RIMA Porto de Sao Sebastiao

Relatrio de Impacto Ambiental - RIMA

Plano Integrado Porto Cidade PIPCSO SEBASTIO - SP

EDIO REVISADA E ATUALIZADA outubro 2011

Esta publicao foi elaborada pela CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais e apresenta o RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental, parte integrante do processo de Licenciamento Prvio do empreendimento denominado Plano Integrado Porto Cidade - PIPC, a ser implantado no municpio de So Sebastio, pela Companhia Docas de So Sebastio.

O EIA - Estudo de Impacto Ambiental sintetizado no presente Relatrio foi elaborado em atendimento legislao ambiental vigente, bem como ao disposto no Termo de Referncia acordado com os rgos ambientais estaduais e municipal e emitido pelo IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis.

O RIMA utiliza linguagem corrente e recursos didticos (fotos, mapas, figuras, tabelas) para obter a melhor compreenso do contedo do EIA pelo pblico em geral, de modo a possibilitar a participao da comunidade no processo de licenciamento ambiental. A publicao contm os resultados do estudo dos potenciais efeitos sociais, econmicos e ambientais relacionados ao Plano Integrado Porto Cidade - PIPC em sua rea de influncia, estabelecendo medidas destinadas a evitar, minimizar, mitigar ou compensar os efeitos negativos do projeto, bem como potencializar seus benefcios sociais e ambientais.

A memria dos estudos realizados e todos os dados levantados encontram-se no EIA completo entregue ao IBAMA e colocado disposio para a consulta pblica dos interessados.

Expediente

Publicao elaborada pela CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos AmbientaisEdio: Image Nature Meio Ambiente e ComunicaoImpresso: Grfica NEOBANDImpresso em Papel Certificado

ApresentaoCOORDENAO GERAL

Srgio Luis Pompia, MSc, Dr Engenheiro AgrnomoLuiz Eduardo Guimares Mariz Engenheiro Florestal

Patrcia Ferreira Silvrio, MSc, Dr Engenheira QumicaRaphael Koch Turri, MSc Engenheiro civil

Roberto Takahashi GelogoSylvia Niemeyer Pinheiro Lima Biloga

COORDENAO EXECUTIVA

Ione Novoa Jezler, MSc Arquiteta e Urbanista

COORDENAO TCNICAMeio Fsico

Valdir Nakazawa GelogoMariana Masutti Qumica

Meio BiticoRenato Matos Marques Bilogo

Mariana Masutti QumicaMeio Socioeconmico

Ione Novoa Jezler ArquitetaCartografia e Geoprocessamento

Marcelo Machado Brizzotti Gegrafo

MEIO BITICOBauer Rodarte Figueredo Rachid Oceangrafo

Cristal Coelho Gomes BilogaDaniela Cambeses Pareschi Biloga

Fbio Monteiro de Barros BilogoGimel Roberto Zanin Oceangrafo

Luiz Eduardo Guimares Mariz Engenheiro FlorestalMariana Masutti Qumica

Marina Amado de Almeida BilogaRenato Matos Marques Bilogo

Ricardo Felipe Yago Lascane BilogoRicardo Siqueira Bovendorp Eclogo

Rinaldo Antonio Ribeiro Filho Engenheiro de PescaRoberto vila Bernardes Oceangrafo

Rodolfo Loero Engenheiro FlorestalSarah Cristina Piacentini Pinheiro Ecloga

Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima Biloga

EQUIPE TCNICA MULTIDISCIPLINAR

MEIO FSICOAlusio Soares Qumico

Bruno de Almeida Engenheiro QumicoClaudia Fenner Parra Engenheira Civil

Cristian Granzotto Tecnlogo em Gesto AmbientalDavid Ricardo Uliana Engenheiro Ambiental

Eduardo Murgel Engenheiro MecnicoFelipe Costa Jimenez Engenheiro Ambiental

Gabriela Maria Arantes Rodrigues Tecnloga em Gesto AmbientalGisela Coelho Nascimento Engenheira Civil

Henrique Alonso Anadan Estagirio em Engenharia AmbientalJuliano Borghi de Mendona Gegrafo

Marcelo Fernandes de Souza Engenheiro AmbientalMariana Masutti Qumica

Mauricio Tecchio Romeu Engenheiro QumicoPatrcia Ferreira Silvrio Engenheira Qumica

Ricardo Rodrigues Serpa QumicoRoberto Takahashi Gelogo

Ronaldo de Oliveira Silva Gerente de Planos de Emergncia e TreinamentosRosana Cesar de Lima Engenheira Ambiental

Sergio Crepaldi Gestor AmbientalSheila Aparecida Correia Furquim Gegrafa

Silvano de Jesus Clarimundo GelogoTaiane Yumi Ichikawa Tanaka Engenheira Ambiental

Tnia Ismrio Rodrigues Tecnologia AmbientalVanessa Ferreira da Rocha Tecnloga em Saneamento

Valdir Nakazawa GelogoViviane Dias Alves Portela Estagiria em Geografia

MEIO SOCIOECONMICO Aline Pedroso Tecnloga em Gesto Ambiental

Ione Novoa Jezler Arquiteta e UrbanistaJos Luiz de Morais ArquelogoLas Caminoto Geiser Sociloga

La Depresbiteris EducadoraMaria Beatriz Imenes Gegrafa

Priscila Arruda Cordts Relaes PblicasRaul de Carvalho Economista

Rodrigo Macedo Arteducador SocialSrgio Sandler Arquiteto

Silvia Maria Pompia PsiclogaThais Zucheto de Menezes Gegrafa

Valdirene Ribeiro Alves Gestora AmbientalVernon Kohl Engenheiro Civil

Vincenzo Russo Soares Estagirio de Cincias Sociais

CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTODaniela Miranda Gegrafa

Fbio de Barros Lima ProjetistaMarcelo Machado Brizzotti Gegrafo

Marlia Arajo Roggero Gegrafa

COMUNICAO SOCIALOscar Motta Mello Publicitrio

Jos Elias da Silva Neto Publicitrio

Relatrio de Impacto Ambiental - RIMA

Plano Integrado Porto CidadePIPCSO SEBASTIO - SP

EDIO REVISADA E ATUALIZADA Outubro 2011

Identificao do Empreendedor

Companhia Docas de So SebastioCNPJ: 09.062.893/0001-74Endereo (So Paulo): Av. Brig. Faria Lima, 2954 11 andar01451-000 Jardim PaulistanoTelefone: (11) 3078-3651Endereo (Subsede So Sebastio): Av. Dr. Altino Arantes, 410CEP: 11600-000 So Sebastio, SPRepresentante legal: Casemiro Trcio dos Reis Lima Carvalho

Identificao da Empresa Responsvel pelo EIA

Consultoria, Planejamento e Estudos AmbientaisCNPJ: 04.144.182/0001-25Endereo: Rua Henrique Monteiro, n 90 13 andar05423-020 So Paulo, SPTel.: (11) 4082-3200 Responsvel Tcnico: Eng. Agrnomo Srgio Lus PompiaCREA 102.615/D

SumrioO que o EIA, o que o RIMA

Contexto do licenciamento ambiental do Porto

Histrico do Porto de So Sebastio

Por que ampliar o Porto

Como hoje o Porto de So Sebastio - Como ser no futuro

Projeto - Arranjo geral

Evoluo do projeto - Alternativas de layout e implantao

Alternativa escolhida

Como foi a evoluo do projeto

Etapas de implantao

Como ser o funcionamento do Porto

Gesto ambiental

Diagnstico ambiental

Avaliao dos impactos

Impactos principais

Impactos positivos

Programas ambientais

Legislao considerada na elaborao do EIA

Apresentaes do Plano Integrado Porto Cidade - PIPC

Perguntas frequentes e importantes

Concluso

Ficha Tcnica do Projeto

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4 Relatrio de Impacto Ambiental

O EIA - Estudo de Impacto Ambiental um dos instrumentos estabelecidos no mbito da Poltica Nacional do Meio Ambiente para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, espe-cialmente no caso de obras e atividades com grande potencial de causar degradao. O objetivo principal do estudo prever, antecipadamente, os impactos ambientais (aspectos fsicos e biolgicos), sociais e econmicos que um determinado empreendimento possa causar ao ambiente em que ser implantado, considerando as fases de planejamento, implanta-o, operao e desmobilizao, quando for o caso. O estudo avalia a viabilidade da implantao do em-preendimento e as consequncias de sua no im-plantao. No caso de o nvel de alterao do meio ser aceitvel, so propostas medidas mitigadoras, que devero ser adotadas para reduzir os impactos negativos previstos e medidas para maximizar os benefcios. No caso de se observarem impactos irre-versveis, o estudo deve propor medidas compensa-trias s eventuais perdas.

O EIA deve ser realizado por uma equipe multidisciplinar de especialistas que fazem um diagnstico detalhado do ambiente e, a partir das caractersticas da construo e operao do empreendimento, identifica todas as alteraes possveis que resultaro dessas atividades, pro-pondo as medidas mitigadoras.

Este tipo de estudo altamente detalhado, com-plexo e de difcil compreenso pelo pblico leigo. Assim, a legislao brasileira determina a prepa-rao de um documento resumido e em lingua-gem acessvel, denominado RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental, para que a comunidade en-volvida possa tomar conhecimento do contedo do EIA e participar do processo de licenciamento ambiental, com crticas e sugestes.

A Resoluo CONAMA 001/86 instituiu a obrigatoriedade do EIA/RIMA para os empre-endimentos nela relacionados e definiu sua estrutura e contedo; e a Resoluo CONAMA 237/97 estabeleceu os casos em que se aplica a

realizao do EIA/RIMA, bem como os procedi-mentos e os critrios de licenciamento ambien-tal e a competncia para licenciamento pelos diversos rgos de meio ambiente, em nvel fe-deral, estadual ou municipal.

A elaborao do EIA/RIMA deve atender s diretrizes estabelecidas no Termo de Refern-cia preparado pelo rgo ambiental responsvel pelo licenciamento. Ao contrrio de outros estu-dos ambientais menos complexos, aplicados em situaes de menor impacto ambiental, o licen-ciamento por meio do EIA/RIMA requer a reali-zao de uma audincia pblica para assegurar a participao da comunidade no processo de licenciamento.

A realizao dos estudos ambientais e a obri-gatoriedade de licenciamento ambiental esta-belecidas na legislao brasileira buscam, em ltima anlise, garantir um ambiente saudvel, equilibrado e a sustentabilidade das atividades humanas no pas.

O que o EIA, o que o RIMA

Plano Integrado Porto Cidade - PIPC 5

Contexto do Licenciamento Ambiental do Porto

Na poca da implantao, incio de operao e adequaes da infraestrutura terrestre do Porto de So Sebastio, nas dcadas de 1940 a 1970, a legislao vigente no previa o Licenciamento Ambiental.

Em fevereiro de 1987, o Departamento Hidrovirio DH promoveu na Secretaria de Estado do Meio Ambiente de So Paulo - SMA, o protocolo do Relatrio de Impacto Ambiental RIMA, para o licenciamento das obras de ampliao do Porto e retroporto de So Sebastio, envolvendo parte do Plano Diretor do Porto de So Sebastio (PORTOBRAS) e do Projeto Executivo do Enrocamento para Conteno do Aterro Hidrulico da rea do Retroporto (PETROBRAS).

