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“RIO AFOGADO, É RIO MORTO TAMBÉM”: A EXPERIÊNCIA DOS ATINGIDOS PELA BARRAGEM DE ESTREITO, E OS

CONFLITOS SOCIAIS DURANTE SEU PROCESSO DE CONSTRUÇÃO

Patrícia Rocha Chaves Universidade Federal do Amapá – UNIFAP

patriciarchaves@usp.br

Resumo Para a intensa produção de energia hidroelétrica, nos últimos anos, tem se construído grandes reservatórios em todo o percurso do rio Tocantins, tornando esse rio produtivo para as grandes empresas construtoras e improdutivo para as populações que há anos dependem do rio para a garantia da reprodução de suas relações sociais de produção. Nesse sentido, este artigo é parte de nossa experiência na pesquisa desenvolvida na dissertação do mestrado e é principalmente parte da experiência dos sujeitos sociais que compõem o quadro de expropriação que vem se instalando em torno da construção das UHEs na região Amazônica. Palavras-chave: UHE de Estreito. Camponeses Atingidos. Indígenas. Conflito.

Introdução

No ano de 2005, terminando o curso de geografia na UFT, decidi estudar o processo de

construção da UHE de Estreito, a escolha do objeto detinha em si dois motivos que

estavam inteiramente ligados. O primeiro era o fato de ser natural de Estreito e embora

tendo morado tão pouco tempo naquela cidade, a ausência de infraestrutura e a

negligência do poder público por ali incomodam intensamente.

Na verdade, o fato é que em todo Estado do Maranhão as relações entre poder público e

sociedade se apresentam dessa forma, não que nos demais estados da federação isso não

aconteça. Mas, se formos analisar o caso do Maranhão, percebemos que ali essas

questões são bem mais profundas, o descaso, as negligências e os privilégios a

determinadas classes.

O segundo era o fato de exatamente naquele momento estar vivenciando enquanto,

moradora da cidade de Porto Nacional – TO, o aprofundamento dos problemas que um

reservatório de UHE traz a uma pequena cidade ribeirinha.

Daí naquele período os debates relacionados à UHE de Lajeado que estava impactando

Porto Nacional eram acirrados dentro da universidade. Alguns dos colegas do curso de

geografia acabaram se envolvendo com o MAB - Movimento de Atingidos por

Barragens que havia se territororializado no Tocantins por conta desta UHE, e a partir

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desse envolvimento, eles começaram a desenvolver discussões sobre todo o processo

que vinha transformando as vidas no entorno dos lagos da bacia Araguaia – Tocantins.

Entretanto, a UHE de Estreito - apesar de no momento ser moradora de Porto Nacional -

possuía fatores que permitiam que o tema tivesse uma grande relevância. Embora,

morando há muito tempo no Tocantins, cada visita feita a cidade de Estreito e aquela

região permitia observar que por ali as relações políticas e econômicas a cada ano que

se passava deixava a sociedade em pior situação, comparados aos anos anteriores.

A cada prefeito eleito, não se via nenhum projeto de construção de alternativas

econômicas, sociais, políticas e infraestrutura urbana: emprego, educação, práticas de

lazer, práticas culturais que integrassem a vida da população.

Tudo isso somado a grandes projetos de desenvolvimento que trazem em seu eito

grandes problemas a população, pois, a construção da rodovia Belém-Brasília, por

exemplo, sem projetos de benefício social, resultou na geração do aumento da

prostituição e outros problemas sociais na cidade.

Atualmente, o quadro social de Estreito não é muito diferente, tem acompanhado o

mesmo ritmo. Porém, o que podemos observar é que nos últimos anos, os projetos de

desenvolvimento econômico público/privado, têm escamoteado os problemas sociais

que não somente a cidade, mas toda a região sul maranhense tem sofrido ao longo do

tempo.

Em suma, a cidade tornou-se conhecida nacionalmente por conta da construção da

UHE, porém, contraditoriamente, regionalmente/nacionalmente é conhecida

principalmente por seus problemas políticos e econômicos.

Carolina, localizada a 100 km de distância de Estreito possui um histórico diferente,

contada por seus escritores, alguns alto-didatas, até a década de setenta do século

passado, foi a cidade que no sul do Maranhão, apresentou a mais significativa

infraestrutura. E com aspectos culturais bastante peculiares aos das cidades formadas a

margem dos rios, especificamente do rio Tocantins.

