Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2016 ISSN: 2446-7014 • Número 39

CONSELHO EDITORIAL

SUMÁRIO

Os textos contidos nesse Boletim são de responsabilidade única dos membros do Grupo, não retratando a opinião oficial da Escola de Guerra Naval nem da Marinha do Brasil.

Cooperação internacional: aquíferos transfronteiriços na América do Sul (Pag. 2)O ambiente de segurança em 2035 e os desafios Norte-Americanos (Pag. 2)Mais de 50 anos de conflito marcam o “Kuwait da África” (Pag.3)O árduo processo de construção da paz sul-sudanesa (Pag. 3)Transição democrática tunisina: aspectos históricos e remodelação política (Pag. 4)Polônia e sua importância estratégica para a paz na Europa (Pag. 5)Crimeia, o custo da autodeterminação (Pag. 5)Avanço do Talibã no Sul do Afeganistão e a ocupação de Helmand (Pag. 6)

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THAAD: o símbolo da nova Guerra Fria (Pag. 6) A tormenta no Mar do Sul da China (Pag. 7)Livro Branco de Defesa: Estabilidade Política X Instabilidade Regional (Pag. 7)Pirataria: Estreito de Málaca e Mar do Sul da China (Pag.8)As Ilhas Artificiais do Vietnã (Pag. 8 ) Coreia do Sul e a pesquisa pesqueira na Antártica (Pag. 9)Temas Especiais: Segurança Cibernética (Pag. 9)Artigos selecionados e notícias de Defesa (Pag. 10)

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Editor ResponsávelLeonardo Faria de Mattos (EGN)

Editor CientíficoFrancisco Eduardo Alves de Almeida (ISCSP- Univ. Lisboa)

Editores AdjuntosDanillo Avellar Bragança (UERJ)

Felipe Augusto Rodolfo Medeiros (EGN)Jéssica Germano de Lima Silva (EGN)

Noele de Freitas Peigo (FACAMP)

Pesquisadores do Núcleo de Avaliação da ConjunturaAdriana Escosteguy Medronho (PUC - Rio)

André Figueiredo Nunes (UFRJ)Ariane Dinalli Francisco (PUC - Rio)

Carlos Henrique Ferreira da Silva Júnior (UFRJ)Dominique Marques de Souza (UFRJ)

Eliza Carvalho Camara Araujo (UERJ)Ely Pereira da Silva Júnior (UERJ)

Franco Aguiar de Alencastro Guimarães (PUC - Rio)Gabriela Mendes Cardim (UFRJ)

Gabriela da Conceição Ribeiro da Costa (UERJ)Gabriele Marina Molina Hernandez (UFF)

Jéssica de Freitas e Gonzaga da Silva (EGN) Jéssica Pires Barbosa Barreto (UERJ)João Victor Marques Cardoso (UFF)José Gabriel de Melo Pires (UFRJ)

Lais de Mello Rüdiger (UFRJ)Louise Marie Hurel Silva Dias (PUC - Rio)

Luciane Noronha Moreira de Oliveira (EGN)Luma Teixeira Dias (UFRJ)

Marcelle Siqueira Santos (UERJ)Marcelle Torres Alves Okuno (IBMEC)Matheus Souza Galves Mendes (UFRJ)Pedro Allemand Mancebo Silva (UFRJ)Pedro Emiliano Kilson Ferreira (UFF)

Pedro Mendes Martins (UERJ) Philipe Alexandre Junqueira (UERJ)

Raissa Pose Pereira (UFRJ)Rebeca Vitória Alves Leite (UFRJ)Stefany Lucchesi Simões (UNESP)

Thayná Fernandes Alves Ribeiro (UFRJ)Vinícius de Almeida Costa (EGN)

Vinicius Guimarães Reis Gonçalves (UFRJ)Vivian de Mattos Marciano (UFRJ)

Viviane Helena Silva da Rocha (UERJ)

BOLETIM GEOCORRENTEO Boletim Geocorrente é uma publicação quinzenal vinculada ao Núcleo de Avaliação da Conjuntura (NAC), do Centro de Estudos Político-Estratégicos (CEPE) da Marinha do Brasil. O NAC possui o objetivo de acompanhar a Conjuntura Internacional sob o olhar teórico da Geopolítica, a fim de ampliar o conhecimento por meio da elaboração deste boletim, além de outros produtos que porventura venham a ser demandados pelo Estado-Maior da Armada.Para isso, o grupo de pesquisa ligado ao Boletim conta com integrantes de diversas áreas de conhecimento, cuja pluralidade de formações e experiências proporciona uma análise ampla de contextos e cenários geopolíticos e, portanto, um melhor entendimento dos problemas correntes internacionais. Assim, procura-se identificar os elementos agravantes, motivadores e contribuintes para a escalada de conflitos e crises em andamento, bem como, seus desdobramentos.

