RIBEIRO a Expansão Da Organização Para a Cooperação de Xangai Uma Coalizão Anti Hegemônica

I Seminrio Internacional de Cincia Poltica Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Porto Alegre | Set. 2015

A Expanso da Organizao para a Cooperao de Xangai (OCX):

Uma Coalizo Anti-Hegemnica?

Erik Herejk Ribeiro1

Resumo

Este estudo tem por objetivo discutir os aspectos securitrios da expanso da Organizao para a Cooperao de Xangai

(OCX), decorrentes da incluso de ndia e Paquisto em julho de 2015. Argumenta-se que este movimento representa

uma nova fase da Organizao, com o aprofundamento da coalizo entre China e Rssia contra a hegemonia dos EUA

no Sistema Internacional. A proposta de incluso de ndia e Paquisto na OCX promove e traz complexidade

integrao regional e regionalizao da segurana, estimulando a coordenao multilateral para questes envolvendo o

Afeganisto e o restante da massa continental eurasiana. Alm disso, a OCX promove o contedo tico do Esprito de

Xangai para a ordem internacional, que se coloca como alternativa normativa ao Neoconservadorismo Unilateral dos

EUA. Destaca-se o respeito soberania e construo de capacidades estatais. O estudo analisa os fundamentos da

hegemonia americana, a contestao desta ordem, a proposta e o funcionamento da OCX e os desafios securitrios

enfrentados em suas diferentes fases. Palavras-chave: Organizao para a Cooperao de Xangai; Hegemonia; Segurana Regional; Relaes Internacionais

da sia.

Introduo

Este estudo apresenta uma anlise sobre a Organizao para a Cooperao de Xangai (OCX)

e sobre sua importncia para a Segurana Internacional. Argumenta-se que o aprofundamento da

coalizo2 e a incluso de novos membros (ndia e Paquisto, em julho de 2015) ocorre como uma

reao hegemonia dos Estados Unidos e representa uma nova fase institucional da OCX.

Esta hegemonia, que ser objeto de anlise na seo seguinte, baseada em aspectos

materiais e ideolgicos. Os EUA buscam a primazia militar e a manuteno da capacidade de

interveno decisiva na massa continental eurasiana. No entanto, observa-se que a emergncia de

capacidades militares assimtricas dos demais pases desafia o planejamento de guerra dos EUA. A

ausncia de uma Grande Estratgia3 que se adapte a esta realidade tem se mostrado

problemtica, pois tem sido substituda por conceitos tcnico-operacionais preemptivos na esfera

1 Mestre e Doutorando em Estudos Estratgicos Internacionais/UFRGS. E-mail: [email protected]. Bolsista

CAPES. 2 Considera-se que a OCX representa uma coalizo e no uma aliana, pois baseada em objetivos especficos como o

combate a ameaas no tradicionais, no prev um tratado abrangente de defesa mtua entre seus membros e no

direcionada contra nenhum pas ou bloco de pases. 3 Grande Estratgia a conjuno de todos os fatores de poder nacional (sociais, econmicos, institucionais e militares)

de um pas para atingir objetivos da esfera da Estratgia, que compreende a relao entre a poltica e a guerra.


militar e pelo Imperialismo (Liberal ou Neoconservador) na esfera ideolgica. Em relao ao

Imperialismo, os estadunidenses apostaram no efeito fsico e psicolgico das Guerras de

Demonstrao e das guerras encobertas para promover a democracia e o capitalismo liberal nos

pases perifricos. Especificamente, a ascenso do Neoconservadorismo Unilateral4 (a partir de

2001) aprofundou a desestabilizao do Afeganisto e do Iraque, aumentando a insegurana

regional e o papel da insurgncia islmica.

Em resposta ao Neoconservadorismo Unilateral, a Carta da OCX (2002) traz um contedo

tico conhecido como Esprito de Xangai, que promove uma filosofia diferente na conduo da

ordem internacional. Este contedo tico procura reforar a construo dos Estados locais, a

consolidao da soberania e a busca pelo consenso multilateral e pela integrao econmica (sob a

liderana dos pases de maior expresso). Argumenta-se que, no longo prazo, a promoo do

Esprito de Xangai tem potencial para proporcionar uma alternativa normativa para as relaes

interestatais e para a conduo dos assuntos de Segurana Internacional.

Num primeiro momento, China e Rssia procuraram distender suas relaes no ps-Guerra

Fria, criando um espao de influncia conjunta na sia Central. Posteriormente, a Guerra ao Terror

acentuou os processos regionais de securitizao e a expanso de redes extremistas. Alm disso, a

invaso do Iraque em 2003 demonstrou o interesse dos EUA na remodelao (ou, nos termos de

Mearsheimer, engenharia social) de Estados frgeis considerados como no democrticos.

A partir de ento, a OCX melhor instrumentalizada para promover a estabilizao dos

Estados membros e a coordenao militar contra ameaas no convencionais. Os interesses de seus

membros convergem em pontos especficos, nomeadamente a estabilidade securitria regional, o

combate a ameaas no-tradicionais, a cooperao econmica e um contedo tico que valoriza

(entre outros fatores) a soberania e a no interveno.

Atualmente, num contexto de retirada dos EUA no Afeganisto, a Organizao expande seu

escopo de atividades para lidar de forma mais decisiva com a instabilidade afeg. A iniciativa de

aceitar ndia e Paquisto como pases membros tem como uma de suas finalidades o gerenciamento

da situao no Afeganisto, que no pode ser resolvida sem a aquiescncia dos servios

paquistaneses e o apoio indiano. Alm disso, a distenso das relaes indo-paquistanesas, mediada

informalmente pela OCX, traria benefcios para todos os pases da regio. A perspectiva de

4 Embora no haja consenso sobre suas caractersticas, pode-se citar: interveno militar unilateral, promoo coercitiva

da mudana de regime, imposio do liberalismo poltico e econmico, crena na universalidade dos valores

Ocidentais, viso de mundo sob a tica de conflitos civilizacionais.


distenso reforada pela inteno em reunir em torno da OCX os projetos de integrao

regional promovidos pela China (Rota da Seda) e pela Rssia (Unio Eurasiana). Por conta da

magnitude destes fatores, argumenta-se que a Organizao entra em uma nova fase, marcada pela

promoo de novas normas de interao securitria (o Esprito de Xangai), pela integrao

econmica regional e pela regionalizao da segurana atravs do gerenciamento dos dois maiores

focos de instabilidade na poro central da massa eurasiana.

As sees seguintes trazem as seguintes anlises: Em primeiro lugar, discute-se a percepo

estadunidense sobre os fundamentos de sua hegemonia, nomeadamente a busca pela primazia

militar e a capacidade de intervir na massa Eurasiana a partir de suas extremidades (Europa, Oceano

ndico e Oceano Pacfico). Posteriormente, contextualiza-se a mudana de postura dos EUA em

direo ao Neoconservadorismo Unilateral e a reao dos pases perifricos e semiperifricos,

dentre as quais se destaca a OCX na esfera securitria. As trs sees sobre a OCX abordam

respectivamente: o contedo tico e normativo da Organizao; a proposta de atuao e a resposta

da OCX aos desafios securitrios regionais e, por ltimo, o significado da incluso de ndia e

Paquisto como membros plenos.

A hegemonia dos Estados Unidos no ps-Guerra Fria

O argumento elaborado nesta seo aponta que a hegemonia5 estadunidense, conquistada

aps a derrocada da Unio Sovitica6, passa por um momento de forte contestao. Ressaltam-se

dois motivos principais na esfera poltico-securitria: a emergncia de Estados capazes de colocar

em dvida o sucesso da projeo de fora dos EUA e o fracasso do neoconservadorismo unilateral.