A cidade, entretanto, sofreu uma grande desarticulação econômica devido à construção

da rodovia Belém-Brasília, parte de seus moradores ávidos pelo desenvolvimento

econômico que grandes projetos poderiam trazer, esperavam que a construção da BR

235 ou rodovia transamazônica resolvesse os problemas econômicos que a ausência da

BR 153 havia criado. Isto não aconteceu. Podemos ver que nas bibliografias locais

autores que expunham essa “esperança”.

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Com a Belém-Brasília, puxando o Governo para o interior do país, tivemos em cinco o avanço de cinquenta anos. Ficamos um pouco de lado, mas mesmo assim ficamos sentindo o avanço. Núcleos perdidos se tornaram da noite para o dia, importantes centros de comércio, onde o galope do comércio não para. Ficamos fora do “foguete”, mas com o ramal Estreito, aos poucos vamos nós aproveitando da roda de pneu, sobre a qual anda montado o mundo. A ligação com Balsas (Hosana, Cavalcante! Hosana!) empissarrada, esta fazendo parte da transamazônica, nos comunicando com o Nordeste. Creio que podemos recuperar a liderança perdida. Perdida no plano material e do comércio, pois que a do espírito, esta ficou e ficará conosco que temos “formação secular” coisa que o dinheiro não consegue de pronto. Nem só de pão vive o homem. Sabemos, todavia que a alternativa é verdadeira. Por isso 24 horas de energia elétrica água encanada, aeroporto asfaltado e mente elevada, ao por si só não deram milagre. Temos que reagir, temos que esquecer que perdemos em definitivo a condição de empório comercial da zona. (CARVALHO, 1979, P. 18)

Da mesma forma, encontrei nas falas de políticos da região, como por exemplo, do

prefeito de Babaçulândia em mandato no ano de 2008 que justificava ardentemente o

desenvolvimento para toda região atingida e que contraditoriamente já havia adquirido

uma propriedade em local que com a enchente do reservatório se localizaria em frente

ao grande “lago” que se formaria.

E até mesmo o prefeito de Filadélfia-TO, que já sendo homem rico, por ser proprietário

de uma empresa de balsas que faz travessia de carros e pessoas em vários pontos da

bacia Araguaia-Tocantins era denunciado pelos indígenas por estar comprando terra dos

camponeses ribeirinhos a “preço de banana” e negociando a preços altíssimos com o

CESTE – Consórcio Estreito de Energia, pois ele sabia que possuía enfim, um alto

poder de barganha. (Entrevista concedida por indígena, ano de 2008)

Não esqueço uma entrevista concedida pelo coordenador de uma escola que seria

atingida em Filadélfia que afirmou, que o motivo pelo qual a população da cidade havia

se mobilizado para eleger aquele prefeito é que ele não precisava agir de modo corrupto,

porque já era rico. (Entrevista concedida por coordenador da Escola de Filadélfia - TO,

ano 2008)

O fato é que sabemos que em várias partes do rio Tocantins as pontes de acesso ás

margens não são construídas devido à aliança política entre o dono dessa empresa

PIPES e os supostos representantes do povo que estão nos respectivos governos.

Esta é de forma sintética a forma como a geografia da formação social da porção

maranhense e tocantinense atingida pela UHE de Estreito tem se relacionado ao longo

da história. Uma história de conflitos a princípio com os povos indígenas – os timbira -

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primeiros moradores da região e posteriormente as demais sociedades que foram se

formando com a chegada das relações capitalistas no interior do país.

É então apenas uma porção de sua formação, pois se integra a uma região de conflitos

em maior escala, que é a região do Bico do Papagaio, revelada Regina Sader (1986) em

sua tese de doutorado e é porção do que a autora chamou de pré-amazônia, porção de

conflitos entre sujeitos sociais, indígenas, camponeses ribeirinhos e extrativistas,

pequenos proprietários, quilombolas, grileiros, latifundiários, acrescenta-se atualmente,

poder público e privado.

Esta questão está posta em trabalhos de pesquisa que a autora desenvolveu na década de

80, seja a partir da leitura dos conflitos na literatura local, seja na fala de homens e

mulheres que tem vivido os embates da realidade regional/territorial.

