por:OSVALDO HENRIQUE BEZERRACódigo Identificador: 4635CFD2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°

016/2015SRP PROCESSO Nº 070017/2015

OBJETO: Registro de Preços visando à EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOMPARA EVENTOS, BEM COMO, SERVIÇOS DE VEÍCULAÇÃODE AUDIO EM CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DEATOS, EVENTOS E ETC, tudo em conformidade com alegislação vigente.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, aautoridade competente do Município de Angicos, o Sr.EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR, Prefeito Municipal,HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Pregão Presencial nº016/2015SRP, conforme resultado abaixo.

Homologo a presente licitação em favor dos licitantes: PAULODE TARSO DA SILVA ME, com o valor total de R$ 124.000,00(cento e vinte e quatro mil reais) e FRANCIEDNA DE OLIVEIRAFELIPE NOGUEIRA, com o valor total de R$ 15.920,00 (quinzemil novecentos e vinte reais), por terem apresentado aspropostas mais vantajosas para a administração.

Notifico e convoco as empresas supracitadas, vencedoras docertame, para no prazo de cinco dias úteis assinarem a Ata deRegistro de Preços, que terá suas cláusulas e condiçõesreguladas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Angicos/RN, 19 de outubro 2015.

EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por:ANDRé LUIZ ALVES DOS SANTOS

Código Identificador: 6D3C175B


024/2015SRP PROCESSO Nº 090030/2015

OBJETO: Registro de Preços visando à REALIZAÇÃOGRADUAL DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESESDENTÁRIAS, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA ATABELA SUS, destinados a atender as necessidades dapopulação usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, tudo emconformidade com a legislação vigente.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, aautoridade competente do Município de Angicos, o Sr.EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR, Prefeito Municipal,HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Pregão Presencial nº024/2015, conforme resultado abaixo.

Homologo a presente licitação em favor do licitante TEREZINHALARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA ME com ovalor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), por teremapresentado a proposta mais vantajosa para a administração.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedoras docertame, para no prazo de cinco dias úteis assinarem oinstrumento Contratual, que terá suas cláusulas e condiçõesreguladas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Angicos/RN, 19 de novembro 2015.


Prefeito Municipal


Código Identificador: 46686BB8


021/2015SRP PROCESSO Nº 080016/2015

OBJETO: Registro de Preços visando à EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DEREFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ANGICOS, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIASMUNICIPAIS tudo em conformidade com a legislação vigente.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a

4 Ano VI | Nº 1540


autoridade competente do Município de Angicos, o Sr.EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR, Prefeito Municipal,HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Pregão Presencial nº021/2015, conforme resultado abaixo.

Homologo a presente licitação em favor do licitante ISABEL RBATISTA CAVALCANTE, CNPJ Nº 18.691.307/0001-41, com ovalor total de R$123.280,00 (cento e vinte e três mil duzentos eoitenta reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosapara a administração.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedoras docertame, para no prazo de cinco dias úteis assinarem oinstrumento Contratual, que terá suas cláusulas e condiçõesreguladas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Angicos/RN, 19 de outubro 2015.


Prefeito Municipal


Código Identificador: 4C6A1383

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D

10.025 /2015 - PROCESSO Nº 10.0025 /2015

O Prefeito Municipal de Angicos/RN, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extratoresumido do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

CONTRATANTE: Município de Angicos - Secretaria Municipalde Educação.

CONTRATADA: Damiana Vitória da Costa, CPF nº036.610.234-62

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA ATUAR COMOMERENDEIRA DA ESCOLA RURAL MANOEL MARTINSCOMUNIDADE CABUGI

VIGÊNCIA: 28 de Outubro de 2015 à 28 de Novembro de 2015

VALOR TOTAL: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais)

BASE LEGAL: artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Angicos/RN, 28 de Outubro de 2015.


Prefeito Municipal

Publicado por:JOSé EMERSON BATISTA PEREIRA

Código Identificador: 40363F60


10.022 /2015 - PROCESSO Nº 10.0022 /2015



CONTRATADA: Franco Vander Andrade Wanderley, CPF nº065.590.434-44

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATUARCOMO PONTEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORAMARIA ODILA, SUBSTITUINDO A LINCEÇA ESPECIAL DOSERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA


VALOR TOTAL: R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)




Prefeito Municipal




09.010 /2015 - PROCESSO Nº 09.0010 /2015


CONTRATANTE: Município de Angicos - Secretaria deEducação.

CONTRATADA: JANE CARLA SILVA, CPF nº 011.353.704-27

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATUAR NACRECHE COMO AUXILIAR DE MERENDEIRA, DURANTE OMÊS DE OUTURBO DE 2015


VALOR TOTAL: R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)




Prefeito Municipal


Código Identificador: 468707B6


09.032 /2015 - PROCESSO Nº 09.0033 /2015



CONTRATADA: Maria Aparecida Nicacio Neta, CPF nº090.855.754-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUARCOMO RECREADORA NAS CRECHES

VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2015 à 30 de Outubro de 2015

VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (Hum mil quatrocentos reais)


Angicos/RN, 30 de Setembro de 2015 de 2015.


Prefeito Municipal


Código Identificador: 4780C30F


09.031 /2015 - PROCESSO Nº 09.0032 /2015



CONTRATADA: Cleilma Roberta Aires de Almeida da Silva,CPF nº 011.366.194-02

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUARCOMO RECREADORA NAS CRECHES

VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2015 à 30 de Outubro de 2015

VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (Hum mil quatrocentos reais)


Angicos/RN, 30 de Setembro de 2015 de 2015.


Prefeito Municipal


Código Identificador: 68A1CB90

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

D.09.030/ /2015 - PROCESSO Nº 09.0031 /2015


CONTRATANTE: Município de Angicos - Secretaria deEducação.

CONTRATADA: JOSÉ MACARIO DA SILVA, CPf nº147.581.234-15

OBJETO: SERVIÇO DE RETELHAMENTO E CAPINAGEM NAESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ODILA EESPEDITO ALVES

VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2015 à 30 de Novembro de2015

VALOR TOTAL: R$ 1.365,00 (Hum mil trezentos e sessenta ecinco reais)


Angicos/RN, 30 de Setembro de 2015.


Prefeito Municipal


Código Identificador: 3FD6F1A2

GABINETE DO PREFEITOOFÍCIO Nº 181/2015-GP

Ao Senhor

Américo Vespúcio da Silva

Gerente de relacionamentos P.J.

Banco do Brasil – Agência Angicos

Senhor Gerente,

Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para COMUNICAR aesta Agência Bancária em Angicos que a conta 15.220-X -Manutenção da Educação Infantil-, será movimentada pelaSecretária Municipal de Educação Senhora Cinara RibeiroDamasceno Dantas, CPF 655230914-72 com os seguintespoderes:

009 Emitir Cheques;010 Abrir contas de depósito;020 Receber, passar recibo e dar quitação;026 Solicitar saldos, extratos e comprovantes;027 Requisitar talonários de cheques;038 Endossar cheque;094 Sustar/contra-ordenar cheques096 Baixar cheques098 Efetuar resgates/aplicações financeiras099 Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;100 Efetuar saques - conta corrente102 Efetuar saques – poupança104 Efetuar pagamentos por meio eletrônico;105 Efetuar transferências por meio eletrônico106 Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico;107 Efetuar transferências, exceto por meioeletrônico117 Efetuar movimentação financeira no RPG;118 Consultar Contas/Aplic. Programas repasseRecu.119 Liberar arquivos de pagamentos no GER,Financ.;123 Solicitar saldos/extratos, exceto investimentos;124 Solicitar saldos/extratos de investimentos;125 Solicitar saldos/extratos de operações de CRE;126 Emitir comprovantes;128 Efetuar transferências para mesma titularidade;133 Encerrar contas de depósito.

Sendo só para o momento, nos c colocamos à disposição,agradecemos, ao tempo em que renovamos votos de elevadaestima e consideração.

Angicos RN, 19 de novembro de 2015

Atenciosamente,

Expedito Edilson Chimbinha Junior

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:CARLOS HENRIQUE DA SILVA

Código Identificador: 503245FE

GABINETE DO PREFEITOOFÍCIO Nº 182/2015-GP

Ao Senhor

Américo Vespúcio da Silva

Gerente de relacionamentos P.J.

Banco do Brasil – Agência Angicos

Senhor Gerente,

Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para COMUNICAR aesta Agência Bancária em Angicos que a conta 15.220-X -Manutenção da Educação Infantil-, será movimentada peloPrefeito Municipal de Angicos Senhor Expedito EdilsonChimbinha Junior, CPF 242431674-00 com os seguintespoderes:

009 Emitir Cheques;010 Abrir contas de depósito;020 Receber, passar recibo e dar quitação;026 Solicitar saldos, extratos e comprovantes;027 Requisitar talonários de cheques;038 Endossar cheque;094 Sustar/contra-ordenar cheques096 Baixar cheques098 Efetuar resgates/aplicações financeiras099 Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;100 Efetuar saques - conta corrente102 Efetuar saques – poupança104 Efetuar pagamentos por meio eletrônico;105 Efetuar transferências por meio eletrônico106 Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico;107 Efetuar transferências, exceto por meioeletrônico117 Efetuar movimentação financeira no RPG;118 Consultar Contas/Aplic. Programas repasseRecu.119 Liberar arquivos de pagamentos no GER,Financ.;123 Solicitar saldos/extratos, exceto investimentos;124 Solicitar saldos/extratos de investimentos;125 Solicitar saldos/extratos de operações de CRE;126 Emitir comprovantes;128 Efetuar transferências para mesma titularidade;133 Encerrar contas de depósito.

Sendo só para o momento, nos c colocamos à disposição,agradecemos, ao tempo em que renovamos votos de elevadaestima e consideração.

5 Ano VI | Nº 1540


Angicos RN, 19 de novembro de 2015

Atenciosamente,

Expedito Edilson Chimbinha Junior

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:CARLOS HENRIQUE DA SILVA

Código Identificador: 6EE27604

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 1958/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suasatribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIIIda Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 dejaneiro de 2009 e demais legislação pertinente.

RESOLVE:

Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) ao senhor(a)Lazaro Bandeira e Souza, para custear despesas na(s)viagem(ns) a cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 19 e 20 deNovembro de 2015, para participar de treinamentodeHabilitação e Formação de Pregoeiro (Pregão Presencial eEletrônico (Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05) com enfoque noCompras Governamentais (Comprasnet), incluindo Sistema deRegistro de Preço (Decreto Federal 7.892/13), Defesa doPregoeiro aplicaçãodaLeiComplementarnº147/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 18 de novembro de2015

Flaviano Moreira Monteiro

Prefeito Municipal de Apodi-RN

Marcos Antonio Campos

Secretário de Administração e Planejamento

Portaria nº 0567/2013

Publicado por:AIRTON BANDEIRA E SOUZA

Código Identificador: 43C2FEA2



RESOLVE:

Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) ao senhor(a)Luiz Paulo Moreira de Sales, para custear despesas na(s)viagem(ns) a cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 19 e 20 deNovembro de 2015, para participar de treinamentodeHabilitação e Formação de Pregoeiro (Pregão Presencial eEletrônico (Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05) com enfoque noCompras Governamentais (Comprasnet), incluindo Sistema deRegistro de Preço (Decreto Federal 7.892/13), Defesa doPregoeiro aplicaçãodaLeiComplementarnº147/2014.













RESOLVE:

Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade,

depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) ao senhor(a)Jullian Kleiton Maia Costa, para custear despesas na(s)viagem(ns) a cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 19 e 20 deNovembro de 2015, para participar de treinamentodeHabilitação e Formação de Pregoeiro (Pregão Presencial eEletrônico (Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05) com enfoque noCompras Governamentais (Comprasnet), incluindo Sistema deRegistro de Preço (Decreto Federal 7.892/13), Defesa doPregoeiro aplicaçãodaLeiComplementarnº147/2014.










Código Identificador: 573814FA



RESOLVE:

Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) ao senhor(a)Afilza Maria Freire Pinto, para custear despesas na(s)viagem(ns) a cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 19 e 20 deNovembro de 2015, para participar de treinamentodeHabilitação e Formação de Pregoeiro (Pregão Presencial eEletrônico (Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05) com enfoque noCompras Governamentais (Comprasnet), incluindo Sistema deRegistro de Preço (Decreto Federal 7.892/13), Defesa doPregoeiro aplicaçãodaLeiComplementarnº147/2014.










Código Identificador: 71964DFF


O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suasatribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIIIda Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

RESOLVE:

Considerando: a idade de setenta (70) anos do servidor (a)abaixo relacionado, que nos termos da Constituição Federal Art.40. § 1º Inciso II. Determinando a aposentadoria compulsória.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera por motivo de aposentadoria compulsória aSenhora Maria Consuelo da Costa, portadora de matricula 9378– GNO-A – Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais daSecretaria Municipal de Educação e Cultura, na EstruturaBásica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.









Publicado por:

AIRTON BANDEIRA E SOUZACódigo Identificador: 63E4989B


O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suasatribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIIIda Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente, e

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor José Lucimar da Costa,portador de matricula 1243 – GNO-A – Auxiliar de Infraestruturada Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na EstruturaBásica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.










Código Identificador: 60BE42B0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

GABINETE CIVILPORTARIA Nº0419/2015

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIABRANCA – RN, no uso de suas atribuições legais, notadamenteo que lhe conferem o art. 56, inciso V, da Lei Orgânica,

R E S O L V E:

Art 1º. – Nomear os seguintes membros do Conselho Municipalde Habitação Popular, para o biênio 2015 – 2017, indicadospelas Instituições abaixo relacionadas.

REPRESENTANTES DO GOVERNO

Secretaria Municipal de Serviços Públicos1.Urbanismo e Obras

Titular: MICHELE LINS REBOUÇAS

Suplente: JOAO PORFIRIO DA SILVA

Secretaria Municipal de Assistência Social1.

Titular: ANA RAFAELA SOUZA SILVA

Suplente: APARECIDA ALINE DE MOURA BEZERRA

Gerencia Executiva da Política da Habitação Popular1.

Titular: UBIRACI COSTA SEIXAS

Suplente: MARIA DOS NAVEGANTES DE CARVALHO

Poder Legislativo1.

Titular: ANTONIO LUIZ NETO

Suplente: JOSE NAZARENO DE LEMOS

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Associações de Moradores da Zona Urbana1.

Titular: FLÁVIO DA COSTA

Suplente: RAIMUNDO DUARTE NETO

Associações de Moradores da Zona Rural1.

Titular: LUZIMAR RODRIGUES EVANGELISTA

Suplente: GILVANIA LOPES BARBOSA

Instituições com fins filantrópicos1.

Titular: DANIELLY MENDONÇA DO NASCIMENTO

Suplente: THOMÁS MAGNUM LOURENÇO DE SOUZA

Sindical da Construção Civil ou Órgão de classe1.

Titular: KLINTER LUIZ MELO DE ARAÚJO

Suplente: PÚBLIO MAGNO DE ARÚJO VALE

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data sendoprovidenciada sua imediata publicação, retroagindo seus efeitosa partir de 14 de outubro de 2015, ficando revogadas asdisposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

6 Ano VI | Nº 1540


P A L A C E T E C O R O N E L F A U S T O

Areia Branca - RN, 19 de Outubro de 2015.

LUANA PEDROSA BRUNO MOURA

Prefeita

Publicado por:MARCOS AVELINO DE MENDONÇA JÚNIOR

Código Identificador: 561200AD

GABINETE CIVILPORTARIA Nº 420/2015

EMENTA:

Dispõe sobre a nomeação do cargo de

C C – N í v e l 6 – S e c r e t á r i a M u n i c i p a l d eAgricultura,Abastecimento e Pesca e Recursos Hídricos.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIABRANCA –RN, no uso de suas atribuições legais, em especialno Art. 56, Inciso V da Lei Orgânica do Município, e o Art. 37,Inciso II da Constituição Federal

Resolve:

Art. 1º Nomear o Senhor,RAFAEL GOMES FERREIRA,para ocargo público comissionado de CC Nível 6– AssistenteA d m i n i s t r a t i v o I - S e c r e t á r i a M u n i c i p a l d eAgricultura,Abastecimento Pesca e Recursos Hídricos doMunicípio de Areia Branca.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, sendoprovidenciada a sua imediata publicação,retroagindo seusefeitos a partir de 01 de Novembro de 2015,revogando asdisposições em contrario.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palacete Coronel Fausto.

Areia Branca – RN, 03 de Novembro de 2015.

Luana Pedrosa Bruno Moura

Prefeita do Município de Areia Branca


Código Identificador: 60D06701

GABINETE CIVILPORTARIA Nº421/2015

EMENTA:

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de

Secretário Municipal de Saúde Pública.

APREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIABRANCA –RN, no uso de suas atribuições legais, em especialno Art. 56, Inciso V da Lei Orgânica do Município, e o Art. 37,Inciso II da Constituição Federal

Resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido o senhor,CLEBERTON H.ANDRADE DE CASTRO, do cargo público comissionado deSecretário Municipal de Saúde Pública do Município de AreiaBranca.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, sendoprovidenciada a sua imediata publicação, retroagindo seusefeitos a partir de 01 de Novembro de 2015,revogando asdisposições em contrario.


Palacete Coronel Fausto.

Areia Branca – RN, 03 de Novembro de 2015.

Luana Pedrosa Bruno Moura

Prefeita do Município de Areia Branca


Código Identificador: 55B3FC63

GABINETE DA PREFEITADECRETO N° 012/2015

Nomeia a Comissão Municipal intersetorial do Cadastro Único eBOLSA Família como controle de acompanhamento dascondicionalidades do Programa Bolsa Família.

A Prefeita Municipal de Areia Branca do Estado do Rio Grandedo Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonânciacom a Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004.

DECRETA:

Art. 1°.Fica nomeada a comissão intersetorial do CadastroÚnico e ProgramaBolsa Família, conforme segue:

Ana Lucia Souza do Nascimento, comoCoordenadora do Cadastro Único e Programa BolsaFamília, representante da Secretária de AssistênciaSocial.

Jaciara Rocha do Amaral Costa , como Coordenadore Operador Máster do acompanhamento dasCondicionalidades da Saúde, representante daSecretária de Saúde.

Eilson Ricardo da Cunha como Coordenador eOperador Máster do acompanhamento dascondicionalidades da Educação, representante daSecretária de Educação.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,com efeitos retroativos à 1º de março de 2015.

Areia Branca, 11 de Novembro de 2015

LUANA PEDROSA BRUNO MOURA

PREFEITA DE AREIA BRANCA/RN


Código Identificador: 6A7CC914

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 509/2015 - GP

Altera o Horário de Experiente das Repartições e Órgãos daAdministração Pública Municipal de Arez/RN e adota outrasprovidencias.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREZ,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica doMunicípio, e considerando a necessidade de contenção dedespesas operacionais e administrativas no âmbito daAdministração Pública Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o horário de expediente das Repartições eórgãos da Administração Pública Municipal, o qual passacompreender jornada diária de seis horas de trabalho,compreendida entre 08h00 às 13h00, dando início a partir dodia 23 de Novembro de 2015 (segunda feira).

Art. 2º Excetuam-se necessariamente dos efeitos deste Decreto,os órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis,tais como: coleta de lixo, limpeza pública, Escolas Municipais,Centros Municipais de Educação Infantil e Centros deConvivência, os serviços públicos municipais que funcionem emregime de plantões como Hospitais, Postos e Núcleos deSaúde, Programas e Projetos da Secretaria Municipal deAssistência Social.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Arez/RN, 18 de Novembro de 2015.

ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA

Prefeito Constitucional

CPF nº 222.435.697-87

Publicado por:ADRIANO LINS GALVÃO

Código Identificador: 70A1560E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015

- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2015

Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suasatribuições legais, torna público que está aberta licitação namodalidade Pregão Presencial nº 019/2015 – ProcessoAdministrativo nº 043/2015, “TIPO MENOR PREÇO POR ITEM”destinado AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAVISANDO AO FORNECIMENTO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS (PÃES, BOLOS, SALGADOS, BISCOITOS ECONGÊNERES) E REFRIGERANTES DESTINADOS ASUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SECRETARIA DESAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão públicadar-se-á no dia 07/12/2015, às 14:00h, na sede da PrefeituraMunicipal de Baraúna/RN. O Edital estará à disposição dosinteressados na sede do Executivo Municipal no horário das 8hàs 12h e das 13h às 17h.

Baraúna/RN, 19 de novembro de 2015.

MADSON FERREIRA DE MELOPregoeiro Oficial do Município de Baraúna/RN

Publicado por:ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011811/2015

O (a) Prefeito (a) Municipal DE CAIÇARA DO NORTE-RN, nouso das atribuições que lhe são conferidas e com base no artigo24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,abaixo descrito;


II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez porcento) do limite na alínea "a", no inciso II do artigo anterior, epara alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que nãose refiram a parcelas de um serviço, compra ou alienação demaior vulto que possa ser realizada de uma só vez:

CONSIDERANDO que o preço ofertado é compatível com ospreços praticados no mercado;CONSIDERANDO que o valor a ser contratado enquadra-senos limites do art. 24, acima transcrito;CONSIDERANDO ainda, a necessidade da realização dosserviços em pauta no processo.

R E S O L V E:1 - Fica dispensado o procedimento licitatório para ao serviço defornecimento de lanche destinado aos cursistas da turma deformação de bombeiro civil – PRONATEC/ACESSUAS.2 - Pelo serviço prestado o contratante pagará ao contratado aimportância de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).3 - Para a realização dos serviços é contratado a senhora ANACLÁUDIA DA SILVA, com endereço no POVOADO BAIXA DAQUIXABA, Bairro: ZONA RURAL, CEP: 59.592-000 Cidade:CAIÇARA DO NORTE/RN, CPF/CNPJ: 707.351.914-25.

4 - A despesa correrá à conta do Elemento Orçamentário:3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física,constante do Orçamento Municipal para o exercício de 2015.

5 - Proceda-se o empenho na forma da lei.

CAIÇARA DO NORTE/RN, em 18/11/2015.

ALCIDES FERNANDES BARBOSAPrefeito (a) MunicipalCPF: 703.136.794-87

Publicado por:LUCAS TOSHIO KOBAYASHI

Código Identificador: 6C5262DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021811/2015

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O (a) Prefeito (a) Municipal DE CAIÇARA DO NORTE-RN, nouso das atribuições que lhe são conferidas e com base no artigo24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,abaixo descrito;


II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez porcento) do limite na alínea "a", no inciso II do artigo anterior, epara alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que nãose refiram a parcelas de um serviço, compra ou alienação demaior vulto que possa ser realizada de uma só vez:

CONSIDERANDO que o preço ofertado é compatível com ospreços praticados no mercado;CONSIDERANDO que o valor a ser contratado enquadra-senos limites do art. 24, acima transcrito;CONSIDERANDO ainda, a necessidade da realização dosserviços em pauta no processo.

R E S O L V E:1 - Fica dispensado o procedimento licitatório para ao serviço detransporte de excursão cultural dos beneficiários atendidos noCentro de Referência de Assistência Social – CRAS/PAIF, comdestino a cidade de Santa Cruz/RN.2 - Pelo serviço prestado o contratante pagará ao contratado aimportância de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).3 - Para a realização dos serviços é contratado a empresaCAIÇARA TRANSPORTES LTDA ME, com endereço na RUASANTO ANTÔNIO, 717, Bairro: CIDADE ALTA, CEP:5 9 . 0 2 5 - 5 2 0 C i d a d e : N A T A L / R N , C P F / C N P J :03.717.151/0001-53.

4 - A despesa correrá à conta do Elemento Orçamentário:3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica,constante do Orçamento Municipal para o exercício de 2015.

5 - Proceda-se o empenho na forma da lei.

CAIÇARA DO NORTE/RN, em 18/11/2015.

ALCIDES FERNANDES BARBOSAPrefeito (a) MunicipalCPF: 703.136.794-87

Publicado por:LUCAS TOSHIO KOBAYASHI

Código Identificador: 72096FD8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE EDITAL

REF. PROCESSO LICITATÓRIO PMC/ RN n° 1510150050

PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2015

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através da sua Presidente

7 Ano VI | Nº 1540


da Comissão Permanente de Licitações, devidamente instituídapelo Sr Prefeito Municipal através da Portaria Municipal399/2015, torna público que realizará certame licitatório namodalidade Pregão Presencial nº 097/2015, tipo MENORPREÇO por LOTE, OBJETO: possível contratação gradativa deempresa para prestação de serviços de publicidade. DATA DERECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS EDOCUMENTAÇÃO: 07 de dezembro de 2015, às 08h 30min(horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações do CentroAdministrativo/Prefeitura Municipal de Caicó/RN, situada na Av.Cel. Martiniano, 993 – Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000.INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 08:00às 12:00 horas, telefone (84) 3421-2281. O Edital encontra-sedisponível no endereço eletrônico www.caico.rn.gov.br.

Caicó/RN, 19 de novembro de 2015.

Bárbara Camila Miguel do Amaral

Presidente da CPL

Publicado por:ANNIELI MEDEIROS DA COSTACódigo Identificador: 5FA4A56A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº. 512 / 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando deatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica doMunicípio, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos doProcesso n° 1510210015/2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03(três) meses ao funcionário FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO,Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.0285, lotadona Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2015.

ROBERTO MEDEIROS GERMANO

Prefeito Municipal

JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:CLáUDIA SANTOS MONTEIRO

Código Identificador: 7153EA3E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA N° 510 / 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando deatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica doMunicípio, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Processonº 1511110071/2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Orientadora SócioEducacional, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação eAssistência Social, ocupado pela servidora, MAYARA SILVADANTAS, matrícula n° 1.4628, em virtude de sua posse emoutro cargo.





Prefeito Municipal




Código Identificador: 622D4A45

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº. 511 / 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando deatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica doMunicípio, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos doProcesso n° 1511050047/2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03(três) meses ao funcionário EVIVALDO RICHARDSON DACUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2966,lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura eEsportes.





Prefeito Municipal




Código Identificador: 5EBAB361

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição desuplemento alimentar.

O pregoeiro oficial, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico que fará realizar a licitação na modalidade de PregãoPresencial - SRP, para contratação de empresa especializadano fornecimento do objeto citado acima.

Data da Sessão: 04 de dezembro de 2015;

Hora: 09h00min (nove horas) horário local;

Local: Sala de licitações localizada na Praça Augusto Severo,S/N, 1º Andar – Sala 104 – Centro – Canguaretama/RN.

Informações Complementares: O Edital encontra-se adisposição dos interessados na sala da CPL no endereço citadoacima, das 08h00min às 13h00min horas, de segunda a sextafeira. Ou pelo email [email protected].

Canguaretama/RN, 19 de novembro de 2015.

Abraão Azevedo Lopes

Pregoeiro

Publicado por:ABRAÃO AZEVEDO LOPES

Código Identificador: 61932BE4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇASAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL COM

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015

O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público quefará realizar licitação Pregão Presencial com Registro de Preçosnº 046/2015, no dia 09 de dezembro de 2015, às 10:00 horas,objetivando a contratação de empresa para realizar os serviçosfúnebres, com aquisição de urnas e serviços de translado, paraatender as necessidades do Município de Ceará-Mirim, atravésdo Fundo Municipal de Assistência Social. O Edital na íntegrase encontra à disposição na sala da Comissão de Licitaçãodeste Município, situada à rua Heráclio Vilar, 697, 1° Andar,Centro, Ceará-Mirim/RN, no horário das 08:00 às 14:00 horaso u p o d e r á s e r s o l i c i t a d o a t r a v é s d o e m a i l :[email protected], ou ainda maiores informaçõesatravés do telefone : (84) 3274-5915, ramal 220. Para retirartambém do edital, os interessados poderão obter através dosite: www.prefeituradecearamirim.com.br.

Jairo Cavalcanti de Castro

Pregoeiro

Publicado por:MACILEIDE SILVA DOS SANTOS CRUZ

Código Identificador: 62E154BC



O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público quefará realizar licitação Pregão Presencial com Registro de Preçosnº 047/2015, no dia 09 de dezembro de 2015, às 11:30 horas,objetivando a contratação de empresa para prestar serviços deassessoria técnica em gestão de sistema municipal de saúde,no âmbito do Planejamento, da Gestão Orçamentária,Financeira e do Controle Interno. O Edital na íntegra seencontra à disposição na sala da Comissão de Licitação desteMunicípio, situada à Rua Heráclio Vilar, 697, 1° Andar, Centro,Ceará-Mirim/RN, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou poderás e r s o l i c i t a d o a t r a v é s d o e m a i l :[email protected], ou ainda maiores informaçõesatravés do telefone : (84) 3274-5915, ramal 220. Para retirartambém do edital, os interessados poderão obter através dosite: www.prefeituradecearamirim.com.br.


Pregoeiro


Código Identificador: 4F0286AF



O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público quefará realizar licitação Pregão Presencial com Registro de Preçosnº 048/2015, no dia 11 de dezembro de 2015, às 10:00 horas,objetivando a contratação de empresa especializada pararealizar os serviços de triagem, digitalização, indexação eorganização de documentos públicos administrativos desteMunicípio de Ceará-Mirim/RN. O Edital na íntegra se encontra àdisposição na sala da Comissão de Licitação deste Município,situada à Rua Heráclio Vilar, 697, 1° Andar, Centro, Ceará-Mirim/RN, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou poderá sersolicitado através do email: [email protected], ouainda maiores informações através do telefone : (84)3274-5915, ramal 220. Para retirar também do edital, osin te ressados pode rão ob te r a t ravés do s i t e :www.prefeituradecearamirim.com.br.


Pregoeiro


Código Identificador: 4C33CEF8



O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público quefará realizar licitação Pregão Presencial com Registro de Preçosnº 049/2015, no dia 11 de dezembro de 2015, às 11:30 horas,objetivando a aquisição de equipamentos e suprimentos deinformática, para atender as necessidades essenciais, eventuaise futuras de diversas secretarias, Fundo Municipal de Saúde eFundo Municipal de Assistência Social. O Edital na íntegra seencontra à disposição na sala da Comissão de Licitação desteMunicípio, situada à Rua Heráclio Vilar, 697, 1° Andar, Centro,Ceará-Mirim/RN, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou poderás e r s o l i c i t a d o a t r a v é s d o e m a i l :[email protected], ou ainda maiores informaçõesatravés do telefone : (84) 3274-5915, ramal 220. Para retirartambém do edital, os interessados poderão obter através dosite: www.prefeituradecearamirim.com.br.


Pregoeiro


Código Identificador: 44EDE618

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇASRESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL COMSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015

O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público queas empresas vencedoras da licitação Pregão Presencial comRegistro de Preços nº 043/2015, objetivando a aquisição demedicamentos, para suprir as necessidades das Unidades deSaúde, Farmácia Municipal e Hospital Municipal Dr. PercílioAlves de Oliveira, neste Município de Ceará-Mirim/RN, foram aslicitantes: “A” – PHOSPODONT LTDA, itens 83, 84, 86, 144,167, 185, 205, 207, 220, 223 e 334; “B” - A.A. DE S.WANDERLEY – ME, itens 01, 06, 10, 12, 13, 20, 21, 25, 32, 34,36, 44, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 63, 64, 65, 68, 70, 73, 76, 78, 88,89, 91, 92, 93, 95, 96, 100, 101, 104, 106, 107, 109, 110, 111,113, 114, 115, 119, 120, 122, 124, 130, 131, 132, 133, 134, 135,136, 137, 138, 139, 140, 146, 150, 154, 155, 156, 157, 162, 163,164, 165, 168, 169, 170, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 186,188, 189, 191, 192, 195, 196, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 206,208, 209, 211, 214, 216, 217, 219, 224, 225, 226, 227, 228, 230,231, 234, 239, 240, 241, 242, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 251,253, 254, 255, 262, 263, 265, 266, 267, 268, 269, 272, 273, 274,274, 275, 276, 277, 279, 280, 284, 286, 288, 290, 292, 293, 294,297, 298, 299, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 312, 313,314, 315, 318, 320, 321, 322, 323, 325, 326, 327, 328, 329, 330,333, 336, 337, 338, 339, 340, 343, 344, 346, 348, 349, 350, 351,356 e 357; “C” – RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSPARA SAÚDE LTDA, item 300; “D” – ARTMED COMERCIALLTDA, itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19,22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 45,46, 47, 48, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 62, 66, 67, 69, 71, 72, 74, 77,79, 80, 81, 82, 87, 90, 94, 97, 98, 99, 102, 103, 105, 108, 112,116, 117, 118, 121, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 141, 142, 143,145, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 158, 159, 160, 161, 171, 172,173, 177, 182, 183, 184, 187, 190, 193, 194, 198, 199, 210, 212,213, 215, 218, 227, 229, 233, 235, 236, 237, 238, 243, 252, 256,257, 258, 259, 261, 264, 270, 271, 278, 281, 282, 283, 285, 289,291, 295, 296, 301, 311, 316, 317, 319, 324, 331, 332, 335, 341,342, 345, 352, 353 e 354; “E” – DROGAFONTE LTDA, itens 42,49, 75, 85, 166, 232, 260, 287, 309 e 347.


Pregoeiro


Código Identificador: 5317A9D8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇASEXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2015

Contratante: O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN ATRAVÉSDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado(a): SAÚDE DOCTOR COMERCIO LTDA-EPP(CNPJ 11.511.020/0001-43)

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIAPARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DEMASSARANDUBA, NOVOS TEMPOS E SÃO GERALDO.

8 Ano VI | Nº 1540


Valor global: R$ 7.900,00 (Sete mil novecentos reais).

Vigência do Contrato: 30/10/2015 A 31/12/2015

Fundamentação: Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 (com posteriores alterações).

Assinaturas: Pelo Contratado, CESAR CARLOS SILVEIRAMARIZ.

Pelo Contratante, ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO(Prefeito)

Como Interveniente, Maria Elaine Bezerra de Lima (Gestora doFundo Municipal de Saúde)


Código Identificador: 5F7DFEEF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇASEXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2015

Contratante: O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN ATRAVÉSDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: E. BERNARDO DE SOUZA-ME (CNPJ Nº14.908.465/0001-50)

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAOCORRETIVA E PREVENTIVA EM UM GERADOR DEENERGIA, MARCA: POLIDIESEL, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Valor global: R$ 5.200,00 (cinco mil duzentos reais)

Vigência do Contrato: 12/11/2015 A 10/02/2016

Fundamentação: Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 (com posteriores alterações).

Assinaturas: Pelo Município: ANTONIO MARCOS DE ABREUPEIXOTO (PREFEITO MUNICIPAL)

MARIA ELAINE BEZERRA DE LIMA (GESTORA DO FUNDOMUNICIPAL)

Pela Contratada: EDUARDO BERNARDO DE SOUZA.


Código Identificador: 4B7B0335

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA N° 102/2015

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃOPESSOA/RN, no uso de suas prerrogativas legais,

RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 101/2015 de16 de novembro de 2015, que nomeia a Sra. KALIANDRAMARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS MOTA LIMA, CPF n.º025.670.034-60, RG n.º 001.637.285 - SSP/RN, do cargo emComissão de Diretora Financeira do Instituto de PrevidênciaSocia l do Munic íp io de Coronel João Pessoa –CORONELPREV.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2015.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, em 19 denovembro de 2015.

FRANCISCO ALVES DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por:GIVANILTON MAGNER DE OLIVEIRA

Código Identificador: 70466BDF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 194, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, usando dasatribuições que lhe conferem o artigo 65, inciso II, alínea “a”, daLei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar a Senhora IZABEL CRISTINA DEMEDEIROS, classificada em 4º (quarto) lugar para o Cargo deOdontólogo do Concurso Público 001/2015 do Município deCruzeta, para apresentar-se à Sede da Prefeitura Municipal afim de assumir o referido Cargo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Município de Cruzeta (RN), em 19 de Novembro de 2015.

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS

Secretário de Administração e de Tributação.

Publicado por:BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS

Código Identificador: 54ABC545

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL SRP N°024/2015

CONTRATO N°...........: 151119-001

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTORSEVERIANO

CONTRATADA(O).....: RDF – DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ ...........................Nº 12.305.387/0001-73

OBJETO......................: aquisição de Material para UsoHospitalar e Ambulatorial, a fim de atender as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, conforme especificaçõescontidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital

VALOR TOTAL................: R$ 2.420,85 (Dois Mil Quatrocentos eVinte Reais Oitenta e Cinco Centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.... . . . : Exercício 2015–02.004.10.301.114.010.2.030 – Piso da Atenção Básica – PABFIXO – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

VIGÊNCIA...................: 19 de Novembro de 2015 a 31 deDezembro de 2015.

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Novembro de 2015.

Publicado por:MARLETH ARLYNE SOARES QUEIROZ

Código Identificador: 6A047BE9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DA PREFEITAPREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2015

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - DinarteMariz - Equador - RN, às 10:00 horas do dia 03 de Dezembrode 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menorpreço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentíciosdiversos. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipalnº 004/2011. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horasdos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (084) 34750001.

Email: [email protected]

Equador - RN, 16 de Novembro de 2015

NILSAMARA DE SOUZA AVELINO - Pregoeira Oficial

Publicado por:CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO

Código Identificador: 4BE17118

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2015 –

PMF /CPL / SEMAS– PROCESSO 057/2015

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, por meio de seuPregoeiro Oficial, torna público a REPUBLICAÇÃO DO EDITALde licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipoMENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DEPREÇOS visando futura e eventual aquisição de GênerosAlimentícios destinados a formação de merenda do Serviço deConvivência e Fortalecimento de Vínculo e Centro deReferência da Assistência Social do município de Florânia/RN.A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00mindo dia 03 de dezembro de 2015 (horário de Brasília/DF). OEdital completo poderá ser obtido pelos interessados no sitewww.cidadecompras.com.br ou na sede deste órgão, situada aRua Teônia Amaral, 290 – Centro – Florânia/RN, no horário das08h00min às 13h00min (de segunda a sexta-feira – horáriolocal). Qualquer informação poderá ser obtida no endereço ehorário supracitados, bem como por meio do telefone (84) 3435– 2552 ou correio eletrônico [email protected].

Florânia/RN, 18 de novembro de 2015.

SAULO EVERTON SILVA JUVENCIO,

Pregoeiro Oficial do Município de Florânia/RN

Publicado por:SAULO EVERTON SILVA JUVENCIO


GABINETE DO PREFEITOLEI MUNICIPAL ? 816/2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de2016 e da outras Providências.

O Prefeito do Município de Florânia faz saber que a CâmaraMunicipal de Florânia decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Capítulo I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto noArt. 165, § 2º da Constituição Federal e Lei Orgânica doMunicípio de Florânia, as diretrizes gerais para a elaboraçãodos orçamentos do Município para o exercício de 2016,compreendendo:

I.As prioridades e as metas da administração pública municipal;

II.A estrutura e a organização dos orçamentos;

III.As diretrizes gerais para elaboração e execução dosorçamentos do Município e suas alterações;

IV.As disposições relativas à dívida pública municipal;

V.As disposições relativas às despesas do Município compessoal e encargos sociais;

VI.As disposições sobre alterações na legislação tributária doMunicípio para o exercício correspondente;

VII.As disposições finais.

Capítulo II

DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL

Art. 2º. As prioridades e metas para o exercício financeiro de2016, especificadas de acordo com os macro-objetivosestabelecidos no Plano Plurianual 2014-2017, encontram-sedetalhadas em anexo à Lei.

Capítulo III

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

Art. 3º. Para efeito desta lei, entende-se por:

I.Programa, o instrumento de organização da açãogovernamental visando à concretização dos objetivospretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidosno plano plurianual;

II.Atividade, um instrumento de programação para alcançar oobjetivo de um programa, envolvendo um conjunto deoperações que se realizam de modo contínuo e permanente,das quais resulta um produto necessário à manutenção da açãode governo;

III.Projeto, um instrumento de programação para alcançar oobjetivo de um programa, envolvendo um conjunto deoperações, limitadas no tempo, das quais resulta um produtoque concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação degoverno; e

IV.Operação especial, as despesas que não contribuem para amanutenção das ações de governo, das quais não resulta umproduto, e não geram contraprestação direta sob a forma debens ou serviços.

§ 1º. Cada programa identificará as ações necessárias paraatingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos eoperações especiais, especificando os respectivos valores emetas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pelarealização da ação.

§ 2º. Cada atividade, projeto e operação especial identificará afunção e a sub-função às quais se vinculam, na forma do anexoque integra a Portaria ? 42, de 14 de abril de 1999, do Ministériode Orçamentos e Gestão.

§ 3º. As categorias de programação de que trata esta Lei serãoidentificadas no projeto de lei orçamentária por programas,atividades, projetos ou operações especiais.

Art. 4º. Os orçamentos fiscal e da seguridade socialcompreenderão a programação dos órgãos do Município, suasautarquias, fundos especiais e fundações.

Art. 5º. O projeto de lei orçamentária anual será encaminhadoao Poder Legislativo, conforme estabelecido na Lei Orgânica doMunicípio e da Lei ? 4.320, de 17 de março de 1964 e serácomposto de:

I.Texto da lei;

II.Consolidação dos quadros orçamentários;

III.Anexo dos orçamentos fiscal e da seguridade social,discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta lei;

IV.Discriminação da legislação da receita e da despesa,referente aos orçamentos fiscais e da seguridade social.

§ 1º. Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários aque se refere o inciso II deste artigo, incluindo os complementosreferenciados no art. 22, incisos III, IV e parágrafo único da Lei? 4.320/64, os seguintes demonstrativos:

I.Do resumo da estimativa da receita total do município, porcategoria econômica e segundo a origem de recursos;

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II.Do resumo da estimativa da receita total do município, porrubrica e categoria econômica e segundo a origem dosrecursos;

III.Da fixação da despesa do Município por função e segundo aorigem dos recursos;

IV.Da fixação da despesa do Município por poderes e órgãos esegundo a origem dos recursos;

V.Da receita arrecadada nos três últimos exercícios anterioresaquele em que se elaborou a proposta;

VI.Da receita prevista para o exercício em que se elabora aproposta;

VII.Da receita prevista para o exercício a que se refere aproposta;

VIII.Da despesa realizada no exercício imediatamente anterior;

IX.Da despesa fixada para o exercício em que se elabora aproposta;

X.Da despesa fixada para o exercício a que se refere àproposta;

XI.Da estimativa da receita dos orçamentos fiscal e daseguridade social, isolada e conjuntamente, por categoriaeconômica e origem dos recursos;

XII.Do resumo geral da despesa dos orçamentos fiscal e daseguridade social, isolada e conjuntamente, por categoriaeconômica e origem dos recursos;

XIII.Das despesas e receitas dos orçamentos fiscais e daseguridade social, isolada e conjuntamente, de forma agregadae sintética, evidenciando o déficit ou superávit corrente e totalde cada um dos orçamentos;

XIV.Da distribuição da receita e da despesa por função degoverno dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada econjuntamente;

XV.Da apl icação dos recursos na manutenção edesenvolvimento do ensino nos termos dos artigos 70 e 71 daLei Federal ? 9.394/96, por órgão, detalhando fontes e valorespor programas de trabalho e grupos de despesas;

XVI.De aplicação dos recursos referentes ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica –FUNDEB, na forma da legislação que dispõe sobre o assunto;

XVII.Do quadro geral da receita dos orçamentos fiscal e daseguridade social, isolada e conjuntamente, por rubrica esegundo a origem dos recursos;

XVIII.Da descrição sucinta, para cada unidade administrativa,de suas principais finalidades com a respectiva legislação;

XIX.Da aplicação dos recursos de que trata a EmendaConstitucional ? 25;

XX.Da receita corrente liquida com base no art. 1º, parágrafo 1º,inciso IV da Lei Complementar ? 101/2000;

XXI.Da aplicação dos recursos reservados à saúde de que trataa Emenda Constitucional ? 29.

Art. 6º. Na Lei Orçamentária Anual, que apresentaráconjuntamente a programação dos orçamentos fiscal e daseguridade social, em consonância com os dispositivos daPortaria ? 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério doOrçamento e Gestão e da Portaria Interministerial ? 163, de 04de maio de 2001, a discriminação da despesa será apresentadapor unidade orçamentária, expressa por categoria deprogramação indicando-se, para cada uma, no seu menor nívelde detalhamento:

I.O orçamento a que pertence;

II.O grupo de despesa a que se refere, obedecendo a seguinteclassificação:

a)DESPESAS CORRENTES:

Pessoal e encargos sociais;Juros e encargos da dívida;Outras despesas correntes;

b) DESPESAS DE CAPITAL:

Investimentos;Inversões financeiras;Amortização e refinanciamento da dívida;Outras despesas de capital.

Capítulo IV

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

Art. 7º. O Projeto de Lei Orçamentária do Município de Florânia,relativo ao exercício de 2016, deve assegurar o controle social ea transparência na execução do orçamento:

I.O princípio de controle social implica assegurar a todo cidadãoa participação na elaboração e no acompanhamento doorçamento;

II.O princípio da transparência implica, além do exercício decontrole externo do Poder Legislativo Municipal e daobservação do principio constitucional da publicidade, autilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acessodos munícipes às informações relativas ao orçamento;

Art. 8º. Será assegurada aos cidadãos a participação noprocesso de elaboração e fiscalização do orçamento, através dadefinição das prioridades de investimento de interesse local,mediante regular processo de consulta.

Art. 9º. A estimativa da receita e a fixação da despesa,

constante do projeto de lei orçamentária, serão elaboradas apreços correntes do exercício a que se refere.

Art. 10. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução daLei Orçamentária serão orientadas no sentido de alcançarsuperávit primário necessário a garantir uma trajetória desolidez financeira da administração municipal, obedecido oslimites percentuais definidos no Anexo 29 dessa Lei, que dispõesobre os demonstrativos das metas anuais.

Art. 11. Na hipótese de ocorrência das circunstânciasestabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso II do § 1º doartigo 31, todos da Lei Complementar ? 101/2000, o PoderExecutivo e o Poder Legislativo procederão à respectivalimitação de empenho e de movimentação financeira, podendodefinir percentuais específicos, para o conjunto de projetos,atividades e operações especiais.

§ 1º. Excluem-se do caput deste artigo as despesas queconstituem obrigações constitucionais e legais do município edas despesas destinadas ao pagamento de serviços da dívida.

§ 2º. No caso de limitação de empenhos e de movimentaçãofinanceira de que trata o caput deste artigo, buscar-se-ápreservar as despesas abaixo hierarquizadas:

I.com pessoal e encargos patronais;

II.com a conservação do patrimônio público, conforme prevê odisposto no artigo 45 da Lei complementar ? 101/2000;

Art. 12. Fica o Poder Executivo, mediante Lei específicaaprovada pelo Poder Legislativo Municipal, autorizado apromover as alterações e adequações de sua estruturaadministrativa de que trata o Artigo 86 de Lei OrgânicaMunicipal, com ou sem aumento de despesa e que tenha oobjetivo de modernizar e conferir maior eficiência e eficácia aoPoder Público Municipal.

Art. 13. A abertura de créditos suplementares e especiaisdependerá da existência de recursos disponíveis para adespesa e será precedida de justificativa do cancelamento e doreforço das dotações, nos termos da Lei ? 4.320/64.

Art. 14. - Na programação da despesa, não poderão ser fixadasdespesas sem que estejam definidas as fontes de recursos.

Art. 15. Observadas as prioridades a que se refere o artigo 2ºdesta lei, a Lei Orçamentária ou as de créditos adicionais,somente incluirão novos projetos e despesas obrigatórias deduração continuada, a cargo da Administração Direta, dasautarquias, dos fundos especiais, fundações, empresas públicase sociedades de economia mista se:

I.Houverem sido adequadamente atendidos todos os queestiverem em andamento;

II.Estiverem preservados os recursos necessários àconservação do patrimônio público;

III.Estiverem perfeitamente definidas suas fontes de custeio;

IV.Os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas derecursos federais, estaduais ou de operação de créditos, comobjetivo de concluir etapas de uma ação municipal.

V.Recursos previamente definidos para atendimento ao esporte,lazer e as tradições festivas do município.

Art. 16. É permitida a inclusão na Lei Orçamentária e em seuscréditos adicionais, de quaisquer recursos do Município,inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas noart. 15, para clubes, associações de servidores e festejosvinculados às tradições do município, de dotação a título desubvenção social desde que sejam apresentados orçamentosprévios com a finalidade específica e a aprovação pelo gestorpúblico municipal mediante parecer prévio de comissão criadacom esta finalidade.

§ 1º. Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos nocaput, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentardeclaração de funcionamento regular nos últimos dois anosemitidos no exercício de 2015 e comprovante de regularidadedo mandato de sua diretoria.

§ 2º. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicosmunicipais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização doPoder Público com a finalidade de verificar o cumprimento demetas e objetivos para os quais receberam os recursos.

§ 3º. Sem prejuízo da observância das condições estabelecidasneste artigo, a inclusão de dotações na Lei Orçamentária e suaexecução, dependerão ainda de:

I.Publicação, pelo Poder Executivo, de normas a seremobservadas na concessão de auxílios, prevendo-se cláusula dereversão no caso de desvio de finalidade;

II.Identificação do beneficiário e do valor transferido norespectivo convênio.

§ 4º. A concessão de beneficio de que trata o caput deste artigodeverá estar definida em lei especifica.

Art. 17. A inclusão, na lei orçamentária anual, de transferênciasde recursos para o custeio de despesas de outros entes daFederação somente poderá ocorrer em situações que envolvamclaramente o atendimento de interesses locais, atendidos osdispostos constantes do art. 62 da Lei Complementar ? 101, de04 de maio de 2000.

Art. 18. As receitas próprias das entidades mencionadas no art.15 serão programadas para atender, preferencialmente, osgastos com pessoal e encargos sociais, juros, encargos eamortização da dívida, contrapartida de financiamentos edespesas operacionais e de manutenção.

Art. 19. A Lei Orçamentária somente contemplará dotação parainvestimentos com duração superior a um exercício financeirose o mesmo estiver contido no Plano Plurianual ou em lei queautorize sua inclusão.

Art. 20. A Lei Orçamentária conterá dotação para reserva decontingência, constituída exclusivamente com recursos doorçamento fiscal, no valor até 5% (cinco por cento) da receitacorrente liquida prevista para o exercício de 2016, destinada aoatendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventosfiscais imprevistos.

Capítulo V

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICAMUNICIPAL

Art. 21. A Lei Orçamentária garantirá recursos para pagamentoda despesa decorrente de débitos refinanciados, inclusive coma previdência social.

Art. 22. O projeto de Lei Orçamentária poderá incluir, nacomposição da receita total do Município, recursos provenientesde operação de crédito, respeitados os limites estabelecidos noartigo 167, inciso III da Constituição Federal.

Parágrafo Único – A Lei Orçamentária Anual deverá conterdemonstrativos especificando, por operação de crédito, asdotações em nível de projetos e atividades financiados porestes recursos.

Art. 23. A Lei Orçamentária poderá autorizar a realização deoperações de crédito por antecipação de receita, desde queobservado o disposto no art. 38, da Lei Complementar ?101/2000.

Capítulo VI

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVA ÀS DESPESAS DOMUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS

Art. 24. No exercício financeiro de 2016, as despesas compessoal dos Poderes Executivo e Legislativo observarão asdisposições contidas nos artigos 18, 19 e 20, da LeiComplementar ? 101/2000.

Art. 25. Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limitesestabelecidos no art. 19 da Lei Complementar ? 101, de 04 demaio de 2000, a adoção das medidas de que tratam osparágrafos 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federalpreservará servidores das áreas de saúde, educação eassistência social.

Art. 26. Se a despesa de pessoal atingir o nível de que trata oparágrafo único do art. 22 da Lei Complementar ? 101, de 04 demaio de 2000, a contratação de horas extras ficam restritas anecessidades emergenciais das áreas de saúde e desaneamento.

Capítulo VII

DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA E ALTERAÇÕES NALEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 27. A estimativa da receita que constará do projeto de LeiOrçamentária para o exercício de 2016 contemplará medidas deaperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, comvistas à expansão de base de tributação e consequenteaumento das receitas próprias.

Art. 28. A estimativa da receita citada no artigo anterior levaráem consideração, adicionalmente, o impacto de alteração nalegislação tributária, observadas a capacidade econômica docontribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:

I.Atualização da planta genérica de valores do município;

II.Revisão, atualização ou adequação da legislação sobreImposto Predial e Territorial Urbano, sua alíquotas, forma ecálculo, condições de pagamento, descontos e isenções,inclusive com relação à progressivamente deste imposto;

III.Revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefiniçãodos limites da zona urbana municipal;

IV.Revisão da legislação referente ao Imposto sobre Serviçosde qualquer natureza;

V.Revisão da legislação aplicável ao Imposto sobreTransmissão Intervivos e de Bens Imóveis e de Direitos Reaissobre Imóveis;

VI.Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial deserviços públicos específicos e divisíveis, prestados aocontribuinte ou postos a sua disposição;

VII.Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício dopoder de polícia;

VIII.Revisão das isenções no anexo de metas fiscais, jáconsiderados no cálculo do resultado primário.

§ 2º. A parcela de receita orçamentária prevista no caput desteartigo, que decorrer de proposta de alteração na legislaçãotributária, ainda em tramitação, quando do envio do projeto delei Orçamentária Anual à Câmara de Vereadores poderá seridentificada, discriminando-se as despesas cuja execução ficarácondicionada à aprovação das respectivas alteraçõeslegislativas.

Capítulo VIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29. É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito comfinalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.

Art. 30. O Poder Executivo realizará estudos visando à definiçãode sistema de controle de custos e avaliação de resultados dasações de governo.

Art. 31. Para efeitos do art. 16 da Lei complementar ? 101/2000,entende-se como despesas irrelevantes, para fins do § 3º,aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, oslimites dos incisos I e II do art. 24 da Lei 8.666/1993.

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Art. 32. Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, oPoder Executivo estabelecerá, através de decreto, aProgramação Financeira e o Cronograma de Execução Mensalde Desembolso, nos termos do disposto no artigo 8º da LeiComplementar ? 101/2000.

Art. 33. O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem aoPoder Legislativo para propor modificações nos projetos de leirelativas ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, aoOrçamento Anual e aos Créditos Adicionais enquanto nãoiniciada a votação, no tocante as partes cuja alteração éproposta.

Art. 34. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.

Palácio das Flores - Prefeitura Municipal de Florânia

Em 25 de setembro de 2015.

Januncio de Araújo Junior

Prefeito do Município

Raimundo Toscano de Araújo

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Miquéias de Araújo Souza

Secretário Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:LUCIANA DA SILVA NOBRE DE ASSIS

Código Identificador: 743D78DB

GABINETE DO PREFEITOLEI MUNICIPAL Nº 817/2015

Cria a Semana do Bebê no município de Florânia/RN e dáoutras providências.

O Prefeito do Município de Florânia, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições, especialmente as que lheconferem o art. 30, Incisos I e II, da Constituição Federal, art.65, Inciso I da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a CâmaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituída a Semana do Bebê, a qual passa aintegrar o calendário oficial de eventos do município de Florânia,a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês desetembro de cada ano.

Art. 2º - A Semana do Bebê terá por objetivos:

I – Contribuir para a diminuição do índice de mortalidade infantil,melhoria da qualidade de vida das crianças de zero a seis anos;

II – Informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno dasituação da primeira infância;

III – Reunir esforços do governo municipal e da sociedade emtorno da garantia dos direitos das gestantes, mães e seus filhos;

IV – Promover o desenvolvimento integral da criança de zero aseis anos de idade, realizando ações junto às famílias e à Redede Proteção Social de Florânia.

Art. 3º - A Semana do Bebê compreenderá a realização deseminários, oficinas, ciclo de palestras, ações educativas nosestabelecimentos da Rede Pública de Ensino, Unidades deSaúde, dentre outros, bem como, a divulgação de programas eserviços oferecidos às gestantes e crianças de zero a seis anosde idade.

Parágrafo Único – Para realização das atividades previstas nocaput deste artigo, o Poder Executivo fica autorizado a firmarconvênios e parcerias com instituições públicas e privadas queatuem ou tenham comprometimento com a questão da criança edo adolescente.

Art. 4º - Caberá às Secretarias Municipais de Saúde, Educaçãoe Assistência Social coordenar a realização dos eventos daSemana do bebê, promovendo sua divulgação, bem como,propor ao Governo Municipal o estabelecimento de convênios eparcerias que alude o artigo anterior.

Art. 5º - Os órgãos municipais que tenham comprometimentocom a questão da primeira infância, em especial as secretariasmunicipais de Educação, Assistência Social e Saúde deverãodesenvolver ações sistemáticas e continuadas ao longo do ano,com vistas à orientação, prevenção e acompanhamento degravidez, contribuindo ainda, com as secretarias municipais deEducação, Assistência Social e Saúde para a realização daSemana do Bebê.

Art. 6º - Para a concepção da Semana do bebê, as secretariasmunicipais de Educação, Assistência Social e Saúdeconstituirão uma comissão composta por 12 (doze) membrospodendo contar com a participação de representantes desecretarias municipais e representantes de conselhos esociedade civil organizada envolvidos com a questão.

Art. 7º - As despesas decorrentes da execução desta leicorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias,suplementadas se necessário.

Art. 8º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições contrárias.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia

Em 27 de outubro de 2015.


Prefeito Municipal

Publicado por:

LUCIANA DA SILVA NOBRE DE ASSISCódigo Identificador: 58B524A3

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE FÉRIAS N.º 100/2015

O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuiçõeslegais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei OrgânicaMunicipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o pedido de Férias regulamentares de 30(trinta) dias consecutivos ao servidor PAULO SÉRGIO DASILVA,matrícula nº 401, relativas período de 2014/2015,contados a partir do dia 16/11/2015 com término em15/12/2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN

Em 19 de novembro de 2015.





GABINETE DO PREFEITOPORTARIA N.º 160/2015

O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuiçõeslegais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei OrgânicaMunicipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Art. Exonerar a Senhora SHINAHARA GALVÃOSANTOS, ocupante do cargo de Coordenadora da AtençãoBásica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo, porém, seus efeitos a 03 de novembro de 2015,revogadas as disposições em contrário.


Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN

Em 19 de novembro de 2015.




Código Identificador: 4094F1F3

GABINETE DO PREFEITOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 042/2014 - REFERENTE AO PREGÃO030/2014 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE

PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS E CÂMARAS DE AR,VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS

SECRETARIAS MUNICIPAIS

Segundo termo aditivo ao contrato referente ao Pregão030/2014 – Registro de preços para aquisição de pneusautomotivos novos e câmaras de ar, visando atender àsnecessidades das Secretarias Municipais de Obras, Saúde eEducação, Assistência Social e Agricultura da PrefeituraMunicipal de Florânia/RN, que entre si celebram, de um lado, omunicípio de Florânia/RN - Prefeitura Municipal (PMF/RN) e, dooutro, a empresaDUNAS PNEUS E PEÇAS LTDA ME - CNPJ ?12.868.557/0001-28. O presente instrumento tem por objeto aprorrogação da vigência do contrato Original. A Vigênciaestabelecida no Contrato original fica prorrogada por mais 105(cento e cinco) dias contados a partir de 17 de setembro de2015.

Florânia/RN, 17 de setembro de 2015.

JANUNCIO DE ARAUJO JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por:SAULO EVERTON SILVA JUVENCIO

Código Identificador: 6BBFAD38

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

GABINETE DO PREFEITOELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº

03/2015

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GALINHOS/RN, nouso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº198/2002, a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e doAdolescente), Resolução nº 170/2015 do Conselho Nacionaldos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, queestabelece a nova Política Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança

e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente e do Conselho Tutelar, torna público o presenteEDITAL contendo a lista dos pré-candidatos a Conselheirostutelares, estando a sua candidatura definitiva condicionada àaprovação na Prova de Conhecimentos sobre o Estatuto daCriança e do Adolescente, a se realizar no dia 22 de novembrode 2015, as nove horas da manhã, na Escola MunicipalProfessor Freitas:

Adriana Carla Rodrigues de Miranda

Andrea Alves Queiroz

Andreza Maciel da Silva

Fábia Karoline Nascimento da Silva

Giselle Idalino Moreira

Jacira da Cruz Costa

Lucicláudia Souza de Moura Bezerra

Nathana Raquel do Nascimento Silva

Suely Raimundo da Silva Simão

Galinhos/RN, 16 de novembro de 2015.

SEVERINO AUGUSTO PEGADO LUNA

Presidente do CMDCA

Publicado por:GENEVIANA DANTAS FERREIRA


GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 133/2015/GAB/PMG

A Prefeita Municipal de Galinhos/RN, usando de atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, eem observância à Resolução Nº 170, de 10 de dezembro de2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e doAdolescente – CONANDA e ao Estatuto da Criança e doAdolescente – Lei n° 8069 de 13 de julho de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º - Em razão da vacância existente na representaçãogovernamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente, NOMEAR o servidor SEVERINO AUGUSTOPEGADO LUNA, brasileiro, portador da Carteira de Identidadenº 93.199 – SSP/RN e do CPF n.° 016.140.104-04, emsubstituição ao Conselheiro dos Direitos da Criança e doAdolescente Emanuel Emerson Nascimento Cabral, querenunciou ao cargo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete da Prefeita Municipal de Galinhos – RN, 16 denovembro de 2015.

JOSENEIDE CUNHA DE MEDEIROS

Prefeita Municipal

CPF n.° 673.407.684-91

Publicado por:GENEVIANA DANTAS FERREIRACódigo Identificador: 6C92BC75


Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interessesparticulares para Servidor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GALINHOS – RN, no uso de suasatribuições legais e constitucionais, e de acordo com o quedispõe o artigo 105 da Lei Municipal 169/1997(Regime JurídicoÚnico dos Servidores Públicos Civis Municipais).

R E S O L V E:

Art. 1.º - Conceder a pedido do Servidor MANOEL SIMÕES DEAZEVEDO JÚNIOR, ocupante do cargo titular de TÉCNICO DENÍVEL SUPERIOR – ENGENHEIRO AGRÔNOMO, pertencenteao Quadro dos Servidores Públicos Permanentes destaPrefeitura Municipal de Galinhos/RN, LICENÇA PARA TRATODE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, peloperíodo de 02 (dois) anos a contar de 06 de outubro de 2015 a06 de outubro de 2017.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Galinhos – RN, 06 de outubrode 2015.


Prefeita Municipal

CPF n.° 673.407.684-91




Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em

11 Ano VI | Nº 1540


comissão.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GALINHOS – RN, usando dasatribuições facultadas pelo Art. 41 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livrenomeação e exoneração, e, portanto, regidos por um regimeespecial em que a sua permanência no cargo, depende dealguns fatores como a existência do mandato do gestor, arelação de confiança, dentre outros,

R E S O L V E:

Art. 1.° - Exonerar a servidora, FRANCISCO NUNES DA CRUZ,brasileiro, potiguar, portador da Cédula de Identidade n.°2.177.252 – SSP/RN e do CPF n.° 037.257044-57, do cargo deSecretário Municipal do Trabalho, Habitação e AssistênciaSocial do Município de Galinhos/RN, código CC1.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.



Prefeita Municipal

CPF n.° 673.407.684-91


Código Identificador: 5738A173


Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo emcomissão.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GALINHOS – RN, usando dasatribuições facultadas pelo Art. 41 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livrenomeação e exoneração, e, portanto, regidos por um regimeespecial em que a sua permanência no cargo, depende dealguns fatores como a existência do mandato do gestor, arelação de confiança, dentre outros,

R E S O L V E:

Art. 1.° - Exonerar o servidor ADRIANO DA SILVA, brasileiro,portador da Cédula de Identidade n.° 1.518.164 – SSP/RN e doCPF n.° 000.609.644-13, do cargo de Sub-Secretário deEventos, código CC1.




Prefeita Municipal

CPF n.° 673.407.684-91

Publicado por:GENEVIANA DANTAS FERREIRACódigo Identificador: 41B1BAFF


Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo emcomissão.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GALINHOS – RN, usando dasatribuições facultadas pelo art. 41, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1.° - NOMEAR o senhor, ADRIANO DA SILVA, brasileiro,portador da Cédula de Identidade n.° 1.518.164 – SSP/RN e doCPF n.° 000.609.644-13, para o cargo de Secretário Municipaldo Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município deGalinhos/RN, código CC1;




Prefeita Municipal

CPF n.° 673.407.684-91

Publicado por:GENEVIANA DANTAS FERREIRACódigo Identificador: 54A27DD2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº

067/2015

O Município de Goianinha, através da Prefeitura Municipal deGoianinha por intermédio do Pregoeiro, torna público que às10h00min do dia 03 de Dezembro de 2015, fará realizarlicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro

de Preços, sob o número 067/2015, tipo MENOR PREÇO PORITEM, visando o registro de preços para eventualCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, atendendo àsnecessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha. O Edital eseus anexos encontram-se à disposição dos interessados, nasala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km053, nº 96, Centro, Goianinha/RN – CEP: 59.173-000 Fone: (84)3243-3926, a partir da publicação deste aviso, no horário deexpediente.

Goianinha/RN, 19 de Novembro de 2015.

Mizael Galvão da Costa Junior

Pregoeiro Municipal

Publicado por:MANOEL MARTINS DA CRUZ

Código Identificador: 3FD41F74

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº

068/2015

O Município de Goianinha, através da Prefeitura Municipal deGoianinha por intermédio do Pregoeiro, torna público que às10h00min do dia 07 de dezembro de 2015, fará realizar licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro dePreços, sob o número 068/2015, tipo MENOR PREÇO PORITEM, visando o registro de preços para eventual AQUISIÇÃODE BRINQUEDOS DIDATICOS, atendendo às necessidades dacreche Pro Infância, nesta municipalidade.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foramintroduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dosinteressados, na sala da Comissão de Licitação situada naRodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro, Goianinha/RN – CEP:59.173-000 Fone: (84) 3243-3926, a partir da publicação desteaviso, no horário de expediente.

Goianinha/RN, 19 de Novembro de 2015.

Mizael Galvão da Costa Junior

Pregoeiro Municipal

Publicado por:MANOEL MARTINS DA CRUZ


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE

HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2015

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal deGoianinha/RN torna público o resultado de julgamento dadocumentação de habilitação do Pregão Presencial SRP nº059/2015, destinada ao registro de preços para eventualCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE KIT’s GESTANTES, em atendimento asnecessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha. Foiconsiderada HABILITADA as empresa: EB COMERCIO DEP R O D U T O S D E L I M P E Z A L T D A M E / C N P J :06.257.332/0001-32 por atender a todas as exigências econdições de habilitação. Sendo assim, o Pregoeiro aindainforma e estipula o prazo de 03 (três) dias úteis para que asempresas envolvidas no presente certame pronunciem-seformalmente através de Recurso Administrativo, de acordo Art.4º, inciso XVIII da Lei Federal 10.520/02. O processo delicitação encontra-se a disposição dos interessados, na sala daComissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, n.º096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, a partir dapublicação deste aviso, no horário de expediente, TEL: (84)3243-3926, no horário das 08h00min as 13h00min, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados. Goianinha/RN, 19 deNovembro de 2015. Mizael Galvão da Costa Júnior–PREGOEIRO MUNICIPAL.

Publicado por:JOSÉ JUVÊNCIO MARQUES

Código Identificador: 5F6453B5

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHAPORTARIA Nº 582/2015 - GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANINHA – RN, no uso desuas atribuições legais, e como lhe faculta o inciso II, do Artigo48 da Lei Orgânica Municipal de 03 de abril de 1990.

R E S O L V E:

Art.1º - Exonerar, a Sra. NADYA RAFAELA SILVA DA COSTABEZERRA, sob a portaria nº 582/2015, do cargo de Vice -Diretora-B, lotada na Escola Municipal Zuza Grande, daSecretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal deGoianinha/RN.

Art.2º - Nomear, a Sra. NADYA RAFAELA SILVA DA COSTABEZERRA, sob a portaria nº 582/2015, para o cargo deDiretora-B, lotada na Escola Municipal Zuza Grande, daSecretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal deGoianinha/RN.

Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Goianinha/RN, em 16 deNovembro de 2015.

GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por:DENISABETH COELHO GALVÃO DE SOUZA

Código Identificador: 43F2C299

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHAPORTARIA Nº 583/2015 - GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANINHA – RN, no uso desuas atribuições legais, e como lhe faculta o inciso II, do Artigo48 da Lei Orgânica Municipal de 03 de abril de 1990.

R E S O L V E:

Art.1º - Nomear, a Sra. ELIZABETE BERNARDO DA SILVA,sob a portaria nº 583/2015, para o cargo de Vice - Diretora-B,lotada na Escola Municipal Zuza Grande, da SecretariaMunicipal de Educação, da Prefeitura Municipal deGoianinha/RN.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Goianinha/RN, em 16 deNovembro de 2015.

GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por:DENISABETH COELHO GALVÃO DE SOUZA

Código Identificador: 6D2007CA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL

NO 099/2015 (2ª CONVOCAÇÃO)

O Pregoeiro Substituto do Município de Guamaré/RNCOMUNICA que o PREGÃO PRESENCIAL No 099/2015 (2ªconvocação), Processo Administrativo nº 5.200/2015, originadopelo Memorando nº 0148/2015 – Secretaria Municipal deSegurança, Defesa Social e Patrimonial, que objetiva aAQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, OBJETIVANDOO APARELHAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DEPROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DEMAIS SECRETARIASMUNICIPAIS DE GUAMARÉ/RN, conforme quantidades,condições e especificações constantes no Anexo I – Termo deReferência do Edital, foi considerado como “DESERTO”, tendoem vista o não-comparecimento de empresas interessadas nocertame nas duas sessões realizadas nos dias 04/11/2015 (1ªConvocação) e 19/11/2015 (2ª Convocação).

Comunicamos, ainda, que o processo se encontra com vistasaberta, à disposição dos interessados, dos interessados noSetor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede daPrefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz deSouza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, das 08:00h às12:00h, de segunda a sexta-feira, em dias de expediente.

Guamaré(RN), 19 de Novembro de 2015.

Dayvid Allan Medeiros Duarte

Pregoeiro Substituto

Publicado por:ALDENOR GONDIM DE AQUINO JUNIOR

Código Identificador: 5B3CAB05

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL

(SRP) Nº 103/2015

O Prefeito do Município de Guamaré/RN, no uso de suasatribuições legais, em atendimento ao disposto no art. 43, incisoVI, da Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual, resolvehomologar os atos praticados no procedimento licitatórioreferente aoPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 103/2015,Processo Administrativo nº 6.574/2015, originado peloMemorando nº 0440/2015 – Secretaria Municipal da Chefia doGabinte Civil, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARAEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TipoBuffet, Coffe break e Coquetel), OBJETIVANDO OATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, conformequantidades, condições e especificações constantes no Anexo I– Termo de Referência do Edital, o qual foi adjudicado àempresa ACROPOLE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA(CNPJ/MF: 11.233.325/0001-30), quanto ao ITEM 01, no valorUNITÁRIO de R$ 23,00 (VINTE E TRÊS REAIS), totalizando R$172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOSREAIS); quanto ao ITEM 02, no valor UNITÁRIO de R$ 45,00(QUARENTA E CINCO REAIS), totalizando R$ 112.500,00(CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS); quanto aoITEM 03, no valor UNITÁRIO de R$ 28,00 (VINTE E OITOREAIS), totalizando R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MILREAIS); quanto ao ITEM 04, no valor UNITÁRIO de R$ 36,00(TRINTA E SEIS REAIS), totalizando R$ 90.000,00 (NOVENTAMIL REAIS); quanto ao ITEM 05, no valor UNITÁRIO de R$38,00 (TRINTA E OITO REAIS), totalizando R$ 209.000,00(DUZENTOS E NOVE MIL REAIS); e quanto ao ITEM 06, novalor UNITÁRIO de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), valor totalde R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), considerando o somatóriodos ITENS licitados, o total do presente certame, para fins de

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eventual contratação será de até R$ 894.000,00 (OITOCENTOSE NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), respeitado os valoresmáximos indicados, tendo em vista que o tipo da licitação é o deMenor Preço por Item, para que produza os efeitos legais nostermos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em suaredação atual.

Guamaré (RN), 19 de Novembro de 2015.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca

PREFEITO MUNICIPAL


Código Identificador: 74611F5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE AGENDAMENTO DE SESSÃO DE CONTINUAÇÃO

– PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2015

O Pregoeiro Substituto do Município de Guamaré/RN, tornapúblico aos interessados e participantes do certame acimaidentificado que, após a análise prévia realizada pelo Servidorda Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Evandro Varela deCarvalho, Matrícula nº 21.081, decidiu pela seguinte condiçãoquanto as Propostas de Preços apresentadas pelas licitantes, aver:

- Quanto a COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS EINFORMÁTICA MALHEIROS LTDA - EPP / (CNPJ/MF):40.761.843/0001-25), a Proposta de Preços deve serconsiderada como CLASSIFICADA para os todos os Itenscotados;

- Quanto a O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA /(CNPJ/MF: 08.773.990/0001-02), a Proposta de Preços deveser considerada como CLASSIFICADA para os todos os Itenscotados; e

- Quanto a CAVALCANTE & CIA. LTDA - ME / (CNPJ/MF:10.655.938/0001-01), a Proposta de Preços deve serconsiderada como CLASSIFICADA para os todos os Itenscotados.

Ficam as licitantes cientificadas desde já que a sessão decontinuação do certame ocorrerá no dia 24 DE NOVEMBRO DE2015, PELAS 08H30MIN (Oito horas e trinta minutos), na Salade Licitações da Prefeitura Municipal de Guamaré, Palácio LuizVirgílio de Brito, situada à Rua Luiz de Souza Miranda, nº 116,Centro, Guamaré/RN.

Por fim, o Sr. Pregoeiro Substituto informa que o processopermanecerá com vista franqueada aos interessados no Setorde Licitações, localizado no térreo do prédio sede da PrefeituraMunicipal de Guamaré/RN, situada na Rua Luiz de SouzaMiranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, das08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, nos dias deexpediente.

Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereçoindicado ou através dos telefones: (84) 3525-2966 / 3525-2960 /3525-2166.





Código Identificador: 4A7498F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE AGENDAMENTO DE SESSÃO DE CONTINUAÇÃO

– PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2015

O Pregoeiro Substituto do Município de Guamaré/RN, tornapúblico aos interessados e participantes do certame acimaidentificado que, após a análise prévia realizada pelo Sr.Secretário Municipal de Turismo, decidiu pela seguinte condiçãoquanto as Propostas de Preços apresentadas pelas licitantes, aver:

- Quanto a PORTAL SILVA COMÉRCIO LTDA- (CNPJ/MF:05.911.157/0001-92), a Proposta de Preços deve serconsiderada como CLASSIFICADA para os todos os Itenscotados;

- Quanto a COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS EINFORMÁTICA MALHEIROS LTDA - EPP / (CNPJ/MF:40.761.843/0001-25), a Proposta de Preços deve serconsiderada como CLASSIFICADA para os todos os Itenscotados; e

- Quanto a O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA /(CNPJ/MF: 08.773.990/0001-02), a Proposta de Preços deveser considerada como CLASSIFICADA para os todos os Itenscotados.

Ficam as licitantes cientificadas desde já que a sessão decontinuação do certame ocorrerá no dia 25 DE NOVEMBRO DE2015, PELAS 14H30MIN (Catorze horas e trinta minutos), naSala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guamaré, PalácioLuiz Virgílio de Brito, situada à Rua Luiz de Souza Miranda, nº116, Centro, Guamaré/RN.

Por fim, o Sr. Pregoeiro Substituto informa que o processopermanecerá com vista franqueada aos interessados no Setorde Licitações, localizado no térreo do prédio sede da PrefeituraMunicipal de Guamaré/RN, situada na Rua Luiz de SouzaMiranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, das08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, nos dias deexpediente.

Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereçoindicado ou através dos telefones: (84) 3525-2966 / 3525-2960 /

3525-2166.





Código Identificador: 686A742E

GABINETE DO PREFEITOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 245/2015

Dadas as informações constantes do processo administrativoabaixo discriminado, reconheço a dispensa de licitação, nostermos do art. 24, inc. II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores, e em consonância com o parecerjurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, domesmo diploma legal.

PROCESSO Nº: 6998/2015.

CONTRATANTE: Município de Guamaré.

CONTRATADA: COMERCIAL PARQUE AGRÍCOLA, CNPJ:00.643.570/0001-08

OBJETO: Aquisição de Vacinas contra a Febre Aftosa paraimunização do Rebanho Bovino no Município de Guamaré/RN.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir de 20 de novembro de 2015.

VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO;

Unidade: 02.004 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL;

Função: 20 - AGRICULTURA;

Subfunção: 604 – DEFESA SANITÁRIA ANIMAL;

Programa: 0302 – DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRAFAMILIAR;

Projeto/Atividade: 2287 – ASSISTENCIA VETERINÁRIA,

Elemento de Despesa: 309032000000 – MATERIAIS DEDISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

Guamaré/RN, 19 de novembro de 2015.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal

Publicado por:ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS

Código Identificador: 45B7D586

GABINETE DO PREFEITOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 246/2015

Dadas as informações constantes do processo administrativoabaixo discriminado, reconheço a dispensa de licitação, nostermos do art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº. 8.666/93:

PROCESSO Nº: 7041/2015.

CONTRATANTE: Município de Guamaré.

CONTRATADA: VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA - ME.

CNPJ: 03.694.911/0001-54.

OBJETO: Contratação Emergencial de Equipe médica ehospital especializado para realização de terapia anti-angiogênica em ambos os olhos e fotocoagulação em olhoesquerdo.

VIGÊNCIA: 30 dias, contados a partir de 20 de novembro de2015.

VALOR TOTAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – FUNDO DE SAÚDE DE GUAMARÉ; Unidade:03.001 – FUNDO DE SAÚDE DE GUAMARÉ; Função: 10 –SAÚDE; Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL; Programa: 0325 – MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE; Projeto/Atividade: 2279 – ATENDIMENTOHOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR; Elementode Despesa: 33.90.39.00.00.00 – OUTROS SERV. TERC. P.JURÍDICA.

BASE LEGAL: artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

Guamaré/RN, 19 de novembro de 2015.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal

Publicado por:ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS

Código Identificador: 768F3FCC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2015 - RESULTADO

O Pregoeiro do Município de Ielmo Marinho/RN, no uso de suasatribuições legais, Torna público que o Pregão Presencial SRPNº 023/2015, Teve como vencedor a Empresa:J. G. SANTOSNETO – ME,Inscrita no CNPJ. Nº 11.345.067/0001-84. IelmoMarinho/RN, 18 de novembro de 2015.

FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro

Publicado por:JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVACódigo Identificador: 3E7D444D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015- SRP

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o quedetermina a Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores torna pública para o conhecimento dosinteressados que realizará, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 018/2015, objetivando Registro de Preços parapossível Aquisição de material Médico-Hospitalar, para atenderas necessidades do Setor Hospitalar da Secretaria Municipal deSaúde (Fundo Municipal de Saúde), a ser realizado no dia04/12/2015, ás 09h00min. O Edital contendo maioresinformações encontra-se a disposição dos interessados na sededa PMI, sito a Rua Cleofas Nunes, 74 – Centro – Itaú-RN, nohorário de 7:30 h ás 11:30 hs.

Itaú-RN, 18 de Novembro de 2015

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro

Publicado por:MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS

Código Identificador: 5D512ECD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 - SRP

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o quedetermina a Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores torna pública para o conhecimento dosinteressados que realizará, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 019/2015, objetivando Registro de Preços parapossível Aquisição de Material Odontológico, para atender asnecessidades do Setor Odontológico da Secretaria Municipal deSaúde a ser realizado no dia 07/12/2015, ás 09h00min. O Editalcontendo maiores informações encontra-se a disposição dosinteressados na sede da PMI, sito a Rua Cleofas Nunes, 74 –Centro – Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30 hs.

Itaú-RN, 18 de Novembro de 2015

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro

Publicado por:MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS

Código Identificador: 5535C902

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAPORTARIA SME Nº 003/2015

Institui o Fórum Municipal de Educação de Jaçanã(FME/Jaçanã/RN).

A Secretária Municipal de Educação de Jaçanã/RN, no uso desuas atribuições, e

Considerando a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014,que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE);

Considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 1.407, de14 de dezembro de 2010, que institui o Fórum Nacional deEducação em defesa da institucionalização de mecanismos deplanejamento educacional participativo que garantam o diálogocomo método e a democracia como fundamento;

Considerando a necessidade de traduzir, no conjunto das açõesdo Município, políticas educacionais que garantam ademocratização da gestão e a qualidade social da educação;

Considerando a competência do Município na coordenação daPolítica Municipal de Educação, articulando os diferentes níveise sistemas e exercendo função normativa,

Considerando a necessidade de acompanhar e avaliar o PME;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal deEducação, o Fórum Municipal de Educação de Jaçanã/RN(FME/Jaçanã/RN), de caráter permanente, e coordenado por

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esta, com a f inal idade de acompanhar e avaliar aimplementação do PME.

Art. 2º - Compete ao Fórum Municipal de Educação:

I - elaborar seu Regimento Interno;

II- convocar, planejar e coordenar a realização das conferênciasmunicipais da educação;

III - acompanhar e avaliar o processo de implementação doPlano Municipal de Educação (PME);

IV - planejar e organizar espaços de debates sobre a PolíticaMunicipal de Educação;

V- articular a participação nas conferências municipais deeducação em conjunto com o Conselho Municipal de Educação,quando houver coincidência no período da realização dasconferênc ias do S is tema Mun ic ipa l de Ens ino(SME/Jaçanã/RN).

VI- dar suporte técnico para realização das conferências;

VII- coordenar a discussão e sistematizar as contribuições sobreas políticas da educação;

VIII- realizar outras ações pertinentes.

Art. 3º - O Fórum Municipal de Educação será integrado pormembros representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - Secretaria Municipal de Educação de Jaçanã (SME/Jaçanã);

CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CPF nº676.040.994-91- DARLENE MARIA DE ARAÚJO SILVA, CPF nº204.950.484-53

II - Conselho Municipal de Educação de Jaçanã (CME/Jaçanã);

JOSEFA BARBOSA DE ARAÚJO SILVA, CPF Nº040.904.954-90

JOSEANE DE ARAÚJO, CPF nº 007.789.574-62,

III - Comissão de Educação da Câmara Municipal;

JOÃO FABIANO DE MEDEIROS, CPF nº 807.049.134-53

FRANCISCO DONIZETE DE OLIVEIRA, CPF nº634.396.974-87

IV - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente de Jaçanã/RN (CMDCA);

ANA RAQUEL RAMOS DA SILVA, CPF nº 077.009.964-58

PATRÍCIA DA FONSECA LOPES, CPF nº 036.906.904-80

V –Representante dos Pais de Alunos da Educação BásicaPública

MARIA DAS VITÓRIAS ROMÃO DA SILVA, CPF nº027.232.334-99

CÍNTIA KALINE COSTA, CPF: 074.713.294-16

VI- Representante da sociedade civil organizada

EXPEDIDO ALEXANDRE DE PONTES, CPF nº 369.307.764-91

EDIGAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº601.441.144-53

VII – Representante dos diretores das escolas municipais

ILZA MARIA DA SILVA CÂNDIDO, CPF nº 98864-1004

GILVANA ABDIAS DA SILVA MENDES, CPF nº 978.174.654-87

VIII- Representante da Associação dos professores

MARCONI DANTAS, CPF nº 033.821.954-45

VALÉRIA ALVES TEIXEIRA, CPF nº 028.228.354-46

IX- Representação de professores a Educação Básica

ANTÔNIO DA SILVA CANDIDO, CPF nº 038.303.634-86

ROSINEIDE SABINO DOS SANTOS, CPF nº 029.829.344-77

X – Conselho Tutelar;

LUZIVAN DOMINGOS DA SILVA, CPF nº 028.615.826-42

GERLANEA SILVA DE OLIVEIRA, CPF n 053.261.514-056

XI- Representantes dos estudantes;

ADRÍZIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 124.190.034-54

JOSÉ HENRIQUE DE ARAUJO COSTA CPF nº 017.457.424-09

XII- Representante dos diretores das escolas estaduais;

FLÁVIO DOMINGOS DANTAS, CPF nº 350.715.834-53,

CRISTIANE PAULINO DE FRANÇA ARAUJO, CPF N011.149.284-02

XIII- Representante do conselho do FUNDEB;

MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, CPF: 777.838.674-72

LUCIENE BARBOSA DA COSTA SILVA – CPF nº058.122.004-83

XIV- Representante do Poder Executivo Municipal (SecretariaMunicipal de Finanças);

EROS FERNANDES FARIAS, CPF nº 030.539.994-20,

RAQUEL DE ARAUJO MONTEIRO, CPF nº 082.323164-50

XV- Representante das igrejas

VANDERSON DANTAS DE ARAÚJO, CPF nº 106.164.014-00

ZELMA BARBOSA DA SILVA LIMA, CPF nº 996.817.734-26

Parágrafo único. Os representantes e seus respectivossuplentes serão nomeados por ato da Secretária Municipal deEducação, após indicação dos diferentes segmentosparticipantes.

Art. 4º - A estrutura e os procedimentos operacionais serãodefinidos no Regimento Interno, aprovados em reuniãoconvocada para esse fim, observados os dispositivos dapresente Portaria, em especial, o inciso II do art. 2°.

Art. 5º - O FME/Jaçanã/RN poderá reunir-se, ordinariamente ouextraordinariamente, na periodicidade estabelecida no seuRegimento Interno.

Art. 6º - O FME/Jaçanã/RN e as Conferências Municipais deEducação receberão suporte técnico e administrativo daSecretaria Municipal de Educação, a fim de assegurar o seupleno funcionamento.

Art. 7º - A participação no FME/Jaçanã/RN será considerada derelevante interesse público e não será remunerada.

Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogado o disposto da Portaria nº 002/2015 de 17de novembro de 2015.

Jaçanã/RN, 19 de novembro de 2015

CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO

Código Identificador: 717A6A70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

GABINETE DO PREFEITOCONVITE Nº. 000004/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Circunstanciado pela Ata da Sessão de Abertura dos Envelopesapresentada pela Comissão Permanente de Licitações daPrefeitura Municipal de Jandaíra/RN, venho HOMOLOGAR oresultado do CONVITE Nº. 000004/2015, à empresa L M SSERVIÇOS- ME, inscrita no CNPJ sob nº. 19.216.932/0001-02,objetivando a contratação de empresa especializada naprestação de serviços de engenharia para realizar a reforma daCreche Municipal, no valor global de R$ 84.719,46 (oitenta equatro mil setecentos e dezenove reais e quarenta e seiscentavos), tendo em vista que foi a proposta mais vantajosapara o Poder Público, e estando de acordo com os preçospraticados no mercado e as especificações do Edital.

Jandaíra/RN, 16 novembro de 2015.

JOSÉ ROBERTO DE SOUSA

Prefeito do Municipal

Publicado por:ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTE


GABINETE DO PREFEITOCONVITE Nº. 000004/2015 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladaspelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursosadministrativos, como preceitua as disposições constantes daLei nº. 8.666/93 e legislação complementar, de conformidadecom o julgamento emitido pela Comissão Permanente deLicitação, ADJUDICO o objeto do presente certame a empresaL M S SERVIÇOS- ME, inscr i ta no CNPJ sob nº.19.216.932/0001-02, objetivando a contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de engenharia pararealizar a reforma da Creche Municipal, tudo dentro das normasdefinidas no referido Edital.

Jandaíra/RN, 16 novembro de 2015.