Esta seo traz trs discusses relacionadas hegemonia dos Estados Unidos a partir da

dcada de 1990. A primeira procura compreender a percepo estadunidense sobre as fundaes de

sua hegemonia, quais sejam: A busca pela superioridade militar decisiva (primazia) e a capacidade

de interveno em todas as regies da Eursia. A segunda versa sobre a natureza cambiante desta

5 Adota-se aqui como base o conceito gramsciano de hegemonia: coero e consenso. A coero seria a faceta ou

manifestao material da hegemonia atravs da violncia ou ameaa de uso da fora. O consenso seria a capacidade de

introduzir em outros pases um conjunto de valores, crenas e projees simblicas que conformam uma determinada

tica de conduta (FARIA, 2013). Embora seja totalmente reconhecida a importncia de aspectos econmicos,

tecnolgicos e financeiros da hegemonia, a proposta atual limita-se a analisar as faces securitria e ideolgica. 6 A derrocada da URSS vista como um marco para o incio da hegemonia americana por proporcionar, pela primeira

vez, trs vitrias de nvel verdadeiramente global: a superioridade militar incontestvel, a vitria ideolgica e a adeso

global s instituies mundiais criadas com a liderana dos Estados Unidos aps a Segunda Guerra Mundial.


ordem hegemnica, que passou do liberalismo multilateral ao neoconservadorismo unilateral a

partir de 2001. Por fim, sero elencados os elementos que indicam uma contestao crescente

hegemonia americana nas esferas militar e poltica.

No plano estratgico, os Estados Unidos buscam a primazia nuclear, que definida pela

capacidade de destruio completa do arsenal nuclear inimigo sem que haja capacidade de contra-

ataque (LIEBER; PRESS, 2006). Eliminando a possibilidade de dissuaso7, os estadunidenses

teriam no somente a capacidade de vencer guerras, mas de assegurar sua inviolabilidade, de

promover seus interesses e de moldar a ordem internacional (HUNTINGTON, 1993, p. 70). Apesar

de contarem com grande arsenal nuclear, os Estados Unidos esbarram nas capacidades de contra-

ataque (ou segundo ataque) de China e Rssia8. Os EUA optaram, ento, pela construo de

Sistemas de Msseis Balsticos de Defesa (BMD) nos pases da Organizao do Tratado do

Atlntico Norte (OTAN) e no Japo (PICCOLLI, 2012; RIQIANG, 2013). Conforme alertam

Martins e Cepik (2014, p. 16), o eventual comissionamento pelos Estados Unidos de msseis

hipersnicos antibalsticos9 colocaria em cheque a capacidade retaliatria de China e Rssia, pois

impediria que os msseis lanados atingissem ativos ou o prprio solo americano (ou aliado).

No entanto, mesmo que os EUA obtenham futuramente a primazia nuclear (a pesados custos

econmicos10

), a observao de aspectos puramente tcnicos negligencia a prpria subordinao da

guerra poltica e evidencia a ausncia de uma Grande Estratgia clara dos Estados Unidos para o

Sculo XXI. Por trs do discurso defensivo do BMD, encontra-se uma lgica de guerra

preemptiva11

(ou mesmo preventiva), onde os EUA se propem a neutralizar uma ameaa antes que

7 Dissuaso significa o uso da ameaa de retaliao para convencer a outra parte a no tomar a iniciativa militar.

8 Estes dois pases possuem msseis de longo alcance em bases fixas e mveis, configurando a chamada trade nuclear

de lanadores em terra, mar (submarinos) e ar (bombardeiros). Suas capacidades incluem os Msseis de Reentrada

Mltipla Independentemente Direcionados (MIRV), que potencializam sua trade nuclear. 9 As armas hipersnicas so mais velozes (acima de cinco vezes a velocidade do som) e sua trajetria alcana camadas

exteriores da atmosfera. Sua principal vantagem a possibilidade de alterar sua trajetria final, sendo menos vulnervel

interceptao. O programa estadaunidense Prompt Global Strike (2003) deu origem pesquisa e ao desenvolvimento

destas armas, sob a justificativa da necessidade em construir um sistema baseado em solo estadunidense que pudesse

penetrar qualquer defesa e atingir qualquer alvo em menos de uma hora. 10

importante notar as crticas de Drezner (2013) e de Martins e Cepik (2014) acerca dos custos excessivos da

primazia militar. Estes autores apontam que, do ponto de vista econmico e poltico, a busca pela primazia se mostra

contraproducente. 11

Segundo Colin Gray (2007), a preempo ocorre quando um Estado ataca primeiro na iminncia ou durante a

conduo de um ataque inimigo. A guerra preventiva (como foi o caso do ataque ao Iraque em 2003) ocorre quando um

Estado ataca primeiro, pois teme que a correlao de foras se altere de forma desfavorvel no futuro. O autor aponta

que, embora no seja um equvoco considerar a utilizao destes instrumentos, o governo George Bush (2001-2008)

substituiu conceitos estratgicos como conteno e dissuaso para adotar um conceito que meramente operacional,

utilizado apenas ocasionalmente conforme a necessidade estratgica.


ela rena condies (ou iniciativa) para ataca-lo. No caso da sia-Pacfico, esta lgica

materializada pelo conceito de Batalha Aeronaval (Air-Sea Battle12

), que prev ataques em

profundidade para destruir as redes eletrnicas, capacidades retaliatrias e bases adversrias,

prostrando o adversrio. A questo que h altos custos humanos em uma guerra nuclear e chance

de reconstruo e de retaliao futura pelo inimigo. Alm disso, no h como garantir sucesso na

esfera das operaes ao invadir China ou Rssia, por exemplo (CEPIK; VILA; MARTINS, 2009;

MARTINS; CEPIK, 2014).

Se a obteno da primazia nuclear no suficiente para sustentar o pilar securitrio da

hegemonia estadunidense, recorre-se geopoltica como elemento explicativo. Embora no caiba

um esforo abrangente para abordar as alternativas de Grande Estratgia para os EUA13

,

necessrio analisar os elementos geopolticos que sustentam a ordem internacional hegemnica.

Barry Posen (2003) coloca no centro da hegemonia americana o conceito de Comando dos Comuns

(comando do mar, do espao e do ar). Segundo Posen, o elemento fundamental para a manuteno

da hegemonia a superioridade militar dos EUA no acesso e na negao do acesso de terceiros s

reas comuns. O comando dos mares habilita a projeo de fora para todos os continentes, o

comando do espao d conscincia de situao para atuar nas massas terrestres e no mar, o

comando do ar possibilita ataques de preciso e de profundidade nos territrios adversrios.

Acompanhando a lgica do Comando dos Comuns, Brzezinski (1997, p. 23) afirma que a

hegemonia americana a primeira de cunho verdadeiramente global, calcada na sua capacidade

mpar de projeo de fora nas extremidades da Eursia (Europa e Pacfico) e no Golfo Prsico

(Oceano ndico). Segundo Brzezinski (1997, 2012) a chave para a hegemonia global o tabuleiro

da Eursia. Embora parea um relativo contrassenso, os Estados Unidos dependem do

gerenciamento de um espao geograficamente distante, do qual no fazem parte. Portanto, o que

mantm a hegemonia americana sua capacidade de intervir em todas as regies da Eursia e,

principalmente, de impedir que haja a confluncia entre Grandes Potncias que possa ameaar seu

acesso extracontinental, seja a partir da Europa, do Oceano ndico, ou do Pacfico (BRZEZINSKI,

1997, p. 35).

