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ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 13/10/2017 Nº 2774ANO XXVII

ATOS DO PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1242/2017

Realiza o enquadramento dos servidores públicos efetivos do qua-dro geral da Administração Direta no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, nos termos da Lei Complementar nº 967, de 25 de novembro de 2013 e na Lei Complementar nº 980, de 20 de dezembro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, no uso das atribui-ções legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam enquadrados no Plano de Cargos, Carreira e Re-muneração do Magistério, Lei Complementar nº 1019/2015, os servidores detentores do cargo de Auxiliar de Creche, transformado para o cargo de Auxiliar Educacional, com fundamento nos critérios e condições estabelecidos na Lei Complementar nº 967, de 25 de novembro de 2013 e na Lei Complementar nº 980, de 20 de dezembro de 2013, na forma do anexo I, deste Decreto.

Art. 2º O vencimento básico dos profissionais do magistério será correspondente sempre à classe e nível em que estiver posicio-nado.

Art. 3º Os efeitos financeiros decorrentes do enquadramento dos Auxiliares Educacionais no Plano de Cargos, Carreira e Remune-ração do Magistério terão início a partir da data do protocolo do comprovante da formação do servidor, junto a Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, 06 de Setembro de 2017.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalAlexis Eustatios Garbelini KotsifasSecretário Municipal de Gestão InterinoCésar Augusto de França Secretário Municipal de Recursos Humanos

Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009

ANEXO I - DECRETO Nº 1.242/2017AUXILIAR EDUCACIONAL

NOME MATRICULA CARGO ORIGINAL CARGO TRANSFORMADO DATA

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS M.CARVALHO 33858 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 2 B 2 08/08/17

APARECIDA VALERIO DA CRUZ CAMARGO 50262 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 23 B 23 04/08/17

CIBELE BARBETI LIMA 35064 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 2 B 2 07/08/17

CLEIDE NORBERTO DA COSTA SILVA 33204 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 2 B 2 07/08/17

DIOMAR MARIANO DE SOUZA 17186 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 4 B 4 17/08/17

ELIANA PEREIRA SILVA 35840 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 2 B 2 10/08/17

KATIA KELLY BARBOSA DE OLIVEIRA 36630 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 2 B 2 04/08/17

MARIA JOSE WAUTERS 36426 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 2 B 2 07/08/17

MARILENE FERREIRA DA SILVA 19583 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 2 B 2 04/08/17

RENATA CRISTINA SILVA 30978 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 7 B 7 04/08/17

SILVANA DOS REIS COSTA 32573 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 2 B 2 08/08/17

ROSANGELA VALENTINA ALVES DOS SANTOS 36423 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 2 B 2 08/08/17

VANDA MARIA MENDES P. ARROIO 20499 AUXILIAR DE CRECHE AUXILIAR EDUCACIONAL – B I 2 B 2 09/08/17

-----------SUBGRUPO/NÍVEL---------ANTERIOR ENQUADR.


O PREFEITO DOMUNICÍPIO DEMARINGÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 966/2013, e Lei Complementar nº 993/2014.

R E S O L V E

Art.1º - Fica concedido, Promoção na Carreira, ao(s) servidor(es) público(s) efetivo(s) do quadro geral da Administração Direta, pre-visto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, nos termos estabelecidos nas Leis Complementares nº 966/2013 e 993/2014, abaixo relacionado(s).

Nome Matrícula Cargo Ref/Niv Anter.

Ref/Niv Enqua.

A Partir de

ANNE ELISE SAARA SANTOS CARVAJAL

32776 NUTRICIO-NISTA

II 2 III 2 01/10/2017

DENISE DAVANCO PELEGRINI

32889 F A R M A -CEUTICO

II 2 III 2 01/10/2017

DULCE ZARA GEN-TIL DO NASCIMEN-TO

31746 PSICOLO-GO

II 5 III 5 01/10/2017

EMERSON FERRO GARCIA

32932 G U A R D A M U N I C I -PAL

II 2 III 2 01/10/2017

FABIO LUIZ POIANI 18984 A G E N T E MUN. DE TRANSITO

II 16 III 16 01/10/2017

PÁG. 2MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 13/10/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2774

Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br

ÍNDICEGabinete do Prefeito....................................................................................... 01 Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística .......................................... 20 Secretaria de Saúde .................................................................................... 22Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A....................................................... 31Atos do Poder Legislativo ............................................................................... 31

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO

PARANÁ

EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO

PREFEITO MUNICIPAL: Ulisses de Jesus Maia KotsifasSECRETÁRIO DE GESTÃO: Alexis Eustatios Garbelini KotsifasGERENTE DO ÓRGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira CoelhoEDITORES: Cesar da Silva Gomes e Ana Michelly Rodrigues de Souza

Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234

CEP 87013-230MARINGÁ - PARANÁ

e-mail: [email protected]

Fundação do O. O. M. - 01/12/1989 Tabagismo, álcool e drogas são prejudiciais à saúde.

Lei Municipal 8129/2008

FATIMA CRISTIANE GONÇALEZ

33170 AUXILIAR ADMINIS-TRATIVO

II 2 III 2 01/10/2017

JEFFERSON BAR-BOZA

32435 G U A R D A M U N I C I -PAL

II 2 III 2 01/10/2017

JEFFERSON RICAR-DO ESTEVAO

32878 A G E N T E MUN. DE TRANSITO

II 2 III 2 01/10/2017

JOSE THADEU SI-QUEIRA DA SILVA

15473 O P E R A -D O R D E C O M P U -TADOR

II 34 III 34 01/10/2017

JULIANE ZARA ISO-LANI

33266 AUXILIAR ADMINIS-TRATIVO

II 2 III 2 01/10/2017

MARIA LUCIANA BENTO FERRIOLI DOS SANTOS

16730 A T E N -DENTE DE ODONTO-LOGIA

II 19 III 19 01/10/2017

RODRIGO DA SILVA RAMOS

32871 A G E N T E MUN. DE TRANSITO

II 2 III 2 01/10/2017

SIMONE DOS REIS BONINI

33029 F A R M A -CEUTICO

II 2 III 2 01/10/2017

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art.1º - Fica (m) exonerado (s), a pedido, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de

conformidade com o art. 50, da Lei Municipal Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de Cargo

TAMIRES MAIARA SILVA SANTOS DAS NEVES

41271 28/09/2017 CUIDADOR INFANTIL

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFASSecretário Municipal de Gestão InterinoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos



R E S O L V E

Art.1º - Fica(m) exonerado(s), a pedido, o(s) servidor(es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 16, § 4º c/c art. 50, todos da Lei Complementar Municipal nº 239/98.


LUCILENE CALSAVARA BERSI 36890 27/09/2017 P R O F E S S O R 20 HS

MARIA APARECIDA IZABELA A DE SOUZA

40782 26/09/2017 EDUCADOR IN-FANTIL 30 HS







Dispõe sobre a progressão dos servidores do Magistério previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Maringá, pela conclusão do estágio probatório.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 966/2013, e Lei Complementar nº 993/2014.

D E C R E T A:

Art.1º - Fica concedido, a progressão no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério Público Municipal de Maringa aos servidores que cumpriram o estágio probatório, nos termos estabelecidos pelo Artigo 26, Inciso II, da Lei Complementar nº 1019/2015, abaixo relacionado(s).

