Ó r g ã o d e d i v u l g a ç ã o d o S e n a d o F e d e r a l A n o IX – N º 1.777 – B r a s í l i a, sexta-feira, 5 de setembro de 2003

Senado incentiva município a valorizar idosoSubcomissão do Idoso, presidida por Sérgio Cabral, lançou ontem o programa CidadeAmiga da Terceira Idade. Além de autoridades, participaram da solenidade atores doelenco da novela Mulheres Apaixonadas, da Rede Globo, que aborda a questão

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Senadores debatem com Alencartransposição do Rio São Francisco

Vice-presidente daRepública coordenagrupo interministerialencarregado deestudar o projeto

O Plenário doSenado debateuontem com o

vice-presidente daRepública, José Alencar, oprojeto de transposiçãodas águas do Rio SãoFrancisco. Alencar, quecoordena o grupointerministerialencarregado do assunto,fez uma exposição sobreos planos do governo,respondeu perguntas dossenadores e garantiu queo empreendimento não éapenas um sonho.

EM DISCUSSÃO José Alencar apresentou o projeto de transposição do São Francisco e foiquestionado pelos senadores sobre a sobrevivência do rio, custos envolvidos e viabilidade técnica

Páginas 4 a 6

Previdência:Paim apresenta13 emendas

O senador Paulo Paim foio primeiro petista aapresentar emendas aotexto da reforma daPrevidência. Ele querevitar a taxação deinativos, manter aintegralidade para osatuais servidores e alteraras regras de transição.

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Ministro nãovê indício desabotagem

em AlcântaraEm audiência

conjunta de trêscomissões do Senado,

ministro da Defesa,José Viegas Filho,

diz que hipótese desabotagem no Centrode Lançamento não

está descartada,mas é a mais remota.

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2 Brasília, sexta-feira, 5 de setembro de 2003

www.senado.gov.brE-mail: jornal@senado.gov.brTel.: 0800-612211 - Fax: (61) 311-3137

MESA DO SENADO FEDERAL

Presidente: José Sarney1º Vice-Presidente: Paulo Paim2º Vice-Presidente: Eduardo Siqueira Campos1º Secretário: Romeu Tuma2º Secretário: Alberto Silva3º Secretário: Heráclito Fortes4º Secretário: Sérgio ZambiasiSuplentes de Secretário: João Alberto Souza,Serys Slhessarenko, Geraldo Mesquita Júnior,Marcelo Crivella

Endereço: Praça dos Três Poderes, Ed. Anexo Ido Senado Federal, 20º andar - Brasília - DFCEP 70165-920

Diretor-Geral do Senado: Agaciel da Silva MaiaSecretário-Geral da Mesa: Raimundo Carreiro SilvaDiretor da Secretaria de Comunicação Social: Armando S. RollembergDiretora do Jornal do Senado: Maria da Conceição Lima Alves (61) 311-3333Editores: Djalba Lima, Edson de Almeida, Eduardo Leão, Iara Altafin, João Carlos Ferreira da Silva,José do Carmo Andrade e Sylvio GuedesDiagramação: Iracema F. da Silva, Osmar Miranda, Sergio Luiz Gomes da Silva e Wesley BezerraRevisão: Eny Junia Carvalho, Lindolfo do Amaral Almeida, Miquéas D. de Morais e Rita AvellinoTratamento de Imagem: Edmilson FigueiredoArte: Cirilo QuartimCirculação e Atendimento ao leitor: John Kennedy Gurgel (61) 311-3333

Agência SenadoDiretor: Antonio Caraballo (61) 311-3327Chefia de reportagem: Helena Daltro Pontual (61) 311-1151 e Valter Gonçalves Júnior (61) 311-1670Edição: Marcos Magalhães e Nélson Oliveira (61) 311-1667

O noticiário do Jornal do Senado é elaborado pela equipe de jornalistas da Subsecretaria AgênciaSenado e poderá ser reproduzido mediante citação da fonte.

Impresso pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações

O Senado realiza sessão nãodeliberativa hoje, às 9h, e segunda-feira, às 14h30. Os trabalhos serãodedicados a comunicados da Mesae a pronunciamentos de parlamen-

Sessão plenária tem início às 9h

Fagote é destaque na TV Senado

Será aberta segunda-feira, no SenadoGaleria, a exposição de fotografias“Allende: esse golpe faz 30 anos”, deiniciativa do senador João Capiberibe(PSB-AP), para lembrar os 30 anos dogolpe que culminou com o suicídio do

Exposição lembra golpe que derrubou Allende

presidente socialista Salvador Allende(foto), e instalou a ditadura do generalAugusto Pinochet no Chile. Na quinta-feira, às 11h, na data de sua morte,Allende será homenageado comsessão especial em Plenário.

O projeto Cultura ao Meio-Dia, desenvolvido pela Subsecretaria de RelaçõesPúblicas do Senado Federal, exibe hoje o filme X-Men 2, adaptação cinematográfi-ca dos quadrinhos da Marvel, com direção de Bryan Singer. As sessões de cinema,que ocorrem sempre às sextas-feiras ao meio-dia, no Auditório Petrônio Portella,têm entrada franca.

X-Men 2 será exibido hoje ao meio-dia

Nas próximas segunda e terça-feira, no auditó-rio do Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, naCâmara dos Deputados, ocorre o seminário“Exercício de Cidadania Política junto ao PoderLegislativo”, com o objetivo de promover asComissões de Participação Legislativa (CPL)criadas nos últimos dois anos no CongressoNacional e em algumas assembléias estaduais.

Legislativo e sociedadeO Projeto de Lei do Senado nº 220/03, que criao Programa de Subsídio Habitacional parapoliciais civis e militares, pode ser votado nareunião da Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) prevista para a próxima terça-feira, às 10h.A CAE é presidida por Ramez Tebet (PMDB-MS).Caberá à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adecisão terminativa do projeto.

CAE pode votar subsídio

A agenda completa, incluindo o número de cada proposição, está disponívelna Internet, no endereço www.senado.gov.br/agencia/agenda/agenda.asp

tares. Na terça-feira poderá servotado o Projeto de Lei de Conver-são nº 23/03, que regulamenta omercado de medicamentos e definenormas para o setor farmacêutico.

O programa Conversa de Músico,exibido pela TV Senado hoje, às21h30, mostra o som singular dofagote, instrumento de sopropresente em grandes orquestras,

mas apresentado no programacomo solista. O fagotista GustavoKoberstein conversa com o pianistaAndré Tribuzy sobre sua opção peloinstrumento e suas obras.

