Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 5 · impressora de cheque - trabalha com...

Sumário ___________________________________________________________________________________________________________________________

Atos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL................................................................................................................................................................02 Atos Oficiais CODAU ......................................................................................................................................................................................08 Atos Oficiais CODIUB .....................................................................................................................................................................................21 Atos Oficiais COHAGRA .................................................................................................................................................................................28 Atos Oficiais FETI ...........................................................................................................................................................................................28 Atos Oficiais FUNDAÇÃO CULTURAL............................................................................................................................................................30 Atos Oficiais IPSERV.......................................................................................................................................................................................30 Atos Oficiais CONSELHO GESTOR DA APA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBERABA................................................................. 31 Atos Oficiais JARIT....................................................................................................................................................................................... 32 Atos Oficiais JARI.......................................................................................................................................................................................... 32 Atos Oficiais CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.......................................................................................................................33 Atos Oficiais P.M.U .........................................................................................................................................................................................33

EXPEDIENTE

Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008, e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010.

Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês – Tel. 34 3318-0276 - PABX: 34 3318-2000.

Controle de Atos Legais e Diagramação: Secretaria Municipal de Governo

Órgão Oficial do Município – Uberaba, 23 de Julho de 2014 – Ano 20 Nº 1207 – www.portavozuberaba.com.br

ATOS OFICIAIS CÂMARA MUNICIPAL C.P.L

EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2012

ADITANTE-CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. ADITANTE-CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2012, PELO PERÍODO DE 12 MESES, OU SEJA, DE 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2014 A 14 (QUATORZE) DE JULHO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. CMU/CPL/079/2014, ARTIGO 57, INCISO lI, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 C/C SUAS ALTERAÇÕES. VISTOS: MEMBROS DA CPL.

UBERABA - MG, 14 DE JULHO DE 2014

ELMAR HUMBERTO GOULART PRESIDENTE

DESPACHO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 055/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. CMU/CPL/082/2014. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2014. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. CONTRATADA: RELOTEC COMÉRCIO LTDA – EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS DO RELÓGIO DE PONTO COM ATIVAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SOFTWARE E AINDA TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. VALOR TOTAL: R$890,00 (OITOCENTOS E NOVENTA). FORMA DE PAGAMENTO: NO DÉCIMO DIA ÚTIL APÓS O PROTOCOLO DA NOTA FISCAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. VIGÊNCIA: DE 16.07.2014 A 15/07/2015. PRAZO DE ENTREGA: 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ÚTEIS. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 25, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, C/C SUAS ALTERAÇÕES E LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/00. VISTOS: MEMBROS DA CPL. NA FORMA ESPECIFICADA ACIMA, HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2014.

UBERABA - MG, 16 DE JULHO DE 2014.

ELMAR HUMBERTO GOULART

PRESIDENTE

HOMOLOGAÇÃO

No uso de minhas atribuições legais, como Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, HOMOLOGO o Processo Administrativo Nº. CMU/CPL/076/2014, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014, cujo objeto é “contratação de empresa especializada em locação de impressoras e softwares de gerenciamento de impressões destinados à Câmara Municipal de Uberaba”. RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto licitado para a empresa vencedora do certame: PRINTER MAGAZINE LTDA. Publique-se e cumpra-se.

Uberaba - MG, 15 de julho de 2014.


Presidente

DESPACHO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO: CMU/CPL/076/2014. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2014.

Porta Voz nº 1207 - Uberaba, 23 de julho de 2014._______________________________________________________________________________________________________________________________2

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. CONTRATADA: PRINTER MAGAZINE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. PREÇO: PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A CONTRATANTE PAGARÁ Á CONTRATADA OS SEGUINTES VALORES:

FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL, SEMPRE NO 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL APÓS O PROTOCOLO DAS NOTAS FISCAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI EFETIVAMENTE SOLICITADO E ENTREGUE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. OBSERVAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA SOMENTE SE RESPONSABILIZA PELO PAGAMENTO DO QUE FOR EFETIVAMENTE REQUISITADO E ENTREGUE, DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES. FUNDAMENTAÇÃO: LEIS FEDERAIS Nº. 10.520/02, Nº. 8.666/93 E RESOLUÇÃO Nº. 2.481/07, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. VISTOS: PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. NA FORMA ESPECIFICADA ACIMA, HOMOLOGO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0042/2014.



HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, como Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, HOMOLOGO o Processo Administrativo Nº. CMU/CPL/075/2014, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é “contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e produtos e informática para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Uberaba, até 31/12/2014”. RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto licitado para as empresas vencedoras do certame: Itens nºs 02 e 03 – MECPAPER LTDA; Itens nºs 05 e 06 – AUTOMATIZA BRASIL LTDA – ME; Itens nºs 01 e 04 – CANCELADOS. Publique-se e cumpra-se.



Presidente

DESPACHO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014

E TERMOS DE CONTRATO NºS 056/2014 E 057/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: CMU/CPL/075/2014. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2014. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, ATÉ 31/12/2014. PREÇOS REGISTRADOS: FICA REGISTRADO ABAIXO O PREÇO DAS LICITANTES CLASSIFIDADAS EM PRIMEIRO LUGAR.

ITEM

QTD

E

UN

ID

DESCRIÇÃO PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

CO-SIGNATÁRIA CONTRATADA

TERMO DE CONTRATO

1 30 MT CABO HDMI – ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II. - COD. 10.004.0076

CANCELADO

ITEM

QTD

E

UN

ID

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PREÇO

UNIT MENSAL

PREÇO TOTAL

MENSAL

1 12 UN PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DO TIPO MULTIFUNCIONAL DIGITAL A LASER COLORIDA, MARCA RICOH, MODELO AFÍCIO MP C2051. R$487,50 R$975,00


2 46 UN

TECLADO - CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: DESIGN COMPACTO E MODERNO; BOTÃO INICIAR DO WINDOWS; FÁCIL DE USAR E CONFIGURAR, SEM SOFTWARE A SER INSTALADO, NENHUMA CONFIGURAÇÃO DE RECURSOS É NECESSÁRIA; SOMENTE PORTA USB, ABNT II; COR PRETA, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA 490MM; LARGURA: 200 MM; PROFUNDIDADE: 0,45MM; PESO 0,82 KG. MARCA:MULTILASER - COD. 04.201.0004.

R$ 17,50 R$ 805,00

MECPAPER LTDA

TERMO DE CONTRATO Nº 56/2014

3 46 UN

MOUSE - CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: MOUSE COM FIO USB 800 DPI, DE FÁCIL CONFIGURAÇÃO ALÉM DE OFERECER NAVEGABILIDADE E PRECISÃO AO ALCANCE DE TODOS. CRIADO PARA DESTROS E CANHOTOS, DESLIZA FACILMENTE. IDEAL PARA O DIA A DIA. DESLIZA FACILMENTE. PLUG & PLAY. ESPECIFICAÇÕES: TIPO DE MOUSE: COM FIO. SENSOR: ÓPTICO. TOTAL DE BOTÕES: 3 BOTÕES, SCROLL. DADOS TÉCNICOS: RESOLUÇÃO: 800 DPI, COMPRIMENTO DO CABO: 1,8 METROS. CONEXÕES: USB. DIMENSÕES E PESO - APROXIMADAMENTE: PESO APROX. DO PRODUTO: 92 GRAMAS. DIMENSÕES APROX. DO PRODUTO (L X A X P): 11,3 X 5,7 X 3,9 CM. MARCA: MULTILASER - COD. 04.001.0013

R$ 7,53

R$ 346,38

MECPAPER LTDA


4 46 UN

MONITORES EM GERAL - ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II. - GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. - COD. 002.004.00006

