“SANGUE NEGRO”: JUVENTUDE E VIOLÊNCIA NA CAPITAL BRASILEIRA DO

PETRÓLEO

Ricardo Cesar Rocha da Costa1

“Sangue Negro” foi o nome dado no Brasil para o filme There Will Be Blood, produção

norte-americana de 2007, dos estúdios Miramax e Paramount, dirigida por Paul Thomas

Anderson, inspirada livremente no romance Oil!, escrito em 1927 por Upton Sinclair (1878-

1968). No filme, o personagem principal descobre petróleo em sua modesta mina de prata e,

depois, uma grande jazida na pequena cidade para onde migra com o seu filho, conquistando a

ambicionada riqueza, mas, ao mesmo tempo, uma vida marcada por diversos conflitos, que

resultaram em situações de disputas e de extrema violência.

Assim como no filme de Anderson, o petróleo existente no município de Macaé,

localizado na região Norte do Estado do Rio de Janeiro, a 182 km da capital, faz pensar em

riqueza e em todo o desenvolvimento econômico da região, mas também em violência e em

sangue, neste caso, dos inúmeros jovens vítimas da violência urbana que assola o município, um

dos “subprodutos” da associação entre a riqueza gerada pelo petróleo e a violência da notória

segregação sócio-espacial existente na cidade. Dessa forma, este artigo objetiva caracterizar o

perfil desses jovens macaenses, levando-se em conta a sua localização sócio-espacial. A proposta,

no entanto, não é a de identificar exatamente as vítimas que constam nos boletins de ocorrência

policial, mas sim projetar as vítimas em potencial, ou seja, a parcela da juventude que vem sendo

“excluída” dos benefícios trazidos pelo crescimento econômico, permanentemente sujeita à

barbárie cotidiana que resulta das disputas territoriais e econômicas em torno do tráfico de

drogas. Como destacaremos ao final, a ideia de barbárie, citada aqui, cumpre um papel

importante como conceito explicativo da realidade social vivida por parcelas significativas da

população trabalhadora no capitalismo atual.

Apesar de apresentar um contexto completamente distinto daquele do filme citado no

título – a ascensão dos EUA como potência industrial na passagem do século XIX para o XX,

tendo como base as suas imensas reservas de petróleo –, a associação entre a riqueza que

1 Cientista social e Mestre em Ciência Política pela UFF – Universidade Federal Fluminense. Doutorando em Serviço

Social na UERJ. Professor de Sociologia do IFRJ – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de

Janeiro, Campus São Gonçalo, RJ. Integrante do Grupo de Pesquisa NEDIGER – Núcleo de Estudos sobre Ética e

Diversidade de Gênero, Etnia e Racismo, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da

UFF, em Campos dos Goytacazes, RJ.

2

impulsionou o crescimento econômico de Macaé, derivada da exploração do chamado “ouro

negro” na Bacia Continental de Campos, e os inúmeros conflitos e contradições daí decorrentes,

como o crescimento exponencial da favelização e da violência urbanas, salta imediatamente aos

olhos de quem toma contato com o município pela primeira vez. Em 2004, Macaé ocupava o

primeiro lugar do país no ranking do número de homicídios da população, por cem mil

habitantes, com a taxa de 108,15.2 Como este artigo demonstrará, as vítimas desses homicídios,

em sua grande maioria, como em outras regiões do país, eram – e continuarão sendo, mantidos os

padrões de sociabilidade regidos pela lógica do capital – jovens negros, do sexo masculino e

residentes nas favelas que circundam a área urbana.

Mais uma “cidade partida”? Caracterizando a segregação sócio-espacial e apresentando

outros dados sobre a violência urbana existente em Macaé

A cidade de Macaé vem passando por mudanças sociais profundas desde a descoberta de

petróleo e gás na Bacia Continental de Campos e a escolha do município como a base local de

operações da Petrobras, na década de 1970. Desde então, sua população aumentou em mais de

100%, passando de 65.318, em 1970, para 132.461 habitantes, em 2000 (cf. os respectivos

Censos do IBGE), com 95,1% de seus habitantes concentrados na área urbana, em apenas 7,1%

do total do território do município. Tal explosão demográfica tem como causa principal o elevado

aumento do número de empregos gerados na região em função da indústria petrolífera e do

crescimento econômico advindo tanto do incremento do comércio quanto da prestação de

serviços locais, fazendo com que o município ganhasse fama como uma “terra de oportunidades”.