Desta forma, esse artigo é parte do nosso trabalho de dissertação de mestrado e é,

sobretudo, a parte onde expusemos as falas dos sujeitos sociais/atingidos. Pois, é

necessário, antes de tudo, reconhecer que esses sujeitos sociais não possuem as mesmas

condições históricas e nem percebem do mesmo modo os problemas sociais e a sua

solução:

Pois, já é hora de entendermos que são os trabalhadores – os maiores interessados na transformação da sociedade - que devem falar. A nós,geógrafos, cabe uma tarefa talvez pequena na luta teórica: estudar, entender, compreender a luta pela terra [...] (OLIVEIRA, 2001)

Cabe, a nós pesquisadores, deixarmos os sujeitos sociais da luta se expressarem.

“De que Adianta Nóis Dizer que a Gente Num Quer e Eles Passar por Riba de Todos os Dito?” Os camponeses ribeirinhos da região amazônica tem se deparado com inúmeros

problemas que perpassam tanto o problema fundiário que é conhecido nacionalmente,

como as políticas públicas de desenvolvimento que prioriza a construção de grandes

projetos de desenvolvimento.

Até 2015 serão construídas pelo menos 494 usinas hidroelétricas nos rios Tocantins,

Araguaia, Xingu, Tapajós (MAB 2008). Dessa forma, as populações dessas localidades

se deparam quase sempre com os mesmos problemas, por um lado os estudos isolados

dos projetos que mensuram de forma insipiente os impactos e por outro, mecanismos de

negociação, que não se desenrolam durante toda a construção do empreendimento e que

no final das contas não contempla metade dos impactados.

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O tratamento das indenizações, e outras mitigações ficam para o último momento, ou

seja, quando o empreendimento já está construído, e expedida à licença de

funcionamento.

Os conflitos pela água, obviamente não se iniciam com a construção de barragens,

todavia a partir do ano de 2004, a CPT – Comissão Pastoral da Terra, que publica todos

os anos os seus levantamentos sobre conflitos no Brasil, passou a publicar os números

da expropriação via construção de barragens.

Nesse mesmo ano a UHE de Peixe Angical, aparece nos dados de conflitos,

caracterizando conflitos por conta de não reassentamento. Em 2006, foi a vez da UHE

de São Salvador, 87 famílias envolvidas no conflito por reassentamento inadequado.

Em 2007, foi a UHE de Estreito, o número foi exorbitante, 1600 famílias em conflito

por ameaça de expropriação, e o conceito é por conta do registro do caderno de

conflitos. Em 2008, o número subiu. Foram 1696 famílias.

Em 2009 foram 545 o número de famílias nos registros, em 2010, 1211 famílias. É bom

lembrar que no ano de 2010 a UHE de Estreito começou a funcionar, contudo, manteve

as famílias em estado de completa insegurança quanto aos seus destinos.

Em 2011, o conflito foi com os reassentados do Brejo da Ilha da contra UHE de

Estreito, no total, 789 famílias com impedimento de acesso ao uso da água e problemas

com reassentamento.

Nesse sentido, caso da construção da UHE de Estreito passa a ser é “apenas mais um”,

dentre tantos outros no Brasil, que no início desse século vem contribuir na composição

da lógica de exploração e expropriação de formações sociais como; indígenas,

camponeses, quilombolas e outras populações que apesar de minorias em determinados

momentos do desenvolvimento do modo capitalista de produção se opõem a lógica da

produção capitalista.

Segundo, o Parecer Técnico do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, (6ª Câmara de

Coordenação e Revisão sobre (Índios e outras Comunidades Tradicionais) NOTA

TÉCNICA N.º1/2005 Brasília, de maio de 2005). São sete os territórios indígenas que

se situam na bacia hidrográfica do rio Tocantins na qual se insere o projeto: quatro a

montante do barramento — território Indígena Avá Canoeiro, Kraolândia, Funil e

Xerente — e três a jusante — território indígena Apinayé, Krikati e Mãe Maria.

O território indígena Kraolândia foi inserido dentro da área de influência do

empreendimento e é circundado pelos rios afluentes da margem esquerda do rio

Tocantins; o território indígena Apinayé, citado na complementação dos estudos

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apresentados ao IBAMA, situa-se a alguns quilômetros a jusante do barramento e tem

como limite o rio Tocantins.

Nesta bacia hidrográfica são localizados três quilombos: dois no Pará, São Pedro da

Água Branca no município de Abel Figueiredo e Casca Seca no município de Bom

Jesus do Tocantins e no Estado do Maranhão, o quilombo Buritirama em Imperatriz.