A ampliao do Porto de So Sebastio, neste caso, estaria dividida em duas etapas distintas, e diretamente ligadas ao aproveitamento do material proveniente de servios de dragagem junto aos beros de acostagem do TEBAR e desmonte do morro localizado na rea de construo da infraestrutura de tancagem do mesmo empreendedor.

A SMA concluiu pela aprovao do RIMA e determinou que somente a primeira fase da ampliao do Porto seria objeto do licenciamento ambiental em questo. Com isso, foram executados os aterros referentes primeira fase das obras (reas A, B e C), restando ainda a execuo do bero de acostagem, que acabou por se tornar invivel na forma descrita no estudo ambiental, tendo em vista o crescimento da demanda do Porto.

Em 2005, a administrao do Porto protocolou no IBAMA um Plano de Controle Ambiental - PCA para que se obtivesse sua Licena de Operao. O documento foi posteriormente atualizado pela Companhia Docas de So Sebastio e resultou em um novo PCA, protocolado no IBAMA, em 2009. Em fevereiro de 2010, foi emitida a Licena Ambiental de Operao (LO) com validade de oito anos.

Para realizar as dragagens de manuteno do bero externo e da drsena (espcie de via, onde os navios estacionam) interior do Porto, a SMA emitiu em 2008 uma Licena Ambiental de Operao (LO) com validade de cinco anos.

A dragagem da drsena foi concluda ainda em 2008. Os monitoramentos ambientais foram realizados durante todas as etapas de execuo do projeto, atendendo as condicionantes constantes das licenas emitidas (LP, LI e LO) e Pareceres Tcnicos DAIA e CETESB. Os resultados foram entregues ao Departamento de Avaliao de Impactos Ambientais DAIA/SMA na forma de relatrios, no sendo apontada qualquer irregularidade ou perda de qualidade ambiental.

Ampliaes autorizadas pelo CONSEMA em 10 de julho de 1987


So Sebastio, a cidade mais antiga do Litoral Norte, deve seu nome expedio de Amrico Vespcio, que passou ao largo da Ilha de So Sebastio, hoje munic-pio de Ilhabela, em 20 de janeiro de 1502. A ocupao portuguesa ocorreu com o incio da histria do Brasil, aps a diviso do territrio em Capitanias Heredit-rias; com o desenvolvimento econmico resultante da produo de dezenas de engenhos de cana-de-acar, caracterizou-se como ncleo habitacional e poltico, emancipando-se em 16 de maro de 1636.

O municpio de So Sebastio, desde o sculo XVIII, assistiu importante desenvolvimento econmico basea-do em culturas como a cana-de-acar, o caf, o fumo e a pesca da baleia. O porto local era utilizado para o trans-porte de mercadorias e tambm era rota de ouro de Minas Gerais, que seguia por mar para o Rio de Janeiro.

Com a construo das ferrovias D. Pedro II e So Paulo Railway, que fortaleceram o Porto do Rio de Janeiro e de Santos, a importncia comercial de So Sebastio foi diminuindo, passando a predominar atividades como a pesca artesanal e a agricultura de subsistncia.

Nos anos 40 iniciou-se a implantao da infraestru-tura do Porto Pblico e nos anos 60 foi construdo o

Terminal Martimo Almirante Barroso - TEBAR, fa-tores decisivos para a retomada do desenvolvimento econmico da regio.

A histria do Porto Pblico de So Sebastio se ini-cia em 1927, atravs de decreto de concesso da Unio ao Estado de So Paulo autorizando a construo dos Portos de So Sebastio e So Vicente.

O projeto para a construo do Porto foi iniciado em 1934, com as obras estendendo-se at 1954. importante destacar que a incorporao da Enseada do Ara estava prevista desde os projetos iniciais. Em 20 de janeiro de 1955, o Porto de So Sebastio foi aberto ao trfego. Em 18 de setembro de 1952, foi criada a Administrao do Porto de So Sebastio, subordinada Secretaria de Viao e Obras Pblicas. Esta, posteriormente, passou para o Departamento Hidrovirio da Secretaria dos Transportes do Estado de So Paulo.

Em 1989, a administrao do Porto passou a ser efe-tuada pela empresa DERSA Desenvolvimento Rodovi-rio S/A, at 2007, ano de criao da Companhia Docas de So Sebastio, empresa de economia mista que a atual Autoridade/Administradora Porturia.

Histrico do Porto de So Sebastio

Projeto original do Porto de So Sebastio 1940

No se pode desejar melhor nem mais tranquilo

ancoradouro que o canal de So Sebastio.

Rodeado por terras muito elevadas, os navios a esto

como em um tanque. (Cosmgrafo portugus

Manuel Pimentel 1710)

Parte do Projeto Original - 1939

Obras do Projeto Original - 1940

Plano Diretor Porturio - dcada de 70

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IGC

... e d bom surgidouro s embarcaes por seu fundo

vasoso, ... e puderem sair a toda hora, tanto pela entrada do norte

como pela do sul... (J.C.R. Milliet de Saint-Adolphe, em seu Dicionrio Geogrfico,

Histrico e Descritivo do Imperito do Brasil 1845)

O Porto de So Sebastio atende a todas as condies para ser um porto de excelncia, pois conta com um canal largo e profundo, protegido da ao violenta do mar, acessvel tanto do lado ocenico quanto terrestre, com capacidade para

abrigar navios de grande tonelagem... Estas vantagens naturais so encontradas em poucos

pontos do globo e somente neste local em todo o litoral leste da Amrica Latina.(Estudo da Brasconsult 1972)


Polticas PblicasO Governo do Estado de So Paulo tem por meta

tornar o Porto de So Sebastio um porto multiuso, com foco em carga geral, capaz de receber navios de maior calado do que os demais portos da regio Sudeste, graas profundidade natural do canal de So Sebastio. Atualmente, as dimenses e profundidade dos beros no permitem a atracao de grandes navios.

Para tanto, o Plano Integrado Porto Cidade - PIPC prev a implantao de infraestrutura aquaviria com peres avanando no canal para operar navios com calados de at 25 m, dependendo da carga que estar sendo movimentada. O projeto prev ainda a incorporao de parte da rea remanescente da enseada do Ara, permitindo a expanso da retrorea para cerca de 120 ha. Com esta infraestrutura, So Sebastio estar apto a receber navios de ltima gerao, incluindo navios de contineres com capacidade de transportar 9 mil TEUs (medida internacional que equivale a um continer de 20 ps).

So Sebastio no contexto porturio do Sudeste brasileiro

O Porto de So Sebastio ir apresentar-se como uma alternativa logstica de maior eficincia e

agilidade para parte das movimentaes que ocorrem na regio sudeste, e mais especificamente do estado de So Paulo, alm de poder se transformar em uma das bases operacionais na explorao de petrleo e gs da Bacia de Santos.

Com a ampliao do Porto, o estado de So Paulo requalifica a capacidade de movimentao desta porta de entrada e sada, principalmente no que se refere a mercadorias de alto valor agregado produzidas na sua rea de influncia, usualmente transportadas em contineres.

Vantagens logsticas e aumento de demandaAs principais justificativas ao Plano Integrado

Porto Cidade - PIPC apoiam-se na necessidade de ampliar e descentralizar a capacidade da lo-gstica de transportes do estado de So Paulo e da regio sudeste, oferecendo uma infraestrutu-ra adequada multimodalidade requerida.

A isto se somam as vantagens locacionais do Porto, em uma rea de claras vocaes porturias, e seu posicionamento estratgico em relao a reas de intensa atividade industrial e relacionamento com o mercado internacional, que demandam canais de importao e exportao, como o caso do Vale do Paraba e a regio metropolitana de Campinas. A associao dessas vocaes, alm

das vantagens logsticas, possibilitar ganhos ambientais relevantes, reduzindo emisses atmosfricas e acidentes de trnsito decorrentes do alongamento desnecessrio dos trajetos rodovirios. , assim, simultaneamente, uma soluo logstica e ambiental.

Integrao Porto CidadeO Plano Integrado Porto Cidade - PIPC compre-

ende um conjunto de intervenes relacionadas ampliao das instalaes porturias existentes e suas interfaces com o ambiente urbano.

O principal foco do plano a capacitao adequada tanto do Porto em si como da Cidade e do Litoral Norte para o importante papel que iro desempenhar no futuro j bem prximo de constituir uma alternativa logstica de maior eficincia e agilidade para parte das movimen-taes que ocorrem na regio.

O conjunto de aes necessrias para a implementao deste plano envolver a Compa-nhia Docas de So Sebastio, por meio de parcerias com o Estado e a Prefeitura, tendo em vista um novo patamar de desenvolvimento para a regio, evitando a proliferao desordenada de atividades e intervenes que normalmente surgem em processos semelhantes.

Por que ampliar o PortoJustificativa do Empreendimento


O Porto Organizado

Porto Organizado um conceito jurdico, definido na Lei dos Portos (Lei n 8.630/93) como aquele construdo e aparelhado para atender s necessidades da navegao, da movimentao de passageiros ou da movimentao e armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado pela Unio, cujo trfego e operaes porturias estejam sob a jurisdio de uma autoridade porturia. No caso de So Sebastio, os limites da rea do Porto Organizado, bacia de evoluo e pontos de fundeio so definidos pelo Decreto Federal s/n de 28 de agosto de 2007.

Na prtica, e em termos mais usuais, ele envolve o conjunto de infraestruturas aquavirias (pontos de fundeio, bacias de evoluo, sinalizao martima, guias-correntes, quebra-mares e canal de acesso), infraestruturas de atracao (peres, cais, dolfins, pontos de amarrao, defensas e reas para equipamentos de embarque e desembarque de navios) e terrestres (ptios, armazns, edificaes, instalaes de apoio, vias de circulao interna e reas para expanso) que devam ser administradas pela Autoridade/Administradora Porturia.

Estrutura administrativa e operacional

Em termos administrativos, o Porto Organizado composto pelo CAP - Conselho de Autoridade Porturia, a Autoridade/Administradora Porturia e o OGMO - rgo Gestor de Mo de Obra.

O CAP - Conselho de Autoridade Porturia a instncia deliberativa da gesto porturia e tem representantes de quatro blocos: poder pblico, operadores porturios, trabalhadores porturios, usurios e afins.

A Autoridade Porturia de So Sebastio tem a forma de empresa, a Companhia Docas de So Sebastio. Foi criada como empresa de economia mista, parte das obrigaes do convnio de delegao entre Unio e Governo do Estado de So Paulo, em julho de 2007.

O OGMO - rgo Gestor de Mo de Obra uma organizao da qual parti-cipam apenas empresrios (Operadores Porturios) e trabalhadores. Possui um Conselho de Superviso com a participao de representantes de em-presrios e trabalhadores, e tem a funo de selecionar, registrar, escalar, cobrar dos operadores e pagar os trabalhadores porturios avulsos.

Atuam na rea do Porto Organizado, com atribuies especficas estabelecidas em lei, outras autoridades: martima (Capitania dos Portos/MB), alfandegria (Receita Federal), sanitria (ANVISA), agropecuria (MPA), policial (Polcia Federal) e ambiental (IBAMA e CETESB).

