Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2021 - Nº 2.930...
Transcript of Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2021 - Nº 2.930...
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1DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.930 Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2021 - Nº 2.930 - 04 de janeiro de 2021
Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................9
Administração Indireta................................13
Comissão de Licitação ...............................16
...........................19
Ineditorial....................................................20
Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483
SALÁRIO MÍNIMO (R$)...................................................................................................1.100,00
TAXA SELIC (%).........................................................................................................................2,0
TJLP (% ao ano).........................................................................................................................4,39
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,1159
TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0000
Serviço Financeiro (Janeiro/2021)
Atos do Poder Executivo ..............................1
DECRETO Nº 20.371, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, e na Lei nº 2.960, de 26 de dezembro de 2000 (SDUs), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
JOSÉ NITO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF 288.077.743-72, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Su-deste, Símbolo Especial, com efeitos a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.380, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ, CPF 962.473.803-30, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, Símbolo Especial, com efeitos a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.381, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas grati-ficações, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
FIDEL PAPILLON MACIEL GUERRA 033.083.703-60
Coordenador do Cerimonial –
SEMGOVEspecial
GLAYDSTON MICHEL SALDANHA MOURA LIRA 615.137.333-20
Assessor Administrativo Especial
IÊDA LUSTOSA LAGES VERAS 341.156.503-97 Assessor Administrativo Especial
CARLA RAFAELA MEDEIROS DE FREITAS 061.949.683-54
Assessor Administrativo Especial
JUSCELINO VIEIRA JUNIOR 832.574.543-68 Administrador doPalácio da Cidade Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.382, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
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2 DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.930Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da PR ODATE R
Presidente da E T UR B
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento R ural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da ST R A NS
Presidente da A R SET E
Prefeito Municipal de Teresina
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
SÉRGIO WILSON LOPES SOARES 700.864.193-15 Assistente Jurídicodo Prefeito Especial
DANILO BARROS BEZERRA 025.085.293-46 Assistente Jurídico Adjunto do Prefeito Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.383, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
THAÍS ROSAL LEMOS 033.697.603-80 Assessor Administrativo Especial
JEAN CARLO PORTELA LIMA 701.055.533-87 Assessor Administrativo Especial
HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO 287.441.953-20 Assessor Técnico Especial
SUELENE DA CRUZ PESSOA 014.221.273-38 Assessor Técnico Especial
MARKUS FREDERICO CHAVES TAJRA 708.792.903-82 Assessor Técnico Especial
FLÁVIO PESSOA LIMA 707.724.603-53 Coordenador de Assistência Militar Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de janeiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.384, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEM-PLAN, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
ÍTALO PORTELA GOMES 992.105.503-82Secretário Executivo de Captação
de Recursose Monitoramento
Especial
KÁRITA ALLEN PEREIRA DOS SANTOS 027.439.523-18
Secretária Executiva de Planejamento Estratégico
e GestãoEspecial
CARLOS ANTONIO ALVES AFFONSO 430.668.607-87
Secretário Executivo de Planejamento Urbano Especial
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
2 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.141Terça-feira, 10 de outubro de 2017
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da PR ODATE R
Presidente da E T UR B
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento R ural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da ST R A NS
Presidente da A R SET E
Prefeito Municipal de Teresina
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017.Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-PEDAGEM, com a empresa M B HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891– SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 – Administração da SEMEC, Elemento de Des-pesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique--se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO
& CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte – 0101, Classificação Orçamen-tária: 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 – Material de consumo, 3390-39 – Outros Serviços de Ter-ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina--PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi-cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa J A COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 – sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina – PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina
Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017
Manoel de Moura NetoSecretario de Administração/Em Exercício
Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesJAMES GUERRA JUNIORPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTRICARDO AUGUSTO MELO DE RÊGO MONTEIROSuperintendente Desenvolvimento RuralJOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urban/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urban/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urban/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urban/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoGEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNESProcuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialMANOEL DE MOURA NETOSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosJALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO REIS AMORIM Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGERSecretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras
SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315
Assinado de forma digital por SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315 Dados: 2017.10.10 12:05:12 -03'00'
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2021 - Nº 2.930 - 04 de janeiro de 2021
LEONARDO SILVA FREITASSecretario de Administração
KAIO LUAN RODRIGUES CARDEALDiagramador
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeSCHEYVAN XAVIER LIMAPresidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesMAYKON SILVA OLIVEIRAPresidente da Fundação Wall FerrazJOBSON PAULO DA CUNHA FILHOPresidente da PRODATERLARA WELL MAGALHÃES ROCHAPresidente da ETURBKENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITEPresidente da IPMTRICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIROSuperintendente Desenvolvimento RuralANA PAULA MENDES DE ARAÚJO SANTANASuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NorteALÍPIO RIBEIRO DE PAIVA FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJAMES GUERRA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urbano/Leste
JOSÉ NITO DE OLIVEIRA SOUSASuperintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCLÁUDIO PESSOA LIMASuperintendente da STRANS
Assinatura Digital
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretaria Municipal de GovernoAURÉLIO LOBÃO LOPES Procuradoria Geral do MunicípioLUCAS PEREIRA DA SILVASecretaria Municipal de Comunicação SocialLEONARDO SILVA FREITASSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosROBERT RIOS MAGALHÃESSecretaria Municipal de Finanças JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSASecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoNOUGA CARDOSO BATISTASecretaria Municipal de EducaçãoEDUARDO DA SILVA OLIVEIRASecretaria Municipal de Esporte e LazerMARCELO MARTINS EULÁLIOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoELIANA CAMPÊLO LAGOSec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOÃO DE DEUS DUARTE NETOSecretaria Municipal da JuventudeMARIA ELISABETH DE CARVALHO SÁ CARLOSSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosEDMILSON FERREIRA DOS SANTOSSec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoKARLA RODRIGUES BERGER MARINHOSec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresGESSY KARLA LIMA BORGES FONSECASec. Mun. de Economia Solidária de Teresina
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3DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.930 Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
ANGELO CAVALCANTE DA SILVA 616.012.253-34 Diretor Geral do Programa Lagoas do Norte Especial
LUCIANE PEREIRA DA SILVA 027.344.503-05 Chefe de Gabinete Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.385, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políti-cas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
TERCIO MACÊDO DE ANDRADE 026.910.233-70 Secretário Executivo do SUAS – SEMCASPI Especial
KARINNE SOUSA DE ARAÚJO 682.648.283-53 Secretária Executiva de Políticas Integradas –SEMCASPI Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.386, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
KARINNY DIAS RAMOS, CPF 043.653.603-02, para exer-cer o cargo de Gerente de Centro de Referência (Zona Sul – Vila Irmã Dul-ce), da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.387, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei
Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas grati-ficações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
ANTONIA VALTÉRIA MELO ALVARENGA 349.418.783-53
Secretária Executiva de Ensino – SEMEC Especial
EDILEUSA MARIA LUCENA SAMPAIO 200.346.793-91
Secretária Executiva de Gestão – SEMEC Especial
CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO 185.918.413-87 Assessor Técnico Especial
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES MENESES 836.985.903-87 Assessor Técnico Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.388, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas grati-ficações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
MARCIO JORGE SOARES VELOSO 974.051.163-53 Secretário Executivo Especial
ITALA RODRIGUES PROBO 021.713.573-04 Chefe de Gabinete Especial
CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO 728.012.473-91 Assessor Técnico Especializado Especial
SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES 027.875.903-30 Assistente Técnico Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.389, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir desta data:
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4 DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.930Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
SALOMÃO DOS SANTOS PRADO 015.897.313-52 Secretário Executivo Especial
BRENO MORENO FERREIRA DA SILVA CAVALCANTE 024.897.023-27
Assessor de Comunicação Especial
CINTIA LUCAS FREITAS DE LIMA 880.392.503-15
Assessor de Comunicação Especial
WALISSON RAVI SILVA MARQUES 034.137.083-50
Assessor de Comunicação Especial
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 043.050.153-66
Assessor de Comunicação Especial