Nome Matrícula Cargo Ref/Niv Anter. Ref/Niv Enqua. A Partir de

ADRIANE TREVISAN DA SILVA 37405 PROFESSOR 20 HS ED FISICA - MB MB 1 MB 2 31/10/2017

ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA GUIMARAES 37859 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B B 1 B 2 02/10/2017

ANDREIA BARROS MOURA NODA 37847 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B B 1 B 2 14/10/2017

BEATRIZ ALINE DA SILVA 37881 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 02/10/2017

CAMILA CRISTINA DOS SANTOS LEME 37941 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 25/10/2017

CELINA COUTINHO DA SILVA SANTOS 38009 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 02/10/2017

CHIRLEY ROSANGELA MALIUK FUNGAES 37998 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B B 1 B 2 02/10/2017

CLAUDICEIA LINHARES DE ALMEIDA BEZERRA 38023 PROFESSOR 20HS SALA DE AULA MD MD 1 MD 2 02/10/2017

CLEONICE CRISTINA DA SILVA 37387 PROFESSOR 20 HS - MC MC 1 MC 2 31/10/2017

DAYANE ELISA ALEXANDRE FERREIRA 37962 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B B 1 B 2 25/10/2017

EDILAINE PEREIRA CARDOSO 37882 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 02/10/2017

EDNA CARVALHO DOS SANTOS SILVA 37995 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B B 1 B 2 02/10/2017

ELAINE CRISTINA MONTEIRO CARDOSO 37896 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 16/10/2017

ELAINE SOUZA LEITE MATHIAS 37915 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 21/10/2017

FANIA MARISMEIRE MARCELINO UTIDA 37928 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 02/10/2017

GENILCE DE SOUZA FERREIRA 38246 AUXILIAR EDUCACIONAL - B B 1 B 2 11/10/2017

GYSELE CARPANESE DE SOUSA 38014 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B B 1 B 2 02/10/2017

HANNA KARLA DE OLIVEIRA NUNES 38006 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 22/10/2017

IZAURA CASCIANE DE SOUZA 38242 AUXILIAR EDUCACIONAL - C C 1 C 2 02/10/2017

JULIA FERREIRA FIGUEIREDO 37874 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B B 1 B 2 16/10/2017

KELEN MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 37942 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 14/10/2017

KELLI DANILA SANTIN MAGRI AMORIM 37947 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - C C 1 C 2 21/10/2017

LILIAN PATRICIA GOLFETO 37883 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 08/10/2017

LUCELIA DA SILVA RODRIGUES BARBOSA 37194 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - C C 1 C 2 24/10/2017

LUCENI PEREIRA DA SILVA 37955 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 25/10/2017

LUCIANE PAIA DE SOUZA 38020 PROFESSOR 20HS LING.INGLESA MB MB 1 MB 2 14/10/2017

MAGDA MARIA NUNES CIRQUEIRA 37832 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 04/10/2017

MARGARIDA DE FATIMA BELINATO 38017 PROFESSOR 20HS LING.INGLESA MC MC 1 MC 2 02/10/2017

NATHALLYA GONÇALVES LOPES 38254 AUXILIAR EDUCACIONAL - A A 1 A 2 02/10/2017

NOELHIA NORMANDA GUIMARAES DA S ALMEIDA 37929 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 25/10/2017

RENATA MORAES DA SILVA 37891 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - C C 1 C 2 17/10/2017

SANDRA REGINA MOSSINI 37927 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B B 1 B 2 14/10/2017

SCHEILA DUMON GONCALVES DA LUZ GARCI A 37909 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B B 1 B 2 16/10/2017

SILVANA COBBO 37890 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - C C 1 C 2 15/10/2017

SILVIA MARIA DE AZEVEDO DOMINGOS 37946 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 1 A 2 22/10/2017

SONIA FIORI GOMES 38248 AUXILIAR EDUCACIONAL - A A 1 A 2 30/10/2017

TAIS REGINA TEIXEIRA 37886 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B B 1 B 2 14/10/2017

VANDERLEIA PAIXAO CALIXTO 37895 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - C C 1 C 2 02/10/2017



PAÇO MUNICIPAL, 2 de Outubro de 2017.




Dispõe sobre a progressão dos servidores públicos efetivos do quadro geral da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 21, Inciso II, da Lei Complementar nº 966, de 25 de novembro de 2013,

D E C R E T A:

Art.1º - Fica concedido a progressão no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração aos servidores do Quadro Geral da Administração Direta, que cumpriram com êxito o estágio probatório, nos termos estabelecidos pelo Artigo 21, Inciso II, da Lei Complementar nº 966, de 25 de novembro de 2013, abaixo(s) relacionado(s):


ADRIANA PEDROSO VIEIRA 38435 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 15/10/2017

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA 38409 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 16/10/2017

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA 38207 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 04/10/2017

ALDELIA DE JESUS BRUNO FAGIANI 38356 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

ALDEMIR BATISTA BRUNO 38667 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

ALEKSANDRA REGINA MOREIRA BARROS 38377 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

ALESSANDRA AZEVEDO DE CARVALHO 38365 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 28/10/2017

ALESSANDRA CAZUZA CARDOSO BALDO 38431 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

ALYSSON RICARDO AUGUSTO 38133 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 07/10/2017

AMANDA REIF DOS SANTOS 38596 TECNICO EM HIGIENE BUCAL I 1 I 2 15/10/2017

ANALISSA NEHRING WUNDERLICH 38329 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

ANDERSON GONÇALVES DA SILVA 38186 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 03/10/2017

ANDREIA APARECIDO BISSOLI VICENTINI 38362 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 11/10/2017

ANGELA APARECIDA SOUZA CARVALHO 38467 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 22/10/2017

ANTONIO MARCOS SOARES DANTAS 38202 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 07/10/2017

APARECIDA LIMA ALENCAR 38526 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

BEATRIZ APARECIDA DUTRA 38405 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

BENEDITA ROSA LAINE 38386 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

BRUNO LIMIRIO BORGES DE OLIVEIRA 38652 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

CAMILA DANTAS BRAZ 38608 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

CARLOS EDUARDO MAZZO TRINDADE 38587 MEDICO PEDIATRA I 1 I 2 22/10/2017

CARMEM LUCIA SOUZA SANTOS 38031 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 31/10/2017

CASSIA MARIA CAVALIN BRUNO 38445 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

CASSIO RIBEIRO FONSECA 38221 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 15/10/2017

CELMA PEREIRA LOPES 38664 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

CICERO JOSE DE OLIVEIRA 38127 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 16/10/2017

CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS FARIA 11224 ASSISTENTE SOCIAL I 1 I 2 03/10/2017

CLAUDIA TALITA DOS SANTOS 38380 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 17/10/2017

CLAUDINEI OLIVEIRA SANTOS 38456 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 16/10/2017

CLEIDE FRANCISCO DOS SANTOS 38427 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 15/10/2017

CLIVANIR APARECIDA GARCIA RODRIGUES 38460 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

CREUSA SILVERIO PIRES 38519 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 23/10/2017

CRISLEI DIAS FERREIRA DA SILVA 38436 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 22/10/2017

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS ZANDO N A D I 38432 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

CRISTIANE DA SILVA BERGAMO DE MIRANDA 33031 TECNICO EM HIGIENE BUCAL I 1 I 2 15/10/2017

CRISTINA APARECIDA COSTA 38306 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

CRISTINA ZANDONADI PEREIRA 18286 PROFESSOR 20 HS - MB MB 1 MB 2 09/10/2017

DANIELE PATRICIA GOMES C. DE OLIVEIRA 38465 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 21/10/2017

DEBORA JAQUELINE COUTRIM 38418 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 09/10/2017

DENISE SINCERO MACIEL 38691 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

EDINALVA FELIX EVANGELISTA DE OLIVEIRA 38352 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 22/10/2017

EDNALDO CANGINI DA SILVA 38218 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 03/10/2017

ELAINE RODRIGUES NEVES 38500 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

ELESSANDRA XAVIER DA SILVA 38468 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

ELIANA CANOVAS ANDREO 36101 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

ELIANA DA SILVA NANI 38660 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 23/10/2017

ELIANA DE FATIMA MANCINI DOS SANTOS 38360 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 11/10/2017


ELIANE PERCIO 38305 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

ELISANGELA DE SOUZA SANTOS 38559 AUXILIAR DE FARMACIA I 1 I 2 15/10/2017

ELISANGELA VAREA DOS SANTOS MATOS 38430 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

ELIZABETE DOS SANTOS 38550 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 21/10/2017

ELIZABETH FERREIRA DA SILVA PERBONI 37977 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 24/10/2017

ELIZANGELA SANTOS DA SILVA 38347 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 10/10/2017

ERICA DA SILVA 38642 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 28/10/2017

FABIANA NAVARRO DA SILVA 38298 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

FABIO AUGUSTO TELLES JUNIOR 38654 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 28/10/2017

FATIMA APARECIDA DE ABREU PEREIRA 38346 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 15/10/2017

FELICIA YUMIKO HAYASHI BELATO VIEIRA 38621 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