A Lei federal 7.453, promulgada em 1985, estendeu aos municípios da costa marítima

brasileira o pagamento de “indenizações” decorrentes da extração de petróleo e de gás da

plataforma continental. Essas indenizações, intituladas royalties, eram, até então, previstas

somente para a produção em terra. Em 1997, uma nova lei instituiu uma compensação financeira

adicional, as participações especiais. Como a região detém hoje mais de 80% da produção de

petróleo no Brasil, ela absorve quase a totalidade referente ao crédito de royalties e de

participações especiais. No caso dos royalties, Macaé tem se destacado como o segundo

município em arrecadação, em valores absolutos, depois de Campos dos Goytacazes, e o sexto

2 Cf. a matéria “Rio tem 16 cidades em ranking de violência”, O Globo, 25 de novembro de 2005, p. 14. As taxas de

São Paulo e Rio de Janeiro nesse mesmo ano foram, respectivamente, de 36,78 e 36,93 homicídios por cem mil

habitantes.

3

em valores per capita. No período entre 1999 e 2008, foram creditados mais de dois bilhões e

meio de reais em royalties e participações especiais somente para o município de Macaé.3 A

título de ilustração, apuramos que, em 2006, os valores recebidos corresponderam a 70,5% do

orçamento municipal, em um processo cada vez mais crescente de dependência desses recursos.4

Mas esses valores não significam uma boa qualidade de vida para toda a população

macaense. Uma característica importante da legislação citada acima é de que ela não apresenta

qualquer exigência de vínculo obrigatório dessas receitas com algum item do orçamento público

dos municípios, apesar do seu caráter “indenizatório” para a região envolvida. Não há, também,

qualquer tipo de exigência legal de controle público quanto ao uso dessas verbas por parte da

administração local.

De qualquer forma, como consequência direta do recebimento dessas rendas petrolíferas,

podemos destacar alguns números que apontam para um incontestável desenvolvimento,

principalmente de caráter econômico, do município de Macaé: um aumento do PIB – Produto

Interno Bruto municipal da ordem de 55,8% no período 1996-2001; um crescimento do PIB per

capita macaense de 50,5% no mesmo período, alcançando, logo em seguida, em 2002 e 2003, o

10º lugar no PIB per capita, entre todos os municípios brasileiros (em 1999, ocupava o 42º

lugar); uma arrecadação de ICMS por habitante de R$ 1.043,79, em 2002, superior ao índice do

município de Campos em 16,3 vezes; e uma elevação de 8,2% no Índice de Desenvolvimento

Humano – IDH municipal no período 1991-2000, com acréscimos de 6,6% no componente

Renda, 7,1% em Longevidade (esperança de vida ao nascer) e 10,3% em Educação (taxa de

alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade e taxa bruta de frequência à escola).5

Por outro lado, apurava-se em Macaé, no Censo Demográfico de 2000, a terceira pior

distribuição de renda entre os municípios da região Norte fluminense, com o rendimento médio

per capita dos 10% mais ricos sendo 18 vezes maior do que o rendimento médio per capita dos

3 Dados disponibilizados pela ANP – Agência Nacional do Petróleo em www.anp.gov.br. Acessos em 14/09/07 e em

20/12/08. 4 Conforme levantamento efetuado pelo autor na página do TCE/RJ – Tribunal de Contas do Estado do Rio de

Janeiro: www.tce.rj.gov.br. Acesso em 14/09/07. 5 Quase todos os dados citados foram extraídos da 1ª parte do Relatório Geral da Pesquisa Domiciliar do Programa

Macaé Cidadão – 2001-2003. Macaé: Prefeitura Municipal de Macaé/Programa Macaé Cidadão, 2004. A posição de

Macaé em relação ao PIB per capita dos demais municípios brasileiros, por sua vez, está disponível em

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=481&id_pagina=1 [Acesso em

26/02/09]. Deve-se observar que utilizaremos neste artigo diversos dados apurados pela pesquisa domiciliar citada,

realizada por um órgão estatístico criado pela Prefeitura Municipal de Macaé para esse fim: a Coordenadoria Geral

do Programa Macaé Cidadão, onde o autor trabalhou como assessor técnico, entre 2005 e 2008.