Como hoje o Porto de So SebastioComo ser no futuro, aps a ampliao Caracterizao do empreendimento

Localizao do Porto Organizado

Limite do Porto Organizado de So Sebastio

Vrtices do Porto Organizado

Bacia de evoluo

Vrtices da bacia de evoluo

Locais de fundeio


Localizado no municpio de So Sebastio, estado de So Paulo, est a uma distncia de aproximada-mente 220 km de So Paulo, 100 km do Vale do Pa-raba, 145 km de Santos e 390 km do Rio de Janeiro.

Com rea de aproximadamente 400 mil m, o Porto de So Sebastio limitado pela Rua do Cais, Avenida do Outeiro, Avenida Antnio Janurio do Nascimento, Alameda So Sebastio, o canal de So Sebastio, trecho da costa de So Sebastio e o crrego Me Isabel.

O acesso rodovirio ao Porto se faz pela Rodovia SP-055/BR-101 Rodovia Dr. Manuel Hyplito do Rego (Rio - Santos), que encontra a SP-099 Rodovia dos Tamoios (So Jos dos Campos Caraguatatuba) em Caraguatatuba. Esta rodovia permite o acesso ao Vale do Paraba, BR-116 Rodovia Presidente Du-tra (Rio So Paulo), SP-070 Sistema Ayrton Sen-na Carvalho Pinto (So Paulo - Taubat) e SP-065 Rodovia Dom Pedro I (Jacare Campinas).

O acesso martimo ao Porto de So Sebastio se d por duas barras demarcadas pelos faris da Ponta das Canas, ao norte, e da Ponta da Sela, a su-doeste da ilha de So Sebastio. A barra norte do canal de navegao possui 550 m de largura e pro-fundidade de 25 m, com limitao de altos fundos de 11 m, em seu acesso de entrada; e a barra sul apresenta largura de 300 m, com profundidade de 25 m, essa a mais utilizada por permitir que navios com maior calado adentrem ao Canal.

O Canal de So Sebastio tem 22,8 km de exten-so, tendo uma forma curva. As entradas norte e sul, com a configurao afunilada, tm larguras aproxi-madas de 7,2 e 5,6 km, sendo a parte mais estreita, com aproximadamente 1,9 km, localizada na Ponta do Ara. As correntes verificadas no canal mantm as profundidades referidas, o que uma importante caracterstica para o Porto, tornando praticamente desnecessrias dragagens de manuteno.

Alm do Porto Pblico, encontra-se na rea do Porto Organizado de So Sebastio, o Terminal Martimo Almirante Barroso TEBAR, da Petro-bras, operado pela TRANSPETRO, onde so movi-mentados petrleo e seus derivados. Este terminal composto por um per com quatro beros, numa extenso de 905 m e profundidade variando entre 14 e 26 m. Para estocagem dos granis so utiliza-dos 43 tanques com capacidade de armazenagem total de 2,1 milhes de toneladas.

A configurao do Porto Pblico compreen-de um per em forma de L, projetando-se em direo ao canal de So Sebastio, formado por um estrado de concreto armado apoiado sobre fundaes em tubules fixados no leito mari-nho. Para dar acesso a esse cais foi construdo um mo-lhe de ligao, constitudo por dois en-rocamentos paralelos espaados de 15 m com o comprimento total de 580 m.

O Porto hoje


Beros de Atracao

O cais formado por cinco beros de atracao. O bero externo de atracao, frontal ao canal de So Sebastio (bero 101), com profundidade de 8,2 m mais preamar de 0,5 m, dispe de 150 m de cais e mais dois dolfins (instalao porturia destinada a auxiliar a amarrao do navio), totalizando 225 m e permitindo a amarrao, com segurana, de navios cujo comprimento pode ser de cerca de 200 m. Os beros internos (201, 202, 203 e 204) perfazem um total de 212 m, com profundidade de 7,0 m.

Bero 204

Bero 203

Bero 202

Bero 201

Bero 101

Rampa

Rampa

Dolfins

Ptio 4

Ptio 2

Ptio 1

Ptio 3

Armazm 3

Armazns 4, 5 e 6Instalao de armazenagem

As instalaes de armazenagem so compostas por quatro armazns e quatro ptios. O armazm n 3 possui rea de 1.331 m.

Os armazns 4, 5 e 6 esto localizados na retaguarda do ptio 3, com uma rea de 2 mil m cada, totalizando 6 mil m; possuem estrutura de ao e so cobertos por lona sinttica que no propaga chamas.

Os ptios 1 e 2, com 65.800 m, so descobertos, totalmente pavimentados, cercados com gradil, e usados para armazenagem de veculos, contineres, carga geral, mquinas e equipamentos, e outras car-gas que no precisem de cobertura; contm sala de conferentes, abrigo para retrabalho e casa de fora.

O ptio 3 (no alfandegado) com rea de 137 mil

m contm os Armazns 4, 5, e 6 sobre uma rea pavimentada de 20 mil m, totalmente isolada por alambrado, e rea de apoio com 8.400 m utilizada para atividades de montagem de tanques de ao. O ptio 4 (no alfandegado), com rea de 146 mil m, foi utilizado na parte central para deposio do material proveniente das obras de dragagem de

manuteno da drsena e do bero externo. Na rea do Porto Pblico de So Sebastio, esto

situados tambm o escritrio do cais, o ncleo de polcia martima (Polcia Federal), posto fiscal da Receita Federal, sala dos sindicatos, balana, guaritas, escritrios dos armazns, escritrio dos ptios, vestirios e banheiros.

O Porto hoje


O Porto no futuro O Plano Integrado Porto Cidade - PIPC compreender obras de ampliao da capacidade porturia, reas de apoio e sua integrao com a cidade. O projeto introduz os conceitos de qualidade da prestao de servio, da mo de obra e do meio ambiente, integrados ao desenvolvimento urbano e regional.

A nova rea porturia ser delimitada em parte pelo traado da futura perimetral porturia projetada, pelo espelho dgua com largura mnima de 100 m entre o costo da Ponta do Ara e a ilha Pernambuco, o cais de mltiplo uso e a drsena para uso das autoridades martimas. Este polgono perfaz uma rea total de aproximadamente 1,2 milho de m2.

O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto de So Sebastio, instrumento de gesto porturia estabelecido pela Lei 8.630/1993, aprovado pelo CAP em agosto de 2009, prev um complexo porturio integrando as necessidades de atracao com as instalaes terrestres, de modo a estabelecer uma lgica funcional interna para maximizar o uso dos espaos disponveis, alocando as cargas conforme sua natureza, de forma a garantir segurana nas operaes porturias e diminuir impactos no ambiente urbano. Os atracadouros sero mltiplos, especializados e situados em profundidades compatveis com as exigncias da navegao.

A expanso da retrorea ser feita com a construo de laje de concreto apoiada em estacas tambm de concreto, estendendo a rea do Porto existente na direo sul, totalizando cerca de 600 mil m de acrscimo rea existente.

Somando esta rea aos ptios existentes, o Porto de So Sebastio passar a ter uma nova configurao com um total aproximado de 1,2 milho de m de retrorea, subdividida de forma a atender adequadamente demanda de cada tipo de servio e movimentao de cargas especficas.

O acesso principal ao novo arranjo porturio prev sua interligao direta com o futuro contorno rodovirio (Contorno de Caraguatatuba e de So Sebastio), de modo a no interferir com o trnsito urbano de veculos.


Arranjo Geral do1 Cais offshore

Em face da descoberta de novos campos petrolfe-ros na Bacia de Santos, situados na proximidade de So Sebastio, est prevista a criao de uma base de apoio de apoio s atividades offshore, adequada para operao com embarcaes do tipo supply boat. No total, sero implantados 1.160 m de cais, com 25 m de largura e profundidade de 8 m.

2 Per para granis lquidos

Est prevista a construo de uma ponte com a implantao de dois peres em forma de Y para movimentao de granis lquidos (etanol), com ins-talaes martimas compartilhadas fisicamente, po-rm independentes nas operaes. Os peres sero implantados na extremidade sul do Porto.

As infraestruturas dos peres e ponte de acesso se-ro estaqueadas, permeveis, condio fundamental para no interferirem com o equilbrio morfolgico da rea, no atuando assim como barreiras para as correntes martimas.

3 Per para contineres e veculos

O per ser construdo na forma de T com 4 beros, sendo dois beros internos e dois externos. A plataforma do per ter 750 m de extenso por 65 m de largura, acostvel em ambos os lados, profundidade de 18 m (2 beros externos) e 16 m (2 beros internos).

Dever contar com estrutura para recepo de navios especializados para veculos (roll-on/roll-off) e navios porta-contineres.

Est prevista a instalao de portineres com bitola de 30 m nos beros externos e portineres com bitola de 18 m nos beros internos. Os beros internos po-dero operar tambm com um guindaste mvel sobre pneus tipo Mobile Harbour Crane (MHC).

A ponte de acesso ao per, com extenso de 150 m de comprimento e 25 m de largura total, ter uma via com 15 m de largura livre, 10 m para servios, utilidades (gua, esgoto, energia eltrica, sistema de dados, etc.), e passeio de pedestre.

4 Cais multiuso

O cais de mltiplo uso (de uso pblico) distar apro-ximadamente 260 m do paramento do per existente, e ser subdividido em dois trechos retos com cerca de

600 m de extenso cada e 40 m de largura ao longo de toda a frente da retrorea porturia. Os beros tero profundidade mnima de 12 m (no sendo necessria a dragagem do leito natural) e sero dimensionados para receber navios com at 50.000 TPB (Toneladas de Porte Bruto).

5 Terminal para Contineres e Veculos TECONVE

O ptio do TECONVE ter uma rea de aproxima-damente 660 mil m localizada no waterfront do re-troporto destinado movimentao de contineres e veculos com capacidade para estocagem de aproxi-madamente 55.500 boxes, com at 5 unidades de alto e cerca de 5.700 vagas para veculos no ptio, alm de circulao e rea operacional.

6 Terminal de Granis Lquidos TGL

O TGL ser destinado prioritariamente expor-tao de etanol que ser estocado em tanques com

capacidade total de aproximadamente 300 mil tone-ladas em uma rea de 95 mil m adequadamente pro-tegida com diques de conteno de produtos e situada na retaguarda porturia.

Os diques sero dimensionados em atendimento s normas brasileiras pertinentes, de modo a reter o produ-to convenientemente em caso de acidente. Ser implan-tado sistema de combate a incndio, formado por anel de tubulao de ao carbono e canhes de longo alcance.

7 Terminal para Servios Logsticos

A rea reservada para servios logsticos, com 83 mil m2, ser destinada montagem final e/ou rece-bimento e movimentao de cargas gerais, principal-mente as chamadas Cargas de Projeto, que possuem caractersticas de ocupao irregular no ptio, com alto valor agregado e atendendo principalmente s necessidades de importao/exportao de mqui-nas e equipamentos destinados expanso de inds-trias e de novos empreendimentos.

Est prevista rea para possvel expanso das ope-raes pelos operadores porturios no arrendatrios.

