RIMA Ate CaractEmpr - ekf.dk iv.pdf · CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. – Conde - PB 1...

PROMINERPROJETOS LTDA

Rua França Pinto, 1233 - CEP 04016-035 - Vila Mariana - São Paulo-SP - Fone/Fax: (11) 5571-6525 www.prominer.com.br Rua Haddock Lobo, 356, sala 309 - CEP 20260 - 142 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - Fone/Fax: (21) 2137-2979 [email protected]

RREELLAATTÓÓRRIIOO DDEE IIMMPPAACCTTOO AAMMBBIIEENNTTAALL––RRIIMMAA

PPRROOJJEETTOO CCAAXXIITTUU

CCCCBB –– CCIIMMPPOORR CCIIMMEENNTTOOSS DDOO BBRRAASSIILL LLTTDDAA..

CCOONNDDEE -- PPBB

((VVOOLLUUMMEE IIVV -- RRIIMMAA))

Elaborado para: CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA.

Fazenda da Graça s/nº - Ilha do Bispo João Pessoa - PB

Elaborado por: PROMINER PROJETOS LTDA.

Rua França Pinto nº 1233 - Vila Mariana São Paulo-SP

Distribuição: 05 Cópias – SUDEMA 01 Cópia – CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA. 01 Cópia – PROMINER PROJETOS LTDA.

São Paulo, 08 de agosto de 2011

_________________________________________________

Ciro Terêncio Russomano Ricciardi

Engenheiro de minas – CREA/SP 0600871181


Rua França Pinto, 1233 - CEP 04016-035 - Vila Mariana - São Paulo-SP - Fone/Fax: (11) 5571-6525 www.prominer.com.br Rua Haddock Lobo, 356, sala 309 - CEP 20260 - 142 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - Fone/Fax: (21) 2137-2979 [email protected]

RREELLAATTÓÓRRIIOO DDEE IIMMPPAACCTTOO AAMMBBIIEENNTTAALL -- RRIIMMAA

PPRROOJJEETTOO CCAAXXIITTUU

ÍÍNNDDIICCEE

AAPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO ..........................................................................................................................................................11

CCAAPPÍÍTTUULLOO 11 ......................................................................................................................................................................22

IINNFFOORRMMAAÇÇÕÕEESS GGEERRAAIISS ......................................................................................................................................22

1.1. O que é EIA? ..............................................................................................................2

1.2. O que é RIMA? ...........................................................................................................2

1.3. Que empresa elaborou o EIA? ................................................................................3

1.4. O que se pretende licenciar? ..................................................................................3

1.5. Quem é o empreendedor?.......................................................................................3

1.6. Quais são os investimentos previstos? ................................................................3

1.7. Onde se pretende implantar o empreendimento?...............................................3

1.8. Quais as matérias-primas a serem utilizadas?...................................................5

1.9. Qual é a produção prevista de cimento? ..............................................................5

1.10. A Cimpor no Brasil e no mundo ...........................................................................5

CCAAPPÍÍTTUULLOO 22 ..................................................................................................................................................................1111

OOBBJJEETTIIVVOOSS EE JJUUSSTTIIFFIICCAATTIIVVAASS ..............................................................................................................1111

2.1. Planos e programas ...............................................................................................12

2.2. Empreendimentos associados e similares ........................................................12

2.3. UCs e terras indígenas na região ........................................................................13


OO PPRROOJJEETTOO EE AALLTTEERRNNAATTIIVVAASS..................................................................................................................1144

3.1. Alternativas tecnológicas para lavra e beneficiamento ...................................14

3.2. Alternativas tecnológicas para fabricação do cimento....................................15

3.3. Alternativas locacionais para a fábrica e lavra..................................................15

3.4. Alternativa de não implantação do empreendimento.......................................16


CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO DDOO EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO ............................................................................1177

4.1. Lavra de calcário ....................................................................................................17

4.2. Fábrica de cimento.................................................................................................18

4.2.1. Fase de implantação da fábrica ........................................................................................... 18 4.2.2. Fase de operação da fábrica - Processo industrial ............................................................... 19 4.2.3. Coprocessamento.................................................................................................................. 30


RREESSUULLTTAADDOOSS DDOO DDIIAAGGNNÓÓSSTTIICCOO AAMMBBIIEENNTTAALL......................................................................3311

O que é O DIAGNÓSTICO ambiental? ...............................................................................31

para que serve o DIAGNÓSTICO AMBIENTAL? .................................................................31

5.1. MEIO FÍSICO...............................................................................................................32

5.2. MEIO BIÓTICO ............................................................................................................49

5.3. MEIO ANTRÓPICO ......................................................................................................63


AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO DDEE IIMMPPAACCTTOOSS AAMMBBIIEENNTTAALL ......................................................................................7755


PPLLAANNOO DDEE GGEESSTTÃÃOO AAMMBBIIEENNTTAALL ..........................................................................................................7799

9.1. Medidas de capacitação e de gestão .................................................................79

9.2. Medidas mitigadoras .............................................................................................79

9.3. Medidas compensatórias......................................................................................81

9.4. Medidas Potencializadoras...................................................................................82

9.5. Programa de monitoramento ambiental.............................................................83

9.6. Plano de recuperação de área DEGRADADA ......................................................83

CCOONNSSIIDDEERRAAÇÇÕÕEESS FFIINNAAIISS..............................................................................................................................8855

EEQQUUIIPPEE TTÉÉCCNNIICCAA ....................................................................................................................................................8877

AANNEEXXOO

DESENHO 697.0.4.2-RIMA -01 – FOTOGRAFIA AÉREA


Relatório de Impacto Ambiental – RIMA CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. – Conde - PB

1

APRESENTAÇÃO Neste Relatório de Impacto Ambiental - RIMA é apresentado de, forma resumida, o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental _EIA, exclusivo para a fábrica de cimento que a CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA. pretende implantar na Fazenda Caxitu, na zona rural do município de Conde, no Estado da Paraíba. A lavra, atividade associada à fábrica de cimento não constitui objeto do licenciamento ambiental, pois está devidamente licenciada pela Licença de Operação nº 1.843/2009, de 08 de outubro de 2009, com validade até 08 de outubro de 2011, cuja renovação foi solicitada em 10 de junho de 2011 e ocorre nos limites da poligonal do processo no Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM 801.792/1978, com 900 ha, de titularidade da CIMPOR, que possui a Portaria de Lavra nº 779/1984. O EIA foi elaborado pela empresa PROMINER PROJETOS LTDA., por uma equipe especializada nas diversas áreas de atuação, e seguiu a estrutura do Termo de Referência definido pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA no âmbito do Processo 2010-007054/TEC/LP-0143. Tanto o local pretendido para a implantação da fábrica de cimento pela CIMPOR quanto da área na qual se dará a continuidade da lavra de calcário, Mina Caxitu, estão compreendidos na Fazenda Caxitu, com 721 ha, de propriedade da CIMPOR, e distam cerca de 3 km do núcleo urbano de Conde, que se encontra ao sul, e aproximadamente 15 km do centro de João Pessoa, localizado a nordeste. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 450.000.000,00 para a implantação da fábrica de cimento de Conde. A produção estimada anual será de 1.200.000 toneladas de clínquer, equivalentes a produção de 1.600.000 toneladas por ano de cimento, destinado ao mercado nacional de construção civil. O empreendimento gerará cerca de 150 empregos diretos na fase de operação e mais de 1.500 empregos diretos e indiretos na fase de implantação.

2

CAPÍTULO 1

INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O que é EIA?

O EIA – Estudo de Impacto Ambiental é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Resolução CONAMA 001/86, para o licenciamento ambiental de atividades consideradas potencialmente degradoras do meio ambiente. O objetivo principal do EIA é prever antecipamente os impactos que uma determinada atividade poderá causar ao meio ambiente, considerando as diferentes fases (planejamento, implantação, operação e desativação) do empreendimento. É a partir da análise do EIA que o órgão ambiental define se um empreendimento é “ambientalmente viável”, ou seja, se tem condições de ser implantado em determinado local. Por isso, o estudo deve ser bem detalhado e elaborado por uma equipe formada por profissionais das diversas áreas de atuação, com realização de levantamentos de informações em campo e pesquisa de estudos feitos na região onde se pretende implantar o empreendimento, para compor o diagnóstico ambiental. É esta equipe que também identifica todas as alterações que possam ocorrer no meio ambiente, em função da implantação e operação do empreendimento, e propõe as medidas que irão atenuar os impactos ambientais identificados. O conteúdo do EIA é definido em um documento denominado Termo de Referência, preparado e disponibilizado pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento, que no caso é a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA.

1.2. O que é RIMA?

O RIMA – Relatório de Impacto Ambiental é um resumo do EIA, preparado numa linguagem de fácil compreensão para a população em geral. De acordo com o Artigo 9 da Resolução CONAMA 01/86, o RIMA deve conter os “objetivos e justificativas do projeto”, a descrição do projeto e suas alternativas”, a “síntese do diagnóstico ambiental”, a “avaliação dos impactos ambientais”, as “medidas mitigadoras” e os “programas de monitoramento” que deverão ser adotados pelo empreendedor.



3

1.3. Que empresa elaborou o EIA?

A PROMINER PROJETOS LTDA. foi a empresa de consultoria responsável pela elaboração do EIA. Empresa sediada em São Paulo e com mais de 25 anos de experiência nas áreas de mineração e meio ambiente,

1.4. O que se pretende licenciar?

A implantação de uma fábrica, em uma área aproximada de 30.000 m², para a produção de cimento portland, do tipo CP-II, que poderá ser expedido tanto a granel quanto em sacos de 50 kg. A escala de produção prevista será de 1.600.000 t/ano de cimento.

1.5. Quem é o empreendedor?

O empreendedor é a CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA., empresa do Grupo CIMPOR, o maior grupo cimenteiro português que atua em vários países do mundo (Portugal, Espanha, Marrocos, Tunísia, Brasil, Moçambique, África do Sul, Egito, China, Turquia, Cabo Verde e Índia), produzindo e comercializando cimento, concreto, argamassas e agregados.

1.6. Quais são os investimentos previstos?

A fábrica de cimento de Conde constitui um empreendimento de grande porte, com investimentos da ordem de R$ 450 milhões, geração de 1.500 empregos diretos no pico da fase de implantação e 150 empregos diretos na fase de operação.

1.7. Onde se pretende implantar o empreendimento?

Na Fazenda Caxitu, localizada na zona rural do município de Conde, no Estado da Paraíba. Na FIGURA 1.7.1 é apresentada a imagem de satélite extraída do Google Earth, de janeiro de 2007, com a indicação do limite municipal de Conde (vermelho), da propriedade da CIMPOR (verde), bem do local onde está prevista a implantação da fábrica de cimento (amarelo). No DESENHO 697.0.4.2-RIMA-01 é apresentada a fotografia aérea de detalhe com a indicação da área pretendida para a implantação da fábrica de cimento da CIMPOR. A FOTO 1.7.1 mostra o início do acesso para o local da fábrica de cimeto, na altura do km 96 da BR-101.

4

Fonte: Google Earth – Imagem de 26/01/2007 FIGURA 1.7.1 – Imagem de satélite

FOTO 1.7.1 - Estrada de terra que dá acesso à área da lavra da CIMPOR, a partir da BR-101, na altura do km 96.

P/ Recife

P/ João Pessoa



5

1.8. Quais as matérias-primas a serem utilizadas?

As principais matérias primas para fabricação do cimento na fábrica de Conde serão o calcário e a argila. O calcário será trazido da Mina Caxitu localizada em Conde, nas proximidades da área de implantação da fábrica de cimento. A argila virá da Mina do Sampaio, localizada no município de João Pessoa. Estas duas minas pertencem a CIMPOR e estão devidamente licenciadas. Para a priodução do cimento serão utilizados em uma proporção de aproximadamente 85% a 90% de calcário e de 15% a 10% de argila.

1.9. Qual é a produção prevista de cimento?

É prevista a produção de 1,6 milhões de toneladas/ano de cimento na fábrica de Conde.

1.10. A Cimpor no Brasil e no mundo

A CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA, empresa do Grupo CIMPOR, iniciou suas atividade no Brasil no ano de 1997, na produção de cimentos, concretos, argamassas, e agregados. Hoje conta com oito centros de produção de cimento (FIGURA 1.10.1), localizados nos Estados da Paraíba, Alagoas, Bahia (2), Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul (2). Na Paraíba, (FOTO 1.10.1) iniciou suas atividades em 1999, com a aquisição da Cimepar. A CIMPOR ainda possui no Brasil 35 centrais de produção e comercialização de concreto industrializado, duas unidades produtoras de argamassa e três centrais de britagem. No ano de 2010 a empresa produziu e vendeu no Brasil 5,3 milhões de toneladas de cimento, o que representa cerca de 9% de toda a produção nacional. Ainda nesse ano foi responsável por 4% da produção nacional de concreto. O cimento representa 75% do volume de negócios da empresa, o concreto 23% e argamassas e agregados os outros 2%. O Grupo CIMPOR está sediado em Lisboa, Portugal, e tem fábricas de cimento na Espanha, Marrocos, Moçambique, África do Sul, Turquia, Tunísia, Índia, Egito e China, além de Portugal (FIGURA 1.10.2).

6

FIGURA 1.10.1 – Atuação da CIMPOR no Brasil.

FOTO 1.10.1 – Unidade João Pessoa da CIMPOR



7

FIGURA 1.10.2 – Atuação da CIMPOR no mundo

8

Ações socioambientais desenvolvidas pela CIMPOR

No curto espaço de tempo que atua na Paraíba e no Brasil, a CIMPOR teve que se adaptar às condições locais de trabalho, conhecendo e respeitando as culturas regionais, os hábitos e os costumes vigentes. Nesse sentido, particularmente na unidade fabril de João Pessoa, a CIMPOR desenvolveu diversas ações objetivando a sustentabilidade e a interação positiva com a comunidade local. Dentre estas ações, destacam-se: • Implantação de melhorias técnicas nos equipamentos do forno e moinhos de cimento,

bem como no controle de emissão de materiais particulados, com a substituição dos eletrofiltros por filtros de mangas, equipamentos de última geração tecnológica (FOTO 1.10.2);

• Desenvolvimento de método de lavra mecanizado com uso de Minerador de Superfície, equipamento importado e pioneiro no Brasil, substituindo praticamente o desmonte convencional com explosivos (FOTO 1.10.3).

• Recuperação das áreas da Fazenda da Graça (FOTO 1.10.4), com a instalação de um viveiro de mudas e plantio intensivo de árvores, formando um cinturão verde em volta da fábrica.

• Restauração da Capela de Nossa Senhora da Graça, que se constitui no segundo

patrimônio tombado na Paraíba, no ano de 1938. (FOTO 1.10.5);

• Criação do projeto “Amiguinhos do Meio Ambiente” (FOTO 1.10.6 e 1.10.7), voltada para a educação ambiental;

• Crição do projeto “Comunidade Promovendo a Vida”, exemplo positivo de parceria entre

a empresa e a comunidade, representada pelo Conselho Comunitário da Ilha do Bispo. Os resultados obtidos desde 2003 apontam para o sucesso da iniciativa, tendo o projeto desempenhado um importante papel no desenvolvimento da cidadania, da formação e qualificação profissional e na realização de atividades de esporte e lazer ao longo destes últimos oito anos de atuação (FOTO 1.10.8 e 1.10.9);

• Parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para construção

do prédio do 1º Núcleo Integrado de Policiamento Comunitário de João Pessoa e a doação de terrenos para construção de 288 habitações populares na Ilha do Bispo em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa);

• A utilização de pneus usados como fonte de energia, em substituição aos combustíveis

fósseis não-renováveis, no processo de produção de clínquer e cimento;

• Criação da Eco-Processa Tratamento de Resíduos Ltda. em 2005, uma “joint venture” com sede em São Paulo, focada no coprocessamento de resíduos nas nas 11 fábricas das associadas no Brasil



9

FOTO 1.10.2 – Filtro de mangas instalado na Unidade João Pessoa da CIMPOR

FOTO1.10.3 – Desmonte mecânico de calcário na Mina da Graça com o uso de rompedor hidráulico na Unidade João Pessoa da CIMPOR.