O mesmo relatório destaca que o EIA/Rima, apesar de incluir os municípios Itacajá e

Goiatins (TO) na AID (Área de Influência Direta), excluiu dessa área o território

Kraolândia que se localiza nesses municípios.

Também não há esclarecimento sobre o território Apinayé, tendo em vista que o mesmo

não foi considerado como estando na área de influência do empreendimento, mas o

Município de Tocantinópolis/TO, sede desse território indígena, é considerado

integrante da Área de Influência Indireta pelos autores do documento.

Sem uma exposição dos critérios, os municípios de Itaguatins e Muricilândia do

Tocantins que seriam os outros municípios de localização do território Apinayé, foram

considerados fora da área de influência do empreendimento. O relatório deixou claro, a

exclusão que o CESTE faz em relação aos problemas que o empreendimento causará ás

aos povos indígenas.

Em entrevista com as lideranças indígenas, dos povos Timbira, observamos a grande

incerteza que envolve a questão ao afirmarem tentar negociar uma indenização junto à

empresa, pelos impactos sofridos.

Os povos indígenas, constantemente, têm sido completamente negligenciados tanto pelo

poder público, quanto pelo poder privado. Segundo os mesmos, a empresa alega que

esses territórios não serão atingidos pelo lago. Entretanto, os povos indígenas dizem que

ainda que haja esse tipo de afirmativa, outros impactos são indubitavelmente

recorrentes.

Dessa forma, os Timbira construíram um documento e levaram a conhecimento do

Ministério Público, discutindo esses impactos (ANEXO 01). Vejamos o relato do líder

Gavião:

Agente acionou a FUNAI que é a instituição que responde pelos povos indígenas e também a CTI e juntos a gente participou de audiências públicas. Todas as audiências públicas, porque eles falam que as terras indígenas nenhuma vai ser afetada, eles falam que não vai ter impacto e a gente já ta tendo impacto né? Porque antes eram só índios que moravam na região, hoje vai impactar a sociedade né, ai a gente enfrenta a invasão de coletores de fruta, de pescadores, de coletor de madeira pra eles isso não é impacto, mais pra gente é, a gente já tem impacto ai a gente lutou pra ver se a gente negocia a ampliação das terras indígenas por conta desse impacto, pros branco ficar mais longe do índio pra índio ficar tranquilo. Índio sem terra ele não vai ter

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educação, ele não tem saúde, ele não vai ter alimentação, não vai ter uma vida digna entendeu? Então a gente precisa de terra, e a ideia é negociar com o órgão empreendedor, o CESTE, a gente fez reunião com o Ministério Público, lá em Brasília, fizemos na 6ª Câmara, fizemos no Ministério da justiça, fizemos reunião com CESTE, FUNAI e assim a gente não é ouvido, entendeu, a gente ta cansado de falar sobre a barragem, porque ninguém não escuta, a gente fez reunião no IBAMA também, lá em Brasília, a gente reclamou pra IBAMA, porque IBAMA, porque ele dificulta recurso pra nós do meio ambiente e por outro lado ele facilita pra devastação e é uma instituição que defende o meio ambiente e na verdade não defende. A gente tem um problema aqui porque nos não estamos preocupados apenas com os indígenas, a gente ta preocupado com os indígenas também, que vive daquilo né, os não indígenas que chama de comunidade tradicional, nós somos comunidades originais porque desde o início a gente ta aqui, né? Eu uso essa expressão. O que nós tamos fazendo a gente falou pro CESTE que a gente quer uma porcentagem de recurso, eternamente, a gente pensa né [...] de recurso financeiro pela perda que a gente vai ter, porque o gavião ta mais crítica porque recentemente foi demarcada a terra krikati, todo mundo que saiu daquelas terra tão tudo indo embora pra lá, ai a gente mensiona isso ai pra eles não é impacto, pra nós é impacto sim, e ai eles fala que o apinayé não vai ter impacto, vai ter impacto sim, os rios que fazem os braços do Tocantins ele vai secar, os que tão em cima como é o caso dos krahô o rio vai encher e não vai correr a água vai ficar paradão e como é que eles vão viver do que que eles vão viver entendeu? Então por isso a gente quer uma quantia, isso vai ajudar a gente a garantir a nossa vida, a nossa cultura, porque a gente sabe que tem povos que já perderam sua língua e a gente quer manter a nossa e eles falam que vai dar emprego pro povo, Carolina, Filadélfia, outros, mais a gente percebe que isso vai acontecer no período que tiver construindo a hidrelétrica, mais não vai ter pessoas trabalhando da região, vai ter pessoas de fora e as pessoas daqui não vão ter o que fazer. (SANSÃO GAVIÃO, 2008)