NORMAS DE PUBLICAÇÃOEsse Boletim tem como objetivo publicar artigos curtos tratando de assuntos da atualidade e, eventualmente, de determinados temas de caráter geral sobre dez macrorregiões do Globo, a saber: América do Sul; América do Norte e Central; África Subsaariana; Oriente Médio e Norte da África; Europa; Rússia e ex-URSS; Sul da Ásia; Leste Asiático; Sudeste Asiático e Oceania; Ártico e Antártica. Ainda, algumas edições contam com a seção “Temas Especiais”, voltada a artigos que abordam assuntos não relacionados, especificamente, a uma das regiões supracitadas.Para publicar nesse Boletim, faz-se necessário que o autor seja pesquisador do Grupo de Geopolítica Corrente, do Núcleo de Avaliação da Conjuntura do CEPE e submeta seu artigo contendo, no máximo, 350 palavras ao processo avaliativo. A avaliação é feita por pares, sem que os revisores tenham acesso ao nome do autor (blind peer review). Ao fim desse processo, o autor será notificado via e-mail de que seu artigo foi aceito (ou não) e que aguardará a primeira oportunidade de impressão.

CORRESPONDÊNCIAEscola de Guerra Naval – Centro de Estudos Político-Estratégicos. Av. Pasteur, 480 - Praia Vermelha – Urca - CEP 22290-255 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil (21) 2546-9394E-mail: geo.corrente@yahoo.com.br.Aos cuidados do Editor Responsável do Boletim Geocorrente.

América do Sul

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Cooperação internacional: aquíferos transfronteiriços na América do Sul Por: Adriana Medronho O campo ainda pouco explorado dos recursos hídricos subterrâneos transfronteiriços é de grande importância para a América do Sul. Seus aquíferos subterrâneos suprem até 60% da demanda por água da região e representam 5% dos aquíferos transfronteiriços mundiais identificados pelo Centro Internacional de Avaliação de Recursos Hídricos Subterrâneos. Em artigo publicado este ano, Pilar Villar atenta para possíveis melhoras na gestão desse recurso chave para o desenvolvimento regional a partir da cooperação internacional aberta e não linear, baseada, principalmente, na coleta e partilha de informações sobre o tema. No caso da América do Sul, ações conjuntas de atores não governamentais internacionais são apontadas como cruciais para a promoção de governança e gestão integrada de seus recursos hídricos. Não obstante, o Acordo sobre o Aquífero Guarani (2010), corpo hídrico subterrâneo que abrange os territórios da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, consta atualmente como o primeiro e único acordo internacional sobre o tema na região e, segundo o Ministério do Meio Ambiente brasileiro, ainda carece de ratificação pelo Congresso Nacional. A conclusão do Projeto para o Sistema Aquífero Guarani (2003-2009) – iniciativa multilateral que antecedeu a elaboração do Acordo –, de que se trata de fonte de recursos “compartilhados e sem conflitos”, contrapõe-se ao potencial conflitivo das áreas de recarga do aquífero localizadas nas fronteiras do Mato Grosso do Sul e Paraguai e sudoeste do Rio Grande do Sul, Argentina e Uruguai, sobretudo considerando que seu interesse estratégico ultrapassa as fronteiras da América do Sul. A despeito do insípido histórico de conflitos envolvendo aquíferos subterrâneos na região, duas questões evidenciam a fragilidade da cooperação no tema: o texto do Acordo indica a primazia da soberania territorial sobre os princípios vinculantes do Direito Internacional das Águas e seu processo de implementação está estagnado há 6 anos, tendo sido rejeitado pelo Paraguai. Ademais, o Brasil, beneficiário majoritário do aquífero (93,6%), bem como os demais países fronteiriços, não é signatário da convenção da ONU sobre o curso das águas internacionais. Nota-se, assim, a sensibilidade da temática e a necessidade de maior investimento em pesquisa sobre a classificação hidrogeológica do aquífero, dado que esta remete a questões de soberania territorial.

O ambiente de segurança em 2035 e os desafios Norte-Americanos Por: Jéssica Barreto No final de julho foi lançado, nos EUA, o documento Joint Operating Environment (JOE 2035). Focado em como deverão ser as operações conjuntas daqui a vinte anos, o JOE 2035 estabelece seis possíveis cenários, em um ambiente considerado em contínua transformação, com dois principais desafios. Estes seriam: a contestação das normas vigentes, com alguns Estados e atores não-governamentais não respeitando as regras de convivência do sistema internacional; e uma persistente desordem, em especial nos países onde os governos não conseguem prover um mínimo de estabilidade para suas populações. O primeiro dos seis cenários abrange a competição ideológica radical, prevendo que haverá redes localizadas no ciberespaço visando derrubar governos e coagir seus cidadãos e que estarão dispostas a recorrerem até mesmo à violência para alcançar seus objetivos. No futuro, podem surgir novos grupos, além dos atuais islâmicos mais radicais, como ambientais e de oposição à migração. O segundo cenário envolve ameaça direta ao território dos EUA e à sua soberania, devido ao aumento de inimigos tentando coagir seus cidadãos e o próprio governo. No terceiro, aborda-se a ideia de adversários aumentando seu poder e influência, principalmente a partir da área econômica, e limitando a dos norte-americanos. Já no quarto, traz-se a ideia do uso dos bens comuns globais, como os espaços marítimo e aéreo, e da proteção dos EUA sobre esses espaços, a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, estabelecendo normas comuns de convivência. Entretanto, outros

