Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município …...Vacinação contra gripe termina dia...

Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de Mairiporã PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ

Ano VI - Número 330 Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012

Adesãoem Mairiporãainda é baixa

Vacinação contra gripe termina dia 25

Secretaria Municipal da Saúde en-cerra na próxima sexta-feira (25),A

daqui uma semana, a campanha devacinação contra a gripe, mas a ade-são ainda é baixa - apenas 40% dapopulação apta a receber a vacinaaderiram a campanha.

Desde o último dia 5 foram vacina-dos 4.766 pessoas entre idosos, crian-ças até 2 anos, indígenas, gestantes efuncionários da Saúde, segundo balan-ço da Secretária. A meta da Secretariaé vacinar 11.667 pessoas até o fim dacampanha, número correspondente àmeta de 80% que compõem o público-alvo da campanha.

Além de imunizar a população con-tra a gripe A H1N1, a campanha tam-bém irá proteger a população contraoutros dois tipos do vírus influenza: AH3N2 e B.

Os postos de saúde (Policlínica Mai-riporã e Policlínica Terra Preta) abremdas 8h às 17h, de segunda a sexta-fei-ra. A vacina também está disponível naUnidade de Saúde da Família, no Jar-dim Fernão Dias.

As crianças entre seis meses de ida-de e menores de dois anos deverãotomar duas doses da vacina contra agripe. A segunda dose deverá ser apli-cada um mês após a primeira. A medi-da vale para crianças que estiveremparticipando pela primeira vez da cam-panha de imunização, neste ano.

A vacina está disponível na Policlínica Mairiporã, Policlínica Terra Pretae Unidade de Saúde da Família, no Jardim Fernão Dias

Pró-Sangueprecisa de

doadores pararepor estoque

O Pró-Sangue, responsávelpelo abastecimento de 128 hospi-tais da Região Metropolitana deSão Paulo, precisa de doadores detodos os tipos sanguíneos.

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Alunos doProjeto Navegasão destaquesna 3ª etapa doCampeonatoPaulista de

RemoPágina 2

Educação em Mairiporãé referência na regiãoAs melhorias realizadas na Educa-

ção do ensino municipal em Mairiporã,desde o início de 2005, podem ser no-tadas nos índices de avaliação dos alu-nos. O Índice de Desenvolvimento da

Educação Básica (Ideb) teve uma ele-vação significativa. Na média geral, to-das as escolas municipais avaliadas ti-veram melhoras no desempenho.

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IDEB

2 Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012

A Imprensa Oficial de Mairiporã (Lei nº 2616/06) é uma publicação da PrefeituraMunicipal de Mairiporã, produzida pela Assessoria de Comunicação e Imprensa.Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita edirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbi-to municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no PaçoMunicipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 374 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Matriculanº 16. Jornalista responsável: José Luis G. Moraes - MTB: 33.836

E-mail: [email protected] Telefone: (11) 4419.8065

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAMUTIRÃO PESAR E MEDIR

Compareça na Secretaria de Assistência Social(Rua Ipiranga, nº 130 – Centro) – Sábado - 02/06/2012

NÃO ESQUEÇA A CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS MENORES DE 07 ANOS!!!

ÚLTIMA

CHANCE!Não perca

seu benefício!!!

PREVISÃO DO TEMPO Fonte:Canal doTempo

Hoje Parcialmente nublado 21°C 12°C(19/5) Índice UV: 6 Moderado

Amanhã Parcialmente nublado 22°C 11°C(20/5) Índice UV: 6 Moderado

Segunda-feira Parcialmente nublado 22°C 13°C(21/5) Índice UV: 6 Moderado

Terça-feira Pancadas esparsas 21°C 13°C(22/5) Índice UV: 5 Moderado

Quarta-feira Encoberto 21°C 14°C(23/5) Índice UV: 5 Moderado

Quinta-feira Pancadas 20°C 14°C(24/5) Índice UV: 3 Baixo

Sexta-feira Pancadas 21°C 14°C(25/5) Índice UV: 5 Moderado

No dia 12 de maio, alunos do Proje-to Navega, núcleo Mairiporã participa-ram, na raia da USP, da 3ª etapa doCampeonato Paulista de Remo, orga-nizado pela Federação Paulista.