Comissão examina indicação para o DNITPresidida pelo senador José Jorge (PFL-PE), a Comissão de Infra-Estrutura (CI) se reúne napróxima terça-feira para examinar a indicação de Carlos Alberto Cotta para exercer o cargo dediretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). O colegiado, quetambém deve votar proposições, se reúne às 14h.

Valmir: puniçãopara agressores

de mulheresO senador Valmir Amaral

(PMDB-DF) defendeu uma po-lítica pública voltada direta-mente ao combate à violênciacontra a mulher, com medidasconcretas e urgentes de repres-

são. Ele infor-mou, com ba-se em infor-mações conti-das em relató-rio da Organi-zação das Na-ções Unidas(ONU), que 7milhões demulheres bra-sileiras se de-clararam víti-mas de violên-

cia doméstica.– O país não admite mais

uma realidade social em que apunição dos agressores de mu-lheres é deploravelmente bran-da – disse o senador, acrescen-tando que o governo Lula pre-tende debater com a socieda-de uma legislação de repressãoaos crimes contra a mulher.

Diferentemente do querelatou matéria veiculadapela Agência Senado, o Ci-clo de Conferências 2003,que na quarta-feira realizoupalestra sobre gestão da in-formação e do conheci-mento, foi organizado pelaSecretaria de Informação eDocumentação, com o apo-io do Interlegis e a colabo-ração da Secretaria de Co-municação Social. Há qua-tro anos a Secretaria de In-formação e Documentaçãorealiza ciclos de conferên-cias.

Valmir Amaralcobra políticarepressiva

Errata

REPÚDIO Liminar que suspendeindicação para o TCU é“inaceitável”, afirma Sarney

Sarney condenainterferência

no SenadoIndagado sobre medida limi-

nar concedida por juiz da 21ªVara da Justiça Federal deBrasília que suspende a indica-ção do senador Luiz Otávio(PMDB-PA) para o cargo deministro do Tribunal de Contasda União (TCU), o presidentedo Senado, José Sarney, disseque a Casa não pode aceitar ainterferência de nenhum Poderno seu funcionamento. A no-meação já foi aprovada pelaComissão de Assuntos Econô-micos (CAE) e ainda dependede deliberação do Plenário.

Sob o ponto de vista da har-monia entre os Poderes e da le-galidade da nomeação, Sarneyconsiderou a liminar "uma de-cisão esdrúxula e inaceitável".No seu entender, cabe ao Judi-ciário cuidar para que fatosdessa natureza não ocorram. Opresidente do Senado enviou oassunto ao exame da assesso-ria jurídica da Casa.

PrerrogativasSarney considerou inaceitá-

vel um juiz singular querer in-terferir na tramitação de maté-ria no Senado. Ele explicou que"isso não importa, de nenhumamaneira, no exame do méritodo caso, mas na defesa das prer-rogativas da instituição".

À indagação sobre o recursocabível contra a decisão do juiz,que concedeu a liminar emação popular movida contra anomeação, Sarney respondeuque há, no Judiciário, tribunaiscapazes de derrubar imediata-mente a liminar.

– Além de ser uma decisão in-constitucional é, de certo mo-do, um desacato ao Poder Le-gislativo – disse o presidente doSenado. Ele explicou que o mé-rito da nomeação é um assuntoque cabe ao Senado examinar eque a Casa o analisará, "ponde-rando aspectos da questão e asreações na sociedade".

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3Brasília, sexta-feira, 5 de setembro de 2003

Ministro não acredita na tese de sabotagem

A hipótese de sabotagem nãoestá descartada, mas é a maisremota na linha das investiga-ções para identificar as causasda explosão no Centro de Lan-çamento de Alcântara, no Ma-ranhão, em agosto passado,quando morreram 21 técnicose especialistas espaciais. A in-formação foi prestada por au-toridades que participaramontem de reunião conjunta dasComissões de Relações Exteri-ores e Defesa Nacional (CRE),de Educação (CE) e de Fiscali-zação e Controle (CFC).

O ministro da Defesa, JoséViegas Filho, afirmou, em res-

posta ao senador Hélio Costa(PMDB-MG) – autor de um dosrequerimentos para a audiên-cia pública e primeiro a levan-tar a possibilidade de sabota-gem –, que o governo tomouprecauções e adotou medidas

de segurança para evitar qual-quer interferência eletromag-nética.

– Temos a obrigação de inves-tigar a hipótese de sabotagem,mas não temos indícios quenos permitam apontar a proba-

bilidade dessacausa – declarouViegas.

O comandanteda Aeronáutica,tenente-briga-deiro Luiz Carlosda Silva Bueno,disse que o go-verno não des-cartava total-mente a hipóte-se, mesmo antesdo acidente. Pro-va dessa preocu-pação, frisou, fo-ram as medidasde salvaguardasadotadas no pe-ríodo que ante-

cedeu a explosão. Havia moni-toramento das embarcaçõesestrangeiras, o avião R-99 daEmbraer sobrevoava o sítio dasoperações, e unidades do Exér-cito faziam escuta e observaçãodo Veículo Lançador de Satéli-

DEBATE Audiência sobre o programa espacial foi promovida pelas Comissões deEducação, de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e de Fiscalização e Controle

Senadores querem maior participaçãonas questões relacionadas ao programa

Alguns senadores queremque o Senado Federal acompa-nhe de perto as investigaçõessobre o acidente no Centro deLançamento de Alcântara(MA), outros pretendem defen-der mais recursos para o pro-grama aeroespacial, e todosconcordam com a idéia de queo Congresso deverá participarmais ativamente das questõesque envolvem o projeto.

As manifestações foram fei-tas durante a audiência públi-ca das Comissões de Educação(CE), Relações Exteriores e De-fesa Nacional (CRE) e Fiscaliza-ção e Controle (CFC) em que foidiscutido com autoridades oproblema da explosão em Al-cântara.

A principal dificuldade doprograma aeroespacial brasi-leiro, segundo o ministro daCiência e Tecnologia, RobertoAmaral, é a carência de recur-sos. Ele informou, em respostaà senadora Roseana Sarney(PFL-MA), que estão previstosR$ 47 milhões para o setor em2004, quando seriam necessá-rios mais R$ 130 milhões.

O ministro da Defesa, JoséViegas Filho, advertiu que o va-lor não será realmente suficien-

te, pois foi definido antes doacidente em Alcântara. Viegasexplicou que, além do dinhei-ro necessário para a recupera-ção dos equipamentos e de se-leção e treinamento de novostécnicos e especialistas, serãoconsumidos cerca de R$ 30 mi-lhões para a reconstrução datorre de lançamento.

A destinação de poucos re-cursos para o programa aeroes-pacial brasileiro foi criticadapelo senador Augusto Botelho(PDT-RR), que se comprome-teu a defender, no Senado, maisapoio ao projeto. Almeida Lima(PDT-SE) afirmou que ficaráatento ao montante que o Pla-no Plurianual (PPA) destinará

ao programaaeroespacial.