CANCELADO

5 01 UN

IMPRESSORA DE CHEQUE - TRABALHA COM DIFERENTES FORMATOS DE EMISSÃO DE CHEQUES E DOCUMENTOS. OPÇÃO DE ESCOLHA DO QUE DESEJA IMPRIMIR DIRETAMENTE NO TECLADO E DISPLAY, OU UTILIZANDO COMPUTADOR VIA PORTA SERIAL. POSSIBILIDADE DE ALTERAR O LAYOUT DOS CHEQUES E CADASTRAR ATÉ 30 NOVOS BANCOS DE UM JEITO SIMPLES E DESCOMPLICADO. INSTALAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. -MARCA: BEMATECH - MODELO DP-20 COD.: 002.001.00010

R$ 1235,00 R$ 1235,00

AUTOMATIZA BRASIL LTDA-ME


06 01 UN

SCANNER SCANJET PROFISSIONAL, 3000 S2 - CAPACIDADE DE SCANEAR 50 PÁGINAS/ MINUTO. SISTEMAS OPERACIONAIS COMPATÍVEIS: WINDOWS 8, WINDOWS 7, WINDOWS VISTA, WINDOWS XP; MAC OS X V10.6.8, V10.7, V10.8 INCLUIR: PACOTE SOFTWARE PARA COMPACTAR OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS EM FORMATO DE PDF PESQUISÁVEL, PDF SOMENTE IMAGEM, PDF/A, JPEG, TIF ÚNICA PÁGINA, TIF MULTIPÁGINA, DOCX, RTF, TXT, BMP. GARANTIA 12 A 36 MESES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II. MARCA: HP´ MODELO S2 ADF COD.: 002.001.00011

R$ 1956,00 R$ 1956,00

AUTOMATIZA BRASIL LTDA-ME


PRAZO PARA ENTREGA: 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA OS ITENS 2 E 3 E 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS PARA OS ITENS 5 E 6, CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA EMITIDA E ENCAMINHADA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. FORMA DE PAGAMENTO: NO 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL APÓS O PROTOCOLO DAS NOTAS FISCAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI EFETIVAMENTE SOLICITADO E ENTREGUE. VIGÊNCIA: CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO ATÉ 31/12/2014.


OBSERVAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA SOMENTE SE RESPONSABILIZA PELO PAGAMENTO DO QUE FOR EFETIVAMENTE REQUISITADO E ENTREGUE, DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES, NÃO ESTANDO OBRIGADA A SOLICITAR, NA INTEGRALIDADE, A QUANTIDADE TOTAL ESTABELECIDA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO TERMO DE CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO: LEIS FEDERAIS Nº. 10.520/02, Nº. 8.666/93, DECRETO 7.892/2013, LEI MUNICIPAL Nº. 9.741/05 E RESOLUÇÃO Nº. 2.481/07, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. VISTOS: PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. NA FORMA ESPECIFICADA ACIMA, HOMOLOGO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2014.



HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, como Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, HOMOLOGO o Processo Administrativo Nº. CMU/CPL/009/2014, referente ao LEILÃO Nº. 001/2014, na forma descrita: ASTRA SEDAN ELITE, COR PRETA, PLACA HMN – 3024, GASOLINA, CHASSI 9BGTW69W06B101524, sendo o valor de arrematação R$15.000,00 (quinze mil reais), feita pelo Sr. LUIZ ANTÔNIO SISCONETTO. O valor deverá ser recolhido imediatamente em conta da Prefeitura Municipal de Uberaba, conforme indicado no Edital do Leilão, devendo o comprovante ser entregue à Câmara Municipal de Uberaba, para emissão da autorização para retirada do veículo, no prazo máximo de 24h (vinte e quatro horas), contados da entrega da comprovação do pagamento. Publique-se e cumpra-se.

Uberaba - MG, 17 de Julho de 2014.


Presidente

HOMOLOGAÇÃO

No uso de minhas atribuições legais, como Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, HOMOLOGO o Processo Administrativo Nº. CMU/CPL/069/2014, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014, cujo objeto é “contratação de empresa especializada para aquisição de solução multiterminal (terminal, software mais host) nos computadores desktops do Corpo Legislativo da Câmara Municipal de Uberaba”. RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto licitado para a empresa vencedora do certame, na seguinte forma: Itens 1 e 2 – THINNETWORKS PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Item 3 – NÃO HOUVE VENCEDOR. Publique-se e cumpra-se.



Presidente

DESPACHO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO: CMU/CPL/069/2014. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2014. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. CONTRATADA: THINNETWORKS PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO MULTITERMINAL (TERMINAL, SOFTWARE MAIS HOST) NOS COMPUTADORES DESKTOPS DO CORPO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. PREÇO: PELA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS PRESTADOS A CONTRATANTE PAGARÁ Á CONTRATADA OS SEGUINTES VALORES:

ITEM

QTD

E

UN

ID

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PREÇO UNIT PREÇO TOTAL

1 05 UN

HOST + MULTIPONINT ETHERNET: PC SERVER THINNETWORKS I3 12 GB MEM. 01 TERA HD LICENCIADO COM WINDOWS MULTIPOINT SERVER 2011 STANDART COA OEM. SENDO 05 HOST PARA 50 ESTAÇÕES DE TRABALHO. MARCA:

R$2.950,00 R$14.750,00


PRAZO PARA ENTREGA: ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO EMITIDA E ENCAMINHADA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, SENDO QUE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, DEVERÁ SER RESPEITADO O PRAZO ESTABELECIDO NO TERMO DE CONTRATO. FORMA DE PAGAMENTO: EM 03 (TRÊS) PARCELAS, SEMPRE NO 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL APÓS O PROTOCOLO DAS NOTAS FISCAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI EFETIVAMENTE SOLICITADO E ENTREGUE. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. GARANTIA: MÍNIMA DE 01 (UM) ANO PARA TODOS OS SOFTWARES E HARDWARES, ALÉM DE SUPORTE DE FÁBRICA. OBSERVAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA SOMENTE SE RESPONSABILIZA PELO PAGAMENTO DO QUE FOR EFETIVAMENTE REQUISITADO E ENTREGUE, DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES, NÃO ESTANDO OBRIGADA A SOLICITAR, NA INTEGRALIDADE, A QUANTIDADE TOTAL ESTABELECIDA NO TERMO DE CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO: LEIS FEDERAIS Nº. 10.520/02, Nº. 8.666/93 E RESOLUÇÃO Nº. 2.481/07, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. VISTOS: PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. NA FORMA ESPECIFICADA ACIMA, HOMOLOGO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2014.



HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, como Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, HOMOLOGO o Processo Administrativo Nº. CMU/CPL/063/2014, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é “contratação de empresa especializada para aquisição de portas em alumínio para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Uberaba, pelo período de 12 (doze) meses”. RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto licitado para a empresa vencedora do certame: CARLOS ACHCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI – EPP

Publique-se e cumpra-se.



Presidente

DESPACHO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 034/2014 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: CMU/CPL/063/2014. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. CO-SIGNATÁRIA/CONTRATADA: CARLOS ACHCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI – EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PORTAS EM ALUMÍNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

2 50 UN

MINIPOINT ETHERNET THINNETWORKS VGA-USB COM LICENÇA WINDOWS MULTIPOINT SERVER 2011 OEM CLIENT ACESS. FONTE DE ALIMENTAÇÃO INCLUSA. MARCA:

R$495,00 R$24.750,00

VALOR GLOBAL R$39.500,00

ITEM

QTD

E

UN

ID

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

PREÇO UNIT

PREÇO TOTAL

1 01 UN

PORTA DE ABRIR COM VIDRO LISO 6MM, ESQUADRIA EM ALUMINIO LINHA 30, ANODIZADO, COR BRONZE 1003 COM FECHADURAS IMAB OU QUALIDADE SUPERIOR PRETA COM BATENTES, INSTALADA EM REQUADRO DE ALVENARIA NA MEDIDA 0,66 LARGURA X 2,00 DE ALTURA. (CONFORME MODELO).