12

Em 2015, o conceito foi renomeado para Joint Concept for Access and Maneuver in the Global Commons (JAM-

GC). Supostamente, o novo conceito deve promover maior incluso das foras terrestres nas operaes. 13

Para um debate sobre a Grande Estratgia dos EUA, ver Posen e Ross (1996) e Brown et al (2000). Em geral, os

argumentos se dividem entre engajamento seletivo (POSEN, 2014) e a primazia (BROOKS; IKENBERRY; WOHLFORTH, 2013).


Passando para o segundo enfoque, a hegemonia americana passou por transformaes

polticas desde a dcada de 1990, influenciando as percepes dos outros pases e, por

consequncia, afetando suas bases ideolgicas. Com o fim da Guerra Fria, a poltica externa dos

Estados Unidos prezou pela promoo da democracia liberal e dos valores ocidentais, buscando

planificar e padronizar governos estrangeiros e normas internacionais. Os EUA se promoveram

como a superpotncia benigna capaz de garantir a estabilidade global, a cooperao institucional e a

funcionalidade das economias e dos mercados. Por trs deste discurso, havia a inteno de controlar

atravs das instituies globais, das mudanas de regime poltico e do liberalismo econmico os

pases sujeitos ordem liderada pelos estadunidenses.

Como bem observa Mearsheimer (2011), esta Grande Estratgia j imperial no seu

ncleo: segundo seus proponentes, os Estados Unidos teriam o direito e a responsabilidade de

interferir na poltica interna dos pases. A mudana dos anos 1990 para os anos 2000 no diz

respeito a uma mudana de mentalidade, seno de postura. Os imperialistas liberais acreditam que

as engenharias sociais no exterior podem ser feitas pela conjuno entre aliados, instituies

internacionais e pela ao militar. J os neoconservadores em ascenso a partir do governo

George W. Bush (2001-2008) acreditam muito mais na fora militar e no unilateralismo, pois os

Estados Unidos possuem poder incomparvel e irrestrito, logo, no h necessidade em

comprometer-se com aliados e instituies que drenam os esforos estadunidenses

(MEARSHEIMER, 2011, p. 19).

O neoconservadorismo unilateral do governo W. Bush teve como principais elementos o

lanamento da Guerra ao Terror e a escolha de pases prias pertencentes ao eixo do mal (Coreia

do Norte, Ir, Iraque, Mianmar, Sria), que teriam em comum a tirania e uma suposta

irracionalidade, que impediria a simples dissuaso por parte do Ocidente (NASSER; TEIXEIRA,

2010). Aps o 11 de Setembro, o Afeganisto foi o primeiro escolhido para a ao militar exemplar,

seguido em 2003 pelo Iraque de Saddam Hussein. A ocupao estadunidense nestes dois pases

aumentou o antiamericanismo e escancarou a debilidade da mudana de regimes fora

(MEARSHEIMER, 2011, p. 21-22).

Os Estados Unidos tambm no deixaram de lado seus dois principais competidores

estratgicos: China e Rssia. No caso russo, o principal desenvolvimento foi a expanso da OTAN

para o Leste Europeu, assediando Estados ps-soviticos como a Gergia e a Ucrnia. Ao mesmo

tempo, as chamadas Revolues Coloridas (mudana de regime) invadiram o espao ps-sovitico


na sia Central e Leste Europeu, Mianmar (Revoluo do Aafro em 2007) e Taiwan (Revoluo

dos Girassis em 2014). O prprio Mearsheimer (2014) reconhece que no segredo o apoio da

CIA e de agncias americanas a grupos pr-democracia em pases escolhidos para a engenharia

social. As revoltas rabes de 2011 fizeram parte deste mesmo processo (MONIZ BANDEIRA,

2013). Por isso no surpreende a revelao de documentos do Departamento de Defesa dos EUA

que analisam o Estado Islmico nascido dos escombros da Guerra Civil Sria como um possvel

ativo estratgico, ainda em 2012 (BHADRAKUMAR, 2015).

Dado que o neoconservadorismo essencialmente uma estratgia imperialista, necessrio

recorrer a duas anlises crticas sobre o imperialismo americano. Em primeiro lugar, pode-se fazer

uma analogia com a abordagem de Mike Davis (1985) sobre a Guerra Fria, chantagem nuclear e a

Nova Direita (neoconservadores). Segundo o autor, a centralidade do conflito bipolar no dizia

respeito Europa onde j havia diviso das esferas de influncia mas sim ao Terceiro Mundo.

Hoje, a periferia do Sistema Capitalista que est em disputa. Logicamente, no pode haver ordem

internacional sem seguidores e sem adeso hegemonia estadunidense. Em um mundo cada vez

mais complexo, globalizado e avanado tecnologicamente, a ascenso dos pases do Sul coloca a

ordem atual em questo.

Devido falta de impeditivos ou restries ao militar estadunidense, a chantagem

nuclear e o guarda chuva nuclear para apoiar as contrarrevolues no Terceiro Mundo foram

substitudos pela Guerra de Demonstrao. Na anlise de Ellen Wood e Larry Patriquin (2012), o

Imperialismo estadunidense assumiu a real forma do Capitalismo: no h mais conquista colonial e

sim dominao econmica extraterritorial. Aqueles que no se submeterem ordem econmica

liberal ou tiverem caminhos de desenvolvimento prprios estaro sujeitos interveno. Assim, os

EUA realizam papel de polcia mundial e garantem um imprio sem fronteiras atravs do poder

psicolgico (interno e externo) e do terror exemplar. O problema central, no entanto, a falta de

objetivo estratgico, negligenciando a subordinao da guerra poltica (WOOD; PATRIQUIN,

2012, p. 256-260).

Ao longo dos anos 2000, emergiram elementos de contestao continuidade da hegemonia

estadunidense. Argumenta-se que h mudanas na dinmica internacional, traduzidas em maior

distribuio de capacidades militares, na reao da periferia e semiperiferia ao neoconservadorismo

e no retorno das identidades nacionais.


Ao longo dos anos 2000, enquanto os Estados Unidos estavam imersos nas duas guerras

mais longas de sua histria, emergiam competidores polticos e securitrios. Embora os EUA ainda

tenham o Comando dos Comuns, Grandes Potncias como China e Rssia e Potncias Regionais

como o Ir j so capazes de, na esfera das operaes, criar Zonas Contestadas, onde a vitria

estadunidense passou a ser incerta (POSEN, 2003). Sua inteno no era competir com o vasto

poder americano, mas criar estratgias assimtricas de autodefesa, capazes de inviabilizar os custos

de uma invaso e colocar seu sucesso em questo. Posteriormente, as estratgias assimtricas

ficaram conhecidas como Negao de rea e Antiacesso14

(A2/AD).

A digitalizao da guerra tambm se constitui num fenmeno central para a horizontalidade

de capacidades militares, pois o processo de assimilao tecnolgica colocou principalmente China

e Rssia em condies de empregar a guerra informatizada (VILA; CEPIK; MARTINS, 2009). A

ndia tambm se aproxima da autonomia militar e tecnolgica, ao empregar sistemas de satlites

indgenas, ao iniciar a operao de sua trade nuclear e ao modernizar suas capacidades

convencionais. Portanto, mesmo que no seja de seu interesse contestar a hegemonia americana de

forma frontal, a ndia tem cada vez mais capacidade de ao autnoma na esfera securitria.