FOTO 1.10.4 – Vista da Fazenda da Graça, em João Pessoa, na qual se observa a capela da Graça recuperada pela CIMPOR e seu Centro de Educação Ambiental.

FOTO 1.10.5 – Capela da Graça restaurada em maio de 2011.

FOTO 1.10.6 – Visita à Fazenda da Graça durante o projeto “Amiguinhos do Meio Ambiente”.

FOTO 1.10.7 – Plantio de mudas durante o programa “Amiguinhos do meio ambiente”.

10

FOTO 1.10.8 – Projeto “Comunidade Promovendo a Vida”, desenvolvido pela Unidade João Pessoa da CIMPOR.

FOTO 1.10.9 - Fachada do prédio onde é realizado o Projeto “Comunidade Promovendo a Vida”.



11

CCAAPPÍÍTTUULLOO 22

OOBBJJEETTIIVVOOSS EE JJUUSSTTIIFFIICCAATTIIVVAASS A nova fábrica de cimento que a CIMPOR pretende implantar no município de Conde - PB, no Estado da Paraíba produzirá cimento portland a partir de matérias-primas minerais (calcário e argila) visando atender a demanda de cimento para construção civil na Região Nordeste do Brasil. A Mina Caxitu, de onde virá o calcário para abastecer a fábrica de cimento, está localizada na Fazenda Caxitu e encontra-se em atividade desde a década de 1980. Além disso, possui reservas de calcário para abastecer a Unidade de Conde por pelo seis décadas, tempo de vida útil previsto para o empreendimento. A escolha da Fazenda Caxitu para o local de implantação de uma nova fábrica de cimento se justifica pela proximidade da futura fábrica com a mina e também a proximidade como mercado consumidor, a Região Nordeste. Atualmente há em operação no Estado da Paraíba duas fábricas de cimento, dentre elas a fábrica de João Pessoa da CIMPOR, cuja vida útil da mina é de cerca de 20 anos, tendo em vista o esgotamento das reservas de calcário nas Minas da Graça e Sampaio, que fornecem o calcário necessário para produção de cimento desta fábrica desde a década de 1930. Desta forma, o objetivo principal com a implantação da nova fábrica de Conde é dar continuidade às atividades industriais na Paraíba, garantindo o abastecimento futuro de cimento na Região Nordeste do Brasil. Levantamentos de informações sobre a produção de cimento no Brasil na última década (FIGURA 2.1) indicam uma tendência de crescimento do consumo, o que justifica a necessidade de investimentos, sobretudo na Região Nordeste.

FIGURA 2.1 - evolução da produção de cimento no brasil (2004-2010)

Fon

te: S

NIC

(201

1)

12

Os equipamentos principais que constituem o piroprocessamento serão fornecidos pela FLSmith, empresa dinamarquesa líder no fornecimento de equipamentos e tecnologia nesta área.

2.1. Planos e programas

Com relação a planos e programas governamentais federais em vigor para a região de Conde, onde se pretende implantar a fábrica de cimento, destacam :

• Programa “LUZ PARA TODOS”, coordenado pelo Ministério da Minas e Energia;

• Programa “BOLSA FAMÍLIA”, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

• Gerenciamento Costeiro e Marinho – GERCO, do Ministério do Meio Ambiente – MMA, com a finalidade de gerenciar as atividades socioeconômicas no Zona Costeira. Conde integra o GERCO por se constituir um município litorâneo.

Na esfera estadual destacam-se:

• Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado da Paraíba, criado “com o objetivo de estabelecer alternativas e meios para racionalizar a ocupação territorial e a apropriação dos recursos naturais, com base na sustentabilidade dos espaços intrarregionais, com vistas à elaboração do Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Sustentado da Paraíba”.

• Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba – FAIN, programa de concessão de incentivo fiscal financeiro de recursos sob a forma de empréstimo com encargos subsidiados. A CIMPOR pleiteia perante o FAIN os referidos incentivos, já tendo assinado Protocolo de Intenções em 21/12/2010.

Na esfera municipal, está prevista a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Conde, atualmente em vigor, tendo em vista que o mesmo é do ano de 2001. Ainda no âmbito municipal, a Prefeitura de Conde concedeu, por meio da Lei 627, de 01 de dezembro de 2010 incentivos tributários à instalação da fábrica.

2.2. Empreendimentos associados e similares

O empreendimento associado à fabricação de cimento é a lavra de calcário e argila. Na Paraíba existem atualmente duas fábricas de cimento instaladas: uma localizada em João Pessoa, pertencente à CIMPOR e em operação desde 1933, e outra no município de Caaporã pertencente à LAFARGE. Contudo, foram divulgadas na imprensa notícias que dão conta da expectativa da implantação de mais duas fábricas de cimento nos próximos 4 anos, sem contar com a Unidade de Conde da CIMPOR. Uma delas seria a Companhia de Cimento da Paraíba (CCP), pertencente ao Grupo Brennand Cimentos e a outra seria do Grupo Elizabeth, ambas a serem instaladas no litoral sul da Paraíba.



13

2.3. UCs e terras indígenas na região

A área prevista para a implantação da fábrica de cimento de interesse da CIMPOR não está inserida em nenhuma unidade de Conservação (UC) da Natureza. Conforme se observa no mapa da FIGURA 2.3.1, as UCs localizadas mais próximas ao empreendimento proposto são a Área de Proteção Ambiental (APA) Tambaba, localizada em Conde, distante 7,5 km ao sul e os Parques Estaduais de Jacarapé e Aratu, distantes 9,5 km e 10,5 km, respectivamente, a nordeste, localizadas no município de João Pessoa. Ainda, a área onde se pretende implantar o empreendimento não se encontra em terra indígena.

FIGURA 2.3.1 – Unidades de conservação nas proximidades do empreendimento.

14


OO PPRROOJJEETTOO EE AALLTTEERRNNAATTIIVVAASS No EIA foram abordados os critérios utilizados para a seleção das alternativas tecnológicas e locacionais ao empreendimento, tanto da fábrica de cimento quanto das áreas de lavra de calcário, inclusive a alternativa de não implantação do empreendimento. São apresentadas a seguir as alternativas selecionadas.

3.1. Alternativas tecnológicas para lavra e beneficiamento

A lavra de calcário na mina Caxitu será realizada pelo método de cava a céu aberto em tiras, com a formação de bancadas. O desmonte do calcário será realizado por meio de explosivos. No método de tiras, o material de capeamento da frente de lavra em desenvolvimento é escavado mecanicamente e depositado no painel já lavrado, evitando a formação de depósitos de estéril. Na mina Caxitu será utilizado um britador de impacto que, dentre as opções existentes no mercado, apresenta a melhor solução para britagem de calcário. No entanto, encontra-se em desenvolvimento um estudo de viabilidade técnico-econômico que prevê a utilização de um sistema de britagem móvel, que poderia trazer vantagens ambientais e econômicas significativas. Na FIGURA 3.1.1 é apresentado o equipamento móvel sendo alimentado diretamente por escavadeira, eliminando o uso de caminhões.

FIGURA 3.1.1 - Britador móvel sendo manobrado para próximo da escavadeira hidráulica.



15

3.2. Alternativas tecnológicas para fabricação do cimento

A fabricação de cimento portland se baseia na mistura de calcário e argila, em proporções na faixa de 85 a 90% calcário e 15 a 10% de argila, mistura essa que é finamente moída e depois calcinada a cerca de 1.400 °C. O resultado desta calcinação é o chamado clínquer. Este clínquer é então misturado a outros aditivos (calcário, gesso, pozolana) e moído novamente, dando origem ao cimento tipo portland, que será produzido na fábrica de Conde. Existem basicamente duas tecnologias para ade fabricação do cimento portland no mundo, a via úmida e a via seca, qua apresentam vantagens e desvantagens, conforme apresentados no QUADRO 3.2.1. Na fábrica de Conde será utilizada a tecnologia via seca para a fabricação de cimento do tipo CP-II.

QUADRO 3.2.1 COMPARATIVO DE ROTAS TECNOLÓGICAS

ROTA VIA ÚMIDA VIA SECA

VANTAGENS Melhor homogeneização da mistura de calcário e argila na moagem.

Menor consumo energético e melhor aproveitamento do calor do forno, iniciando-se a reação já na torre de pré-calcinação.

DESVANTAGENS Alto consumo energético para evaporar a água da mistura antes da clinquerização.

Requer uma etapa de homogeneização da farinha moída, antes de alimentar o forno de calcinação.

Fonte: ABCP/2010

Como alternativa de combustível para o forno de clínquer e pré-calcinação, na fábrica de cimento de Conde será utilizado o coque de petróleo. Além disso, a unidade será preparada para a realização de coprocessamento de resíduos como combustível alternativo como já é realizado na Unidade João Pessoa e em todas as unidades industriais da CIMPOR no Brasil. O coprocessamento consiste na destinação final ambientavelmente correta de determinados resíduos em fornos de cimento. Assim, os resíduos são transformados em energia e esta pode substituir outros tipos de energias convencionais, como o carvão, coque de petróleo, óleo combustível provenientes de fontes não renováveis. Para o controle das emissões atmosféricas, na futura fábrica de cimento de Conde será utilizado o sistema de Filtros de Mangas, para que seja respeitada a resolução CONAMA nº 382/2006, que prevê uma emissão máxima de material particulado de 50 mg/Nm³.

3.3. Alternativas locacionais para a fábrica e lavra

Para a lavra de calcário, em função da “rigidez locacional” da jazida licenciada, a sua localização é drasticamente limitada. No caso da lavra de calcário para abastecimento da fábrica de cimento de Conde, esta ocorrerá na poligonal do processo DNPM 801.792/1978, de titularidade da CIMPOR.

16

Para análise de alternativas locacionais para a fábrica de cimento foram considerados diversos fatores pela CIMPOR, que optou pela “Alternativa 1”, que diz respeito àquela localizada a oeste da área de lavra, por apresentar menor distância em relação à lavra e à BR-101, por onde escoará o cimento. Trata-se tambem da alternativa mais afastada da área de expansão urbana e com menor impacto visual.

3.4. Alternativa de não implantação do empreendimento

O não aproveitamento de uma riqueza mineral, com reservas e viabilidade econômica já comprovada para fabricação deste insumo básico, acarretaria perdas ambientais e econômicas, pois com a tendência de crescimento da demanda deste insumo na Região Nordeste, mais cimento deveria ser importado de outros estados produtores, aumentando os custos de transporte e a emissão de gases estufa gerados pela queima de diesel no transporte e o aumento do risco de acidentes nas rodovias. Além disso, a não implantação da nova fábrica de cimento em Conde acarretaria a perda de cerca de 150 empregos diretos durante a operação e aproximadamente 1.500 empregos diretos e indiretos durante o pico da fase de implantação do empreendimento, além da não realização dos investimentos de R$ 450.000.000,00 em equipamentos e infraestrutura, e ainda da não arrecadação de impostos para a União, no Estado da Paraíba e município de Conde.



17


CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO DDOO EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO

Neste capítulo é efetuada breve uma descrição do empreendimento. É apresentada a caracterização das atividades de lavra de calcário e da fabricação de cimento da CIMPOR em Conde.

4.1. Lavra de calcário

A lavra de calcário da Mina Caxitu constitui atividade associada à fabricação de cimento, pois é constitui sua principal matéria-prima. Para realizar uma mineração em qualquer parte do Brasil, é preciso ter uma autorização específica do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNMP, órgão do Governo Federal, denominada Portaria de Lavra. A Mina Caxitu tem a Portaria de Lavra nº 779/1984 para a área da poligonal DNPM 801.792/1978, que totaliza 900 ha e se encontra em sua maior parte sobreposta à Fazenda Caxitu, de propriedade da empresa, com 721 ha. Na SUDEMA, a extração de calcário na Mina Caxitu está devidamente licenciada, possuindo a Licença de Operação nº 1843/2009, o que permite a atividade de lavra mecanizada de calcário para uso industrial pela CIMPOR. Na Mina Caxitu é prevista a produção anual de 2.400.000 toneladas. A reserva lavrável na área da poligonal DNPM 801.792/1978 é de 59.470.000 toneladas. Foi elaborado pela empresa um planejamento de lavra para 20 anos, embora haja reserva de calcário suficiente para 60 anos previstos de funcionamento da fábrica de Conde. O método de lavra empregado na Mina Caxitu é a céu aberto em tiras, com uso de explosivos. As atividades básicas de lavra (perfuração, carga e transporte) serão executadas por empresas terceirizadas, sob supervisão e planejamento dos técnicos da CIMPOR. Os principais equipamentos de lavra a serem utilizados na lavra são: perfuratrizes, e compressores, escavadeiras hidráulicas e caminhões, além de equipamentos e veículos auxiliares (caminhão pipa, motoniveladora, escavadeira hidráulica com rompedor, pá-carregadeira e veiculo leve). A mão-de-obra operacional utilizada nas atividades de lavra será de 28 colaboradores, entre operadores de máquinas, motoristas, mecânicos e eletricistas.

18

Os principais insumos necessários à operação da lavra de calcário na Mina Caxitu para são óleo diesel e lubrificantes para os equipamentos, bem como explosivos e acessórios para o desmonte da rocha calcária e água para umectação dos acessos e controle de poeiras. Serão consumidos cerca de 61.500 litros por mês de óleo diesel, 3.000 litros/mês de óleo lubrificante, 35 toneladas de explosivos de emulsão encartuchada e explosivo granulado, além de cerca 800 m³/mês de água.

4.2. Fábrica de cimento

4.2.1. Fase de implantação da fábrica

A construção e implantação de uma fábrica de cimento demandará quantidades significativas de insumos e mão-de-obra, além da movimentação de grandes quantidades de solo nos serviços de terraplenagem e de materiais de construção. É prevista que a realização das obras em 18 meses com a geração de 1.500 empregos diretos durante o período de pico das obras. Os insumos previstos para as obras de implantação da fábrica de cimento da CIMPOR em Conde são descritos a seguir:

• Água: será proveniente de poços tubulares profundos a serem implantados no local das obras. É prevista a utilização de cerca de 200 m³/dia de água durante a fase de implantação. Para consumo humano, todas as instalações terão fornecimento de água mineral em galões dispostos em bebedouros;

• Energia elétrica: será instalada uma subestação de 1.500 KVA em 13,8 KV;

• Combustíveis: Será realizado o abastecimento de combustíveis através de caminhão-comboio sob responsabilidade das empresas contratadas. É previsto o consumo de 3.000 litros/dia de diesel;

• Concreto: é estimada a utilização de 40.000 m³ de concreto para execução das obras. Este concreto será fabricado no canteiro de obras na central de concreto a ser implantada pela CIMPOR;

• Aço: é estimado a utilização de 5.000 toneladas de aço para execução das obras de instalação da fábrica de cimento de Conde.