João Capi-beribe (PSB-AP) reclamoudo insuficien-te retorno fi-nanceiro querecebe a po-pulação daIlha de Alcân-tara, mesmosediando pro-jeto tão rele-vante para o

país. Para ele, a implantação doprograma acarretou prejuízos eprovocou injustiças sociais, es-pecialmente com os pescado-res, que foram deslocados emfunção da base aérea.

Segundo o ministro RobertoAmaral, o governo está cientedas dificuldades e não se omi-tirá nas soluções, informandoque as discussões sobre a pos-se dos terrenos desapropriadosestá na Justiça. Em resposta aAlmeida Lima, declarou que oproblema relacionado à possedas terras no município de Al-cântara é um dos muitos queafetam a base espacial noMaranhão, todos herdados dosgovernos anteriores.

RECURSOS Roseana Sarney indagou de Viegassobre verbas destinadas ao projeto aeroespacial

ALCÂNTARA José Viegas Filho e Roberto Amaral, acompanhados de outras autoridades, falam em audiência públicapromovida por três comissões do Senado sobre o desastre com foguete na base aeroespacial

Projeto éprioritário,

afirma SarneyO presidente do Senado, José

Sarney, defendeu ontem o pros-seguimento do programa espaci-al brasileiro, após receber, em seugabinete, os ministros José ViegasFilho, da Defesa, e Roberto Amaral,da Ciência e Tecnologia. Amboslhe asseguraram a disposição dogoverno federal em manter o pro-grama, apesar do acidente ocor-rido na base de lançamento deAlcântara (MA).

– Existe uma consciência hojede que nós temos que tratar oproblema tecnológico espacialcomo prioridade para o país. Oacidente que tivemos em Al-cântara foi uma coisa trágica quemostrou ao país que nós pode-mos investir mais nesse setor –afirmou Sarney.

Viegas Filho observou que é“uma obrigação indeclinável dogoverno” apurar as causas do aci-dente. “Queremos efetivamenteidentificar as causas, para poderretomar nosso caminho com vi-gor redobrado – disse o ministro,que confirmou a necessidade de,numa próxima etapa, governo eSenado decidirem sobre novos in-vestimentos para a reconstruçãoda torre em Alcântara, a recupe-ração de recursos humanos e a re-posição do material danificado.

Novos testessó após laudo

sobre explosãoO ministro da Ciência e Tec-

nologia, Roberto Amaral, afirmouontem aos senadores, durante aaudiência pública, que, conformeorientação do governo, enquantonão forem concluídas as apura-ções sobre a explosão do VeículoLançador de Satélites (VLS), nãoserão iniciadas novas operaçõesna base de Alcântara.

Roberto Amaral disse que, sepreciso, o prazo de um mês esta-belecido pelo governo para emis-são de laudo sobre as causas daexplosão poderá ser prorrogadopor mais dez ou 20 dias. O Con-gresso Nacional conhecerá o lau-do imediatamente após sua con-clusão, garantiu.

Roberto Amaral informou ain-da, em resposta ao senador Ger-son Camata (PMDB-ES), autor deum dos requerimentos para reali-zação da audiência pública, que oBrasil possui cinco satélites e pre-tende lançar o sexto, em um pra-zo médio de três anos.

Acompanham os trabalhos deapuração, segundo informou oministro da Defesa, José Viegas Fi-lho, representantes da SociedadeBrasileira para o Progresso da Ci-ência (SBPC), da Academia Brasi-leira de Ciências (ABC) e da Socie-dade Brasileira de Física (ABF).

Viegas diz que foramadotadas precauçõespara impedir o risco dequalquer interferênciaeletromagnética

tes (VLS), o foguete que explo-diu. Ele disse que nem a datado lançamento foi anunciada.

O senador Pedro Simon(PMDB-RS) afirmou que, ape-sar de o governo não trabalharcom a hipótese de sabotagem,essa possibilidade deveria serexaminada. Simon assinalouainda que o Congresso querajudar nas apurações.

Já o senador Hélio Costaaventou a hipótese de ter ocor-rido alguma interferência ele-trônica – pela inoculação deum vírus de computador nosprogramas do Centro de Lança-mento – capaz de acionar o co-mando de disparo dos fogue-tes.

Em resposta, o diretor doCentro Técnico Aeroespacial(CTA), major-brigadeiro-do-arTiago da Silva Ribeiro, esclare-ceu que o sistema operacionaldo projeto não tem ligação coma Internet.

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4 Brasília, sexta-feira, 5 de setembro de 2003

Alencar expõe plano para o Rio São FranciscoEm sessão especial dirigida pelo presidente do Senado, José Sarney,

com a presença do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, doministro dos Transportes, Anderson Adauto, e de grande número desenadores, o vice-presidente da República, José Alencar, expôs on-tem em Plenário as linhas mestras do projeto de transposição daságuas do Rio São Francisco para o semi-árido do Nordeste, região emque as secas periódicas causam prejuízos econômicos e graves pro-blemas sociais. O projeto está orçado em US$ 6,5 bilhões.

Segundo Alencar, não se trata de sonho nem de um projeto impos-sível. Ele explicou que a comissão interministerial que preside deta-lhou as várias etapas do projeto: revitalização do Rio São Francisco,transposição de águas do Rio Tocantins para aumentar a vazão doVelho Chico, obras estruturais conjugadas com canais de grande porte, incluindoconstrução de barragens em cascata, de hidrelétricas e estações de bombeamento.

Para facilitar o entendimento, foi exibido um vídeo com explicações técnicas,mapas, detalhamento de custos e descrição de projetos de transposição de águasno Peru, Equador, Egito, China, Espanha, Lesoto (África) e no estado do Arizona,nos Estados Unidos.

De acordo com o vice-presidente, uma das maiores preocupaçõesdos técnicos que elaboram o projeto diz respeito ao impacto am-biental. Para responder aos que consideram o empreendimento mui-to caro, Alencar exibiu números relativos aos custos da última secana região, nos anos de 1997 a 1999, calculados em US$ 4 bilhões, en-tre prejuízos econômicos e atendimento às populações atingidas.

O Brasil de hoje, frisou Alencar, precisa das obras previstas no pro-jeto para atender às necessidades de consumo de água de 18 milhõesde pessoas, além de implementar ações de educação, saúde e sanea-mento básico em 500 municípios banhados pelo Rio São Francisco.