4

40% mais pobres. Outro dado relevante é que o município apresentava, ainda segundo o IBGE,

16,34% de seus moradores residindo em favelas, todas localizadas na região urbana – percentual

sem correspondente nos outros municípios da região.6 Entre 2001 e 2003, apenas 64,8% dos

domicílios eram ligados à rede geral de esgoto, ressaltando, porém, que este e outros dados

relativos à infra-estrutura – como acesso a água tratada, fornecimento de energia elétrica e

pavimentação de ruas – eram comparativamente superiores àqueles apresentados pelos outros

municípios da região.7

Mas, a distribuição dos equipamentos e serviços públicos de Macaé não ocorreu de

maneira uniforme: a parcela mais pobre da população não teve acesso às mesmas condições de

trabalho e de moradia que foram oferecidas aos estratos mais ricos, caracterizando a existência de

uma segregação espacial na área urbana municipal. Essa segregação espacial é acompanhada

passo-a-passo por uma segregação étnico-racial de grandes proporções, comprovada através do

cruzamento dos dados da Pesquisa Domiciliar sob o viés étnico, demonstrada pela análise

efetuada pelo sociólogo Luiz Fernandes de Oliveira para o Programa Macaé Cidadão. Segundo a

pesquisa realizada pela Prefeitura, 47,5% dos macaenses se auto-declararam pretos ou pardos –

índice superior ao encontrado no estado e na região Sudeste, que totalizaram, em 2000, segundo o

IBGE, 38,2% e 35,1%, respectivamente. Estes se concentravam geograficamente nas áreas mais

carentes do município, com percentuais variando entre 54,9 e 83,2% na composição étnica dos

bairros. Para se ter uma ideia do que representa essa segregação espacial de caráter étnico-racial,

basta citar os dados que representam os dois extremos entre todos os bairros de Macaé: enquanto

o bairro Botafogo, onde se localiza a favela Malvinas, apresentava uma população autodeclarada

afrodescendente de 69,2%, e um rendimento médio mensal domiciliar, em 2000, segundo o

IBGE, de R$ 318,58, o nobre bairro Cavaleiros, situado na orla da praia de mesmo nome, com

86,7% de população branca, apresentava um rendimento médio mensal domiciliar de R$ 3.603,04

– a diferença entre os dois bairros, portanto, era equivalente a mais de dez vezes a renda do bairro

mais pobre. Apurando-se os dados apresentados pelos demais bairros da área urbana do

município, configura-se uma gradação entre aqueles mais ricos e aqueles mais pobres, na qual a

6 Só para efeitos comparativos, ainda segundo o Censo do IBGE, o município da região que apresentava, em 2000, o

segundo maior percentual de domicílios subnormais, era Campos dos Goytacazes, com 4,51%. A seguir, aparecia o

ex-distrito macaense de Carapebus, com apenas 0,05%. 7 Cf. o Relatório Geral da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão – 2001-2003. Macaé: Prefeitura

Municipal de Macaé/Programa Macaé Cidadão, 2004.

5

composição étnico-racial acompanha, quase que invariavelmente, o quesito renda média dos

domicílios (cf. OLIVEIRA, 2005).

A crescente violência que atinge Macaé está localizada nas favelas da periferia urbana, as

quais apresentam um elevado índice de jovens entre 15 e 24 anos de idade desempregados ou

exercendo trabalho precarizado. Um elevado contingente desses jovens está fora da escola, com

percentuais mais altos entre os negros do sexo masculino (cf. OLIVEIRA, op. cit.). O senso

comum, reforçado pela mídia, classifica, invariavelmente, o grupo social afro-descendente como

aquele que tem uma relação mais direta com os altos índices de criminalidade que a cidade

passou a ostentar, estabelecendo uma relação de estigmatização e de segregação, ao mesmo

tempo, étnico-racial e sócio-espacial.

A população afro-descendente é a principal vítima do fenômeno do aumento da violência

urbana no Brasil ocorrido nas últimas décadas. Só para citar como exemplo, em 2002, as “causas

externas” foram responsáveis por um percentual de 72% em relação ao total de mortes de jovens

brasileiros na faixa de 15 a 24 anos de idade – sendo que 39,9% se referiam a homicídios –,

enquanto que, fora dessa faixa, os óbitos por “causas externas” eram da ordem de 9,8% do total.