FERNANDA GRASIELA FRANCO BARBARA LUC I O 38501 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

FLAVIA JAQUELINE DE QUADROS FERREIRA 38643 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 28/10/2017

FRANCIELE DA SILVA MOREIRA 38475 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 22/10/2017

FRANCIELLE TORET 37075 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 25/10/2017

GEORGETE DA SILVA CASSEMIRO 38628 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 29/10/2017

GILDAIR DOS SANTOS 38551 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 17/10/2017

GISELE LUCENA ARAUJO 36104 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 09/10/2017

GISELY CRISTINY LOPES 38574 FARMACEUTICO I 1 I 2 16/10/2017

GLAUCIA SOARES DA SILVA LUZ 38291 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

GREICIBELY FACCIN BORGES 38280 PSICOLOGO I 1 I 2 03/10/2017

HELEN CHRISTIAN JOSLIM 38603 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 25/10/2017

ILDE ANGELA DE OLIVEIRA ROSSI 38349 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 22/10/2017

INES DOS SANTOS PAIVA SEBASTIAO 38462 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

IRACEMA FAUSTINO DOS SANTOS MUNERAT T I 38393 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

ISABELA DE SOUZA NECHEL 38659 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 25/10/2017

IVANI VALERIA SONEGO 38528 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

JACIRA PINHEIRO SILVA SANTOS 38287 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

JANAINA FRANCIELE CAMARGO 38273 PSICOLOGO I 1 I 2 28/10/2017

JOAQUIM BEPPU 38177 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 16/10/2017

JOSE DA CONCEIÇAO MATOS DE SOUSA 38185 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 23/10/2017

JOSE EUDES DOS SANTOS 38079 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 04/10/2017

JOSE HONORIO DE ALMEIDA JUNIOR 38182 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 07/10/2017

JOSIANE SOUZA VALINO 38554 ATENDENTE DE ODONTOLOGIA I 1 I 2 24/10/2017

JUCILENE NOGUEIRA DA SILVA SANTOS 38458 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

JUCINEIDE MORAIS DOS SANTOS PASSAFAR O 38028 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 14/10/2017

JULIA DENISE RODRIGUES FERREIRA 38650 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

JULIANA DA SILVA CERINE 38538 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

JULIANA FIRMINO FONZAR 38264 ASSISTENTE SOCIAL I 1 I 2 14/10/2017

JULIANA SERAFIM DA SILVA 38668 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 21/10/2017

JULIO CESAR CABRERA 38661 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

KATIA DOS SANTOS SILVA ARAUJO 38290 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

LAFAETE MONTEJANO COLTRO 38149 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 29/10/2017

LAIZE PIZZAIA DALTIBALE 38610 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 28/10/2017

LARISSA MAIARA FERREIRA DOS SANTOS 38029 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 16/10/2017

LEANDRO CARMO DE SOUZA 38278 PSICOLOGO I 1 I 2 08/10/2017

LEILA CRISTINA DELFINO ZERBINATTI 38302 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

LEO APARECIDO DE OLIVEIRA 38205 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 15/10/2017

LISANDRA DE BRITO GAIOTO 38281 PSICOLOGO I 1 I 2 08/10/2017

LIVIA MARIKO IRIKUCHI 38627 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

LUCAS KOGA MASSETI 38593 TEC.DE DESENHO DA CONSTR.CIVIL I 1 I 2 15/10/2017

LUCIA CRISTINA DA SILVA 38543 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

LUCIANA DA SILVA SANTOS 38265 ASSISTENTE SOCIAL I 1 I 2 02/10/2017

LUCIANO OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS 38091 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 30/10/2017

LUCIENE TEODORO FELISDORO BARROS 38491 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

LUCIMAR DE SANTANA CRUZ SMAHA 38492 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 10/10/2017

LUIS CARLOS CANTAGALLI 38203 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 15/10/2017

LUIZ VICENTE DA SILVA OLIVEIRA 38188 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 07/10/2017

LUIZA ALVES ROSA BOLSSONI 38284 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017


LUIZA CARLA PEREIRA BAZILIO 38560 AUXILIAR DE FARMACIA I 1 I 2 15/10/2017

MAGNUM ANDRADE CORDEIRO 38656 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 28/10/2017

MAIKEL EDI FROEMING 38107 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 10/10/2017

MARCELA ESPOSITO 38334 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

MARCELO PINI 38144 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 17/10/2017

MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA REIS 38361 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

MARCOS ROBERTO DA SILVA 38618 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 23/10/2017

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS 38484 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

MARIA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA 38030 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 21/10/2017

MARIA IZABEL DA SILVA TRACTZ 38499 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

MARIANA PUTON ZANATTA 38689 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 24/10/2017

MARILDE MARTINS PEREIRA FERREIRA 38483 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

MARINA DE SOUZA BASTOS 38657 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS SOUZA 38556 ATENDENTE DE ODONTOLOGIA I 1 I 2 15/10/2017

MARTA DE OLIVEIRA FRANCISCO SILVA 38663 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 21/10/2017

MATHEUS DE OLIVEIRA ALVES 38658 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

MAURICIO RODRIGUES DO PRADO 38204 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

MIRIAN VIEIRA 38529 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 28/10/2017

MOACIR DE ARAUJO 38104 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 15/10/2017

MONICA ANDRADE 38713 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

MONICA FUJII SUZUKI 38619 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

NAJILA DE OLIVEIRA PIRES 38708 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 29/10/2017

NEIVA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES 38534 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 09/10/2017

NEURI DE FÁTIMA PEREIRA 38312 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 09/10/2017

NEUZA GONÇALVES DE SOUZA 38318 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 23/10/2017

NILZA APARECIDA ALVES SIMAO 38453 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 28/10/2017

ODETE CASTILHO 38391 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 24/10/2017

PAULO HENRIQUE GONÇALVES VIANA 38116 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 04/10/2017

PAULO SERGIO INACIO DA SILVA 38100 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 02/10/2017

PAULO VIEIRA DOS SANTOS 38230 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 04/10/2017

PRISCILA ANTONIACI 38325 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

REGIANE SIMAO DOS SANTOS 38338 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

REGINA BOSSOLANI 38335 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 28/10/2017

REGINALDO APARECIDO BOREGIO 37985 MOTORISTA II I 1 I 2 02/10/2017

RICARDO GALLETTO 38575 FARMACEUTICO BIOQUIMICO I 1 I 2 15/10/2017

ROBSON CRISTIANO ZANCHIM 38226 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 15/10/2017

RODRIGO NUNES DOS SANTOS 38098 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 07/10/2017

ROGELIO SANCHES VICENTINI 38206 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 04/10/2017

ROSA MARIA GARCIA ANDRE 38481 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 17/10/2017

ROSANE SATIE HIRASHIMA 38649 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

ROSANGELA ROSOLEM CORREIA 38503 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 09/10/2017

ROSELAINE LUIZ DE DEUS ROCHA 38493 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 21/10/2017

ROSELI DA SILVA CARDOSO 36993 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 10/10/2017

SAMUEL NEVES DE CASTRO 38210 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 07/10/2017

SEBASTIANA CLEDINA DA SILVA QUINTILIANO 38285 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

SERGIO CARLOS ZAMARQUE 37759 MOTORISTA II I 1 I 2 20/10/2017

SERGIO LOPES DE MACEDO 38705 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

SIDONIA HAMMES SILVA 38350 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 10/10/2017

SILVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA 38524 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 22/10/2017

SILVIA HELENA SILVA 38363 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

SIMONE CAMARGO DA SILVA BELINI 38378 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

SIRLENE OLIVEIRA LUIZ GIROTTO 38395 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA 38406 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

SOLANGE PEREIRA DA SILVA MACHADO 38364 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

SUELI BERNARDO DA SILVA 38494 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

SUZANA CRISTINA DE MATOS PARTECK 38449 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 22/10/2017

TATIANE MARQUES RIBEIRO 38469 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/10/2017

THIAGO MITSUO ETO 38692 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

VALERIA GARCIA DA SILVA 38277 PSICOLOGO I 1 I 2 28/10/2017


VANESSA ROSA DA SILVA GAVIOLI 38382 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 21/10/2017

VANILDA EVA MARTINELLI CAMARGO 38324 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

VERA LUCIA CANDIDO DE SOUZA SILVA 38372 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 08/10/2017

VIVIANE PIRES BATISTA 38339 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 23/10/2017

WELLINGTON TALES DE PAULA SANTOS 38025 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 03/10/2017

WILSON BABATI JUNIOR 38092 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 04/10/2017





DECRETO Nº 1334 /2017

Retifica o enquadramento no Plano de Carreira, Cargos e Salários, aprovado pelas Leis Complementares nº 272/1998, 790/2009 e nº 1019/2015, e as progressões funcionais da funcionária especificada neste decreto.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e com base em processo revisional competente.