O vice-presidente ressaltou ainda que o projeto proporcionará ba-ses para a agricultura irrigada e a industrialização, atividades con-

cretas que fixarão as populações na região com qualidade de vida. Ele garantiu queo projeto deverá englobar as várias iniciativas estaduais de revitalização do rio epromoverá melhorias concretas em todos os estados da região: Piauí, Ceará, RioGrande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.Durante a fase de implantação, o Projeto São Francisco gerará 25 mil empregosdiretos e 75 mil indiretos, informou Alencar.

Sonho de todosos nordestinospode se realizar

O senador FernandoBezerra (PTB-RN) disseque a habilidade do vice-presidente José Alencar,coordenador do grupointerministerial sobre atransposição das águasdo Rio São Francisco, po-derá finalmente realizaro sonho dos nordestinos.Quando ministro da Inte-gração Nacional, Bezerradesengavetou a idéia detransposição do rio.

O senador perguntouse não seria possível tam-bém dar continuidade aoeixo leste, para levar águaà população da Paraíba ePernambuco. Alencar ga-rantiu que, após o relató-rio final ser levado aopresidente Lula, todos ossubprojetos incluídospoderão ser licitados.

Transposição é omaior projeto

do governo Lula

Os estudos sobre a re-vitalização e a transposi-ção das águas do SãoFrancisco dão a certezade que o projeto não émais um devaneio, masuma realidade, afirmou osenador Roberto Satur-nino (PT-RJ) durante aaudiência com o vice-presidente José Alencar.

Na avaliação do sena-dor, a transposição teráimpacto fundamental naredução das desigualda-des regionais e efeitospositivos para o desen-volvimento do Nordeste.

– Esse é o maior proje-to do governo Lula, umprojeto genuinamentebrasileiro que vai atendera parte mais carente dopaís – disse o senador Ro-berto Saturnino.

Revitalizaçãodeve ser

a prioridadeO senador Almeida Li-

ma (PDT-SE) defendeu arevitalização do Rio SãoFrancisco sem o início doprojeto de transposiçãopor pelo menos quatroanos. Segundo o senador,a situação atual do rio “dápena”. Ele também pro-testou pelo tratamentoque estaria sendo dado aSergipe no Programa SãoFrancisco, conduzido pe-lo governo federal.

José Alencar garantiuque Sergipe está partici-pando da discussão e dis-se não concordar com aproposta de primeiropromover a revitalização.

– Uma coisa não de-pende da outra. A revita-lização não é projeto comprazo para início e fim –frisou o vice-presidente.

Primeira tarefaé conciliar

os interesses

Para o senador Pedro Si-mon (PMDB-RS), a pri-meira missão de José A-lencar visando à transpo-sição das àguas do Rio SãoFrancisco será conciliaros interesses dos estadosque cederão e os dos quereceberão as águas. O queé uma maravilha para unsaparenta não ser para ou-tros, observou.

– Se alguns estadosvêem a transposição co-mo uma chance de avan-çar, outros encaram oprojeto temerosos pelasobrevivência do própriorio – comentou Simon.

Ele disse acreditar, po-rém, que a iniciativa po-de dar certo, e que José A-lencar é a pessoa maisindicada para tocar oprojeto de transposição.

Missão pode sercomparada às deRondon e Caxias

Durante a exposição deJosé Alencar sobre atransposição das águasdo Rio São Francisco, osenador Marcelo Crivella(PL-RJ) comparou a mis-são do vice-presidente aotrabalho desenvolvidopelo marechal CândidoRondon e pelo Duque deCaxias. Crivella lembroudo tempo em que morouno sertão da Bahia, e afir-mou que nem sempre aoferta de água é fator su-ficiente para a superaçãoda miséria.

Segundo o senador, aágua do rio chega às ve-zes a banhar o município,mas o quadro de misériapersiste. Diante disso, eleapelou por investimentosem órgãos de desenvolvi-mento regional.

Um marcoimportante

para o Nordeste

O governo do presiden-te Lula deu passo impor-tante ao priorizar o pro-jeto de transposição daságuas do Rio São Francis-co, disse o senador TassoJereissati (PSDB-CE). Naaudiência pública com ovice-presidente, JoséAlencar, o senador lem-brou seu papel de opo-sição, mas afirmou que épreciso reconhecer a obracomo um marco impor-tante, principalmentepara os nordestinos.

Jereissati quis saberqual a expectativa de lici-tação das obras, como areferente ao eixo norte,cujo projeto de engenha-ria está concluído. Alen-car prometeu responderoportunamente e de for-ma detalhada ao senador.

FERNANDO BEZERRA ROBERTO SATURNINO ALMEIDA LIMA PEDRO SIMON MARCELO CRIVELLA TASSO JEREISSATI

O vice-presidente da República, José Alencar, expôs aos senadores as linhas mestras do projeto de transposiçãodas águas do Rio São Francisco para o semi-árido do Nordeste. O projeto está orçado em US$ 6,5 bilhões, e Alencar,que coordena o grupo interministerial encarregado de estudar o assunto, afirmou não se tratar de uma idéia inviável

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5Brasília, sexta-feira, 5 de setembro de 2003

Financiamentose resolve com

aprovação de PECAntonio Carlos Valada-

res (PSB-SE) disse acredi-tar que o projeto levaráem conta a necessidadede revitalização do SãoFrancisco. Para ele, sãoimprescindíveis obras dedesassoreamento e de re-cuperação das matas cili-ares à margem do rio.

O senador afirmou queo problema de financia-mento da bacia do SãoFrancisco deve ser resol-vido com a aprovaçãopela Câmara de sua pro-posta de emenda à Cons-tituição (PEC nº 27/2001),já votada no Senado. Eledefendeu ainda a partici-pação das comunidadesribeirinhas, por meio doscomitês de bacia, nosprojetos de desenvolvi-mento das baciashidrográficas.

Em resposta a Valada-res, o vice-presidenteJosé Alencar revelou queas informações técnicasindicam que a vazão doSão Francisco é suficien-te para garantir a trans-posição. “A vazão é a mes-ma. O que aumentou foia calha e o rio ficou maisraso”, disse.

Governo precisaencarar obra

como prioridadeApós observar que o

projeto de transposiçãojá “atravessa e desafia vá-rios governos”, o senadorJosé Agripino (PFL-RN)questionou José Alencarsobre o grau de priorida-de que confere à realiza-ção da obra. Antes mes-mo da resposta, Agripinodisse acreditar que esseseria mais “um gol a sermarcado na próspera car-reira empresarial e políti-ca” do vice-presidente.

Alencar disse que aobra é uma das responsa-bilidades às quais quer sededicar. Do contato comtécnicos e ambientalis-tas, o vice-presidente fir-mou a convicção de queo projeto pode ser viabi-lizado, desejando agoradiscuti-lo com as comu-nidades interessadas.