Os resíduos gerados durante a fase de implantação podem ser divididos em categorias, conforme descrito a seguir:

• Resíduos sólidos: Os resíduos recicláveis serão separados e estocados temporariamente em recipientes adequados em local específico para posterior destinação à reciclagem. O lixo doméstico será destinado a aterro sanitário por meio da coleta de lixo municipal. Os resíduos da enfermaria, constituídos de seringas, algodão, gaze e recipientes de medicamentos, deverão ser destinados ao sistema especial de coleta de resíduos de saúde, em recipientes e veículos apropriados;

• Resíduos domésticos: Serão gerados no uso das instalações de canteiro, provenientes de esgoto sanitário e águas servidas de pias. Os esgotos seguirão para tratamento em fossas sépticas e dispostos em sumidouros. Os sólidos serão periodicamente retirados por caminhões limpa-fossas e destinados a locais devidamente licenciados;



19

• Construção civil: Os pequenos pedaços de barras de ferro que sobram no corte das ferragens do projeto são estimados em 100 toneladas e serão vendidos e reciclados. Sobras de concreto geradas durante a aplicação serão aplicadas em placas de concreto que posteriormente serão utilizadas em passeios e jardins ;

• Mecânica: As obras de montagem mecânica vão gerar em torno de 100 toneladas de sucatas de aço que serão vendidos e reciclados;

• Elétrica: A instalação elétrica gerará em torno de 1 tonelada de tocos de cabos elétricos que serão vendidos e reciclados.

• Efluentes líquidos: Será construída uma estação de tratamento de esgotos, que atenda o número de funcionários que atuarão na implantação da fábrica. Para o tratamento dos efluentes provenientes da lavagem de equipamentos, será instalado sistema de decantação de sólidos e separação de óleos e graxas. Este sistema receberá os efluentes da lavagem de equipamentos, da limpeza dos canteiros de obras, sendo responsável pela retirada dos resíduos oleosos e também da areia e outros materiais sólidos;

• Águas pluviais: será construído um tanque de decantação, que receberá as águas pluviais coletadas pelas canaletas de drenagem na área da fábrica. Neste sistema ocorrerá a sedimentação dos sólidos, que serão periodicamente retirados por meio de escavadeiras. A água clarificada será disposta na drenagem natural.

4.2.2. Fase de operação da fábrica - Processo industrial

A fábrica de cimento da CIMPOR a ser instalada em Conde apresenta uma linha de produção completa a partir do recebimento, armazenamento e homogeneização do calcário britado e da argila, moagem da farinha de cru, moagem de combustíveis sólidos, clinquerização, moagem do cimento e expedição dos produtos. Atividades auxiliares como armazenamento de aditivos, coprocessamento (objeto de futuro licenciamento específico para a atividade) também serão desenvolvidas na área da futura fábrica de cimento de Conde. Na FIGURA 4.2.2.1 é apresentada uma ilustração das etapas da fabricação de cimento, desde a lavra até a expedição do cimento para o consumo final. Na FIGURA 4.2.2.2 é apresentado fluxograma ilustrativo com as matérias primas e produtos dos processos de fabricação de cimento na futura fábrica de Conde no Estado da Paraíba.



MINERAÇÃO

1. LAVRA

O calcário é extraído através de perfuração e desmonte por explosivos

2. BRITAGEM

O material desmontado nas frentes de lavra da mina écominuído em britador de impacto

PREPARAÇÃO DE CRU

3. TRANSPORTE

O calcário britado é transportado até as instalações da fábrica através de correia transportadora.

4. PRÉ-HOMOGENEIZAÇÃO

O calcário britado é armazenado em um silo de pré-homogeneização, onde é dosado argila e aditivos. A homogeneização é feita através do empilhamento e retomada contínua.

5. MOAGEM DE CRU

As matérias-primas homogeneizadas são alimentadas em um moinho vertical tipo Atox, onde o material é secado através dos gases quentes aproveitados do forno de clínquer e moído através do movimento dos rolos.

6. SILOS DE HOMOGENEIZAÇÃO

A farinha, proveniente do moinho de crú, éarmazenado em um silo feito em concreto onde éfeita a homogeneização.

PRODUÇÃO DE CLÍNQUER

7. PRÉ-AQUECIMENTO E PRÉ-CALCINAÇÃO

A farinha é submetido a um pré-aquecimento para ser aquecida, desidratada e descarbonatada antes de ser alimentada ao forno.

8. FORNO DE CLÍNQUER

A farinha aquecida e pré-descarbonatada étransformada em clínquer através de uma série de reações químicas que se desenrolam em torno dos 1.450ºC. O aquecimento do forno édado através de uma chama alimentada por coque moído

O clínquer incandescente é resfriado bruscamente no resfriador de clínquer para estabilização de sua estrutura cristalina.

9. Armazenagem de clínquer

O clínquer é armazenado em silos, onde poderáser expedido ou dosado no trasportador da moagem de cimento.

MOAGEM DE CIMENTO, EMBALAGEM E EXPEDIÇÃO

10. ARMAZENAGEM DE ADITIVOS

Os aditivos destinados à produção de cimento (calcário aditivo, gesso e pozzolana) são armazenados em moegas para serem dosados no moínho de cimento

11. TRANSPORTE

O transporte do clínquer e aditivos é realizado através de correias transportadoras

12. MOAGEM DE CIMENTO

O clínquer é moído juntamente com os aditivos em um moinho de bolas, onde a redução na granulometria é atingida através do impacto e fricção dos corpos moedores (bolas de aço) em decorrência do movimento giratório do moinho.

13. ARMAZENAMENTO DE CIMENTO

O cimento é armazenado em silos para poder ser expedido a granel ou ser empacotado.

14. EXPEDIÇÃO

Parte do cimento estocado no silo será embalado em sacos de 50 kg por máquina automática. Esses sacos serão paletizadospara transporte em caminhões. Outra parte do cimento armazenado será expedido a granel diretamente em caminhões-silo.

FIGURA 4.2.2.1 – Diagrama do processo de fabricação de cimento



CALCÁRIO

ARGILA ARENOSA

ARGILA FERRUGINOSA

FARINHA

MO

AGEM

DE

CR

Ú

CLI

NQ

UER

IZA

ÇÃ

O

CLÍNQUER

COQUE DE PETRÓLEO

MO

AG

EM D

E C

IMEN

TO

CALCÁRIO ADITIVO

GIPSITA

POZZOLANA

CIMENTO

FIGURA 4.2.2.2 – Fluxograma ilustrativo de matérias primas e produtos



25

A seguir são apresentados resumidamente os principais processos de fabricação do cimento.

Armazenamento e homogeneização de matéria-prima

O calcário britado que virá da Mina Caxitu será armazenado na fábrica de cimento, juntamente com argila e aditivos em um silo de pré-homogeneização. Este silo será coberto e terá capacidade para de armazenamento de 32.000 t. Estes materiais serão misturados e transportados para as moegas junto a moagem de cru, onde serão dosados para ajuste final da composição química da farinha produzida.

Armazenamento de aditivos

As argilas ferruginosas, siliciosas e outros aditivos são recebidos por meio de caminhões, em moega e armazenados em depósito longitudinal para estocagem, respectivamente com as seguintes capacidades: 10.000 t, 10.000 t e 5.000 t.

Armazenamento de Coque de petróleo

O coque de petróleo utilizado como combustível será recebido por caminhões e descarregado em pátio próprio para sua estocagem, com capacidade para 45.000 t, sendo 10.000 t em área coberta. Para a área de estocagem de coque em área descoberta será seguido o modelo adotado na Unidade João Pessoa da CIMPOR, onde é utilizado um sistema de tratamento de águas pluviais, evitando que estas alcancem o solo. Os equipamentos do forno da fábrica de cimento de Conde foram dimensionados para operar com 100% de coque de petróleo como combustível. Contudo, pretende-se utilizar combustíveis e matérias-primas alternativas, assim como é efetuado hoje na fábrica de cimento da CIMPOR de João Pessoa, como pneus usados, resíduos de borracha e cascalho de perfuração de poços de petróleo.

Moagem de cru ou farinha

O calcário misturado com a argila e aditivos será moído em um moinho vertical com capacidade de 360 t/h, em que a redução na granulometria é atingida através da passagem de rolos sobre o material disposto em uma superfície. Depois, a “farinha” produzida será descarregada, por meio de um elevador de caçambas, e transportada para o silo de homogeneização, construído em concreto e com capacidade de 12.000 t de armazenamento. Na FOTO 4.2.2.1 é apresentado um exemplo de moinho instalado em uma fábrica de cimento.

26

FOTO 4.2.2.1 – Moinho ATOX da FLSmidth instalado em uma fábrica de cimento

Moagem de coque

O coque será recebido a granel, em pellets de até 25 mm de diâmetro, e para que seja utilizado como combustível no forno de clínquer deve ser previamente moído. Para tanto, será utilizado um moinho de bolas com capacidade de 25 t/h. Na FIGURA 4.2.2.1 é apresentada uma ilustração de um moinho de bolas.

FIGURA 4.2.2.1 – Ilustração de moinho de bolas para redução granulométrica do coque que é utilizado como combustível no forno de clínquer.



27

Clinquerização

O clínquer é o principal constituinte do cimento portland. É prevista na futura fábrica de Conde uma produção de 3.800 t por dia de clínquer para a produção de cimento portland. O forno de clínquer só será desligado em paradas programadas para manutenção e desta forma, a fabrica de cimento de Conde operará 24 horas por dia, 30 dias por mês em 3 turnos de 8 horas. É previsto o consumo de 12.000 t/mês de coque de petróleo para aquecimento do forno de clínquer. A farinha de cru, produzida anteriormente, é alimentada no pré-aquecedor com pré-calcinador para ser aquecida, desidratada e descarbonatada antes de ser alimentada no forno de clínquer. Depois de pré-aquecida e pré-calcinada, a farinha entra então no forno de clínquer e se desloca dentro do forno devido a sua rotação e leve inclinação, passando por diferentes temperaturas:

• Até os 100°C ocorre a evaporação da água ainda existente na farinha de cru;

• A partir dos 500°C desprende-se a água de cristalização da argila;

• Ao atingir os 900°C os carbonatos de cálcio e o magnésio são calcinados, formando óxidos de cálcio e magnésio;

• Entre 900°C e 1200°C dá-se a reação exotérmica entre os óxidos de cálcio e magnésio e a argila (nesta região a temperatura aumenta rapidamente);

• Entre 1250°C e 1280°C inicia-se a liquefação da farinha;

• Entre 1300°C e 1450°C completa-se a clínquerização com a formação do clínquer. O clínquer proveniente do forno é resfriado no resfriador de clínquer, e transportado para o silo de clínquer, com capacidade de estocagem de 70.000 toneladas. Na FOTO 4.2.2.2 é apresentado o forno de clínquer instalado na Unidade de Cajati/SP, da CIMPOR e na FOTO 4.2.5.3 é apresentado o clínquer fabricado na Unidade João Pessoa da CIMPOR, em processo de fabricação análogo ao que será efetuado na futura fábrica de cimento de Conde.

FOTO 4.2.2.2 – Forno de clínquer em operação na Unidade Cajati da CIMPOR.

FOTO 4.2.2.3 – Clínquer fabricado na Unidade de João Pessoa da CIMPOR.

28

Moagem de cimento

Para fabricação de cimento é feita a moagem do clínquer com os aditivos (calcário aditivo, gesso e pozolana) em dois moinhos de bolas com capacidade de 100 t/h cada. O ar utilizado no moinho é desempoeirado em filtro de mangas, com emissão máxima de 50 mg/Nm³. A poeira retida do ar é adicionada ao cimento, que é estocado em silos.

Expedição

O cimento armazenado nos silos de expedição, que somam 24.000 t, poderá ser expedido a granel ou em sacos de papel de 50 kg. A expedição a granel será feita diretamente em caminhões-silo, da mesma forma que realizada na Unidade João Pessoa da CIMPOR, conforme apresentado na FOTO 4.2.2.4. As ensacadeiras automáticas de 12 bicos terão capacidade de 3.600 sacos/h e abastecerão as máquinas paletizadoras. O cimento ensacado será expedido exclusivamente na forma paletizada, que serão estocados em galpão fechado para carregamento dos caminhões. Na FOTO 4.2.2.5 é apresentada uma ensacadeira automática semelhante a que será instalada na fábrica de cimento de Conde.

FOTO 4.2.2.4 – Expedição de cimento a granel na Unidade João Pessoa da CIMPOR.

FOTO 4.2.2.5 – Ensacadeira automática de cimento de 12 bicos semelhante a que será instalada na fábrica de Conde.

Filtros de mangas

O principal equipamento de controle de poluição do ar a ser instalado na fábrica de cimento de Conde será o f”iltro de mangas”. Serão instalados 20 equipamentos deste tipo em todas saídas para a atmosfera do ar utilizado no processo de fabricação de cimento, assegurando uma emissão máxima de 50 mg/Nm³ de material particulado. O equipamento funciona filtrando o ar empoeirado através de filtros de tecido em formato de sacos compridos. Periodicamente é injetado um pulso de ar dentro dos dutos de filtros



29

de modo que a poeira que esteja incrustada na parte exterior das mangas do filtro caia para uma calha onde é retirada e reprocessada. Na FOTO 4.2.2.6 é apresentado um dos filtros de magas instalados na Unidade de João Pessoa da CIMPOR.

FOTO 4.2.2.6 – Filtro de mangas instalado na saída de ar do resfriador na Unidade de João Pessoa da CIMPOR.

Os insumos previstos para a fase de operação da fábrica de cimento da CIMPOR em Conde são descritos a seguir:

• Água: Será captada em poços tubulares profundos e estocada em caixas d’água elevadas. A água será distribuída por gravidade aos pontos de abastecimento.O consumo médio de água no processo industrial é de cerca de 120 m³/dia. A água para consumo humano será utilizado água mineral em galões dispostos em bebedouros.

• Energia elétrica: Para suprimento de energia elétrica será instalada no local uma subestação de 25 MVA. A linha de alta tensão de 69 kV será viabilizada pela ENERGISA a partir da Subestação de Mussuré em João Pessoa.

• Argila: A argila será extraída da Mina do Sampaio, localizada em João Pessoa, e transportada em caminhões até a fábrica de cimento de Conde. É previsto o fluxo de cerca de 15 caminhões por dia para o transporte desta argila através da BR-101.

Os resíduos gerados a serem gerados na fase de operação, da mesma forma que na fase de implantação, serão recolhidos e destinados para locais adequados. Os efluentes sanitários gerados nos banheiros e no refeitório serão tratados em fossas sépticas, dotadas de caixa de gordura, tanque séptico, filtro anaeróbico e sumidouro. Semestralmente o lodo digerido será retirado e encaminhado para Estação de Tratamento de Esgotos. As águas das

30

contribuições pluviométricas serão captadas pelo sistema de drenagem da fábrica e serão tratadas em caixa de decantação e sistema separador água-óleo.

4.2.3. Coprocessamento

O coprocessamento é efetuado na indústria cimenteira através da substituição parcial de matérias-primas e combustíveis utilizados no forno de cimento e do pré-calcinador com combustíveis alternativos. Os compostos orgânicos são totalmente destruídos devido às altas temperaturas atingidas no interior do forno de cimento, e as cinzas são incorporadas ao clínquer. O uso de combustíveis alternativos reduz o uso de combustíveis não renováveis e representa a integração ambientalmente segura de destruição dos resíduos industriais. É uma alternativa competitiva com relação à disposição em aterros e incineração, e, ao contrário desses, caracteriza-se pela destruição total de grandes volumes de resíduos, sem geração de novos passivos ambientais.



31

CAPÍTULO 5

RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

O QUE É O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL?

O diagnóstico ambiental é a parte do EIA onde são apresentados as características ambientais do local e entorno no qual se pretende implantar o empreendimento. O diagnóstico ambiental é dividido em 3 grandes áreas: Meio físico, Meio biótico e Meio antrópico. No meio físico são apresentadas informações sobre: geologia, relevo, solos, paleontologia, clima, hidrografia,) qualidade do ar e das águas (superficiais e subterrâneas) e níveis de ruído. Ainda, por se tratar de área de ocorrência de rocha calcária, é verificada por um especialista a existência de cavernas no local. O meio biótico diz respeito à vegetação e fauna silvestre que ocorrem no local de implantação do empreendimento. Nos levantamentos da flora e fauna devem ser observadas a ocorrência ou não de espécies ameaçadas de extinção. Finalmente, no meio antrópico são apresentadas as características socioeconômicas do município em que se localizará o empreendimento, ou seja, a situação da educação, saúde, infraestrutura, finanças etc, bem como o uso do solo que se faz na atualidade. Especificamente para o EIA da fábrica de cimento da CIMPOR foi realizada uma “pesquisa de percepção ambiental” com a população residente próximo ao local de implantação da fábrica de cimento, para saber de suas expectativas em relação ao empreendimento proposto. Normalmente o diagnóstico ambiental para um EIA é realizado em pelo menos duas campanhas distintas, abrangendo um período chuvos e outro seco. Os levantamentos são realizados de acordo com que é definido no Termo de Referência para elaboração do EIA/RIMA.