Porto

Plano Integrado Porto Cidade - PIPC 13a13

10

9

5

1

4 6A

7

C

3

B

2

8

11

12

Projetos e obras associadas (no integrantes deste licenciamento ambiental)

A Perimetral PorturiaPara a delimitao da rea de operao por-turia e organizao da interface Porto Cidade, ser implantada, em parceria com a Prefeitura Municipal e de acordo com suas diretrizes urba-nsticas, uma via perimetral entre a portaria de entrada do Porto e o novo acesso balsa. Este sistema virio utilizar parte do leito das ruas Leme, do Cais e Av. Antnio Janurio do Nasci-mento, de modo a permitir futura duplicao e adequao do traado, e contar com ciclovia.CONSERVAO AMBIENTAL

B Espelho dgua do AraO projeto original do Porto de So Sebastio previa o total aterramento da regio entre o ater-ro hoje existente e a Ponta do Ara. Na interface entre a nova rea aterrada e as reas ocupadas

ao longo da encosta da Ponta do Ara, seria for-mado um parque linear e um mirante, no topo do morro da Ponta do Ara, com uma rea total de 37 mil m.A preocupao com a perda da rea de atracao de pequenas embarcaes de pesca que utilizam as praias do Ara e do Deodato, exposta nas pri-meiras discusses com a comunidade, bem como a identificao dos impactos que seriam causados sobre as comunidades aquticas do costo do Ara- e remanescentes de manguezal, motivaram a busca de uma soluo que permitisse a manuten-o da funo de apoio atividade pesqueira da-quela populao, a preservao do ambiente dos costes e a amenizao da transio entre a rea de operao porturia e a rea urbana.Assim, o projeto de ampliao do Porto de So Se-bastio evoluiu para um novo arranjo, que incluiu a formao de um espelho dgua, com largura mni-ma de 100 m no ponto mais estreito, no qual sero implantadas infraestruturas de apoio aos pescado-

res (per, galpo, rampa e rea de apoio).Est previsto tambm um deck para acesso prainha existente na ponta do Ara. Estas instala-es sero implantadas e mantidas pelo Porto.Tambm foi incorporada a utilizao de mtodo construtivo sobre estacas, o que permite manter as praias, o mangue do Ara, as plancies de mar, parte do costo rochoso, entre outros ganhos. C Manguezal da balsaO manguezal que recobre a plancie de mar formada artificialmente pelo enrocamento ao lado do atracadouro da balsa tambm seria des-matado em verses anteriores do projeto. Em sua ltima reviso, no entanto, optou-se por manter tambm esse manguezal, ainda que sua estrutura seja diferente de um mangue em am-biente natural, pela relevncia ecolgica e pe-quena representatividade que esse ecossistema tem na regio.

8 Terminal de Apoio Logstico Offshore (supply base)Ser utilizada para as operaes de carga e descarga no cais offshore, a retaguarda de 116 mil m destinada a suporte operacional, com construo dos centros de abastecimento e logstica operacional (supply base), para as plataformas de leo, gs e infraestrutura associada.9 Estao Internacional e Terminal Turstico de PassageirosEst reservada rea para a implantao de um Termi-nal Turstico de Passageiros em terreno adjacente nova estao das balsas para Ilhabela. No local, h espao para um edifcio com capacidade para 2 mil pessoas/dia e aproximadamente 5 mil m, que ser estrutura-do com reas de acomodao e recepo aos visitantes composto pelo saguo principal, alfndega e imigrao, lojas, agncia do correio, agncias de turismo, postos de segurana, servios bancrios e de informaes tursti-cas e sanitrios pblicos.

Na rea externa ser construdo ptio com rea estruturada para trnsito de txis e transporte pblico, com fcil acesso s vias que levam cidade de So Sebastio e seus arredores. 10 Terminal para Granis Slidosrea com 88 mil m para armazenagem de granis s-lidos, com capacidade esttica para estocagem de apro-ximadamente 90 mil toneladas.11 reas para Servios OperacionaisAs demais reas operacionais sero destinadas im-plantao de estruturas de servios gerais para o Porto, energia eltrica, gua sistemas de drenagem, telefonia, infovias, estacionamento, escritrios, guarda porturia, equipamentos, etc. O conjunto das reas operacionais totaliza 43 mil m.

12 Ncleo de Autoridades e Agentes Martimos e Porturios

O Ncleo de Autoridades e Agentes Martimos e Porturios compreende as edificaes de retaguar-da para a Marinha do Brasil, Polcia Federal, Receita Federal, Polcia Martima, Ministrio da Agricultura, ANVISA e rgos ambientais (federal e estadual). Os escritrios estaro posicionados em local estratgico com acesso direto a drsena privativa, com profundi-dade de 3 m, permitindo a entrada e sada das embar-caes das autoridades porturias e martimas, sem interferncia das demais embarcaes.As instalaes sero dotadas de todos os recursos tcnicos necessrios, gua, energia, telefonia e internet, conectadas s respectivas redes pblicas. Sero inclu-dos no projeto, estruturas e acessrios necessrios para atender s normas de segurana e emergncia (comba-te a incndio e evacuao) estabelecidas pelos rgos competentes.

As alternativas consideradas para o Porto refletem a evoluo do processo de interao entre a equipe de en-genharia do projeto e a anlise dos impactos ambientais decorrentes, realizada pela equipe de estudos ambien-tais, buscando assim adequaes que no s minimizas-sem os impactos, mas que efetivamente evitassem aque-les de maior significncia para o ambiente.

Alternativa 1: Aterro de toda a enseada do AraEste foi o ponto de partida dos estudos ambientais. A Companhia Docas de So Sebastio recuperou o projeto antigo da dcada de 1930 que previa o aterramento total da rea para implantao da retrorea porturia. Neste projeto, a totalidade da enseada do Ara seria aterrada (aproximadamente 500 mil m), eliminando-se totalmen-te os remanescentes de manguezais, as praias, o acesso dos pescadores ao canal e afetando os costes rochosos do Ara.

Alternativa 2: Aterro de 85% da enseada do AraMantendo o canal de acesso aos pescadores: esta alter-nativa foi uma primeira evoluo do projeto, consideran-do a necessidade de preservar o acesso dos pescadores ao canal de So Sebastio, bem como proteger o ambiente dos costes do Ara.

Evoluo do ProjetoAlternativas de layout e implantao

Alternativa 3: Aterro de 80% da enseada do Ara com prolongamento do canal de acesso aos pescadores at a praia do Ara e preservao do mangueNesta alternativa, considerando os possveis efeitos sobre a qualidade da gua que a formao do canal ao longo dos costes do Ara poderia acarretar, bem como a tentativa de resguardar os remanescentes de manguezal junto praia das Conchas, foi proposto o prolongamento do canal, mantendo a linha de praia atual at a foz do crrego Me Izabel.

Alternativa 1 Alternativa 3

Alternativa 2 Alternativa 4

14Relatrio de Impacto Ambiental 14a

Alternativa 4: Laje sobre 75% da enseada do Ara, com preservao da ilhota de Pernambuco, manuteno de espelho dgua de acesso aos pescadores at a praia do Ara e preservao do manguezal

Esta alternativa combinou todos os ganhos anterior-mente considerados acesso aos pescadores, proteo dos costes, proteo dos remanescentes de mangue da enseada e garantia da qualidade da gua pela manuteno das condies de circulao resultando em uma tecnologia totalmente diferente da originalmente planejada, substituindo o aterro hidrulico da enseada por uma grande laje de concreto sobre 75 % da rea da enseada do Ara, mantendo-se um espelho dgua livre nos limites sul-sudoeste, junto aos costes do Ara e das praias do Ara, das Conchas e Deodato.


Alternativa Escolhida

Alternativa 5: Laje sobre 75% da enseada do Ara, com preservao da ilhota de Pernambuco, manuteno de espelho dgua de acesso aos pescadores at a praia do Ara e preservao dos manguezais do Ara e da balsa.

Esta alternativa resultou das discus-ses tcnicas com o IBAMA e setores da sociedade que se manifestaram quanto a importncia da manuteno do man-guezal artificialmente formado nas pro-ximidades da balsa, que seria totalmente eliminado. O projeto combinou assim as aes propostas na alternativa anterior com a preservao deste ambiente dentro da rea do Porto.

Parmetros utilizados na anlise comparativa das alternativas de projeto

Compatibilidade com a legislao Disponibilidade de materiais de construo Estabilidade geotcnica Dragagem de beros e bacia de evoluo Hidrodinmica da baa do Ara Hidrodinmica do Canal de So Sebastio Drenagem superficial (continental)

Qualidade da gua da baa do Ara Plancie de mar, praias e costes rochosos Manguezais Ictiofauna e fauna bentnica Pesca e coleta de organismos Acesso de pequenas embarcaes Populao residente Paisagem Interferncia com sistema virio Uso e ocupao do solo

A anlise indicou esta ltima alternativa como efetivamente a melhor do ponto de vista am-biental, alm de econ-mica e tecnicamente vi-vel. Foram destacados parmetros que efeti-vamente representas-sem diferenas entre as alternativas analisadas, desconsiderando aqueles que se apresentavam in-diferentes para qualquer uma das alternativas analisadas.


A anlise das alternativas tecnolgicas e locacionais de um porto martimo condicionada, por um lado pelos aspectos socioambientais da regio e, por outro, pelos mtodos construtivos e tecnologias disponveis para sua implantao. No EIA foram discutidas:

Alternativa de no execuo: deve ser considerada, embora a ampliao do Porto de So Sebastio seja necessria em face da infraestrutura porturia existente na regio sul/sudeste do Pas e das caractersticas naturais do stio, favorveis implantao de um porto martimo.

Alternativas tecnolgicas: relacionadas ao tipo de cargas que sero movimentadas granis lquidos, apoio offshore, contineres e s con-sequentes retrorea e infraestrutura terrestre para o transporte de cargas e apoio logstico.

Alternativas locacionais: traduzidas no arranjo geral do projeto, compatvel com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) aprovado para o Porto, tcnicas construtivas, uso e ocupao do solo e estruturas aquticas associadas.

H, como diretriz de governo do Estado de So Paulo, a implantao de uma rede de plataformas logsticas, como forma de viabilizar e expandir a intermodalidade em sua estrutura de transportes.

Hoje, segundo Pesquisa Origem-Destino de Cargas no Estado de So Paulo realizada em 2005/06 pela Secretaria de Transportes e ARTESP - Agncia Reguladora de Servios Pblicos Delegados de Transporte do Estado de So Paulo, em 46% de suas viagens os caminhes circulam vazios. Este problema decorrente da inexistncia de elos multimodais concentradores de cargas, como as

plataformas logsticas propostas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento de Transportes - PDDT/2003, e pela centralizao em poucos portos.

A Plataforma Logstica de So Jos dos Campos, em particular, passou a ser objeto de estudos especficos visando sua implantao, atravs de parceria entre o Governo do Estado de So Paulo e daquela Prefeitura Municipal (Protocolo publicado no DOE em 15/07/2009).

Esse projeto visa aproveitar o privilegiado acesso daquele municpio e regio a quatro das principais rodovias do Pas (Ayrton Sena, Carvalho Pinto, Dutra e D. Pedro), duas ferrovias existentes e outra (de alta velocidade) em projeto, um aeroporto, alm da grande proximidade do Porto de So Sebastio (cerca de 100 km) para atender a uma regio rica, industrializada e com forte conexo com o mercado exterior, que o Vale do Paraba, o interior mais imediato do Porto. Esta responde por 3% do PIB brasileiro e 11% das exportaes do Estado.

Tambm cargas das regies metropolitanas de Campinas e de So Paulo, e mesmo do Sul Flumi-nense e do Sudeste Mineiro podero ter nesse plo logstico um importante instrumento concentrador e distribuidor de cargas e, no Porto de So Sebas-tio, conexes confiveis com o mercado interna-cional e com as regies norte/nordeste e o Merco-sul, atravs da denominada grande cabotagem.