Quanto aos descrentesna execução do projeto,Alencar disse que o paísperdeu o costume de en-carar projetos importan-tes. “Temos que nos habi-tuar a enfrentar grandesprojetos, desde que reali-zados com probidade ecompetência, para evitargastos exagerados”, frisou.

Valores e prazosainda não estão

definidosAo se confessar surpre-

so com o avançado está-gio do programa de trans-posição, o senador Gari-baldi Alves Filho (PMDB-RN) pediu a José Alencarque informasse os valoresque o governo federalpretende alocar no Orça-mento do próximo anopara iniciar a obra e emquanto tempo ela estariaconcluída.

Alencar explicou que,como o programa nãochegou à fase de detalha-mento dos projetos, nãoé possível especificar va-lores nem prazos defini-tivos. Acrescentou quehoje existe um plano glo-bal que envolve três pro-gramas: revitalização doSão Francisco, transposi-ção das águas e distribui-ção dessa água.

Alencar disse que osUS$ 6,5 bilhões estima-dos para a execução daobra, se fossem divididospelos cinco anos previs-tos para sua execução,significariam um investi-mento anual de aproxi-madamente US$ 1,3 bi-lhão – 0,25% do ProdutoInterno Bruto (PIB).

Revitalizaçãodeve vir antes

da transposiçãoO senador Eduardo

Azeredo (PSDB-MG) ex-pressou sua preocupaçãode que haja a revitaliza-ção da bacia do São Fran-cisco antes que suaságuas sejam destinadas àtransposição. Ele indagousobre quais garantias ogoverno poderia oferecernesse sentido.

José Alencar informouque o projeto deverá serexecutado a partir darevitalização do rio, o queenvolve o desassorea-mento, a recomposiçãodas matas e o tratamentodo esgoto sanitário e doacúmulo de lixo.

– Minha preocupaçãocom a revitalização doSão Francisco é no senti-do de que, no futuro, aágua, esse bem cada vezmais valioso, não falte noBrasil – afirmou Azeredo.

Alencar explicou quesomente a água liberadapela barragem de Sobra-dinho – 2.060 m3 por se-gundo – seria suficientepara suprir os 63 m3 porsegundo que o governopretende levar para as re-giões mais secas do Nor-deste.

Alagoas desejaplanos para

recuperar o rioTeotonio Vilela Filho

(PSDB-AL) afirmou queos alagoanos não sãocontrários ao projeto,mas reivindicam planosespecíficos para comba-ter a “esterilidade” do RioSão Francisco resultantedas usinas construídaspela Companhia Hidrelé-trica do São Francisco(Chesf).

– Antes dessas usinas,as cheias do rio inunda-vam as lagoas, os peixesproliferavam, havia pro-dução de arroz nos bai-xios fertilizados. Agora orio está limpinho, pareceuma piscina, mas isso re-presentou uma catástro-fe para todas essas ativi-dades – observou.

Em resposta ao sena-dor, o vice-presidente JoséAlencar lembrou que osproblemas que Alagoasestá enfrentando nadatêm a ver com o projeto detransposição das águas.Admitiu, porém, que asconseqüências negativasdas hidrelétricas repre-sentam um subprodutotípico das agressões à na-tureza promovidas porobras de grande porte.

Água não podeser utilizada

para irrigaçãoO senador José Jorge

(PFL-PE) apoiou semcondições a transposiçãodas águas do Rio SãoFrancisco para abasteci-mento humano, mas ma-nifestou-se totalmentecontrário à utilização daságuas do rio, para fins deirrigação, em outras baci-as hidrográficas. Para ele,os municípios situadosna bacia do São Francis-co devem ter prioridadeno uso de suas águas naagricultura.

José Jorge comentouque seu estado, Pernam-buco, tem mais de 400quilômetros de margensdo Rio São Francisco, masapenas 15 a 20 municípi-os são abastecidos comsuas águas para irrigaçãode culturas.

Para o parlamentar doPFL, é preciso se realizarum “estudo integral” dabacia do São Franciscopara que sejam avaliadastodas as utilizações pos-síveis de suas águas, sejapara abastecimento hu-mano, para irrigação, pa-ra produção de energiaou mesmo para navega-ção.

VALADARES JOSÉ AGRIPINO GARIBALDI EDUARDO AZEREDO TEOTONIO VILELA JOSÉ JORGE

O projeto de transposição do RioSão Francisco é discutido desde oséculo 19, mas foi somente em1983, no governo do presidenteJoão Figueiredo, que se realiza-ram os primeiros estudos, a cargodo Departamento Nacional deObras contras as Secas (Dnocs). A

idéia central do projeto é obombeamento das águas do VelhoChico para as bacias dos principaisrios do norte do semi-árido, o queinclui os estados de Pernambuco,Paraíba, Rio Grande do Norte eCeará.Com isso, espera-se levar água

para as regiões mais afetadas pelaestiagem. Segundo o Dnocs, acada 11 anos há ocorrência desecas parciais ou extremas, quepodem se prolongar por até trêsanos seguidos.O assunto vem sendo discutidopor todos os presidentes da

República e governadores deestado da região desde então, masas polêmicas em torno da obraatrasaram a sua implementação.Uma delas é quanto à produçãode energia elétrica. O São Francis-co abriga hidrelétricas queabastecem todo o Nordeste e

teme-se que o desvio das águaspara outros rios reduza seupotencial gerador. Agora, ogoverno federal garante que atransposição será feita, e paraisso incluiu-a no Plano Plurianualde Investimentos (PPA) para operíodo 2004-2007.

Idéia vem do século 19, mas primeiros estudos têm apenas 20 anos

Durante o debate com o vice-presidente José Alencar, senadores admitem que obra é importante, mas atransposição das águas deve ser antecedida da revitalização do São Francisco, com o desassoreamento

do rio, a recuperação das matas ciliares e o tratamento do esgoto sanitário e do acúmulo de lixo

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6 Brasília, sexta-feira, 5 de setembro de 2003

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Paraíba estápronta para

receber as águasO senador José Mara-

nhão (PMDB-PB) mani-festou sua convicção deque, com o apoio políticodo presidente Lula, o pro-jeto do Rio São Franciscose tornará realidade, co-mo sonham os paraiba-nos há décadas. O que iráalavancar o projeto é a ori-gem do presidente, queconhece, pessoalmente,as dificuldades da seca,afirmou o senador.

José Maranhão disseque a Paraíba está prontapara receber as águas, játendo construído 14 bar-ragens, 37 quilômetros decanais e 1.200 quilôme-tros de adutoras. O sena-dor observou ainda quenão só os estados nordes-tinos serão beneficiados,mas todo o Brasil, umavez que o Tesouro Nacio-nal ficará aliviado do cus-to das obras de emergên-cia que são feitas sempreque ocorre uma seca.