PARA QUE SERVE O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL?

No diagnóstico ambiental é apresentada a situação das condições atuais do local e imediações de onde se pretende implantar o emprendimento. Para tanto, vários profissionais especialistas de cada área de atuação vão para o local realizar os chamados “levantamentos de campo” e ficam por dias coletando informações. Também são utilizados diversos equipamentos para coletar dados do local, como os “hi-vols” e os “decibelímetros”. Os primeiros são utilizados para medir o nível de poeira emitido atualmente no local e o

32

segundo serve para medir os níveis de ruído. Também são coletadas amostradas de águas para análise em laboratório especializados, para detectar possíveis contaminações. Além de servir para caracterizar a situação atual do local, os resultados obtidos na fase do disgnóstico ambiental do EIA poderão ser comparados com os resultados de levantamentos futuros, realizados durante a implantação e operação do empreendimento, quando são realizados o “monitoramento ambiental”. Assim, o diagnótico ambiental da situação atual serve de base para comparações futuras, ou seja, é possível saber quanto a implantação e operação de um empreendimento afetou determinada área. Apresentados a seguir, resumidadmente, os resultados do diagnóstico ambiental da área prevista para a implantação da fábrica de cimento da CIMPOR, na área rural do município de Conde.

5.1. MEIO FÍSICO

A área onde se pretende implantar a fábrica de cimento está localizada na bacia sedimentar marginal Pernambuco-Paraíba, na bacia de Alhandra, região litorânea da Paraíba. É formada camadas superpostas de rochas sedimentares, conforme se observa na FIGURAS 5.1.1 e 5.2.1. O calcário que abastecerá a fábrica de cimento ocorre abaixo da camada sedimentar da Formação Barreiras, sendo estes constituídos por sedimentos areno-argilosos. Este calcário foi descrito por Geofocus (2011) como sendo de cor predominantemente creme, tornando-se acinzentado em profundidade sendo compacto, com presença de delgadas lentes argilosas. É um calcário de origem marinha e de profundidade moderada.



33

FIGURA 5.1.1 – Mapa Geológico Regional Fonte: (BARBOSA, 2004 apud FURRIER, 2007)

FIGURA 5.1.2 – Coluna estratigráfica da sub-bacia de Alhandra. Fonte: (BARBOSA, 2004 apud FURRIER, 2007)

Área de Estudo

34

A espeleologia diz respeito ao estudo de cavernas, que podem existir nas áreas de ocorrência de rochas calcárias. Este estudo foi realizado na área de implantação do PROJETO CAIXITU da CIMPOR, não sendo encontrado qualquer indício de cavernas no local e entorno. Juntamente com a espeleologia, foi realizado o levantamento paleontológico, que diz respeito aos fósseis, que podem ocorrer sobretudo nas rochas calcárias. Nas rochas das Formações Maria Farinha e Gramame. Com relação ao relevo, a área ocupada pela Bacia Sedimentar Pernambuco-Paraíba, especialmente no setor de Alhandra, está compreendida em dois domínios geomorfológicos: Baixos Planaltos Costeiros e Baixada Litorânea. Na área de implantação da fábrica de cimento, especificamente na área drenada pelo baixo curso do rio Água Boa, afluente da margem direita do rio Gramame, as formas de relevo encontram-se próximas à transição entre os Tabuleiros e a Faixa Litorânea. As altitudes locais variam entre 10 e 70 metros. Em geral, as formas de relevo que compõem a região se caracterizam por apresentar topos tabulares e vertentes relativamente escarpadas em uma de suas bordas, onde nascem os cursos d’água intermitentes que vão afluir no rio Água Boa (FOTO 5.1.1). Com relação aos solos, ocorrem predominantemente os Argissolos Vermelho –Amarelo (FOTO 5.1.2).

FOTO 5.1.1 – Observa-se ao fundo topo do “tabuleiro” plano e a “escarpa” coberta por vegetação nativa de Mata Atlântica.

Topo plano do tabuleiro

Escarpa



35

FOTO 5.1.2. – Solo do tipo Argilossolo Vermelho-Amarelo, observado em uma vertente de tabuleiro, onde aparecem os sedimentos da Formação Barreiras. Este perfil possui cerca de 10m de espessura.

A área onde se pretende implantar a fábrica de cimento está compreendida na sub-bacia hidrográfica do rio Água Boa, com aproximadamente 70km2, que é um dos principais afluentes do rio Gramame pela margem direita. O rio Gramame possui extensão de cerca de 54 km e seus principais afluentes são os rios Mumbaba, Mamuaba e Água Boa. É um rio de grande importância para região, servindo de manancial de abastecimento para mais de 70% da população da Região Metropolitana de João Pessoa-RMJP (AESA, 2011). Destacam-se como principais usos da água na região o abastecimento público e a captação de água por indústrias, principalmente no distrito industrial do município de Conde. Na Fazenda Caxitu destaca-se a presença do rio Água Boa, que nasce nas proximidades da localidade denominada Utinga, na altitude 100m, nas divisas entre os municípios de Conde e Alhandra. Drena uma área atravessando parte da área urbana de Conde. Segundo estudo realizados pela empresa Potamos (2011) a área da sub-bacia hidrográfica do rio Boa Água apresenta boa capacidade de infiltração e armazenamento de volumes de chuvas, baixo coeficiente de escoamento superficial (devido à grande permeabilidade do solo), e baixa vocação para ocorrência de cheias expressivas em seu médio curso, local em que drena a área do futuro empreendimento. Na área de implantação do PROJETO CAXITU foi realizada a caracterização da qualidade das águas superficiais e subterrâneas, para saber se as águas da região estão contaminadas ou não por algum produto químico, se há presença de esgotos domésticos, por exemplo. Foram realizadas duas campanhas de águas, sendo uma em fevereiro e outra em maio de 2011. Foram analisadas as águas superficiais de 8 (oito) pontos localizados ao longo do rio Água Boa e seus afluentes (FOTOS 5.1.3 e 5.1.4). As águas subterrâneas foram amostradas no poço tubular profundo localizado próximo ao escritório da Mina

36

Caxitu. A localização desses pontos de água é apresentada no DESENHO 697.0.4.1-RIMA-01.

FOTO 5.1.3 – Ponto de coleta de água superficial A1, localizado no rio Água Boa a montante da Fazenda Caxitu.

FOTO 5.1.4 – Ponto de coleta de água subterrânea A9, localizado no poço tubular profundo próximo à sede da Fazenda Caxitu.

De acordo com os resultados obtidos nas análises realizadas em laboratórios especializadas as águas superficiais do rio Água Boa e seus afluentes apresentam grande concentração de matéria orgânica, possivelmente em função do lançamento de efluentes sanitários e da decomposição das plantas de várzeas, como as aningas, muito comuns na região. Essa matéria orgânica, juntamente com a presença de fósforo, contribui para a eutrofização da água e favoreceu o crescimento de plantas hidrófitas (que vivem na água). Nos resultados das análises de águas superficiais foram constatadas concentrações elevadas para de ferro solúvel, fósforo total, nitrogênio total, condutividade, óleos e graxas totais, D.B.O., cor, turbidez e coliformes, além de uma baixa concentração de oxigênio dissolvido. A água do poço apresentou coliformes totais e fecais e elevada concentração de ferro dissolvido. O clima da área de estudo sofre forte influência da “maritimidade”, em função da proximidade do oceano Atlântico e suas massas de ar características. A área é definida pela formação de um clima úmido e quente litorâneo, que se diferencia dos climas mais secos característicos para o restante da região. As temperaturas são elevadas durante o ano todo, com médias de 30 ºC, com pequena queda dos meses de inverno. As chuvas estão concentradas entre o final do verão e o inverno, com grande destaque para o outono. A pluviosidade média na região litorânea da Paraíba é de 2000mm. No cartograma da FIGURA 5.1.3 pode-se observar a variação das chuvas em João Pessoa, localizado imediatamente ao norte de Conde, concentradas nos meses de março a agosto e temperatura média de 28 ºC ao longo de todo o ano.



37

Com relação à qualidade do ar na área do PROJETO CAXITU, as coletas de poeira, realizadas por meio de um equipamento denominado “Hi-Vol”, instalado próximo ao escritório da Mina Caxitu (FOTO 5.1.5) desde fevereiro de 2011, indicaram concentrações abaixo dos limites estabelecidos pela legislação vigente. Os resultados obtidos indicaram pouca variação das concentrações de poeira entre os meses de fevereiro a junho de 2011, à exceção do mês de maio. Em campo, verificou-se que não há fontes consideráveis de emissão de poeira na região, exceto as queimadas realizadas periodicamente entre as safras de cana-de-açúcar. Pode-se também considerar a emissão de fuligem dos veículos a diesel que trafegam pela rodovia BR 101 e, em menor escala, e pelas vias de acesso locais. Neste local também foi instalada uma estação meteorológica portátil, com termômetro, higrômetro, barômetro, pluviômetro, anemômetro, bem como sistema de armazenamento de dados (FOTO 5.1.6) para monitorar as condições climáticas locais.

FOTO 5.1.5 – Hi-vol instalado na Fazenda Caxitu, para avaliar a qualidade do ar na região.

FOTO 5.1.6 – Estação meteorológica instalada na área de estudo.

FIGURA 5.1.3 - Cartograma representativo da pluviosidade e temperatura média mensal de João Pessoa. Fonte: Mendonça e Danni-Oliveira (2009)

38

0

60

120

180

240C

once

ntra

ção

( μg/

m3 )

Ponto de Monitoramento de Hi Vol

Acima do limite

De acordo com o limite

LIMITE MÁXIMO DIÁRIO

FEVEREIRO MARÇO

LIMITE SECUNDÁRIO

ABRIL MAIO JUNHO

FIGURA 5.1.4 – Gráfico comparativo das concentrações de poeira amostradas entre os meses de fevereiro a junho de 2011 próximo ao local da futura fábrica da CIMPOR. Ainda, visando determinar o alcance e a concentração dos principais poluentes a serem emitidos pela fábrica de cimento da CIMPOR, foi realizado um estudo de dispersão de poluentes atmosféricos. Trata-se de um estudo complexo, na qual é simulada por programa de computador (modelo AERMOD) a dispersão de poluentes a serem gerados pela futura fábrica, tais como óxidos de nitrogênio e enxofre proveniente da queima de coque no forno e as emissões de material particulado do moinho de coque, moinho de cimento, resfriador, ensacadeira e dos filtros de mangas. Conforme os resultados apresentados na FIGURA 5.1.5, as concentrações máximas obtidas nas simulações do modelo AERMOD apresentaram-se abaixo dos padrões primários estabelecidos pela Resolução CONAMA 003/90, demonstrando que o empreendimento é ambientalmente viável.



39

240 80 365 80320

100

57,33

2,8912,62 10,77 2,96 3,7

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

24 H MGA 24 H MAA 1 H MAA

Partículas em Suspensão Dióxido de Enxofre Dióxido de Nitrogênio

Concen

traçõe

s máxim

as x Padrões primários

Concentração máxima (µg/m³) Limite (Resolução CONAMA 003/90)

FIGURA 5.1.5 – Gráfico comparativo entre as concentrações máximas obtidas nas simulações com o modelo AERMOD da USEPA para Material Particulado (MP), Dióxido de Enxofre (SO2) e Dióxido de Nitrogênio (NO2), e os respectivos padrões primários estabelecidos pela Resolução CONAMA 003/90. Para o PROJETO CAXITU também foram caracterizados os níveis de ruído atuais da área e seu entorno. Para tanto, foram realizadas medições dos níveis de ruído, em duas campanhas de campo (fevereiro e junho), durante os períodos diurno e noturno, em diversos pontos localizados nas áreas internas e externas à Fazenda Caxitu. A localização dos pontos de medição dos níveis de ruído pode ser visualizada no DESENHO 697.0.4.2-RIMA-01.

FOTO 5.1.7 – Monitoramento dos níveis de ruído em frente às residências na zona Urbana de Conde.

FOTO 5.1.8 – Medição dos níveis de ruído a 25 metros da rodovia BR-101.

Para a realização da medição dos níveis de ruído foram utilizados dois decibelímetros. Os resultados destas medições foram comparados com a Norma ABNT NBR 10.151/2000, que

40

define os valores para avaliação de ambientes externos. Os resultados obtidos no nas duas campanhas revelaram que atualmente na região as principais fontes de ruído se devem à passagem de veículos leves e pesados pela rodovia BR-101 e pelas vias de acesso locais, além do canto de pássaros, grilos, cigarras. Para o EIA também foi realizada uma simulação da provável distribuição dos níveis de ruído atualmente existentes na Fazenda Caxitu e seu entorno e também da situação futura, após a implantação da fábrica de cimento, sendo gerados os chamados “mapas de isorruído”, apresentados nas FIGURAS 5.1.6 a 5.1.9. A elaboração dos mapas de isorruído foi baseada nas medições de ruído realizadas no primeiro semestre de 2011. Chegou-se à conclusão de que os níveis de ruído gerados pela operação da fábrica de cimento e da mina Caxitu, não interferirão no conforto acústico das comunidades do entorno.



FIGURA 5.1.6 - Mapa da provável distribuição do ruído atual no período diurno.



FIGURA 5.1.7 - Mapa da provável distribuição do ruído atual no período noturno.



FIGURA 5.1.8 - Mapa da provável distribuição do ruído futuro no período diurno.



FIGURA 5.1.9 - Mapa da provável distribuição do ruído futuro no período noturno.


Estudo de Impacto Ambiental – EIA CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. – Conde - PB

49

5.2. MEIO BIÓTICO

O município de Conde – PB está totalmente inserido na área de domínio do bioma Mata Atlântica. Originalmente, a Mata Atlântica abrangia uma área de 1.350.000 km², contemplando 17 Estados brasileiros (PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS), correspondendo a 15% do território nacional. No Estado da Paraíba, a Mata Atlântica ocupava uma área de 657.851,21ha, compreendendo a 11,66% do Estado, passando por 63 municípios. Atualmente, restam apenas 16,11% da área original da Mata Atlântica, incluindo todas as fisionomias florestais e seus diferentes estágios sucessionais, sendo 2,44% do território protegido por unidades de conservação federal e estadual (MMA/Probio, 2006). Para o EIA, foram realizados levantamentos de flora (inventário florístico e fitossociológico) que ocorrem na área prevista para a implantação da fábrica de cimento e também na área da lavra de calcário. A classificação do estágio de regeneraçaão da vegetação foi realizada com base na Resolução CONAMA 391/07, específico para o Estado da Paraíba. Anteriormente à aquisição pela CIMPOR, a Fazenda Caxitu era dividida em pequenas e médias glebas, que pertenciam a pequenos proprietários de terra, que modificaram o uso do solo natural e plantaram diversas espécies frutíferas e exóticas em suas propriedades. Assim, boa parte da vegetação nativa hoje encontrada na Fazenda Caxitu, apresenta sinais de interferências passadas e é constituída de espécies não nativas da região, principalmente frutíferas, como o dendezeiro (Elaeis guineensis), o coqueiro (Cocos nucifera), o sete copas (Terminalia catappa), a oliveira (Olea europaea), a jaca (Artocarpus heterophyllus) e a fruta-pão (Artocarpus altilis), que naturalmente não ocorrem nesta região, mas se adaptaram muito bem ao local. Atualmente, a Fazenda Caxitu é formada por 7 (sete) imóveis que somadas totalizam uma área de 721,66ha. Mais de 50% da área foi arrendada ao sr. Raimundo Nonato Siqueira para o cultivo de cana-de-açúcar, sendo o restante da área coberto por áreas de pastagens, mineração e por uma cobertura vegetal pouco desenvolvida (FOTO 5.2.1). A vegetação nativa que se encontra em melhor estado de preservação na Fazenda Caxitu encontra-se averbada como Reserva Legal em duas glebas que totalizam 142,3591ha. Nestas glebas a vegetação arbórea, com altura média de 10 metros (FOTO 5.2.2 a 5.2.5). No restante da fazenda, a vegetação nativa apresenta-se em estágio que varia de inicial a médio de regeneração natural. É baixa a altura e a diversidade de espécies, predominando a embaúba (Cecropia pachystachya), espora de galo (Randia cf nitida), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolius), pau-pólvora (Trema micrantha), pau-lacre (Vismia guianensis), murici (Byrsonima sericea), mutamba (Guazuma ulmifolia). Também foi observada uma abundância elevada de espécies herbáceas e infestação por gramíneas invasoras pelas condições de maior luminosidade que adentra no interior desta vegetação (FOTO 5.2.6 e 5.2.7).