DECRETA:

Art. 1º - Retifica o enquadramento no Plano de Carreira, Cargos e Salários, instituído pela Lei Complementar nº 272/98, levado a efeito através do Decreto nº 75/99, da servidora Ivone Luca Trintin, matrícula nº 12731, passando de MC – nível 29 para MC - nível 28, tendo em vista que o referido servidor utilizou o tempo laborado sob o regime CLT em aposentadoria concedida pela Paraná Previdência.

Art. 2º - Retifica o nível de enquadramento concedido a funcionária abaixo relacionada:

Nome Cargo Período de Enquadramento Nº do Ato de concessãoNível enquadrada

indevidamenteNível a ser reenqua-

drada com a correção

Ivone Luca Trintin Professora 20HS

01/01/1999 (PCCS LC 272/1998) Decretos 75/1999 GOD1E - 5 GOD1E - 4

01/01/1999 à 31/12/2000 (PROGRESSÃO) Decreto 502/02-GAPRE GOD1E - 8 GOD1E-7

01/01/2001 à 31/12/2002 (PROGRESSÃO) Decreto 700/04-GAPRE GOD1E - 11 GOD1E - 10



01/03/2010 (PCCR LC 790/2009) Decreto 568/10-GAPRE MC - 21 MC - 20

01/01/2005 à 31/12/2006 (PROGRESSÃO) Decreto 1280/11-GAPRE MC - 24 MC - 23


01/02/2012 à 31/01/2014 (PROGRESSÃO) Decreto 1857/2014 MC - 28 MC - 27

01/04/2015 (PCCR LC 1019/2015) Decreto 1120/15-GAPRE MC – 27 MC – 26


Art. 3º - Os valores indevidamente pagos a funcionária serão apurados e restituídos à municipalidade, conforme parecer nº 553/2012-PRO-GE.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos retroativos de enquadramento a partir de 01/01/1999 e de progressão funcional a data do vencimento do respectivo interstício do funcionário.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.


Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalAlexis Eustatios Garbeline KotsifasSecretário de GestãoCésar Augusto de FrançaSecretário de Recursos Humanos



Art.1º - Fica concedido a progressão no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração aos servidores do Quadro Geral da Administração Direta, que cumpriram com êxito o estágio probatório, nos termos estabelecidos pelo Artigo 21, Inciso II, da Lei Complementar nº 966, de 25 de novembro de 2013, abaixo(s) relacionado(s):

Dispõe sobre a progressão dos servidores públicos efetivos do quadro geral da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 21, Inciso II, da Lei Complementar nº 966, de 25 de novembro de 2013,

D E C R E T A:


CAMILA EIKO AZEKA 38695 AGENTE ADMINISTRATIVO I 1 I 2 22/10/2017

JAIR DOMINGOS VIEIRA 38178 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 23/10/2017





DECRETO Nº 1337 / 2017

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017079817-GAPRE,

R E S O L V E

Art.1º - Fica nomeado(a) EMORI RODRIGUES DA SILVA, matrícula 73923, a partir de 3 de Outubro de 2017, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo GAS3, com lotação no(a) GABINETE DO PREFEITO - GAPRE.





DECRETO Nº 1340 / 2017

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº 62721/2017-PG,

R E S O L V E

Art.1º - Fica nomeado(a) RIQUELYDE FREITAS CONTESSOTO RIBEIRO, matrícula 73924, a partir de 4 de Outubro de 2017, no cargo de provimento emcomissão de GERENTEDESAÚDEBUCAL, símbolo GAS1, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.







Dispõe sobre a concessão do Adicional de Incentivo de Mérito aos servidores do Magistério previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Maringá.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 1019/2015.

DECRETA:

Art.1º - Fica concedido o Adicional de Incentivo de Mérito aos servidores do Magistério previstos no Plano de Cargos, Carreira e Re-muneração do Magistério Público Municipal, nos termos estabelecidos no Artigo 63 Inciso I e II da Lei Complementar nº 1019/2015, abaixo(s) relacionado(s):

Nome Matrícula Cargo A Partir de %

CAMILA VIEIRA CONGESKI 37555 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

EDNA BEZERRA CANIATO 37671 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

JOZIANE ALVES DOS SANTOS 37804 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

KEILLA FRANCIELI MARANA DA FONSECA 33871 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

MARIA DELMA PEREIRA DOS SANTOS 37467 EDUCADOR INFANTIL 30 HS 01/10/2017 5,00

MAYSA SAYURI TANAKA SANTOS 35798 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

ROSANGELA DA SILVA 37593 PROFESSOR 40 HS 01/10/2017 5,00

TATIANE DA CUNHA ZOBOLI OLIVEIRA 37676 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00








DECRETA:



AUDREY DOMINIQUE OLIVEIRA LADERUSKI 18236 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

ELIZETE MARIA GOMES 37612 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

GISELLE AFONSO DOS REIS 20323 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

JOSIMARA DA COSTA PEREIRA 37798 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

NILZA MARA DO NASCIMENTO SILVA 20944 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

NILZA MARA DO NASCIMENTO SILVA 17245 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

SUELI DASSI VIANNA GUILHERME 37819 EDUCADOR INFANTIL 30 HS 01/10/2017 5,00

VALQUIRIA LOPES CANO 36599 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

ZILDA MAGALI SAMPAIO SANTOS PINTO 37797 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00









DECRETA:



ELIANDRA CAVALARI PINHEIRO 37795 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

ELIANDRA CAVALARI PINHEIRO 37388 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

EUNICE VOLPATO 37799 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

GLORIA SILVANA CONSTANTINO 32734 EDUCADOR INFANTIL 30 HS 01/10/2017 5,00

LEANDRA DE FATIMA MACIEL 37594 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

MARCIA PIMENTEL 31410 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

MELISSA DE ARAUJO FACCIN CUBA 20216 PROFESSOR 20 HS 01/10/2017 5,00

VIVIANE MASSON FRANCISCO 18221 SUPERVISOR ESCOLAR 01/10/2017 5,00






Dispõe sobre a concessão da Promoção aos servidores do Magistério previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Ma-gistério Público Municipal de Maringá.


D E C R E T A

Art.1º - Fica concedido a Promoção aos servidores do Magistério previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, nos termos estabelecidos nos Artigos 80 a 83 da Lei Complementar nº 1019/2015, abaixo relacionado(s):


