Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1731 Sorocaba, 03 de janeiro de 2019

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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

03 de janeiro de 2019

Ano: 27 / Número: 2173

Divulgação / SECOM

VISITA GUIADA

A população terá a oportunidade de participar de visitas monitoradas “Conhecendo os animais que vivem em Sorocaba” no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros” nos dias 12, 19, 26 de janeiro e 2 de fevereiro, das 9h30 às 11h30. A inscrição deve ser feita gratuitamen-te a partir de 8 de janeiro pelo site da Sema: http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/.As visitas monitoradas tem vagas limitadas e o preenchimento se dará por ordem de inscrição. A realização da inscrição não garante a dispo-nibilidade da vaga, portanto o inscrito deve aguardar o contato (por telefone e e-mail) da equipe de Educação Ambiental do zoo. O Par-que Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros” está localizado na rua Theodoro Kaisel, 883, na Vila Hortência, e funciona de terça a domingo, das 9h às 17h. Mais informações pelo telefone (15) 3227.5454.

Divulgação / SECOM

SARAU DA EDUCAÇÃO

O Centro de Referência em Educação (CRE), que fica localizado na rua Artur Caldini, 211, no Jardim Saira, realizará a segunda edição do Sarau da Educação – ‘A Letra e a Voz’ na sexta-feira, dia 11 de janeiro, a partir das 19h. O evento é aberto ao público e será realizado todos os meses.O sarau contará com a presença do profes-sor de Filosofia e mestre em Comunicação e Cultura, Antonio Paulo Silva, que mediou as apresentações na primeira edição. A atração musical e poética visa envolver a comunidade transformando o local em um polo educacio-nal repleto de atrações culturais para todas as idades.

Divulgação / SECOM

O Programa Acessuas Traba-lho, coordenado pela Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias) da Prefeitura de Sorocaba, está com inscrições abertas para próximos cursos destinados a quem tem de 14 a 23 anos e 11 meses e escolaridade mínima do 6º ano do Ensino Fundamental. O programa tem por objetivo pro-mover a capacitação de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes nas mais diversas regiões de So-rocaba, como Aparecidinha, Bri-gadeiro Tobias, Ana Paula Eleu-tério, entre outras.

As inscrições e os cursos são desenvolvidos nas unidades dos

Capacitação de adolescentes para o mundo do trabalho

Centros de Referência de Assis-tência Social (CRAS) existentes no município. O curso é ofertado gratuitamente, atualmente com a parceria firmada ente a Sias e Associação Beneficente Antônio José Guarda. O programa prevê encontros e oficinas com dinâ-micas que auxiliam o acesso ao trabalho.

Entre os dias 19 a 21 de de-zembro passado, aconteceu o en-cerramento das primeiras turmas do curso realizadas em diversos polos da cidade, com confrater-nização e solenidade de entrega de certificado nos próprios terri-tórios.

Segundo dados da Sias, já

passaram pelo Programa mais de 400 adolescentes e jovens. Na última fase, os adolescentes rea-lizaram cadastro em Agências de Estágio do município, 56 adoles-centes foram encaminhados para seleção de vagas de estágio e 06 já estão na fase final de entrega de documentação para contrata-ção como Jovem Aprendiz.

Os interessados que se encai-xam no perfil do programa po-dem fazer inscrição nos CRAS (Centro de Referência de Assis-tência Social) mais próximo de sua residência, no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. É necessária a apresentação do RG e CPF.

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1732 Sorocaba, 03 de janeiro de 2019

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EXPEDIENTESecretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutriçãofernando oliveiraSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisana lUCia SaBBadinSecretaria de Cidadania e Participação PopularSUélei GonçalveSSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasfáBio pilãoSecretaria de Cultura e TurismoWerinton KermeSSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e RendaroBSon CoivoSecretaria de Educaçãoandré lUiS de JeSUS GomeSSecretaria de Esportes e LazerSimei lamarCaSecretaria da FazendamarCelo reGaladoSecretaria de Gabinete CentraleriC vieira