JOSÉ ROBERTO DE SOUSA

Prefeito do Municipal


Código Identificador: 3F55DF01

GABINETE DO PREFEITOCONVITE N°. 000004/2015 EXTRATO DO CONTRATO

CONVITE – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEJANDAÍRA/RN, inscrita no CNPJ sob nº. 08.309.239/0001-50 –CONTRATADA: L M DOS SANTOS SERVIÇOS – ME

CNPJ: 19.216.932/0001-02 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DACRECHE MUNICIPAL – VIGÊNCIA DO CONTRATO:17/11/2015 a 17/01/2016 – VALOR DO CONTRATO: R$84.719,46 (oitenta e quatro mil setecentos e dezenove reais equarenta e seis centavos) – ORIGEM DOS RECURSOS:

Secretaria Municipal de Educação - FUNDAMENTO LEGAL: art.22, III, e 23, II, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93.Jandaíra/RN, 16 de Novembro de 2015. PREFEITURAMUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN - JOSÉ ROBERTO DE SOUZA- Prefeito Municipal / L M DOS SANTOS SERVIÇOS – MECNPJ: 19.216.932/0001-02 – Contratada.


Código Identificador: 6A85324D

GABINETE DO PREFEITOPREGÃO PRESENCIAL N°. 000011/2014 EXTRATO DO

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°. 20140106

PREGÃO PRESENCIAL – CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, inscrita no CNPJ sob n°.08.309.239/0001-50 – CONTRATADA: AGILE LOCAÇÕES ESERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ: 13.313.081/0001-21 –OBJETO: Alteração da vigência do Contrato – VIGÊNCIA DOCONTRATO: 01 de setembro de 2014 à 01 de março de 2016 –FUNDAMENTO LEGAL art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93.Jandaíra/RN, 31 de agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPALDE JANDAÍRA/RN - JOSÉ ROBERTO DE SOUSA - PrefeitoMunicipal / AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP.


Código Identificador: 727B30ED

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

GABINETE DA PREFEITAPORTARIA Nº 183/2015-GP

Efetua a Remoção de Servidor Público e dá outrasProvidencias”

A PREFEITA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grandedo Norte, LIGIA DE SOUZA FELIX, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas por lei ,

Considerando; que o Servidor Público FRANCISCO DE ASSISGOMES, (CPF)/MF: 812.240.874-53 e matricula nº 11 )ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais;

Considerando; A Necessidade imperiosa de um (a) servidor (a)Auxiliar de Serviços Gerais para exercer suas funções junto aSecretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos –SEMARHI – na Sede da Secretaria;

Considerando; que o Município reveste-se de poderes e deforça para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponde áresponsabilidade tutelar de que está investindo, genérica eespecificamente, para garantir a normal execução do ServiçoPublico e o bem-estar aos munícipes;

Considerando; que a remoção que se pretende não implica emmudança de domicilio do (a) servidor (a) e, assim sendo, nãoimplica há necessidade da mudança de residência, porconseguinte, não há de ser considerada a alteração do local detrabalho como transferência;

Considerando; a demais, que o (a) servidor (a) público não gozade inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tãoe somente para melhor atender o interesse público;

Considerando; que é licito á Administração Pública primar pelosprincípios do local de trabalho de seus servidores por decisãounilateral, quando este não acarreta necessariamente amudança de residência do servidor;

Considerando; que remoção é ato discricionário daAdministração Pública Municipal ;

Considerando; ao final ,que é dever do Administrador Públicoprimar pelos princípios da publicidade ,legalidade,impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa ,tal comoplasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1998;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica determinado a remoção do Servidor FRANCISCODE ASSIS GOMES ,( CPF: 812.240.874-53, matricula nº 11 )Ocupante do Cargo Público efetivo de Auxiliar de ServiçosGerais da Secretaria Municipal de Agricultura e RecursosHídricos – SEMARHI – Mercado Público Municipal , para aSecretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos –SEMARHI – na Sede da Secretaria , Auxiliar de Serviços Gerais, onde exercerá na plenitude ,as suas funções de praxe, semprejuízo remuneratório.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Janduís, RN, em 19 de Novembro de 2015

LÍGIA DE SOUZA FELIX

Prefeita Municipal

Publicado por:GIZELIA DOS SANTOS BATISTACódigo Identificador: 74779CFA

GABINETE DA PREFEITAPORTARIA Nº 184/2015-GP

14 Ano VI | Nº 1540



A PREFEITA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grandedo Norte, LIGIA DE SOUZA FELIX, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas por lei ,

Considerando; que a Servidora Pública MARIA DO BOMSUCESSO OLIVEIRA SOUSA , (CPF)/MF: 060.220.544-19 ematricula nº 399 ) ocupante do cargo público efetivo de Auxiliarde Serviços Gerais ;

Considerando; A Necessidade imperiosa de um (a) servidor (a)Auxiliar de Serviços Gerais para exercer suas funções junto aSecretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos –SEMARHI – no Mercado Público Municipal;







RESOLVE:

Art. 1º - Fica determinado a remoção da Servidora MARIA DOBOM SUCESSO OLIVEIRA SOUSA ,( CPF: 060.220.544-19,matricula nº 399 ) Ocupante do Cargo Público efetivo de Auxiliarde Serviços Gerais da Secretaria Municipal de EducaçãoCultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal ProfessorLeonel Cícero, para a Secretaria Municipal de Agricultura eRecursos Hídricos – SEMARHI – no Mercado Público Municipal, Auxiliar de Serviços Gerais , onde exercerá na plenitude ,assuas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório.


Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.


LÍGIA DE SOUZA FELIX

Prefeita Municipal

Publicado por:GIZELIA DOS SANTOS BATISTACódigo Identificador: 4C82BCC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO

PORTARIA Nº 08/2015-GS


A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO – DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte,Sebastianne Adjasilvia Pinheiro Gurgel, no uso de suasatribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

Considerando; que a Servidora Pública MARIA JOSÉBEZERRA SILVA, (CPF)/MF: 672.481.104-00 e matricula nº 103) ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de ServiçosGerais ;

Considerando; A Necessidade imperiosa de um (a) servidor (a)Auxiliar de Serviços Gerais para exercer suas funções junto aSecretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto –SEMECD – na Escola Municipal Professor Leonel Cícero;







RESOLVE:

Art. 1º - Fica determinado a remoção da Servidora MARIA JOSÉBEZERRA DA SILVA ,( CPF: 672.481.104-00, matricula nº 103 )Ocupante do Cargo Público efetivo de Auxiliar de ServiçosGerais da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto– SEMECD – Jardim Escola Municipal Tia Alice, para aSecretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto –SEMECD – na Escola Municipal Professor Leonel Cícero,Auxiliar de Serviços Gerais , onde exercerá na plenitude ,assuas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório.


Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.


SEBASTIANNE ADJASILVIA PINHEIRO GURGEL

Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto

Publicado por:GIZELIA DOS SANTOS BATISTACódigo Identificador: 4C74B6B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRASNOTIFICAÇÃO

NOTICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS – RN.

NOTIFICADO:

CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA

CNPJ Nº 09.171.533/0001-00

Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1719. Tirol,

Natal - RN

A Prefeitura Municipal de Janduís, Estado do Rio Grande doNorte, supra qualificada, desejando promover a conservação eressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção demodo formal, vem NOTIFICAR a empresa: CONSTRUTORALEON SOUSA LTDA, CNPJ: sob n° 09.171.533/0001-00, RuaDr. Nilo Bezerra Ramalho, 1719. Tirol, Natal - RN; tambémqualificada, nos termos que a seguir articula:

DA SITUAÇÃO:

Em visita realizada todo mês vigente pela equipe técnica com oGeorge Lima de Carvalho – Eng. Fiscal PMJ, CREA:210425947, na obra da UBS Empresa Executora: Leon Souza),no dia 19 de novembro de 2015, não foi encontrado nenhumtrabalhador nas obras, ou seja encontra-se paralisada,conforme relato dos pessoas e de trabalhadores. A obra esta nafase de conclusão das alvenarias, gostaríamos da ciência dasua paralisação, sem nenhuma evolução, o que nos causatranstorno e prejuízo imensurável para o Municipio, como intuitode não atrasarmos a obra e garantirmos o recurso assegurado,afim também de evitarmos penalidades legais. Por isso diantede tantas notificações apresentadas, Notifica e aplicará asmultas cabíveis em contrato. Portanto, notificarmos a empresa.

I – A NOTIFICADA é vencedora de Processo licitatório, cujoobjeto é Contratação de empresa para execução de serviços deConstrução de Unidade Básica de Saúde do Município deJanduís - RN, na conformidade da CONTRATO N° 030/2014 –decorrente da TP n.º 001/2014 - PMJ/TOMADA DE PREÇO tipoMENOR PREÇO GLOBAL. Conforme contrato assinado em 12de fevereiro e 2014.

II – A Notificada tem o prazo de 48(quarenta e oito) horas, parase manifestar a contar da data da publicação desta Notificação.

III – O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará aexecução imediata das penalidades previstas no art. 77 e 78 daLei nº 8.666/93 e do contrato inicial datado de 12 de fevereiro e2014.

Janduís, 19 de novembro de 2015.

Maria de Fátima de Souza Brito

SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Publicado por:DANIEL JOAQUIM ROBERTO

Código Identificador: 5D71C1AC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2015 – PP – SRP

O Município de João Câmara/RN, por intermédio do PregoeiroOficial do Município, nomeado pela Portaria nº 031/2014, tornapúblico, que no dia 03 de Dezembro de 2015, às 09h00min, farálicitação na modalidade Pregão Presencial, com o objetivo de

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAAQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. O Edital poderáser adquirido na sede da Secretaria Municipal de Finanças, RuaJerônimo Câmara, 50, Centro João Câmara/RN, ou através doendereço eletrônico, www.licitacaojoaocamara.com.br. JoãoCâmara/RN, 19 de Novembro de 2015.

ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA

PREGOEIRO

Publicado por:GEORGE SAMY CLAUDINO DA SILVA

Código Identificador: 50AC59C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO


O Município de João Câmara/RN, por intermédio do PregoeiroOficial do Município, nomeado pela Portaria nº 031/2014, tornapúblico, que no dia 04 de Dezembro de 2015, às 09h00min, farálicitação na modalidade Pregão Presencial, com o objetivo deOBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA USO DURANTE OANO DE 2016. O Edital poderá ser adquirido na sede daSecretaria Municipal de Finanças, Rua Jerônimo Câmara, 50,Centro João Câmara/RN, ou através do endereço eletrônico,www.licitacaojoaocamara.com.br. João Câmara/RN, 19 deNovembro de 2015.


PREGOEIRO


Código Identificador: 53D5BFA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS


OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE(MATERIAL HOSPITALAR).

A Prefeitura Municipal de João Câmara, por intermédio doPregoeiro Oficial do Município, nomeado pela Portaria nº031/2014, torna público, o resultado de proposta. Participaramda presente licitação as seguintes empresas: PHOSPODONT,inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75, não ganhou nenhumi t e m , D & H C O M É R C I O D E E Q U I P A M E N T O SODONTOLÓGICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº00.736.971/0001-02, sagrou-se vencedora dos itens 51, 63, 64,65, 66, 77, 78, 87, 88, 92 e 97 totalizando R$ 229.124,00(Duzentos e Vinte e Nove Mil Cento e Vinte e Quatro Reais);CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita noCNPJ nº 02.800.122/0001-98, sagrou-se vencedora dos itens04, 07, 73, 80, 81 e 83 totalizando R$ 23.697,00 (Vinte e TrêsMil Seiscentos e Noventa e Sete Reais); DENTALMEDCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº16.826.043/0001-60, sagrou-se vencedora dos itens 19, 29, 59e 61 totalizando R$ 93.243,00 (Noventa e Três Mil Duzentos eQuarenta e Três); CRM COMERCIAL LTDA – ME, inscrita noCNPJ nº 04.679.119/0001-93, sagrou-se vencedora dos itens03, 08, 09, 15, 17, 25, 26, 27, 34, 35, 36, 38, 39, 46, 47, 49, 50,52, 55, 56, 57 e 69 totalizando R$ 157.544,50 (Cento eCinquenta e Sete Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais eCinquenta Centavos); ARTMED COMERCIAL LTDA, inscrita noCNPJ nº 04.361.467/0001-18, sagrou-se vencedora dos itens01, 02, 05, 10, 11, 13, 18, 20, 21, 24, 31, 32, 37, 40, 41, 42, 43,53, 67, 68, 71, 75, 79, 86, 89, 90, 91, 93, 96, 98 e 99 totalizandoR$ 283.790,58 (Duzentos e Oitenta e Três Mil Setecentos eNoventa Reais e Cinquenta e Oito Centavos); MSHS –COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA –EPP, inscrita no CNPJ nº 40.782.468/0001-08, sagrou-sevencedora do item 48 totalizando R$ 3.799,00 (Três MilSetecentos e Noventa e Nove Reais); NACIONAL COMÉRCIOE REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº18.588.224/0001-21, sagrou-se vencedora dos itens 14 e 54totalizando R$ 13.097,00 (Treze Mil Noventa e Sete Reais); F.WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº07.055.280/0001-84, sagrou-se vencedora dos itens 06, 22, 23,30, 33, 70, 72, 74, 82 e 94 totalizando R$ 137.005,60 (Cento eTrinta e Sete Mil Cinco Reais e Sessenta Centavos); PEDRONASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES – EPP, inscrita noCNPJ nº 09.109.547/0001-02, sagrou-se vencedora dos itens16, 28, 58, 60, 62 e 95 totalizando R$ 138.914,60 (Cento eTrinta e Oito Mil Novecentos e Quatorze Reais e SessentaCentavos); RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA,inscrita no CNPJ nº 12.305.387/0001-73, sagrou-se vencedorados itens 12, 44, 45, 76, 84 e 85 totalizando R$ 26.700,80 (Vintee Seis Mil Setecentos Reais e Oitenta Centavos). Maisinformações no site www.licitacaojoaocamara.com.br. JoãoCâmara/RN, 13 de Novembro de 2015.


PREGOEIRO


Código Identificador: 42F9153A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO


OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE(MATERIAL HOSPITALAR).

15 Ano VI | Nº 1540


A Prefeitura Municipal de João Câmara, por intermédio doPregoeiro Oficial do Município, nomeado pela Portaria nº031/2014, torna público, o resultado de documentação parahabilitação no presente certame. Participaram da presentelicitação as seguintes empresas: PHOSPODONT, D&HCOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA –ME, CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA,DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CRMCOMERCIAL LTDA – ME, ARTMED COMERCIAL LTDA,MSHS – COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARLTDA – EPP, NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA – ME, F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, PEDRONASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES – EPP, e RDFDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Com as empresassangrando-se vencedoras, conforme mapa de preços. Com aanálise da documentação para habilitação das licitantes, ficouconstatado que estas atenderam os requisitos de habilitação doEdital, estando aptas a serem contratadas pelo município eassim foram declaradas vencedoras do presente certame. Maisinformações no site www.licitacaojoaocamara.com.br. JoãoCâmara/RN, 13 de Novembro de 2015.


PREGOEIRO



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODISTRATO DE CONTRATO PUBLICO - PREGÃO

PRESENCIAL - 011/2015

O MUNICIPIO DE JUCURUTU-RN, entidade de direito publicointerno, no ato representado pela Prefeitura Municipal, inscritano CNPJ sob nº 08.095.283/0001-04, através do PrefeitoMunicipal George Retlen Costa Queiroz, inscrito no CPF sob nº055.630.644-92, doravante denominado DISTRATANTE, e, dooutro, FRANCKIN BRUNO BRILHANTE DE LIMA - ME, inscritano CNPJ: 09.061.395/0001-07, sede a Rua Felipe Guerra, 510,Sala 03, Centro, Caicó/RN, doravante denominadosimplesmente DISTRATADA, de acordo com o Art. 78 e incisosda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objetivo seria aContratação de serviços de telecomunicações para aimplementação, operação e manutenção de um circuito deacesso, síncrono, dedicado à Internet, na velocidade de40Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia,durante 07 (sete) dias da semana, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Administração edemais Secretarias, Órgãos e Departamentos destaAdministração Municipal.

Têm o Município, de conformidade com o que estatui o Art.79da Lei de Licitações e Contratos Públicos, POR DECISÃOUNILATERAL, proceder ao DISTRATO DO CONTRATO ACIMAREFERIDO, pelas razões abaixo descritas.

O presente distrato ocorre em razão do percuciente Relatório dalavra do servidor Stênio Medeiros, Administrador de Redes, daedilidade, que assim se manifesta em relação a pactuação oradesfeita;

“Constatamos ao longo de 2 meses de operação, por parte doprovedor de Internet:

Um mau dimensionamento dos equipamentos instalados,comprometendo então a garantia de transmissão de dados e avelocidade contratada.

Falta de redundância do link ocasionando então parada totaldos serviços de Internet em caso de falha deste.

Instabilidade contínuas no fornecimento de conexão à Internet.Oscilações de velocidade e quedas abruptas do link.

Garantia de banda inferior ao acordado na licitação.

Falta de planejamento do horário de trabalho e manutençõesconjuntamente com a equipe técnica da Prefeitura de Jucurutu-RN.

E finaliza:

Todos estes relatos são graves e são conflitantes com o que foiacordado em licitação.”

O presente termo de DISTRATO unilateral passa a vigorar apartir da assinatura do mesmo e de sua publicação, sendo eleitoo foro da cidade de Jucurutu - RN caso ocorra quaisquerdúvidas em relação ao presente DISTRATO.

Faz parte do presente instrumento fotocópia do contrato defornecimento que o objetivou.


JUCURUTU – RN, 19 de novembro de 2015.

DISTRATANTE:

George Retlen Costa Queiroz

Prefeito

Publicado por:JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS

Código Identificador: 6B24FAF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVILOFÍCIO Nº 215/2015- PMJ / GP.

Excelentíssimo Senhor Prefeito

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

Prefeitura Municipal de Natal - RN

Senhor Prefeito,

ASSUNTO: Responde ao Ofício nº 291/2015-GP.

Cumprimento Vossa Excelência, momento em que informamosque fora deferida Vossa Solicitação, quanto à cessão daservidora Clébia Aureliana Cassiano de Medeiros, matrícula nº1655-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, comtodos os ônus e encargos financeiros para a PrefeituraMunicipal de Natal, conforme expendido no próprio ofício desolicitação da cessão.

Atenciosamente,

GEORGE QUEIROZ

Prefeito Municipal


Código Identificador: 57C364BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVILOFÍCIO Nº. 310/2015

REF: ABERTURA DE CONTA CORRENTE

Senhor Gerente,

Servimo-nos do presente para solicitar os bons préstimos deVossa Senhoria, no sentido de efetuar abertura de contacorrente vinculada no CNPJ Nº 08.095.283/0001-04 comtitularidade PMJ/CV.FUND.JOSE AUGUSTO

Informamos que as transações de pagamentos on-line dosreferidos recursos é de responsabilidade do Senhor Prefeitoconstitucional do Município George Retlen Costa Queiroz – CPFnº 055.630.644-92 e José Almeida Neto - CPF nº157.168.724-68 – Secretário Municipal de Finanças eArrecadação.

Podendo a indicada sempre em conjunto, emitir cheques; abrircontas de deposito; autorizar cobrança; solicitar saldos, extratose comprovantes; requisitar talonários de cheques; retirarcheques devolvidos; endossar cheque; sustar/contra-ordenarcheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuarresgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar edesbloquear senhas; efetuar saques - conta corrente; efetuarpagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências pormeio eletrônico; liberar arquivos de pagamentos no ger. financ;solicitar saldos/extratos de investimentos; efetuar transferênciap/ mesma titularidade.

Sendo o que tínhamos a solicitar, subscrevem-nos.

JUCURUTU-RN, 17 de novembro de 2015

Atenciosamente,

George Queiroz

-Prefeito-

Ilmº Sr.

GIORGIO RODRIGUES MOTA FREIRE

MD. Gerente da Agência do Banco do Brasil S/A

Jucurutu-RN


Código Identificador: 4D079E6A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP - Nº 025/2015

O Prefeito Municipal de Lagoa d’Anta/RN, no uso de suasatribuições legais, homologa o resultado do julgamento daadjudicação exarada pelo pregoeiro municipal da licitação namodalidade Pregão Presencial Com Sistema de Registro dePreços N.º 025/2015, objetivando a contratação de empresaespecializada para o fornecimento de forma parcelada de peçasde reposição e serviços para os veículos da frota própria e aserviço das secretarias do município de Lagoa d’Anta/RN, em19 de novembro de 2015, para o Item 01 - Percentual dedesconto de 21 % (vinte e um por cento) sobre o valor final daspesquisas e para o Item 02 - R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)o valor da hora trabalhada a empresa licitante Pericles Carneirode Oliveira. - ME. - CNPJ - 03.466.020/0001-40. Lagoad’Anta/RN, em 19 de novembro de 2015 - João Paulo GuedesLopes - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 025/2015

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa d’Anta/RN.

CNPJ: 08.142.887/0001-64.

CONTRATADO:

Pericles Carneiro de Oliveira. - ME.

CNPJ - 03.466.020/0001-40.

VALOR DA ARP:

Item 01 - Percentual de desconto de 21 % (vinte e um porcento) sobre o valor final das pesquisas.

Item 02 - R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) o valor da horatrabalhada.

Base Legal: Lei 10.520/02

Vigência: 19 de novembro de 2015 a 18 de novembro de 2016.

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

3.3.90.30.00-Material de Consumo.

Lagoa d’Anta/RN, em 19 de novembro de 2015. João PauloGuedes Lopes - Prefeito Municipal.

Publicado por:ALEXANDRE ALVES DE PAIVA

Código Identificador: 463E3FA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP - Nº 026/2015

O Prefeito Municipal de Lagoa d’Anta/RN, no uso de suasatribuições legais, homologa o resultado do julgamento daadjudicação exarada pelo pregoeiro municipal da licitação namodalidade Pregão Presencial Com Sistema de Registro dePreços N.º 026/2015, objetivando a contratação de empresaespecializada para o fornecimento de forma parcelada de peçasde reposição e serviços para os tratores, maquinário pesado,implementos agrícolas e diversos do município de Lagoad’Anta/RN, em 19 de novembro de 2015, para o Item 01 -Percentual de desconto de 21 % (vinte e um por cento) sobre ovalor final das pesquisas e para o Item 02 - R$ 65,00 (sessentae cinco reais) o valor da hora trabalhada a empresa licitantePer ic les Carne i ro de O l ive i ra . - ME. - CNPJ -03.466.020/0001-40. Lagoa d’Anta/RN, em 19 de novembro de2015 - João Paulo Guedes Lopes - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 026/2015

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa d’Anta/RN.

CNPJ: 08.142.887/0001-64.

CONTRATADO:

Pericles Carneiro de Oliveira. - ME.

CNPJ - 03.466.020/0001-40.

VALOR DA ARP:

Item 01 - Percentual de desconto de 21 % (vinte e um porcento) sobre o valor final das pesquisas.

Item 02 - R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) o valor da horatrabalhada.

Base Legal: Lei 10.520/02

Vigência: 19 de novembro de 2015 a 18 de novembro de 2016.

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

3.3.90.30.00-Material de Consumo.

Lagoa d’Anta/RN, em 19 de novembro de 2015. João PauloGuedes Lopes - Prefeito Municipal.

Publicado por:ALEXANDRE ALVES DE PAIVA

Código Identificador: 5CDCC785

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 156/2015 - GP*

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DELAJES/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo coma Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR – o resultado final da eleição deConselheiros do Conselho de Previdência do Fundo dePrevidência Social de Lajes/RN.

CONSELHEIROS – EFETIVOS

Representantes dos Servidores Ativos:

Erinaldo de Abreu – 94 votosJocelma Alves da Cruz – 59 votos

16 Ano VI | Nº 1540


Representante dos Servidores Inativos:

Fátima Maria Lopes Anselmo Damasceno – 21 votos

CONSELHEIROS – SUPLENTES

Representante dos Servidores Ativos:

Iraci Abreu da Silva – 18 votosJocelma Alves da Cruz – 59 votos

Representante dos Servidores Inativos:

Selma Maria de Paiva Silva – 07 votos

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 18 deNovembro de 2015.

Luiz Benes Leocádio de Araújo

- Prefeito -

*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Publicado por:ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e

CONTRATADA: EDM LOCADORA RENT A CAR, NATAL/RN,CNPJ nº 10.580.278/0001-39.

OBJETO: Locação de veiculo, para atender as SecretariasMunicipais.

BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2015.

VIGÊNCIA terá a duração de 07(sete) meses a contar de suaassinatura.

Lajes (RN), 17 de setembro de 2015.

LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO

Prefeito

Publicado por:MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO

Código Identificador: 4398B8AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAEXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e

CONTRATADA: MARIA MATIAS SOBRINHA, CPF:041.310.014-62

OBJETO: Locação de um veiculo, quatro portas com ar-condicionado e com capacidade para quatro passageiros paratransporte de alunos deste município para o IFRN emIpanguaçu.

BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2015.

VIGÊNCIA terá a duração de 06 (seis) meses.

Lajes (RN), 27 de outubro de 2015.

LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO

Prefeito

Publicado por:MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO

Código Identificador: 5EEB82FB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 17/2015 - AVISO DE

LICITAÇÃO

O pregoeiro do município de Lucrécia/RN, torna público querealizará processo licitatório no dia 02 de dezembro de 2015 –às 09:00, na modalidade Pregão Presencial – Sistema deRegistro de Preço Nº 17/2015, tipo menor preço por item paraCONTRAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO PORTE PRESTADORAS DESERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS FUNERÁRIOSPARA O ANO DE 2016 (art. 48, I da Lei 123/2006), conforme asespecificações constantes no Anexo I deste Edital, osinteressados deverão se dirigir até a sala da CPL na PrefeituraMunicipal de Lucrécia/RN das 08:00 hs as 11hs.

Lucrécia/RN, 19 de novembro de 2015.

Kleberson Alves dos Santos

Pregoeiro Oficial

Publicado por:HELISON DE OLIVEIRA

Código Identificador: 4F0E132A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 18/2015 - AVISO DE

LICITAÇÃO

O pregoeiro do município de Lucrécia/RN, torna público querealizará processo licitatório no dia 02 de dezembro de 2015 –às 11:00, na modalidade Pregão Presencial – Sistema deRegistro de Preço Nº 18/2015, tipo menor preço por item paraCONTRAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO PORTE PRESTADORAS DESERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE "CASA DEAPOIO" PARA PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADEENCAMINHADOS PARA NATAL/RN PARA ATENDIMENTOATRAVÉS DE T.F.D(TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO)ENCAMINHADOS PELA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE (art.48, I da Lei 123/2006), conforme as especificações constantesno Anexo I deste Edital, os interessados deverão se dirigir até asala da CPL na Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN das 08:00hs as 11hs.



Pregoeiro Oficial



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO

O pregoeiro do município de Lucrécia/RN, torna público querealizará processo licitatório no dia 02 de dezembro de 2015 –às 14:00, na modalidade Pregão Presencial Nº 19/2015, tipomenor preço por item com a contratação dos serviços depassagens a pessoas carentes deste município para as cidadesde Mossoro/RN e Natal/RN, para receberem assistência médicahospitalar para o exercício de 2016, os interessados deverão sedirigir até a sala da CPL na Prefeitura Municipal de Lucrécia/RNde 08:00 hs as 11hs.



Pregoeiro Oficial


Código Identificador: 6EB23476

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PREFEITOEDITAL DE LOTEAMENTO

Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Tabeliã e RegistradoraTitular do Serviço Notarial e Registral de Monte Alegre/RN, naforma da lei, etc., faz público, para ciência dos interessados, emcumprimento ao disposto no Art. 19, § 3º, da Lei nº 6.766/1979,que a proprietária loteadora, a PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTE ALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, PessoaJurídica de Direi to Públ ico, inscr i ta no CNPJ nº08.365.900/0001-44, por seu representante legal, depositounesta Serventia localizada à Av. Juvenal Lamartine, 423, loja03, Centro, Monte Alegre/RN, projeto e demais documentosrelativos ao imóvel de sua propriedade, o qual caracteriza-sepor um terreno denominado “Fazenda Pitanga II” (ParqueIndustrial), com aproximadamente 20,0 hectares, perímetro:2.577,50m, localizado no Município de Monte Alegre/RN, oraloteado com a denominação de “DISTRITO INDUSTRIALGEVERSON RODRIGUES DA SILVA”, na forma seguinte:PLANO DE LOTEAMENTO: Área total medindo 200.160,83m²,(duzentos mil, cento e sessenta metros quadrados e oitenta etrês centímetros) de superfície (100% da área do imóvelloteado), formando 190 (cento e noventa) lotes, com árealíquida total de 135.880,00m², (67,88% da área do imóvelloteado), distribuídos em 08 (oito) quadras; com destinação de20.289,14m², (10,14% da área do imóvel loteado) para 10 (dez)áreas verdes; e, 43.991,69m² (21,98% da área do imóvelloteado) para 09 (nove) áreas que formam o sistema viário(acesso, largo, avenidas e ruas). Aprovado por meio de Licençade Instalação e Operação nº 05/2015, emitida pela PrefeituraMunicipal de Monte Alegre/RN, em 12 de novembro de 2015, deacordo com o Convênio – Gestão Compartilhada nº 01/2014,celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável eMeio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA/RN e omunicípio de Monte Alegre/RN, com a finalidade de gestãoambiental compartilhada, em data 25 de setembro de 2014. Asexigências; dispensas; proibições e ressalvas, inclusive aindicação para cada lote contidas no memorial, ficarão fazendoparte integrante do registro e serão lançadas no seu respectivocampo. Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadasnesta Serventia, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contadosda terceira e última publicação deste edital; não as havendo,será de imediato ultimado o registro respectivo.

Monte Alegre/RN, 17 de novembro de 2015

Anna Cecília Guedes de Farias Cunha

Tabeliã e Registradora

SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL

Município e Comarca de Monte AlegreEstado do Rio Grande do Norte

Bela. Anna Cecília Guedes de Farias Cunha

Tabeliã e Registradora

Av. Juvenal Lamartine, 423, loja 03, Centro, CEP 59182-000

CNPJ/MF 08.483.315/0001-49. Fone: (84) 3276-2234

E-mail: [email protected]

Publicado por:RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU

Código Identificador: 73ECAE8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações daPrefeitura Municipal de Monte Alegre/RN torna público a queminteressar que estará realizando no dia 7 de dezembro de 2015,às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, aLicitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015, Tipo “MenorPreço por Lote” objetivando a contratação de empresa do ramopertinente para execução das obras de construção de 02 (duas)Academias de saúde modalidade básica e 01 (uma) Academiade saúde modalidade avançada no município de MonteAlegre/RN. O Edital encontra-se disponível na Av. JuvenalLamartine, 33, – Centro – Monte Alegre/RN, no horário das08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Monte Alegre/RN, em 19 de novembro de 2015.

Raphael Tadeu Xavier de Abreu

Presidente da CPL


Código Identificador: 52B2E4DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações daPrefeitura Municipal de Monte Alegre/RN torna público a queminteressar que estará realizando no dia 8 de dezembro de 2015,às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, aLicitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015, Tipo “MenorPreço Global” objetivando a contratação de empresa do ramopertinente para execução das obras de construção de umaunidade básica de saúde no município de Monte Alegre/RN. OEdital encontra-se disponível na Av. Juvenal Lamartine, 33, –Centro – Monte Alegre/RN, no horário das 08:00 às 14:00horas, de segunda a sexta-feira.

Monte Alegre/RN, em 19 de novembro de 2015.

Raphael Tadeu Xavier de Abreu

Presidente da CPL


Código Identificador: 494EBC6F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESLICITAÇÃO Nº 001/2015-PMODB/CONCORRÊNCIA/AVISO

DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Borges, torna públicoque realizará licitação na modalidade Concorrência, tipo menorpreço, tendo por OBJETO a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DECONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, na zona urbanadeste Município, sendo os trabalhos licitatórios iniciados ás09:00hs do dia 22 de dezembro de 2015, na sede da Prefeitura,sito à Rua Etelvino Sales, s/n - Centro, Olho D’Água doBorges/RN,onde poderão ser obtidas cópia do edital e seusanexos, sem custo, através de mídia digital (CD) ou através dosite: www.olhodaguadoborges.rn.gov.br. Informações: Na sededa prefeitura no endereço acima citado ou pelo telefone(84)3364-0305, no horário de 08:00hs às 12:00hs, de segunda asexta-feira.

Olho d´Água do Borges/ RN, 18 de novembro de 2015.

Jose Ronaldo de Lima

Presidente da Comissão

Publicado por:BRENO TAVARES NUNES

Código Identificador: 5A5330FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de software de Sistema de Gestão na Áreade Contabilidade Pública e de Gestão.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2015.

DOTAÇÃO: Recursos: Próprios do Município de ParanáDotação: 04.123.0002.2041.0000 - MANUTENCAO DAS

17 Ano VI | Nº 1540


ACOES DE FINANCAS Elemento: 33.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e:

CT Nº 00931/2015 - 12.11.15 - A. O. S. Software Ltda-ME - R$26.040,00

Publicado por:ARI CARLOS SOARES CRUZ


GABINETE DA PREFEITAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO

II – LEI 8.666/93

Processo nº 084/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPALDE PARANÁ-RN; Contratada: E-Soft Tecnologia em InformáticaLtda-EPP; Objeto: Locação de Sistema de Licitação Públicadestinados a Secretaria Municipal de Administração destemunicípio; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente.Autoridade Ratificante: Oriana Rodrigues (Prefeita).

Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (PELA CONTRATANTE) eAdriana de França Cavalcante (PELO CONTRATADO).

Paraná/RN, em 14 de setembro de 2015.



GABINETE DA PREFEITAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO

II – LEI 8.666/93

Processo nº 095/2015; Contratante: PREFEITURA MUNICIPALDE PARANÁ-RN; Contratado: JOSÉ ALDEMIR ELIAS; Objeto:Serviços de oferecimento de café da manhã para 200 pessoasem comemoração ao Novembro Azul neste município;Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. AutoridadeRatificante: Oriana Rodrigues (Prefeita).

Assinaturas: ORIANA RODRIGUES (CONTRATANTE) eDiosneci Ferreira de Sena Silva (CONTRATADO).

Paraná/RN, em 19 de novembro de 2015.


Código Identificador: 6D27D1CB

GABINETE DA PREFEITAEXTRATO DE CONTRATO – PRP 027.1/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN– CONTRATADA: WELLINGTON FERNANDES DAMIÃO - ME.O presente contrato tem por objeto Contratação dos serviços delaboratório especializado na confecção de prótese odontológica,totais e parciais com fornecimento do material, para atender apopulação carente deste Município de Paraná – RN.LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 37.149,00.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitaçãoserão custeadas com E. Despesa – 33.90.32.00 VIGÊNCIA: Ocontrato firmado terá seu vencimento em 31 de Dezembro de2015.

PARANÁ-RN 03/11/2015.

Oriana Rodrigues – Pela Contratante e Wellington FernandesDamião - ME – Pela Contratada


Código Identificador: 51E521DC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO 001/2015 - TP

001/2015-PMP

Contrato nº 001/2015. Contratante: Município de Parelhas,CNPJ: 08.087.561/0001-81. Contratada: JNA CONSTRUÇÕESE COMÉRCIO LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRASDE ESPORTES, localizada nas comunidades rurais de Colonose Sussuarana. Objetivo: Prorrogação do prazo de execução em120 dias. Base Legal: § 1º, Inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93e alterações. Prazo: 29/09/2015 a 27/01/2016. Data:29/09/2015. Signatários: Francisco Assis de Medeiros –Contratante e Jna Construções e Comércio Ltda-ME –Contratada.

JUCINEIDE DA SILVA ARAÚJO ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Parelhas/RN, 18 de Novembro de 2015.

Publicado por:ADEILZA DANTAS DE MACÊDO AZEVEDO

Código Identificador: 5B9337D9

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVILPORTARIA DE Nº 440/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do RioGrande do Norte, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a aposentadoria da ex-servidora, MARIAJOSÉ DA SILVA SANTOS, fixada na data de 11 de novembrode 2015;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 56, Inciso II, do Estatutodo Servidor Público do Município de Parelhas/RN;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Auxiliar deEnfermagem/A-V, pelo benefício de aposentadoria vinculado aoRegime Geral de Previdência Social, da Senhora MARIA JOSÉDA SILVA SANTOS, Matrícula n° 1005626, CPF: 129.910.404 -59, corroborado pelo número do benefício n° 159.739.455 – 3.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11 denovembro de 2015, revogando - se as disposições em contrário.

Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN), 18 denovembro de 2015.


FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS

Prefeito

Publicado por:GISLAYNE SUELLEN PEREIRA DE OLIVEIRA

Código Identificador: 6B018DC4



RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar SÁLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ocupante docargo de Ouvidor Geral do Município de Parelhas/RN, doquadro desta Prefeitura.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogando - se as disposições em contrário.

Publique-se; e,

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Parelhas RN, 18 de novembro de 2015.


Prefeito


Código Identificador: 48A2FB73

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVILLEI N° 2421/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autoriza o Município de Parelhas/RN, a doar um imóvel aoEstado do Rio Grande do Norte.

O Município de Parelhas, representado neste ato por seuPrefeito Municipal, com fulcro na Lei Orgânica, faz saber que aCâmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a DOAR, uma áreade um imóvel pertencente ao ente público, localizado no SitioAreias, Zona Rural do Município de Parelhas/RN, conformeescritura pública ora anexa, ao Estado do Rio Grande do Norte.

§ 1º - A área referida no caput do Art. 1º desta Lei, é de 1,0 ha(um hectare), cujo perímetro de 400 metros é assim descrito:Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E-01 decoordenadas E 758.554 km - N 9.257.812 Km E 758.554 km.Deste segue com azimute 290°37’25” e distancia de 100 m(cem metros), limitando com terras do Sr. Antônio Ramos deAzevedo até o vértice E-02, de coordenadas E 758.460 km - N9.257.847 Km , Deste segue com azimute 200° 37’25” edistancia de 100 m (cem metros), limitando-se com terreno dopatrimônio municipal até o vértice E-03 de coordenadasE-758.496km – N 9.257,941. Deste segue com azimute110°37’25” e distancia de 100 m (cem metros), limitando-se comterreno do patrimônio municipal até o vértice E-04, decoordenadas E-758.589 km N=9.257.906. Deste segue comazimute de 200°37’25” até o vértice V-E01 ponto inicial dadescrição deste perímetro.

§ 2º - O imóvel, objeto de doação ao Estado do Rio Grande doNorte, fica condicionado a fazer parte dos bens da entidadepública Emater - Instituto de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Rio Grande do Norte, inscri ta no CNPJ:08.281.0730001-00, Estadual: 20.083.558-0, localizada noEndereço: BR 101 KM 0 - Centro Administrativo do Estado – Bl.05 - Lagoa Nova – Natal/RN - CEP: 59064-901.

Art. 2º - O imóvel doado fica condicionado, exclusivamente, àedificação de uma Unidade Didática de Processamento deCarne, não sendo permitida outra finalidade.

Paragrafo Único - A construção da referida Unidade Didática deProcessamento de Carne deverá ser realizada num prazomáximo de 02 (dois) anos.

Art.3º - Na lavratura da ESCRITURA DE DOAÇÃO far-se-áconstar CLÁUSULA DE RETROCESSÃO em caso dedescumprimento do disposto nesta Lei, caso não sejarespeitado o art. 2º, caput e parágrafo único.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta

Lei em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Parelhas-RN, 19 de novembro de 2015.


Prefeito


Código Identificador: 5D0297C1



RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CAIRE JUSCELE AZEVEDO SILVA, ocupantedo cargo em comissão de Subcoordenadora de Projetos, doquadro desta Prefeitura.


Publique-se; e,

Cumpra-se.



Prefeito


Código Identificador: 3E89461C



RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar IRIS SANTOS SILVA AZEVEDO, ocupante docargo em comissão de Subcoordenadora do Programa deErradicação do Trabalho Infantil - PETI, do quadro destaPrefeitura.


Publique-se; e,

Cumpra-se.



Prefeito


Código Identificador: 764C328F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DA PREFEITAPORTARIA Nº 076/2015 - GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais eConstitucionais, conferidas no Art. 32, inciso VI da Lei Orgânicado Município, e ainda de acordo com o que preceitua as LeisFederais nºs 8.666/93, 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores MARIA DELIVANIA DEMOURA, portador do CPF Nº 838.338.034-87 e Matrícula Nº903027, FRANCISCO CRISTIANO DA COSTA, portador doCPF Nº 041.750.124-27 e Matrícula Nº 900702, ELIEDSONFIRMINO DA SILVA, portador do CPF Nº 083.437.894-90 eMatrícula Nº 1000152, para sob a Presidência do primeiro,constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOdesta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - Os servidores supram mencionados não terão direito evantagens pecuniária pelos serviços prestados pelaCOMISSÃO.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

P U B L I Q U E – S E

E

C U M P R A – S E

Gabinete da Prefeita de Patu – RN, em 16 de novembro de2015.

Evilásia Gildênia de Oliveira

18 Ano VI | Nº 1540


PREFEITA

Publicado por:FRANCISCO EDNO AZEVEDO

Código Identificador: 743C5FFC

GABINETE DA PREFEITAPORTARIA Nº 077/2015

A PREFEITA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais eConstitucionais, conferidas no Art. 32, inciso VI da Lei Orgânicado Município, e ainda de acordo com o que preceitua as LeisFederais nºs 8.666/93, 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARIA DELIVANIA DE MOURA,portador do CPF Nº 838.338.034-87 e Matrícula Nº 903027,como Pregoeiro e a comissão de apoio os representantesFRANCISCO CRISTIANO DA COSTA, portador do CPF Nº041.750.124-27 e Matrícula Nº 900702, ELIEDSON FIRMINODA SILVA, portador do CPF Nº 083.437.894-90 e Matrícula Nº1000152, desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - Os servidores supram mencionados não terão direito evantagens pecuniária pelos serviços prestados.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.


P U B L I Q U E – S E

E

C U M P R A – S E

GABINETE DA PREFEITA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015.

Evilásia Gildênia de Oliveira

PREFEITA MUNICIPAL



GABINETE DA PREFEITAAVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº 0001/2015 - CP

O Município de PATU/RN, através da PREFEITURAMUNICIPAL DE PATU por intermédio da Comissão deLicitação, torna público O acatamento do recurso da empresa:NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇOES EIRELI-ME –CNPJ: 16.715.147/0001-06, e marca a abertura dos envelopespara o dia 25 de Novembro de 2015 as 09:00 horas daCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2015-CP, tipo menorpreço, para Contratação de empresa especializada pararealização da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário domunicípio de Patu /RN,

A Comissão encontra-se à disposição dos interessados na salada Comissão de Licitação, na Av. Antônio Suassuna nº 54,Centro - Patu/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horáriode 08: as 13:00 hs.

Patu/RN, 19 de Novembro de 2015.

MARIA DELIVANIA DE MOURA

Comissão de Licitação

Presidente


Código Identificador: 5C36F98E

GABINETE DA PREFEITAAVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº 0002/2015 - CP

O Município de PATU/RN, através da PREFEITURAMUNICIPAL DE PATU por intermédio da Comissão deLicitação, torna público que fica remarcada para às 09:00 horasdo dia 21 de Dezembro de 2015, a licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2015-CP, tipo menorpreço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHEPRO INFÂNCIA - TIPO “1” NA RUA VEREADORA MAGNAGODEIRO DUTRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, de acordocom o que determina a legislação vigente, a realizar-se na salada Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DEPATU.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posterioresque lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Comissão de Licitação, na Av. AntônioSuassuna nº 54, Centro - Patu/RN, a partir da publicação desteAviso, no horário de 08: as 13:00 hs.

Patu/RN, 19 de novembro de 2015.

MARIA DELIVANIA DE MOURA


Presidente


Código Identificador: 420B7E82

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDEEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015

Contratante: O Município de Pedra Grande/RN – CNPJ:08.113.896/0001-27

Contratado: Maxiambiental Treinamentos Ltda - ME – CNPJ:10.905.797/0001-20

Objeto: Pagamento de inscrição para o Secretário Municipal deTurismo participar do Curso de Pericia Ambiental, a realizar-sena cidade de Recife/PE no período de 23 a 24 de Novembro de2015.

Valor global: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Base Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 25.

Pedra Grande/RN, em 18 de Novembro de 2015.

Publicado por:RUTEMBERG GONZAGA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDEEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2015*

Contratante: O Município de Pedra Grande/RN –CNPJ:08.113.896/0001-27

Contratado (a/s): Francisco Rodrigo de Lima Xavier – CPF:058.682.554-10

Objeto: Serviço prestado em manutenções preventiva/corretivae instalações de aparelhos de ar condicionados das diversassecretarias deste município.

Valor global: R$ 1.935,00 (um mil novecentos e trinta e cincoreais)

Fundamentação: Lei nº 8.666/93, Art. 24, II.

Pedra Grande/RN, em 16 de Novembro de 2015

*Republicado por incorreção

Publicado por:RUTEMBERG GONZAGA

Código Identificador: 5C9D8D26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA, N° 579/2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIA -

MANOEL DE FREITAS NETO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso desuas atribuições legais, de conformidade com o que estabelecea Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1° - Conceder ao Senhor, Manoel de Freitas Neto RG:261.409 SSP/RN, matricula 0215, Prefeito Municipal, 1,0 (uma)diária(s), ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais)perfazendo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), paracustear despesas com ALIMENTAÇÃO, ESTADA eDESLOCAMENTO na cidade de Natal/RN, nos dia(s) 17.11 a18.11 do corrente ano, com objetivo de Comparecer a CaixaEconômica Federal para entregar documentos e obterinformações de contratos do Município, e comparecer a CAERNtratar de assuntos relacionados a convenio e certidão de débito,em Natal/RN, conforme documentação anexa.

Art. 3° - Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário. Publique-se, cumpra-se.

Portalegre/RN, 16 de novembro de 2015.

Maria do Socorro Silva Costa

Secretária Municipal de Administração

e Recursos Humanos

Publicado por:RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA

Código Identificador: 3F9C87B6

GABINETE DO PREFEITOEXTRATO DE CONTRATO - RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Base Legal: Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e LeiFederal 8.666/93, Art. 24, Inciso II, e alterações posteriores;

Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre/RN;

Contratado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, CPF:008.054.564-57;

Objeto: DESPESAS NECESSÁRIAS A CONTRATAÇÃO DEUMA BANDA REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWARTISTICO E DANÇANTE NO SITIO SOBRADO A SERREALIZADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, POR

OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DOS EQUIPAMNTOSPUBLICOS DENOMINADOS QUADRA POLIESPORTIVAFRANCISCO FERNANDES FILGUEIRA E DA UNIDADEBÁSICA DE SAÚDE JOAQUINA MARIA DA CONCEIÇÃO,LOCALIZADASNAQUELA COMUNIDADE;

Valor Global: R$ 530,00(quinhentos e trinta reais)

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99;

Data da Contratação: 19/11/2015;

Portalegre/RN, 19 de novembro de 2015.

Manoel de Freitas Neto

Prefeito Municipal

Publicado por:RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA

Código Identificador: 50B1F938

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DA PREFEITAPORTARIA 005/2015

A PREFEITA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica doMunicípio, art. 87, inciso XXXVI.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ERICH MORENO PINTO E SILVA,CPF: 010.219.334-73, para o cargo de Procurador Geral doMunicípio, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Publique-se

E Cumpra-se

Pureza/RN, 16 de Novembro de 2015.

MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA FONSECA

Prefeita Municipal

Publicado por:RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

Código Identificador: 4A9C8FF0



R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. GABRIEL EVANGELISTA LOPES DASILVA, CPF: 070.465.114-97, para o cargo de SecretárioMunicipal de Finanças, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.


Publique-se

E Cumpra-se



Prefeita Municipal


Código Identificador: 6238AC7D



R E S O L V E:

Art. 1º. – NOMEAR o Sr OLAVO CESAR ALVES, CPF:243.194.224-49, para o cargo de Controlador Geral, a partirdesta data.

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se

E Cumpra-se



19 Ano VI | Nº 1540


Prefeita Municipal


Código Identificador: 4860049A



R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Srª. GILMARA FONSECA RODRIGUES,CPF: 058.881.724-48, para o cargo de Secretária Municipal deAssistência Social e Gestora do Fundo Municipal de AssistênciaSocial, a partir desta data.


Publique-se

E Cumpra-se



Prefeita Municipal


Código Identificador: 5E8C7442



R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ,CPF: 010.839.304-60, para o cargo de Assessoria e ConsultoriaJurídica Municipal, a partir desta data.


Publique-se

E Cumpra-se



Prefeita Municipal


Código Identificador: 418FA227



R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Srª. LEITISOMEIRE BRITO DE LIMA, CPF:056.876.164-20, para o cargo de Secretária Municipal deEducação, Cultura e Desportos, a partir desta data.


Publique-se

E Cumpra-se



Prefeita Municipal


Código Identificador: 733D971D



R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. RIVAILTON MARIA SANTANA DAPASCHOA, CPF: 025.737.724-70, para o cargo de SecretárioMunicipal de Administração, a partir desta data.


Publique-se

E Cumpra-se



Prefeita Municipal


Código Identificador: 486A34E7



R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Srª. IRANICLEIDE FERNANDES DA SILVAJERÔNIMO, CPF: 094.017.954-79, para o cargo de SecretáriaMunicipal de Transportes, a partir desta data.


Publique-se

E Cumpra-se



Prefeita Municipal


Código Identificador: 6887EF51


EXONERAR os membros do Conselho Municipal deDesenvolvimento Sustentável e Solidário – CMDS destemunicípio de Pureza, e dá outras providencias.


Considerando que a Prefeitura Municipal já recebeu de todas asinstituições integrantes do CMDRS, correspondênciaformalizando a indicação dos seus respectivos representantespara compõem o CMDRS,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar os membros titulares e suplentes do ConselhoMunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário – CMDS,para o mandato de 2013/2015, os representantes formalmenteindicados à Prefeitura Municipal pelas instituições que integrameste Conselho, a saber:

I – MEMBROS REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DO PODERPÚBLICO E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVILORGANIZADA, A SEGUIR INDICADA:

a)Do Poder Executivo Municipal:

Membro Titular: DÁRIO BEZERRA DA SILVA CPF:030.780.064-41

Membro Suplente: COSME OTÁVIO MIGUEL CPF:916.300.964-15

b)Do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN;

Membro Titular: FERNANDA ASPAZIA RODRIGUES A.FAHEINA CPF: 701.997.951-34

Membro Suplente: TULIO ALVES BATISTA CPF:241.269.934-87

c)Da Associação Francisca Margarida:

Membro Titular: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA CPF:123.019.104-15

Membro Suplente: MARIA DA CONCEIÇÃO GUILHERME DASILVA CPF: 328.497.964-68

d)Da Associação Cana Fistula;

Membro Ti tu lar : JOSÉ FIDELES DA SILVA CPF:723.019.024-04

Membro Suplente: JOSÉ BARBOSA DE MELO CPF:030.792.974-40

e)Da Associação dos Moradores do distrito de Olho D’água;

Membro Titular: MARIA DOS NAVEGANTES RODRIGUES DASILVA CPF: 829.261.314-53

Membro Suplente: IVONETE OLIVEIRA PEGADO DA SILVACPF: 007.790.194-07

f)Da Associação Camponesa Bernardo Marim;

Membro Titular: REGINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF: 878.574.214-72Membro Suplente: SALATIEL LEANDRO DE MORAIS CPF:

261.362.014-53

g)Da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares CurralPreto;

Membro Titular: JOSÉ ADILSON FIDELIS DA COSTA CPF:009.209.004-45

Membro Suplente: ERLI LUIZ DA SILVA CPF: 751.527.624-04

h)Da Associação do Assentamento São Luiz;

Membro Titular: GERALDO TEIXEIRA CPF: 523.243.894-87

Membro Suplente: FRANCINILDO FRANCISCO DE SOUZACPF: 444.140.804-87

i)Da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Jardim;

Membro Titular: GERALDO SILVESTRE DE OLIVEIRA CPF:045.354.444-47

Membro Suplente: MARIA ROSIANE FERREIRA DE OLIVEIRACPF: 067.966.674-50

j)Da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social dePureza;

Membro Titular: PATRICIO RODRIGUES DA SILVA CPF:700.530.454-32

Membro Suplente: FRANCISCO JUNIOR DA COSTA CPF:072.342.594-90

k)Da Assembléia de Deus;

Membro Titular: ELISEU ANGELO DE SOUZA CPF:230.469.294-04

Suplente: EGUIMON TEIXEIRA FERNANDES CPF:806.795.294-15

l)Do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pureza;

Membro Titular: MANOEL MESSIAS DE SOUZA CPF:007.484.704-54

Membro Suplente: ANDERSON FERREIRA DA ROCHA CPF:117.924.474-50

m)Da Associação dos produtores Agrícolas de Bebida Velha;

Membro Titular: SEBASTIÃO NUNES DA CRUZ CPF:444.424.754-15

Membro Suplente: MARCOS ANTONIO MIGUEL CPF:075.854.004-38

Art. 2º - O mandato dos membros do CMDS ora nomeados seráde 02 (dois) anos, contados a partir da data da Posse dosConselheiros, podendo ser reconduzido por mais um mandato.

Parágrafo 1º - O mandato será exercido sem ônus para oscofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestadoao Município.

Parágrafo 3º - Os cargos de Direção do CMDS serão exercidosnos termos do Regimento Interno, por quaisquer dos membrostitulares ora nomeados, exclusivamente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãorevogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Pureza/RN, 17 deNovembro de 2015


Prefeita Municipal


Código Identificador: 41F6F9FF


Nomear como membros do Conselho Municipal deDesenvolvimento Sustentável e Solidário – CMDS destemunicípio de Pureza, e dá outras providencias.


Considerando que a Prefeitura Municipal já recebeu de todas asinstituições integrantes do CMDRS, correspondênciaformalizando a indicação dos seus respectivos representantespara compõem o CMDRS,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear como membros titulares e suplentes doConselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário– CMDS, para o mandato de 2015/2017, os representantesformalmente indicados à Prefeitura Municipal pelas instituiçõesque integram este Conselho, a saber:

I – MEMBROS REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DO PODERPÚBLICO E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVILORGANIZADA, A SEGUIR INDICADA:

a)Do Poder Executivo Municipal:

Membro Titular: SUELI NICACIO DE OLIVEIRA CPF:379.225.024-34

Membro Suplente: TULIO ALVES BATISTA CPF:

20 Ano VI | Nº 1540


241.269.934-87

b)Do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN;

Membro Titular: SAMUEL GUSTAVO SANTOS CPF:695.635.351-20

Membro Suplente: JOSÉ IZAEL FIRMINO DA SILVA CPF:615.793.433-68

c)Da Associação Francisca Margarida:

Membro Titular: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA CPF:123.019.104-15

Membro Suplente: MIRELE FIDELES DA SILVA CPF:098.827.874-01

d)Da Associação Cana Fistula;

Membro Ti tu lar : JOSÉ FIDELES DA SILVA CPF:723.019.024-04

Membro Suplente: JOSÉ BARBOSA DE MELO CPF:030.792.974-40

e)Da Associação dos Moradores do distrito de Olho D’água;

Membro Titular: MARIA DOS NAVEGANTES RODRIGUES DASILVA CPF: 829.261.314-53

Membro Suplente: IVONETE OLIVEIRA PEGADO DA SILVACPF: 007.790.194-07

f)Da Associação Camponesa Bernardo Marim;

Membro Titular: REGINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF: 878.574.214-72

Membro Suplente: SALATIEL LEANDRO DE MORAIS CPF:261.362.014-53

g)Da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares CurralPreto;

Membro Titular: MANOEL FIDELIS DA SILVA CPF:366.003.264-68

Membro Suplente: ERLI LUIZ DA SILVA CPF: 751.527.624-04

h)Da Associação do Assentamento São Luiz;

Membro Titular: GERALDO TEIXEIRA CPF: 523.243.894-87

Membro Suplente: FRANCINILDO FRANCISCO DE SOUZACPF: 444.140.804-87

i)Da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Jardim;

Membro Titular: GERALDO SILVESTRE DE OLIVEIRA CPF:045.354.444-47

Membro Suplente: MARIA ROSIANE FERREIRA DE OLIVEIRACPF: 067.966.674-50

j)Da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social dePureza;

Membro Titular: DÁRIO BEZERRA DA SILVA CPF:030.780.064-41

Membro Suplente: FRANCISCO JUNIOR DA COSTA CPF:072.342.594-90

k)Da Assembléia de Deus;

Membro Titular: ELISEU ANGELO DE SOUZA CPF:230.469.294-04

Suplente: EGUIMON TEIXEIRA FERNANDES CPF:806.795.294-15

l)Do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pureza;

Membro Titular: FLAVIO RODRIGUES GONÇALVES DONASCIMENTO CPF: 023.110.344-13

Membro Suplente: MANOEL MESSIAS DE SOUZA CPF:007.484.704-54

m)Da Associação dos produtores Agrícolas de Bebida Velha;

Membro Titular: SEBASTIÃO NUNES DA CRUZ CPF:444.424.754-15

Membro Suplente: MARCOS ANTONIO MIGUEL CPF:075.854.004-38

Art. 2º - O mandato dos membros do CMDS ora nomeados seráde 02 (dois) anos, contados a partir da data da Posse dosConselheiros, podendo ser reconduzido por mais um mandato.

Parágrafo 1º - O mandato será exercido sem ônus para oscofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestadoao Município.

Parágrafo 3º - Os cargos de Direção do CMDS serão exercidosnos termos do Regimento Interno, por quaisquer dos membrostitulares ora nomeados, exclusivamente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãorevogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Pureza/RN, 17 deNovembro de 2015.


Prefeita MunicipalPublicado por:

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOACódigo Identificador: 7603382E



R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Srª. AUDICÉA LUANA DE OLIVEIRABRITO, CPF: 050.177.244-86, do cargo de DIRETORA doC.M.E.I.- Manoel Ferreira de Brito, em Cana Brava, a partirdesta data.


Publique-se

E Cumpra-se



Prefeita Municipal


Código Identificador: 67E738F7



R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO FILHO,CPF: 022.611.444-90, para o cargo de Vice-Diretor da EscolaMunicipal Maria do Livramento, distrito de Bebida Velha, nestemunicípio, a partir desta data.


Publique-se

E Cumpra-se



Prefeita Municipal


Código Identificador: 52218CF0



R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANOEL DA SILVA LEÔNCIO, CPF:027.024.904-41, do cargo de DIRETOR da Escola MunicipalIzabel Lucas de Brito, distrito de Cana Brava neste município, apartir desta data.


Publique-se

E Cumpra-se



Prefeita Municipal


Código Identificador: 5DE7757A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO /RN- CNPJ:01.612.393/0001-57;

CONTRATADA: A. J DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA- ME-CNPJ: 08.226.562/0001-60;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA,PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE COBERTURA DA

QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SEVERINOLEMOS, NA LOCALIDADE DE VILA PUNAÚ, NESTEMUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN.

ADITIVO DE PRAZO: 06 (SEIS) MESES, A CONTAR APARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇO Nº04/2014;

DA JUSTIFICATIVA: EM UMA VISTORIA TÉCNICAREALIZADO NA OBRA, FOI CONSTATADO DIVERGÊNCIANA ESPECIFICAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS EMPREGADASNOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM COMPARAÇÃO COMAS CONSTANTES DO PROJETO ORIGINAL, FATO QUE AEMPRESA CONTRATADA SE PRONTIFICOU DE REALIZARCORREÇÕES AS CONFORME PROJETO EXECUTIVO, E JÁREALIZADA AS CORREÇÕES QUE SE FAZIAMNECESSÁRIO, PODE SE DAR CONTINUIDADE A OBRA.

ASSINATURAS:

PELA CONTRATANTE: LAERTE NEY DE PAIVA FAGUNDES(PREFEITO MUNICIPAL);

PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA (SÓCIOGERENTE).

RIO DO FOGO- RN, 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

Publicado por:EDVAR DA CAMARA FRANÇA

Código Identificador: 4F2398E6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Retifica a Resolução nº 01 de 29 de janeiro de 2014.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS domunicípio de Santa Cruz/RN, em reunião extraordináriarealizada no dia 19 de novembro de 2015, no uso dasatribuições que lhe confere a Lei 8.742 de 7 de dezembro de1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,

CONSIDERANDO

A necessidade de retificar a Resolução nº 01 de 29 de janeirode 2014 que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal deAssistência Social do município de Santa Cruz/RN que, naocasião, foi denominado de Plano Plurianual de AssistênciaSocial, cuja vigência é de 2014 a 2017, e a fim de evitarduplicidade de interpretações com o Plano Plurianual elaboradopelo Poder executivo.

RESOLVE:

Art. 1 – Alterar o nome “Plano Plurianual referente a políticapública de Assistência Social” posto na resolução anterior para“Plano Municipal de Assistência Social”.

Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.

Ana Hortência de Azevedo Medeiros

Presidente do CMAS de Santa Cruz/RN

Publicado por:RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES

Código Identificador: 652C8C8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR

O Prefeito Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suasatribuições legais, CONVOCA o servidor AIRTON VIANA DASILVA, RG. 1102979, CPF: 970.975.944-20, aprovado noconcurso público realizado por esta Prefeitura em 28/02/2010,para o cargo de eletricista, inscrição nº. 0001, (funcionárioefetivo, Matrícula nº 1514938) com objetivo de se apresentar, noprazo máximo de 15 (quinze) dias após a públicação deste Ato,à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas destaPrefeitura, das 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas,sob pena de ser considerado demitido por abandono de cargo,de acordo com a legislação vigente, tendo em vista que assinouo Termo de Posse e Compromisso em 02 de julho de 2014,junto a Coordenadoria de Recursos Humanos, e, desde então,não compareceu ao trabalho e nem apresentou justificativa.

Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, em 19 de novembro de2015.

Fernanda Costa Bezerra

Prefeita

Publicado por:RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

GABINETE DO PREFEITODECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 200/2015

Processo Administrativo 200/2015

Interessado: PAULO ALBERTO VICENTE

21 Ano VI | Nº 1540


Requerente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Assunto: Fiscalização de tríplice cumulação de cargos públicosa pedido do TCE/RN.

Trata-se os presentes autos de fiscalização de tríplicecumulação de cargos públicos a pedido do TCE/RN, formuladoem 09/09/2015, em que o Servidor Público do Município deSanto Antônio/RN, o Sr. PAULO ALBERTO VICENTE, ocupantedo cargo público de Professor, lotado junto à SecretariaMunicipal de Educação do Município de Santo Antônio/RN.

Diante da comprovação da Portaria nº 858/2015-AP, daPrefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, expedidaem 30/10/2015 e publicada na Imprensa Oficial do Jornal Oficialdo Município de São Gonçalo do Amarante em 10/11/2015,exonerando o servidor supracitado do cargo público efetivo deProfessor de Matemática, onde estava lotado na SecretariaMunicipal de Educação do Município de São Gonçalo doAmarante/RN. Cumpra-se o teor da Portaria expedida peloreferido Município.

Decido, pela permanência do referido servidor para exercer oseu cargo público de origem junto a esta Municipalidade, devidoa sua regularização funcional.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se a presente DecisãoAdministrativa, cientificando-se o Servidor requerente eremetendo os autos ao Ilustre Secretário Municipal deAdministração para as devidas providências cabíveis e posteriorarquivamento do processo administrativo.

Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio/RN,

em 19 de Novembro de 2015.

Luiz Franco Ribeiro


Publicado por:ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO

Código Identificador: 5FC30F31



Interessado: FÁBIO ALVES DE LIMA



Trata-se os presentes autos de fiscalização de tríplicecumulação de cargos públicos a pedido do TCE/RN, formuladoem 09/09/2015, em que o Servidor Público do Município deSanto Antônio/RN, o Sr. FÁBIO ALVES DE LIMA, ocupante docargo público de Professor, lotado junto à Secretaria Municipalde Educação do Município de Santo Antônio/RN.

Diante da comprovação da Portaria nº 128/2015-GP, daPrefeitura Municipal de Canguaretama/RN, expedida em10/11/2015 e publicada na Imprensa Oficial do Diário Oficial daFEMURN em 12/11/2015, exonerando o servidor supracitado docargo público efetivo de Professor de Inglês, onde estava lotadona Secretaria Municipal de Educação do Município deCanguaretama/RN. Cumpra-se o teor da Portaria expedida peloreferido Município.

Decido, pela permanência do referido servidor para exercer oseu cargo público de origem junto a esta Municipalidade, devidoa sua regularização funcional.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se a presente DecisãoAdministrativa, cientificando-se o Servidor requerente eremetendo os autos ao Ilustre Secretário Municipal deAdministração para as devidas providências cabíveis e posteriorarquivamento do processo administrativo.



Luiz Franco Ribeiro






Interessado: MARIA GORETH ORRICO.



Trata-se os presentes autos de fiscalização de tríplicecumulação de cargos públicos a pedido do TCE/RN, formuladoem 09/09/2015, em que a Servidora Pública do Município deSanto Antônio/RN, a Srª. Maria Goreth Orrico, ocupante doscargos de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal deEducação, cargo de vereadora, do Município de SantoAntônio/RN, e professora junto ao Governo do Estado do RN.

Diante da comprovação da Portaria nº 14060/2015, expedidapela Secretaria Estadual de Educação/RN em 08/10/2015, epublicada na Imprensa Oficial do Diário Oficial do Estado do RNem 09/11/2015, autorizando o seu afastamento sem

remuneração do cargo de Professor, a partir de 10/09/2015 paraexercer o mandato eletivo do cargo de vereadora na CâmaraMunicipal de vereadores do município de Santo Antonio,compreendendo o período de 10/09/2015 a 31/12/2016, eis quea referida servidora publica não se desincompatibilizou-se deum dos três cargos públicos exercidos, desde de 01.01.2013devido a sua posse como vereadora, cumpra-se o teor daportaria expedida pela referida secretaria.

Decido, pela permanência da referida servidora no QuadroGeral do Pessoal do Município de Santo Antônio/RN, tendo emvista, que já foi provocado o juízo da Comarca de SantoA n t ô n i o / R N , a t r a v é s d a A ç ã o P o p u l a r n º0100875-28.2015.8.20.0128, competente para apurar ailegalidade praticada no exercício da vereança pela tríplicecumulação de cargos públicos exercidos pela referida servidora.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se a presente DecisãoAdministrativa, cientificando-se a Servidora requerente eremetendo os autos ao Ilustre Secretário Municipal deAdministração para as devidas providências cabíveis.



Luiz Franco Ribeiro




SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PP SRP 032 2015

O Pregoeiro Municipal de Santo Antonio/RN torna público que oPregão Presencial Com Sistema de Registro de Preços N.º032/2015, objetivando o registro de preços para aquisição futurae de forma parcelada de material de consumo hospitalar paraatender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municípiode Santo Antonio/RN, que estava marcado para ser realizadono dia 19 de novembro de 2015, às 09:00 (nove horas), nãohouve licitantes interessados em participar do referido certame,motivo pelo o qual o mesmo foi declarado deserto. SantoAntonio/RN, em 19 de novembro de 2015 - Antonio Lopes Neto- Pregoeiro.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP SRP - Nº

033/2015

O Pregoeiro Municipal de Santo Antonio/RN torna público que oPregão Presencial Com Sistema de Registro de Preços N.º033/2015, objetivando o registro de preços para contratação deempresa especializada em recuperação e reforma de moveis,mobiliários e diversos para atender as necessidades dasSecretarias do Município de Santo Antonio/RN, realizado no dia19 de novembro de 2015, às 11:00 (onze horas), foi fracassado.Santo Antonio/RN, em 19 de novembro de 2015 - Antonio LopesNeto - Pregoeiro.


Código Identificador: 48BAB00D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 071/2015-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, nouso das suas atribuições legais,

R E S O L V E demitir conforme Lei Complementar nº 012/2011,Art. 147 II, em virtude do Processo Administrativo nº 028/2015 –Acúmulo de Cargo – Função Pública o Sr. IVERALDOEUFLAUSINO DE LIMA, em caráter irrevogável do cargoprovimento efetivo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, matrículanº 00613, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partirda presente data.

São José de Mipibu/RN, 17 de Novembro de 2015.

ARLINDO DUARTE DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado por:ODETE FERREIRA DE SOUZA

Código Identificador: 42350AC3



R E S O L V E demitir conforme Lei Complementar nº 012/2011,Art. 147 II, em virtude do Processo Administrativo nº 035/2015 –Acúmulo de Cargo – Função Pública o Sr. MANOEL BEZERRANETO, em caráter irrevogável do cargo provimento efetivo dePROFESSOR, matrícula nº 02324, lotado na SecretariaMunicipal de Educação, a partir da presente data.



Prefeito Municipal


Código Identificador: 6E574A21



R E S O L V E demitir conforme Lei Complementar nº 012/2011,Art. 147 II, em virtude do Processo Administrativo nº 054/2015 –Acúmulo de Cargo – Função Pública a Sra. MARISSOL DEOLIVEIRA PARENTE SOUSA DA SILVA, em caráterirrevogável do cargo provimento efetivo de TÉCNICA DEENFERMAGEM, matrícula nº 02878, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, a partir da presente data.



Prefeito Municipal



GABINETE DO PREFEITODECRETO EXECUTIVO Nº 017/2015-GP/PMSJM

Regulamenta a gestão democrática das escolas municipais deSão José de Mipibu/RN

O Prefeito Municipal de São José de Mipibu/RN, ARLINDODUARTE DANTAS, usando de suas atribuições legais que lhessão conferidas pela Lei Orgânica do Município, e comfundamento na Lei Complementar Municipal nº 008/2010(Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira eRemuneração dos Profissionais da Educação Básica PúblicaMunicipal),

DECRETA:

Seção I

Disposições Gerais

Art. 1º.O Chefe do Poder Executivo Municipal nomeará, atravésde lista tríplice, para as funções de Diretor e Vice-Diretor oscandidatos eleitos pelos membros do Colégio Eleitoral, de formadireta e secreta, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, deacordo com Portaria da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º.A investidura dos servidores nomeados na formadocaputterá duração de 02 (dois) anos, com direito a (três)mandatos consecutivos na mesma instituição, sendo apenas01(uma) recondução para a mesma função, sendo vedado, aqualquer um deles, assumir função de gestão escolar (Diretor,Vice-Diretor e Coordenador Geral onde houver) após ocumprimento de 03(três) mandatos na mesma instituiçãoescolar, podendo ser candidato em outra instituição para novomandato.

Art. 3º. A gestão democrática nas escolas da rede públicamunicipal de ensino dar-se-á por meio da participação dacomunidade escolar, baseada nos seguintes princípios:

I –igualdade de condições para o acesso e permanência naescola;

II– liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar acultura, o pensamento, a arte e o saber;

III– pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV– respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V- gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VI– valorização do profissional de educação escolar;

VII– valorização do aluno e dos pais como elementosreceptores das políticas públicas de educação;

VIII– garantia do padrão de qualidade;

IX– valorização da experiência extra-escolar;

X– orientação de prioridades pela comunidade escolar;

XI– transparência de gestão e garantia de fiscalização econtrole das instituições escolares;

XII –descentralização financeira dos recursos repassados peloExecutivo à escola.

Art. 4º.A administração da escola no âmbito de gestãopedagógica e administrativo-financeira será de responsabilidadeda Equipe de Gestão da Escola.

Art. 5º.Cada candidato à investidura nos cargos de funçãogratificada de que trata este Decreto, através da lista tríplice,deverá apresentar, à comunidade escolar, seu Projeto deGestão no tempo estipulado pela Comissão de Consulta àComunidade Escolar.

Parágrafo único. O referido Projeto deve ter coerência com aProposta Pedagógica da Escola e constar de objetivos, metas,metodologia de trabalho e formas de avaliação da gestão, alémde atender a metas e/ou indicadores de qualidade mínimos e asformas de avaliação definidos pelo Conselho Municipal deEducação.

22 Ano VI | Nº 1540


Art. 6º. Compõem o Colégio Eleitoral (votantes) para as eleiçõesdiretas e escolha das listas tríplices os membros da comunidadeescolar integrantes das seguintes classes:

I– professores, supervisores, coordenadores pedagógicos egestores escolares;

II– demais trabalhadores em educação que exerçam atividadesadministrativas e auxiliares na escola;

III– estudantes;

IV– pais ou responsáveis.

§ 1º. Integram o universo de eleitores estudantes, os estudantesregularmente matriculados na respectiva escola que tenham, nomínimo, 12 (doze) anos de idade, comprovados mediantecertidão de nascimento ou documento de identidade, efreqüência regular.

§ 2º. Todos os votantes terão peso igual em seu voto.

Art. 7º. Os membros da comunidade escolar que pertençam amais de um Colégio Eleitoral poderão participar do processo deescolha em todos os colégios dos quais façam parte.

Parágrafo único. Os membros da comunidade escolar quepertençam a mais de uma classe, no mesmo Colégio Eleitoral,deverão optar, em manifestação escrita dirigida à Comissão deConsulta à Comunidade Escolar, pela integração a apenas umaclasse do Colégio Eleitoral.

Seção II

Dos Candidatos

Art. 8º. Para participar da lista tríplice tendentes aopreenchimento dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, ointeressado deverá preencher os seguintes requisitos:

I– ser servidor efetivo, em pleno exercício, da SecretariaMunicipal de Educação e ter 03 (três) anos de experiência emeducação, dentro do sistema local de ensino, antecedentes adata de publicação do presente decreto;

II– possuir licenciatura plena em pedagogia e/ou nas áreasespecíficas;

III– não ter sofrido sanção administrativa ou jurídica, no triênioanterior à data de realização da escolha;

IV – assumir o compromisso de garantir o cumprimento dasmetas e/ou indicadores de qualidade mínimos à data derealização da escolha;

V– não possuir acúmulo ilegal de vínculos, nos termos do art.37, XVI, alíneas “a” e “b” da Constituição Federal;

VI – não possuir função de Direção ou Vice-Direção em nenhumoutro estabelecimento de ensino, seja ele público ou privado;

VII – estar em plena capacidade Psíquico/Neurológica, nãopossuindo Readaptação de Função, Licenças Médicas e/ouatestados médicos em razão de transtornos Psíquicos e/ouNeurológicos, nos últimos 6(seis) meses, a ser verificado naFicha Funcional do servidor.

§ 1º. Qualquer membro da comunidade escolar poderá,fundamentadamente, requerer a impugnação de qualquercandidato que não satisfaça aos requisitos deste Decreto.

Seção III

Da Condução do Processo

Art. 9º. O titular da Secretaria Municipal de Educação e Culturaconstituirá e designará os membros da Comissão Central deConsulta à Comunidade Escolar que será formada por 03 (três)representantes do Conselho Municipal de Educação e 2 (dois)representantes da Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo único. Compete à Comissão Central de Consulta àComunidade Escolar a coordenação do processo eleitoral,elaboração dos critérios de propaganda e o sorteio do númerodas chapas na Rede Pública Municipal de Ensino.

Art. 10. A Comissão Central de Consulta à Comunidade Escolarcoordenará, em cada Escola, a formação da Comissão EleitoralEscolar, composta por 04 (quatro) membros dentre as classe dacomunidade escolar, incumbida de organizar, fiscalizar econduzir o processo eleitoral, no âmbito de cada unidadeescolar, de acordo com as normas estabelecidas neste Decreto.

§ 1º. As Escolas com número de alunos superior a 1000 (mil)terão um suplente para cada membro titular.

§ 2º. A Comissão de Consulta à Comunidade Escolar conduziráo processo de escolha para a Direção da Escola, lavrando atasde todas as reuniões, elaborando critérios de propaganda,organizando listagens de votantes por segmento com apoio dasecretaria escolar de cada unidade de ensino, credenciandof i sca is , e o r ien tando a cons t i t u i ção da MesaReceptora/Escrutinadora de votos.

§ 3º. Cabe à Comissão de Consulta à Comunidade Escolar nãopermitir, nas dependências da escola, durante o processo deescolha, a permanência de pessoas estranhas à comunidadeescolar, como, outrossim, o envolvimento de pessoas quepossuam vinculação política-partidária.

§ 4º. Na constatação da situação descrita no parágrafo 3º, aComissão Eleitoral Escolar deverá encaminhar o registro para aComissão Central de Consulta à Comunidade Escolar para asmedidas cabíveis.

§ 5º. Os membros da Comissão Central de Consulta àComunidade Escolar, depois de empossados, ficarão impedidosde concorrer a qualquer cargo no escolha em questão e demanifestar tendências a qualquer candidato.

Seção IV

Da Proclamação do Resultado, Nomeação e Posse

Art. 11. No processo de lista tríplice o gestor poderá escolherentre os 03 (três) primeiros colocados, independente daclassificação.

Art. 12. Encerrada a apuração dos votos, os candidatosescolhidos pela comunidade escolar, terão os seus nomesencaminhados à Comissão Central de Consulta à ComunidadeEscolar para a escolha da lista Tríplice pelo Chefe do PoderExecutivo, que os nomeará para as funções gratificadas de quetrata este Decreto.

§ 1º. Em caso de escolha ser disputado por uma única chapa,esta deverá atingir o percentual de 50% (cinqüenta por cento) +1 (um) de todos os votos.

§ 2º. Ao não ser atingido o percentual do parágrafo anterior,será feito novo processo de escolha.

§ 3º.Será considerado como voto válido todo aquele quemanifeste a intenção do eleitor, exceto o voto nulo.

§ 4º. Serão estabelecidos para critérios de desempate:

I –ter mais tempo de serviço;

II– ser mais idoso.

Seção V

Da Revogação e/ou Suspensão do Mandato

Art. 13. Os gestores escolhidos poderão ter seus mandatosrevogados ou suspensos pelo Conselho Municipal de Educaçãoquando forem identificados descumprimento das metas e/ouindicadores de qualidade mínimos e das formas de avaliaçãodefinidos pelo Conselho Municipal de Educação e oacompanhamento diário, presencialmente, dentro da cargahorária do servidor, ou seja, 30(trinta) horas para os docentes e40(quarenta) horas para os Agentes Educacionais.

§ 1º. As metas e/ou indicadores de qualidade mínimos, asformas de avaliação e o processo de revogação do mandatoserão definidos em resolução própria do Conselho Municipal deEducação.

§ 2º.Poderá ser revogado o mandato de toda chapa ou de partedela.

§ 3º Poderá também ter o mandato revogado ou suspenso, osDiretores ou Vice-Diretores que responderem a Processo deSindicância e/ou Administrativo, através de Portaria deAbertura.

Seção VI

Da vacância

Art. 14. Na hipótese de haver vacância para o cargo de Diretor,o Vice-Diretor ocupará a função vaga, ou o Coordenador Geralem caso de renúncia do Vice-Diretor, a fim de complementar operíodo referido no artigo 2º.

§ 1º.A recusa do vice-diretor em querer ocupar o cargo vago dediretor será considerada como renúncia, aplicando-se o mesmocritério ao Coordenador Geral.

§ 2º. A função em vacância também será objeto de lista tríplice,com fins ao cumprimento do mandato restante da chapa eleita.

§ 3º. O gestor que renunciar ao seu mandato ficará impedido deconcorrer para a mesma função ou outra função de gestão peloprazo de 03(três) anos, contados a partir da data da suarenúncia.

Art. 15. Nas escolas onde não haja Vice-Diretor, ou não sendopossível, ou querido, ao Vice-Diretor ocupar a função vaga, e nocaso de já ter decorrido 75% (setenta e cinco por cento) ou maisdo tempo do mandato, caberá ao Chefe do Poder Executivonomear um profissional da educação efetivo dentre aqueles queforem indicados em lista tríplice pelo Conselho Escolar,devendo, além de atender aos requisitos previstos nos incisos Ia VII do artigo 8º, integrar a comunidade, está no plenoexercício de sua função e atender aos requisitos básicos defuncionalidade para ocupar a função vacante

Parágrafo único.Em não havendo servidores suficientes quepreencham os requisitos acima, e que queiram integrar a listatríplice, o Conselho Escolar poderá apresentar uma lista duplaou até mesmo com um único candidato.

Art. 16. Ocorrerá vacância nos casos de renúncia, revogação domandato, perda do vínculo ou afastamento de qualquer um dosmembros titulares, bem como a não obtenção da médiaindicada no parágrafo único do Art. 5º do presente Decreto.

Seção VII

Das disposições finais e transitórias

Art. 17. A Secretária Municipal de Educação definirá, através deportaria, após ouvido o Conselho Municipal de Educação, ocalendário do processo de escolha tendentes ao preenchimentodos cargos de Direção das Escolas (Diretores, Vice-Diretores eCoordenadores Gerais onde houver).

§ 1º. Para a elaboração da lista tríplice será feito uma consulta acomunidade escolar, tendo como critérios o voto secreto detodos os membros que compõem a comunidade escolar,respeitando as regras de votação estabelecidas para oprocesso de escolha direta.

Art. 18. A Comissão Central de Consulta à Comunidade Escolarpoderá afastar os membros da Comissão de Consulta àComunidade Escolar quando, após análise, se verificar quealguns deles não estejam se portando na condução do processosob os valores de ética e da imparcialidade.

Art. 19. Todas as escolas e/ou Núcleos Municipais de Educaçãoterão Diretor e Vice-Diretor, e Coordenador Geral conforme o

seu porte, baseando-se no número de matrículas, assimdistribuídos pelo número de alunos:

I – Porte 01 – de 101 (cento e um) a 150 (cento e cinqüenta)alunos:

a) Diretor

II – Porte 02 – de 151 (cento e cinqüenta e um) a 300(trezentos) alunos:

a) Diretor e Vice-Diretor: sendo que o Vice-Diretor cumprirá oexpediente normal no seu cargo e em outro turno diário auxiliaránas atividades de gestão, assumindo a responsabilidade pelacoordenação de programas complementares incorporados aoProjeto Político Pedagógico da Escola, exemplo: MaisEducação, Mais Cultura, etc.

III – Porte 03 – de 301 (trezentos e um) a 600 (seiscentos)alunos:

a) Diretor e Vice-Diretor: O Vice-Diretor assumirá aresponsabil idade pela coordenação de programascomplementares incorporados ao Projeto Político Pedagógicoda Escola, exemplo: Mais Educação, Mais Cultura, etc.

IV – Porte 04 – A partir de 601 (seiscentos e um) alunos:

a) Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Geral: O CoordenadorGeral não cumprirá o expediente no seu cargo de origem e nãoreceberá gratificação para o exercício da função, mas assumiráa responsabilidade pela coordenação de programascomplementares incorporados ao Projeto Político Pedagógicoda Escola, exemplo: Mais Educação, Mais Cultura, etc.

§ 1º. Serão atribuídas gratificações para o exercício das funçõesde Diretor e de Vice-Diretor, de acordo com o que preceitua aLei Complementar Municipal nº 008/2010 e suas alterações.

§ 2º. Os gestores das escolas, de Porte 04, empossadospoderão optar entre o recebimento da gratificação e a permutacom outro profissional que pertença à outra rede de ensino, nãopodendo acumular os dois benefícios. Ficando proibida apermuta para os demais gestores.

Art. 20. A função não gratificada de Coordenador Geral constarána(s) chapa(s) concorrente(s) das escolas que tenham mais 600(seiscentos) alunos.

§ 1º. Os Coordenadores Gerais assumirão a coordenação detodos os programas complementares incorporados ao ProjetoPolítico Pedagógico da Escola, exemplo: Mais Educação, MaisCultura, etc.

§ 2º. Para concorrer à função de Coordenador Geral oscandidatos deverão preencher os requisitos definidos nosincisos I ao VII do artigo 8º.

Art. 21. A gestão das escolas da rede pública municipal seráexercida, respeitadas as disposições legais e as diretrizes dosistema municipal de educação, pela Equipe de Direção daEscola, com o auxílio e a fiscalização do Conselho de Escola,sob a supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 22. O porte das escolas e Núcleos Municipais de Educaçãoserá definido pela Secretaria Municipal de Educação e poderáser revisto em prazo inferior ao estabelecido para o mandatodos gestores escolhidos com base nas regras desse decreto,possibilitando que no meio da gestão aconteça fechamento oumudança de alguma escola ou Núcleo Municipal de Educação.

Art. 23. Os casos que não constam neste Decretoserãoanalisados pela Comissão Eleitoral Central.

Art. 24. Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.

Art. 25. Revogam-se as disposições em contrário.



Prefeito Municipal


Código Identificador: 5F83B63A

GABINETE DO PREFEITOLEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015–GP/PMSJM

Ementa:

Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 008/2010na forma que indica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José de Mipibu, Estado do RioGrande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e elesanciona a seguinte Lei:

Art.1º - O artigo 55, caput e §§ 1º e 2º da Lei Complementar n.º008/2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 55. O Processo de Escolha para Diretor e Vice-Diretor dasEscolas Municipais definidas por Portaria da SecretariaMunicipal de Educação, ocorrerá da seguinte forma:

I – eleições, de forma direta e secreta, pelos Membros doColégio Eleitoral, nos termos definidos por Decreto do PoderExecutivo;

II – encaminhamento de Lista com, no máximo, os trêscandidatos mais votados pelos Membros do Colégio Eleitoralpara escolha e nomeação pelo Prefeito Municipal.

§ 1º A carga horária dos Diretores e Vice-Diretores serão as doocupante do cargo efetivo, devendo a mesma ser cumprida

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integralmente dentro da escola.

§ 2º Os Processos de Escolha serão realizados em calendário aser elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, sendopreferencialmente no mesmo período para todas as escolas queatendam ao requisito do caput deste artigo, devendo serassegurado o cumprimento integral dos mandatos que estejamem curso, exceto nos casos previstos na Legislação.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


São José de Mipibu/RN, em 19 de outubro de 2015.


Prefeito Municipal


Código Identificador: 497C7D7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 053/2015 - SMA

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃOJOSE DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E exonerar a pedido o Sr. ADEMAR FERREIRAALVES, em caráter irrevogável do cargo provimento efetivo deASG - VIGILANTE, matricula nº 002564, lotado na SecretariaMunicipal de Educação, a partir da presente data.


ANTÔNIO MARCOS FREIRE



Código Identificador: 69DB6E61

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações daPrefeitura Municipal de São José do Campestre/RN tornapúblico a quem interessar que estará realizando no dia 09 dedezembro de 2015, às 09:00 horas, na sala de licitações daPrefeitura Municipal, a Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº001/2015, objetivando a Contratação de empresa do ramopertinente para execução das obras de pavimentação edrenagem superficial da Rua da Caern, nesta cidade de SãoJosé do Campestre/RN. O Edital encontra-se disponível na Av.Getúlio Vargas, 591 - Centro – São José do Campestre, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.

São José do Campestre/RN, em 18 de novembro de 2015.

AÉCIO DA ROCHA PEREIRA

Presidente da CPL

Publicado por:CARLOS ANTONIO DE PONTESCódigo Identificador: 6AFA10E0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃODE PESSOAS

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO COMRETIFICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO

MSJS/ RN N° 107/2015 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2015 -FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Josédo Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 20de novembro de 2015, estará disponível o Edital desta Licitaçãono site: www.saojosedoserido.rn.gov.br. A sessão pública pararecebimento dos envelopes referentes aos Documentos deHabilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços deassessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias emgeral para o exercício financeiro de 2016, será realizada no dia08 de dezembro de 2015, às 09:00 horas. Maiores informaçõesserão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277. São José doSeridó/ RN, 19 de novembro de 2015. Saul Lincoln Bezerra deAraújo – Presidente.