Alunos do Projeto Navegasão destaques na 3ª etapa doCampeonato Paulista de Remo

Guilherme, Igor, Telma, Yara, Milena Cristian, André e professor William

Na categoria Canoe - sub 18 femi-nino, Yara Rayanne Alves ficou com asegunda colocação e Milena NogueiraFernandes com a 4ª. Já na CategoriaCanoe - sub 18 masculino, André Lucasconquistou a medalha de ouro, Cristiande Souza Freitas a de bronze e IgorBruno do Rosário a 4ª colocação.

O atleta Felipe Cardoso junto como Van Seike que estreou no double Skiffpelo Esporte Clube Bandeirantes ficoucom a medalha de bronze.

A Prefeitura de Mairiporã, através daSecretaria do Meio Ambiente, está pro-movendo a campanha “Adote umamuda de árvore nativa e ajude no re-florestamento das áreas degradadas denosso município”.

Entre as mudas disponíveis paradoação estão: ipê amarelo, rosa e roxo,pau-viola, angico, guanandi, aroeira

mansa e salsa, jatobá, canafístula, en-tre outras. Cada munícipe poderá ado-tar até 6 mudas de cada vez.

Os interessados devem comparecerna Secretaria do Meio Ambiente, loca-lizada na rua Cardoso César, 105 –Centro, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h.

Mais informações pelo telefone4604-2321, falar com Lourenço.

Prefeitura promove campanha“Adote uma muda de árvore nativa”

Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012 3

Na opinião de especialistas em edu-cação de Mairiporã, vários são os fato-res que contribuíram para que os índi-ces de avaliação dos alunos obtivesseelevação significativa segundo levan-tamento do IDEB - Índice de Desenvol-vimento da Educação Básica. O princi-pal deles foi fundamentalmente os in-vestimentos da prefeitura nestes últi-mos anos. Na média geral, todas as es-colas municipais avaliadas tiveram me-lhoras no desempenho.

Pesquisas sobre desenvolvimen-to infantil deixam evidente a real im-portância dos primeiros anos de vidapara o desenvolvimento físico, cog-nitivo, afetivo e social. A educaçãoinfantil - que é responsabilidade domunicípio - tem um papel fundamen-

Educação em Mairiporãé referência na região

tal na formação do aluno.Segundo avaliação da secretaria da

Educação, trabalhar a democratizaçãodo ensino nos primeiros anos de vida éa forma essencial para melhorar o ín-dice de aprendizado das crianças, es-timulando desde cedo a busca pelo co-nhecimento e eliminar as diferenças deorigem sócio econômica.

Para os especialistas, é na crecheou pré-escola que as crianças come-çam a se conhecer e a conhecer o ou-tro, a se respeitar e a respeitar o outro,e a desenvolver suas habilidades econstruir o conhecimento.

ÍNDICE - O IDEB é calculado combase na taxa de rendimento escolar(aprovação e evasão) e no desempe-nho dos alunos no SAEB (Sistema Na-

Mairiporã 5,4%Franco da Rocha 5,2%Nazaré Paulista 5,0%Guarulhos 4,8%Francisco Morato 4,7%

cional de Avaliação da Educação Bási-ca) e na Prova Brasil. Ou seja, quantomaior for a nota da instituição no testee quanto menos repetências e desis-tências ela registrar, melhor será a suaclassificação, numa escala de zero adez. O mecanismo foi muito bem avali-ado por especialistas justamente porunir esses fatores.