O potencial de cargas das regies que podem vir a ser atendidas pelo Porto de So Sebastio far com que haja uma reduo dos trajetos das conexes terrestres (e com isso reduo do consumo de combustvel e das emisses) e tambm a circulao atravs das regies urbanas e metropolitanas.

Como foi a evoluo do projeto Alternativas Tecnolgicas e Locacionais

Trem ExpressoCentro Logstico Integrado (CLI)RodoanelTAV - Campinas - SP - RJPorto de So SebastioFerroanelOutros

Estrutura de Transporte Intermodal da Macrometrpole


Alternativas Tecnolgicas

Sob o ponto de vista tecnolgico, as alternativas consideradas referem-se tipologia das cargas a serem movimentadas e s caractersticas que o Porto, sua retrorea e infraestrutura de apoio devem apresentar.

No Porto Pblico, as cargas hoje movimentadas so predominantemente granis slidos, mais de 60% da movimentao total. Tais cargas devem ex-perimentar crescimento, em funo das novas estruturas e tecnologias que sero implantadas.

A partir da avaliao de mercado elaborada por instituio de renome, conclui-se que o Porto de So Sebastio dever se adequar para atender a movimentao de alguns novos tipos de carga:

Apoio a bases offshore: desde 2008, as movimentaes no Porto passa-ram a integrar o apoio s atividades offshore no plo de Mexilho. Para tais operaes, necessrio oferecer vrios beros de atracao, mas os requisitos de profundidade so menores, podendo operar com 8 m. A voca-o do Porto de So Sebastio para atividades de apoio offshore evidente dada sua proximidade aos novos plos de produo de petrleo e gs da Bacia de Santos e do pr-sal.

Contineres: no h como questionar a crescente demanda por portos ca-pacitados para movimentao de contineres. Nas ltimas dcadas, a mo-vimentao de cargas tem se reorganizado na forma de cargas unitizadas ou conteinerizadas. Outro aspecto importante a relao da capacidade de armazenagem do retroporto e a capacidade de movimentao de carga, pois desde que os contineres foram introduzidos no mercado mundial, h mais de 30 anos, houve um contnuo crescimento do volume de mercadorias que so transportadas neste meio, com constante aperfeioamento da tecnolo-gia dos equipamentos de manuseio e das prticas logsticas para atender s demandas de carga e descarga com a mxima eficincia, reduzindo drastica-mente o tempo de permanncia dos navios no Porto.

Para atender a esse crescimento acelerado, os navios conteineiros tm experimentado uma evoluo significativa no seu porte, atingindo atualmente capacidades de at 15.000 TEUs.

A definio, portanto, do porte do navio est vinculada relao demanda de cargas/movimentao e profundidade do Porto. Com isto ficam privilegiadas as regies com guas profundas e espaos para manobras e fundeio dos grandes navios como o caso de So Sebastio.

Granel lquido: O Porto de So Sebastio dever atrair parte significativa do etanol a ser exportado. A carga chegar por dutos, onde ser instalada tanca-gem com capacidade para armazenagem para um navio.

A movimentao de etanol poder sofrer gargalos de escoamento se os nveis de demanda nacional e internacional pelo produto atingirem as projees pr-crise econmica.

ETANOL NO BRASIL (milhes de m)

Fonte UNICA

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

Produo Mercado interno Exportao

15 milhes

2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20 2020/21


Alternativa de no execuo

O projeto de desenvolvimento e ex-panso do Porto de So Sebastio:

Tem demanda expressiva e diversifi-cada;

Contribui para aumento da eficincia logstica no Estado de So Paulo, repre-sentando uma descontrao logstica e do atendimento porturio no Estado;

instrumento importante para ala-vancar plataformas logsticas no Vale do Paraba, em particular a de So Jos dos Campos, com estudos j em andamento;

Pelos benefcios acima, tem impactos ambientais positivos, em termos de re-duo do consumo de combustvel, de emisses atmosfricas, de acidentes e de congestionamentos, nas estradas e nas vias urbanas que so utilizadas nos trajetos.

A no implementao desse projeto de desenvolvimento e expanso pri-var a economia, o meio ambiente e a qualidade de vida da populao desses benefcios que so difceis de serem viabilizados, em padro e nvel equiva-lente, caso o crescimento da demanda porturia e logstica seja atendida pelo Porto de Santos ou portos de estados vizinhos. A atual capacidade porturia incapaz de lidar com o rpido cresci-mento do comrcio externo brasileiro.

Alm disso, o atendimento a navios que exigem grandes profundidades (14 a 18 metros), cada vez mais frequentes, requerer, em todos os demais portos e pontos potenciais para instalao por-turia de So Paulo, do Sudeste e do Sul do Pas, dragagens de aprofundamento e de manuteno ou a construo de grandes infraestruturas de abrigo.

Entre os fatores a serem considerados para a seleo de um local para um empreendimento porturio, destacam-se as caractersticas oceano-grficas e geomorfolgicas da regio, garantindo o abrigo das guas contra o mau tempo, correntes marinhas e efeitos das mars; e aspectos socio-econmicos, relacionados disponibilidade de acessos intermodais, circulao de mercadorias, disponibilidade de mo de obra, entre outros.

O eixo Rio-So Paulo, incluindo o Vale do Paraba, notadamente uma das maiores concentraes de atividades industriais, de carter tanto importador como exportador, que depende dos portos martimos de Santos, So Sebastio, Itagua (Sepetiba) e Rio de Janeiro para o recebimento de insumos e escoamento de sua produo. Subsidiariamente, os portos de Paranagu e Vitria atendem a demanda deste eixo. Sua posio, encaixada entre duas serras, definiu uma

estruturao do territrio longitudinal, paralelo linha de costa, com poucos acessos ao litoral, dadas as dificuldades impostas pelas escarpas da Serra do Mar. Assim, os dois principais plos de escoamento da produo, concentram-se nas pontas, ou seja, em Santos e Rio de Janeiro, sobrecarregando a movimentao em tais portos. Some-se a isto o posicionamento da regio metropolitana de Campinas, outro importante plo industrial e logstico do Estado de So Paulo, cuja produo prioritariamente escoada por Santos, passando pela j bastante congestionada Regio Metropolitana de So Paulo.

O litoral paulista apresenta uma grande varia-o na sua conformao natural. Na poro sul, apresenta grandes extenses de plancies, com-postas de terrenos de sedimentao com raros acidentes e largos esturios. Conforme avana sentido norte, esta plancie se estreita, com a

aproximao da Serra do Mar ao oceano at que na poro norte, a linha de costa se caracteriza por uma sucesso de enseadas e pontais, entre as escarpas da Serra. Nesta poro, destaca-se a ilha de So Sebastio (municpio de Ilhabela) confor-mando um profundo canal junto ao continente.

Entre as caractersticas requeridas para a instalao de um porto, destacam-se a pro-fundidade da lmina dgua para navegao, a facilidade de abrigo e fundeio, a acessibilidade e a largura do canal, bem como a existncia de espao para o retroporto. Por estes parmetros, o canal de So Sebastio configura-se como a melhor rea para implantao de instalaes porturias do Estado, dado principalmente profundidade natural do canal e o abrigo que a ilha de So Sebastio oferece s embarcaes, alm do duplo acesso e movimentao de navios nos dois sentidos simultaneamente.

Alternativas locacionais


Etapas de Implantao

O projeto de ampliao do Porto de So Sebastio ser im-plantado em etapas, considerando as necessidades porturias, a atratividade de cargas e sua evoluo e a existncia de aces-sos terrestres compatveis com a movimentao de cargas.

Em relao s obras porturias, aquelas relativas a Termi-nais que ocuparo, total ou parcialmente, reas j existentes, as Licenas de Instalao - LI sero solicitadas no mbito da Licena de Operao - LO que o PSS possui. Observe-se que, como no ser possvel na condio relatada implantar novos beros (situao prevista no projeto de ampliao), no ocor-rer acrscimo significativo de movimentao de cargas e na gerao de caminhes pelo PSS.

Um aspecto que merece ser considerado que o crescimento da movimentao de cargas em qualquer Terminal gradativo, chegando ao ponto ideal ou pice em 3 a 4 anos, dependendo do tipo de carga.

Consideraes sobre as etapas de licenciamento

O Plano Integrado Porto Cidade - PIPC tem por funo: Possibilitar a integrao urbana e ambiental do Porto com a

cidade de So Sebastio, de modo a servir de base para o captu-lo porturio da reviso do Plano Diretor Urbano do Municpio;

Estabelecer uma viso das intervenes terrestres que so necessrias para a integrao com a cidade e para o atendimen-to das demandas de cargas futuras;

Adequar os espaos na rea porturia, de modo a atender as necessidades das cargas, do ponto de vista da navegao (pro-fundidade, nmero e comprimento dos beros de atracao), da movimentao adequada dos diferentes tipos de cargas (granis slidos e lquidos, carga geral unitizada ou no em contineres, circulao viria interna, esteiras rolantes e outros equipamen-tos) e da logstica terrestre (reas de estocagem e acessos terres-tres), tendo em conta as condicionantes ambientais;

Apresentar diretrizes para a ocupao dos espaos terrestres e aquavirios na rea Porturia, servindo de base para o Plano de De-senvolvimento e Zoneamento do Porto PDZ.

Seguindo essa lgica, a Autoridade Porturia optou por condu-zir o processo de licenciamento ambiental de forma diferenciada e inovadora, indicando como objeto de licenciamento para obten-o de Licena Prvia, um plano de ocupao de mdio a longo prazo. Neste plano, so abordadas todas as intervenes previstas para ocorrerem no mbito do Plano de Desenvolvimento e Zonea-mento do Porto Organizado de So Sebastio ao invs de conduzir licenciamentos de projetos isoladamente.

A iniciativa visa prover meios eficazes para o atendimento das funes propostas pelo PIPC, alm de dotar os atores inter-venientes de instrumentos slidos e informaes claras para o desenvolvimento de aes de planejamento, acompanhamento, fiscalizao e gesto de todos os projetos e atividades previstos.

Dever estar concluda at o final de 2014. A construo do Bero B3 e da fase 2 do futuro TECONVE ser priorizada, pois sero imediatamente utilizados, de modo a possibilitar a reforma do nico bero atualmente existente (101). Nesta condio, no ocorrer aumento do volume de cargas movimentadas no Porto, pois haver apenas a substituio do local de operao entre os beros.

Inicia-se em 2015 e estar pronta at o final de 2019.

Inicia-se em 2019 e estar pronta at o final de 2025.

Inicia-se em 2024, estar pronta at o final de 2029.

Esta etapa se refere implantao dos Peres 1 e 2 para movimentao de GL, podendo ser iniciada a qualquer momento, no havendo restries para sua implantao, uma vez que, para o transporte de GL, somente ser aceita pelo porto a utilizao de dutovias.


Operao

O Porto de So Sebastio, durante toda a fase de implantao das ampliaes previstas, permane-cer operando dentro das mesmas rotinas em que hoje opera, evoluindo gradativamente para o novo arranjo.

As operaes evoluiro desde as condies atu-ais at o cenrio futuro, com a operao do Porto na sua configurao completa at o horizonte de 2035. Os dimensionamentos e caractersticas a seguir apresentadas se referem sempre sua con-figurao e capacidade final, com todos os termi-nais operando a plena carga.