R$1.100,00 R$1.100,00

2 01 UN

PORTA DE ABRIR COM VIDRO LISO 6MM, ESQUADRIA EM ALUMINIO LINHA 30, ANODIZADO, COR BRONZE 1003 COM FECHADURAS IMAB OU QUALIDADE SUPERIOR PRETA, COM BATENTES INSTALADA EM REQUADRO DE ALVENARIA NA MEDIDA 0,90 LARGURA X 2,17 DE ALTURA. (CONFORME MODELO).

R$1.200,00 R$1.200,00


PREÇOS REGISTRADOS: FICA REGISTRADO ABAIXO O PREÇO DAS LICITANTES CLASSIFIDADAS EM PRIMEIRO LUGAR. PRAZO PARA ENTREGA: NO MÁXIMO 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA EMITIDA E ENCAMINHADA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. FORMA DE PAGAMENTO: NO 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL APÓS O PROTOCOLO DAS NOTAS FISCAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI EFETIVAMENTE SOLICITADO E ENTREGUE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBSERVAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA SOMENTE SE RESPONSABILIZA PELO PAGAMENTO DO QUE FOR EFETIVAMENTE REQUISITADO E ENTREGUE, DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES, NÃO ESTANDO OBRIGADA A SOLICITAR, NA INTEGRALIDADE, A QUANTIDADE TOTAL ESTABELECIDA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO TERMO DE CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO: LEIS FEDERAIS Nº. 10.520/02, Nº. 8.666/93, DECRETO 7.892/2013, LEI MUNICIPAL Nº. 9.741/05 E RESOLUÇÃO Nº. 2.481/07, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. VISTOS: PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. NA FORMA ESPECIFICADA ACIMA, HOMOLOGO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014.



EDITAL RESUMIDO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2014 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: DIA 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13H (TREZE HORAS). ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: DIA 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13H10 (TREZE HORAS E DEZ MINUTOS). FORMA DE PAGAMENTO: 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL APÓS O PROTOCOLO DA NOTA FISCAL, QUE DEVERÁ SER EMITIDA E ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E EM CONSONÂNCIA COM O QUE FOI SOLICITADO E DEVIDAMENTE ENTREGUE. DURAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA – PRAÇA RUI BARBOSA, 250 – CENTRO – SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES E DEMAIS INFORMAÇÕES: PRAÇA RUI BARBOSA, 250 – CENTRO, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], FAC-SÍMILE: (34)3318-1783 E TELEFONES: (34)3318-1744 e 3318-7259, SITE: www.camarauberaba.mg.gov.br

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MAÍSA HELENA MOURA PREGOEIRA

EDITAL RESUMIDO

3 01 UN

PORTA DE ABRIR COM VIDRO LISO 6MM, ESQUADRIA EM ALUMINIO LINHA 30, ANODIZADO, COR BRONZE 1003 COM FECHADURAS IMAB OU QUALIDADE SUPERIOR PRETA, COM BATENTES INSTALADA EM REQUADRO DE ALVENARIA NA MEDIDA 0,85 LARGURA X 2,08 DE ALTURA. (CONFORME MODELO).

R$1.100,00 R$1.100,00

4 01 UN

PORTA DE ABRIR COM LAMBRI EM ALUMINIO LINHA 30, ANODIZADO, COR BRONZE 1003 COM FECHADURAS IMAB OU QUALIDADE SUPERIOR PRETA, COM BATENTES INSTALADA EM REQUADRO DE ALVENARIA NA MEDIDA 1,00 LARGURA X 2,00 DE ALTURA.

R$2.200,00 R$2.200,00

5 01 UN

PORTA DE ABRIR COM LAMBRI EM ALUMINIO LINHA 30, ANODIZADO, COR BRONZE 1003 COM FECHADURAS IMAB OU QUALIDADE SUPERIOR PRETA, COM BATENTES INSTALADA EM REQUADRO DE ALVENARIA NA MEDIDA 0,80 LARGURA X 2,10 DE ALTURA.

R$2.330,00 R$2.330,00

VALOR GLOBAL R$7.930,00


mailto:[email protected]�

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2014 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, PELO PERÍODO DE 12 (DEZ) MESES, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: DIA 07 (SETE) DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13H (TREZE HORAS). ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: DIA 07 (SETE) DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13H10 (TREZE HORAS E DEZ MINUTOS). FORMA DE PAGAMENTO: 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL APÓS O PROTOCOLO DA NOTA FISCAL, QUE DEVERÁ SER EMITIDA E ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E EM CONSONÂNCIA COM O QUE FOI SOLICITADO E DEVIDAMENTE ENTREGUE. DURAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA – PRAÇA RUI BARBOSA, 250 – CENTRO – SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES E DEMAIS INFORMAÇÕES: PRAÇA RUI BARBOSA, 250 – CENTRO, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], FAC-SÍMILE: (34)3318-1783 E TELEFONES: (34)3318-1744 e 3318-7259, SITE: www.camarauberaba.mg.gov.br

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EDITAL RESUMIDO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2014 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA INFORMÁTICA, PARA O CORPO ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO. APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2014, ÀS 13H (TREZE HORAS). ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2014, ÀS 15H15 (QUINZE HORAS E QUINZE MINUTOS). FORMA DE PAGAMENTO: PARCELADO, SEMPRE NO 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL APÓS O PROTOCOLO DA NOTA FISCAL, QUE DEVERÁ SER EMITIDA E ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E EM CONSONÂNCIA COM O QUE FOI SOLICITADO E DEVIDAMENTE ENTREGUE. DURAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA – PRAÇA RUI BARBOSA, 250 – CENTRO – SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES E DEMAIS INFORMAÇÕES: PRAÇA RUI BARBOSA, 250 – CENTRO, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], FAC-SÍMILE: (34)3318-1783 E TELEFONES: (34)3318-1744 e 3318-7259, SITE: www.camarauberaba.mg.gov.br

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ATOS OFICIAIS CODAU

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2014

CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.

CONTRATADA:

AMMER COM. DE PROD. QUÍMICOS DO BRASIL LTDA.

C.P.L.


mailto:[email protected]�mailto:[email protected]�

OBJETO: Fornecimento de 10 peças de estante para tubo de ensaio, confeccionada em polipropileno, capacidade mínima de 60 tubos 15 - 17mm, marca KASVI no valor unitário de R$ 13,00 (treze reais), totalizando R$ 130,00 (cento e trinta reais); 02 peças lâmpada de 20cm, ultravioleta, fluorescente de 6watts e 365nm, marca BOITTON no valor unitário de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), totalizando R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais); 02 peças bastões magnéticos, forma cilíndrica, com anel central, 30mm, embalagem com 10 unidades, marca KASVI no valor unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais), totalizando R$ 56,00 (cinquenta e seis reais); 01 peça papel krft 60cm, gramatura 80, com 200 metros, marca SM no valor unitário de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais), totalizando R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais); 32 caixas papel filtro de fibra de vidro, para solidos suspensos totais, com as seguintes especificações, diâmetro 47mm, porosidade de 1,0 µm a 1,5 µm, marca MACHEREY NAGEL no valor unitário de R$ 155,50 (cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais); 08 caixas de papel filtro, para extração de óleos e graxas, faixa branca, diâmetro 125mm, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 100 unidades, marca UNIFIL no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais); 2 peças cartucho de extração, aplicação extração de óleos e graxas, 25x80mm, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 25 unidades, marca UNIFIL no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais); 05 caixas de substrato definido enzimático para análise de enterococcus em 24 horas, confirmação através de fluorescência quando exposto a luz ultravioleta, embalagem com 20 unidades, marca IDEXX no valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), totalizando R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 17 de junho de 2014 e término dia 16 de junho de 2015.

VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2520.17.512.254.6002.0000.33903034.0.100.50.15053

PROCESSO: Pregão Presencial nº 49/2014

Uberaba/MG, em 07 de Julho de 2014 Cláudio Manzan de Oliveira

Seção de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços



CONTRATADA:

PRECISION LABORATORIES LTDA – EPP.