Desagregando esses dados sob um recorte étnico-racial, os óbitos por homicídios entre os jovens

negros era superior em 74% em relação aos jovens brancos que haviam sido vítimas de

homicídios (ver WAISELFISZ, 2004). Essa elevada diferença percentual entre os óbitos de

brancos e de negros é que havia influenciado alguns pesquisadores, duas décadas antes desses

números, a afirmar que tal fato se tratava de uma “política de extermínio” (cf. PINHEIRO, 1984).

Além do alvo do extermínio ser o jovem negro e do sexo masculino, este também se caracteriza

por residir nas áreas mais pobres das metrópoles brasileiras (cf. CANO & SANTOS, 2000).

No caso específico de Macaé, a explosão de violência noticiada pelos meios de

comunicação que tem vitimizado os jovens de 15 a 24 anos é atribuída pela polícia às disputas do

tráfico de drogas – que envolveriam 95% dos casos de assassinatos. No jornal O Globo, edição de

28 de fevereiro de 2007, Daniel Bandeira, delegado titular da 123ª DP (Macaé), afirmou que os

jovens recrutados pelo tráfico são de origem pobre e que se tornam presas fáceis porque são

desqualificados e não encontram vagas no mercado de trabalho.

O “Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros”, editado pela Organização dos Estados

Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, complementa as informações

quantitativas a respeito da criminalidade em Macaé: entre 2002 e 2004, a cidade apresentou a

6

taxa média recorde de 187 homicídios, para cada cem mil habitantes, de jovens de 15 a 24 anos.

Este número representava, nesse período, o quinto maior índice nacional apurado de homicídios

de jovens, entre todos os municípios brasileiros, e o segundo maior do Estado do Rio de Janeiro,

atrás apenas de Itaguaí, na região metropolitana, que apresentava a taxa média de 187,1. Em

2008, no entanto, uma nova edição da mesma publicação, consolidando, dessa vez, dados

apurados entre 2002 e 2006, apontou que a taxa média de homicídios de jovens diminuiu para

152,7 mortes por cem mil habitantes, deixando Macaé no 18º lugar nacional e terceiro do Rio de

Janeiro, atrás de Duque de Caxias (oitavo lugar nacional, com taxa de 176,8) e de Carapebus (16º

lugar nacional e taxa de 158,7). De qualquer forma, contabilizando-se nas estatísticas todas as

faixas etárias da população, Macaé, apesar de não repetir o primeiro lugar nacional na taxa média

de homicídios como em 2004, continuou ostentando o inglório título de município fluminense

com a maior taxa média de homicídios (15º lugar nacional, taxa de 85,9) e com a maior taxa de

mortes por arma de fogo (sexto lugar nacional, com taxa de 72,2).8

A intenção deste artigo é apresentar o perfil dos jovens de Macaé na faixa etária de 15 a

24 anos, segundo os resultados da Pesquisa Domiciliar realizada pela Coordenadoria Geral do

Programa Macaé Cidadão entre 2001 e 2003. Nosso objetivo principal é o de contribuir para uma

identificação mais precisa desse jovem vitimizado pela violência em Macaé, buscando confirmar

se ele corresponde ao perfil de grande parte da juventude brasileira que, ano após ano, engrossa

as estatísticas sobre a criminalidade urbana, como demonstram diversos estudos acadêmicos que

vêm sendo desenvolvidos sobre o assunto (ver, por exemplo, as obras supracitadas de

PINHEIRO, 1984; CANO & SANTOS, 2000; e WAISELFISZ, 2004). Queremos saber se esses

jovens macaenses que constam das diversas edições dos “Mapas da Violência” são, em sua

maioria, moradores da periferia urbana, pobres e negros.

8 Cf. a matéria “Em dez anos, 500 mil homicídios”, em O Globo, 30 de janeiro de 2008, p. 3. Os cinco primeiros

municípios, com suas respectivas taxas, são: Guaíra, PR (92,4); Foz do Iguaçu, PR (90,1); Serra, ES (86,8); Recife,

PE (78,6) e Vitória, ES (72,7). Para efeito de comparação, Itaguaí, dessa vez, apareceu em 7º lugar (71,7) e a taxa

média do município do Rio de Janeiro, também nesse quesito, foi de 42,0 mortes por cem mil habitantes, com o

município de São Paulo apresentando taxa de 23,4 (estes dois últimos dados são do “Mapa da Violência nos

Municípios Brasileiros”, de 2008, disponível em www.ritla.net, acessado em 30/01/08.