As instituies multilaterais15

foram seletivamente ignoradas pelos estadunidenses nas

ltimas dcadas. Por consequncia, os pases emergentes da periferia e semiperiferia buscaram no

somente democratizar a ordem internacional vigente, mas tambm criar e reforar suas prprias

pontes regionais e inter-regionais, desconcentrando a governana global (CEPIK, 2013, p. 314).

Estava em curso um movimento cada vez maior de contestao de uma ordem hegemnica

unilateral, baseada no contedo tico do neoconservadorismo (interveno militar, mudana de

regime, imposio do liberalismo poltico e econmico, a universalidade dos valores Ocidentais,

conflitos civilizacionais).

As Guerras de Demonstrao, apesar de inicialmente terem algum sucesso, logo

evidenciaram a fragilidade do projeto de mudana de regime pela fora externa. Da mesma forma,

as Revolues Coloridas fracassaram e trouxeram maior instabilidade poltica. Ao final de contas,

14

De forma resumida, as operaes A2/AD em terra so feitas por artilharia, foguetes e msseis de curto ou mdio

alcance. No mar, h o emprego de msseis antinavio (cruzadores ou balsticos) e de submarinos dotados com torpedos

ou msseis cruzadores. Mais prximo costa, h o emprego de minas martimas, de submarinos de menor alcance, de

pequenos navios torpedeiros e de lanchas de ataque rpido. Pelo ar, avies caa, bombardeiros e helicpteros podem

possuir msseis antinavio e antissubmarino (KREPINEVICH, 2010, p. 10). 15

Pode-se citar, por exemplo, o Conselho de Segurana da ONU e regimes comerciais, ambientais, de controle de

armas e de energia nuclear.


percebeu-se que o Imprio causava mais terror do que prosperidade. Como o prprio Brzezinski

(2012, p. 64) reconhece, a Amrica deveria repensar seriamente se explorou de forma inteligente a

oportunidade extraordinria do fim pacfico e geopoliticamente favorvel da Guerra Fria.

Nota-se que houve uma mudana nas identidades dos pases do BRICS (Brasil, Rssia,

ndia, China e frica do Sul) justamente a partir da desiluso com o modelo estadunidense e com o

ressurgimento de seus poderes e valores nacionais (MIELNICZUK, 2013). Todos os novos

agrupamentos liderados por pases do Sul (BRICS, G20, IBAS) apontam para o desejo de

multipolaridade e de um Sistema Internacional mais justo nas esferas econmica e poltica. neste

contexto que a OCX, formalizada em 2001, representa uma rejeio ao neoconservadorismo e

ordem hegemnica unilateral.

Contestando a hegemonia: O contedo tico da Organizao para a Cooperao de Xangai

A questo da tica um elemento essencial da poltica internacional contempornea. Em

jogo esto disputas ideolgicas e polticas sobre os rumos das sociedades e sobre o papel do

conjunto sobre as unidades. Seguindo a interpretao weberiana16

, o neoconservadorismo

representaria a tica das finalidades. Ou seja, os meios duvidosos da guerra aberta e encoberta

contra Estados considerados como no democrticos tem o objetivo de levar a verdadeira

democracia a estas sociedades. Esta lgica baseou-se na interpretao extremamente equivocada

presente na obra O Fim da Histria, de Francis Fukuyama. Ali foi fabricada a ideia de que o

futuro seria de inevitvel progresso e que todas as sociedades atingiriam prosperidade e estabilidade

ao seguirem os princpios da democracia liberal e do livre mercado. Os neoconservadores tomaram

para si a misso de cumprir o destino vislumbrado por Fukuyama, negligenciando qualquer

experincia histrica, cultural e poltica de outros modelos de sociedade.

O contedo tico da OCX vai de encontro hegemonia estadunidense exatamente por adotar

uma viso balanceada entre meios e fins. No possvel adotar um modelo de ao com sucesso

que desconsidere a experincia histrica, seja no vis das Relaes Internacionais ou da Sociologia.

16

Weber distingue dois tipos de tica: a tica das ltimas finalidades absoluta, com nfase em princpios e nos

meios empregados e a tica da responsabilidade, que recai sobre os resultados finais. No entanto, emergem paradoxos nos dois casos: como criar uma tica moralmente pura em seus meios, se a violncia recorrente nas

relaes humanas e sociais? O que seria uma finalidade boa e quando esta justificaria o emprego de meios duvidosos? O ideal, portanto, seria o uso complementar da tica dos fins e dos meios, no considerando parmetros pr-

estabelecidos ou se apegando puramente a princpios (NEGRI, 2003, p. 83-85).


A grande falha do neoconservadorismo foi aceitar que vivemos num mundo plano, totalmente

globalizado e que facilmente adaptvel institucional e economicamente a modelos importados.

Outra falha de igual proporo foi acreditar que governos sem o monoplio da fora e sem

legitimidade interna poderiam assumir a tarefa de construo do Estado. Assim, a tica da OCX se

coloca como uma alternativa filosfica unipolaridade ideolgica propagada pelos EUA.

China e Rssia, os dois pilares da Organizao, publicaram pelo menos trs documentos

conjuntos (1997, 2001 e 2005) enfatizando a promoo da multipolaridade; o respeito diversidade

cultural, econmica e poltica; o direito escolha do prprio caminho de desenvolvimento; a

igualdade de soberania e o respeito lei internacional. Por sua vez, a Carta da OCX (2002)

apresenta seus princpios no Artigo 2. Em sntese, h o respeito mtuo soberania e integridade

territorial; no interferncia em assuntos internos; igualdade de todos os Estados membros;

resoluo pacfica de conflitos; no utilizao da OCX contra outros Estados ou Organizaes e

preveno de atos ilegtimos contra membros da OCX.

Por trs das normas compartilhadas por seus membros, a OCX proporciona uma via de

fortalecimento das elites nacionais, assistindo no seu processo de construo do Estado, no

desenvolvimento econmico conjunto e na manuteno da integridade territorial (ARIS, 2009). O

Esprito de Xangai, como chamado este conjunto de normas e princpios, se tornou um modelo

a ser seguido pelos pases da sia e da periferia em geral. A Rssia, por exemplo, j expressou seu

desejo em transformar a plataforma da OCX num mecanismo de resoluo de conflitos

internacionais. Parte do projeto de incluso de ndia e Paquisto passaria, portanto, pela adoo do

Esprito de Xangai de respeito mtuo e de coexistncia pacfica (LU, 2015).

Os crticos norte-americanos e europeus Organizao apontam que seus mecanismos

acabam por reforar intencionalmente regimes polticos e prticas ditatoriais. O elemento que

escapa anlise destes crticos justamente a fragilidade da coeso social, econmica e poltica de

sociedades que ainda lutam para chegar modernidade. Samuel Huntington (1968) j argumentava,

h quase 50 anos, que no existe sistema poltico eficiente (democrtico ou no) sem que haja

ordem e estabilidade. Ainda, se observarmos a prpria sociologia histrica da formao dos Estados

europeus, veremos que o conflito interestatal, as guerras entre vizinhos e a busca pela sobrevivncia

foram suas prioridades por centenas de anos (TILLY, 1990). A comunidade de segurana e o

compartilhamento de soberania se consolidaram apenas na dcada de 1990. Como aponta Ayoob

(2002, p. 40), o desafio dos Estados do Terceiro Mundo no transcender o Estado Westfaliano,


mas fortalecer sua eficincia e legitimidade para que haja ordens polticas domsticas estveis e

uma participao positiva no Sistema Internacional.

