Etnias, grupos minoritários, nacionalismos, conflitos urbanos e direitos humanos: as complicadas relações entre cidadania, direitos humanos e Estados NaçãoCurso de RI

Sociologia V: Agenda Internacional Contemporânea: uma abordagem sociológica.

2/2013 – PUCSP – Prof. Félix Sánchez

O declínio do Estado-Nação e o fim dos Direitos do HomemHannah Arendt. “Origens do Totalitarismo”

Temporalidade contemporânea marcada por fortes tendências autoritárias (prenúncio do

totalitarismo) A 1ª. Guerra Mundial (1914) inaugura tempo de intolerância vinculada ao

desenvolvimento de tendências econômicas, armadas, migratórias (povos inteiros), receios e resistências culturais.

Antes que a política totalitária atacasse e destruísse a própria estrutura da civilização europeia, a explosão de 1914 expôs os sinais dessa tendência.

Desintegração das sociedades no contexto da crise do sistema de Estados.

Liquidação dos Estados multinacionais europeus de antes da guerra dão lugar a 2 tipos de vítimas: apátridas e minorias (não dispunham de governos que os representassem.

Desnacionalização tornou-se uma poderosa arma da política totalitária.

Efeito sobre a incapacidade de acolher sob o manto dos direitos aqueles que passaram a ser considerados um refugo da terra.

Direitos humanos no impasseSobre 2 capítulos do José Lingren Alves

Esboroamento sem recuperação? Balanço do pós 11/09: Terrorismo, guerra e fundamentalismos.

Religião X Mercado X Guerra.

Resgate de sua transversalidade e aposta na possibilidade de fortalecimento.

Lições da Conferência de Viena p.207.

Significado e limites da expansão discursiva dos direitos humano pós Viena e agravada após o 11/09/2001 p.210.

Efeitos da globalização neoliberal sobre os direitos humanos: enfraquecimento do Estado e das suas políticas.

Dimensões não apenas emergentes mas “acuciantes”.

O que sobrou dos Direitos Humanos?

O que fazer?

Os condenados da cidade – estudos sobre marginalidade avançadaLöic Wacquant

Anotações para o curso de Sociologia V

O retorno do recalcado: violência urbana, “raça” e dualização em sociedades avançadas. Desencontro de previsões e realidades pós-guerra e hoje. Nem civilizados,

nem democráticos.

Redução das desigualdades e redução das condições herdadas da modernidade capitalista seriam progressivamente reduzidas: ex. status, etnicidade ou “raça”.

Crença na progressiva e porosidade da estrutura de classes ao fazer da “aquisição de status” o esqueleto conceitual de incontáveis estudos sobre “oportunidade”. Ideologia da “meritocracia social” e ideologia da democracia racial de Gilberto Freyre.

Compreensão da pobreza como resíduo e dos atrasos. Previsão de superação da pobreza.

Também houve a superação dos conceitos de etnicidade e de “raça” (caso particular de etnicidade, princípio historicamente construído de classificação social. O que é raça varia muito de uma sociedade para outra).

Diagnósticos convergentes com a herança clássica da ciência social

Marx e Durkheim.

Teoria da modernização e estrutural funcionalismo (Talcott Parsons, W. W. Rostow e Gino Germani).

Teorias da CEPAL e da Dependência.

Teorias sobre sociedade pós-industrial.

Previsão comum: ocaso das questões étnicas e raciais.

Os fatores de ruptura desse falso consenso sobre o diagnóstico da teoria do desenvolvimento: as revoltas populares (migrantes, negros e latinos) configuraram a herança étnico-racial que compõe com força a estratificação social emergente.

Consequências: atores “mistos” e sociabilidade emergente.

Nova configuração da realidade hoje Precarização social.

Segregação sócio espacial.

Influência das novas realidades sobre os perfis do sistema de proteção social e do sistema policial. (Ex.: Brasil Em relação aos homicídios: diminuiu 25% os homicídios dos brancos e aumentou 30% os homicídios dos negros. Ainda há um esquadrão paramilitar executando os jovens no Brasil).

Estatísticas semelhantes nos países do primeiro mundo.

Qual o tipo de convergência nos processos sociais?

Contradições com ao forte enraizamento do culto ao consumo.

Consequências... .

Progressiva ascensão do estado social-policial. Consequências sobre a juventude e as populações pobres.

Como resgatar expectativa anterior? Há lugar? Como?

Las cárceles de la misériaLöic Wacquant

Sistema penal e prisional como modelo social

Disseminação do Estado econômico.

Enfraquecimento do Estado Social.

Fortalecimento e glorificação do Estado Penal.

Novo sentido comum penal: criminalizar a miséria.

Normalizar o trabalho assalariado precário.

Substrato: individualismo e mercantilização.

Resultado: Novo regime internacional de relações entre o burocracia, economia, mídia, intelectuais, integração de grandes grupos de imprensa e comunicação e auge sem precedentes do mercado internacional do direito empresarial, exportação transatlântica das técnicas norte-americanas de marketing eleitoral.

Consequências sobre o sistema social.

Arquivar o estado providência para salvar a sociedade da “chusma”. (pg 38)

A missão do “Estado Paternalista”: impor o trabalho assalariado “miserável”.(p.41)

Do “welfare state” para o “workfare state”. Trabalho precário como imposição. Paralelo com a

revolução industrial. A melhor resposta à pobreza é dirigir a vida dos

pobres. (p.45) Coroamento do Estado paternalista é o Estado

que pune. (p.47) P.82

Saskia SassenContrageografías da globalização – Cap 2 a “feminização” da sobrevivência

Novos papéis para as mulheres “inovações” nos circuitos transfronteiriços. Geram rentabilidade e ganhos.

Inclui o tráfico ilegal de pessoas (indústria do sexo e de outras atividades formais e informais.

Migrações transfronteiriças que levam a uma fonte importante de receitas para os governos dos países emissores.

Atores: as próprias mulheres na procura de fontes de renda e de modo crescente os traficantes e contratistas, bem como os governos dos países envolvidos.

Contrageografia por ser o revés de alguma das dinâmicas constitutivas da globalização (formação dos mercados globais, intensificação das redes transnacionacionais e translocais.

Desenvolvimento de tecnologias da comunicação que driblam facilmente as práticas tradicionais de control.

Associação com novas dinâmicas dos mercados financeiros.

Cartografias Condições que facilitam esse processo:

- principais dinâmicas conectadas à globalização econômica.

Ganhos para as mulheres pobres e suas famílias mas também para os seus governos.

Função crescente do papel das mulheres na produção não visível da subsistência, da reprodução da força de trabalho masculina e da família que se insere nesses circuitos transfronteiriços.

Balanço sobre as consequências do modelo para a função das mulheres.

P.48. Mulheres e economia global: nova fase. Unidades domésticas transnacionais.

Lugares: agricultura orientada para a exportação. (subsistência e empresas capitalistas).

Internacionalização da produção de bens secundários. Desmonte do poder da “aristocracia operária”.