7

Perfil demográfico e econômico da população jovem de Macaé9

Segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000, 20% da população brasileira

possuem entre 15 e 24 anos de idade. A mesma pesquisa apurou que, nessa faixa etária, estavam

representados 19% dos habitantes do município de Macaé. A Pesquisa Domiciliar do Programa

Macaé Cidadão, de 2001-2003, confirmou esse índice: 19,5% da população encontrava-se na

faixa etária de 15 a 24 anos. Desse total de jovens, 50,3% eram do sexo feminino. Segundo o

critério étnico-racial, 49,69% dos jovens recenseados eram brancos, 49,81% eram afro-

descendentes e 0,5% se definia como pertencente a outras etnias.

Analisando mais de perto os dados apurados pelo Programa Macaé Cidadão, uma

primeira constatação que consideramos ser bastante relevante diz respeito à distribuição desigual

dos jovens pelo território do município: nos seis bairros mais populosos do município, que

reuniam 58,2% da população de Macaé, estavam concentrados 60,23% da população jovem

macaense entre 15 e 24 anos. São eles: Barra de Macaé (15,42% de jovens), Parque Aeroporto

(13,85%), Aroeira (10,07%), Visconde de Araújo (7,75%), Botafogo (7,28%) e Centro (5,86%),

todos situados na área urbana de Macaé. Fazendo um recorte étnico-racial da distribuição

espacial dessa população jovem (cf. OLIVEIRA, 2005), identificamos uma maioria de jovens

afro-descendentes em doze bairros, com destaques para Imboassica (87,66% de negros),

Cabiúnas (75%) e Botafogo (71,63%).

Procurando estabelecer relação entre a localização geográfica da maioria dos jovens

macaenses e a sua identificação étnico-racial, observamos que a interseção existente entre os

bairros é exatamente a posição que ocupam em relação à distribuição espacial da riqueza no

município de Macaé. Segundo o IBGE (2000), o rendimento médio mensal domiciliar do

município de Macaé, em 2000, foi de R$ 1.360,85. Analisando os dados disponibilizados pelo

Censo, verificamos que apenas seis bairros de Macaé apresentaram um rendimento médio

domiciliar superior à média do município: Cavaleiros, Glória, Lagoa, Imbetiba, Riviera

Fluminense e Centro. Como esses bairros contavam com uma população de 26.551 habitantes

(20,4% da população macaense), concluímos que Macaé apresentava uma elevada concentração

espacial da renda nesses domicílios.

9 Nesta e na seção seguinte são retomados, em parte, e sintetizados, os dados estatísticos tabulados e analisados pelo

autor em artigo não publicado (cf. COSTA; SILVA, 2007).

8

Nos bairros citados, residiam, em 2001-2003, apenas 17,99% da população jovem

macaense, entre 15 e 24 anos de idade. O maior destaque nesse sentido é o Centro, que

concentrava 5,86% dos jovens do município. Os bairros, porém, que se destacaram por

concentrar a população jovem e negra, em 2001-2003, eram bairros que apresentavam um

rendimento médio mensal domiciliar inferior, em 2000, ao rendimento médio do município de

Macaé. Assim, selecionando alguns bairros, elaboramos a tabela a seguir, em ordem crescente de

rendimento médio mensal domiciliar:

Macaé – Rendimento médio mensal domiciliar, em 2000. Percentual de afro-descendentes e

concentração relativa de jovens, entre 15 e 24 anos, entre 2001 e 2003, em bairros selecionados da

área urbana

Bairros

Rendimento médio

mensal domiciliar

(em reais, de 2000)

Afro-descendentes

entre 15 e 24 anos

existentes no bairro

(%)

Jovens entre 15 e 24 anos

em relação ao total do

município, nesta faixa

etária (%)

Botafogo 318,58 71,63 7,28

Lagomar 346,45 58,55 3,31

Ajuda 382,11 67,84 3,00

Virgem Santa 386,66 50,58 0,34

São José do Barreto 433,16 67,84 1,00

Barra de Macaé 438,67 57,32 15,42

Imboassica 467,04 87,66 0,32

Cabiúnas 617,27 75,00 0,02

Parque Aeroporto 695,90 47,30 13,85

Cajueiros 744,41 54,19 2,72

Aroeira 762,11 51,58 10,07

Visconde de Araújo 851,26 47,19 7,75

Miramar 974,39 52,49 4,41

Fontes: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e

IBGE, Censo Demográfico, 2000.