50

FOTO 5.2.1 – Vista geral de parte da Fazenda Caxitu, em primeiro plano a mata ciliar na APP do rio Água Boa, ao fundo a Reserva Legal e entre as duas vegetações nota-se o plantio de cana-de-açúcar.

FOTO 5.2.2. – Vista do remanescente florestal localizado na porção norte da Fazenda Caxitu, vegetação preservada como Reserva Legal.

FOTO 5.2.3 – Vista da vegetação localizada na porção sudoeste da Fazenda Caxitu, que está averbada como Reserva Legal.



51

FOTO 5.2.4 – Vista do subosque da Reserva Legal, onde se observa as copas se tocando, deixando a luz difusa no interior da mata.

FOTO 5.2.5 – Interior da Reserva Legal, com alta diversidade de espécies vegetais e a formação de mais de um estrato arbóreo.

FOTO 5.2.6 – Vista da borda de uma vegetação secundária em estágio inicial de regeneração natural.

FOTO 5.2.7 – Interior da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração natural. Observa-se a baixa estatura das árvores.

Nas áreas mais baixas, próximas ao rio Água Boa, onde a interferência da umidade do solo é maior, é verificada a ocorrência de indivíduos de espécies que melhor se adaptam às condições de ambientes mais úmidos, tais como os ingás I(nga spp.), embaúba (Cecropia pachystachya), jenipapo (Genipa americana), além palmeiras e plantas com características umbrófilas como helicônias, samambaias, aráceas, dentre outras. Vale ressaltar, que à margem do leito do rio Água Boa, em suas áreas mais úmidas, sujeita a alagamentos, a vegetação existente é típica de brejo, com predomínio da espécie aninga (Montrichardia linifera) (FOTO 5.2.8). O restante da Fazenda Caxitu é caracterizada por extensas áreas de cana de açúcar, áreas de pastagem e pela própria mineração da CIMPOR, que realiza atividades na área desde a década de 80.

52

FOTO 5.2.8 – Vista geral do Rio Água Boa que corta a Fazenda Caxitu. Observa-se em entorno imediato nas áreas mais baixas do terreno a presença da espécie Montrichardia linifera e na APP do rio a vegetação com fisionomia florestal (mata ciliar). No levantamento florístico foram registradas 68 espécies vegetais, distribuídas em 29 famílias. As famílias que apresentaram maior número de espécies arbóreas foram Fabaceae com 12 espécies, Myrtaceae (8) e Anacardiaceae, Arecaceae e Rubiaceae, ambas com (4). Destas 68 espécies, 7 ou 10,3% são exóticas do Brasil, ou seja, não são nativas daqui. No levantamento fitossociológico (FOTOS 5.2.9 a 5.2.12) realizados nos fragmentos florestais ocorrentes na Fazenda Caxitu (excluindo os averbados como Reserva legal), com ênfase nos locais que sofrerão interferências diretas e indiretas com a implantação do empreendimento, foram amostrados 467 indivíduos, pertencentes a 27 famílias, 54 gêneros e 55 espécies arbóreas. Destas 55 espécies, 5 foram identificadas somente em nível de gênero. A dificuldade da não identificação de todos os indivíduos em nível específico ocorreu principalmente por falta de coleta de material fértil completo para determinadas espécies na época do ano em que foi realizado o levantamento. A densidade total do levantamento foi de 934 indivíduos/ha. Não foi registrada nenhuma espécie da flora ameaçada de extinção.

FOTO 5.2.9 – Técnico florestal realizando o plaqueamento de um indivíduo arbóreo amostrado para auxílio do controle do levantamento.

FOTO 5.2.10 – Detalhe da plaqueta de alumínio fixada no indivíduo arbóreo (Tapirira guianensis) amostrado para auxílio do controle do levantamento.



53

FOTO 5.2.11 – Engenheiro florestal realizando a medição da circunferência à altura do peito (CAP) de indivíduo arbóreo, com auxilio de uma fita métrica.

FOTO 5.2.12 – Técnico florestal realizando a coleta de material botânico com podão para posterio identificação da espécie amostrada.

A implantação do PROJETO CAXITU ocorrerá em uma área de 30 hectares. Para tanto, será necessário o corte de 1 hectare de vegetação em estágio inicial de regeneração e 5,49 hectares de interferência em áreas de preservação permanente (APP) para a canalização de drenagem na área da fábrica. O restante da área é hoje ocupada por área de pastagem e cana-de-açúcar. Muitos grupos da fauna podem ser utilizados como indicadores de alteração de habitat. Estudar os grupos de vertebrados e invertebrados terrestres e as comunidades aquáticas pode indicar o grau de conservação e prever possíveis impactos à biodiversidade com a implantação de um empreendimento. Para o EIA, foi realizado na área da Fazenda Caxitu o levantamento de fauna, considerando os seguintes grupos faunísticos: pequenos, médios e grandes mamíferos (mastofauna), anfíbios e répteis (herpetofauna), aves (ornitofauna), invertebrados (entomofauna) e comunidades aquáticas. Para tanto, foram realizadas duas campanhas de campo, com duração de cinco dias cada, sendo a primeira entre fevereiro e março de 2011 (estação seca) e a segunda entre maio e junho de 2011 (estação chuvosa). A herpetofauna é formada pelos anfíbios e répteis. Os anfíbios são especialmente suscetíveis à degradação ambiental devido às suas características básicas (pele permeável - vulnerável a diversos agentes biológicos ou químicos, por apresentarem ovos e larvas dependentes da água ou de ambientes úmidos e por terem ciclos de vida em locais distintos), por isso, consituem um excelente indicador ecológico da qualidade do ambiente. Os répteis possuem em comum a pele recoberta por escamas e são dependentes de fontes externas de calor para regular a temperatura corporal. A destruição do seu habitat é a principal ameaça ao grupo. Nas duas campanhas da herpetofauna foram visitados 26 pontos (FOTOS 5.2.13 a 5.2.15), sendo que em cinco foram instaladas armadilhas para captura de répteis e anfíbios. As espécies foram registradas por meio de métodos de levantamento por encontro visual, procura auditiva armadilhas de interceptação e queda (baldes plásticos enterrados

54

no solo). O registro das espécies foi feito com o uso de lanternas de mão e cabeça, percorrendo a pé as margens dos corpos d’água.

FOTO 5.2.13 - Ponto Hp7: Área encharcada. FOTO 5.2.14 - Ponto Hp17: Açude em área aberta.

Foram registradas 40 espécies, sendo 23 anfíbios e 17 répteis, conforme ilustrado nas fotos a seguir. A maioria das espécies registradas também é comum em levantamentos de herpetofauna da região. Nenhuma das espécies registradas é considerada ameaçada de extinção. As áreas amostradas já apresentam um alto grau de modificação antrópica e, mesmo assim, o número de espécies registrado foi alto. Em relação ao grupo de répteis e anfíbios, a implantação do empreendimento não causará grandes impactos, pelo fato das espécies encontradas já estarem adaptadas a ambientes modificados.

Rhinella granulosa Rhinella Jimi Dendropsophus branneri

Dendropsophus decipiens Dendropsophus minutus Hypsiboas albomarginatus



55

Hypsiboas raniceps Phyllomedusa nordestina Scinax eurydice

Scinax x-signatus Physalaemus albifrons Physalaemus cuvieri

Pseudopaludicola SP Leptodactylus macrosternum Leptodactylus natalensis

Leptodactylus troglodytes Leptodactylus vastus Lithobates palmipes

56

Iguana iguana Tropidurus hispidus Hemidactylus mabouia

Ameiva ameiva Tupinambis merianae Dryadosaura nordestina

Micrablepharus maximiliani Chironius carinatus Leptophis ahaetulla

Tantilla melanocephala Helicops angulatus Liophis poecilogyrus FOTO 5.2.15 – Espécimes de anfíbios e répteis encontrados na área de estudo. Para as aves, foram encontradas 102 espécies, distribuídas em 42 famílias. Algumas espécies observadas podem ser consideradas indicadoras de ambientes alterados, uma vez que expandem sua ocorrência, de ambientes florestais para áreas desmatadas e pastagem. Dentre estas espécies destacam-se o anu-branco, o tiziu, a rolinha Columbina talpacoti, e o anu-preto. Uma espécie de ave encontrada na área de estudo se encontra na Lista da Fauna Ameaçada de Extinção, o barranqueiro-de-olho-branco (Automolus leucophthalmus lammi).

Foto

: Moi

sés

Gu

imar

ães



57

As aves são consideradas bons indicadores ambientais pela sua relativa facilidade de estudo, pela fidelidade demonstrada por inúmeras espécies a determinados ambientes e pela rapidez com que tais espécies desaparecem quando a alteração ambiental atinge níveis críticos. Portanto, a análise da comunidade avifaunística de uma região forneceria elementos básicos nas avaliações de impactos ambientais. A metodologia utilizada para os levantamentos das aves foram observações diretas com o auxílio de binóculos, reconhecimento auditivo, gravação de vocalizações (FOTO 5.2.16) e documentação fotográfica quando possível.

FOTO 5.2.16 - Procedimento de gravação de vocalizações das aves em campo utilizando microfone direcional.

Das 102 espécies de aves (FOTO 5.2.17), foram registradas duas espécies consideradas endêmicas (de uma região específica) da Mata Atlântica, o barranqueiro-de-olho-branco e o verdinho coroado. A primeira espécie citada é considerada em perigo de extinção), porém na Paraíba é considerada comum. Já a segunda espécie é considerada localmente comum. Algumas espécies observadas podem ser consideradas indicadoras de ambientes alterados, uma vez que expandem sua ocorrência, de ambientes florestais para áreas desmatadas e pastagem. Dentre estas espécies destacam-se o anu-branco, o tiziu, a rolinha Columbina talpacoti, e o anu-preto. Uma espécie de ave encontrada na área de estudo se encontra na Lista da Fauna Ameaçada de Extinção, o barranqueiro-de-olho-branco (Automolus leucophthalmus lammi). A caracterização da avifauna da área de estudo revelou um cenário de grande alteração da paisagem e consequentemente um avanço na perda de habitats, na maior parte da região do empreendimento. Os poucos fragmentos de vegetação nativa que restam, sofrem pressões das atividades humanas, além do isolamento em si, e também são de pressão pela retirada de madeira, caça, a presença de animais domésticos e fogo. Este avanço na perda de habitats nativos é amenizado localmente presença das áreas de Reserva Legal da CIMPOR, que totalizam 142,36 hectares, importantes para a manutenção de muitas populações da fauna nativa do local.

58

É pouco provável que a implantação do empreendimento nessa paisagem tenha uma interferência muito significativa sobre a avifauna, pelo fato da interferência em vegetação nativa ser muita pequena (1,5 ha) e pelo alto grau de transformação dos ambientes. Por termos constato a presença da espécie Automolus leucophthalmus lammi (barranqueiro-de-olho-branco) que esta atualmente considera em perigo de estinção (MMA, 2003). Na fase de instalação e operação do empreendimento, haverá programa de monitoramento para essa espécie.

FOTO 5.2.17 – 1. Garça-branca-grande; 2. Ariramba-de-cauda-ruiva; 3.Gavião-carijó; 4.Socó-boi Para o levantamento de mamíferos foram utilizadas os seguintes métodos de trabalho: armadilhas fotográficas (= Câmeras Automáticas) (FOTOS 5.2.18 a 5.2.28), observação direta e procura por vestígios e entrevistas. Em relação aos mamíferos, foram registradas, por métodos diretos e indiretos, 19 espécies, distribuídas em 7 ordens e 14 famílias. Todas as espécies apresentam ampla distribuição. Apenas uma espécie da lista se encontra ameaçada nacionalmente, o gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus), classificada como vulnerável a extinção, registrado em entrevista com moradores locais, porém, não confirmado nos levantamentos de campo. Ocorre na área um mamífero endêmico da Mata Atlântica, o caxinguelê. Raposa, guaxinim, gambá e capivara foram amostrados nas duas campanhas, de modo que podem ser consideradas comuns na área estudada. A maioria das espécies registradas neste trabalho possui distribuição ampla, tanto no Nordeste como em outras partes Brasil (outros biomas: Amazônico, Cerrado e outros), com destaque para o tapeti, raposa, tamanduá-mirim, guaxinim e capivara. A mastofauna presente na região do futuro empreendimento da CIMPOR é bastante comum a ambientes já perturbados, porém tal área ainda representa um importante refúgio para as espécies ali amostradas, visto constituirem locais que propiciam abrigo e recursos alimentares. Assim, a Reserva Legal averbada de 142,36 ha da Fazenda Caxitu, contribui para a preservação de habitats para as populações da fauna residentes na região. Não foram confirmadas em campo espécies ameaçadas de extinção no Brasil (MMA, 2003). Porém, moradores locais afirmam ter avistado gato-do-mato (Leopardus tigrinus) que se enquadra como vulnerável a extinção (MMA, 2003). Com isso, na fase de instalaçao e operação do empreendimento, haverá programa de monitoramento para essa espécie.

1 2 3 4



59

FOTO 5.2.18 - Armadilha fotográfica instalada com disposição de iscas de atração.

FOTO 5.2.19 - Fotocaptura de raposa.

FOTO 5.2.20 - Fotocaptura de cassaco.

FOTO 5.2.21 - Mico/sagüi observado em bando por todo área de estudo

FOTO 5.2.22 - Avistamento de ouriço-cacheiro.

FOTO 5.2.23 - Pegada de capivara observada várzea do rio Água Boa.

FOTO 5.2.24 - Pegada de mão-pelada observado nas áreas de várzea e canavial.

FOTO 5.2.25 - Pegada de tapeti.

FOTO 5.2.26 - Pegada de raposa observada nas trilhas de mata e canavial na área.

FOTO 5.2.27 - Pegada de tatu-verdadeiro.

FOTO 5.2.28 - Pegada de tamanduá-mirim.

O objetivo do levantamento da entomofauna foi identificar a composição da fauna de insetos vetores e de artrópodes de serapilheira na área da Fazenda Caxitu, com objetivo de listar os principais insetos vetores de interesse em saúde pública e avaliar a riqueza de

Foto

: Fáb

io M

affe

i

Foto

: Pol

ícia

Rod

ov.F

eder

al

60

espécies para a fauna de formigas e outros artrópodes. Para a coleta de amostras foi utilizada a metodologia “extratores de Winkler” (FOTOS 5.2.29 a 5.2.34), armadilha de Shanon e armadilha luminosa.