Portanto, o contedo tico da OCX (o Esprito de Xangai) se ope forma como a

hegemonia estadunidense vem sendo conduzida aps o trmino da Guerra Fria. Primeiramente,

atravs da promoo de diferentes normas e princpios entre seus membros e, concomitantemente,

no discurso externo de promoo da igualdade de soberania, da multipolaridade e da rejeio ao uso

unilateral da fora. Alm disso, atravs do documento SCO Strategy Towards 2025, a

Organizao se ope competio estratgica entre Grandes Potncias, caracterizada pela

militarizao do espao e pela construo de sistemas unilaterais de defesa antimssil. Sua noo de

direitos humanos tambm foi esclarecida neste documento, contrapondo a noo de universalidade

e enfatizando o direito ao desenvolvimento. Os pases declararam que respeitaro diversidades

nacionais e que lutaro contra a politizao dos fruns sobre direitos humanos (KUCERA, 2015).

Outra questo mais profunda, que demanda maior investigao, a capacidade de liderana

e de promoo do Esprito de Xangai, principalmente por parte de China e Rssia. Assim como na

esfera material, onde estes pases j possuem protagonismo regional e so capazes de contestar a

hegemonia estadunidense, haver tambm um encontro de projetos na esfera ideolgica. Assim

como na Guerra Fria, provavelmente a competio se dar na periferia do Sistema. Resta saber,

neste caso, se o Esprito de Xangai valer de forma seletiva ou se atuar como uma nova plataforma

de relaes interestatais.

Aqui nos caro o conceito de liderana pela autoridade humana, de Yan Xuetong (2011).

Yan aponta que os EUA so o nico pas capaz de exercer liderana global. No entanto, esta

liderana tem ocorrido por meio de hegemonia, utilizando padres duplos ao favorecer aliados e ao

contrariar inimigos. Entre 2001 e 2008, a liderana dos EUA teve aspectos de tirania ao desrespeitar

suas prprias normas. A liderana pela autoridade humana, por outro lado, ocorre atravs [...] do

exemplo e da adeso. o poder por meio da virtude, da prtica e da transmisso de valores aceitos

como superiores, do ponto de vista moral (PITT, 2014, p. 63). A soluo para a China, em longo

prazo, seria ter capacidade de liderana pela autoridade humana, se transformando internamente

para adotar um sistema de princpios e de valores passvel de adeso pelos demais Estados. Este

modelo pressupe, ao mesmo tempo, que haja algum grau de hierarquia internacional, onde os

pases mais fortes assumem mais responsabilidades do que os mais fracos (PITT, 2014, p. 63). Ou


seja, por exemplo, caberia s Grandes Potncias as tarefas de prover bens pblicos e de estabilizar

focos de conflito militar atravs de solues aceitas pelos demais.

Neste caso, a atuao no gerenciamento da segurana regional (especialmente do

Afeganisto) e na incluso possivelmente turbulenta de novos membros na OCX (ndia e Paquisto)

so dois desafios capacidade de liderana chinesa e tambm russa.

Desafios poltico-securitrios e a resposta da OCX

Esta seo analisar a resposta da OCX s ameaas no tradicionais e tentativa dos EUA

em alterar o panorama estratgico do mundo muulmano, desde o Oriente Mdio at a sia Central.

Inicialmente, o objetivo da OCX era a busca por maior cooperao e estabilidade regional,

combatendo os trs males: terrorismo, separatismo e extremismo. No entanto, a projeo dos

interesses dos Estados Unidos para a sia Central alterou seu significado (VISENTINI, 2013, p.

210).

Para alm dos atentados de 11 de setembro, a nova Estratgia de Segurana Nacional

(setembro de 2002) dos Estados Unidos enfatizava a existncia de um Arco de Instabilidade, que

abrangia desde o Oriente Mdio at o Nordeste da sia, tendo a sia Central como eixo. A partir de

ento, houve maior engajamento militar e de inteligncia dos Estados Unidos e o estabelecimento

de bases de operaes em quase todos os pases desta regio (BURGHART, 2007, p. 10).

Pode-se observar que a invaso do Afeganisto e a Guerra ao Terror acabaram por legitimar

a luta antiamericana e pan-islamista dos extremistas islmicos. Suas aes reverberaram no

somente no Afeganisto-Paquisto (Af-Pak) ou na sia Central, mas nas prprias periferias de

China, ndia e Rssia (Xinjiang, Caxemira e Chechnia, respectivamente). No plano da mudana de

regime atravs da subverso, destacaram-se as Revolues no Quirguisto, Uzbequisto e no Leste

Europeu/Cucaso. Quanto s intervenes militares, observa-se a instrumentalizao das revoltas

rabes para derrubar regimes na Lbia e na Sria. Como resultado, houve a aproximao dos

interesses de China, ndia e Rssia, de modo que o separatismo e as mudanas de regime por via

externa se tornaram temas securitrios centrais, figurando em discursos do alto escalo poltico e

em documentos oficiais (SONG, 2015; ANTONOV, 2015; RAGHAVAN, 2014, p. 68-69).


Segundo Marcel de Haas (2007, p. 07-10), a evoluo institucional da OCX17

pode ser

dividida em trs perodos: 1) Medidas de construo de confiana e de segurana (1996-2001)

reduo dos contingentes de fronteira e das tenses herdadas do conflito sino-sovitico; 2)

Segurana regional contra os trs males (2001-2004) Estabelecimento de secretariado permanente,

exerccios conjuntos antiterrorismo e criao da Estrutura Regional Antiterrorista (do ingls,

RATS); 3) Organizao internacional abrangente (2004-presente) busca por reconhecimento

internacional e por interao com outras organizaes, admisso de Estados observadores

(Monglia, ndia, Paquisto e Ir), exerccios militares anuais.

De forma efetiva, a cooperao dentro da OCX se d por intermdio dos mecanismos de

fortalecimento da coordenao securitria interagncias; fornecimento de armas e recursos

militares; estmulo ao crescimento econmico por meio de ajuda, investimentos e projetos de

infraestrutura. A primeira observao diz respeito abordagem holstica da OCX. Ao evitar o

envolvimento externo em conflitos internos, os pases membros retiram elementos de legitimidade

dos grupos insurgentes. Da mesma forma, a busca pela superao do atraso econmico auxilia na

consolidao do Estado central. Alm disso, as relaes prximas da China com o Paquisto e a

crescente aproximao da Rssia com o Sul da sia visam a diminuir o papel passivo e ativo

paquistans nas aes terroristas (NEVES, PICCOLLI, 2012, p. 113-114).

O desafio de estabilizao do Afeganisto um exemplo da oposio entre o projeto

hegemnico estadunidense (calcado no intervencionismo estrangeiro) e a regionalizao da

segurana (NEVES, PICCOLLI, 2012). necessrio mencionar que, de imediato, todos os pases

prximos ao Afeganisto demonstraram certa aquiescncia da necessidade em responder aos

atentados do 11 de Setembro com uma invaso militar. Por outro lado, logo ficou claro que o

objetivo no era apenas derrotar a Al Qaeda e o Talib. Em 2002, o Ir foi colocado na lista do Eixo

do Mal e, no ano seguinte, o Iraque foi invadido. Devido incerteza sobre os objetivos

estadunidenses e falta de vontade dos EUA em criar uma iniciativa regional para o Af-Pak, pases

como China, ndia, Ir e Rssia adotaram uma abordagem de aguardar os resultados e de evitar

maior envolvimento (CHANDRA, 2015, p. 183-185).