MAURA ROSA DA SILVA DUARTE 461.112.273-34 Assessor de Comunicação Especial
LUCAS DIAS LIMA 052.233.963-83 Assessor de Comunicação Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.390, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
ANDERSON EMANUEL ABREU PEREIRA, CPF 038.092.413-77, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Secre-taria Municipal de Economia Solidária de Teresina - SEMEST, Símbolo Especial, com efeitos a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.391, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA 432.529.903-34
Diretor de Coordenação Especial de Limpeza Pública Especial
AUGUSTO CÉSAR SOUSA BRAGA MONTE 014.514.383-03
Diretor de Coordenação Especial de Iluminação
PúblicaEspecial
URIAS GONZAGA DO NASCIMENTO 156.302.773-91
Diretor de Coordenação Especial de Projetos Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.392, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas grati-ficações, da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
MÔNICA GARDÊNIA BRITO GALVÃO 010.107.733-56 Secretária Executiva Especial
MARILENE SOUSA SILVA 839.586.303-91 Chefe de Gabinete Especial
JULIANA FORTES RISO 043.345.993-03 Assistente Técnico Especial
DOUGLAS RODRIGUES DE SOUSA 005.908.023-05Gerente Executivo
(Gerência Executiva de Programas e Projetos)
Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.393, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas grati-ficações, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
MARCELO MENDES DOS SANTOS 394.922.303-72 Chefe de Gabinete Especial
SÉRGIO ROGÉRIO DE ARAÚJO MENDES 483.476.986-00 Assessor Técnico Especializado Especial
MÁRCIA MACIEL ASSENÇO 756.690.723-91 Assistente Técnico Especial
CLAUDINEI ALVES COSTA FEITOSA 748.064.593-72 Gerente Executivo (Gerência de Parques Ambientais) Especial
NATALIA FONTENELE BATISTA TAVARES 017.977.663-09
Gerente Executivo (Gerência de Meio Ambiente) Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
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5DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.930 Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 20.394, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turis-mo - SEMDEC, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
LENORA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA 217.771.363-34 Secretária Executiva Especial
FLAVIA CRISTIANE VELOSO FERNANDES SOARES 482.065.803-44 Chefe de Gabinete Especial
NARA CRONEMBERGER GUIMARÃES CARVALHO 226.446.793-20Diretora da Coordenadoria Municipal do PROCON/
TERESINAEspecial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.396, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gra-tificações, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
AFRANIO MESSIAS ALVES NUNES NETO 650.742.033-68 Secretário Executivo Especial
YAGO MATEUS CARVALHO GUEDES 047.138.793-20 Chefe de Gabinete Especial
LIVINDO SIPAÚBA BORGES SANTIAGO FILHO 024.491.333-13
Gerente Executivo (Gerência Executiva
de Esporte)
Especial
FRANCISCO ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA 026.431.613-43
Gerente Executivo (Gerência Executivade Lazer)
Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.397, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Comple-mentar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Admi-nistrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, e na
Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (PGM), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
RICARDO DE ALMEIDA SANTOS, CPF 748.453.493-53, para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto do Município, da Pro-curadoria Geral do Município de Teresina - PGM, Símbolo Especial, com efeitos a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.398, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
KARLA VELOSO LOPES 032.454.473-10
Diretora Executiva da FMS ( Diretoria Executiva de
Administração eFinanças da FMS )
Especial
FRANKLIS LIMA LEAL 650.089.283-68Diretor Executivo da FMS
( Diretoria Executiva de Recursos Humanos da FMS )
Especial
LAURIMARY CAMINHA VELOSO 398.093.743-72
Diretora Executiva da FMS ( Diretoria Executiva de Atenção
Básica da FMS )Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.399, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
RICARDO PEREIRA DA SILVA 662.069.523-04 Chefe de Gerência Executiva da FMS(Gerência Executiva de Transporte) Especial
TIAGO DE SOUSA MACEDO 915.789.903-78 Diretor Geral (Unidade do Grupo I - Hospital do Dirceu) Especial
-
6 DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.930Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021
KEYLA VELUCY VIEIRA DE MACÊDO 641.432.953-34 Assessor de Equipe Multiprofissional da FMS Especial
YARA CRISTINA LEAL COSTA 024.962.773-69 Chefe de Gerência Executiva da FMS(Gerência Executiva de Nutrição) Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.400, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas grati-ficações, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
FRANCISCO ERITON DA SILVA 789.290.753-04 SuperintendenteExecutivo Especial
LUCAS FERREIRA PIMENTEL 033.202.033-98 Chefe de Gabinete Especial
JANARA RIBEIRO DE SOUSA 036.133.903-88 Diretora do Teatro Municipal João Paulo II Especial
JOSUÉ NUNES DE CARVALHO FILHO 096.675.043-87 Diretor do Palácio Municipal da Música Especial
MÁRCIO FERNANDO ALVES VASCONCELOS 327.772.803-04 Diretor da Rádio FM Cultura de Teresina Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.401, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
PEDRO ANTÔNIO FERREIRA 200.320.723-68 SuperintendenteExecutivo Especial
FERNANDA DE AGUIAR MOURA 027.750.553-46 Chefe de Gabinete Especial
RAISSA MILHOMEM MALAQUIAS 709.765.203-97 Assistente Técnico Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.402, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gra-tificações, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA E VASCONCELOS JÚNIOR 825.566.283-91