FOTO 5.2.29 - Demarcação e coleta de 1m2 de serapilheira.

FOTO 5.2.30 - Serapilheira sendo preparada para peneiração.

FOTO 5.2.31 - Serapilheira sendo peneirada.

FOTO 5.2.32 - Serapilheira transferida para o saco de filó.

FOTO 5.2.33 - Saco de filo contendo a serapilheira sendo introduzido no extrator de Winkler.

FOTO 5.2.34 - Extratores instalados e ativados.

Para a coleta de interesse médico – saúde pública, foram utilizadas três técnicas de capturas. Armadilha de Shannon modificada (de tecido voal branco), armadilhas luminosas modificada tipo CDC (FOTO 6.3.4.9, 6.3.4.10 e 6.3.4.11) e capturadas com conchas de alumínio (500ml).

FOTO 5.2.35 - Armadilha de Shanon.

FOTO 5.2.36 - Armadilha de Shanon.

FOTO 5.2.37 - Armadilha luminosa instalada e ativada.



61

O esforço amostral totalizou 72 insetos de interesse médico sanitário, distribuídos em 07 espécies. Na campanha de seca foram capturadas menores abundância e diversidade comparada à coleta realizada no período chuvoso, o qual obteve 242 insetos de interesse médico e 11 espécie/morfoespécies. Tal fato provavelmente deve-se as intensas chuvas durante o período de trabalho. Quanto às espécies vetoras da Leishmania Visceral e Tegumentar, Lutzomyia longipalpis, nesta campanha foram capturados 04 indivíduos, que indica a necessidade de realizar a vigilância epidemiológica. Com relação aos indivíduos de artrópode, foram coletados 5.956, sendo 4.785 no extrator de Winkler e 1.171 na armadilha luminosa. A classe Insecta foi a mais abundante e com maior riqueza de espécies. Ao comparar estes dados com a primeira campanha, observou-se que no período chuvoso coletou-se apenas 30,9% dos indivíduos coletados no período seco somando as duas armadilhas: luminosa e Winkler. Os resultados sugeriram que a composição da comunidade de formicídeos varia em escala temporal (período seco e chuvoso) e espacial (diferentes vegetações). Contudo, a área com características florestais mais preservadas mantém maior número de espécies de formigas e, por consequência, de artrópodes em geral. O diagnóstico das comunidades aquáticas compreendeu os estudos de zooplâncton, zoobentos e fitoplâncton. Foram selecionadas seis estações de amostragem (FOTOS 5.2.38 a 5.2.40). A grande quantidade de macrófitas aquáticas nos cursos d’água estudadas favorece o aumento da diversidade e até riqueza dos três grupos estudados. Com a presença deles, há ambiente propício com grande oferta de alimento e abrigo. Em relação ao fitoplâncton, foram verificadas 154 em fevereiro e 57 em junho. A comunidade zooplanctônica registrada nos córregos da Fazenda Caxitu, nos meses de fevereiro e junho, foi representada por um elevado número de táxons (78). De modo geral, os valores de riqueza de táxons foram semelhantes quando comparados os dois períodos estudados, sendo que a maior parte dos taxa identificados possuem hábitos litorâneos ou perifíticos. A alta densidade de organismos zoobentônicos, 44, foi observada junto às raízes das macrófitas e em macrófitas submersas. Os organismos encontrados distribuem-se amplamente em rios, lagoas e/ou reservatórios. Insectos (principalmente Diptera) Annelidos, e Mollusca são comumente encontrados em ambientes que já sofreram algum tipo de interferência antrópica, fato observado nesta região. Nenhum dos taxa se encontra na lista de fauna ameaçada de extinção, assim como também não são endêmicos da região estudada.

62

FOTO 5.2.38 - Vista geral da estação Lm4.



A seguir são apresentadas imagens de alguns dos táxons encontrados nas estações de amostragem, na área da CIMPOR (FOTOS 5.2.41. a 5.2.43)

Micrasterias truncata. Micrasterias rotata Micrasterias laticeps

FOTO 5.2.41 - Fotos de fitoplânctons

Arcella sp. Dipleuchlanis propatula. Oxyurella longicauda

FOTO 5.2.42 - Fotos de zooplânctons



63

Pristina Ampullaride Ceratopogonidae

FOTO 5.2.43 - Fotos de zoobentos

5.3. MEIO ANTRÓPICO

São apresentadas a seguir as informações socioeconômicas de Conde, município que faz parte da Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), juntamente com outros 11 municípios (Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto, Santa Rita e Pitimbu). Conde agrega em 2010 apenas 1,8 % da população da RMPJ, que contava com 1.171.544 de habitantes. A história de Conde iniciou-se em 1634, com a invasão da região pelos holandeses, interessados no pau-brasil, matéria-prima utilizada para a produção de tintas. No local foi fundado um povoado, que recebeu o nome de Mauriceia (ou Maurícia), em homenagem ao conde Maurício de Nassau. Em 1654 os holandeses foram expulsos da região pelos portugueses, e a denominação do povoado foi alterada para Conde. Em 1769 foi criado o distrito de Conde. Em 18 de novembro de 1963 Conde é elevada à categoria de município, por meio da Lei Estadual 3.107, sendo desmembrada do município de João Pessoa. Além de Conde, o município conta com o distrito de Jacumã, criado em 1997, por meio da Lei Municipal 184. Conde é um dos 9 municípios costeiros do Estado da Paraíba, sendo especialmente famosa pelas belas praias que possui, dentre as quais se destacam: Barra do Gramame, Jacumã, Tambaba, Tabatinga, Coqueirinho (FOTOS 5.3.1 e 5.3.2) ; PREFEITURA, 2010). Em Jacumã há muitas casas de veraneio, sobretudo da população residente em João Pessoa. De acordo com os dados da Prefeitura de Conde, em 2009 a população do distrito de Jacumã era de 4.759 habitantes, ou seja, aproximadamente 21% da população municipal. De acordo com o IBGE (2011), a área do município de Conde é de 172,9 km², densidade demográfica de 123,74 hab/km². Conde limita-se ao norte com João Pessoa, ao sul com Pitimbu, a leste com o oceano Atlântico e a oeste com Santa Rita e Alhandra. No município de Conde há três núcleos urbanos, Conde, Jacumã e Gurugi (FIGURA 5.3.1). Conde constitui a sede de município e está localizado próximo à BR-101, na porção oeste do território municipal. Jacumã é o distrito de Conde localizado na porção leste do município, na costa litorânea e Gurugi é um pequeno núcleo urbano compreendida na porção centro-leste do município, que se desenvolveu a partir de um assentamento rural.

64

FOTO 5.3.1 – Vista aérea de trecho da praia de Jacumã.

FOTO 5.3.2 – Vista aérea de trecho da praia de Tambaba.

FIGURA 5.3.1 – Município de Conde, com as áreas urbana, rural e de assentamentos

Fon

te: P

refe

itu

ra d

e C

onde

, 201

1



65

FOTO 5.3.3 – Centro da cidade de Conde. FOTO 5.3.4 – Bairro da cidade de Conde.

FOTO 5.3.5 – Área urbana do distrito de Jacumã.

FOTO 5.3.6 – Núcleo urbano de Gurugi.

Aspectos demográficos

Uma análise da evolução da população de Conde, a partir de 1970, quando foi realizado o primeiro censo como município emancipado, Conde contava com apenas 4.911 habitantes e em 2010 eram 21.400 habitantes, ou seja, em 40 anos houve um incremento populacional de 335%. A população masculina é ligeiramente superior à feminina. Foi no período de 1980-1991 que se observou o maior incremento populacional no município, de 62,89% (QUADRO 5.3.1). Cerca de 74% da população de Conde encontra-se na faixa de 0 a 39 anos de idade.

QUADRO 5.3.1 POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL – 1970 A 2010

POPULAÇÃO RESIDENTE (habitantes) ANO 1970 1980 1991 2000 2010 TOTAL 4.911 6.379 10.391 16.413 21.400 Urbana 277 772 3.269 10.266 14.487 Rural 4.634 5.607 7.122 6.147 6.913 Fonte: IBGE - Censo demográfico 2010.

66

Economia, emprego e renda

Conde pode ser classificado como um município de porte médio na conjuntura econômica paraibana. Em Conde predomina a agricultura de subsistência. Dentre os produtos cultivados em larga escala destacam-se a da cana-de-açúcar, abacaxi, coco e inhame, sendo que Conde é o maior exportador deste último produto. Destaca-se a existência de uma grande variedade e quantidade de frutos tropicais. Localmente se observa a presença de várias indústrias de destaque no cenário estadual, que estão instaladas no Distrito Industrial da Paraíba, do qual o Conde faz parte, e no distrito industrial do município, fato que o coloca entre os dez maiores ICMS do Estado (PREFEITURA, 2010). O turismo é também é uma importante fonte de renda para Conde, em função das belas praias, localizadas no distrito de Jacumã. No município de Conde, de acordo com o IBGE (2010), em 2008, havia 207 empresas atuantes no município, com total de 2.745 pessoas ocupadas, sendo 2.469 empregos formais. O salário médio mensal nesse ano era de dois salários mínimos. No ano de 2010, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o salário médio mensal dos trabalhadores paraibanos era de R$ 1.304,56. Com relação ao Produto Interno Bruto – PIB per capita, de acordo com dados do IBGE (2011), entre 2003 e 2008, Conde apresentou uma elevação 43%, passando de R$6.573,00 para R$ 11.575,00, sendo os setores de serviço e indústria os principais responsáveis pelo aumento do PIB. Em 2008, o total do PIB municipal foi de R$ 236.732,00. Embora no período de 2003 a 2009 a renda per capita do município tenha crescido na ordem de 43%, a incidência da pobreza ainda é elevada em Conde, ou seja, 65,95% das pessoas ainda têm renda domiciliar per capita equivalente à metade do salário mínimo vigente. Neste quesito Conde se enquadra entre os 54 municípios paraibanos que apresentaram as piores estatísticas em 2003. Com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), Conde apresentou no ano de 2000 valores mais elevados do que nas décadas anteriores, sendo as dimensões longevidade e educação que mais contribuíram, e de forma mais expressiva, para sua elevação. Nesse ano foi representativa a contribuição da dimensão renda, cujo índice mais que dobrou entre 1991 e 2000, conforme se observa no QUADRO 5.3.2. Em relação à João Pessoa, a capital paraibana, e que apresentou melhor IDHM do Estado (0,783), o IDHM de Conde ainda é muito inferior, ou seja, 0,613.

QUADRO 5.3.2 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL – 1970 A 2010

IDH-M IDH-M LONGEVIDADE IDH-M EDUCAÇÃO IDH-M RENDA

1970 1980 1991 2000 1970 1980 1991 2000 1970 1980 1991 2000 1970 1980 1991 2000

0,225 0,359 0,407 0,613 0,409 0,456 0,619 0,642 0,195 0,296 0,382 0,657 0,073 0,326 0,219 0,539 Fonte: IDEME, 2011

Segundo o Censo Agropecuário do IBGE, as atividades agropecuárias em Conde ocupavam, em 2006, 1.538 pessoas, sendo 77% de mão-de-obra masculina. Em 2009, dentre as culturas temporárias, a cana-de-açúcar foi o produto mais cultivado no município de Conde, com 350 ha, seguida pela mandioca (300 ha). Dentre as culturas permanentes,



67

destaca-se a produção de coco-da-baía, com 800 hectares de área cultivada, seguido pelo mamão, castanha de caju, limão e manga.

Educação, Saúde e Segurança

De acordo com o IBGE, no ano de 2009 foram registradas 5.635 matrículas em Conde, nas 32 escolas existentes no município. O maior número de matrículas ocorreu no Ensino Fundamental, com 4.496 e apenas 535 no Ensino Médio. Pelo número de matrículas em Conde, já se observa um nítido afunilamento entre o Ensino Fundamental e Ensino Médio, ou seja, um grande contingente da população não dá prosseguimento aos estudos. Não há ensino de nível superior presencial em Conde, mas o município conta com cursos virtuais de matemática, ciências agrárias e biológicas, pedagogia e letras, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que mantém um núcleo em Conde há 4 anos (FOTO 5.3.7.). No que se refere à saúde, Conde conta com 13 estabelecimentos públicos municipais de saúde para atender a população, dos quais 12 prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com dados da Prefeitura, em 2009 foram atendidas 6.071 famílias pelos 9 NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) distribuídos no município, totalizando 23.000 pessoas atendidas. Conde não conta com hospital, sendo que o único existente fechou a cerca de dois anos (FOTO 5.3.8). Além das NASF (FOTO 5.3.9), Conde conta 1 policlínica que atende 14 especialidades, 1 centro de reabilitação motora, 1 laboratório de análise clínica e 1 laboratório de prótese, 1 SAMU e vigilância sanitária. Na área social, o município conta ainda com 1 Centro de Atenção Psico-Social (CAPS) e Centro de Referência à Assistência Social (CRAS – FOTO 5.3.10).

FOTO 5.3.7 – Núcleo da UFPB em Conde, onde são ministrados cursos virtuais.

FOTO 5.3.8 – Hospital desativado na cidade de Conde.

68

FOTO 5.3.9 – Centro de Saúde em Conde, que conta com o NASF.

FOTO 5.3.10 – CRAS, localizado no centro de Conde.

No que tange à segurança, de acordo com informações fornecidas pela delegacia de Conde, entre janeiro e abril de 2011 foram registradas 350 ocorrências policiais, 10 procedimentos de menor, 90 inquéritos foram instaurados, 7 homicídios e 10 agressões a mulheres. Os arrombamentos constituem as principais queixas na delegacia, que conta com apenas 5 efetivos em seu quadro. É precário o sistema de segurança do município, que necessita de mais efetivos e viaturas.

Infraestrutura e Saneamento

O município de Conde conta com abastecimento de água através de rede geral com canalização interna. O sistema de captação e tratamento da água é efetuado pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA. A água para abastecimento público é proveniente de 4 poços tubulares profundos, localizado nas proximidades do rio Água Boa, a montante da rodovia PB-018 e a montante da área onde se pretende instalar a fábrica de cimento. Em 2008, de acordo com o IBGE (2011), eram 6.290 economias abastecidas no município, dos quais 4.698 eram residenciais. O volume de água tratada distribuída por dia era de 4.138 m³. O sistema de tratamento consiste em simples desinfecção por meio de cloração. Não há rede coletora de esgoto no município. O esgoto gerado é enviado para fossas sépticas e algumas localidades do município o esgoto e disposto diretamente nas drenagens locais. Conde integra o consórcio composto por outros 4 municípios (João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita) que controla o aterro sanitário localizado no bairro de Mussuré, em João Pessoa. Mensalmente são geradas 1.200 toneladas de resíduos sólidos domésticos e há 8 caminhões simples que realizam a coleta de lixo urbano em Conde. O fornecimento de energia elétrica em Conde é realizado pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. De acordo com a IDEME (2011), em 2007 Conde contava com 7.100 de ligações de energia elétrica, dos quais mais de 87% eram residenciais, 6,3% comerciais e apenas 0,5% industrial. O consumo total de energia no município nesse



69

mesmo ano foi de 70.534 MWh, sendo mais da metade do setor industrial (52,7%), embora contasse com o menor número de ligações.

Lazer, turismo e cultura

As principais manifestações culturais no município de Conde estão ligadas à religião. Em janeiro há em Jacumã a Festa de Santo Rei (dia 6) e a Festa de São Sebastião (dia 20), a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição em novembro (dia 8), a Festa de Santana (último sábado de julho), além das festas juninas tradicionais. A cidade conta com um teatro, para a qual a Prefeitura contrata peças para apresentação aberta ao público condense. Além disso, para as diversas festas que ocorrem no município, a Prefeitura é que realiza a montagem da infraestrutura (palco, iluminação, som etc) dos shows. Em 2001 a Prefeitura criou o Grupo de Danças Parafolclóricas Jacoca, com objetivo de resgatar a cultura e a história de Conde. Desde a sua criação, o grupo já fez importantes apresentações de dança (xote, baião, cocos-de-roda e xaxado) na Paraíba, outros estados brasileiros, Portugal e Bélgica. As praias do distrito de Jacumã e o parque aquático (privado) constituem os principais pontos turísticos de Conde. Durante o carnaval e nas festas juninas, Conde recebe um grande contingente de turistas.