Então a proposta dos indígenas consiste em dois tipos de reivindicação: a financeira que

para eles deve ser vitalícia, e a questão da terra; sobre a financeira, não há nenhum tipo

de definição, já sobre a terra, algumas situações foram resolvidas:

Olha a gente teve no ministério de minas e energia com a Márcia Camargo ela foi com os representantes do governo e ela não quis escutar é prioritário do governo federal ta no plano é o desenvolvimento do país, então não tem como escutar os indígenas, ai a Débora da 6ª Câmara tava junto com a gente porque eu pedi pra ela participar das nossas conversas e ai ela pediu que ela tinha que ouvir a gente e assim a negociação, junto com a FUNAI a gente conseguiu a ampliação da terra apinayé, a ampliação da terra krahô, a ampliação da terra gavião e desintrusão da terra krikati né, tirar o resto do povo que mora dentro da terra, tem que sair tudo mais tem que indenizar e uma coisa a gente tem que negociar essa porcentagem ainda não conseguimos marcar. (SANSÃO GAVIÃO, 2008)

Portanto, todas as vezes que a discussão chegou ao âmbito financeiro, há o embargo no

processo, por último marcaram uma reunião em Palmas com a FUNAI, para definirem o

que iriam fazer em relação a essas medidas.

Em certo momento da entrevista, Sansão destaca suas relações com os ribeirinhos que

parecem ser bastante conflituosas, pois, durante toda entrevista estavam sempre

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destacando que os ribeirinhos tratavam com eles de forma diferente, o que eles chamam

de “forma diferente de agir e de pensar”:

“[...] pra mim nós e os ribeirinho nessa situação é a mesma coisa, mais pra eles é

diferente porque a gente fala uma outra língua a gente tem outra forma de se organizar e

ai as outras ONGs de produtores rurais, atingidos e etc, eles pensam diferente eles

olham a gente de um outro modo” .

Em relação ao apoio do MAB – Movimento de Atingidos por Barragens, os indígenas

afirmaram que sempre que necessário o movimento os auxilia com a questão da

infraestrutura, e, por exemplo, quando acampam em Estreito para fazer reivindicações, e

o MAB convida os indígenas, eles estão sempre apoiando. “As atividade que eles

montaram sempre tiveram com a gente...mais os índio quando vão fazer um movimento

as pessoas já sabem que eles vão né...eles num ficam vamo contar com fulano, vamo

contar com cicrano [...]. ” (Alberto Harpyry, 2008)

Observa-se ainda, que não somente os indígenas encontram-se ameaçados, pois, outros

tipos economia camponesa serão extintas na região, como é o caso das quebradeiras de

coco babaçu, (produto que serve de matéria prima para a produção de óleo e do

artesanato), do bairro de Palmatuba em Babaçulândia-TO que terão todas as suas

atividades produtivas extintas pela UHE de Estreito; agricultura de vazante, moradia,

sede da associação, pois o bairro será completamente inundado.

Vejamos o que a presidente da Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu do

Povoado de Palmatuba em Babaçulândia nos diz a respeito da questão:

O que nos tamo pensando é de receber uma indenização porque vai trazer só prejuízo pra gente, o côco vai ficar em extinção o óleo, tudo babaçu e o que a gente quer é uma indenização pra gente começar uma nova vida. Vai acabar a associação das quebradeiras de cocô e ai vai começar outra associação que é do artesanato, que a gente não vai ficar todo mundo junto, eu pelo menos vou pra Araguaína, outros vão pra vitória Régia, outros vão, outros vão pra Babaçulandia, outros vão pra rua de areia, num fica mais no mesmo lugar e as que vão ficar na rua de areia pode continuar, mais ai já num é mais associação das quebradeiras de coco é do artesão. (MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE LIMA, 2008)

Ao todo eram dezesseis sócios 14 mulheres e 2 homens, eram produzidas 350 peças por

dia o que equivalia segundo a quebradeira de coco Maria, a uma renda de 6000 reais ao

ano. Assim sendo as quebradeiras de coco utilizaram esse valor como base de cálculo

para o valor das indenizações, o que foi decido em reunião no dia dezenove de maio de