América do Norte e Central

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Estados e atores não-estatais tentariam impor suas próprias regras, por exemplo, novas interpretações sobre o conceito de liberdade de navegação. O quinto traz uma competição pelo ciberespaço, repleta de falta de comunicação e percepções distorcidas, principalmente em relação à proporcionalidade dos danos e às consequências dos ciberataques em outros domínios. O último cenário traz o problema de um declínio da legitimidade de governo dos Estados pelo mundo, devido a fraturas internas e interferências externas. Assim, cada contexto mostra um aspecto particular do conflito em 2035 e a natureza de potenciais adversários. Acredita-se que os EUA se envolverão em vários conflitos simultâneos e transregionais; por isso, as Forças Armadas serão desafiadas a proteger os interesses estadunidenses e a ordem global.

O árduo processo de construção da paz sul-sudanesa Por: Vivian Mattos O Sudão do Sul vem enfrentando múltiplos problemas, desde a sua separação do Sudão, determinada por meio de um plebiscito em julho de 2011, após décadas de guerra entre as regiões. A insegurança interna teve início em 2013, com a disputa de poder entre o presidente, membro da etnia Dinka, Salva Kiir, e o ex-vice-presidente, da etnia Nuer, Riek Machar. As desavenças políticas entre Kiir e Machar têm extrapolado e caminham para um conflito étnico de grandes proporções entre as duas maiores etnias do país. Nas últimas semanas de julho ocorreram investigações, por parte das Nações Unidas, sobre diversas violações de Direitos Humanos ocorridas no Sudão do Sul. O parecer final do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) concluiu que grande parte da violência no país é proveniente das forças de Kiir contra membros da etnia Nuer.

Mais de 50 anos de conflito marcam o “Kuwait da África” Por: Gabriela Cardim Em Angola, o enclave de Cabinda tem sido palco de novos conflitos entre a Frente para Libertação do Enclave de Cabinda/Forças Armadas Cabindesas (FLEC/FAC) e as Forças Armadas Angolanas (FAA). Na sexta-feira, 05 de agosto, a FLEC/FAC afirmou ter matado dez soldados das FAA enquanto na semana anterior, foi anunciada a morte de dezessete soldados angolanos na região. Cabinda, província angolana, tem seu território descontinuado do restante do país: são 60 quilômetros de território congolês que separam a província de Angola. A região concentra cerca de 60% da produção de petróleo nacional e luta por sua independência desde os anos de 1950, quando foi anunciada a anexação de Cabinda por Angola (1956) a partir da determinação de Antonio Salazar, então chefe do governo português. Os separatistas argumentam que o Tratado de Simulambuco (1885) garantia status especial semiautônomo a Cabinda como protetorado português, além de usar o princípio de autodeterminação dos povos para fundamentar a luta pela independência. Também encontram distância cultural e étnica com Angola e afirmam ter sua própria história e identidade, guardando maiores semelhanças com a República Democrática do Congo e a República do Congo. Com o fim da guerra civil, em 2002, o governo redirecionou suas forças e enviou, em outubro do mesmo ano, 30 mil militares para Cabinda. O aumento da violência e as violações recorrentes aos Direitos Humanos contribuíram para a radicalização do movimento e da opinião pública contrária a Angola. A FLEC, criada em 1963, e as FAC unificaram-se em 2004, a fim de facilitar as negociações com o Estado angolano. No entanto, Cabinda continua instável. O episódio de maior visibilidade foi o ataque ao ônibus da Seleção Togolesa de Futebol em 2010, que resultou na morte de três pessoas e cuja autoria foi reivindicada pela FLEC. Neste ano, em fevereiro, a Frente anunciou que Angola seria um território em guerra, criticando a neutralidade da Comunidade Internacional, atribuindo os conflitos ao silêncio do governo angolano aos convites de diálogo. A região, por sua vasta produção petrolífera, tem sido apelidada de “o novo Kuwait” ou o “Kuwait da África”, atraindo investimentos chineses, estadunidenses e europeus, mas enfrenta dificuldades na solução dos conflitos com Angola. É também relevante para o cenário internacional e para o Brasil: Angola está dentro do entorno estratégico brasileiro e faz parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. A continuidade e gravidade do conflito em Cabinda requerem atenção especial.