ALESSANDRA NEVES MORENO 37675 PROFESSOR 20 HS MB 2 MC 2 01/10/2017

ANGELA MARIA GREGORIO INHESTA 37715 EDUCADOR INFANTIL 30 HS A 2 B 2 01/10/2017

ANNA PAULA FRANCO FRAGOSO 36874 PROFESSOR 20 HS MB 2 MC 2 01/10/2017

FABIOLA AUGUSTA COLEONI 30541 PROFESSOR 40 HS MB 2 MC 2 01/10/2017

FERNANDA APARECIDA SERCUNDES DERNER 37242 PROFESSOR 20 HS MB 2 MC 2 01/10/2017

KELLY REGINA RAIMUNDO FERREIRA 35398 EDUCADOR INFANTIL 30 HS B 2 C 2 01/10/2017

ROSELI FERNANDES BATISTA 19030 AUXILIAR EDUCACIONAL B 9 C 9 01/10/2017

SISLENE FELISBINO DE MORAES 33005 EDUCADOR INFANTIL 30 HS A 2 B 2 01/10/2017









D E C R E T A



ANDREIA DE CAMARGO ANTONIOLI 34279 EDUCADOR INFANTIL 30 HS A 2 B 2 01/10/2017

BRIANA FERNANDES SALGUEIRO DA SILVA 37681 PROFESSOR 20 HS MB 2 MC 2 01/10/2017

CRISTINA VIEIRA NARDELLI 37781 EDUCADOR INFANTIL 30 HS A 2 B 2 01/10/2017

EDNA BEZERRA CANIATO 37671 PROFESSOR 20 HS MB 2 MC 2 01/10/2017

GISLAINE DE ALMEIDA SANTANA RODRIGUES 37133 EDUCADOR INFANTIL 30 HS A 2 B 2 01/10/2017

JULIETTE VAILANT DA SILVA 33929 EDUCADOR INFANTIL 30 HS B 2 C 2 01/10/2017

SIDNEIA DA SILVA BUENO JORGE 37689 PROFESSOR 20 HS MB 2 MC 2 01/10/2017

VALQUIRIA LOPES CANO 36599 PROFESSOR 20 HS MB 2 MC 2 01/10/2017








D E C R E T A



CAMILA VIEIRA CONGESKI 37555 PROFESSOR 20 HS MB 2 MC 2 01/10/2017

DANIELE XAVIER 37451 EDUCADOR INFANTIL 30 HS A 2 B 2 01/10/2017

LILIAN REGINA PINHEIRO DE ALMEIDA 37786 EDUCADOR INFANTIL 30 HS A 2 B 2 01/10/2017

MARCILENE ANTONELLI ALONSO 34278 EDUCADOR INFANTIL 30 HS A 2 B 2 01/10/2017

MARIA DELMA PEREIRA DOS SANTOS 37467 EDUCADOR INFANTIL 30 HS B 2 C 2 01/10/2017

MARILDA DE CARVALHO REIF 17132 EDUCADOR INFANTIL 30 HS A 2 B 2 01/10/2017

ROSILENE MARTINS LICCI 13277 PROFESSOR 20 HS MB 29 MC 29 01/10/2017

WANDERLEA FABRICIA DOS SANTOS 37656 EDUCADOR INFANTIL 30 HS A 2 B 2 01/10/2017








R E S O L V E

Art.1º - Fica(m) exonerado(s), a pedido, o(s) servidor(es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 16, § 4º c/c art. 50, todos da Lei Complementar Municipal nº 239/98.


DAYANI AGENTINA ROMANHA 40736 02/10/2017 E D U C A D O R INFANTIL 30 HS

EULALIA ROSA DE FARIAS GALLO 41215 02/10/2017 PROFESSOR 20 HS

FERNANDA MARSON SANTA TER-RA

39463 02/10/2017 E D U C A D O R INFANTIL 30 HS

LUCELIA DA SILVA RODRIGUES BARBOSA

37194 03/10/2017 E D U C A D O R INFANTIL 30 HS

THAUANA CLAUDIA DE OLIVEIRA 40542 02/10/2017 E D U C A D O R INFANTIL 30 HS

VANIA DE MORAIS LIMA CORTEZ 40644 02/10/2017 E D U C A D O R INFANTIL 30 HS






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) CAMILA ZIMBICKI DOS SANTOS - matrí-cula 42544, para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL , Subgrupo Ocupacional GEF I - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 010/2016-SERH.

Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.

§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, 6 de Outubro de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFASSecretario Municipal de Gestão InterinoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASec. Mun. de Recursos Humanos



D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL , Subgrupo Ocupacional GEF I - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 010/2016-SERH.

NOME MATRÍCULA

CLEIDE RASIMAVIKO REJANI 42545

ANA PAULA LOPES 42548








D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL , Subgrupo Ocupacional GEF I - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 010/2016-SERH.

NOME MATRÍCULA

MARLENE BENIS CAVALCANTI 42546

SANDRA REGINA TEODORO DO AMARAL 42547









D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de CUIDADOR INFANTIL , Subgru-po Ocupacional GEM VI - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 010/2016-SERH.

NOME MATRÍCULA

CRISTIANE APARECIDA G. RIBEIRO 42549

FERNANDA HELOISE DE S. DOS SANTOS 42550

JULIENE MICHELI CORREA VIEIRA 42551

DANIELA CAMPOS DE OLIVEIRA 42552








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) FRANCISLLY SIMAR DA SILVA - matrícula 42557, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GEM IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 010/2016-SERH.

Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo

de trinta dias.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) CATARINA PAGANELLI SILVEIRA BAZAN - matrícula 42558, para o cargo de MEDICO CLINICO GERAL, Subgrupo Ocupacional GES VII - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) DENISE MAGALHAES MACHADO KAN-GUSSU - matrícula 42559, para o cargo de MEDICO GINECO-LOGISTA, Subgrupo Ocupacional GES VII - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.









D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de OPERADOR DE EQUIP I, Subgrupo Ocupacional GEF IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGE, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.

NOME MATRÍCULA

CLEITON MODESTO GOMES 42560

ANDERSON DA CRUZ DUARTE 42561






DECRETO Nº1384 /2017

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de PROFESSOR 20 HS – A,Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de confor-

midade com o artigo 21, Inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital 052/2015 - SERH.

NOME MATRICULA

ANNA PAOLA SUESCO PINTO 42562

ELISETE CRISTINA DOS SANTOS FAVARO 42563

LAYS LIDIANE MOREIRA COSTA DA ROSA 42564

GISELLE CALAZANS PLAZZA 42565

Art. 2º – A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.

§ 1º – Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) JOAO RODRIGUES DE APARIS NETO - matrícula 35549, para o cargo de OPERADOR DE EQUIP II, Subgrupo Ocupacional GEF V - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 20, § 1º e § 2º da Lei Complementar nº 966/13, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGE, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.



§ 2º. Em se tratando de funcionário em licença, ou afastado por qualquer outro motivo legal, à exceção da licença para trato de assunto particular, o prazo será contado do término do impedimen-to, de conformidade com o artigo 26, § 2º, da Lei Complementar nº 239/98.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) ELLEN LISBOA DE BRITO LOPES DOS SANTOS - matrícula 20492, para o cargo de PROFESSOR 20 HS - MB, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipali-dade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 20, § 1º e § 2º da Lei Complementar nº 966/13 e Lei Complementar 1019/15, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.









D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) ADRIANI DE OLIVEIRA BOLATO ROME-RO - matrícula 37301, para o cargo de PROFESSOR 20 HS - MB, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 20, § 1º e § 2º da Lei Complementar nº 966/13 e Lei Complementar 1019/15, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.



§ 2º. Em se tratando de funcionário em licença, ou afastado por qualquer outro motivo legal, à exceção da licença para trato de

assunto particular, o prazo será contado do término do impedimen-to, de conformidade com o artigo 26, § 2º, da Lei Complementar nº 239/98.






D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) CRISTIANE HOFFMANN FERNANDES DE SOUZA - matrícula 37783, para o cargo de PROFESSOR 20 HS - MB, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipa-lidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 20, § 1º e § 2º da Lei Complementar nº 966/13 e Lei Complementar 1019/15, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.









D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de CUIDADOR INFANTIL , Subgru-po Ocupacional GEM VI - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidoresdesta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I,


da Lei Complementar nº 239/98, comlotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 010/2016-SERH.

NOME MATRÍCULA

RAFAELA CRISTINA DANTAS M. RAQUEL 42553

ELLEN THAYS DE OLIVEIRA 42554

ANA PAULA LOPES 42555

CRISTIANE CANDIDO SILVEIRA 42556








D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de PROFESSOR 20 HS - MB, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de confor-midade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 13 de Outubro de 2017, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.

NOME MATRÍCULA

NADIA MARA CAETANO BASSETO 42566

ANDREZA MICHELLE AZEVEDO SILVA GUTIERREZ 42567






PORTARIA Nº 828 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017074879-GSECS,

R E S O L V E

Exonerar o(a) Servidor(a) FERNANDA GRASIELI PEREIRA DA SILVA, matrícula 36937, a partir de 1 de Setembro de 2017, da função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA - SASC.

Registre-se e Publique-se.





R E S O L V E

Nomear o(a) Servidor(a) PATRICIAMARTINS BARBOZA, matrícula 31082, a partir de 1 de Setembro de 2017, na função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADA-NIA - SASC.