Movimentao de Cargas e Embarcaes

A movimentao futura de cargas prevista para o Porto de So Sebastio compreende a importa-o e a exportao de contineres, veculos leves, carga geral, granis slidos e lquidos, totalizan-do, no horizonte de 2035, cerca de 27 milhes de toneladas/ano.

Tais movimentaes de cargas implicaro num au-mento progressivo do nmero de navios que podero atracar no Porto Pblico de So Sebastio, passando para cerca de 3 a 5 navios/dia. Esse nmero de na-vios depender da demanda real, das condies ope-racionais e da entrada em operao de novos beros. As consignaes mdias e taxas operacionais esto baseadas nas atuais do Porto de So Sebastio e de Santos, considerando equipamentos especializados de embarque e desembarque de cargas.

Em 2008, considerando o TEBAR e o Porto P-blico, a mdia diria no Canal de So Sebastio foi de 2,3 navios.

O terminal de contineres (responsvel pelo maior volume de movimentao) foi dimensio-nado para suportar atracaes de navios porta-contineres de at 9.000 TEU.

Atendimento a navios

A recepo, atracao e desatracao dos navios sero obrigatoriamente efetuadas pela equipe de prticos da organizao Servios de Praticagem do Canal de So Sebastio S/C Ltda., condio j hoje observada. Essas operaes consomem, em mdia, cerca de 3 a 4 horas, com o auxlio de re-bocadores.

Em vista da quantidade de beros definidos no projeto de ampliao, no se prevem esperas sig-nificativas para o atendimento aos navios.

A permanncia, por exemplo, dos navios de contineres dever ser de, no mximo, um dia, de acordo com o padro internacional que se preten-de para o futuro Porto. Est prevista a instalao de equipamentos de alta produtividade, mo de obra capacitada, operaes eficientes, condies bsicas para atrair e atingir a demanda das cargas estimadas.

Como ser o

funcionamento do Porto

Tipos de cargas

A ampliao do Porto conduzir a um programa de arrendamento dos seis terminais: de contine-res, granis lquidos TGL (etanol), granis slidos - TGS (para os produtos atuais, fertilizantes e a-car), apoio s plataformas de petrleo e gs, alm de rea pblica para atendimento a operadores no concessionrios.Contineres: est prevista a movimentao das

caixas, entre navio e cais, atravs de portineres e de autoguindastes (Mobile Harbour Cranes MHCs). Estima-se uma produtividade mdia de 25 movimentos por hora, por equipamento.

Granis lquidos (etanol): sero embarcados em terminal especializado, por meio de bombea-mento para os pores, a partir de tubulao des-de os tanques localizados na retrorea, com alta produtividade, prevendo-se taxas da ordem de 2 mil t/h por navio.

Granis slidos: sero embarcados atravs de carregadores de navios (shiploaders), alimenta-dos por transportadores de correia, desde os ar-mazns-silos da retrorea. Nestes silos, a arma-zenagem ser executada por ps carregadeiras de grande capacidade, depositando o produto em moegas sobre as correias. O desembarque de granis slidos ser efetuado com o uso de sis-temas de captao com presso negativa, rosca infinita ou, como atualmente, atravs de auto-guindastes equipados com grabes para a depo-sio dos produtos em moegas equipadas com sistemas para controlar a disperso de p, sob as quais se dispem as correias transportadoras que conduziro os produtos para os silos.

Cargas gerais: sero embarcadas/desembarcadas por autoguindastes (MHCs) ou equipamentos dos navios. Est prevista rea retaguarda para a estocagem das cargas, que sero transportadas do/para o cais em carretas.

Cargas para apoio s plataformas de petrleo e gs (tubos, tambores, sacaria, fardos, ferra-gens, alimentos etc.): as cargas ficaro deposi-tadas nos ptios retaguarda dos beros e sero transportadas entre ptios e embarcaes, geral-mente utilizando autoguindastes de menor porte.

O transporte terrestre das cargas movimentadas pelo Porto de So Sebastio ser feito por meio ro-dovirio, utilizando-se, inicialmente, as vias exis-tentes, e por dutos (para o caso de etanol e outros granis lquidos). Parte da movimentao de con-tineres e da carga offshore se far exclusivamente por via martima (cabotagem, transhipment), no saindo dos limites da rea porturia.


Abastecimento de Embarcaes

O abastecimento das embarcaes com combustveis atender s rotinas preventivas de segurana estabelecidas pela Autoridade Porturia (procedimentos especficos, equipamentos de conteno e de emergncias a postos). Esse servio ser prestado por terceiros mediante autorizao prvia da Autoridade Porturia.

Para as embarcaes de pequeno e mdio porte ser efetuado atravs de bombeamento de combus-tvel diretamente do tanque de caminhes, cadas-trados junto Autoridade Porturia, para a embar-cao atracada no cais, de acordo com a legislao especfica.

O abastecimento das embarcaes de maior porte poder ser efetuado diretamente de barcaas contrabordo para as embarcaes atracadas no cais. As barcaas devem estar autorizadas para tal tipo de operao pela Autoridade Martima e cadastradas na Autoridade Porturia.

Emisses Atmosfricas

As emisses atmosfricas do Porto estaro relacionadas movimentao, manuseio e armazenagem de granis slidos pulve-rulentos, ou outras fontes, como por exemplo, os gases de escapamentos de motores de combusto interna de mquinas, navios e veculos e ocorrncias de natureza acidental.

Os principais produtos na forma de granis slidos com potencial de emisses de poeiras para a atmosfera so os mesmos que vm sendo movimentados desde 2003, ou seja: barrilha, cevada, enxofre granulado, malte, silicato zircnio, sulfato sdio e trigo.

Para a movimentao de tais produtos, j vm sendo adotadas medidas aprovadas pela Cetesb para minimizar a disperso do material. Novos aprimoramentos devem ser implantados pelos Operadores Porturios atuais e futuros.

Saneamento Bsico

O fornecimento de gua ser feito pela SABESP e distribudo internamente por meio de rede prpria. A demanda total de gua prevista para a operao do empreendimento de 350 m3/dia, quando em plena operao (em 2035). O consumo ser distribudo entre demandas operacionais, abastecimento de navios e uso nas instalaes administrativas.

O esgotamento sanitrio das edificaes e reas de trabalho ser feito atravs de subcoletores e coletores, transportando-os para a rede de esgoto da SABESP.

As guas de lavagem dos equipamentos, incluindo as provenientes de oficinas de manuteno, esteiras, canaletas e ptios sero dirigidas para caixas separadoras de leo, posteriormente para canaletas de decantao e da sero lanadas no mar (desde que estejam em conformidade com os padres de lanamento de efluentes). Caso os padres no sejam atendidos, as guas sofrero acondicionamento local e sero encaminhadas para tratamento fora do empreendimento.

O Porto de So Sebastio manter um sistema de gerenciamento de resduos slidos com segregao na fonte para os resduos com origem nas reas administrativas, visando uma coleta seletiva e reciclagem por terceiros.

Os resduos reciclveis sero segregados no mo-mento da sua gerao, recolhidos pela Prefeitura ou empresa especializada, e destinados coopera-tiva de reciclagem local ou empresas recicladoras. Os resduos no reciclveis sero recolhidos pela Prefeitura ou empresa especializada, e destinados ao aterro sanitrio.

Os resduos com origem em instalaes operacionais ou navios sero segregados no momento de sua gerao, sendo acondicionados de maneira apropriada de acordo com sua classificao (reciclveis, perigosos, infecto contagiosos, entre outros) e retirados do Porto por empresas especializadas sendo encaminhados para locais devidamente licenciados.

Sistema de Combate a Incndios

O sistema de combate a incndios no Porto de So Sebastio, a ser implantado para as instalaes futuras, ser composto por:

Sistema fixo constitudo por bombas para captao de gua do mar e rede de tubulao de hidrantes e anel de canhes de gua de resfriamento dos tanques de etanol, central geradora de espuma; rede de tubulaes para cmaras e lanamento de espuma; e

Sistema porttil constitudo por extintores portteis de gua pressurizada, p qumico seco e gs carbnico.

A rede de hidrantes para proteo ser construda em tubulao de ao carbono com revestimento interno e ser dotada de vlvulas setoriais que permitam retirar de operao determinado trecho sem que o restante da rede seja bloqueado.

Da Casa de Bombas de Incndio sairo dois ramais de tubulaes: um para a proteo dos peres do Terminal de Granis Lquidos e outro para proteo do restante das instalaes.

Os anis de hidrantes protegero: per de conti-neres e veculos, cais de mltiplo uso, ptio de arma-zenamento de contineres e veculos, rea de servi-os logsticos, terminal de granis slidos, supply base, beros de supply boats, e rea administrativa.

Os tanques de armazenamento de etanol sero protegidos por um anel de canhes monitores para gua de resfriamento e por um sistema de espuma que alimentar as cmaras de espuma dos tanques e um anel para lanadores de espuma para proteo das bacias de conteno.

Como proteo complementar, nas instalaes prediais, plataformas de operao, casa de bombas e subestaes sero instalados extintores portteis de gua pressurizada, p qumico seco e gs carbnico.

Gesto Ambiental


Delimitao das reas de Influncia

As reas de influncia de um empreendimento correspondem aos espaos f-sico, bitico e de relaes sociais, polticas e econmicas que podero sofrer os potenciais efeitos diretos e indiretos das atividades desenvolvidas nas trs fases consideradas: planejamento, implantao e operao.

As reas de influncia do Plano Integrado Porto Cidade - PIPC foram definidas e delimitadas considerando as caractersticas e abrangncia do empreendimento; as tipologias das intervenes que sero realizadas, e a diversidade e especifici-dade dos ambientes afetados.

Assim, para a elaborao do diagnstico ambiental e como resultado das anli-ses de impacto ambiental foram estabelecidas trs escalas de abrangncia:

rea de Influncia Indireta (AII) a rea que sofrer os efeitos indiretos da implantao e operao do empreendimento.

Para os estudos socioeconmicos, a AII compreende os quatro municpios que compem a regio do Litoral Norte paulista: Caraguatatuba, Ilhabela, So Sebas-tio e Ubatuba.

Para os estudos do meio fsico e do meio biolgico, a AII est delimitada em terra pelos topos dos interflvios divisores das microbacias hidrogrficas do cr-rego Me Izabel e do Outeiro. Em gua inclui parte do canal de acesso atingindo a costa da Ilhabela.

rea de Influncia Direta (AID) aquela que sofrer os impactos diretos do empreendimento, durante as fases de planejamento, implantao e operao.

Para os estudos do meio socioeconmico, a AID abrange a mancha urbana contnua no entorno do Porto, compreendendo o Centro Histrico e os bairros Topolndia, Vila Amlia, Varadouro, Baraqueaba, Pitangueiras, Guaec, Porto Grande, Praia Deserta, Pontal da Cruz e Arrasto, no municpio de So Sebastio; e o bairro Barra Velha no municpio de Ilhabela, no trecho junto balsa.