A partir do governo Obama (2009-presente), os Estados Unidos comearam a reduzir sua

presena militar no pas, diante da dificuldade em manter o custeio de operaes e em assegurar o

17

Em 1996 formou-se o grupo Cinco de Xangai (China, Rssia, Cazaquisto, Quirguisto e Tadjiquisto). Apenas em

2001, com a adeso do Uzbequisto, o grupo transformou-se na OCX.


controle do governo local sobre o territrio afego. No entanto, os EUA no abandonaram o projeto

imperial (seja liberal ou neoconservador) no Oriente Mdio, mesmo que haja certo interesse em

dividir os custos da ocupao com Europa, China, ndia e Rssia. possvel que o recente acordo

nuclear assinado pelo Ir seja o ponto de partida para uma estratgia de balana de poder regional

(FRIEDMAN, 2015), possibilitando o direcionamento para a sia-Pacfico e o engajamento

seletivo. Ainda assim, por mais que o governo Obama tenha interesse no Piv para a sia, existem

setores muito fortes no lobby pr-Imperial, a exemplo de Robert Kaplan (2015).

De qualquer modo, China, Rssia e o prprio conjunto da OCX j sinalizaram que a

estabilizao do Afeganisto ser a prioridade securitria regional nos prximos anos. Com a

retirada das tropas americanas, a OCX est disposta a desempenhar um papel mais ativo no

Afeganisto, embora ainda no esteja claro de que forma isto ocorrer. Em termos conjunturais,

destacam-se as iniciativas da China ao promover a conciliao entre elementos moderados do

Talib e o governo de Kabul.

Reeves (2014) realiza um esforo de identificao de futuras ameaas e do possvel papel da

OCX num contexto ps-ocupao dos EUA. O autor observa que o ressurgimento do radicalismo

poderia reviver projetos de unificao do Vale do Fergana sob um Estado Islmico, abarcando os

pases da sia Central e o Afeganisto. Em primeiro lugar, o arcabouo da OCX possibilita a

reduo dos refgios separatistas e extremistas em pases vizinhos que no seriam alvo destes

grupos em especfico. Tambm poderia haver maior coordenao no combate ao narcotrfico.

Em contrapartida, devido s aes prvias da Organizao, improvvel que ela intervenha

diretamente nos assuntos internos do Afeganisto. Ainda no ano de 2000, mesmo com o

transbordamento das aes do Talib para a vizinhana, o Grupo de Xangai decidiu no intervir.

Mesmo em pases membros, a OCX falhou em mobilizar recursos para intervir na crise interna do

Quirguisto (2010), apesar do pedido de ajuda. Ainda cabe mencionar as intervenes da Rssia na

Gergia (2008) e na Ucrnia (2014), que foram recebidas com cautela e apreenso pelos outros

membros18

(REEVES, 2014, p. 9-10).

O Afeganisto, apesar de no ser um pas to grande em populao ou territrio, carrega um

carter simblico e geopoltico central para a Eursia. Em primeiro lugar, foi uma das principais

passagens da Rota da Seda, um caminho de conexo logstica terrestre entre a Europa e a sia.

18

Cabe mencionar, no entanto, que a ndia foi um dos primeiros pases a reconhecer a legitimidade dos interesses

russos na Crimeia. O governo indiano tambm se ops a qualquer tipo de retaliao econmica ou poltica Rssia.


Durante o Sculo XIX, desenvolveu-se o Grande Jogo de diplomacia, incurses e espionagem entre

o Imprio Britnico e o Imprio Russo. O Afeganisto foi o ponto de choque entre imprios,

tornando-se um tampo aps a Conveno Anglo-Russa (1907). Atualmente, a China retoma a

viso da Rota da Seda atravs do projeto One Belt, One Road (OBOR), buscando retomar as rotas

terrestres para a Europa e concretizar o sonho moderno de uma Eursia interconectada e

interdependente (KHANNA, 2008, p. 65-70).

Neste sentido, a segunda resposta da OCX aos desafios poltico-securitrios ocorre na esfera

econmica. Diferentemente do perodo do Grande Jogo, os projetos das atuais potncias

continentais da sia parecem estar progressivamente se alinhando. Como mencionado

anteriormente, a China tem destinado cada vez mais recursos ao OBOR, inclusive por intermdio da

OCX, para os pases da sia Central. Os projetos visam realizar o potencial energtico, logstico, de

recursos naturais e de servios destes pases. A Rssia aposta na Unio Econmica Eurasiana,

composta por Armnia, Bielorrssia, Cazaquisto e Quirguisto. Ambos os projetos tm

apresentado sinergia e algum grau de coordenao (KARAGANOV, 2015).

Neste contexto, tambm necessrio mencionar os planos futuros da OCX. Durante a 15

Cpula da OCX, em julho de 2015, China e Rssia concordaram em alinhar progressivamente a

Rota da Seda/OBOR e a Unio Econmica Eurasiana. Existe a noo de que qualquer arranjo

securitrio entre os membros deve ser ancorado pelo desenvolvimento econmico comum19

(LU,

2015). Houve tambm uma discusso sobre a criao de um banco de desenvolvimento da OCX.

No entanto, o grande acontecimento da Cpula foi o incio do processo de adeso da ndia e do

Paquisto como membros plenos. Ainda, foram aceitos como parceiros de dilogo: Armnia,

Azerbaijo, Camboja e Nepal. Argumenta-se que a OCX pode estar entrando em uma nova fase,

caracterizada pela sua incorporao de novos membros e pela expanso de seus objetivos

econmicos, polticos e securitrios.

Uma nova fase para a OCX: ndia e Paquisto como membros plenos

Nesta seo ser feita uma anlise mais conjuntural, alicerada nos elementos conceituais e

histricos apresentados nas sees anteriores. Buscar-se- responder quais os possveis interesses

19

Em contraste, ao longo dos ltimos anos, os Estados Unidos tm desenvolvido uma verdadeira guerra comercial

contra a ndia que supostamente seria um dos grandes parceiros no Piv para a sia em assuntos relacionados a propriedade intelectual.


dos membros da OCX ao aceitarem dois novos membros de grande magnitude regional. Ainda,

sero analisadas possveis implicaes da expanso desta Organizao para a Segurana

Internacional, em especial para a sia. Como resultado, pode-se observar que a OCX embarca em

uma nova fase distinta das anteriores. Os dois novos elementos determinantes desta fase seriam: 1)

A busca pela integrao continental na sia; 2) tentativa de estabilizao de dois temas centrais

para a segurana regional a guerra civil no Afeganisto e a rivalidade ndia-Paquisto.

Embora os elementos trazidos nesta seo sejam historicamente recentes e, portanto, sujeitos

a reviravoltas ou reinterpretaes, analisa-los no significa tentar predizer o futuro. Pelo contrrio,

aqui so retomadas as ideias da hegemonia estadunidense exercida por intermdio do

Imperialismo e do contedo tico da OCX (ou Esprito de Xangai) como elementos explicativos

para o fenmeno em questo.

Em primeiro lugar, conforme exposto, os Estados Unidos no possuem mais a garantia de

sucesso na projeo de fora para todas as regies, condio da qual usufrura no incio deste

sculo. Logo, sua capacidade de moldar os eventos em regies distantes como os oceanos ndico e

Pacfico est reduzindo e, cada vez mais, sujeita interferncia de potncias militares regionais,

como China, ndia e Rssia. Seguindo nesta linha, seu comportamento deve ser progressivamente

moderado pelos interesses das potncias regionais.

A ndia frequentemente citada como um aliado natural dos Estados Unidos devido a sua

rivalidade com a China. Apesar de existir uma parceria estratgica Indo-Americana, equivocado

assinalar um alinhamento automtico entre as partes. A ndia um pas ps-colonial

subdesenvolvido, que partilha de valores asiticos e tem um histrico de no alinhamento e de

autonomia estratgica. Na mesma linha do Esprito de Xangai, a ndia deseja um mundo

policntrico (multipolar), numa ordem que no seja hierrquica e nem baseada em valores

universais. Mesmo sendo democrtica, a ndia no promotora da democracia em suas relaes

externas (CHACKO; DAVIS, 2015, p. 6-14).