Publicado por:SAUL LINCOLN BEZERRA DE ARAUJO

Código Identificador: 6CDB639B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃODE PESSOAS

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 112/2015

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

ASSUNTO: Credenciamento para a execução dos serviços deexames laboratoriais

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015

1-De acordo.

2-Diante da análise técnica da Comissão Permanente deLicitação deste Município e do Parecer favorável emitido pelaAssessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração eGestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que seproceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, oCredenciamento para a execução dos serviços de exameslaboratoriais, junto ao laboratório: CENTRO DE PATOLOGIACLÍNICA MARIA AILA SS LTDA.

3-Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93,RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e,em consequência, determino a Contratação do laboratório:CENTRO DE PATOLOGIA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA,através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.

São José do Seridó/ RN, 19 de novembro de 2015.

Jackson Dantas

Prefeito Municipal


Código Identificador: 5DA22D17

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O Senhor Prefeito Constitucional do Município de SãoMiguel/RN, no uso de suas atribuições orgânicas econstitucionais, e considerando a publicação do Edital dehomologação n° 001/2014 em 07/03/2014, no Diário Oficial doEstado do Rio Grande do Norte, referente ao resultado docertame regido pelo Edital n° 001/2013, CONVOCA o candidatoabaixo relacionado para tomar posse no cargo para o qual foiaprovado.

Salienta-se que a referida convocação deverá ser atendida noprazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena dedesclassificação, nos termos do Edital do Certame.

São Miguel / RN, 19 de novembro de 2015

- MEDICO(A) PSIQUIATRA

MARIA MICHELINE DE ABRANTES

TOMAR POSSE NO ENDEREÇO:

Sede da Prefeitura de São Miguel /RN (Setor de RecursosHumanos/Pessoal)

Rua Padre Tert. Fernandes, 46, Centro - Horário das 08 as12:30.

Dario Vieira de Almeida

Prefeito Constituinte

Publicado por:FLAZICO THIAGO DIOGENES REGO

Código Identificador: 7122AE08

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIROAVISO DE LICITAÇÃO PP SRP N° 042/2015

PREGÃO PRESENCIAL - SRP- N°. 042/2015

O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOMIGUEL DO GOSTOSO – RN, torna público que fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial com Registro dePreços n°. 042/2015 e comunica que a sessão de abertura seráno dia 08 de dezembro de 2015, às 10h00, em sessãopresencial, na Sala de Licitações da Prefeitura, cujo objeto éAquisição de equipamentos e material permanente para asunidades básicas de saúde,. Maiores informações pelo fone0**84-3263-4181 ou de Segunda à Sexta das 8:00hs / 12:00hsno Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel doGostoso/RN.

São Miguel do Gostoso – RN, 19 de novembro de 2015.

Gercinaldo Farias dos Anjos - Pregoeiro Oficial

Publicado por:GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS

Código Identificador: 57C459F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIROAVISO DE LICITAÇÃO PP SRP N° 043/2015

PREGÃO PRESENCIAL - SRP- N°. 043/2015

O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOMIGUEL DO GOSTOSO – RN, torna público que fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial com Registro dePreços n°. 043/2015 e comunica que a sessão de abertura seráno dia 08 de dezembro de 2015, às 09h00, em sessãopresencial, na Sala de Licitações da Prefeitura, cujo objeto éAquisição de veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel),.Maiores informações pelo fone 0**84-3263-4181 ou de Segundaà Sexta das 8:00hs / 12:00hs no Setor de Licitações daPrefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.

São Miguel do Gostoso – RN, 19 de novembro de 2015.

Gercinaldo Farias dos Anjos - Pregoeiro Oficial


Código Identificador: 419CF128

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIROAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP SRP N°

040/2015

O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso / RN, tornapúblico que a Licitação em referência, que teve por objetivo aaquis ição futura de: MATERIAIS ELÉTRICOS EDECORAÇÕES NATALINA, teve como vencedor: LUMINOZACOMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO ETELEFONIA LTDA– CNPJ: 70.047.329/0001-93.

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, 19 de novembro de 2015.

GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS

Pregoeiro Municipal


Código Identificador: 5AF9D62B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº. 300/2015

Nomear membros para compor a Comissão do ProcessoSimplificado Seletivo para a contratação de coveiro

OPrefeito Municipal de São Vicente, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade como que estabelece a Lei Orgânica do Municipal e demaisordenamentos legais;

Art. 1º - Nomear os membros Nomear membros para compor aComissão do Processo Simplificado Seletivo para a contrataçãode coveiro para o Cemitério Público da comunidade Umarizeiro– Povoado Zé Geraldo.

- Welington Alves de Souza - Presidente

- Manoel Balbino de Medeiros – Membro

- Ziltamir Alves Araújo - Membro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Vicente RN, 19 de novembro de 2015

Josifran Lins de Medeiros

Prefeito Municipal

Publicado por:JOSE TALIZ DA SILVA

Código Identificador: 49FA695F

GABINETE DO PREFEITOOFÍCIO DE N° 033/2015-SMAS

Senhor Gerente.

Eu. Josifran Uns de Medeiros, CPF: 878.356.574-49 PrefeitoMunicipal,

autorizo as servidoras Maria das Vitorias Batista Soares, CPF:024.535.674-62, Secretaria Municipal de Assistência Social eMaria Aparecida de Medeiros, OFF: 031.977.534-88 SecretariaMunicipal de Finanças a movimentarem as contas destaSecretaria, vinculadas ao CNPJ 14.851.152/0001-02 nestaagência.

A movimentação será efetuada sempre em conjunto, com nomínimo duas assinaturas. Mantendo a seguinte relação:assinatura do Secretário(a) Municipal de Assistência Social eSecretario(a) Municipal de Finanças.

Para a referida movimentação, concedo aos servidoresdescritos neste documento os seguintes poderes: autorizardébito em conta relativo a operações, efetuar saques em contacorrente, efetuar saques em poupança, efetuar pagamentos pormeio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico,efetuar movimentação financeira no RPG, consultarcontas/aplica, programas de repasse de recursos, liberararquivos de pagamentos no ger. Financeiro, solicitarsaldos/extratos de operações de crédito.

Informo-lhe que caso haja qualquer alteração com relação asautorizações concedidas neste documento, comunicarei porescrito ao Banco do Brasil.

SÃO VICENTE/RN, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

Atenciosamente;

Josifran Lins de Medeiros

878.356.574-49

Publicado por:JOSE TALIZ DA SILVA

Código Identificador: 4551FE88

24 Ano VI | Nº 1540


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPLAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 031/2015 – PROCESSO Nº. 17110001/15

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN,nomeado pela Portaria Nº. 004/2015 de 06.01.2015 tornapúblico o Pregão nº. 031/2015, com o objetivo de Registro depreços para Aquisição futura e parcelada de Material Hospitalarpara atender as necessidades do Hospital Maternidade “DonaTeca” conforme proposta de aquisição de produto Nº.11597.116000/114001 - MS, de acordo com as informaçõesconstantes no anexo I – Termo de Referencia. Os envelopesrelativos a Proposta de Preços e Documentação poderão serentregues até o dia 02 de dezembro de 2015 a partir das 09:00horas, na Sala de Licitações na sede da Prefeitura Mun. deSerra Caiada, sito a Rua Nossa Senhora da Conceição, 276 –Centro – Serra Caiada/RN. O Edital contendo maioresinformações será entregue pelo Pregoeiro, de Segunda a Sexta-Feira, das 08 às 12 horas aos interessados, na sede daPrefeitura Municipal, no endereço acima mencionado, eEsc larec imentos serão pres tados pe lo e-mai l :[email protected] ou pelo telefone (84) 3293-0038. SerraCaiada/RN, Em 17 de novembro de 2015. – Rubens SuassunaCarneiro – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de SerraCaiada/RN.

Publicado por:RUBENS SUASSUNA CARNEIROCódigo Identificador: 4476A4B5


Nº. 032/2015 – PROCESSO Nº. 21100001/15

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN,nomeado pela Portaria Nº. 004/2015 de 06.01.2015 tornapúblico o Pregão nº. 032/2015, com o objetivo de Registro depreços para aquisição futura e parcelada de água potável paraabastecimento das comunidades da Zona Rural do município deSerra Caiada/RN em situação de emergência por estiagem ouseca, para atendimento do Programa “Operação Pipa”gerenciado pelo Exército Brasileiro (7º. Batalhão de Engenhariade Combate – Visconde de Taunay), de acordo com asinformações constantes no anexo I – Termo de Referencia. Osenvelopes relativos a Proposta de Preços e Documentaçãopoderão ser entregues até o dia 02 de dezembro de 2015 apartir das 14:00 horas, na Sala de Licitações na sede daPrefeitura Mun. de Serra Caiada, sito a Rua Nossa Senhora daConceição, 276 – Centro – Serra Caiada/RN. O Edital contendomaiores informações será entregue pelo Pregoeiro, de Segundaa Sexta-Feira, das 08 às 12 horas aos interessados, na sede daPrefeitura Municipal, no endereço acima mencionado, eEsc larec imentos serão pres tados pe lo e-mai l :[email protected] ou pelo telefone (84) 3293-0038. SerraCaiada/RN, Em 17 de novembro de 2015. – Rubens SuassunaCarneiro – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de SerraCaiada/RN.

Publicado por:RUBENS SUASSUNA CARNEIROCódigo Identificador: 75C972C6


Nº. 033/2015 – PROCESSO Nº. 17110002/15

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN,nomeado pela Portaria Nº. 004/2015 de 06.01.2015 tornapúblico o Pregão nº. 033/2015, com o objetivo de Registro depreços para contratação de pessoa jurídica para prestarserviços técnicos especializados em auditoria jurídica emprocessos administrativos licitatórios do Município de SerraCaiada relativos aos exercícios de 2015 e 2016, para fins delevantamento e avaliação processual, de acordo com asinformações constantes no anexo I – Termo de Referência. Osenvelopes relativos a Proposta de Preços e Documentaçãopoderão ser entregues até o dia 02 de dezembro de 2015 apartir das 16:00 horas, na Sala de Licitações na sede daPrefeitura Mun. de Serra Caiada, sito a Rua Nossa Senhora daConceição, 276 – Centro – Serra Caiada/RN. O Edital contendomaiores informações será entregue pelo Pregoeiro, de Segundaa Sexta-Feira, das 08 às 12 horas aos interessados, na sede daPrefeitura Municipal, no endereço acima mencionado, eEsc larec imentos serão pres tados pe lo e-mai l :[email protected] ou pelo telefone (84) 3293-0038. SerraCaiada/RN, Em 17 de novembro de 2015. – Rubens SuassunaCarneiro – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de SerraCaiada/RN.

Publicado por:RUBENS SUASSUNA CARNEIROCódigo Identificador: 5A121B59

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 252/2015.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, usandodas atribuições legais e da competência que lhe confere a LeiOrgânica do Município;

Considerando a relotação do servidor Ovídio de Aquino e SilvaNeto para o cargo de origem, (motorista de ambulância),demandada pela decisão judicial nos autos do processo nº0101244-07.2015.8.20.0133.

RESOLVE:

I – CONCEDER ao Sr. OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO,matr. 50.901, inscrito no CPF nº 064.447.674-58 e portador doRG nº 1.969.797/SSP-RN, uma gratificação por serviços denatureza extraordinária, como motorista de ambulância, notransporte de pacientes em caráter de urgência, no percentual

de 50% (cinqüenta por cento) do salário base, conforme o art. 1ºda Lei Municipal nº 855/2013.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2015, revogandoas disposições em contrário.

III – Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada – RN, 18 de novembro de 2015.

MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO

PREFEITA

Publicado por:RUBENS SUASSUNA CARNEIROCódigo Identificador: 62B2C245

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015

– SRP PROCESSO Nº. 1310001/2015

O Pregoeiro da Pref. Mun. de Serra de São Bento/RN, nomeadopela Portaria n.º 004/2015 de 06 de janeiro de 2015; tornapúblico o Pregão Presencial nº. 016/2015, com o objetivo deRegistro de preços para eventual e futura Aquisição de materialde construção e hidráulico de acordo com as informaçõesconstantes no anexo I – Termo de Referencia. Osenvelopesrelativos a Proposta de Preços e Documentaçãopoderão ser entregues até o dia 07 de dezembro de 2015 apartir das 14:00 horas, na Sala de Licitações na sede daPrefeitura Mun. de Serra de São Bento, sito a Praça SalvianoGomes Crizanto, 186 – Centro – Serra de São Bento/RN.Esclarecimentos e o Edital contendo maiores informações serãoprestados e entregues pelo Pregoeiro, de Segunda a Sexta-Feira, das 08 às 12 horas aos interessados, na sede daPrefeitura Municipal, no endereço acima mencionado, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (84)3289-0128. Serra de São Bento/RN, em 09 de novembro de2015. RUBENS SUASSUNA CARNEIRO-Pregoeiro

Publicado por:GISéLIA MARIA DE FREITAS


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.

004/2015 – PROCESSO Nº. 1311001/2015

Tipo Menor Preço global. A Pref. Mun. de Serra de SãoBento/RN, através da Comissão Permanente de Licitação domunicípio, designada pela Portaria nº 074/2015, do dia 09 denovembro de 2015, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 esuas alterações posteriores torna público que realizaráProcesso Licitatório para contratação de empresa especializadaem construção civil para a execução das obras/serviços deconstrução de uma Escola Proinfancia – MetodologiasInovadoras, Projeto Padrão Tipo 2, a ser implantada em terrenolocalizado ao norte com escola municipal; ao sul e oeste comterras de Francisco Erasmo de Morais, na saída para a cidadede Monte das Gameleiras/RN, zona urbana de Serra de SãoBento/RN, através do FNDE - Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação. Os envelopes relativos aosdocumentos de habilitação e proposta serão entregues até às09:00h do dia 07 de dezembro de 2015, na Sala da CPL nasede da Prefeitura Mun. de Serra de São Bento, sito a PraçaSalviano Gomes Crizanto, 186 – Centro – Serra de SãoBento/RN. O edital e seus anexos estão com vistas franqueadasao publico podendo somente ser retirado no endereço acimacitado (trazer mídia removível). Esclarecimentos sobre estaTomada de Preço serão prestados pela Comissão Permanentede Licitação, de Segunda a Sexta-Feira, das 08 às 12 horas, nasede da Prefeitura Mun. de Serra de São Bento, no endereçoacima mencionado, pelo telefone (0**84) 3289-0128 e pelo e-mail: [email protected].

Serra de São Bento/RN, 13 de novembro de 2015.

Emanuel Faustino da Silva

Prefeito Municipal.


Código Identificador: 6D7AADAF

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 076-2015-GP

Nomeação do Senhor, RUZEM RAIMUNDO MODESTO DASILVA, CPF: 053.593.634-60

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, Estadodo Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, deconformidade com a lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado o senhor RUZEM RAIMUNDO MODESTODA SILVA, para exercer o cargo comissionado dePROCURADOR, sob o símbolo CC-1, lotado no Gabinete doPrefeito deste município.

Art. 2º O Agente público ora nomeado, goza de todas asprerrogativas legais inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,revogadas as disposições em contrário.


Serra de São Bento– RN, 17 de Novembro de 2015.

EMANUEL FAUSTINO DA SILVA

Prefeito Municipal


Código Identificador: 5D1CF75E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILEXTRATO DE TERMO DE REDUÇÃO FISCAL

LEI Nº: 524/2014

ORIGEM: Requerimento de Redução Fiscal – ISS

REQUERENTE BENEFICIÁRIA: EMPRESA CORTEZENGENHARIA LTDA CNPJ/MF n° 10.505.311/0001

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Serra do Mel

OBJETO: Redução Fiscal de Alíquota do Imposto Sobre Serviçode Qualquer Natureza – ISS, para as empresa prestadoras deserviços participantes de Projetos de Instalação de Parques deEnergia Eólica no Município de Serra do Mel/RN, fixa a alíquotade 03% (três por cento) para calculo da EMPRESA CORTEZENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n°10.505.311/0001 concedida pela Lei Municipal Nº 524, de 29 deAgosto de 2014, onde tá de acordo com as condiçõesrequisitadas pela mesma.

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI: 03 DE SETEMBRO DE 2014

Publicado por:KARLA KAMURAITE MARINHO VIEIRA

Código Identificador: 63D77A3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DACONCORRÊNCIA 001/2015 DE CÓDIGO IDENTIFICADOR:

624AD121

LICITAÇÃO PÚBLICA

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

MODALIDADE CONCORRENCIA 001/2015

OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada,para Perfuração de Poço Profundo para Reforço daDisponibilidade Hídrica ao Sistema Público de Abastecimentode Água no Município de Serra do Mel/RN, Conformeespecificações contidas no Edital.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃOCONCORRENCIA 001/2015

Retificação do aviso de convocação da concorrência 001/2015de código identificador: 624AD121

Fica marcado para Sexta Feira dia 27 de Novembro de 2015 as14:00 horas, a sessão de abertura e julgamento dos envelopescom nova documentação de habilitação e as propostas depreços.

Serra do Mel-RN, 19 de novembro de 2015.

Francisco Nildo da Silva

Presidente da CPL

Publicado por:FRANCISCO NILDO DA SILVA


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150257

O Município de SEVERIANO MELO, através do(a) FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO, inscrito(a) noCNPJ sob o nº 14.231.159/0001-21, com sede na Rua PaivinhaMelo, s/n, representado por ANTONIA IZADORA DA COSTAPAIVA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravantedenominado(a) CONTRATANTE, e CAMILA FERREIRAREBOUÇAS, inscrito(a) no CPF 073.910.784-41, com sede naR. Vereador Jose Bernardes, 13 casa, Alto de São João,Mossoró-RN, CEP 59631-250, representada por CAMILAFERREIRA REBOUÇAS, já qualificados no contrato inicial,determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual novalor de R$ 4.125,00 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais),nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federalnº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$21.375,00(vinte e um mil, trezentos e setenta e cinco reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta daseguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Projeto

25 Ano VI | Nº 1540


0302.103010010.1.015 Manutenção das Atividades do Hospitale Maternidade de Severiano Melo, Classificação econômica3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física,Subelemento 3.3.90.36.30, no valor de R$ 4.125,00

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de suapublicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato aque se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seusefeitos legais. SEVERIANO MELO - RN, 22 de Outubro de2015- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO-CNPJ(MF) 14.231.159/0001-21- CONTRATANTE- CAMILAFERREIRA REBOUÇAS- CPF 073.910.784-41-CONTRATADO(A)

ANTONIA IZADORA DA COSTA PAIVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado por:FRANCISCA DIMARILAC BESSACódigo Identificador: 6BC98E82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150038

O Município de SEVERIANO MELO, através do(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, inscrito(a)no CNPJ sob o nº 08.358.046/0001-99, com sede na av.Benvenuto Holanda, 209, representado por DAGOBERTOBESSA CAVALCANTE, na qualidade de ordenador(a) dedespesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F. E.SILVA - ME, inscrito(a) no CNPJ 02.915.509/0001-90, com sedena RUA MARTINIANO MELO Nº588, CENTRO, RodolfoFernandes-RN, CEP 59830-000, representada por FRANCISCOERIVALDO SILVA, já qualificados no contrato inicial,determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,consubstanciado nas seguintes cláusulas:


O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual novalor de R$ 17.476,68 (dezessete mil, quatrocentos e setenta eseis reais e sessenta e oito centavos), nos termos do art. 65,inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando oContrato a ter o valor total de R$ 709.307,16(setecentos e novemil, trezentos e sete reais e dezesseis centavos).


A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta daseguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Atividade0207.154520015.2.077 Manutenção da Frota da Sec.Transp.Obras e Urbanismo., Classificação econômica 3.3.90.30.00Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor deR$ 11.622,70, Exercício 2015 Atividade 0205.206050005.2.018Manutenção da Frota de Veículos da SEC. de Agricultura,Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 8.037,00, Exercício2015 Atividade 0202.041220007.2.005 Manutenção dasAtividades do Gabinete do Prefeito., Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01,no valor de R$ 3.257,52, Exercício 2015 Atividade0203.041220007.2.009 Manutenção das Atividades daSecretaria Mun. de Administração e Planejamento,Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.321,20, Exercício2015 Atividade 0206.121220023.2.027 Manutenção da Frota deVeículos da Sec. de Educação., Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01,no valor de R$ 2.949,50





E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seusefeitos legais. SEVERIANO MELO - RN, 03 de Novembro de2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO -CNPJ(MF) 08.358.046/0001-99- CONTRATANTE- F. E. SILVA– ME- CNPJ 02.915.509/0001-90- CONTRATADO(A).

DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:FRANCISCA DIMARILAC BESSACódigo Identificador: 539F1478

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150039

O Município de SEVERIANO MELO, através do(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, inscrito(a)no CNPJ sob o nº 14.784.461/0001-07, com sede na RuaBatista Melo, s/n, representado por ANTONIA MORAIS DEFREITAS, na qualidade de ordenador(a) de despesas,doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F. E. SILVA - ME,inscrito(a) no CNPJ 02.915.509/0001-90, com sede na RUAMARTINIANO MELO Nº588, CENTRO, Rodolfo Fernandes-RN,CEP 59830-000, representada por FRANCISCO ERIVALDOSILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por

meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nasseguintes cláusulas:


O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual novalor de R$ 1.663,71 (um mil, seiscentos e sessenta e três reaise setenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valortotal de R$ 54.151,63(cinquenta e quatro mil, cento e cinquentae um reais e sessenta e três centavos).


A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta daseguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Atividade0402.082430012.2.113 Manutenção do Programa Bolsa FamíliaIGDM PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material deConsumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.365,29,Exercício 2015 Atividade 0402.082430012.2.114 Manutençãodas Atividades do Conselho Tutelar, Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01,no valor de R$ 1.365,29





E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seusefeitos legais. SEVERIANO MELO - RN, 03 de Novembro de2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO -CNPJ(MF) 14.784.461/0001-07- CONTRATANTE- F. E. SILVA– ME - CNPJ 02.915.509/0001-90- CONTRATADO(A).


PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:FRANCISCA DIMARILAC BESSACódigo Identificador: 68B9EAF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOTERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150040

O Município de SEVERIANO MELO, através do(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, inscrito(a)no CNPJ sob o nº 14.231.159/0001-21, com sede na RuaPaivinha Melo, s/n, representado por ANTONIA IZADORA DACOSTA PAIVA, na qualidade de ordenador(a) de despesas,doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F. E. SILVA - ME,inscrito(a) no CNPJ 02.915.509/0001-90, com sede na RUAMARTINIANO MELO Nº588, CENTRO, Rodolfo Fernandes-RN,CEP 59830-000, representada por FRANCISCO ERIVALDOSILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram pormeio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nasseguintes cláusulas:


O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual novalor de R$ 2.075,17 (dois mil, setenta e cinco reais edezessete centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd',da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valortotal de R$ 144.319,01(cento e quarenta e quatro mil, trezentose dezenove reais e um centavo).


A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta daseguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Atividade0302.103010010.2.103 Manutenção da Frota de Veículos daSec. Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material deConsumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 2.075,17





E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seusefeitos legais. SEVERIANO MELO - RN, 03 de Novembro de2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO -CNPJ(MF) 14.231.159/0001-21 – CONTRATANTE -F. E. SILVA– ME - CNPJ 02.915.509/0001-90 - CONTRATADO(A)


PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:FRANCISCA DIMARILAC BESSACódigo Identificador: 433BD01A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150215

O Município de SEVERIANO MELO, através do(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, inscrito(a)no CNPJ sob o nº 08.358.046/0001-99, com sede na av.Benvenuto Holanda, 209, representado por DAGOBERTOBESSA CAVALCANTE, na qualidade de ordenador(a) dedespesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F. E.SILVA - ME, inscrito(a) no CNPJ 02.915.509/0001-90, com sedena RUA MARTINIANO MELO Nº588, CENTRO, Rodolfo

Fernandes-RN, CEP 59830-000, representada por FRANCISCOERIVALDO SILVA, já qualificados no contrato inicial,determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,consubstanciado nas seguintes cláusulas:


O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual novalor de R$ 104,76 (cento e quatro reais e setenta e seiscentavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da LeiFederal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total deR$ 2.762,04(dois mil, setecentos e sessenta e dois reais equatro centavos).


A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta daseguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Atividade0206.123660012.2.049 Manutenção das Atividades doPrograma Brasil Alfabetizado, Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01,no valor de R$ 104,76





E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seusefeitos legais. SEVERIANO MELO - RN, 03 de Novembro de2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO -CNPJ(MF) 08.358.046/0001-99 – CONTRATANTE - F. E.SILVA – ME - CNPJ 02.915.509/0001-90 - CONTRATADO(A)


PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:FRANCISCA DIMARILAC BESSACódigo Identificador: 6670EFD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 175/2015 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado doRio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confereo art. 178, Seção III da Lei Orgânica Municipal, considerando aLei Municipal considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, daResolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação dediária do servidor FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, ocupantedo Cargo de Secretário Municipal de Educação da PrefeituraMunicipal de Severiano Melo,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder (01) uma diária, no valor unitário de R$300,00 (Trezentos Reais), totalizando R$ 300,00 (TrezentosReais), ao Servidor FRANCISCO PEREIRA DA COSTA,ocupante do Cargo de Secretário Municipal de EducaçãoMatricula/Portaria 036/2015, para fazer face as despesas comlocomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme aseguir:

Objeto do Deslocamento: Participar de uma Audiência com oProfessor Francisco das Chagas Fernandes, Secretário deEducação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.

Local de destino: Natal – RN

Período do Afastamento: (01) dia

Art. 2º - O (a) servidor (a) beneficiário (a) de que trata o art. 1º,desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termosdo art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 dejaneiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogam-se as disposições em contrário.

Severiano Melo/RN, em 16 de Novembro de 2015


PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:FRANCISCA DIMARILAC BESSACódigo Identificador: 6F0E0E88

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suasatualizações posteriores e em consonância com o parecerjurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) M. DE F.MARTINS DOS SANTOS - ME, referente à Prestação deserviço de esgotamento sanitário nas Escolas da Comunidadede Floresta, Santo Antonio e a sede de Severiano Melo mantidopela Secretaria Municipal de Educação e Cultura..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto dasLicitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCOAYLTON FREITAS DE CARVALHO, Presidente da Comissãode Licitação, determinando que se proceda a publicação dodevido extrato.

SEVERIANO MELO - RN, 29 de Outubro de 2015


26 Ano VI | Nº 1540


PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:FRANCISCA DIMARILAC BESSACódigo Identificador: 6019ECAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SEVERIANO MELO,através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANOMELO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a)DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL,faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa delicitação a seguir:

Objeto........................: Prestação de serviço de esgotamentosanitário nas Escolas da Comunidade de Floresta, SantoAntonio e a sede de Severiano Melo mantido pela SecretariaMunicipal de Educação e Cultura.

Contratado.................: M. DE F. MARTINS DOS SANTOS - ME

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão deLicitação e ratificado pelo(a) Sr(a) DAGOBERTO BESSACAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL.

SEVERIANO MELO - RN, 29 de Outubro de 2015

FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO


Presidente

Publicado por:FRANCISCA DIMARILAC BESSACódigo Identificador: 3BE21EB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20150349

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº09110002

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESEVERIANO MELO

CONTRATADA(O).....: ERNESTO CARVALHO DANTAS NETO

OBJETO......................: Locação de imóvel localizado á Av.Bevenuto Holanda 222, Térreo, centro Severiano Melo - RNcep:59856-000, para o funcionamento da sede do ProgramaNASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), onde funcionaráum centro de reabilitação, de Novembro à Dezembro noexercício de 2015.

VALOR TOTAL................: R$ 1.000,00 (um mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Atividade0302.103010010.2.102 Manutenção do Programa NASF. ,Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de TerceirosPessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$1.000,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Novembro de 2015 a 31 deDezembro de 2015

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Novembro de 2015

Publicado por:FRANCISCA DIMARILAC BESSACódigo Identificador: 771AA94E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizaçõesposteriores, para a contratação da(o) ERNESTO CARVALHODANTAS NETO, referente à Locação de imóvel localizado á Av.Benvenuto Holanda 222, Térreo, centro Severiano Melo - RNcep:59856-000, para o funcionamento da sede do ProgramaNASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), onde funcionaráum centro de reabilitação, de Novembro à Dezembro noexercício de 2015..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto dasLicitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCOAYLTON FREITAS DE CARVALHO, Presidente da Comissãode Licitação, determinando que se proceda a publicação dodevido extrato.

SEVERIANO MELO - RN, 09 de Novembro de 2015

ANTONIA IZADORA DA COSTA PAIVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL

Publicado por:FRANCISCA DIMARILAC BESSACódigo Identificador: 74798964

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SEVERIANO MELO,através do(a) A. CARVALHO ALVES - ME, em cumprimento àratificação procedida pelo(a) Sr(a) ANTONIA IZADORA DA

COSTA PAIVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, faz publicar oextrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Locação de imóvel localizado á Av.Benvenuto Holanda 222, Térreo, centro Severiano Melo - RNcep:59856-000, para o funcionamento da sede do ProgramaNASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), onde funcionaráum centro de reabilitação, de Novembro à Dezembro noexercício de 2015.

Contratado.................: ERNESTO CARVALHO DANTAS NETO

Fundamento Legal...: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão deLicitação e ratificado pelo(a) Sr(a) ANTONIA IZADORA DACOSTA PAIVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL.

SEVERIANO MELO - RN, 09 de Novembro de 2015

FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO


Presidente

Publicado por:FRANCISCA DIMARILAC BESSACódigo Identificador: 58867827

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP

Nº 31/2015.

A Prefeitura Municipal de Taipu/RN, através de sua pregoeiraoficial, torna pública a Adjudicação da licitação acima epigrafada– objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARAATENDER AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO.A Empresa : GRAFCOLOR LTDA - ME- CNPJ :14.685.775/0001-52, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : 1, 2, 3, 4 e5 totalizando o valor de R$ 227.456,00 (duzentos e vinte e setemil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Fica Assim apresente licitaçãoADJUDICADA.

Taipu/RN, em 16 de novembro de 2015.

Sandra Gervaise de Araújo

Pregoeira

Publicado por:SANDRA GERVAISE DE ARAúJOCódigo Identificador: 740D5199

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

SRP Nº 31/2015.

A Prefeitura Municipal de Taipu/RN, através de sua pregoeiraoficial, torna pública a Adjudicação da licitação acima epigrafada– objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARAATENDER AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO.A Empresa : GRAFCOLOR LTDA - ME- CNPJ :14.685.775/0001-52, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : 1, 2, 3, 4 e5 totalizando o valor de R$ 227.456,00 (duzentos e vinte e setemil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Fica Assim apresente licitaçãoHOMOLOGADA.

Taipu/RN, em 16 de novembro de 2015.

Ariosvaldo Bandeira Júnior

Prefeito Municipal

Publicado por:SANDRA GERVAISE DE ARAúJOCódigo Identificador: 6ED5CE1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO

FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAIPU E A EMPRESARR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.

PROCESSO N° 2.254/2014

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPU

CONTRATADO: RR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP – CNPJ: 14.435.162/0001-67

OBJETO: TERMO ADITIVO Nº 01, CONSTITUI OBJETO DOPRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZODE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATOORIGINÁRIO, FIRMADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2014.

BASE LEGAL: O PRESENTE ADITIVO TEM SUAPRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO DE VIGÊNCIA,AMPARADA LEGALMENTE NA ALÍNEA “A” E “B”, INCISO I,DO ART. 65º DA LEI 8.666/93 QUE REGULA AS LICITAÇÕESE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Taipu/RN, 08 de maio de 2015.

ASSINATURAS:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPU

CONTRATADO: RR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -

EPP.

Publicado por:SANDRA GERVAISE DE ARAúJOCódigo Identificador: 5913B105

GABINETE DO PREFEITODIPLOMA ELEITORAL

Justiça EleitoralRio Grande do Norte

DIPLOMA ELEITORAL

O Juiz da 46ª Zona Eleitoral, desta Circunscrição, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 215, caput,do Código Eleitoral, expede o diploma de PREFEITO doMunicípio de Taipu/RN ao Senhor

ARIOSVALDO BANDEIRA JÚNIOR

Eleito pelo Partido Social Democrático – PSD pertencente áColigação “Vitória do Povo”, tendo obtido 4.217 (quatro mil,duzentos e dezessete) votos, considerando o que consta na AtaGeral das Eleições de 7 de outubro de 2012, nos termos doartigo 165, da Resolução TSE nº 23.372, de 14 de dezembro de2011.

Taipu/RN, 18 de dezembro de 2012.

Reynaldo Odilon Martins Soares

Juiz Eleitoral

Publicado por:JOSÉ VIANA JÚNIOR


GABINETE DO PREFEITOATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO

Ata da sessão de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadoreseleitos no pleito de 07 de Outubro de 2012. Aos 1º (Primeiro) diado mês de janeiro de 2013 (Dois mil e treze) nesta cidade deTaipu, Estado do Rio Grande do Norte, no Ginásio PoliesportivoMamede Junior, a Rua José Francisco Filho, s/n às 20h00m,iniciou-se a solenidade. O cerimonialista convidou osVereadores eleitos para compor a mesa: Aluízio Viana Filho,Erivan Pinheiro de Lima, Fernando Luiz da Silva, Gilmar Santosda Silva, Jacirema Lins de Oliveira, Manoel Soares de MirandaNeto, Marcelo Leone Ferreira de Queiroz, Maria da ConceiçãoCâmara de Melo, Cláudio Alexandre Pinheiro de Oliveira Leite.O Prefeito eleito Ariosvaldo Bandeira Junior foi convidado eapresentou o diploma expedido pela Justiça Eleitoral juntamentecom a Declaração Pública de Bens, tudo de acordo com o art.4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fato este quefoi seguido pela Vice-Prefeita Leonia Maria Ferreira de Queiroze todos os Vereadores eleitos. Iniciou-se os trabalhos deSessão Solene pelo cerimonialista Rogerio Fernandes, emseguida o mesmo convidou a Vareadora mais idosa a Sra.Jacirema Lins de Oliveira para presidir os trabalhos e convidoupara Secretário “ad hoc” o Vereador Gilmar Santos da Silva,logo após a Presidenta Jacirema Lins de Oliveira, prestou oseguinte compromisso “PROMETO CUMPRIR ACONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUALDO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICANESTE MUNICÍPIO E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS,DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOICONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DOMUNICÍPIO DE TAIPU E PELO BEM DO SEU POVO”. APresidenta convidou o Secretário “ad hoc” a prestar juramento.Em seguida o Secretário “ad hoc” convidou os demaisVereadores por ordem alfabética para prestar o mesmo, “ASSIMO PROMETO”, a presidenta Jacirema Lins de Oliveira osdeclarou empossados. Logo após a Presidenta convidou a Vice-Prefeita Leônia Maria Ferreira de Queiroz para prestar ocompromisso que diz “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR ACONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTEMUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS,PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO EDESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO ASFUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida convidou o Prefeitoeleito Ariosvaldo Bandeira Junior a fazer o seu juramento quediz “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃOFEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOSOS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTARGERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADEE PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Apresidenta Jacirema Lins de Oliveira declarou-os empossados econvidou a Vice-Prefeita para fazer uso da palavra, em seguidaa Presidenta da Mesa convidou o Prefeito eleito AriosvaldoBandeira Junior para fazer uso da palavra. Em seguida foiexecutado o Hino Nacional Brasileiro e a Presidenta desfez aMesa e convidou a todos para assistirem a Eleição da MesaDiretora para o Biênio 2013/2014. A presidenta da mesasolicitou dos Vereadores apresentação das chapas existentespara concorrer á Presidência da Câmara. Foi informado peloSecretário “ad hoc” a existência de duas chapas. Assimcompostas, Chapa Um: Presidenta Maria da Conceição Câmarade Melo, Vice: Fernando Luís da Silva, Primeiro Secretário:Cláudio Alexandre Pinheiro de Oliveira Leite e SegundoSecretário: Aluízio Viana Filho. Chapa dois, PresidentaJacirema Lins de Oliveira, Vice: Marcelo Leone de Queiroz,Primeiro Secretário Gilmar Santos da Silva, Segundo SecretárioErivan Pinheiro de Lima. Após apuração foi constatado que aChapa Um teve 5 Votos, Chapa Dois 3 Votos e Um Voto Nulo.Sendo a Vencedora a Chapa Um, cuja Presidente: Sra. Mariada Conceição Câmara de Melo. Após o resultado proclamadopara a nova Mesa Diretora, empossou-se a Mesa. Em seguida aPresidenta eleita e demais Vereadores fizeram uso da palavra.Sendo que nada mais havendo a constar a Presidenta eleitadeclarou encerrada a Sessão. Do que para constar eu, GilmarSantos da Silva, secretário “ad hoc” escrevi a presente Ata, quevai por mim assinada, pela Presidenta eleita, pelo Vice-Presidente eleito, pela Vice-Prefeita, pelo Sr. Prefeito e demaisVereadores.

Gilmar Santos da Silva

27 Ano VI | Nº 1540


Jacirema Lins de Oliveira

Cláudio Alexandre Pinheiro de Oliveira Leite

Maria da Conceição Câmara de Melo

Fernando Luiz da Silva

Aluízio Viana Filho

Marcelo Leone Ferreira de Queiroz

Manoel Soares de Miranda Neto

Erivan Pinheiro de Lima

Leônia Maria Ferreira de Queiroz

Ariosvaldo Bandeira Junior



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ


O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que opoder lhe confere, e nos termos do Artigo 60 inciso V, da LeiOrgânica Municipal

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Senhora AURENISSE FARREIRA DASILVA, portadora do CPF/MF nº 057.556.154-89 e Identidade nº2.289.739/ITEP/RN, inscrita no Conselho Federal deEnfermagem/COREN-RN sob o número 364.250, no cargo deprovimento efetivo de Técnico de Enfermagem, com cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, a partir desta data.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Tangará Estado do Rio Grande doNorte, em 18 de Novembro de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

ALCIMAR GERMANO BENTO PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal

Publicado por:FABIO JOSÉ DA SILVA DE ARAÚJO

Código Identificador: 58135D6A

GABINETE DO PREFEITOCONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO PARA

PROVIMENTO DE CARGOS

O Prefeito Constitucional do Município de Tangará, Estado doRio Grande do Norte, Senhor ALCIMAR GERMANO BENTOPINHEIRO E ALVES, no uso de suas atribuições legais que opoder lhe confere e nos termos dos itens 12.3; 12.4; 12.5 e 12.8do Edital nº 039/2014 e em conformidade com aHOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso PúblicoMunicipal ocorrida através do Decreto nº 001/2015, publicadoem 27/02/2015 na edição nº 1357 do DIÁRIO OFICIAL DAFEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE/FEMURN realizado pela PrefeituraMunicipal de Tangará/RN, destinado à seleção de candidatospara preenchimento, sob Regime Estatutário, de cargos vagosno quadro de pessoal Permanente do Município de Tangará,Estado do Rio Grande do Norte,

RESOLVE:

Convocar o candidato PLÍNIO LIMA DA SILVA, portador doCPF/MF nº 008.985.864-61 e identidade nº 1.949.154/SSP-RN,inscriçãonº 180028200, aprovado na 7ª colocação para o Cargode provimento efetivo Código 103 – Guarda Municipal, com notafinal 8,82, para comparecer ao setor de Recursos Humanosdesta Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados apartir do recebimento de sua convocação, munido dosdocumentos (originais e cópias) elencados no item 12.8 doEdital do Concurso. O não pronunciamento do candidato dentrodo prazo, resultará na desclassificação do mesmo.

Prefeitura Municipal de Tangará-RN, 18 de novembro de 2015.

Alcimar Germano Bento Pinheiro e Alves

Prefeito Municipal

Publicado por:FABIO JOSÉ DA SILVA DE ARAÚJO

Código Identificador: 621F41C4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAPPORTARIA Nº 0364/2015

EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORTÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO EFISCALIZAÇÃO - ATDCF, NA SECRETARIA MUNICIPAL DAFAZENDA - SEFAZ, DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ

OUTRA PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Tibau - RN, no uso de suas atribuiçõese de conformidade com a Lei Municipal nº 00389 de 28/11/2014e a Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar a Sra. IRISMAR LARYSSA RODRIGUESNOLASCO, brasileira, maior, capaz, inscrita no Ministério daFazenda sob o CPF nº 013.982.144-93 e Cédula de Identidadenº 001.811.705 - SSP/RN, do Cargo Comissionado deASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DEARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - ATDCF, lotada naSecretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, revogando-se aportaria nº 0028/2015 de 02 de Janeiro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.

Tibau/RN, 18 de novembro de 2015.

Josinaldo Marcos de Souza

Prefeito Municipal

Publicado por:LUIZ NAZARENO DE SOUZA

Código Identificador: 7061EB22

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAPAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2015

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber atodos os interessados que se realizará o Processo Licitatório nº40/2015, na modalidadePregão Presencial n° 33/2015, cujoobjeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAI L U M I N A Ç Ã O N A T A L I N A D O M U N I C I P I O ,COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DOS MATERIAIS,INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM ETRANSPORTE, com abertura marcada para o dia03 dedezembro de 2015 (quinta-feira) às 09:00h na Sede daPREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU, localizada na Rua daJangada, 10, Centro. Maiores informações de 08h00min as13h00min pelo telefone: (84) 3326-2228.

Tibau, 19 de novembro de 2015.

Almir Rodrigues Noia

Pregoeiro

Publicado por:LUIZ NAZARENO DE SOUZA

Código Identificador: 50AD3086

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 061/2015

O Município de TOUROS/RN, por intermédio do Pregoeiro eEquipe de Apoio, torna público a sessão do dia 01 de dezembrode 2015 as 8:00h, onde fará realizar licitação na modalidade doTipo Menor Global, PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2015-PP,que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA, NO FORNECIMENTO DE MATERIAISELÉTRICOS QUE SERÃO UTILIZADO NA DECORAÇÃONATALINA DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, de acordo com oque determina a legislação vigente e o edital e seus anexos,que estão a disposição na sede da prefeitura sitio a Praça BomJesus dos Navegantes, 28 – Centro. A sessão realizar-se-á nasala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPALDE TOUROS/RN.

TOUROS - RN, 19 de novembro de 2015.

Publicado por:CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER

Código Identificador: 45E2EEC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO – PP 051/2015

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DETOUROS/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVELSUPERIOR INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOJUNTO AO PROGRAMA NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DAFAMÍLIA (NASF), PARA ATUAR EM TODO O MUNICÍPIO DETOUROS/RN.

BASE LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL - N.º 051/2015.

CONTRATADA: KEZIANNY ARACHELLI DE LIRA SILVA(NUTRICIONISTA) – CPF: 046.468.154-51.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.310,00 (dois miltrezentos e dez reais)

CONTRATADA: LIDIANE EDUARDA PEREIRA DA SILVA(NUTRICIONISTA) - CPF: 069.750.374-77


CONTRATADA: KAINARA DE OLIVEIRA FARIAS(PSICÓLOGA) - CPF: 076.469.817-61.


CONTRATADA: VELUSIA NAIRA SILVA (PSICÓLOGA) - CPF056.232.224-80.


CONTRATADA: TALIANE BEZERRA MORAIS DONASCIMENTO (FISIOTERAPEUTA) - CPF 091.916.524-99.


CONTRATADA: MAICON GARCIA DA SILVA (EDUCADORFÍSICO) - CPF 065.354.734-06.


CONTRATADA: DANIELA DA CRUZ GOMES (ASSISTENTESOCIAL) - CPF 095.029.304-01.


CONTRATADA: CLAUDIA PEREIRA DE LIMA (ASSISTENTESOCIAL) - CPF 009.197.627-8


C O N T R A T A D A : L E I L A N Y S I L V A D E S O U Z A(FONOAUDIÓLOGA) - CPF 048.313.404-05.


VIGÊNCIA: ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2015.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL.

AÇÃO ATIVIDADE: 2054 - Funcionamento das Atividades doNúcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física.

FONTE: 100 – 112.

TOUROS/RN, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

Publicado por:CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER

Código Identificador: 4A6661FA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CPLEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

00125/2015

CONTRATO Nº...........: 20150210

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº00125/2015

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: KLENIO VINICIUS SUASSUNACARLOS

OBJETO......................: contratação de médicos (clínico geral ouespecialistas) em regime de plantão para atendimento naUnidade Básica de Saúde D. Eliseu Mendes deste município deUmarizal/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentosreais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Atividade0701.101220075.2.032 Contratação de Médicos-Pag dePlantões , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Física, Subelemento3.3.90.36.30, no valorde R$ 7.500,00.

VIGÊNCIA...................: 30 de Setembro de 2015 a 31 deDezembro de 2015

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Setembro de 2015

Publicado por:MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES


CPLEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 00125/2015

A Comissão de Licitação do Município de UMARIZAL, atravésdo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento àratificação procedida pelo(a) Sr(a) FERNANDA DANIELI DESOUZA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, fazpublicar o extrato resumido do processo de dispensa delicitação a seguir:

Objeto........................: contratação de médicos (clínico geral ouespecialistas) em regime de plantão para atendimento naUnidade Básica de Saúde D. Eliseu Mendes deste município deUmarizal/RN.

Contratado.................: KLENIO VINICIUS SUASSUNACARLOS

28 Ano VI | Nº 1540


Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão deLicitação e ratificado pelo(a) Sr(a)

FERNANDA DANIELI DE SOUZA OLIVEIRA, SECRETÁRIAMUNICIPAL DE SAÚDE.

UMARIZAL - RN, 30 de Setembro de 2015

JARLENE BARBOSA DE MENEZES


Presidente


Código Identificador: 67A986CA

CPLTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

00125/2015

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.24, inciso V , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suasatualizações posteriores e em consonância com o parecerjurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) KLENIOVINICIUS SUASSUNA CARLOS, referente à contratação demédicos (clínico geral ou especialistas) em regime de plantãopara atendimento na Unidade Básica de Saúde D. EliseuMendes deste município de Umarizal/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto dasLicitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). JARLENEBARBOSA DE MENEZES, Presidente da Comissão deLicitação, determinando que se proceda a publicação do devidoextrato.

UMARIZAL - RN, 30 de Setembro de 2015

FERNANDA DANIELI DE SOUZA OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Código Identificador: 47FDE98A

CPLEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 0129/2015

A Comissão de Licitação do Município de UMARIZAL, atravésdo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, emcumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCOMARCOS BARBOSA FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL,faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa delicitação a seguir:

Objeto........................: contratação de empresa para prestaçãode serviço de transporte de alunos da educação básica da redepública de ensino que residem em área rural e matriculados nasede do município.

Contratado.................: SOL EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕESLTDA-ME

Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão deLicitação e ratificado pelo(a) Sr(a)

FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES, PREFEITOMUNICIPAL.

UMARIZAL - RN, 12 de Novembro de 2015

JARLENE BARBOSA DE MENEZES


Presidente


Código Identificador: 4F8E8F60

CPLEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

0129/2015

CONTRATO Nº...........: 20150216

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0129/2015

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DEUMARIZAL

CONTRATADA(O).....: SOL EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕESLTDA-ME

OBJETO......................: contratação de empresa para prestaçãode serviço de transporte de alunos da educação básica da redepública de ensino que residem em área rural e matriculados nasede do município.

VALOR TOTAL................: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil,quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Atividade0501.121220007.2.008 Manutençao do Transporte EstadualPETERN , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv.

de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valorde R$ 29.400,00.




Código Identificador: 5030B0E7

CPLTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

0129/2015

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.24, inciso V , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suasatualizações posteriores e em consonância com o parecerjurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) SOLEDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME, referente àcontratação de empresa para prestação de serviço detransporte de alunos da educação básica da rede pública deensino que residem em área rural e matriculados na sede domunicípio.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto dasLicitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). JARLENEBARBOSA DE MENEZES, Presidente da Comissão deLicitação, determinando que se proceda a publicação do devidoextrato.

UMARIZAL - RN, 12 de Novembro de 2015

FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES

PREFEITO MUNICIPAL


Código Identificador: 6EB081DA

CPLEXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº

0002/2015-TP

CONTRATO Nº...........: 20150217

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2015-TP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DEUMARIZAL

CONTRATADA(O).....: SOARES CONSTRUÇÕES &CONSULTORIA LTDA-EPP

OBJETO......................: contratação de empresa especializadapara execução de serviços de pavimentação nas RuasCassimiro Xavier e Serra dos Martins-parte I, nesta cidade deUmarizal/RN (contrato de Repasse nº 1013650-98/2013-PLANEJAMENTO URBANO celebrado entre este município eCaixa Econômica Federal).

VALOR TOTAL................: R$ 426.016,67 (quatrocentos e vintee seis mil, dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Projeto1001.154510051.1.106 Pavimentação com Paralelepipedo eDrenag em de Ruas, Classificação econômica 4.4.90.51.00Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$426.016,67.




Código Identificador: 623E5CC7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDEPORTARIA Nº 239/2015/SMS


A Secretária de Saúde do Município de Upanema, Estado doRio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com a Legislação em vigor,

Resolve:

Art. 1º.CONCEDER Três Diárias sem pernoite no valor unitáriode R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento ecinquenta reais), ao Sr. ANTONIO GENÁRIO GOMESCAMPINA, Motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde,para fazer face às despesas com locomoção na cidade deNatal/RN, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes paratratamento de Saúde em hospital de Natal/RN;

Local de destino: Hospital de Natal/RN;

Período do Afastamento: 23, 25 e 27 de novembro de 2015.

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, destaPortaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.

16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeirode 2013.


Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Upanema/RN, em 19 de novembro de 2015.

Maria Goreth Sales de Oliveira

Secretária de Saúde

Publicado por:JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM

Código Identificador: 52ABC1F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDEPORTARIA Nº 240/2015/SMS


A Secretária de Saúde do Município de Upanema, Estado doRio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com a Legislação em vigor,

Resolve:

Art. 1º.CONCEDER Duas Diárias sem pernoite no valor unitáriode R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 100,00 (cemreais), ao Sr. RAIMUNDO LOPES DA SILVA, Motorista lotadona Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às despesascom locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes paratratamento de Saúde em hospital de Natal/RN;

Local de destino: Hospital de Natal/RN;

Período do Afastamento: 24 e 26 de novembro de 2015.



Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Upanema/RN, em 19 de novembro de 2015.

Maria Goreth Sales de Oliveira

Secretária de Saúde

Publicado por:JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM

Código Identificador: 4BFC161E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER

GABINETE DO PREFEITOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 049/2015-PMVV

A Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura deVenha-Ver/RN usando das atribuições que lhe confere aPortaria 03/2013 - GP de 03 de janeiro de 2013, dispensa doprocedimento licitatório nos termos do Artigo 24, Inciso II, da Leinº 8.666/93, referente ao Processo nº 96/2015 Dispensa deLicitação 49/2015 objetivando a Contratação de empresaespecializada em serviço de alinhamento e balanceamento.

EUSTÂNIA MARIA FERNANDES SALVIANO

Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde

Ratifico o presente termo de dispensa de licitação de acordocom o Art. 26, da Lei Federal 8666/93.

EXPEDITO SALVINO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO N.º 421/2015

ORIGEM: Dispensa de licitação n.º 49/2015

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver

CONTRATADO: Cesilmar Vieira Torres

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço dealinhamento e balanceamento.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentosreais)

DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2015.

Publicado por:SANDRO PESSOA DE CARVALHO

29 Ano VI | Nº 1540


Código Identificador: 4EE15DC4

GABINETE DO PREFEITOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 051/2015 - PMVV

A Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, usandodas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2013- GP de 03 dejaneiro de 2013, dispensa do procedimento licitatório nos termosdo Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente ao Processonº 051/2015 – PMVV - Dispensa de Licitação. Venha-Ver, 13 deoutubro de 2015.


Secretária de Finanças e Planejamento


EXPEDITO SALVIANO

Prefeito Municipal


Código Identificador: 598B2ED7

GABINETE DO PREFEITOEXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2015 – PMVV

ORIGEM: Dispensa de licitação n.º 051/2015 - PMVV

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN

CONTRATADO: Iraci Queiroz da Silva – ME CNPJ;04.183.867/0001-80

OBJETO: Aquisição de arame farpado, arame liso e grampospara cercar e/ou fazer manutenção em diversos terrenospúblicos da prefeitura de Venha-Ver.

VALOR DO CONTRATO R$ 7.175,00 (sete mil e cento esetenta e cinco reais)

VIGÊNCIA: 13 de outubro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015.

DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2015.

EXPEDITO SALVIANO

Prefeito Municipal


Código Identificador: 3C1319E3






EXPEDITO SALVIANO

Prefeito Municipal







OBJETO: Aquisição de Pneus e câmaras de Ar para as motosda Saúde, Assistência Social e educação do Município deVenha-Ver/RN.

VALOR DO CONTRATO R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cincoreais)



EXPEDITO SALVIANO

Prefeito Municipal


Código Identificador: 7373A23A






EXPEDITO SALVIANO

Prefeito Municipal


Código Identificador: 4A70CB9A





OBJETO: Aquisição de lajes e forro PVC para diversos prédiospúblicos do Município de Venha-Ver/RN.

VALOR DO CONTRATO R$ 7.000,00 (sete mil reais)



EXPEDITO SALVIANO

Prefeito Municipal


Código Identificador: 6401F67B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2015-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, balizadopelo Parecer de Julgamento datado de 10 de novembro de2015, vem ADJUDICAR o resultado da Licitação – PREGÃOPRESENCIAL Nº 026/2015-SRP, em todo o lote único licitado, àempresa LENILSON ÂNGELO DE ALMEIDA ME, inscrito noCNPJ (MF) sob o nº 03.730.657/0001-00, Objetivando aeventual contratação dos serviços de recarga de toner paraatendimento às diversas Secretarias, órgãos e setoresprodutivos da Administração Municipal.

Vera Cruz/RN, em 19 de novembro de 2015.

João Paulo Pinho Cabral

Prefeito Municipal

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal.

Em, 19 de Novembro de 2015.


Prefeito Municipal

Publicado por:JOSÉ EDILSON PINHEIRO BORGES

Código Identificador: 63EF11AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2015-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal, datado do dia 10 denovembro de 2015, venho HOMOLOGAR o resultado daLicitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015-SRP, em todoo lote único licitado, à empresa LENILSON ÂNGELO DEALMEIDA ME, inscr i to no CNPJ (MF) sob o nº03.730.657/0001-00, Objetivando a eventual contratação dosserviços de recarga de toner para atendimento às diversasSecretarias, órgãos e setores produtivos da AdministraçãoMunicipal, estando de acordo com os preços praticados nomercado e especificações do Edital.

Vera Cruz/RN, em 19 de novembro de 2015.


Prefeito Municipal

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal.

Em, 19 de Novembro de 2015.

João Paulo Pinho CabralPrefeito Municipal

Publicado por:JOSÉ EDILSON PINHEIRO BORGES

Código Identificador: 3F0782EE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE ACARI

DIRETORIA GERALEDITAL DE SELEÇÃO 01/2015

Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Acari/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais, com base no permissivo constitucional do Art.37, IX, da Constituição da República Federativa doBrasil, e considerando a cláusula segunda, parágrafo segundo do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; considerando a Lei Municipal nº718, de 22 de janeiro de 2001, que estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado; considerando a necessidade urgente de contratação regular de pessoal em atendimentoao princípio da continuidade dos serviços essenciais da Câmara Municipal de Acari; TORNA PÚBLICO a realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos para os cargosde Auxiliar de Serviços Gerais, Recepcionista/Protocolista e Técnico de Informática, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e na Lei Municipal nº 1.025 de 09 de novembro de 2015.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, nº 01/2015 será regido por este Edital e executado pela Comissão Interna de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal deAcari, nomeada pela Portaria nº 005/2015.

1.2 As contratações resultantes do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015 serão feitas com base na Lei Municipal nº 718/2001 e Lei Municipal nº 1.025/2015.

1.3 O Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015, destina-se a selecionar 01(um) candidato para o cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais, 01 (um) Recepcionista/Protocolista e 01 (um) Técnicode Informática.

1.4 O Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015 compreenderá a análise curricular e entrevista.

1.5 A contratação de que trata este Edital terá vigência de 12 (doze) meses improrrogáveis a partir da data da assinatura do contrato,

1.6 A contratação de que trata este Edital poderá ser rescindida a qualquer tempo por ambas as partes, nas condições da Lei 718/2001.

DAS VAGAS, DOS CARGOS, DOS REQUISITOS, DOS VENCIMENTOS E DA CARGA HORÁRIA

30 Ano VI | Nº 1540


2.1 A vaga, o cargo a ser exercido, os requisitos, o valor do vencimento e a carga horária semanal corresponderão às seguintes informações:

VAGAS CARGO REQUISITOS VALOR DOS VENCIMENTOS (mensais) CARGA HORÁRIA SEMANAL

01 Auxiliar de serviços gerais Nível Fundamental completo R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) 40 horas

01 Recepcionista/Protocolista Nível Médio completo R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) 40 horas

01 Técnico de Informática Nível Médio completo R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) 40 horas

DA DIVULGAÇÃO

3.1 A divulgação oficial das informações referentes a este processo seletivo dar-se-á através do portal da Câmara Municipal de Acari – www.acari.rn.leg.br – e no site do Diário Oficial da FEMURN –www.sistemascactus.com/femurn/diariooficial/ – e no mural da sede da Câmara Municipal de Acari.

3.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Processo Seletivo Simplificado através dos meios de divulgação acima citados.

DAS INSCRIÇÕES1.

4.1 As inscrições ocorrerão no período de 23, 24, e 25 de novembro de 2015, na sede da Câmara Municipal de Acari, localizada na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, no horário das 14hs às17hs.

4.2 Poderão ser inscritos os candidatos maiores de 18 anos que possuam a escolaridade mínima exigida para cada cargo.

4.3 Não será cobrada taxa de inscrição para o processo seletivo simplificado.

4.4 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos e informações:

4.4.1 Fotocópias da carteira de Identidade (RG) e CPF;

4.4.2 Comprovação de quitação com o serviço militar, no caso dos candidatos do sexo masculino.

4.4.3 Comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral.

4.4.4 Fotocópia do comprovante de residência.

4.4.5 Currículo (conforme modelo do Anexo IV) em envelope, acompanhado da comprovação de treinamentos, capacitações e cursos, e períodos identificados, certificados de conclusão do EnsinoFundamental/Médio.

4.5 O candidato, ao efetuar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar na Ficha de Inscrição, sob pena da lei.

4.6 Os documentos pessoais deverão ser entregues em cópias reprográficas acompanhadas do original

4.7 A inscrição será anulada caso se observe falsidade nas declarações ou irregularidades nos documentos apresentados.

4.8 A inscrição deverá ser feita pessoalmente, ou por procurador munido de instrumento público ou particular com firma reconhecida em cartório de mandato e poderes especiais.

4.9 A ausência de qualquer um dos documentos exigidos motivará o indeferimento do pedido de inscrição.

4.10 Caso o candidato possua algum impedimento legal para assumir o cargo, terá sua inscrição invalidada e se esse impedimento for descoberto posteriormente, quando já estiver em atividade, teráseu contrato rescindido, devendo restituir aos cofres públicos todo valor recebido, sem prejuízo das sanções penais.

DA SELEÇÃO

5.1 A seleção será realizada através de dois instrumentos de avaliação:

a) Análise de Currículo valendo 5,0 pontos

b) Entrevista valendo 5,0 pontos

5.2 A análise Curricular compreenderá os dados pessoais, curso regular (Ensino Fundamental e Médio), cursos de formação e aperfeiçoamento na área específica, e ainda, experiência de trabalho nasáreas pretendidas no município, com apresentação do atestado de capacidade técnica, considerando o presente processo seletivo simplificado.

5.2.1 Avaliação curricular

NÍVEL MÉDIO

Critérios Pontuação

I - Curso de Especialização na área do conhecimento do cargo objeto da seleção – Carga horária mínima: 160 horas 0,5

II – Graduação 0,7

NÍVEL FUNDAMENTAL

Critérios Pontuação

I - Curso de especialização na área de conhecimento do cargo objeto da seleção 0,5

II - Ensino médio 0,7

5.2.2 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

I - Experiência profissional comprovada na área 0,5 por ano de atuação até 1,5.

II - Experiência profissional comprovada na área correlacionada ao cargo pretendido 0,3 por ano de atuação até 0,9.

III - Estágio ou trabalho voluntário relacionado à área de atuação0,1 por atividade (sendo que só serão pontuadas atividades com carga horáriamínima de 120h ou duração mínima de 04 meses), até 0,2.

Cursos, capacitações, conferências e seminários na área pretendida com carga horária mínima de 04h. 0,25 por curso, até 0,75.

Cursos, capacitações, conferências e seminários em áreas correlatas com carga horária mínima de 04h. 0,15 por curso, até 0,45.

5.3 As entrevistas serão realizadas nos dias 07, 08 e 09 de dezembro de 2015, na sede da Câmara Municipal de Acari, situada na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, das 14hs às 17hs.

5.4 Os candidatos selecionados para a entrevista serão todos inscritos aptos na análise curricular, levando-se em consideração que a seleção deverá atender critérios estabelecidos pelos cargosespecíficos.

DO RESULTADO

6.1 Os candidatos serão classificados se obtiverem média igual ou superior a 6,0 computadas as notas referentes à análise curricular e entrevista.

6.2 Concluída a seleção, a Comissão Interna de Processo Seletivo Simplificado encaminhará o resultado do processo Seletivo para publicação nos meios de comunicação citados no item 3, no dia 11 dedezembro de 2015.

DOS RECURSOS

7.1 Os candidatos poderão interpor recurso administrativo no prazo de dois dias úteis a contar da publicação oficial do resultado preliminar.

7.2 Os recursos deverão ser entregues na Diretoria Geral da Câmara Municipal de Acari, através de requerimento dirigido à Comissão Interna de processo Seletivo Simplificado, conforme modeloconstante neste Edital Anexo V.

7.3 Serão indeferidos os recursos que não atenderem os subitens 7.1. e 7.2.

7.4 A Comissão Interna de processo Seletivo Simplificado publicará o resultado final da avaliação dos eventuais recursos apresentados, com nova lista de classificação, se alterada.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1 Ocorrendo empate na classificação terá preferência o candidato que:

8.1.1 Possuir e comprovar, por meio de documento, maior tempo de exercício no serviço público;

8.1.2 Possuir maior idade;

31 Ano VI | Nº 1540


8.1.3 Ter exercido trabalho voluntário com comprovação por meio de documento;

8.1.4 Seja residente e domiciliado no município;

DA HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

9.1 O resultado final será homologado pelo Presidente da Câmara e publicado, na data provável de 18 de dezembro de 2015.

DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

10.1 O candidato aprovado será contratado através de contrato por tempo determinado, observando os prazos estabelecidos no art. 4º da Lei Municipal 718/2001.

10.2 É vedada a contratação, nos termos da Lei Municipal 718/2001, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como deempregados de sociedade de economia mista ou empresas públicas.

10.3 É vedada, ainda, aos servidores contratados temporariamente acumular função, cargo ou emprego público com função temporária, ressalvados os casos previstos no inciso XVI do art. 37 daConstituição Federal.

10.4 A inobservância do disposto no item anterior importará a rescisão do contrato, sem prejuízo da responsabilidade administrativa.

10.5 O candidato por ocasião da contratação deverá entregar a seguinte documentação:

a) Certidão negativa criminal federal e estadual da Comarca onde for ou esteve domiciliado o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

b) Certidão negativa da Justiça Eleitoral;

c) Declaração negativa de acumulação de cargo público e de vencimentos e proventos;

d) Gozar de boa saúde física e mental, comprovada na inspeção de saúde realizada por médico do trabalho;

e) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expediu;

f) Título de eleitor e comprovação de estar em dia com as obrigações eleitorais;

g) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

h) Cadastro de Pessoa Física da Secretaria da Receita Federal (CPF);

i) Certidão de nascimento e/ou casamento;

j) Certidão de nascimento dos filhos até 14(quatorze) anos;

k) Carteira de Identidade;

l) Cartão do PIS ou PASEP;

m) 01 (uma) foto 3x4, recente e sem uso prévio;

n) Declaração de dependentes para imposto de renda.

10.5.1 Os documentos pessoais deverão ser entregues em cópias reprográficas acompanhadas do original.

10.6 Ficam desde já advertidos os candidatos de que a não apresentação da documentação exigida para a posse no prazo legal implica na desistência da vaga.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 O candidato que faltar a qualquer uma das etapas do Processo Seletivo por qualquer impedimento estará automaticamente eliminado.

11.2 A convocação do candidato obedecerá rigorosamente à ordem de classificação no processo.

11.3 O classificado que for convocado deverá comparecer à sede da Câmara Municipal de Acari, para entrega dos documentos necessários para a formulação de contratos, nos dias estabelecidos epublicados no edital de convocação.

11.4 Caso o candidato não tenha disponibilidade para assumir o cargo quando convocado, assinará termo de desistência e será convocado outro em seu lugar, obedecendo à ordem de classificação doresultado.

11.5 Caso o número de inscritos não seja o suficiente para preenchimento de vagas oferecidas, o prazo para inscrição poderá ser prorrogado.

11.6 Fazem parte integrante do presente Edital, os seguintes anexos:

11.6.1 ANEXO I - Atribuições por cargo;

11.6.2 ANEXO II - Ficha de inscrição;

11.6.3 ANEXO III - Comprovante de inscrição;

11.6.4 ANEXO IV - Modelo do Currículo.

11.6.5 ANEXO V - Modelo de recurso.

11.6.6 ANEXO VI - Cronograma básico.

DOS CASOS OMISSOS

12.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Interna de Processo Seletivo Simplificado.


LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO

Presidente da Câmara

JUAREZ ALVES DA SILVA

Presidente da Comissão

ANA CAROLINE DA SILVA ARAÚJO

Secretária da Comissão

MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA

Vogal da Comissão

LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS

Suplente da Comissão

JARYSSA BÁRBARA MARQUES DE AZEVÊDO

Suplente da Comissão

ANEXO I – ATRIBUIÇÕES POR CARGO

CARGOS ATRIBUIÇÕES

32 Ano VI | Nº 1540


Auxiliar de Serviços Gerais

Executar sob supervisão direta, as atividades de limpeza, conservação e organização de mobílias. Executar, enfim, outras tarefas do cargo sob a ordem do SuperiorImediato; Abrir e fechar as instalações da Câmara Municipal nos horários regulamentares de expediente e sessões; Ligar luzes e demais aparelhos elétricos e desligá-los nofinal do expediente; Manter limpos os móveis e arrumados os locais de trabalho; Manter arrumado o material sob sua guarda; Solicitar requisição de material de limpeza, deaçúcar e café, e outros materiais, quando necessários; Fazer e servir café, servir água, lavar copos, xícaras, cafeteiras, coadores e demais utensílios pertinentes; Buscar eentregar documentos; Executar outras tarefas afins.

Recepcionista/Protocolista

Fiscalizar o movimento de pessoas estranhas ao serviço nas instalações e dependências da Câmara Municipal; Transportar documentos e matérias internamente, entre aspróprias unidades da Câmara ou externamente para outros órgãos ou entidades; Levar e receber correspondências e volumes nos correios e/ou instituições; Manterarrumado o material sob sua guarda; Afixar em quadros próprios e, de acordo com ordens superiores, avisos, ordens de serviço, comunicados e outros; Operar máquinasduplicadoras, alceando e grampeando os documentos reproduzidos; Prestar informações simples pessoalmente ou por telefone, e encaminhar visitantes; Receber etransmitir recados; Executar tarefas simples de escritório; Atender a Diretores, Chefes, Vereadores e demais dirigentes e autoridades municipais; Executar outras tarefasafins. Executar operações de mesas telefônicas, manuseando chaves, cabos e outros dispositivos para receber e estabelecer comunicações internas, locais e interurbanas;Atender chamadas telefônicas, conectando as ligações com os ramais solicitados; Anotar segundo as informações recebidas, dados sobre as ligações interurbanascompletadas registrando nome do solicitante e do destinatário, duração da chamada e tarifa correspondente, se for o caso; Comunicar imediatamente à CompanhiaTelefônica quaisquer defeitos verificados na linha telefônica; Manter fichário atualizado com os números de telefones mais solicitados pelos usuários; Atender com cortesia atodas as ligações telefônicas para a Câmara Municipal; Anotar e transmitir recados, na impossibilidade de transmitir a ligação para o ramal solicitado; Manter limpo earrumado o local de trabalho; Conservar os equipamentos que utiliza; Executar outras tarefas afins.

Técnico de Informática

Instala e configura softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização; Opera equipamentos de processamentoautomatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados; Interpreta as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias; Notificae informa aos usuários do sistema sobre qualquer falha ocorrida; Executa e controla os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera; Executa osuporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes;Administra cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação; Executa o controle dos fluxos de atividades, preparação eacompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores; Participa de programa de treinamento, quandoconvocado; Controla e zela pela correta utilização dos equipamentos; Ministra treinamento em área de seu conhecimento; Auxilia na execução de planos de manutenção,dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais; Elabora, atualiza e mantém a documentação técnica necessária para aoperação e manutenção das redes de computadores; Exercer outras atribuições correlatas determinadas pelo superior hierárquico.

ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO: DATA DA INSCRIÇÃO:

NOME DO CANDIDATO:

FILIAÇÃO:

DATA DE NASCIMENTO: _/_/_ SEXO: () FEMININO () MASCULINO

NATURALIDADE:

RG/ÓRGÃO EMISSOR: CPF:

ESTADO CIVIL:

ENDEREÇO:

RUA: Nº:

BAIRRO: COMPLEMENTO:

CEP:

TELEFONES: RESIDENCIAL: CELULAR:

E-MAIL:

PESSOA COM DEFICIÊNCIA: SIM ( ) NÃO ( )

CARGO À QUE DESEJA CONCORRER:

Declaro estar ciente das condições do presente Processo de Seleção Simplificado e declaro, sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas.Assinatura do Candidato

RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO: ASSINATURA E CARIMBO:

ANEXO III – COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO: DATA DA INSCRIÇÃO:

NOME DO CANDIDATO:

RG/ÓRGÃO EMISSOR: CPF:

PESSOA COM DEFICIÊNCIA: SIM ( ) NÃO ( )

DATA DE NASCIMENTO: _/_/_ SEXO: () FEMININO () MASCULINO

CARGO À QUE DESEJA CONCORRER:

Assinatura e Carimbo do Responsável pela Inscrição

ANEXO IV – MODELO DO CURRÍCULO

I – DADOS PESSOAIS

NOME COMPLETO:

ENDEREÇO:

BAIRRO:

CIDADE: CEP:

TELEFONE FIXO:

CELULAR:

E-MAIL:

DATA DE NASCIMENTO:

ESTADO CIVIL:

SEXO: ( ) FEMININO ( ) MASCULINO

NATURALIDADE:

FILIAÇÃO:

RG: ÓRGÃO EMISSOR:

CPF:

TÍTULO DE ELEITOR:

ZONA: SEÇÃO:

PROFISSÃO:

II – FORMAÇÃO ACADÊMICA

III – CAPACIDADE TÉCNICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Especificar local, duração e resumo das atividades desenvolvidas que guardam estreita relação com a especialidade e a área deatuação para a qual concorre):

INSTITUIÇÕES ONDE TRABALHOU:

CARGOS OCUPADOS E FUNÇÕES EXERCIDAS (Informar respectivos períodos):

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS(Principais atividades, realizações relevantes e respectivos períodos):

PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, CURSOS E MINICURSOS:

OBS:Anexar os documentos comprobatórios de todos os elementos declarados.

ANEXO V – MODELO DE RECURSO

FORMULÁRIO PARA RECURSO

Nº DO PROTOCOLO (Preenchimento realizado por funcionário responsável pelo recebimento)

NOME DO CANDIDATO:

33 Ano VI | Nº 1540


Nº DA INSCRIÇÃO:

DATA DE NASCIMENTO:

CARGO PLEITEADO:

RG: CPF:

DATA DO PROTOCOLO:

HORA DE ATENDIMENTO:

JUSTIFICATIVA PARA REVISÃO:

Assinatura do candidato/recorrente

COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE RECURSO

NOME DO CANDIDATO:

RG:

Nº DA INSCRIÇÃO:

CARGO PLEITEADO:

Nº DO PROTOCOLO:

HORA DO ATENDIMENTO:

Assinatura e carimbo do funcionário responsável pelo recebimento

ANEXO VI – CRONOGRAMA BÁSICO

EVENTO DATA

Divulgação do Edital 20/11/2015

Inscrições 23 a 25/11/2015

Lista de convocados para a entrevista 30/11/2015

Entrevistas 07 a 09/12/2015

Resultado Preliminar 11/12/2015 (data provável)

Recursos 14 e 15/12/2015 (data provável)

Homologação e resultado final 18/12/2015 (data provável)

Publicado por:VICENTE SILVA DE BRITO

Código Identificador: 5E8F2956

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DA PRESIDENCIARESOLUÇÃO 003/2015

Dispõe sobre suplementação de despesa e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas por LEI, notadamente as disposições contidas no art. 18, § 2º do RegimentoInterno da Casa, e

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Orçamentária para o Exercício 2015.

FAZ SABER que:

Art. 1º. Esta Resolução dispõe sobre a suplementação de despesa do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, exercício 2015.

Art. 2º. Ficam suplementadas as Despesas da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, neste Exercício de 2015, segundo a descrição do Anexo I desta Resolução.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Autorizada eficácia plena. Publique-se e Cumpra-se.

Edf.º Ver.ª MIQUELINA DOS SANTOS MEDEIROS, em Jardim do Seridó (RN), 17 de novembro de 2015.

Iron Lucas de Oliveira Júnior

Presidente

Resolução nº 003/2015

ANEXO I

Anulação

3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 5.000,00

Total de Anulação 5.000,00

Suplementação

3.3.90.30.00 – Material de Consumo 5.000,00

Total da Suplementação 5.000,00

Iron Lucas de Oliveira Júnior

Presidente

Publicado por:GENOCLEZIA M M DA ROCHA

Código Identificador: 49BE4B80

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015SRP PROCESSO Nº 070017/2015

OBJETO: Registro de Preços visando à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA EVENTOS, BEM COMO, SERVIÇOS DE VEÍCULAÇÃO DE AUDIO EMCARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS, EVENTOS E ETC, tudo em conformidade com a legislação vigente.

Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 016/2015SRP, o Exmo Sr. Prefeito Municipal Expedito Edilson Chimbinha Junior, ADJUDICA o objeto desta licitação aos licitantes vencedores dosrespectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação:

PAULO DE TARSO DA SILVA ME CNPJ Nº 19.641.657/0001-66

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT V. Unit. V. Total

34 Ano VI | Nº 1540


1

Aluguel de som para evento conforme especificações mínimas:- 04 cxs de som, cada uma com potencia subgrave de 800 wts cada;- 04 cxs de som de médio de potencia EP 250; no mínimo de fone em cada caixa;- 01 maquina de som 4000, para medio;- 01 maquina de som EP 6000, para grave;- 01 maquina de som 2000, para agudo;- 01 mesa de 24 canais;- 03 microfones sem fio;- 04 microfones com fio;- 03 retornos de som para o palco;- 07 pedestais de microfone;

HORA 800 45,00 36.000,00

2

Aluguel de som conforme especificações mínimas:- 08 cxs de som, com subgrave com 16 alto falantes, potencia de 800 wts cada;- 12 cxs de som de médio com 24 alto falantes, potencia de 250 wts cada;- 02 maquina de som D. M. Z7;- 02 maquina de som D. M. Z4;- 02 maquina de som D. M. Z1;- 02 mesas de 40 canais;- 03 microfones sem fio;- 15 microfones com fio;- 03 retornos de som para o palco;- pedestais para os microfones;- iluminação de lede;

HORA 800 110,00 88.000,00

VALOR TOTAL R$ 124.000,00

FRANCIEDNA DE OLIVEIRA FELIPE NOGUEIRA CPF Nº 113.380.941-13

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT V. Unit. V. Total

3

Contratação de serviço de divulgação por meio de carro de som para a comunicação dos atos, eventos e normas públicas para o conhecimento dapopulação do Município de Angicos/RN.O Serviço deverá ter a capacidade mínima de execução abaixo descrita:* Potência mínima de 2.400 RMS;* 04 Cornetas;*04 Twiter;* Mesa de som com capacidade mínima de 04 alto falantes.

HORA 800 19,90 15.920,00


Angicos/RN, 19 de novembro de 2015.


Prefeito Municipal




OBJETO: Registro de Preços visando à REALIZAÇÃO GRADUAL DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA SUS,destinados a atender as necessidades da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, tudo em conformidade com a legislação vigente.

Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 024/2015SRP, o Pregoeiro Sr. André Luiz Alves dos Santos , ADJUDICA o objeto desta licitação ao licitante vencedor dos respectivos itens,conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação:

TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA ME CNPJ Nº 07.155.910/0001-92

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR QUANT. ESTIMADA/ANO VALOR R$

07.01.07.012- 9 Prótese Total Mandibular 150,00

600 130,00

07.01.07.013- 7 Prótese Total Maxilar 150,00

07.01.07.009- 9 Prótese Parcial Mandibular Removível 150,00

07.01.07.010- 2 Prótese Parcial Maxilar Removível 150,00

07.01.07.014- 5 Próteses Coronárias/Intrarradiculares Fixas/ Adesivas (por Elemento) 150,00



ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro Municipal


Código Identificador: 4410327C


OBJETO: Registro de Preços visando à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ANGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS tudo em conformidade com a legislação vigente.

Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 021/2015SRP, o Pregoeiro Sr. André Luiz Alves dos Santos , ADJUDICA o objeto desta licitação ao licitante vencedor dos respectivos itens,conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação:

ISABEL R BATISTA CAVALCANTE CNPJ Nº 18.691.307/0001-41

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT V. Unit. V. Total

1Hospedagem para 02 (duas) pessoas, com Ar Condicionado e café da manhã individual composto de suco natural ou café fresco com leite quente,sanduiche de presunto e queijo, bolo com sabores variados, cuscuz de milho, ovos, tapioca e uma fruta.

UND 200 63,50 12.700,00

2Hospedagem para 03 (três) pessoas, com Ar Condicionado e café da manhã individual composto de suco natural ou café fresco com leite quente,sanduiche de presunto e queijo, bolo com sabores variados, cuscuz de milho, ovos, tapioca e uma fruta.

UND 200 80,40 16.080,00

3Hospedagem para 01 (uma) pessoa, com Ventilador e café da manhã individual composto de suco natural ou café fresco com leite quente,sanduiche de presunto e queijo, bolo com sabores variados, cuscuz de milho, ovos, tapioca e uma fruta.

UND 200 29,50 5.900,00

4Hospedagem para 02 (duas) pessoas, com Ventilador e café da manhã individual composto de suco natural ou café fresco com leite quente,sanduiche de presunto e queijo, bolo com sabores variados, cuscuz de milho, ovos, tapioca e uma fruta.

UND 200 53,00 10.600,00

5Hospedagem para 03 (três) pessoas, com Ventilador e café da manhã individual composto de suco natural ou café fresco com leite quente,sanduiche de presunto e queijo, bolo com sabores variados, cuscuz de milho, ovos, tapioca e uma fruta.

UND 200 62,50 12.500,00

6ALMOÇO: Refeição Individual tipo prato feito ou quentinha, com arroz (branco ou com cenoura) e feijão temperado com abóbora ou cheiro verde,macarrão, farofa de farinha de mandioca, 02 (dois) tipos de salada de verdura, 02 (dois) tipos de carne: (assada ou cozida), no mínimo de 700g, naquentinha.

UND 2500 13,30 33.250,00

35 Ano VI | Nº 1540


7 JANTAR: Sopa ou cuscuz com carne, frango ou linguiça, pão, queijo, ovos e café fresco com leite quente. UND 2000 9,00 18.000,00

8 Refrigerante 350 ml - Coca Cola, Guaraná, Fanta Laranja UND 500 3,50 1.750,00

9 Refrigerante 600 ml - Coca Cola, Guaraná, Fanta Laranja UND 500 4,50 2.250,00

10 Refrigerante 1 lt - Coca Cola, Guaraná, Fanta Laranja UND 500 5,50 2.750,00

11 Refrigerante 2 lts - Coca Cola, Guaraná, Fanta Laranja UND 300 7,50 2.250,00

12 Jarra de Suco 1 lt UND 500 10,50 5.250,00

TOTAL R$ 123.280,00


ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro Municipal


Código Identificador: 6C03117B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHAGESTÃO DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

CRITERIOS DE SELECAO: O Governo Federal utiliza a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais para identificar potenciais beneficiários de programas sociais. O cadastramento nãosignifica a inclusão automática em programas sociais. A seleção e o atendimento da família por esses programas ocorrem de acordo com os critérios e procedimentos de cada um deles.

SERÃO HABILITADAS A ENTRAR NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AS FAMÍLIAS:

Com cadastros atualizados nos últimos 24 meses;Com renda mensal por pessoa menor ou igual ao limite de extrema pobreza (R$ 77,00); eCom renda mensal por pessoa entre os limites de extrema pobreza e pobreza (R$ 77,01 e R$ 154,00), desde que possuam crianças e/ou adolescentes de 0 a 17 anos na sua composição.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. No entanto, o cadastramento não implicaa entrada imediata das famílias no programa e o recebimento do benefício.