Secretaria de Habitação e Regularização FundiáriafáBio GomeS CamarGoSecretaria de Igualdade e Assistência SocialCintia de almeidaSecretaria de Licitações e ContratoshUdSon moreno zUlianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsJeSSé loUreSSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESlUiz alBerto fioravanteSecretaria de Planejamento e Projetosmirian de oliveira Galvão zaCareliSecretaria de Recursos HumanosoSmar thiBeS do Canto JUniorSecretaria de Relações Institucionaise Metropolitanasflavio nelSon da CoSta ChaveSSecretaria de SaneamentoWilSon UnterKirCher filho Secretaria da Saúdemarina elaine pereiraSecretaria de Segurança e Defesa CivilJeferSon GonzaGa

GOVERNO MUNICIPALmunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

imprensa oficial–lei nº 2.043–29/10/1979ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

av. engº Carlos reinaldo mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-Sp

fone / fax: (015) 3238-2497Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsáveleloy de oliveira–mtb 17.397

PrefeitoJosé antonio Caldini CrespoVice-PrefeitaJaqueline lilian Barcelos Coutinho

ERRATA PE 217/2018 – CPL 843/2018A Prefeitura de Sorocaba através da sua Pregoeira comunica as licitantes interessadas no Pre-gão Eletrônico 217/2018 – CPL 843/2018, destinado ao FORNECIMENTO DE IMPRESSOS PA-DRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AO SAMU E ZOONOSES, que houve ERRATA em sua publi-cação. Onde se lê: “CPL nº. 873/2018”, leia-se “CPL nº. 843/2018” Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou api.sorocaba.sp.gov.br, nº da Licitação 750983 - fone (15) 3238.2399 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 03 de Janeiro de 2019. JÉSSICA CA-ROLINE ALVES PENA – Pregoeira.___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº 1187/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 190/2017OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA A E.M. “PROFª RENICE SERAPHIM”.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: NATAL FROES DO NASCIMENTO - MEVALOR: R$ 11.060,00 (onze mil, sessenta reais).DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.99.12.361.2001.2013.EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2018Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 217/2018 - CPL nº. 873/2018, destinado ao FORNECIMENTO DE IMPRESSOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMEN-TO AO SAMU E ZOONOSES. Abertura dia 23/01/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Branco do Brasil: 750983 – pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 02 de Janeiro de 2019. Jéssica Caroline Alves Pena – Pregoeira.___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 278/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 067/2018OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COLETA DE SANGUE – LOTE 03CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA VALOR: R$ 2.698,00 (Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais)DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.35.10.305.1001.2103.EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 434/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 119/2018OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - LOTES 02, 04, 11, 14, 15 E 20CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.

CONTRATADA: A.M.MOLITERNO EPPVALOR: R$ 10.117,20 (dez mil, cento e dezessete reais e vinte centavos)DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.10.10.301.1001.2082EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 222/2018 - CPL nº 853/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE ARBORÍRUS DENGUE E CHIKUNGUNYA – SES. A abertura será no dia 23/01/2019 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 750319. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou http://api.sorocaba.sp.gov.br / pub-consulta / Pregão Eletrônico - fone (15) 3238-2538 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 02 de janeiro de 2019. – DEUSDETE DE MATOS – Pregoeiro.___________________________________________________________________________Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 243/2018 - CPL nº 901/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE TUBOS PARA COLETA DE EXAMES EM ATENDIMENTO ÀS ARBOVIROSES – SES. A abertura será no dia 24/01/2019 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 750414. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou http://api.sorocaba.sp.gov.br / pub-consulta / Pregão Eletrônico - fone (15) 3238-2538 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 02 de janeiro de 2019. – DEUSDETE DE MATOS – Pregoeiro.___________________________________________________________________________Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 196/2018 - CPL nº 757/2018, destinado à AQUISIÇÃO DE LAVADORAS DE MICROPLACAS E TIRAS PARA TESTE DE ELISA PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAÚDE DE SOROCABA. A abertura será no dia 28/01/2019 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 750988. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou api.sorocaba.sp.gov.br- fone (15) 3238-2538 ou e-mail duvi-daspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 02 de janeiro de 2019. – DEUSDETE DE MATOS – Pregoeiro.___________________________________________________________________________

SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAISDIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

ERRATADECRETO Nº 24.433, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2 018.Onde se lê:Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado pela PARÓQUIA SÃO GERALDO MAGELA, conforme Processo Administrativo nº 4.344/2006, a saber:Leia-se:Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado pela PARÓQUIA SÃO GERALDO MAJELLA, conforme Processo Administrativo nº 4.344/2006, a saber:VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais___________________________________________________________________________