O vice-presidente JoséAlencar garantiu que asesperanças da populaçãono projeto não serão frus-tradas.

Há obras maisimportantes a

serem realizadasAntes de ser feita a

transposição das águas, ogoverno deveria fazer“tudo o que pode ser fei-to” no vale do Rio SãoFrancisco, afirmou a se-nadora Heloísa Helena(PT-AL). Para ela, já seria“muita ousadia” do go-verno federal realizar, nostrês anos de mandato quelhe restam, tarefas comoa recomposição das ma-tas ciliares ou o sanea-mento de todos os muni-cípios da bacia.

– Imagina que desafio!São 503 municípios. Ga-rantir 100% de sanea-mento! Dinamizar a eco-nomia, gerar emprego erenda – observou a parla-mentar, que lembroutambém a alta complexi-dade da recomposiçãodas matas ciliares.

Heloísa disse que nas-ceu na cidade de Jaciobá– hoje Pão de Açúcar(AL)–, às margens do SãoFrancisco. A seu ver, o riomorreu, não existe mais.“Hoje os meninos usam oleito seco do rio para jo-gar futebol”, afirmou.

Rio Tocantinspode dar a suacontribuição

O senador LeomarQuintanilha (PFL-TO)declarou que seu estadose sente satisfeito em po-der contribuir com a am-pliação da oferta de águaà população do Nordeste.E afirmou ver com alegriaa coragem cívica e políti-ca do vice-presidenteJosé Alencar, coordena-dor do projeto, em en-frentar esse enorme desa-fio. Em nome dos demaissenadores pelo Tocan-tins, Quintanilha se disse“exultante com a hipóte-se de dar essa contribui-ção à valorosa gente doNordeste”.

Quintanilha afirmouque o Rio Tocantins podedar grande contribuiçãopara a interligação de ba-cias hidrográficas e, con-seqüentemente, para amelhoria de vida do povonordestino. As reservashídricas de seu estado re-forçariam o suprimentona geração de energiaelétrica na região, libe-rando as águas do SãoFrancisco para uso hu-mano e na irrigação.

Lula acertou aoentregar tarefaa José AlencarO senador Aelton Freitas(PL-MG) manifestou suaconfiança naconcretização do projetode transposição daságuas do Rio SãoFrancisco. Para ele, ogoverno do presidenteLula acertou em cheioao dar a coordenaçãodo projeto ao vice-presidente, José Alencar,“homem otimista erealizador”.Aelton afirmouconhecer bem o projetoe disse que todos osestados incluídos serãobeneficiados demúltiplas maneiras.Para ele, é importanteque Alencar expliquebem a proposta aosrepresentantes de cadaum dos estados, paraque todos se convençamda sua viabilidade.Ao responder, JoséAlencar garantiu quesua paciência erainfinita e que não secansaria de explicar, atodos, os benefícios queo projeto trará para seusrespectivos estados.

Grande adutoralevaria água por400km da regiãoFormado emEngenharia e por duasvezes governador doPiauí, o senador AlbertoSilva (PMDB-PI) seofereceu para participardo grupo que estuda oprojeto de revitalizaçãoe transposição do RioSão Francisco. Ele disseque tem uma série desugestões para levarágua à região dosemi-árido nordestino.Uma delas seria oaproveitamento daestrutura já existentepara a construção deuma adutora comcapacidade para levardez metros cúbicos deágua por segundo auma extensão de 400quilômetros, a partir domunicípio de SãoRaimundo Nonato (PI).– Quem poderia preverque o presidente Lulaincluiria essa obra emseu programa degoverno? Fui governadore gosto de enfrentarobras difíceis, mas queservem ao povo –afirmou o senador.

JOSÉ MARANHÃO HELOÍSA HELENA ALBERTO SILVA QUINTANILHA AELTON FREITAS JOSÉ SARNEY

A Paraíba está pronta para receber as águas do São Francisco. Alagoas reivindica a recuperação das margensdo rio e o saneamento básico nos municípios ribeirinhos. Tocantins oferece seu potencial hídrico paraaliviar a sede dos nordestinos. E do Piauí vem a sugestão de se construir uma adutora com 400km de extensão

São Franciscodá exemplo para

os brasileirosAo final dos debates

com José Alencar, o pre-sidente do Senado, JoséSarney, manifestou suacerteza de que a presen-ça do vice-presidente noPlenário "foi um dos pon-tos altos desta sessãolegislativa".

Sarney destacou o cari-nho, o apreço e a atençãocom que o vice-presiden-te foi ouvido durante cin-co horas, sublinhando oquanto o debate foi cons-trutivo. Em sua opinião, oque Alencar disse consti-tui valioso subsídio quevai aprofundar o conheci-mento do Parlamento so-bre o tema, "que é o deajudar a resolver o proble-ma da seca do Nordeste eda transposição das águasdo Rio São Francisco".

Sarney chegou a dizerque o São Francisco davauma lição ao país, corren-do de uma região ricapara uma região pobre."O Rio São Francisco nosdá um exemplo diário doque devíamos fazer – le-var dos ricos para os po-bres", afirmou o senador.

A Subcomissão Permanenteda Amazônia aprovou ontem arealização de audiência públi-ca para discutir o aproveita-mento hidroenergético e fluvi-al do Rio Madeira e a constru-ção do gasoduto Urucu-PortoVelho, ambos em Rondônia.

O requerimento solicitando o

Gasoduto na Amazônia será tema de debate

RAZÕES Raupp justificoupedido lembrando que asobras constam no PPA

debate foi de autoria do sena-dor Valdir Raupp (PMDB-RO),para quem a audiência deveráser realizada em Porto Velho e,por razões de processo legisla-tivo e economia administrati-va, feita em conjunto com a co-missão correlata da Câmarados Deputados.

Raupp lembrou que a cons-trução do gasoduto e o aprovei-tamento do Rio Madeira terãoconseqüências sobre toda aAmazônia. Ele ressaltou que ogoverno está dando prioridadea esse projeto e o incluiu noPlano Plurianual (PPA) de 2004a 2007.

A subcomissão, vinculadaà Comissão de Relações Exte-riores e Defesa Nacional, épresidida pelo senadorJefferson Péres (PDT-AM) econta com sete titulares e setesuplentes, tendo como vice-presidente o senador Moza-rildo Cavalcanti (PPS-RR).