Relacionamos na tabela todos os bairros de Macaé com rendimento médio mensal

domiciliar inferior a R$ 1.000,00, em valores de 2000, excluindo a Área Rural do Primeiro

Distrito e os bairros e distritos da região serrana, que correspondem a apenas 4,9% da população

macaense.

Destacamos duas observações: em primeiro lugar, quase todos os treze bairros mais

pobres do município apresentaram maioria de população autodeclarada negra, na faixa etária de

15 a 24 anos. Em contraposição, Cavaleiros, bairro que apresenta o rendimento médio mais

elevado de Macaé, o percentual de jovens negros era de apenas 11,4%.

9

A segunda observação diz respeito à concentração de jovens entre 15 e 24 anos: a soma

dos percentuais da última coluna da tabela apresenta, como um dado extremamente revelador,

que 69,49% dos jovens macaenses, na faixa etária em questão, são residentes nos bairros mais

pobres da cidade.

Assim, podemos inferir que a grande maioria da juventude macaense de 15 a 24 anos,

destacada nacionalmente pelo “Mapa da Violência” por apresentar o quinto maior índice de

homicídios nessa faixa etária, entre 2002 e 2004, é negra e reside em bairros e localidades da área

urbana que não oferecem as mesmas condições de qualidade de vida apresentadas pelos jovens

que moram nos bairros mais nobres da cidade.

Restaria verificar as condições de acesso dessa juventude à educação pública ou a

possibilidade de inserção no mercado de trabalho em Macaé, apontadas invariavelmente pelos

órgãos públicos como alternativas de sobrevivência ou melhoria futura da qualidade de vida.

Procedendo a análise dos dados disponibilizados pela Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé

Cidadão, constatamos que, no município de Macaé como um todo, apenas 71% do total de

12.738 residentes, que se encontravam na faixa etária de 15 a 19 anos entre 2001-2003,

frequentavam a escola. Este número pode estar relacionado a índices elevados de evasão escolar,

em um grupo de idade que corresponde à etapa do Ensino Médio. Já entre 20 e 24 anos, a

permanência na escola foi uma realidade para apenas 25,5% do total.

Verificando os percentuais apresentados por alguns bairros, podemos destacar os

seguintes dados, referentes aos jovens entre 15 e 19 anos fora da escola: São José do Barreto,

com 45%; Botafogo, 43,6%, Lagomar, 40,2%; e Ajuda, 40,1%. Para efeito de contraste,

observamos que no bairro nobre de Cavaleiros apenas 6% dos jovens entre 15 e 19 anos

encontravam-se fora da escola entre 2001 e 2003.

Na faixa etária que vai dos 20 aos 24 anos, encontramos os números mais significativos

em quatro bairros da periferia urbana, em relação aos jovens que não freqüentavam qualquer

escola entre 2001 e 2003: Lagomar, com 87% fora da escola; Ajuda, 86,5%; Botafogo, 85,5%; e

Virgem Santa, 85,4%.

Quanto à questão do emprego, não há como deixar de pensar também no cruzamento dos

dados acima com o total de desempregados em Macaé nesses dois grupos de idade,

principalmente nos bairros que acabamos de destacar. Assim, dentre o total de residentes

macaenses pertencentes ao grupo de 15 a 19 anos, 28,8% (3.716 pessoas) trabalhavam em 2001-

10

2003. Da mesma forma, do total de moradores de Macaé na faixa de 20 a 24 anos de idade,

58,5% (7.817 pessoas) trabalhavam na época.

Os dados da pesquisa constataram que o maior número de desempregados em Macaé,

entre 2001 e 2003, estava localizado nos bairros periféricos da área urbana (para verificação

desses dados, cf. COSTA, 2007). Esses bairros unem os maiores índices de desempregados, os

maiores percentuais de jovens fora da escola e as mais elevadas taxas de jovens que trabalham

(lembrando sempre que, como ressaltamos, os jovens entre 15 e 24 anos reuniam praticamente

20% da população de Macaé, com maior destaque exatamente nesses bairros mais pobres).