A elevao da ndia a Grande Potncia no mbito militar no um sinal de que ela agir

como as Grandes Potncias europeias do Sculo XX, repetindo a rivalidade Franco-Alem contra a

China. Pelo contrrio, exatamente pelo histrico colonial e pela disparidade socioeconmica entre a

sia e o Ocidente, indianos e chineses tm sido cada vez mais pragmticos em suas relaes

bilaterais. Embora nenhum dos dois pases mais populosos do mundo descarte um cenrio de


confrontao, sabido que, por hora, ele altamente indesejvel20

. Alm disso, ambos claramente

defendem a regionalizao da segurana, em contraposio ao intervencionismo externo.

Levando em considerao certo grau de estabilidade estratgica nas relaes entre China e

ndia, a dinmica que ambos os Estados no conseguem controlar justamente o Arco de Crises

que abarca boa parte do mundo muulmano e parte destes dois pases. A ascenso recente do Estado

Islmico e sua expanso (at mesmo para o Afeganisto) tambm elemento de preocupao

conjunta. A dinmica afeg retroalimentada pela fragilidade estatal e pela ambiguidade do

Paquisto, onde setores da burocracia flertam com a radicalizao poltica, a despeito da relativa

laicidade do Exrcito e das elites polticas civis. Alm disso, o cenrio de guerra interestatal mais

provvel da regio seria justamente entre ndia e Paquisto, que enfrentam crises periodicamente.

A Rssia, por sua vez, sente que vem perdendo espao para a China em sua esfera de

influncia tradicional. Assim, a incluso de membros da grandeza de ndia e Paquisto seria uma

forma de equilibrar os interesses regionais. No se pode negligenciar, tampouco, que a Rssia tem

sido pressionada pelo Ocidente a tomar atitudes indesejveis no Leste Europeu. A crise da Ucrnia

reforou ainda mais a noo de que as oportunidades diplomticas e econmicas para os russos se

encontram na sia. A OCX confere Rssia uma capacidade de liderana internacional que

dificilmente teria ao agir de forma isolada. Vladimir Putin no surpreende quando afirma que deseja

tornar a OCX numa plataforma internacional de resoluo de conflitos para alm de seus membros.

Principalmente no caso da China, a incluso de ndia e Paquisto est condicionada adeso

destes aos projetos da Rota da Seda. Em abril de 2015, a China anunciou investimentos da ordem de

US$ 45 bilhes em energia e infraestrutura para o Paquisto. No ms seguinte, assinou

investimentos num total de US$ 22 bilhes para a ndia. Ao contrrio dos paquistaneses, a ndia

ainda no est segura se ir participar de forma plena do projeto de integrao regional da China.

Ainda existe um debate interno sobre as vantagens e desvantagens em aceitar a maior insero

econmica da China no Oceano ndico (MOHAN, 2014). Ao aderir OCX, entende-se que a ndia

ao menos se prope a participar do debate sobre a integrao econmica deste espao. Isto, por si

s, j merece destaque. Para o Paquisto, participar de um projeto de integrao com a presena de

20

Se colocarmos em termos da teoria realista e da balana de poder, tambm haveria nexo neste comportamento:

teramos aqui uma contradio entre a balana regional onde China e ndia estariam em lados opostos e a balana global, onde a ndia estaria em uma posio de bandwagoning evoluindo para o soft-balancing em relao aos Estados

Unidos.


China e Rssia acaba por diluir o receio de subordinar-se a uma ordem hegemnica indiana no sul

da sia.

O segundo eixo de atuao a estabilizao do Afeganisto e a distenso do conflito Indo-

Paquistans um desafio de ainda maior magnitude. O Paquisto o epicentro de ambos e,

portanto, sua entrada na OCX um evento emblemtico. Logo nos primeiros anos de sua existncia,

o Paquisto embarcou numa aliana com os Estados Unidos, participando de um cinturo de

conteno URSS. Ainda no final da dcada de 1970, Estados Unidos e Arbia Saudita proveram

todo tipo de ajuda para os paquistaneses treinarem guerrilhas mujahidins e formarem o Talib para

resistir invaso sovitica (1979-1989). Como resultado, o prprio Talib, com apoio paquistans,

assumiu o governo afego na dcada de 1990, em meio a uma prolongada guerra civil.

Aps o 11 de setembro, os EUA compeliram os paquistaneses a unirem esforos na Guerra

ao Terror, apesar de sua relutncia em abandonar os antigos aliados. Ao longo dos anos, ficou cada

vez mais claro que o Estado paquistans se encontrava dividido entre elementos que desejavam

liderar o mundo islmico adquirindo assim profundidade estratgica para enfrentar a ameaa

indiana e elementos que desejavam estabilizar e modernizar o Paquisto (FAIR, 2011).

Percebendo que a soluo do conflito no Afeganisto passaria necessariamente pelo combate aos

refgios no noroeste paquistans, os Estados Unidos iniciaram uma srie de ataques a esta regio,

muitas vezes sem consentimento do governo local. Neste sentido, a ocupao estadunidense e o

advento da guerra feita por robs (drones) tm efeitos poltico-estratgicos negativos em longo

prazo: o governo paquistans entra em crise de legitimidade, aumenta o sentimento antiamericano e

mais radicais so recrutados (RASHID, 2012; AHMAD, 2014).

A rivalidade Indo-Paquistanesa, por sua vez, baseada numa disputa civilizacional e de

identidade. Os dois Estados surgiram de uma violenta partilha do Raj Britnico e enfrentam muita

dificuldade para consolidarem sua legitimidade, seja por questes socioeconmicas ou pelos grupos

insurgentes regionais. A questo da Caxemira central para a manuteno de ambas as ordens

sociais. Desde a Guerra Sino-Indiana (1962), formaram-se relaes triangulares entre a ndia e a

parceria China-Paquisto (RIBEIRO, 2015, p. 47-52).

A China tem se mostrado cada vez mais incomodada com as dificuldades em lidar com o

Paquisto. A ingovernabilidade de certas regies tem afetado os negcios chineses e colocado em

risco seus projetos logsticos no pas. Alm disso, a China tem promovido a aproximao com a

ndia, mas os indianos desconfiam de suas histricas relaes especiais com os paquistaneses.


Mesmo assim, a cooperao possvel porque as duas potncias temem que o Paquisto se

radicalize. Este cenrio dificultaria qualquer distenso com a ndia e abriria espao para a expanso

de redes Uigures (populao nativa do Xinjiang) ou mesmo do novo Estado Islmico da Sria e do

Iraque.

Outra questo fundamental foi a reaproximao do Paquisto com a Arbia Saudita nos

ltimos anos, com rumores de que os paquistaneses estavam compartilhando tecnologia militar

sensvel, inclusive armas nucleares. Percebendo o risco desta movimentao, China e Rssia

tomaram atitudes na mesma direo: os Russos retiraram o embargo venda de armas para o

Paquisto e os Chineses compeliram os paquistaneses (nos bastidores) a no enviarem tropas para

combater na Guerra Civil do Imen. Em relao ao Afeganisto, observa-se que chineses e russos

tm favorecido a aproximao entre o governo central (agora liderado por Ashraf Ghani), o Talib e

a inteligncia paquistanesa (Intelligence Services Directorate).