África Subsaariana

África Subsaariana

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O acirramento das hostilidades vem trazendo à tona algumas debilidades das forças de paz das Nações Unidas, principalmente no que tange à proteção de civis, como já ocorreu nos casos de Ruanda e da Bósnia nos anos de 1990. A missão, que deveria ter terminado em 31 de julho deste ano, teve seu mandato ampliado no dia 12 de agosto. O grande embate da revisão do CSNU é o posicionamento distinto entre os seus membros sobre um possível embargo de armas contra o Sudão do Sul, tendo em vista que as forças do governo Kiir têm utilizado armas consideradas de grande calibre

contra a etnia Nuer. A China, maior comprador do petróleo do Sudão do Sul e seu grande fornecedor de armas, parece não aprovar o referido embargo. Além disso, a ONU pretende aumentar seu efetivo na capital Juba com o acréscimo de 4.000 militares africanos. Essa proposta já havia sido rejeitada pelo Presidente Kiir, que alegou quebra de soberania, por se tratar da capital do país. Caso o atual governo mantenha sua oposição às novas tropas, o embargo de armas ganhará mais força para ser aprovado. O mais novo país do mundo permanece altamente instável e nem a presença das forças de paz da ONU tem solucionado a questão.

Transição democrática tunisina: aspectos históricos e remodelação política Por: Pedro Kilson A peculiaridade da transição política tunisina vai além dos desdobramentos da Primavera Árabe – de caráter estável, se comparado aos demais países da região, que vivenciaram abruptas destituições governamentais – e alcança o desenvolvimento histórico das dinâmicas políticas internas. Nesse sentido, questionam-se os elementos domésticos que viabilizaram determinada ordem democrática, com a presença de diálogo, alianças políticas e transparência eleitoral. Insurreições populares destituíram o governo de 23 anos do Presidente Zine el Abidine Ben Ali, em 14 de janeiro de 2011. Posteriormente, em 27 de fevereiro daquele ano, Béji Caïd Essebsi foi apontado Primeiro-Ministro interino, com a promessa de reforma constitucional por meio de uma Assembleia Constituinte eleita. Em outubro de 2011, tunisinos elegeram a Assembleia Constituinte Nacional, com o surgimento de duas forças políticas principais no cenário tunisino: o partido islamista Al-Nahda e o secularista Nidaa Tounes, fundado em abril de 2012, por Essebsi. Em janeiro de 2014, o rascunho da nova Constituição foi finalizado, debatido e aprovado na Assembleia Constituinte, tendo Mehdi Jomaa ascendido como Primeiro-Ministro. Entre 26 de outubro e 21 de dezembro de 2014, desenrolaram-se as eleições presidenciais e legislativas, com Nidaa Tounes adquirindo a maioria dos assentos do Parlamento e Essebsi sendo eleito presidente. Apontam-se como viabilizadores de uma transição democrática os diálogos entre atores políticos de maior envergadura, em especial no âmbito religiosidade vs. secularidade, em busca de coalizões para governabilidade. Entretanto, é importante considerar que a Tunísia apresenta tensões políticas domésticas (violência de grupos extremistas em busca de proeminência política), pressões socioeconômicas e ameaças terroristas, dado o alto índice de arregimentações por grupos paramilitares. Recentemente, o país elegeu um novo Primeiro-Ministro, Youssef Chaed, após a destituição de Habib Essid, com a intenção de consolidar um governo de unidade nacional. Assim, foi designado ao novo governante um prazo de 30 dias para a materialização de seu projeto unificador, teoricamente calcado em premissas igualitárias, com destaque à segurança, à luta anticorrupção, ao emprego jovem e à estabilização econômica.

Foto: Pordentrodaafrica.com

Oriente Médio e Norte da África

Foto: Independent.ie

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EuropaPolônia e sua importância estratégica para a paz na Europa Por: Dominique Marques A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) decidiu posicionar tropas nos países que cercam a Rússia sob o pretexto de que consideram hostis as atividades russas desde os acontecimentos na Ucrânia, em 2014. A Polônia, por exemplo, está sendo foco de um projeto da Organização chamado “Anaconda-2016”, um jogo de guerra de 10 dias que pretende envolver 31 mil tropas norte-americanas, britânicas, polonesas e de outros 21 membros da OTAN. O país foi o primeiro a recuperar os níveis de crescimento pré-1989, ano da queda da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), da qual fazia parte. Desde então, tornou-se membro da União Europeia, da Organização Mundial de Comércio (OMC), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da OTAN. Essa operação é o maior jogo de guerra no Leste Europeu desde o fim da Guerra Fria. Pela primeira vez desde 1941, tanques alemães cruzarão seu território de Leste a Oeste. O exercício é anunciado como um teste da cooperação entre os comandos aliados e tropas em resposta às ameaças militares, químicas e cibernéticas. O analista de Defesa polonês do Centro de Análise Política Europeia em Varsóvia, Marcin Zaborowski, disse ser uma medida de garantia entre os Estados Unidos e a Polônia, porém muitos militares de países ao redor questionam os verdadeiros motivos da operação, apontando ser um erro de cálculo que poderia causar

desentendimentos com Moscou. Por ter feito parte da URSS, a Polônia é um dos países que pede reforço de tropas em seu território por receio das recentes atividades russas. O país está localizado na Europa Central e traz disputas pelo seu território por parte de seus vizinhos desde o início de sua história, em 1025, quando foi criado o Reino da Polônia, sendo, portanto, uma região geopoliticamente estratégica na disputa de poderes na Europa. Além disso, a Segunda Guerra Mundial iniciou-se com a invasão à Polônia pela Alemanha e pela URSS e, hoje, o país torna-se alvo de operações militares que podem desencadear um novo conflito em potencial.