Fonte: www.mds.gov.br

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015

Nº RESPONSAVEL FAMILIAR(TITULAR) NIS_RF VALOR R$ SITUAÇÃO BENEFICIO

1 ABENILDE SILVA DE MELO 13059564646 310,00 LIBERADO

2 ACISIA SILVA DA COSTA 16072379991 35,00 LIBERADO

3 ADA DA SILVA 16141146687 287,00 LIBERADO

4 ADAIANA DA SILVA DE CARVALHO 13427913278 112,00 LIBERADO

5 ADAILZA LUIZ DA SILVA 16073287497 182,00 LIBERADO

6 ADALZENIR DE FIGUEIREDO SILVA 16071745080 189,00 BLOQUEADO

7 ADELIA BELINO DA SILVA 16072335021 189,00 LIBERADO

8 ADELIA FERNANDES DA SILVA LOPES 12774169641 83,00 LIBERADO

9 ADEMIR SOARES DE LIMA 12058511915 77,00 LIBERADO

10 ADI SOARES DE OLIVEIRA SANTOS 12390003828 112,00 LIBERADO

11 ADINEIDE OLIVEIRA DA SILVA 16161537010 77,00 LIBERADO

12 ADRIANA ALVES DA SILVA 16085139773 147,00 LIBERADO

13 ADRIANA ALVES DE ALMEIDA 16072337199 147,00 LIBERADO

14 ADRIANA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO 20633527488 147,00 LIBERADO

15 ADRIANA AVELINO DA SILVA NASCIMENTO 16072338241 259,00 LIBERADO

16 ADRIANA BARBOSA DA SILVA 16072338284 35,00 LIBERADO

17 ADRIANA CARLA DE CARVALHO PEREIRA 18000512179 112,00 LIBERADO

18 ADRIANA COSME DE ARAUJO 16072337164 70,00 LIBERADO

19 ADRIANA CRISTIANE DE SOUZA 16123477626 217,00 LIBERADO

20 ADRIANA DA SILVA BEZERRA 16072337350 224,00 LIBERADO

21 ADRIANA DA SILVA LIMA 16072337733 70,00 LIBERADO

22 ADRIANA DA SILVA PINHEIRO 16144928481 367,00 LIBERADO

23 ADRIANA DA SILVA VIEIRA 16073295376 112,00 LIBERADO

24 ADRIANA DE AMARANTE DOMINGOS 16151295677 414,00 SUSPENSO

25 ADRIANA DE LIMA 16030507282 161,00 LIBERADO

26 ADRIANA DIAS DOS SANTOS 16071750335 140,00 LIBERADO

27 ADRIANA DUARTE ALVES NASCIMENTO 16030914597 367,00 LIBERADO

28 ADRIANA FREIRE DA SILVA 20988487076 186,00 LIBERADO

29 ADRIANA FREITAS DA SILVA 20975457254 187,00 LIBERADO

30 ADRIANA JOSE DA SILVA 23662204882 35,00 LIBERADO

31 ADRIANA MARIA DOS SANTOS 16086945072 161,00 LIBERADO

32 ADRIANA MASCENA DA CRUZ 21248087536 119,00 LIBERADO

33 ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 16072337903 252,00 LIBERADO

34 ADRIANA MOURA DO NASCIMENTO 16072337822 112,00 LIBERADO

35 ADRIANA PATRICIO DE LIMA 16073293918 189,00 LIBERADO

36 ADRIANA PAULINO DE OLIVEIRA 20925546660 147,00 LIBERADO

37 ADRIANA SILVA DE ARAUJO 16072337172 330,00 LIBERADO

38 ADRIANA SOARES DO NASCIMENTO 16072337857 277,00 LIBERADO

39 ADRIANA SOARES DOS SANTOS BASTOS 16084244247 77,00 LIBERADO

40 ADRIANA VIANA DO NASCIMENTO 16072337873 196,00 LIBERADO

41 ADRIANE MARIA DE LIMA 20988495877 154,00 LIBERADO

42 AGNOLIA MARIA BARBOSA DA SILVA 16072340181 112,00 LIBERADO

43 AIDA KALINE BEZERRA DE LIMA 16072340319 112,00 LIBERADO

44 ALAIDE FELINTO DO NASCIMENTO 16072341374 154,00 LIBERADO

45 ALAIDE LOPES DE SOUZA 16072341447 147,00 LIBERADO

46 ALANE PRISCILA GALVAO DA SILVA 16072342079 147,00 LIBERADO

47 ALCILEIDE VARELA DOS SANTOS 16007498914 175,00 LIBERADO

48 ALCILENE LIMA DA COSTA 20974710231 210,00 LIBERADO

49 ALCILENE MORAIS MARTINS DE SOUZA 13228914649 35,00 LIBERADO

50 ALCILIENE TARGINO ALEXANDRE DA SILVA 16031073383 371,00 LIBERADO

36 Ano VI | Nº 1540


51 ALCINEIDE MARTINS DE LIMA SILVA 16073371110 35,00 LIBERADO

52 ALCIONE MARTINS DE LIMA SILVA 16072382879 147,00 LIBERADO

53 ALCIREGIA FREITAS DA SILVA 16118494658 186,00 LIBERADO

54 ALDA CRISTINA DE MOURA 12713065641 224,00 LIBERADO

55 ALDA MARIA DO NASCIMENTO 16073366761 112,00 LIBERADO

56 ALDEMIR CIPRIANO DA SILVA 16072380833 182,00 LIBERADO

57 ALDENI ALVES DE OLIVEIRA 21216645649 261,00 LIBERADO

58 ALDENIZE FRANCISCO DA SILVA 16085320958 259,00 LIBERADO

59 ALDENORA DIONISIO DAS CHAGAS 16072381090 77,00 LIBERADO

60 ALDENORA SOARES DA SILVA 16072381082 105,00 LIBERADO

61 ALDENORA TEIXEIRA DA SILVA 13556901454 147,00 LIBERADO

62 ALDILENE CRISTINA DA SILVA 16072381236 35,00 LIBERADO

63 ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA 13606985451 112,00 LIBERADO

64 ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA 16072343393 112,00 LIBERADO

65 ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA 16074554014 112,00 LIBERADO

66 ALEXANDRA INACIO DE OLIVEIRA MODESTO 12551491330 70,00 LIBERADO

67 ALEXSANDRA DE LIMA FERREIRA 16072572708 147,00 LIBERADO

68 ALEXSANDRA NUNES DA SILVA 13555279458 336,00 LIBERADO

69 ALEXSANDRA VIANA DO NASCIMENTO 16071758085 154,00 LIBERADO

70 ALICE DE LIMA SILVA 16072346112 77,00 BLOQUEADO

71 ALICE FERREIRA DE SOUZA 16073309180 112,00 LIBERADO

72 ALIDIANE DE LIMA CORDEIRO 20988492568 112,00 BLOQUEADO

73 ALIETE PEDRO DA SILVA 16072344993 303,00 LIBERADO

74 ALINE AUGUSTO DA SILVA 16006268400 182,00 LIBERADO

75 ALINE CRISTINA DA SILVA 16056947050 147,00 LIBERADO

76 ALINE FIGUEIREDO DA SILVA 16073307986 112,00 LIBERADO

77 ALINE PRISCILA DE MELO FERREIRA 13034260643 182,00 LIBERADO

78 ALINE RODRIGUES DA SILVA 19042395160 112,00 LIBERADO

79 ALINE ROSIANE DOS SANTOS SILVA 16106752592 35,00 LIBERADO

80 ALINE SANTANA DA SILVA 16030949188 119,00 LIBERADO

81 ALMIRA HIPOLITO DA SILVA 16104295305 35,00 LIBERADO

82 ALUISIO JUSTINO MARTINS 12280927960 119,00 LIBERADO

83 ALVAMAR FELIZARDO DA COSTA 16072383182 147,00 LIBERADO

84 ALVANIR FELIZARDO DA COSTA 16071815860 154,00 LIBERADO

85 ALVANIRA VALDEVINO PEREIRA 12306044300 394,00 LIBERADO

86 ALVINA PORFIRIO DE SOUZA 16072383301 70,00 LIBERADO

87 ALZENEIDE VALDEVINO PEREIRA 16083955263 77,00 LIBERADO

88 ALZIRA CLARA DE OLIVEIRA NETA 16072382909 147,00 LIBERADO

89 AMANDA AUGUSTO DE ARAUJO 13784677273 35,00 LIBERADO

90 AMANDA BARBOSA DA SILVA 20988476767 147,00 LIBERADO

91 AMANDA DIAS DE LIMA 16071764239 161,00 LIBERADO

92 AMANDA FERREIRA DE SOUZA 20645755219 112,00 LIBERADO

93 AMANDA GALDINO DA SILVA 16072347518 112,00 LIBERADO

94 AMARILDE ALCINO TAVARES 10760263318 77,00 LIBERADO

95 AMARILY DE SOUSA SILVA 16073312408 77,00 LIBERADO

96 ANA ALICE LIMA DA SILVA 16071802734 140,00 LIBERADO

97 ANA ALICE MARTINS DE OLIVEIRA 16003164221 112,00 LIBERADO

98 ANA CARLA DA SILVA COSTA 16142079029 260,00 LIBERADO

99 ANA CARLA DOS SANTOS AQUINO 16071796580 105,00 LIBERADO

100 ANA CARLA FREIRE MESSIAS 16073352671 147,00 LIBERADO

101 ANA CATIA DO NASCIMENTO DIONISIO 21244461271 70,00 LIBERADO

102 ANA CELIA CARVALHO 12639503644 189,00 LIBERADO

103 ANA CELIA COSTA DE MELO 16072371400 194,00 LIBERADO

104 ANA CELIA DE SOUZA 16031050146 119,00 LIBERADO

105 ANA CELIA DIAS DE OLIVEIRA 12628435642 134,00 LIBERADO

106 ANA CELIA FLORENCIO LIMA DO NASCIMENTO 16072371893 189,00 LIBERADO

107 ANA CLARISSE BARROS DA SILVA 16168956752 147,00 LIBERADO

108 ANA CLAUDIA DA SILVA CORDULINO 20926990254 189,00 LIBERADO

109 ANA CLAUDIA DA SILVA NASCIMENTO 16072371710 112,00 LIBERADO

110 ANA CLAUDIA DE ANDRADE 16020141056 186,00 BLOQUEADO

111 ANA CLAUDIA GOMES MARTINS 16030614933 70,00 LIBERADO

112 ANA CLAUDIA PEREIRA DE LIMA 13433774454 147,00 LIBERADO

113 ANA CLEIDE MENDES DE LIMA 16044541240 472,00 LIBERADO

114 ANA CLEIDE SOARES DA SILVA 16073357096 133,00 LIBERADO

115 ANA COELHO DE SOUZA 20463761841 112,00 LIBERADO

116 ANA CONCEBIDA TRINDADE DA SILVA 16073357177 109,00 LIBERADO

117 ANA CRISTINA BARBOSA DO NASCIMENTO 21218059224 224,00 LIBERADO

118 ANA CRISTINA BEZERRA DA SILVA 16073356693 266,00 LIBERADO

119 ANA CRISTINA DA SILVA 16071802939 147,00 LIBERADO

120 ANA CRISTINA DA SILVA 16144177672 112,00 LIBERADO

121 ANA CRISTINA DAS CHAGAS OLIVEIRA 21288294338 134,00 LIBERADO

122 ANA CRISTINA DE BASTOS 16072369325 189,00 LIBERADO

123 ANA CRISTINA DE CARVALHO 16072370331 154,00 LIBERADO

124 ANA CRISTINA DE SOUZA 16071804265 224,00 LIBERADO

125 ANA CRISTINA DOS SANTOS 16071802068 217,00 LIBERADO

126 ANA CRISTINA FELIX DA CRUZ 12901109642 294,00 LIBERADO

127 ANA CRISTINA GOMES DA SILVA 16072373918 112,00 LIBERADO

128 ANA CRISTINA GOMES DIAS 21210221928 140,00 LIBERADO

129 ANA CRISTINA JANUARIO DOS SANTOS 21224300760 306,00 LIBERADO

130 ANA CRISTINA PONTES 16071801487 77,00 LIBERADO

131 ANA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 19002519977 147,00 LIBERADO

132 ANA CRISTINA TOME DA SILVA 16008328249 217,00 LIBERADO

133 ANA CRISTINA TOME PRAZERES 20988497322 70,00 LIBERADO

134 ANA DALVA GALVAO DE OLIVEIRA 20932349115 77,00 LIBERADO

135 ANA DANTAS DE ALMEIDA 16071796866 112,00 LIBERADO

136 ANA ELIZABETH DO NASCIMENTO SOUZA 16068990843 147,00 LIBERADO

37 Ano VI | Nº 1540


137 ANA FABIA DIAS 16073349557 189,00 LIBERADO

138 ANA FERREIRA DA COSTA 21233821212 112,00 LIBERADO

139 ANA FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO 16085692480 35,00 LIBERADO

140 ANA FLAVIA MOURA DO NASCIMENTO 16071800588 217,00 LIBERADO

141 ANA FLORENCIO DA COSTA 16031027594 87,00 LIBERADO

142 ANA GILDA CARLOS DOS SANTOS 16073355123 372,00 LIBERADO

143 ANA GOMES SANTANA DA SILVA 16072373004 241,00 LIBERADO

144 ANA JANAINA DOS SANTOS ALVES 16073348909 252,00 LIBERADO

145 ANA JOAKLA DANTAS 20463761930 147,00 LIBERADO

146 ANA KALINE DA SILVA 16072373764 236,00 LIBERADO

147 ANA KALINE DE LIMA 16084579699 147,00 LIBERADO

148 ANA KARINA DE SOUZA 16150744036 154,00 LIBERADO

149 ANA KARLA LIMA DA SILVA 16044548369 217,00 LIBERADO

150 ANA KATIA DIONISIO 16072369619 189,00 LIBERADO

151 ANA LUCIA BARBOSA DO NASCIMENTO 16031033136 77,00 LIBERADO

152 ANA LUCIA DE LIMA 16072370927 119,00 LIBERADO

153 ANA LUCIA DE LIMA SILVA 16072374213 237,00 LIBERADO

154 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 16072372113 77,00 LIBERADO

155 ANA LUCIA HENRIQUE LEANDRO 21221334311 70,00 LIBERADO

156 ANA LUCIA LOPES DA SILVA 16072374221 112,00 LIBERADO

157 ANA LUCIA MOURA DO NASCIMENTO 21263345451 266,00 LIBERADO

158 ANA LUCIA PESSOA ALVES 16071801428 189,00 LIBERADO

159 ANA LUCIA RODOLFO DIONISIO 16072369635 147,00 LIBERADO

160 ANA LUCIA SILVA DE ARAUJO 16073348623 77,00 LIBERADO

161 ANA LUIZA SILVA DOS SANTOS AMORIM 16073355581 70,00 LIBERADO

162 ANA MARIA ALVES MARINHO BARBOSA 16072371222 224,00 LIBERADO

163 ANA MARIA DA CRUZ 16031028493 77,00 LIBERADO

164 ANA MARIA DA SILVA 16031044766 265,00 LIBERADO







171 ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO 16071800685 182,00 LIBERADO

172 ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 16072372199 70,00 LIBERADO

173 ANA MARIA DE BASTOS SILVA 13534142453 105,00 LIBERADO

174 ANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA 16072370676 77,00 LIBERADO

175 ANA MARIA DE SOUZA 16072375481 344,00 LIBERADO

176 ANA MARIA DIONISIO DA SILVA 16072374469 282,00 LIBERADO

177 ANA MARIA DOS PRAZERES 16072372660 147,00 LIBERADO

178 ANA MARIA EUFLAUZINO DA SILVA 16137660215 119,00 LIBERADO

179 ANA MARIA GOMES DA SILVA 16011787941 112,00 LIBERADO

180 ANA MARIA GUEDES DA SILVA 19002402085 77,00 LIBERADO

181 ANA MARIA LOPES 20988474713 147,00 LIBERADO

182 ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA 16031035058 77,00 LIBERADO

183 ANA MARIA MIGUEL DA SILVA 20682413075 182,00 LIBERADO

184 ANA MARIA NOBERTO DA SILVA 21203880911 233,00 LIBERADO

185 ANA MARIA OURO DO NASCIMENTO 16072371796 182,00 BLOQUEADO

186 ANA MARIA PATRICIO DE LIMA 16072371001 344,00 LIBERADO

187 ANA MARIA REMIGIO DE MENEZES 16144479156 189,00 LIBERADO

188 ANA MARIA RIBEIRO DE SOUZA 16073358955 83,00 LIBERADO

189 ANA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO 16072371826 119,00 LIBERADO

190 ANA MARIA SILVA DA CRUZ 16071799202 470,00 LIBERADO

191 ANA MARIA SOARES DA SILVA 16020150055 287,00 LIBERADO

192 ANA MARIA SOUZA DE CARVALHO 16073350997 112,00 LIBERADO

193 ANA PATRICIA DA SILVA 16072374590 252,00 LIBERADO

194 ANA PAULA BELARMINO DOS SANTOS 16083912084 182,00 LIBERADO

195 ANA PAULA BERNARDO DE SOUZA 16072375651 134,00 LIBERADO

196 ANA PAULA CAVALCANTE DE LIMA 16003161028 112,00 LIBERADO

197 ANA PAULA CORDEIRO BEZERRA 16018563852 149,00 LIBERADO

198 ANA PAULA DA COSTA SILVA 21212611901 70,00 LIBERADO

199 ANA PAULA DA SILVA 16072374647 112,00 LIBERADO

200 ANA PAULA DA SILVA CRUZ 20988882390 105,00 LIBERADO

201 ANA PAULA DE LIMA 16072371028 236,00 LIBERADO

202 ANA PAULA DE SOUZA 16071804583 224,00 LIBERADO

203 ANA PAULA DO NASCIMENTO 21244462960 147,00 LIBERADO

204 ANA PAULA GOMES DA SILVA 16072369309 140,00 LIBERADO

205 ANA PAULA LIMA DA CRUZ 20974720806 182,00 LIBERADO

206 ANA PAULA LIMA GOMES 16073350482 186,00 LIBERADO

207 ANA PAULA PINTO DA SLVA 12926131641 147,00 LIBERADO

208 ANA PAULA PONTES DE OLIVEIRA 16023712038 134,00 LIBERADO

209 ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS 16135840380 70,00 LIBERADO

210 ANA PAULA TRAJANO DA SILVA 12971386645 161,00 LIBERADO

211 ANA PAULA VITOR DA SILVA 16073358254 112,00 LIBERADO

212 ANA PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO FLORES 21276673983 70,00 LIBERADO

213 ANA PRISCILA FREIRE DA SILVA 16073357975 112,00 LIBERADO

214 ANA ROBERTA RIBEIRO DE SOUZA 20974720814 147,00 LIBERADO

215 ANA TEREZA LIMA DA SILVA 16072375023 352,00 LIBERADO

216 ANAILZA TENORIO DE HOLANDA 16072376259 189,00 BLOQUEADO

217 ANALICE BARBOSA DASILVA 12306138046 42,00 LIBERADO

218 ANALINE LEONCIO DA CRUZ 16020152104 112,00 LIBERADO

219 ANANEANE KELLY DO NASCIMENTO DA SILVA 13081102641 147,00 LIBERADO

220 ANDREA DIONISIO DE CARVALHO 16073314680 147,00 LIBERADO

221 ANDREA GOMES DE SOUTO 16018051126 442,00 LIBERADO

222 ANDREIA CALIXTA DO NASCIMENTO 16044472400 147,00 LIBERADO

38 Ano VI | Nº 1540


223 ANDREIA CRISTINA DA SILVA LIMA 16071767068 175,00 LIBERADO

224 ANDREIA DE SOUZA SILVA 16020119255 134,00 LIBERADO

225 ANDREIA FERNANDES DE LIMA 16071767033 175,00 LIBERADO

226 ANDREIA FREIRE DA SILVA LIMA 16073315385 236,00 LIBERADO

227 ANDREIA SILVA DE ARAUJO 16072348581 257,00 LIBERADO

228 ANDREIA SOUZA ALBUQUERQUE DOS SANTOS 23693285337 70,00 LIBERADO

229 ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA 16073315563 35,00 LIBERADO

230 ANDRESSA DA SILVA FERREIRA 16072349480 112,00 LIBERADO

231 ANDREZA MARIA LUCIA DO NASCIMENTO 20427638768 147,00 LIBERADO

232 ANDREZA RAYANE SILVIA DE OLIVEIRA 16072349871 83,00 LIBERADO

233 ANELITA DO NASCIMENTO 16079308062 287,00 LIBERADO

234 ANGELA LIMA DE OLIVEIRA 16030975685 217,00 LIBERADO

235 ANGELA MARIA DA SILVA 16072351647 147,00 LIBERADO

236 ANGELA MARIA DA SILVA 16073319526 236,00 LIBERADO

237 ANGELA MARIA DOS SANTOS FONTES 16073318953 112,00 LIBERADO

238 ANGELA MARIA GONCALO DOS SANTOS 16072351612 186,00 LIBERADO

239 ANGELA MARIA MOURA DA SILVA DANTAS 16071770212 182,00 LIBERADO

240 ANGELA MARIA SILVA DO NASCIMENTO 16113933238 224,00 LIBERADO

241 ANGELA MARIA SOARES LEAL 21228734277 259,00 LIBERADO

242 ANGELICA DA COSTA CORTEZ 16015698889 112,00 LIBERADO

243 ANGELICA SILVA DA COSTA BASILIO 13037653646 70,00 LIBERADO

244 ANGELITA DO NASCIMENTO 16079184363 77,00 LIBERADO

245 ANIARA ESTEVAM DE OLIVEIRA 20988486452 314,00 LIBERADO

246 ANIELE CRISTINA DE LIMA 20682412338 252,00 LIBERADO

247 ANIELLI LUIZ DA SILVA 20463644926 35,00 LIBERADO

248 ANIZETE DA SILVA 16073361220 112,00 LIBERADO

249 ANNA CELY DE MOURA FREIRE 16073350261 112,00 LIBERADO

250 ANNA LIGIA ARAUJO RIBEIRO 16031037565 147,00 LIBERADO

251 ANTONIA ALDECI MENDES DA SILVA 16101348483 154,00 LIBERADO

252 ANTONIA ANDRADE DA SILVA 16019144632 147,00 LIBERADO

253 ANTONIA AUGUSTA DA SILVA E SOUZA 10783440852 112,00 LIBERADO

254 ANTONIA AVELINO DA SILVA 16071776318 147,00 LIBERADO

255 ANTONIA BATISTA DA SILVA 16086972185 77,00 LIBERADO

256 ANTONIA CLEIDE DA SILVA FEITOSA 21244458955 147,00 LIBERADO

257 ANTONIA DA SILVA CABRAL 12936974641 112,00 LIBERADO

258 ANTONIA DOS SANTOS ANTUNES 16071771715 77,00 LIBERADO

259 ANTONIA FRANCISCA FAGUNDES 16072353283 147,00 LIBERADO

260 ANTONIA FREIRE MESSIAS 16073322365 175,00 LIBERADO

261 ANTONIA GERALDA GOMES PEREIRA 16072355472 81,00 LIBERADO

262 ANTONIA LIMA DA SILVA 16044493602 314,00 LIBERADO

263 ANTONIA MARIA DE GOIS SILVA 16044484565 233,00 LIBERADO

264 ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO 21261001763 77,00 LIBERADO

265 ANTONIA MARQUES DE MEIRA 16087323938 84,00 LIBERADO

266 ANTONIA PEDRO DE TORRES NASCIMENTO 16073324422 134,00 LIBERADO

267 ANTONIA SANTANA DA SILVA 16030996569 241,00 BLOQUEADO

268 ANTONIO CARIOLANDO DE LIMA 12130425595 473,00 LIBERADO

269 ANTONIO JUSTINO DA SILVA 12393949544 119,00 LIBERADO

270 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CUNHA 12562266643 140,00 LIBERADO

271 ANTONIO SOARES DA SILVA 12377233246 232,00 LIBERADO

272 APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS 16072377778 189,00 LIBERADO

273 APARECIDA MARIA DE SOUZA 12651533647 112,00 LIBERADO

274 APONIRA TEIXEIRA DA SILVA 16072378170 154,00 LIBERADO

275 ARETUZA ROCHA DA SILVA 20715516773 210,00 LIBERADO

276 ARIANE COSTA DA SILVA 16073363126 182,00 LIBERADO

277 ARLETE AUGUSTO DA SILVA 20365887409 217,00 BLOQUEADO

278 ARLETE OLIVEIRA DA SILVA 16030644352 35,00 LIBERADO

279 ARLINDA BATISTA DA SILVA 20365884167 154,00 LIBERADO

280 ARLINDA SILVA DIAS 16073364297 161,00 LIBERADO

281 ARLINDA VICENTE SILVA 16073364572 206,00 LIBERADO

282 ARMINDA FREIRE DOS SANTOS 16072379436 77,00 LIBERADO

283 AUDELENE CASSIANO TEIXEIRA 20770137231 112,00 LIBERADO

284 AUDILENE SANTOS DE LIMA 16072381228 147,00 LIBERADO

285 AUGUSTO MARCOS BARRETO 12876742642 224,00 LIBERADO

286 AULENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA 16085324554 112,00 LIBERADO

287 AURELIA DA SILVA 13423182198 112,00 LIBERADO

288 AURICELIA AZEVEDO DE LIMA 16086228850 134,00 LIBERADO

289 AVANI BARBOSA DO NASCIMENTO 16072383646 112,00 BLOQUEADO

290 AZELMA FELIX DE LIMA 16031076528 189,00 LIBERADO

291 BARBARA MARIA DA SILVA ALVES 16073372893 161,00 LIBERADO

292 BEATRIZ MENDES DA SILVA 13228873640 394,00 LIBERADO

293 BENEDITA FERREIRA DA SILVA 21207724795 189,00 LIBERADO

294 BENEDITA FLOR DO NASCIMENTO 16073374489 35,00 LIBERADO

295 BENEDITA MARIA DAS CHAGAS DE MORAIS 16071818053 35,00 LIBERADO

296 BENEDITA SOUZA DOS SANTOS SILVA 16071817960 154,00 LIBERADO

297 BERNADETE TORQUATO DA SILVA LIMA 16139928894 154,00 LIBERADO

298 BIANCA DA SILVA FERREIRA 16072385932 147,00 LIBERADO

299 BIBIANA DIAS CORDEIRO 16030670574 112,00 LIBERADO

300 BIHETINA KARINE DE LIMA SILVA 20053066973 35,00 LIBERADO

301 BRUNA MARIA DO NASCIMENTO 16167168971 77,00 LIBERADO

302 CAMILA CARLA DA SILVA 16072550984 147,00 LIBERADO

303 CAMILA CRISTINA DA SILVA 16205957907 112,00 LIBERADO

304 CAMILA CRISTINA DIONISIO DOS SANTOS 16205957281 112,00 LIBERADO

305 CAMILA DE OLIVEIRA SILVA LIMA 20682424409 70,00 LIBERADO

306 CAMILA PAULINA DA SILVA 16072551107 156,00 LIBERADO

307 CAMILA TEIXEIRA DA SILVA 20332671415 182,00 LIBERADO

308 CANDIDA MARIA BEVENUTO AMORIM 23623365374 147,00 LIBERADO

39 Ano VI | Nº 1540


309 CARLA BATISTA DA SILVA 16389611278 35,00 LIBERADO

310 CARLA DA SILVA LUCAS 13873792450 77,00 LIBERADO

311 CARLA JULIANA DA SILVA 20930919526 147,00 LIBERADO

312 CARLA LIMA DA SILVA 12823781643 336,00 LIBERADO

313 CARLA PATRICIA DA SILVA 16072552200 186,00 LIBERADO

314 CARLA PRISCILA BAI DE SOUZA 23695934561 112,00 LIBERADO

315 CARLA PRISCILA SILVA DE LIMA 13201586640 112,00 LIBERADO

316 CARLINE VENCESLAU DA SILVA 13293293645 209,00 LIBERADO

317 CARLOS ALBERTO DA SILVA 12639619642 77,00 LIBERADO

318 CARMEM LUCIA DE LIMA SOUZA 16205978653 112,00 LIBERADO

319 CASSIA MARIA CARVALHO DA SILVA 20988476481 400,00 LIBERADO

320 CASSIANE BEZERRA DA SILVA 16181595865 77,00 LIBERADO

321 CATIA DA SILVA SANTOS 16471393696 217,00 LIBERADO

322 CATIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 13784676277 182,00 LIBERADO

323 CECILIA BARBOSA DOS SANTOS 20914111706 252,00 LIBERADO

324 CELEIDE DA SILVA SOUZA 16072719032 133,00 LIBERADO

325 CELIA BERNARDINO DE SENA AGUIAR 16072719121 147,00 LIBERADO

326 CELIA CARNEIRO DA SILVA 16622228818 259,00 LIBERADO

327 CELIA GOMES SANTANA 16072719253 196,00 LIBERADO

328 CELIA MARCELINO DA SILVA 16556927121 186,00 LIBERADO

329 CELIA MARIA DO NASCIMENTO 16563142444 112,00 LIBERADO

330 CELIA MARIA LISBOA RIBEIRO 16072274847 154,00 LIBERADO

331 CELIA MARIA ROGACIANO DA COSTA 16555615118 119,00 LIBERADO

332 CELIA NASCIMENTO CRUZ 20932836997 77,00 LIBERADO

333 CELIA SIMPLICIO DA SILVA 12392830543 237,00 LIBERADO

334 CELIANE DO NASCIMENTO SILVA 16072275053 217,00 LIBERADO

335 CELIENE GOMES DA SILVA 16072719601 218,00 LIBERADO

336 CIBELLY VITALIANO DE BASTOS 16072278869 217,00 LIBERADO

337 CICERA CALIXTA DA SILVA 16072726594 77,00 LIBERADO

338 CICERA CRUZ GUIMARAES 16072725415 217,00 LIBERADO

339 CICERA DA SILVA SANTOS 10707011466 77,00 LIBERADO

340 CICERA DO NASCIMENTO 20921540129 154,00 LIBERADO

341 CICERA MARIA DA SILVA NASCIMENTO 16072725822 112,00 LIBERADO

342 CICERA RODRIGUES DO NASCIMENTO 16072725830 155,00 BLOQUEADO

343 CICERA SEVERIANO DA SILVA 16555632780 217,00 BLOQUEADO

344 CIDALIA CLEMENTE DA SILVA 21287677802 155,00 LIBERADO

345 CINTHYA MICHELLE BRITO FREIRE 13207612643 154,00 LIBERADO

346 CINTIA DA SILVA VIEIRA 16073950102 147,00 LIBERADO

347 CLARICE DOS PRAZERES DOS SANTOS 16073676914 112,00 LIBERADO

348 CLARISSA KADJA RIBEIRO DA SILVA 16200490547 112,00 LIBERADO

349 CLAUDEANE LIMA DA SILVA 16205592844 112,00 LIBERADO

350 CLAUDELICE EVANGELISTA DO NASCIMENTO 12791942817 154,00 LIBERADO

351 CLAUDENICE RODRIGUES 20745318503 35,00 LIBERADO

352 CLAUDIA DO NASCIMENTO ARAUJO 16072559558 77,00 LIBERADO

353 CLAUDIA FREIRE BEZERRA 16073678054 105,00 BLOQUEADO

354 CLAUDIA LUCIA DA SILVA COSTA 16072559612 236,00 LIBERADO

355 CLAUDIA MARIA ALBINO DO NASCIMENTO 16072559760 182,00 LIBERADO

356 CLAUDIA MARIA AMORIM DA SILVA 16072067345 112,00 LIBERADO

357 CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 16206001963 147,00 LIBERADO

358 CLAUDIA ROMUALDO DE OLIVEIRA SANTOS 16072067183 231,00 LIBERADO

359 CLAUDIA TELLIS DA SILVA 16178332727 189,00 LIBERADO

360 CLAUDIA XAVIER DE LIMA 16475323730 189,00 LIBERADO

361 CLAUDIANA DO NASCIMENTO SILVA 16072067558 147,00 LIBERADO

362 CLAUDIANA NERI DA COSTA 12867120642 112,00 LIBERADO

363 CLAUDIANE DO NASCIMENTO 23634145338 112,00 LIBERADO

364 CLAUDICELIA RODRIGUES DA SILVA 16072561226 112,00 LIBERADO

365 CLEBIA DA SILVA LIMA DE ANDRADE 13273998198 147,00 LIBERADO

366 CLECIA CARRENHO DOMINGOS DO NASCIMENTO 13421710456 217,00 LIBERADO

367 CLECIONE SOARES DO NASCIMENTO 16072563938 224,00 LIBERADO

368 CLEIDE DA SILVA 13986991459 309,00 LIBERADO

369 CLEIDE DA SILVA 16072070397 294,00 LIBERADO

370 CLEIDE DA SILVA SOUZA 16073682116 186,00 LIBERADO

371 CLEIDE DE OLIVEIRA LINO 16072070249 182,00 LIBERADO

372 CLEIDE ROCHA DA SILVA 16072562125 443,00 LIBERADO

373 CLEMEIDA GOMES DIAS 16072563121 295,00 LIBERADO

374 CLEMILDA DO NASCIMENTO 16446336870 260,00 BLOQUEADO

375 CLEONEIDE LEANDRO DE SOUZA 16474918315 217,00 BLOQUEADO

376 CLEONICE GALVAO DE SANTANA 20988490360 266,00 LIBERADO

377 CLEONICE GOMES 20682424913 112,00 LIBERADO

378 CONCEICAO DE MARIA VALDIVINA CORDEIRO 16076665182 147,00 LIBERADO

379 CONSUELO CRISTINA DO NASCIMENTO GALVAO 16072564667 258,00 LIBERADO

380 COSMA MARIA DE BRITO SILVA 16210089012 77,00 LIBERADO

381 COSMA MONTEIRO RIBEIRO 16072564802 189,00 LIBERADO

382 CREUZA BARROS DE LIMA 16379973231 77,00 LIBERADO

383 CREUZA PEREIRA DA SILVA 16432996709 112,00 LIBERADO

384 CREUZA ROCHA DA SILVA 16379973738 210,00 LIBERADO

385 CRISTIANA DE SOUZA FELIX 16452710827 236,00 LIBERADO

386 CRISTIANE BEZERRA DA SILVA 20921546909 112,00 LIBERADO

387 CRISTIANE DA SILVA SANTOS 20988134270 206,00 LIBERADO

388 CRISTIANE DE LIMA 16430015018 344,00 LIBERADO

389 CRISTIANE DOS PRAZERES FERNANDES 16205628989 112,00 LIBERADO

390 CRISTIANE ESTEVAM DE OLIVEIRA 16072566260 182,00 LIBERADO

391 CRISTIANE FAUSTINO DA SILVA 16073690062 182,00 LIBERADO

392 CRISTIANE FRANCISCO BARBOSA 12998227645 77,00 BLOQUEADO

393 CRISTIANE MARCELINO DA SILVA 16379977733 154,00 LIBERADO

394 CRISTIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 16072076220 365,00 LIBERADO

40 Ano VI | Nº 1540


395 CRISTIANE ROGACIANO DA COSTA SILVA 16072076107 224,00 BLOQUEADO

396 CRISTIANE SOARES DA SILVA 16353008075 161,00 LIBERADO

397 CRISTINA BARBOSA DA SILVA 12979184642 112,00 LIBERADO

398 CRISTINA CARLA DA SILVA 16379981285 161,00 LIBERADO

399 CRISTINA DE ARAUJO 16389634847 112,00 LIBERADO

400 CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 16073691360 77,00 LIBERADO

401 CRISTINA FREIRE DA SILVA 16379981242 70,00 LIBERADO

402 CRISTINA MARIA DE LIMA 16444816255 147,00 LIBERADO

403 CRISTINA MARIA VENANCIO DA SILVA 20682412664 35,00 LIBERADO

404 CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO 16379980955 394,00 LIBERADO

405 DACI MELQUIADES DOS SANTOS SILVA 16072395180 77,00 LIBERADO

406 DACILENE PAIVA DE SOUZA NASCIMENTO 16151344937 42,00 LIBERADO

407 DAIANE BEZERRA DA SILVA 16030691555 35,00 LIBERADO

408 DAIANE DE OLIVEIRA BATISTA 16011967338 35,00 LIBERADO

409 DALIA MARIA DA SILVA 16044587437 210,00 LIBERADO

410 DALILA FREIRE BARBOSA 16072389385 345,00 LIBERADO

411 DALMA MENDES DE CARVALHO 16072395423 161,00 LIBERADO

412 DALVA MARIA DE ARAUJO 21271677913 126,00 LIBERADO

413 DALVA MONTEIRO DA SILVA 16140073740 35,00 LIBERADO

414 DALVANEIDE AMORIM DA SILVA 16031124026 182,00 LIBERADO

415 DALVANETE AMORIM DA SILVA 16073392576 147,00 LIBERADO

416 DALVANICE GALDINO DA SILVA 20940551238 147,00 LIBERADO

417 DALVANICE RODRIGUES DE OLIVEIRA 16003220709 261,00 LIBERADO

418 DALVANIRA BARBOSA 16071833966 119,00 LIBERADO

419 DAMIANA ALVES DA SILVA 16044589138 105,00 LIBERADO

420 DAMIANA AUGUSTO 16072389717 112,00 LIBERADO

421 DAMIANA DA COSTA DIAS 16072389784 112,00 LIBERADO

422 DAMIANA DA SILVA 16015765977 70,00 LIBERADO

423 DAMIANA DA SILVA HONORIO 12669646648 224,00 LIBERADO

424 DAMIANA DE LIMA SILVA 21208432402 147,00 LIBERADO

425 DAMIANA DOS SANTOS 16085368128 112,00 LIBERADO

426 DAMIANA DUARTE BELO 16072389733 259,00 LIBERADO

427 DAMIANA MARIA DA SILVA 16085368470 161,00 LIBERADO

428 DAMIANA PATRICIA DA SILVA 16072390227 112,00 LIBERADO

429 DAMIANA PAULINO DE LIMA 16031105897 294,00 LIBERADO

430 DAMIANA SILVA DE LIMA 20365886313 35,00 LIBERADO

431 DAMIAO MACHADO 12725764442 147,00 LIBERADO

432 DANIELA DA SILVA SOUZA 16072392122 147,00 LIBERADO

433 DANIELA FONTOURA DA SILVA 23631329071 147,00 LIBERADO

434 DANIELE CARLA BARBOSA RIBEIRO 16072392513 217,00 LIBERADO

435 DANIELE JOAQUIM DA SILVA 16072392718 112,00 LIBERADO

436 DANIELE SANTANA DA SILVA 16072392823 236,00 LIBERADO

437 DANIELE SILVA DE ALMEIDA 16073386231 112,00 LIBERADO

438 DANIELLE DIAS DOS SANTOS 16072392610 35,00 LIBERADO

439 DANIELLE PAULA DA SILVA 16071829616 112,00 LIBERADO

440 DANIELLY DE CASTRO SOUZA 20360351047 105,00 LIBERADO

441 DANIVAL BEZERRIL DE LIMA 12852764646 209,00 LIBERADO

442 DAVID MOISES DA SILVA 12445698547 147,00 LIBERADO

443 DAYANE GOMES DO NASCIMENTO 16073381728 112,00 LIBERADO

444 DEBORA CRISTINE NASCIMENTO DOS SANTOS 21208255330 112,00 LIBERADO

445 DEBORA KATIANE BEZERRA DA SILVA 16072396462 217,00 LIBERADO

446 DEBORA TEIXEIRA DA SILVA 16007315674 112,00 LIBERADO

447 DECIA BELARMINO DE OLIVEIRA 21230554574 147,00 LIBERADO

448 DEISIANE CIBELE DO NASCIMENTO SILVA 16072396926 217,00 LIBERADO

449 DEIZE PEREIRA DA SILVA 16087025686 70,00 LIBERADO

450 DELMA DA SILVA FERREIRA 16161466741 112,00 LIBERADO

451 DELMA SOARES DE OLIVEIRA 16104413324 154,00 LIBERADO

452 DELMO CARLOS DE OLIVEIRA 13270344197 77,00 LIBERADO

453 DENILDA ALVES DA SILVA 13421227453 147,00 LIBERADO

454 DENISE BARBOSA DE CARVALHO 13110300647 265,00 LIBERADO

455 DENIZE BASTOS DA SILVA 12896274644 247,00 LIBERADO

456 DENIZE DA SILVA OLIVEIRA 16072397795 236,00 LIBERADO

457 DEUSA IRAM DA SILVA 16073398477 77,00 LIBERADO

458 DEUZA MARIA DE BASTOS 16031140099 77,00 LIBERADO

459 DEYSIANNE DE BASTOS SILVA 16016381013 112,00 LIBERADO

460 DEYVYANE VALERIA LIMA DO NASCIMENTO 16072396659 112,00 LIBERADO

461 DEZILDA MARTINS DA SILVA 16031141524 369,00 LIBERADO

462 DIANA BARBOSA RIBEIRO 16072399011 70,00 LIBERADO

463 DIANA CRISTINA CARVALHO DIAS MONTEIRO 16071838739 147,00 LIBERADO

464 DIJACI DA SILVA FREIRE 16106942545 182,00 LIBERADO

465 DILMA DO NASCIMENTO 16074643238 210,00 LIBERADO

466 DILMA FELIX DE LIMA 16087033468 112,00 LIBERADO

467 DINAZILDA NEDE DOS SANTOS 13264360194 161,00 LIBERADO

468 DIONE DE LIMA SALES 16031154197 236,00 LIBERADO

469 DIONNE DA SILVA LEITE 16082093896 147,00 LIBERADO

470 DIVINA JOSEFA FELINTO DE MEDEIROS 16072401466 161,00 LIBERADO

471 DORALICE ALEXANDRE DA SILVA 16003239310 581,00 LIBERADO

472 DORALICE SANTANA DA SILVA 12412557790 77,00 LIBERADO

473 DUCILENE OLIVEIRA DA SILVA 16071844879 161,00 LIBERADO

474 DULCELEIDE MACENA DA SILVA 16073407549 70,00 LIBERADO

475 DULCINEIDE DOS SANTOS CAMILO PRAXEDES DE ANDRADE 12850940641 70,00 LIBERADO

476 EDIANE DE LIMA SILVA 21284398015 112,00 LIBERADO

477 EDICLEIDE DO NASCIMENTO GONCALO 12867632643 161,00 LIBERADO

478 EDICLEIDE RICARDO DA CRUZ 16087039520 105,00 LIBERADO

479 EDIJANE CORTEZ DE CARVALHO 16006503922 161,00 LIBERADO

480 EDIJANE COSTA DOS SANTOS 20988479944 147,00 LIBERADO

41 Ano VI | Nº 1540


481 EDIJANE DA SILVA LIMA 13235936644 147,00 LIBERADO

482 EDILEIDE BENTO DE SOUZA 12690354642 210,00 LIBERADO

483 EDILEIDE DO NASCIMENTO GONCALO 21082285597 77,00 LIBERADO

484 EDILENE ALVES BATISTA 16072404287 271,00 LIBERADO

485 EDILENE ALVES DA SILVA 16031168392 77,00 LIBERADO

486 EDILENE AUGUSTO DA SILVA 12954737648 209,00 LIBERADO

487 EDILENE BALDUINO DA SILVA OLIVEIRA 16031168198 274,00 LIBERADO

488 EDILENE COSME DA SILVA 16073410965 147,00 LIBERADO

489 EDILENE HENRIQUE TEIXEIRA 16072404600 314,00 LIBERADO

490 EDILENE JERONIMO DOS SANTOS 12431787569 182,00 LIBERADO

491 EDILENE SILVA DE OLIVEIRA 16071847789 119,00 LIBERADO

492 EDILEUZA BARROSO DE CARVALHO 16072404643 42,00 LIBERADO

493 EDILEUZA DOS SANTOS DA ROCHA 16044627846 313,00 LIBERADO

494 EDILEUZA DOS SANTOS SILVA 16071848289 154,00 LIBERADO

495 EDILEUZA FERNANDES DUARTE 21244476341 224,00 LIBERADO

496 EDILEUZA MARIA DA SILVA 16073411198 35,00 LIBERADO

497 EDILEUZA MENDES DE OLIVEIRA 16072404694 368,00 LIBERADO

498 EDILEUZA NOEL MENDES 16071848114 147,00 LIBERADO

499 EDILEUZA ROCHA DA SILVA 16031169275 147,00 LIBERADO

500 EDILMA DO NASCIMENTO 16072408274 119,00 LIBERADO

501 EDILMA GOMES PEREIRA NASCIMENTO 21244477186 70,00 LIBERADO

502 EDILMA JUSTINO MARTINS 16072408258 259,00 LIBERADO

503 EDILMA MARIA DA SILVA 16085459077 301,00 LIBERADO

504 EDILZA AUGUSTO DA SILVA 16072408835 147,00 LIBERADO

505 EDILZA BELO DA SILVA NASCIMENTO 16031180139 154,00 LIBERADO

506 EDILZA FERNANDES DA SILVA 16071854904 70,00 LIBERADO

507 EDINALDA VITALIANO DE BASTOS 16142311568 112,00 LIBERADO

508 EDINALVA AUGUSTO DA SILVA 21026580279 147,00 LIBERADO

509 EDINALVA BARBOSA DA SILVA 21209450331 134,00 LIBERADO

510 EDINALVA BENTO DE SOUZA 16086356840 119,00 LIBERADO

511 EDINALVA HERCULANO SIMPLICIO 12545860338 77,00 BLOQUEADO

512 EDINALVA JOAQUIM DA SILVA ALVES 16031174325 112,00 LIBERADO

513 EDINALVA PEREIRA DE OLIVEIRA 16044633854 224,00 LIBERADO

514 EDINALVA SILVA DE CARVALHO 16072406565 137,00 LIBERADO

515 EDINEIDE SANTANA RIBEIRO 16109357155 301,00 BLOQUEADO

516 EDINETE BATISTA DO NASCIMENTO 13965893458 147,00 LIBERADO

517 EDINILDA FERNANDES DE OLIVEIRA 20682425030 35,00 LIBERADO

518 EDIVALDA BERNARDO DA SILVA 16073421096 298,00 LIBERADO

519 EDIVANIA AMORIM DA SILVA SANTOS 21211516115 182,00 LIBERADO

520 EDIVANIA BOAVENTURA DA ROCHA 20422043022 112,00 LIBERADO

521 EDIVANIA GUEDES RIBEIRO 20988486134 147,00 LIBERADO

522 EDIVANIA PEREIRA DE SOUZA 16010119767 182,00 LIBERADO

523 EDJANE BARBOSA DA SILVA 20633532252 147,00 LIBERADO

524 EDJANE CRISPINIANO DA SILVA 16071846502 182,00 LIBERADO

525 EDJANE LEITE DOS SANTOS LIMA 16152096325 147,00 LIBERADO

526 EDJANE TEIXEIRA DO NASCIMENTO 16071846456 182,00 LIBERADO

527 EDJARA VITALIANO DE BASTOS 16142309571 35,00 LIBERADO

528 EDMILSON ESTEVAM DE OLIVEIRA 16031170575 77,00 LIBERADO

529 EDNA BENTO DE SOUZA 16073414413 521,00 LIBERADO

530 EDNA DE LIMA 16072405682 156,00 LIBERADO

531 EDNA DOS PRAZERES FERNANDES DA SILVA 16072406042 189,00 LIBERADO

532 EDNA FIRMINO DA SILVA 16073414243 147,00 LIBERADO

533 EDNA MARIA ASSIS DE BARROS 16072405615 217,00 LIBERADO

534 EDNA MARIA DA SILVA 16024215372 154,00 LIBERADO

535 EDNA MARIA DA SILVA 16071850224 147,00 LIBERADO

536 EDNA MARIA FELINTO DA SILVA 16071850275 35,00 LIBERADO

537 EDNA MARIA ROCHA DA SILVA 16031172616 147,00 LIBERADO

538 EDNA MARTINS DA SILVA 20180724465 77,00 LIBERADO

539 EDNA OLIVEIRA DA SILVA 21204348059 231,00 BLOQUEADO

540 EDNA SUELI CANDIDO FERREIRA 16124712610 182,00 LIBERADO

541 EDNALVA CAVALCANTE DE FREITAS 16031174120 77,00 LIBERADO

542 EDNALVA DE ANDRADE DO NASCIMENTO 16003249960 218,00 LIBERADO

543 EDNALVA DE OLIVEIRA RODRIGUES 16031174279 154,00 LIBERADO

544 EDNALVA FREITAS DA SILVA 16003250063 140,00 LIBERADO

545 EDNALVA GALDINO ALVES 16109356620 112,00 LIBERADO

546 EDNALVA MARIA CASTRO DE LIMA 16073415711 70,00 LIBERADO

547 EDNALVA VICENTE DA ROCHA SILVA 16076351277 119,00 LIBERADO

548 EDNEIDE PEDRO DA SILVA 16031174902 112,00 LIBERADO

549 EDNEUZA FERNANDES DA SILVA 16071852227 154,00 LIBERADO

550 EDNILMA DO NASCIMENTO 16072407146 259,00 LIBERADO

551 EDRIANE MARIA DA SILVA 16134814157 112,00 LIBERADO

552 EDSON BRASILIANO DE ARAUJO 16072407332 140,00 LIBERADO

553 EDVANE CARNEIRO DA SILVA 16140095221 189,00 LIBERADO

554 EDVANIA CLARO DOS SANTOS 13784686272 277,00 LIBERADO

555 EDVANIA RICARDO DA CRUZ 16071855455 182,00 LIBERADO

556 ELAINE SANTANA 12773524936 35,00 LIBERADO

557 ELANI ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS 20423754232 147,00 LIBERADO

558 ELENILDA MARQUES DA SILVA 20974718631 147,00 LIBERADO

559 ELIALDA MARIA DE CASTRO SILVA 20988468535 105,00 LIBERADO

560 ELIANA BERTO DE MEDEIROS AMORIM 16085828706 154,00 BLOQUEADO

561 ELIANA DA SILVA 12914941643 147,00 LIBERADO

562 ELIANA DA SILVA 20633529626 77,00 LIBERADO

563 ELIANE ALEXANDRE DA SILVA 16016568164 147,00 LIBERADO

564 ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 16072414223 147,00 LIBERADO