3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 03 de janeiro de 2019 3

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Nº 2.173

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃOProcesso Administrativo: 2018/14.535Tipo de Ajuste: Termo de Colaboração Objeto:Serviço De Proteção Social Especial De Media Complexidade De Medidas Socioeduca-tivas Em Meio AbertoPartes:I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ N° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igual-dade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.II – ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 07.668.736/0001-81, representada por José Roberto Rosa, portador(a) do CPF nº 749.457.268-68, Presidente da Organização.Número do Edital de Chamamento Público SIAS: 03/2018.Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.Valor do Ajuste: Dá-se ao presente termo o valor de R$ 400.680,00 (quatrocentos mil e seis-centos e oitenta reais), a ser pago em 12 parcelas de R$ 33.390,00 (trinta e três mil e trezentos e noventa reais).Vigência da Parceria: 01/01/2019 a 31/12/2019.Data de assinatura da Parceria: 21/12/2018.___________________________________________________________________________

COMUNICADO CMAS Nº 01/19

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao seu Regimento Interno, decreto 21164, DE 07 DE MAIO DE 2014, no seu art. 26, §1º, torna público o calendário anual de suas reuniões ordinárias/2019, que se realizarão na Rua Santa Cruz -116 – Centro, Nesta, das 14h as 16h.

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 10 14 14 11 09 13 11 08 12 10 14 05 24 28 28 25 23 27 25 22 26 24 28 -

Publique-se.

Sorocaba, 02 de Janeiro de 2019.

Leonardo Domingues Nascimento

Presidente do CMAS

EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃOPROCESSO P.A Nº 3.895-2/2018OBJETO – Termo de Ajuste de Contas e Quitação. O Termo objetiva a liquidação da importân-cia de R$ 463.094,66 (quatrocentos e sessenta e três mil, noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), à UNIMED DE SOROCABA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, referente à prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais prestados aos pacientes do SUS, exclusivamente na atividade de transplantes de órgãos e tecidos, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/03/2018.VALOR: R$ 463.094,66DATA DA ASSINATURA – 11/06/2018DATA DO PAGAMENTO: 20/07/2018Aline Correia FerrazSupervisora de Área - SES___________________________________________________________________________

EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃOPROCESSO P.A Nº 3.895-2/2018OBJETO – Termo de Ajuste de Contas e Quitação. O Termo objetiva a liquidação da importân-cia de R$ 956.614,90 (novecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e noven-ta centavos), à UNIMED DE SOROCABA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, referente à prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais prestados aos pacientes do SUS, exclusivamente na atividade de transplantes de órgãos e tecidos, no período compreendido entre 01/04/2018 a 31/05/2018.VALOR: R$ 956.614,90DATA DA ASSINATURA –29/08/2018DATA DO PAGAMENTO: 06/09/2018Aline Correia FerrazSupervisora de Área - SES___________________________________________________________________________

EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃOPROCESSO P.A Nº 3.895-2/2018OBJETO – Termo de Ajuste de Contas e Quitação. O Termo objetiva a liquidação da importân-cia de R$ 559.926,84 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), à UNIMED DE SOROCABA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, referente à prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais prestados aos pacien-tes do SUS, exclusivamente na atividade de transplantes de órgãos e tecidos, no período com-preendido entre 01/06/2018 a 30/06/2018.VALOR: R$ 559.926,84DATA DA ASSINATURA – 31/08/2018DATA DO PAGAMENTO: 06/09/2018Aline Correia FerrazSupervisora de Área - SES___________________________________________________________________________

EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃOPROCESSO P.A Nº 3.895-2/2018OBJETO – Termo de Ajuste de Contas e Quitação. O Termo objetiva a liquidação da impor-tância de R$ 427.459,44 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), à UNIMED DE SOROCABA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, referente à prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais prestados aos pacientes do SUS, exclusivamente na atividade de transplantes de órgãos e tecidos, no período compreendido entre 01/07/2018 a 31/07/2018.VALOR: R$ 427.459,44DATA DA ASSINATURA –11/10/2018DATA DO PAGAMENTO: 09/11/2018Aline Correia FerrazSupervisora de Área - SES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOSExtrato de Termo de Ajuste de Contas e QuitaçãoProcesso nº 4.434/2016Data da assinatura - 27/09/2018OBJETO – Termo de Ajuste de Contas e Quitação, de um lado a Prefeitura de Sorocaba e do outro a Associação Protetora dos Insanos – APIS. O Termo objetiva a liquidação da importân-cia de R$ 1.052.924,15 (Hum milhão, cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), por conta dos serviços prestados no período de Fevereiro/2015 a Janei-ro/2016 sem cobertura contratual e que serão quitados com recurso alocados na LOA 2019.Valor: R$ 1.052.924,15Valéria Alessandra Assaf de ArrudaSeção de Convênios/SES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOSExtrato de Termo de Ajuste de Contas e QuitaçãoProcesso nº 16.446/2015Data da assinatura - 27/09/2018OBJETO – Termo de Ajuste de Contas e Quitação, de um lado a Prefeitura de Sorocaba e do outro a Associação Protetora dos Insanos – APIS. O Termo objetiva a liquidação da importân-cia de R$ 3.486.002,19 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, dois reais e dezenove centavos), por conta dos serviços prestados no período de Dezembro/2012 a Abril/2013 sem cobertura contratual e que serão quitados com recurso alocados na LOA 2019.Valor: R$ 3.486.002,19Valéria Alessandra Assaf de ArrudaSeção de Convênios/SES___________________________________________________________________________

PORTARIA SES nº 01, de 02 de Janeiro de 2019.Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Soroca-ba, e dá outras providências.A Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Marina Elaine Pereira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Sorocaba, bem como, ainda, especifica-mente em atenção ao disposto no Art. 5º da Resolução SES n.º 07, de 01 de Agosto de 2018;RESOLVE:Art. 1º – Designar para compor o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba, formalmente reestruturado pela Resolução SES nº 07, de 01 de Agosto de 2018, os representantes abaixo relacionados:I - representantes da Coordenação de Saúde Mental:a) Titular: Eline Araújo Vitor b) Suplente: Telma Raquel de Andrade AmaralII - representantes de cada regional de Saúde:1. Regional Norte / Centro Norte:a) Titular: Vanderson Farley Brito dos Santosb) Suplente: Renata Ferraz de Oliveira2. Regional Sudoeste / Noroeste:a) Titular: Karin Cristina de Camargo Oliveirab) Suplente: Joanna de Angelis N. Castro3. Regional Leste / Centro Sul:a) Titular: Jéssica Maciel Frota Pintob) Suplente: Diessika Rafaelly Falleiros PiziIII - representantes de CAPS III:a) Titular: Vanessa Coelhob) Suplente: Mariana RebuáIV - representantes de CAPS AD III:a) Titular: Gisele Regina Morab) Suplente: Sandra Mescoki SartiV - representantes do CAPS IJ:

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1734 Sorocaba, 03 de janeiro de 2019

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

a) Titular: Aline Coelho Salvadorb) Suplente: Maria José Cardoso da SilvaVI - representantes da Enfermaria de Saúde Mental da Santa Casa de Sorocaba:a) Titular: Mariana Leme da Silva Pontesb) Suplente: Fernanda Rogoski de Souza FerreiraVII - representantes da Enfermaria Psiquiátrica do Conjunto Hospitalar de Sorocaba:a) Titular: Wellington Alencar Carvalho b) Suplente: Marlene Costa MartinsVIII - representantes da área de Educação em Saúde:a) Titular: Camila Maria de Almeida Limab) Suplente: Patrícia de Paulo AntoneliIX - representantes das UPH/UPA:a) Titular: Maria Fernanda Benevonuto F. Zorzettob) Suplente: Paulo Roberto de Abreu SampaioX - representantes do SAMU:a) Titular: Caio Augusto Saboya Ribeirob) Suplente: Katia Kaam S. FernandesXI - representantes da área de Regulação de leitos:a) Titular: Maria Fernanda Benevonuto F. Zorzettob) Suplente: Paulo Roberto de Abreu SampaioXII – representantes da Secretaria de Igualdade e Assistência Social:a) Titular: Iara Cristina Senhorinhob) Suplente: Luciana Ap. da Rocha MoreXIII - representantes do Conselho Municipal de Saúde:a) Titular: Celso Aparecido Fattori Juniorb) Suplente: Milton Carlos SanchesXIV - representantes da Secretaria de Segurança e Defesa Civil:a) Titular: Ricardo Augusto Armênio b) Suplente: Antonio Paulo Silva CostaXV - representantes da Defensoria Pública de Sorocaba:a) Titular: Carolina Gomes Duarteb) Suplente: Gisele Ximenes Vieira dos SantosArt. 2º – Pelas atividades exercidas no Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicos-social – RAPS, os seus membros componentes não receberão qualquer tipo de remuneração ou gratificação, sendo considerado o desenvolvimento de suas atribuições como de relevante serviço público prestado ao município.Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, restando expressamente revogadas todas as disposições em contrário.Palácio dos Tropeiros, em 02 de Janeiro de 2019.MARINA ELAINE PEREIRASecretária Municipal de Saúde___________________________________________________________________________