Uso e ocupação do solo

O município de Conde tem 172,9 km² (17.290 ha) de área territorial IBGE (2011). De acordo com dados do IBGE, referente ao ano de 2006, 6.823 ha eram ocupadas por lavouras permanentes e temporárias, pastagens, matas e terras inaproveitáveis. Em 2011, o uso e a ocupação do solo no município não diferem muito de 2006, porém, agora com destaque para as áreas urbanas e de expansão urbana, tanto nos distritos de Conde quanto de Jacumã (FOTO 5.3.11 e 5.3.12). Neste, a expansão urbana é visivelmente muito mais intensa e vem ocorrendo de forma desordenada. Inúmeros loteamentos têm se implantado em Jacumã nos últimos anos. Esta ocupação possivelmente se dá em função da valorização dos terrenos e também da restrição da expansão de João Pessoa em termos territoriais, somando-se ao fato de Conde estar localizado imediatamente ao sul da capital paraibana, e dispor de vias de acesso e belas praias. A ocupação desordenada tem sido característica de grande parte dos municípios brasileiros e Conde, com uma população de mais de 21 mil habitantes, também tem crescido de forma desordenada e carece de políticas públicas e de um novo Plano Diretor para orientar seu desenvolvimento, sem causar grandes impactos sociais ou ambientais. Além das áreas urbanizadas e de expansão urbana, em Conde ainda há o distrito industrial (estadual e municipal) de Conde, na altura dos km 96 ao 99 da BR-101, onde estão instaladas diversas empresas, como a Elizabeth Porcelanato, Elo, Ficamp, empresas de logística, entre outros (FOTOS 5.3.11 e 5.3.12).

70

FOTO 5.3.11 - Expansão urbana da cidade de Conde, em sua porção norte, com ruas ainda sem pavimentação.

FOTO 5.3.12 – Placa de loteamento ao longo da PB-008 ao longo do qual se tem observado a expansão urbana de Jacumã.

FOTO 5.3.14 - BR-101, altura do km 96, onde se encontra em ambos os lados o distrito industrial de Conde.

FOTO 5.3.15 – Empresa instalada no distrito industrial de Conde, ao longo da BR-101.

Grande parte das terras do Conde ainda constitui áreas rurais, onde há assentamentos rurais (Barra de Gramame, Gurugi, Dona Antônia, Rick Charles, Frei Anastácio e Tambaba), fazendas e sítios onde se desenvolve a pecuária e agricultura, com destaque para o plantio de abacaxi, coco e cana-de-açúcar (FOTOS 5.3.16 a 5.3.21), sendo este também cultivado na Fazenda Caxitu, em área arrendada para esta atividade (FOTOS 5.3.18 e 5.3.18). É nos limites da Fazenda Caxitu, de propriedade da CIMPOR, que a empresa pretende implantar a fábrica de cimento, especificamente em sua porção oeste, em cujo entorno oeste encontra-se o bairro Caxitu, na qual se observam granjas, sendo grande parte dos proprietários residente em João Pessoa. Ao norte da Fazenda Caxitu também se observam algumas granjas (FOTOS 5.3.22 e 5.3.23).



71

FOTO 5.3.16 - Plantio de abacaxi no entorno nordeste da Fazenda Caxitu, no bairro Mituaçu.

FOTO 5.3.17 - Plantio de coco também observado no bairro Mituaçu.

FOTO 5.3.18 – Plantio de coco no entorno sudeste da Fazenda Caxitu

FOTO 5.3.19 - Plantio de cana no entorno sudeste da Fazenda Caxitu.

FOTO 5.3.20 - Plantio de cana na porção nordeste da Fazenda Caxitu, em área arrendada pela CIMPOR.

FOTO 5.3.21 – Ao fundo, plantio de cana, em área arrendada, na porção sudoeste da Fazenda Caxitu.

72

FOTO 5.3.22 – Entorno norte da Fazenda Caxitu, onde se encontram observam algumas granjas.

FOTO 5.3.23 – Granja situada no Bairro Caxitu, a oeste da Fazenda Caxitu.

Nos limites da Fazenda Caxitu alguns usos de solo se destacam, como as áreas ocupadas por vegetação nativa, que constituem a Reserva Legal da propriedade, devidamente cercadas e indicadas com placas informativas (FOTOS 5.3.24 a 5.3.29). A propriedade é drenada de oeste a leste pelo rio Água Boa (FOTOS 5.3.30 e 5.3.31). Além desses usos, observam áreas atualmente ocupadas por pastagem e que foram arrendadas para o plantio de cana. Há também duas propriedades de terceiros encravadas no interior da Fazenda Caxitu, que pertencem ao sr Geraldo e dona Zita (FOTO 5.3.33). Na área pretendida para a implantação da fábrica notam-se uma antiga pedreira desativada e nas proximidades a área ocupada pela sede da Fazenda Caxitu (FOTOS 5.3.34 e 5.3.35)

FOTO 5.3.24 – Entrada da Fazenda Caxitu, pela porção sul.

FOTO 5.3.25 - Entrada da Fazenda Caxitu, pela porção sunortel.

FOTO 5.3.26 – Placa com indicação da Reserva Legal da propriedade da Fazenda Caxitu.

FOTO 5.3.27 – Reserva legal localizada na porção norte da Fazenda Caxitu.



73

FOTO 5.3.28 - Placa com indicação da Reserva Legal da propriedade da Fazenda Caxitu.

FOTO 5.3.29 - Reserva legal localizada na porção sudeste da Fazenda Caxitu.

FOTO 5.3.30 - Vista do rio Boa Água em direção a montante, nos limites da Fazenda Caxitu.

FOTO 5.3.31 - Vista do rio Boa Água em direção a jusante, nos limites da Fazenda Caxitu.

FOTO 5.3.32 - Área de pasto em área da Fazenda Caxitu, imediatamente a leste da propriedade de dona Zita.

FOTO 5.3.33 – Residência de dona Zita, cuja propriedade encontra-se encravada na Fazenda Caxitu.

74

FOTO 5.3.34 – Pedreira desativada observada no local de implantação da fábrica de cimento.

FOTO 5.3.35 – Sede da Fazenda Caxitu, nas imediações da área de implantação da fábrica de cimento.



75

CAPÍTULO 8

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAL Na fase anterior foi realizado o diagnóstico ambiental da situação atual da área prevista para a implantação da fábrica de cimento, quando foi possível avaliar o quanto o empreendimento poderia afetar os meios físico, biótico e antrópico, dando subsídios para a elaborar a avaliação dos impactos ambientais. Além disso, para identificar os impactos é necessário conhecer suas causas ou fontes geradoras, que são as atividades, obras, intervenções, ações e demais elementos que compõem o empreendimento, nas três fases de seu ciclo de vida: implantação, operação e desativação. Em seguida, deve-se identificar os aspectos ambientais associados a cada atividade, classificando em significativos ou não significativos. Posteriormente, são identificados os impactos ambientais, associados a cada aspecto. Seguindo-se essa metodologia, no EIA foram identificados no total 31 impactos ambientais, nas fases de planejamento, implantação, operação e desativação do empreendimento, conforme apresentado no QUADRO 8.1. Por fim, foram definidos os atributos e grau de importância dos impactos, apresentados no QUADRO 8.2.

76

QUADRO 8.1

IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO EMPREENDIMENTO ITEM FASE IMPACTO

1 P – I geração de expectativas na comunidade 2 I perda de espécimes (indivíduos) da flora nativa 3 I perda de habitats terrestres naturais 4 I perda de habitats antropizados 5 I perda potencial de vestígios arqueológicos 6 I Alteração das características da drenagem 7 I – O alteração das propriedades físicas do solo 8 I – O risco de contaminação do solo 9 I – O alteração do ambiente sonoro 10 I – O alteração da qualidade do ar 11 I – O alteração da qualidade das águas superficiais 12 I – O redução do estoque de recursos naturais 13 I – O afugentamento de fauna 14 I – O perda de espécies de fauna ameaçadas de extinção 15 I – O incremento populacional em Conde 16 I – O expansão da zona urbana de Conde 17 I – O aquecimento do mercado imobiliário e especulação 18 I – O abertura de estabelecimentos comerciais 19 I – O sobrecarga da infraestrutura de serviços públicos 20 I – O diversificação da base econômica do município 21 I – O qualificação profissional da mão-de-obra local 22 I – O aumento da arrecadação tributária 23 I – O aumento da massa monetária em circulação local 24 I – O modificação das relações sócio-culturais 25 I – O incômodo e desconforto ambiental 26 I – O aumento do número de acidentes rodoviários e atropelamentos 27 I – O – D impacto visual 28 D aumento da área de ambientes propícios à fauna silvestre 29 D redução da atividade econômica 30 D redução da arrecadação tributária 31 D redução da renda da população

Fases do empreendimento: P – planejamento I – implantação O – operação D - desativação



77

QUADRO 8.2 ATRIBUTOS E GRAU DE IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS

Escala Escala

temporal espacial

1 geração de expectativas na comunidade P – I benéfico direta temporário imediato regional neutro elevada certa alta reversível não

2 perda de espécimes (indivíduos) da flora nativa I adverso direta temporário médio prazo local cumulativo pequena certa baixa reversível sim

3 perda de habitats terrestres naturais I adverso direta permanente médio prazo local cumulativo pequena certa baixa irreversível sim

4 perda de habitats antropizados I adverso direta permanente médio prazo local cumulativo pequena certa baixa irreversível não

5 perda potencial de vestígios arqueológicos I adverso direta permanente imediato local neutro pequena baixa baixa irreversível sim

6 Alteração das características da drenagem I adverso direta permanente imediato local sinérgico intermediária certa média irreversível sim

7 alteração das propriedades físicas do solo I – O adverso direta permanente imediato local neutro pequena baixa baixa reversível sim

8 risco de contaminação do solo I – O adverso direta temporário médio prazo local cumulativo pequena baixa baixa reversível não

9 alteração do ambiente sonoro I – O adverso direta temporário imediato local sinérgico pequena certa baixa reversível sim

10 alteração da qualidade do ar I – O adverso direta temporário longo prazo local sinérgico pequena alta baixa reversível sim

11 alteração da qualidade das águas superficiais I – O adverso direta temporário longo prazo municipal cumulativo pequena baixa baixa reversível sim

12 redução do estoque de recursos naturais I – O adverso direta permanente imediato global cumulativo pequena certa baixa irreversível sim

13 afugentamento de fauna I – O adverso direta permanente imediato local neutro pequena alta baixa reversível sim

14 perda de espécies de fauna ameaçadas de extinção I – O adverso indireta temporário médio prazo local cumulativo elevada alta alta reversível sim

15 incremento populacional em Conde I – O benéfico indireta permanente médio prazo municipal cumulativo intermediária baixa baixa reversível não

16 expansão da zona urbana de Conde I – O benéfico indireta permanente médio prazo municipal cumulativo pequena baixa baixa irreversível não

17 aquecimento do mercado imobiliário e especulação I – O adverso indireta temporário médio prazo local cumulativo pequena baixa baixa reversível não

18 abertura de estabelecimentos comerciais I – O benéfico indireta temporário médio prazo municipal cumulativo pequena certa baixa irreversível não

19 sobrecarga da infraestrutura de serviços públicos I – O adverso indireta temporário médio prazo municipal cumulativo intermediária certa média reversível não

20 diversificação da base econômica do município I – O benéfico direta permanente médio prazo municipal sinérgico pequena certa baixa irreversível não

21 qualificação profissional da mão-de-obra local I – O benéfico direta permanente médio prazo municipal neutro intermediária certa média irreversível sim

22 aumento da arrecadação tributária I – O benéfico direta temporário imediato municipal sinérgico elevada certa alta reversível sim

23 aumento da massa monetária em circulação local I – O benéfico indireta temporário médio prazo municipal sinérgico elevada certa alta irreversível não

24 modificação das relações sócio-culturais I – O benéfico indireta permanente médio prazo municipal sinérgico pequena baixa baixa irreversível não

25 incômodo e desconforto ambiental I – O adverso direta temporário imediato regional sinérgico pequena certa baixa reversível não

26 aumento do número de acidentes rodoviários e atropelamentos I – O adverso indireta temporário imediato municipal cumulativo pequena certa baixa reversível sim

27 impacto visual I – O – D adverso direta permanente longo prazo local neutro elevada certa alta irreversível não

28 aumento da área de ambientes propícios à fauna silvestre D benéfico indireta permanente longo prazo local cumulativo pequena alta baixa irreversível sim

29 redução da atividade econômica D adverso indireta permanente longo prazo municipal cumulativo pequena certa baixa reversível não

30 redução da arrecadação tributária D adverso direta permanente longo prazo municipal cumulativo elevada alta alta reversível não

31 redução da renda da população D adverso indireta permanente longo prazo municipal sinérgico intermediária certa média reversível não

FASE

ATRIBUTOS

Expressão Existência de requisito legalReversibilidadeCumulatividade e

sinergismoProbabilidade de

ocorrênciaMagnitude SeveridadeITEM IMPACTOS

Origem Duração



79

CAPÍTULO 9

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL Quando da implantação de um empreendimento, as perguntas mais comuns dizem respeito aos impactos ambientais: “quais são e como mitigá-los e/ou minimizá-los?”.Assim, após identificados e analisados os impactos, é proposto um plano de gestão ambiental, com a finalidade de minimizar possíveis impactos adversos e compensar aqueles que não podem ser mitigados. O conjunto de medidas propostas é dividido em 6 categorias, apresentadas a seguir.

9.1. Medidas de capacitação e de gestão

Este grupo de medidas compreenderá os seguintes programas: • Programa de capacitação e gestão da implantação: é da maior importância que as

equipes construtoras tenham plena consciência das implicações ambientais de suas atividades e sejam devidamente preparadas e treinadas para as tarefas que irão executar

• Programa de capacitação e gestão da operação: a CIMPOR adotará o Guia de Preparação Operacional – GPO como instrumento para preparação das estruturas organizacionais e de pessoal que assegurem uma adequada posta em marcha e operação da nova fábrica.

• Implementação de sistema de gestão ambiental: Todas as unidades operadas pela CIMPOR contam com um sistema de gestão ambiental (SGA) em funcionamento ou em implantação, ou então com um sistema de gestão integrado (SGI), que congrega meio ambiente, qualidade e segurança ocupacional. O modelo para o SGA é a norma internacional ISO 14.001.

9.2. Medidas mitigadoras

O projeto de implantação da fábrica de cimento incorpora uma série de dispositivos e medidas com o intuito de minimizar os impactos ambientais adversos decorrentes da implantação da fábrica de cimento, como por exemplo os filtros de manga. Porém, medidas

80

adicionais são apresentadas nesta seção, propostas pela equipe multidisciplinar da PROMINER, com o intuito de reduzir os impactos adversos remanescentes, assim como os impactos que não podem ser evitados. Todas estas medidas devem ser conjugadas com o monitoramento ambiental, descrito mais adiante. O monitoramento, dentre outras funções, servirá para avaliar a eficácia das medidas mitigadoras e alertar para a necessidade de ajustes ou correções. Em caso de aprovação do EIA e emissão da Licença Prévia, todos estes programas serão detalhados, ajustados e apresentados com correções nos documentos relativos à solicitação de Licença de Instalação. A medidas mitigadoras propostas são apresentadas a seguir. • Programa de supervisão ambiental das obras de construção: A responsabilidade pela

gestão de resíduos, controle de efluentes líquidos e emissões atmosféricas caberá às empresas contratadas para executar as diversas atividades ligadas à construção. Entretanto, a CIMPOR, na qualidade de contratante e proprietária do imóvel, controlará e supervisionará todas as atividades ali realizadas.