Tendo esses fatores em mente, a entrada do Paquisto na OCX tem como objetivo fortalecer

os setores que favorecem a normalizao das relaes exteriores do pas, seja em relao ndia ou

ao radicalismo islmico. Observando os elementos fundamentais da Organizao, o Paquisto

deveria seguir uma postura de reduo do apoio a grupos insurgentes na Caxemira, por exemplo. A

ndia, por sua vez, tambm realiza operaes encobertas, a exemplo de 1971, quando auxiliou os

bengalis na libertao de Bangladesh. Atualmente, acredita-se que a inteligncia indiana esteja em

contato com a etnia balchi, que habita o sul do Paquisto. A mitigao da desconfiana mtua

poderia ser auxiliada por um arcabouo multilateral dentro da prpria OCX.

A exemplo do Frum Regional da ASEAN21

, onde as duas Coreias encontraram um

mecanismo de dilogo informal, a OCX poder prover um espao de dilogo e resoluo de

conflitos interessado primeiramente na diplomacia e na estabilidade. Ainda, dentro das condies

institucionais atuais, ndia e Paquisto tero oficiais trabalhando em conjunto na Estrutura Regional

Antiterrorista (o RATS) e, possivelmente, participaro de exerccios multilaterais e de outras formas

de comunicao entre elites militares. Na questo da legitimidade, a no interferncia direta dilui a

retrica nacionalista ou pan-islmica dos insurgentes. A possvel distenso Indo-Paquistanesa

poderia abrir os canais de comrcio regionais, colocando o Paquisto na encruzilhada logstica entre

ndia, China e sia Central.

21

Associao das Naes do Sudeste Asitico. Seu frum regional conta com os dez pases da regio e todos os

principais pases da sia-Pacfico.


Obviamente, h de se ressalvar a complexidade das geometrias de poder varivel que

acometem uma sia em rpida transformao. Aqui foi traado um dos perfis de coalizo regional

atravs da OCX, que tem combinado vises de estabilizao securitria e de integrao econmica.

Se observarmos os interesses de cada pas individualmente, possivelmente nenhum estar disposto a

assinar uma aliana militar duradoura com qualquer de seus parceiros dentro da Organizao. Sendo

assim, a coalizo da OCX serve para explicar um alinhamento temporrio em torno de temas de

interesse comum, que possui, ao mesmo tempo, elementos de longa durao, como a integrao

regional e a regionalizao da segurana.

A questo central desta explanao justamente atentar para a convergncia de interesses na

estabilizao do continente asitico e de suas imediaes. Pases como China, ndia e Rssia

desejam a multipolaridade no somente porque acreditam em sua estatura individual ou porque

desejam reconhecimento de seu status, mas tambm porque discordam da forma como a hegemonia

estadunidense foi conduzida nas ltimas dcadas. Ao contrrio do que muitos esperavam, os EUA

no foram uma potncia benevolente, e sim agiram de forma auto-interessada e seletiva. A coalizo

da OCX responde filosoficamente e praticamente a questes que a hegemonia estadunidense no foi

capaz de produzir resposta adequada. Em muitos casos, inclusive, os problemas existentes foram

acentuados. A emergncia do Estado Islmico um exemplo claro deste ponto.

Por fim, no podemos esquecer que o sinal verde para a entrada de ndia e Paquisto na

OCX veio de China e Rssia. Os dois pases do sul da sia j haviam se candidatado h alguns

anos, mas sua entrada no era aceita. Em termos estratgicos, cabe refletir se a entrada destes pases

na OCX no uma resposta da China possibilidade de uma doutrina militar ofensiva dos EUA no

Pacfico (baseada no conceito de Batalha Aeronaval) e da Rssia tentativa de expanso da OTAN

para a Ucrnia. A coalizo da OCX e seu aprofundamento tambm so decorrncia prtica da falta

de flexibilidade diplomtica dos EUA nestas duas questes.

Concluso

Nesta seo, sero retomados os argumentos principais da anlise e a correlao entre a

hegemonia dos EUA e a proposta de atuao da OCX. Em primeiro lugar, parece claro que a

hegemonia estadunidense passa por um momento de incertezas, seja em termos materiais

(capacidades militares) ou ideolgicos (capacidade de liderana). Neste sentido, a contestao


ordem hegemnica depende, por um lado, da capacidade estratgica e operacional em dissuadir a

ao unilateral dos EUA na massa eurasiana. Sem o lastro militar e a criao das Zonas

Contestadas, o fundamento da hegemonia estadunidense permanece, mesmo que no haja a

aquiescncia de boa parte dos outros pases. Por esse motivo, o prprio estudo das Relaes

Internacionais e da Segurana Internacional deve estar em constante dilogo com os Estudos

Estratgicos. O ponto de vista poltico e ideolgico, por sua vez, tambm indispensvel por prover

modelos alternativos de governana do Sistema Internacional, sem os quais teramos uma discusso

estril.

Conforme visto anteriormente, a forma pela qual os Estados Unidos exercem sua hegemonia

alimenta a instabilidade securitria de diversas regies, especialmente na Eursia. Em parte, o

comportamento imperialista (seja neoconservador ou liberal) poderia ser explicado pela ausncia de

desafiantes capazes de dissuadir a potncia hegemnica e pela transformao do poder militar em

poder psicolgico-ideolgico (o terror exemplar). Este comportamento baseado no contedo

tico do Neoconservadorismo, que coloca os fins (democracia, liberalismo econmico) acima dos

meios (interveno militar e guerra encoberta). Todos estes fatores so produto da falta de uma

Grande Estratgia dos EUA para o Sculo XXI. Por isso, a ascenso de competidores (China e

Rssia) tem suscitado respostas de carter potencialmente ofensivo e preemptivo por parte dos

Estados Unidos. A postura assertiva dos EUA em relao a seus competidores e a incapacidade em

assimilar diferentes interesses tem fortalecido a coalizo China-Rssia.

A OCX pode ser considerada como o principal produto desta coalizo, que adaptou sua

atuao e suas expectativas conforme China e Rssia sentiam a necessidade em promover

estabilidade por meio da regionalizao da segurana. Ao mesmo tempo, os dois pases utilizam a

Organizao para avanar em seus projetos de integrao econmica regional, que tambm se

constitui num pilar de mitigao de conflitos entre pases vizinhos.

A deciso em expandir a OCX pode ser considerada como uma nova fase da Organizao e

tambm um ponto de inflexo na coalizo entre estes dois pases. A partir da anlise feita na seo

anterior, conclui-se que China e Rssia compreendem que o problema da governana na sia

Central depende essencialmente da estabilizao do Sul da sia. Na esteira da questo securitria,

ambos os pases esto alinhando tambm seus projetos de integrao econmica regional. Alm

disso, existe claramente uma ambio de mudana do ordenamento global em dois sentidos: 1) Por

meio do gerenciamento de conflitos sensveis ao Sistema Internacional (guerra civil no Afeganisto


e tenses entre ndia e Paquisto); 2) Proporcionando uma viso de mundo alternativa e o poder do

exemplo ao gerenciar conflitos que a hegemonia estadunidense no foi capaz de solucionar.

Em termos geopolticos, a confluncia de interesses e a coalizo entre China, ndia e Rssia

tem srias implicaes para os Estados Unidos, que podem prosseguir com seu perfil atual ou

responder de forma elaborada e consciente contestao destas Grandes Potncias. Nenhuma das

trs potncias se ope participao securitria dos EUA em suas regies prximas. No entanto, h

forte contestao a sua filosofia de atuao, que carece de perspectiva estratgica vivel e erode

qualquer expectativa de estabilidade em uma ordem hegemnica unipolar.

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