Acompanhe no demonstrativo osíndices dos municípios da região:

DECRETO Nº 6.374, DE 15 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suasatribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011,DECRETA:Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orçamentovigente:02 – GABINETE DO PREFEITO02 – Subprefeitura de Terra Preta33.90.36 – 04.122.7001 – 2238 (F.01) ............................................................................. R$ 8.000,0004 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO03 – Departamento de Trânsito33.90.39 – 15.452.8001 – 2265 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE02 – Departamentos Vig.Sanitária e Epidemiológica33.90.39 – 10.305.1005 – 2024 (F.01) ............................................................................. R$ 23.000,00TOTAL .............................................................................................................................. R$ 34.000,00Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nasimportâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO02 – Departamento Administrativo44.90.51 – 04.122.7001 – 2236 (F.01) ............................................................................. R$ 8.000,0003 – Departamento de Trânsito44.90.52 – 15.452.8001 – 2265 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamento de Saúde33.90.39 – 10.301.1001 – 2002 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,0033.90.39 – 10.301.1002 – 2009 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,0033.90.39 – 10.302.1003 – 2013 (F.01) ............................................................................. R$ 10.000,0033.90.39 – 10.302.1003 – 2016 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,0033.90.39 – 10.302.1003 – 2031 (F.01) ............................................................................. R$ 4.000,00TOTAL .............................................................................................................................. R$ 34.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 15 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - PrefeitoMunicipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY - Secre-tário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal,em 15 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suasatribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011,DECRETA:Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente:10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 - Departamento de Saúde44.90.51 – 10.301.1001 - 1002 (F.91) ......................................................................... R$ 160.000,00TOTAL .......................................................................................................................... R$ 160.000,00Art. 2º O recurso necessário à cobertura do disposto no artigo anterior será proveniente do superávitfinanceiro, apurado no exercício anterior, com recursos próprios, nos termos do art. 43, § 1º, I, Lei nº4.320/64.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 15 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - PrefeitoMunicipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY - Secre-tário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal,em 15 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.

Acompanhe as notícias da Prefeitura Municipal de Mairiporã: www.mairipora.sp.gov.br

TERMO DE DESISTÊNCIACONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011

O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mairiporã torna público que o(s)convocado(s) abaixo relacionado(s) é (são) considerado(s) desistente(s) da(s) respectiva(s) vaga(s),por não cumprirem o prazo da convocação.Nome Cargo ClassificaçãoMonica Bedrosian Pereira Assistente Social 6ªCristiane Oliveira Brito Assistente Social 8ºMairiporã, 18 de maio de 2012. Douglas Pereira da Silva – Diretor do Dep. de Recursos Humanos.



Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suasatribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011,DECRETA:Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO03 - Departamento de Trânsito33.90.39 – 15.452.8001 - 2265 (F.91) ........................................................................ R$ 300.000,00TOTAL .......................................................................................................................... R$ 300.000,00Art. 2º O recurso necessário à cobertura do disposto no artigo anterior será proveniente do superávitfinanceiro, apurado no exercício anterior, com Receita das Multas de Trânsito, nos termos do art. 43, §1º, I, Lei nº 4.320/64.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 16 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - PrefeitoMunicipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY - Secre-tário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal,em 16 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.

LEI Nº 3.188, DE 18 DE MAIO DE 2012

Fica denominada de Luiz José da Silva a Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada da Palhinha,s/nº, neste Município.(Projeto de Lei nº 383/2012 – de autoria do Nobre Vereador Glauco Tadeu de Souza Costa)O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, faz saber que aCâmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de LUIZ JOSÉ DA SILVA a Unidade Básica de Saúde localizada na Estrada daPalhinha, s/nº, neste Município.Art. 2º O mapa aéreo do local, o Curriculum Vitae e a Certidão de Óbito do homenageado ficam fazendopartes integrantes da presente Lei.Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, suplementadas, se necessário.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 18 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - PrefeitoMunicipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicada e Registrada na Divisãode Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 18 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCICANELLA - Diretora Administrativa Interino.