565 ELIANE CORREIA DO NASCIMENTO SILVA 16141127518 112,00 LIBERADO

566 ELIANE CRUZ GUIMARAES 16030815726 147,00 LIBERADO

42 Ano VI | Nº 1540


567 ELIANE DA SILVA 20682414594 189,00 LIBERADO

568 ELIANE DE SOUZA BARBOSA SILVA 20365886917 112,00 LIBERADO

569 ELIANE DO NASCIMENTO LIRA 16071863172 189,00 LIBERADO

570 ELIANE DOS SANTOS DA SILVA 16031200571 147,00 BLOQUEADO

571 ELIANE DOS SANTOS SILVA 16031200601 112,00 LIBERADO

572 ELIANE DOS SANTOS SILVA 16071863725 189,00 LIBERADO

573 ELIANE FERREIRA DA SILVA 16141427023 193,00 LIBERADO

574 ELIANE JERONIMO DOS SANTOS 16136318998 77,00 LIBERADO

575 ELIANE LIMA SILVA 16072414282 217,00 LIBERADO

576 ELIANE MARIA DA SILVA 16072414290 182,00 LIBERADO

577 ELIANE SILVA DOS SANTOS 16003267543 105,00 LIBERADO

578 ELIANE VICENTE 16072414452 186,00 LIBERADO

579 ELIANE VITOR BARBOSA 16044653707 112,00 LIBERADO

580 ELIDA SILVA DO NASCIMENTO 16072414916 154,00 LIBERADO

581 ELIDIANE SILVA DO VALE 16072414991 70,00 BLOQUEADO

582 ELIDIANE SOARES BEZERRA 16152139423 147,00 LIBERADO

583 ELIECI VITALIANO DE BASTOS 16031203546 35,00 LIBERADO

584 ELIENE AUGUSTO DA SILVA 16072415327 103,00 LIBERADO

585 ELIENE COSTA DA ROCHA 13033280640 147,00 LIBERADO

586 ELIENE DE LIMA SALES 16020221947 112,00 LIBERADO

587 ELIENE DE SOUZA BARBOSA 16031202728 77,00 LIBERADO

588 ELIENE PEREIRA DA SILVA 16072415394 182,00 LIBERADO

589 ELIENE SANTOS DE CARVALHO 12509023316 70,00 LIBERADO

590 ELIENE TRAJANO DOS SANTOS 21274705462 147,00 LIBERADO

591 ELIETE JERONIMO DOS SANTOS 16072415602 182,00 LIBERADO

592 ELINALVA DE OLIVEIRA SILVA 16031205964 35,00 LIBERADO

593 ELINEIDE DE SOUZA SILVA 16073433981 112,00 LIBERADO

594 ELINEIDE FREITAS DA SILVA 20682422201 112,00 LIBERADO

595 ELINEIDE VITALINO DE BASTOS 20313121952 182,00 LIBERADO

596 ELIONE MARIA DA SILVA 21259844627 112,00 LIBERADO

597 ELIONEIDE CESINO DA SILVA 13534232452 182,00 LIBERADO

598 ELIONI SILVA DO NASCIMENTO 16123694236 147,00 LIBERADO

599 ELIS MARIA DIAS 16071867437 133,00 LIBERADO

600 ELISA CAMILO SOARES 23668112165 112,00 LIBERADO

601 ELISA NILDA HONORIO DE LIMA 16135480430 147,00 LIBERADO

602 ELISANGELA DO NASCIMENTO LIRA 16071868816 231,00 LIBERADO

603 ELISANGELA GUEDES MONTEIRO DA SILVA 21082600611 147,00 BLOQUEADO

604 ELISANGELA QUERINO DA SILVA SANTOS 16072418466 112,00 LIBERADO

605 ELISANIA QUERINO DA SILVA 16085507381 189,00 LIBERADO

606 ELISSANDRA DE OLIVEIRA SILVA 13001439644 77,00 LIBERADO

607 ELIVANIA COSTA DA SILVA 16072417044 105,00 LIBERADO

608 ELIVELTON BATISTA DA SILVA 16003274817 112,00 LIBERADO

609 ELIZA GONCALO DO NASCIMENTO 16071867542 112,00 LIBERADO

610 ELIZABETE DE SOUZA RIBEIRO 16072417710 112,00 LIBERADO

611 ELIZABETE FELIX DE LIMA 20645668863 112,00 BLOQUEADO

612 ELIZABETE JORGE DA SILVA 16072417672 147,00 LIBERADO

613 ELIZABETH CLAUDIA BEZERRA 16102218559 112,00 LIBERADO

614 ELIZABETH DA SILVA LIMA 20932926791 112,00 LIBERADO

615 ELIZABETH LIMA DA SILVA 20381614667 182,00 LIBERADO

616 ELIZABETH LUIZ DE LIMA 12772917640 119,00 LIBERADO

617 ELIZABETHI DA SILVA 16015850338 287,00 LIBERADO

618 ELIZANGELA ALVES DE ANDRADE 16084946500 187,00 LIBERADO

619 ELIZANGELA BERNARDO DA SILVA 16054457013 452,00 LIBERADO

620 ELIZANGELA CAVALCANTE DA SILVA 16072418474 112,00 LIBERADO

621 ELIZANGELA DA SILVA SOUZA 16072418636 112,00 LIBERADO

622 ELIZANGELA FRANCISCA DOS SANTOS 13110301643 112,00 LIBERADO

623 ELIZANGELA PAULINO DA SILVA 20988489281 112,00 LIBERADO

624 ELIZANGELA SANTANA DO NASCIMENTO 16003277352 352,00 LIBERADO

625 ELIZANGELA SILVA DO NASCIMENTO 16072418237 112,00 LIBERADO

626 ELIZELDA GALDINO DA SILVA 16072418989 134,00 LIBERADO

627 ELIZETE JERONIMO DOS SANTOS 16071869634 224,00 LIBERADO

628 ELIZETE RUFINO DA SILVA 16071869650 294,00 LIBERADO

629 ELIZETH GALVAO DA SILVA TEIXEIRA 21222659168 154,00 LIBERADO

630 ELIZIANA GALVAO DE MELO 16136365058 112,00 LIBERADO

631 ELIZIANE DA SILVA 19002771706 119,00 LIBERADO

632 ELIZIANE PAIXAO DA SILVA 16031216664 182,00 LIBERADO

633 ELIZIELMA DA SILVA PAIVA 16072419195 182,00 LIBERADO

634 ELIZIETE CASSIANO EMIDIO 19040498760 154,00 LIBERADO

635 ELLEN CHRISTINA COSTA DO NASCIMENTO 12850794645 119,00 LIBERADO

636 ELSANIRA MARIA DA SILVA 13277875198 236,00 LIBERADO

637 ELVIRA BEZERRA SILVA DE LIMA 16031244498 189,00 LIBERADO

638 ELVIRA FABIOLA DE OLIVEIRA FARIAS 20682412052 147,00 LIBERADO

639 ELZA MARIA DA SILVA 16071881499 112,00 LIBERADO

640 ELZAMAR SOARES DE OLIVEIRA 12800496853 77,00 LIBERADO

641 ELZAMAR SOUZA DE LIMA 16031245796 147,00 LIBERADO

642 EMILIANE SILVA DO NASCIMENTO 16140260559 286,00 LIBERADO

643 ENIARA GOMES DA SILVA CRUZ 16031225876 189,00 LIBERADO

644 ERICA CAMILO DA SILVA 16072422501 184,00 LIBERADO

645 ERICA CARLA LIMA DA SILVA 20988478387 182,00 LIBERADO

646 ERICA GALVAO DA SILVA 16072422129 147,00 LIBERADO

647 ERICARLA DO NASCIMENTO VALDIVINO 13390397190 112,00 LIBERADO

648 ERICKA PRESCILA OLIVEIRA DA SILVA 21219939732 70,00 LIBERADO

649 ERIKA ALINE CORREIA DA SILVA 20387570475 184,00 LIBERADO

650 ERIKA DOS SANTOS TAVARES 16024308044 112,00 LIBERADO

651 ERIKA MARIA GERTUDES MARTINS 16025464716 147,00 LIBERADO

652 ERIKA PATRICIA FELIX DA CRUZ 16031229529 147,00 LIBERADO

43 Ano VI | Nº 1540


653 ERILUCE MARIA DE LIMA 17031434643 77,00 LIBERADO

654 ERINALVA BEZERRA DE LIMA OLIVEIRA 16071875634 119,00 LIBERADO

655 ERINALVA FERNANDES LIMA 16136938872 112,00 LIBERADO

656 ERINEIA DIONISIO DA NASCIMENTO 13255193191 112,00 LIBERADO

657 ERINEIDE DO NASCIMENTO ARAUJO 16006578140 119,00 LIBERADO

658 ERINEIDE DO NASCIMENTO DA SILVA 20988471048 182,00 BLOQUEADO

659 ERINETE DIAS DO NASCIMENTO 16071875731 154,00 LIBERADO

660 ERIONEIDE DE SOUZA LISBOA 16071875790 112,00 LIBERADO

661 ERIUZA DE LIMA 16072423303 77,00 LIBERADO

662 ERIVANESSA DE LIMA SANTOS 16006831504 70,00 LIBERADO

663 ERIVANIA DE LIMA SANTOS 16144572709 209,00 LIBERADO

664 ERLANE DO NASCIMENTO 13741701458 182,00 LIBERADO

665 ERLANE DO NASCIMENTO BARROS 16020236235 105,00 LIBERADO

666 ESMERALDINA JUSTINO DE ALMEIDA 16071941173 77,00 LIBERADO

667 ESTELITA CRISTINA DA SILVA 16205313481 147,00 LIBERADO

668 ESTENIA FLORENCIO DO NASCIMENTO 16073528087 70,00 LIBERADO

669 ESTER CAMILO DE SOUZA 12621486640 112,00 LIBERADO

670 EUDOCIA FAUSTINO DA SILVA 16075286870 224,00 LIBERADO

671 EUNICE AMORIM DE MOURA 20932491442 112,00 LIBERADO

672 EUNICE FERREIRA DA SILVA 16031242002 147,00 LIBERADO

673 EUNICE TEIXEIRA DA SILVA 16008604815 296,00 LIBERADO

674 EURIDAN TORRES GALVAO 16073451327 314,00 LIBERADO

675 EUZA ROCHA DA SILVA 16071881502 266,00 LIBERADO

676 EVA WILMA DE MORAIS 20988496792 105,00 LIBERADO

677 EVANEIDE MARTINS DE AMARANTES DUARTE 23624846392 70,00 LIBERADO

678 EVERALDA PEREIRA DAS CHAGAS 20034436582 77,00 LIBERADO

679 EXPEDITA DE LIMA CRUZ 16031253306 266,00 LIBERADO

680 EZILDA ROCHA DA SILVA 16240185567 322,00 LIBERADO

681 FABIANA ALVES DA SILVA 16073458089 70,00 LIBERADO

682 FABIANA ALVES FERREIRA 16271829520 266,00 LIBERADO

683 FABIANA COELHO ALVES 20387576163 112,00 LIBERADO

684 FABIANA DA SILVA 16001521434 217,00 LIBERADO

685 FABIANA DE SOUZA 16071886067 182,00 LIBERADO

686 FABIANA FONTOURA DOS SANTOS 16030883616 287,00 LIBERADO

687 FABIANA GOMES DO NASCIMENTO 16003303442 147,00 BLOQUEADO

688 FABIANA JUSTINO MARTINS LEANDRO 20395388680 147,00 LIBERADO

689 FABIANA LUCIA BEZERRA DE MIRANDA SILVA 16072429352 182,00 LIBERADO

690 FABIANA OLIVEIRA DA SILVA SANTANA 16072429689 147,00 LIBERADO

691 FABIANA OLIVEIRA DE ANDRADE MARCELINO 21255750792 140,00 LIBERADO

692 FABIANA OURO DO NASCIMENTO 16072429387 266,00 LIBERADO

693 FABIANA PEREIRA DE LIMA 12764981645 147,00 LIBERADO

694 FABIANA SANTIAGO DE LIMA 13205432192 398,00 LIBERADO

695 FABIANA SILVA DE LIMA 16030882628 147,00 LIBERADO

696 FABIANA SILVA DOS SANTOS 16072429581 147,00 LIBERADO

697 FABIANA SILVA MENDONCA DO NASCIMENTO 16071885494 147,00 LIBERADO

698 FABIANO BARBOSA DA SILVA 13228866644 154,00 LIBERADO

699 FABIOLA DO NASCIMENTO 16072431365 210,00 LIBERADO

700 FABIOLA FREIRE DA SILVA 20463761124 112,00 LIBERADO

701 FABIOLA GOMES DA SILVA 16085061618 186,00 LIBERADO

702 FABIOLA NASCIMENTO DE ASSIS 16349298471 147,00 LIBERADO

703 FATIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 21244486762 182,00 LIBERADO

704 FELIPE JUNIOR DA SILVA 13985410452 154,00 LIBERADO

705 FELISIA AMARO DA SILVA 16073463597 154,00 LIBERADO

706 FERNANDA AZEVEDO OLIVEIRA 20988483925 35,00 LIBERADO

707 FERNANDA BEZERRIL DA SILVA 21057387918 112,00 LIBERADO

708 FERNANDA LOPES BARBOSA 20073617533 134,00 LIBERADO

709 FERNANDA MARIA DOS SANTOS 16015894475 147,00 LIBERADO

710 FERNANDA SILVA BASTOS 16071891281 112,00 LIBERADO

711 FLAVIA DA COSTA BASTOS 16269684510 217,00 LIBERADO

712 FLAVIA FELIPE DE SOUZA 16311975840 147,00 LIBERADO

713 FLAVIA MOURA DO NASCIMENTO 16072436200 119,00 LIBERADO

714 FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA 16342764922 112,00 LIBERADO

715 FLAVIANA DA SILVA PRAZERES 16031281008 35,00 LIBERADO

716 FLAVIANA DE LIMA FERREIRA 16031280826 35,00 LIBERADO

717 FLAVIANA MOURA DO NASCIMENTO 16072436464 112,00 BLOQUEADO

718 FLAVIANA RIBEIRO DA SILVA LEONARDO 13534320459 161,00 LIBERADO

719 FLAVIANA SILVA DO NASCIMENTO 16003320053 112,00 LIBERADO

720 FLAVIANE FELIPE DE SOUZA 12865714642 147,00 LIBERADO

721 FRANCIANE DE ARAUJO 16072437711 224,00 LIBERADO

722 FRANCICARLA SILVA DE ARAUJO 16031287286 236,00 LIBERADO

723 FRANCIDALVA BEZERRA DO NASCIMENTO 13434486452 182,00 LIBERADO

724 FRANCIDALVA SILVA DE BASTOS 13031236644 35,00 LIBERADO

725 FRANCIJUCIE DO NASCIMENTO LOPES 12988751643 147,00 LIBERADO

726 FRANCILANE SILVA DE ARAUJO 16072438211 77,00 LIBERADO

727 FRANCILENE DA SILVA 16073471328 112,00 LIBERADO

728 FRANCINALVA AFONSO PEREIRA VITORINO 20345564175 189,00 LIBERADO

729 FRANCINALVA DA SILVA 16181230174 182,00 LIBERADO

730 FRANCINALVA DA SILVA 20716336124 186,00 LIBERADO

731 FRANCINEIDE CALIXTA DA SILVA 16071898596 147,00 LIBERADO

732 FRANCINEIDE FELIX DE LIMA 16289188322 77,00 LIBERADO

733 FRANCINEIDE FERREIRA 12880516643 42,00 LIBERADO

734 FRANCINETE ABDENAGO DA SILVA 16205638860 119,00 BLOQUEADO

735 FRANCINETE COSTA E SILVA 20365884809 147,00 LIBERADO

736 FRANCINETE SANTANA DA SILVA 16205638895 35,00 LIBERADO

737 FRANCISCA ADRIANA MARCOLINO DA SILVA 16072442588 112,00 LIBERADO

738 FRANCISCA AMARO DA SILVA 16269890064 77,00 LIBERADO

44 Ano VI | Nº 1540


739 FRANCISCA BARBOSA DA SILVA 16072445110 295,00 LIBERADO

740 FRANCISCA BEZERRA DA SILVA 16027820552 112,00 LIBERADO

741 FRANCISCA BEZERRA DA SILVA 16071900124 189,00 LIBERADO

742 FRANCISCA CALIXTO DA SILVA 16299110369 112,00 LIBERADO

743 FRANCISCA CORTEZ BARBOSA 16205642302 112,00 LIBERADO

744 FRANCISCA DA COSTA 16073475692 77,00 LIBERADO

745 FRANCISCA DA SILVA 16073480076 189,00 LIBERADO

746 FRANCISCA DA SILVA ALEXANDRE AMORIM 16205640059 189,00 LIBERADO

747 FRANCISCA DAS CHAGAS CLARO DA SILVA 16072446508 77,00 LIBERADO

748 FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS 16071906513 147,00 LIBERADO

749 FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA ALVES 20428102098 154,00 LIBERADO

750 FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA 16072444920 77,00 LIBERADO

751 FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA 16072444998 266,00 LIBERADO

752 FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA SANTOS 16271872280 310,00 BLOQUEADO

753 FRANCISCA DE LIMA DOMINGOS DO NASCIMENTO 16072443215 197,00 LIBERADO

754 FRANCISCA DO NASCIMENTO BARBOSA 16205246091 182,00 LIBERADO

755 FRANCISCA DO NASCIMENTO DA SILVA 16072446125 197,00 LIBERADO

756 FRANCISCA EDNA DE LIMA MIRANDA 19007963921 386,00 BLOQUEADO

757 FRANCISCA ELISA RIBEIRO DA SILVA 20387571633 154,00 LIBERADO

758 FRANCISCA FELIPE TEIXEIRA LINS 16072442383 77,00 LIBERADO

759 FRANCISCA FERREIRA DA CRUZ 16071901910 189,00 LIBERADO

760 FRANCISCA FERREIRA DE LIMA SILVA 16072442189 112,00 BLOQUEADO

761 FRANCISCA FIRMINO DE LIMA 12027489497 309,00 BLOQUEADO

762 FRANCISCA GERUZA CAVALCANTE DA SILVA 16057990049 182,00 LIBERADO

763 FRANCISCA GOMES DA ROCHA 16071904103 216,00 LIBERADO

764 FRANCISCA GOMES DA ROCHA 16205661161 42,00 LIBERADO

765 FRANCISCA HORTENCIO DE SOUZA 16071907145 224,00 LIBERADO

766 FRANCISCA INACIO MARTINS DE LIMA 16205647142 77,00 LIBERADO

767 FRANCISCA IVANEIDE DO NASCIMENTO SILVA 16072443185 163,00 LIBERADO

768 FRANCISCA JAQUELINE MARQUES DE ARAUJO 16079624045 112,00 LIBERADO

769 FRANCISCA MARIA DE JESUS SOUZA 16205673070 77,00 LIBERADO

770 FRANCISCA MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 16072446095 265,00 LIBERADO

771 FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA 16181247263 77,00 LIBERADO

772 FRANCISCA NEUMA DA COSTA SILVA 12654894640 182,00 LIBERADO

773 FRANCISCA PATRICIO DA SILVA 16183208370 119,00 LIBERADO

774 FRANCISCA RAIMUNDO DA SILVA 16205669812 137,00 LIBERADO

775 FRANCISCA SANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA 16071897360 154,00 LIBERADO

776 FRANCISCA SEGUNDA DA SILVA 16190661190 42,00 LIBERADO

777 FRANCISCA SILVA DE ARAUJO 16205640970 181,00 LIBERADO

778 FRANCISCA SILVA DE LIMA 16205651638 155,00 BLOQUEADO

779 FRANCISCA SOUZA DE ASSIS 16072439692 224,00 LIBERADO

780 FRANCISCA TOMAZ DE MESQUITA 16072442987 77,00 LIBERADO

781 FRANCISCA VILMA MENDES DA SILVA 16071906505 182,00 LIBERADO

782 FRANCISCO CANINDE RIBEIRO 10630618809 77,00 LIBERADO

783 FRANCISCO CANINDE SILVA DE SOUZA 12089620546 112,00 LIBERADO

784 FRANCISCO CANINDE SOUZA DA SILVA 16075305166 147,00 LIBERADO

785 FRANCISCO DA SILVA 12476920535 77,00 LIBERADO

786 FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS 12445814814 147,00 LIBERADO

787 FRANCISCO SILVESTRE ALVES 10632076892 77,00 BLOQUEADO

788 FRANCISMEIRE GALDINO DA SILVA 13461836450 140,00 LIBERADO

789 GABRIELA FONTOURA DOS SANTOS 16205267951 182,00 LIBERADO

790 GABRIELLA CAVALCANTE GREGO 20682421469 294,00 LIBERADO

791 GEANE COSME 16072489401 368,00 LIBERADO

792 GEANE CRISTINA BARBOSA 16073554096 42,00 LIBERADO

793 GEANE DA SILVA GUILHERME 16072489363 259,00 BLOQUEADO

794 GEANE GOMES DA SILVA 16071961522 182,00 LIBERADO

795 GEILSA DA SILVA ROCHA 16190744428 161,00 LIBERADO

796 GELVANIA DA SILVA MENDES BEZERRA 16348690513 147,00 BLOQUEADO

797 GENALVA FREIRE TEIXEIRA 16072491368 105,00 LIBERADO

798 GENI LUCIA BARBOSA FRANCO 16205817641 294,00 LIBERADO

799 GENILDA BATISTA DOS SANTOS 12445846511 77,00 LIBERADO

800 GENILDA CIPRIANO DA SILVA 16072491872 189,00 LIBERADO

801 GENILDA DE MOURA AMORIM 16205818915 147,00 LIBERADO

802 GENILDA MARIA DE LIMA 13019228858 224,00 LIBERADO

803 GEOVANDA PATRICIO DE LIMA 16072492895 147,00 LIBERADO

804 GEOVANIA VITALIANO DE BASTOS 16205822459 147,00 LIBERADO

805 GERCINA BORGES DE OLIVEIRA 16071970033 147,00 LIBERADO

806 GERIDIANE DO NASCIMENTO LIMA 22024127605 140,00 LIBERADO

807 GERLANE DA SILVA FERREIRA NASCIMENTO 20682417887 70,00 LIBERADO

808 GERLIANE COSTA DA SILVA 16205395267 230,00 LIBERADO

809 GICELLIA DE ARAUJO LIMA 23660980818 147,00 LIBERADO

810 GILAIDE GALDINO DA SILVA 16178208899 217,00 LIBERADO

811 GILDETE BARROSO DE CARVALHO 16342786411 119,00 LIBERADO

812 GILENA BONIFACIO DA SILVA 16262765779 182,00 LIBERADO

813 GILENE FELIX DE FREITAS 16205841291 259,00 LIBERADO

814 GILENE SILVA DE FREITAS 16214077833 35,00 LIBERADO

815 GILIARD LUIZ NASCIMENTO SILVA 16060907718 189,00 LIBERADO

816 GILIKATHIAN RAYHARA SILVA E LIMA 16072498427 35,00 LIBERADO

817 GILMA TARGINO DA SILVA 16178212497 196,00 BLOQUEADO

818 GILMARA GOMES ALBINO 16272046546 112,00 LIBERADO

819 GILSA BARROSO GALVAO 16205846854 77,00 LIBERADO

820 GILVANEA DE LIMA MIRANDA 16072501754 70,00 LIBERADO

821 GILVANEIDE DA SILVA SOARES 16205426294 112,00 LIBERADO

822 GILVANEIDE DE LIMA MIRANDA 16073575190 217,00 LIBERADO

823 GILVANEIDE LUCAS BARBOSA 16178214961 35,00 LIBERADO

824 GILVANETE GUEDES DA SILVA 16071978638 154,00 LIBERADO

45 Ano VI | Nº 1540


825 GILVANIA SILVA DE FREITAS 16071978689 134,00 LIBERADO

826 GILZA MARIA DA COSTA 16073575670 154,00 LIBERADO

827 GILZA MARIA DA SILVA 16072502092 70,00 LIBERADO

828 GISELDA MORAIS DA SILVA 16071979901 119,00 LIBERADO

829 GISELE DIONISIO DE LIMA 21284398090 35,00 LIBERADO

830 GISELI GONCALVES FIGUEIREDO 16071979499 314,00 BLOQUEADO

831 GISLAINE FELIX PEREIRA 16215719065 147,00 LIBERADO

832 GISLAINE RAQUEL DE OLIVEIRA 16272042443 182,00 LIBERADO

833 GITIMA MARIA DE AGUIAR 16205844088 182,00 LIBERADO

834 GIZELDA FELIX DE LIMA 16072502653 133,00 LIBERADO

835 GIZELDA GALDINO DA SILVA 16072502726 161,00 LIBERADO

836 GIZELDA PEREIRA DE LIMA 16072502661 147,00 LIBERADO

837 GIZELDA SILVA DE LIMA 16072502688 112,00 LIBERADO

838 GIZELIA SILVA DE LIMA 20975455677 386,00 LIBERADO

839 GRACINEIDE SILVA DOS SANTOS 16072468935 147,00 LIBERADO

840 HELAIDE MARLIANE DIAS DE BRITO 13285921195 112,00 LIBERADO

841 HELENA GALDINO DE LIMA 16031192358 112,00 LIBERADO

842 HELENA MEDEIROS SOBRINHA DA SILVA 16031193184 112,00 LIBERADO

843 HELENA OLIVEIRA DA SILVA 16031193192 147,00 LIBERADO

844 HELENA SANTANA 16072412409 70,00 BLOQUEADO

845 HELENILDA MARTINS 12810737128 154,00 LIBERADO

846 HERONIDES JERONIMO NASCIMENTO 12726914642 224,00 LIBERADO

847 HILDA BEZERRA DA SILVA 16074752584 77,00 LIBERADO

848 HOSANA BERTO SANTANA 16072223673 154,00 LIBERADO

849 HOSANA DOS SANTOS SILVA 16075084119 112,00 LIBERADO

850 HOSANA MARGARIDA ASCELINO 16072223622 77,00 LIBERADO

851 HOZANA DOS SANTOS OLIVEIRA 13228809640 182,00 LIBERADO

852 HOZANA FERNANDES DA SILVA 20988476651 112,00 LIBERADO

853 HOZANA PAIXAO DA SILVA 16563584536 182,00 LIBERADO

854 HUEDE BARBOSA DE LIMA 10738314762 77,00 LIBERADO

855 IARA FREIRE DA COSTA 16072470174 186,00 LIBERADO

856 ICARLA ANDREIA DO NASCIMENTO 16265807057 147,00 LIBERADO

857 IDENILDE DA SILVA DOMINGOS 16205741122 259,00 LIBERADO

858 IELDA SANTANA DA SILVA 20180724198 112,00 LIBERADO

859 ILDENI NUNES DO NASCIMENTO 20365886666 112,00 LIBERADO

860 ILMA BEZERRA DE AMORIM 13145998195 112,00 LIBERADO

861 ILMA NUNES DA SILVA 20675054227 175,00 LIBERADO

862 INALDA MARIA DA SILVA SANTANA 12601867649 77,00 LIBERADO

863 INALDIR SILVA DOS SANTOS 16181324810 77,00 LIBERADO

864 INALDO LISBOA RIBEIRO 16071937621 154,00 LIBERADO

865 INDIANARA SOUZA SILVA 16205744288 35,00 LIBERADO

866 INES FELICIANO DA SILVA 19002782716 77,00 LIBERADO

867 INES MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 12603978642 77,00 LIBERADO

868 INGRID CRISTINA SIQUEIRA 16219187432 182,00 LIBERADO

869 IOLANDA ANGELO DA SILVA 16072472126 119,00 LIBERADO

870 IOLANDA BRAZ DE OLIVEIRA 17022741008 77,00 LIBERADO

871 IOLANDA DE SOUZA OLIVEIRA 16205747007 154,00 LIBERADO

872 IOLANDA EDUARDO DE LIMA 16215678628 119,00 LIBERADO

873 IOLANDA FRANCISCA DA SILVA 16071937974 259,00 LIBERADO

874 IOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS 16175930461 77,00 LIBERADO

875 IRACEMA RAIMUNDA DA SILVA CRUZ 16205750148 112,00 LIBERADO

876 IRACI CAMILO DA SILVA 16072473238 119,00 LIBERADO

877 IRANEIDE FERREIRA DOS SANTOS 12823783646 172,00 LIBERADO

878 IRANI FERREIRA SANTANA 16200715077 196,00 LIBERADO

879 IRANILDA ALVES DA SILVA 16044816738 35,00 LIBERADO

880 IRANILDA AUGUSTO DA SILVA 16274047175 252,00 LIBERADO

881 IRANIR ALVES DE MELO 16205749069 112,00 LIBERADO

882 IRANIR PEGADO DE LIMA BARROS 16223186623 186,00 LIBERADO

883 IRIA FELIX DE LIMA 20932532467 154,00 LIBERADO

884 ISABEL CRISTINA COSTA DOS SANTOS 16205777194 236,00 LIBERADO

885 ISABEL CRISTINA DE SOUZA 12690235937 112,00 LIBERADO

886 ISABEL CRISTINA SILVA DE LIMA 16266782554 147,00 LIBERADO

887 ISABEL CRISTINA SOARES DA SILVA 12554170225 154,00 LIBERADO

888 ISABELA BEZERRA 16217541425 182,00 LIBERADO

889 ISABELE GALVAO 16269939462 112,00 LIBERADO

890 ISTARNE FLORENCIO DO NASCIMENTO 20988491588 217,00 LIBERADO

891 ITANILDA CLEMEMTINO DA SILVA 16071942978 182,00 LIBERADO

892 IVAN DE SOUZA 16072477012 77,00 LIBERADO

893 IVANEIDE CESINO DA SILVA 16072477306 237,00 LIBERADO

894 IVANEIDE LIMA DA SILVA 20133892675 322,00 LIBERADO

895 IVANEIDE LUIZ DE ALCANTARA 16205768454 85,00 LIBERADO

896 IVANEIDE RICARDO DA SILVA 16071944776 112,00 LIBERADO

897 IVANESSA DE LIRA 16072477330 147,00 LIBERADO

898 IVANI DOS SANTOS SILVA 16044829279 182,00 LIBERADO

899 IVANICE DA SILVA 16071945292 35,00 LIBERADO

900 IVANICE DA SILVA DOS SANTOS 16073532254 119,00 LIBERADO

901 IVANIELE SOUZA FERNANDES 16205769256 147,00 LIBERADO

902 IVANILDA ALBINO NASCIMENTO DE LIMA 12514953490 189,00 LIBERADO

903 IVANILDA BALDUINO SILVA 16071945454 189,00 LIBERADO

904 IVANILDA BARBOSA SOARES 16216922468 112,00 LIBERADO

905 IVANILDA DE BASTOS SILVA 14798782277 112,00 LIBERADO

906 IVANILDA PEREIRA DA SILVA 12961499641 147,00 LIBERADO

907 IVANILDA SILVESTRE CAVALCANTE 12763615440 112,00 LIBERADO

908 IVANILDA TEXEIRA DO NASCIMENTO 16071945365 112,00 LIBERADO

909 IVANILDO DO NASCIMENTO LIMA 12800097649 182,00 LIBERADO

910 IVANILRA FIGUEREDO DA SILVA 16071945268 154,00 LIBERADO

46 Ano VI | Nº 1540


911 IVANIZE GUEDES LIMA DA SILVA 20734626279 154,00 LIBERADO

912 IVANIZE LUIZ DE ALCANTARA 20924570762 252,00 LIBERADO

913 IVANUSIA MOURA DE LIMA SILVA 12356935357 77,00 BLOQUEADO

914 IVONE CARLOS DA SILVA 16072479058 147,00 LIBERADO

915 IVONE DO NASCIMENTO RODRIGUES 16330417343 154,00 LIBERADO

916 IVONEIDE JANUARIO DA SILVA 20988885500 147,00 LIBERADO

917 IVONEIDE MOISES DA SILVA 16205772079 112,00 LIBERADO

918 IVONETE GOMES DA ROCHA 16205772613 140,00 LIBERADO

919 IZABEL CRISTINA FAUSTINO 12912461644 112,00 LIBERADO

920 IZABEL LUIZ DE ALCANTARA 16078508335 189,00 LIBERADO

921 IZABELA DE FRANCA DIAS TEIXEIRA 16342779482 147,00 LIBERADO

922 IZAURA MARIA DA CONCEICAO NETA ARAGAO 13057553647 70,00 BLOQUEADO

923 IZENILDA FERREIRA SANTANA 12560704643 182,00 LIBERADO

924 JACEIDE ANISSETE SANTANA 16071960402 35,00 LIBERADO

925 JACILEIDE CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA 16232950772 77,00 LIBERADO

926 JACINTA DE FATIMA LIMA DA SILVA 12676692641 157,00 LIBERADO

927 JACIONE CARLOS DE LIMA 16237919229 187,00 BLOQUEADO

928 JACIRA JOAQUIM DA SILVA 16072488863 42,00 LIBERADO

929 JACKELINE DE LIMA OLIVEIRA 16223822341 189,00 LIBERADO

930 JACQUELINE CAETANO DA SILVA 13238082646 287,00 LIBERADO

931 JAELISON GOMES FIGUEREDO 13395545937 77,00 BLOQUEADO

932 JAILMA DE LIMA TRINDADE 13272902642 224,00 LIBERADO

933 JAILMA FRANCISCA DA SILVA 13248091192 217,00 LIBERADO

934 JAILMA SILVA DE OLIVEIRA 16073541563 147,00 LIBERADO

935 JANAINA BELO FLOR 16072486070 182,00 LIBERADO

936 JANAINA BENEDITO DA SILVA 16062985481 112,00 LIBERADO

937 JANAINA CAETANO DA SILVA 16349856296 147,00 LIBERADO

938 JANAINA DE LIMA SILVA 16044851215 236,00 LIBERADO

939 JANAINA FARIAS DE ALMEIDA 16072486038 189,00 LIBERADO

940 JANAINA FRANCISCA DO NASCIMENTO 22011486512 112,00 LIBERADO

941 JANAINA GALDINO DA SILVA 16205797357 147,00 LIBERADO

942 JANAINA MARIA DA CONCEICAO 16214928604 233,00 LIBERADO

943 JANAINA PAULO DA SILVA 16071956936 35,00 LIBERADO

944 JANDIRA DO NASCIMENTO MOISES 16073546182 112,00 LIBERADO

945 JANE LUCIA MOURA DA SILVA 16071958041 77,00 LIBERADO

946 JANE PAULA VITOR DA SILVA 16176066809 105,00 LIBERADO

947 JANEIDE ROGACIANO DA COSTA 16073548347 209,00 LIBERADO

948 JANETE FELIX DE LIMA 20219136836 154,00 BLOQUEADO

949 JANIAR PAULINO DA SILVA 16216294513 161,00 BLOQUEADO

950 JANICE DA SILVA LEAL 16342782734 112,00 LIBERADO

951 JANIEIDE DA SILVA SANTOS 16259699167 154,00 LIBERADO

952 JANIELE CARDOSO PEREIRA 16185747368 182,00 LIBERADO

953 JANIELE DA SILVA ALVES 16073549262 35,00 LIBERADO

954 JANIELE HORACIO DA SILVA 16188928800 112,00 LIBERADO

955 JANIELE MOURA DA SILVA OLIVEIRA 16072487050 186,00 LIBERADO

956 JANIELI BEZERRA DA SILVA 16181389157 112,00 LIBERADO

957 JANIERE BALDUINO DA SILVA 20988488641 147,00 LIBERADO

958 JANIERE BENEVIDES DA SILVA 16072487107 236,00 LIBERADO

959 JANILDA FELIX DA SILVA 20633529723 112,00 LIBERADO

960 JANILENE GALDINO DO NASCIMENTO 16074771961 326,00 LIBERADO

961 JANILSA LUIZA DA SILVA 16205365619 209,00 LIBERADO

962 JANIRA SILVA DE LIMA 16301529570 77,00 LIBERADO

963 JAQUELINE ARAUJO LEANDRO DA SILVA 13534292455 70,00 LIBERADO

964 JAQUELINE BARBALHO DE LIMA 16072483683 112,00 LIBERADO

965 JAQUELINE DA SILVA 16176040257 81,00 LIBERADO

966 JAQUELINE DE LIMA SILVA 16176040966 182,00 LIBERADO

967 JAQUELINE DE LIMA VICENTE 16073544910 112,00 LIBERADO

968 JAQUELINE DE PAIVA ROBERTO 16071954208 112,00 LIBERADO

969 JAQUELINE DO NASCIMENTO LIMA 13534200453 112,00 LIBERADO

970 JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA 13150217643 147,00 LIBERADO

971 JAQUELINE GUILHERMINO DA SILVA NASCIMENTO 16072483764 217,00 LIBERADO

972 JAQUELINE MANDU DA SILVA 16205789168 147,00 LIBERADO

973 JAQUELINE TRAJANO DE JESUS 22009570161 217,00 LIBERADO

974 JARLEIDE SANTANA DO NASCIMENTO 16265519353 227,00 LIBERADO

975 JARLENE DIONIZIO DA CRUZ 16073551321 147,00 LIBERADO

976 JEANE BENEVIDES DA SILVA 20313040936 154,00 LIBERADO

977 JEANE CRUZ DA SILVA 20387570327 209,00 LIBERADO

978 JEANE DANTAS CABRAL 19007903058 162,00 LIBERADO

979 JEANE DOS SANTOS 12684108643 112,00 LIBERADO

980 JEANE FELIX DE OLIVEIRA 16183368963 147,00 LIBERADO

981 JEANE GUARABIRA FERNANDES 16186069800 112,00 LIBERADO

982 JEANE MIGUEL DE SANTANA 13219027643 112,00 LIBERADO

983 JEANNY DA SILVA SOUZA 20339583414 210,00 LIBERADO

984 JEISA FERREIRA DA SILVA 16054567498 112,00 LIBERADO

985 JENNIE DA SILVA NEVES 20633530322 162,00 LIBERADO

986 JERIANE COSME 16072488014 540,00 LIBERADO

987 JERLANE RICARDO DA SILVA 16072495193 182,00 LIBERADO

988 JERUZA AMORIM 16205827795 35,00 LIBERADO

989 JESSICA ADRIELLY SOUZA DA FONSECA 20988474470 112,00 LIBERADO

990 JESSICA CARLA DA SILVA 16194894548 35,00 BLOQUEADO

991 JESSICA CAROLINE BELARMINO MARQUES DA SILVA 16072497099 147,00 LIBERADO

992 JESSICA DA SILVA 16195163849 147,00 LIBERADO

993 JESSICA DA SILVA RIBEIRO 16205834775 112,00 LIBERADO

994 JOANA DARC AMADOR DE OLIVEIRA 16199224303 147,00 LIBERADO

995 JOANA DARC BEZERRA DOS SANTOS 16072036113 154,00 LIBERADO

996 JOANA DARC DA SILVA 16178285826 321,00 LIBERADO

47 Ano VI | Nº 1540


997 JOANA DARC DA SILVA 16235140704 266,00 LIBERADO

998 JOANA DARC DA SILVA TOME 16072537791 207,00 LIBERADO

999 JOANA DARC DO NASCIMENTO 20941529791 70,00 LIBERADO

1000 JOANA DARC FERREIRA DA SILVA 16181532758 186,00 LIBERADO

1001 JOANA DARC RIBEIRO 16073638915 237,00 LIBERADO

1002 JOANA DARC SILVA DOMINGOS 16269050988 162,00 LIBERADO

1003 JOANA DARC SILVA FREIRE 16072035478 224,00 LIBERADO

1004 JOANA DARK DA SILVA ALVES 16073638168 217,00 LIBERADO

1005 JOANA DARQUE SOARES DE OLIVEIRA 13529933456 35,00 LIBERADO

1006 JOANA MARIA DA SILVA 16190840044 394,00 LIBERADO

1007 JOANA MARIA FELIX 16073638249 266,00 LIBERADO

1008 JOANA MERCIANO DA SILVA 16072537686 162,00 LIBERADO

1009 JOAO JULIO DE LIMA 10766053382 77,00 LIBERADO

1010 JOAO LOPES SOBRINHO 20974682211 133,00 LIBERADO

1011 JOAO MARIA DE OLIVEIRA 12445837857 210,00 LIBERADO

1012 JOAO MARIA DO NASCIMENTO LIMA 12585759646 182,00 LIBERADO

1013 JOAQUINA MARIA DA CONCEICAO 16215099350 77,00 LIBERADO

1014 JOARLANE CORTEZ BARBOSA 20682421043 134,00 LIBERADO

1015 JOELMA DE OLIVEIRA LOPES 16205432634 209,00 LIBERADO

1016 JOELMA DOS SANTOS BARBOSA 16044896839 147,00 LIBERADO

1017 JOELMA DOS SANTOS LIMA 20918858458 154,00 LIBERADO

1018 JOELMA DOS SANTOS SILVA BARBOSA 16189116508 35,00 LIBERADO

1019 JOELMA FELIPE DE SOUZA 16072503374 154,00 LIBERADO

1020 JOINE LIMA DA SILVA 16214101149 147,00 LIBERADO

1021 JORGE ANJOS DA SILVA 12603127642 77,00 LIBERADO

1022 JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO 12412457354 259,00 LIBERADO

1023 JOSE AUGUSTO DA SILVA 12393948890 147,00 LIBERADO

1024 JOSE CARLOS BALBINO DA SILVA 16044972136 112,00 LIBERADO

1025 JOSE DA SILVA SOARES 16072533036 182,00 LIBERADO

1026 JOSE FRANCISCO DA SILVA 12607821640 77,00 LIBERADO

1027 JOSE GOMES DA ROCHA 16205899346 35,00 LIBERADO

1028 JOSE GOMES DA SILVA 16072528431 79,00 LIBERADO

1029 JOSE LOPES DA SILVA 12195149835 112,00 BLOQUEADO

1030 JOSE PORCIANO DA SILVA 12130543393 112,00 LIBERADO

1031 JOSE RICARDO DA SILVA 16072530282 112,00 LIBERADO

1032 JOSE RICARDO LIMA DA SILVA 13534405454 147,00 LIBERADO

1033 JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO LIMA 12606577819 112,00 LIBERADO

1034 JOSEANA ESTEVAN DA SILVA 16073585579 112,00 LIBERADO

1035 JOSEANE ARCANJO DO NASCIMENTO 16205873053 182,00 LIBERADO

1036 JOSEANE CLEMENTINO DA SILVA 13474847456 259,00 SUSPENSO

1037 JOSEANE DE ALMEIDA 16073585609 112,00 BLOQUEADO

1038 JOSEANE DE LIMA SILVA 13258501644 134,00 LIBERADO

1039 JOSEANE DOS SANTOS 20387575248 35,00 LIBERADO

1040 JOSEANE GALDINO DE LIMA 20365886259 147,00 LIBERADO

1041 JOSEANE MARCELINO DE LIRA 20759259377 70,00 LIBERADO

1042 JOSEANE PEREIRA RIBEIRO 16072507663 147,00 LIBERADO

1043 JOSEANE ROBERTA COUTINHO 16072507590 147,00 LIBERADO

1044 JOSEANE SANTANA DA SILVA 16072507817 112,00 LIBERADO

1045 JOSEANE SILVA DOS SANTOS 16272859776 147,00 LIBERADO

1046 JOSECREIDE ALEXANDRE DE OLIVEIRA 12834973646 182,00 LIBERADO

1047 JOSEFA ANDREIA FERREIRA DA SILVA 16205874092 112,00 LIBERADO

1048 JOSEFA BORGES DA SILVA FERREIRA 16072508163 77,00 LIBERADO

1049 JOSEFA DA SILVA DUARTE 16194939665 147,00 LIBERADO

1050 JOSEFA DAVID DA SILVA 16071989885 119,00 LIBERADO

1051 JOSEFA DE MACENA ESTEVAM 16227971708 147,00 LIBERADO

1052 JOSEFA DOS SANTOS DA ROCHA 16205875617 105,00 LIBERADO

1053 JOSEFA GOMES DO NASCIMENTO 16178230843 154,00 LIBERADO

1054 JOSEFA HIPOLITO DA SILVA BEZERRA 16071990018 161,00 LIBERADO

1055 JOSEFA LIMA DO NASCIMENTO 16205457475 112,00 LIBERADO

1056 JOSEFA LIMA SANTANA 16071988412 119,00 LIBERADO

1057 JOSEFA NUNES SOUZA DA SILVA 16205877334 77,00 LIBERADO

1058 JOSEFA PAULO DA SILVA 16205460530 119,00 LIBERADO

1059 JOSEFA PEDRO DA SILVA 16072509968 418,00 LIBERADO

1060 JOSEFA SANTANA DA SILVA 16071990743 147,00 LIBERADO

1061 JOSEFA VITAL BARBOSA 16071987475 189,00 LIBERADO

1062 JOSEFA VITORINO DA SILVA 16072510095 42,00 LIBERADO

1063 JOSELHA MARCELINO DA SILVA 16202734087 134,00 LIBERADO

1064 JOSELI ANACLETO DE SOUZA 16069573219 169,00 LIBERADO

1065 JOSELI DA SILVA ALVES 16074814660 182,00 LIBERADO

1066 JOSELIA DA SILVA SOUZA ALEXANDRE 16205462258 147,00 LIBERADO

1067 JOSELIA LUIZ EUFLAUSINO 20407490277 209,00 LIBERADO

1068 JOSELIA TIBURCIO DA SILVA 12581024641 112,00 LIBERADO

1069 JOSELICE DA SILVA LIMA DOS SANTOS 20049638038 224,00 LIBERADO

1070 JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA 16072511857 196,00 LIBERADO

1071 JOSENILDA DE SOUZA BASTOS 16073591439 147,00 LIBERADO

1072 JOSENILDA DO NASCIMENTO SILVA 16073591552 70,00 LIBERADO

1073 JOSENILDO COSTA DA CONCEICAO 13133500642 77,00 LIBERADO

1074 JOSENILSON SILVA DE SOUZA 16205465419 147,00 BLOQUEADO

1075 JOSIANA DE MOURA AMORIM 22005995672 209,00 LIBERADO

1076 JOSIANA FERREIRA DA COSTA LIMA 16072029834 217,00 LIBERADO

1077 JOSIANE BARBOSA DA SILVA SOUZA 16072030204 112,00 LIBERADO

1078 JOSIANE DE AMORIM SOARES 16072507868 119,00 LIBERADO

1079 JOSIANE DIAS DA SILVA 16074861480 112,00 LIBERADO

1080 JOSIANE DOS SANTOS BARBOSA 20988471994 112,00 LIBERADO

1081 JOSIANE FELIX DE LIMA 16072030018 182,00 LIBERADO

1082 JOSIANE RICARDO DE LIMA 19002689341 35,00 LIBERADO

48 Ano VI | Nº 1540


1083 JOSIANE SILVA DOS SANTOS 23624723029 182,00 LIBERADO

1084 JOSIELMA SOARES DE ALMEIDA 16073634103 112,00 LIBERADO

1085 JOSIENE DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO 16075367358 112,00 LIBERADO

1086 JOSIENE FERREIRA DA SILVA 20313119036 147,00 LIBERADO

1087 JOSIENE SILVA DO NASCIMENTO 16252247147 265,00 LIBERADO

1088 JOSILDA LIMA DA SILVA 16072535454 182,00 LIBERADO

1089 JOSILDA PEREIRA DE LIMA GUEDES 16075368591 77,00 LIBERADO

1090 JOSILEIDE DA SILVA BEZERRA 16072030719 147,00 LIBERADO

1091 JOSILENA ALBUQUERQUE DE LIMA 16072534296 112,00 LIBERADO

1092 JOSILENE DA SILVA FELIX 20988476155 35,00 LIBERADO

1093 JOSILENE DE LIMA INACIO SILVA 16072534520 224,00 LIBERADO

1094 JOSILENE DO NASCIMENTO VITAL 13071570642 112,00 LIBERADO

1095 JOSILENE FRANCISCA DA COSTA 16072534369 266,00 LIBERADO

1096 JOSILENE MARIA DE CARVALHO BEZERRA 13280378191 134,00 LIBERADO

1097 JOSILENE PEREIRA DA SILVA 16073634588 35,00 LIBERADO

1098 JOSILENE RIBEIRO DE FRANCA 12601492645 133,00 LIBERADO

1099 JOSILENE SILVA DE ALMEIDA 20682414667 112,00 LIBERADO

1100 JOSIMEIRE RAIMUNDA DA SILVA SANTOS 16240667510 182,00 LIBERADO

1101 JOSINALVA TORRES DOS SANTOS 20081601608 112,00 BLOQUEADO

1102 JOSINEIDE BERNARDINO DA COSTA 13087945640 35,00 LIBERADO

1103 JOSINEIDE DO NASCIMENTO SILVA 16072535284 182,00 LIBERADO

1104 JOSINEIDE LIMA DA SILVA 16073635487 83,00 LIBERADO

1105 JOSINEIDE RIBEIRO DIONISIO 16072535179 182,00 LIBERADO

1106 JOYCE BIANNE DOS SANTOS LIMA 13258498643 147,00 LIBERADO

1107 JOYCIARA PEGADO DA SILVA 20365886771 70,00 LIBERADO

1108 JOZENILDA BELO DA SILVA 16216345665 112,00 LIBERADO

1109 JOZINETE DE MORAIS MARTINS 15821843271 147,00 LIBERADO

1110 JUBELITA INACIO DA SILVA 16072545255 147,00 LIBERADO

1111 JUCIARA LIMA DA SILVA 16073657553 112,00 LIBERADO

1112 JUCIARA PEGADO DA SILVA 20365886798 134,00 LIBERADO

1113 JUCILEIA GILDO DA SILVA 16195222039 147,00 LIBERADO

1114 JUCILEIDE CAETANO DA SILVA 16215452573 182,00 LIBERADO

1115 JUCILEIDE DA SILVA DIAS 16471874635 35,00 BLOQUEADO

1116 JUCILEIDE DIONIZIO DA CRUZ 16073658169 182,00 LIBERADO

1117 JUCILEIDE RICARDO DA SILVA 16072052712 189,00 LIBERADO

1118 JUCILEIDE VARELA DA SILVA 16072052720 248,00 LIBERADO

1119 JUCILENE GILDO DA SILVA 20373979244 70,00 LIBERADO

1120 JUCILENE PONCENA DOS SANTOS 16237983598 112,00 LIBERADO

1121 JUCLECIA DA SILVA LIMA 20148488905 112,00 LIBERADO

1122 JUDITE MEIRA DE BASTOS 16072046666 119,00 BLOQUEADO

1123 JULIA CAMILO DA SILVA NETA 16072047352 35,00 LIBERADO

1124 JULIA DA SILVA ROCHA 16072047395 231,00 LIBERADO

1125 JULIA DE SOUZA SILVA 16045018665 147,00 LIBERADO

1126 JULIA GLAZIELA DE LIMA 16073651601 147,00 LIBERADO

1127 JULIA MARIA FREIRE 16072545697 147,00 LIBERADO

1128 JULIA MARIA PEREIRA DA SILVA 16072545972 134,00 LIBERADO

1129 JULIANA DA SILVA DIAS 16072546138 147,00 LIBERADO

1130 JULIANA DO NASCIMENTO FIRMINO 13079614649 190,00 LIBERADO

1131 JULIANA DO NASCIMENTO SILVA 12977468643 112,00 LIBERADO

1132 JULIANA DOS SANTOS SILVA 23632105576 147,00 LIBERADO

1133 JULIANA JULIA SOUZA DE ARAUJO 16073651970 112,00 LIBERADO

1134 JULIANA LIMA DA SILVA 16073653299 147,00 LIBERADO

1135 JULIANA LIMA DE PAIVA 16205524792 134,00 LIBERADO

1136 JULIANA MARQUES DA SILVA LIMA 15485469276 112,00 LIBERADO

1137 JULIANA MARTINS RODRIGUES 23697564044 77,00 LIBERADO

1138 JULIANA RICARDO DA SILVA 20387572680 112,00 LIBERADO

1139 JULIANA SILVA DO NASCIMENTO 16072048111 77,00 LIBERADO

1140 JULIANA VIANA DA SILVA 16205526884 182,00 LIBERADO

1141 JULIANE DA SILVA LUCAS 16205527732 112,00 LIBERADO

1142 JULIETE LIMA DA SILVA 16073654279 147,00 LIBERADO

1143 JULIETE NOBERTO DA CRUZ 16203468453 147,00 LIBERADO

1144 JUMARA MURIELLY FERNANDES DA SILVA 13865962458 77,00 LIBERADO

1145 JUSSARA MARIA SILVA DO NASCIMENTO 16388264337 147,00 LIBERADO

1146 JUVANISI DUARTE DA SILVA GOMES 20682424891 119,00 LIBERADO

1147 KAINARA LIA HERMINIA DA SILVA 16072549862 147,00 LIBERADO

1148 KALINE BARBOSA CORREIA 22009748734 112,00 LIBERADO

1149 KALINE DO NASCIMENTO FLORENCIO 16073660848 147,00 LIBERADO

1150 KALINE FLORENCIO DA COSTA 16195223922 217,00 LIBERADO

1151 KALINE MARIA SILVA DE LIMA 16072550232 112,00 LIBERADO

1152 KALLIELY LEAL DE CARVALHO 20448688152 35,00 LIBERADO

1153 KALLIENNE LEAL DE CARVALHO 20448688225 70,00 LIBERADO

1154 KARINE MARQUES 13614762458 112,00 LIBERADO

1155 KARLANA RUFINO DA SILVA 16205557933 182,00 LIBERADO

1156 KATIA CRISTINA DE ANDRADE 16462103346 182,00 LIBERADO

1157 KATIA MARIA MAIA 16072063072 121,00 LIBERADO

1158 KATIA REGINA DA SILVA 16072063277 154,00 LIBERADO

1159 KATIANE FAUSTINO DA SILVA 16073672773 112,00 LIBERADO

1160 KIZIA MAYRE COUTINHO DOS SANTOS 16190319409 147,00 LIBERADO

1161 LADIANE MENDES DA SILVA 16072078371 190,00 LIBERADO

1162 LAERCIA DA SILVA PEREIRA 16205637066 147,00 LIBERADO

1163 LAINE DIONISIO DA SILVA 16073692545 182,00 LIBERADO

1164 LAIS ANTONIO DE FARIAS 20148525576 112,00 LIBERADO

1165 LAISE FELINTO ALVES DA SILVA 20352640388 112,00 LIBERADO

1166 LARISSA BARBOSA SANTANA 16072569286 77,00 LIBERADO

1167 LARISSA FREITAS DE FRANCA 20133985053 175,00 LIBERADO

1168 LARISSA KELY ALVES DOS SANTOS 16379572873 70,00 LIBERADO

49 Ano VI | Nº 1540


1169 LAUDECI ALVES DO NASCIMENTO 16379988875 112,00 LIBERADO

1170 LAUDICEIA DE LIMA DOMINGOS 13534126458 206,00 LIBERADO

1171 LAYANE SOUZA DO NASCIMENTO 16379983490 134,00 LIBERADO

1172 LEANDRA DE LIMA CORTEZ 13546463454 252,00 LIBERADO

1173 LEANE CLARO DOS SANTOS 16475403777 35,00 LIBERADO

1174 LECIRA SILVA GUEDES 16075920197 112,00 LIBERADO

1175 LEDA MARIA CLEMENTE PEREIRA 16072082980 154,00 LIBERADO

1176 LEIDE DAYANE CUNHA DOS SANTOS 16072571965 147,00 LIBERADO

1177 LEIDIANE CAETANO DANIEL 13636583459 182,00 LIBERADO

1178 LEIDIANE CAMILO DE SOUZA 16379999443 147,00 LIBERADO

1179 LEIDIANES SANTANA DA SILVA 16072572244 182,00 LIBERADO

1180 LEILA LAURINDO DO NASCIMENTO 19006854983 189,00 LIBERADO

1181 LEMILDA CARLOS DE OLIVEIRA 16073700521 147,00 LIBERADO

1182 LENECLEIDE CARLOS ALEXANDRE 16367178482 77,00 LIBERADO

1183 LENICE ARRUDA DA SILVA 16072572953 236,00 LIBERADO

1184 LENICE CAVALCANTE DA SILVA 20988475345 112,00 LIBERADO

1185 LENICE VIEIRA DA SILVA TRINDADE 16072572996 147,00 LIBERADO

1186 LENICER PAIVA DA SILVA 16072572988 186,00 LIBERADO

1187 LENILDA DA SILVA 20070982176 77,00 LIBERADO

1188 LENILDA GALDINO DOS SANTOS 12583575580 77,00 LIBERADO

1189 LENILDA LIMA DE PAIVA 16045090331 70,00 LIBERADO

1190 LENILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 16430741711 112,00 LIBERADO

1191 LENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 16379592149 147,00 LIBERADO

1192 LENIRA AUGUSTA DA SILVA CORDEIRO 16379591541 147,00 LIBERADO

1193 LENIRA FERNANDES DE OLIVEIRA 16379591584 182,00 LIBERADO

1194 LENIRA PEDRO TRAJANO 16379591665 112,00 LIBERADO

1195 LENIRA PEREIRA DA SILVA 20975442737 182,00 LIBERADO

1196 LEONEIDE GOMES DA SILVA 22805772759 186,00 LIBERADO

1197 LEONIDE BARBOSA DA SILVA 16073703245 147,00 LIBERADO

1198 LICICLEIDE DOS SANTOS DA SILVA 16443451172 112,00 LIBERADO

1199 LIDIANA LIMA DE PAIVA 22811176399 35,00 BLOQUEADO

1200 LIDIANE CORDEIRO DO NASCIMENTO 16072575944 217,00 LIBERADO

1201 LIDIANE DA SILVA CAVALCANTE 20974718909 147,00 LIBERADO

1202 LIDIANE DA SILVA VICENTE 16524189230 252,00 LIBERADO

1203 LIDIANE DIONISIO DA SILVA 16073705353 112,00 LIBERADO

1204 LIDIANE DO NASCIMENTO ARAUJO 16072575820 105,00 LIBERADO

1205 LIDIANE DOS PRAZERES DA SILVA 16072088776 147,00 LIBERADO

1206 LIDIANE FRANCA DA SILVA 16379606689 156,00 LIBERADO

1207 LIDIANE GOMES PEREIRA 16072575979 112,00 LIBERADO

1208 LIDIANE LOPES DE CARVALHO SILVA 16072575898 134,00 LIBERADO

1209 LIDIANE MARIA DO NASCIMENTO 12701191647 147,00 LIBERADO

1210 LIEGE CARLA DA SILVA 16495531347 317,00 LIBERADO

1211 LIEGE DA SILVA ROCHA 16072089101 147,00 LIBERADO

1212 LILIAN LELIA ARAUJO DE MELO 16072576517 322,00 LIBERADO

1213 LILIANE ALVES DA SILVA 12681850640 154,00 LIBERADO

1214 LILIANE AUGUSTO DA SILVA 20988483224 112,00 LIBERADO

1215 LILIANE CAMILO DE SOUZA 16380018337 252,00 LIBERADO

1216 LILIANE DE MELO SILVA 16072089799 182,00 LIBERADO

1217 LILIANE FRANCA DA SILVA 16379610252 112,00 LIBERADO

1218 LILIANE KARLA SILVA DOS SANTOS 16072089748 147,00 LIBERADO

1219 LILIANE PERES DA SILVA 16072089802 112,00 LIBERADO

1220 LILIANE SOUZA DOS SANTOS SILVA 13621165192 209,00 LIBERADO

1221 LILIANE TRAJANO DE OLIVEIRA 16072089691 287,00 LIBERADO

1222 LINDALVA CORDEIRO 16072577106 112,00 LIBERADO

1223 LINDALVA LIMA DE PAIVA ROBERTO 16072090274 266,00 LIBERADO

1224 LINDALVA OLIVEIRA DE LIMA 16426875970 217,00 LIBERADO

1225 LINDAMAR ARRUDA DA SILVA 19002765080 226,00 LIBERADO

1226 LINDENISE LOPES DA SILVA 16073707518 182,00 LIBERADO

1227 LINDINALVA VICENTE DA SILVA 20963807018 35,00 LIBERADO

1228 LIONEIDE FRANCISCO DE LIMA 23710888405 182,00 LIBERADO

1229 LORENA LIANA FREITAS DA SILVA 16072578471 161,00 LIBERADO

1230 LOURIVAL LAURINDO ALVES 10818625799 77,00 BLOQUEADO

1231 LUANA MARIA NATANA APOLINARIO DE LIRA 22809026849 265,00 LIBERADO

1232 LUANA MARTINS DE ALMEIDA 16072092927 210,00 LIBERADO

1233 LUANA NASCIMENTO SILVA 16073711973 217,00 LIBERADO

1234 LUANA ROSIANE SOBRINHO DA SILVA 22807827194 112,00 LIBERADO

1235 LUCI BARBOSA DA SILVA 12539022539 189,00 LIBERADO

1236 LUCIA ANTONIETA DE BRITO CRUZ 20127569620 147,00 LIBERADO

1237 LUCIA CLEIDE DO NASCIMENTO SILVA 16072587047 154,00 LIBERADO

1238 LUCIA DA SILVA 16072103147 345,00 LIBERADO

1239 LUCIA MARIA LIMA DA SILVA 12909801642 246,00 LIBERADO

1240 LUCIANA ALVES PEREIRA 16402508854 77,00 LIBERADO

1241 LUCIANA ANDRADE DE OLIVEIRA 16387270600 112,00 LIBERADO

1242 LUCIANA BELO DA SILVA 16365398140 35,00 BLOQUEADO

1243 LUCIANA DA SILVA 16444475199 217,00 LIBERADO

1244 LUCIANA DA SILVA TRINDADE 12623565645 154,00 LIBERADO

1245 LUCIANA DIONISIO DA SILVA 16445880917 70,00 LIBERADO

1246 LUCIANA DIONISIO DAS CHAGAS 23696319275 70,00 LIBERADO

1247 LUCIANA DUARTE BELO 16045126549 246,00 LIBERADO

1248 LUCIANA FERREIRA MARINHO 20128353117 182,00 LIBERADO

1249 LUCIANA FRANCISCA DA SILVA 16072587683 313,00 LIBERADO

1250 LUCIANA FREITAS DA SILVA 16353056053 70,00 LIBERADO

1251 LUCIANA FREITAS DOS SANTOS 16072103937 147,00 LIBERADO

1252 LUCIANA GABRIEL MARCULINO FREIRE 12981245645 147,00 LIBERADO

1253 LUCIANA HENRIQUE RIBEIRO 16073724765 147,00 LIBERADO

1254 LUCIANA LIMA DE CARVALHO 16072103503 70,00 LIBERADO

50 Ano VI | Nº 1540


1255 LUCIANA LIMA DOS SANTOS 16072587586 35,00 LIBERADO

1256 LUCIANA LOURDES MOURA DA SILVA 12637600774 70,00 LIBERADO

1257 LUCIANA LUIZ LUCAS 16072103627 182,00 LIBERADO

1258 LUCIANA PEREIRA DA SILVA 16358120892 112,00 LIBERADO

1259 LUCIANE DA SILVA FERREIRA 20365887883 147,00 LIBERADO

1260 LUCICLEIDE EUFLAUSINO DO NASCIMENTO 16072589457 112,00 LIBERADO

1261 LUCIDALVA FREIRE BARBOSA 16072588612 147,00 LIBERADO

1262 LUCIDALVA PAULINO DA SILVA 16447697060 217,00 LIBERADO

1263 LUCIELMA MOURA DA SILVA LIMA 16072589287 70,00 LIBERADO

1264 LUCIENE AVELINO DA SILVA 16072589112 70,00 LIBERADO

1265 LUCIENE BARBOSA DA SILVA 16378636339 182,00 LIBERADO

1266 LUCIENE BEZERRA DO NASCIMENTO SILVA 16353059168 147,00 LIBERADO

1267 LUCIENE CRISTINA DE LIMA 16379658476 321,00 LIBERADO

1268 LUCIENE DA SILVA 16072106235 112,00 LIBERADO

1269 LUCIENE DE LIMA SILVA 16072589155 189,00 LIBERADO

1270 LUCIENE DE OLIVEIRA LIMA 20422120396 147,00 LIBERADO

1271 LUCIENE DE SOUZA 13004579641 186,00 LIBERADO

1272 LUCIENE DIONISIO DA SILVA 16072589139 217,00 LIBERADO

1273 LUCIENE DO NASCIMENTO 16072588965 186,00 LIBERADO

1274 LUCIENE DOMINGOS DA SILVA 16379659413 84,00 LIBERADO

1275 LUCIENE DOS SANTOS 16073727861 161,00 LIBERADO

1276 LUCIENE FERREIRA DE MELO 16072588930 77,00 LIBERADO

1277 LUCIENE FRANCISCA DA SILVA 16072106294 164,00 LIBERADO

1278 LUCIENE GALDINO DA SILVA 16072106324 125,00 LIBERADO

1279 LUCIENE GUEDES DA SILVA 16073728108 70,00 LIBERADO

1280 LUCIENE LISBOA DE OLIVEIRA 20988480071 112,00 LIBERADO

1281 LUCIENE MOURA DA SILVA 16072106391 182,00 LIBERADO

1282 LUCIENE PEREIRA DA SILVA 16072589171 119,00 LIBERADO

1283 LUCIENE RIBEIRO DE LIRA 12881094645 77,00 LIBERADO

1284 LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS 16073727977 147,00 LIBERADO

1285 LUCIENE ROBERTO DA SILVA 16072589228 182,00 LIBERADO

1286 LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS 16072589074 266,00 LIBERADO

1287 LUCIENE VIANA DE ANDRADE 16387282056 231,00 LIBERADO

1288 LUCILA SILVA SIMPLICIO 16365403799 134,00 LIBERADO

1289 LUCILEIDE CALIXTA DA SILVA 16072107118 112,00 LIBERADO

1290 LUCILENE DA SILVA 20682418867 147,00 LIBERADO

1291 LUCILENE DO NASCIMENTO SILVA 16072107428 182,00 LIBERADO

1292 LUCILENE HONORIO DA SILVA 20931923012 147,00 LIBERADO

1293 LUCIMAR BARBOSA DA SILVA 13203363649 147,00 LIBERADO

1294 LUCIMAR DA SILVA 16072590110 35,00 LIBERADO

1295 LUCIMAR DE MELO SIQUEIRA 16072590102 105,00 LIBERADO

1296 LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA 16390245549 77,00 LIBERADO

1297 LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA CRUZ 16072589988 77,00 LIBERADO

1298 LUCINEIDE BARROS DOS SANTOS 16380063936 134,00 LIBERADO

1299 LUCINEIDE BERTO SANTANA 12753878856 112,00 LIBERADO

1300 LUCINEIDE EUFRAZINO DO NASCIMENTO 16499092453 147,00 LIBERADO

1301 LUCINEIDE FRANCISCA DA SILVA 13262771936 147,00 LIBERADO

1302 LUCINEIDE GERMANO DA SILVA 16072590838 259,00 LIBERADO

1303 LUCINEIDE GONCALVES DA SILVA 16353063130 112,00 LIBERADO

1304 LUCINEIDE HELENA DA SILVA 12737312649 105,00 LIBERADO

1305 LUCINEIDE HENRIQUE RIBEIRO 12971323643 134,00 LIBERADO

1306 LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA FREITAS 16072108742 147,00 LIBERADO

1307 LUCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA 16072108580 154,00 LIBERADO

1308 LUCINEIDE SOUZA FERREIRA 16072094075 196,00 LIBERADO

1309 LUCINETE BERNARDO DA SILVA 16358136837 77,00 LIBERADO

1310 LUCINETE DA SILVA SANTOS 16379666835 224,00 LIBERADO

1311 LUCINETE DE SOUZA SILVA 16072591052 224,00 LIBERADO

1312 LUCIR LIMA DO NASCIMENTO 20988478573 77,00 LIBERADO

1313 LUCIVANIA VICENTE DA SILVA 16380065351 112,00 LIBERADO

1314 LUIZA ANTONIO DA SILVA LIMA 16072584129 105,00 BLOQUEADO

1315 LURIAN SOARES DA SILVA 13427496197 35,00 LIBERADO

1316 LUSIENE CLAUDIO BEZERRA 12404658893 133,00 LIBERADO

1317 LUSINEIDE SILVA DE SOUSA 16463647307 147,00 LIBERADO

1318 LUZENILDA DOS SANTOS GOMES 20987444292 283,00 LIBERADO

1319 LUZIA BATISTA NUNES DA SILVA 16072110321 147,00 LIBERADO

1320 LUZIA FERNANDES RIBEIRO 20162230243 105,00 LIBERADO

1321 LUZIA GOMES DA SILVA 16072110380 112,00 LIBERADO

1322 LUZIA INACIO DE LIMA SILVA 16379671316 77,00 LIBERADO

1323 LUZIA IRINEU DA SILVA 16379671308 154,00 LIBERADO

1324 LUZIA LUCIA JOAQUIM SANTANA 16073733063 217,00 LIBERADO

1325 LUZIA MENDES DE CARVALHO 16470768521 70,00 LIBERADO

1326 LUZIA OLIVEIRA DA SILVA 19024750973 70,00 LIBERADO

1327 LUZIA PEGADO DA SILVA 16072592369 147,00 LIBERADO

1328 LUZIA TOMAZ DA SILVA 16517446452 70,00 LIBERADO

1329 LUZIA VITAL GALVAO 16379669281 112,00 LIBERADO

1330 LUZIANE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA 16487242471 70,00 LIBERADO

1331 LUZIANE SOUZA DO NASCIMENTO 16442042058 112,00 LIBERADO

1332 LUZINEIDE ALVES DA SILVA 20352640396 112,00 LIBERADO

1333 LUZINEIDE DE LIMA DA COSTA 16072592679 112,00 LIBERADO

1334 LUZINETE DOS SANTOS 16072592938 112,00 LIBERADO

1335 LUZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO 16073734183 70,00 LIBERADO

1336 LUZINETE MARCELINO GALVAO DE LIMA 16379673556 70,00 LIBERADO

1337 LUZINETE PATRICIO DO NASCIMENTO 16072592865 70,00 LIBERADO

1338 LUZINETE RAMOS DA SILVA 16379674161 217,00 LIBERADO

1339 LUZITANIA RIBEIRO DE LIRA 16072111409 324,00 LIBERADO

1340 MACILIANA PAULINO DE LIMA SILVA 16072202005 112,00 LIBERADO

51 Ano VI | Nº 1540


1341 MADILENE BARBOSA DO NASCIMENTO 16379675214 70,00 LIBERADO

1342 MAELY OLIVEIRA DE PAIVA 16350933568 35,00 LIBERADO

1343 MAGDA MARIANI OLIVEIRA DE LIMA 16072593233 112,00 LIBERADO

1344 MAGNA DE LIMA MARQUES 20150742112 259,00 BLOQUEADO

1345 MAGNA VIVIANNE FREIRE DOS SANTOS 20988470440 35,00 LIBERADO

1346 MAGNOLIA JANAINA DA SILVA 16072593608 189,00 LIBERADO

1347 MAIRA DO NASCIMENTO SILVA 16379686569 252,00 LIBERADO

1348 MAIRES ANGELO DA SILVA 16073737344 209,00 LIBERADO

1349 MAIZA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO 16072113819 154,00 LIBERADO

1350 MAIZA DO NASCIMENTO SILVA 16072595058 105,00 BLOQUEADO

1351 MANOEL BORGES ARRUDA 12333118182 77,00 LIBERADO

1352 MANOEL DE CARVALHO 12561587640 112,00 LIBERADO

1353 MANOEL FIRMINO DA SILVA 12343490327 147,00 LIBERADO

1354 MANOEL MARTINS DA SILVA 10830290408 77,00 LIBERADO

1355 MANOEL TARGINO DO NASCIMENTO 12710615640 147,00 LIBERADO

1356 MANUELA CARLOS DA SILVA 16072598537 35,00 LIBERADO

1357 MARCELA ALINE DE LIMA 16072658599 35,00 LIBERADO

1358 MARCELA DA SILVA ARAUJO 16073838205 112,00 LIBERADO

1359 MARCELINA DA SILVA MARTINS 16365575964 252,00 LIBERADO

1360 MARCELLE DEYSE DIONISIO DA SILVA 16502647961 147,00 LIBERADO

1361 MARCIA BARBOSA DE LIMA 13260682197 231,00 LIBERADO

1362 MARCIA DO NASCIMENTO AMORIM 16072197974 147,00 LIBERADO

1363 MARCIA GALVAO DE LIMA 16370103226 112,00 LIBERADO

1364 MARCIA KATYURCYA DA SILVA 13156678642 147,00 LIBERADO

1365 MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 16379916823 189,00 LIBERADO

1366 MARCIA MARIA DE SOUZA 12606271647 154,00 LIBERADO

1367 MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA LIMA 20421976335 105,00 LIBERADO

1368 MARCIA MATIAS DA SILVA 16073841400 112,00 LIBERADO

1369 MARCIA MAXIMINO DE LIMA 16073840811 236,00 LIBERADO

1370 MARCIA NUNES BATISTA SOUZA 13298590648 112,00 BLOQUEADO

1371 MARCIA OLIVEIRA DE LIMA 16380325434 112,00 LIBERADO

1372 MARCIA PAULA MACEDO CAVALCANTE 16505391143 77,00 LIBERADO

1373 MARCIA SIBELE DE LIMA LOURENCO 12796322647 182,00 LIBERADO

1374 MARCIA TRAJANO DA SILVA 16379917072 134,00 LIBERADO

1375 MARCIANA DAMIAO DO NASCIMENTO 20655712024 112,00 LIBERADO

1376 MARCIELMA AUGUSTO DA SILVA 16072661247 35,00 LIBERADO

1377 MARCIEUDA MEIRE CAVALCANTE BARBOSA 16389106654 112,00 LIBERADO

1378 MARCILENE AUGUSTO DA SILVA 16072661344 134,00 LIBERADO

1379 MARCILENE FERREIRA DA CRUZ 20682423224 189,00 LIBERADO

1380 MARCILEUDA DE LIMA NASCIMENTO 16072201998 147,00 LIBERADO

1381 MARCLEIDE DE LIMA SENA 16072654453 224,00 LIBERADO

1382 MARCLEIDE ELEOTERIO SOARES 16073831685 134,00 BLOQUEADO

1383 MARCONE DA SILVA 12531710983 147,00 LIBERADO

1384 MARCOS HENRIQUE ALVES ROQUE 12608440640 189,00 LIBERADO

1385 MARCOS MIGUEL DA SILVA 12720647642 154,00 LIBERADO

1386 MARGARIDA PEREIRA DA SILVA 16072121072 154,00 LIBERADO

1387 MARGARIDA SALES 16072599886 77,00 LIBERADO

1388 MARIA ADALGILSA DA SILVA 22824083637 70,00 LIBERADO

1389 MARIA ADRIANA BARBALHO E SILVA 16072634525 224,00 LIBERADO

1390 MARIA ADRIANA DA SILVA 16442337430 622,00 BLOQUEADO

1391 MARIA ALICE COSTA SILVA 20397223794 112,00 LIBERADO

1392 MARIA ALVES DOS SANTOS 16379797395 154,00 LIBERADO

1393 MARIA AMELIA DO NASCIMENTO 16358264568 210,00 LIBERADO

1394 MARIA AMELIA RIBEIRO 16073786590 230,00 LIBERADO

1395 MARIA ANGELICA DE SOUZA MELO 16074990795 112,00 LIBERADO

1396 MARIA ANGELO DA SILVA ARAUJO 12205568835 161,00 LIBERADO

1397 MARIA ANTONIA DE ALBUQUERQUE 16072602372 147,00 LIBERADO

1398 MARIA ANTONIA DIONISIO DA SILVA 20932582928 259,00 LIBERADO

1399 MARIA ANTONIA LUCAS DA SILVA 16379818732 77,00 LIBERADO

1400 MARIA APARECIDA ALVES ALMEIDA DO NASCIMENTO 16073775807 217,00 LIBERADO

1401 MARIA APARECIDA BARBOSA 16072125779 259,00 LIBERADO

1402 MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA NASCIMENTO 16045248385 182,00 LIBERADO

1403 MARIA APARECIDA CARLOS DO NASCIMENTO 20988493750 112,00 LIBERADO

1404 MARIA APARECIDA COSTA DO NASCIMENTO 16072147934 217,00 LIBERADO

1405 MARIA APARECIDA COSTA DOMINGOS 16353108312 224,00 BLOQUEADO

1406 MARIA APARECIDA DA SILVA 16072634304 112,00 LIBERADO








1414 MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA 16072140646 189,00 LIBERADO

1415 MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA 12792023645 196,00 LIBERADO

1416 MARIA APARECIDA DA SILVA PONTES 16072155341 189,00 LIBERADO

1417 MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA 16351401713 70,00 LIBERADO

1418 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 16072624171 112,00 BLOQUEADO

1419 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA 12677947643 77,00 BLOQUEADO

1420 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 16369775666 266,00 LIBERADO

1421 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 12894219549 231,00 LIBERADO

1422 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA CRUZ 16072607234 158,00 LIBERADO

1423 MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA 16439399765 112,00 LIBERADO

1424 MARIA APARECIDA FIRMINO DA SILVA 20387574020 85,00 LIBERADO

1425 MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE LIMA 16486669994 154,00 LIBERADO

1426 MARIA APARECIDA PEDRO 16072153276 393,00 LIBERADO

52 Ano VI | Nº 1540


1427 MARIA APARECIDA PEDRO DE LIMA 21282856210 186,00 LIBERADO

1428 MARIA APARECIDA PEREIRA 16390313927 182,00 LIBERADO

1429 MARIA APARECIDA SANTANA 16073788860 147,00 BLOQUEADO

1430 MARIA APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO 16072621601 210,00 LIBERADO

1431 MARIA APARECIDA SENA DO NASCIMENTO 16392144278 186,00 LIBERADO

1432 MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA 16072645047 182,00 LIBERADO

1433 MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS MIRANDA 13015274642 70,00 LIBERADO

1434 MARIA APARECIDA SILVA PESSOA 16391270474 217,00 LIBERADO

1435 MARIA APARECIDA SILVINO DE LIMA 16072615644 147,00 BLOQUEADO

1436 MARIA APARECIDA TAVARES 20036273931 182,00 LIBERADO

1437 MARIA APARECIDA VENCELAU 13276777192 134,00 LIBERADO

1438 MARIA APARECIDA VIANA DOS SANTOS 16072183957 147,00 LIBERADO

1439 MARIA AUCILEIA SOARES DOS SANTOS 13784663272 147,00 LIBERADO

1440 MARIA AUGUSTA RIBEIRO DOS SANTOS 16353204923 147,00 LIBERADO

1441 MARIA AUXILIADORA DA COSTA 20615859105 112,00 LIBERADO

1442 MARIA AUXILIADORA PEDRO DA SILVA 16379819305 129,00 LIBERADO

1443 MARIA AVANI DA SILVA 16379816586 112,00 LIBERADO

1444 MARIA BENEDITA FIGUEIREDO 16072615695 35,00 BLOQUEADO

1445 MARIA BENEDITA SOUZA DA SILVA 16072635289 112,00 LIBERADO

1446 MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA 16432856494 77,00 LIBERADO

1447 MARIA BERNARDO DA SILVA 16367588389 119,00 LIBERADO

1448 MARIA BETANIA MARQUES DA SILVA 12892887641 182,00 LIBERADO

1449 MARIA BETANIA SILVA DO NASCIMENTO 16073776005 147,00 LIBERADO

1450 MARIA BETICLEIDE DO AMARAL 16072635211 112,00 LIBERADO

1451 MARIA CACILDA BARBOSA DA SILVA 20988884709 190,00 LIBERADO

1452 MARIA CAMILA AVELINO DA SILVA 20759259318 147,00 LIBERADO

1453 MARIA CAMILA LUIZ DA SILVA 13243675641 112,00 LIBERADO

1454 MARIA CELIA DA SILVA 16045268335 77,00 LIBERADO

1455 MARIA CELIA DA SILVA VIEIRA 16379864777 77,00 LIBERADO

1456 MARIA CELIA DE LIMA FERREIRA 16380156853 119,00 LIBERADO

1457 MARIA CELIA LIMA DE OLIVEIRA 16388124500 77,00 LIBERADO

1458 MARIA CICERA BEZERRA 16379712829 42,00 LIBERADO

1459 MARIA CICERA CARDOSO DA SILVA 16072643850 77,00 LIBERADO

1460 MARIA CICERA CLARO DA SILVA 16072643796 119,00 LIBERADO

1461 MARIA CICERA DA SILVA 16072643346 196,00 LIBERADO

1462 MARIA CICERA DA SILVA 16072643516 147,00 LIBERADO

1463 MARIA CICERA DA SILVA MACENA 16072619313 147,00 LIBERADO

1464 MARIA CICERA PEREIRA DA SILVA 16398972547 147,00 LIBERADO

1465 MARIA CIDALIA CAMILO BARBOSA 16073750758 154,00 LIBERADO

1466 MARIA CILDA GALDINO DE OLIVEIRA 16379779168 236,00 LIBERADO

1467 MARIA CILEIDE DOS SANTOS 16379812637 147,00 LIBERADO

1468 MARIA CILENE DA SILVA 16072643443 112,00 LIBERADO

1469 MARIA CLEIDE DA ROCHA RODRIGUES 16380205374 77,00 LIBERADO

1470 MARIA CLEIDE TOMAZ DO NASCIMENTO 16072622462 161,00 LIBERADO

1471 MARIA CONCEBIDA SANTANA 16072630074 231,00 LIBERADO

1472 MARIA CONCEICAO COSTA DA SILVA 16073808470 112,00 LIBERADO

1473 MARIA CONCEICAO VARELLA SANTIAGO SILVA 16487774333 182,00 LIBERADO

1474 MARIA COSME DA SILVA 16073807725 161,00 LIBERADO

1475 MARIA CREUSA FERREIRA MARTINS 10869400492 77,00 LIBERADO

1476 MARIA CRISTIANE DA CONCEICAO 16384330807 112,00 LIBERADO

1477 MARIA CRISTINA BARBALHO DE OLIVEIRA 16072625380 112,00 LIBERADO

1478 MARIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS 16072632298 189,00 LIBERADO

1479 MARIA CRISTINA BENTO BEZERRA 16379712535 119,00 LIBERADO

1480 MARIA CRISTINA DA SILVA 13150180642 211,00 LIBERADO

1481 MARIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA 20742161298 112,00 LIBERADO

1482 MARIA CRISTINA DE LIMA SILVA 12089619408 154,00 LIBERADO

1483 MARIA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO 16379769065 224,00 LIBERADO

1484 MARIA CRISTINA FELIX ANDRADE 16356239434 112,00 BLOQUEADO

1485 MARIA CRISTINA GALVAO 16444898537 247,00 LIBERADO

1486 MARIA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO 16380177168 77,00 LIBERADO

1487 MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 16045841515 154,00 LIBERADO

1488 MARIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO 12776765349 112,00 LIBERADO

1489 MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA 12886383645 161,00 LIBERADO

1490 MARIA DA APRESENTACAO SILVA DO NASCIMENTO 16445912177 294,00 LIBERADO

1491 MARIA DA CONCEICAO BARBOSA 16072603840 147,00 LIBERADO

1492 MARIA DA CONCEICAO CASSIANO MADUREIRA 16396190541 147,00 LIBERADO

1493 MARIA DA CONCEICAO COSME DA SILVA 16072639780 182,00 LIBERADO

1494 MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA 16379835734 182,00 LIBERADO

1495 MARIA DA CONCEICAO DA COSTA 16072614141 147,00 LIBERADO

1496 MARIA DA CONCEICAO DA COSTA SILVA 16072614133 147,00 LIBERADO

1497 MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ SILVA 12670285645 70,00 LIBERADO

1498 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA 12878745649 147,00 LIBERADO








1506 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALMEIDA 16072171371 105,00 LIBERADO

1507 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA FRANCA 13086767854 224,00 LIBERADO

1508 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTANA 16423973319 224,00 LIBERADO

1509 MARIA DA CONCEICAO DE LIMA CAVALCANTE 16368852357 35,00 LIBERADO

1510 MARIA DA CONCEICAO DE LIMA CORTEZ ARAUJO 16072138072 112,00 LIBERADO

1511 MARIA DA CONCEICAO DE LIMA E SILVA 16379835939 154,00 LIBERADO

1512 MARIA DA CONCEICAO DE LIMA SILVA 16072171754 296,00 LIBERADO

53 Ano VI | Nº 1540


1513 MARIA DA CONCEICAO DE LIMA SILVA 16351455651 140,00 LIBERADO

1514 MARIA DA CONCEICAO DE MERELES SILVA 16379836080 35,00 LIBERADO

1515 MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA 16353180838 77,00 LIBERADO

1516 MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA 16444927197 345,00 LIBERADO

1517 MARIA DA CONCEICAO DE SENA SOARES 13534219456 491,00 LIBERADO

1518 MARIA DA CONCEICAO DIONISIO DA SILVA 16379835327 35,00 LIBERADO

1519 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS 16379806211 182,00 LIBERADO

1520 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS 20608988043 147,00 LIBERADO

1521 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA 16072172033 119,00 BLOQUEADO

1522 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA 16072640002 70,00 LIBERADO

1523 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA 22805873946 182,00 LIBERADO

1524 MARIA DA CONCEICAO FELIX 19008248045 175,00 LIBERADO

1525 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA 16072607528 187,00 LIBERADO

1526 MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO 16396539498 35,00 LIBERADO

1527 MARIA DA CONCEICAO JULIO DA SILVA 16368952327 112,00 LIBERADO

1528 MARIA DA CONCEICAO LAURENTINO DA SILVA 13080059645 161,00 LIBERADO

1529 MARIA DA CONCEICAO LIMA DE PAIVA 16379779826 154,00 BLOQUEADO

1530 MARIA DA CONCEICAO LIMA RODRIGUES 16380205307 35,00 LIBERADO

1531 MARIA DA CONCEICAO MACHADO DA SILVA 16072639888 474,00 LIBERADO

1532 MARIA DA CONCEICAO MATIAS DA SILVA 16351456143 175,00 LIBERADO

1533 MARIA DA CONCEICAO NOBERTO DA SILVA 16072639934 112,00 LIBERADO

1534 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA 20633532023 147,00 LIBERADO

1535 MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA 22809435471 35,00 LIBERADO

1536 MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SA 16072629696 112,00 LIBERADO

1537 MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUZA 13277560642 147,00 LIBERADO

1538 MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS 20988482724 182,00 LIBERADO

1539 MARIA DA CONCEICAO SOARES DE SOUZA 16072647023 147,00 BLOQUEADO

1540 MARIA DA DORES DA SILVA 20682423704 252,00 LIBERADO

1541 MARIA DA GLORIA ALVES 16072602895 35,00 LIBERADO

1542 MARIA DA GLORIA DE CARVALHO SALES 16379735586 189,00 LIBERADO

1543 MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO 20368512740 77,00 LIBERADO

1544 MARIA DA GUIA BELO 16072604553 35,00 LIBERADO

1545 MARIA DA GUIA CARDOSO VENCESLAU 16072649689 266,00 LIBERADO

1546 MARIA DA GUIA DE LIMA 20988488471 147,00 LIBERADO

1547 MARIA DA GUIA SANTINO DOS SANTOS 16389013354 112,00 LIBERADO

1548 MARIA DA LUZ ARAUJO 16398741510 77,00 LIBERADO

1549 MARIA DA LUZ DE LIMA 16426660680 621,00 LIBERADO

1550 MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA 16072625569 77,00 LIBERADO

1551 MARIA DA LUZ MATIAS BEZERRA 16356257017 112,00 LIBERADO

1552 MARIA DA LUZ OURO DE OLIVEIRA 16379777157 259,00 LIBERADO

1553 MARIA DA PAIXAO EUFLAUZINO NASCIMENTO 16411606200 224,00 LIBERADO

1554 MARIA DA PAIXAO RIBEIRO FERNANDES 16439392752 112,00 LIBERADO

1555 MARIA DA PAZ CARDOSO VENCESLAU 16072649719 147,00 LIBERADO

1556 MARIA DA PAZ DA SILVA 16073812834 314,00 LIBERADO

1557 MARIA DA PAZ DE LIMA 16072142282 112,00 LIBERADO

1558 MARIA DA PAZ PEDRO 16480118864 119,00 LIBERADO

1559 MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA 16072642374 147,00 LIBERADO

1560 MARIA DA PENHA CRUZ DO NASCIMENTO 16389703148 112,00 LIBERADO

1561 MARIA DA PENHA DA SILVA 16052863405 35,00 LIBERADO

1562 MARIA DA PENHA DA SILVA 16072642137 112,00 BLOQUEADO

1563 MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA 16072642501 134,00 LIBERADO

1564 MARIA DA PENHA SILVA 16353256346 77,00 LIBERADO

1565 MARIA DA PENHA SOARES DE LIMA 16379752626 35,00 LIBERADO

1566 MARIA DA PIEDADE ANDRADE DA SILVA 16411619795 112,00 LIBERADO

1567 MARIA DA PIEDADE BARBOSA 12833401649 147,00 LIBERADO

1568 MARIA DA PIEDADE BARBOSA 13005067644 182,00 LIBERADO

1569 MARIA DA PIEDADE BARBOSA DA SILVA 14443572275 258,00 LIBERADO

1570 MARIA DA PIEDADE CARDOSO DA SILVA 12556869145 134,00 LIBERADO

1571 MARIA DA PIEDADE COSTA DA SILVA 16073813113 182,00 LIBERADO

1572 MARIA DA PIEDADE DA SILVA 16054750217 175,00 LIBERADO













1585 MARIA DA PIEDADE DA SILVA CRUZ 20682413385 147,00 LIBERADO

1586 MARIA DA PIEDADE DA SILVA DIAS 16073812885 118,00 LIBERADO

1587 MARIA DA PIEDADE DA SILVA FELIPE 13213937648 217,00 BLOQUEADO

1588 MARIA DA PIEDADE DA SILVA GOMES 16410557117 147,00 LIBERADO

1589 MARIA DA PIEDADE DE LIMA 12609034646 147,00 LIBERADO



1592 MARIA DA PIEDADE DE LIMA CORDEIRO 16379741357 141,00 LIBERADO

1593 MARIA DA PIEDADE DE LIMA DO AMOR DIVINO 16478719996 70,00 LIBERADO

1594 MARIA DA PIEDADE DE LIMA SILVA 16367776371 112,00 LIBERADO

1595 MARIA DA PIEDADE DE SENA SOARES 16072633839 189,00 LIBERADO

1596 MARIA DA PIEDADE DE SOUZA 16379858319 147,00 LIBERADO

1597 MARIA DA PIEDADE DE SOUZA SILVA 16045266782 252,00 LIBERADO

1598 MARIA DA PIEDADE DIAS DA SILVA 16072174850 70,00 LIBERADO

54 Ano VI | Nº 1540


1599 MARIA DA PIEDADE DO NASCIMENTO 16072148884 186,00 LIBERADO

1600 MARIA DA PIEDADE DO NASCIMENTO SILVA 12431791531 147,00 LIBERADO

1601 MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS 20974708156 77,00 LIBERADO

1602 MARIA DA PIEDADE FELIX DE LIMA 16072617175 112,00 LIBERADO

1603 MARIA DA PIEDADE FELIX DE LIMA 16369769100 314,00 LIBERADO

1604 MARIA DA PIEDADE FERNANDES DOS SANTOS 16379811010 119,00 LIBERADO

1605 MARIA DA PIEDADE FERREIRA 16072607706 112,00 LIBERADO

1606 MARIA DA PIEDADE FERREIRA DA SILVA 16379843834 164,00 LIBERADO

1607 MARIA DA PIEDADE FERREIRA DOS SANTOS LIMA 16072633065 147,00 LIBERADO

1608 MARIA DA PIEDADE FLORENCIO DO NASCIMENTO 16379769545 112,00 LIBERADO

1609 MARIA DA PIEDADE FREITAS DA SILVA 16364072519 134,00 LIBERADO

1610 MARIA DA PIEDADE FREITAS DE SOUZA ISAIAS 16072647740 154,00 LIBERADO

1611 MARIA DA PIEDADE JUSTINO DE LIMA 23696302194 182,00 LIBERADO

1612 MARIA DA PIEDADE LEMOS ELPIDIO DE ARAUJO 16072601961 182,00 LIBERADO

1613 MARIA DA PIEDADE LINO DA SILVA 16379843958 261,00 LIBERADO

1614 MARIA DA PIEDADE LUIZ 16072618376 154,00 LIBERADO

1615 MARIA DA PIEDADE MEIRELES DA SILVA 16486193876 147,00 LIBERADO

1616 MARIA DA PIEDADE NASCIMENTO SANTOS DA COSTA 16400501380 112,00 LIBERADO

1617 MARIA DA PIEDADE PEDRO DA SILVA 16072175008 154,00 LIBERADO

1618 MARIA DA PIEDADE PINHEIRO 16072627960 154,00 LIBERADO

1619 MARIA DA PIEDADE RAIMUNDO 16075435884 35,00 LIBERADO

1620 MARIA DA PIEDADE ROCHA DA SILVA 16072642765 112,00 LIBERADO

1621 MARIA DA PIEDADE SANTANA 16072630155 154,00 LIBERADO

1622 MARIA DA PIEDADE SANTANA RIBEIRO 16442088236 422,00 SUSPENSO

1623 MARIA DA PIEDADE SANTOS DE LIMA 16072617299 147,00 LIBERADO

1624 MARIA DA PIEDADE SILVA DO NASCIMENTO 16389703156 189,00 LIBERADO

1625 MARIA DA PIEDADE SILVA DOS SANTOS 16436261231 189,00 LIBERADO

1626 MARIA DA PIEDADE SILVA GOMES 16072609849 236,00 LIBERADO

1627 MARIA DA PIEDADE SOARES DA SILVA CARVALHO 16445905529 189,00 LIBERADO

1628 MARIA DA PIEDADE SOUZA DE BASTOS 16072604316 147,00 LIBERADO

1629 MARIA DA PIEDADE TEODOSIO DOS SANTOS 16356384280 147,00 LIBERADO

1630 MARIA DA SOLEDADE FREITAS DO NASCIMENTO 12537977817 112,00 LIBERADO

1631 MARIA DA SOLEDADE TEODOSIO DOS SANTOS 16389716401 217,00 LIBERADO

1632 MARIA DA SOLIDADE ALVES 20387576147 112,00 LIBERADO

1633 MARIA DA SOLIDADE BARBOSA DA SILVA 12318430375 154,00 LIBERADO

1634 MARIA DA SOLIDADE BARBOSA DA SILVA 16351493766 182,00 LIBERADO

1635 MARIA DA SOLIDADE BARBOSA RIBEIRO 13255197197 418,00 LIBERADO

1636 MARIA DA SOLIDADE CONCCEICAO DA SILVA 16080606322 186,00 LIBERADO

1637 MARIA DA SOLIDADE DA SILVA 16072176160 154,00 LIBERADO




1641 MARIA DA SOLIDADE DA SILVA FREIRE 16072608737 147,00 LIBERADO

1642 MARIA DA SOLIDADE DA SILVA MIRANDA 20988494781 77,00 LIBERADO

1643 MARIA DA SOLIDADE DE LIMA 16080484308 182,00 LIBERADO

1644 MARIA DA SOLIDADE DE LIMA SILVA 16072617493 147,00 BLOQUEADO

1645 MARIA DA SOLIDADE DE OLIVEIRA 16072626182 161,00 LIBERADO

1646 MARIA DA SOLIDADE DE SOUZA SILVA 16072644105 161,00 LIBERADO

1647 MARIA DA SOLIDADE DIAS DE LIMA 12662868645 112,00 LIBERADO

1648 MARIA DA SOLIDADE DIAS DE OLIVERA 16389706147 77,00 LIBERADO

1649 MARIA DA SOLIDADE FELIX DE LIMA 16380157043 442,00 LIBERADO

1650 MARIA DA SOLIDADE LIMA DO NASCIMENTO 16072623027 224,00 LIBERADO

1651 MARIA DA SOLIDADE ROGACIANO DA COSTA 16503828730 147,00 LIBERADO

1652 MARIA DA SOLIDADE SOARES 16369619990 191,00 LIBERADO

1653 MARIA DA SOLIDADE VENCESLAU DA SILVA 16380264826 77,00 LIBERADO

1654 MARIA DA VITORIA DOS SANTOS 16386853599 112,00 LIBERADO

1655 MARIA DAGUIA DOS SANTOS DA SILVA 16387604002 35,00 LIBERADO

1656 MARIA DALVA DE FARIAS LIMA 16072615806 189,00 LIBERADO

1657 MARIA DALVA DE LIMA 16072615741 119,00 LIBERADO

1658 MARIA DALVA DOS SANTOS 16073790687 147,00 LIBERADO

1659 MARIA DALVA FREIRE DA SILVA 12802433646 147,00 LIBERADO

1660 MARIA DALVA PEREIRA 16045224907 119,00 LIBERADO

1661 MARIA DALVA SANTANA 16072629998 175,00 LIBERADO

1662 MARIA DALVANIR DA SILVA 12935247649 252,00 LIBERADO

1663 MARIA DAMIANA CARDOSO DA SILVA 16386863497 189,00 LIBERADO

1664 MARIA DAMIANA DE LIMA NASCIMENTO 16369775836 209,00 LIBERADO

1665 MARIA DAMIANA DE OLIVEIRA 16353177381 161,00 LIBERADO

1666 MARIA DAMIANA DELVITO DE OLIVEIRA 16072150536 154,00 LIBERADO

1667 MARIA DARQUILENE SILVA FREIRE 16045182163 217,00 LIBERADO

1668 MARIA DAS CANDEIAS DA COSTA 20420411768 77,00 LIBERADO

1669 MARIA DAS CANDEIAS GALVAO 16379725971 147,00 LIBERADO

1670 MARIA DAS DORES BARBOSA DA SILVA 16072166416 236,00 LIBERADO

1671 MARIA DAS DORES BERNARDO DA SILVA 16380230999 161,00 LIBERADO

1672 MARIA DAS DORES DA SILVA 16072635483 112,00 LIBERADO




1676 MARIA DAS DORES DA SILVA PAIXAO 16072626735 112,00 LIBERADO

1677 MARIA DAS DORES DE LIMA CORTEZ 16389694386 147,00 LIBERADO

1678 MARIA DAS DORES DE PAIVA SILVA 20170794355 182,00 LIBERADO

1679 MARIA DAS DORES DIONISIO DA SILVA 16078709896 182,00 LIBERADO

1680 MARIA DAS DORES DOS SANTOS 16368915049 162,00 LIBERADO

1681 MARIA DAS DORES FURTADO DO NASCIMENTO 16383752171 35,00 LIBERADO

1682 MARIA DAS DORES SALUSTINO DA SILVA 16045250681 189,00 LIBERADO

1683 MARIA DAS DORES SILVA DA COSTA 16072613803 77,00 LIBERADO

1684 MARIA DAS DORES TRAJANO DE SOUZA 16072645586 154,00 LIBERADO

55 Ano VI | Nº 1540


1685 MARIA DAS GRACAS CRUZ XAVIER 16072650237 112,00 LIBERADO

1686 MARIA DAS GRACAS DA SILVA 16353239360 77,00 LIBERADO

1687 MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DA SILVA 16379827561 189,00 LIBERADO

1688 MARIA DAS GRACAS DE SENA SOARES 16380283235 496,00 LIBERADO

1689 MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO DE LIMA 20387570505 147,00 LIBERADO

1690 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BARBOSA 16045169841 35,00 LIBERADO

1691 MARIA DAS GRACAS E SILVA 12682684647 147,00 LIBERADO

1692 MARIA DAS GRACAS FERNANDES 20422404211 112,00 BLOQUEADO

1693 MARIA DAS GRACAS FONTOURA DE SOUZA 16380272713 70,00 LIBERADO

1694 MARIA DAS GRACAS FREIRE DA SILVA 19006849440 112,00 LIBERADO

1695 MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA 16380185411 77,00 LIBERADO

1696 MARIA DAS GRACAS PEREIRA 20920697539 119,00 LIBERADO

1697 MARIA DAS GRACAS SANTANA 16380210041 77,00 LIBERADO

1698 MARIA DAS GRACAS SILVA ARRUDA 16380238361 35,00 LIBERADO

1699 MARIA DAS GRACAS SILVA DE CARVALHO 12712417641 398,00 LIBERADO

1700 MARIA DAS GRACAS SILVA DO NASCIMENTO 16072622098 119,00 LIBERADO

1701 MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA 20988469019 252,00 LIBERADO

1702 MARIA DAS GRACAS SOARES DO NASCIMENTO 16045213085 147,00 LIBERADO

1703 MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA BEZERRA 16411594873 266,00 SUSPENSO

1704 MARIA DAS NEVES BARROS DE MORAIS 16380171682 210,00 LIBERADO

1705 MARIA DAS NEVES FAUSTINO RIBEIRO 16380203371 35,00 LIBERADO

1706 MARIA DAS NEVES MIRANDA DA SILVA 16379842579 224,00 LIBERADO

1707 MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA 16072174338 189,00 LIBERADO

1708 MARIA DAS NEVES RODRIGUES DA SILVA 20988870058 112,00 LIBERADO

1709 MARIA DAS VITORIAS FERREIRA DA SILVA 19032135719 112,00 LIBERADO

1710 MARIA DAS VITORIAS MARQUES DOS SANTOS 16075996657 70,00 LIBERADO

1711 MARIA DAYANA DA SILVA 16072635467 224,00 LIBERADO

1712 MARIA DE DEUS DA SILVA 16072635424 119,00 LIBERADO

1713 MARIA DE FATIMA ADRIANO DE OLIVEIRA 16390309962 182,00 LIBERADO

1714 MARIA DE FATIMA ARRUDA DA SILVA 16383039270 182,00 LIBERADO

1715 MARIA DE FATIMA BELARMINO DE LIMA 16386757891 35,00 LIBERADO

1716 MARIA DE FATIMA CARLOS DA SILVA 16072636978 35,00 LIBERADO

1717 MARIA DE FATIMA CHAVES SILVA 16073803681 70,00 LIBERADO

1718 MARIA DE FATIMA COSTA NUNES 16072149821 147,00 LIBERADO

1719 MARIA DE FATIMA CRISOSTOMO DE OLIVEIRA RIBEIRO 12891349646 112,00 LIBERADO

1720 MARIA DE FATIMA DA SILVA 12515702599 154,00 LIBERADO











1731 MARIA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES 16379722328 266,00 LIBERADO

1732 MARIA DE FATIMA DE ANDRADE 20357999279 196,00 BLOQUEADO

1733 MARIA DE FATIMA DE LIMA 16072616047 294,00 SUSPENSO

1734 MARIA DE FATIMA DE LIMA 16072616055 182,00 LIBERADO

1735 MARIA DE FATIMA DE LIMA 16369767590 134,00 LIBERADO

1736 MARIA DE FATIMA DE SALES LIMA 16380152645 134,00 LIBERADO

1737 MARIA DE FATIMA DE SOUZA 16073818603 209,00 LIBERADO

1738 MARIA DE FATIMA DIAS DA SILVA 16379825569 112,00 LIBERADO

1739 MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO 16445667989 316,00 LIBERADO

1740 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 16356031655 196,00 LIBERADO

1741 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 16426889742 147,00 LIBERADO

1742 MARIA DE FATIMA GOMES DA ROCHA 16072157204 112,00 LIBERADO

1743 MARIA DE FATIMA GOMES MARTINS 16072619011 140,00 LIBERADO

1744 MARIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS 16367755145 42,00 LIBERADO

1745 MARIA DE FATIMA LIMA LACERDA 16364694919 77,00 LIBERADO

1746 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DA SILVA 16072637079 112,00 LIBERADO

1747 MARIA DE FATIMA PEREIRA 16073783990 164,00 LIBERADO

1748 MARIA DE FATIMA ROSENDO DE SOUZA 16480875266 266,00 LIBERADO

1749 MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA 16379743023 35,00 LIBERADO

1750 MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA 16379774638 112,00 LIBERADO

1751 MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA 16073818751 236,00 LIBERADO

1752 MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA LIMA 16475134482 182,00 BLOQUEADO

1753 MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA 12343021467 77,00 LIBERADO

1754 MARIA DE LIMA SILVA 16379837729 42,00 LIBERADO

1755 MARIA DE LOURDES BARBOSA 16379709208 147,00 LIBERADO

1756 MARIA DE LOURDES BELINO DA SILVA 16072640584 112,00 LIBERADO

1757 MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA 12333166470 112,00 LIBERADO

1758 MARIA DE LOURDES CORDEIRO 16072613471 217,00 BLOQUEADO

1759 MARIA DE LOURDES CORDEIRO DA SILVA 12561262644 77,00 LIBERADO

1760 MARIA DE LOURDES DA SILVA 16072172297 154,00 LIBERADO








1768 MARIA DE LOURDES DA SILVA FREIRE 10848399274 173,00 LIBERADO

1769 MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 16379837648 35,00 LIBERADO

1770 MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA 12130687301 42,00 LIBERADO

56 Ano VI | Nº 1540


1771 MARIA DE LOURDES DE BASTOS SILVA 16387405050 77,00 LIBERADO

1772 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA 16072625550 147,00 LIBERADO

1773 MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO 16387539715 147,00 LIBERADO

1774 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 16072632476 182,00 LIBERADO

1775 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 16072632492 83,00 LIBERADO

1776 MARIA DE LOURDES FERREIRA DA CUNHA SILVA 16072601767 112,00 BLOQUEADO

1777 MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA 16379751972 35,00 LIBERADO

1778 MARIA DE LOURDES HIPOLITO DA SILVA 16379839020 112,00 LIBERADO

1779 MARIA DE LOURDES MORAIS BERNARDO 16072604669 77,00 BLOQUEADO

1780 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA 16045263597 182,00 LIBERADO

1781 MARIA DE LOURDES PATRICIO DA SILVA 16379839829 77,00 LIBERADO

1782 MARIA DE LOURDES SALES DA COSTA 16072138862 119,00 LIBERADO

1783 MARIA DE LOURDES SILVA DA COSTA 16072614257 332,00 LIBERADO

1784 MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA COSTA 16072641173 147,00 LIBERADO

1785 MARIA DE LOURDES TENORIO 20931922474 77,00 LIBERADO

1786 MARIA DE LOURDES VITALIANO 16380289616 141,00 LIBERADO

1787 MARIA DE LURDES NASCIMENTO ALVES 20932860316 231,00 LIBERADO

1788 MARIA DE OLIVEIRA LIMA 16380189212 119,00 LIBERADO

1789 MARIA DEUSA DA SILVA 16073800208 147,00 LIBERADO

1790 MARIA DILACI PEREIRA DO NASCIMENTO 20422460723 336,00 LIBERADO

1791 MARIA DILMA DOS SANTOS LIMA 16380151398 112,00 LIBERADO

1792 MARIA DO CARMO ALVES DE LIMA 16073768681 77,00 LIBERADO

1793 MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA 16072639624 154,00 LIBERADO

1794 MARIA DO CARMO DA COSTA 16072614117 154,00 LIBERADO

1795 MARIA DO CARMO DA SILVA 16356050633 77,00 LIBERADO

1796 MARIA DO CARMO DA SILVA DE SOUZA 12296055933 119,00 LIBERADO

1797 MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA 16072639942 77,00 LIBERADO

1798 MARIA DO CARMO DUARTE BELO 16072604588 252,00 LIBERADO

1799 MARIA DO CARMO FERREIRA DA COSTA 16486182807 119,00 LIBERADO

1800 MARIA DO CARMO FLAUDIZIO 16073757264 87,00 LIBERADO

1801 MARIA DO CARMO JOAQUIM 16353126663 112,00 LIBERADO

1802 MARIA DO CARMO MARTINS DO NASCIMENTO 16365478225 182,00 BLOQUEADO

1803 MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA 16452764943 147,00 LIBERADO

1804 MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS 16386844565 147,00 LIBERADO

1805 MARIA DO CEU DOS SANTOS BARBOSA 20988474373 147,00 LIBERADO

1806 MARIA DO DESTERRO ALVES DA SILVA 16391295795 295,00 BLOQUEADO

1807 MARIA DO DESTERRO ANACLETO DOS SANTOS 16072630961 154,00 LIBERADO

1808 MARIA DO DESTERRO DE SENA SOARES 16072648739 147,00 LIBERADO

1809 MARIA DO LIVRAMENTO BERNARDO DA SILVA 16416122546 182,00 LIBERADO

1810 MARIA DO LIVRAMENTO LIMA 16356308789 77,00 LIBERADO

1811 MARIA DO LIVRAMENTO MARINHO FRANCO 16072608656 224,00 LIBERADO

1812 MARIA DO LIVRAMENTO RAMALHO DA SILVA 13461844453 112,00 LIBERADO

1813 MARIA DO NASCIMENTO FIRMINO 16380122797 301,00 LIBERADO

1814 MARIA DO O DE SOUZA COUTINHO 16409213949 210,00 LIBERADO

1815 MARIA DO O FERNANDES DA SILVA 16055594898 147,00 LIBERADO

1816 MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DA SILVA 16380260081 105,00 LIBERADO

1817 MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA 16380262262 112,00 LIBERADO

1818 MARIA DO SOCORRO BEZERRA 16380110403 133,00 LIBERADO

1819 MARIA DO SOCORRO DA COSTA 20365886038 77,00 LIBERADO

1820 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 12532828023 119,00 LIBERADO




1824 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 20645739507 70,00 BLOQUEADO

1825 MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA 12342981920 70,00 LIBERADO

1826 MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA 16072607765 77,00 LIBERADO

1827 MARIA DO SOCORRO DA SILVA FREIRE 16379724398 119,00 LIBERADO

1828 MARIA DO SOCORRO DA SILVA MEIRELES 16379760556 265,00 LIBERADO

1829 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUZA 16072648275 70,00 LIBERADO

1830 MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO 16439396057 77,00 LIBERADO

1831 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 16072162917 182,00 LIBERADO

1832 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA 12732740642 42,00 LIBERADO

1833 MARIA DO SOCORRO MARINHO DO NASCIMENTO 16072623035 35,00 LIBERADO

1834 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO 16353173122 286,00 LIBERADO

1835 MARIA DO SOCORRO PEREIRA 16072617612 77,00 LIBERADO

1836 MARIA DO SOCORRO PEREIRA GOMES 16417005209 294,00 BLOQUEADO

1837 MARIA DO SOCORRO SANTIAGO 16380210475 224,00 BLOQUEADO

1838 MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA 16353140283 314,00 LIBERADO

1839 MARIA DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO 16351233179 147,00 LIBERADO

1840 MARIA DO SOLIDADE FRANCISCO DO NASCIMENTO 16072623000 161,00 LIBERADO

1841 MARIA DORCELI DIAS 16483796162 154,00 LIBERADO

1842 MARIA DOS NAVEGANTES LIMA DA SILVA 16069705670 112,00 LIBERADO

1843 MARIA DOS NAVEGANTES LIMA DA SILVA 16072641823 189,00 LIBERADO

1844 MARIA DOS NAVEGANTES SOARES DO NASCIMENTO 16072622691 217,00 LIBERADO

1845 MARIA DOS PRAZERES AVELINO DA SILVA 20463760837 112,00 LIBERADO

1846 MARIA DOS PRAZERES BARBOSA 16072126147 35,00 LIBERADO

1847 MARIA DOS PRAZERES BARBOSA DA SILVA 13281998649 367,00 LIBERADO

1848 MARIA DOS PRAZERES BARBOSA DE LIMA 16072617167 119,00 LIBERADO

1849 MARIA DOS PRAZERES BARBOSA DO NASCIMENTO 23664421864 42,00 LIBERADO

1850 MARIA DOS PRAZERES BARBOZA DA SILVA 22813383820 112,00 BLOQUEADO

1851 MARIA DOS PRAZERES BASTOS DA SILVA 13415461458 112,00 LIBERADO

1852 MARIA DOS PRAZERES CAMPINA BEZERRA 16072605177 147,00 LIBERADO

1853 MARIA DOS PRAZERES CARLOS GALVAO 16072132759 154,00 LIBERADO

1854 MARIA DOS PRAZERES CASSIMIRO DE LIMA 16072617205 189,00 LIBERADO

1855 MARIA DOS PRAZERES COSTA DOMINGOS 16073754338 154,00 LIBERADO

1856 MARIA DOS PRAZERES COSTA DOS SANTOS 16380221639 112,00 LIBERADO

57 Ano VI | Nº 1540


1857 MARIA DOS PRAZERES DA CONCEICAO 16072613307 140,00 LIBERADO

1858 MARIA DOS PRAZERES DA COSTA 21082271839 112,00 LIBERADO

1859 MARIA DOS PRAZERES DA COSTA LIMA 16379752553 154,00 LIBERADO

1860 MARIA DOS PRAZERES DA ROCHA SILVA 20988488595 147,00 LIBERADO

1861 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 16072174613 224,00 LIBERADO

















1878 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 20988475779 217,00 BLOQUEADO


1880 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA CARVALHO 20921467596 105,00 LIBERADO

1881 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA DE LIMA 16075448579 147,00 LIBERADO

1882 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA OLIVEIRA 16073812745 136,00 LIBERADO

1883 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA VICENTE 16502948414 387,00 LIBERADO

1884 MARIA DOS PRAZERES DE ALMEIDA 16380100661 147,00 BLOQUEADO

1885 MARIA DOS PRAZERES DE AQUINO 20387575442 147,00 LIBERADO

1886 MARIA DOS PRAZERES DE BASTOS MUNIZ 16073751576 252,00 LIBERADO

1887 MARIA DOS PRAZERES DE BRITO 16072605754 182,00 LIBERADO

1888 MARIA DOS PRAZERES DE FREITAS 16379725033 147,00 LIBERADO

1889 MARIA DOS PRAZERES DE LIMA 16045201915 201,00 LIBERADO




1893 MARIA DOS PRAZERES DE LIMA E SILVA 16072174966 147,00 LIBERADO

1894 MARIA DOS PRAZERES DE LIMA NASCIMENTO 16369777014 161,00 LIBERADO

1895 MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA 16072625887 147,00 LIBERADO

1896 MARIA DOS PRAZERES DE SOUZA BASTOS 16073821116 242,00 LIBERADO

1897 MARIA DOS PRAZERES DE SOUZA FILHA 16072608206 226,00 LIBERADO

1898 MARIA DOS PRAZERES DE SOUZA NASCIMENTO 16467899858 70,00 BLOQUEADO

1899 MARIA DOS PRAZERES DIAS AMARO 16072122176 89,00 LIBERADO

1900 MARIA DOS PRAZERES DIONISIO DA SILVA 13280365197 265,00 LIBERADO

1901 MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTO 16380178601 112,00 LIBERADO

1902 MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTO DA SILVA 16073777230 35,00 LIBERADO

1903 MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTO SILVA 16072642676 182,00 LIBERADO

1904 MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTO SILVA 16073777249 217,00 LIBERADO

1905 MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTO SOUZA 20633526694 147,00 LIBERADO

1906 MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS 22823685277 35,00 LIBERADO

1907 MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS SILVA 16072642781 112,00 LIBERADO

1908 MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS SOUZA 20682425146 112,00 LIBERADO

1909 MARIA DOS PRAZERES DUARTE DE SOUZA 12814813643 35,00 LIBERADO

1910 MARIA DOS PRAZERES E SILVA COSTA 23631266576 156,00 LIBERADO

1911 MARIA DOS PRAZERES ERNESTO DA SILVA 20988480209 112,00 LIBERADO

1912 MARIA DOS PRAZERES FAUSTINO RODRIGUES BARBOSA 16072629122 161,00 LIBERADO

1913 MARIA DOS PRAZERES FELICIANO DA SILVA 16448106333 189,00 LIBERADO

1914 MARIA DOS PRAZERES FELIX DE FREITAS SILVA 12761552646 112,00 LIBERADO

1915 MARIA DOS PRAZERES FERREIRA DA SILVA 13784613275 210,00 LIBERADO

1916 MARIA DOS PRAZERES FERREIRA DA SILVA 22805587862 184,00 LIBERADO

1917 MARIA DOS PRAZERES FERREIRA DE LIMA 16379752545 156,00 LIBERADO

1918 MARIA DOS PRAZERES FERREIRA GUEDES 16074977985 134,00 LIBERADO

1919 MARIA DOS PRAZERES FIRMINO DA SILVA 12823779649 147,00 BLOQUEADO

1920 MARIA DOS PRAZERES FRANCISCO NASCIMENTO 16072622748 112,00 LIBERADO

1921 MARIA DOS PRAZERES FREIRE 16440215656 266,00 LIBERADO

1922 MARIA DOS PRAZERES FREIRE BEZERRA 20204799486 112,00 BLOQUEADO

1923 MARIA DOS PRAZERES GALVAO DOS SANTOS 12090331544 79,00 LIBERADO

1924 MARIA DOS PRAZERES GOMES DA SILVA 16072642544 35,00 LIBERADO

1925 MARIA DOS PRAZERES GOMES DE OLIVEIRA 16072152059 224,00 LIBERADO

1926 MARIA DOS PRAZERES HONORIO CARVALHO 12054173942 77,00 LIBERADO

1927 MARIA DOS PRAZERES JANUARIO DA SILVA 16379843893 77,00 LIBERADO

1928 MARIA DOS PRAZERES JUSTINO DA SILVA 20988480063 147,00 LIBERADO

1929 MARIA DOS PRAZERES LEIZA DA SILVA OLIVEIRA 16072625917 337,00 LIBERADO

1930 MARIA DOS PRAZERES LEXANDRINO 16353143770 77,00 LIBERADO

1931 MARIA DOS PRAZERES LIMA CORDEIRO 16380141864 35,00 LIBERADO

1932 MARIA DOS PRAZERES LIMA DE SOUZA 16518160323 134,00 LIBERADO

1933 MARIA DOS PRAZERES LISBOA DE OLIVEIRA 16072625909 147,00 LIBERADO

1934 MARIA DOS PRAZERES LOPES DA COSTA 19002667917 112,00 LIBERADO

1935 MARIA DOS PRAZERES LOURENCO DA SILVA 20390892364 112,00 LIBERADO

1936 MARIA DOS PRAZERES MACENA DA SILVA 16072174982 266,00 LIBERADO

1937 MARIA DOS PRAZERES MARCELINO 16072618929 189,00 LIBERADO

1938 MARIA DOS PRAZERES MARINHO CAVALCANTE 16353131535 147,00 LIBERADO

1939 MARIA DOS PRAZERES MAXIMINO DE LIMA 13264362197 182,00 LIBERADO

1940 MARIA DOS PRAZERES MONTEIRO 16073774355 147,00 LIBERADO

1941 MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO DE LIMA 16504175064 147,00 LIBERADO

1942 MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO SILVA 16073813172 147,00 LIBERADO

58 Ano VI | Nº 1540


1943 MARIA DOS PRAZERES PEDRO DE LIMA 16072617280 182,00 LIBERADO

1944 MARIA DOS PRAZERES PEREIRA 19002520436 35,00 LIBERADO

1945 MARIA DOS PRAZERES PEREIRA DA SILVA 16072642722 147,00 LIBERADO

1946 MARIA DOS PRAZERES PEREIRA DE LIMA 16072617264 119,00 LIBERADO

1947 MARIA DOS PRAZERES RIBEIRO 16072156178 154,00 LIBERADO

1948 MARIA DOS PRAZERES ROCHA DA SILVA 16072175024 134,00 LIBERADO

1949 MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES DA SILVA 16073813202 112,00 LIBERADO

1950 MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES DE CARVALHO 16398152833 77,00 LIBERADO

1951 MARIA DOS PRAZERES SANTANA BARBOSA 16072630147 522,00 LIBERADO

1952 MARIA DOS PRAZERES SANTANA DA SILVA 20682414411 147,00 LIBERADO

1953 MARIA DOS PRAZERES SILVA 20975419239 210,00 LIBERADO

1954 MARIA DOS PRAZERES SILVA 20988488676 189,00 LIBERADO

1955 MARIA DOS PRAZERES SILVA CARVALHO 16073762527 77,00 LIBERADO

1956 MARIA DOS PRAZERES SILVA DE AZEVEDO 16072603522 252,00 BLOQUEADO

1957 MARIA DOS PRAZERES SILVA DE LIMA 16379752634 147,00 LIBERADO

1958 MARIA DOS PRAZERES SILVA DE OLIVEIRA 16072625933 147,00 LIBERADO

1959 MARIA DOS PRAZERES SOARES DA SILVA 12933365644 209,00 LIBERADO

1960 MARIA DOS PRAZERES SOUZA SILVA OLIVEIRA 13181551642 112,00 LIBERADO

1961 MARIA DOS PRAZERES TRINDADE DA SILVA 16387702047 167,00 LIBERADO

1962 MARIA DOS SANTOS DE LIMA 16379753037 112,00 BLOQUEADO

1963 MARIA DUARTE DA SILVA 16072635459 182,00 LIBERADO

1964 MARIA DULCE DA SILVA 16072635408 147,00 LIBERADO

1965 MARIA DULCE DAS CHAGAS COSTA 16449261960 154,00 LIBERADO

1966 MARIA EDILENE DA SILVA 16405412262 224,00 LIBERADO

1967 MARIA EDILEUZA DOS SANTOS NASCIMENTO 16073776161 77,00 LIBERADO

1968 MARIA EDILZA DO NASCIMENTO 16073776064 281,00 LIBERADO

1969 MARIA EDINETE DE OLIVEIRA SILVA 16404462703 189,00 LIBERADO

1970 MARIA EDNALVA DE LIMA SOARES 16073822015 134,00 LIBERADO

1971 MARIA EDNALVA LUIZ DE LIMA 16379749854 224,00 LIBERADO

1972 MARIA EDNILZA DO NASCIMENTO 20420857324 154,00 LIBERADO

1973 MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO GALVAO 16379725955 77,00 LIBERADO

1974 MARIA ELEIENE DA ROCHA SILVA 16072167439 81,00 LIBERADO

1975 MARIA ELIANE DA SILVA OLIVEIRA 16073779756 147,00 LIBERADO

1976 MARIA ELIDIA DA SILVA 16390342404 35,00 LIBERADO

1977 MARIA ELIEGE FREITAS DE SOUZA SILVA 16073818247 134,00 LIBERADO

1978 MARIA ELIELMA FREITAS DE SOUZA DE LIMA 16073767952 147,00 LIBERADO

1979 MARIA ELINALVA TOMAZ DO NASCIMENTO 16072621881 147,00 BLOQUEADO

1980 MARIA ELINEIDE DE LIMA 16072615865 112,00 LIBERADO

1981 MARIA ELISANDRA DA SILVA 20365884698 189,00 LIBERADO

1982 MARIA ELIZABETE DANTAS DO NASCIMENTO 16072148094 105,00 LIBERADO

1983 MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO 16379767801 189,00 LIBERADO

1984 MARIA ELIZABETE DOS SANTOS SILVA 16389719885 119,00 LIBERADO

1985 MARIA ELIZABETH DIONIZIO DO NASCIMENTO 16072621865 112,00 LIBERADO

1986 MARIA ELIZABETTE DE OLIVEIRA 16072624511 182,00 LIBERADO

1987 MARIA ELVIRA GALVAO MONTEIRO 20759259210 147,00 LIBERADO

1988 MARIA EMILIA DE LIMA 16072140840 35,00 LIBERADO

1989 MARIA EMILIA DE PAULA DO NASCIMENTO 16072621873 596,00 LIBERADO

1990 MARIA ERINALDA DO NASCIMENTO 16072621806 147,00 LIBERADO

1991 MARIA EUNICE ABDIAS 16380089935 77,00 LIBERADO

1992 MARIA EUNICE DA COSTA SILVA 16072636226 266,00 LIBERADO

1993 MARIA EUNICE VITORINO DO NASCIMENTO 16072148159 187,00 LIBERADO

1994 MARIA FAUSTINO DA SILVA 16075444603 112,00 LIBERADO

1995 MARIA FAUSTINO RODRIGUES 16072628908 119,00 BLOQUEADO

1996 MARIA FERREIRA DA SILVA 16072167781 70,00 LIBERADO

1997 MARIA FERREIRA DOS SANTOS 16072631364 112,00 LIBERADO

1998 MARIA FRANCINEIDE DA SILVA 16446485388 206,00 LIBERADO

1999 MARIA FRANCINETE SOARES DE LIMA 16379750208 278,00 LIBERADO

2000 MARIA FRANCISCA DE MORAIS FERREIRA 12130543962 112,00 BLOQUEADO

2001 MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO 16379768042 246,00 LIBERADO

2002 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 16353208716 77,00 LIBERADO