2008 e registrado em ata e entregue ao IBAMA:

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A indenização das quebradeiras, que após muita discussão ficou calculado que cada sócia ganha de 6.000,00 (seis mil reais) multiplicado por 30 anos da concessão da barragem fica o valor de indenização para cada sócia o valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais)

Contudo, além da quebra do coco babaçu, as quebradeiras dependem de outros tipos de

atividade, a pesca e agricultura de subsistência, elas plantam arroz o milho o feijão a

abóbora, a batata, e utilizam o rio para pescar e lavar roupa. Sobre a posse dos terrenos a

presidente da associação colocou que no Povoado de Palmatuba totalizam-se vinte e

uma famílias de moradores:

“Todas as mulheres da associação tem lote em Palmatuba, não tem é documento, o

prefeito nunca deu documento pra gente, não tem documento das terras” e que também

em relação aos lotes ainda ninguém havia sido indenizado. Quando a perguntamos se

ela iria continuar morando em Babaçulândia e sobre suas expectativas do que iria

acontecer após a construção da barragem, ela afirmou que:

Não eu acho melhor sair porque quando esse lago chegar aqui, aqui só vai ter é muito sofrimento, fome, porque as terra que a gente planta, acaba tudo, ai não tem onde plantar nada, ai vai ter muita caristia. Se não existisse o lago...s a gente ficava aqui, se não tivesse a barragem a gente ficava aqui, meu plano era deu ser velada aqui na minha casa, ser sepultada la perto do meu esposo se não fosse sair a barragem, mais saindo, não tem como ficar aqui. Eu nasci aqui tô com 57 anos completo tô ajudando a criar meus netos, gosto daqui. (MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE LIMA, 2008)

Dessa forma, se extinguirá a Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu da cidade de

Babaçulândia (Fig. 01) e (Fig. 04), se extinguirá também todo o babaçual (FIG. 03),

árvores que produzem o coco babaçu (Fig. 02) que é a base sócioeconômica e cultural

dessa comunidade e com ele consequentemente todo o bairro de Palmatuba, que se

configura dentre as áreas atingidas pela UHE de Estreito como uma comunidade que

vinha mantendo seu modo de vida tradicional.

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Fig. (01) - Sede da Associação das Quebradeiras de côco do povoado de Palmatuba

Fonte: A Autora (06-2008) Fig. (02) - Coco baba

Fonte: A autora (06-2008)

Fig. (03) - Babaçual de Palmatuba inundado após a construção da UHE

Fonte: A autora (06-2008)

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Fig. (04) - Quebradeiras de côco de Palmatuba

Fonte: A autora (06-2008)

Outra atividade que está sendo demasiadamente comprometida é a pesca. Por mais que

a empresa tenha provocado rumores de que irão pagar um salário mínimo aos

pescadores durante os cinco anos de proibição de pesca, os mesmos, afirmam que, o

valor é insuficiente.

Visto que há outras atividades também praticadas por eles nas quais só a existência do

rio em sua atual dinâmica pode lhes garantir a reprodução de sua existência, como a

própria agricultura de subsistência e a utilização dos seus barcos que servem de

transporte de passageiros para as outras cidades que se situam à margem do rio.

Vejamos como tem sido tratada a questão dos pescadores no contexto.

Olha todo mundo ta reclamando é por isso, é que o pescador não vai ter vez mais de dar o mantimento pros filho, porque a gente tira toda vida é daqui, de dentro do rio Tocantins e essa paisagem que vocês tão vendo aqui de todo mundo plantar sua vazante, seu pedacinho de terra, acabou, a pessoa tirar seu coco seu azeite acabou, isso ai vai acabar tudo, o que eu tenho pra dizer é que daqui a dois anos é fome pra todo mundo, ainda não fomos indenizados, todo mundo já ta sem plantar, já passou o tempo de fazer a plantação e nada de indenização, olha, chega uma mataria dessa e ai já tava tudo cheio de feijão de melancia. Hoje eu tenho três fia e três neta elas num conhece nem a metade do que eu conheço e isso ai vai acabar com tudo. (Pescador Aldenir, 2008)

Sobre as indenizações Dona Aparecida Alves da Silva, que também é pescadora

associada à Colônia (Z 15), (Fig. 05) da cidade de Babaçulândia afirma que: “botaram

dinherin de comprar pão na minha casa.” E quando perguntamos se o prefeito estava

dando apoio aos pescadores ela disse o seguinte: “Mexeu pro lado de prefeitura pra mim

é bagunça, porque o prefeito num gosta de nós e o presidente da colônia junto com ele.”