Crimeia, o custo da autodeterminação Por: Pedro Martins No dia 11 de agosto, o jornal russo Russia Today publicou uma nota encaminhada pelo vice-presidente do governo da Crimeia à ONU e à Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE), pedindo a exclusão da Ucrânia das duas organizações, alegando que estas “não poderiam compactuar com governos que atacassem populações civis pelo simples fato de terem expressado seu desejo de retornar à Rússia”. O pedido veio poucos dias após o Federal Security Service (FSB), serviço de inteligência russo, ter descoberto planos de ataques de terroristas ligados à agência de inteligência do Ministério da Defesa ucraniano. Segundo o FSB, o alvo era uma rodovia que seria usada por funcionários locais e federais. Este não é o primeiro “atentado” a ser realizado contra a Crimeia e sua população. No ano passado, uma torre de transmissão foi derrubada na região ucraniana de Kherson, deixando a península da Crimeia sem luz, fato agravado pela impossibilidade de restaurar o suprimento de energia devido à atividade de um grupo nacionalista de extrema-direita ucraniano e um grupo nacionalista de crimeanos tártaros. O mais recente atentado serviu como gatilho ao recrudescimento das tensões entre separatistas pró-Rússia e tropas ucranianas, vistas por muitos analistas internacionais como um “frozen conflict”. Muitos destes temem que essa tensão, aliada ao foco da mídia internacional nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, seja uma preparação para uma ofensiva russa na Ucrânia, a exemplo do que foi feito em 2008 no conflito russo-georgiano. Seja uma preparação para uma ofensiva na Ucrânia seja tão somente um atentado visando alvos ligados aos governos crimeano e russo, os recentes acontecimentos serão o foco das atenções da próxima reunião no “formato da Normandia” (composto por Alemanha, França, Rússia e Ucrânia), que ocorrerá durante o

Foto: Pt.wikipedia.org

Rússia e ex-URSS

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Sul da Ásia

encontro do G-20 em Pequim, na China, que terá um papel essencial na contenção ou na escalada da crise ucraniana.

Avanço do Talibã no Sul do Afeganistão e a ocupação de Helmand Por: Rebeca Leite Contrariando as declarações do General americano Charles Cleveland de que o Talibã seria incapaz de conquistar uma capital provincial, no dia 11 de agosto, o grupo extremista tomou o distrito de Nawa-i-Barakzayi, localizado ao lado da capital provincial de Helmand, no Afeganistão. Agora, 11 dos 14 distritos de Helmand estão sob o comando do Talibã. Quase um ano após os talibãs invadirem Kunduz, a luta por Laskhar-Gah, capital da província, é a mais recente ameaça ao controle do governo afegão sobre a região. Esse é o resultado da ofensiva dos insurgentes que tem como objetivo tomar Helmand por completo. A região do sul do Afeganistão é o coração do lucrativo comércio ilícito de drogas, principal fonte de financiamento dos insurgentes. Cabe ressaltar também que a investida do Talibã começou há duas semanas, quando as forças militares deixaram seus postos de controle no distrito de Nad Ali, a noroeste de Laskhar-Gah, sem que houvesse embate. Acrescenta-se a isso o fato que os talibãs estão equipados com artilharia pesada, incluindo óculos de visão noturna. Tal situação acirra o conflito e levanta suspeita de corrupção entre os oficiais afegãos, pois, aparentemente, os militares teriam sido pagos para deixarem seus postos. Sugere-se, ainda, que os equipamentos dos insurgentes foram adquiridos com auxílio de militares afegãos. Enquanto isso, as forças afegãs têm enviado reforços para Laskhar-Gah e as forças norte-americanas aumentaram os ataques aéreos em apoio aos seus aliados afegãos. São os esforços para evitar o colapso total da maior província do Afeganistão e tentar impor algum recuo aos talibãs, abrindo espaço para que as forças contrainsurgentes protelem ou impeçam uma reação. Mesmo que o discurso das autoridades reduza a gravidade da situação, a ofensiva dos insurgentes do Talibã não permite a visualização futura de um cenário estável na região.