Diretor de Trânsito e Sistema Viário Especial
VALDIR MARQUES LIMA JÚNIOR 720.614.993-68 Diretor de Transportes Públicos Especial
BRUNO MIGLIANO PESSOA 947.410.343-72 Diretor Administrativo e Financeiro Especial
RICARDO PIRES DE ALMEIDA 421.045.643-87 Diretor de Operações e Fiscalização de Trânsito Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.403, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Centro/Norte, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
LUANA MARIA MACHADO BARRADAS 011.569.733-09 SuperintendenteExecutiva Especial
IZABELA DE CARVALHO MENESES 000.037.853-43 Chefe de Gabinete Especial
GEAM CARLLETO SOARES MESQUITA 577.105.385-68 Assistente Técnico Especial
BRENO JULYANNO ALBANO DE OLIVEIRA 063.744.543-08 Assistente Técnico Especial
JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO 004.013.343-50 Coordenador Especial da Área Central Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
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7DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.930 Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 20.404, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas grati-ficações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Leste, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
LIDIANE SALES DIAS FIGUEIREDO 001.765.023-27 Chefe de Gabinete Especial
MARIA CLARA SOARES TRAJANO SILVA 074.802.973-78 Assistente Técnico Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.405, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA, CPF 055.507.943-06, para exercer o cargo de Superintendente Executivo da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Sul, Símbolo Especial, com efeitos a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.406, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gra-tificações, da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
MARCELO AUGUSTO MAIA 903.960.223-91 SuperintendenteExecutivo Especial
JULIANA GONÇALVES MENDES PORTELA SOARES 657.251.903-15 Chefe de Gabinete Especial
MARCOS-DAVID CARVALHO DO REGO MONTEIRO 234.517.004-25 Assistente Técnico Especial
MARCELO CHRÍSTIAN SANTOS SILVA 753.662.743-20 Assistente Técnico Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.407, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tere-sina - IPMT, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS 935.008.583-68Diretor de
Previdência Social do IPMT
Especial
ESDRAS AVELINO LEITÃO JÚNIOR 156.730.062-68
Diretor Administrativo e
Financeirodo IPMT
Especial
ALCINA RODRIGUES DE CARVALHO CHAVES 349.644.523-87 Chefe deGabinete Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.408, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
CLÁUDIA ALVES ZARUR ROCHA, CPF 240.110.373-20, para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerência Executiva Adminis-trativa), da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, Símbolo Especial, com efeitos a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
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8 DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.930Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 20.409, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas grati-ficações, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODA-TER, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
JOSÉ FRANCISCO DE LIMA JUNIOR 029.421.463-11 Diretor Técnico Especial
RAVENA COSTA SOARES BATISTA 054.338.013-06 Diretor Administrativo e Financeiro Especial
DIEGO BEZERRA DA SILVA 031.625.843-10 Assessor Técnico Especializado Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.410, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gra-tificações, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
LUIZ PEREIRA DA COSTA 240.063.003-87 Coordenador de Relações com o Usuário Especial
SAMANTHA KELLY LEAL SANTOS 008.430.475-85 Chefe de Gabinete Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.411, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati-va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi-cações, da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina - SE-MEST, com efeitos a partir desta data:
NOME CPF CARGO SÍMBOLO
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS FILHO 020.046.043-95 Chefe de Gabinete Especial
GRACIELE GOMES DE SOUZA 061.936.003-88 Assessor Especial da SEMEST Especial
LUIZIANE BRUNO SANTOS 470.580.053-20 Assessor Especial da SEMEST Especial
HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA 001.853.823-12 Assessor Especial da SEMEST Especial
ANTONIA CRISLÂNIA SILVA DOS SANTOS 041.277.503-40 Assessor Técnico Especializado Especial
KELSON ROSSINI PORTELA SOARES 783.714.223-34Chefe de Gerência Executiva
(Gerência Executiva do Banco Popular)
Especial
FRANCISCA ALINE DE SOUSA ALMEIDA 062.848.863-73
Chefe de Gerência Executiva (Gerência Executiva de
Projetos)Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.413, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve
NOMEAR
LUCAS PEREIRA DA SILVA, cpf 055.469.253-88, para exer-cer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, Símbolo Es-pecial, com efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrá-rio, em especial o Decreto nº 20.356/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 20.414, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei nº 2.620, de 26 de dezembro de 1997 (STRANS), com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posterio-res, resolve
NOMEAR
CLÁUDIO PESSOA LIMA, cpf 490.766.713-20, para exer-cer o cargo de Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Sím-bolo Especial, com efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 20.368/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de ja-neiro de 2021.
JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo