Rio de Janeiro, 07outubro2009. Gabinete do Ministro Consultoria Jurídica Assessoria Econômica...

Rio de Janeiro, 07outubro2009.

I V S e m i n á r i o N a c i o n a lA r r a n j o s P r o d u t i v o s L o c a i s d e B a s e M i n e r a l

APLs Base Mineral & Indicadores de Sustentabilidade

MINERALNEGÓCIO

1. DNPM – Institucional

2. APLs Base Mineral & Indicadores de Sustentabilidade

Gabinete do Ministro

Consultoria Jurídica

Assessoria Econômica

Secretaria-Executiva

MMEMinistério de Minas e Energia

Secretaria de

Planejamento e

Desenvolvimento

Energético

Secretaria de Petróleo,

Gás Natural e

Combustíveis

Renováveis

Secretaria de

Energia Elétrica

Secretaria de Geologia,

Mineração e

Transformação

Mineral

ANEELANP

DNPM

AUTARQUIAS

ELETROBRÁS

PETROBRAS

ECONOMIA MISTA

EPECBEE

CPRM

EMPRESAS PÚBLICAS

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM

MISSÃOGerir o Patrimônio Mineral Brasileiro de Forma Sustentável, em

Benefício da Sociedade.

VISÃOSer reconhecido pela sociedade como uma instituição de

excelência na gestão dos recursos minerais do país.

DIRETORIA DIDEM

Grupo II DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL

Turma I Desenvolvimento de Projetos

Equipe (A) Economia Mineral

Equipe (B) Economia Mineral

Equipe (A) Geologia e Desenvolv.

Equipe (B) Apoio à P&M e CoopMinas

Decreto nº 4.640, de 21 de março de 2003 - Aprova a Estrutura Regimental

Portaria nº 435 , de 11.2003 – Aprova a NGO.

Grupo I

ECONOMIA MINERAL

Turma 1 Estatística Mineral

Turma 2 Economia Mineral

APL – BASE MINERAL

Conceitos Subjacentes

GeodiversidadeDimensão do meio físico dos recursos ambientais da Terra, subordinada ao ‘Ciclo das Rochas‘, fator condicionante à geração de jazidas.

JazidasSão reservas minerais técnica e economicamente viáveis a lavra (explotáveis).

MinasSão jazidas em fase operacional de explotaçãodo minério (lavra).

BeneficiamentoEtapa contígua à lavra. Usinas de concentração (separação gravimétrica, magnética, flotação etc.) sem promover alterações física ou química no mineral-minério.

O IV Seminário Nacional de APLs Base Mineral,

enquanto fórum democrático,

deve promover o debate sobre barreira epistemológicas

e empíricas ultrapassadas na perspectiva

da construção de uma nova macroeconomia e uma

contabilidade que se adéqüem aos modernos conceitos

de sustentabilidade, com inclusão social.

Presuposto

O grande dilema a ser superado é a constatação de que o crescimento econômico implica

inexoravelmente na depleção ecossistêmica absoluta, mesmo admitindo-se que o consumo de energia (eficiência energética) e matéria-prima aumente

proporcionalmente menos que o produto.

Com efeito, não é absoluto o descolamento entre o uso dos recursos ambientais e a expansão produtiva, por mais intenso que possa ser em termos relativos.

Trade Off Econômico Mineral

O grande desafio que se apresenta no Século XXI é:

“Será possível a redefinição de fundamentos macroeconômicos que não sejam essencialmente

embasados no crescimento incessante do consumo, traduzida na Economia convencional pela aferição do PIB (?),

semelhante àquela antevisão dos economistas clássicos: “condição estacionária”.

O Desafio

Sobre os Indicadores

Há muito se rejeita o PIB como agulha magnética da

‘búsola do bem estar social’.

PIB – Produto Interno Bruto

Formação do PIB - Mineral

O Brasil (IDH = 0.813), categorizado no grupo dos Emergentes, mais notadamente o ‘BRIC’,

nos anos recentes de boom dos preços das commodities, soube aproveitar as vantagens competitivas do

Agronegócio e do Mineralnegócio, superando recordes sucessivos nas receitas das exportações,

assegurando o superávit na balança comercial e progressividade na formação das reservas internacionais do País.

Boom & Bust Mineral

Continuous Commodity Index - CCI(1967=100)

September 1956 - August 2009

276,5030ago2004

187,2930jan2002

595,9830jun2009

415,4930ago2009

363,0630dez2008

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

550

600

650

1956 1960 1964 1968 1972 1976 1980 1984 1988 1992 1996 2000 2004 2008

Index Value

Fonte: © Thomson Reuters, set-2009.

O índice ICC atingiu o valor recorde histórico de 615, 04 em jul-2008. Entretanto, com o agravamento

da crise e o ingresso da economia em um ciclo recessivo que implicou no

arrefecimento da demandapor commodities, observa-se a tendência declinante do índice, fechando o ano de

2008 abaixo -23,7%.

Este fato significa uma quebra no perfil ascendente da curva-ICC, conformada por

uma seqüência de seis pulsos consecutivos de crescimento no período de 2002-2008: 23,0% (2002), 8,9% (2003),

11,2% (2004), 22,5% (2005),13,5% (2006) e +20,6% (2007).


Dinâmica do PIB – Mineral BrasileiroUma análise fria sobre a

participação da Indústria Extrativa

Mineral na formação do PIB brasileiro pode induzir a conclusões equivocadas sobre a

importância setorial, na medida em que sua

participação histórica situa-se no patamar de 1% (exclusive petróleo e

gás) na formação das riquezas da Nação .

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 20100.00

0.20

0.40

0.60

0.80

1.00

1.20

0.777484423091022

0.823647698017029

0.834990091007818

0.824109350553463

0.556674545913267

0.422405416836662

0.590000000000001

0.54

0.6300000000000070.650000000000008

0.8200000000000010.820000000000001

1.11.08037550607196

1.04857474316946

Part. % - PIB-Brasil (US$; 2008)

Fonte: IBGE: MME-DNPM, 2009.


IDH – Índice de Desenvolvimento Sustentável

O IDH, criado pelo PNUD-UNESCO, por sua vez, não é absoluto, precário até,

não captura ou incorpora algumas variáveis subjetivas

na métrica de aferição do desenvolvimento humano, tais

como a distribuição da Renda:

Desigualdade Concentração Renda.

1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 20100.500

0.550

0.600

0.650

0.700

0.750

0.800

0.850

0.900

0.950

1.000

0.685 0.6940.710

0.734

0.790 0.805

0.808

0.813

Fonte: PNUD, 2009.

IDH

IDH - Brasil

Evolução do IDH – Brasil: 1980-2007

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º

0

0.1

0.2

0.3

0.4

0.5

0.6

0.7

0.8

0.9

0.00

10,000.00

20,000.00

30,000.00

40,000.00

50,000.00

60,000.00

70,000.00

80,000.00

90,000.00

0.74

1000

0000

0000

3

0.79

8

0.77

2000

0000

0000

2

0.82

1

0.71

7000

0000

0000

1

0.70

0000

0000

0000

1

0.78

6

0.77

3000

0000

0000

2

0.78

7

0.78

8

0.70

2000

0000

0000

1

0.75

7000

0000

0000

3

0.64

6000

0000

0000

4

0.76

2000

0000

0000

4

0.48

7

0.77

1000

0000

0000

2

0.79

4

0.76

0000

0000

0000

4

0.75

7000

0000

0000

3

0.72

7000

0000

0000

1

0.74

9000

0000

0000

3

0.76

5000

0000

0000

4

0.67

2000

0000

0000

4

0.79

9

0.71

7000

0000

0000

1

0.74

1000

0000

0000

3

0.81

8

0.69

3000

0000

0000

2

0.78

5

77,1

82.5

2

52,0

67.8

4

40,6

66.7

9

33,9

32.1

2

27,6

86.2

9

21,3

44.4

2

17,9

25.5

6

14,2

34.0

0

11,2

63.6

6

9,22

0.82

8,60

0.29

7,93

2.75

5,98

6.07

5,65

3.43

5,51

6.25

5,47

5.91

4,31

0.71

4,14

6.16

3,75

0.22

3,52

6.45

3,44

9.87

3,43

7.31

3,11

6.70

2,87

6.69

2,50

3.94

2,41

0.91

2,31

6.16

1,93

5.14

1,84

0.81

IDH-M R$ 103

RANKING MUNICIPAL IDH-M vs Mineral Royalty

Brasil: 0.808

BR

Fonte: DNPM, CFEM- 2006; PNUD,-2001.

Foto: Mina Brucutu-MG (Fe)

BRASILIDH-M vs Royalty Mineral


Índice de GINI

O Índice Gini ao aferir a

DESIGUALDADE RENDA,

evidencia forte evolução das

Políticas Públicas no Brasil.

Entretanto...

Qual a contribuição da Mineração

no fenômeno brasileiro do Gini ?

Mineração: Índice de Emprego

Intensiva em capital e a moderada capacidade na geração de empregos são características inatas à mineração.

No entanto, considerando sua condição de base da cadeia de produção industrial do País, admite-se que cada emprego gerado na mineração apresente índices multiplicadores setoriais da seguinte ordem, em 2008:

1. Construção Civil 1 : 5,21 2. Metalurgia Básica 1 : 1,23

Advogando não ser mais admissível que no processo de

aferição da melhoria da qualidade de vida dos Município se ignore a dimensão da

Geodiversidade, este Fórum deverá se ocupar e ser capaz não

somente de avaliar as vantagens competitivas dos Sistemas APLs-Base Mineral,

mas fundamentalmente, contribuir no desenho de um painel

integrado indicadores capaz de avaliar excessos de pressão

da demanda sobre os estoques de recursos ambientais das

Região Macrorregiões onde se inserem, de modo a antever e assegurar as necessidades das

gerações futuras.

A Dimensão da Geodiversidade

DNPM

Agente Indutor de Desenvolvimentodo Setor Mineral

O Setor Mineral, transversaliza os setores:

Primário: Pesquisa Mineral & Mineração;

Secundário: Indústria de Transformação Mineral;

Terciário: Serviços e Mercado.

Grande amplitude e heterogeneidade,

de estágios:

Precário Garimpagem, mineração artesanal; ao

Moderno Pesquisa Mineral e Minas planejadas

com excelências técnicas da Geologia, Engenharia de Minas e Economia

Mineral.

1.606 km²(0,23 km²)

1.606 km²(1,22%)

DNPM Concessões de Lavra

-Áreas Oneradas-

1.554 Mkm²

(0,32%)

3.853 Mkm²

(0,39%)

Nota: Apenas 0,47% do Território Nacional está onerado para Lavra.

576,4 km²(0,85%)

RFP - Evolução

RELATÓRIOS DE PESQUISA ANALISADOS COM DECISÃO FINAL NO DOU

EVOLUÇÃO 1999 - 2008

Relatórios Aprovados

1999 625 0 2 0 25 652

2000 890 762 0 0 19 1.671

2001 1.275 2.655 4 1 24 3.959

2002 1.271 2.656 0 2 33 3.962

2003 1.282 1.814 1 1 61 3.159

2004 986 1.646 2 0 21 2.655

2005 1.369 1.933 1 1 29 3.333

2006 1.022 2.202 17 11 42 3.294

2007 1.448 2.809 5 13 38 4.313

2008 1.152 2.814 4 44 31 4.045 TOTAL 10 anos 11.320 19.291 36 73 323 31.043 TOTAL 2003-2008 7.259 13.218 30 70 222 20.799 (1) MÉDIA 1999-2002 1.015 1.518 2 1 25 2.561 (2) MÉDIA 1999-2008 1.132 1.929 4 7 32 3.104 (3) MÉDIA 2003-2008 1.210 2.203 5 12 37 3.467 Variação (3)/(1) 119% 145% 333% 1556% 147% 135%Variação (3)/(2) 107% 114% 139% 160% 115% 112%

Fonte: DNPM - DIFIS - PESQUISA CADASTRO MINEIRO E RELAÇÕES DE PUBLICAÇÃO NO DOU

Relatórios de Reavaliação

Total - Relatórios Analisados com decisão

final no DOU

Exercícios Relatórios Negados Relatórios Sobrestados

Relatórios Arquivados

DNPM – RFP Analisados1999-2008

INDICADORES DE DESEMPENHO

Nos últimos dez anos (até 1º semestre de 2009), foram aprovadas 12.017 novas jazidas, derivadas de 34.117 RFPs (Relatórios Finais de Pesquisa Mineral)

analisados e aprovados pelo DNPM.

DNPM: Agente de Fomento

MINERAÇÃOversus

Meio Ambiente

É Possível CONCILIAR ?

Como Agregar Sustentabilidade à

MINERAÇÃO ?

Convergência de Premissas:

1. Esforço sensato (‘lutte raisonnée’): Convicção míneroempresarial

na perspectiva de agregar sustentabilidade à Mineração;

2. Fluxo contínuo de conformidade Dinâmica nas dimensões sócio-econômica e ambiental.

3. IDS-Mine passível de cumprimento (‘enforceable’):Simplicidade na aferição e razoabilidade do índice.

Pressupostos Simétricos:

1. Diminuição dos estoque minerais

1.1- Efeitos compensatórios:- Emprego, renda e bem estar coletivo.

2. Exaustão da mina

2.1- Reabilitação ambiental e novo uso-fim sócio-ecpnômico da área.

Fluxo Contínuo de Coformidade

70

50

30

20

105

0 0

100

80

90

-2.500

-2.000

-1.500

-1.000

-500

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

FC ($) FCC (%)

$ %

Depleção

Produção / Faturamento

Reabilitação

Pesquisa

Des. Mina

[email protected]

mailto:[email protected]

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