Leste AsiáticoTHAAD: o símbolo da nova Guerra Fria Por: Marcelle Torres Em sequência ao anúncio conjunto de Seul e Washington sobre a implantação do sistema de defesa Terminal High Altitude Area Defense (THAAD) na Coreia do Sul até o final de 2017, o Vice-Almirante James D. Syring, diretor da Agência de Defesa de Mísseis dos EUA, declarou que o sistema THAAD só terá

como alvo a Coreia do Norte, não a China. De acordo com a agência de notícias Yonhap, o Vice-Almirante Syring afirmou que os EUA testarão o THAAD contra mísseis balísticos de alcance intermediário (IRBM, sigla em inglês) para melhor conter a crescente ameaça norte-coreana na região do Indo-Pacífico; descartou a especulação de que a Coreia do Sul se integraria ao sistema de defesa antimísseis dos EUA, sendo o THAAD estritamente uma questão de aliança EUA-ROK em termos de partilha de informação; e negou a possibilidade de partilha de informação entre EUA e Japão de operações THAAD na Coreia do Sul.

Apesar de reiteradas alegações norte-americanas de proteção exclusiva às suas forças militares e aliados sul-coreanos, há uma forte crítica devido à maior militarização da península coreana e escalada da presença norte-americana na região. Em 2014, Coreia do Sul, EUA e Japão assinaram um acordo de compartilhamento de inteligência trilateral, que deve ser acompanhado de perto diante da atmosfera de “Guerra Fria” na região. O receio do desenvolvimento do programa nuclear da Coreia do Norte também preocupa o Japão devido ao recente lançamento de um míssil norte-coreano no Mar do Leste, a 250 km da Prefeitura de

Foto: Sputnik News

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A tormenta no Mar do Sul da China Por: Philipe Alexandre A Marinha chinesa iniciou, no dia 1º de agosto, um exercício naval de grande escala no Mar da China Oriental que envolveu cerca de 300 embarcações, dezenas de aviões de caça, tropas terrestres e unidades de defesa costeira. A mídia do país divulgou imagens e vídeos do lançamento de dezenas de mísseis antinavio, torpedos, dentre outros. Fizeram parte do exercício navios pertencentes às esquadras responsáveis por atuar nos três principais palcos da costa chinesa: Mar do Leste, Mar do Norte e Mar do Sul da China. Tanto as capacidades ofensivas quanto as defensivas do poder naval chinês foram postas em prática com a mobilização de navios, aviões de combate e tropas ligadas aos radares costeiros de defesa, comunicações e guerra eletrônica. “O exercício foi destinado a reforçar a intensidade do assalto, precisão, estabilidade e velocidade das tropas em meio a influências eletromagnéticas pesadas” e “uma guerra baseada em tecnologia da informação no mar é súbita, cruel e curta, o que exige uma transição rápida para o status de combate, preparação rápida e alta eficiência de assalto”, disse o comunicado do Ministério da Defesa da China. As autoridades chinesas, no entanto, minimizaram a manobra dizendo que o exercício militar não deve ser considerado uma ameaça ou provocação, qualificando-o como rotineiro e indicando não se destinar a ameaçar terceiros. Apesar disso, o Japão expressou preocupação sobre o aumento das atividades chinesas na região do Mar da China Oriental. Somado a isso, a Rússia inclui-se nesse cenário ao anunciar a realização junto à China, em setembro, de outro exercício próximo às ilhas disputadas no Mar do Sul da China. Sendo assim, todos estes fatores corroboram para que sejam necessárias ações para mitigar tensões e reduzir quaisquer possibilidades de conflitos nessa região tão fundamental para o comércio global.

Livro Branco de Defesa: Estabilidade Política x Instabilidade Regional Por: Vinicius Reis No dia 02 de agosto foi lançado o novo Livro Branco de Defesa japonês, fato posterior a uma ampla vitória do Primeiro-Ministro Shinzo Abe e da coalizão formada pelos partidos Liberal-Democrata (LDP, sigla em inglês) e Komeito, nas eleições parlamentares de julho, garantindo a maioria dos assentos nas duas câmaras da DIETA (Parlamento japonês). O Livro Branco balizou suas diretrizes em três aspectos: a aliança EUA-Japão como eixo fundamental para a implementação do plano estratégico japonês; a construção da “ameaça” chinesa como uma fonte de “distúrbio” na comunidade internacional, devido ao seu desrespeito pelas leis e instituições vigentes, indo além da questão regional; e a restruturação do papel das Forças de Autodefesa do Japão (JSDF, sigla em inglês) frente às ameaças que põem em xeque a integridade territorial (que já levam em conta um projeto revisionista da constituição “pacifista” pós-guerra). Enquanto o aumento das incursões de navios e aeronaves chinesas em territórios contestados é retratada como principal fonte de “ameaça” no Pacífico, outros problemas regionais, e internacionais, também são abordados. Por exemplo, a ameaça nuclear norte-coreana e disputas territoriais com Rússia e Coreia do Sul são assuntos tratados no Livro Branco. O papel das JSDF fica claro quando se comparam as hipóteses de emprego do Livro Branco de 2015 ao atual. Além do “transporte de nacionais e aliados”, as JSDF podem adotar “medidas de segurança” que

Leste Asiático

Leste Asiático

Akita e dentro da zona econômica exclusiva do Japão. O Ministério da Defesa japonês afirmou que em breve irá discutir a possibilidade de implantar o seu próprio sistema THAAD. Ainda, de acordo com esse Ministério, Tóquio, Seul e Washington concordaram que os lançamentos de mísseis recentes são atos de provocação não só à península coreana, mas também à região, e reiteraram a cooperação e o compartilhamento de informações sobre ameaças de Pyongyang.