2003 MARIA FRANCISCA MACIEL DE SOUZA 16076811227 224,00 LIBERADO

2004 MARIA GALDINO DA SILVA 16353239417 147,00 LIBERADO

2005 MARIA GEANDRA COSMO 16072613641 182,00 LIBERADO

2006 MARIA GEANE DA SILVA 16072169938 161,00 LIBERADO

2007 MARIA GENECI DA SILVA 16072169830 119,00 LIBERADO

2008 MARIA GENTIL DO NASCIMENTO 16379768565 112,00 LIBERADO

2009 MARIA GENTIL JOAQUIM DA SILVA 16072638628 352,00 LIBERADO

2010 MARIA GOMES DA SILVA 12509099509 154,00 LIBERADO

2011 MARIA GOMES DA SILVA LIMA 16389720875 170,00 LIBERADO

2012 MARIA GORETE COSTA E SILVA 12629640649 70,00 LIBERADO

2013 MARIA GORETE DA SILVA 12813922643 112,00 LIBERADO

2014 MARIA GORETE DA SILVA 16380238248 77,00 LIBERADO

2015 MARIA GORETE DOS SANTOS LIMA 16073768290 112,00 LIBERADO

2016 MARIA GORETE LUCIO DA SILVA 16414270963 336,00 LIBERADO

2017 MARIA GORETH DE OLIVEIRA SANTOS 16075007955 366,00 LIBERADO

2018 MARIA GORETTI GALDINO DA SILVA 16063662686 386,00 LIBERADO

2019 MARIA HELENA ANDRE SANTOS 20424386474 147,00 LIBERADO

2020 MARIA HELENA DA SILVA 12344522435 35,00 LIBERADO



2023 MARIA HELENA DUARTE DO NASCIMENTO 16073776110 105,00 LIBERADO

2024 MARIA HELENA SILVA COSTA 16073764953 154,00 LIBERADO

2025 MARIA HELENA VICENTE TARGINO DA SILVA 16072636412 182,00 LIBERADO

2026 MARIA HILDA DO SANTOS 16379803042 77,00 LIBERADO

2027 MARIA HOSANA DO NASCIMENTO SANTOS 20921466921 147,00 LIBERADO

2028 MARIA INGRID DA SILVA 16072637818 112,00 LIBERADO

59 Ano VI | Nº 1540


2029 MARIA IRANY GONCALVES DE MELO 16379761021 147,00 LIBERADO

2030 MARIA IRIS DA SILVA 16072637737 119,00 LIBERADO

2031 MARIA ISABEL BARBALHO 16358189183 218,00 LIBERADO

2032 MARIA ISABEL BARBOSA 16073750502 182,00 LIBERADO

2033 MARIA ISABEL DA SILVA 16073804629 266,00 LIBERADO

2034 MARIA ISABEL DIAS 16072129065 189,00 LIBERADO

2035 MARIA ISABEL DO NASCIMENTO LIRA 12753180778 134,00 LIBERADO

2036 MARIA ISABEL PEREIRA DA SILVA 16073805056 77,00 LIBERADO

2037 MARIA ISABEL RIBEIRO GUEDES 16072609393 112,00 LIBERADO

2038 MARIA IVANEIDE DA SILVA 16379828436 189,00 LIBERADO

2039 MARIA IVANEIDE DA SILVA 16413872765 77,00 LIBERADO

2040 MARIA IVETE DE MENDONCA 20663504028 112,00 LIBERADO

2041 MARIA IVONETE DA SILVA 16379828282 154,00 LIBERADO

2042 MARIA IZABEL DOS SANTOS 12089591112 112,00 LIBERADO

2043 MARIA JACIRA DOS SANTOS 16379804251 35,00 LIBERADO

2044 MARIA JAISA DO NASCIMENTO 16072148426 119,00 LIBERADO

2045 MARIA JANAINA DA SILVA 20988489044 189,00 LIBERADO

2046 MARIA JANAINA DE BASTOS SILVA 16387674124 147,00 BLOQUEADO

2047 MARIA JANAINA DO NASCIMENTO 16353170247 112,00 LIBERADO

2048 MARIA JANDIRA DA SILVA 16353242701 112,00 LIBERADO

2049 MARIA JANUARIA DA SILVA 20991089892 105,00 LIBERADO

2050 MARIA JAQUELINE SILVA 20988494668 252,00 BLOQUEADO

2051 MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 16072631925 224,00 LIBERADO

2052 MARIA JOSE ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA 20988474365 147,00 LIBERADO

2053 MARIA JOSE BARBOSA 16073750529 189,00 LIBERADO

2054 MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA 16351158320 112,00 BLOQUEADO

2055 MARIA JOSE BARROS DA SILVA 20976900178 112,00 LIBERADO

2056 MARIA JOSE BELO DO NASCIMENTO 16379768662 217,00 LIBERADO

2057 MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA 16072170596 296,00 LIBERADO

2058 MARIA JOSE CEZARIO DA SILVA 20682417011 182,00 BLOQUEADO

2059 MARIA JOSE CLARO DOS SANTOS 22823766250 189,00 LIBERADO

2060 MARIA JOSE CORTEZ FILHA 16413849453 147,00 LIBERADO

2061 MARIA JOSE COSTA LEITAO 16072614893 77,00 LIBERADO

2062 MARIA JOSE DA CONCEICAO 16045191901 229,00 LIBERADO

2063 MARIA JOSE DA COSTA 16072614028 224,00 LIBERADO

2064 MARIA JOSE DA COSTA 16072614036 147,00 LIBERADO

2065 MARIA JOSE DA ROCHA FERREIRA 16358869079 35,00 LIBERADO

2066 MARIA JOSE DA ROCHA SOUZA 20365887522 70,00 LIBERADO

2067 MARIA JOSE DA SILVA 12066124208 77,00 LIBERADO













2080 MARIA JOSE DA SILVA BARBOSA 16380105655 154,00 LIBERADO

2081 MARIA JOSE DA SILVA BEZERRIL 16514727647 336,00 LIBERADO

2082 MARIA JOSE DA SILVA CHAVES 16365549513 112,00 LIBERADO

2083 MARIA JOSE DA SILVA COSTA 20387574411 182,00 BLOQUEADO

2084 MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA OLIVEIRA 20682422988 161,00 LIBERADO

2085 MARIA JOSE DA SILVA GOMES 16072133259 35,00 LIBERADO

2086 MARIA JOSE DA SILVA MARTINS 16072144609 70,00 LIBERADO

2087 MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO 16380242091 130,00 LIBERADO

2088 MARIA JOSE DA SILVA SANTANA 16380210106 112,00 LIBERADO

2089 MARIA JOSE DE LIMA 16045200293 112,00 LIBERADO



2092 MARIA JOSE DE LIMA BARBOSA 16072603786 134,00 LIBERADO

2093 MARIA JOSE DE LIMA CORTEZ 20204798390 236,00 LIBERADO

2094 MARIA JOSE DE LIMA E SILVA 16439052692 307,00 LIBERADO

2095 MARIA JOSE DE LIMA FERREIRA 16380119575 112,00 LIBERADO

2096 MARIA JOSE DE LIMA SANTANA 16072141413 224,00 LIBERADO

2097 MARIA JOSE DE LIMA SILVA 16479460503 231,00 LIBERADO

2098 MARIA JOSE DE MELO 16072619925 70,00 LIBERADO

2099 MARIA JOSE DE OLIVEIRA 16072625143 207,00 LIBERADO

2100 MARIA JOSE DE OLIVEIRA 16379775464 252,00 LIBERADO

2101 MARIA JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 16072622276 77,00 LIBERADO

2102 MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA 20365886739 112,00 LIBERADO

2103 MARIA JOSE DE SOUZA 16072646442 119,00 LIBERADO

2104 MARIA JOSE DE SOUZA SILVA 16073819596 182,00 LIBERADO

2105 MARIA JOSE DE SOUZA SILVA 16379833219 35,00 LIBERADO

2106 MARIA JOSE DIAS 16074975842 77,00 LIBERADO

2107 MARIA JOSE DIONISIO DA SILVA 12645631640 154,00 LIBERADO

2108 MARIA JOSE DIONIZIO 16072129316 294,00 LIBERADO

2109 MARIA JOSE DO NASCIMENTO 16072148434 314,00 LIBERADO

2110 MARIA JOSE DO NASCIMENTO 20423715784 338,00 LIBERADO

2111 MARIA JOSE DO NASCIMENTO DE LIMA 16379751069 119,00 LIBERADO

2112 MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA 16480126557 147,00 LIBERADO

2113 MARIA JOSE DOS SANTOS 16512007132 189,00 LIBERADO

2114 MARIA JOSE DOS SANTOS DE ALMEIDA 16072124314 217,00 LIBERADO

60 Ano VI | Nº 1540


2115 MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA 16045259115 147,00 BLOQUEADO

2116 MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA 16072639020 77,00 LIBERADO

2117 MARIA JOSE DUARTE 16073754494 105,00 LIBERADO

2118 MARIA JOSE EMIDIO DA SILVA FERNANDES 16380243454 147,00 LIBERADO

2119 MARIA JOSE EUFLAUSINO BARBOSA 13254509640 35,00 LIBERADO

2120 MARIA JOSE FAGUNDES 20932438991 187,00 LIBERADO

2121 MARIA JOSE FELIX DE FREITAS NASCIMENTO 16380124951 87,00 LIBERADO

2122 MARIA JOSE FELIX DE LIMA 16073768533 182,00 LIBERADO

2123 MARIA JOSE FELIZARDO 16072607145 70,00 LIBERADO

2124 MARIA JOSE FERNANDES DE SOUZA 22804106976 147,00 LIBERADO

2125 MARIA JOSE FERREIRA 16072130616 224,00 LIBERADO

2126 MARIA JOSE FERREIRA AUGUSTO DA SILVA 16073806338 112,00 LIBERADO

2127 MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA 16072638555 217,00 LIBERADO

2128 MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA 16362079060 77,00 LIBERADO

2129 MARIA JOSE FLAUDEZES DA SILVA 16379831542 161,00 LIBERADO

2130 MARIA JOSE FRANCISCA DE ASSIS 16380098314 77,00 LIBERADO

2131 MARIA JOSE FREIRE DA SILVA 16073806265 70,00 LIBERADO

2132 MARIA JOSE FREIRE DA SILVA 20988475140 112,00 LIBERADO

2133 MARIA JOSE FREITAS DE SOUZA 20682423143 236,00 LIBERADO

2134 MARIA JOSE GALDINO DA SILVA 16380243756 154,00 LIBERADO

2135 MARIA JOSE GALVAO DE OLIVEIRA 16379775650 85,00 LIBERADO

2136 MARIA JOSE GOMES DA SILVA 16072638598 112,00 LIBERADO

2137 MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA 23626847078 336,00 LIBERADO

2138 MARIA JOSE GONCALO ALVES 16045168306 189,00 LIBERADO

2139 MARIA JOSE GUEDES DE LIMA 19002403529 70,00 LIBERADO

2140 MARIA JOSE HENRIQUE PEREIRA 16045225768 217,00 LIBERADO

2141 MARIA JOSE INACIO DE LIMA SILVA 13534414453 77,00 LIBERADO

2142 MARIA JOSE IRINEU DA SILVA 16072638601 182,00 LIBERADO

2143 MARIA JOSE JOAQUIM 16353126655 77,00 LIBERADO

2144 MARIA JOSE LIMA DA CUNHA 16430321410 112,00 LIBERADO

2145 MARIA JOSE LIMA DA SILVA 16072170707 154,00 LIBERADO

2146 MARIA JOSE LIMA DE PAIVA 16380191535 119,00 BLOQUEADO

2147 MARIA JOSE LOPES DA SILVA 16075022261 112,00 LIBERADO

2148 MARIA JOSE LOPES DE LIMA SILVA 16072638792 77,00 LIBERADO

2149 MARIA JOSE MANDU DA SILVA 16073806729 77,00 LIBERADO

2150 MARIA JOSE MARCELINO DA SILVA 13179619642 70,00 LIBERADO

2151 MARIA JOSE MARCELINO GALVAO DA SILVA 16072170898 182,00 LIBERADO

2152 MARIA JOSE MARINHO CAVALCANTE 16353131357 112,00 LIBERADO

2153 MARIA JOSE MARTINS 20633532937 259,00 LIBERADO

2154 MARIA JOSE MATIAS BEZERRA 16351027218 368,00 LIBERADO

2155 MARIA JOSE MAXIMINO DE LIMA ALMEIDA 16072616489 112,00 LIBERADO

2156 MARIA JOSE NOGUEIRA 16073778202 109,00 LIBERADO

2157 MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA 16379832670 154,00 LIBERADO

2158 MARIA JOSE PAULINO DA SILVA 16072638911 112,00 LIBERADO

2159 MARIA JOSE PAULINO DA SILVA 16353244771 134,00 LIBERADO

2160 MARIA JOSE PEDRO 16380193600 112,00 LIBERADO

2161 MARIA JOSE PEGADO DE MOURA 20645541316 337,00 LIBERADO

2162 MARIA JOSE PEREIRA 16072627251 196,00 LIBERADO

2163 MARIA JOSE PEREIRA 16443509723 154,00 LIBERADO

2164 MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA 16072170979 291,00 LIBERADO

2165 MARIA JOSE PINHEIRO 21082991955 147,00 LIBERADO

2166 MARIA JOSE PINTO DA SILVA 16353244704 184,00 LIBERADO

2167 MARIA JOSE RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA 16072638962 236,00 LIBERADO

2168 MARIA JOSE RICARDO DE LIMA 12667292644 189,00 LIBERADO

2169 MARIA JOSE SANTANA 16072158081 147,00 LIBERADO

2170 MARIA JOSE SANTANA DA SILVA CARVALHO 16072639136 147,00 LIBERADO

2171 MARIA JOSE SANTANA DO NASCIMENTO 12942213649 147,00 LIBERADO

2172 MARIA JOSE SANTOS DE LIMA 13534324454 134,00 LIBERADO

2173 MARIA JOSE SANTOS DO NASCIMENTO 16072622322 147,00 LIBERADO

2174 MARIA JOSE SANTOS LUIZ DA SILVA 20313119087 313,00 LIBERADO

2175 MARIA JOSE SILVA DE LIMA 16441288517 189,00 LIBERADO

2176 MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO 16072622292 252,00 LIBERADO

2177 MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS 16076787598 147,00 LIBERADO

2178 MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO 16369776425 77,00 LIBERADO

2179 MARIA JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS 16379805657 112,00 LIBERADO

2180 MARIA JOSE TERTO DE LIMA 16433245383 112,00 LIBERADO

2181 MARIA JOSEFA SILVA DE OLIVEIRA 16072151265 154,00 LIBERADO

2182 MARIA JOSELIA FREIRE 16072132139 154,00 LIBERADO

2183 MARIA JOSIANE DA SILVA 16072169911 233,00 LIBERADO

2184 MARIA JOSILENE DA SILVA 16387671567 189,00 LIBERADO

2185 MARIA JOSILENE DA SILVA 16458308397 112,00 LIBERADO

2186 MARIA JUSSARA DA SILVA TEIXEIRA 16071467889 70,00 LIBERADO

2187 MARIA LAURINDO DA SILVA 16073809256 77,00 LIBERADO

2188 MARIA LIBERACI GOMES DA ROCHA 16380251759 112,00 LIBERADO

2189 MARIA LIDIANE SILVA DA CRUZ 16475618064 77,00 LIBERADO

2190 MARIA LIEGE DA SILVA 16442340822 147,00 LIBERADO

2191 MARIA LILIANE REGIS FERREIRA 13530107459 112,00 LIBERADO

2192 MARIA LIMA DA SILVA 16073809302 77,00 LIBERADO

2193 MARIA LINOR DA SILVA 16072640312 147,00 LIBERADO

2194 MARIA LIRA DOS SANTOS 20385341673 77,00 LIBERADO

2195 MARIA LUCIA ALVES DE LIMA 16379751883 77,00 LIBERADO

2196 MARIA LUCIA AVELINO DA SILVA 20922517864 77,00 LIBERADO

2197 MARIA LUCIA BARBOSA CORTES 16380142372 217,00 LIBERADO

2198 MARIA LUCIA DA COSTA 16072138757 367,00 LIBERADO

2199 MARIA LUCIA DA COSTA DOMINGOS 16072138811 189,00 LIBERADO

2200 MARIA LUCIA DA ROCHA 16379793772 224,00 LIBERADO

61 Ano VI | Nº 1540


2201 MARIA LUCIA DA SILVA 16072640320 112,00 LIBERADO



2204 MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA 16379721380 182,00 LIBERADO

2205 MARIA LUCIA DA SILVA FREIRE 16072132163 77,00 LIBERADO

2206 MARIA LUCIA DE LIMA 16395572491 182,00 BLOQUEADO

2207 MARIA LUCIA DE SANTANA SILVA 16406875940 186,00 LIBERADO

2208 MARIA LUCIA GOMES DA SILVA 16045262973 112,00 LIBERADO

2209 MARIA LUCIA LOPES 16072618155 154,00 LIBERADO

2210 MARIA LUCIA MARINHO 16353154195 77,00 LIBERADO

2211 MARIA LUCIA TARGINO DA SILVA 16379840436 77,00 LIBERADO

2212 MARIA LUCIA TARGINO DO NASCIMENTO 20365884884 105,00 LIBERADO

2213 MARIA LUCIANA FREIRE BARBOSA 16072603875 182,00 LIBERADO

2214 MARIA LUCIANA GOMES SILVA 19006298908 112,00 LIBERADO

2215 MARIA LUCICLEIDE DA SILVA 16073809558 156,00 BLOQUEADO

2216 MARIA LUCIELMA FELIPE 16073755458 161,00 LIBERADO

2217 MARIA LUCILENE DA SILVA PONTES 16374788258 119,00 LIBERADO

2218 MARIA LUCINEIDE GALDINO DA SILVA 20682418204 182,00 LIBERADO

2219 MARIA LUCINERE DE ARAUJO 16072601740 77,00 LIBERADO

2220 MARIA LUIZA BASTO DA SILVA 16073810025 112,00 LIBERADO

2221 MARIA LUIZA BEZERRA 16380110039 112,00 LIBERADO

2222 MARIA LUZIMAR DE BRITO 16072605681 112,00 LIBERADO

2223 MARIA LUZINETE ALVES MARINHO 16072618805 224,00 LIBERADO

2224 MARIA LUZINETE DE MENDONCA 16357160807 147,00 LIBERADO

2225 MARIA LUZINETE DOS SANTOS 16072632506 497,00 LIBERADO

2226 MARIA MADALENA DA SILVA 16072173676 112,00 LIBERADO

2227 MARIA MADALENA DA SILVA LIMA 16379752243 77,00 LIBERADO

2228 MARIA MADALENA GOMES DIAS 20988477658 70,00 LIBERADO

2229 MARIA MAGNOLIA DA SILVA MEIRELES 13534476459 154,00 LIBERADO

2230 MARIA MARCIA DA SILVA 16072641335 147,00 LIBERADO

2231 MARIA MARGARETH DE LIMA DA SILVA 16072142096 154,00 LIBERADO

2232 MARIA MARGARIDA CORTEZ BARBOSA 16045170092 189,00 LIBERADO

2233 MARIA MARLEIDE DO NASCIMENTO 16072622632 112,00 LIBERADO

2234 MARIA MARLENE DE CARVALHO SILVA 16369761002 189,00 LIBERADO

2235 MARIA MARTINS DE OLIVEIRA 12455528954 77,00 LIBERADO

2236 MARIA MICARLA DIAS DA SILVA 16072641408 147,00 LIBERADO

2237 MARIA MICLEIDE DIAS DA SILVA 16447323969 175,00 LIBERADO

2238 MARIA NADIANE DE SOUZA GOMES 21278961706 70,00 LIBERADO

2239 MARIA NALBA DA SILVA CARVALHO 16357394115 112,00 LIBERADO

2240 MARIA NALVA DA SILVA 12782288646 224,00 BLOQUEADO

2241 MARIA NALVA DE LIMA 12743539641 112,00 LIBERADO

2242 MARIA NASCI DOS SANTOS COSTA 12851538642 309,00 LIBERADO

2243 MARIA NATIVA DA SILVA 16351476713 259,00 LIBERADO

2244 MARIA NAZARE DA COSTA SILVA 16404509289 189,00 LIBERADO

2245 MARIA NAZARE MOURA DA SILVA 16072641858 217,00 LIBERADO

2246 MARIA NAZARE SOUZA DE LIMA 16045201753 221,00 LIBERADO

2247 MARIA NEIDE DA SILVA 10642771046 155,00 BLOQUEADO

2248 MARIA NEIDE TARGINO 16072183221 182,00 LIBERADO

2249 MARIA NEUSA ROCHA DA SILVA 20974724674 112,00 LIBERADO

2250 MARIA NEUZA DE LIMA 16379752294 84,00 LIBERADO

2251 MARIA NILDA FERREIRA DOS SANTOS 16380221043 77,00 LIBERADO

2252 MARIA NIRALVA LIMA DA CRUZ 20682415655 112,00 LIBERADO

2253 MARIA NOEMI DA SILVA 16379841971 77,00 LIBERADO

2254 MARIA NUBIA GARCIA 16072132651 189,00 LIBERADO

2255 MARIA ODETE CRUZ DA SILVA 23663273764 35,00 LIBERADO

2256 MARIA ORINEIDE DA SILVA 16072641939 182,00 LIBERADO

2257 MARIA OZIANE TOMAZ MANDU DA SILVA 16379843206 112,00 LIBERADO

2258 MARIA PATRICIA DE JESUS FREITAS 16066396979 345,00 LIBERADO

2259 MARIA PATRICIA LIMA DO NASCIMENTO 20365887824 217,00 LIBERADO

2260 MARIA PAULINO DA CONCEICAO 16510015529 35,00 LIBERADO

2261 MARIA PAULINO DE LIMA 16379752502 134,00 LIBERADO

2262 MARIA PEDRO DA SILVA 16368959232 252,00 LIBERADO

2263 MARIA PEGADO DE LIMA 16072142231 294,00 LIBERADO

2264 MARIA PIEDADE DA SILVA BARBOSA 16379709402 35,00 LIBERADO

2265 MARIA REJANE DE LIMA BEZERRA 16423185299 147,00 BLOQUEADO

2266 MARIA REJANE SOARES DA SILVA 16072175776 224,00 LIBERADO

2267 MARIA RIBEIRO DA SILVA 16073813350 105,00 LIBERADO

2268 MARIA RIBEIRO DA SILVA 16379844342 42,00 LIBERADO

2269 MARIA RITA BERNARDO DA SILVA 16073813814 77,00 LIBERADO

2270 MARIA RIVALDA DA SILVA NASCIMENTO 16072621407 77,00 LIBERADO

2271 MARIA ROSA FERREIRA 16373558593 175,00 LIBERADO

2272 MARIA ROSILEIDE DE LIMA DO AMOR DIVINO 20127998548 147,00 LIBERADO

2273 MARIA ROSILENE DA SILVA 16073813466 119,00 LIBERADO

2274 MARIA ROSINETE DA SILVA 16072175296 154,00 LIBERADO

2275 MARIA ROZELIA FERREIRA DE LIMA 16379752723 224,00 LIBERADO

2276 MARIA SANTANA DOS SANTOS 16523206468 189,00 LIBERADO

2277 MARIA SANTANA MENDES 16072620176 154,00 LIBERADO

2278 MARIA SELEUZA MENDES DE OLIVEIRA 16489704693 112,00 LIBERADO

2279 MARIA SELMA DA SILVA 16362133057 417,00 LIBERADO

2280 MARIA SELMA DA SILVA ARAUJO 12455519513 154,00 LIBERADO

2281 MARIA SELMA DO NASCIMENTO 16379769898 154,00 LIBERADO

2282 MARIA SELMA FERREIRA DA SILVA 19016230079 217,00 LIBERADO

2283 MARIA SERIZE DA SILVA 16072643540 259,00 LIBERADO

2284 MARIA SEVERINA DA SILVA 12597672648 112,00 LIBERADO

2285 MARIA SIMONE PEREIRA 16388130314 147,00 LIBERADO

2286 MARIA SOLANGE DA SILVA 16072176314 224,00 LIBERADO

62 Ano VI | Nº 1540


2287 MARIA SOLANGE FELIX DE LIMA 16379753142 133,00 LIBERADO

2288 MARIA SOLANGE MIGUEL DA SILVA 16492579055 42,00 LIBERADO

2289 MARIA SOLIDADE DO NASCIMENTO SILVA 20365884949 112,00 LIBERADO

2290 MARIA SOLIDADE FERNANDES FLOR 16072608281 77,00 LIBERADO

2291 MARIA SUELY DA SILVA 16072176241 147,00 LIBERADO

2292 MARIA TANIA JERONIMO DE LIMA 16387502587 187,00 BLOQUEADO

2293 MARIA TELMA BENTO DE OLIVEIRA 16379778986 112,00 LIBERADO

2294 MARIA TEREZA CAMILO DE SOUZA 17022726009 283,00 LIBERADO

2295 MARIA VALDENIZA DO NASCIMENTO SILVA FERREIRA 16073816554 105,00 LIBERADO

2296 MARIA VALDETE DE LIMA 10830390992 77,00 LIBERADO

2297 MARIA VALDETE DE SOUZA SANTOS 16073796650 77,00 LIBERADO

2298 MARIA VALDILENE DE LIMA FREIRE 16072616977 147,00 LIBERADO

2299 MARIA VALERIA COSTA FERREIRA 16380121464 196,00 LIBERADO

2300 MARIA VALERIA DOS SANTOS PEREIRA 12193950433 189,00 LIBERADO

2301 MARIA VANESSA DA SILVA 16073816201 77,00 LIBERADO

2302 MARIA VERONICA DA SILVA 16368964945 572,00 LIBERADO

2303 MARIA VERONICA TOME DE LIMA 16369769615 182,00 LIBERADO

2304 MARIA VERONICA XAVIER 16435611972 112,00 LIBERADO

2305 MARIA VILMA MATIAS DA SILVA 12734780641 147,00 LIBERADO

2306 MARIA VITORIA DA SILVA 12806295647 133,00 LIBERADO

2307 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA AZEVEDO 16072152571 112,00 LIBERADO

2308 MARIA VITORIA DO NASCIMENTO 16379770136 473,00 LIBERADO

2309 MARIA ZELIA FERNANDES 16073756896 35,00 LIBERADO

2310 MARIA ZILMA DE LIMA SILVA 16356426935 35,00 LIBERADO

2311 MARICELIA AUGUSTO DA SILVA 16072653562 112,00 LIBERADO

2312 MARICELIA DA SILVA 16072189165 112,00 LIBERADO

2313 MARICELIA DE CASTRO BEZERRA 16072189130 154,00 LIBERADO

2314 MARICELIA DE LIMA DOMINGOS VITAL 16379882058 154,00 LIBERADO

2315 MARICELIA DO NASCIMENTO SILVA 16072653570 134,00 LIBERADO

2316 MARICELIA MATIAS DA SILVA 20988486258 77,00 LIBERADO

2317 MARICELIA PEREIRA DA SILVA 16072189211 182,00 LIBERADO

2318 MARIDALVA MARTINS DA SILVA 12725305642 236,00 LIBERADO

2319 MARIDALVA SILVA DE SOUZA 16072185712 217,00 LIBERADO

2320 MARILAIS JOAQUIM DO NASCIMENTO SANTANA 16379870394 224,00 LIBERADO

2321 MARILEIDE FERREIRA TIBURCIO 16045289073 149,00 LIBERADO

2322 MARILEIDE VICTOR 16442779743 35,00 LIBERADO

2323 MARILENE DO NASCIMENTO TEIXEIRA 12595086601 147,00 LIBERADO

2324 MARILENE MOURA DA SILVA 16072186557 112,00 LIBERADO

2325 MARILENE SERAFIM SOARES 16072186697 266,00 LIBERADO

2326 MARILENE VICENTE DA SILVA 16416073197 112,00 LIBERADO

2327 MARILENE VICENTE DO NASCIMENTO 16425599848 147,00 LIBERADO

2328 MARILI SILVA DO NASCIMENTO 16072651780 112,00 LIBERADO

2329 MARILIA AUGUSTO DA SILVA 16072651969 344,00 SUSPENSO

2330 MARILIA WEDJAN MOURA DOS SANTOS 20081601373 182,00 LIBERADO

2331 MARILUCE DE SOUZA ROCHA 16380298291 119,00 LIBERADO

2332 MARILUCE PAULINO DA SILVA 16072652051 236,00 LIBERADO

2333 MARILY SILVA DE SOUZA 16072651810 147,00 LIBERADO

2334 MARINA DO NASCIMENTO DOS PRAZERES 16379876139 35,00 LIBERADO

2335 MARINALVA DE LIMA COSTA 16072652426 186,00 LIBERADO

2336 MARINALVA FERREIRA TIBURCIO 16368995948 237,00 LIBERADO

2337 MARINALVA HENRIQUE RIBEIRO 16379878476 154,00 LIBERADO

2338 MARINALVA LEANDRO BABOZA 20924414299 189,00 BLOQUEADO

2339 MARINALVA LUCAS BARBOSA 16528049735 119,00 LIBERADO

2340 MARINALVA MARIA DA SILVA 16379878344 161,00 LIBERADO

2341 MARINALVA PAULINO GUIMARAES 16072187561 147,00 LIBERADO

2342 MARINALVA RIBEIRO 16072187820 189,00 LIBERADO

2343 MARINALVA VICENTE DO NASCIMENTO 16073828021 147,00 LIBERADO

2344 MARINEIDE ANDRADE DA SILVA 21008259340 182,00 LIBERADO

2345 MARINEIDE BARBOSA DO NASCIMENTO 16447270482 313,00 LIBERADO

2346 MARINEIDE DA SILVA 16073828471 112,00 LIBERADO

2347 MARINEIDE DA SILVA 16442349501 266,00 BLOQUEADO

2348 MARINEIDE DO NASCIMENTO NOGUEIRA 16073828412 77,00 LIBERADO

2349 MARINEIDE FERNANDES DE ALMEIDA 16072652744 105,00 LIBERADO

2350 MARINEIDE PEDRO DE OLIVEIRA 16072188282 147,00 LIBERADO

2351 MARINES DO NASCIMENTO EUFLAUZINO 21057389996 112,00 LIBERADO

2352 MARINETE DA SILVA SOUZA 16072653007 266,00 LIBERADO

2353 MARINETE DE SOUZA ARAUJO 16072652906 112,00 LIBERADO

2354 MARINETE FELIPE DE SOUZA 16379879790 77,00 LIBERADO

2355 MARINEZ ANTONIO DA SILVA 12447876221 35,00 LIBERADO

2356 MARINEZ FERREIRA TIBURCIO 12343008177 154,00 LIBERADO

2357 MARINIZA DE SOUZA FELINTO 22812363133 35,00 BLOQUEADO

2358 MARIONE TEIXEIRA 16073829869 175,00 LIBERADO

2359 MARIVALDA DANTAS DA COSTA 16380304003 154,00 LIBERADO

2360 MARIZA FIRMINO DA SILVA 16388560157 217,00 LIBERADO

2361 MARIZA PIRES 12393886739 154,00 LIBERADO

2362 MARIZETE NASCIMENTO DA SILVA 16517459856 186,00 LIBERADO

2363 MARLEIDE ANGELO DA SILVA 12459715635 265,00 LIBERADO

2364 MARLEIDE BARBOSA BEZERRA 20387574853 35,00 LIBERADO

2365 MARLEIDE BARBOSA DA SILVA 16073835788 224,00 LIBERADO

2366 MARLEIDE FARIAS DE LIMA 12737153648 70,00 LIBERADO

2367 MARLENE DA SILVA ALEXANDRE 16379897535 70,00 BLOQUEADO

2368 MARLENE DE LIMA MOURA 12314307633 112,00 LIBERADO

2369 MARLENE DIONISIO DA SILVA 16379900536 70,00 LIBERADO

2370 MARLENE DO NASCIMENTO SILVA 16528061336 189,00 LIBERADO

2371 MARLENE FELIPE DE LIMA SILVA 16076026821 77,00 LIBERADO

2372 MARLENE MANDU DA SILVA 16379900692 161,00 LIBERADO

63 Ano VI | Nº 1540


2373 MARLENE PEREIRA DE LIMA 16072194436 308,00 LIBERADO

2374 MARLENE PINTO DA SILVA 16379900781 287,00 LIBERADO

2375 MARLI DA SILVA COSTA 16379902342 119,00 LIBERADO

2376 MARLI DE SOUZA 20974703103 367,00 LIBERADO

2377 MARLI PINTO DA SILVA 19002780152 186,00 LIBERADO

2378 MARLIELIA UBILINA NASCIMENTO DA SILVA 12899911645 112,00 LIBERADO

2379 MARLUCE ALVES DE ALMEIDA 16072658165 77,00 LIBERADO

2380 MARLUCE OLIVEIRA DE SALES 16380318209 201,00 LIBERADO

2381 MARLUCI DE CARVALHO 16072658416 182,00 LIBERADO

2382 MARLUCIA LINHARES DA SILVA 16072658408 224,00 LIBERADO

2383 MARLY FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA 16517461133 265,00 LIBERADO

2384 MARTA CAMILO DE SOUZA 16555392186 237,00 LIBERADO

2385 MARTA FELIX DA SILVA 16464112113 147,00 LIBERADO

2386 MARTA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 16555392305 70,00 LIBERADO

2387 MARTA MARIA DE SOUZA COSTA 16479882351 265,00 LIBERADO

2388 MATILDE SILVA 16555395614 147,00 LIBERADO

2389 MAURICELIA PEDRO TRAJANO 13025805640 105,00 LIBERADO

2390 MAURICIO FAUSTINO NASCIMENTO 12366090872 35,00 LIBERADO

2391 MAURISIA MARQUES DA SILVA 12675637892 70,00 LIBERADO

2392 MAXIMA FERNANDA DO NASCIMENTO 16567446413 189,00 LIBERADO

2393 MAYANE LAURINDO DA SILVA 16479394837 182,00 LIBERADO

2394 MAYARA SILVA BELO 23661661082 161,00 LIBERADO

2395 MAYSA CARLOS DA SILVA 16072595031 182,00 LIBERADO

2396 MEIRIANE DE MELO SILVA 16072205160 119,00 LIBERADO

2397 MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVA 16469477292 147,00 LIBERADO

2398 MERCIA TRAJANO DA SILVA 16072665722 77,00 LIBERADO

2399 MERCIANE TAVARES DE OLIVEIRA 16073849738 186,00 LIBERADO

2400 MICARLA BEZERRA DA SILVA 16072666974 112,00 LIBERADO

2401 MICARLA BEZERRA DE OLIVEIRA 16540527587 112,00 LIBERADO

2402 MICARLA DA ROCHA SANTOS 16064992922 286,00 LIBERADO

2403 MICARLA DA SILVA 16073851236 112,00 LIBERADO

2404 MICARLA DE ALMEIDA SILVA SOUZA 16441460999 77,00 LIBERADO

2405 MICARLA DO NASCIMENTO SANTANA 16072206701 398,00 LIBERADO

2406 MICARLA FLORENCIO MARTINS 16566812041 112,00 LIBERADO

2407 MICARLA FREITAS DE SOUZA 16072667016 189,00 LIBERADO

2408 MICARLA PAULINO DA SILVA 20365884183 236,00 LIBERADO

2409 MICHELINE MARQUES EVANGELISTA 12466377987 196,00 LIBERADO

2410 MICHELLE DIONISIO DA SILVA 13847347895 147,00 LIBERADO

2411 MICHELLE FERNANDES DA SILVA 16072209123 112,00 LIBERADO

2412 MICHELLI DE LIMA SILVA 16531188341 147,00 LIBERADO

2413 MILENA NADJA DA SILVA ARAUJO 13470870453 79,00 BLOQUEADO

2414 MILTON FERREIRA DE SOUZA 12500057765 182,00 LIBERADO

2415 MIRIAM APOLINARIO DA CRUZ 20682416171 35,00 LIBERADO

2416 MIRIAM GOMES DA SILVA 12989393643 105,00 LIBERADO

2417 MIRIAM PEGADO DE LIMA 16072667962 105,00 LIBERADO

2418 MIRIAN LIMA DA CUNHA 16072667954 147,00 LIBERADO

2419 MIRIAN MIRANDA DA SILVA 16072668071 147,00 LIBERADO

2420 MIRIVANIA ESTEVAM DA SILVA 13218411644 182,00 LIBERADO

2421 MIRTIS MARIA FREIRE 20988493882 182,00 LIBERADO

2422 MOABIA OLIVEIRA DA CRUZ 16379956760 147,00 LIBERADO

2423 MONICA ALVES DE OLIVEIRA 23625700812 77,00 LIBERADO

2424 MONICA BEZERRA DA SILVA LIMA 16072670025 147,00 LIBERADO

2425 MONICA DE SALES LIMA 16072669906 35,00 LIBERADO

2426 MONICA FELIX DE LIMA 16548471661 70,00 LIBERADO

2427 MONICA GUEDES GALVAO DA SILVA 20988469957 112,00 LIBERADO

2428 MONICA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO 16072669744 134,00 LIBERADO

2429 MONICA MARIA DA SILVA 20332671172 186,00 LIBERADO

2430 MONICA MIRANDA DA SILVA 16599051856 147,00 LIBERADO

2431 MONICA RAFAELLE SILVA 20204800905 35,00 LIBERADO

2432 MONICA RAQUEL TRINDADE DA SILVA 16072670076 119,00 LIBERADO

2433 MONICA RITA ALVES DIAS 12606223936 112,00 LIBERADO

2434 NADIR GERLANE SOTERO DA TRINDADE 13252678194 112,00 BLOQUEADO

2435 NADIR LIMA DA CUNHA 16072670866 233,00 BLOQUEADO

2436 NADJA MARIA BARBOSA DA SILVA 16564450541 154,00 LIBERADO

2437 NAELIA FELIX DA SILVA 16563537139 218,00 LIBERADO

2438 NAHARAY CRISTINA DA SILVA MELO 16072213333 105,00 LIBERADO

2439 NAIDE MARIA DO NASCCIMENTO ALVES 16072212507 189,00 LIBERADO

2440 NAIDE SILVA DA COSTA 23612473294 77,00 BLOQUEADO

2441 NAILZA DOS SANTOS SILVA BEZERRA 12903095649 147,00 LIBERADO

2442 NAIRES LOURENCO BARBOSA 16076050013 286,00 LIBERADO

2443 NAIRETE BARBOSA DOS SANTOS LIMA 16382370933 77,00 LIBERADO

2444 NALVA FRANCISCA GERALDINA 23605415004 269,00 LIBERADO

2445 NATALIA OLIVEIRA DOS SANTOS 20448628672 147,00 LIBERADO

2446 NEIDE GOMES DA SILVA 16073863129 119,00 LIBERADO

2447 NEIDE LOURENCO DA SILVA 13232139646 112,00 LIBERADO

2448 NEIRIDAN CRISTINA DOS SANTOS 16554984128 112,00 LIBERADO

2449 NELY CRISTIANE DA SILVA 13081097648 206,00 LIBERADO

2450 NESCINEIDE BASILIO DA SILVA 16072674225 112,00 LIBERADO

2451 NEZILDA DE SOUZA LIMA 20313119575 112,00 LIBERADO

2452 NILCELIA MARIA DA SILVA 21279397758 112,00 LIBERADO

2453 NILDE FIRMINO DA SILVA 16073866268 112,00 LIBERADO

2454 NILMA BERTA SANTANA 16072675469 35,00 LIBERADO

2455 NILMA MARIA DE SOUZA 20421599272 112,00 LIBERADO

2456 NOILDE DE ARAUJO 16608499834 77,00 LIBERADO

2457 NOILDE FELIX DE LIMA 16072220089 182,00 LIBERADO

2458 NUBIA SILVA DE ARAUJO 20988486320 112,00 LIBERADO

64 Ano VI | Nº 1540


2459 OCILEIDE VIEIRA TAVARES TRINDADE 16073871296 147,00 LIBERADO

2460 OCILENE DA SILVA MARQUES 16073871334 134,00 LIBERADO

2461 OCIMONE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA 16653679625 70,00 LIBERADO

2462 ODILEIA DOS PRAZERES DA SILVA 20988471307 252,00 LIBERADO

2463 ORALIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO 20924357155 112,00 LIBERADO

2464 OSANA DE ANDRADE SILVA AMARAL 16658543691 147,00 LIBERADO

2465 OSIANE BARBOSA DE SOUZA 16618095760 35,00 LIBERADO

2466 OZENI BARBOSA DE SOUZA 16072679782 189,00 LIBERADO

2467 OZIANA MOURA DA SILVA 16072679847 119,00 LIBERADO

2468 OZIELMA MOURA DA SILVA 16072679928 83,00 LIBERADO

2469 OZINEIDE ANTONIO MARTINS 16072224041 161,00 LIBERADO

2470 PATRICIA ALINE DA SILVA 16075477064 182,00 LIBERADO

2471 PATRICIA CORDEIRO DO NASCIMENTO 16072680713 70,00 LIBERADO

2472 PATRICIA DE FREITAS BARBOSA 16538603808 112,00 LIBERADO

2473 PATRICIA DIONISIO DA SILVA 16072681035 259,00 LIBERADO

2474 PATRICIA DOS SANTOS SILVA 13784620271 237,00 LIBERADO

2475 PATRICIA FELIX DA CRUZ 16555459388 147,00 LIBERADO

2476 PATRICIA MARIA DA SILVA 16072225978 336,00 LIBERADO

2477 PATRICIA NASCIMENTO DA SILVA 16555023156 134,00 LIBERADO

2478 PATRICIA PEREIRA DA SILVA 16072681159 147,00 LIBERADO

2479 PATRICIA SANTANA BASILIO 16072680357 147,00 LIBERADO

2480 PATRICIA SILVA DE BASTOS 16555458470 112,00 LIBERADO

2481 PATRICIA SIQUEIRA DA SILVA 14684460270 134,00 LIBERADO

2482 PATRICIA VIEIRA DA CRUZ 16072680594 217,00 LIBERADO

2483 PATRICIANE PEGADO FERNANDES DE LIMA 16072681361 112,00 LIBERADO

2484 PAULA ANDREIA DANTAS 20645543629 224,00 LIBERADO

2485 PAULA CRISTINA MARTINS DE CARVALHO 16080787203 182,00 LIBERADO

2486 PAULA FERNANDA DA COSTA 20387569655 119,00 LIBERADO

2487 PAULA FRANCINETE DE LIMA 12922809457 112,00 LIBERADO

2488 PAULA KALLYDONY BEZERRA 16544957624 186,00 BLOQUEADO

2489 PAULA PATRICIO DE LIMA 16072681604 147,00 LIBERADO

2490 PAULIANA COSTA DE OLIVEIRA 16072681744 112,00 LIBERADO

2491 PAULINA GUEDES DA SILVA 16075088165 147,00 LIBERADO

2492 PAULINA MARIA BASILIO 20988492649 35,00 LIBERADO

2493 PAULO BATISTA DIONISIO 16661586266 79,00 BLOQUEADO

2494 PIEDADE VENANCIO DA SILVA 16540576774 155,00 LIBERADO

2495 POLIANA ANDRADE DA SILVA 20682418778 147,00 LIBERADO

2496 POLYANNA SOUZA DA SILVA 16614906918 112,00 LIBERADO

2497 PRISCILA CAMILO DE ALMEIDA 16645256680 182,00 LIBERADO

2498 PRISCILA FLAVIANA DIAS 16665212581 161,00 LIBERADO

2499 PRISCILA MARIA DA SILVA 13277564648 112,00 LIBERADO

2500 RAFAELA LEANDRO DA SILVA 16555049007 112,00 LIBERADO

2501 RAFAELLA MEDEIROS DA SILVA 20172535543 147,00 LIBERADO

2502 RAIANE CASSIMIRO DA SILVA 16555500701 35,00 LIBERADO

2503 RAIMUNDA BENTO DE SOUZA LISBOA 16072238751 77,00 LIBERADO

2504 RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO 16525990824 189,00 LIBERADO

2505 RAISA FAUSTINO DA SILVA 16072694536 112,00 LIBERADO

2506 RAISSA DO NASCIMENTO COSTA 23661665428 112,00 LIBERADO

2507 RAISSA TERESA LIMA DA SILVA 20988483003 70,00 LIBERADO

2508 RAIZA DA SILVA NASCIMENTO 16073900105 35,00 LIBERADO

2509 RANNICLECIA DOS SANTOS SILVA 16072695397 134,00 LIBERADO

2510 RAQUEL DA SILVA 14391154273 261,00 LIBERADO

2511 RAQUEL ESTEFANI PEREIRA DE OLIVEIRA 23664624722 134,00 LIBERADO

2512 RAQUEL PAIXAO DA SILVA 20387570564 189,00 LIBERADO

2513 RAQUEL PEDRO OLIVEIRA 20948688291 119,00 BLOQUEADO

2514 REGIANE DE LIMA BELO 16540597763 147,00 LIBERADO

2515 REGINA CELIA SILVA DOS SANTOS 16072697071 147,00 LIBERADO

2516 REJANE AQUINO DE ALMEIDA 16072696342 312,00 LIBERADO

2517 REJANE DA SILVA CORDEIRO 16072696393 186,00 LIBERADO

2518 REJANE FELIX DE LIMA 16045406932 112,00 LIBERADO

2519 REJANE MARIA DOS SANTOS AUGUSTO 23723711568 119,00 LIBERADO

2520 REJANE MEDEIROS DE ALCANTARA 16077758753 70,00 LIBERADO

2521 REJANE SALUSTINO BEZERRA 16622165182 287,00 LIBERADO

2522 REJANE SANTANA DA SILVA 16072696466 186,00 LIBERADO

2523 RENATA CARVALHO DA CRUZ 16072698353 35,00 LIBERADO

2524 RENATA CRISTINA FREIRE DA SILVA 16691551975 35,00 LIBERADO

2525 RENATA DO NASCIMENTO MARQUES 16072248110 147,00 LIBERADO

2526 RENATA SABRINA BARROS DA SILVA 16550595453 70,00 LIBERADO

2527 RISALVA DOMINGOS DA SILVA 16660083511 182,00 LIBERADO

2528 RISINEIDE DE OLIVEIRA 16691553404 182,00 LIBERADO

2529 RITA DE CASSIA DA CONCEICAO 16544988686 182,00 LIBERADO

2530 RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES 16073910976 287,00 LIBERADO

2531 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA 20988490530 182,00 LIBERADO

2532 ROBERIA TAVARES DE LIMA 16540612673 182,00 BLOQUEADO

2533 ROBERTA BEZERRA DE OLIVEIRA 16072702776 112,00 LIBERADO

2534 RODRIGO PAULINO DA SILVA 16528179442 112,00 LIBERADO

2535 ROGERIA MATIAS DA SILVA 16579885395 147,00 LIBERADO

2536 ROSA HELENA MENDES DA SILVA 16072708596 77,00 LIBERADO

2537 ROSA MARIA CAEIRA 12222730149 77,00 LIBERADO

2538 ROSA MARIA FELINTO DA SILVA 16072260900 35,00 LIBERADO

2539 ROSAI SIMPLICIO DA SILVA 21284661824 112,00 LIBERADO

2540 ROSALIA FAUSTINO DA SILVA 16073923709 112,00 LIBERADO

2541 ROSALIA MARIA DOS SANTOS 12813080855 112,00 LIBERADO

2542 ROSANA TORQUATO DA SILVA 16565379662 147,00 LIBERADO

2543 ROSANGELA DO NASCIMENTO 16075129368 109,00 LIBERADO

2544 ROSANGELA DO NASCIMENTO SANTOS 20098474175 147,00 LIBERADO

65 Ano VI | Nº 1540


2545 ROSANGELA LEANDRO DO NASCIMENTO 23631097928 35,00 LIBERADO

2546 ROSANGELA LOPES BARBOSA 16072709118 112,00 LIBERADO

2547 ROSANGELA MARIA BARBOSA 13021010643 294,00 LIBERADO

2548 ROSANGELA MARIA IRINEU DE SOUZA 16072709460 147,00 LIBERADO

2549 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 16072709428 182,00 BLOQUEADO

2550 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 16072709436 112,00 LIBERADO

2551 ROSANGELA SILVA DE LIMA 16072709215 35,00 LIBERADO

2552 ROSANGELA SIQUEIRA BRILHANTE 13020261642 35,00 LIBERADO

2553 ROSANGELA VITOR DE OLIVEIRA 16072709282 189,00 LIBERADO

2554 ROSEANE DA COSTA SILVA 16650293416 147,00 LIBERADO

2555 ROSEANE DOMINGOS DOS SANTOS 16541154822 35,00 LIBERADO

2556 ROSEANE SANTOS ROCHA 16555577461 147,00 BLOQUEADO

2557 ROSELANIA FRANCISCA DA SILVA 16540636610 77,00 LIBERADO

2558 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 16075499920 147,00 LIBERADO

2559 ROSEMARY GOMES DA SILVA 20387570416 112,00 LIBERADO

2560 ROSEMEIRE DE LIMA 16072712240 154,00 LIBERADO

2561 ROSENILDE CORDEIRO DE SOUZA 16544081362 77,00 LIBERADO

2562 ROSIANE BATISTA DE LIMA 12628434646 147,00 LIBERADO

2563 ROSIANE CORDEIRO DA SILVA 16555154757 105,00 LIBERADO

2564 ROSIANE LEANDRO DA SILVA 16528196762 112,00 LIBERADO

2565 ROSIANE RIBEIRO DA SILVA 16075500651 112,00 LIBERADO

2566 ROSIANE TRAJANO DE ASSIS 16072710841 119,00 LIBERADO

2567 ROSICLEIDE DA ROCHA SANTOS 16555584646 105,00 LIBERADO

2568 ROSICLEIDE DA SILVA CORDEIRO 16555155621 147,00 LIBERADO

2569 ROSICLEIDE DE LIMA LAURINDO ALVES 20633527380 112,00 LIBERADO

2570 ROSIDALVA FIRMINO DA SILVA 16072711139 186,00 LIBERADO

2571 ROSIENE LEANDRO DA SILVA 16072264264 322,00 LIBERADO

2572 ROSILAINE ALICE CUNHA DOS SANTOS 16072711309 156,00 LIBERADO

2573 ROSILDA LAURINDO ALVES 16072266313 154,00 LIBERADO

2574 ROSILDA MARTINS DA SILVA 20974699815 147,00 SUSPENSO

2575 ROSILEDA MARIA DA SILVA 12381643208 367,00 LIBERADO

2576 ROSILEIDE SILVA DIAS 16555585359 182,00 LIBERADO

2577 ROSILEIDE VARELA DOS SANTOS 20070985280 77,00 LIBERADO

2578 ROSILENE ALVES DA SILVA 16072265090 217,00 LIBERADO

2579 ROSILENE BARBOSA DA SILVA 16073929669 112,00 LIBERADO

2580 ROSILENE BENEDITO DE LIMA 16072711643 147,00 LIBERADO

2581 ROSILENE DA SILVA HONORIO 16072711759 252,00 LIBERADO

2582 ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO 16536006888 210,00 LIBERADO

2583 ROSILENE IRINEU DE SOUZA 16072711880 154,00 LIBERADO

2584 ROSILENE LOURENCO DA SILVA 16550064067 112,00 LIBERADO

2585 ROSILENE MARTINS 13363761278 112,00 LIBERADO

2586 ROSILMA GOMES DA SILVA 16072713034 182,00 LIBERADO

2587 ROSIMAR RIBEIRO DA SILVA 16072265368 224,00 LIBERADO

2588 ROSIMEIRE BENETE 12332051939 129,00 LIBERADO

2589 ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SILVA 23600795607 112,00 LIBERADO

2590 ROSIMEIRE LEANDRO DA SILVA 16555160692 77,00 LIBERADO

2591 ROSIMEIRE PAULINO DA SILVA 16072712402 35,00 LIBERADO

2592 ROSIMEIRE SILVA DE OLIVEIRA 16072712283 224,00 BLOQUEADO

2593 ROSIMEIRE SILVA DE SOUZA 23603342581 147,00 LIBERADO

2594 ROSIMEIRE SOARES DE FREITAS MIGUEL 16696905252 42,00 LIBERADO

2595 ROSIMERE CORDEIRO DA SILVA 16590278246 344,00 LIBERADO

2596 ROSINALVA DA SILVA HONORIO 16555588862 112,00 LIBERADO

2597 ROSINEIDE ALVES DA SILVA 16564124474 147,00 LIBERADO

2598 ROSINEIDE DE LIMA DIONIZIO 16072712593 147,00 LIBERADO

2599 ROSINEIDE DIAS DO NASCIMENTO 16554366149 330,00 LIBERADO

2600 ROSINEIDE DOS SANTOS SILVA 16072266089 231,00 LIBERADO

2601 ROSINEIDE FAUSTINO DA SILVA 20682412508 35,00 LIBERADO

2602 ROSINEIDE GOMES DA ROCHA SANTOS 16072712674 231,00 LIBERADO

2603 ROSINEIDE HONORIO DO NASCIMENTO 16073930896 133,00 LIBERADO

2604 ROSINEIDE REGIS COSTA 16072265899 186,00 LIBERADO

2605 ROSINETE DE SENA SOARES 13534261452 209,00 LIBERADO

2606 ROSIVANIA GONCALO DA SILVA 20977278756 112,00 LIBERADO

2607 ROSSANA DANTAS DA COSTA 16555566613 112,00 LIBERADO

2608 ROSSIANE FRANCISCO DA SILVA 13242569643 147,00 LIBERADO

2609 ROZALIA VICENTE DA SILVA 16620678026 77,00 LIBERADO

2610 ROZANA GOMES DA SILVA 16072262385 307,00 LIBERADO

2611 ROZANA IRINEU DE SOUZA 16072709762 112,00 LIBERADO

2612 ROZANGELA MARIA DOS SANTOS 16538900683 119,00 LIBERADO

2613 ROZELIA ARAUJO DE MELO 16072710396 345,00 LIBERADO

2614 ROZEMERI LUIZ DA SILVA 16550055009 147,00 LIBERADO

2615 ROZIANE BARBOSA DE LIMA 16582598776 35,00 LIBERADO

2616 ROZIANE GOMES DA SILVA 20387570394 169,00 LIBERADO

2617 ROZILDA ROBERTO ALVES 16072712860 550,00 LIBERADO

2618 ROZILENE MARTINS DA SILVA 16617350058 310,00 LIBERADO

2619 ROZIMAR DA SILVA 16072712054 35,00 LIBERADO

2620 ROZIMAR DA SILVA PAULINO 12682618644 112,00 LIBERADO

2621 ROZINEIDE DO NASCIMENTO DA SILVA 12205730195 186,00 LIBERADO

2622 RUTH ALANA DA SILVA 13896806458 134,00 LIBERADO

2623 RUTH AUGUSTO DA SILVA 16692669252 207,00 BLOQUEADO

2624 SALETE RODRIGUES DA SILVA 16565387428 83,00 LIBERADO

2625 SAMARA DE SOUZA DO NASCIMENTO 16540650753 112,00 LIBERADO

2626 SAMARA MENDONCA DA SILVA 16532240673 77,00 LIBERADO

2627 SANDRA AMBROSIO DA SILVA 16665104614 105,00 LIBERADO

2628 SANDRA AUGUSTO DA SILVA 16528207195 189,00 LIBERADO

2629 SANDRA DA CRUZ XAVIER 16072715495 35,00 LIBERADO

2630 SANDRA DO NASCIMENTO 16528206628 394,00 LIBERADO

66 Ano VI | Nº 1540


2631 SANDRA FRANCISCO DE LIMA 13424528276 217,00 LIBERADO

2632 SANDRA GALDINO DA SILVA 16072269703 224,00 LIBERADO

2633 SANDRA IRINEU DA SILVA FERNANDEZ 16694593938 147,00 LIBERADO

2634 SANDRA MARIA BATISTA DA SILVA 16072715401 182,00 LIBERADO

2635 SANDRA MARIA DA SILVA 13231671646 112,00 LIBERADO



2638 SANDRA MARIA DA SILVA SOUZA 16598650403 266,00 LIBERADO

2639 SANDRA MARIA SILVA DO NASCIMENTO 16554761137 286,00 LIBERADO

2640 SANDRA NASCIMENTO FIRMINO 16072269053 368,00 LIBERADO

2641 SANDRA REGINA DA CRUZ 20104509176 147,00 LIBERADO

2642 SANDRA ROBERTA DE CARVALHO 16072715045 397,00 LIBERADO

2643 SANDRA TAVARES DA SILVA 16602545591 189,00 LIBERADO

2644 SANDRA URBANO DA SILVA 16559260233 209,00 LIBERADO

2645 SANGELA LEMOS DE ARAUJO 16528209007 112,00 LIBERADO

2646 SANTINA JULIA DA SILVA 12589724642 105,00 LIBERADO

2647 SARA DE OLIVEIRA 16072716718 186,00 LIBERADO

2648 SAYONARA CRISTINA CORDEIRO 16545014553 70,00 LIBERADO

2649 SEBASTIANA CASSIMIRO LIMA 12404639198 154,00 LIBERADO

2650 SEBASTIANA DA SILVA ROCHA 16072717633 35,00 LIBERADO

2651 SEBASTIANA DOS SANTOS SILVA 16072717641 77,00 LIBERADO

2652 SEBASTIANA FLOR DO NASCIMENTO 16045461666 77,00 LIBERADO

2653 SEBASTIANA PINHEIRO 12961497649 154,00 LIBERADO

2654 SEBASTIAO ALVES ROQUES 12608610643 182,00 LIBERADO

2655 SELMA DE LIMA ALVES 16555619059 224,00 LIBERADO

2656 SELMA DO NASCIMENTO JUVENCIO 16072720715 147,00 BLOQUEADO

2657 SELMA LIMA DE OLIVEIRA 16620719954 105,00 LIBERADO

2658 SELMA MARIA DA SILVA 12343690857 147,00 LIBERADO

2659 SELMA MARIA DA SILVA 12833937646 112,00 LIBERADO

2660 SELMA MARIA NUNES BATISTA DE BASTOS 16651736796 70,00 LIBERADO

2661 SELMA PAULA MEIRELES DE LIMA 20907810084 224,00 LIBERADO

2662 SERGIANE MATIAS DOS SANTOS NUNES 16698030687 147,00 LIBERADO

2663 SEVERINA APARECIDA DA SILVA 20110979359 119,00 LIBERADO

2664 SEVERINA AVELINO DA SILVA 16555620766 182,00 LIBERADO

2665 SEVERINA CASSIANO DO NASCIMENTO 16073945567 217,00 BLOQUEADO

2666 SEVERINA CELINA DUARTE DE SOUZA 16072721096 147,00 LIBERADO

2667 SEVERINA CORDEIRO 16691559593 301,00 LIBERADO

2668 SEVERINA CORDEIRO DE LIMA 16072276998 182,00 LIBERADO

2669 SEVERINA DA SILVA 16555620731 35,00 LIBERADO

2670 SEVERINA DE MEDEIROS CAVALCANTE 16555620510 112,00 LIBERADO

2671 SEVERINA DE SENA SOARES 16072721665 237,00 LIBERADO

2672 SEVERINA DO NASCIMENTO DE LIMA 16563774424 133,00 LIBERADO

2673 SEVERINA DO NASCIMENTO SILVA 16072721487 224,00 LIBERADO



2676 SEVERINA DO RAMO NASCIMENTO LYRA 16555620480 147,00 LIBERADO

2677 SEVERINA DOS RAMOS DA SILVA 16555621061 112,00 LIBERADO

2678 SEVERINA DOS SANTOS SILVA 16072721592 133,00 LIBERADO

2679 SEVERINA FELIX DA COSTA 20313122061 77,00 LIBERADO

2680 SEVERINA FELIX DO NASCIMENTO 16544778177 196,00 LIBERADO

2681 SEVERINA FERREIRA DA SILVA 16555620294 217,00 LIBERADO

2682 SEVERINA FIRMINA DA SILVA 16073945745 35,00 LIBERADO

2683 SEVERINA FRANCISCO DA SILVA 13034492641 112,00 LIBERADO

2684 SEVERINA GOMES DA SILVA 16072721371 112,00 LIBERADO

2685 SEVERINA GOMES DA SILVA 16555620820 112,00 LIBERADO

2686 SEVERINA GUEDES DA SILVA 16072277307 154,00 LIBERADO

2687 SEVERINA HENRIQUE ADRIANO DE OLIVEIRA 16534996171 112,00 LIBERADO

2688 SEVERINA MARIA DA SILVA 16599103414 70,00 LIBERADO

2689 SEVERINA MEDEIROS DE SOUZA 16555200228 154,00 LIBERADO

2690 SEVERINA PEREIRA DA SILVA 16555621010 133,00 LIBERADO

2691 SEVERINA PEREIRA DA SILVA 16555621029 112,00 LIBERADO

2692 SEVERINA RAMALHO MARQUES 16060585222 189,00 LIBERADO

2693 SEVERINA RICARDO ROCHA 20988482287 147,00 LIBERADO

2694 SEVERINA SOARES DO NASCIMENTO 13293350649 124,00 LIBERADO

2695 SEVERINA VERA GUEDES DA SILVA 20422122739 119,00 LIBERADO

2696 SEVERINA ZULEIDE DE SOUZA 16075149547 155,00 BLOQUEADO

2697 SEVERINO DOS RAMOS TOME 10818621149 35,00 LIBERADO

2698 SEVERINO FELIPE DE SOUZA 12322954596 112,00 LIBERADO

2699 SHIRLEY FREITAS LUCIO 12815472645 147,00 LIBERADO

2700 SILDERIA DE SOUZA DO NASCIMENTO 12806411647 147,00 LIBERADO

2701 SILEIDE CRUZ DA SILVA 16072723471 119,00 LIBERADO

2702 SILENE FIRMINO DA SILVA 16564159235 112,00 LIBERADO

2703 SILMAR DO NASCIMENTO JUVENCIO 16072730281 182,00 LIBERADO

2704 SILVANA DIAS DA SILVA 13143165641 112,00 LIBERADO

2705 SILVANA DO NASCIMENTO JUVENCIO 12799719645 134,00 LIBERADO

2706 SILVANA FRANCISCA DE LIMA 16045493266 77,00 LIBERADO

2707 SILVANA FREIRE DA SILVA 13195505192 35,00 LIBERADO

2708 SILVANA MOREIRA DE SOUZA 12939849643 112,00 LIBERADO

2709 SILVANA PERREIRA FAGUNDES 20988495370 147,00 BLOQUEADO

2710 SILVANA SILVA DOS SANTOS 16072730664 182,00 LIBERADO

2711 SILVANA XAVIER DA SILVA 16072289941 186,00 LIBERADO

2712 SILVANDA DA SILVA NASCIMENTO 16630259964 77,00 LIBERADO

2713 SILVANEIDE AUGUSTO DA SILVA 16072730796 112,00 LIBERADO

2714 SILVANIA COSME RODRIGUES 20112315172 105,00 LIBERADO

2715 SILVANIA UMBELINO DA SILVA 16540682256 155,00 LIBERADO

2716 SILVERIA FRANCISCA DA SILVA 16576379928 217,00 LIBERADO

67 Ano VI | Nº 1540


2717 SILVERIA SOARES DO NASCIMENTO SANTOS 13061571891 77,00 LIBERADO

2718 SILVIA MARIA DE ALMEIDA 17010754266 119,00 LIBERADO

2719 SILVIANE DOS SANTOS SILVA 16691561075 182,00 LIBERADO

2720 SIMONE BELARMINO DA SILVA 16563179003 217,00 LIBERADO

2721 SIMONE DA SILVA ROCHA 16555626047 35,00 LIBERADO

2722 SIMONE DO NASCIMENTO AMORIM 12687742645 175,00 BLOQUEADO

2723 SIMONE FELIX DE LIMA 20682421779 70,00 LIBERADO

2724 SIMONE FIRMINO DA CRUZ 20611198503 79,00 LIBERADO

2725 SIMONE FRANCISCO DA SILVA 16072281142 154,00 LIBERADO

2726 SIMONE GALDINO DA SILVA 16540672315 161,00 LIBERADO

2727 SIMONE GOMES DA SILVA FRANCA 16072723870 154,00 LIBERADO

2728 SIMONE MONTEIRO DE OLIVEIRA 16072280804 147,00 LIBERADO

2729 SIMONE OLIVEIRA DE AZEVEDO BARBOSA 12587871648 70,00 LIBERADO

2730 SIMONE PAULINO DE OLIVEIRA 13865968456 215,00 LIBERADO

2731 SIMONE TAVARES DA SILVA 16072724338 105,00 LIBERADO

2732 SINDICLECIA GONCALVES 20905352429 217,00 LIBERADO

2733 SINTIA VITALIANO MARTINS 20197604670 112,00 LIBERADO

2734 SIONE DA SILVA 16072719768 252,00 SUSPENSO

2735 SIVANEIDE VICENTE DO NASCIMENTO SANTIAGO 16691560931 70,00 LIBERADO

2736 SOFIA RODRIGUES DE MEDEIROS 16555225565 112,00 LIBERADO

2737 SOLANGE MARIA DE LIMA 13784672271 286,00 LIBERADO

2738 SOLANGE MONTEIRO DO NASCIMENTO 16073962925 266,00 BLOQUEADO

2739 SOLANGIA XAVIER DA SILVA 16555643685 35,00 LIBERADO

2740 SOLINEIDE BEZERRA DA SILVA 12621704648 70,00 LIBERADO

2741 SONIA MARIA DA SILVA VICENTE 21082991785 112,00 LIBERADO

2742 SONIA MARIA DE FREITAS DA SILVA 16075518097 119,00 LIBERADO

2743 SORAIA RODRIGUES DA SILVA 16072732489 112,00 LIBERADO

2744 STEFANIA FERREIRA DA SILVA 21278469976 161,00 LIBERADO

2745 SUEANE MOURA DA SILVA 14322070279 147,00 LIBERADO

2746 SUEIDE ROSANA MARQUES DA SILVA 16555646552 77,00 LIBERADO

2747 SUELEIDE JANUARIO DA SILVA 16072732578 182,00 LIBERADO

2748 SUELENE CRISTINA GOMES DA SILVA 16072732667 70,00 LIBERADO

2749 SUELI ALVES DA SILVA 16540689838 119,00 LIBERADO

2750 SUELI DA COSTA SILVA AZEVEDO 16072732888 291,00 LIBERADO

2751 SUELI DA SILVA 16072293604 217,00 LIBERADO

2752 SUELI DA SILVA LIMA 16072293310 182,00 LIBERADO

2753 SUELLEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO 12964617564 182,00 LIBERADO

2754 SUELY DE CARVALHO RIBEIRO 20932347996 119,00 LIBERADO

2755 SUENIA LIMA DO NASCIMENTO 16073965584 147,00 LIBERADO

2756 SUZETE SOARES 12509110146 154,00 BLOQUEADO

2757 SUZIANE DA SILVA FERNANDES 12896426649 217,00 LIBERADO

2758 TACIANE DE OLIVEIRA SOUZA 16072737286 236,00 LIBERADO

2759 TACIANE FELIX LIMEIRA 20340704688 35,00 LIBERADO

2760 TAISE MOURA DE LIMA 16555659603 112,00 LIBERADO

2761 TAISE PATRICIO DE LIMA CASTRO 20975451906 147,00 LIBERADO

2762 TAIZA CRISTINA DA SILVA 16073969202 112,00 LIBERADO

2763 TAIZE DA ROCHA SILVA PAULO 16555659883 112,00 LIBERADO

2764 TAIZE SILVA FELIPE 16072735267 112,00 LIBERADO

2765 TANIA DA SILVA JUVENCIO 12413566335 77,00 LIBERADO

2766 TANIA MARIA DE ANDRADE 16072298339 77,00 LIBERADO

2767 TANIA MARIA DE OLIVEIRA 16620754539 182,00 LIBERADO

2768 TANIA MARIA DOS SANTOS 16555260956 237,00 LIBERADO

2769 TANIA MARIA PATRICIO VICENTE 12485029573 189,00 LIBERADO

2770 TARCIANA CORDEIRO DA SILVA 16544180875 112,00 LIBERADO

2771 TARCIANE BARBOSA DO NASCIMENTO 16073972106 182,00 LIBERADO

2772 TASIA MARIA DA SILVA 12404658826 112,00 BLOQUEADO

2773 TATIANA DA SILVA PEDROSA 16687930096 77,00 LIBERADO

2774 TATIANA RIBEIRO 16073972815 162,00 LIBERADO

2775 TATIANE ABDIAS DO NASCIMENTO 16072737669 147,00 BLOQUEADO

2776 TATIANE CRISTINA DA SILVA 16589785881 147,00 LIBERADO

2777 TATIANE MARIA LEMES 13534216457 217,00 LIBERADO

2778 TATIANE RIBEIRO DA SILVA 16073973595 147,00 LIBERADO

2779 TATYANA KARLA ALVES 12622728648 147,00 LIBERADO

2780 TAZIA MARIA PAULINO DA SILVA 16072737960 134,00 LIBERADO

2781 TECILDA DA SILVA ROCHA 16649687236 112,00 LIBERADO

2782 TELMA LUCIA SILVA 20932349085 206,00 LIBERADO

2783 TELMA MARIA DA ROCHA E SIILVA 16072302476 112,00 LIBERADO

2784 TERESA CRISTINA DA SILVA FERREIRA 16072300821 161,00 LIBERADO

2785 TERESA CRISTINA DE LIMA 20988482759 112,00 LIBERADO

2786 TERESA CRISTINA RIBEIRO 20387570084 70,00 LIBERADO

2787 TERESA DIONISIO 16073974214 154,00 LIBERADO

2788 TEREZA ABEL DO NASCIMENTO 16073974451 77,00 LIBERADO

2789 TEREZA CRISTINA DA ROCHA GALVAO 16555269791 42,00 LIBERADO

2790 TEREZA CRISTINA DA SILVA 16555271745 112,00 LIBERADO

2791 TEREZA CRISTINA MARQUES DA SILVA 16072300848 162,00 LIBERADO

2792 TEREZA RICARDO DA SILVA 16583124751 196,00 LIBERADO

2793 TEREZA RUFINO DA SILVA 16555271907 77,00 LIBERADO

2794 TEREZINHA ANCELMO DO NASCIMENTO 16555274442 134,00 LIBERADO

2795 TEREZINHA BARBOSA DA SILVA 20036160533 112,00 LIBERADO

2796 TEREZINHA BERNARDO DA SILVA 16060622632 112,00 BLOQUEADO

2797 TEREZINHA CLARO DOS SANTOS 16072301720 337,00 LIBERADO

2798 TEREZINHA DA COSTA SILVA 16072739432 210,00 LIBERADO

2799 TEREZINHA DA CRUZ DA SILVA 12318320170 70,00 LIBERADO

2800 TEREZINHA DA SILVA PEREIRA 16555275015 189,00 LIBERADO

2801 TEREZINHA DE LIMA DO NASCIMENTO 16073975482 119,00 LIBERADO

2802 TEREZINHA DIAS DA SILVA 16555276143 259,00 LIBERADO

68 Ano VI | Nº 1540


2803 TEREZINHA DOS SANTOS SILVA 16075524054 147,00 LIBERADO

2804 TEREZINHA FELIPE DA SILVA 16072739378 147,00 LIBERADO

2805 TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA 16587526404 112,00 LIBERADO

2806 TEREZINHA GALDINO BEZERRA 16072738614 296,00 LIBERADO

2807 TEREZINHA GOMES DA SILVA 16528260320 140,00 LIBERADO

2808 TEREZINHA LUIZ DA SILVA SERAFIM 16073975881 77,00 LIBERADO

2809 TEREZINHA MARCELINO DE LIRA 12393282574 210,00 LIBERADO

2810 THAINAR ALVES DUARTE 20132283349 35,00 LIBERADO

2811 THAISE DE SOUZA LISBOA 16072296611 35,00 LIBERADO

2812 TICIANA DA SILVA PEREIRA 16072741291 147,00 LIBERADO

2813 TUBIANA SANTANA BARBOSA 16072741496 182,00 LIBERADO

2814 VALDECI DOS SANTOS SILVA 16563381538 79,00 BLOQUEADO

2815 VALDELICE DA COSTA LIMA 16072313834 77,00 LIBERADO

2816 VALDEMIRO TEODOSIO DOS SANTOS 12445810355 147,00 LIBERADO

2817 VALDENICE DO NASCIMENTO DA SILVA 16574049920 105,00 LIBERADO

2818 VALDETE ALVES DA SILVA 12976506649 217,00 LIBERADO

2819 VALDICE DE CARVALHO SILVA 21082991920 35,00 LIBERADO

2820 VALDICE DIAS DE FRANCA 17010754134 112,00 LIBERADO

2821 VALDILEA DA CONCEICAO DA SILVA 16555719231 252,00 LIBERADO

2822 VALDILEIDE OSMUNDO DA SILVA 16072316515 175,00 LIBERADO

2823 VALDILENE DA CONCEICAO SILVA 16555719452 182,00 LIBERADO

2824 VALDILENE DA SILVA PEREIRA 16072749411 189,00 LIBERADO

2825 VALDILENE OSMUNDO DA SILVA 20682415027 182,00 LIBERADO

2826 VALDINEIDE DA SILVA PEREIRA 21082286623 35,00 LIBERADO

2827 VALDIRA FRANCISCA DE LIMA 16552577592 112,00 LIBERADO

2828 VALDIRA LIMA DA SILVA 16555328747 190,00 LIBERADO

2829 VALDIRENE FERNANDES DE CARVALHO 16072750134 112,00 LIBERADO

2830 VALERIA ALVES SERAFIM DA CRUZ 16072742840 182,00 LIBERADO

2831 VALERIA PEDRO DA SILVA 20409959086 182,00 LIBERADO

2832 VALKIRIA DE OLIVEIRA 16072750622 189,00 LIBERADO

2833 VANDA GUEDES DE LIMA 16072743316 112,00 LIBERADO

2834 VANDAILSA MARIA DA SILVA SOARES 16072308040 112,00 LIBERADO

2835 VANDIA GOMES DA SILVA 16072744460 112,00 LIBERADO

2836 VANESSA CRISTINA NAZARIO DA SILVA 13843788455 112,00 LIBERADO

2837 VANESSA DOS SANTOS CRUZ 16539312459 134,00 LIBERADO

2838 VANESSA GOMES DE LIMA 13606999452 147,00 LIBERADO

2839 VANESSA LIMA DO REGO 16528276316 112,00 LIBERADO

2840 VANESSA ROSENDO DA SILVA 16555709651 147,00 LIBERADO

2841 VANIA ALVES DA SILVA 16555711214 77,00 LIBERADO

2842 VANIA DA SILVA FRANCA 16655522502 147,00 LIBERADO

2843 VANIA DOMINGOS DO NASCIMENTO BARBOSA 13061904645 70,00 LIBERADO

2844 VANIA ROSA SOARES 16555316730 84,00 LIBERADO

2845 VANIA TOMAZ DE OLIVEIRA 16621733675 182,00 LIBERADO

2846 VANUSA PEREIRA FAGUNDES 13534373455 182,00 LIBERADO

2847 VANUZA DE FELIX DE LIMA 16528278777 35,00 BLOQUEADO

2848 VANUZA SOARES DE OLIVEIRA 16072746595 189,00 LIBERADO

2849 VANUZIA CUNHA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 16624334895 154,00 LIBERADO

2850 VANUZIA DA SILVA OLIVEIRA 16555319411 77,00 LIBERADO

2851 VANUZIA DOMINGOS DO NASCIMENTO 16620323368 112,00 LIBERADO

2852 VERA CLEIDE BARBOSA DA SILVA 16620794794 217,00 LIBERADO

2853 VERA DA COSTA DOS SANTOS 20970089443 147,00 BLOQUEADO

2854 VERA LUCIA CAMILO DE SOUZA 16555347288 154,00 LIBERADO

2855 VERA LUCIA DA SILVA 16528293946 265,00 LIBERADO

2856 VERA LUCIA DA SILVA 16555346532 182,00 BLOQUEADO



2859 VERA LUCIA DA SILVA LIMA 16072752749 154,00 LIBERADO

2860 VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA 16555346516 149,00 LIBERADO

2861 VERA LUCIA DE OLIVEIRA 12390146793 35,00 LIBERADO

2862 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 16072752943 112,00 LIBERADO

2863 VERA LUCIA MENDES DA SILVA 16072753095 112,00 LIBERADO

2864 VERA LUCIA MONTEIRO RIBEIRO 20127996308 147,00 LIBERADO

2865 VERA LUCIA SANTANA 16072752897 119,00 LIBERADO

2866 VERA LUCIA SANTOS CORTEZ 16544260259 147,00 LIBERADO

2867 VERALUCIA AVELINO DOS SANTOS 20975451728 112,00 LIBERADO

2868 VERINALDA MARIA NETO 20692435624 77,00 LIBERADO

2869 VERONICA ARAUJO DE SOUZA 16555350025 112,00 LIBERADO

2870 VERONICA FERREIRA DA SILVA 16072753818 189,00 LIBERADO

2871 VERONICA FIRMO 16531153599 112,00 LIBERADO

2872 VILMA BEZERRA DE AMORIM SILVA 16072758402 217,00 LIBERADO

2873 VILMA PAULINO DA SILVA 16555369370 186,00 LIBERADO

2874 VIVIANE CAMILO DE SOUZA 16072759352 182,00 LIBERADO

2875 VIVIANE CRUZ DE ALBUQUERQUE LIMA 16667516650 161,00 LIBERADO

2876 VIVIANE DA SILVA LIMA 16562572496 182,00 LIBERADO

2877 VIVIANE FRANCO DE OLIVEIRA FAUSTINO 20974708091 77,00 LIBERADO

2878 VIVIANE MARIA DA SILVA SOUZA 14843389273 147,00 LIBERADO

2879 VIVIANE RODRIGUES DA SILVA 16543030020 147,00 LIBERADO

2880 VIVIANE SILVA DA COSTA 20988473679 147,00 LIBERADO

2881 VIVIANE SILVA DE LIMA 16563941274 252,00 LIBERADO

2882 WALDA DAVID DA SILVA 16555320924 154,00 LIBERADO

2883 WANDERLENE AUGUSTA MENDES 23623736313 154,00 LIBERADO

2884 WANGLEZIA GALVAO DOS PRAZERES 16647706101 105,00 LIBERADO

2885 WASHINGTANEIDE FERREIRA DA SILVA 16072751440 398,00 LIBERADO

2886 WBIRLENE DO NASCIMENTO LIMA 20988490700 147,00 LIBERADO

2887 WILDE GALVAO TAVARES 23659071680 70,00 LIBERADO

2888 WILLIANEIDE AUGUSTINHO DE LIRA 16543026171 112,00 LIBERADO

69 Ano VI | Nº 1540


2889 WILLIENE FERREIRA DA CRUZ 16568094375 209,00 LIBERADO

2890 WILMA APARECIDA DA SILVA 16072758399 70,00 LIBERADO

2891 WILMA MATIAS ALVES 21028880156 112,00 LIBERADO

2892 YANNY DIAS DE SANTANA 20463761744 210,00 LIBERADO

2893 YARA MARIA SOUZA DE LIMA 20349700189 112,00 LIBERADO

2894 YNGRIDI BARBOSA MASSENA 16272762764 77,00 LIBERADO

2895 YUANAINA DE ARAUJO SANTOS LIMA 16183296180 182,00 LIBERADO

2896 ZELIA BELCHIOR DE LEMOS 16528307874 259,00 LIBERADO

2897 ZELIA MARIA BONIFACIO DA SILVA 16555381311 189,00 LIBERADO

2898 ZELIA MARIA DE OLIVEIRA TORRES 12839802645 134,00 LIBERADO

2899 ZELIA MARQUES DOS SANTOS 16072331840 189,00 LIBERADO

2900 ZENEIDE FRANCISCA DA SILVA BARBOSA 16072760601 186,00 LIBERADO

2901 ZENEIDE GALVAO DA SILVA 16072760628 147,00 LIBERADO

2902 ZENUBIA DA SILVA 16555384019 35,00 LIBERADO

2903 ZILDA SANTOS SILVA 16691574703 147,00 LIBERADO

2904 ZILMA PAULINO DA SILVA 16540770805 189,00 LIBERADO

2905 ZILMA VIEIRA DA ROSA 16620973435 394,00 LIBERADO

2906 ZULEIDE FIRMINA DA SILVA 16555387247 147,00 LIBERADO

Publicado por:EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ

Código Identificador: 6DBCF047

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

GABINETE DO PREFEITOATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP N° 053/2015 – PMG/RN

Aos 19 dias do mês de Novembro do ano de 2015, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.184.442/0001-47, localizado no térreo do prédio sede situado naRua Luiz de Souza Miranda, nº 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, representado neste ato por seu por seu Prefeito o Sr. HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA, casado, empresário,inscrito no CPF/MF sob o nº 852.482.904-49, portador da Carteira de Identidade nº 1.300.988 - SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Rio Aratuá, nº 28, Centro, Guamaré/RN, nos termos da Lei nº10.520/2002 e de modo subsidiário, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 046/2010, conforme a classificação da proposta apresentada no PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 098/2015 –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, homologado em 18/11/2015, resolve registrar o preço oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos:

EMPRESA: CRM COMERCIAL LTDA – ME

CNPJ/MF N°: 04.679.119/0001-93 TELEFONE: (084) 3211-7625

ENDEREÇO: RUA GAL. GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS, 459, PETRÓPOLIS, NATAL/RN – CEP: 59012-570

REPRESENTANTE LEGAL: RENILSON NERY DE MOURA

RG N°: 719.864 SSP/RN CPF/MF N°: 421.327.974-04


ITEM OBJETOMARCA /MODELO

UNIDQNT

PREÇOUNITÁRIO(R$)

PREÇOTOTAL(R$)

1ARMÁRIO VITRINE GRANDE COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ESTRUTURA E FUNDO EM FERRO COM PINTURAELETROSTÁTICA BRANCA; 04 PRATELEIRAS E VIDROS FRONTAL E NAS LATERAIS; MEDIDAS 180X65X40CM (A X C X L).

HOSP - MOVEISUND60

R$ 434,00R$26.040,00

3 BACIA PEQUENA CAPACIDADE 3000 ML COM 30CM DE DIÂMETRO, CONFECCIONADA EM AÇO INOX DE PRIMEIRA QUALIDADE. FORTINOXUND10

R$ 58,00 R$ 580,00

6BALANÇA MECÂNICA C/ CAPACIDADE DE ATÉ 130KG, PRICISÃO: 0 - 60KG (≤ 2), 60 - 130KG (≤ 3%), DIMENSÕES: 6X30X28CM,PESO: ATÉ 1,7KG.

ACCUMED G -TECH

UND30

R$ 35,00 R$ 1.050,00

7BALDE INOX CONFECCIONADO TOTALMENTE EM AÇO INOXIDÁVEL 304, COM ALÇA E CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LITROS.MEDINDO: 30X32CM. DEVE TER REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO NO INMETRO.

TRAMONTINA 20LITROS

UND20

R$ 94,00 R$ 1.880,00

8 BANDEJA (CUBA) RETANGULAR LISA EM AÇO INOX, COM TAMPA - 30CM X 20CM X 4CM FORTINOXUND10

R$ 39,00 R$ 390,00

10

BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA PERISTÁLTICA ROTATIVA E OU LINEAR PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES POR VIA ENTERALOU PARENTERAL COM CONTROLE ELETRÔNICO PROGRAMÁVEL, CAIXA EM ABS E TECLADO DE POLICARBONATO. VAZÃO DE0,1 A 999,9 ML/H COM INCREMENTO POR 0,1 ML, CONTROLE DE VOLUME A INFUNDIR DE 0,1 A 9999 ML, E TEMPO LIMITE DEPROGRAMAÇÃO DE 1 MINUTO A 99 HORAS E 59 MINUTOS. ENTRADA DE DADOS: VOLUME E TEMPO LIMITE (COM CÁLCULOAUTOMÁTICO DA VAZÃO) OU VAZÃO E VOLUME LIMITE (COM CÁLCULO AUTOMÁTICO DO TEMPO). TAXA DE KVO DE 1,0 ML/H OUMENOR (CONFORME VAZÃO PROGRAMADA), TECLA DE AVANÇO RÁPIDO PARA INFUSÃO EM ALTA VELOCIDADE (BOLUS).POSSUI FUNÇÃO DE TITULAÇÃO, ZERAR VOLUME E MEMÓRIA DA ÚLTIMA INFUSÃO. SISTEMA DE ALARMES COM SINAISVISUAIS E SONOROS DIFERENCIADOS (OCLUSÃO, AR-NA-LINHA, AUSÊNCIA DE GOTEJAMENTO, INFUSÃO COMPLETA, FIM DEINFUSÃO PARCIAL, BATERIA BAIXA, BATERIA CRÍTICA, ESPERA E VAZÃO INCORRETA). A BOMBA TER BATERIA RECARREGÁVEL,DESCANSO DO DETECTOR DE GOTAS, COM DETECTOR DE BOLHAS DE AR, HASTE SUPORTE DE SORO, CABO DEALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E MANUAL DE USO EM PORTUGUÊS. TENSÃO AUTOMATICA DE ALIMENTAÇÃO OU PROCESSO LINEARDE 110 A 220 (+- 10%) VAC, 60HZ. PESO MÁXIMO DE ATÉ 3,0 KG. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE – INMETRO, QUANTO ÀSNORMAS NBR IEC 60601-1/94 – 97, NBRIEC 60601-1-2/97 E NBR IEC 60601-2-24/99, COM CERTIFICADO DE FABRICAÇÃO DE BOASPRÁTICAS.

CELM MP – 20MED PUMP

UND04

R$ 3.918,00R$15.672,00

11BRAÇADEIRA P/ INJEÇÃO COM HASTE CROMADA, CONCHA INOX, ALTURA REGULÁVEL BASE EM FERRO FUNDIDO E C/ PINTURAEPOXI.

MSFUND20

R$ 107,00 R$ 2.140,00

20

CARRO-MACA PARA PACIENTES OBESOS COM CHASSI EM TUBOS DE AÇO, PARA- CHOQUES DE PROTEÇÃO NASEXTREMIDADES, LEITO ARTICULADO FOWLER DIVIDIDO EM SEÇÕES DE DORSO, ASSENTO, FLEXÃO E PERNEIRA, ESTRUTURAEM TUBOS DE AÇO COM TAMPO EM FÓRMICA RÁDIO-TRANSPARENTE. MOVIMENTOS DE DORSO E PERNA ACIONADOS PORSISTEMA MANUAL PNEUMÁTICO. MOVIMENTO TRENDELEMBURG, REVERSO DE TRENDELEMBURG E ELEVAÇÃO, ACIONADOSPOR PEDAL. GRADES ESCAMOTEÁVEIS, CONSTRUÍDAS EM TUBOS OBLONGOS DE AÇO INOXIDÁVEL. DISPOSITIVO PARACOLOCAÇÃO DE SUPORTE DE SORO EM 4 PONTOS DO LEITO. INCLUÍDOS COLCHONETES COM CAPA IMPERMEÁVEL, SUPORTEDE SORO E SUPORTE DE DRENO. ESSE ITEM SE DESTINA À RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEVERÁ POSSUIRDIMENSÕES ADEQUADAS A PACIENTE COM PESO ACIMA DE 150 KG. MEDIDAS: 1930 MM - COMPRIMENTO; 813 MM-LARGURA;883 MM – ALTURA MÁXIMA; 559 MM - ALTURA MÍNIMA.

CEUMAQ CM023UND02

R$ 5.450,00R$10.900,00

23

COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR, MODELO ADULTO,CONFECCIONADO EM ESPUMA COMPACTA DEPOLIURETANO,DENSIDADE 33, EM BLOCO ÚNICO, REVESTIDO EM COUVIM AZUL COM COSTURAS PARALELAS INTERNAS,REFORÇADO COM ZIPER EM UMA DAS EXTREMIDADES.COM MEDIDA DE 1,88 X 0,88CM X 0,13CM ,CONTENDO 04 ILHOSES PARAVENTILAÇÃO. O PRODUTO DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, PARA MANTER A INTEGRIDADE DOPRODUTO,COM GARANTIA DE PELO MENOS 01 ANO.

ZEDAMEDUND50

R$ 241,00R$12.050,00

24 COMADRE EM AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE 3500 ML FORTINOXUND10

R$ 91,00 R$ 910,00

25 COMADRE TIPO PAPAGAIO EM AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE 3500ML FORTINOXUND06

R$ 53,00 R$ 318,00

26 CUBA REDONDA PARA ASSEPSIA PEQUENA EM INOX 9X5CM FORTINOXUND15

R$ 10,00 R$ 150,00

27 CUBA RETANGULAR BANDEJA INOX COM TAMPA 30X20X4CM FORTINOXUND10

R$ 52,00 R$ 520,00

28 CUBA RETANGULAR BANDEJA INOX COM TAMPA 37X27X4CM FORTINOXUND10

R$ 76,00 R$ 760,00

70 Ano VI | Nº 1540


31

DETECTOR FETAL POR ULTRASSOM - EQUIPAMENTO DE DETECÇÃO E AUSCULTA DE BATIMENTOS CARDÍACO FETAL A PARTIRDA 10ª SEMANA DE GESTAÇÃO POR MÉTODO DE ULTRASSOM ATRAVÉS DE TRANSDUTOR E ALTO-FALANTE EMBUTIDO.DEVERÁ POSSUIR GABINETE EM MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA; SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO E INTERFACE PARACOMPUTADOR; DISPLAY PARA INDICAÇÃO DE BATERIA FRACA; BOTÃO LIGA/DESLIGA COM AJUSTE DE VOLUME; ALIMENTADOPOR BATERIA OU PILHAS ALCALINAS DO TIPO AA; VIDA ÚTIL DE FUNCIONAMENTO DE NO MÍNIMO 6 HORAS E BAIXO CONSUMODE ENERGIA, COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS 5 MINUTOS SEM USO. ACOMPANHAR TRANSDUTOR, GEL, BOLSA PARATRANSPORTE. APRESENTAR CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COM A NORMA DE SEGURANÇA ELÉTRICA IEC 60601-1.APRESENTAR CATÁLOGO E MANUAL EM PORTUGUÊS, REGISTRO NO INMETRO

MD FD200AUND10

R$ 440,00 R$ 4.400,00

33

EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO P/ SOLUÇÃO PARENTERAL, BRANCO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONFORME ISO8536-4,COMPATÍVEL COM A BOMBA OFERECIDA NO INTEM 9 DESTE PREGÃO, TUBO PVC FLEXÍVEL E ATÓXICO, MEDINDOAPROXIMADAMENTE 2M, PONTA PERFURANTE UNIVERSAL, DISPOSITIVO DE ENTRADA DE AR LATERAL C/ FILTROBACTERIOLÓGICO DE 0,2 MICRA, CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL E TRANSPARENTE, MACROGOTAS, PINÇA ROLETE, INJETORLATERAL COM MEMBRANA ALTO CICATRIZANTE COM FILTRO DE PARTÍCULAS, CONECTOR E ADAPTADOR LUERLOCK.EMBALADO INDIV. REG. NO MS. E DE ACORDO C/ A RDC 185 DA ANVISA

CELM – MP(MPS)

UND200

R$ 29,00 R$ 5.800,00

34

EQUIPO PARA BOMBAS DE INFUSÃO P/ SOLUÇÃO PARENTERAL , FOTOSSENSÍVEL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONFORMEISO8536-4, COMPATÍVEL COM A BOMBA OFERECIDA NO INTEM 9 DESTE PREGÃO, POSSUIR CAPA PROTETORA DA SOLUÇÃO NACOR ÂMBAR, TUBO FLEXÍVEL E ATÓXICO MEDINDO APROXIMADAMENTE 2M, PONTA PERFURANTE UNIVERSAL, DISPOSITIVODE ENTRADA DE AR LATERAL COM FILTRO BACTERIOLÓGICO COM 0,2 MICRA, CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL,MACROGOTAS, MACROGOTAS, PINÇA ROLETE, INJETOR LATERAL COM MEMBRANA ALTO CICATRIZANTE COM FILTRO DEPARTÍCULAS, CONECTOR E ADAPTADOR LUER LOCK. EMBALADO INDIV. REG. NO MS. E DE ACORDO C/ A RDC 185 DA ANVISA.

CELM - MPFUND50

R$ 29,00 R$ 1.450,00

36

ESFINGOMANÔMETRO ANERÓIDE, TAMANHO: PULSO ADULTO PARA PESSOA OBESA, DE BOA QUALIDADE, CARACTERÍSTICASMÍNIMAS: ALTA PRECISÃO; BLOCO COMPACTO, COM BASE EM DUROMETAL, ALTAMENTE RESISTENTE A CHOQUES DEDESREGULARES; MANÔMETRO DE EXCELENTE VISIBILIDADE, COM ESCALA DUPLA BEM VISÍVEL DE 0 A 300 MMHG; VÁLVULADE METAL EM AÇO INOX QUE PERMITE A RETENÇÃO E O ESVAZIAMENTO DE AR; BOLSA DE AR; PÊRA E TUBOS CONECTORESDE BORRACHA SEM EMENDAS; BRAÇADEIRA EM LONA DE ALGODÃO COM FECHO EM VELCRO; MANÔMETRO COM SELO DEQUALIDADE DO INMETRO/IPEM; ACONDICIONAMENTO EM BOLSA DE PLÁSTICO OU COURO.

ACCUMEDPREMIUM

UND20

R$ 84,00 R$ 1.680,00

38

ESFINGOMANÔMETRO ANERÓIDE, TAMANHO: PULSO NEONATAL, DE BOA QUALIDADE, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ALTAPRECISÃO; BLOCO COMPACTO, COM BASE EM DUROMETAL, ALTAMENTE RESISTENTE A CHOQUES DE DESREGULARES;MANÔMETRO DE EXCELENTE VISIBILIDADE, COM ESCALA DUPLA BEM VISÍVEL DE 0 A 300 MMHG; VÁLVULA DE METAL EM AÇOINOX QUE PERMITE A RETENÇÃO E O ESVAZIAMENTO DE AR; BOLSA DE AR; PÊRA E TUBOS CONECTORES DE BORRACHA SEMEMENDAS; BRAÇADEIRA EM LONA DE ALGODÃO COM FECHO EM VELCRO; MANÔMETRO COM SELO DE QUALIDADE DOINMETRO/IPEM; ACONDICIONAMENTO EM BOLSA DE PLÁSTICO OU COURO.