Nos bairros mais nobres, na contramão dos bairros pobres e favelas da periferia urbana,

eram trabalhadores apenas 18,2% dos jovens entre 15 e 19 anos que residiam em Imbetiba;

17,1% daqueles que moravam na Lagoa e apenas 4,6% da população de Cavaleiros que pertencia

a essa faixa etária.

A realidade é bastante diversa nos bairros que apresentam rendimento médio domiciliar

inferior à média municipal. Escolhendo o bairro Lagomar como exemplo, apuramos que ele

apresentava, em 2001-2003, 87% dos jovens de 20 a 24 anos fora da escola. Destes jovens, no

entanto, apenas 52% encontravam-se vinculados, de alguma forma, ao mercado de trabalho.

Desse modo, podemos dizer que “sobrariam”, no mínimo, 35% dos jovens do bairro, nessa faixa

etária, fora da escola e sem trabalho. Quando ressaltamos que este percentual é o “mínimo”, é

porque consideramos que uma parte dos jovens, certamente estuda e trabalha. Logo, aqueles que

não estudam, nem trabalham, devem corresponder a um percentual superior a 35%.

O mesmo raciocínio pode ser feito para os demais bairros mais pobres da periferia urbana:

os menores percentuais de jovens ocupados, tanto entre 15 e 19 anos, quanto na faixa dos 20 aos

24 anos, praticamente coincidem com os maiores percentuais de jovens fora da escola nesses dois

grupos de idade. É evidente que não se trata de mera coincidência estatística...

“Exclusão social”, violência e barbárie na “capital do petróleo”

Os dados que expusemos acima sobre os jovens macaenses pobres e negros que estão fora

da escola e do mercado de trabalho caracterizam o fenômeno que determinada literatura

sociológica intitula como “exclusão social”. Deve ficar claro, no entanto, que a chamada

“exclusão” é um fenômeno desde sempre inerente ao capitalismo, caracterizado por Karl Marx

11

como a produção do “exército industrial de reserva”, assim como, em outro contexto, de uma

“população supérflua”, necessários à apropriação de taxas elevadas de mais-valia pelo capital

(cf., a título de exemplo, MARX, 2006: Capítulos XV e XXIII). Essa ideia de “exclusão”, no

entanto, foi apropriada nas análises acadêmicas recentes como se fosse um novo “conceito”, de

caráter explicativo de uma “nova” realidade social, relacionada às mudanças recentes que

ocorreram no capitalismo mundial a partir dos anos 1970 (para a uma análise crítica a respeito,

ver COSTA, 2008).

Podemos afirmar, de qualquer forma, que a realidade de crescente violência enfrentada

pela cidade de Macaé está diretamente relacionada às conseqüências advindas dessas mudanças,

determinadas pelo processo de mundialização financeira do capital (cf. CHESNAIS, 1996), com

a implementação das políticas neoliberais (cf. ANDERSON, 1996). Do ponto de vista teórico

marxista, consideramos como metodologicamente correta, nas análises de cunho sociológico, a

utilização cada vez mais frequente da ideia de barbárie, associada à atual conjuntura do

capitalismo. O uso do termo barbárie se justificaria pela necessidade de se compreender, entre

outros elementos, as causas do extermínio sistemático de populações inteiras e a destruição do

meio ambiente com base em tecnologias científicas de ponta. A barbárie capitalista significa,

entre outros elementos, a desestabilização da questão social, com a exclusão de parcelas imensas

da população ao acesso a padrões mínimos do que poderíamos chamar de cidadania (cf. NETTO,

1993). Como José Paulo Netto sintetizou em outro artigo: “a ofensiva neoliberal tem sido, no

plano social, simétrica à barbarização da vida societária” (NETTO, 1996: 32).

O repetido uso do termo barbárie em nosso tempo, segundo Marildo Menegat, faz

emergir “a natureza cruel das relações sociais”, assim como, seguindo a linha apontada acima

por José Paulo Netto, a “forte impressão da devastação que vai lentamente transformando as

formas das relações humanas e os indivíduos” (MENEGAT, 2003: 19).