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7Brasília, sexta-feira, 5 de setembro de 2003

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JUDICIÁRIO

Paim sugere 13 emendas à PEC da PrevidênciaSenador gaúcho é oprimeiro da bancadado PT a propormudanças na reformaaprovada pela Câmara

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou ontem 13emendas à reforma da Previ-dência propondo, entre outrascoisas, que o governo não pas-se a cobrar contribuição previ-denciária de 11% de todos osaposentados e pensionistas.Uma das emendas restabelecea integralidade para os atuaisservidores públicos, ou seja,eles receberão depois de apo-

sentados os mesmos aumentosde salário dados aos servidoresda ativa, caso a emenda sejaaprovada (os deputados apro-varam uma “integralidade par-cial”).

Paim é o primeiro senador doPT a apresentar emendas à PECnº 40/2003 depois que a ban-cada decidiu que eles tambémpodem propor alterações nareforma previdenciária, desdeque votem com o relator, sena-dor Tião Viana (PT-AC), caso opartido feche questão em tor-no da matéria.

Constam ainda das emendasa elevação de R$ 2.400 para R$4.800 do valor máximo dasaposentadorias do INSS; fim

do redutor de 30% das futuraspensões que passarem de R$2.400; extinção dos redutorespara quem antecipar aposen-tadorias antes dos 60 anos (ho-mem) e 55 anos de idade (mu-lher); e instituição do que nopassado foi chamado de “fór-mula 95” – o homem poderá seaposentar desde que sua ida-de e o tempo de contribuiçãosomem 95 anos (no caso dasmulheres, 85 anos).

Outra mudança propostapelo senador do PT elimina amédia de contribuição (inclu-sive ao INSS) para o cálculo daaposentadoria de futuros servi-dores públicos, restabelecendoo seu valor integral.

O presidente do Senado, JoséSarney, reafirmou ontem a so-berania da Casa para decidirsobre a reforma da Previdênciae disse também que é possível,se houver acordo das lideran-ças, “fatiar” a matéria, deixan-do pontos polêmicos para eta-pa posterior. Mas acentuou queainda é muito cedo para previ-sões sobre a tramitação.

– Com acordo de todas as li-deranças, nós podemos editaras partes consensuais aprova-das pela Câmara e pelo Senado– afirmou.

Sarney observou que o Sena-do “tem liberdade absoluta deaprovar na totalidade, modifi-car ou recusar” qualquer pro-posta e explicou o papel daCasa no sistema de funciona-mento do Legislativo brasileiro.“Esta é uma câmara revisora egrande parte das matérias che-ga aqui já bastante discutida

Sarney reafirma soberania doSenado para discutir reforma

pela Câmara dos Deputados”,recordou.

Mais tarde, o presidente doSenado repetiu as observaçõesa uma comissão da Frente Par-lamentar em Defesa da Previ-dência Pública. O grupo estavaacompanhado pelo vice-presi-dente da Casa, senador PauloPaim (PT-RS), autor de 13emendas ao texto, que conside-rou a audiência “muito positi-va, deixando os servidores en-tusiasmados”, e elogiou a atitu-de “elegante” de Sarney ao re-ceber a comissão.

Sarney garantiu que vai asse-gurar “amplo espaço para de-bate”, inclusive a participaçãodos representantes dos interes-sados em audiências públicasnas comissões, e prometeu quea presença dos servidores paraacompanhar a tramitação serápermitida, “dentro dos limitesda Casa para receber pessoas”.

Programa vai estimular municípios aadotarem políticas para os idosos

O programa Cidade Amiga daTerceira Idade foi lançado on-tem pela Subcomissão do Ido-so, que funciona no âmbito daComissão de Assuntos Sociais(CAS). O objetivo do projeto éincentivar os municípios a de-senvolverem políticas públicasvoltadas para os idosos.

A solenidade contou com aparticipação dos atores da Glo-bo Regiane Alves e Daniel Zettel,

LANÇAMENTO Benedita, Cabral, os atores Regiane Alves e Daniel Zettel e Lúcia Vânia, na solenidade

do elenco da novela MulheresApaixonadas, que aborda pro-blemas vividos por idosos noambiente familiar. Estavampresentes ainda a ministra daAssistência e Promoção Social,Benedita da Silva, e o presiden-te da Confederação Nacionalde Municípios, Paulo Ziulkoski,além de representantes de di-versas prefeituras.

O programa inclui uma pági-

na na Internet por meio da qualas pessoas podem participarcomo colaboradoras e aindafazer denúncias contra desres-peito à terceira idade. O presi-dente da subcomissão, senadorSérgio Cabral (PMDB-RJ), dis-se que o Senado deve aprovaraté o final do ano o Estatuto doIdoso, mesma expectativa dasenadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da CAS.

MUDANÇAS Emendas apresentadas por Paim foram elaboradas emparceria com entidades que reúnem servidores ativos e inativos

Senador elogia trabalho do TSE nas eleições

O presidente do Senado, JoséSarney, participou ontem, aolado do presidente do SupremoTribunal Federal (STF), minis-tro Maurício Corrêa, e do pre-sidente e do vice-presidente doTribunal Superior Eleitoral(TSE), ministros Nelson Jobime Sepúlveda Pertence, do lan-çamento do Relatório das Elei-ções 2002, no Salão Nobre. Apublicação foi editada pelo TSEe impressa pelo Senado.

Sarney ressaltou a transpa-

rência das últimas eleições, ga-rantida pelas urnas eletrônicas,e disse que a informatização foigrande avanço para a consoli-dação da democracia no país.

– As futuras gerações de cien-tistas políticos vão se debruçarsobre este livro, que é uma ra-diografia das primeiras eleiçõesbrasileiras totalmenteinformatizadas. Essa obra vaificar na nossa história, graçasao trabalho eficiente e exem-plar da Justiça Eleitoral, que o

Senado publica, prestandomais um serviço ao povo brasi-leiro. A Justiça Eleitoral brasilei-ra é exemplar, não só para nós,mas um exemplo para o mun-do inteiro – afirmou.

Em seu pronunciamento,Jobim fez uma apresentação dotrabalho, que divulga, entre ou-tros assuntos, a legislação sobrepropaganda eleitoral e umaanálise do desempenho eleito-ral dos candidatos e partidos,por base geográfica.

DESEMPENHO Nelson Jobim e Sarney participam, no Salão Nobre, dolançamento de relatório sobre o último pleito, editado pelo tribunal

8 Brasília, sexta-feira, 5 de setembro de 2003

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Aprovado crédito suplementar para educaçãoA Comissão Mista de Orça-

mento (CMO) aprovou ontemparecer favorável ao Projeto deLei nº 29/2003, que abre crédi-to suplementar no valor de R$269 milhões nos orçamentosFiscal e da Seguridade Social daUnião, em favor do Ministérioda Educação. A relatora da ma-

téria, deputada Rose de Freitas(PSDB-ES), não aproveitou noparecer nenhuma das 51 e-mendas apresentadas.