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Na Colônia (Z 14) (Fig. 06) que atende a 250 pescadores dos Municípios de Carolina,

Filadélfia e Palmeirante a presidente, Leidiane Araújo da Silva, disse que o tratamento

dado aos pescadores é da seguinte maneira: “eles tão falando que vão indenizar eles,

mais num vieram procurar a gente, eles não falaram em dar dinheiro só sede. Uma vez à

gente fez um documento dizendo que a gente queria umas coisas mais o secretário do

prefeito derrubou nosso termo”.

Fig. (05) - Pescadora da colônia Z15 em Filadélfia-To

Fonte: A autora (06-2008) Fig. (06) - Sede da colônia de pescadores Z14

Fonte: A autora (06-2008)

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Já a Colônia Z-35, em Estreito, apoiava totalmente o Consórcio e chegou mesmo a fazer

uma carta de repúdio a manifestação organizada pelos movimentos no mês de Março de

2008.

A colônia de pescadores Z-35, que reúne cerca de 450 pescadores em Estreito (MA) e Carolina (MA), distribuiu um panfleto em que se declarava contra a interrupção das obras, chamada "carta de repúdio aos manifestantes do MAB e MST". O texto dizia que os pescadores da Z-35 eram favoráveis ao empreendimento e "testemunhas do apoio e incentivo que vem sendo dado pela barragem para todos os pescadores da região". "Graças a Usina de Estreito, nossa colônia de pescadores já conta com computadores e outros equipamentos que nos permitem conectar com a internet", completava o panfleto. O clube das mães Frei Gil, de Estreito (MA), também distribuiu panfleto com o mesmo teor, argumentando que a iniciativa trouxe emprego a seus filhos no município. (CAMPANHA SOS TOCANTINS, BEATRIZ CAMARGO, 31/07/2008)

Há uma proposta conjunta do MAB para os atingidos. Contudo, o que tem acontecido

que cada grupo tem negociado de forma separada com o CESTE, mostrando uma

intensa desarticulação do movimento da área de Estreito. O Coordenador do MAB

concorda que há inúmeras dificuldades de articulação em relação à UHE de Estreito o

quadro abaixo comprova a problemática preocupante que tem se desencadeado no

processo de negociação, para reassentamentos e cartas de crédito:

Quadro 1 - Reassentamentos e Carta de Crédito para Atingidos em UHE’s Construídas no Rio Tocantins até 2009.

Usinas Hidrelétricas Licença de Instalação

Proposta para proprietários (hectare-ha)

Proposta para ocupantes (hectare-ha)

Peixe Angelical abril 2002

Carta de crédito de R$ 53 mil + indenização das benfeitorias, ou reassentamento: de 1 a80 ha, recebe 80 ha

Carta de crédito de R$ 53 mil, ou 27,3 ha em reassentamento

São Salvador julho 2005

Carta de crédito de R$ 70 mil (atualização monetária de Peixe Angelical) + indenização das benfeitorias, ou reassentamento: de 1 a80 ha, recebe 80 ha

Carta de crédito de R$ 70 mil, ou 27,3 ha em reassentamento

Estreito dezembro 2006

Carta de crédito de R$ 57 mil ou 40 ha em reassentamento

Carta de crédito de R$ 37 mil ou 12 ha em reassentamento (40 hectares) para pecuaristas

Fonte: MAB 2008

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Em Peixe, o valor pedido em carta de crédito foi concedido. Na proposta de

reassentamento apresentada pelos atingidos à perspectiva era de 80 hectares de terra, o

que foi concedido foi apenas 27,3.

Em São Salvador carta de crédito de R$ 70 mil e 80 hectares de terra, recebeu o

esperado em carta de crédito e 27, 3 hectares em reassentamento, bem menos que o

esperado.

Em Estreito o valor exigido em carta de crédito era bem menor que o das outras UHE’s,

pois, ao invés de R$ 80 mil, pediu-se R$ 57 mil e a empresa concedeu apenas 37 mil,

reassentamento de 12 hectares em reassentamento, sendo que para pecuaristas foram

concedidos 40 hectares.

Portanto, o que se delineia para as populações atingidas na formação do Lago da UHE

de Estreito é um panorama de expropriação no processo de indenização que deveria ao

menos compensar a perda material das populações locais.

Tendo em vista que as perdas imateriais são impossíveis de serem mitigadas e, portanto,

indenizadas.

Considerações Finais

Esta pesquisa foi realizada no ano do ano de 2006 a 2009, por isso dizemos que

acompanhamos parte do processo de construção do reservatório da Usina Hidroelétrica

de Estreito.

O enchimento do lago se iniciou em 2010. Portanto, os camponeses nos quais

entrevistamos em especial as quebradeiras de coco do bairro de Palmatuba em

Babaçulândia já foram todas relocadas. A cidade de Babaçulância-MA foi a mais

impactada com a construção do reservatório, sendo inundada em 80% de sua área e

atualmente encontra-se completamente transformada.

O reassentamento em Babaçulândia possui sérios problemas como, a água, que não

serve para ingestão, pois possui um grande nível de salinização. A associação das

quebradeiras de coco de Palmatuba já não existe mais, assim como as próprias

palmeiras que foram completamente inundadas pelas águas dos reservatórios.

Nos casos dos demais reassentamentos em Carolina – MA e Palmeiras – TO, os mesmos

possuem os mesmos problemas de reassentamentos de UHEs como Lajeado, ausência

de infraestrutura e solos fracos que dificultam a prática do plantio.

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Quanto aos pescadores, no período da pesquisa, por exemplo, os pescadores da colônia

Z – 35 em Estreito, a liderança apoiava fortemente as iniciativas do consórcio

construtor. Em 2010, os pescadores conseguiram eleger um presidente que se

posicionou contra a empresa, porém 2011 há o retorno da liderança cooptada pela

empresa.

Até então, cerca de 2000 mil famílias foram indenizadas com valores insuficientes, em

dinheiro ou com outra propriedade, mas cerca de 1.200 famílias ribeirinhas que tiveram

suas atividades de subsistência impactadas não foram compensadas pelo consórcio.

A prática da coleta e do extrativismo também ficou impossibilitada, pois, as áreas de

extrativismo foram inundadas.

Segundo o líder do MAB, que organizou os atingidos na UHE de Estreito a maior

dificuldade tem sido construir uma proposta conjunta a partir da diversidade dos atores.

De, portanto, construir um projeto político de unidade, na diversidade. Na década de 80

do século passado, a autora Regina Sader, escreveu um texto discutindo exatamente os

conflitos entre camponeses e indígenas. Na fala dos indígenas, no período atual

observamos que essa dificuldade prevalece “[...] pra mim nós e os ribeirinho nessa

situação é a mesma coisa, mais pra eles é diferente porque a gente fala uma outra língua

a gente tem outra forma de se organizar e ai as outras ONGs de produtores rurais,

atingidos e etc, eles pensam diferente eles olham a gente de um outro modo” .

Então, nas entrevistas com as comunidades atingidas observamos que nem sempre o

discurso do empreendimento é tão convincente quanto parece.

Na fala das lideranças do MAB percebemos as grandes dificuldades que o movimento

tem encontrado para se articular com as comunidades atingidas. Quando expõe a

trajetória do movimento no Estado do Tocantins, sua atuação em relação ás outras

hidrelétricas; Lajeado, Peixe e São Salvador. Percebemos que o mesmo não leva em

consideração as articulações territoriais naquela região.

Não se pode desconsiderar o fato da Hidrelétrica de Estreito localizar-se numa região

que mantém conflitos constantes, o Bico do Papagaio. Nessa região, outros movimentos

como o MST já se encontram territorializados há muito tempo. Portanto, isso faz com

que seja necessária uma atuação conjunta dos dois.

Espero que as experiências dos sujeitos sociais que atuam na luta contra expropriação

na UHE de Estreito, possa servir de experiência para se pensar a diversidade social nas

várias partes do Brasil.

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Esses sujeitos diversos, camponeses, indígenas, quilombolas precisam ser ouvidos a fim

de se construir um projeto de justiça social. Como afirmou José de Souza Martins: “[...]

uma sociedade nova, sem expropriados, nem explorados, onde o poeta possa ser poeta e

o amor possa ser amor”.

Onde o “segundo brasileiro”, ouça o primeiro brasileiro e compreenda a diversidade de

segundos brasileiros que existem nesse país.

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