ACCUMEDPREMIUM

UND05

R$ 72,00 R$ 360,00

41 FOCO AUXILIAR GINECOLÓGICO C/ ESPELHO, BIVOLT C/ CHAVE SELETORAMEDPEJ – FL4000H

UND06

R$ 349,00 R$ 2.094,00

46

LARINGOSCÓPIO INFANTIL: CABO DE METAL RECARTILHADO COM TAPA DE ROSCA E MOLA EM AÇO INOXIDÁVEL PARA PILHASMÉDIAS; 4 LÂMINAS INOXIDÁVEIS EM PEÇA ÚNICA, COM EXTREMIDADE DISTAL DE FORMA REDONDA, ACABAMENTO FOSCOPARA IMPEDIR REFLEXÃO DA LUZ, SENDO: 3 LÂMINAS CURVAS N 2, 3 E 4 E UMA LÂMINA RETA N 3; ENCAIXE PARA LÂMINAPADRÃO INTERNACIONAL; CONTATOS COM MATERIAL ANTI-OXIDANTE; PINO E AÇO SUBSTITUÍVEL; LÂMPADA ESPECIAL DEALTA LUMINOSIDADE SOBRESSALENTE; AR CONDICIONADO EM BOLSA DE COURVIN FECHADA COM ZÍPER.

MDUND03

R$ 413,00 R$ 1.239,00

56MACA TIPO DIVÃ DE EXAME CLÍNICO. COM ESTRUTURA EM AÇO CARBONO. PINTURA EPÓXI BRANCA. CABECEIRA REGULÁVELEM 03 POSIÇÕES. ESTOFADO ESPUMA D28 REVESTIDO EM COURVIM NA COR PRETA. PÉS DOBRÁVEIS PARA FACILITAR OTRANSPORTE. DIMENSÕES: 180X65X80 CM. PESO APROXIMADO EMBALADO: 15KG

MSFUND30

R$ 328,00 R$ 9.840,00

60

OTOSCÓPIO COM CABO EM AÇO INOXIDÁVEL, PARA PILHAS MÉDIAS COMUNS, CABEÇOTE PARA ESPÉCULOS COM LÂMPADA EREGULADOR DE ALTA E BAIXA LUMINOSIDADE. ENCAIXE PARA VISOR SOBRESSALENTE ARTICULADO AO CABEÇOTE.ACOMPANHAMENTO: 5 ESPÉCULOS ANTIREFLEXO COM ENCAIXE DE METAL CROMADO, REUTILIZÁVEIS E EM DIFERENTESCALIBRES; LÂMPADA E VISOR SOBRESSALENTE; ESPÉCULOS DESCARTÁVEIS NAS SEGUINTES QUANTIDADES E MEDIDASAPROXIMADAS: 5 ESPÉCULOS DE 2 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 5 ESPÉCULOS DE 3 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 3ESPÉCULOS DE 4 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 3 ESPÉCULOS DE 5 MM DE DIÂMETRO EXTERNO; BOLSA PARAACONDICIONAMENTO. DEVE APRESENTAR REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO PELO INMETRO.

MD MARK IIPEÇA12

R$ 300,00 R$ 3.600,00

61

OXÍMETRO DE PULSO COM DISPLAY GRÁFICO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO ATRAVÉS DE ABSORÇÃO DE INFRA-VERMELHO NÃO DISPERSIVO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: - SENSORES REUTILIZÁVEIS Y PARA PACIENTESPEDIÁTRICOS E NEONATAIS E DE DEDO PARA PACIENTES ADULTOS; - CURVAS: PLETISMOGRÁFICA E TENDÊNCIAS; -PARÂMETROS: SPO2, FREQUÊNCIA CARDÍACA E TENDÊNCIA 24HS COM REGISTRO DOS EVENTOS (MEMÓRIA); - SPO2: RANGE:0 - 100%, RESOLUÇÃO MÍNIMA: 1% E PRECISÃO MÍNIMA: 2% (NA FAIXA DE 80 A 100%); - FREQUÊNCIA CARDÍACA: RANGE: 30 -250 BPM, RESOLUÇÃO: 1 BPM, PRECISÃO: 1%; -BOLA (4,2) MM, ELETRODO TIPO BOLA (6,0) MM, ELETRODO TIPO BOLA (7,5) MM,ELETRODO TIPO ALÇA TRANSPORTE; - EVOLUÇÃO AUDÍVEL DE SPO2, COM VARIAÇÃO DO TOM DO BIP DE ACORDO COMVARIAÇÃO DA SATURAÇÃO; - ALARMES: VISUAL E SONORO, COM POSSIBILIDADE DE AJUSTE TANTO AUTOMÁTICO QUANTOMANUAL PELO OPERADOR PARA TODOS OS PARÂMETROS; - ALIMENTAÇÃO: ENTRADA 110/220, 60 HZ E BATERIA INTERNARECARREGAVEL COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 2HS; - PESO MÁXIMO COM BATERIA: 3,5KG (PARA UMA AUTONOMIA MÍNIMA DE 2HORAS). ACESSÓRIOS INCLUSOS (POR APARELHO): - 02 SENSOR Y ORIGINAL, COM CABO, PARA USO PEDIÁTRICO. - 02SENSOR DE DEDO ORIGINAL, TIPO CLIP, COM CABO, PARA USO EM PACIENTES ADULTOS. APRESENTAR: CATÁLOGOS QUECOMPROVEM O ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CERTIFICADODE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO EMITIDO PELA ANVISA, CERTIFICADO DE ATENDIMENTO A NORMA NBR IEC 601-1.

ROSSMAXUND10

R$ 949,00 R$ 9.490,00

62 PAPAGAIO EM INOX, CAPACIDADE 1.000ML FORTINOXUND10

R$ 53,00 R$ 530,00

TOTAL R$ 113.843,00 (CENTO E TREZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS)

EMPRESA: RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CNPJ/MF N° 12.305.387/0001-73 TELEFONE: (084) 3092-8000

ENDEREÇO: AV. INTERVENTOR MARIO CAMARA, NATAL/RN – CEP: 59070-600

REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO FERNANDES DE CARVALHO

RG N°: 001.699.099 SSP/RN CPF/MF N°: 035.251.824-30



UNIDQNT

PREÇOUNITÁRIO(R$)

PREÇOTOTAL(R$)

2

ASPIRADOR CIRÚRGICO DE CHÃO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: - MOTOR COM POTÊNCIA DE 1/5 HP 220VOLTS, DOTADO DE CAPACITOR PERMANENTE E PROTETOR TÉRMICO, 1750 RPM;- VÁCUO DE 25 POLEGADAS DE HG CABO DEFORÇA – 3 MTS; - PRESSÃO DE SAÍDA DE 80 LIBRAS; - COMPRESSOR COM PISTÃO OSCILANTE SEM LUBRIFICAÇÃO, COMMATERIAL EM ALUMÍNIO INJETADO 306; - FLUXO DE AR DE 34 LITROS POR MINUTO/LIVRE; - MANCAIS COM ROLAMENTOSBLINDADOS (ZZ) COM FOLGA ABEC 5; -VENTILADOR INTERNO E AUXILIAR NO CORPO COMPRESSOR; - BASE EM CHAPA 16 EPINTURA A PÓ ELETROSTÁTICA; - CÚPULA PSAI EM CHAPA 16 COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ; - FRASCO COLETOR DE 3,25LITROS; - VÁLVULA DE SEGURANÇA ACOPLADA NO FRASCO COLETOR. ACOMPANHA INTERRUPTOR DE PÉ; ALIMENTAÇÃO 220 V.

INALAMEDUND06

R$ 1.238,00 R$ 7.428,00

4

BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PARA ADULTO COM CAPACIDADE PARA 150 KG. COM DIVISÕES EM FRAÇÕES DE 100G. ESCALAANTROPOMÉTRICA DE APROXIMADAMENTE 2M, GRADUAÇÃO DE 0,5 EM 0,5CM. BASE COM TAPETE DE BORRACHA ANTI-DERRAPANTE, COLUNA EM TUBO DE AÇO, ESCALA DE PESAGEM SOBRE DOIS BRAÇOS. RÉGUA EM METAL CROMADO.ACABAMENTO COM PINTURA SINTÉTICA, APÓS PRÉVIO TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. DEVE TER REGISTRO DECERTIFICAÇÃO PELO INMETRO.TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. DEVE TER REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO PELO INMETRO.

WELMYUND06

R$ 516,00 R$ 3.096,00

5BALANÇA DIGITAL (PEDIÁTRICA) CAPACIDADE PARA 15 KG. DIVISÕES DE 5 G. PÉS REGULÁVEIS EM BORRACHA SINTÉTICA.CONCHA ANATÔMICA EM POLIPROPILENO COM MEDIDA DE 540 X 290 MM. CHAVE SELETORA DE TENSÃO 110/220 V DISPLAY COM5 DÍGITOS; FUNÇÃO DA TECLA TARA NO PAINEL FRONTAL. PESO LÍQUIDO DE 5,845 KG

WELMYUND05

R$ 558,00 R$ 2.790,00

9BIOMBO CURVO COM VISOR PARA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA; TAMANHO 2,1 MT X 0,8 MT X 2 MM; BIOMBO DE PROTEÇÃO CURVODE 2 MM; CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇO TRATADO E PINTADO; VISOR DE VIDRO PLUMBÍFERO TAMANHO 10X15CM; MONTADOSOBRE RODÍZIOS; DIMENSÕES: LARGURA DE 80 CM E ALTURA DE 210 CM

N. MARTINSUND03

R$ 1.792,00 R$ 5.376,00

12 CAIXA INOX PARA MATERIAL CIRÚRGICO COM TAMPA, DIMENSÕES: 20X10X5CM ACONOXUND15

R$ 30,00 R$ 450,00

13 CAIXA INOX PARA MATERIAL CIRÚRGICO COM TAMPA, DIMENSÕES: 26X12X6CM ACONOXUND15

R$ 53,00 R$ 795,00

71 Ano VI | Nº 1540


15 CAIXA PARA ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOX PERFURADA, DIMENSÕES: 32X16X8CM ACONOXUND10

R$ 105,00 R$ 1.050,00

16

CAMA FAWLER ADULTO, COM ESTRUTURA EM TUBOS DE AÇO, COM PINTURA NA COR BEGE OU BRANCA (EXCETO PARTES DEINOX) ELETROSTÁTICA SOBRE TRATAMENTO ANTICORROSIVO, RODÍZIOS GIRATÓRIOS REFORÇADOS COM RODAS METÁLICAS EPNEUS EM BORRACHA MACIÇA DE NO MÍNIMO 6” DE DIÂMETRO, SENDO DUAS COM FREIO DISPOSTAS DIAGONALMENTE,ESTRADO EM CHAPA DE AÇO PERFURADO TIPO ARTICULADO COM NO MÍNIMO DUAS MANIVELAS CROMADAS EESCAMOTEÁVEIS QUE ACIONAM OS MOVIMENTOS FAWLER, PERNAS, TRENDELEMBURG E PROCLIVE, GRADES LATERAISMÓVEIS QUE PERMITEM RÁPIDO ACESSO AO PACIENTE, COM VARANDAS DE SUSTENTAÇÃO ENVOLVENTES, FORMANDOAUTOMATICAMENTE CABECEIRA E PESEIRA, COM COLCHÃO ADEQUADO ÀS DIMENSÕES DA CAMA, EM POLIURETANO COM 10CMDE ESPESSURA, REVESTIDO EM COURVIN OU NAPA NA COR CINZA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,90M X 0,90M X 0,65M (C X LX A), ACOMPANHA SUPORTE DE SORO COM DOIS GANCHOS CONFECCIONADOS EM AÇO INOX, REFORÇADOS, PARA AUTOACOMODAÇÃO DOS PACIENTES, REGISTRO DO EQUIPAMENTO OU CADASTRO DE ISENÇÃO DO MESMO JUNTO A ANVISA,CONFORME RDC 185/2001 E 260/2002, GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES.

FAWLERUND20

R$ 1.137,00R$22.740,00

17

CARDIOTOCÓGRAFO PORTÁTIL: UTILIZADO PARA MONITORAÇÃO E REGISTRO GRÁFICO DA FREQUÊNCIA CARDÍACA FETAL,MOVIMENTAÇÃO FETAL E CONTRAÇÃO UTERINA MATERNA. DOTADO DE UNIDADE PRINCIPAL, TRANSDUTOR, CARRO SUPORTE EASSESSÓRIOS.UNIDADE PRINCIPAL: DOTADA DE CIRCUITO INTEGRADO PARA PROCESSAR SINAIS DE BATIMENTOS CARDÍACOSFETAL COM CORRELAÇÃO INSTANTÂNEA E FAZER INDICAÇÃO SIMULTÂNEA, SONORA E VISUAL, EM DISPLAY LUMINOSOMULTICOLORIDO DA FREQUÊNCIA CARDÍACA FETAL, BEM COMO DO LOCAL ADEQUADO PARA CAPTAÇÃO DOS SINAIS.PROPORCIONAR AJUSTES DOS NÍVEIS DE BRADICARDIA E TAQUICARDIA COM VARIAÇÃO DE 50 A 210 BPM, COM PONTO DECALIBRAGEM EM 160 BPM E PRECISÃO COMPATÍVEL À FINALIDADE POSSIBILITAR PROGRAMAÇÃO DO TEMPO DE MONITORAÇÃODE 10 A 60 MINUTOS. APRESENTAR SISTEMAS DE ALARMES SONOROS E DISTINTOS PARA BRADI E TAQUICARDIA E PARA INÍCIOE TÉRMINO DO EXAME. EQUIPADO COM IMPRESSORA DE DUPLO CANAL, COM CONTROLE DE VELOCIDADE DE REGISTRO, QUEPOSSIBILITE A IMPRESSÃO EM PAPEL TERMO SENSÍVEL DO BATIMENTO CARDIO-FETAL, MOVIMENTAÇÃO FETAL OUCONTRAÇÃO UTERINA,CONFORME PROGRAMAÇÃO PRÉSELECIONADA, ALÉM DA VELOCIDADE DE REGISTRO, DATA E HORA DAREALIZAÇÃO DO EXAME. A UNIDADE PRINCIPAL DEVERÁ SER REVESTIDA POR GABINETE DE PLÁSTICO RÍGIDO, DOTADO DEALÇA PARA TRANSPORTE, PESAR NO MÁXIMO 5 KG, OPERAR EM REDE DE 110/220 VOLTS E APRESENTAR SAÍDA PARA CENTRALDE MONITORIZAÇÃO.TRANSDUTOR: DOPPLER E DE CONTRAÇÃO UTERINA.01- UM TRANSDUTOR PARA FETO ÚNICO, 02- DOISTRANSDUTORES PARA GEMELARES.CARRO SUPORTE: DE TAMANHO COMPACTO, COM RODÍZIOS, DOTADO DE GAVETA PARAACOMODAR ADEQUADAMENTE O TRANSDUTOR, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS E TRAVA CAPAZ DE EVITAR A QUEDA DAUNIDADE PRINCIPAL. ACESSÓRIOS: CADA EQUIPAMENTO DEVE VIR ACOMPANHADO DOS SEGUINTES ACESSÓRIOS: 02 CINTASPARA TRANSDUTOR DOPPLER E OU CONTRAÇÃO UTERINA; 01 MARCADOR PADRÃO; 01 CABO DE FORÇA; 01 CESTA; 10 BOBINASDE PAPEL TERMO SENSÍVEL P/ IMPRESSÃO; 02 TUBOS DE GEL P/ ULTRASOM; 01 CAPA P/ PROTEÇÃO; 01 MANUAL DEINSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS.

MEDPEJUND01

R$11.400,00

R$11.400,00

19

CARRO DE EMERGÊNCIA COM BANDEJA SUPERIOR PARA SUPORTE DO CARDIOVERSOR; COMPARTIMENTO PARA AMBU; PAINELDE MONITORAMENTO DO IMERSOR COM CHAVE DA LUZ INCORPORADA; BRAÇO ARTICULADO PARA CIRCUITO RESPIRATÓRIO;SUPORTE FIXO PARA HASTE DE SORO; COMPARTIMENTO PARA ACESSÓRIOS DO CARDIOVERSOR; MESA DE TRABALHO EM AÇOINOX, COM BORDAS ALTAS; TÁBUA DE MASSAGEM CARDÍACA; GAVETA SUPERIOR COM PORTA AMPOLA TIPO FAVO, EM PLANOSINCLINADOS; TRÊS GAVETAS COM DIVISÓRIAS PARA USO DIVERSO; TRAVA-GUIA DE DOIS RODÍZIOS PARA DESLOCAMENTO;HASTE DE SORO; FILTRO DE LINHA COM QUATRO TOMADAS; CINTA DE VELCRO PARA FIXAÇÃO DO CARDIOVERSOR; SUPORTEDAS PÁS DO CARDIOVERSOR; MESA AUXILIAR COM ABERTURA BILATERAL; TRAVA DAS QUATRO GAVETAS COM LACRE;SUPORTE PARA CILINDRO COM CINTAS DE VELCRO PARA FIXAÇÃO; PARA-CHOQUE ENVOLVENTE; RODÍZIOS DE 5 POLEGADASCOM ROLAMENTO, SENDO 02 COM FREIOS.

BIOMASTERUND04

R$ 3.635,00R$14.540,00

29CUBA RIM EM AÇO INOXIDÁVEL COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE: 26 X 12 X 6 CM E CAPACIDADE DE 750 ML. DEVEAPRESENTAR REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO PELO INMETRO.

ACONOXUND15

R$ 26,00 R$ 390,00

30

DESFIBRILADOR CARDÍACO BIFÁSICO AUTOMÁTICO PORTÁTIL PARA USO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS CARDIÍACAS.ADAPTÁVEL A QUALQUER PACIENTE (ADULTO E INFANTIL), COM IDENTIFICADOR AUTOMÁTICO DE ARRITMIAS MALÍGNAS ATÉ 200JOULES. O EQUIPAMENTO DEVE SER LEVE, RESISTENTE A QUEDAS, A VIBRAÇÕES E A ÁGUA. CONTER BATERIA COM VIDA ÚTILMÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS. O EQUIPAMENTE DEVE POSSIBILITAR A VISUALIZAÇÃO E O ÁUDIO DA SEQUÊNCIA DE OPERAÇÃOPARA O USUÁRIO, COM COMANDO DE VOZ EM PORTUGUÊS. CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E INMETRO.DEVERÁ ACOMPANHAR : 1 (UM) ESTOJO (BOLSA) PARA TRANSPORTE, 1 (UM) PAR DE ELETRODOS ADULTOS E MANUEL DEOPERAÇÃO EM PORTUGUÊS.

HEARTSINEUND04

R$ 5.030,00R$20.120,00

32

ELETROCARDIOGRAFO AUTOMÁTICO PORTÁTIL, COM AQUISIÇÃO SIMULTÂNEA DAS 12 (DOZE) DERIVAÇÕES, COM NO MÍNIMO 3(TRÊS) CANAIS. IMPRESSORA DE ALTA RESOLUÇÃO INTEGRADA NO EQUIPAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO COM DURAÇÃOCONFIGURÁVEL. ALIMENTAÇÃO AC 100 A 240V AUTOMÁTICO E ATRAVÉS DE BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL. TECLADO DEMEMBRANA ALFA NUMÉRICO PARA ACESSO RÁPIDO DAS FUNÇÕES E ENTRADA DAS INFORMAÇÕES DO PACIENTE.CERTIFICADO DE REGISTRO NO M. DA SAÚDE E CERTIFICADO DO INMETRO.DEVE ACPOMPNHAR MANUEL DE INSTRUÇÕES EMPORTUGUÊS.

MACROSULUND03

R$ 5.000,00R$15.000,00

35ESCADA COM DOIS DEGRAUS EM ESTRUTURAS DE AÇO INOXIDÁVEL COM DEGRAUS EM MADEIRA COM PISO DE BORRACHAANTIDERRAPANTE, CANTONEIRA DE AÇO INOXIDÁVEL. COMPR. 0,35 M / LARG. 0,43 M / ALT. 0,38 M.

FAWLERUND30

R$ 76,00 R$ 2.280,00

37

ESFINGOMANÔMETRO ANERÓIDE, TAMANHO: PULSO ADULTO, DE BOA QUALIDADE, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ALTAPRECISÃO; BLOCO COMPACTO, COM BASE EM DUROMETAL, ALTAMENTE RESISTENTE A CHOQUES DE DESREGULARES;MANÔMETRO DE EXCELENTE VISIBILIDADE, COM ESCALA DUPLA BEM VISÍVEL DE 0 A 300 MMHG; VÁLVULA DE METAL EM AÇOINOX QUE PERMITE A RETENÇÃO E O ESVAZIAMENTO DE AR; BOLSA DE AR; PÊRA E TUBOS CONECTORES DE BORRACHA SEMEMENDAS; BRAÇADEIRA EM LONA DE ALGODÃO COM FECHO EM VELCRO; MANÔMETRO COM SELO DE QUALIDADE DOINMETRO/IPEM; ACONDICIONAMENTO EM BOLSA DE PLÁSTICO OU COURO.

INCOTERMUND70

R$ 63,00 R$ 4.410,00

39

ESTETOSCÓPIO CARDIOLÓGICO DUPLO, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: COM DUO-SOM ADULTO, COM OLIVAS EMPLÁSTICO RESISTENTE; ACABAMENTO SEM REBARBAS; CONJUNTO AURICULAR EM METAL CROMADO, RESISTENTE E FLEXÍVELNA CURVATURA DO TUBO ``Y``; DIAFRAGMA DUPLO RESISTENTE DE ALTA SENSIBILIDADE SENDO: FECHADO (DIAFRAGMA) COMMEMBRANA DE PLÁSTICO RÍGIDO USADO PARA DETECTAR SONS DOS BATIMENTOS CARDÍACOS DE BAIXA FREQÜÊNCIA COMMAIOR DISTINÇÃO E ABERTO (SINO PROLONGADOR) USADO PARA LOCALIZAR COM MAIOR PRECISÃO OS SONS OBTIDOS EMPONTOS LOCALIZADOS, SONS DE FREQÜÊNCIA BAIXA E MÉDIA E SUSSURROS; ACONDICIONAMENTO EM BOLSA DE PLÁSTICOOU COURO.

ACCUMEDUND75

R$ 12,22 R$ 916,50

40FOCO AUXILIAR EM AÇO INOX, DE FÁCIL ASSEPCIA, SOBRE 03 RODIZIOS C/ HASTE P/REGULAGEM DE ALTURA (1,20-1,80M), P/PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS EM ENFERMARIA E URGENCIA, C/ SUTURA, EXAME

FAWLERUND03

R$ 326,50 R$ 979,50

42

IMOBILIOZADOR LATERAL DE CABEÇA: DISPOSITIVO COM FUNÇÃO DE IMOBILIZAR A CABEÇA E PESCOÇO DA VÍTIMA DEPOSSÍVEIS TRAUMAS NA REGIÃO CERVICAL PARA TRANSPORTE EM PRANCHA LONGA. CONSTITUÍDO POR 5 PEÇAS, DEVE SERUSADO EM CONJUNTO COM COLAR CERVICAL. CONFECCIONADO EM MATERIAL IMPERMEABILIZADO QUE EVITA ABSORÇÃO DEFLUIDOS, TAIS COMO O SANGUE, FACILITANDO A HIGIENIZAÇÃO. CONSTITUÍDO DE UMA BASE A SER FIXADA NA PRANCHA,BLOCOS LATERAIS AJUSTÁVEIS E TIRANTE DE TESTA E QUEIXO. O TIRANTE DE QUEIXO POSSUI UM SISTEMA DE ENCAIXE NOCOLAR CERVICAL, EVITANDO QUE O MESMO DESÇA PARA A REGIÃO DA TRAQUEIA.

SALVAPEUND30

R$ 34,00 R$ 1.020,00

43

JOGO DE ELETRODO PARA BISTURI ELÉTRICO C/ 12 PEÇAS (USO EM CANETA BIPOLAR), NOS TAMANHOS: AGULHA PARADEPILAÇÃO (66) MM, ELETRODO TIPO AGULHA (85) MM, ELETRODO TIPO FACA RETA PEQUENA (67) MM, ELETRODO TIPO FACARETA GRANDE (100) MM, ELETRODO TIPO FACA CURVA PEQUENA (67) MM, ELETRODO TIPO FACA CURVA GRANDE (83) MM,ELETRODO TIPO BOLA (2,1) MM, ELETRODO TIPO BOLA (4,2) MM, ELETRODO TIPO BOLA (6,0) MM, ELETRODO TIPO BOLA (7,5) MM,ELETRODO TIPO ALÇA PEQUENA (4,5) MM E ELETRODO TIPO ALÇA GRANDE (9,0) MM.

CARCIPEÇA06

R$ 115,46 R$ 692,76

44

LANTERNA CLINICA MATERIAL DE CONFECÇÃO DE ALUMÍNIO DE ALTA PERFORMANCE COM ILUMINAÇÃO LED DE 3V,ILUMINAÇÃO BRILHANTE PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO, LED DE ALTA POTÊNCIA COM VIDA ÚTIL DE 10000 HORAS,.ACIONAMENTO ATRAVÉS DO BOTÃO LIGA/DESLIGA, ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DUAS PILHAS "AAA", GARANTIA MÍNIMA 12MESES, RESISTENTE E DURÁVEL.

MEDIXUND10

R$ 14,05 R$ 140,50

45

LARINGOSCÓPIO ADULTO UNIVERSAL, CABO DE METAL RECARTILHADO COM TAPA DE ROSCA E MOLA EM AÇO INOXIDÁVELPARA PILHAS MÉDIAS; 04 LÂMINAS INOXIDÁVEIS EM PEÇA ÚNICA, COM EXTREMIDADE DISTAL DE FORMA REDONDA,ACABAMENTO FOSCO PARA IMPEDIR REFLEXÃO DA LUZ, SENDO: 3 LÂMINAS CURVAS N 2, 3 E 4 E UMA LÂMINA RETA N 3;ENCAIXE PARA LÂMINA PADRÃO INTERNACIONAL; CONTATOS COM MATERIAL ANTI-OXIDANTE; PINO E AÇO SUBSTITUÍVEL;LÂMPADA ESPECIAL DE ALTA LUMINOSIDADE SOBRESSALENTE; AR CONDICIONADO EM BOLSA DE COURVIN FECHADA COMZIPER.

OXIGELUND03

R$ 413,00 R$ 1.239,00

49 LIXEIRA (COLETOR) COM PEDAL 60 LITROS BRANCA OUTROSUND05

R$ 99,30 R$ 496,50

50 LIXEIRA (COLETOR) COM PEDAL 60 LITROS VERMELHA OUTROSUND05

R$ 99,30 R$ 496,50

72 Ano VI | Nº 1540


51LIXEIRA TODA PRODUZIDA EM AÇO INOX, COM ALÇAS PARA CARREGAR E PEDAL COM BASE EM AÇO INOX E SISTEMA DEADERENCIA NO FUNDO COM VENTOSA. BALDE GALVANIZADO REMOVÍVEL COM ALÇAS. CAPACIDADE: 30 LITROS.

OUTROSUND40

R$ 102,00 R$ 4.080,00

52LIXEIRA TODA PRODUZIDA EM AÇO INOX, COM ALÇAS PARA CARREGAR E PEDAL COM BASE EM AÇO INOX E SISTEMA DEADERENCIA NO FUNDO COM VENTOSA. BALDE GALVANIZADO REMOVÍVEL COM ALÇAS. CAPACIDADE: 50 LITROS.

OUTROSUND20

R$ 121,20 R$ 2.424,00

53

MACA CLÍNICA EM MDF COM QUATRO MÓDULOS, SENDO: 02 MÓDULOS PRATELEIRA: 01 PRATELEIRA INTERNA, 01 MÓDULOGAVETEIRO: GAVETEIRO COM 02 GAVETAS DE 12 CM DE ALTURA, 01 GAVETA DE 19CM E 01 GAVETA DE 24CM COM BOJOS EMMADEIRA. 01 MÓDULO PRATELEIRA COM DEGRAU: PRATELEIRA COM UMA PORTA DE 49CM, 1 GAVETA DE 15CM, COM BOJOS EMMADEIRA. DEGRAU EMBUTIDO. MEDIDAS EXTERNAS: LARGURA 2,0M X ALTURA 0,90M X PROFUNDIDADE 0,60M. PESO MÉDIO:150KG. DEVE POSSUIR FERRAGENS COM 3 POSIÇÕES DE ELEVAÇÃO DE ENCOSTO. DEVE VIM ACOMPANHADA DEESTOFAMENTO, DENSIDADE 33. NA COR BRANCA OU BEGE.

SANTA LUZIAUND05

R$ 1.437,00 R$ 7.185,00

54

MACA COM CARRINHO TOTALMENTE FABRICADA EM AÇO INOX, CONTENDO GRADES LATERAIS DESMONTÁVEIS E SUPORTEPARA SORO; CARRINHO COM ESTRUTURA TUBULAR DE 1" EM AÇO INOX; PÉS COM RODÍZIOS E FREIO. ACOMPANHA COLCHÃOESPECÍFICO PARA MACA, CONSTITUÍDO EM ESPUMA, DENSIDADE DE 28 A 33, REVESTIDO EM CORVIM, NA COR AZUL, CINZA OUPRETO, SEM ZIPER, COSTURA UNIFORME, SEM FALHAS NÃO POROSO, LISO, DE FÁCIL LIMPEZA E DE MATERIAL RESISTENTE AOPROCESSO DE DESINFECÇÃO. COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1.70 X 0,56 X 0,06 CM.

FAWLERUND10

R$ 919,06 R$ 9.190,60

57MICRO NEBULIZADOR HOSPITALAR, C/04 SAÍDAS SUPORTE PARA MÁSCARAS, COMPRESSOR ISENTO DE ÓLEO, RÉGUA COMVÁLVULA DE IMPACTO, ROTAÇÃO DO MOTOR 1750 RPM, PROTETOR TÉRMICO (DESLIGA O APARELHO AUTOMATICAMENTE COMSUPERAQUECIMENTO OU DESCARGA ELÉTRICA), VOLTAGEM: 220 V.

INALAMEDUND10

R$ 1.065,00R$10.650,00

58

MONITOR DE SINAIS VITAIS PARA PACIENTES ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATO. COM OS SEGUINTES PARÂMETROS: ECG PARASETE DERIVAÇÕES SELECIONÁVEIS EM TELA; ANÁLISE DE ARRITMIA E SEGMENTO ST; FREQÜÊNCIA CARDÍACA NA FAIXA DE 30E 300 BATIMENTOS POR MINUTOS; SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO COM FAIXA DE MEDIÇÃO DE 0 A 100%,COM TECNOLOGIA DEDETECÇÃO PARA BAIXA PERFUSÃO DE SPO2; DOIS CANAIS DE PRESSÃO ARTERIAL (PNI) COM FAIXA DE MEDIÇÃO DE 0 A300MMHG, PELO MÉTODO OSCILOMÉTRICO PERMITINDO MEDIÇÕES MANUAIS E AUTOMÁTICAS COM INTERVALOSPROGRAMÁVEIS, DETERMINANDO A SISTÓLICA, DIASTÓLICA E A MÉDIA; UM CANAL DE PRESSÃO ARTERIAL INVASIVA (PI); DOISCANAIS DE TEMPERATURA COM FAIXA DE MEDIÇÃO DE 15 A 45 GRAUS CELSIUS. RESPIRAÇÃO POR IMPEDÂNCIATRANSTORÁCICA; MONITOR COM ALÇA PARA TRANSPORTE,COM ALARME VISUAL , ACOPLADA PARA MELHOR PORTABILIDADE;PESO DE APROXIMADAMENTE 4KG COM A BATERIA; SISTEMA INTEGRADO DE CHAMADA DE ENFERMEIRA; TELA DE CRISTALLÍQUIDO COLORIDA DE MATRIZ ATIVA,DE 10,4” (POLEGADAS) PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DOSPARÂMETROS EM TODOS OS ÂNGULOS; 3 (TRÊS) FORMAS DE ONDAS SIMULTÂNEAS EM TELA; IMPRESSORA TÉRMICAACOPLADA AO EQUIPAMENTO PARA RELATÓRIOS GRÁFICOS OU TABULARES; ALARMES AUDÍVEIS E VISUAIS DE TODOS OSPARÂMETROS; ALIMENTAÇÃO DE 100 A 240V AUTOMÁTICO; BATERIA DE ALTA PERFORMANCE DE ÍON LÍTIO PARA EVITAR OEFEITO MEMÓRIA, COM AUTONOMIA MÍNIMA PARA DUAS HORAS; MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAR ATÉ 128 HORAS DETENDÊNCIAS, INCLUINDO INFORMAÇÕES DO PACIENTE; DETECÇÃO DE PULSO DE MARCA-PASSO E PROTEÇÃO CONTRADESFIBRILADORES; CONEXÃO COM CENTRAL OU REDES DE INFORMÁTICA POR CABOS OU WIRELESS; GARANTIA DE 2 ANOS;ACOMPANHAM OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: 01 CABO PACIENTE DE 5 VIAS; 10 ELETRODOS; 01 BRAÇADEIRA REUTILIZÁVELADULTO; 01 TUBO EXTENSOR DE PNI; 01 CABO EXTENSOR DE SPO2; 01 SENSOR DE SPO2 REUTILIZÁVEL ADULTO; 01 CABO DEALIMENTAÇÃO PADRÃO ABNT; 01 ADAPTADOR DC (18 VDC,2,5 A); 01 MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS.

TRANSMAIUND03

R$ 2.793,50 R$ 8.380,50

59

NEGATOSCÓPIO DE 01 CORPO, PARA FIXAÇÃO EM PAREDE OU USO SOBRE MÓVEIS, LUMINOSIDADE ATRAVÉS DE LUZFLUORESCENTE HOMOGÊNEA, VISOR EM PLÁSTICO ACRÍLICO, TRANSLÚCIDO E OPACO, COM PRENDEDOR DE RADIOGRAFIA,MOLDURA EM CHAPA DE AÇO PINTADA POR PROCESSO ELETROSTÁTICO APÓS TRATAMENTO DE FOSTATIZAÇÃO SOBIMERSÃO, SECAGEM EM ESTUFA; DIMENSÕES APROXIMADAS: 73 CM DE COMPRIMENTO X 48 CM DE LARGURA X 11 CM DEESPESSURA; ALIMENTAÇÃO: 220 VOLTS. DEVE APRESENTAR REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO PELO INMETRO.

FAWLERUND08

R$ 269,50 R$ 2.156,00

63PÁS PARA DESFIBRILADOR CARDÍACO, ADESIVAS, DESCARTÁVEL, COMPÁTIL COM A MARCA DO PRODUTO ENTREGUE NO ITEM29 DESTE PREGÃO.

HEARTSINEUND30

R$ 8,40 R$ 252,00

64 PÊRA P/ ELETROCARDIÓGRAFO - ELETRODO PRECORDIAL PEQUENO MEDIXPEÇA60

R$ 2,12 R$ 127,20

65 PINÇA CHERON, 25 CM, EM INOX AISI 420; DEVE APRESENTAR REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO PELO INMETRO. ABCUND30

R$ 21,60 R$ 648,00

67 PORTA AGULHA MAYO-HEGAR EM AÇO INOX, TAMANHO: 14CM ABCUND30

R$ 15,60 R$ 468,00

69

PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO E TRANSPORTE EM POLIETILENO, ACOMPANHADA DE TRÊS CINTOS DE FIXAÇÃO, COM ABERTURASESPECÍFICAS PARA UTILIZAÇÃO DE CINTO TIPO ARANHA, IMOBILIZADORES DE CABEÇA. DIMENSIONADA PARA SUPORTARVÍTIMAS COM PESO ATE 200 KG. RÍGIDA, LEVE E CONFORTÁVEL. COM PEGADORES AMPLOS PARA FACILITAR O USO COMLUVAS. DESIGN EM ÂNGULO PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DO PACIENTE. TRANSLÚCIDA, PARA O USO EM RAIO-X ERESSONÂNCIA MAGNÉTICA. PRODUZIDA EM POLIETILENO COM ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS.

MARIMARUND10

R$ 180,00 R$ 1.800,00

70

REANIMADOR MANUAL DE SILICONE ADULTO, TIPO: AMBU, COM RESERVATÓRIO DE O2; VÁLVULA UNIDIRECIONAL, QUE IMPEÇAO REFLUXO DE AR; VÁLVULA INSPIRATÓRIA; VÁLVULA LIMITANTE DE PRESSÃO COM OPÇÃO DE ACIONAMENTO OU NÃO DAVÁLVULA; RESERVATÓRIO FECHADO; PARA USO ADULTO CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO 1.600ML PODENDO VARIAR ENTRE1500 A 2000 ML. ACESSÓRIOS: MÁSCARAS ANATÔMICAS TRANSPARENTES: TAMANHO, P, M OU G CONFORME A UTILIZAÇÃO.DEVE TER REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO PELO INMETRO

OXIGELUND10

R$ 101,40 R$ 1.014,00

71

REANIMADOR MANUAL DE SILICONE NEONATAL, TIPO: AMBU, COM BOLSA DE PAREDE ÚNICA EM SILICONE TRANSLÚCIDO;VÁLVULA LIMITADORA DE PRESSÃO EM 40 CMH20 (DISPONÍVEL NA VERSÃO NEONATAL); RESERVATÓRIO DE O2 REUTILIZÁVEL,EM PVC (AUTOCLAVÁVEL); MÁSCARA FACIAL TRANSPARENTE DE SILICONE. AUTOCLAVÁVEL. MODELO ADULTO. DEVE TERREGISTRO DE CERTIFICAÇÃO PELO INMETRO.

PROTECUND10

R$ 124,00 R$ 1.240,00

72REANIMADOR MANUAL DE SILICONE PEDIÁTRICA, TIPO: AMBU. BOLSA DE PAREDE ÚNICA EM SILICONE TRANSLÚCIDO; VÁLVULALIMITADORA DE PRESSÃO EM 40 CMH20; RESERVATÓRIO DE O2 REUTILIZÁVEL, EM PVC (AUTOCLAVÁVEL); MÁSCARA FACIALTRANSPARENTE DE SILICONE. AUTOCLAVÁVEL. DEVE TER REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO PELO INMETRO.

PROTECUND10

R$ 124,00 R$ 1.240,00

75

SELADORA DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO. ESPECIFICAÇÕES GERAIS: COMPRIMENTO ÚTIL DA SOLDA: 300MM; LARGURA DASOLDA: 10MM; CONTROLE DE TEMPERATURA: SIM, DE 0 A 300ºC; RESISTÊNCIA: ELÉTRICA TIPO CARTUCHO; ACIONAMENTO:MANUAL; LUZ PILOTO: LIGADA/DESLIGADA E TEMPERATURA DO TERMOSTATO; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: 220V, 50/60 HZ;POTÊNCIA: 300W; AMPERAGEM: 1 AMPERE; COMPRIMENTO: 355MM; LARGURA: 327MM; ALTURA: 135MM; PESO: 6,55. ITENSINCLUSOS: 1 SELADORA, 1 TEFLON ADESIVO E MANUAL DE INSTRUÇÕES. GARANTIA DE 1 ANO.

VH ESSENCEDENTAL

UND04

R$ 182,40 R$ 729,60

76 SENSOR NEONATO SENSOR DE OXIGÊNIO DE PULSO NEONATAL REUTILIZÁVEL OPÇÕES DE MARCAS DE SENSORES, ATÉ 3KG ROSSMAXUND10

R$ 363,90 R$ 3.639,00

77SUPORTE PARA SORO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, ACABAMENTO DA ESTRUTURA PINTURA EPÓXI, REGULAGEM DE ALTURAPOR MANOPLA, RODÍZIOS COM RODÍZIOS DE 3´,PÉS COM 4 PÉS EM FERRO FUNDIDO, GANCHOS 4 GANCHOS, CARACTERÍSTICASADICIONAIS CAPA PROTETORA PARA OS PÉS

FAWLERPEÇA20

R$ 81,00 R$ 1.620,00

80TESOURA CIRURGICA RETA, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDAVEL AISI,- 420,TAMANHO 15 CM, EMBALAGEM INDIVIDUAL,CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA E RASTREABILIDADE, COM 02 ANOS DE GARANTIA

ABCUND10

R$ 14,40 R$ 144,00

TOTALR$ 174.834,16 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZESSEISCENTAVOS)

EMPRESA: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ/MF N° 18.588.224/0001-21 TELEFONE: (084) 3025-9397 – 3025-9692

ENDEREÇO: RUA TUIUTI, 772 – PETROPOLIS – NATAL/RN – CEP: 59.014-160

REPRESENTANTE LEGAL: JOSE WILAME LEITE DE FREITAS

RG N°: 1.522.352 SSP/RN CPF/MF N°: 027.626.284-07



UNIDQNT

PREÇOUNITÁRIO(R$)

PREÇOTOTAL(R$)

73 Ano VI | Nº 1540


66

POLTRONA PARA COLETA DE SANGUE E HEMODIÁLISE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: 4 POSIÇÕES, CONSTRUÍDO EM TUBOSPINTADOS DE 1"; BASE EM TUBOS PINTADOS DE 1”1/4; ASSENTO, ENCOSTO, BRAÇOS E DESCANSO PARA OS PÉSESTOFADOS EM ESPUMA, REVESTIDOS EM COURVIN VERDE; ENCOSTO, BRAÇOS E DESCANSA PÉS RECLINÁVEIS POR MEIODE ALAVANCA LATERAL; BRAÇADEIRAS PARA COLETA DE SANGUE EM AÇO COM CAPA ESTOFADA E COM REGULAGEM DEALTURA POR MEIO DE MANÍPULOS; PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS; DIMENSÕES: DEITADA: 1,75 X 0,77 X 0,55 M (CXLXA)SENTADA: 1,25 X 0,77 X 1,25 M (CXLXA); PÉS NIVELADORES EMBORRACHADOS; TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO, PINTURAELETROSTÁTICA À PÓ.

HOSPMOVEISUND06

R$ 590,00 R$ 3.540,00

68 PORTA AGULHA MAYO-HEGAR EM AÇO INOX, TAMANHO: 16CM ABCUND30

R$ 21,20 R$ 636,00

73

SELADORA A PEDAL DE 30CM PARA SACOS PLÁSTICOS DE BOA QUALIDADE. ESPECIFICAÇÕES GERAIS: COMPRIMENTOÚTIL DA SOLDA: 400MM; LARGURA DA SOLDA: 1MM; RESISTÊNCIA: NÍQUEL CROMO DE 3MM; ACIONAMENTO: PEDAL; LUZPILOTO: ACIONAMENTO DA SOLDA; INDICADA PARA SACOS PLÁSTICOS DE PP (POLIPROPILENO) E PE (POLIETILENO).ALIMENTAÇÃO: 110V/220V BIVOLT COM CHAVE SELETORA DE VOLTAGEM, 50/60 HZ; POTÊNCIA: 180W. COMPRIMENTO:300MM; LARGURA: 310MM; ALTURA: 950MM; PESO: 10,8KG; ITENS INCLUSOS: 1 SELADORA; 2 RESISTÊNCIAS DE NÍQUELCROMO; 4 TEFLON ADESIVO.

R BALAIOUND01

R$ 479,00 R$ 479,00

74SELADORA C/ ACIONAMENTO AUTOMÁTICO - CONTROLE DE TEMPERATURA, REGULAGEM CICLO DE BATIDAS, VOLTAGEM127 OU 220 V, CONSUMO DE ENERGIA 300WATTS. CONTROLE DE TEMPERATURA ATRAVÉS DE PIRÔMETRO ANALÓGICO.

R BALAIOUND03

R$ 497,00 R$ 1.491,00

TOTAL R$ 6.146,00 (SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS)

EMPRESA: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ/MF N° 16.826.043/0001-60 TELEFONE:(84)3206-5408

ENDEREÇO: RUA DR. POTY NÓBREGA, 1945 - LAGOA NOVA

REPRESENTANTE LEGAL: ELIAS SIMÕES DE ARAÚJO

RG N°: 1933195 SSP/RN CPF/MF N°: 044.702.654-20


ITEM OBJETO MARCA / MODELOUNIDQNT

PREÇOUNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL(R$)

14 CAIXA PARA ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOX PERFURADA, DIMENSÕES: 20X10X5CM AÇONOXUND10

R$ 42,00 R$ 420,00

18CARRO C/ BOLSA PARA COLETA 90L C/ TAMPA, DUPLO BALDE DE 15L, ESPREMEDORES P/ MOP, 04 ORGANIZADORES P/ACESSÓRIOS. (TIPO CARRO DE LIMPEZA HOSPITALAR)

BRALIMPIAUND20

R$ 1.000,00 R$ 20.000,00

21

CINTO TIRANTE TIPO: ARANHA OU OCTOPUS PARA IMOBILIZAÇÃO E TRANSPORTE DE VÍTIMAS ADULTAS COM FECHOSDE ENGATE RÁPIDO. CONFECCIONADOS EM POLIPROPILENO. MEDIDAS APROXIMADAS: FITA CENTRAL: 1,60 M; FITAINFERIOR PARA EVITAR O DESLIZAMENTO DA VÍTIMA: 1,10 M; FITA PARA FIXAÇÃO DOS TORNOZELOS (CORPRETA):1,25M; FITA PARA FIXAÇÃO DAS PERNAS (COR VERMELHA):1,80M; FITA PARA FIXAÇÃO DO QUADRIL (CORPRETA):1,85 M; FITA PARA FIXAÇÃO DO TÓRAX (COR AMARELA):2,10M; FITA PARA FIXAÇÃO DOS BRAÇOS (CORVERDE):2,45M E FITA PARA FIXAÇÃO DOS OMBROS (COR VERDE):1,30M.

RESGATE SPPEÇA05

R$ 60,00 R$ 300,00

22CINTO TIRANTE TIPO: ARANHA OU OCTOPUS PARA IMOBILIZAÇÃO E TRANSPORTE DE VÍTIMAS INFANTIS COM FECHOSDE ENGATE RÁPIDO. CONFECCIONADOS EM POLIAMIDA 100%, PRETA E COLORIDA EM 50MM DE LARGURA, FECHO DEREGULAGEM EM VELCRO E REGULADOR PLÁSTICO PRETO.

RESGATE SPPEÇA03

R$ 60,00 R$ 180,00

47 LIXEIRA (COLETOR) COM PEDAL 30 LITROS BRANCA BRALIMPIAUND15

R$ 90,00 R$ 1.350,00

48 LIXEIRA (COLETOR) COM PEDAL 30 LITROS VERMELHA BRALIMPIAUND15

R$ 90,00 R$ 1.350,00

78

TERMO HIGRÔMETRO COM INDICADOR DE TEMPERATURA INTERNA/EXTERNA SIMULTANEAMENTE E UMIDADE RELATIVADO AR INTERNA (FAIXA DE MEDIÇÃO 15% À 95% UR) EM DISPLAY DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO. FUNÇÃO MÁXIMA E MÍNIMA ECHAVE °C/°F. COMANDO MÁXIMO, MÍNIMO E RESET UNIFICADO, CABO COM PONTA DE ÍNOX DE 2,80M. PILHA 1,5V - AAAINCLUSAS.

SUPERMEDYUND12

R$ 69,00 R$ 828,00

79TERMÔMETRO CLÍNICO DESTINADOS A MEDIR TEMPERATURAS DO CORPO HUMANO, DE VIDRO RESISTENTE, COMCOLUNA DE MERCÚRIO, ESCALA EM GRAUS CELCIUS GRADUADA DE 35 À 42 GRAUS CENTÍGRADOS, DE LEITURADIRETA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE COM CAPA PROTETORA, UNIDADE

ACCUMEDUND500

R$ 3,80 R$ 1.900,00

TOTAL R$ 26.328,00 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS).

1 – DO OBJETO

1.1 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MANOEL LUCAS DEMIRANDA, UPA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS –CEO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAMARÉ/RN, conforme quantidades estimadas e especificações técnicas do Edital do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) supracitado.

2 – DA VALIDADE DOS PREÇOS

2.1 – Este Registro de Preços tem validade de até 12 (DOZE) MESES, contados da data da sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações, com eficácia legal após a publicação no DIÁRIO OFICIALDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) e demais meios, conforme exigido na legislação aplicável.

2.2 – Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, o MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN não será obrigado a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se a realização delicitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência no fornecimento em igualdade de condições.

3 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 – Integram esta ARP, o edital do Pregão supracitado e seus anexos, e a(s) proposta(s) da(s) empresa(s), classificada(s) no respectivo certame.

3.2 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a pelas normas constantes nas Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, no que couber.

3.3 – Fica eleito o Foro da Comarca de Macau/RN, para dirimir as dúvidas ou controvérsias resultantes da interpretação deste Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Guamaré/RN, 19 de Novembro de 2015.

Assinaturas:

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA -Prefeito Municipal de Guamaré

RENILSON NERY DE MOURA -CRM COMERCIAL LTDA – ME

RODRIGO FERNANDES DE CARVALHO -RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

JOSE WILAME LEITE DE FREITAS -NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

ELIAS SIMÕES DE ARAÚJO -DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Publicado por:ANGELUS VINICIUS DE ARAÚJO MENDES

Código Identificador: 454B32BE

GABINETE DO PREFEITOATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP N° 052/2015 – PMG/RN*

Aos 17 dias do mês de Novembro do ano de 2015, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.184.442/0001-47, localizado no térreo do prédio sede situado naRua Luiz de Souza Miranda, nº 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, representado neste ato por seu por seu Prefeito o Sr. HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA, casado, empresário,inscrito no CPF/MF sob o nº 852.482.904-49, portador da Carteira de Identidade nº 1.300.988 - SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Rio Aratuá, nº 28, Centro, Guamaré/RN, nos termos da Lei nº10.520/2002 e de modo subsidiário, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 046/2010, conforme a classificação da proposta apresentada no PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 085/2015 –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, homologado em 12/11/2015, resolve registrar o preço oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos:

74 Ano VI | Nº 1540


EMPRESA: CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA


ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE BANDEIRA, 781, ALECRIM – NATAL/RN – CEP: 59.032-060

REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO

RG N°: 287.333 SSP/RN CPF/MF N°: 143.782.054-91



UNIDQNT


PREÇO TOTAL(R$)

2AR CONDICIONADO TIPO SPLIT SYSTEM COM 48.000BTUS – 380V – SELO PROCEL “D”. ESPECIFICAR MARCA E MODELO.APRESENTAR NO ENVELOPE DE PROPOSTA CATÁLOGOS /FOLDERS ORIGINAIS OU DE SITES DE INTERNET CONTENDOESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS E ILUSTRAÇÃO DO ITEM E COMPROVAÇÃO ENERGÉTICA.

ELGINUNID.20

R$ 6.799,00 R$ 135.980,00

5AR CONDICIONADO TIPO SPLIT SYSTEM COM 18.000BTUS – 220V – SELO PROCEL “B”. ESPECIFICAR MARCA E MODELO.APRESENTAR NO ENVELOPE DE PROPOSTA CATÁLOGOS /FOLDERS ORIGINAIS OU DE SITES DE INTERNET CONTENDOESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS E ILUSTRAÇÃO DO ITEM E COMPROVAÇÃO ENERGÉTICA.

ELGINUNID.20

R$ 2.499,00 R$ 49.980,00

TOTAL R$ 185.960,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)

EMPRESA: O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME


ENDEREÇO: RUA CLOVIS BEVILAQUA, 713, LAGOA SECA – NATAL/RN – CEP: 59.022-230

REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR

RG N°: 1.500.993 SSP/RN CPF/MF N°: 022.392.534-95



UNIDQNT


PREÇO TOTAL(R$)

6AR CONDICIONADO TIPO SPLIT SYSTEM COM 12.000BTUS – 220V – SELO PROCEL “A”. ESPECIFICAR MARCA E MODELO.APRESENTAR NO ENVELOPE DE PROPOSTA CATÁLOGOS /FOLDERS ORIGINAIS OU DE SITES DE INTERNET CONTENDOESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS E ILUSTRAÇÃO DO ITEM E COMPROVAÇÃO ENERGÉTICA.

ELGINUNID.50

R$ 1.800,00 R$ 90.000,00

7AR CONDICIONADO TIPO SPLIT SYSTEM COM 9.000BTUS – 220V – SELO PROCEL “A”. ESPECIFICAR MARCA E MODELO.APRESENTAR NO ENVELOPE DE PROPOSTA CATÁLOGOS /FOLDERS ORIGINAIS OU DE SITES DE INTERNET CONTENDOESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS E ILUSTRAÇÃO DO ITEM E COMPROVAÇÃO ENERGÉTICA.

ELGINUNID.50

R$ 1.649,89 R$ 82.494,50

TOTALR$ 172.494,50 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTACENTAVOS)

EMPRESA: PORTAL SILVA COMÉRCIO LTDA

CNPJ/MF N° 05.911.157/0001-92 TELEFONE: (084) 3205-4325 / 9983-4193

ENDEREÇO: RUA JOANA DARC – 770 – A – FELIPE CAMARÃO- NATAL/RN – CEP: 59074-380

REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ADILSON DA SILVA

RG N°: 000.635.493 SSP/RN CPF/MF N°: 375.771.904-20


ITEM OBJETO MARCA / MODELOUNIDQNT


PREÇO TOTAL(R$)


ELGINUNID.10

R$ 7.290,00 R$ 72.900,00

TOTAL R$ 72.900,00 (SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS)

EMPRESA: COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIROS LTDA – EPP

CNPJ/MF N° 40.761.843/0001-25 TELEFONE: (084) 3272-6782 / 3645-3657

ENDEREÇO: RUA SARGENTO NOBERTO MARQUES, 308, CENTRO – PARNAMIRIM/RN - CEP: 59.140-230

REPRESENTANTE LEGAL: IVANALDO SEVERINO MALHEIRO

RG N°: 542.425 SSP/RN CPF/MF N°: 315.891.204-00



UNIDQNT


PREÇO TOTAL(R$)


ELGINUNID.20

R$ 5.498,80 R$ 109.976,00

4AR CONDICIONADO TIPO SPLIT SYSTEM COM 24.000BTUS – 220V – SELO PROCEL “C”. ESPECIFICAR MARCA E MODELO.APRESENTAR NO ENVELOPE DE PROPOSTA CATÁLOGOS /FOLDERS ORIGINAIS OU DE SITES DE INTERNET CONTENDOESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS E ILUSTRAÇÃO DO ITEM E COMPROVAÇÃO ENERGÉTICA.

ELGINUNID.30

R$ 3.398,90 R$ 101.967,00

TOTAL R$ 211.943,00 (DUZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS)

1 – DO OBJETO

1.1 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADOS, incluindoo material e custos de instalação), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré/RN, conforme quantidades estimadas e especificações técnicas do Edital doPREGÃO PRESENCIAL (SRP) supracitado.

2 – DA VALIDADE DOS PREÇOS

2.1 – Este Registro de Preços tem validade de até 12 (DOZE) MESES, contados da data da sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações, com eficácia legal após a publicação no DIÁRIO OFICIALDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) e demais meios, conforme exigido na legislação aplicável.

2.2 – Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, o MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN não será obrigado a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se a realização delicitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência no fornecimento em igualdade de condições.

3 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 – Integram esta ARP, o edital do Pregão supracitado e seus anexos, e a(s) proposta(s) da(s) empresa(s), classificada(s) no respectivo certame.

3.2 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a pelas normas constantes nas Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, no que couber.

3.3 – Fica eleito o Foro da Comarca de Macau/RN, para dirimir as dúvidas ou controvérsias resultantes da interpretação deste Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Guamaré/RN, 17 de Novembro de 2015.

assinaturas:

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA -Prefeito Municipal de Guamaré

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO -CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA

JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR -O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

JOSE ADILSON DA SILVA -PORTAL SILVA COMÉRCIO LTDA

75 Ano VI | Nº 1540


IVANALDO SEVERINO MALHEIRO -COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIROS LTDA – EPP

*Republicado por incorreção

Publicado por:ANGELUS VINICIUS DE ARAÚJO MENDES

Código Identificador: 42BAF9ED

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 (PRIMEIRA CHAMADA).

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2015 DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA-RN

O Prefeito Municipal de Ipueira, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a publicação do Edital nº 002/2015 que visa a contratação de pessoal com fundamentono artigo 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal Nº351/2009, considerando a necessidade de dar continuidade aos serviços essenciais, convoca os candidatos abaixo relacionados, paracomparecerem à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SMARH, localizada na Rua Fundador Francisco Quinino de Medeiros, 148, Centro, impreterivelmente no dia 24 denovembro de 2015, das 7:00 às 12:00 horas, para entrevista com a comissão do processo seletivo 002/2015 em continuidade para conclusão do processo seletivo.

Prefeitura Municipal de Ipueira-RN, 18 de novembro de 2015.

PAULO DE BRITO

Prefeito Municipal

ANEXO I – LISTA DE CONVOCADOS

CARGO: ENFERMEIRO(A) DE PSF

CANDIDATO(A) Nº INSCRIÇÃO

STEPHANE APARECIDA FERNANDES 001

RITA DE KÁSSIA MEDEIROS LUCENA 002

FABIANA CARLA MEDEIROS ALVES 003

JULIANA TARGINO DOS SANTOS NETA 004

CINTHIA NARA ALVES 005

FERNANDA DE MEDEIROS LEÔNIDAS 006

Ipueira-RN, 18 de novembro de 2015.

PAULO DE BRITO

Prefeito Municipal

Publicado por:JOSIMAR ALENCAR DE MEDEIROS


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA


A PREFEITA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 87, inciso XXXVI.

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam exonerados os demais Coordenadores, Assessores, Chefe de Serviços, Diretores, Vice-Diretor da Prefeitura Municipal de Pureza, conforme tabela I em anexo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se

E Cumpra-se



Prefeita Municipal

TABELA IRelação de Cargos Comissionados-2015

Nº NOME FUNÇÃO

1 FLAVIA LUCIANO DE AZEVEDO ALMEIDA Assessoria e Consultoria em Compras e Processo Licitatório

2 ELAYNE CRISTINA BEZERRA MIRANDA Assessoria e Consultoria Jurídica

3 EVANGELISTA GOMES SOARES Chefe de Serviços

4 GARIBALDI FLORENCIO DE MELO JUNIOR Controlador Geral

5 IRAN RODRIGUES COSTA Coordenador de Articulação Política

6 TULIO ALVES BATISTA Coordenador de Cooperativismo e Sociativismo

7 NEILSON DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde

8 ROSILENE BARBOSA DA SILVA MIGUEL Coordenadora de Agricultura

9 HEIDER COSTA DE ARAUJO Coordenador Municipal de Esportes

10 MARIA DE LOURDES CAVALCANTE BRITO LINHARES Coordenadora Geral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Sec. de Assistência Social

11 DORALICE SOARES DE CARVALHO Coordenadora da Merenda

12 FREDSON FONSECA DOS SANTOS Coordenador de Obras

13 MAGNUS KELLY GABRIEL DE ASSIS Coordenador Municipal de Turismo

14 AUDICÉA LUANA DE OLIVEIRA BRITO DIRETORA do C.M.E.I.- Manoel Ferreira de Brito, em Cana Brava

15 CLESSIA CARLA SILVA DO NASCIMENTO DIRETORA do CEMEI Geraldo Câmara, distrito de Bebida Velha

16 DIOGO FIDELES COSTA Coordenador Geral de Obras

17 JEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO Vice-Diretor da Escola Municipal Maria do Livramento em Bebida Velha

18 MARIA MARILDA SILVA DA ROCHA DIRETORA do C.M.E.I. Fonte do Saber

19 FRANCISCA CELMA DA SILVA DIRETORA da Escola Municipal Maria Livramento, distrito de Bebida Velha

20 MANOEL DA SILVA LEÔNCIO DIRETOR da Escola Municipal Izabel Lucas de Brito, distrito de Cana Brava

76 Ano VI | Nº 1540


Publique-se

E Cumpra-se


Prefeita Municipal





R E S O L V E:

Art. 1º. Revoga a Portaria nº 004/15, de 13/11/2015; quando houve exoneração dos Coordenadores, Assessores, Chefe de Serviços, Diretores, Vice-Diretor da Prefeitura Municipal de Pureza.

Art. 2º - Com o intuito de não prejudicar o fim do calendário letivo da Secretaria Municipal de Educação.


Nº NOME FUNÇÃO














14 AUDICÉA LUANA DE OLIVEIRA BRITO DIRETORA do C.M.E.I.- Manoel Ferreira de Brito, em Cana Brava

15 CLESSIA CARLA SILVA DO NASCIMENTO DIRETORA do CEMEI Geraldo Câmara, distrito de Bebida Velha


17 JEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO Vice-Diretor da Escola Municipal Maria do Livramento em Bebida Velha

18 MARIA MARILDA SILVA DA ROCHA DIRETORA do C.M.E.I. Fonte do Saber

19 FRANCISCA CELMA DA SILVA DIRETORA da Escola Municipal Maria Livramento, distrito de Bebida Velha

20 MANOEL DA SILVA LEÔNCIO DIRETOR da Escola Municipal Izabel Lucas de Brito, distrito de Cana Brava

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se

E Cumpra-se



Prefeita Municipal





R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam exonerados os demais Coordenadores, Assessores e Chefe de Serviços da Prefeitura Municipal de Pureza, conforme tabela I em anexo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se

E Cumpra-se



Prefeita Municipal


Nº NOME FUNÇÃO












77 Ano VI | Nº 1540





Publique-se

E Cumpra-se


Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIOEXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TP 003/2014.

CONTRATADO OBJETO

ENCO – Engenharia Construção e Comércio Ltda.CNPJ: 40.988.727/0001-43

O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços de 03.11.2015 à 02.03.2016.

Fonte de Recurso: O.G.M (Orçamento Geral do Município).

São José de Mipibu/RN, 29 de Outubro de 2015.

Maurício José Gomes de Melo

Secretário Geral do Município.


Código Identificador: 68A28FF7

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIOEXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CP 002/2013.

CONTRATADO OBJETO

AGC – Construções e Empreendimentos Ltda.CNPJ: 00.999.591/0001-52.Construtora Pinheiro Avelino Ltda.CNPJ: 08.459.869/0001-00

O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços de 28.10.2015 à 25.02.2016

Fonte de Recurso: O.G.M (Orçamento Geral do Município).

São José de Mipibu/RN, 27 de Outubro de 2015.

Maurício José Gomes de Melo

Secretário Geral do Município.


Código Identificador: 6BBAFB8F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

GABINETE DA PREFEITAEXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.146.425/0001-15, sediada à Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro - São José do Campestre/RN, aqui representada pelaPrefeita, SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 791.957.504-44, brasileira, casada, Servidora Pública, residente e domiciliada na cidade de São José doCampestre/RN, denominada ADERENTE, adere a Ata de Registro de Preço nº 32/2015, oriunda do Pregão Presencial nº 019/2015, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscritano CNPJ nº 08.159.089/0001-45, e a empresa MSHS - COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 40.782.468/0001-08, situada na ,neste ato representada pelo Sr. André Luiz José Galvão Matias, portador do CPF/MF nº 027.408.404-03, denominada CONTRATADA, firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificaçõescontidas na Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 de Decreto Federal nº 7.982/20136, e mediante as cláusulas seguintes: DO OBJETO DO CONTRATO. CLÁUSULA 1ª: O presente termo tempor objeto a Adesão à ata de registro de preços nos termos do Pregão Presencial nº 019/2015, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN, para Registro de Preços para possívelaquisição gradativa de medicamentos psicotrópicos e outros. Parágrafo Primeiro: O objeto contratado constitui-se em:

Fornecedor: MSHS - COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-LTDA

CNPJ: 40.782.468/0001-08 Telefone: Email:

Endereço: Rua dos Paiatis, 1792, Quintas, Natal/RN, CEP: 05900-000

Representante: André Luiz José Galvão Matias - CPF: 027.408.404-03

Item Descrição Marca Unidade Medida Quant. Preço Unit.(R$)

1 0006268 - Ácido Valproico 250mg – comprimido Comprimi 15000,00 0,53

2 0006269 - Ácido Valproico 250mg/5ml – ampola Ampola 1000,00 4,08

3 0006270 - Alprazolan 0,25mg – comprimido Comprimi 15000,00 0,34

4 0006271 - Alprazolan 0,50mg – comprimido Comprimi 15000,00 0,43

5 0006272 - Alprazolan 1mg – comprimido Comprimi 15000,00 0,53

6 0006273 - Alprazolan 2mg – comprimido Comprimi 15000,00 1,20

7 0006274 - Amitripitilina 10mg – comprimido Comprimi 10000,00 0,40



10 0006277 - Biperideno 2mg – comprimido Comprimi 10000,00 0,53

11 0006278 - Biperideno 4mg – comprimido Comprimi 10000,00 0,86

12 0006279 - Biperideno 5mg/ml – ampola Ampola 5000,00 4,08

13 0006280 - Bromazepam 3mg – comprimido Comprimi 20000,00 0,10

14 0006281 - Bromazepam 6mg – comprimido Comprimi 20000,00 0,12

15 0006282 - Bupropiona 150mg – comprimido Comprimi 6000,00 0,62

16 0006283 - Carbamazepina 2% 20mg/ml – frasco (suspensão) FRASCO 600,00 14,11

17 0006284 - Carbamazepina 200mg – comprimido Comprimi 15000,00 0,24

18 0006285 - Carbamazepina 400mg – comprimido Comprimi 15000,00 0,29

78 Ano VI | Nº 1540


19 0006286 - Carbonato de Litio 300mg – comprimido Comprimi 15000,00 0,24

20 0006287 - Citalopram 20mg – comprimido Comprimi 12000,00 0,43

21 0006288 - Clobazam 10mg – comprimido Comprimi 6000,00 1,20

22 0006289 - Clobazam 20mg – comprimido Comprimi 6000,00 1,87

23 0006290 - Clomipramina 10mg – comprimido Comprimi 6500,00 0,62

24 0006291 - Clomipramina 25mg – comprimido Comprimi 5800,00 1,20

25 0006292 - Clonazepam 0,5mg – comprimido Comprimi 15000,00 0,24

26 0006293 - Clonazepam 2,5mg/ml – frasco (solução oral) FRASCO 600,00 12,19

27 0006294 - Clonazepam 2mg – comprimido Comprimi 15000,00 0,34

28 0006295 - Clorpromazina 100mg – comprimido Comprimi 12000,00 0,43

29 0006296 - Clorpromazina 25mg – comprimido Comprimi 12000,00 0,34

30 0006297 - Clorpromazina 4% - solução oral FRASCO 1000,00 9,07

31 0006298 - Clorpromazina 5mg/ml – ampola Ampola 6000,00 3,79

32 0006299 - Cloxazolan 2mg – comprimido Comprimi 8000,00 0,62

33 0006300 - Clozapina 100mg – comprimido Comprimi 6000,00 4,75

34 0006301 - Clozapina 25mg – comprimido Comprimi 8000,00 1,20

35 0006302 - Codeína 30mg – comprimido Comprimi 8000,00 1,25

36 0006303 - Diazepam 10mg – comprimido Comprimi 30000,00 0,10

37 0006304 - Diazepam 10mg/2ml – ampola Ampola 2000,00 1,20

38 0006305 - Diazepam 5mg – comprimido Comprimi 40000,00 0,10

39 0006306 - Divalproato de sódio 250mg – comprimido de liberação prolongada Comprimi 25000,00 0,91

40 0006307 - Divalproato de sódio 500mg – comprimido liberação prolongada Comprimi 8000,00 1,68

41 0006308 - Duloxetina 30mg – comprimido Comprimi 6000,00 2,16

42 0006309 - Duloxetina 60mg – comprimido Comprimi 3800,00 5,28

43 0006310 - Escitalopram 10mg – comprimido Comprimi 4500,00 1,06

44 0006311 - Fenitoína 100mg – comprimido Comprimi 24000,00 0,14

45 0006312 - Fenitoína 20mg/ml – suspensão oral FRASCO 900,00 11,95

46 0006313 - Fenitoína 50mg/ml – ampola Ampola 1500,00 1,39

47 0006314 - Fenobarbital 100mg – comprimido Comprimi 20000,00 0,24

48 0006315 - Fenobarbital 100mg/ml – ampola Ampola 4000,00 1,78

49 0006316 - Fenobarbital 200mg/ml – ampola Comprimi 1800,00 1,87

50 0006317 - Fenobarbital 40mg/ml – solução oral FRASCO 750,00 5,37

51 0006318 - Fentanil 50mcg/ml - ampola Ampola 4500,00 2,83

52 0006319 - Fluoxetina 10mg – comprimido Comprimi 18000,00 0,14

53 0006320 - Fluoxetina 20mg – comprimido Comprimi 18000,00 0,19

54 0006321 - Folinato de cálcio 15mg – comprimido Comprimi 8000,00 1,87

56 0006323 - Haloperidol 1mg – comprimido Comprimi 20000,00 0,19

57 0006324 - Haloperidol 2mg/ml – ampola Ampola 5000,00 1,20

59 0006326 - Haloperidol 5mg/ml – ampola Ampola 1500,00 1,20

60 0006327 - Imipramina 25mg – comprimido Comprimi 15000,00 0,43

61 0006328 - Levomepromazipina 100mg – comprimido Comprimi 10000,00 1,39

62 0006329 - Levomepromazipina 25mg – comprimido Comprimi 12000,00 0,53

63 0006330 - Levomepromazipina gota 40mg/ml – frasco FRASCO 650,00 14,35

64 0006331 - Lorazepam 1mg – comprimido Comprimi 12000,00 0,29

65 0006332 - Lorazepam 2mg – comprimido Comprimi 12000,00 0,34

66 0006333 - Midazolam 15mg – comprimido Comprimi 8000,00 1,58

67 0006334 - Midazolam 1mg/ml – ampola Ampola 2500,00 7,63

68 0006335 - Midazolam 5mg/ml – ampola Ampola 1800,00 1,58

69 0006336 - Nortripitilina 10mg – comprimido Comprimi 10000,00 0,86



72 0006339 - Nortriptilina 25mg – comprimido Comprimi 8500,00 0,43

73 0006340 - Olanzapina 10mg/ml – ampola Ampola 1800,00 43,20

74 0006341 - Olanzapina 2,5mg – comprimido Comprimi 1200,00 14,35

75 0006342 - Olanzapina 5mg – comprimido Comprimi 900,00 21,60

76 0006343 - Oxcarbamazepina 60mg/ml – suspensão FRASCO 600,00 33,12

77 0006344 - Oxcarbazepina 300mg – comprimido Comprimi 8900,00 0,62

78 0006345 - Oxcarbazepina 600mg – comprimido Comprimi 8900,00 1,39

79 0006346 - Paroxetina 10mg – comprimido Comprimi 6500,00 1,87



82 0006349 - Petidina 50mg/ml - ampola Ampola 1900,00 3,31

83 0006350 - Pipotiazina 100mg/ml Ampola 900,00 55,20

84 0006351 - Pipotiazina 25mg/ml Ampola 900,00 16,08

85 0006352 - Propofol 10mg/ml – ampola Ampola 800,00 8,88

86 0006353 - Quetiapina 100mg – comprimido Comprimi 3500,00 8,59




90 0006357 - Risperidona 1mg – comprimido Comprimi 9000,00 0,43

91 0006358 - Risperidona 1mg/ml – solução oral FRASCO 750,00 47,52



94 0006361 - Sertralina 100mg – comprimido Comprimi 8500,00 0,54

95 0006362 - Sertralina 50mg – comprimido Comprimi 6800,00 0,43

96 0006363 - Topiramato 1000mg – comprimido Comprimi 5800,00 0,62



99 0006366 - Tramadol 50mg – comprimido Comprimi 8000,00 0,34

100 0006367 - Tramadol 50mg/ml – ampola Ampola 1800,00 1,87

101 0006368 - Valproato de sódio 200mg/ml – frasco FRASCO 1800,00 14,35

102 0006369 - Valproato de sódio 500mg/ml - solução oral FRASCO 800,00 18,72

103 0006370 - Valproato de sódio 50mg/ml – xarope FRASCO 1000,00 12,43

104 0006371 - Ziprasidona 20mg/ml – ampola Ampola 6800,00 0,72

105 0006372 - Ziprasidona 40mg – comprimido Comprimi 6000,00 0,82


79 Ano VI | Nº 1540



108 0006375 - Agulha Novofine 32G Tip etw Unidade 4500,00 1,92

109 0006376 - Agulha para caneta - BECTON DICKINSON AND COMPANY Unidade 2000,00 3,42

110 0006377 - Caneta para aplicação de Insulina - (HUMAPEN) LUXURA Unidade 500,00 175,91

111 0006378 - Caneta para aplicação de Insulina - (HUMAPEN) LUXURA HD Unidade 50,00 185,64

112 0006379 - Insulina Glargina (Lantus) - 100UI/ml Unidade 500,00 215,00

113 0006380 - Insulina Lispro (Humalog) - 100UI/ml Unidade 500,00 87,96

114 0006381 - Insulina NPH - Novolin N penfil compativel com a caneta Novopen Unidade 500,00 63,52

115 0006382 - Insulina regular - Novolin R penfil compativel com a caneta Novopen Unidade 500,00 63,52

116 0006383 - Lancetas - ULTRASOLF ONE TOUCH Unidade 10000,00 1,95

117 0006384 - Tiras reagente - ULTRASOLF ONE TOUCH Unidade 1000,00 5,62

118 0006385 - Marevan 5mg Comprimi 4500,00 0,93

119 0006386 - Puran T4 25mcg Comprimi 4500,00 0,63

120 0006387 - Puran t4 112mcg Comprimi 4500,00 1,22



DA RESCISÃO: CLÁUSULA 5ª: O inadimplemento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços que ora se Adere, por qualquer das partes, assegurará à outra o direito de rescindi-lo, aqualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, em consonância com o disposto do artigo 77 c/c 80, da Lei 8.666/93 e suas alterações,estando assegurado à outra parte o contraditório e ampla defesa. Parágrafo Primeiro: A aplicação das penalidades e multas por inadimplemento deste Termo de Adesão obedecerá ao disposto na Atade Registro de preço n° 32/2015 e no Pregão Presencial nº 019/2015. DO PRAZO DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 6ª: O presente Termo de Adesão terá a vigência a partir de sua assinatura até 29 de junhode 2016. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 7ª: Os recursos para a execução do objeto do presente contrato correrá da dotação financeira dos recursos próprios Fontes: 100/121 e adotação orçamentária será na Manutenção das diversas Secretarias na Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo, constante no OGM. DO FORO: CLÁUSULA 11ª: Para dirimir quaisquercontrovérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de São José do Campestre/RN, a qualquer outro por mais privilegiado que seja. DO FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA12ª: O presente Termo está fundamentado no § 3º do Art. 15 da Lei 8.666/93 e suas alterações; c/c Art. 11 da Lei 10.520/02 na Ata de Registro de Preços nº 032/2015 do Pregão Presencial nº019/2015. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: CLAUSULA 13ª: Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de preço n° 032/2015 e no Pregão Presencial nº 019/2015, obrigando-se aspartes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências. E por estarem justos e contratados,mandou-se lavrar o presente termo, em 03 (três) vias, para que surtam os efeitos legais e jurídicos. São José do Campestre/RN, 22 de outubro de 2015. SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA.PREFEITA MUNICIPAL. ADERENTE André Luiz José Galvão Matias. Sócio. CONTRATADO(A): MSHS - COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-LTDA.

Publicado por:CARLOS ANTONIO DE PONTESCódigo Identificador: 50595EC2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA CONJUNTA Nº 349/2015, 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,

RESOLVEM:

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço destaentidade, a saber:

Agente Político/Servidor: PEDRO GUILHERME DOS SANTOS

Cargo/Função: Motorista

QUANT DESTINO DATA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)

01 de 50 % Natal/RN 18 DE NOVEMBRO DE 2015 125,00 62,50

( ) 100%( x ) 50%( ) 35%

TOTAL 62,50

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 18 de novembro de 2015, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de saúde na cidade Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 18 de novembro de 2015.

MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA JACKSON DANTAS

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Prefeito Municipal

Publicado por:MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS

Código Identificador: 5437A2E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASEXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 INEXIGIBILIDADE N° 003/2015 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2015

CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: CENTRO DE PATOLOGIA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA; OBJETO: execução dos serviços de exames laboratoriais;VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2015 a 16 de novembro de 2016; Dotação Orçamentária: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; Elementode despesa: 33.90.39 – Outros serviços terceiros (PJ); Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.

VALOR OS EXAMES:

ITEM ESPECIFICAÇÃO DOS EXAMES UNID QUANT V UNIT V TOTAL

1 ABO + RH UNID 160 14,67 2.346,67

2 ÁCIDO FÓLICO UNID 60 44,33 2.660,00

3 ÁCIDO ÚRICO UNID 60 13,67 820,00

4 ALBUMINA UNID 25 15,67 391,67

5 AMILASE UNID 25 17,33 433,33

6 ANTI DNA (DUPLA HELICE) UNID 25 43,00 1.075,00

7 ANTI-HAV IgG UNID 60 36,33 2.180,00

8 ANTI-HAV IgM UNID 60 38,33 2.300,00

9 ANTI-HBC TOTAL UNID 60 35,00 2.100,00

10 ANTI-HBE UNID 60 38,33 2.300,00

11 ANTI-HBSAg UNID 60 31,67 1.900,00

12 ANTI-HCV UNID 60 51,67 3.100,00

13 ASLO UNID 25 14,33 358,33

14 BETA HCG UNID 80 25,00 2.000,00

80 Ano VI | Nº 1540


15 BILIRRUBINA TOTAL UNID 160 24,33 3.893,33

16 BILIRRUBINA TOTAL E FRAÇÕES UNID 160 27,67 4.426,67

17 CA 125 UNID 30 48,33 1.450,00

18 CA 15.3 UNID 30 55,00 1.650,00

19 CA 19.9 UNID 30 55,00 1.650,00

20 CA 72-4 UNID 30 67,33 2.020,00

21 CÁLCIO SÉRICO UNID 80 17,33 1.386,67

22 CÁLCIO URINÁRIO UNID 80 26,33 2.106,67

23 CITOLOGIA UNID 30 31,67 950,00

24 CITOMEGALOVIRUS IgG ( Elisa e IFI) UNID 60 32,33 1.940,00

25 CITOMEGALOVIRUS IgM UNID 60 33,33 2.000,00

26 CLEARENCE DE CREATININA UNID 80 30,00 2.400,00

27 COAGULOGRAMA I E II UNID 80 59,67 4.773,33

28 COLESTEROL HDL UNID 340 13,67 4.646,67

29 COLESTEROL LDL UNID 340 11,67 3.966,67

30 COLESTEROL TOTAL UNID 340 13,67 4.646,67

31 COLESTEROL VLDL UNID 340 11,67 3.966,67

32 COOMBS INDIRETO UNID 60 27,00 1.620,00

33 COOMBS DIRETO UNID 60 23,67 1.420,00

34 CPK (CREATINA FOSFOQUINASE) UNID 120 29,67 3.560,00

35 CREATININA UNID 240 13,67 3.280,00

36 CULTURA C/ ANTIBIOGRAMA ( Secreção purulenta) UNID 60 41,67 2.500,00

37 CURVA GLICEMICA (2 dosagem) UNID 60 26,33 1.580,00

38 CURVA GLICEMICA (5 dosagem) UNID 60 55,00 3.300,00

39 CURVA INSULINA ( 5 dosagem) UNID 40 178,33 7.133,33

40 DENGUE IgG UNID 200 37,00 7.400,00

41 DENGUE IgM UNID 200 37,00 7.400,00

42 DESIDROGENASE LACTA (LDH) UNID 25 19,67 491,67

43 DOENÇA DE CHAGAS IgG UNID 60 31,67 1.900,00

44 DOENÇA DE CHAGAS IgM UNID 60 32,33 1.940,00

45 ERITROGRAMA UNID 240 17,00 4.080,00

46 ESTRADIOL E2 UNID 60 31,67 1.900,00

47 ESTRIOL E3 UNID 60 35,00 2.100,00

48 FAN (FATOR ANTI-NUCLEAR) UNID 80 31,00 2.480,00

49 FATOR REUMATÓIDE UNID 80 15,00 1.200,00

50 FERRITINA UNID 30 35,00 1.050,00

51 FERRO SÉRICO UNID 30 18,67 560,00

52 FOSFATASE ALCALINA UNID 80 17,00 1.360,00

53 FÓSFORO UNID 25 17,00 425,00

54 FSH UNID 80 26,33 2.106,67

55 FTA-ABS IGG UNID 25 37,00 925,00

56 FTA-ABS IGM UNID 25 39,67 991,67

57 GAMA GT UNID 60 17,00 1.020,00

58 GLICEMIA DE JEJUM UNID 340 13,67 4.646,67

59 GLICEMIA POS DEXTROSOL UNID 80 39,00 3.120,00

60 GLICEMIA POS PRANDIAL UNID 120 13,67 1.640,00

61 HEMOGLOBINA GLICOSILADA UNID 25 30,67 766,67

62 HEMOGRAMA UNID 340 24,00 8.160,00

63 HIV I E II UNID 60 53,33 3.200,00

64 INSULINA DE JEJUM UNID 25 37,00 925,00

65 INSULINA POS PRANDIAL UNID 25 37,00 925,00

66 LEUCOGRAMA UNID 100 17,00 1.700,00

67 LEPTOSPIROSE IGG UNID 12 63,33 760,00

68 LEPTOSPIROSE IGM UNID 12 101,67 1.220,00

69 LH UNID 80 26,33 2.106,67

70 LIPASE UNID 250 25,00 6.250,00

71 MUCOPROTEINAS UNID 60 21,00 1.260,00

72 PARASITOLÓGICO DE FEZES UNID 80 13,33 1.066,67

73 PARASITOLÓGICO DE FEZES MIF UNID 60 27,33 1.640,00

74 PCR (PORTEÍNA C REATIVA) UNID 60 15,00 900,00

75 PCR ULTRA-SENSÍVEL UNID 30 36,00 1.080,00

76 PES. DE SANGUE OCULTO NAS FEZES UNID 25 41,67 1.041,67

77 PESQ. DE LEUCOCITOS NAS FEZES UNID 12 20,67 248,00

78 PLAQUETAS UNID 340 17,00 5.780,00

79 POTÁSSIO UNID 120 17,33 2.080,00

80 PROGESTERONA UNID 60 31,00 1.860,00

81 PROLACTINA UNID 60 31,00 1.860,00

82 PROTEÍNA TOTAIS E FRAÇÕES UNID 60 27,33 1.640,00

83 PROTEINÚRIA 24H UNID 60 26,00 1.560,00

84 PSA LIVRE/TOTAL UNID 160 48,00 7.680,00

85 PTH (PARATORMONIO INTACTO) UNID 25 45,00 1.125,00

86 SÓDIO UNID 120 17,33 2.080,00

87 SÓDIO URINÁRIO 24 HORAS UNID 12 26,33 316,00

88 T3 LIVRE UNID 180 25,67 4.620,00

89 T3 TOTAL UNID 240 25,00 6.000,00

90 T4 LIVRE UNID 240 25,00 6.000,00

91 T4 TOTAL UNID 240 25,00 6.000,00

92 TEMPO DE COAGULAÇÃO (TC) UNID 120 7,67 920,00

93 TEMPO DE PROTROMBINA (TP) UNID 120 23,67 2.840,00

94 TEMPO DE SANGRIA (TS) UNID 120 7,67 920,00

95 TEMPO DE TROMBOPLASTINA (TTP) UNID 120 20,33 2.440,00

96 TESTE DE TOLERANCIA A LACTOSE UNID 25 45,00 1.125,00

97 TGO UNID 120 13,67 1.640,00

98 TGP UNID 120 14,33 1.720,00

99 TIREOGLOBULINA UNID 25 53,33 1.333,33

100 TOXOPLASMOSE IgA UNID 25 121,67 3.041,67

81 Ano VI | Nº 1540


101 TOXOPLASMOSE IgG (ELISA) UNID 25 27,67 691,67

102 TOXOPLASMOSE IgM UNID 25 28,33 708,33

103 TRIGLICERÍDEOS UNID 340 15,67 5.326,67

104 UREIA UNID 240 13,67 3.280,00

105 UROCULTURA C/ ANTIBIOGRAMA UNID 120 33,67 4.040,00

106 VDRL UNID 120 15,00 1.800,00

107 VSH UNID 120 15,00 1.800,00

108 VITAMINA A UNID 12 128,33 1.540,00

109 WAALER ROSE UNID 25 25,67 641,67

São José do Seridó/ RN, 19 de novembro de 2015.

Jackson Dantas

Prefeito Municipal


Código Identificador: 4506004E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 0498/2015*

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor: Epaminondas Belo dos Santos


Quant. Destino Data Valor Unitário (R$) Valor Total (R$)

1/2 (meia) Caicó/RN 18 de Novembro de 2015 60,00 30,00

( ) Diárias com Pernoite(x) Diárias sem Pernoite

TOTAL R$ 30,00

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) dia(s) 18 de Novembro de 2015, com o objetivo de: Conduzir a paciente Luzia Damaceno de Faria Mariz ao Hospital do Seridó, no veículo Kangoo (modelo Ambulância), deplaca NNK-4633, para atendimento de URGÊNCIA, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 18 de Novembro de 2015.

EDVALDO DANTAS DE LUCENA

Secretário Municipal de Saúde

* Republicado por incorreção.

Publicado por:JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS

Código Identificador: 4E0F0AEE

GABINETE CIVILPORTARIA Nº 0169/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor: Daniel de Araújo Guedes


Quant. Destino Data Valor Unitário (R$) Valor Total (R$)

1/2 (meia) Caicó/RN 19 de Novembro de 2015 60,00 30,00

() Diárias com Pernoite(x) Diárias sem Pernoite

TOTAL R$ 30,00

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) dia(s) 19 de Novembro de 2015, com o objetivo de: Conduzir discentes do município ao Cartório da 26ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte,no veículo Ônibus (modelo Escolar), de placa OKB-7749, para alistamento eleitoral, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 18 de Novembro de 2015.

ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por:JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS

Código Identificador: 42DDDAD8

82 Ano VI | Nº 1540


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

GABINETE DO PREFEITOLEI MUNICIPAL Nº 425, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município de Taipu/RN, sua estrutura funcional e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal FAÇO saber que o Poder Legislativo decretou e eusanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica criada a Procuradoria Geral do Município de Taipu e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Taipu, órgão de apoio e assistência direta ao Prefeito e à Câmara Municipal de Taipu,respectivamente, cabendo a este órgão a defesa judicial e administrativa do município do município de Taipu e da Câmara Municipal de Taipu, respectivamente, em todas as instâncias.

Parágrafo único. Os ocupantes do cargo de Procurador Municipal submetem-se ao Regime Jurídico Único do Município de Taipu e ao Estatuto da Advocacia.

Art. 2° A estrutura funcional da Procuradoria Geral do Município é composta pelos seguintes cargos de provimento em comissão:

I – Procurador Geral do Município;

II – Procurador Adjunto;

III – Assessor de Gabinete;

§1° Os titulares dos cargos referidos nos incisos II e III ficarão subordinados diretamente ao Procurador Geral do Município.

§2° A remuneração dos cargos descritos neste artigo estão expressamente previstos no anexo único desta lei.

Art. 3° O cargo de Procurador Municipal de Taipu e Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Taipu são de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, devendo ser ocupado porBacharel em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte.

Parágrafo Único: Os vencimentos do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Taipu serão idênticos aos vencimentos do cargo de Procurador Adjunto.