LEI Nº 3.187, DE 18 DE MAIO DE 2012

Dá nova redação ao art. 4º e cria seu §3º da Lei nº 3.177, de 2 de abril de 2012.(Projeto de Lei nº 382/2012 – de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, faz saber que aCâmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º O art. 4º da Lei nº 3.177, de 2 de abril de 2012 passa a vigorar com a seguinte redação, ficando,ainda, criado seu § 3º:“Art. 4° A prestação de contas dos recursos recebidos será mensal e detalhada, devendo ser entregueno Departamento de Contabilidade, com uma cópia encaminhada à Câmara Municipal e outra para aSecretaria da Saúde, sob pena de não ser liberada a parcela vincenda.§ 1º ...§ 2º§ 3º A Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro deverá encaminhar à Câmara Municipal, noprazo de trinta dias a contar da publicação da presente Lei, cópias dos contratos de prestação deserviços de tomografia e eletrocardiografia “on-line”.”Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 18 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - PrefeitoMunicipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. RITA DE CÁSSIA ARÚJO - Secre-tária Municipal de Saúde. Publicada e Registrada na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal,em 18 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.

COMUNICADO

Concorrência Pública nº 010/12 – Processo nº 4040/12Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem e pavimentaçãona Rua Apparicio Galrão de França – Jardim Primavera – Mairiporã - SPFica alterada a data de abertura da concorrência pública acima identificada para o dia 30/05/12 às 14:00horas, à realizar-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã, situada à Alameda Tibiriçá,nº 374 – Bairro Vila Nova – Mairiporã – SP; o prazo previsto de visita técnica previsto no subitem 10.1.4“a” fica prorrogado até 29/05/12. As demais condições do edital permanecem inalteradas.Mairiporã, 18 de Maio de 2012 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 040/12 – Processo nº 3822/11Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar.Edital: o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 21/05/12 na sede desta Prefei-tura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horáriodas 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dadospessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 31/05/12 às 9:00 horas.Mairiporã, 18 de Maio de 2012. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.


Pregão Presencial nº 041/12 – Processo nº 5110/12Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tampas de concreto.Edital: o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 21/05/12 na sede desta Prefei-tura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horáriodas 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dadospessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 01/06/12 às 9:00 horas.Mairiporã, 18 de Maio de 2012. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.


Tomada de Preços nº 007/12 – Processo nº 3636/12Objeto: Contratação empresa especializada para a execução de obras de reforma de telhado na EscolaMunicipal Moacyr Archanjo dos Santos.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 21/05/12 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, nohorário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dadospessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 05/06/12 às 9:00 horas.Mairiporã, 18 de Maio de 2012. - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.


Tomada de Preços nº 008/12 – Processo nº 10.427/10Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma de sanitários locali-zados à Rua Pio XII – Centro – Mairiporã – SP.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 22/05/12 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, nohorário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dadospessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 06/06/12 às 9:00 horas.Mairiporã, 18 de Maio de 2012. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.


ATO Nº 368,DE 15 DE MAIO DE 2012

ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, PREFEITOMUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, com fundamentona Lei nº 3.129, de 29 de junho de 2011, e con-siderando a justificativa constante do Processonº 5770/2012, RESOLVE:Art. 1º Modificar, na forma do Anexo deste Ato,a(s) fonte(s) de recurso(s) indicada(s) na LeiOrçamentária vigente.Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de suapublicação.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 15 de maiode 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA -Prefeito Municipal.

CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Mairipora MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS 04 ATO 00368 - 15/05/2012 DATA 16/05/2012 PAGINA 1 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (ACRESCIMO) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Despesa Orgao Economica Funcional Programa Acao Fonte Cod.Apl. Valor Lancado -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 00664 10.01.00 4.4.90.51.00 10 301 1001 1002 91 3100000 1.481,26 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO ACRESCIMO | 1.481,26 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (REDUCAO) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Despesa Orgao Economica Funcional Programa Acao Fonte Cod.Apl. Valor Lancado -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 00492 10.01.00 4.4.90.51.00 10 301 1001 1002 01 3100000 -1.481,26 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA REDUCAO | -1.481,26

ATO Nº 369,DE 16 DE MAIO DE 2012

ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, PREFEITOMUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, com fundamentona Lei nº 3.129, de 29 de junho de 2011, e con-siderando a justificativa constante do Processonº 2043/2012, RESOLVE:Art. 1º Modificar, na forma do Anexo deste Ato,a(s) fonte(s) de recurso(s) indicada(s) na LeiOrçamentária vigente.Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de suapublicação.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 16 de maiode 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA -Prefeito Municipal.

CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Mairipora MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS 04 ATO 00369 - 16/05/2012 DATA 18/05/2012 PAGINA 1 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (ACRESCIMO) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Despesa Orgao Economica Funcional Programa Acao Fonte Cod.Apl. Valor Lancado -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 00665 04.03.00 3.3.90.39.00 15 452 8001 2265 91 4000001 10,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO ACRESCIMO | 10,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (REDUCAO) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Despesa Orgao Economica Funcional Programa Acao Fonte Cod.Apl. Valor Lancado -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 00084 04.03.00 3.3.90.39.00 15 452 8001 2265 01 4000001 -10,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA REDUCAO | -10,00


ACÚMULOS DE CARGO

A Secretária Municipal de Educação de Mairiporã, baseada no Decreto Municipal nº. 4.609 de 14de Março de 2005, expede os seguintes atos decisórios:Ato decisório nº. 065/2012EDLENE APARECIDA LUBIANQUI CARDOSO CESAR - R.G. 17.237.563-0, Coordenador de Programas,Projetos e Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Bairro Centro, Mairiporã-SP e Professor de Educação Básica II, lotado na EE. Profª Hermelina de A. Passarela, Bairro Centro,Mairiporã- SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 066/2012ROSANGELA CARDOSO GALAN - R.G.25.241.661-2, Coordenadora do Projeto ¨Mãozinhas em Acão daRede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes,Bairro Centro, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na EE. Pedro Galrão do Nasci-mento, Bairro Santo Antonio, Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 067/2012MARIA VALDIENE ALVES DA SILVA - R.G.41.067.647-0, Professor de Educação Básica I, efetivo da RedeMunicipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM Marilha Oliveira Pinto, Bairro Itaim, Mairiporã SP eProfessor de Educação Básica I, lotado na EMEB Palmiro Gaborim, Bairro Mato Dentro, Franco daRocha – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitanteAto decisório nº. 068/2012LUCIENE REGINA CARRIÃO FERNANDES - R.G.35.193.186-7, Professor de Educação Básica I, efetivoda Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM Nicolau Pinto da Silva, Bairro Núcleo Residencial,Mairiporã - SP e Nutricionista na Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Casa de Atenção a Saúde daMulher, Bairro Centro, Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 069/2012IVONE MARIA LUIZ - R.G.16.491.509-6 Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal deEnsino de Mairiporã, lotado na EM Vovó Danila, Bairro Parque Náutico, Mairiporã - SP e Professor deEducação Básica II, lotado na E.E. Profª Hermelina Albuquerque Passarela Bairro Centro, Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 070/2012ENEIDA MARIA NEVES VINDILINO - R.G.26.350.985-0, Professor de Educação Básica II, da Rede Mu-nicipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- Marilha Oliveira Pinto, Bairro Itaim e E.M-Ramira Felix daSilva, Bairro São Vicente, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na Diretoria de Espor-te, Bairro Centro, Franco da Rocha – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 071/2012ELAINE APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA - R.G.29.704.269-5, Professor de Educação Básica I, daRede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na CEM- Profª Maria Terezinha Rocha Chamma,Bairro JD Fernão Dias, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Profª HermelinaAlbuquerque Passarela Bairro Centro, Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 072/2012ELISABETE DA SILVA RAMOS - R.G 16.277.948-3, Professor de Educação Básica I, efetivo da RedeMunicipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- Marilha Oliveira Pinto, Bairro Itaim, Mairiporã - SP eProfessor de Educação Básica I, lotado na E.M. Padre Luiz Sérgio Pacheco do Nascimento, Jd Alegria,Francisco Morato – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 073/2012LUCIANA ANTONIA ASSIS CHAMA - R.G.25.397.897-X, Professor de Educação Básica II, efetivo daRede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado no Centro de Apoio, Desenvolvimento e FormaçãoFrancisco Tasso- CEMAD, Bairro centro, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica I, lotado na E.M.Padre Luiz Sérgio Pacheco do Nascimento, Bairro JD Alegria, Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 074/2012JÕAO BOSCO FERREIRA DE SOUZA - R.G.9.609.411, Coordenador Pedagógico, efetivo da Rede Muni-cipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Profª Edmea Ignez Chamma, Bairro Parque Náutico, Mairiporã- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Profª Elvira Parada Manga, Bairro Vila Josefina,Franco da Rocha – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 075/2012ANTONIA CARDOSO DO PRADO - R.G.29.414.257-5, Professor de Educação Básica I, efetivo da RedeMunicipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Profª Marcia Monteiro Pereira, Bairro Vila Sabesp,Mairiporã- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Profª Hermelina Albuquerque Passarela,Bairro Centro, Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 076/2012