Para os estudos do meio fsico e bitico na poro terrestre, a AID corresponde bacia hidrogrfica do crrego Me Izabel e compreende os morros presentes na retaguarda imediata da baa do Ara. No meio aqutico, a AID compreende a rea do Porto Organizado no canal de So Sebastio, desde aproximadamente 10 mil metros ao sul at aproximadamente 10 mil metros ao norte, e na linha de costa desde a ponta da Praia Grande at a Praia de Porto Grande.

rea Diretamente Afetada (ADA) corresponde rea destinada implanta-o do empreendimento. Compreende a rea do Porto em terra, as vias de circu-lao de trfego de acesso e a rea prevista para ampliao do mesmo, sobretudo a baa do Ara.

Estudos realizados

Meio Fsico

Climatologia e MeteorologiaQualidade do ArGeologia e GeomorfologiaRecursos MineraisGeotecnia e PedologiaSedimentologiaRecursos Hdricos SuperficiaisRudos e Vibraes

Meio Bitico

Ecossistemas Terrestres - vegetao e faunaEcossistemas Aquticos ictiofauna; zaooplncton; fitoplncton;bentos bentos marinhos, bentos de praia e bentos de costo;malacofauna; carcinofauna; cetceos e quelniosFauna Urbana - pragas e vetoresUnidades de Conservao e outras reas protegidas

Meio Scio Econmico

Populao populao residente e flutuante, qualidade de vida, trabalho e renda, escolaridade, habitao, organizao social

Dinmica populacional regional histrico, crescimento da populao e densidade demogrfica, projeo da populao, populao economicamente ativa, plos regionais

Infraestrutura sade, educao, estrutura urbana, transportes urbanos, saneamento e drenagem, segurana pblica, sistemas de comunicao, energia eltrica

Sistema Virio e de TransportesUso e Ocupao do Solo do entorno do Porto Plano Diretor,

dinmica territorial, conflitos de usoAtividades produtivas indicadores intersetoriais, finanas

pblicas municipaisUso dos Recursos NaturaisLazer e TurismoLevantamento Comunitrio e de PescadoresPatrimnio Histrico, Cultural e ArqueolgicoComunidades Indgenas, Remanescentes de Quilombos e

Populaes Tradicionais

Diagnstico Ambiental


A cidade de So Sebastio, onde est localizado o empreendimento, est situada nas faixas estrei-tas do litoral norte paulista, delimitadas pelo mar e pelas escarpas e espiges da Serra do Mar.

O clima dominante na regio o clima quente e mido, com seca de inverno. A temperatura m-dia anual na regio de 23,5C, sendo fevereiro o ms mais quente (26,7C) e agosto o mais frio (20C), o que configura uma amplitude trmica anual em torno de 6,7C.

A proximidade da Serra do Mar acentua a quan-tidade de chuva na regio, em torno de 1.463 mm nas proximidades do empreendimento. O vero o trimestre mais mido, chovendo entre 190mm e 160mm por ms; e o inverno o perodo mais seco, quando chove apenas cerca de 46mm/ms.

Devido sua localizao junto ao mar, a cidade de So Sebastio possui boas condies de ven-tilao ao longo de todo o ano, com reduzidos perodos desfavorveis disperso de poluentes. Os ventos mais fracos so observados de manh entre 6 e 9h, quando a atmosfera ainda est es-tvel, e os mais intensos entre 15 e 18 h. O valor mnimo registrado de 3,6 m/s s 9 h e o mximo de 6,8 m/s, s 15 h.

A qualidade do ar na cidade boa, apresentan-do-se dentro dos padres primrios de qualida-de, estabelecidos pelo CONAMA em relao s poeiras e materiais particulados.

Na rea do empreendimento (rea Direta-mente Afetada) as principais fontes de emisses presentes correspondem s emisses fugitivas provenientes do manuseio (carga e descarga) de produtos pulverulentos a granel (slidos) e dos gases provenientes da circulao de veculos e embarcaes.

A regio sensvel a alteraes acsticas, j que o nvel de rudo de fundo est abaixo do padro para o tipo de ocupao na grande maioria dos pontos medidos. Os nveis de vibraes, por sua vez, esto acima do limiar de percepo, porm no atingindo intensidade com potenciais de ris-co de danos s construes ou sade.

Meio fsico

rea de Influncia Direta - AIDrea Diretamente Afetada - ADArea de Influncia Indireta - AII


nos aterros integrantes do Porto de So Sebas-tio. Essas inundaes so associadas a picos de chuvas superiores a 100 mm, em intervalo de 24h, recorrentes em intervalos de 1 a 3 anos.

Vale lembrar que o Por-to de So Sebastio, em sua configurao atual, formado majoritaria-mente por aterros. Os materiais utilizados para o aterramento foram, em maioria, sedimentos ma-rinhos dragados do canal de So Sebastio e, em menores propores, rejeitos da construo civil. As guas subterrneas nestes aterros so subaflorantes e fluem preferencialmente na direo oeste para leste, no sentido do canal de So Sebastio.

Em 2005, as anlises qumicas destas guas mostraram concentraes superiores aos limites estabelecidos pela CETESB para os seguintes elementos: brio, cobalto, ferro, mangans, boro e arsnio.

A principal fonte de contribuio de gua doce baa do Ara o crrego Me Izabel. A qualidade das guas na baa sofre a influncia do aporte de esgotos domsticos lanados por esse curso dgua e do emissrio submarino, e menos das atividades porturias. Entretanto, os servios de reparos, manuteno e abastecimento de embarcaes tem sido responsveis pela ocorrncia das manchas de leo e graxas em pontos localizados do Porto de So Sebastio.

A rea de influncia direta e a diretamente afetada pelo empreendi-mento encontram-se, na maior parte, inseridas na bacia hidrogrfica do crrego Me Izabel, que nasce a aproximadamente 300 metros de altitude e desgua na baa do Ara, j nas proximidades dos aterros atuais do Porto de So Sebastio.

Este crrego encontra-se canalizado e com pontos de assoreamento em seu curso mdio e baixo, onde est totalmente cercado por uso urbano com padro de baixa renda (bairros Itatinga, Topolndia e Olaria).

Na regio da cidade de So Sebastio ocorrem duas grandes unidades de relevo distintas: a escarpa da Serra do Mar, formada pelas rochas cristalinas antigas, com altitudes dominantes na rea de estudo entre 400 e 100 metros e a plancie litornea, constituda por coberturas sedimentares recentes.

As escarpas da serra, que ocupam quase dois teros da rea de estudo, apresentam-se como um relevo com perfis retilneos e cncavos. As declividades das encostas so fortes a muito fortes. Em determinados trechos as escarpas se aproximam do mar, mergulhando diretamente no oceano. Nesse relevo, os solos existentes so em geral rasos, poucos consistentes (Neossolos Litlicos e Cambissolos) ocorrendo tambm solos espessos (Latossolos Vermelho-Amarelos). As caractersticas desses solos aliadas aos altos ndices pluviomtricos condicionam essa regio a uma suscetibilidade alta a muito alta a movimentos de massa, principalmente do tipo escorregamentos de solo ou rocha, corridas de solo/rocha e rolamentos de blocos/mataces.

A plancie ocupa a tera parte da rea de estudo. resultante do preenchimento de enseada e baas antigas por sedimentos, de contribuio continental no interior da plancie e marinha junto orla. As altitudes na plancie no ultrapassam os 20 metros, sendo predominantemente de baixa declividade. O solo caracterstico o podzol hidromrfico e hidromrfico, muito suscetvel a inundaes.

As reas com baixo risco a inundaes esto localizadas no centro urbano de So Sebastio. Nestes locais, o extravasamento das guas pode eventualmente ocorrer, associado aos picos de chuva, maiores ou iguais a 160 mm, em um intervalo de menos de 24h. O nico trecho com risco alto a inundaes est localizado na ADA, especificamente

Localizao dos pontos de medies de rudos e vibraes

Costes rochosos

Ponto de coleta de gua

Medies dos parmetros fsico-qumicos da gua

Ponto de assoreamento no curso mdio do crrego Me Izabel

Canal do crrego Me Izabel no trecho final, junto rea da Petrobras

Plano Integrado Porto Cidade - PIPC 25a25

Cobertura VegetalA regio formada em sua maior parte por re-as urbanizadas e sua vegetao encontra-se com elevado grau de alterao. Observam-se alguns poucos remanescentes isolados onde a flora na-turalmente pouco diversa, resultado da prpria limitao do habitat e das dificuldades de coloni-zao e desenvolvimento por espcies menos ge-neralistas. So vrios os tipos de uso e ocupao do solo, encontrados tanto na AII como na AID. A cobertura vegetal natural ou no - alcana pouco mais de 36% da AID. As reas denominadas ocupadas pelos diferentes usos relacionados urbanizao perfazem cerca de 83,21 ha, correspondentes a 51,71% da AID. reas com solo exposto, que tambm representam locais muito alterados pela ocupao humana, recobrem outros 15,60 ha, ou 9,70% do trecho continental da AID. Praias e costes rochosos, no recobertos por vegetao, ocorrem em 2,42% (3,90 ha) dos terrenos abrangidos pela AID.

Dentre a cobertura vegetal natural, so encontrados manguezais, remanescentes da Floresta Ombrfila Densa e vegetao pioneira em regenerao. Juntas, essas formaes ocupam pouco menos de 10 ha, ou 6,18% de toda a AID continental.

Manguezal: formao pioneira com influncia de gua doce e salgada; quando ocorre em regies estu-arinas, extremamente importante na manuteno da dinmica fsica, alm de assegurar a reproduo e crescimento de inmeros organismos fundamen-tais manuteno dos recursos pesqueiros. Encon-tra-se na AID em trs fragmentos distintos: o maior deles recobre 1.876,27 m e tem a regenerao de sua populao dominante (mangue-preto) ocorren-do adequadamente; os outros dois fragmentos, um de 313,67 m e outro de 998,54 m tendem a no se sustentar em longo prazo, caso as condies am-bientais sejam mantidas.

Floresta Ombrfila Densa: constitui um dos ecossistemas de maior diversidade biolgica da Mata Atlntica. So florestas perenes, sujeitas a chuvas em abundncia e alta umidade relativa do ar. Caracterizam-se pelo desenvolvimento de uma floresta alta (entre 25 e 35 m) em encostas, com copas das rvores de grande porte, troncos retilneos, folhas pequenas e razes pouco profundas e muito distendidas lateralmente. Possui uma rica flora de epfitas e vrios estratos de sub-bosque.Fragmentos dessa formao ocorrem em cerca de 8 ha no trecho sul da AID restritos a reas de grandes declividades, podendo ser identificados seis fragmentos distintos pertencentes Floresta Ombrfila Densa na AID, e nenhum deles apresenta floresta primria.

Vegetao em regenerao: Conforme as caractersticas da cobertura vegetal classificada como vegetao antrpica, estruturada como agrupamentos de rvores exticas, frutferas e pioneiras, onde o sub-bosque ausente e comum a presena de espcies ruderais, e considerada tambm a pequena rea que a mesma ocupa (5 ha), possvel afirmar que essa formao possui pouca importncia ecolgica, assim como os campos, no naturais, que recobrem 43 ha do terreno, e a vegetao classificada como pioneira (estgio inicial de regenerao), que ocupa menos de 1 ha.