Foto: Globalsecurity.org

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envolvam a guarda e proteção - subentendendo o uso da força - deles. A contribuição proativa das Forças de Defesa japonesas envolve a cooperação com outros atores internacionais por meio do princípio do Direito Marítimo e da lei internacional. Os cenários de emprego das JSDF para a manutenção da paz e segurança evoluíram de “situações em áreas que cercam o Japão” para “situações que tenham uma influência importante”, denotando uma ampliação geográfica de seu escopo. Assim, tudo indica que o cálculo estratégico japonês focará seus esforços na manutenção da integridade territorial e maior proatividade regional.

Pirataria: Estreito de Málaca e Mar do Sul da China Por: Thayná Fernandes Conforme apontado no Boletim 04, o Estreito de Málaca, juntamente com o Estreito de Cingapura,

compõe uma das principais e mais importantes rotas comerciais marítimas do mundo. Entretanto, o fato de ser a principal conexão entre o Oceano Índico e o Mar do Sul da China faz com que a região torne-se um conhecido choke point. Por sua pouca largura e pequena profundidade, os navios precisam diminuir sua velocidade para conseguir passar. Nesses momentos, os piratas aproveitam para sequestrar as embarcações e roubar suas cargas. A partir de 2005, com o lançamento de patrulhas marítimas por países da região (como Cingapura, Indonésia, Malásia e Tailândia), os ataques de piratas diminuíram consideravelmente. Contudo, desde 2010 voltaram a ocorrer de forma mais intensa e, em 2015, de acordo com relatório desse mesmo ano do International Maritime Bureau (IMB), foram 120 ocorrências no Sudeste Asiático, das quais 5 no Estreito de Málaca, contando ainda com 11 tentativas de ataque. Em relação à pirataria no Mar do Sul da China, observa-se que as ilhas existentes na região servem como pontos estratégicos aos piratas que atuam nos países do entorno. Desde o início deste ano, entretanto, a pirataria diminuiu consideravelmente, principalmente na Indonésia: foram registrados 24 ataques durante o primeiro semestre, contra 54 no mesmo período de 2015. Isso se deve ao aumento da segurança nos ancoradouros e à rápida resposta da Marinha indonésia em recuperar embarcações sequestradas. Esse combate eficaz à pirataria deve se expandir. Contudo, tem sido cada vez mais desafiador para a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês) conseguir encontrar maneiras de minimizar e controlar a pirataria na região devido à restrição de recursos financeiros e dificuldades derivadas das questões de soberania entre seus Estados-membros.

Oceania e Sudeste AsiáticoAs Ilhas Artificiais do Vietnã Por: Vinícius Costa O balanceamento de poder na região do Sudeste Asiático vem sendo drasticamente alterado pela crescente presença e supremacia naval da China, que reivindica a quase totalidade do Mar do Sul da China, alegando direitos históricos sobre os arquipélagos ali presentes. Ela busca assegurar acesso aos recursos minerais e hidrocarbonetos lá existentes, além da garantir a segurança de suas linhas de comunicação marítima.

Uma das medidas adotadas por Pequim para fazer valer sua soberania é a construção de ilhas artificiais no entorno de rochedos localizados principalmente nos arquipélagos Paracells e Spratlys (ações extremamente contestadas pelos países vizinhos) para fins civis e militares. Nesse sentido, o Vietnã constitui um dos países que mais veementemente se opõe às medidas adotadas pela China, reagindo com um intenso investimento em sua Marinha de guerra mediante parcerias estratégicas com os EUA e Japão,

tanto para aquisição de armamentos quanto para treinamentos militares via exercícios navais conjuntos. No entanto, de forma semelhante à China, ainda que com menor cobertura na mídia internacional, o Vietnã também vem se debruçando sobre a construção de ilhas artificiais.

Oceania e Sudeste Asiático

Foto: Businessinsider.com

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Ártico e Antártica

Entre 2005 e 2016, foram registradas expansões artificiais nas Spratly (de 40,11 acres em 2014 para 72,56 acres em 2016), Southwest Cay (de 38,36 acres para 45,81acres), Sin Cowe Island (de 6,43 para 32,50 acres entre 2006 e 2016), West Reef (de 2,06 acres em 2013 para 72,56 acres em 2016), Sand Cay (de 11,21acres em 2011 para 16,24 acres em 2016), Pearson Reef (de 6,83acres em 2014 para 7,46 acres em 2016), Central Reef (de 2,17 acres em 2009 para 6,30 acres em 2016), Grierson Reef (de 2,61 acres em 2012 para 5,00 acres em 2016), Cornwallis South Reef (porção sudeste, de 0 acres em 2014 para 2,47 acres em 2016). Assim, é importante acompanhar o desenrolar e as possíveis consequências dessa estratégia marítima vietnamita.