ANA LUCIA FONSECA MIRANDA - R.G.23.872.116-4, Professor de Educação Básica I, efetivo da RedeMunicipal de Ensino de Mairiporã, designada Vice- Diretor lotada na E.M. Tirsi Anna Castellani GamberiniDistrito da Terra Preta, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Pietro Petri,Distrito da Terra Preta, Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 077/2012ERCÍLIA PEREIRA SILVA - R.G.M. 6.746.111, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipalde Ensino de Mairiporã, lotada na E.M. Tirsi Anna Castellani Gamberini, Distrito da Terra Preta, Mairiporã- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Prof Carlos Augusto de Padua Fleury, Distrito daTerra Preta, Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 078/2012CLAUDIO APARECIDO LOURENÇO DE CARVALHO - R.G.32.283.963-3, Professor de Educação BásicaII, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Tirsi Anna C. Gamberini, Distrito daTerra Preta, Mairiporã- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.M.E.F Profª Maria José Cintra,Bairro Jardim Maracanã, Atibaia – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 079/2012ROBERTO HENRIQUE RODRIGUES - R.G.30.817.963-8, Professor de Educação Básica II, efetivo daRede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Idalina da Silva cardoso, Bairro Palmeiras, Mairiporã-SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Azevedo Soares, Bairro Pouso Alegre, Franco daRocha – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 080/2012 DIONE DE SÁ CARDOSO - R.G.29.348.403-x, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Munici-pal de Ensino de Mairiporã lotado na E.M. Marilha Oliveira Pinto, Bairro Itaim, Mairiporã- SP e exerce afunção de Professor Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotado na E.M Prefeito José Bezerra Sanches,Bairro Agua Vermelha, Francisco Morato – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 081/2012ALESSANDRA REGINA DE MELO - R.G.26.898.649-6, Professor de Educação Básica I, efetivo, readaptadada Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Ramira Felix da Silva, Bairro São Vicente,Mairiporã- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Prof Benedito Aparecido Tavares, BairroJd Cruzeiro, Franco da Rocha – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 082/2012ADRIANO JOSÉ PINHEIRO - R.G.30.897.747-6, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Muni-cipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Tirsi Anna Castellani Gamberini, Distrito Terra Preta, Mairiporã-SP e Coordenador Pedagógico, lotado na E.M.E.F Julio de Oliveira, Perus, São Paulo-S.PACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 083/2012VALTECIR AGUIAR FERRAZ - R.G.22.722.291, Professor de Educação Básica I, da Rede Municipal deEnsino de Mairiporã, lotado na EM- Tirsi Anna Castellani Gamberini, Distrito Terra Preta, Mairiporã - SP eProfessor de Educação Básica II, lotado na E.E- Pietro Petri, Distrito Terra Preta, Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 084/2012PAMELA HELENA DINIZ DE OLIVEIRA - R.G.40.044.711-3, Professor de Educação Básica II, da RedeMunicipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- Divina Anastácio do Nascimento, E.M-Marilha OliveiraPinto e E.M- Nakamure Kikue Aiacyda, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E-Bairro Jundiaizinho, Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 085/2012GLAUCE REGINA MELCHIORI FERREIRA - R.G.24.794.248-0, Diretora de Escola da Educação BásicaII, da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na C.EM- Nair Monteiro Arnoni, Bairro ParquePetrópolis, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, readaptado, lotado na E.E- Nair HannickelRomaro, Bairro Santo Antonio, Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 086/2012EULINA MARIA DE PAULA SILVA - R.G.22.808.248-1, Professor de Educação Básica I, da Rede Munici-pal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- João Puga Dias, Distrito Terra Preta, Mairiporã - SP e Professorde Educação Básica II, lotado na E.E .Profª Nide Zaim Cardoso, Bairro Centro, Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 087/2012JANETE COSTA DE ANDRADE - R.G.14.457.215-1, Professor de Educação Básica I, da Rede Municipalde Ensino de Mairiporã, lotado na CEM-Ermelinda Rampini da Silva, Distrito Terra Preta, Mairiporã - SP eProfessor de Educação Básica II, lotado na E.E. Prof Carlos Augusto de Pádua Fleury, Distrito Terra Preta,Mairiporã – SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Ato decisório nº. 088/2012JOÃO PAULO SARMENTO TERRA - R.G.29.766.866-3, Professor de Educação Básica II, da Rede Municipalde Ensino de Mairiporã, lotado na EM-Prefeito Sarkis Tellian e EM- Nancy de Freitas Rolim, Mairiporã - SP eProfessor de Educação Básica II, lotado na E.E. Pedro Alexandrino, Bairro Vila Mazzei, Guarulhos– SP.ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.Mairiporã, 10 de MAIO de 2012. Leila Aparecida Ravazio - Secretária Municipal da Educação Cultura eEsporte.