O historiador Eric Hobsbawm ressalta que, apesar do “nível máximo de desumanidade”

alcançado pelas duas Grandes Guerras Mundiais que ocorreram no século XX, a barbárie não

diminuiu em intensidade, pois, após o período assinalado, contabilizaram-se diversas atrocidades

cometidas por regimes militares na América Latina, na África e no Mediterrâneo, com a

disseminação da prática (oficial) da tortura física; guerras religiosas inspiradas por ideias

fundamentalistas; conflitos e genocídios inter-étnicos; confrontos indiretos entre as

12

superpotências mundiais, como foram os casos do Vietnã e do Afeganistão; atos terroristas de

origens distintas etc. (HOBSBAWM, 2007: 121-137).

Assim, trazendo as exemplificações para este novo milênio, pode-se enumerar a

observação do atual estado de barbárie em diversos fatos recentes, como nos conflitos entre o

Ocidente “civilizado” e o “fundamentalismo islâmico”, tanto nos atentados terroristas em Nova

York, Londres e Madrid, quanto nos genocídios praticados pelas ações militares dos EUA e de

Israel no Afeganistão, no Iraque, na Palestina e no Líbano; nas guerras apresentadas pela mídia

como motivadas por processos de “limpeza étnica”, ocorridas na África e nos Bálcãs, inclusive

em 2008; no aumento exponencial do número de famílias vivendo “abaixo da linha de pobreza”

em todo o planeta, desde os latinos e negros, vítimas do furacão Katrina, em New Orleans –

como exemplo dos 37 milhões de miseráveis existentes hoje nos EUA10

–, aos moradores dos

subúrbios franceses e descendentes de imigrantes, na Europa, até grandes contingentes

populacionais de países do antigo “Terceiro Mundo”, na África, na Ásia e na América Latina.

István Mészáros chama a atenção para o fato de que “a tendência devastadora ao

desemprego crônico hoje afeta até mesmo os países capitalistas mais adiantados”. As crises

periódicas do passado deram lugar, segundo ele, a uma crise estrutural, agravada pelo imenso

poderio econômico e militar que os Estados Unidos da América detêm em relação aos demais

países, constituindo um Império sem igual. A questão ambiental, nesse contexto, é mais um

componente para a ideia de barbárie, já que a própria sobrevivência humana no planeta está

ameaçada diante do fato de que os EUA consomem sozinhos, e sem aceitar qualquer tipo de

controle, 25% dos recursos de energia e de matérias-primas do mundo (cf. MÉSZÁROS, 2003:

21-27; 53).

No caso do Brasil e dos países do antigo Terceiro Mundo, a barbárie pode ser identificada

com a aparente ausência de soluções visíveis para problemas tais como o aumento explosivo do

desemprego crônico, da informalidade, da favelização e da violência urbana – todos eles, de

alguma forma, intimamente relacionados.

Segundo Wacquant, a atual violência urbana – um dos componentes da barbárie –

constitui uma possível resposta à violência estrutural desencadeada sobre os trabalhadores e

sobre os demais excluídos da sociabilidade contemporânea, em função das transformações

sociais, econômicas e políticas que marcam o capital nestes tempos de mundialização financeira.

10

Como mostrou a matéria “Nos EUA, 37 milhões estão na miséria”, publicada em O Globo, 30/08/06, p. 31.

13

Essas mudanças resultam em “uma polarização de classes” e combinam a marginalização e a

condenação social e econômica dos pobres, com as suas segregações raciais, étnicas e espaciais

no meio urbano. Os componentes principais dessa violência estrutural seriam o desemprego em

massa, de forma persistente e crônica; o exílio em bairros decadentes, com recursos públicos e

privados cada vez mais escassos; e uma crescente estigmatização na vida cotidiana, em meio ao

aumento da desigualdade (cf. WACQUANT, 2001: 29).

Como afirma Menegat, “a barbárie não é inevitável, mas é a conseqüência lógico-

histórica do livre desenvolvimento do capital” (MENEGAT, op. cit.: 219). Segundo ele, apesar

de não tornar-se “clara e evidente para seus contemporâneos”, tende a ser naturalizada pela ação

intensa da indústria cultural, que a absorve e conforma (Idem, ibidem).

A cidade de Macaé pode e deve ser entendida como um exemplo paradigmático de uma

região geográfica de “fronteira”, de expansão do capital internacional, representado por um setor

de ponta da economia. Os números que as estatísticas expõem cruamente revelam não os

“excluídos”, mas sim a extensão da população supérflua – jovens pobres e negros –, as vítimas

mais indefesas dos níveis de “barbarização da vida societária”, que acompanham necessária e

inevitavelmente a expansão do capital.

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