Art. 4° Compete à Procuradoria-Geral do Município:

I – Exercer, mediante delegação do Prefeito, a Assessoria Jurídica de cada órgão da administração municipal, autarquias e fundações públicas, caso haja, em juízo e fora dele;

II – Examinar previamente a legalidade dos contratos, convênios, acordos ou ajustes que interessem à Administração Pública;

III – Elaborar minutas de informações a serem prestadas ao Poder Judiciário em mandados de segurança, ação popular e ação civil pública impetradas contra ato do prefeito e de outras autoridades queforem indicadas em norma legal ou regulamento;

IV – Exercer funções de consultoria jurídica da Administração Municipal, bem como emitir pareceres, normativos ou não, para fixar a interpretação governamental de leis ou atos administrativos;

V – Propor ao Prefeito o encaminhamento de representação para a declaração de inconstitucionalidade de quaisquer atos normativos, minutar a competente petição, bem como as informações quedevem ser prestadas pelo prefeito na forma da legislação específica;

VI – Defender os interesses do Município junto aos contenciosos administrativos;

VII – Assessorar o Prefeito, cooperando na elaboração de matéria legislativa;

VIII – Opinar sobre providência de ordem jurídica aconselhada pelo interesse público e pela interpretação das leis vigentes;

IX – Propor ao Prefeito a edição de normas legais ou regulamentares;

X – Propor ao Prefeito, para os órgãos da administração direta e indireta e das fundações e autarquias instituídas e mantidas pelo Poder Público, medidas de caráter jurídico que visem lhes proteger opatrimônio ou aperfeiçoes as praticas administrativas;

XI – Elaborar minutas padronizadas dos termos de convênios, contratos e outros ajustes a serem firmados pelo Município;

XII – Opinar previamente com referência ao cumprimento de decisões judiciais e, por determinação do Prefeito;

XIII – Opinar, sempre que solicitado, nos processos administrativos em que haja questão judicial correlata ou que nelas possa influir como condição de prosseguimento;

XIV – Acompanhar, supervisionar e controlar os princípios da moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade e razoabilidade dos atos do Poder Executivo e a defesa dos interesses legítimos doMunicípio;

XV – Defender, em juízo e fora dele, atividade ou passivamente, os atos e prerrogativas do Prefeito Municipal;

XVI – Planejar, organizar e coordenar as atividades operacionais do Sistema de Correição do Poder Executivo;

XVII – Dar andamento às representações e denúncias relacionadas a lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio publico, cuidando para a sua competente e integral conclusão;

XVIII – Instaurar sindicâncias e processos administrativos sempre que necessário à apuração de fatos, denúncia ou representações recebidas;

XIX – Adotar as providências necessárias quando constatados indícios de improbidade administrativa;

XX – Acompanhar correições, auditorias, processos administrativos e sindicâncias em andamento nos órgãos integrantes da administração Direta e Indireta do Poder Executivo, avaliando aregularidade, correção de folhas e adotando as medidas cabíveis em caso de omissão ou retardamento das autoridades responsáveis;

XXI – Cuidar das padronizações dos atos normativos e legislativos no âmbito do Poder Executivo;

XXII – Atuar em cooperação com as Secretarias Municipais, assessorando o seu titular nas matérias de sua competência;

XXIII – Coordenar o processo de consolidação da Legislação Municipal;

Parágrafo Único. A prática das atribuições acima indicadas pode ser delegada ao Procurador Adjunto e será sujeita a reexame por parte da Procuradoria-Geral sempre que necessário.

Art. 5º. As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas com recursos oriundos de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Geral do Município.

Art. 6º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Taipu-RN 19 de novembro de 2015.

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

CARGOS EM COMISSÃO E DE LIVRE PROVIMENTO

DENOMINAÇÃO QUANTIDADE SALÁRIO

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO 01 R$ 3.000,00

PROCURADOR ADJUNTO 01 R$ 2.500,00

ASSESSOR DE GABINETE 01 R$ 2.000,00

ASSESSOR JURÍDICO 01 R$ 2.500,00

TAIPU, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

83 Ano VI | Nº 1540


PREFEITO MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

CHEFIA DE GABINETEPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 48/2015

O Município de UPANEMA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na RUA JOÃO FRANCISCO, 90, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º08.085.771/0001-30, representado pelo Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, e de outro lado MARILIA NARA MEDEIROS GONDIM, com endereço na RUA FRANCISCO BEZERRA, nº 113, –CENTRO – Upanema/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, portadora da Cédula de Identidade n.º 2.424.590 e CPF (MF) n.º 063.894.524-03, celebram o presente aditivo quealtera a clausula 01 do contrato em tela, do qual serão partes integrantes o edital do Pregão n.º 27/2015 e a proposta apresentada pelo CONTRATADO, sujeitando-se o CONTRATANTE e oCONTRATADO às normas disciplinares das Leis nºs. 8.666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições que se seguem:


1. O presente contrato tem como objeto a Contratação de serviços técnicos profissionais (pessoa física ou jurídica) para atender as necessidades do município de Upanema/RN. Fundo Municipal deSaúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital.

Pagamento Atual

Item Cód. Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

16 0012061Nutricionista – Atribuições: atender aos pacientes na Unidade Básica de Saúde Augusto Pinheiro de Figueiredo; requisitar os examesnecessários a cada caso, bem como analisar seus resultados; definir as principais deficiências ou excessos na alimentação dos pacientes;elaborar, em cada caso, uma dieta minuciosa para o controle da alimentação do paciente.

Mês 3,00 2.900,00 8.700,00

Total do contrato em R$ 8.700,00

Valor Atual R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).

Pagamento Atual

Item Cód. Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

16 0012061Nutricionista – Atribuições: atender aos pacientes na Unidade Básica de Saúde Augusto Pinheiro de Figueiredo; requisitar os examesnecessários a cada caso, bem como analisar seus resultados; definir as principais deficiências ou excessos na alimentação dos pacientes;elaborar, em cada caso, uma dieta minuciosa para o controle da alimentação do paciente.

Mês 3,00 2.500,00 2.500,00

Total do contrato em R$ 7.500,00

Valor Corrigido R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Permanecem inalteradas as demais clausulas contratuais.

UPANEMA - RN, em 19 de novembro de 2015.

LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

MARILIA NARA MEDEIROS GONDIM - 063.894.524-03

CONTRATADA

Publicado por:ISAIAS MENDONÇA COSTA


Expediente:Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN

BIÊNIO 15.01.2015 a 15.01.2017

Prefeito FRANCISCO JOSÉ LIMA DA SILVEIRA JÚNIOR – Presidente1° Vice – Presidente: Prefeito - IVAN LOPES JUNIOR

2° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO3° Vice - Presidente: Prefeita - CID ARRUDA CÂMARA

4° Vice – Presidente: Prefeito - FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO5° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO

1° Secretário: Prefeito - KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO2° Secretário: Prefeito - EXPEDITO SALVIANO

1° Tesoureiro: Prefeito - ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA2° Tesoureiro: Prefeita - MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA

CONSELHO FISCAL

Conselheiro Fiscal: Prefeito - BRUNO PATRIOTA MEDEIROSConselheiro Fiscal: Prefeito - ALGACIR ANTONIO DE LIMA JANUÁRIO

Conselheiro Fiscal: Prefeito - ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

Conselheiro Fiscal: Prefeito - JOSINALDO MARCOS DE SOUZAConselheiro Fiscal: Prefeito - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE

Conselheiro Fiscal: Prefeito - CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é umasolução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

(*) R$ 1.000

2013 2014 2015 2016 2017 2018PIB real do Município (extraído do Portal Brasil) (*) 23.009.977 24.045.426 25.127.470 26.258.206 26.783.270 26.783.370Variação Percentual do PIB 0,5 5,0 2,0 2,0 2,0 2,0Índice de Inflação 6,0 5,5 6,0 6,5 6,5 6,0

5 5 6,6 6,6 6,6 7,0Percentual de Crescimento da Receita 1,1183 1,022 ref 1,065 1,134 1,2024

(*) projetada com base no Índice Nacional de Preços aos Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

Variação Percentual acumulada

VARIÁVEIS

CENÁRIO MACROECONÔMICOMUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

Ano VI | Nº 1540

Rio Grande do Norte, 20 de Novembro de 201584ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

Publicado por:FERNANDO JOSE DE MEDEIROS

Código Identificador: 5BC8AA91

ANEXO 22 PODER:

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de

Parazinho

Bimestre

5. bimestre/2015

LRF, Art. 48 – ANEXO XXII - RREO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA No Bimestre Até o Bimestre

Previsão Inicial da Receita 24.000.000,00 24.000.000,00

Previsão Atualizada da receita 24.000.000,00 24.000.000,00

Receitas Realizadas 15.639.236,85 15.639.236,85

Saldo de Exercício Anterior

Déficit Orçamentário 0,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA No Bimestre Até o Bimestre

Dotação Inicial 24.000.000,00 24.000.000,00

Dotação Atualizada 24.000.000,00 24.000.000,00

Despesas Empenhadas 21.011.550,30 21.011.550,30

Despesas Liquidadas 15.145.097,55 15.145.097,55

Superávit Orçamentário 0,00 494.139,30

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre

Despesa Empenhada 21.011.550,30 21.011.550,30

Despesa Liquidada 15.145.097,55 15.145.097,55

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida 0,00 18.656.401,03

RECEITA/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social

Receita Previdenciária (I)

Despesas Previdenciárias (II)

Resultado Previdenciário (I-II)

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO No Bimestre Até o Bimestre

Resultado Nominal 0,00

Resultado Primário 738.120,20

DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO

Até o Bimestre % Aplicado até bimestre

Minimo Anual dos Impostos na Manutenção do Ensino-MDE 3.516.472,71 37,27%

Minimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental 1.924.331,71 58,30%

Minimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuner dos Prof do Ens Fund

DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Aplicado até bimestre

Despesas Próprias com ações e Serviços de Saúde 4.388.019,95 46,51

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Até o Bimestre

Receita de Operações de Créditos 0,00

Despesa de Capital Líquida 608.960,55

Parazinho, 30 de outubro de 2015.

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

WAGNER GODZICKI

CPF - 047.815.649-30

FRANCISCO CANINDE DE ANDRADE

CONTADOR

CRC-RN 007095/0-2

Ano VI | Nº 1540


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

Publicado por:RUTEMBERG DE MELO GONZAGA

Código Identificador: 3DAF709E

Pregao Presencial Nº 24/2015

Vencedor: ESCOLA E ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA

Lote 1 - LOTE UNICO

ValorMarcaItem QuantidadeCodigo Unid. Vlr Unit.

R$ 1.858,50CLIPS, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO OU GALVANIZADO,MATERIAL TIPO METAL, TAMANHO N. 6/0, ACONDICIONADO EM CAIXADE PAPEL COM 50 UND. FORMATO PARALELO.

590ACC R$ 3,151869


650ACC R$ 2,751868

R$ 2.205,00GRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL METAL, TRATAMENTOSUPERFICIAL GALVANIZADO OU COBREADO, ESPECÍFICO TAMANHO26/6, ACOMODADO EM CAIXAS DE PAPEL COM 5000 UNIDADES.

252BRW R$ 8,751870

R$ 2.154,00GRAMPEADOR METALICO MEDIO, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATE30 FLS. COM GRAMPO 26/6, PINTURA EPOXI (LIQUIDA), APOIO DABASE MATERIAL PLASTICO POLIETILENO, FABRICADO EM CHAPA DEACO, MOLA RESISTENTE COM RETRACAO AUTOMATICA,BASE PARAALOJAR GRAMPO T 26X6

60GRAMPLINE R$ 35,901872

R$ 2.154,00GRAMPEADOR TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO, MATERIALMETAL PINTADO, TIPO MESA, CAPACIDADE DE APLICACAO 25FLS,UTILIZACAO MANUAL, TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, APLICACAOEM PAPEL.


R$ 1.787,50CLIPS, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO OU GALVANIZADO,MATERIAL TIPO METAL, TAMANHO N. 3/0, ACONDICIONADO EM CAIXADE PAPEL COM 100 UND. FORMATO PARALELO

650ACC R$ 2,751867

R$ 76,00REFIL PARA COLA PROFISSIONAL COLA QUENTE, TRANSPARENTE,(7,5 X 300) MM PARA PISTOLA COLA QUENTE. 80BRW R$ 0,951863

R$ 2.856,00PORTA LAPIS/CLIPS EM POLIESTIRENO, COR TRANSPARENTE OUFUME. DIMENSOES: 150 X 65 X 90. 240WALEU R$ 11,901862

R$ 647,50TECIDO TNT, 100% POLIPROPILENO, MEDINDO 140 CM DE LARGURA,COM GRAMATURA APROXIMADA DE 45GM CORES DIVERSAS,APLICACAO MULTIUSO

370FITESA R$ 1,751864


550ACC R$ 2,751866

R$ 860,00EVA, FOLHA MATERIAL TIPO EMBORRACHADO, LARGURA 40CM,COMPRIMENTO 60CM, ESPESSURA 2MM, CORES VARIADAS,APLICACAO MUTI USO USO. PADRAO LISO.

400EVARTE R$ 2,151865

R$ 4.800,00GRAMPEADOR GRANDE 26/6, EM ACO, GRAMPO 26/6, COM SISTEMADE GRAMPEAMENTO ABERTO E FECHADO, BASE PLASTICAANTIDERRAPANTE, CAPACIDADE PARA 210 GRAMPOS ECOMPRIMENTO 250MM APROXIMADAMENTE

60BRW R$ 80,001873

R$ 110,00COLCHETE PARA FIXACAO, ACO, LATONADO, N 09, CAIXA COM 72UNIDADES 20ACC R$ 5,501881

R$ 186,00COLCHETE PARA FIXACAO, ACO LATONADO, N 12, CAIXA COM 72UNIDADES 20ACC R$ 9,301880

R$ 107,50COLCHETE PARA FIXACAO, ACO, LATONADO, N 5, CAIXA COM 72UNIDADES 25ACC R$ 4,301882

R$ 242,50COLCHETE PARA FIXACAO, ACO LATONADO, N 15, CAIXA COM 72UNIDADES. 25ACC R$ 9,701884

R$ 240,00COLCHETE PARA FIXACAO, ACO, LATONADO, N 18, CAIXA COM 72UNIDADES. 20ACC R$ 12,001883

Ano VI | Nº 1540


PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Lote 1 - LOTE UNICO


R$ 148,00MOLHA - DEDOS, PLASTICO, ESPONJA, UNICO, 2 ANOS. 40CARBRINK R$ 3,701879

R$ 515,00GRAMPO TRILHO PLASTICO, COR BRANCA, INJETADO EMPOLIPROPILENO BRANCO, DIMENSOES: 19,5 X 7CM, MEDIDAS, 80MMPARA 200 FOLHAS 75M2. PACOTE COM 50 UNIDADES.

50DELLO R$ 10,301875

R$ 3.290,00GRAMPEADOR TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO, MATERIALMETAL PINTADO, TIPO MESA, CAPACIDADE DE APLICACAO 50FLS,UTILIZACAO MANUAL, TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, APLICACAOEM PAPEL.

47BRW R$ 70,001874

R$ 2.067,00PERFURADOR DE PAPEL, MATERIAL AÇO, FUNCIONAMENTO MANUAL,TRATAMENTO SUPERFICIAL PINTADO, TIPO FURO REDONDO,CAPACIDADE DE PERFURACAO MINIMA DE 30FLS, CARACTERISTICASADICIONAIS COM MARGINADOS E PINTURA ANTIFERRUGINOSO

65BRW R$ 31,801876

R$ 278,30LUPA DE MAO, FEITA INTEIRA COM CABO DE PLASTICO RESISTENTE,COM LENTE DE CRISTAL DE 75MM DE DIÂMETRO, COM ILUMINACAO ECAPACIDADE PARA AUMENTAR O TEXTO EM, NO MÍNIMO, 02 VEZES.

23CIS R$ 12,101878

R$ 4.275,00PERFURADOR DE PAPEL, MATERIAL ACO, FUNCIONAMENTO MANUAL,TRATAMENTO SUPERFICIAL PINTADO, TIPO FURO REDONDO,CAPACIDADE DE PERFURACAO MINIMA DE 50 FOLHAS,CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM MARGINADOS E PINTURAANTIFERRUGINOSO.

45BRW R$ 95,001877

R$ 2.880,00CD-R REGRAVAVEL COM CAPACIDADE DE GRAVACAO DE 700 MB/80MIN, ACONDICIONADO INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE DE PAPEL 450MAXPRINT R$ 6,401846

R$ 1.190,80CAIXA CORRESPONDENCIA DUPLA EM POLIESTIRENO, CORTRANSPARENTE OU FUME. DIMENSOES: 111X253X435. 26SUPER X R$ 45,801845

R$ 3.060,00DVD-R REGRAVAVEL COM CAPACIDADE DE GRAVACAO DE 4.7 GB/120MIN, ACONDICIONADO INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE DE PAPEL. 900MAXPRINT R$ 3,401847

R$ 92,00ESTILETE CORPO EM PLASTICO, MEDINDO 13,0CM, LAMINA ESTREITA,AFIADA, REMOVIVEL, DIMENSAO DE 9,5X0,04X0,8 CM 80GOLLER R$ 1,151849

R$ 124,00ESTILETE CORPO EM PLASTICO, MEDINDO 13,0 CM, LAMINA LARGA,AFIADA, REMOVIVEL, DIMENSAO DE 1,8X0,05X1,0CM 80GOLLER R$ 1,551848

R$ 328,30DISCO COMPACTO, 120 MINUTOS, GRAVÁVEL E REGRAVAVEL/DVD-RW, EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL, METODO GRAVACAO CLV, 1XMBPS, 4, 7 GB, VELOCIDADE 4 A 8X.

49MAXPRINT R$ 6,701844

R$ 17.722,50BLOCO FLIP CHART, 64X88CM, COM 50 FOLHAS, MICRO SERRILHADO 255SUZANO R$ 69,501840

R$ 5.312,00BLOCO DE RECADO AUTOADESIVO DO TIPO REMOVIVEL, MEDINDO 76X 102MM, CORES DIVERSAS 830NOTEFIX R$ 6,401839

R$ 318,00CARIMBO DATADOR GIRATORIO DE BORRACHA MANUAL COM 10 MM.FORMATO DA DATA DD MM AAAA . SINAIS ADICIONAIS NA FITA DODIA:

10CARBRINK R$ 31,801841

R$ 952,00CORRETIVO LIQUIDO, A BASE DE AGUA, NAO TOXICO, 18 ML,SECAGEM RAPIDA, CERTIFICADO DO INMETRO. CAIXA COM 12UNIDADES.

40BAMBINI R$ 23,801843

R$ 573,60CORRETIVO FITA, 4,0MM X 10M, CORRECAO INSTANTANEA E SECA.CAIXA COM 6 UNIDADES. 12BRW R$ 47,801842

R$ 1.662,50ETIQUETAS INKJET.+ LASER. N 12, 7MM X 44,45MM. CAIXA COM 100FOLHAS. 35INFORMS R$ 47,501850

R$ 243,00PISTOLA ELETRICA DE 80 W. 220 V PARA APLICACAO DE COLABASTAO. ( 1,3MM X 30 CM). 10CIS R$ 24,301858

R$ 182,00PISTOLA ELETRICA DE 80 W 220 V, PARA APLICACAO DE COLAQUENTE (BASTAO). (7,5 X 300) MM. 10CIS R$ 18,201857

R$ 112,50PLACA DE ISOPOR BRANCA EM EPS, DIMENSOES 100 CM X 50 CM,ESPESSURAS: 05 MM. 90FRICALOR R$ 1,251859



R$ 236,50PINCEL COM VIROLA DE ALUMÍNIO, N. 6, CABO DE MADEIRA (100%REFLORESTADA ) OU PLASTICO, ARREDONDADO, PARA ATIVIDADESESCOLARES; AS CERDAS DEVERAO SER FIXADAS FIRMEMENTE DEFORMA QUE NAO SE DESPRENDAM FACILMENTE DURANTE OMANUSEIO.

110LEONORA R$ 2,151856

R$ 332,50ETIQUETAS INKJET.+ LASER. N 25, 4MM X 66,7MM. CAIXA COM 100FOLHAS 7INFORMS R$ 47,501852

R$ 332,50ETIQUETAS INKJET.+ LASER. N 25, 4MM X 101,6MM. CAIXA COM 100FOLHAS. 7INFORMS R$ 47,501851

R$ 380,00ETIQUETAS INKJET.+ LASER. N 33, 9MM X 101,6MM. CAIXA COM 100FOLHAS. 8INFORMS R$ 47,501853

R$ 738,00LIMPADOR PARA QUADRO BRANCO EM SPRAY COM 60 ML. 60GRAMPLINE R$ 12,301855

R$ 380,00ETIQUETAS INKJET.+ LASER. N 50, 8MM X 101,6MM. CAIXA COM 100FOLHAS 8INFORMS R$ 47,501854

Ano VI | Nº 1540


Lote 1 - LOTE UNICO


R$ 100,00COLCHETE PARA FIXACAO, ACO LATONADO, N 8, CAIXA COM 72UNIDADES. 20ACC R$ 5,001885

R$ 304,00SUPORTE DUREX CIS GRANDE S100 16BRW R$ 19,001917

R$ 744,80PINCEL MARCADOR PERMANENTE CD, PLASTICO, FELTRO, CORESDIVERSAS. 266BRW R$ 2,801916

R$ 1.504,00PINCEL PARA QUADRO BRANCO MARCADOR RECARREGAVEL COMTAMPA TRASEIRA REMOVIVEL PARA RECARREGAMENTO DAESPONJA INTERNA TRACO LINEAR SEM FALHAS COM PONTA MACIAPARA NAO DANIFICAR O QUADRO COR AZUL PONTA DE ACRILICO4.0MM, ECSRITA 2MM. CX C 12

32BRW R$ 47,001919

R$ 705,00PINCEL PARA QUADRO BRANCOCOM MARCADOR COM TAMPATRASEIRA REMOVÍVEL PARA RECARREG. DA ESPONJA INTERNA,ESPECIAL PARA QUADRO BRANCO TRAÇO LINEAR SEM FALHAS COMPONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUADRO COR VERMELHAPONTA ACRILICA 4MM ESPESSURA 2MM.

15BRW R$ 47,001923

R$ 1.175,00PINCEL PARA QUADRO BRANCOCOM MARCADOR RECARREGÁVELCOM TAMPA TRASEIRA REMOVÍVEL PARA RECARREG. DA ESPONJAINTERNA, ESPECIAL PARA QUADRO BRANCO TRAÇO LINEAR SEMFALHAS COM PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUADRO CORPRETA PONTA ACRILICA 4MM

25BRW R$ 47,001921

R$ 261,30ENVELOPE, MATERIAL PAPEL KRAFT FL, GRAMATURA 80GR, TIPOSACO COMUM, COMPRIMENTO 360 MM, COR AMARELA COM RELEVOBAIXO, LARGURA 256MM.

670FORONI R$ 0,391915

R$ 489,80ENVELOPE PARA CONVITE 120G 163 X 225MM, CORES VARIADAS. 620FORONI R$ 0,791910

R$ 336,30ENVELOPE PARDO. DIMENSOES: 370X470MM 570FORONI R$ 0,591909

R$ 128,80ENVELOPE OFICIO 114X229MM S/RPC 75 G 920FORONI R$ 0,141911


620FORONI R$ 0,271914


570FORONI R$ 0,411912

R$ 705,00PINCEL PARA QUADRO BRANCOCOM MARCADOR RECARREGÁVELCOM TAMPA TRASEIRA REMOVÍVEL PARA RECARREG. DA ESPONJAINTERNA, ESPECIAL PARA QUADRO BRANCO TRAÇO LINEAR SEMFALHAS COM PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUADRO CORVERDE PONTA ACRILICA 4MM (CX 12)

15BRW R$ 47,001924

R$ 202,50TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO PRETA. FRASCO 42ML 45GRAMPLINE R$ 4,501932

R$ 607,50TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO AZUL. FRASCO 42ML 135GRAMPLINE R$ 4,501931

R$ 344,00PILHA ALCALINA PEQUENA AA CARTELA C/ 02 UNIDADES 80PANASONIC R$ 4,301933

R$ 4.465,00PILHA RECARREGAVEL AA PCT C/ 4 UNIDADES. 95MULTILASER R$ 47,001935

R$ 510,00PILHA ALCALINA PEQUENA AAA CARTELA C/ 02 UNIDADES. 100PANASONIC R$ 5,101934

R$ 1.925,00REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO, MARCADORDE QUADRO BRANCO COM 20 ML, INFLAMAVEL, COMPOSICAO TINTAA BASE DE ALCOOL, CORANTES, SOLVENTES E ADITIVOS,EMBALAGEM PLASTICO, COM VALIDADE NA EMBALAGEM. CORESDIVERSAS (AZUL, PRETO, VERMELHO, VERD

275MARKA R$ 7,001930

R$ 1.885,00PINCEL ATOMICO, PONTA DE FELTRO COM 08 MM DE ESPESSURA,EM COR, TAMPA INDICATIVA DA COR, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 100MM, RECARREGAVEL. COR AZUL. CAIXA COM 12 UNIDADES.

65BRW R$ 29,001926

R$ 246,00REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO TINTA, COMPONENTE BASICOALCOOL, CORES DIVERSAS (AZUL, PRETA, VERMELHA, VERDE),APLICACAO PINCEL ATÔMICO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS TUBOPLASTICO DE 40 ML, COM VALIDADE DO PRODUTO NO CORPO.


R$ 2.610,00PINCEL ATOMICO, PONTA DE FELTRO COM 08 MM DE ESPESSURA,EM COR, TAMPA INDICATIVA DA COR, COMPRIMENTO MINIMO DE 100MM, RECARREGAVEL. COR PRETA. CAIXA COM 12 UNIDADES.

90BRW R$ 29,001927

R$ 2.175,00PINCEL ATOMICO, PONTA DE FELTRO COM 08 MM DE ESPESSURA,EM COR, TAMPA INDICATIVA DA COR, COMPRIMENTO MINIMO DE 100MM, RECARREGAVEL. COR VERDE. CAIXA COM 12 UNIDADES.

75BRW R$ 29,001929

R$ 2.175,00PINCEL ATOMICO, PONTA DE FELTRO COM 08 MM DE ESPESSURA,EM COR, TAMPA INDICATIVA DA COR, COMPRIMENTO MINIMO DE 100MM, RECARREGAVEL. COR VERMELHA. CAIXA COM 12 UNIDADES.

75BRW R$ 29,001928

R$ 288,00FITA ADESIVA EM POLIURETANO, MULTIUSO, DUPLA FACE,ESPONJOSA, MEDINDO 19 MM X 20 METROS 45EUROCEL R$ 6,401893

Ano VI | Nº 1540


Lote 1 - LOTE UNICO


R$ 225,50FITA ADESIVA DUPLA FACE, TAMANHO: 12MM X 30M C/ ADESIVOACRILICO. COMPOSICAO: FILME DE POLIPROPILENO BI ORIENTADOCOBERTO COM ADESIVO A BASE DE BORRACHA NATURAL E RESINASSINTETICAS DE AMBOS OS LADOS

55EUROCEL R$ 4,101892

R$ 444,00FITA ADESIVA EMPACOTAMENTO MARROM, TAMANHO: 45MMX45M,EM FILME DE POLIPROPILENO COM ADESIVO DE BASE AQUOSOACRILICO.

120EUROCEL R$ 3,701894

R$ 408,50FITA ADESIVA MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, TIPOMONOFACE, LARGURA 48, COMPRIMENTO 45M, COR INCOLOR,APLICACAO MULTIUSO

95EUROCEL R$ 4,301896

R$ 209,00FITA ADESIVA MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, TIPOMONOFACE LARGURA 12, COMPRIMENTO 40, COR INCOLORAPLICACAO MULTIUSO

190EUROCEL R$ 1,101895

R$ 1.547,00FITA ADESIVA GOMADA, ADESIVA, GOMADA, FABRICADA EMPOLIPROPILENO, ADESIVO EM RESINA DE BORRACHA NATURAL,ROLO COM DIMENSÃO 38MM X 50M. EMBALAGEM: UNIDADESEPARADA COM MATERIAL ANTI-ADESIVO, CONTENDO A MARCA DOFABRICANTE.

170EUROCEL R$ 9,101891

R$ 162,50FOLHA DE ISOPOR 05 MM. 130FRICALOR R$ 1,251887

R$ 540,50FOLHA DE ISOPOR 2MM 115FRICALOR R$ 4,701886

R$ 396,00FOLHA DE ISOPOR 1,5 MM. 110FRICALOR R$ 3,601888

R$ 378,00PRANCHETA, PORTATIL, ACRILICO, 233MM,320MM, 3MM, FUME, COMPRENDEDOR NIQUELADO. 30DELLO R$ 12,601890

R$ 490,00FOLHA DE ISOPOR 3 MM. 70FRICALOR R$ 7,001889

R$ 213,00FITA ADESIVA MAGICA, FILME ACETATO DE CELULOSE E ADESIVOACRILICO, 33 METROS, 19 MM. 30EUROCEL R$ 7,101897

R$ 1.148,40LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIA, TIPO CAPA DURA, CAPAEM PAPELAO DE 705G/M², FOLHAS INTERNA DE PAPEL BRANCOAPERGAMINHADO DE 63G/M2, IMPRESSAO EM OFF SET, COM 100FOLHAS, FORMATO DE 153,0X216,0 MM.

180GRAFSET R$ 6,381905

R$ 1.617,00LIVRO DE PONTO, QUANTIDADE DE FOLHAS 100 FLS, GRAMATURA,TIPO CAPA DURA PRETA, COMPRIMENTO 350, LARGURA 330,MATERIAL PAPEL PERCALINE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS,FOLHAS NUMERADAS.

110GRAFSET R$ 14,701904


R$ 272,80ENVELOPE PARDO. DIMENSOES: 310X410MM UN 620FORONI R$ 0,441908


R$ 3.836,00LIVRO DE ATA, MATERIAL PAPEL SULFITE PAUTADO, QUANTIDADE DEFOLHAS 200 FLS, GRAMATURA 75GR/M2, MEDINDO 297MM X 210 MM,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAPA DURA DE PAPELAO FOLHASNUMERADAS E COSTURADO

280GRAFSET R$ 13,701903

R$ 286,75FITA DUREX, FITA ADESIVA PLASTICA TRANSPARENTE, TAMANHOPEQUENO, MEDINDO APROXIMADAMENTE, 12MM X 50M. PARAFIXACAO DE PAPEL

185EUROCEL R$ 1,551899

R$ 609,00FITA DUREX, FITA ADESIVA PLASTICA TRANSPARENTE, GRANDE(LARGO) MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,5CM X 20M. PARA FIXACAODE PAPEL

145EUROCEL R$ 4,201898

R$ 812,00FITA ADESIVA, CREPE MONOFACE, BEGE, MULTIUSO, MEDINDO 25MM X 50 METROS 140EUROCEL R$ 5,801900

R$ 3.840,00LIVRO DE ATA, MATERIAL PAPEL SULFITE PAUTADO, QUANTIDADE DEFOLHAS 100 FLS, GRAMATURA 75GR/M2, MEDINDO 297MM X 210 MM,CARACTERISTICAS ADICIONAIS CAPA DURA DE PAPELAO FOLHASNUMERADAS E COSTURADO.

320GRAFSET R$ 12,001902

R$ 1.890,00FITA ADESIVA, DIMENSOES: 19MM X 33MM 420EUROCEL R$ 4,501901

R$ 3.712,00BLOCO DE RECADO AUTOADESIVO DO TIPO REMOVIVEL, MEDINDO 38X 50MM, CORES DIVERSAS. C/ 04 BLOCOS CADA PACOTE 580NOTEFIX R$ 6,401838

R$ 850,00CADERNO DE BROCHURA MEDINDO (140 X 202)MM, COM 96 FOLHAS,MIOLO PAUTADO NA COR AZUL E MARGEM NA COR VERMELHA,PESANDO 56 G/M2 P/ FOLHA, COM ESPACO AS PAUTAS DE 8 MM COMMARGEM A 20 MM DA BORDA ESQUERDA.

250JANDAIA R$ 3,401775

R$ 472,00CADERNO, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, MATERIAL CAPAPAPELAO, APRESENTACAO ESPIRAL, QUANTIDADE FOLHAS 96FL,COMPRIMENTO 280MM, LARGURA 205MM, TIPO 1/4 DE CAPAFLEXIVEL, COM FOLHAS INTERNAS PAUTADAS E NAO NUMERADAS.

160JANDAIA R$ 2,951774

R$ 310,00CADERNO DE DESENHO COM ESPIRAL, GRANDE APROXIMADAMENTE48 FOLHAS, MIOLO OFFSET 70 G/M2. 100JANDAIA R$ 3,101776

Ano VI | Nº 1540


Lote 1 - LOTE UNICO


R$ 328,00CONJUNTO DE MASSA PARA MODELAR COM 12 UNIDADES EMCORES DIFERENTES FABRICADAS A BASE DE CERA OU GORDURAVEGETAL E CARGAS MINERAIS INERTES ATOXICA, ANTIALERGICAQUANDO MANUSEADAS E EM CONTATO COM O AR NAO PODERAENDURECER; PESO LIQUIDO 53 G.

80KOALA R$ 4,101778

R$ 155,00GIZ DE CERA CAIXA COM 12 UNIDADES, EM CORES DE GIZDIFERENCIADAS ENTRE SI. O GIZ DEVERA SER CONFECCIONADOCOM CERAS, CARGAS INERTES, PIGMENTOS CORANTE NAO TOXICOANTIALERGICO RESISTENTE A AGUA ; DIAMETRO 9,5 MM CUMP 98MM.

50BAMBINI R$ 3,101777

R$ 2.390,80CADERNO DE ARAME GALVANIZADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE,ESPESSURA DE APROXIMADAMENTE 45 MM, NO FORMATOUNIVERSITARIO COM 12 MATÉRIAS MEDINDO NO MINIMO 20/27,5 CM,CAPA DURA NA GRAMATURA PESANDO NO MÍNIMO 600G/M2, COM 200FOLHAS PAUTADAS.

172MAXIMA R$ 13,901773

R$ 1.936,00TESOURA PARA PICOTAR PAPEL EM ACO INOX, GRANDE, CABOTERMOPLASTICO EM FORMATO ANATOMICO DE ALTA RESISTENCIA. 80GOLLER R$ 24,201769

R$ 382,50TESOURA ESCOLAR, PEQUENA, SEM PONTA EM ACO INOX, COMMARCACAO MILIMETRICA NA LAMINA. 150GOLLER R$ 2,551768

R$ 946,00TESOURA USO GERAL PROFISSIONAL ACO INOX AREA UTILIZADAPARA CORTE COM NO MINIMO 9 CM DE COMPRIMENTO, COM PONTAEM LIGA DE ACO INOXIDAVEL, CORTE SUPER AFIADO CABOTERMOPLASTICO EM FORMATO ANATOMICO DE ALTA RESISTENCIATAM TOTAL 22 CM.

110BRW R$ 8,601770

R$ 1.815,00TINTA GUACHE, CAIXA COM 6 UNIDADES CORES DIVERSAS, POTECOM 15ML, FRASCO INQUEBRAVEL DE 250G COM TAMPA DE ROSCA,NAO TOXICO, SOLUVEL EM AGUA, CORES MISCIVEIS ENTRE SI, COMSELO DE SEGURANÇA DO INMETRO, VALIDADE DE NO MINIMO 02ANOS.

110BAMBINI R$ 16,501772

R$ 1.620,00TESOURA PARA CORTE ESPECIAL AÇO INOXIDÁVEL SUPERFÍCIE DEPOLIMENTO FINO DENTES TRIANGULARES COMPRIMENTO TOTAL DE230 MM ALÇA EM SEU PONTO MAIS LARGO E DE 85 MMCOMPRIMENTO TOTAL DE 230 MM DENTES SEMICÍRCULO, PASSO5MM A 7MM, 3MM DE PROFUNDIDADE.

90GOLLER R$ 18,001771

R$ 174,90ALMOFADA PARA CARIMBO, COM SUPERFICIE DE ESPUMA,REVESTIDA EM TECIDO PARA APLICACAO DE TINTA DE TAMANHOMEDIO N 2, COR DA TINTA AZUL, COMPOSICAO RESINATERMOPLASTICA, FELTRO, TECIDO, TINTA A BASE DE AGUADIMENSÕES:5,9 X 4CM.


R$ 958,50CALCULADORA CIENTÍFICA, CALCULO COM PARENTESES, INTEGRAIS,ESTATISTICOS. FUNCAO ENGENHARIA, REGRESSAO LINEAR,INVERSAO DE SINAL, DUPLO VISOR, CAPA PROTETORA, REPLAY,FORMULAS, NUMERO DE DIGITOS NO DISPLAY.

27ADECK R$ 35,501787

R$ 992,00CALCULADORA MESA, TIPO ELETRONICA, NUMERO DE DIGITOS 8,FONTE DE ALIMENTACAO BATERIA. 80ADECK R$ 12,401786

R$ 584,00CARTOLINA, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 150G/M2,CORES VARIADAS, CARACTERISTICA COMUM, COMPRIMENTO 660MM,LARGURA 500MM, TIPO ESCOLAR.

800JANDAIA R$ 0,731788

R$ 210,00PASTA ARQUIVO MATERIAL CARTAO KRAFT TIPO SUSPENSALARGURA 300MM ALTURA 200MM COR CASTANHA CARACTERISTICASADICIONAIS COM ACETATO, ETIQUETA BRANCA NAO ADESIVA,GRAMPO TRILHO DE METAL TIPO MOLA ESPIRAL, GRAMATURA210GR, APLICACAO ARQUIVO DE DOCUMENTOS.

120DELLO R$ 1,751790

R$ 1.140,00PASTA SUSPENSA COMPLETA EM PAPEL CARTAO KRAFT MEDINDOAPROX. 360 X 240MM; SUPORTE CABIDE METALICO COMTRATAMENTO ANTI-FERRUGEM, COM PONTEIRA EM PLASTICOBRANCO REFORCADO ABAS EM ACABAMENTO EM ILHOS VISOR EMPLASTICO TRANSP. E ETIQUETA P IDENTIFICAÇÃO

600DELLO R$ 1,901789

R$ 3.690,00BALAO MATERIAL LATEX LISO, CORES VARIADAS, TAMANHO 7APLICACAO DECORACAO, CORES LISAS, APRESENTADA EM SACOPLASTICO CONTENDO 50 UND, CARACTERISTICAS ADICIONAIS LATEXRESISTENTE.

450GRAN FESTA R$ 8,201785

R$ 1.062,40ALCOOL ETILICO, HIDRATADO 92,8 , LIQUIDO FRASCO COM 1000 ML,EMBALAGEM PLASTICA COM TAMPA. N. 2. 128SERTANEJO R$ 8,301781

R$ 826,00ALMOFADA PARA CARIMBO EM TECIDO, COM TINTA, ESTOJOPLASTICO, DIMENSOES APROXIMADAS (12,5 X 9,5) CM. 70GRAMPLINE R$ 11,801780

R$ 21,00APAGADOR, MATERIAL TIPO MADEIRA, SEM VERNIZ, COM FELTROCOM APAGADOR, FORMATO SIMPLES SEM CAIXA, COR NATURALUTILIZACAO QUADRO VERDE MODO MANUAL.

10CORT ART R$ 2,101782

R$ 88,00APAGADOR, MATERIAL COMPOSICAO MADEIRA, COM CAIXA PORTAGIZ EM MADEIRA, COMPRIMENTO 18 CM, LARGURA 7 CM, ALTURA 4CM, FORMATO RETANGULAR COR NATURAL, CARACTERISTICASADICIONAIS COM APAGADOR.

20SOUZA R$ 4,401784

R$ 616,00APAGADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO PLASTICO,COMPRIMENTO 15 CM, LARGURA 6 CM, ALTURA 4 CM, MATERIAL DABASE SENDO FELTRO, FORMATO RETANGULAR ESPECIAL PARAQUADRO BRANCO.

80CORT ART R$ 7,701783

Ano VI | Nº 1540


Lote 1 - LOTE UNICO


R$ 16.215,00CANETA ESFEROGRAFICA, COR VERMELHA, ESCRITA MEDIA, ESFERADE TUNGSTENIO DE 1,0MM, TAMPA E TAMPINHA NA COR DA TINTA,COMPOSICAO: PONTA DE LATAO, RESINA TERMOPLASTICAS, TINTA ABASE DE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES COM CAPACIDADEDE NO MINIMO 2000 MTS

470COMPACTO R$ 34,501752

R$ 18.630,00CANETA ESFEROGRAFICA, COR AZUL, ESCRITA MEDIA, ESFERA DETUNGSTENIO DE 1,0MM, TAMPA E TAMPINHA NA COR DA TINTA,COMPOSICAO: PONTA DE LATAO, RESINA TERMOPLASTICAS, TINTA ABASE DE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES COM CAPACIDADEDE NO MÍNIMO 2000 METROS

540COMPACTO R$ 34,501751

R$ 469,00CANETA MARCA TEXTO, PLASTICO, 4 MM, NAO RECARREGAVEL,CORES DIVERSAS, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE.EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAÃO E PRAZO DE VALIDADE.

335ADECK R$ 1,401753

R$ 455,00LAPIS GRAFITE FORMATO REDONDO COM PERFIL DE 7,2MM.COMPOSICAO A BASE DE MADEIRA, GRAFITE, CARGAS INERTES EMATERIAL CERAMICO. COMPRIMENTO DE 170 MM A 175 MM,APONTADO, TOPO CERRADO, GRADUACAO HB, MINA N.2, PINTURABRILHANTE NA COR PRETA. (CX C 144)

13LEONORA R$ 35,001755

R$ 1.677,50CANETA HIDROGRAFICA, PACOTE COM 12 UNIDADES/ 12 UNIDADESEM CORES DIFERENTES, TUBO DE PLÁSTICO RESISTENTE, MEDINDOAPROXIMADAMENTE 14CM, PONTA MACIA 4,0MM, ESCRITA 1,8MM,TINTA A BASE DEAGUA, NÃO RECARREGAVEL, ATOXICO, VALIDADEDE NO MÍNIMO 02 ANOS

275TRIS R$ 6,101754

R$ 16.215,00CANETA ESFEROGRAFICA, COR PRETA, ESCRITA MEDIA, ESFERA DETUNGSTENIO DE 1,0MM, TAMPA E TAMPINHA NA COR DA TINTA,COMPOSICAO: PONTA DE LATAO, RESINA TERMOPLASTICAS, TINTA ABASE DE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES COM CAPACIDADEDE NO MINIMO 2000 METROS

470COMPACTO R$ 34,501750

R$ 1.045,00APONTADOR DE LAPIS, DE METAL, COM LAMINAS DE ACO CARBONODE ALTA QUALIDADE, FORMATOS ERGONOMICOS, MEDINDOAPROXIMADAMENTE 3,0CM X 1,5CM, COM O SELO DE SEGURANÇADO INMETRO.

550CIS R$ 1,901746

R$ 88,40APONTADOR DE LAPIS, MATERIAL PLASTICO, CONTENDO UM FURO,COM LAMINA DE ACO, RESINA TERMOPLASTICA, UTILIZACAOAPONTAR LÁPIS, TIPO SIMPLES, CARACTERISTICAS ADICIONAL SEMDEPOSITO, TAMANHO 25X15MM.

130GOLLER R$ 0,681745

R$ 39,60BORRACHA NATURAL PARA LAPIS GRAFITE, BORRACHA BRANCAESCOLAR, PARA APAGAR ESCRITA A LAPIS, NO FORMATORETANGULAR, NUMERO 40, MEDINDO NO MÍNIMO 34X23X8MM, NACOR BRANCA.

120GOLLER R$ 0,331747

R$ 159,50BORRACHA BICOLOR, MATERIAL BORRACHA DUAS CORES,(AZUL/VERMELHA) ESPECIAL PARA APAGAR TINTA DE LÁPIS ECANETA ATÓXICA EM TODAS AS GRADUAÇÕES. COM DIMENSÕES 50MM X 17 MM X 7 MM.

275GOLLER R$ 0,581749

R$ 87,00BORRACHA, MATERIAL BORRACHA, APRESENTACAO SUAVEAPLICAVEL EM QUALQUER GRADUACAO DE GRAFITE, USADAS EMCIMA DO LÁPIS GRAFITE COM DIMENSOES DE 30 CM DE ALTURA,CIRCUNFERENCIA DE 10 MM.

150GOLLER R$ 0,581748

R$ 5.175,00LAPIS PRETO N 02 SEXTAVADO,CONFECCIONADO EM MADEIRAREFLORESTADA, REVESTIDO COM MATERIAL CERAMICO NA CORVERDE E GRAFITE RESISTENTE FIXADO A MADEIRA MEDINDO 02 MMDE ESPESSURA O PRODUTO DEVERA ATENDER AS DIMENSOES175MM X 07 MM( CX COM 144 UND.

75LEO & LEO R$ 69,001756

R$ 2.040,00COLA, ACETATO, POLIVINILA, BRANCA, PAPEL, PASTOSA, CORTIÇA EMATERIAL, POROSO, COM 1 KG. 85CASCOREZ R$ 24,001764

R$ 1.969,00COLA BRANCA ESCOLAR 40 G LAVAVEL NAO TOXICA DISPOSTA EMEMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE COMPOSICAO DE ACETATO DEPOLIVINILA PVA COM ALTA VISCOSIDADE SUAS APLICACOES SAOMULTIPLAS A MUITOS USOS,QUE SUAVIZANDO COM AGUA USA-SECOMO COLA DE PAPELAO CX C 12

110BAMBINI R$ 17,901763

R$ 210,00REGUA, TRANSPARENTE, DE 30 CM INJETADA EM POLITEREFTALATO DE ETILA, IMPRESSAO DAS ESCALAS COM DIVISAO EMMILÍMETROS, DESTAQUES A CADA 5 MILIMETROS COM MARCACOESNUMERADAS A CADA CENTIMETRO NA COR PRETA, DEVENDOTRAZER TAMBEM A MARCA DO FABRICANTE.

300WALLEU R$ 0,701765

R$ 385,00PINCEL COM VIROLA DE ALUMINIO, N. 6, CABO DE MADEIRA (100%REFLORESTADA OU PLASTICO, ARREDONDADO, PARA ATIVIDADESESCOLARES; AS CERDAS DEVERAO SER FIXADAS FIRMEMENTE DEFORMA QUE NAO SE DESPRENDAM FACILMENTE DURANTE OMANUSEIO.

220GOLLER R$ 1,751767

R$ 486,00REGUA TRANSPARENTE DE 40 CM INJETADA EM POLI TERFTALATODE ETILA IMPRESSAO DAS ESCALAS COM DIVISAO EM MILIMETROS,DESTAQUES A CADA 5 MILIMETROS COM MARCACOES NUMERADAS ACADA CENTIMETRO NA COR PRETA, DEVENDO TRAZER TAMBEM AMARCA DO FABRICANTE.

360WALLEU R$ 1,351766

Ano VI | Nº 1540


Lote 1 - LOTE UNICO


R$ 1.080,00COLA, COMPOSICAO SILICONE, COR TRANSPARENTE, APLICACAO EMPAPEL, CORTIÇA E OUTROS MATERIAIS POROSOS, TIPO BASTAOGROSSA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS, PARA SER APLICADO COMPISTOLA.

1.200BRW R$ 0,901762

R$ 1.800,00COLA BRANCA 500G, COMPOSICAO ACETATO DE VINILA,CATALISADOR E ALCOOL ETILICO, PRODUTO INFLAMAVEL,UTILIZACAO EM PAPEL, MADEIRA, CORTIÇA, PAPEL,CARACTERISTICAS ADICIONAIS 500 G.

240BAMBINI R$ 7,501758

R$ 1.610,00CONJUNTO DE LAPIS DE COR, GRANDE, COM 12 UNIDADES; EMCORES DIFERENTES, MATERIAL ATOXICO, APONTADO, FORMATOCILINDRICO OU SEXTAVADO, CONFECCIONADO EM MADEIRA MOLEREFLORESTADA, ISENTA DE NOS, COM TABELA DE CORES NA CAIXA,DIMENSOES 17,5 CM CUM 6MM.

350LEONORA R$ 4,601757

R$ 323,00COLA ESPECIAL, PRODUTO INFLAMAVEL, UTILIZACAO EM EVA, TUBOCOM 90 GR. 190BAMBINI R$ 1,701759

R$ 360,00COLA, COMPOSICAO ACETATO DE VINILA, CATALISADOR E ALCOOLETÍLICO, PRODUTO INFLAMAVEL, UTILIZACAO EM ISOPOR, CORTICA,PAPEL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS 90 G.

150BAMBINI R$ 2,401761

R$ 1.681,50COLA, APLICACAO PAPEL COR BRANCA TIPO BASTAO, COLAGEMINSTANTANEA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS 21G. (CAIXA COM 12UNIDADES).

95GOLLER R$ 17,701760

R$ 4.199,00PASTA ARQUIVO REGISTRADOR TIPO AZ EM PAPELAO PRENSADOTAMANHO OFICIO MEDINDO 350 MM (LARGURA) X 280 MM (ALTURA) X85 MM (DORSO), PROTETOR METÁLICO NAS BORDAS DA PARTEINFERIOR, FECHO METALICO COM ALAVANCA DE ACIONAMENTOPARA ABERTURA AUX. POR MOLA.

340CHIES R$ 12,351791

R$ 287,10PRENDEDOR DE PAPEL BINDER CLIPS (TIPO GRANPOMOL) TAMANHO32 MM. CORPO EM METAL E PRESILHAS EM ACO INOXIDAVEL, CAIXACOM 12 UNIDADES.


R$ 1.161,60PRENDEDOR DE PAPEL BINDER CLIPS (TIPO GRANPOMOL) TAMANHO19 MM. CORPO EM METAL E PRESILHAS EM ACO INOXIDAVEL, CAIXACOM 12 UNIDADES


R$ 391,60PRENDEDOR DE PAPEL BINDER CLIPS (TIPO GRANPOMOL) TAMANHO51 MM. CORPO EM METAL E PRESILHAS EM ACO INOXIDAVEL, CAIXACOM 12 UNIDADES


R$ 112,50ESTILETE PROFISSIONAL LARGO, CABO PLASTICO RESISTENTE ELAMINA 18MM. 75GOLLER R$ 1,501825

R$ 4.900,00QUADRO BRANCO MAGNETICO (150 CM X 120CM) COM MOLDURA DEALUMINIO, COM CANTONEIRAS PLASTICAS, FORMICA BRILHANTE ECHAPA METALICA. PARA AVISOS, REUNIOES E APRESENTACOES.ESPESSURA 15X15MM.

14CORT ART R$ 350,001824

R$ 21.120,00PAPEL OFFSET, COR: BRANCA, PESO: 40 KG, TAMANHO: 66 X 96 CM,PACOTE COM 250 FOLHAS. COM CERTIFICACAO FSC - EMCONFORMIDADE COM A NORMA 14.001, PRODUCAO ISENTA DECLORO ELEMENTAR. GRAMATURA 120G, CARACTERÍSTICAADICIONAL ALCALINO OFFSET.

110SUZANO R$ 192,001820

R$ 3.055,00PAPEL ADESIVO A4. ADESIVO TAMANHO, UNICO A4 (210MMX297MM),PACOTE COM 100 FOLHAS. 65INFORMS R$ 47,001816

R$ 264,00PAPEL TIPO LAMINADO, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, COBERTOPOR CORES METALICAS, CORES DIVERSAS, COMPRIMENTO 60,LARGURA 50, CARACTERISTICAS MULTIUSO.

240CROMUS R$ 1,101815

R$ 280,50PAPEL CARBONO, PARA ESCRITA MANUAL, NA COR PRETA,DIMENSAO 215 X 315 MM. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 FOLHAS. 11GRAMPLINE R$ 25,501817

R$ 19.250,00PAPEL OFFSET, COR: BRANCA, PESO: 60 KG, TAMANHO: 66 X 96 CM,PACOTE COM 125 FOLHAS. COM CERTIFICACAO FSC - EMCONFORMIDADE COM A NORMA 14.001, PRODUCAO ISENTA DECLORO ELEMENTAR.

70SUZANO R$ 275,001819

R$ 1.166,00PAPEL, CARBONO, DUPLA FACE A4, PARA ESCRITA MANUAL, NA CORPRETA, DIMENSAO 215 X 315 MM. EMBALAGEM: CAIXA COM 100FOLHAS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DOFABRICANTE.


R$ 434,00EXTRATOR DE GRAMPO, MATERIAL ACO INOXIDAVEL, TIPOESPATULA, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO, DIMENSAO140MM X 20MM. MEDINDO 15,0 CM DE COMPRIMENTO.

140BRW R$ 3,101826

R$ 1.183,60BANDEJA EXPEDIENTE, MATERIAL: ACRILICO, COR: FUME,COMPRIMENTO: 36 CM, LARGURA: 25 CM, ALTURA: 3 CM,CARACTERISTICAS ADICIONAIS: TIPO TRIPLA

22SUPER X R$ 53,801834

R$ 1.099,20BANDEJA EXPEDIENTE, MATERIAL: ACRILICO, COR: FUME,COMPRIMENTO: 36 CM, LARGURA: 25 CM, ALTURA: 3 CM,CARACTERISTICAS ADICIONAIS: TIPO DUPLA.

24SUPER X R$ 45,801833

R$ 292,60BANDEJA EXPEDIENTE, MATERIAL: ACRILICO, COR: FUME,COMPRIMENTO: 36 CM, LARGURA: 25 CM, ALTURA: 3 CM., SIMPLES 14SUPER X R$ 20,901835

R$ 1.324,40BLOCO DE RECADO AUTOADESIVO DO TIPO REMOVÍVEL, MEDINDO102 X 152MM, COR AMARELA, PAUTADO 172NOTEFIX R$ 7,701837

Ano VI | Nº 1540


Lote 1 - LOTE UNICO


R$ 111,00BARBANTE 100% ALGODAO N 06, 700G , CORES VARIADAS. 15SAO JOAO R$ 7,401836

R$ 129,60ALFINETE COM CABECA COLORIDA TAMANHO 18 MM, CABEÇA EMPOLIESTIRENO COM 5 MM, CORES VARIADAS. CAIXA COM 50UNIDADES

24BRW R$ 5,401832

R$ 198,00PRANCHETA PORTATIL, MATERIAL EUCATEX, COMPRIMENTO 340LARGURA 230 COR MARROM, COM PEGADOR METALICO. 45CORT ART R$ 4,401828

R$ 187,00GLITTER PVC 015, CORES VARIADAS, APLICACAO DIVERSASSUPERFICIES. 170GLINORTE R$ 1,101827

R$ 4.200,00QUADRO DE AVISO 120 X 90 MATERIAL DE MADEIRA REVESTIMENTODE FELTRO VERDE. 30CORT ART R$ 140,001829

R$ 772,80AGENDA, DADOS TECNICOS: DADOS PESSOAIS, CAPA DURA, 01PAGINA POR DIA, EXCETO SABADO E DOMINGO, PLANEJAMENTOMENSAL E ANUAL, ÍNDICE TELEFONICO, CALENDARIO EAPROXIMADAMENTE 200 FOLHAS. TAMANHO APROXIMADO 145MM X205MM

42FORONI R$ 18,401831

R$ 7.000,00QUADRO BRANCO, MATERIAL FORMICA BRANCA BRILHANTE,FINALIDADE MARCADOR COM LAPIS DE QUADRO BRANCO, LARGURA150 COMPRIMENTO 120, TIPO FIXAcaO EM PAREDE, MATERIALMOLDURA DE MADEIRA.

40CORT ART R$ 175,001830

R$ 2.952,00PASTA CATALOGO COM 50 FOLHAS, ENVELOPE EXTRA GROSSO 0,20245X325MM, ABERTURA LOMBO PARA INCLUSAO DE ENVELOPESPLASTICOS, CAPACIDADE TOTAL PARA APROX. 150 ENVELOPES,PARAFUSOS METALICOS PROTEGIDOS. DIMENSOES DA PASTA 245 X335 MM, EM COURVIN PRETO.

180ELOPLAST R$ 16,401799

R$ 2.952,00PASTA CATALOGO COM 50 FOLHAS, ENVELOPE EXTRA GROSSO 0,20245X325MM, ABERTURA LOMBO PARA INCLUSAO DE ENVELOPESPLÁSTICOS, CAPACIDADE TOTAL PARA APROX. 150 ENVELOPES,PARAFUSOS METALICOS PROTEGIDOS. DIMENSOES DA PASTA 245 X335 MM, EM COURVIN PRETO.

180ELOPLAST R$ 16,401798

R$ 550,00PASTA COM PRESILHA PLASTICA SIMPLES, TIPO ROMEU E JULIETA,ESPESSURA: 0,35MM, TEXTURA: SUPER LINE DIMENSOES DOPRODUTO ACABADO: 245 LARGURA X 340 ALTURA MM, CORESVARIADAS.

250DELLO R$ 2,201800

R$ 1.740,00PASTA POLIONDA, COM ABA E ELASTICO, DIMENSOES: 345 MM, 250MM, 40 MM. CORES VARIADAS. 600POLIBRAS R$ 2,901802

R$ 2.200,00PASTA CARTOLINA CLASSIFICADOR, CORES VARIADAS,PLASTIFICADA, PRENDEDOR METALICO MACHO E FEMEA,235X350MM.

500DELLO R$ 4,401801

R$ 4.340,00PASTA ARQUIVO, MATERIAL PAPELAO PRENSADO, TIPO AZ, LARGURA240, ALTURA 340, LOMBADA 70, COR PRETO E BRANCO, PRENDEDORINTERNO FERRAGEM REMOVIVEL, CARACTERISTICAS ADICIONAISREVESTIDAS DENTRO E FORA PLASTIFICADA.

350CHIES R$ 12,401797

R$ 1.764,00PASTA AZ LOMBO ESTREITO. CARTAO MACIÇO DE ALTA QUALIDADE2,4 MM DE ESPESSURA; FORRACAO INTERNA E EXTERNA EMPVC;CANTONEIRA METALICA D; RADOS NIQUELADOS CTRAVAMENTO, ETIQUETA PARA PERSONALIZAÇAO DO ARQUIVO.MEDINDO 280MM X 350MM X 50MM.

210FRAMA R$ 8,401793

R$ 4.320,00PASTA ABA E ELASTICO TRANSPARENTE, TIPO OFICIO SOFT,MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, TIPO COM ABA E ELASTICO,SEM PRENDEDOR INTERNO, DIMENSOES: LARGURA 235, ALTURA 350.

1.800DELLO R$ 2,401792

R$ 4.840,00CAIXA ARQUIVO MORTO, CAIXA ARQUIVO, MATERIAL PLÁSTICOCORRUGADO TIPO POLIONDA FLEXÍVEL, COM DIMENSÕES250X130X350MM, COM IMPRESSÃO NAS LATERAIS, APLICAÇÃOARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, TIPO DOBRÁVEL E MONTÁVEL,CORES VARIADAS, COM ABAS LATERAIS AFIXADA

1.100POLIBRAS R$ 4,401794

R$ 2.356,00PASTA AZ TAMANHO A5 - LOMBO LARGO. CARTAO MACICO DE ALTAQUALIDADE 2,4 MM DE ESPESSURA; FORRACAO INT E EXT EM PVCMECANISMO PRAST E MODERNO DE ALTA QUALIDADE; CANTONEIRAMETALICA ; RADOS NIQUELADOS COM TRAVAMENTO MEDIDA 148MMDE LARG E 210 DE ALTURA

190CHIES R$ 12,401796

R$ 8.232,00PASTA AZ LOMBO LARGO. CARTAO MACIÇO DE ALTA QUALIDADE 2,4MM DE ESPESSURA; FORRACAO INT E EXT EM PVC; MECANISMOPRATICO E MODERNO DE ALTA QUALIDADE;CANTONEIRA METALICADE PROT. NA PARTE INF. DA PASTA; RADOS NIQ. COM TRAV DIM.280MM X 320MM X 80MM.

980FRAMA R$ 8,401795

R$ 1.266,50PASTA PLASTICA EM "L" CONFECCIONADA EM ACETATOTRANSPARENTE, TAMANHO OFICIO 2 (216MM X 330MM). PACOTE COM10 UNIDADES. CORES VARIADAS.

85DELLO R$ 14,901803

R$ 840,00PAPEL MICRO ONDULADO, PAPELAO MATERIAL CELULOSE VEGETAMCOMPRIMENTO 100, LARGURA 1,20, TIPO ONDULADO, APLICACAOEMBALAGEM, DE UM LADO LISO E OUTRO MICRO ONDULADO.

400NIPEL R$ 2,101811

R$ 400,00PAPEL MADEIRA, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, TIPO PAPEL SEMI -KRAFT, COMPRIMENTO 100CM, LARGURA 60 CM COR OURO. 500JANDAIA R$ 0,801810

Ano VI | Nº 1540


Lote 1 - LOTE UNICO


R$ 8.055,00PAPEL OFÍCIO 9, MATERIAL PAPEL SULFITE, GRAMATURA 75 GR, ALTAALVURA, UTILIZACAO VARIAS, ACOMODADO EM PACOTESPROTEGIDOS DE UMIDADE, COMPRIMENTO 315MM, LARGURA 215MM,CARACTERISTICAS ADICIONAIS BRANCO. RESMA COM 500 FOLHAS.

450CHAMEX R$ 17,901812

R$ 231,00PAPEL TIPO CAMURCA, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA60, COMPRIMENTO 60, LARGURA 40, CORES VARIADAS. 210REALCE R$ 1,101814

R$ 880,00PAPEL OFÍCIO CORES VARIADAS, MATERIAL PAPEL SULFITE,GRAMATURA 75 GR, UTILIZACAO VARIAS, ACOMODADO EM PACOTESPROTEGIDOS DE UMIDADE, COMPRIMENTO 297MM, LARGURA 210MM,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS. PACOTE COM 100 FOLHAS.

200CHAMEQUINHO R$ 4,401813

R$ 630,00PAPEL GUACHE TIPO CARTOLINA, MATERIAL CELULOSE VEGETAL,GRAMATURA 180, CORES VARIADAS, TAMANHO 66X48. 700K & F R$ 0,901809

R$ 2.629,00PASTA SANFONADA MEDIA (A-4) COM 31 DIVISOES. BICOLOR,ACOMPANHA 31 ETIQUETAS DE PAPEL PARA TITULOS. FECHAMENTOCOM ELASTICO

110DELLO R$ 23,901805

R$ 2.067,00PASTA SANFONADA MEDIA (A-4) COM 12 DIVISOES. BICOLOR,ACOMPANHA 12 ETIQUETAS DE PAPEL PARA TITULOS. FECHAMENTOCOM ELASTICO.

130DELLO R$ 15,901804

R$ 35.385,00PAPEL OFICIO A4, MATERIAL PAPEL SULFITE, GRAMATURA 75 GR,ALTA ALVURA, UTILIZACAO VARIAS, ACOMODADO EM PACOTESPROTEGIDOS DE UMIDADE, COMPRIMENTO 297MM, LARGURA 210MM,CARACTERISTICAS ADICIONAIS BRANCO. RESMA COM 500 FOLHAS

2.100CHAMEX R$ 16,851806

R$ 325,00PAPEL CREPOM, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 18,COMPRIMENTO 2, LARGURA 48, CORES DIVERSAS. 500REALCE R$ 0,651808

R$ 315,00PAPEL COLOR SET CORES VARIADAS, APLICACAO CONFECCAO DECARTAZES, COMPRIMENTO 58, LARGURA 45, GRAMATURA 120G. 350K & F R$ 0,901807

Total do Lote R$ 375.639,45

Total do Vencedor R$ 375.639,45

Jackson de Santa Cruz A BezerraPrefeito

Afonso Bezerra-quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Conforme proposta de preço apresentada pela vencedora, inclusive em se considerandoa avaliação, ao tempo em que HOMOLOGO a lavratura do ato respectivo.

Dê ciência e cumpra-se.

Ano VI | Nº 1540



Código Identificador: 5EE97442

AMF - Demnostrativo V (LRF, art. 4º, § 2º, Inciso III) R$1,00RECEITAS 2014 2013 2012

REALIZADAS (a) (b)RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS Alienação de Bens Móveis - - Alienação de Bens ImóveisTOTAL - -

DESPESAS LIQUIDADAS 2014 2013 2012(b) (e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS DESPESAS DE CAPITAL Investimentos - Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - DEPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREV Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - -TOTAL

( c ) = (a+b)+(f) (f) = (d-e)+(g) (g)SALDO FINANCEIRO - - -FONTE: Prefeitura Municipal

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

2016

Ano VI | Nº 1540




Código Identificador: 46328DDE

2016

AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art.. 4º, § 2º, inciso V) R$1,00SETOR/PROGRAMAS/ RENÚNCIA DE RECEITA PREGISTA

BENEFICIÁRIO Tributo/Contribuição 2016 2017 2018

não tem não tem não tem

TOTALFONTE: Prefeitura Municipal.

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAISESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

COMPENSAÇÃO

Ano VI | Nº 1540





ANEXO 22 PODER:


Pedra Grande

Bimestre

5. bimestre/2015







Déficit Orçamentário 0


Dotação Inicial 20.000.000,00 20.000.000,00




Superávit Orçamentário 770.521,25





Receita Corrente Líquida 13.177.161,77






RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Até o Bimestre




Até o Bimestre % Aplicado até o bimestre




DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Aplicado até o bimestre



Receita de Operações de Créditos 0,00 0,00

Despesa de Capital Líquida 0,00 600.948,99

Pedra Grande , 30 de outubro de 2015.

VALDEMIR VALENTIM S BELCHIOR

PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO CANINDE DE ANDRADE

CONTADOR

CRC 7095/O-2

GIANLUCA GOMES DA SILVA

CPF - 015.536.764-19

Ano VI | Nº 1540


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Publicado por:APARECIDA DE FATIMA XAVIER DE ANDRADE


2016 2017 2018RECEITAS CORRENTES 12.187.665 13.013.709 13.890.564 Receitas Tributárias 285.165 302.997 321.950 Impostos 281.240 298.815 317.492

Taxas 3.925 4.182 4.458Receita de Contribuições 0 0 0Receita Patrimonial 65.266 69.573 74.165Receita de Serviços 0 0 0Transferências Correntes 11.772.249 12.571.863 13.420.602 Transferências Intergovernamentais 11.772.249 12.571.863 13.420.602

Transferências da União 10.468.153 11.181.696 11.938.620 Cota-Parte do FPM 6.329.283 6.747.015 7.192.319 Transferências de Recursos do SUS - FMS 897.087 956.295 1.019.410 Transferências de Convênios 0 0 0

Outras Transferências da União 3.241.783 3.478.386 3.726.891 Transferências do Estado 1.304.096 1.390.167 1.481.982Outras Receitas Correntes 64.985 69.276 73.847

Multa e Juros de Mora Receita da Dívida Ativa Tributária 4.880 5.202 5.546 Indenizações e Restituições

Receitas Diversas 60.105 64.074 68.301RECEITA DE CAPITAL 1.612.500 1.718.925 1.832.374 Operações de crédito - - - Amortizações de Empréstimos - - - Alienação de Bens - Transferências de Capital 1.612.500 1.718.925 1.832.374

TOTAL 13.800.165 14.732.634 15.722.938

Previsão - R$ 1,00ESPECIFICAÇÃO - Portaria STN 575/2007

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

Ano VI | Nº 1540




Código Identificador: 49091BC6

AMF - Demonstrativo I (LRF, Art. 4º, § 1º) R$1,00

ESPECIFICAÇÃO(a/PIB) (b/PIB) (c/PIB)x 100 x 100 x 100

Receita Total 13.800.165 12.957.901 0,05 12.988.305 11.450.502 0,04 15.722.938 13.076.296 0,05Receitas Primárias (I) 13.734.898 12.896.618 0,05 14.663.061 12.926.969 0,05 15.648.773 13.014.615 0,05Despesa Total 13.800.165 12.957.901 0,05 14.732.634 12.988.305 0,05 15.722.938 13.076.296 0,05Despesas Primárias (II) 13.800.165 12.957.901 0,05 14.732.634 12.988.305 0,05 15.722.938 13.076.296 0,05Resultado Primário (I - II) -65.267 -61.284 0,00 -69.573 -61.336 0,00 -74.165 -61.681 0,00Resultado Nominal -544.620 -511.380 0,00 -566.004 -498.989 0,00 -40.000 -33.267 0,00Dívida Pública Consolidada 5.220.182 4.901.579 0,02 4.698.164 4.141.906 0,02 4.332.211 3.602.970 0,01Dívida Consolidada Líquida 4.790.182 4.497.823 0,02 4.148.164 3.657.025 0,01 3.772.211 3.137.235 0,01

Receitas Primárias advinda dePPP (IV)Despesas Primárias geradas porPPP (v)Impactodo saldo das PPP (VI) =(IV-V)FONTE: Balanços e Orçamentos Municipais

IBGEPortal Brasil

% PIB


ANEXO DE METAS FISCAISMETAS ANUAIS

2016

2016 2017 2018

ValorConstante

ValorConstante

ValorConstante

ValorCorrente

(a)

ValorCorrente

(b)

ValorCorrente

(c)

% PIB % PIB

Ano VI | Nº 1540




Código Identificador: 4AEC145C

ARF. (lrf, art. 4º, Parag. 3º) R$ 1,00

Descrição Valor Descrição ValorDemandas Judiciais 20.000 Abertura de créditos adicionais a parrtir da Reserva

de Contingência 100.000Outros Passivos Contingentes 80.000 Idem, idemSUB-TOTAL 100.000 100.000

Descrição Valor Descrição ValorFrustração de Arrecadação 21.877 Abertura de créditos adicionais a parrtir da Reserva

de Contingência 21.877SUBTOTAL 21.877 21.877TOTAL 121.877 121.877FONTE:

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS

PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS

2016


ANEXO DE RISCOS FISCAISDEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

Ano VI | Nº 1540





ANEXO 22 PODER:


Bento Fernandes

Bimestre

5. bimestre/2015







Déficit Orçamentário 0,00


Dotação Inicial 22.000.000,00 22.000.000,00




Restos a pagar 0,00

Superávit Orçamentário 1.262.124,71











RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO


Resultado Primário 0,00 1.481.996,71


% Aplicado até Bimestre




DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE % Aplicado até Bimestre



Receita de Operações de Créditos 0,00 0,00


Bento Fernandes , 30 de outubro de 2015.

IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

MARIA DE FATIMA XAVIER DE ANDRADE

CONTADORA - CRC-RN 1935/O-6

JOSE MARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA

CPF - 507.378.304-25

Ano VI | Nº 1540


PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Publicado por:EIMAR RAQUEL DA SILVA

Código Identificador: 6F1BB5A2

ANEXO 22 PODER:


Caiçara Do Norte

Bimestre

5. bimestre/2015







Déficit Orçamentário


Dotação Inicial 22.000.000,00 22.000.000,00




Superávit Orçamentário 0,00 384.470,36











RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal



% Aplicado até Bimestre




DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Aplicado até Bimestre


RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

Receita de Operações de Créditos Até o Bimestre


Caiçara Do Norte , 30 de outubro de 2015.

ALCIDES FERNANDES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL


CONTADORA - CRC/RN - 1935/O

ANDREIZE FERNANDES BARBOSA

CONTROLADORA

Ano VI | Nº 1540


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

Publicado por:DIEGO PEREIRA DE SOUZA

Código Identificador: 5DC4348C

2016AMF - Demonstrativo II(LRF, art. 4º, § 2º, inciso I) R$1,00

Metas Previstas Metas RealizadasESPECIFICAÇÃO em 2014 % PIB em 2014 % PIB Valor %

(a) (b) © = (b-a) (c/a) x 100Receita Total 12.277.109 0,01 11.225.491 0,05 -1.051.618 -8,57Receitas Primárias(I) 12.171.714 0,01 10.915.181 0,05 -1.256.533 -10,32Despesa Total 12.277.109 0,01 11.252.877 0,05 -1.024.232 -8,34Despesas Primárias (II) 12.277.109 0,01 11.252.877 0,05 -1.024.232 -8,34Resultado Primário(III) = (I - II) -105.395 0,00 -337.696 0,00 -232.301 220,41Resultado Nominal -393.331 0,00 931.455 0,00 1.324.786 -336,81Dívida Pública Consolidada 4.400.000 0,00 6.444.669 0,03 2.044.669 46,47Dívida Consolidade Líquida 2.600.000 0,00 5.713.003 0,03 3.113.003 119,73FONTE: Orçamentos do Município 2015

Balanço Geral do Município 2014IBGEPortal Brasil


ANEXO DE METAS FISCAISAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Ano VI | Nº 1540




Código Identificador: 403CB585

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III) R$1,00PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2014 % 2013 % 2012 %

Patrimônio/Capital -3.969.367 100 2.395.391 100 4.659.228 100ReservasResultado Acumulado

TOTAL -3.969.367 100 2.395.391 100 4.659.228 100

REGIME PREVIDENCIÁRIOPATRIMÔNIO LÍQUIDO 2013 % 2012 % 2011 %

Patrimônio/CapitalReservas Não Tem Não tem Não temResultado AcumuladoTOTALFONTE: Balanço Geral do Município.

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO

2016

Ano VI | Nº 1540




Código Identificador: 5715BCE0

III - Metodologia e Memória de Cálculos das Metas Anuais para o Resultado Primário da PrefeituraR$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 2015 2016 2017 2018RECEITAS CORRENTES(I) 12.843.320 10.556.078 11.335.355 12.187.664 13.013.709 13.890.564 Receita Tributária 256.023 234.881 266.728 285.164 302.998 321.950 Receita de Contribuição 14.596 0 0 0 0 0 Receita Patrimonial 63.581 40.475 60.713 65.266 69.573 74.165 Aplicações Financeiras (II) 14.391 40.475 60.713 65.266 69.573 74.165Receitas de Serviços 49.190 0 0 0 0 0 Transferências Correntes 10.364.888 10.225.766 10.947.462 11.772.249 12.571.863 13.420.602 Demais Receitas Correntes 2.144.232 54.956 60.452 64.985 69.275 73.847RECEITAS FISCAIS CORRENTES(III)=(I-II) 12.828.929 10.515.603 11.274.642 12.122.398 12.944.136 13.816.399RECEITAS DE CAPITAL (IV) 16.000 669.413 1.500.000 1.612.500 1.718.925 1.832.374 Operações de Crrédito (V) Amortização de Empréstimos (VI) Alienação de Ativos (VII) - Transferências de Capital 16.000 669.413 1.500.000 1.612.500 1.718.925 1.832.374 Outras Receitas de Capital Receitas Fiscais de Capital (VIII)=(IV-V-VI-VII) 16.000 669.413 1.500.000 1.612.500 1.718.925 1.832.374RECEITAS PRIMÁRIAS (IX)=(III+VIII) 12.844.929 11.185.016 12.774.642 13.734.898 14.663.061 15.648.773

DESPESAS CORRENTES (X) 8.052.884 10.720.867 11.110.474 12.049.643 12.845.870 13.693.851 Pessoal e Encargos Sociais 5.513.931 6.136.904 6.497.171 7.025.988 7.482.677 7.969.051 Juros e Encargos da Dívida (XI) Outras Despesas Correntes 2.538.953 4.583.963 4.613.303 5.023.655 5.363.193 5.724.800DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI) 8.052.884 10.720.867 11.110.474 12.049.643 12.845.870 13.693.851DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 108.141 532.010 1.650.000 1.628.645 1.756.965 1.890.852 Investimentos 44.844 532.010 1.650.000 1.628.645 1.756.965 1.890.852 Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) 63.297DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV) 44.844 532.010 1.650.000 1.628.645 1.756.965 1.890.852RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0 0 74.881 121.877 129.799 138.235DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII)=(XII+XV+XVI) 8.097.728 11.252.877 12.835.355 13.800.165 14.732.634 15.722.938

RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII) 4.747.201 -67.861 -60.713 -65.267 -69.573 -74.165

Notas: a) Os dados relativos a receitas e despesas foram extraídos das metas fiscais estabelecidas para as mesmas, conforme dsemonstrado anteriormente.b) O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, por meio das Portarias expedidas pela Secretaria do Tesosuro Nacional - STN, relativas às normas de Contabilidade Pú- blica.

Ano VI | Nº 1540



IV - Metologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal da Prefeitura:

R$ 1,002013 2014 2015 2016 2017 2018(b) ( c ) (d) (e) (f) (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 4.988.764 6.444.669 5.800.202 5.220.182 4.698.164 4.332.211DEDUÇÕES (II) 156.686 681.136 430.000 430.000 550.000 560.000 Ativo Disponível 504.883 685.847 400.000 400.000 500.000 500.000 Averes Financeiros 50.530 60.000 70.000 80.000 80.000 (-) Restos a Pagar Processados 398.727 4.711 30.000 40.000 30.000 20.000DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) 4.832.078 5.763.533 5.370.202 4.790.182 4.148.164 3.772.211RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)PASSIVOS RECONHECIDOS(V)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) 4.832.078 5.763.533 5.370.202 4.790.182 4.148.164 3.772.211

(b-a*) (c-b) (d-c) (e-d) (f-e) (g-f)636.503 931.455 -393.331 -580.020 -642.018 -375.953

* : Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício de 2009.

Nota: O cálculo das Metas relativas ao Resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN.

v - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública da Prefeitura:

ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 2015 2016 2017 2018DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 4.988.764 6.444.669 5.800.202 5.220.182 4.698.164 4.332.211 Dívida Mobiliária Outras Dívidas 2.894.131 6.444.669 5.800.202 5.220.182 4.698.164 4.332.211DEDUÇÕES (II) 1.727.352 731.666 430.000 430.000 550.000 560.000 Ativo Disponível 170.457 685.847 400.000 400.000 500.000 500.000 Haveres Financeiros 2.064.046 50.530 60.000 70.000 80.000 80.000 (-) Restos a Pagar Processado 507.151 4.711 30.000 40.000 30.000 20.000DLC (III) = (I - II) 3.261.412 5.713.003 5.370.202 4.790.182 4.148.164 3.772.211FONTE: Relatório Anual do Município 2013 e 2014 Orçamento 2015 IBGE

META FISCAL - RESULTADO NOMINAL

RESULTADO NOMINAL

META FISCAL MONTANTE DA DÍVIDA

ESPECIFICAÇÃO

Ano VI | Nº 1540



Código Identificador: 55CB46A6

ANEXO 22 PODER:


Caiçara Do Rio Do Vento

Bimestre

5. bimestre/2015







Déficit Orçamentário


Dotação Inicial 20.000.000,00 20.000.000,00




Restos a pagar 0,00

Superávit Orçamentário 442.873,44





Receita Corrente Líquida 11.349.991,55






RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Até o Bimestre



MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS SALDO A PAGAR

Restos a pagar Processados 776.591,98 776.591,98

Restos a pagar Não Processados 47.712,28 4.865,27


Até o Bimestre % Aplicado até bimestre




DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Aplicado até bimestre


RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

Receita de Operações de Créditos Até o Bimestre

Despesa de Capital Líquida 484.549,19

CAIÇARA DO RIO DO VENTO , 30 de outubro de 2015.

CONCEIÇÃO DE MARIA G LISBOA ROCHA

PREFEITA MUNICIPAL

CPF - 053.514.294-38

EMANOEL GELSON DE ANDRADE

CONTROLADOR

CPF - 064.441.054-04


CONTADORA

CRC -1935/O

Ano VI | Nº 1540


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Publicado por:JOÃO MARIA PIRES

Código Identificador: 41D6633A

I. Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receita:

Receita Tributária

Metas Anuais VALOR NOMINAL - R$ 1,00 VARIAÇÃO %

2013 256.0232014 234.881 -8,262015 266.728 13,562016 285.164 6,912017 302.998 6,252018 321.950 6,25

Notas:a) O aumento gradual e constante previsto para a receita tributária provém da expectativa de

dar continuidade na política de intensificação da fiscalização tributária municipal.b) As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconômico desenhado.

FUNDEB


2013 1.428.1782014 2.018.718 41,352015 2.220.389 9,992016 2.387.134 7,512017 2.566.679 7,522018 2.745.546 6,97

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios


2013 6.417.5512014 5.587.062 -12,942015 5.887.705 5,382016 6.329.283 7,502017 6.747.016 6,602018 7.192.319 6,60

Nota: A evolução desta receita tem apresentado uma performance bastante positiva, situando-se acima dos índices de inflação e crescimento econômico.


Ano VI | Nº 1540



Transferências de Recursos do SUS


2013 647.4482014 782.493 20,92015 834.500 6,62016 897.087 7,52017 956.295 6,62018 1.019.410 6,6

Notas:a) O crescimento das transferências de recursos do SUS decorre da ampliação dos serviços básicos

na área de saúde.b) Para o período compreendido entre 2016 a 2018, foi projetada uma evolução desssa receita

Outras Receitas Correntes


2013 1.522.6002014 1.602.612 5,252015 1.738.140 8,462016 1.873.581 7,792017 1.998.875 6,692018 2.141.377 7,13

Notas:c) Com base no princípio da prudência, projetamos o sucesso das execuções fiscais ao longo dos

próximos três exercícios, a partir da série histórica de recebimentos destes recursos nos últimosanos.

Receitas de Capital


2013 16.0652014 669.413 4066,902015 1.500.000 124,082016 1.612.500 7,502017 1.718.925 6,602018 1.832.374 6,60

Notas:a) As receitas de Capital, tem nas transferências de capital o maior volume de recursos

correspondente a transferências voluntárias dos governos Estadual e Federal, com estimativa até2018 projetada com base nos projetos que serão submetidos a essas esferas de governo.

b) Como os recursos ordinários do Município são insuficientes para atender às prioridades e metasaprovadas, a alternativa encontrada foi a de buscar fontes de financiamento.

II - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas da Prefeitura de Pedra Preta.As metas anuais de Despesas da Prefeitura de Pedra Preta foram calculadas a partir das Despesas orçamentárias. Seguem, abaixo, memória e metodologia de cálculo:

Ano VI | Nº 1540


R$ 1,00CATEGORIA ECONÔMICA E

GRUPOS DE NATUREZA DESPDESPESAS CORRENTES(I) 12.049.643 12.845.870 13.693.851Pessoal e Encargos Sociais 7.025.988 7.482.677 7.969.051Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes 5.023.655 5.363.193 5.724.800DESPESAS DE CAPITAL(II) 1.628.645 1.756.965 1.890.852Iinvestimentos 1.628.645 1.756.965 1.890.852Inversões FinanceirasAmortização FinanceiraRESEVA DE CONTINGÊNCIA(iii) 121.877 129.799 138.235TOTAL (IV)=(i+ii+iii) 13.800.165 14.732.634 15.722.938

IIa. - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Despesas da Prefeitura Municipal de Pedra Preta.

Pessoal e Encargos Sociais


2013 5.162.9432014 6.136.904 18,92015 6.497.171 5,92016 7.025.988 8,12017 7.482.677 6,52018 7.969.051 6,5

Nota: A despesas de pessoal tiveram uma projeção compatível com o crescimento médio do salário esperado para o período.

Juros e Encargos da Dívida


2014 0 02015 0 02016 0 02017 0 02018 0 0

Nota: Por uma questão de critério legal, os juros e encargos passarão a ser contabilizados como outras despesas correntes.

Outras Despesas Correntes


2013 3.724.1052014 4.583.963 23,12015 4.613.303 0,62016 5.023.655 8,92017 5.363.193 6,82018 5.724.800 6,7

TOTAL DE DESPESAS

2016 2017 2018

Ano VI | Nº 1540


Despesas de Capital


2013 209.1242014 532.010 154,42015 1.650.000 210,12016 1.628.645 -1,32017 1.756.965 7,92018 1.890.852 7,6

Reserva de Contingência


2015 74.8812016 121.877 62,82017 129.799 6,52018 138.235 6,5

Nota: O valor fixado para a Reserva de Contingência teve como finalidade assegurar os recursosnecessários ao atendimento de passívos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistode que trata a letra "b", do inciso II, do Art. 5º da Lei Complementar nº 101/2000.

Ano VI | Nº 1540



Código Identificador: 3F5C881C

AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, inciso V) R$1,00EVENTO Valor Previsto - 2016

Aumento Permanente da Receita 0(-) Transferências Constitucionais 0(-) Transferências do FUNDEBSaldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0Redução Permanente de Despesa (II) 0Margem Bruta (III) = (I+II) 0Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0 Novas DOCC 0 Novas DOCC geradas por PPP's 0Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) 0FONTE: Prefeitura Municipal.

2016MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


Ano VI | Nº 1540




Código Identificador: 69AAD6FF

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, 2º, inciso II) R$1,00

2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 2018 %Receita Total 15.048.931 11.252.877 -25,22 12.835.355 14,1 13.800.165 7,5 14.732.634 6,8 15.722.938 6,7Receitas Primárias(I) 14.987.529 11.185.016 -25,37 12.774.642 14,2 13.734.898 7,5 14.663.061 6,8 15.648.773 6,7Despesa Total 14.638.979 11.252.877 -23,13 12.835.355 14,1 13.800.165 7,5 14.732.634 6,8 15.722.938 6,7Despesas Primárias(II) 14.638.979 11.252.877 -23,13 12.835.355 14,1 13.800.165 7,5 14.732.634 6,8 15.722.938 6,7Resultado Primário(III)=(I - II) 348.550 -67.861 -119,5 -60.713 -10,5 -65.267 7,5 -69.573 6,6 -74.165 6,6Resultado Nominal 636.503 931.455 46,339 -393.331 -142,2 -580.020 47,5 -642.018 10,7 -375.953 -41,4Dívida Pública Consolidada 4.988.764 6.444.669 29,18 5.800.202 -10,0 5.220.182 -10,0 4.698.164 -10,0 4.332.211 -7,789Dívida Consolidada Líquida 4.832.078 5.713.003 18,23 5.370.202 -6,0 4.790.182 -10,8 4.148.164 -13,4 3.772.211 -9,063

2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 2018 %Receita Total 16.829.220 11.871.785 -29,5 12.835.355 8,1 12.957.901 1,0 12.988.305 4,5 13.076.296 4,1Receitas Primárias(I) 16.760.554 11.800.192 -29,6 12.774.642 8,3 12.896.618 1,0 12.926.969 4,5 13.014.615 4,0Despesa Total 16.370.770 11.871.785 -27,5 12.835.355 8,1 12.957.901 1,0 12.988.305 4,5 13.076.296 8,7Despesas Primárias(II) 16.370.770 11.871.785 -27,5 12.835.355 8,1 12.957.901 1,0 12.988.305 4,5 13.076.296 8,7Resultado Primário(III)=(I - II) 389.783 -71.593 -118,4 -60.713 -15,2 -61.284 0,9 -61.336 4,4 -61.681 5,4Resultado Nominal 711.801 982.685 38,1 -393.331 -140,0 -544.620 38,5 -566.004 4,4 -312.669 5,4Dívida Pública Consolidada 5.578.935 6.799.126 21,9 5.800.202 -14,7 4.901.579 -15,5 4.141.906 -15,5 3.602.970 -13,0Dívida Consolidada Líquida 5.403.713 6.027.218 11,5 1.872.170 -68,9 4.497.823 140,2465 3.657.025 -18,7 3.137.235 -14,2FONTE: Balanço Geral do Município 2013 e 2014

Orçamento 2015IBGE

VALORES A PREÇOS CORRENTES

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO


ANEXO DE METAS FISCAISMETAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2016

Ano VI | Nº 1540




Código Identificador: 645A7C43

Rio Grande do Norte, 20 de Novembro de 2015 Ano VI | Nº 1540 · locomoção na cidade de Natal/RN,...

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