A falta no abastecimento de bolsas de sangue émaior nos tipos O positivo e O negativo

O Pró-Sangue, responsável peloabastecimento de 128 hospitais daRegião Metropolitana de São Paulo,precisa de doadores de todos os tipossanguíneos. Após feriados, há umaqueda nos bancos de sangue e emhemocentros. O estoque de bolsas estáabaixo do nível desejado, principalmen-te nos tipos O positivo e O negativo.

Algumas ações foram tomadas pelaFundação. A convocação de doadorespor telefone, e-mail e SMS já estão sen-do realizadas. Mas o apoio das pesso-as é fundamental, principalmente du-

Pró-Sangue precisade doadores para

repor estoque

rante o inverno, quando alguns fatoresafastam os doadores, como o impedi-mento temporário em função da vaci-nação contra gripe e pelo aumento dasdoenças respiratórias na população.

Para doar sangue basta estar emboas condições de saúde, vir alimen-tado (evitar alimentos gordurosos 4horas que antecedem a doação e be-bidas alcoólicas 12 horas antes), terentre 16 e 67 anos (para menores, con-sultar site da Pró-Sangue), pesar nomínimo de 50 kg e trazer documentode identidade original com foto.

Para fazer a doação de sangue, as pessoaspodem se dirigir aos seguintes postos:

POSTO CLÍNICASAv. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155 - 1º andar - Cerqueira César2ª a 6ª, das 7 às 19 horas; sábados e feriados das 8 às 18 horas; domingos(apenas os 2º, 4º e 5º domingos) das 8 às 18 horas.Estacionamento gratuito subterrâneo - Garagem Clínicas

POSTO DANTE PAZZANESEAv. Dante Pazzanese, 500 - Ibirapuera2ª a 6ª, das 8 às 17 horas; e sábadodas 8 às 16 horas.Posto Castelo BrancoR. Ari Barroso, 355 - Osasco2ª a 6ª, das 8 às 17 horas; e sábado,das 8 às 16 horas.

POSTO MANDAQUIAv. Voluntários da Pátria, 4.227 -Mandaqui2ª a 6ª, das 12 às 18 horas.

POSTO BARUERIRua Ângela Mirela, 334, térreo - Barueri2ª a 6ª, das 8 às 16 horas.