OBJETO: Fornecimento de 14 peças de nitrite k-7003, métodoformação azo dye, reagente líquido em ampola selado a vácuo para análise de nitrito, embalagem com capacidade 30 testes, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 217,43 (duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 3.044,02 (três mil quarenta e quatro reais e dois centavos); 14 peças aluminio k 0603, reagente liquido em ampola selado a vácuo para análise de alumínio, embalagem com capacidade 30 testes, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 217,43 (duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 3.044,02 (três mil quarenta e quatro reais e dois centavos); 150 kits reagente líquido, para determinação de cloro em água, kit com solução a e b, sendo "a" tipo oxycon dpd e "b" tampão, kit para 250 analises, marca Swan no valor unitário de R$ 217,31 (duzentos e dezessete reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 32.596,50 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos); 14 peças reagente líquido, em ampola, selado a vácuo, para análise de fluor, processo de análise espectrofotômetro micronal modelo b527a, embalagem contendo 30 ampolas com 0,5ml, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 219,06 (duzentos e dezenove reais e seis centavos), totalizando R$ 3.066,84 (três mil sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); 14 peças reagente líquido, em ampola, selado a vácuo para análise de cloreto, processo de análise espectrofotômetro micronal modelo b527a, embalagem contendo 30 ampolas com 0,5ml, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 217,43 (duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 3.044,02 (três mil quarenta e quatro reais e dois centavos); 06 peças reagente líquido, em ampola, selado a vácuo para análise de sílica, processo de análise espectrofotômetro micronal modelo b527a, embalagem contendo 30 ampolas com 0,5ml, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 217,43 (duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.304,58 (um mil trezentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos); 14 peças nitrato k-6903, método redução por cádmio, reagente líquido em ampola, selado a vácuo para análise de nitrato, embalagem com capacidade 30 testes, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), totalizando R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais); 14 peças oxygen 2- k-7513, método índico carmine, reagente líquido em ampola, selado a vácuo, processo de análise espectrofotômetro micronal modelo b527a, embalagem contendo 30 ampolas com 0,5ml, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 226,42 (duzentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), totalizando R$ 3.169,88 (três mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos); 01 conjunto reagente para calibração, equipamento analisador de cloro chematest, marca SWAN no valor unitário de R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais).



VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 55.019,86 (cinquenta e cinco mil dezenove reais e oitenta e seis centavos).



Uberaba/MG, em 07 de Julho de 2014 Cláudio Manzan de Oliveira

Seção de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços



CONTRATADA:

HEXIS CIENTÍFICA S/A.

OBJETO: Fornecimento de 16 caixas de substrato definido enzimático onpg-mug, para análise de coliformes totais e escherichia coli em água, caixa contendo 200 unidades, marca CPI no valor unitário de R$ 593,75 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); 01 peça meio de cultura desidratado, utilização detectação e isolação de clostridium perfingens, capacidade 500g, marca ACUMEDIA no valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando R$ 210,00 (duzentos e dez reais ); 10 caixas reagente, para determinação de dq, faixa 20 a 1500 mg/l, acondicionado em caixa com 25 tubos, marca HACH no valor unitário de R$ 228,53 (duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), totalizando R$ 2.285,30 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); 10 conjunto de reagentes para analise de fosforo total, via digestão por persulfato, capacidade 50 testes, marca HACH no valor unitário de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), totalizando R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais); 10 conjunto de reagentes para analise de nitrogénio amônia, capacidade 50 testes, marca HACH no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), totalizando R$ 5.830,00 (cinco mil oitocentos e trinta reais); 02 frascos reagente de kovac's, aplicação detecção de indol em amostra microbiológica, acondicionado em embalagem tipo frasco, capacidade 100 ml, marca no valor unitário de R$ 21,42 (vinte e um reais e quarenta e dois centavos), totalizando R$ 40,84 (quarenta reais e oitenta e quatro centavos); 02 peças solução tampão ph 4,00, volume 1000ml, marca HIGH PURITY no valor unitário de R$ 40,32 (quarenta reais e trinta e dois centavos), totalizando R$ 80,64 (oitenta reais e sessenta e quatro centavos reais); 02 peças solução tampão ph 7,00, volume 1000ml, marca HIGH PURITY no valor unitário de R$ 40,32 (quarenta reais e trinta e dois centavos), totalizando R$ 80,64 (oitenta reais e sessenta e quatro centavos reais); 10 conjuntos reagentes para análise de nitrogênio total, capacidade 50 testes, marca HACH no valor unitário de R$ 483,93 (quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), totalizando R$ 4.839,30 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos); 04 potes nitri ver 3 - nitrito reagent pp, categoria nº 14065-66, pacote contendo 100 unidades, marca HACH no valor unitário de R$ 200,48 (duzentos reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 801,92 (oitocentos e um reais e noventa e dois centavos); 04 pocotes nitri ver 6 - nitrato reagent pp, categoria nº 14119-46, pacote contendo 100 unidades, marca HACH no valor unitário de R$ 343,00 (trezentos e quarenta e três reais), totalizando R$ 1.372,00 (um mil trezentos e setenta e dois reais); 02 pacotes amônia cianureto, reagente pawder pilow, pacote contendo 100 unidades, marca HACH no valor unitário de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), totalizando R$ 964,00 (novecentos e sessenta e quatro reais); 02 pacotes amônia salicilate, reagente pawder pilow, pacote contendo 100 unidades, marca HACH no valor unitário de R$ 354,88 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito reais), totalizando R$ 709,76 (setecentos e nove reais e setenta e seis centavos); 06 frascos reagente spands, para análise de flúor, capacidade 500ml, marca HACH no valor unitário de R$ 62,60 (sessenta e dois reais e sessenta centavos), totalizando R$ 375,60 (trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); 100 peças alça de drigalski, destinado a aplicações microbiológicas, comprimento total médio 140mm, comprimento médio da lâmina 35mm, acondicionado em embalagem individual plástica, marca CLASSE A no valor unitário de R$ 12,70 (doze reais e setenta centavos), totalizando R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais); 03 peças funil de vidro, superfície interna lisa, com haste curta, diâmetro 200mm, embalagem com 10 unidades, marca LABORGLAS no valor unitário de R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais), totalizando R$ 1.431,00 (um mil quatrocentos e trinta e um reais); 05 caixas placa de petri, com tampa, fundo liso, dimensões aproximadas 100 x 20mm, espessura média da parede 2mm, acondicionada em caixa apropriada, capacidade10 unidades, marca BOECO no valor unitário de R$ 4,96 (quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 24,80 (vinte e quatro e oitenta centavos); 03 peças cone imhoff graduado, utilização determinação de materiais sedimentáveis, capacidade 1000ml, marca NALGENE no valor unitário de R$ 77,00 (setenta e sete reais), totalizando R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais); 100 peças tubo de ensaio, confeccionado em vidro boro silicato, capacidade 15ml, marca PYREX no valor unitário de R$ 4,13 (quatro reais e treze centavos), totalizando R$ 413,00 (quatrocentos e treze reais); 300 peças tubo de ensaio, confeccionado em vidro , capacidade 17ml, marca PYREX no valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 20 peças frasco para reagente, com rolha esmerilhada, confeccionada em vidro, capacidade 1000ml, marca BOECO no valor unitário de R$ 49,51 (quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), totalizando R$ 990,20 (novecentos e noventa reais e vinte centavos); 03 peças balde em aço inox, com graduação, bico e alça, capacidade 5 litros, marca INOX ALIANÇA no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 11 peças espátula com colher, confeccionada em aço inox 304, medindo 15cm, marca RICILAB no valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), totalizando R$ 77,00 (setenta e sete reais); 05 peças pinça confeccionada em aço inoxidável, tamanho médio 16cm, marca NALGON no valor unitário de R$ 36,60 (trinta e seis reais e sessenta centavos), totalizando R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais); 300 peças frasco reagente, confeccionado em