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em visto o contido na CI nº 2017078300-SASC,

R E S O L V E

Exonerar o(a) Servidor(a) MURILO GALVANI NUNES, matrícula 30162, a partir de 27 de Setembro de 2017, da função gratifica-da de GERENTE DE PROGRAMA SOCIAL, símbolo FGG, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA - SASC.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017078300-SASC,

R E S O L V E

Nomear o(a) Servidor(a) ANA APARECIDA DE BRITO, matrícula 34172, a partir de 27 de Setembro de 2017, na função gratifica-da de GERENTE DE PROGRAMA SOCIAL, símbolo FGG, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA - SASC.





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº2017078957-SESP,

R E S O L V E

Exonerar o(a) Servidor(a) CELSO RICARDI BIASI, matrícula 32318, a partir de 9 de Outubro de 2017, da função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SESP.





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº2017078957-SESP,

R E S O L V E

Nomear o(a) Servidor(a) GLAUCIO HENRIQUE MAZZO, matrícula 32319, a partir de 9 de Outubro de 2017, na função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SESP.





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e te ndo em vista o contido na CI nº 2017079802-SERH,

R E S O L V E

Exonerar o(a) Servidor(a) MAURI FERIGATTO, matrícula 5946, a partir de 1 de Outubro de 2017, da função gratificada de GER.DE MANUT. DE PROPRIOS PUBLICOS, símbolo FGG, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSP.





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017079836-SERH,

R E S O L V E

Exonerar o(a) Servidor(a) AMAURI PIRAGIBE MORAIS, matrícu-la 6011, a partir de 1 de Outubro de 2017, da função gratificada de GERENTE DE PATRIMÔNIOMOBILIÁRIO, símbolo FGG, comlotação no(a) SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGISTICA – SEPAT.






R E S O L V E

Exonerar os servidores das funções gratificadas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA - SASC, a partir de 1 de Setembro de 2017.

Nome Matrícula Cargo Símbolo

DULCILENE GONCALVES DE OLI-VEIRA

9938 COORDENADOR DE SERVIÇO

FGC

MARILSA MACARIS ZORZAN 51279 COORDENADOR DE SERVIÇO

FGC







R E S O L V E

Nomear os servidores abaixo relacionado(s) em funções gratifica-das da SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADA-NIA - SASC, a partir de 1 de Setembro de 2017.

Nome Matrícula Cargo Símbolo

ARACELIA PAULA SANCHEZ NIGU-TI DOS SANTOS

32470 COORDENADOR DE SERVIÇO

FGC

RITA APARECIDA RUEDA 20363 COORDENADOR DE SERVIÇO

FGC





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017079782-SAÚDE,

R E S O L V E

Exonerar o(a) Servidor(a) JULIANA MARTINS GEVIGIER BON-FIM, matrícula 36181, a partir de 1 de Outubro de 2017, da função gratificada de DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE -MÉDIO PORTE, símbolo FGD2, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido

na CI nº 2017079279-MARINGÁ PREVIDÊNCIA,

R E S O L V E

Art.1- REVOGA-SE em todo teor a Portaria nº 107/2016-GAPRE, que removeu a servidora ANA LUCIA CARDOSO, matrícula 17277, no cargo de Auxiliar Operacional, GEF I, Referência II, Nível 18, para Maringá Previdência.

Art.2º- Desta forma, a servidora retorna ao cargo efetivo de origem Auxiliar Operacional, enquadrada no GEF I, Referência II, Nível 18, pertencente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral, em conformidade com a lei Complementar 966/2013, com fundamento nos critérios e condições estabelecidas na Lei Complementar nº 239/1998, com efeitos a partir de 09 de Outubro de 2017.




PORTARIA Nº. 879/2017-GAPRE

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a LC nº 239/98 do município, no art. 169 Incisos IV e XIV e demais

RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 220/2017-PMM – PROCESSO Nº. 1178/2017-PMM, referente Re-gistro de Preço para aquisição de Bandeiras do Brasil, do estado do Paraná e da cidade de Maringá, para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística - SEPAT, que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete) às 14:00 (quatorze horas) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.

A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas:

PREGOEIRO...........: CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA ELIANE GONÇALVES ELISANGELA APARECIDA DONIANI NADIR DE LIMA ORLANDO DOS SANTOS RENATO MARÇAL RIBEIRO

EQUIPE DE APOIO.: Celia do Rocio dos Santos Bellincanta Rosangela Moura de Souza de Aguiar Silvio Pavesi Figueroa Nilda da Silva Martins (suplente)

II – Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conheci-mento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório e cumprimento de sua finalidade.

Registre-se e Publique-se


Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 10 de outubro de 2017.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalAlexis Eustatios Garbelini KotsifasSecretário de GestãoPaulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT



RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 221/2017-PMM – PROCESSO Nº. 1288/2017-PMM, referente a contratação de empresa para fornecimento de Kit E-CPF A3, constituído por Cartão Smart Card, Leitora de Cartão ou Token e Certificado Digital (ICP) Brasil, E-CNPJ (em dispositivo Token), além da Renovação de outros Certificados digitais já adquiridos pelo município, para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística - SEPAT, que se realizará no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete) às 08:45 (oito horas e quarenta e cinco minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO...........: CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA ELIANE GONÇALVES ELISANGELA APARECIDA DONIANI NADIR DE LIMA ORLANDO DOS SANTOS RENATO MARÇAL RIBEIRO

EQUIPE DE APOIO.: Marcos Antônio Pereira Lopes Gil Coelho




Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalAlexis Eustatios Garbelini KotsifasSecretário de GestãoPaulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT



RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017-SBMG – PROCESSO Nº. 073/2017-SBMG, referente Registro de Preço para aquisição de recarga de extintores de combate a incêndio e mangueiras para hidrantes, para atendi-mento de necessidades do Terminal Aéreo de Maringá - SBMG, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística - SEPAT, que se realizará no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete) às 14:00 (quatorze horas) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO...........: CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA ELISANGELA APARECIDA DONIANI ELIANE GONÇALVES NADIR DE LIMA ORLANDO DOS SANTOS RENATO MARÇAL RIBEIRO

EQUIPE DE APOIO.: Sérgio Copelli Franco de Oliveira Guilherme Henrique Vargas Furlaneto Felipe Gabriel da Silva Ferro




Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal Alexis Eustátios Garbelini KotsifasSecretário de GestãoPaulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPATFernando José RezendeSuperintendente



RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017-SBMG – PROCESSO Nº. 078/2017-SBMG, referente REGISTRO DE PREÇO para Contratação de Empresa para o For-necimento de Concreto Usinado FCK 35 MPA, FCTMK 4,2, slump 10 + 02, em atendimento às necessidades da Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A; por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística - SEPAT, que se realizará no dia 30 (trinta) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete) às 08:45 (oito horas e quarenta e cinco minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO...........: CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA ELISANGELA APARECIDA DONIANI ELIANE GONÇALVES NADIR DE LIMA ORLANDO DOS SANTOS RENATO MARÇAL RIBEIRO


EQUIPE DE APOIO.: Sérgio Copelli Franco de Oliveira Guilherme Henrique Vargas Furlaneto Felipe Gabriel da Silva Ferro

II – Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conhecimento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório e cumprimento de sua finalidade.



Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal Alexis Eustátios Garbelini KotsifasSecretário de GestãoPaulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPATFernando José RezendeSuperintendente

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICAS

TERMO DE PARCERIA Nº 284/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Parceiro Outorgante, e a instituição CÂMARA BRASILEIRA DO LI-VRO – CBL, inscrita no CNPJ nº 60.792.942/0001-81, com sede na Rua Cristiano Viana, 91, em São Paulo-SP, doravante denominada Parceira Outorgada.

OBJETO: O presente Termo de Parceria visa a transferência de recursos para a Câmara Brasileira do Livro para a execução do evento 4ª Festa Literária Internacional de Maringá, que acontecerá entre os dias 26 de outubro a 29 de outubro, com o objetivo de promover a leitura, livro e literatura destinado ao público geral buscando o desenvolvimento artístico-cultural de Maringá e Região, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Parceria, independentemente de transcrição, conforme o Processo n° 1506/2017 – Inexigibilidade de Licitação n° 197/2017.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Parceria será de 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura.