Doadores na sala de coletada Fundação Pró-Sangue

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2011

A Prefeitura Municipal de Mairiporã, CONVOCA o(as) candidato(as) aprovado(as) no Concurso Publico nº.01/2011, para o(s) cargo(s) abaixo, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, sito àAlameda Tibiriçá, 415 - Centro – Mairiporã/SP, a fim de manifestar interesse na vaga a ser oferecida.Nome Cargo/Função Classif. Destino/VagaAna Lucia Beltrame Auxiliar de Des. Infantil 48º Secretaria da EducaçãoRebeca Aguiar Mastromauro Auxiliar de Des. Infantil 49º Secretaria da EducaçãoLucileine da Silva Auxiliar de Des. Infantil 50º Secretaria da EducaçãoNatalia Souza Moreira Gonçalves Auxiliar de Des. Infantil 51º Secretaria da EducaçãoVanessa da S Oliveira Auxiliar de Des. Infantil 52º Secretaria da EducaçãoMichele Cristina Barbosa Ferreira Auxiliar de Des. Infantil 53º Secretaria da EducaçãoLidiane Lisboa de Moraes Custodio Auxiliar de Des. Infantil 54º Secretaria da EducaçãoKatyleen Honorio da Silva Auxiliar de Des. Infantil 55º Secretaria da EducaçãoElisabete Lorenzo Auxiliar de Des. Infantil 56º Secretaria da EducaçãoCristiane Macedo Silva Auxiliar de Des. Infantil 57º Secretaria da EducaçãoKatia Sanchez Fagundes Auxiliar de Des. Infantil 58º Secretaria da EducaçãoRenata Aparecida da Conceição Auxiliar de Des. Infantil 59º Secretaria da EducaçãoJessica Marcondes Lopes da Silva Auxiliar de Des. Infantil 60º Secretaria da EducaçãoRoberta Regina do Prado Farias Auxiliar de Des. Infantil 61º Secretaria da EducaçãoMaria Lucia de Queiroz Auxiliar de Des. Infantil 62º Secretaria da EducaçãoDaniel Belcho de Andrade Auxiliar de Enfermagem 7º Secretaria da SaúdeDenise Aparecida das Neves Auxiliar de Enfermagem 8º Secretaria da SaúdeCaroline Barbosa de Sousa Escriturário 37º Secretaria da SaúdeDaniela de Oliveira Carvalho Escriturário 38º Secretaria da SaúdeLudmila Lopes da Motta Escriturário 39º Secretaria da SaúdeRenato Gonçalves da Cruz Escriturário 40º Secretaria da SaúdeMary de Azevedo Escriturário 41º Secretaria da SaúdePaulo Cesar Morellato Bueno Escriturário 42º Secretaria da SaúdeSilvia de Oliveira Alves Batista Escriturário 43º Secretaria da SaúdeJuliano Fernandes Bispo Escriturário 44º Secretaria da SaúdePedro Henrik Simão Rocha Escriturário 45º Secretaria AdministraçãoKelly Vieira Rondina Escriturário 46º Secretaria AdministraçãoNayna Juliana Pereira Escriturário 47º Departamento TrânsitoMaria de Fatima Brilha Galrão Grande Assistente Social 9º Secretaria da Ass. SocialRita Carla da Silva Assistente Social 10º Secretaria da Ass. SocialO não comparecimento em 03 (tres) dias, a contar da publicação, implicara na renuncia do candidato aocargo oferecido.Mairiporã, 18 de maio de 2012. Douglas Pereira da Silva – Diretor do Dep. de Recursos Humanos.

TERMO DE DESISTÊNCIACONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mairiporã torna público que o(s)convocado(s) abaixo relacionado(s) é (são) considerado(s) desistente(s) da(s) respectiva(s) vaga(s),por não cumprir(em) o prazo da convocação.Nome Cargo ClassificaçãoMarcelo Negri Soares Procurador do Município 20ºMairiporã, 18 de maio de 2012. Douglas Pereira da Silva – Diretor do Dep. de Recursos Humanos.

Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município …...Vacinação contra gripe termina dia...

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