polietileno ou material equivalente, cor ambar autoclavável, capacidade 300ml, marca NALGON no valor unitário de R$ 6,32 (seis reais e trinta e dois centavos), totalizando R$ 1.896,00 (um mil oitocentos e noventa e seis reais); 06 peças proveta de plástico polipropileno ou material equivalente, capacidade 50ml, marca J PROLAB no valor unitário de R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos), totalizando R$ 28,74 (vinte e oito reais e setenta e quatro centavos); 06 peças proveta de plástico polipropileno ou material equivalente, capacidade 100ml, marca NALGON no valor unitário de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos), totalizando R$ 26,76 (vinte e seis reais e setenta e seis centavos); 10 peças pisseta (frasco lavador), confeccionada em polietileno, graduada, capacidade 500ml, marca NALGON no valor unitário de R$ 3,77 (três reais e setenta e sete reais), totalizando R$ 37,70 (trinta e sete reais e setenta centavos); 06 peças proveta de plástico polipropileno ou material equivalente, capacidade 250ml, marca NALGON no valor unitário de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), totalizando R$ 34,80 (trinta e quatro reais e oitenta centavos); 200 peças frasco reagente, confeccionado em polipropileno resistente ou material equivalente, capacidade 1000ml, marca NALGENE no valor unitário de R$ 17,38 (dezessete reais e trinta e oito centavos), totalizando R$ 3.476,00 (três mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos); 01 frasco potássio fosfato monobásico – pa, padrão acs, concentração mínima 99%, faixa ph (sol 5% a 25°c) 4,1 a 4,5, acondicionado em frasco apropriado, capacidade 1000gr, marca J T BAKER no valor unitário de R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais), totalizando R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais); 01 frasco fosfato de sódio, dibásico pa, heptahidratado, concentração mínima 99%, acondicionado em frasco apropriado, capacidade 1000gr, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 38,30 (trinta e oito reais e trinta centavos), totalizando R$ 38,30 (trinta e oito reais e trinta centavos); 02 frascos cloreto de cálcio, puríssimo anidro, concentração mínima 96%, acondicionado em frasco apropriado, capacidade 500gr, marca VETEC no valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), totalizando R$ 30,00 (trinta reais); 02 frascos cloreto férrico pa, anidro, concentração mínima 98%, acondicionado em frasco apropriado, capacidade 500gr, marca EXODO no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 02 frascos manganês sulfato, monohidratado – pa, padrão acs, concentração mínima 98 a 101%, acondicionado em frasco apropriado, capacidade 1000gr, marca SYNTH no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 02 frascos e.d.t.a sal dissódico (ácido etileno diamino tetra acético), concentração mínima 99 a 101%, acondicionado em frasco apropriado, capacidade 1000gr, marca SYNTH no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 02 peças fosfato dibásico de potássio anidro, acondicionado em frasco apropriado, capacidade 1000gr, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando R$ 90,00 (noventa reais); 02 frascos dicromato de potássio pa (k2cr2o7), peso molecular 294,18, teor mínimo 99%, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500gr, marca SNYTH no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 80,00 (cento e vinte reais); 05 peças sulfato de prata pa (agso4), peso molecular 311,80, teor mínimo 99%, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 100gr, marca CHEMIS no valor unitário de R$ 246,40 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais); 20 latas ácido sulfúrico p.a, concentração mínima 95 - 98%, densidade (g/ml) 1,84, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 1000ml, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); 02 pacotes sílica gel, usado para absorver umidade, sintético, concentração 99%, cor branca e azul, pacote 500gr, marca SYNTH no valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais), totalizando R$ 46,00 (quarenta e seis reais); 02 frascos detergente líquido universal, concentrado, alcalino, lavagem por imersão de instrumentos de laboratório, acondicionado em frasco apropriado, capacidade mínima 02 litros, marca MERCK no valor unitário de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), totalizando R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais); 03 peças azida sódica pa (nan3), peso molecular 65,01, teor mínimo 99%, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 100ml, marca SYNTH no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 02 peças amido solúvel, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500gr, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), totalizando R$ 64,00 (sessenta e quatro reais); 04 peças biftalato de potássio, pureza 99,9 - 100%, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 250gr, marca VETEC no valor unitário de R$ 21,00 (vinte e um reais), totalizando R$ 84,00 (oitenta e quatro reais); 01 peça cromato de potássio, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500gr, marca VETEC no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 04 peças iodeto de potássio, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 250gr, marca SYNTH no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); 05 frascos n-hexano, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade, 1000ml, marca SYNTH no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais); 02 peças sulfato de mercúrio, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 100gr, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 72,00 (setenta e dois reais), totalizando R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); 01 peça carbonato de magnésio, sólido branco e inodoro, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 250gr, marca SYNTH no valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), totalizando R$ 15,00 (quinze reais); 02 peças cloreto de magnésio hexahidratado, frasco 500 gr, marca VETEC no valor unitário de R$ 14,00 (quatorze reais), totalizando R$ 28,00 (vinte e oito reais); 01 frasco ácido sulfossalicílico, características sólido branco em pó e inodoro, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 1000gr, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 02 peças de persulfato de sódio, concentração 99%, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500g, marca SYNTH no valor unitário de R$ 21,00 (vinte e um reais), totalizando R$ 42,00 (quarenta e dois reais); 02 peça borato de sódio deca hidratado, concentração 99,5%-105,0%, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500gr, marca SYNTH no valor unitário de R$ 21,00 (vinte e um reais), totalizando R$ 42,00 (quarenta e dois reais); 01 peça acido borico granulado, concentração 99,5%, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500gr, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), totalizando R$ 15,00 (quinze reais); 06 pacotes terra diatomácea, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500gr, marca J T BAKER MÉXICO no valor unitário de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), totalizando R$ 324,00 (trezentos e vinte quatro reais); 02 peças sulfato de sódio anidro, concentração 99%, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500gr, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), totalizando R$ 36,00 (trinta e seis reais); 01peça glicose pa, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 1000gr, marca SYNTH no valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), totalizando R$ 18,00 (dezoito reais); 02 frascos sulfato de potássio anidro, fórmula molecular k2so4, peso molecular 174,26, acondicionado em frasco apropriado, capacidade 500gr, marca SYNTH no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais); 04 peças iodo ressublimado, concentração mínima 99,5%, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 100gr, marca QHEMIS no valor unitário de R$


45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 01 peça nitrato de prata, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500gr, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 2.156,00 (dois mil cento e cinquenta e seis reais), totalizando R$ 2.156,00 (dois mil cento e cinquenta e seis reais); 01 peça oxalato de sódio, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500gr, marca VETEC no valor unitário de R$ 35,40 (trinta e cinco reais e quarenta centavos), totalizando R$ 35,40 (trinta e cinco reais e quarenta centavos); 01 peça hidróxido de sódio, teor em naoh 97%, em lentilhas, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500gr, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), totalizando R$ 18,00 (dezoito reais); 01 peça fenolftaleína, acondicionada em embalagem apropriada, capacidade 25gr, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 9,00 (nove reais), totalizando R$ 9,00 (nove reais); 03 litros ácido clorídrico, concentração 36,5 - 38%, densidade (g/ml) 1,18, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 1000ml, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 9,00 (nove reais), totalizando R$ 27,00 (vinte e sete reais); 01 frasco alaranjado de metila, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 25gr, marca VETEC no valor unitário de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos); 04 peças tiossulfato de sódio, ph 6 - 8,4, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500gr, marca SYNTH no valor unitário de R$ 17,70 (dezessete reais e setenta); totalizando R$ 70,80 (setenta reais e oitenta reais); 02 peças fluoreto de sódio; concentração mínima 99%, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 1000gr, marca SYNTH no valor unitário de R$ 131,00 (cento e trinta e um reais), totalizando R$ 262,00 (duzentos e sessenta e dois reais); 5 litros álcool etílico, contração mínima 95%, densidade (g/cm³) 0,789, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 1000ml, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais); 02 peças carbonato de cálcio, concentração 98 - 100%, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 1000gr, marca SYNTH no valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), totalizando R$ 32,00 (trinta e seis reais); 02 peças carbonato de sódio, concentração 99%, acondicionado em embalagem apropriada, capacidade 500gr, marca SYNTH no valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), totalizando R$ 32,00 (trinta e seis reais); 05 caixas substrato enzimático, para analise de pseudomonas, acondicionado em embalagem apropriada, contendo 20 unidades, marca IDEXX no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).


VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 54.620,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte reais).



Uberaba/MG, em 07 de Julho de 2014

Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014

O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que remarcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia em bandeiras, toalhas de mesa, decorações, capas de almofadas, forros e tecidos utilizados em eventos e salas do Codau, de acordo com especificações contidas no Termo de Referência Anexo “IV”, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Gestão Administrativa. Data da realização: 05/08/2014 Horário: 14hs00min Valor de referência: R$3.049,20 Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.

Uberaba/MG, em 22 de julho de 2014.

Aline Cardoso Rezende Pedrosa Pregoeira

Portaria nº. 113/2013

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2014 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) caminhão basculante trucado, traçado, com capacidade de 14m³, ano de fabricação a partir de 2010, com motorista destinado a transporte de lodo da ETE, Estação de



Tratamento de Esgoto e diversas manutenções do CODAU, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão de Frotas - Diretoria de Gestão Administrativa. Data da realização: 05/08/2014 Horário: 09hs00min Valor de referência: R$218.400,00 Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.


Ieda Maria Rodrigues Silva Pregoeira

Portaria nº. 113/2013

HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório do Pregão Presencial nº. 074/2014 de 10/07/2014, tendo como objeto, o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tubos de concreto armado para águas pluviais, destinados a execução de pvs (poços de visita) novos e reforma dos existentes, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou à proponente: COSTA FERREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, o lote 01 ao valor unitário de R$324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), o lote 02 ao valor unitário de R$208,00 (duzentos e oito reais), e o lote 03 ao valor unitário de R$200,00 (duzentos reais), considerando que os valores ofertados encontravam-se abaixo dos encontrados pela Seção de Compras através do Mapa de Cotação nº482/2014, conforme registrado na ATA/PREGÃO nº074/2014 e Relatório nº. 110/2014. Lavre-se a Ata de Registro de Preço.

Registre-se e cumpra-se.

Publique-se.

HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 045/2014 de 14/07/2014, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para reforma geral em carrocerias de madeira e aço, e instalação de bacalhau de madeira em carrocerias, conforme Termo de Referência – Anexo V, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão de Frotas – Diretoria de Gestão Administrativa, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou à proponente: CARROCERIAS MAMBRINI TONDINELLI LTDA – EPP, o lote 01 ao valor total de R$12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais), o lote 02 ao valor total de R$6.000,00 (seis mil reais), e o lote 03 ao valor total de R$5.100,00 (cinco mil e cem reais), tendo em vista que os valores encontravam-se abaixo do menor preço encontrado pela Seção de Compras verificado através do Mapa de Cotação nº.217/2014, conforme registrado na ATA/PREGÃO nº. 045/2014 e Relatório nº. 108/2014.

Lavre-se o Contrato. Registre-se e cumpra-se.

Publique-se.


Luiz Guaritá Neto Presidente do CODAU

HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 075/2014, que objetivou a contratação de empresa de Engenharia para execuções de serviços de recomposição de passeios e vias, pelo regime de empreitada, por preços unitários, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo V, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou o objeto à proponente: API ENGENHARIA LTDA, ao valor total de R$2.008.000,00 (dois milhões e oito mil reais), tendo em vista que o valor ofertado encontrava-se abaixo do menor preço encontrado pela Seção de Compras, conforme registrado na ATA/PREGÃO nº. 075/2014 e Relatório nº. 112/2014.

Lavre-se o Contrato. Registre-se e cumpra-se.

Publique-se.



Uberaba/MG, em 21 julho de 2014.


HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 058/2014, que objetivou a aquisição de alicate bomba d’água, e chaves de tubo, para o suprimento do estoque do Codau, em atendimento às solicitações dos Departamento de Hidrômetria, Departamento de Rede e Distribuição e Departamento de ligações e cortes - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou á proponente: MINAS FERRAMENTAS S/A, o lote 01 ao valor total de R$1.707,50 (mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos) , o lote 02 ao valor total de R$3.158,40 (três mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), o lote 03 ao valor total de R$3.302,00 (três mil trezentos e dois reais), e o lote 04 ao valor total de R$2.293,44 (dois mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), tendo em vista que os valores ofertados encontravam-se abaixo dos encontrado pela Seção de Compras verificado através do mapa de cotação nº 405/2014, conforme registrado na ATA/PREGÃO nº. 058/2014 e Relatório nº. 095/2014.

Emita-se a nota de empenho. Registre-se e cumpra-se.

Publique-se.

Uberaba/MG, em 21 de junho de 2014.


HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Presencial nº. 069/2014 de 07/07/2014, tendo como objeto a aquisição de mochilas destinadas aos servidores do Codau, em atendimento à solicitação da Diretoria de Gestão Administrativa, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou à proponente: CLEUSA DE OLIVEIRA ME – WR IND. E COM. DE BOLSAS, ao valor total de R$7.000,00 (sete mil reais), considerando que o valor ofertado encontrava-se abaixo do encontrado pela Seção de Compras através do Mapa de Cotação nº. 481/2014, e registrado na ATA/PREGÃO nº. 069/2014 e Relatório nº. 106/2014.


Publique-se.

Uberaba/MG, em 16 de Julho de 2014.

LUIZ GUARITÁ NETO

PRESIDENTE DO CODAU

HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 071/2014 de 08/07/2014, tendo como objeto a aquisição de colunas pop de 17x17 cm e 07x17 cm com 04 ferros de diâmetro 3/8” e 8,00 mm, vergalhão de aço, arame recozido n° 12, destinados à construção de baias para estocagem de materiais pesados do Codau, como areia, britas, cascalho e etc, em atendimento à solicitação da Seção de Manutenção Predial - Diretoria de Gestão Administrativa, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou á proponente: COSTA FERREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, o lote 01 ao valor total de R$4.396,50 (quatro mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), o lote 02 ao valor total de R$137,55 (cento e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), o lote 03 ao valor total de R$55,60 (cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), e o lote 04 ao valor total de R$55,20 (cinquenta e cinco reais e vinte centavos), tendo em vista que os valores ofertados encontravam-se abaixo dos encontrado pela Seção de Compras verificado através dos mapas de cotações nºs 460 e 461/2014, conforme registrado na ATA/PREGÃO nº. 071/2014 e Relatório nº. 109/2014. Ressalta-se que o lote 05 foi revogado, visto que o preço ofertado pelas licitantes participantes do certame, encontrava-se muito acima do estimado no Edital.


Publique-se.


LUIZ GUARITÁ NETO PRESIDENTE DO CODAU

HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o


resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 073/2014, que objetivou a aquisição de alicate bomba d’água, e chaves de tubo, para o suprimento do estoque do Codau, em atendimento às solicitações dos Departamento de Hidrômetria, Departamento de Rede e Distribuição e Departamento de ligações e cortes - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou ás proponentes: MINAS FERRAMENTAS S/A, o lote 01 ao valor total de R$1.707,50 (hum mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos), e NOVA COMERCIAL PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA – ARCO DE PUA, o lote 02 ao valor total de R$3.108,00 (três mil cento e oito reais), o lote 03 ao valor total de R$3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais) e o lote 04 ao valor total de R$2.208,00 (dois mil duzentos e oito reais), tendo em vista que os valores ofertados encontravam-se abaixo dos encontrados pela Seção de Compras verificado através do mapa de cotação nº 513/2014, conforme registrado na ATA/PREGÃO nº. 073/2014 e Relatório nº. 107/2014. Emitam-se as notas de empenho. Registre-se e cumpra-se. Publique-se.