• Programa de controle de tráfego: Acidentes causados devido ao tráfego de equipamentos representam potenciais danos ambientais por colocarem em risco a segurança e a saúde de colaboradores empregados e a integridade das próprias estruturas de disposição e estruturas auxiliares. Assim, a CIMPOR irá adotar alguns procedimentos mínimos de controle de tráfego interno, que além do âmbito ocupacional representam uma medida de controle ambiental.

• Programa de manejo de solo orgânico: a camada superior que compõe o solo orgânico deve ser removida seletivamente, por raspagem, antes da realização de quaisquer escavações. O solo removido deverá ser estocado em leiras ou utilizado imediatamente na recuperação de áreas degradadas de acordo com a programação a ser estabelecida em consonância com o seu plano de armazenamento.

• Programa de manejo da flora: Serão adotadas medidas para minimizar os efeitos adversos às espécies nativas a serem suprimidas e contribuir com a manutenção e o estabelecimento efetivo destas populações, tanto de flora quanto de fauna.

• Programa de controle de erosão e assoreamento: Na fase de implantação do empreendimento o controle de erosão e assoreamento será feito com a construção de sistema de drenagem de águas pluviais, evitando-se possíveis assoreamentos nos sistema de drenagem natural e a formações de focos erosivos. Na fase de operação as águas pluviais serão captadas em sistemas de drenagem e direcionadas para bacias de decantação, onde o material particulado será retido.

• Programa de controle da qualidade das águas superficiais: Serão instaladas fossas sépticas para o tratamento de esgotos gerados tanto na fase de implantação quanto na fase de operação do empreendimento. O sistema de drenagem de águas pluviais será dotado de bacias de decantação de sedimentos, sendo a água liberada para as drenagens naturais após tratamento.



81

• Programa de gestão de resíduos: A política da CIMPOR, em relação à gestão de resíduos, passa por critérios de minimização da geração e pela adoção de processos de coleta seletiva dos resíduos gerados por seus empreendimentos.

• Programa de controle de poeiras fugitivas: Serão adotadas as melhores tecnologias para controle de poeiras fugitivas geradas tanto no transporte de insumos e produtos pelas vias de acessos quanto às geradas durante a fabricação do cimento.

• Programa de revegetação: Os impactos ambientais ocasionados pela supressão de vegetação nativa e interferência em áreas de preservação permanente – APPs serão compensados mediante revegetação de áreas antropizadas.

• Programa de controle de ruído: Para evitar ou minimizar a propagação do ruído à área envolvente interna e externa, são levadas a cabo diversas ações, como é o caso do estabelecimento de níveis máximos de emissão sonora na compra de equipamentos, da instalação de silenciadores, canópias, barreiras acústicas naturais ou artificiais ao longo do perímetro das fábricas, isolamento dos edifícios com equipamentos mais ruidosos com paineis acústicos e de outras práticas como a adoção de planos de manutenção com rotinas mais frequentes para os equipamentos mais ruidosos.

• Programa de controle de emissões atmosféricas industriais: As emissões atmosféricas serão controladas através da instalação em pontos estratégicos de filtros de mangas para reter o material particulado. Sensores irão monitorar continuamente a saída dos gases do forno, especialmente NOx, SO2, e CO.

• Programa de prevenção de acidentes ambientais: A CIMPOR deverá implantar diversas rotinas e procedimentos voltados à prevenção de acidentes que possam ter consequências ambientais. O conjunto destas e outras medidas forma o programa de prevenção de acidentes, que tem objetivos não somente ambientais, mas também de proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores.

• Programa de atendimento a emergências ambientais: Da mesma forma que as demais unidades fabris do Grupo CIMPOR, a unidade de Conde contará com um procedimento operacional de preparação e atendimento à emergência, integrante do Sistema de Gestão Integrado.

• Programa de pesquisa arqueológica e educação patrimonial: Após a realização do levantamento arqueológico interventivo, caso constatada a existência de sítio arqueológico, deverá ser proposto um Programa de Educação Patrimonial e um Programa de Resgate Arqueológico, quando são realizados os trabalhos de salvamento arqueológico. No caso de não ser constatada a existência de sítio arqueológico deverá ser proposto uma Pesquisa de Educação Patrimonial e um Programa de Monitoramento Arqueológico que são efetuados durante as obras de implantação da fábrica de cimento.

9.3. Medidas compensatórias

Este item tem como objetivo apresentar propostas de compensação ambiental aos impactos que não podem ser evitados ou suficientemente mitigados. Neste estudo apenas os impactos ambientais referentes à supressão de vegetação nativa e a intervenção em áreas

82

de preservação permanente – APP’s não poderão ser adequadamente mitigados, devendo ser compensados, conforme previsto na legislação vigente. • Compensação Ambiental referente à supressão de vegetação nativa: como

compensação ambiental referente à supressão de vegetação nativa, se compromete a recuperar uma área desprovida de vegetação natural, nos limites de sua propriedade, equivalente àquela desmatada, com mudas de espécies nativas de ocorrência regional.

• Compensação ambiental referente à intervenção em APP: A CIMPOR, como compensação ambiental referente à intervenção em APP, se compromete em recuperar uma área equivalente de APP’s do rio Água Boa nos locais em que se encontram desprovidas de vegetação natural, dentro dos limites da Fazenda Caxitu, com mudas de espécies nativas da região.

• Averbação de reserva legal (20% da propriedade): Na Fazenda Caxitu já há Reserva Legal averbada de 142,3591ha em atendimento à Lei Federal 4.771/65 (Código Florestal), porém, em função da aquisição de outras propriedades, a CIMPOR providenciará uma averbação complementar correspondente a uma área de 1,9729 ha.

• Compensação ambiental prevista na Lei Federal 9.985/00 (SNUC): Os investimentos previstos para a implantação do Projeto Caxitu serão da ordem de R$ 450 milhões. Assim, caberá à SUDEMA fixar o percentual da compensação ambiental.

9.4. Medidas Potencializadoras

Nesta seção são apresentadas medidas com o objetivo de aumentar as possibilidades de que os impactos positivos representem reais benefícios à população e aos municípios de Conde e região. A experiência tem mostrado que muitas vezes os impactos positivos de um empreendimento industrial ou de infraestrutura não beneficiam as populações locais, mas pessoas de fora. As principais razões para esta situação prendem-se ao nível de escolaridade e à capacitação profissional da população anfitriã, que nem sempre estão à altura das necessidades da empresa recém-chegada. As medidas potencializadoras pretendem aumentar as chances de que a população local possa disputar e obter postos de trabalho, que as empresas locais estejam habilitadas a fornecer bens e serviços ao empreendedor, que novas oportunidades e empreendimentos possam ser exploradas e desenvolvidas por empreendedores locais, que a Prefeitura e os servidores públicos municipais estejam aparelhados e capacitados para atender às novas demandas e possam dar um salto qualitativo. Neste contexto, são propostos três programas como forma de potencializar a utilização de mão-de-obra local e capacitar jovens que, se não conseguirem trabalhos na fábrica de cimentos, estarão preparados profissionalmente para atuarem em outras empresas da região. • Programa de cadastramento de mão-de-obra: a CIMPOR deverá contratar uma

empresa para fazer um levantamento e cadastramento prévios dos perfis profissionais e da capacitação dos potenciais candidatos e interessados em uma vaga tanto para a construção quanto para a operação do empreendimento.



83

• Programa de capacitação de jovens: A CIMPOR desenvolve nas regiões onde atua o programa de capacitação para jovens carentes chamado “Projeto Pescar” com objetivo de ajudá-los a ingressar mais facilmente no mercado de trabalho.

• Programa “Amiguinhos do Meio Ambiente”: Em 2003 foi criado na Unidade João Pessoa, da CIMPOR, o programa “Amiguinhos do Meio Ambiente”. Trata-se de um programa voltado para a educação ambiental de alunos que cursam o Ensino Médio e Ensino Fundamental, das redes pública e privada. A partir de 2009 passou a ser um programa de Educação Ambiental de âmbito corporativo, sendo estendido para as unidades de Cajati (SP) e São Miguel dos Campos (AL). O programa “Amiguinhos do Meio Ambiente” também será estendido para os estudantes da cidade de Conde e dos arredores da futura fábrica.

9.5. Programa de monitoramento ambiental

O programa de monitoramento e acompanhamento ambiental é uma das principais ferramentas para a gestão ambiental do empreendimento e sua função principal é avaliar a eficácia das medidas mitigadoras propostas no EIA. A execução do monitoramento deve seguir um plano inicial aqui proposto, mas que estará sujeito a correções, ajustes e modificações em consequência da análise dos resultados do monitoramento ambiental. O plano de monitoramento ambiental aqui proposto abrangerá aqueles parâmetros indicadores dos principais impactos decorrentes do empreendimento. Assim são propostos os seguintes monitoramentos, nas fases de implantação, operação e desativação da fábrica de cimento da CIMPOR:

- Qualidade do ar (material particulado e emissões atmosféricas (gases - SO2 e NO2) ;

- Níveis de ruído;

- Qualidade das águas (superficiais e subterrâneas e efluentes);

- Resíduos sólidos;

- Flora;

- Fauna silvestre; e

- Arqueologia.

9.6. Plano de recuperação de área DEGRADADA

O plano proposto neste capítulo tem o objetivo de reabilitar a área degradada para algum uso pós-industrial. Sendo uma atividade típica de longo prazo, uma grande dificuldade inerente aos projetos industriais diz respeito à necessidade do plano de recuperação estar "em conformidade com os valores estéticos e sociais da comunidade circunvizinha", já que estes valores são por natureza dinâmicos.

84

A vocação da área quanto a proposições de usos futuros após a desativação da fábrica de cimento, de acordo com uso e ocupação do solo e as tendências de desenvolvimento da região, apontam que a área do empreendimento muito provavelmente continuará sendo industrial. Evidentemente o imóvel deverá se encontrar isento de passivos ambientais e apto a qualquer outra nova utilização que se pretenda para o mesmo.



85

CONSIDERAÇÕES FINAIS O PROJETO CAXITU se refere à implantação de uma nova fábrica de cimento em Conde, município integrante da Região Metropolitana de João Pessoa, no Estado da Paraíba, de interesse da CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA., e representará investimentos de R$ 450 milhões, com geração de 1.500 empregos diretos e indiretos na fase de implantação e de 150 empregos diretos e cerca de 600 empregos indiretos na fase de operação do empreendimento. O PROJETO CAXITU, da CIMPOR, é de interesse do município de Conde, da Região Metropolitana de João Pessoa, do Estado da Paraíba e da Região Nordeste do Brasil. A nova fábrica de cimento de Conde abastecerá o mercado consumidor da Região Nordeste, que se encontra em franca expansão na última década. A implantação da nova fábrica de cimento da CIMPOR não causará interferência significativa em recursos naturais importantes, relativos às águas superficiais, vegetação e fauna do local, pois será implantado em zona rural do município de Conde em área já antropizada, recoberta por culturas e pastagens. São previstas medidas de gestão, controle, mitigação, recuperação e compensação ambiental pela CIMPOR, que tornam o empreendimento, além de atrativo do ponto de vista econômico da Região Nordeste, viável sob o aspecto socioambiental. O PROJETO CAXITU também apresenta perfil de sustentabilidade, devido às ações futuras na atividade de coprocessamento de resíduos, como pneus usados e a possível utilização de resíduos sólidos urbanos gerados na Região Metropolitana de João Pessoa como combustível em seu processo produtivo em substituição aos combustíveis convencionais. O controle das emissões atmosféricas na nova fábrica de cimento de Conde será efetuado através da implantação de sistemas de filtros de mangas, equipamentos de comprovada eficiência que vem substituindo com vantagens os filtros eletrostáticos nas fábricas de cimento mais modernas. O monitoramento contínuo das chaminés da nova fábrica de cimento da CIMPOR em Conde permitirá que seja otimizada a eficiência dos sistemas de controle de emissões atmosféricas.

86

O estudo de dispersão atmosférica, efetuado com a utilização de consagrada ferramenta de simulação computacional, permite concluir que a nova fábrica de cimento da CIMPOR em Conde não acarretará impactos significativos na qualidade do ar da região do entorno. O caráter de utilidade pública e de interesse social regional, estadual, metropolitano e municipal do PROJETO CAXITU supera as restrições da legislação vigente, no que se refere às interferências do empreendimento proposto em áreas especialmente protegidas. As áreas de Reserva Legal já constituídas nas propriedades da CIMPOR, bem como aquelas a serem instituídas à medida que novas propriedades venham a ser adquiridas, juntamente com a realização de atividades enriquecimento da vegetação local com espécies nativas e de revegetação de Áreas de Preservação Permanente – APPs e das Reservas Legais, possibilitarão a preservação da fauna e da flora na área do empreendimento (Fazenda Caxitu) e na região. Desta forma, a equipe técnica da PROMINER PROJETOS LTDA. que elaborou o presente estudo recomenda sua aprovação e a emissão pela SUDEMA da Licença Prévia (LP) para PROJETO CAXITU, correspondente à implantação de uma nova fábrica de cimento pela CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA. no município de Conde, no Estado da Paraíba.



87

EQUIPE TÉCNICA A Prominer Projetos Ltda. contou com a participação dos profissionais abaixo relacionados para o desenvolvimento deste Estudo de Impacto Ambiental, referente à implantação de fábrica de cimento da CIMPOR no município de Conde, no Estado da Paraíba. Responsável técnico Ciro Terêncio Russomano Ricciardi CREA 0600871181 Engenheiro de minas Equipe técnica Henrique David Pacheco CREA 5062073210 Engenheiro florestal

Jaime Ijichi Machado CREA 5063217602 Engenheiro de minas

João Cláudio Estaiano CREA 5061907887 Geógrafo

Juliana Lopes Otani Correa CREA 5062692904 Engenheira ambiental

Maria Keiko Yamauchi CREA 5060006530 Geógrafa

Michiel Wichers Schrage CREA 5061525045 Engº de minas/Segurança do trabalho

Therys Midori Sato CRBio 51381/01-D Bióloga Equipe de apoio Allan Oliveira de Carvalho Técnico em gestão ambiental

Fabrício Gomes Calouro Analista em Sistema da Info

Helen Patrícia Xavier Estagiária de geografia

Paula Cristina Fernandes Secretária

Renan Goya Tamachiro Técnico em gestão ambiental

Renata de Lima Michelino Estagiária de engenharia ambiental

Rodrigo Ferreira da Silva Técnico em geoprocessamento Consultores Adriana Jorcin Bióloga Levantamento de comunidades aquáticas

Dorival Tadeu Cardoso Arqueóloga Levantamento arqueológico

Fábrio Maffei Biólogo Levantamento de herpetofauna

Luis Enrique Sánchez Engº. de minas/Geógrafo Avaliação de impactos/Plano de gestão

Sílvia M. Caglienari Casanova Biólogo Levantamento de comunidades aquáticas

Solange Santos Silva Sánchez Socióloga Pesquisa de perceção ambiental

Sonia Cristina S. Belentani Bióloga Levantamento de mastofauna

Guilherme Orsolon de Souza Biólogo Levantamento de entomofauna



AANNEEXXOO

DESENHO 697.0.4.2-RIMA -01 – FOTOGRAFIA AÉREA

RIMA Ate CaractEmpr - ekf.dk iv.pdf · CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. – Conde - PB 1...

Documents

Transcript of RIMA Ate CaractEmpr - ekf.dk iv.pdf · CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. – Conde - PB 1...