Meio bitico

Cobertura vegetal do manguezal

rea de Influncia Direta - AIDrea Diretamente Afetada - ADArea de Influncia Indireta - AII

rea Diretamente AfetadaNesta rea, que compreendida majoritariamente pela prpria rea de operao atual do Porto e a rea que abrange a drsena, h um trecho continental na metade norte que conforma um aterro artificial sobre o qual se distinguem: reas ocupadas (39%); reas degradadas (31%); vegetao campestre (26%) - onde predominam gramneas, ciperceas e outras espcies herbceas e subarbustivas ruderais, e ocorrem rvores isoladas, geralmente pertencentes a espcies exticas, ornamentais ou frutferas; pequena mancha de vegetao antrpica (0,3 ha ou 0,6% da ADA) constituda por leucenas.Fauna TerrestreA avifauna o grupo mais diverso e presente na regio, enquanto que a herpetofauna e principalmente a mastofauna escassa, principalmente considerando a ocorrncia de espcies de maior porte. A maior parte da regio formada por reas urbanizadas, com elevado grau de alterao e por alguns poucos remanescentes florestais isolados em meio ao contexto urbano onde a fauna terrestre naturalmente depauperada, resultado da prpria limitao do habitat e das dificuldades de colonizao por parte de espcies que devem transpor essas barreiras para atingi-las.

A avifauna identificada apresentou-se bastante variada em funo dos dife-rentes tipos de am-bientes que compe a regio do estudo. Apesar da grande poro de reas ocupadas por ambientes antrpicos, a regio demonstra ainda possuir im-portantes espcies de aves, sejam elas ameaadas de extino, endmicas, ou que exercem papis chave na estruturao da biota regional como os predadores de topo de cadeia, principalmente nas reas do entorno prximo (AID).Boa parte das espcies de hbitos aquticos tem demonstrado grande capacidade de adap-tao, muitas vezes se beneficiando at mesmo de estruturas edificadas para uso, alm de pos-surem outros locais de abrigo e pouso nas ilhas, ilhotas e lajes e rochedos na regio.

Quanto mastofauna, foram verificadas ao todo oito espcies de mamferos na AID e apenas qua-tro dentro da ADA. Nenhuma destas espcies considerada silvestre, e somente quatro espcies silvestres foram registradas dentro da AID, todas elas pouco ou nada ambientalmente exigentes. A mastofauna local extremamente pobre na re-gio e esta baixa riqueza evidencia o elevado grau de defaunao da rea estudada. As espcies da herpetofauna registradas na ADA estavam associadas principalmente rea alagada em meio rea do aterro hidrulico j existente, apesar desta rea apresentar gua sa-lobra. Contudo, nenhuma espcie ameaada ou de hbito muito especializado e sensvel foi de-tectada nas reas avaliadas. Todas as espcies so consideradas fora de perigo, segundo critrios da

IUCN e no esto citadas nas listas de fauna ame-aadas federal nem estadual. Devido ao alto grau de antropizao da ADA e a baixa qualidade ecolgica dos fragmentos existentes na mesma, a implantao do em-preendimento e a consequente ocupao da ADA no devero trazer grandes alteraes na composio da fauna nativa local.Biota AquticaA fauna de peixes do canal de So Sebastio foi a que apresentou o maior nmero de espcies, caracterizando-se por uma variada fauna de peixes grandes, composta por espcies de alto valor para a pesca comercial (linguados, tortinha, goete, parati, etc.), por espcies de interesse na aquariofilia (cavalo marinho, peixe-cachimbo, peixe-cofre) e na pesca esportiva (pampo e papa terra).

Espacialmente, verificaram-se maiores valores da abundncia e do nmero de espcies na regio central de So Sebastio, notadamente junto Praia do Ara, a qual possui ainda vegetao de mangue onde os cardumes de paratis se concentram.A densidade de crustceos observada no canal de So Sebastio considerada alta. Nos ambientes protegidos, como na baa, os decpodes (camares, lagostas e caranguejos) dominam a comunidade de crustceos, em contraste com a dominncia de peracaridas (crustceos que se caracterizam por possuir um nico par de patas-maxilas raramente possuem dois ou trs) em praias abertas. A alta densidade e riqueza de organismos de crus-tceos e a distribuio e ocorrncia de espcies de poliqueta (vermes aquticos) foram relacionadas ao enriquecimento orgnico observado na regio. As comunidades de moluscos nas praias do canal de So Sebastio (praias protegidas) so compostas por poucas espcies abundantes e muitas espcies casuais, com alta riqueza e diversidade de espcies de moluscos observadas nos ambientes onde a complexidade aumentada pela presena de estruturas fsicas e biognicas, misturadas a areia como ocorre nas praias de So Francisco, Engenho dgua e Ara.A regio do Ara possui uma alta diversidade

Peixe coletado na rea

Coleta da fauna com rede de arrasto de fundo

26Relatrio de Impacto Ambiental 26a

Anfbios: A - Leptodactylus ocellatus (Linnaeus, 1758) e B- Leptodactylus marmoratus (Steindachner, 1867) (Leptodactylidae); C- Hypsiboas albomarginatus (Spix, 1824); D - Scinax alter (Lutz, 1973); E- Scinax littotalis (Pombal & Gordo, 1991); F- Hypsiboas faber (Wied-Neuwied, 1821) e G - Scinax argyreornatus (Miranda-Ribeiro, 1926) (Hylidae) (Fotos: Sarah Cristina Piacentini Pinheiro).

Rpteis: H - Liophis miliaris (Linnaeus, 1758) (Colubridae); e I - Hemidactylus mabouia (Moreau de Jonns, 1818) (Gekkonidae) (Fotos: Sarah Cristina Piacentini Pinheiro).

de espcies, principalmente atribuda a sua alta heterogeneidade ambiental. Foram registradas, nos trs ambientes estudados (areia, areia com cascalho e lama), 24 espcies, pertencentes a quatro filos animais, enquanto que nos dois ambientes adjacentes (Praia Preta e Porto Grande), a riqueza foi, respectivamente, de duas e quatro espcies. Uma das espcies mais abundantes no Ara, o berbigo, bastante utilizado como alimento pela populao que vive nas imediaes.Os estudos realizados diretamente na baa do Ara destacam tambm a alta concentra-o de clorofila e a presena de diatomceas (organismos unicelulares) na baa. O aumento de fitoplncton ocorre devido aos aportes de nutrientes dissolvidos associados aos despejos de efluentes domsticos. Dentre as microalgas encontradas h uma espcie que pode causar

danos biota aqutica caso haja proliferao desordenada.Alm das diatomceas, a presena de dinoflage-lados (organismos unicelulares que possuem um

filamento que serve para a locomoo) tambm foi expressiva. Algumas das espcies de dinofla-gelados encontrados podem tambm causar da-nos a outros organismos e at mesmo ao homem caso haja ingesto de peixes, crustceos ou mo-luscos que, atravs da cadeia trfica, concentra-ram toxinas destas microalgas.Sobre a ocorrncia e frequncia de cetceos e quelnios (golfinhos e tartarugas) na regio, fo-ram obtidos dados preliminares atravs da reali-zao de entrevistas com os pescadores e pessoas ligadas s atividades que envolvam um contato prximo com o ambiente marinho. A maior parte dos entrevistados afirmou que no ocorre captu-ra de animais na regio, nem de golfinhos e ou-

tros cetceos, nem de tartarugas. Os relatos de avistamentos de golfinhos, botos e baleias so comuns, variando a frequncia desses avistamentos com o perodo do ano. De acordo com relatos, os cetceos so avistados praticamente o ano todo, com maior incidncia no vero. Os registros mais frequentes referem-

se a baleias (a Jubarte, baleias Mink e o golfinho, comumente classificado como uma baleia, Orca). Os mamferos marinhos so considerados como importantes indicadores biolgicos da qualidade do ambiente onde so encontrados. Na cadeia alimentar aqutica eles ocupam a posio de predadores de topo, realizando um importante papel no controle de algumas popu-laes de presas. Geralmente os mamferos ma-rinhos ocorrem em guas altamente produtivas com peixes, crustceos e cefalpodes (polvos e lulas) em abundncia.

A um raio de 10 km de distncia da rea Diretamente Afetada do empreendimento, verifica-se a presena de reas protegidas por legislao federal, estadual ou municipal. Dentre essas reas protegidas, esto:

Legislao Federal:Reserva da Biosfera da Mata Atlntica e do Cinturo Verde da Cidade de So Paulo; reas Costei-ras, e reas de Preservao Permanente (APP);

Legislao Estadual:Parque Estadual da Serra do Mar Ncleo So Sebastio; Parque Estadual de Ilhabela; rea de Proteo Ambiental Marinha do Litoral Norte; rea de Relevante Interesse Ecolgico de So Sebastio; rea Natural Tombada da Serra do Mar e de Paranapiacaba; reas Naturais Tombadas: ilhas, ilhotas e lajes; Legislao Municipal:rea de Proteo Ambiental Alcatrazes; rea de Proteo Ambiental Ilhota de Itauc e reas

de proteo permanente definidas pela Lei Orgnica do Municpio.

Unidades de Conservao e outras reas Protegidas

Peixes: 1 Chloroscombrus chrysurus (Linnaeus, 1766) Carapau, Caracax; 2 Chilomycterus spinosus (Linnaeus, 1758) Baiacu, baiacu-de-espinho; 3 Citharichthys macrops Dresel, 1885 Linguado; 4 Ctenosciaena gracilicirrhus (Metzelaar, 1919) Cangau, pescada-cascuda; 5 Dasyatis guttata (Bloch & Schneider, 1801) raia-bicuda, raia-lixa; 6 Dactylopterus volitans (Linnaeus, 1758) Coi.

Aves: 1 - San-parda - Laterallus melanophaius; 2 - Savacu-de-coroa Nyctanassa violacea; 3 - Marreca-toicinho Anas bahamensis; 4 - Trinta-ris-de-bico-vermelho - Sterna hirundinacea; 5 - Urubu-de-cabea-preta Coragyps atratus e Caracar Caracara plancus; 5 - Savacu-de-coroa Nyctanassa violacea; 6 - Papagaio-moleiro Amazona farinosa (AID) - (Fotos: Arthur Macarro Montanhini).

rea de Influncia Direta - AIDrea Diretamente Afetada - ADA


Populao

A populao do Litoral Norte de So Paulo, se-gundo dados do Censo Demogrfico do IBGE de 2010, de 281.779 habitantes. Dentro deste total, a populao rural tem historicamente pouca rele-vncia, o que pode ser explicado principalmente pela falta de reas agriculturveis em funo do re-levo acidentado, da presena expressiva de reser-vas naturais e da explorao intensa do turismo.

A populao total dos setores censitrios que compem a rea de Influncia Direta, segundo o Censo Demogrfico do IBGE de 20001, era de 27.913 habitantes, sendo 26.714 deles no municpio de So Sebastio e 1.199 no municpio de Ilhabela.

Como comum em municpios de forte apelo turstico, os municpios da rea de influncia pos-suem um grande volume de populao flutuante, que se concentra nos meses da alta temporada (no-vembro a maro), porm est presente ao longo de todo o ano.

Segundo projeo realizada pela Fundao Seade junto Secretaria de Energia, Recursos Hdricos e Sa-neamento para o ano de 2007, a populao flutuante representava quase 1,16 vezes a populao fixa no total dos municpios do Litoral Norte paulista. 1 Dados dos setores censitrios do Censo de 2010 ainda no esto

disponveis.

Qualidade de Vida

O ndice de Desenvolvimento Humano - IDH dos municpios do Litoral Nor

RIMA Porto de Sao Sebastiao

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