VALOR: Os recursos financeiros para o custeio e execução do objeto desta Parceria, totalizam R$ 207.694,00 (duzentos e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais).

FIRMADO EM, 05 de outubro de 2017.

O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal

Rael Bertarelli Gimenes ToffoloSecretário Municipal de Cultura

Luís Antonio TorelliRepresentante Legal

Maringá, 13 de outubro de 2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 178/2017-PMM

Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 178/2017-PMM – PROCESSO N.º 1219/2017-PMM – Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento, Instalação e Substituição de Tela Mosqueteira, em atendimento da Gerência de Administração Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística - SEPAT na forma a seguir exposta:

M F DA SILVA CONSTRUCOES ME - CNPJ: 85.093.433/0001-91

Lote Item Cód. Qtde Unid. Especificação MarcaVlr(R$) Unit.

PropostoVlr(R$) Total

Proposto

1 1 203608 250 M2 Prestação de Serviço – Fornecimento e instalação de telas mosquiteiro. (Conforme Especificações Técnicas).

TELAS TOP 109,50 27.375,00

1 2 109255 300 M2 Prestação de Serviço – Fornecimento e instalação de telas mosquiteiro.(Conforme Especificações Técnicas).

TELAS TOP 57,80 17.340,00

1 3 244567 250 m² Tela mosquiteira, incluso perfil de alumínio e instalação.(Conforme Especificações Técnicas). TELAS TOP 112,50 28.125,00

Total: 72.840,00



Antonio Luiz LageDiretor de Licitações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2017-PMM

Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2017-PMM – PROCESSO Nº. 800/2017-PMM, referente à Contratação de empresas especializadas na área de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Complementares e demais elementos necessários para composição do Projeto Básico, Projeto Legal e Projeto Executivo, visando à execução das obras de IMPLANTA-ÇÃO da Unidade Básica de Saúde Maringá Velho, localizada na Rua Antônio Octavio Scramin, nº 1836, Data/Lote 11, Quadra 48, Zona 06, nesta cidade de Maringá/PR., sendo: Projeto Estrutural de concreto armado e fundações; Projeto Estrutural Metálico; Projeto de Instalações Elétricas; Projeto de Instalações Telefôni-cas; Projeto de Instalações SPDA/Som/Lógica/Alarme; Projeto Hidrossanitário, Central de Gases Medicinais; PSCIP - Plano de Segurança Contra Incêndios e Pânico (toda a edificação existen-te e a construir); Reuso de águas pluviais; Drenagem de Águas Pluviais; Projeto de Climatização; Sondagem de Solo; Memoriais Descritivos e especificações técnicas de todos os projetos desta licitação; Planilha Orçamentária (quantitativos e preços) com orçamentos separados para os serviços relativos a ampliação e a reforma, com código da tabela SINAPI ou itens que tenham como base de consulta tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ou entidade da administração pública, Cronograma Físico--financeiro; Planilha com curva ABC e; Compatibilização de todos projetos e demais elementos que compõem o objeto desta licitação , inclusive com emissão ART/RRT específica de compatibilização - Conforme Anexos I e II, parte integrante do presente edital - Se-cretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP., conforme segue:

Para o LOTE ÚNICO: em 1º lugar a proposta da empresa TIM-BERTECH CONSTRUTORA LTDA - EPP no valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).


Antonio Luiz LageDiretor de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 220/17-PMM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BAN-DEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO PARANÁ E DA CIDADE DE MARINGÁ, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO COMPRAS E LOGÍSTICA - SEPAT.

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).

O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 221/17-PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-TO DE KIT E-CPF A3, CONSTITUÍDO POR CARTÃO SMART CARD, LEITORA DE CARTÃO OU TOKEN E CERTIFICADO DI-GITAL (ICP) BRASIL, E-CNPJ (EM DISPOSITIVO TOKEN), ALÉM DA RENOVAÇÃO DE OUTROS CERTIFICADOS DIGITAIS JÁ ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE NE-CESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO COMPRAS E LOGÍSTICA – SEPAT.

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/17-SBMG

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RE-CARGA DE EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIO E MAN-GUEIRAS PARA HIDRANTES, PARA ATENDIMENTO DE NECES-SIDADES DO TERMINAL AÉREO DE MARINGÁ - SBMG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO COMPRAS E LOGÍSTICA - SEPAT.

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/17-SBMG

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO FCK 35 MPA, FCTMK 4,2, SLUMP 10 + 02, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S.A; POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO COMPRAS E LOGÍSTICA – SEPAT.

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 30 (TRINTA) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 30 (TRINTA) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE).



SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PMM

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ANA TEREZA FRAN-CHIN, inscrita no CNPJ nº 19.142.961/0001-69, com sede adminis-trativa na Av. Doutor Gastão Vidigal, nº 2268, Conjunto Residencial Cidade Alta, Maringá/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente termo tem como objeto a prestação de ser-viços de saúde, pelo CREDENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá Dra. Thelma Villanova Kasprowicz e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul.

VIGÊNCIA: O presente credenciamento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.

VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 68,67 (sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos) por hora plantão, valor corrigido anualmente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.

FIRMADO em 20 de janeiro de 2014.


Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal

Antonio Carlos Figueiredo NardiSecretário Municipal de Saúde

Ana Tereza FranchinRepresentante Legal


I ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTOMÉDICO - PMM


OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CREDENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá Dra. Thelma Villanova Kasprowicz e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul.

VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento vigora-rá pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.

VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 72,45 (setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) por hora plantão, valor corrigido anualmente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.

FIRMADO em 20 de julho de 2014.






II ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTOMÉDICO - PMM




VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 72,45 (setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) por hora plantão, valor corrigido anualmente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.







III ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTOMÉDICO - PMM





VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 78,01 (setenta e oito reais e um centavos) por hora plantão, valor corrigido anual-mente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.




Carmen Abilene Soriano InocenteSecretário Municipal de Saúde



IV ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTOMÉDICO - PMM








Carmen Abilene soriano InocenteSecretário Municipal de Saúde



V ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTOMÉDICO - PMM




VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 81,13 (oitenta e um reais e treze centavos) por hora plantão, valor corrigido anual-mente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.




Enio Teixeira Molina FilhoSecretário Municipal de Saúde



VI ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTOMÉDICO - PMM




VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 86,63 (oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) por hora plantão, valor corrigido anualmente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.


O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº


8.666/93.


Jair Francisco Pestana BiattoSecretário Municipal de Saúde



VII ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTOMÉDICO - PMM




VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 91,11 (noventa e um reais e onze centavos) por hora plantão, valor corrigido anual-mente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.







TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PMM

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, do-ravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CLÍNICA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR DE MARINGÁ SS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.955.473/0001-54, com sede administrativa na Av. Independência, nº 258, Sala 06, Zona 05, Maringá/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CREDENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal

de Maringá Dra. Thelma Villanova Kasprowicz e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul.

VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento vigora-rá pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 72,45 (setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) por hora plantão, valor corrigido anualmente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.





Flávio Augusto TononRepresentante Legal


I ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PMM



VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento vigora-rá pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 78,01 (setenta e oito reais e um centavos) por hora plantão, valor corrigido anual-mente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.








II ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PMM








Carmen Abilene soriano InocenteSecretário Municipal de Saúde



IV ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTOMÉDICO - PMM




VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 86,63 (oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) por hora plantão, valor corrigido anualmente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.







V ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTOMÉDICO - PMM












TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO- CONTRATO Nº 022/2016

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, do-ravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CIRURGIA PLÁSTICA DR. FÁBIO PAIXÃO S/S - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.343.186/0001-35, com sede administrativa na Av. Itororó, Nº 333, Zona 02, Maringá/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente termo tem como objeto a prestação de ser-viços de saúde, pelo CREDENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou serviços 24 horas.



FIRMADO em 01 de março de 2016.




Thiago Dalge PaixãoRepresentante Legal

Maringá, 13 de outubro de 2017.I ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO

- CONTRATO Nº 022/2016


OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CREDENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA

Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou serviços 24 horas.


VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 83,28 (oitenta e três reais e vinte e oito centavos) por hora plantão, valor corrigido anualmente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.

FIRMADO em 01 de setembro de 2016.




Thiago Dalge PaixãoRepresentantes Legais


II ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 022/2016


OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CREDENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou serviços 24 horas.








Thiago Dalge PaixãoRepresentantes Legais


TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO– CONTRATO Nº 024/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CLÍNICA BASAGLIA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 24.996.557/0001-92, com sede administrativa na Av. Comendador Gentil Geraldi, nº 3030, Sobreloja, Centro, Cidade Gaúcha/PR, doravante denominado CONTRATADO.




FIRMADO em 02 de maio de 2017.




Pollyana BasagliaRepresentante Legal


TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO – CONTRATO Nº 030/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CLIN LISTER ATEN-DIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 21.879.989/0001-25, com sede administrativa na Rua Deputado Ardinal Ribas, nº 36, Zona 07, Maringá/PR, doravante denominado CONTRATADO.








Flávia Mariani Moura LealRepresentante Legal



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BARBARA JUSTO GUIOMAR - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.720.463/0001-32, com sede administrativa na Rua Marcilio Dias, nº 343, Zona 03, Maringá/PR, doravante denominada CONTRATADO.








Bárbara Justo GuiomarRepresentante Legal



I ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 033/2016

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BARBARA JUSTO GUIOMAR - ME , inscrita no CNPJ/MF nº 14.720.463/0001-32, com sede administrativa na Rua Marcilio Dias, nº 343, Zona 03, Maringá/PR, doravante denominada CONTRATADO.



VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 83,28 (oitenta e três reais e vinte e oito centavos) por hora plantão, valor corrigido anualmente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.


O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal


Bárbara Justo Guiomar Representante Legal

Maringá, 13 de outubro de 2017












III ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 033/2016











TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 045/2016

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BRUMED MEDICINA LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.830.560/0001-03, com sede ad-ministrativa na Rua presidente Wenceslau Braz, nº 1651, sala A, Vila Nova, Astorga/PR, doravante denominada CONTRATADO.OBJETO: O presente termo tem como objeto a prestação de ser-viços de saúde, pelo CREDENCIADO, em atendimento médico


no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou serviços 24 horas.



FIRMADO em 15 de abril de 2016.




Anelaine Sâmala BrunelliRepresentante Legal



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BRUMED MEDICINA LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.830.560/0001-03, com sede ad-ministrativa na Rua presidente Wenceslau Braz, nº 1651, sala A, Vila Nova, Astorga/PR, doravante denominada CONTRATADO.



VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 84,38 (oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) por hora plantão, valor corrigido anualmente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.

FIRMADO em 15 de outubro de 2016.







MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CLÍNICA BRUMED LTDA.- ME, inscrita no CNPJ nº 16.830.560/0001-03, com sede administrativa na Rua presidente Wenceslau Braz, nº 1651, sala A, Vila Nova, Astorga/PR, doravante denominada CONTRATADO.




FIRMADO em 15 de abril de 2017.






TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO– CONTRATO Nº 048/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CATELAN CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.798.307/0001-08, com sede administrativa na Rua Pioneiro Francisco Alcalde, nº 603, Jardim Higienópolis, Maringá/PR, doravante denominado CONTRATADO.




FIRMADO em 26 de junho de 2017.





Eugênio André Argentino CatelanRepresentante Legal



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, do-ravante denominado CONTRATANTE, e a empresa A. J. JORGE CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS - ME, inscrita no CNPJ nº 24.513.940/0001-42, com sede administrativa na Rua Campos Sales, nº 591, apto. 601, Zona 07, Maringá/PR, doravante deno-minada CONTRATADO.








Alexandro José JorgeRepresentante Legal





VIGÊNCIA: O presente Aditivo ao termo de credenciamento vigo-rará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.

VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) por hora plantão, valor corrigido anualmente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.

FIRMADO em 20 de novembro de 2016.


















TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S.A.

PROCESSO Nº 48625/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016 – REGISTRO DE PREÇOS (Aquisição de Materiais e Produtos para utilização mensal na copa/cozinha para atendimento das necessidades das Terminais Aéreos de Maringá)

DECISÃO/CONVOCAÇÃO

Após a análise da solicitação da empresa MJD COMERCIAL EIRELI- EPP inscrita no CNPJ sob nº. 23.418.160/0001-50, por meio do Prot. de atendimento nº 48625/17, a Terminais Aéreos de Maringá SBMG, decide pela rescisão contratual (Ata de Registro de Preços nº 6/2016) com a empresa supra referida, em relação, única e exclusivamente, aos itens vencidos:

Não obstante, convoca a empresa AG ROSSATO, inscrita no CNPJ sob nº. 22.499.940/0001- 00, com sede na cidade de Ibiporã/PR, à Rua Luiz Carlos Zani, nº 4.095-A, Parque Industrial V, CEP 86.200-000, segunda colocada no certame, a manifestar por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias, seu interesse em assumir o fornecimento à SBMG, dos itens anteriormente descritos.

Maringá, 25 de setembro de 2017

Fernando José RezendeSuperintende

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 012/SBMG/2017

A Diretoria Executiva dos TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S/A, neste ato representada pelo Diretor Superintendente Sr. FERNANDO JOSÉ REZENDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – NOMEAR o contador FELIPE GABRIEL DA SILVA FERRO, portador do CPF sob nº. 373.615.478-00 e RG sob nº 44.641.621-6 SESP SP, do efetivo da SBMG S.A., a exercer as funções de GERENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 01 de setembro de 2017, ficando licenciado do cargo de contador da SBMG durante o período em que ocupar o cargo de Gerente Administrativo;

II – CONCEDER a FELIPE GABRIEL DA SILVA FERRO, a partir de 01 de setembro de 2017, gratificação de função no percentual de 50% sobre o salário base que atualmente recebe como contador, em razão do exercício da função de GERENTE ADMINISTRA-TIVO, nomeado através das 31ª ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SBMG, registrada na Junta Comercial em 29/09/2017, sob o nº 20176777857.

Maringá – PR, 11 de outubro de 2017.

Fernando José RezendeSuperintendente

PROCESSO 079/2017-SBMGPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO 09/2017-SBMGATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no Artigo 30, Inciso II, da Lei Federal nº. 13.303/2016, Parecer nº. 091/2017-SBMG, constante nas páginas 63 à 64, a contratação da empre-sa JOHNSON CONTROLS HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA., CNPJ nº. 33.284.522/0001-11, situada na Rod. Presidente Dutra KM 141 158 / Eugenio de Melo / São José dos Campos, SP, CEP: 12224-300, no valor total de R$ 154.142,28

(Cento e cinquenta e quatro mil,cento e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), referente à contratação de empresa especiali-zada em manutenção corretiva, manutenção preventiva mensal e trimestral, fornecimento de peças e elaboração do PMOC (PLANO MANUTENÇÃO DE OPERAÇÕES E CONTROLE), para o sistema de ar condicionado, nas dependências do Terminais Aéreos de Maringá – SBMG S.A., tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 079/2017-SBMG.

Face ao disposto no Artigo 30 da Lei federal n.º 13.303/2016, sub-meto o ato à autoridade superior para a sua ratificação e devida publicidade.


SÉRGIO COPELLI FRANCO DE OLIVEIRACoordenador de Infraestrutura

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de SÉRGIO COPELLI FRANCO DE OLIVEIRA, Coordenador de Infraestrutura, tudo em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.


FERNANDO JOSÉ REZENDE Superintendente do SBMG

AVISO DE REVOGAÇÃOPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N. 029/2017-SBMG.

OBJETO: Referente a prestação de serviços na adequação de acessibilidade solicitada pelo CMDPD (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA), para atender as demandas de manutenção do Aeroporto Regional de Maringá SBMG S.A.

MOTIVAÇÃO: ESTE CERTAME FOI REVOGADO EM TODO SEU TEOR, a pedido da Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ÓRGÃO OFICIAL - Maringá 2774.pdf · R E S O L V E Art.1º - Fica concedido, Promoção na...

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