Coreia do Sul e a pesquisa pesqueira na Antártica Por: Stefany Simões O pesquisador sul-coreano Park Nam foi o responsável por uma importante coleta de dados do peixe Marlonga-Negra neste último mês de agosto. O projeto de estudo da espécie iniciado em 2014 pela Coreia do Sul não tinha até o momento obtido qualquer resultado positivo. Após conseguir recapturar um espécime anteriormente estudado, o pesquisador conseguiu recuperar dados coletados por um chip anexado ao peixe, um sensor contendo informações sobre a temperatura da água, a exposição à luminosidade solar e a profundidade onde ele habita, dados fundamentais para o melhor entendimento do ciclo migratório da espécie. A pesca do Marlonga-Negra na Antártica é regularizada anualmente pela Convenção para Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR, sigla em inglês). A instituição define cotas de pesca de cada espécie de peixe baseada em pesquisas visando sua conservação e preservação da natureza. O interesse da Coreia do Sul na pesca da região é crescente, por isso a pesquisa científica como base para reivindicação de uma cota de pesca mais significativa é essencial. A Coreia do Sul possui uma importante participação na questão antártica. Aceita como país-membro no Tratado Antártico em 1989, ela possui um navio quebra gelo e duas estações científicas. A primeira estação, King Sejong, foi inaugurada em 17 de fevereiro de 1988 e a segunda, chamada estação Jang Bogo, em fevereiro de 2014, com apoio da Itália, dos Estados Unidos, da Austrália, da Nova Zelândia e da Rússia. A continuidade de produção de pesquisas científicas é fundamental para o Tratado Antártico, visto que seu artigo X, parágrafo 2, coloca tal comportamento como fundamental para a permanência do país-membro como ativo nas reuniões anuais organizadas pela organização. Para demonstrar sua ativa participação, as pesquisas coreanas são organizadas pelo Korean Polar Research Institute (Instituto Coreano de Pesquisa Polar), fundado em 1987 para a condução de trabalhos tanto na Antártica como no Ártico. Cabe recordar que a pesca é atividade fulcral para manutenção da segurança alimentar da Coreia do Sul.

Respondendo a ataques cibernéticos em conjunto: a OTAN e as “ciberguerras” Por: Louise Marie Hurel Há um mês, a OTAN reconheceu oficialmente o espaço cibernético como um dos domínios da guerra. Ao mesmo tempo que o domínio cibernético faz-se cada vez mais presente como uma das faces de um conflito, a institucionalização dessa questão exige cautela. Nesse caso, é importante notar que tal reconhecimento abre um precedente significativo, pois permite que se responda a um ciberataque com base no Art. 5 (defesa coletiva) do Tratado da OTAN. No entanto, dependendo da forma com a qual se define um ciberataque ou se classifica ciberguerra, torna-se necessária uma reinterpretação do Art. 4 e 6, respectivamente. Por um lado, é possível compreender a ativação do Art. 5 para a defesa de infraestruturas críticas e a preocupação com segurança “territorial” prevista nos Art. 4 e 6 — dada a sua forte associação com o resguardo de sistemas e instalações físicas. Contudo, se o conceito de ataque (armed attack) — previsto no Art. 5 — não for bem demarcado, e as visadas consequências não forem mapeadas e delineadas, torna-se um desafio entender, em sua totalidade, a preocupação com integridade territorial. A pergunta que permanece é: Quando, como e dentro de quais circunstâncias haveria a necessidade de uma resposta coletiva?

Temas Especiais: Segurança Cibernética

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BREAKING DEFENSE - 12/08/2016 ‘Our Greatest Challenge’: CJCS Gen. Dunford - By: James Kitfield

DEFENSE NEWS - 15/08/2016 Report Questions Necessity of Nuclear Weapons in Europe - By: Aaron Mehta

IHS JANE’S - 16/08/2016 Philippines proposes 15% increase in 2017 defence spending - By: Jon Grevatt [Ao clicar sobre os títulos das reportagens, abrem-se os respectivos links]

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A declaração da OTAN também reforça a tentativa de estabelecer algum tipo de consonância entre seus membros no que diz respeito à cibersegurança. Além disso, a declaração veio em momento oportuno, mais especificamente: (1) como uma resposta a preocupações ligadas ao avanço da Rússia e China (ex: 2016 Internet Forum, World Internet Conference) em promover ataques contra os membros; (2) no ano do tão esperado lançamento do Manual Tallinn 2.0 - três anos após a primeira versão do Tallinn Manual on the International Law Applicable to Cyber Warfare - pelo Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence da OTAN; e (3) como um sinal em meio a um período bastante crucial para um de seus maiores membros, os EUA, com eleições, vazamentos e ataques cibernéticos.