PORTARIA N°422/2018 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar a servidora autárquica, Sra. Fátima de Cassia Raduan Catore para exercer em substituição, a função gratificada de Supervisor de Atendimento, durante o período de férias do Sr. Laurence Oliveira de Souza, de 17/12/2018 a 31/12/2018.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de dezembro de 2018.Sorocaba, 27 de dezembro de 2018.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral___________________________________________________________________________

PORTARIA N°423/2018 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Rafael Francisco Ferraz para exercer em substi-tuição, a função gratificada de Monitor, durante o período de férias do Sr. Rinaldo Machado Sobrinho, de 14/12/2018 a 28/12/2018.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2018.Sorocaba, 27 de dezembro de 2018.

Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral___________________________________________________________________________

PORTARIA N°424/2018 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Luciano Carlos Correia de Toledo, para exercer em substituição, o cargo de Chefe do Setor de Controle Operacional de ETE’s, durante o perío-do de férias do Sr. Aparecido Donizeti de Almeida, de 07/01/2019 à 26/01/2019.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 07 de janeiro de 2019.Sorocaba, 27 de dezembro de 2018.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral___________________________________________________________________________

PORTARIA N° 425/2018 (Dispõe sobre concessão de licença especial)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Artigo 1° - Conceder ao servidor autárquico Sr. Diogenis Bertolino Brotas, licença especial, com prejuízo dos vencimentos, para o exercício de Cargo em Comissão junto a Prefeitura de Soro-caba, nos termos do artigo 105, parágrafo único, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 28 de dezembro de 2018.Sorocaba, 27 de dezembro de 2018.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________

PORTARIA N°426/2018 (Dispõe sobre exoneração de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, a pedido, a Sra. Andrea Françoise Sanches de Sousa do cargo de Enge-nheira de Saneamento I, lotada no Departamento de Esgoto.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, ficando revogada a portaria nº 358 de 28 de novembro de 2016.Sorocaba, 27 de dezembro de 2018.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO FUNSERV - 009/2018Silvana Maria Siniscalco Duarte Chinelatto, Presidente da FUNSERV em atendimento à Porta-ria MPS nº 519/2011 e suas alterações e a Política de Investimentos da Fundação da Segurida-de Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba definida pelas Resoluções FUNSERV Nº 007/2018 e 008/2018, dá publicidade à composição dos Comitês de Investimento da FUN-SERV, que fica composto pelos seguintes membros:Previdência e Assistência SocialNome Função/CargoSilvana Maria Siniscalco Duarte Chinelatto Presidente FunservJosé Antonio de Oliveira Junior Diretor Administrativo e FinanceiroMaria do Socorro Souza Lima Diretora de Previdência e Assistência SocialMarise de Souza Simão Haro Firmo Gestora dos Recursos do RPPSAna Paula Fávero Sakano Membro do Conselho AdministrativoMaria Winnifred Lee Ay Sie Ex-membro do Conselho AdministrativoGilmar Ezequiel de Souza Membro do Conselho Administrativo

Assistência à SaùdeNome Função/CargoSilvana Maria Siniscalco Duarte Chinelatto Presidente FunservJosé Antonio de Oliveira Junior Diretor Administrativo e FinanceiroLaíde Aparecida Trindade Gestora da Assistência à SaúdeWalter Alexandre Previato Membro do Comitê Gestor da Assistência à SaúdeEdinaldo Souto Proença Membro do Conselho Administrativo

Sorocaba, 18 de dezembro de 2018.Silvana Maria Siniscalco Duarte ChinelattoPresidente Funserv___________________________________________________________________________