LUIZ GUARITÁ NETO PRESIDENTE DO CODAU

D E S P A C H O

PROCESSO - Dispensa de Licitação nº. 008/2014 CONTRATADA - SUPERMERCADO T & B OLIVEIRA LTDA – ME.

OBJETO - Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios destinados aos servidores do Codau que trabalharão na captação de água no Rio Claro, pelo período de 120 dias, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento

FUNDAMENTO - Artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR TOTAL - R$6.668,13 (seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e treze centavos).

Vistos – Assessoria Jurídica, CPL. De acordo. Na forma especificada nestes autos, RATIFICO a situação de Inexigibilidade de Licitação, com apoio no artigo 26 caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, devendo ser publicado na imprensa, no prazo previsto.

Uberaba/MG, 14 de julho de 2014.

Luiz Guaritá Neto Presidente do Codau.

PORTARIAS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 48/2014

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE OFÍCIO E PEDREIRO I, QUE INTEGRAM A CARREIRA

DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO. O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, autarquia municipal, Entidade da Administração Indireta do Município de Uberaba-MG, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei Complementar nº. 106, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores, na Lei Complementar nº. 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim na Lei Complementar nº. 392, de 17 de dezembro de 2008, no edital de Concurso Público nº 02/2013, homologado em 16/04/2014 conforme publicação no Porta Voz nº 1185 de 30/04/2014 resolve: Art. 1º - Nomear para os cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Ofício e Pedreiro I, integrantes da Carreira de Assistente de Serviços de Saneamento, os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I desta Portaria, de conformidade com as disposições contidas na Lei Municipal nº 10.679 de 06 de dezembro de 2008, modificada pela Lei 11.309 de 02 de dezembro de 2011. Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

Uberaba/MG, 15 de Julho de 2014.

Luiz Guaritá Neto

Presidente do CODAU

ANEXO I

AUXILIAR DE OFÍCIO

INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO

903126 LUIS CARLOS FERREIRA 91


901160 ELIANE CRISTINA DOS SANTOS 92

900472 JUAREZ TAVARES RODRIGUES 93

902112 MARIO CESAR GOMES 94

905141 MARINEZ APARECIDA DE ALMEIDA MOREIRA 95

903093 ROBSON JOSE BRITO 96

903829 KEIWIN GREDIAGA ALEXANDRE 97

905477 GILBERTO PEREIRA DE SOUSA 98

902748 HEMIL ALVES KIOSZ 99

904088 FATIMA ALVES DIAS 100

901856 SAULO REZENDE LOPES 101

903911 WELLINGTON RODRIGUES 102

905833 WILKER HENRIQUE DA SILVA 103

903117 LINDA MARIA SILVEIRA GUERRA 104

902181 RUTH PIRES NICOLAU PALHARES ROSA 105

906310 POLLYANNA DOS REIS BARBIERI ALVES SILVA 106

904724 BARBARA CRISTINA LEMOS LUCAS 107

906109 MAIKON MARIANO LEITE PAULA 108

900815 SANDRO JOSE SILVA 109

901514 CILAS LUCAS DE ALMEIDA 110

900681 THIAGO NUNES LEMES 111

904589 ADEMAR SILVA DE LIMA 112

901165 ANTONIO CARLOS LELES 113

906115 DIEGO CAITANO DA SILVA SANTOS 114

901522 GILMAR DOS SANTOS 115

905485 ELIS ANGELA DOS SANTOS 116

902461 VERA LUCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 117

905065 JOSE AUGUSTO DA SILVA DE OLIVEIRA 118

903384 JULIANA MARTINS DA SILVA 119

901468 RONNIE EDSON DOS SANTOS 120

PEDREIRO I


903576 ABINER CAMILO DOS SANTOS 10

905579 ROMBERSON DA SILVA OLIVEIRA 11

900818 MARCOS GONCALVES DA CUNHA 12

903088 DONIZETE BARBOSA DE SOUSA 13


904888 LEANDRO GARCIA LOPES 14

901014 VANDERLEI FERREIRA DA LUZ 15


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DESENHISTA CADISTA, TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E TÉCNICO EM QUÍMICA, QUE INTEGRAM A CARREIRA DE AGENTE DE SANEAMENTO. O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, autarquia municipal, Entidade da Administração Indireta do Município de Uberaba-MG, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei Complementar nº. 106, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores, na Lei Complementar nº. 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim na Lei Complementar nº. 392, de 17 de dezembro de 2008, no edital de Concurso Público nº 02/2013, homologado em 16/04/2014 conforme publicação no Porta Voz nº 1185 de 30/04/2014 resolve: Art. 1º - Nomear para os cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Desenhista Cadista, Técnico em Automação, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações e Técnico em Química, integrantes da Carreira de Agente de Saneamento, os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I desta Portaria, de conformidade com as disposições contidas na Lei Municipal nº 10.679 de 06 de dezembro de 2008, modificada pela Lei 11.309 de 02 de dezembro de 2011. Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.


Luiz Guaritá Neto

Presidente do CODAU

ANEXO I

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOME CLASSIFICAÇÃO

CRISTIANE SABINO DE SOUSA CRUZ 15

MARIA CATARINA CANDIDO ARABE 16

VALESCA PEREIRA SOARES 17

DENILSON ANTONIO MATEUS OLIVEIRA 18

SOLANGE CRISTINA VITALINO 20

ANDRIELLI DE OLIVEIRA PAULA 21

KASSIA BORGES PARONETO 22

ANA CLAUDIA DA SILVA BORGES 23

CELSO JOSE DE SOUSA JUNIOR 24

RODRIGO MARTINEI DE CARVALHO 25

DANUBIA DE OLIVEIRA BORGES 26

AUXILIAR ADMINISTRATIVO – PORTADOR DE DEFICIÊNCIA


903189 JUCELIA CRISTINA MOREIRA 3

DESENHISTA CADISTA



905644 GEAN CARLOS FERREIRA BORGES 1

903490 CLARKSON SARKIS PALIS 2

TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO


905108 ADMILSON GOMES DA SILVA 1

TÉCNICO EM CONTABILIDADE


901399 ALCIENE DA COSTA E SILVA CAMPOS 1

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES


900409 MARIANA PIRES 1

TÉCNICO EM QUÍMICA


900791 EMERSON YAMAMOTO 1


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA INDUSTRIAL, LEITURISTA, MECÂNICO INDUSTRIAL E MECÂNICO DE VEÍCULO LINHA PESADA, QUE INTEGRAM A CARREIRA DE OFICIAL DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO. O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, autarquia municipal, Entidade da Administração Indireta do Município de Uberaba-MG, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei Complementar nº. 106, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores, na Lei Complementar nº. 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim na Lei Complementar nº. 392, de 17 de dezembro de 2008, no edital de Concurso Público nº 02/2013, homologado em 16/04/2014 conforme publicação no Porta Voz nº 1185 de 30/04/2014 resolve: Art. 1º - Nomear para os cargos de provimento efetivo de Eletricista Industrial, Leiturista, Mecânico Industrial e Mecânico de Veículo Linha Pesada, integrantes da Carreira de Oficial de Serviços de Saneamento, os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I desta Portaria, de conformidade com as disposições contidas na Lei Municipal nº 10.679 de 06 de dezembro de 2008, modificada pela Lei 11.309 de 02 de dezembro de 2011. Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.


Luiz Guaritá Neto

Presidente do CODAU

ANEXO I

ELETRICISTA INDUSTRIAL


903171 ALYSSON FERREIRA DA SILVA 1

LEITURISTA



905303 DARIO HENRIQUE BENFICA DOS REIS 5

904386 FRANCISCO JOSE DINIZ DA SILVA 6

905061 CAMILO LEANDRO DE OLIVEIRA 7

MECÂNICO INDUSTRIAL


903606 AUGUSTO BARBOSA FIGUEIRA 1

MECÂNICO DE VEÍCULO LINHA PESADA


903792 BENEDITO VALERIO 1


Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento efetivo de Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Química e Tecnologia em Gestão Pública, que integram a Carreira de Analista de Saneamento. O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, autarquia municipal, Entidade da Administração Indireta do Município de Uberaba-MG, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei Complementar nº. 106, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores, na Lei Complementar nº. 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim na Lei Complementar nº. 392, de 17 de dezembro de 2008, no edital de Concurso Público nº 01/2013, homologado em 30/04/2014 conforme publicação no Porta Voz nº 1185 de 30/04/2014 resolve: Art. 1º - Nomear para os cargos de provimento efetivo de Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Química e Tecnologia em Gestão Pública, integrantes da Carreira de Analista de Saneamento, os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I desta Portaria, de conformidade com as disposições contidas na Lei Municipal nº 10.679 de 06 de dezembro de 2008, modificada pela Lei 11.309 de 02 de dezembro de 2011. Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.



ANEXO I

CIÊNCIAS CONTÁBEIS


800184 ANA CAROLINA MENEZES ALVES 1

800005 ANGELITA DOS REIS SOARES 2

800024 JULIANA CARVALHO ANDRADE 3

DIREITO


800591 JACQUELINE LOPES RODRIGUES DA CUNHA 1

ENGENHARIA AMBIENTAL



800798 VANESSA VAZ DE OLIVEIRA 1

ENGENHARIA CIVIL


800576 JANUARIO MOLINERO NETO 1

800153 MAURI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 2

800741 SERGIO DE SOUZA 3

ENGENHARIA ELETRICA


800375 PAULO JOSE STIVAL COELHO 1

ENGENHARIA QUÍMICA


800158 JOSE WALDIR DE SOUSA FILHO 1

TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA


100479 ERINEI VENANCIO FERREIRA 1

PORTARIA Nº 52/2014

INSTAURA “SINDICÂNCIA” VISANDO APURAÇÃO DE EVENTUAL INFRAÇÃO DISCIPLINAR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 203 e seguintes da Lei Complementar nº 392/2008, e demais disposições aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Sindicância com a finalidade de apurar eventual infração disciplinar atribuída aos servidores estatutários: A. E. R., matrícula 1193-2; C. A. O., matrícula 1669-1; E. P. S. C., matrícula 1405-2; J. R. C., matrícula 503-7; J. V. R. B., matrícula 367-0; e L. A. A, matrícula 464-2, segundo denúncia circunstanciada da Diretoria de Desenv. e Saneamento. Art. 2º. A sindicância ora instaurada será conduzida pela Comissão Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria 10/2014. Art. 3º. O procedimento em apreço deverá obedecer ao rito procedimental estabelecido pelo artigo 203 e seguintes, da Lei Complementar 392/2008, e demais disposições legais aplicáveis ao caso, fixando-se o prazo inicial de 30 (trinta) dias, sujeito a prorrogação, a partir da data de publicação desta Portaria, para o desempenho e consequentemente conclusão dos trabalhos. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Uberaba, 16 de julho 2014.

LUIZ GUARITÁ NETO PRESIDENTE - CODAU

PORTARIA Nº. 53/2014

EXONERA, CHEFE DE SEÇÃO DE LIGAÇOES NOVAS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA-CODAU. O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, autarquia municipal, Órgão da Administração Indireta do município de Uberaba-MG, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei Complementar nº. 106, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores, na Lei Complementar nº. 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim na Lei Complementar nº. 392, de 17 de dezembro de 2008, RESOLVE:


Art. 1º Exonerar, ELIANA VIRGINIA GARCIA BERNARDES, do exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Seção de Ligações Novas, pertencente à estrutura orgânica da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem 01 de Julho de 2014. Parágrafo Único – O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua exoneração deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da publicação desta Portaria.

Publique-se e Cumpra-se.


Engº Luiz Guaritá Neto Presidente do Codau

PORTARIA Nº 54/2014

O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008, RESOLVE: Art. 1º- Nomear IVO JOSE FERNANDES para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Corte e Religações da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU. Art. 2º- Nomear KAMYLLA DE OLIVEIRA BRITO FARIA para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção Ligações Novas da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU Art. 3º- O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura. Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta portaria na nomeação do Artigo 1º retroagem a 01 de Julho de 2014, e Artigo 2º retroagem a 03 de Julho de 2014.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Uberaba/MG, 22 de julho de 2014.

Engº Luiz Guaritá Neto Presidente do CODAU

PORTARIA Nº 055 /2014

CANCELA A FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA AO SERVIDOR, QUE MENCIONA

O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na da Lei Complementar nº 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim a Lei Complementar n° 392/2008, RESOLVE: Art 1º Cancela a Função Gratificada Nível II, concedida ao servidor(a) IVO JOSE FERNANDES, matrícula: 1157-6, lotado(a) na Diretoria de Gestão Administrativa do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento do CODAU, Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de Julho de 2014 . Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Uberaba/MG, 22 de Julho de 2014

Engº Luiz Guaritá Neto Presidente do CODAU

ATOS OFICIAIS CODIUB C.P.L

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 002/2014. Objeto: Aquisição de Sistema Informatizado de Gestão de Saúde Pública (Softwares) incluindo a transferência de tecnologia (Código fonte), prestação de serviços de Instalação, Manutenção e Treinamento para técnicos da CODIUB e dos servidores das 48 (quarenta e oito) Unidades de Saúde, em consonância com o ITEM 7 (DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO).


Período de prestação do serviço: 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado se houver interesse da Codiub e previsão legal, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, emitida pela Codiub. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 26/08/2014 às 13h59min do dia 26/08/2014.

Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 26/08/2014.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do dia 26/08/2014. Valor estimado da licitação: R$ 8.266.666,66 (Oito milhões duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recurso: Próprio O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: http://www.codiub.com.br/codiub/acervo/pregao/pregao_eletronico_002_2014.pdf. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do Bolsanet: < www.bolsanet.org.br >. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3319-6914 ou e-mail:


Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - Codiub Maurides Paulo Dutra

Diretor Presidente

TRIBUNAL DE CONTAS

TRIBUN AL DE CONTAS DO ESTADO DE MIN AS GE R AIS ANEXO VI

PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

REFERENTE INSTR. NORM. Nº 08/2003

ARTIGO 7º, VI

01-Órgão/Ent idade/Municíp io CODIUB – Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba.

02-Mês/ Ano Setembro/2013

03-Setor Responsável Departamento de Administração

(Compras/Licitações) 04 - Nº. 05 - Objeto 06-Valor (R$) 07 - Data 08 - Prestação de Contas 09 - Prestador

Parcial Total Márcia Araújo Borges NF03487

NF145860 NF154723

Assistência Odontológica Assistência Médica Assistência Médica

1.210,68

8.687,19 945,18

23/09/2013

09/09/2013 30/09/2013

X

X X

– OBS. : 10 – Local / Da ta:

Uberaba, 30 de Set embro de 2 .013.

11 – Iden t i f i cação / Assinatura:

Maur ídes Paulo Dut ra Di re tor Presidente da CODIUB




ARTIGO 7º, VI


02-Mês/ Ano Outubro/ 2013




NF165747 NF173074


1.384,56

8.717,89 854,27

24/10/2013

07/10/2013 28/10/2013

X

X X


Uberaba, 31 de Outub ro de 2 .013.






ARTIGO 7º, VI




02-Mês/ Ano Outubro/ 2013




NF165747 NF173074


1.384,56

8.717,89 854,27

24/10/2013

07/10/2013 28/10/2013

X

X X


Uberaba, 31 de Outub ro de 2 .013.






ARTIGO 7º, VI


02-Mês/ Ano Novembro/ 2013


(Compras/Licitações) 04 - Nº. 05 - Objeto

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