A comissão aprovou tambémparecer favorável à Mensagemnº 198/2001, que encaminhapara exame do Congresso Na-cional as contas do governo fe-

deral e do Ministério Público daUnião relativas ao exercício de2000, que teve como relator osenador Luiz Otávio (PMDB-PA).

Ambas as matérias ainda se-rão votadas pelo Plenário doCongresso, em sessão conjun-ta da Câmara e do Senado.

AuditoriasFoi aprovado ainda parecer

pela manutenção da vedaçãode obra fiscalizada pelo Tribu-nal de Contas da União (TCU)em trechos rodoviários do cor-redor Araguaia-Tocantins, naBR-242/TO, na região de Peixe-Paranã.

Sete integrantes da Comissãode Assuntos Sociais (CAS) terãoum encontro na terça-feiracom o ministro extraordináriode Segurança Alimentar eCombate à Fome, José Grazia-no, para se informar sobre asprovidências que o governoestá tomando para ajudar ossertanejos de Alagoas que estãosofrendo com a seca.

A decisão foi tomada após osenador Teotonio Vilela Filho(PSDB-AL) expor aos membrosdo colegiado a situação de pe-núria em que se encontram ossertanejos afetados pela seca,“já apontada como uma daspiores da história de Alagoas”.Ele entende que a gravidade doproblema exige ações imedia-tas do governo em toda a re-gião, entre elas a criação defrentes de trabalho e o cadas-tramento dos atingidos peloprograma Fome Zero.

Teotonio apresentou requeri-mento convidando o ministroGraziano, mas o senador FlávioArns (PT-PR) sugeriu a ida demembros da CAS ao ministério.Sérgio Cabral (PMDB-RJ) pro-pôs que os integrantes da CASe o ministro viajem até o sertãode Alagoas para verem a situa-ção dos flagelados. Já Reginal-do Duarte (PSDB-CE) cobroudo governo ações imediataspara pôr fim ao sofrimento demilhares de alagoanos, como acriação de frentes de trabalho.

Demissões no IncaA CAS e a Comissão de Fisca-

lização e Controle (CFC) vãorealizar audiência pública con-junta destinada a analisar osprocedimentos administrati-vos que ocorreram no InstitutoNacional do Câncer (Inca), noRio de Janeiro, que levaram àdemissão voluntária de diri-gentes e à falta de remédios.

Senadores vãoa ministro pedirpor flagelados

GRAVIDADE Teotonio adverteque seca em Alagoas é uma daspiores enfrentadas pelo estado

Brigadeiro defende normausada no transporte aéreo

As duas portarias editadaseste ano pelo Comando da Ae-ronáutica para disciplinar a atu-ação das companhias aéreascomerciais foram defendidaspelo diretor-geral do Departa-mento de Aviação Civil (DAC),major-brigadeiro-do-ar Wa-shington Carlos de CamposMachado, e pelo presidente daAssociação Brasileira das Em-presas de Transporte Aéreo Re-gional (Abetar), Alfredo Maister,em audiência pública conjunta,ontem, da Comissão de Assun-tos Econômicos e da Subcomis-são Temporária de Turismo.

Machado explicou que a avi-ação civil não pode ser enten-dida como um simples negócio

e considerou “deselegantes” oscomentários feitos pelo secre-tário de AcompanhamentoEconômico do Ministério daFazenda, José Tavares de Araú-jo, divulgados no jornal ValorEconômico, no último dia 2 desetembro, sobre as normas queregulamentam o setor.

A reportagem mostra as su-postas divergências dentro dogoverno em relação à políticade transporte aéreo comercial,considerada “intervencionista”pelos Ministérios da Fazenda eda Justiça, com “anuência” daCasa Civil. O Ministério da Fa-zenda vai propor a revogaçãodas portarias na próxima reu-nião do Conselho de AviaçãoCivil (Conac), numa posiçãocontrária à defendida pelo Mi-nistério da Defesa, pelo Co-mando da Aeronáutica e peloBanco Nacional de Desenvolvi-mento Econômico e Social.

Em resposta ao senador Edu-ardo Azeredo (PSDB-MG), Ma-

chado explicou as dificuldadesque o país enfrenta para seguiruma política semelhante à dosEstados Unidos, liberando to-talmente o setor. Machadolembrou que os EUA gastaramnada menos do que US$ 9,5 bi-lhões a fundo perdido para sal-var as suas companhias aérease outros US$ 6 bilhões na con-cessão de aval ao setor.

O diretor do DAC apresentouestimativas que apostam umcrescimento de 8% do trans-porte aéreo de passageiros em2004 e informou que o Minis-tério da Defesa estuda meca-nismo que ofereça garantias àscompanhias aéreas para aaquisição de aeronaves daEmbraer. Participaram dos de-bates os senadores ValdirRaupp (PMDB-RO), AntonioCarlos Valadares (PSB-SE),Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Aelton Freitas (PL-MG),Mão Santa (PMDB-PI) e PauloOctávio (PFL-DF).

DISCUSSÃO Senadores Ramez Tebet e Paulo Octávio, entre os depoentes da audiência pública de ontem

A sessão de ontem do Senado Federal foi presidida pelo senador José Sarney

Diretor do DACargumenta emaudiência pública queaviação civil não éapenas um “negócio”

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Ao comunicar ao Plenário adescoberta de que a pasta dasemente da mamona pode serutilizada na recomposição deossos humanos, o senador Pa-paléo Paes (PMDB-AP) dirigiuapelo à Agência Nacional de Vi-gilância Sanitária (Anvisa) paraque agilize a emissão do certi-ficado do produto, a fim de fa-cilitar sua exportação em largaescala. A técnica foi desenvol-vida pelo professor de Quími-ca da Universidade de São Pau-lo (USP), Gilberto Chierice.

Conhecida como polímerode mamona, a pasta é uma es-pécie de plástico vegetal de al-tíssima resistência que podeser utilizada como matriz paraa produção de próteses e ci-mento ósseo, explicou o parla-mentar, que também é médico.

Além de ser mais leve, maisresistente, mais maleável, maisestável e mais barata do que aspróteses convencionais de pla-tina, a grande vantagem daprótese de polímero de mamo-na é a biocompatibilidade queelimina qualquer perigo de re-jeição pelo organismo, expli-cou o parlamentar.

Segundo Papaléo, GilbertoChierice já recebeu propostaspara trabalhar em centros depesquisas nas melhores univer-sidades do mundo.

Papaléo cobracertificado paraplástico vegetal

VANTAGENS Papaléo disse quea prótese com pasta oriunda damamona supera a convencional